{
    "2011-07-11": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1160311": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00906024\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio de cessão de servidor. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 19.05.2011 e com término em 19.05.2013.\r\n\r\nDATA: 18.05.2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2010.00846185\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CONCA DISCOS E FITAS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de equipamentos de áudio e vídeo para a sede do MPRJ em Belford Roxo, em conformidade com as especificações do Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 27.677,00.\r\n\r\nDATA: 20.06.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.00005947\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E VENERÁVEL CONFRARIA DE NOSSA SENHORA DA LAMPADOSA.\r\n\r\nOBJETO: Locação das salas 1.011 a 1.017 do imóvel localizado na Avenida Nilo Peçanha, nº 26, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 2.500,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar de 03.07.2011.\r\n\r\nDATA: 01.07.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ-2011.00045278\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pela prestação dos serviços de gravação dos programas televisivos “MP Cidadão” nºs 201, 202, 203 e 204, gravados em 20.09.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.630,00.\r\n\r\nDATA: 29.06.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.00622535\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e VENBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento de parceria voltada à divulgação da campanha institucional do MPRJ intitulada “Quem cala consente”, visando ao enfrentamento da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro e em todo país.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos.\r\n\r\nDATA: 13.06.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.00440113\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PWS TECNOLOGIA LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de reparo do estabilizador de tensão central do Edifício das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, nº01, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, II, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 7.790,00.\r\n\r\nDATA: 04.07.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2010.00963018\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de manutenção preventiva e corretiva em elevador por 30 dias, a contar de 09.06.2011, sem alteração do valor inicialmente pactuado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 674,08.\r\n\r\nDATA : 08. 06. 2011.\r\n\r\n* INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2010.00030855\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato de prestação de serviços de suporte técnico e atualização de licenças de uso de programas de informática, firmado em 12.09.2008, para prorrogação do prazo de vigência e reajuste anual no percentual de 3%, com fundamento no item 4.6 da cláusula quarta do contrato original.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, com início em 01.09.2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 289.861,68.\r\n\r\nDATA: 31.08.2010.\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.10.2010.\r\n\r\nId: 1160311"
                    ],
                    "1160312": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos interessados que o concurso de remoção em andamento, cujo edital foi publicado em 1º.7.2011, será incluído na pauta da sessão do Conselho Superior do MPRJ marcada para o dia 14.7.2011 (quinta-feira) e que, de conformidade com o entendimento firmado pelo Conselho na reunião de 11 de janeiro de 2002, o prazo para desistências se encerra em 12.7.2011 (terça-feira).\r\n\r\nId: 1160312"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1160314": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 039/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2011.00470000\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 25.07.2011 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, com fornecimento e substituição de peças, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 12 e 22 de julho de 2011, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 040/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2011.00474316\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 26.07.2011 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços gráficos para a confecção da Revista do Ministério Público números 41 e 42.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 13 e 25 de julho de 2011, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1160314"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1160310": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00539591 (Origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Cachoeiras de Macacu) - Aprovo e determino o arquivamento do expediente, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00237575 (Interessado: Mateus Danetra Abdala) - Aprovo e, em consequência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do artigo 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00062029 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos) - Aprovo e, em consequência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do artigo 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2009.00229427 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo e determino o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625, e do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00444049 (Interessado: Notícia crime anônima) - Aprovo e determino o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625, e do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00299752 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o presente parecer e, em consequência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00116446 (Origem: Notícia de crime anônima) - Aprovo para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00449490 (Origem: Notícia de crime anônima) - Aprovo para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00804454 (Origem: Notícia de crime anônima) - Aprovo para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00007026 (Interessado: Luciano Rangel Júnior, representado pelo advogado Leandro de Sousa Gomes, OAB/RJ nº 141.330) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com arrimo no art. 395, inciso III, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, e art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, c/c art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00241278 (Interessado: Fernando Ricardo Nunes Vieira Ferreira) - Aprovo o presente parecer e, em consequência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1160310"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1160313": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de agosto de 2011\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de agosto de 2011\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n04/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2012\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação \r\n\r\ndo IFLE\r\n\r\n04/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n04/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n25/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2011, na Intranet.\r\n\r\n28/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1160313"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1160315": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS COMUNICA que a Fundação Getúlio Vargas, por intermédio do Centro de Justiça e Sociedade, disponibilizou 05 (cinco) vagas para membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em curso que integra o projeto de Capacitação para Operadores do Sistema Judicial, a realizar-se nos dias 01, 03, 10, 15, 17, 22, 24, 29 e 31 de agosto de 2011, das 18h00 às 21h20, no auditório da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, situado na Av. Erasmo Braga, nº 115, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDurante o referido curso serão abordados temas atinentes à Ordem Constitucional Econômica, Direito Regulatório e Mediação, dando-se ênfase ao caráter regulatório e à necessidade do entendimento dos conceitos de mediação.\r\n\r\nOs pedidos de inscrição, respeitado o limite de vagas, deverão ser encaminhados ao CEJUR até o dia 27 de julho de 2011 pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br ou pelos telefones 2550-9060 ou 2550-9059.\r\n\r\nId: 1160315"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1159883": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 42ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 28 de junho.\r\n\r\nAos vinte e oito dias de junho de dois mil e onze, às onze horas e trinta e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quadragésima segunda sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 41ª sessão, de 21 de junho de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 4, 1, 7, 3, 2 e 6 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência deu as boas-vindas aos Senhores Conselheiros José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello, que retornavam de férias. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011; e, nos processos em que o Corpo Instrutivo seja demandado pelo MPE junto ao TCE-RJ, entende o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 3ª sessão, de 25 de janeiro de 2011, que o Plenário deve ser criterioso no acolhimento dessas proposições, para que não haja atuações complementares excessivas para o Controle Externo, procurando sempre observar, nesta decisão, a pertinência, a relevância, a materialidade, a oportunidade e a tempestividade da manifestação solicitada. Nos processos referentes a prestações de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o proferido, por meio de declaração de voto, na 27ª sessão, de 28 de abril de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 888 processos: 154 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 156 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 153 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 2 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 192 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 231 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 209982-9/2009, 227443-8/2010 e 101281-4/2009. Devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 222980-0/2006 (prestação de contas de responsável por bens patrimoniais da Prefeitura de Paracambi), pelo conhecimento, provimento, reforma da decisão, cancelamento do acórdão, regularidade, ressalva e determinação, ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que solicitou prazo de uma sessão. Por ocasião do relato do Processo TCE no 209993-2/2006 (termo aditivo ao convênio da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), com voto pela ilegalidade, aplicação de multa, instauração de tomada de contas especial e comunicação, debateu-se a questão do envio de ofício ao MP (imediato ou após o trânsito em julgado), propondo o relator que se fizesse uma reflexão sobre o tema, para que não houvesse posições diferentes em relação aos jurisdicionados, lembrando a Presidência que o Plenário é soberano para qualquer decisão que venha a tomar sobre o assunto. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou os Processos TCE nos 100266-5/2008, 100023-0/2011, 100119-5/2011, 100132-7/2011, 100213-0/2009, 100219-4/2009, 100267-8/2011, 100269-7/2008, 100276-0/2008, 100339-7/2011, 100803-8/2011, 100919-4/2008, 100921-7/2008, 100940-3/2008, 100955-8/2008, 100956-2/2008, 100958-0/2008, 101080-6/2008, 101301-7/2011, 101438-4/2010, 101495-2/2010, 102126-5/2009, 102332-1/2010, 102337-4/2008, 102403-9/2008, 102406-1/2008, 102752-8/2008, 102951-8/2009, 104161-7/2008, 104179-4/2008, 104213-8/2009, 104235-6/2009, 104654-4/2008, 104878-4/2009, 105050-9/2008, 105148-9/2010, 105365-4/2009, 105368-6/2009, 105373-1/2009, 105379-5/2009, 105395-9/2009, 105618-7/2008, 105621-4/2008, 105640-2/2009, 105642-0/2009, 105647-0/2009, 105649-8/2009, 105656-1/2009, 105657-5/2009, 105662-0/2009, 105667-8/2008, 105819-0/2010, 105828-1/2010, 105843-1/2010, 105844-5/2010, 105849-8/2008, 105850-7/2008, 105850-4/2010, 105871-8/2010, 105875-7/2008, 105887-0/2008, 105890-7/2008, 105928- 7/2010, 105932-8/2010, 105938-7/2009, 105943-2/2009, 105963-2/2009, 105964-6/2009, 106032-6/2009, 106318-6/2008, 106411-1/2010, 106418-9/2010, 106425-2/2010, 106430-7/2010, 106468-4/2010, 106490-7/2010, 106824-7/2009, 107051-4/2010, 107061-9/2010, 107219-8/2010, 107229-8/2009, 107329-2/2008, 107348-5/2010, 107785-7/2010, 107914-5/2009, 107915-9/2009, 107920-4/2009, 107929-0/2009, 107930-9/2009, 107952-7/2009, 108056-1/2010, 108087-0/2010, 108088-4/2010, 108091-1/2010, 108119-9/2010, 108972-9/2010, 108975-1/2010, 109060-9/2010, 109112-8/2010, 109129-1/2010, 109138-2/2010, 109528-1/2010, 109535-4/2010, 109546-3/2010, 109554-0/2010, 109559-0/2010, 109571-8/2010, 109665-5/2010, 109994-9/2009, 109998-5/2009, 110010-8/2009, 110019-4/2009, 110200-0/2010, 110201-4/2010, 110209-6/2010, 110839-0/2008, 110852-2/2008, 110877-2/2008, 110967-5/2009, 111123-3/2010, 111342-1/2010, 111344-9/2010, 111362-1/2010, 111370-8/2010, 111403-1/2010, 111404-5/2010, 111529-6/2009, 111552-8/2010, 111554-6/2010, 111600-6/2009, 111746-4/2008, 111749-6/2008, 111754-1/2008, 111757-3/2008, 111759-1/2008, 111774-1/2008, 111780-0/2008, 111784-6/2008, 111796-6/2010, 111891-2/2010, 111907-7/2010, 111923-1/2010, 111965-9/2010, 112237-2/2009, 112252-2/2009, 112261-3/2009, 112278-4/2008, 112335-8/2008, 112441-3/2008, 112560-2/2010, 112856-2/2008, 112875-5/2010, 113136-9/2009, 113370-5/2008, 114205-1/2008, 114351-3/2010, 114520-6/2010, 114521-0/2010, 114523-8/2010, 114525-6/2010, 114526-0/2010, 114527-4/2010, 114532-9/2010, 114533-3/2010, 114535-1/2010, 114537-9/2010, 114538-3/2010, 114539-7/2010, 114540-6/2010, 114547-4/2010, 114550-1/2010, 114551-5/2010, 114552-9/2010, 114553-3/2010, 114559-7/2010, 114560-6/2010, 114561-0/2010, 114562-4/2010, 114564-2/2010, 114589-2/2010, 114629-8/2010, 114630-7/2010, 114631-1/2010, 114632-5/2010, 114634-3/2010, 114635-7/2010, 114636-1/2010, 114638-9/2010, 114659-3/2010, 114661-6/2010, 114662-0/2010, 114663-4/2010, 114665-2/2010, 114667-0/2010, 114668-4/2010, 114669-8/2010, 114670-7/2010, 114673-9/2010, 114704-9/2009, 114747-9/2008, 114750-6/2008, 114787-9/2008, 114834-8/2008, 114901-4/2010, 115168-1/2010, 115174-0/2010, 115193-6/2010, 115194-0/2010, 115195-4/2010, 115196-8/2010, 115206-9/2010, 115207-3/2010, 115249-1/2010, 115314-2/2010, 115317-4/2010, 115318-8/2010, 115489-6/2008, 115512-9/2008, 115746-4/2009, 115758-7/2009, 115793-7/2009, 115798-3/2007, 115809-2/2009, 115810-1/2009, 115855-6/2010, 116100-9/2008, 116167-7/2008, 116528-5/2008, 116631-8/2008, 116890-3/2010, 117453-8/2010, 117814-6/2010, 117816-4/2010, 117817-8/2010, 117838-2/2010, 118000-9/2009, 118005-9/2009, 118008-1/2009, 118041-3/2009, 118059-0/2009, 118061-3/2009, 118104-1/2009, 118134-6/2009, 118155-0/2009, 118184-1/2009, 118189-1/2009, 118191-4/2009, 118295-6/2009, 118316-6/2009, 118318-4/2009, 118334-8/2009, 118343-9/2009, 118348-9/2009, 118999-4/2009, 220117-7/09 e 243048-3/2008. Devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 218433-3/2009 (prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de Nova Iguaçu - exercício de 2008), pelo encaminhamento, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que solicitou prazo de uma sessão. Votou pela emissão de parecer prévio contrário, em face da irregularidade e das impropriedades elencadas, com determinações, comunicações, expedição de ofício e determinação no Processo TCE no 204672-8/2011 (prestação de contas de administração financeira de Barra Mansa - exercício de 2010). Votou pela emissão de parecer prévio contrário, em face das irregularidades e das impropriedades elencadas, com determinações, comunicações, expedição de ofício e determinação no Processo TCE no 204836-6/2011 (prestação de contas de administração financeira de Iguaba Grande - exercício de 2010). O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nos 200563-3/2011, 201022-6/2011 e 117872-8/2010. Devolveu com voto-revisor vencedor o Processo TCE no 240668-8/2003 (inspeção ordinária no Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo), pelo não conhecimento, comunicação e determinação, ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, o qual retirou seu voto para acompanhar o segundo-revisor, Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela diligência interna. No relato dos Processos TCE nos 202210-2/2011 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Niterói), com voto pela comunicação; 225138-1/2010, 222593-4/2010 e 220800-6/2009 (prestações de contas de subvenção e auxílio das Prefeituras de Quissamã, São Gonçalo e Cachoeiras de Macacu), pela regularidade com quitação, ressalva(s) e determinação(ões), manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, acompanhando o relator nas conclusões. Solicitou vista do Processo TCE no 221965-3/2006 (recurso de reconsideração em inspeção especial na Prefeitura de Nova Iguaçu) o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicação e determinação à inspetoria competente no Processo TCE no 203693-5/2011 (prestação de contas de administração financeira de Resende - exercício de 2010). Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicação e determinação à inspetoria competente no Processo TCE no 205057-9/2011 (prestação de contas de administração financeira de Sumidouro - exercício de 2010), havendo retirado seu voto para acompanhar o voto-revisor do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, semelhante, mas que incluía item que considerava as despesas em uniformes escolares com participação do Fundeb como pertinentes à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, ponderando o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa que o melhor, por uma questão de formalidade, devido ao sorteio dos municípios, seria o relator manter o seu voto e adotar naturalmente as ponderações do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, ao que a Presidência esclareceu que faria essas observações quando da distribuição de outros processos. No relato do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, consignou impedimento no Processo TCE no 106198-2/2007 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou os Processos TCE nos 205379-3/1998 e 226599-1/2009. No relato dos Processos TCE nos 216575-8/2010, 202075-8/2010 e 235935-9/2010 (prestações de contas de subvenção e auxílio do Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto, e Prefeituras de Campos dos Goytacazes e Nova Friburgo), com voto pela regularidade, quitação, ressalva e determinação, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, acompanhando o relator nas conclusões. Solicitou vista do Processo TCE no 210087-8/2006 (recurso de reconsideração em termo de parceria da Prefeitura de Macuco) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e dos Processos TCE nos 261550-8/2004 (prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura de Macaé - exercício de 2003) e 227517-5/2010 (inspeção ordinária na Prefeitura de Macaé), o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Consignou impedimento no Processo TCE no 100477-5/2011 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar; e no Processo TCE no 300234-7/2011, o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. A Presidência concedeu a palavra ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, o qual parabenizou o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello por haver deixado de fumar, solidarizando-se com este a Presidência e demais senhores conselheiros. Às treze horas e vinte minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 28/06/2011 11:38:41 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n4 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n201773-5/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n220746-9/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN ZUMBI PAL CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n221606-0/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST PREVID MUN MANGARATIBA\r\n\r\n202696-0/11 PREST CONTAS/ORD DESPESA FUN MUN ESP COMBATE DROGAS CARMO\r\n\r\n204796-0/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n200388-1/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF S PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n201687-2/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n201772-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n203800-0/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n204913-0/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n215698-9/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n203799-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n203771-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n203836-9/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n206474-8/11 DENÚNCIA/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n210386-5/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN DIR CRIANÇA E ADOL MARICÁ\r\n\r\n210206-9/11 PROMOÇÃO/OUTROS CÂMARA ITAGUAÍ\r\n\r\n102613-3/10 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n109487-4/08 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n206299-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF NITERÓI\r\n\r\n224686-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF RIO CLARO\r\n\r\n106362-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n203432-9/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOC CORDEIRO\r\n\r\n202673-8/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n200549-7/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n209888-9/05 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n237727-1/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n237782-1/05 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n228787-8/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLOTE 2\r\n\r\n227072-8/08 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MAGÉ\r\n\r\n114709-9/09 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISS AUTÔNOMO OU EMPRESA MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n201119-8/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n201113-4/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n201118-4/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n207218-7/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n204317-3/09 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n106773-7/10 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n115181-3/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n103935-8/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n117702-7/10 PREST CONTAS/ORD DESPESA FMIS - FUND MUSEU IMAGEM E D SOM\r\n\r\n232686-9/10 DENÚNCIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n238473-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S J DA BARRA\r\n\r\n238486-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S J DA BARRA\r\n\r\n240653-0/10 CONTRATO/PREST SERVIÇOS P/ PROFIS AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n101917-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102437-9/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n102946-0/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n106372-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n200197-0/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n203890-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n201152-7/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n202668-3/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n202693-8/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n202972-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA ITAGUAÍ\r\n\r\n203928-8/11 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP PREF CARAPEBUS\r\n\r\n204348-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA RIO DAS FLORES\r\n\r\n210103-1/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n210163-1/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE PARATY\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n224387-7/10 PREST CONTAS/ORD DESPESA AGÊNCIA MEIO AMBIENTE MUN RESENDE\r\n\r\n227456-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S J DA BARRA\r\n\r\n240733-6/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n102426-0/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n104247-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n106087-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST PLANEJ E GESTÃO\r\n\r\n201357-9/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n206302-9/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n100657-7/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115806-5/10 TERMO/ADITIVO PESAGRO-EMP PESQUISAS AGROPECUÁRIAS RJ\r\n\r\n116638-3/10 TERMO/ADITIVO PESAGRO-EMP PESQUISAS AGROPECUÁRIAS RJ\r\n\r\n204122-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n242063-3/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\n204585-9/11 DENÚNCIA/DIVERSOS\r\n\r\n210212-8/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA ITATIAIA\r\n\r\n210109-5/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND APOIO ESC TECN D CAXIAS\r\n\r\n201707-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n240043-9/98 PREST CONTAS (ANTIGA)/* CÂMARA SÃO FRANC DE ITABAPOANA\r\n\r\n242958-2/10 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n243167-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASS SOC S J DA BARRA\r\n\r\n104282-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n117688-5/10 PREST CONTAS/ORD D DESPESA CECIERJ - FUND CENTR CIÊNCIAS EDUC\r\n\r\n200068-3/11 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES INST PREVID ITABORAÍ\r\n\r\n238539-2/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n225382-7/08 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST BENEF ASST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n100813-1/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n116914-5/10 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n217286-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS CIA LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n225216-9/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA IGUABA GRANDE\r\n\r\n100597-1/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n104337-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n200623-9/11 CONVÊNIO/PREFEITURA DUAS BARRAS\r\n\r\n204669-1/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF STO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n200438-2/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n200567-9/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n203786-8/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n203823-2/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n226759-8/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA AREAL\r\n\r\n205494-1/11 CONSULTA/PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n210229-1/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n210209-1/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA MUN DESENV PETRÓPOLIS\r\n\r\n212039-9/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASST SOC ITAOCARA\r\n\r\n225748-2/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INSTIT PREV ASS SERV MUN RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n204092-2/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF TANGUÁ\r\n\r\n224672-0/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA NITERÓI\r\n\r\n102723-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TECN\r\n\r\n226979-0/10 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE ARARUAMA\r\n\r\n234672-2/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n117883-2/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST AMBIENTE\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n201206-4/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n200237-6/11 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n200239-4/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n200231-2/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n243263-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n225006-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n117947-9/10 SOLICITAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n209686-4/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE CARMO\r\n\r\n210232-8/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n210132-2/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS SERVICO AUT ÁGUA ESGOTO TRÊS RIOS\r\n\r\n114409-6/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FIA-FUND P/ INFAN E ADOLESC\r\n\r\n244316-5/08 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n203078-9/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA VARRE-SAI\r\n\r\n224662-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA NITERÓI\r\n\r\n102672-1/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n242973-2/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND CULT E TUR PETRÓPOLIS\r\n\r\n223509-0/10 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA BARRA MANSA\r\n\r\n225284-6/10 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES CÂMARA BARR MANSA\r\n\r\n101547-3/11 PREST CONTAS/P EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n224846-8/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n240117-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n245032-5/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n102957-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n104273-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n201573-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOLESC ARARUAMA\r\n\r\n205562-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA NILÓPOLIS\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n213037-5/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n223478-8/03 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO EXEC ORÇAMENT PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n201269-6/11 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF ITAPERUNA\r\n\r\n205543-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA NILÓPOLIS\r\n\r\n103076-8/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n224273-0/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN CRIAN ADOL VASSOURAS\r\n\r\n103303-9/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n201893-3/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CONCEIÇ DE MACABU\r\n\r\n101336-2/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CEDAE-CIA EST AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n116171-5/10 CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROFISS AUTÔNOMO OU EMPRESA/CEDAE-CIA ESTADUAL AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n225386-5/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n242833-9/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n244337-6/10 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n228349-8/09 CONTRATO/DE OBRAS SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n204916-2/11 DENÚNCIA/PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n205737-1/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n205904-6/11 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n210467-5/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN URB HAB REG FUND DE NITERÓI\r\n\r\n209586-8/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n229387-5/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n236607-1/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREF ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n242627-5/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n103306-1/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n106716-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n201566-2/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN DIR CRIANÇA ADOL CORDEIRO\r\n\r\n202313-0/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n205537-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA NILÓPOLIS\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n200764-9/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n201593-8/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n209292-6/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA QUATIS\r\n\r\n211522-3/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO PREF NATIVIDADE\r\n\r\n218278-1/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n225062-6/10 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND ARTES S GONÇALO\r\n\r\n227554-3/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND EDUC E CULT N IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n240147-6/04 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n202409-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n210642-6/02 CONTRATO/OUTROS CIA MUN DESENVOLVIMENTO PARACAMBI\r\n\r\n220672-1/01 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA SERV AUT AGUA E ESG BARRA MANSA\r\n\r\n239409-1/08 RELATÓRIO - LRF/DE GESTAO FISCAL PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n101345-6/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n201370-7/97 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/INSTITUTO PREV SERV SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n206388-7/96 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n210320-1/11 PROMOÇÃO/OUTROS CÂMARA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n219707-9/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n223827-7/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n229062-9/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n272470-1/04 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n112437-9/10 CONTRATO/LOC IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/TRIB DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n205407-7/07 CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n216828-8/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n218542-0/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n222466-2/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n237402-5/06 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA APERIBE\r\n\r\n261117-6/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n200828-9/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL CORDEIRO\r\n\r\n205820-5/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n206856-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA VALENÇA\r\n\r\n211557-3/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUNICIPAL/PREF N IGUAÇU\r\n\r\n219943-0/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n220663-6/04 CONVÊNIO/PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n227383-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n236985-0/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUNDO MUN SAÚDE ITABORAÍ\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n103937-5/02 APOSENTADORIA/POLICIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n204690-0/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND EDUC E CULT N IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n217111-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n218657-1/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n220674-1/02 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n225611-3/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND EDUC E CULT N IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n234933-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n251470-2/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA ITALVA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100021-2/2011 (11/20936/09) - Interessado: ÉLINA DE SOUZA FREIRE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100079-9/2011 (34/232106/05) - Interessado: MARCIA ISRAEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100088-0/2011 (34/122099/05) - Interessado: LUIZ ROGÉRIO PINHEIRO DE PAULO E SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100096-7/2011 (04/026907/05) - Interessado: OZALMIR CORREA MUNIZ - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100098-5/2011 (04/010002/05) - Interessado: SERGIO ALVES PEREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100158-1/2011 (34/148387/04) - Interessado: REGINA VILELA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100162-2/2011 (4183/10) - Interessado: CESAR LIMA DE CASTRO LOPES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100180-4/2011 (626/10) - Interessado: GIL DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100186-8/2011 (1678/10) - Interessado: MOACYR MAURÍCIO DOS SANTOS FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100204-6/2011 (08/13851171/10) - Interessado: GIULIANO LIMA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100237-3/2011 (34/176132/05) - Interessado: RONALDO VICTOR ARAÚJO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100276-9/2011 (09/56311004/10) - Interessado: FORTUNATO FERREIRA LEONARDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100281-4/2011 (08/04851171/10) - Interessado: LUIZ CLAUDIO PASSOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100370-1/2011 (09/0432561/10) - Interessado: MARIO MARCIO DA SILVA PAVAN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100371-5/2011 (09/8332573/10) - Interessado: IRAPUAN NEIVA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100373-3/2011 (09/001257/10) - Interessado: ROGÉRIO SILVA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100380-6/2011 (08/1051171/10) - Interessado: ADEMAR PINTO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100404-8/2011 (08/10451171/10) - Interessado: CLAUDINEI SILVA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100416-1/2011 (629/10) - Interessado: IVAN NAPOLEÃO BASTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100424-8/2011 (09/32511157/07) - Interessado: HERCULES LOUREIRO DA ROCHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100434-3/2011 (09/741225/10) - Interessado: ANTONIO JOSÉ PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100442-0/2011 (09/52595/10) - Interessado: LAZARO RIBEIRO CORDEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100477-5/2011 (09/2351834/10) - Interessado: JAQUELINE DOS SANTOS GUEDES KNOBLAUCH - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100478-9/2011 (09/26321157/05) - Interessado: GEYSA ABIB DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100486-6/2011 (34/236053/05) - Interessado: MARCIA ROSA DA PAZ MIRANDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100492-5/2011 (34/188008/04) - Interessado: MARIA LUISA RODRIGUES TETE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100498-9/2011 (34/46099/05) - Interessado: JOSÉ DO CARMO FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100519-9/2011 (09/2431834/10) - Interessado: JAQUELINE DOS SANTOS GUEDES KNOBLAUCH - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100520-8/2011 (07/022/10) - Interessado: MARIA ELISA MARIANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100540-8/2011 (08/7251171/10) - Interessado: FLAVIO RAMOS GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100550-3/2011 (08/13451171/09) - Interessado: EDMAR DA SILVA GUIMARÃES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100564-4/2011 (08/1951171/09) - Interessado: FABIOLA MEDEIROS BARCELLOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100573-5/2011 (09/17101920/10) - Interessado: TELMA SOUZA DE ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100588-0/2011 (2771/09) - Interessado: RICARDO CARVALHO DE BARROS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100593-5/2011 (04/26071/05) - Interessado: CARLOS ANTUNES DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100614-5/2011 (585/10) - Interessado: SILVIA REGINA LUDOLFF BARRETTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100620-4/2011 (09/19551005/10) - Interessado: JANAINA DOS SANTOS SARAIVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100636-3/2011 (09/29842571/10) - Interessado: EDSON DE OLIVEIRA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100649-0/2011 (09/2471834/10) - Interessado: JAQUELINE DOS SANTOS GUEDES KNOBLAUCH - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100668-6/2011 (09/519321105/07) - Interessado: ANTONIO HERCULANO BANDEIRA BOTELHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100672-7/2011 (09/1031952/08) - Interessado: ERIKA MARIA GLOCK KREISMANN GUIMARÃES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100718-7/2011 (34/270000/05) - Interessado: RITA DE FÁTIMA NUNES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100730-5/2011 (09/92922546/09) - Interessado: LUIZ ANTONIO QUINTANILHA BRITO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100782-8/2011 (09/621147/08) - Interessado: SIMONE BACELAR REBEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100824-2/2011 (21/995001/09) - Interessado: KARINI SOUZA DE SÁ REGO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100826-0/2011 (08/15451171/10) - Interessado: RICARDO DO CARMO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100830-1/2011 (08/11651171/10) - Interessado: CLAUDIO JOSÉ CORDEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100832-9/2011 (08/851171/10) - Interessado: ROBERTO CARLOS TOSI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100862-4/2011 (08/451171/10) - Interessado: FLAVIO DIAS DE SÁ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100867-4/2011 (08/1651171/10) - Interessado: JORGE RAIMUNDO FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100980-2/2011 (12/516115/10) - Interessado: THEOPHILO OLIVEIRA FARACO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101016-4/2011 (12/520104/10) - Interessado: DANIEL VENTURA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101026-9/2011 (1179/09) - Interessado: FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES PINHEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101042-3/2011 (82/10) - Interessado: JAYME DE SOUZA TOLEDO FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101085-5/2011 (57/10) - Interessado: IVANA MARGARIDA DUARTE SARRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101298-4/2011 (12/505886/09) - Interessado: JOÃO PEDRO DE MOURA BUSCH - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101387-1/2011 (3300/10) - Interessado: RENATO PEIXOTO VERAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101461-3/2011 (967/10) - Interessado: MARCO ANTONIO MARIANO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101957-2/2011 (4176/10) - Interessado: ALEXANDRE GONÇALVES PEIXOTO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102015-7/2011 (1431/10) - Interessado: SERGIO BERGAMASCHI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102404-2/2011 (08/451046/09) - Interessado: EDNARDO RAMOS DOS REIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102430-1/2011 (1092/09) - Interessado: ANA LÚCIA NOVAIS CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103134-6/2011 (15/1489/10) - Interessado: LEILA LÚCIA SANTIAGO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103378-2/2010 (03/12521/09) - Interessado: ROSANGELA GOMES FERREIRA CARDOSO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104081-0/2011 (09/07041129/11) - Interessado: JORGE SIDNEY DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104136-4/2009 (07/472/01) - Interessados: ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA, CARLOS SERGIO DE PAULA PORTO, LUIZ PAULO FERNANDEZ CONDE, ANTONIO JOGAIB - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104470-5/2011 (09/282515/09) - Interessado: ARLINDO RIBEIRO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104992-6/2009 - Interessado: HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105565-6/2009 (08/2045/08) - Interessado: JOELZA LOPES DE LIMA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106797-3/2010 (02/104/09) - Interessado: MARCIO DA SILVA RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107756-6/2010 (02/109/09) - Interessado: MARCOS ALEXANDRE DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108416-8/2008 (17/511/08) - Interessado: LUIZ FERNANDO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108890-5/2010 (01/502070/09) - Interessado: CLAUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108995-6/2009 (10380/05) - Interessado: CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO - Votos: ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109108-6/2006 (22/1880/04) - Interessado: REGINA FÁTIMA RODRIGUES - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109901-7/2010 (23/1988/08) - Interessado: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110519-9/2010 (23/845/09) - Interessados: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO, ANDRÉ LUIZ CECILIANO E JAIRO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111689-7/2010 (30/098/08) - Interessado: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112498-0/2005 - Interessado: JOSÉ CARLOS COSTA SIMONIN - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113584-5/2010 (18/450152/10) - Interessado: CARLA DE ANDRADE CAMURATI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113878-4/2010 (23/1196/09) - Interessados: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO E MARCOS JOSÉ DA SILVA MESQUITA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113932-6/2010 (23/758/09) - Interessados: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO E PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114065-6/2010 (30/200239/10) - Interessados: ALEX DA MATA BARROS E CLAUDIA MARTINUSSO SAMPIETRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114540-5/2001 - Interessados: ROBERTO FABIANO ALTAF E RÔMULO KELLER RODRIGUES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114671-1/2010 (23/2420/01) - Interessados ROSANGELA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA E ARNALDO FRANÇA VIANNA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114877-7/2010 (03/015089/09) - Interessado: AIMÈE CARDOSO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115493-9/2009 (03/10401382/01) - Interessado: MARCIA VALERIA PEREIRA DOS SANTOS - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116304-4/2010 (18/400185/10) - Interessado: CARLOS ALBERTO DO AMARAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116328-0/2010 (08/4017/03) - Interessado: ROSANA MARIA MOURA SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116347-6/2010 (08/480/10) - Interessado: PAULO ROBERTO DOS SANTOS DUARTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116404-0/2010 (07/507038/09) - Interessado: NEILA MARIA OSÓRIO CORTES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116856-7/2010 - Interessado: JAIR BATISTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117043-9/2010 (60299/10) - Interessado: PABLO DE OLIVEIRA BARROS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117068-9/2010 (1921/08) - Interessado: ROGÉRIO CARLOS ANTUNES DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117350-0/2010 (09/461404/10) - Interessado: VALERIA ALMEIDA FRANCISCO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117353-2/2010 (08/361/10) - Interessado: JOSÉ MARIA GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117525-7/2010 (08/482/09) - Interessado: SONIA MARIA BONVINI FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117579-8/2010 (12/411560/10) - Interessado: MARCIO BAHIENSE DE CARVALHO LYRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117707-7/2010 (18/000159/10) - Interessado: JULIO CESAR FARIAS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117886-9/2010 (02/172/09) - Interessado: ADRIANA OLIVEIRA VILELA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200375-4/2011 (2010.004.000037-7-TC) - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200835-2/2010 - Interessado: MARCELO FRÓES PADILHA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 2.227/2010, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201183-6/2011 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202075-8/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA MISERICÓRDIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202176-3/2004 - Interessado: ROSÁLIA HERINGER DE AZEVEDO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202879-7/2004 - Interessado: NARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203175-2/2007 - Interessado: FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203693-5/2011 - Interessado: PREFEITURA DE RESENDE - JOSÉ RECHUAN JUNIOR - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204596-7/2007 - Interessados: CARLOS HENRIQUE ABRAIM (PERÍODO DE 07.01 A 04.05.03), DANIEL MENEZES VIVAS (PERÍODO DE 05.05 A 04.12.03) E SIMONISKA VIANA CARDOSO (PERÍODO DE 04.12 A 31.12.03) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: JOSÉ VALENTIM SACILOTTI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 204672-8/2011 - Interessado: PREFEITURA DE BARRA MANSA - JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204836-6/2011 - Interessado: PREFEITURA DE IGUABA GRANDE - OSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205053-8/2005 - Interessado: FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205057-9/2011 - Interessado: PREFEITURA DE SUMIDOURO - JUAREZ GONÇALVES CORGUINHA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205676-2/2008 - Interessado: GUILHERME NOGUEIRA SANTOS TINOCO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206347-2/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206491-1/2005 - Interessado: ALBERTO DAUAIRE FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207633-8/2005 - Interessado: MANUEL ROSA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208330-9/2007 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209052-5/2010 (381/09) - Interessado: ASSOCIAÇÃO REUNIDA DE MULHERES LAR CORAÇÃO MATERNO DO PARQUE AURORA E ADJACÊNCIAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209520-3/2007 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209637-2/2007 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212181-5/2010 (406/09) - Interessado: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE LUZ E VIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212365-2/2006 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215636-8/2005 (661/05) - Interessado: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216485-2/2009 - Interessado: ROGER DIAS DE CAMPOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ALESSANDRO SANTIAGO BARROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216575-8/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217004-3/2005 - Interessado: ROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217435-4/2009 - Interessados: GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA E ADILSON DE OLIVEIRA - Votos: CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217475-4/2009 - Interessado: MARIA IONÁ LEMOS DE OLIVEIRA, TADEU LIMA SARDOUX (PERÍODO DE 02/01/08 A 01/04/08), SANDRO COSTA MEIRELES (PERÍODO DE 02/04/08 A 30/09/08 E FÁBIO PAES PASCO (PERÍODO DE 01/10/08 A 31/12/08) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, LIBERAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217554-6/2009 - Interessado: FUNDAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EL SHADAI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217555-0/2009 - Interessado: CURSO JOSÉ DE ANCHIETA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217557-8/2009 - Interessado: JUÇARA PEREIRA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217577-0/2005 - Interessado: JOÃO RIBEIRO DE CAMPOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217664-7/2009 - Interessado: JORGE JOSÉ TAVEIRA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217684-7/2009 - Interessado: INSTITUTO COMUNITÁRIO DE ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - ICAC - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217863-5/2009 (338/08) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE PARATY - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218152-5/2006 - Interessado: JOSÉ VICENTE FILHO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: JOSÉ PEREIRA DE FREITAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218154-9/2009 - Interessado: MARCELO AUGUSTO LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218191-7/2009 - Interessado: CARLOS BUSATTO JÚNIOR - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA / Interessado: JOSÉ PAULO DE CARVALHO FILHO - Voto: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218339-1/2009 - Interessado: JEFFERSON DA SILVEIRA MARTINS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: PAULO ROBERTO VELOSO NUNES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218497-9/2009 - Interessado: DIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARISA DE PAULA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218581-2/2007 - Interessado: MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218665-8/2009 - Interessado: WALTER LUIS LAVINAS RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: REGINA HELENA J. PERALTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218898-3/2007 - Interessado: ALEXANDRE FELER - Votos: CIÊNCIA, NÃO-CONHECIMENTO / Interessado: ESTEVÃO PEREIRA FONTES - Voto: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REFORMULAÇÃO DA DECISÃO, CANCELAMENTO DOS ACÓRDÃOS N.ºs 441/10, 442/10 E 443/10 / Interessado: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA - Voto: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219271-5/2010 - Interessado: JORGE AUGUSTO DA COSTA BATISTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219376-2/2007 (90/764/06) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219415-8/2009 - Interessado: LUCIANE DE SOUZA BARBOSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARIA HELENA LOUZADA PINTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219785-1/2009 (3257/08) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO CAMPO REDONDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220033-5/2009 - Interessado: OBRA SOCIAL E EDUCACIONAL JOÃO MENDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220096-1/2006 - Interessados: DEILIMAR BARROS DA SILVA, FUAD JOSÉ MINAIR NETO, OLDAIR BULLÉ DOS SANTOS, DELMO RODRIGUES AFFONSO, RUAN CARLOS MINEIRO MARCELINO, LAURO C. BELCHIOR, BEATRIZ CAMPOS VILLAÇA, ANDERSON R. ANTUNES DE VASCONCELOS E AMARILZO PERFEITO DOS SANTOS - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO / Interessado: ANDERSON RANGEL ANTUNES DE VASCONCELLOS - Voto: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: FLÁVIA COUTO ARAGÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220423-1/1999 - Interessado: MARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220445-7/2010 - Interessado: GRÊMIO REC BLOCO CARNAVALESCO OS PARDAIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220518-9/2006 - Interessado: REGINA CÉLIA LEAL MARQUES VIEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220536-1/2006 - Interessados: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA E WAGNER LANZELOTTI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220800-6/2009 - Interessado: GRUPO O CARNAVAL QUE EU BRINQUEI E VOCÊ NÃO BRINCOU - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220821-5/2010 - Interessado: BIANCA DE CASTRO SIMÕES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220843-3/2010 - Interessado: SHEILA MOURA QUINTANILHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221289-7/2006 - Interessado: FRANCISCO DE ABREU NEVES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222409-2/2009 (04813/06) - Interessado: CENTRO LUZO BRASILEIRO AUGUSTO MACHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222593-4/2010 (5597/09) - Interessado: CENTRO COMUNITÁRIO AMIGOS DO SERPA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222728-1/2010 - Interessado: WILDEN VIEIRA DA SILVA E PATRÍCIA HELENA VIDAL CURTY - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222976-5/2009 - Interessado: PAULO FERNANDO DIAS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223326-6/2010 - Interessados: CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES E MÔNICA SILVANA MELO BARBOSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223559-5/2010 - Interessado: ANDRÉ LUIZ DE BRITO BEZERRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223620-3/2008 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224463-7/2010 - Interessados: RICARDO TABET MIGUEL (PERÍODO DE 01/01 A 02/11/09) E MARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO (PERÍODO DE 10/11 A 31/12/09) - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224538-8/2010 - Interessado: JOSÉ MAURÍCIO DE ALMEIDA MELO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224843-1/2010 - Interessado: FERNANDO JOSÉ DE PAULA WERNECK - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224939-6/2010 - Interessado: JOSUÉ DE MOURA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225028-0/2010 - Interessado: MIRIAM DE SOUZA SILVA DINIZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225138-1/2010 (1774/2009) - Interessado: GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DE QUISSAMÃ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225223-2/2010 - Interessado: SANDRA MARIA DE PAIVA GAMA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225282-1/2008 - Interessado: AÇÃO SOCIAL ESP EURÍPEDES BARSANULFO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225299-1/2010 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO CAETANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225438-2/2008 - Interessado: ASSOC ECO E TURÍSTICA CAMINHOS DO POETA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225470-7/2010 - Interessado: OSVALDO LUÍS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225664-0/2010 - Interessados: SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO E CARLOS ALBERTO NASR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225728-2/2010 - Interessado: JOÃO BRANDT DA SILVA NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225750-5/2010 - Interessado: VALÉRIA FADUL FALCÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225931-1/2010 - Interessado: JOSÉ RENATO FONSECA PADILHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ÂNGELA MARIA NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225945-2/2010 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO CAETANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226017-8/2010 - Interessados: PAULO MAURÍCIO CARVALHO DE SOUZA E MAURI SILVA DE MESQUITA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226035-0/2010 - Interessado: SANDRA MARIA DE PAIVA GAMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226397-6/2010 - Interessados: ROSELY DIAS DE MELLO TOZADO E SR. HERÓDOTO BENTO DE MELLO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226422-2/2009 - Interessado: DINA COSTA DE M. LEAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226639-2/2010 - Interessados: MARCOS CÉLIO PONTES RANGEL E MARLENE DE SOUZA ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226644-7/2010 - Interessado: ORLANDO PEIXOTO CORDEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227403-3/2009 (0155/08) - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228987-6/2009 - Interessado: UILLER BRITO GARCIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229631-4/2008 - Interessado: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229881-8/2010 - Interessado C.E.T.A - LAR DOS VELHO SÃO BENTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232035-5/2007 - Interessado: SÁLVIA BRASIL PESSANHA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 232104-2/2007 - Interessado: ARTHUR LIMA GARCIA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232405-0/2000 - Interessado: LÚCIA DE FÁTIMA QUITANILHA DE ALMEIDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233039-7/2010 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233142-3/2008 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234501-6/2006 - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234664-5/2010 - Interessado: DAIANA VOGAS DAIBES PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: IEDA DE MEDEIROS COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 234913-5/2007 - Interessado: MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235049-6/2010 - Interessado: FRANCISCO TARCISIO DE BARROS FONSECA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235097-3/2010 - Interessados: ALVANIR FERREIRA AVELINO E FERNANDO LOPES MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235199-7/2010 - Interessado: CLUBE DIRETORES LOJISTAS DE NATIVIDADE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 235261-6/2010 (357/10) - Interessado: LUIS EDUARDO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 235501-4/2010 - Interessado: ASILO RECANTO DO BEM VIVER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235623-8/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL AMANHECER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235644-2/2010 - Interessado: CASA DO HOMEM DO AMANHÃ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 235935-9/2010 - Interessado: CRECHE COLMEIA DO SENHOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236106-7/2010 - Interessado: CRUZEIRO ESPORTE CLUBE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 236466-2/2005 - Interessado: DARCI DOS ANJOS LOPES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236718-6/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE - GRUPO REFLORESCER DO ALTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236719-0/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE - GRUPO ESPERANÇA DO VALÃO DO BARRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236852-8/2010 - Interessado: JUSCELINO MOURA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237055-8/2006 - Interessado: ÉLSON DA SILVA LEAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO / Interessado: TEREZA ROSA CHAGAS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 237154-4/2008 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238271-5/2008 - Interessado: VERA MARIA LIMONGI COELHO RIBEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239282-1/2008 - Interessado: APAE NATIVIDADE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239847-4/2010 - Interessado: GILVAM MARTINELLE DE MELLO - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240194-7/2008 - Interessado: CARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240209-0/2004 - Interessado: MARIA LUIZA FEIJÓ PINHEIRO - Voto: QUITAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240668-8/2003 - Interessado: MÔNICA MAGALHÃES DO VALLE - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241851-1/2010 - Interessado: ROBERTO ESPÍNDOLA E SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242732-6/2010 - Interessado: JOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242878-9/2008 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242928-0/2008 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243296-9/2010 - Interessado: ELZO SOUZA DA SILVEIRA - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244284-6/2008 - Interessado: SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO - Votos: CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251323-9/2003 - Interessado: IVAN MANHÃES PINHEIRO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251627-9/2001 - Interessados: ADELSON ALBERONI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262042-6/2003 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 271044-3/2000 - Interessado: GUILHERME NOGUEIRA SANTOS TINOCO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271600-1/2004 - Interessado: FRANCISCO JOSÉ D'ÂNGELO PINTO - Votos: ILEGALIDADE, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271800-1/2003 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281776-8/2004 - Interessado: RALDERES BONIFÁCIO COSTA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 300234-7/2011 - Interessado: LUIZ CESAR DA SILVA LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100130-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100130-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100273-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100364-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100478-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100510-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100828-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100928-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101258-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101426-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102230-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102643-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103174-6/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103193-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103217-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103271-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103585-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, NÃO-PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104052-6/2006 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104082-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104146-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104300-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104509-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105036-9/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105190-3/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 106198-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106277-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106287-9/2007 - Votos: CIÊNCIA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106317-1/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106334-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106374-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106389-2/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106533-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106564-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106746-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107120-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107140-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107208-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107281-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107317-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107365-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107435-7/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107573-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107693-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107901-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107955-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108003-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108263-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108337-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108356-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108715-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108817-6/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 108856-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108912-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109487-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109681-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109733-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109738-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110389-7/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110654-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110788-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111110-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111175-1/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111485-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111537-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112948-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112949-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113056-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113321-2/2007 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113688-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114258-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114321-5/2005 - Votos: CIÊNCIA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114516-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114519-7/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114546-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114591-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114608-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114617-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114690-7/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114692-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114717-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114807-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115006-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115156-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115611-5/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115807-4/2004 - Votos: CIÊNCIA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115809-8/2007 - Votos: CIÊNCIA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116583-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116689-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116923-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117050-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117319-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117856-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118716-0/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200039-5/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200044-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200046-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200128-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200317-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200464-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200582-9/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200588-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200592-4/2011 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200697-7/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200699-8/2011 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200812-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200848-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200862-3/1997 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200884-8/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201008-8/1993 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201336-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201351-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201394-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201477-6/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201640-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201687-0/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201715-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201719-1/2011 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201784-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201877-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201963-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202172-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202210-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202295-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202310-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202311-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202314-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202347-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202359-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202372-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202374-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202380-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202439-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202448-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202451-8/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202454-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202462-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202471-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202496-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202498-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202518-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202533-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DESAPENSAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202538-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202548-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202583-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202597-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202598-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202602-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202609-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202611-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202629-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202659-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202669-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202754-8/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202785-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202840-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202845-3/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202850-8/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202879-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202911-8/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202917-5/2004 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203026-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203066-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203109-4/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203125-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203138-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203173-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203179-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203211-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203220-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203222-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203237-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203243-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203247-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203248-9/2004 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203252-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203257-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203274-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203280-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203293-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203341-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203348-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203385-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203393-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203474-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203547-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203653-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203895-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203901-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203904-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203924-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203952-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204140-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204180-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204382-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204411-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204424-4/2005 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204439-1/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204468-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204685-8/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204758-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204846-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204859-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204958-0/2011 - Votos: DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204963-6/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205074-7/2011 - Votos: DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205075-1/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205273-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205320-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205343-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205424-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205695-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205730-3/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205914-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206072-9/2004 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206186-6/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206257-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206353-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206560-6/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206781-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206814-9/2006 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206878-3/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207594-4/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207796-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207798-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207801-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207808-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207814-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207822-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207826-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207827-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207840-8/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207868-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207878-2/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207925-3/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208022-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208201-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208228-9/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208239-8/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208263-2/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208268-2/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208308-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208366-2/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208516-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208568-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208569-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208598-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208618-8/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208801-8/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208821-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208824-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208863-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208878-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208903-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208907-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208908-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208917-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208953-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208977-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208987-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208988-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208998-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209004-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209008-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209010-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209011-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209012-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209013-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209020-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209027-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209053-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209059-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209086-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209096-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209112-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209114-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209127-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209128-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209133-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209144-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209161-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209162-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209164-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209208-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209209-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209222-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209228-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209230-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209234-5/2010 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209235-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209236-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209241-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209249-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209266-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209282-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209290-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209296-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209298-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209299-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209304-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209307-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209349-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209354-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209368-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209403-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209466-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209495-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209499-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209504-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209508-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209514-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209562-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209608-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209613-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209659-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209665-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209667-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209668-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209733-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209755-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209816-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209854-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209870-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209878-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209879-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209880-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209896-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209898-2/2004 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209919-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209993-2/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210000-3/1999 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210025-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210029-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210049-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210069-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210072-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210088-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210090-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210097-5/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210159-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210164-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210174-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210231-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210247-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210280-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210317-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210377-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210488-8/2002 - Votos: CIÊNCIA, TRANCAMENTO DAS CONTAS E ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210694-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210766-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210768-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210831-5/2005 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210859-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210869-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210933-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210968-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211003-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211012-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211327-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211428-4/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211737-4/2007 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212067-2/2006 - Votos: DEVOLUÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212383-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212469-5/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212474-3/2003 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212525-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212622-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213222-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213496-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213672-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213687-3/2005 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 214152-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214182-8/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214193-1/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214268-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214503-8/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214505-6/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214523-8/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214535-1/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214597-9/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214775-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214808-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215002-5/2007 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215023-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215133-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215400-0/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215405-7/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215543-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215615-7/2010 - Votos: CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216572-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216651-5/2005 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 216690-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216766-6/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216893-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217024-3/2005 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217186-7/2005 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217204-3/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217210-8/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217246-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217651-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217868-7/2005 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217882-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217972-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218367-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218386-8/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218398-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218435-1/2009 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO, ACOLHIMENTO PARCIAL, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218486-4/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218502-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218507-6/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218567-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218598-1/2005 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218619-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218837-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218846-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219140-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219213-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219378-4/2009 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219384-7/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219413-0/2009 - Votos: APENSAÇÃO, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219520-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219654-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219810-7/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219816-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220153-7/2007 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220262-8/2009 - Votos: RETORNO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220453-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220485-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220615-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220709-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220733-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220766-9/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220839-2/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220853-8/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220864-7/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220865-1/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221148-3/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221312-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221440-4/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221491-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221869-4/2010 - Votos: MANUTENÇÃO DA DECISÃO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221919-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221973-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222115-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222231-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222250-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222263-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222296-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222358-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222394-1/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222552-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222625-3/2010 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222742-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222914-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223315-7/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223381-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223437-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223615-5/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223930-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224048-8/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224137-3/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224167-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224323-6/2009 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224324-0/2009 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224366-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224375-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224472-9/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224576-7/2005 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224599-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224798-9/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224800-8/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224913-5/2003 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224948-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225089-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225103-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225107-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225217-2/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225309-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225317-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225322-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225335-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225364-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225523-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225532-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225795-0/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225898-4/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226015-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226045-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226068-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226208-6/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226217-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226289-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226527-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226543-0/2008 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226554-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226650-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226661-0/2009 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226752-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226773-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226915-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226927-4/2005 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227034-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227036-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227243-1/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227251-8/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227261-3/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227266-1/2008 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227276-3/2010 - Votos: ENCAMINHAMENTO, DESENTRANHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227290-4/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227298-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227300-5/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227334-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227361-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227387-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227428-3/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227456-0/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227496-8/2008 - Votos: DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227551-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227665-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227707-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227738-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227905-5/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228083-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228183-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228513-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228678-5/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228683-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228701-0/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228825-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229042-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229043-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229074-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229281-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229459-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229635-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229681-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229934-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229948-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230128-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230250-1/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230578-3/2007 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231288-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231471-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231573-2/2003 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231685-1/2008 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231818-8/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232419-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232536-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232678-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232849-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233180-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233467-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233514-6/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233694-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233975-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234020-4/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234221-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234242-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234562-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234583-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234586-0/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234683-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235017-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235080-0/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235091-9/2010 - Votos: DEVOLUÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235115-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235118-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235179-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235344-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235379-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235398-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235481-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235503-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235527-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236347-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236369-1/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236751-1/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236925-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237220-3/2005 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238272-9/2008 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238475-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238869-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239151-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 239159-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239205-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239322-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239335-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 239354-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239373-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239388-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239655-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239890-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240025-0/2008 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240501-2/2002 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240804-6/2004 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240841-4/2004 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240852-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240856-7/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240958-3/2004 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240978-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241372-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241520-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241526-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241577-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241655-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241660-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241788-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241790-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241793-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241862-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242100-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242166-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242185-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242226-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242261-7/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242264-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242281-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242349-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242703-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242917-8/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242968-0/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242997-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243071-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243201-7/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243536-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243659-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243770-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243773-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244332-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244436-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244459-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244670-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244699-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244715-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244719-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244808-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245022-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245182-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250064-6/2002 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251052-1/1999 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251796-0/2003 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 260334-3/2003 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261681-3/2004 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 261823-7/2001 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262011-3/2001 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270217-3/2004 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270325-2/2002 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271304-3/2001 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271568-7/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271670-6/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272397-5/2000 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 280821-2/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 28/06/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nSAVIO FRANCO SANTOS JUNIOR\r\n\r\n100130-0/2008\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n103271-8/2010\r\n\r\nROSANGELA GOMES FERREIRA CARDOSO\r\n\r\n103378-2/2010\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CAMBRAIA ANCHITE\r\n\r\n104082-5/2008\r\n\r\nJUREMA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n105190-3/2007\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n108817-6/2008\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n108856-2/2008\r\n\r\nVALÉRIA DA SILVA GUSMÃO MARINS\r\n\r\n201008-8/1993\r\n\r\nEDMILSON ROBAINA DE SOUZA\r\n\r\n202471-8/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n202496-8/2011\r\n\r\nMARIA IONÁ LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n202498-6/2011\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n202597-8/2011\r\n\r\nCRISTIANE SAUERBRONN SILVA ROSA\r\n\r\n202602-9/2011\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\n202609-7/2011\r\n\r\nRONALDO FERREIRA\r\n\r\n202629-7/2011\r\n\r\nMARLON ABREU GOMES\r\n\r\n202659-2/2011\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n202879-7/2004\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n203211-3/2011\r\n\r\nANTONIO CARLOS CARDOSO CORREA\r\n\r\n203220-4/2011\r\n\r\nMARIZETE RAMOS DE ANDRADE\r\n\r\n203243-6/2011\r\n\r\nALDIMAR OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\n203348-2/2011\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n203547-8/2010\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n203895-5/2011\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n203901-0/2011\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\n203904-2/2011\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\n203924-2/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA\r\n\r\n203952-9/2011\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n204382-5/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA\r\n\r\n204411-2/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO\r\n\r\n206347-2/2009\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n206781-2/2009\r\n\r\nJOSÉ LUIZ MACIEL PUGLIA\r\n\r\n206878-3/2005\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n208022-8/2009\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO\r\n\r\n208201-1/2010\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n209637-2/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n211737-4/2007\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n212365-2/2006\r\n\r\nMUNIR FRANCISCO\r\n\r\n212622-4/2009\r\n\r\nALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n214152-3/2009\r\n\r\nVÂNIA REGINA DEVEZA GOMES\r\n\r\n216690-5/2007\r\n\r\nALMERINDA FILGUEIRAS DE CARVALHO\r\n\r\n217204-3/2009\r\n\r\nJOAO GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\n217882-1/2009\r\n\r\nJOSÉ VICENTE FILHO\r\n\r\n218152-5/2006\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n218619-9/2009\r\n\r\nLUIZ ALBERTO BARBOSA\r\n\r\n218665-8/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\n220485-2/2009\r\n\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n220615-4/2010\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n221289-7/2006\r\n\r\nCARLOS HENRIQUES PINTO GOMES\r\n\r\n221289-7/2006\r\n\r\nEVANDRO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n221289-7/2006\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n221289-7/2006\r\n\r\nFLÁVIO MACHADO VIEIRA\r\n\r\n221289-7/2006\r\n\r\nFRANCISCO DE ABREU NEVES\r\n\r\n221289-7/2006\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n221289-7/2006\r\n\r\nMESSIAS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n221289-7/2006\r\n\r\nURIEL DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n221289-7/2006\r\n\r\nALEX DA SILVA NEVES\r\n\r\n222231-3/2009\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n222358-7/2009\r\n\r\nPAULO FERNANDO DIAS\r\n\r\n222976-5/2009\r\n\r\nÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n223315-7/2010\r\n\r\nCELSO AMARAL BICCHIERI\r\n\r\n224167-5/2010\r\n\r\nELISÂNGELA RIBEIRO\r\n\r\n225322-7/2008\r\n\r\nROGÉRIO MATOSO\r\n\r\n225322-7/2008\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n226208-6/2005\r\n\r\nJOSÉ BANDEIRA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n226661-0/2009\r\n\r\nPEDRO VIANNA DA SILVA\r\n\r\n226661-0/2009\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n226915-5/2007\r\n\r\nMARIA IZABEL LOPES RIBEIRO\r\n\r\n227036-4/2008\r\n\r\nGISELE DORNELLES PIRES\r\n\r\n227551-1/2010\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n228513-9/2008\r\n\r\nROGÉRIO MATOSO\r\n\r\n228825-0/2008\r\n\r\nCELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n229631-4/2008\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n232849-3/2010\r\n\r\nDIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA\r\n\r\n234583-8/2008\r\n\r\nÂNGELA MARIA NETTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n235344-4/2010\r\n\r\nJULIANA DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\n236925-1/2010\r\n\r\nMARCELO PAIVA PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n236925-1/2010\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA LIMA COROA CARVALHO\r\n\r\n236925-1/2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO\r\n\r\n236925-1/2010\r\n\r\nSUELY GOMES OSÓRIO\r\n\r\n236925-1/2010\r\n\r\nVERONICA PIRES ANTUNES\r\n\r\n236925-1/2010\r\n\r\nWILSON ZÓZIMO DE OLIVEIRA VIANNA\r\n\r\n236925-1/2010\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n237154-4/2008\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE ARAÚJO\r\n\r\n238475-3/2008\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n239151-3/2010\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n239335-1/2010\r\n\r\nARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\n240856-7/2008\r\n\r\nELISETE DA SILVEIRA\r\n\r\n241520-7/2008\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n242878-9/2008\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n242928-0/2008\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n244436-1/2008\r\n\r\nMARIA MADALENA DE SOUZA\r\n\r\n244436-1/2008\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n251052-1/1999\r\n\r\nJOSÉ COZZOLINO FILHO\r\n\r\n270325-2/2002\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n271304-3/2001\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ D`ANGELO PINTO\r\n\r\n271600-1/2004\r\n\r\nRALDERES BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n281776-8/2004\r\n\r\nSessão: 28/06/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nEDILSON VIDAL E VIDAL\r\n\r\n113321-2/2007\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\n113321-2/2007\r\n\r\nIVAN LUIZ FERREIRA MUNDIN\r\n\r\n113321-2/2007\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n113321-2/2007\r\n\r\nMAGNOLIA CARVALHO DI MAIO\r\n\r\n113321-2/2007\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CONSTANT\r\n\r\n113321-2/2007\r\n\r\nBÁRBARA MARIA LISBOA RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\n118716-0/2009\r\n\r\nARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\n203248-9/2004\r\n\r\nGERALDO PIRES GUIMARÃES\r\n\r\n206072-9/2004\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO\r\n\r\n206347-2/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n207594-4/2009\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n208366-2/2009\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARCHESI\r\n\r\n209898-2/2004\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO ANDRADE SILVA\r\n\r\n209898-2/2004\r\n\r\nMARCOS ELIAS QUEIROZ NASCIMENTO\r\n\r\n209898-2/2004\r\n\r\nNEILDO MANHÃES DE SOUZA\r\n\r\n209898-2/2004\r\n\r\nPABLO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n209898-2/2004\r\n\r\nPAULO NOVAES\r\n\r\n209898-2/2004\r\n\r\nSÉRGIO MARCIO MENDONÇA DOS SANTOS\r\n\r\n209898-2/2004\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n209993-2/2006\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n212365-2/2006\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n214505-6/2005\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n217186-7/2005\r\n\r\nLUIZ JORGE SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\n217186-7/2005\r\n\r\nJOSÉ VICENTE FILHO\r\n\r\n218152-5/2006\r\n\r\nADRIANO AUGUSTO CAVALCANTI REBELO\r\n\r\n218435-1/2009\r\n\r\nAMILCAR CUNHA FERREIRA\r\n\r\n218435-1/2009\r\n\r\nELZO SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n218435-1/2009\r\n\r\nGILVAM MARTINELLE DE MELLO\r\n\r\n218435-1/2009\r\n\r\nHAMILTON NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n218435-1/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n218435-1/2009\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n218435-1/2009\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS BATISTA\r\n\r\n218435-1/2009\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS\r\n\r\n218435-1/2009\r\n\r\nPAULO HENRIQUE GONÇALVES DE JESUS\r\n\r\n218435-1/2009\r\n\r\nPAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n218435-1/2009\r\n\r\nVALCI BERNARDO VIGNOLI\r\n\r\n218435-1/2009\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\n218898-3/2007\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n219378-4/2009\r\n\r\nFRANCISCO DE ABREU NEVES\r\n\r\n221289-7/2006\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n221312-1/2010\r\n\r\nPAULO FERNANDO DIAS\r\n\r\n222976-5/2009\r\n\r\nÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n223315-7/2010\r\n\r\nGUSTAVO FALCÃO SILVA\r\n\r\n225795-0/2009\r\n\r\nCELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n229631-4/2008\r\n\r\nTAÍSA MAGDALENA FERREIRA\r\n\r\n233514-6/2006\r\n\r\nDARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n236466-2/2005\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n237154-4/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n240194-7/2008\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA\r\n\r\n240194-7/2008\r\n\r\nODIR GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n240804-6/2004\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n242878-9/2008\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n242928-0/2008\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n251052-1/1999\r\n\r\nKÁTIA RÉGIA CORDEIRO ROSA NÉRI BRANDÃO\r\n\r\n260334-3/2003\r\n\r\nMARCELO CHEBOR DA COSTA\r\n\r\n260334-3/2003\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n261681-3/2004\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n270217-3/2004\r\n\r\nROBERTO JOSÉ DE MELLO ALVES FILHO\r\n\r\n270325-2/2002\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ D`ANGELO PINTO\r\n\r\n271600-1/2004\r\n\r\nRALDERES BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n281776-8/2004\r\n\r\nId: 1159883"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 930/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.993-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Termo Aditivo ao Convênio, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES e o CENTRO CULTURA MUSICAL DE CAMPOS, cujo objeto é a prorrogação do prazo conveniado do dia 02/01/2006 até 31/12/2006, com o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 105/106;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procuradora de Justiça Dra. Marianna Montebello Willeman, às fls. 102/104 e 106 v;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de 3.000 (três mil) UFIR/RJ, equivalente à R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes e signatário do presente Termo Aditivo, com fulcro no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90, recolhido com recursos próprios aos Cofres Públicos, tendo em vista as ilegalidades descritas, devendo o responsável comprovar seu recolhimento no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 27, inciso III, alínea a, c/c o art. 29, ambos do Regimento Interno, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159884"
                    ],
                    "1159885": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 931/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.681-3/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alair Francisco Corrêa\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cabo Frio\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 004/04, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cabo Frio e a empresa Spaço Publicidade & Imprensa S/C Ltda., tendo por objeto a prestação de serviços de publicidade, propaganda e marketing para as ações da Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, pelo prazo de 12 meses, no valor global de R$ 600.000,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Alair Francisco Corrêa, ex-Prefeito do Município de Cabo Frio, foi notificado para a apresentação de razões de defesa, conforme Decisão Plenária de 18.05.2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram assegurados ao interessado os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal, às fls. 670/675 e 682/685;\r\n\r\nCONSIDERANDO a ilegalidade verificada no presente Contrato;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Vittorio Constantino Provenza, às fls.686;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 2.500 UFIR-RJ, nesta data equivalente a R$ 5.338,00, ao Sr. Alair Francisco Corrêa, ex-Prefeito do Município de Cabo Frio, pela ilegalidade na celebração do presente Contrato, nos termos do inciso III do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159885"
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                    "1159886": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 932/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 113.321-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Ícaro Moreno Junior\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMOP\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAE/SSO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que se referem ao Relatório Inspeção Ordinária realizada entre os dias 01/10/2007 e 26/10/2007 pela Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Estadual - CAE, com o objetivo de apurar in loco a execução contratual de pactos firmados pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP nos exercícios de 2006 e 2007, e que concluiu pela prática das seguintes irregularidades pelo Sr. Ícaro Moreno Júnior, Presidente da EMOP à época dos fatos relatados:\r\n\r\nIrregularidade\r\n\r\nInciso do art. 63 da L.C. 63/1990\r\n\r\nItem do voto, às fls.\r\n\r\nAnálise da resposta, às fls. \r\n\r\nSonegação de documentos e informações durante inspeção,\r\n\r\nVI\r\n\r\nXI, A.1, fls.346 \r\n\r\n471/472-verso\r\n\r\ndesrespeitando o artigo 40 da Lei Orgânica nº 63/90 e incorrendo no art. 285\r\n\r\nda Lei Estadual nº 287/79\r\n\r\nNão atendimento a Decisão desta Corte, prolatada em sessão de 15.04.08, sem causa justificada\r\n\r\nIV\r\n\r\nXI, A.3, B1.1.2, B.2, fls. 346/348\r\n\r\n473 e 476\r\n\r\nDescumprimento inciso IV, art.24 da Lei Federal nº 8.666/93\r\n\r\nIII\r\n\r\nXI, A.2\r\n\r\n472-v\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Ícaro Moreno Junior apresentou suas razões de defesa, demonstrando o atendimento ao princípio da ampla defesa por esta Corte de Contas;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 470/485 do presente processo, que responsabilizaram o Sr. Ícaro Moreno Júnior pelas irregularidades listadas no quadro acima;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa imposta ao Sr. Ícaro Moreno Junior, no valor de R$ 7.473,20, equivalente a 3.500 UFIR-RJ, pelas falhas apontadas nos itens XI, A.1, fls.346 XI, A.3, B1.1.2, B.2, fls. 346/348 XI, A.2, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, IV e VI da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159886"
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                    "1159887": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 933/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 113.321-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Magnolia Carvalho Di Maio\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMOP\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAE/SSO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que se referem ao Relatório Inspeção Ordinária realizada entre os dias 01/10/2007 e 26/10/2007 pela Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Estadual - CAE, com o objetivo de apurar in loco a execução contratual de pactos firmados pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP nos exercícios de 2006 e 2007, e que concluiu pela prática da seguinte irregularidade pela Sra. Magnólia Carvalho Di Maio, Assessora Chefe do Departamento Jurídico da EMOP à época dos fatos relatados:\r\n\r\nIrregularidade\r\n\r\nInciso do art. 63 da L.C. 63/1990\r\n\r\nItem do voto, às fls.\r\n\r\nAnálise da resposta, às fls.\r\n\r\nSonegação de documentos e informações durante inspeção, desrespeitando o artigo 40 da\r\n\r\nLei Orgânica nº 63/90 e incorrendo no art. 285 da Lei Estadual nº 287/79\r\n\r\nVI\r\n\r\nXII, fls.348/349\r\n\r\n476\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Sra. Magnólia Carvalho Di Maio não apresentou suas razões de defesa, tendo sido certificada a sua revelia às fls. 468 do presente processo, através de certificado nº 3352/2009;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 470/485 do presente processo, que responsabilizaram a Sra. Magnolia Carvalho Di Maio pela irregularidade listada no quadro acima;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa imposta a Sra. Magnolia Carvalho Di Maio, no valor de R$ 6.405,60, equivalente a 3.000 UFIR-RJ, pelas falhas apontadas no item XII, fls.348/349 , com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso VI da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159887"
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                    "1159888": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 934/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 113.321-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: José Carlos Pinto dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMOP\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAE/SSO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que se referem ao Relatório Inspeção Ordinária realizada entre os dias 01/10/2007 e 26/10/2007 pela Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Estadual - CAE, com o objetivo de apurar in loco a execução contratual de pactos firmados pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP nos exercícios de 2006 e 2007, e que concluiu pela prática da seguinte irregularidade pelo Sr. José Carlos Pinto dos Santos, Diretor da Diretoria de Obras da EMOP (DOB) à época dos fatos relatados\r\n\r\nIrregularidade\r\n\r\nInciso do art. 63 da L.C. 63/1990\r\n\r\nItem do voto, às fls.\r\n\r\nAnálise da resposta, às fls.\r\n\r\nSonegação de documentos e informações durante inspeção, desrespeitando o artigo 40 da\r\n\r\nVI\r\n\r\nXIII,fls. 349\r\n\r\n476/476-verso\r\n\r\nLei Orgânica nº 63/90 e incorrendo no art. 285 da Lei Estadual nº 287/79\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. José Carlos Pinto dos Santos não apresentou suas razões de defesa, tendo sido certificada a sua revelia às fls. 467 do presente processo, através de certificado nº 3351/2009;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 470/485 do presente processo, que responsabilizaram o Sr. José Carlos Pinto dos Santos pela irregularidade listada no quadro acima;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa imposta ao Sr. José Carlos Pinto dos Santos, no valor de R$ 6.405,60, equivalente a 3.000 UFIR-RJ, pelas falhas apontadas no item XIII, fls. 349, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso VI da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159888"
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                    "1159889": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 935/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 113.321-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Ricardo de Oliveira Constant\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMOP\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAE/SSO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que se referem ao Relatório Inspeção Ordinária realizada entre os dias 01/10/2007 e 26/10/2007 pela Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Estadual - CAE, com o objetivo de apurar in loco a execução contratual de pactos firmados pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP nos exercícios de 2006 e 2007, e que concluiu pela prática da seguinte irregularidade pelo Sr. Ricardo de Oliveira Constant, fiscal atestador da EMOP à época dos fatos relatados:\r\n\r\nIrregularidade\r\n\r\nInciso do art. 63 da L.C. 63/1990\r\n\r\nItem do voto, às fls.\r\n\r\nAnálise da resposta, às fls.\r\n\r\nMedição indevida pela falta da efetiva prestação dos serviços, à época da 4ª medição, em virtude\r\n\r\nII e III\r\n\r\nXIV.1, subitens 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5 e 1.7\r\n\r\n477/478\r\n\r\nde ter sido infringido o inciso 3, § 2º do art. 90 da Lei Estadual 287/79.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Ricardo de Oliveira Constant apresentou suas razões de defesa, demonstrando o atendimento ao princípio da ampla defesa por esta Corte de Contas;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 470/485 do presente processo, que responsabilizaram o Sr. Ricardo de Oliveira Constant pela irregularidade listada no quadro acima;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa imposta ao Sr. Ricardo de Oliveira Constant, no valor de R$ 5.338,00, equivalente a 2.500 UFIR-RJ, pelas falhas apontadas no item XIV.1, subitens 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5 e 1.7, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II e III da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159889"
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                    "1159890": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 936/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 113.321-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Ivan Luiz Ferreira Mundin\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMOP\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAE/SSO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que se referem ao Relatório Inspeção Ordinária realizada entre os dias 01/10/2007 e 26/10/2007 pela Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Estadual - CAE, com o objetivo de apurar in loco a execução contratual de pactos firmados pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP nos exercícios de 2006 e 2007, e que concluiu pela prática da seguinte irregularidade pelo Sr. Ivan Luiz Ferreira Mundin, fiscal atestador da EMOP à época dos fatos relatados:\r\n\r\nIrregularidade\r\n\r\nInciso do art. 63 da L.C. 63/1990\r\n\r\nItem do voto, às fls.\r\n\r\nAnálise da resposta, às fls. \r\n\r\nMedição indevida pela falta da efetiva prestação dos serviços, à época da 4ª medição, em virtude\r\n\r\nII e III\r\n\r\nXV.1, fls. 350\r\n\r\n477/478\r\n\r\nde ter sido infringido o inciso 3, § 2º do art. 90 da Lei Estadual 287/79.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Ivan Luiz Ferreira Mundin apresentou suas razões de defesa, demonstrando o atendimento ao princípio da ampla defesa por esta Corte de Contas;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 470/485 do presente processo, que responsabilizaram o Sr. Ivan Luiz Ferreira Mundin pela irregularidade listada no quadro acima;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa imposta ao Sr. Ivan Luiz Ferreira Mundin, no valor de R$ 5.338,00, equivalente a 2.500 UFIR-RJ, pelas falhas apontadas no item XV.1, fls. 350, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II e III da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159890"
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                    "1159891": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 937/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 113.321-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: : Edílson Vidal e Vidal\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMOP\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAE / SSO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que se referem ao Relatório Inspeção Ordinária realizada entre os dias 01/10/2007 e 26/10/2007 pela Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Estadual - CAE, com o objetivo de apurar in loco a execução contratual de pactos firmados pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP nos exercícios de 2006 e 2007, e que concluiu pela prática da seguinte irregularidade pelo Sr. Edílson Vidal e Vidal, fiscal atestador da EMOP à época dos fatos relatados:\r\n\r\nIrregularidade\r\n\r\nInciso do art. 63 da L.C. 63/1990\r\n\r\nItem do voto, às fls.\r\n\r\nAnálise da resposta, às fls. \r\n\r\nMedição indevida pela falta da efetiva prestação dos serviços, à época da 4ª medição, em virtude\r\n\r\nII e III\r\n\r\nXVIII.1, fls. 351 \r\n\r\n479-verso/480\r\n\r\nde ter sido infringido o inciso 3, § 2º do art. 90 da Lei Estadual 287/79.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Edílson Vidal e Vidal apresentou suas razões de defesa, demonstrando o atendimento ao princípio da ampla defesa por esta Corte de Contas;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 470/485 do presente processo, que responsabilizaram o Sr. Edílson Vidal e Vidal pela irregularidade listada no quadro acima;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa imposta ao Sr. Edílson Vidal e Vidal, no valor de R$ 5.338,00, equivalente a 2.500 UFIR-RJ, pelas falhas apontadas no item XVIII.1, fls. 351, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II e III da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159891"
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                    "1159892": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 938/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.248-9/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação celebrado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em favor do CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES objetivando a implantação de “solução completa” à informatização e inteligência da gestão da secretaria de fazenda do município, pelo valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 306/309;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de 3000 (três mil) UFIR-RJ, equivalentes nesta data à R$ 6.405,60 (seis mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), ao Sr. Arnaldo França Vianna, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159892"
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                    "1159893": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 939/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.514-6/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: TAÍSA MAGDALENA FERREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM /SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Ato de Inexigibilidade de Licitação, formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM em favor da NEW SOM ESTRUTURAS E SONORIZAÇÃO LTDA-ME, cujo objeto é a contratação de shows artísticos, escolhidos para abrilhantar os festejos em comemoração ao Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município, no valor de R$ 139.150,00 (cento e trinta e nove mil cento e cinqüenta reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls116/118;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de 2.500UFIR/RJ equivalentes a R$ 5.338,00, nesta data, à Sra. Taísa Magdalena Ferreira, Presidente do Fundo Municipal de Turismo de Silva Jardim, à época, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159893"
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                    "1159894": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 940/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.898.3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1a IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Bens Patrimoniais, da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, referente ao exercício de 2006. \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado, ao Sr. Carlos Henrique de Souza, Coordenador de Material, responsável pela Prestação de Contas de Bens Patrimoniais da Prefeitura de Belford Roxo referente ao exercício de 2006, durante o processo, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previsto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Carlos Henrique de Souza, Coordenador de Material, responsável pela Prestação de Contas de Bens Patrimoniais da Prefeitura de Belford Roxo, referente ao exercício de 2006, no valor de 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, correspondente, nesta data, a R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), com fulcro no que dispõe o inciso I do art. 63 c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159894"
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                        "ACÓRDÃO Nº 941/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 281.776-8/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. RALDERES BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Termo de Ajuste de Contas, formalizado pela Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA em favor da Associação dos Moradores Amigos de Santa Barbara, referente ao Convênio firmado em 09/06/04, cujo objeto é a realização de obras e manutenção na circunscrição da Associação, na Travessa Juca Matheus, Travessa Regina, Rua Antonio Furtado de Mendonça e Rua José Alves de Brito.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 16/03/10, que justificassem a assinatura do Termo de que trata o presente processo.\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 16/03/10, pela Citação do Sr. Ralderes Bonifácio Costa, ex-Diretor Administrativo da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA para que apresentasse razões de defesa referente a ilegalidade do presente Termo, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentada razão de defesa para elidir as irregularidades;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Ralderes Bonifácio Costa, ex-Diretor Administrativo da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face da ilegalidade do presente Termo, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159895"
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                    "1159896": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 942/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 281.776-8/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. RALDERES BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Termo de Ajuste de Contas, formalizado pela Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA em favor da Associação dos Moradores Amigos de Santa Barbara, referente ao Convênio firmado em 09/06/04, cujo objeto é a realização de obras e manutenção na circunscrição da Associação, na Travessa Juca Matheus, Travessa Regina, Rua Antonio Furtado de Mendonça e Rua José Alves de Brito.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 16/03/10, pela Citação do Sr. Ralderes Bonifácio Costa, ex-Diretor Administrativo da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA para que apresentasse razões de defesa referente a ilegalidade do presente Termo, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentada razão de defesa para elidir as irregularidades;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, gerou dano ao Erário Municipal sujeitando o Sr. Ralderes Bonifácio Costa, ex-Diretor Administrativo da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA, à Imputação de Débito, conforme disposto na Lei Complementar nº 63, de 01/08/1990 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Ralderes Bonifácio Costa, ex-Diretor Administrativo da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA, no valor de R$ 7.297,32 (sete mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos), equivalente, nesta data, a 3.417,63 vezes o valor da UFIR-RJ, referente às irregularidades apuradas no presente processo, autorizando-se desde já a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159896"
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                        "ACÓRDÃO Nº 943/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.366-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes ao Contrato, formalizado pelo Município de Rio Bonito e a sociedade empresária Posto Continental de Serviços Ltda., que teve por objeto a aquisição de combustíveis, pelo prazo de 12 (doze) meses e no valor de R$ 298.862,30 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais e trinta centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 05/10/10, que justificassem a assinatura do Contrato de que trata o presente processo;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 05/10/10, pela Notificação do Sr. José Luiz Alves Antunes, Prefeito do Município de Rio Bonito para que apresentasse razões de defesa referentes ao Contrato, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que não foram apresentadas razões de defesa para elidir as irregularidades;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. José Luiz Alves Antunes, Prefeito do Município de Rio Bonito, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face da ausência de resposta da Decisão Plenária de 05/10/10, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159897"
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                    "1159898": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 945 /2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.466-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. DARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao relatório de Inspeção Especial realizada na Prefeitura municipal de Seropédica entre os dias 21/11 e 2/12/2005;\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão plenária que aplicou multa ao Sr. DARCI DOS ANJOS LOPES, conforme Voto do Relator prolatado em Sessão de 08/06/2010, no valor de 3.000 UFIR-RJ, da qual decorreu o Acórdão nº 1.149/2010;\r\n\r\nConsiderando que o Provimento Parcial do Recurso de Reconsideração interposto pelo responsável implica na reforma da referida decisão Plenária de 8/06/2010 no presente;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo parquet, com as quais concordo parcialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações descritas no Voto do Relator caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso IV da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nEm REDUZIR A MULTA aplicada em sessão plenária de 8/10/2010 ao Sr. Darci dos Anjos Lopes, Prefeito municipal de Seropédica, de 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ para 2.000 vezes a UFIR-RJ, correspondente nesta data a R$ 4.270,40 (quatro mil duzentos e setenta reais e quarenta centavos), com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da permanência da irregularidade descrita na fundamentação do voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159898"
                    ],
                    "1159899": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 946/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.637-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao contrato, no(a) Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, convertida de Tomada de Contas Especial ex-officio;\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Citação do(a) Senhor(a) Paulo Cezar Dames Passos para recolhimento da quantia ou apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas às fls. 116/117,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia acostado às fls. 129,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o(a) responsável deu causa a dano, em razão da(s) seguinte(s) irregularidade(s):\r\n\r\n- Contratação com preços acima dos praticados no mercado.\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao(à) Senhor(a) Paulo Cezar Dames Passos, ex-Prefeito do Município de Casimiro de Abreu, na quantia equivalente a 8.764,2184 UFIR-RJ, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da(s) irregularidade(s) descrita(s) na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do art. 27, combinado com o art. 29 do Regimento Interno, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159899"
                    ],
                    "1159900": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 947/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.072-9/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. GERALDO PIRES GUIMARÃES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE CANTAGALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao ato de dispensa de licitação formalizado pela Prefeitura de Cantagalo em favor das empresas Auto Serviço Cordeirense Ltda. e Açougue e Mercearia Planalto Ltda., objetivando a aquisição de gêneros alimentícios e gás de cozinha, no valor de R$ 45.809,40,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Geraldo Pires Guimarães, ex-Prefeito do Município de Cantagalo, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, incisos II e III, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA Sr. Geraldo Pires Guimarães, ex-Prefeito do Município de Cantagalo, com fulcro nos incisos II e III do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, haja vista a negativa de vigência ao artigo 26, parágrafo único, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, uma vez que não restaram devidamente esclarecidos os critérios adotados como razão de escolha dos fornecedores, na quantia de R$ 6.405,60 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159900"
                    ],
                    "1159901": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 948/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 251.052-1/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Oswaldo Botelho\r\n\r\n4 - UNIDADE: prefeitura municipal de cambuci\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: aline pires carvalho assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Cambuci, pertinente ao exercício de 1998.\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.405,60 (seis mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. OSWALDO BOTELHO, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Cambuci, com base no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, no prazo legal, contados da ciência da decisão desta Corte, comprovando-se o recolhimento junto ao Tribunal de Contas após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159901"
                    ],
                    "1159902": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 949/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.804-6/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Odir Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Carmo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Contrato s/nº, oriundo de dispensa de licitação (processo TCE nº 240.807-8/04), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Carmo e o Instituto Nacional de Políticas Públicas - INPP, tendo por objeto a prestação de serviços para desenvolvimento organizacional, com enfoque em gestão e desenvolvimento em controle interno e atividades jurídicas, no valor de R$ 509.644,86.\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente por não terem sido observadas às disposições legais pertinentes, tendo em vista o descumprimento dos seguintes diplomas legais: art. 7º, parágrafo 2º, inciso II e art. 26, caput, incisos II e III da Lei nº 8.666/93; art. 37, caput e inciso II da Constituição Federal; \r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 5.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais) ao Sr. Odir Gonçalves Ribeiro, nos termos do artigo 63, II da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159902"
                    ],
                    "1159903": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 950/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 270.217-3/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Ricardo José Queiroz da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Contrato n.º 038/03, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Maricá e a empresa Thális Serviços Gerais S/C Ltda., tendo como objeto a prestação e serviços de execução de forma contínua de coleta, transporte e destinação de lixo domiciliar, comercial e hospitalar e manutenção do Aterro Sanitário do Município de Maricá, pelo prazo de 04 (quatro) meses, no valor de R$ 810.598,84.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente por não terem sido observadas às disposições legais pertinentes, tendo em vista o descumprimento do seguinte diploma legal: alínea “c”, inc. I do artigo 23 da Lei 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 3.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos) ao Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, nos termos do artigo 63, II e III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159903"
                    ],
                    "1159904": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 951/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.594-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Carlos Porto Neto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Paraty\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo Aditivo nº 04/09 ao Contrato nº 010/06, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Paraty e a empresa Smar APD Informática Ltda., cujo objeto é a prorrogação de prazo do contrato e a alteração do valor, a ser acrescido de R$ 102.532,35.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar razões de defesa para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo e ele não saneou as impropriedades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão do Tribunal, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 2.500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais) ao Sr. José Carlos Porto Neto, à época dos fatos Prefeito Municipal de Paraty, nos termos do artigo 63, IV da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159904"
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                    "1159905": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 952/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.315-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Assistência a Animais de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Inspetoria Geral de Controle Municipal, SUM, SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à promoção para envio da base de dados SIGFIS relativa ao mês de março/10.\r\n\r\nConsiderando que a notificação foi válida e o jurisdicionado através do Certificado de Revelia nº 104/11, encontra-se revel nos autos do presente processo;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa pelo não atendimento à decisão desta Corte, incorrendo na hipótese prevista no art. 63, IV da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando a manifestação do Ministério Público Especial, elaborado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman, corroborando com as conclusões do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA ao Sr. Élcio do Nascimento Pontes, gestor do Fundo Municipal de Assistência a Animais de Macaé, no valor de R$ 5.338,00, equivalente a 2.500 UFIR-RJ, nos termos do art. 63, inciso IV, da lei complementar estadual nº 63/90, em virtude do não atendimento à decisão plenária proferida em sessão de 02.09.10, a ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se junto a este Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159905"
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                    "1159906": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 953/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 270.325-2/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROBERTO JOSÉ DE MELLO ALVES FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial realizada pela Prefeitura Municipal de Magé, em cumprimento à decisão plenária proferida em sessão de 30.10.01, no Processo TCE-RJ n.º 210.794-4/93;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente Notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não logrou êxito em justificar o não atendimento à decisão plenária de 10.08.10, em discordância ao inciso IV, art. 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de 2.500 (dois mil e quinhentos) UFIR RJ, equivalente nesta data, a R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), ao Sr. Roberto José de Mello Alves Filho, ex-Secretário Municipal de Fazenda de Magé, com fulcro no art. 63, inciso IV, c/c o disposto no art. 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159906"
                    ],
                    "1159907": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 954/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.795-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Gustavo Falcão Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu - PREVINI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Termo de Ajuste de Contas, formalizado pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu - PREVINI, em favor da empresa Sisp Technology S.A., tendo como objeto reconhecer dívida referente à prestação de serviço de processamento de dados, com licença de uso de software, para sistema de gestão integrada de orçamento, no período de 01.12.07 a 29.06.08, no valor de R$ 37.620,00.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a inobservância aos seguintes diplomas legais: art. 60 da Lei nº 4.320/64 c/c § único do art. 60 da Lei 8.666/93; e art. 24, inciso IV c/c § 2º do art. 54 da Lei 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 2.500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta oito reais) ao Sr. Gustavo Falcão Silva, nos termos do artigo 63, II e III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159907"
                    ],
                    "1159908": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 955/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 271.600-1/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSÉ D`ÂNGELO PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação fundamentado no inciso VIII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e formalizado entre a Fundação Municipal de Saúde de Niterói e a Petrobrás Distribuidora S/A, tendo por objeto aquisição de 80.000 kg de óleo combustível B1 para uso na caldeira HPJ no valor de R$ 90.856,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Francisco José D`Ângelo Pinto, então Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: a despesa antieconômica na aquisição em tela;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Francisco José D`Ângelo Pinto, então Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, no valor equivalente a 10.347,47 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159908"
                    ],
                    "1159909": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 956/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 271.600-1/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSÉ D`ÂNGELO PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação fundamentado no inciso VIII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e formalizado entre a Fundação Municipal de Saúde de Niterói e a Petrobrás Distribuidora S/A, tendo por objeto aquisição de 80.000 kg de óleo combustível B1 para uso na caldeira HPJ no valor de R$ 90.856,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Francisco José D`Ângelo Pinto, então Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: a prática antieconômica constatada na presente contratação;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 62 c/c artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Francisco José D`Ângelo Pinto, então Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, com fulcro no que dispõe o artigo 62 c/c artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159909"
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                    "1159910": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 957/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.154-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Inexigibilidade de Licitação fundamentado no inciso II do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e formalizado entre a Prefeitura de Casimiro de Abreu e o escritório de advocacia Rodrigues & Freitas Advogados Associados, tendo por objeto a contratação de profissional autônomo para prestação de serviços de assessoria jurídica na área ambiental no valor de R$ 110.000,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Cezar Dames Passos, então Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não se manifestou, considerando verdadeira a irregularidade a ele imputada, qual seja: a realização de despesa antieconômica na presente contratação;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Paulo Cezar Dames Passos, ex-Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, no valor equivalente a 64.736,35 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159910"
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                    "1159911": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 958/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.154-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Inexigibilidade de Licitação fundamentado no inciso II do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e formalizado entre a Prefeitura de Casimiro de Abreu e o escritório de advocacia Rodrigues & Freitas Advogados Associados, tendo por objeto a contratação de profissional autônomo para prestação de serviços de assessoria jurídica na área ambiental no valor de R$ 110.000,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Cezar Dames Passos, então Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: a prática antieconômica observada na contratação em tela;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 62 c/c artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, então Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, com fulcro no que dispõe o artigo 62 c/c artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159911"
                    ],
                    "1159912": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 959/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.365-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE SERFIOTIS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 036/2006 firmado em 14/03/2006 entre a Prefeitura Municipal de Porto Real e a Empresa Alibral Ltda., oriundo do Pregão Presencial nº 016/2006, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para Secretaria Municipal de Ação social, Trabalho e Habitação (SMASTH) no valor de R$ 16.204,27;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jorge Serfiotis, então Prefeito Municipal de Porto Real, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não recolheu o débito imputado culminando com a irregularidade da Tomada de Contas ex officio pela aquisição de gêneros alimentícios a preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Jorge Serfiotis, então Prefeito Municipal de Porto Real, no valor equivalente a 3.470,86 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159912"
                    ],
                    "1159913": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 960/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.365-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE SERFIOTIS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 036/2006 firmado em 14/03/2006 entre a Prefeitura Municipal de Porto Real e a Empresa Alibral Ltda., oriundo do Pregão Presencial nº 016/2006, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para Secretaria Municipal de Ação social, Trabalho e Habitação (SMASTH) no valor de R$ 16.204,27;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jorge Serfiotis, então Prefeito Municipal de Porto Real, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: a irregularidade das contas em razão da prática de ato antieconômico;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto nos incisos II e III do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Jorge Serfiotis, então Prefeito Municipal de Porto Real, com fulcro no que dispõe os incisos II e III do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159913"
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                    "1159914": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 961/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.631-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Três Rios, a título de subvenção social, ao Três Rios Futebol Clube, no valor de R$ 13.000,00 referente ao exercício de 2004;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Celso Alencar Ramos Jacob, então Prefeito Municipal de Três Rios, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não se manifestou, considerando verdadeira a irregularidade a ele imputada, qual seja: a subvenção concedida sem comprovação do pertinente interesse público;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Celso Alencar Ramos Jacob, então Prefeito Municipal de Três Rios, no valor equivalente a 8.701,81 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159914"
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                    "1159915": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 962/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.631-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Três Rios, a título de subvenção social, ao Três Rios Futebol Clube, no valor de R$ 13.000,00 referente ao exercício de 2004;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Celso Alencar Ramos Jacob, então Prefeito Municipal de Três Rios, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não se manifestou, considerando verdadeira a irregularidade a ele imputada, qual seja: a subvenção concedida sem comprovação do pertinente interesse público;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. Celso Alencar Ramos Jacob, então Prefeito Municipal de Três Rios, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade verificada nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159915"
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                    "1159916": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 963/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.152-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ VICENTE FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e Tesouraria da Câmara Municipal de Niterói, no exercício de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Vicente Filho, então Presidente da Câmara Municipal de Niterói, foi devidamente Citado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas pelo responsável não são capazes de elidir a irregularidade constatada e a ele imputada, qual seja: recebimento a título de remuneração sem fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. José Vicente Filho, então Presidente da Câmara Municipal de Niterói, no valor equivalente a 41.372,05 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159916"
                    ],
                    "1159917": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 964/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.152-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ VICENTE FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e Tesouraria da Câmara Municipal de Niterói, no exercício de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Vicente Filho, então Presidente da Câmara Municipal de Niterói, foi devidamente Citado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas pelo responsável não são capazes de elidir a irregularidade constatada e a ele imputada e suficiente para a irregularidade das contas sob sua responsabilidade;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. José Vicente Filho, então Presidente da Câmara Municipal de Niterói, com fulcro no que dispõe o artigo 62 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159917"
                    ],
                    "1159918": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 965/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 103.378-2/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROSANGELA GOMES FERREIRA CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a tomada de contas instaurada em virtude da não apresentação da prestação de contas referente à utilização de recursos concedidos à Sra. Rosangela Gomes Ferreira Cardoso, no valor de R$ 15.500,00, destinados a gastos de manutenção e merenda do AAEE Monsenhor Albuquerque, durante o 2º semestre de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Rosangela Gomes Ferreira Cardoso, matrícula n° 241095-9 então responsável pela aplicação e prestação de contas dos recursos destinados a gastos de manutenção e merenda do AAEE Monsenhor Albuquerque, foi devidamente Citada, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citada, a responsável não se manifestou, considerando verdadeira a irregularidade a ela imputada, qual seja: a não prestação de contas do 2º semestre do exercício de 2008, referente à aquisição de merenda e gastos com manutenção do AAEE Monsenhor Albuquerque;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO a Sra. Rosangela Gomes Ferreira Cardoso, matrícula n° 241095-9 então responsável pela aplicação e prestação de contas dos recursos destinados a gastos de manutenção e merenda do AAEE Monsenhor Albuquerque, no valor total equivalente a 8.519,5531 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159918"
                    ],
                    "1159919": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 966/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.879-7/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3a IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato n° 043/2004 firmado em 27/05/2004 entre a Prefeitura Municipal de Magé e a Empresa Brafa Distribuidora Ltda., objetivando a aquisição de material de limpeza em geral pelo prazo de 03 (três) meses no valor de R$ 212.174,20;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Narriman Felicidade Corrêa Faria Zito dos Santos, então Prefeita Municipal de Magé e responsável pela formalização do presente Contrato, foi devidamente Citada, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citada, a responsável não recolheu o débito a ela imputado com relação a irregularidade constatada, qual seja: a aquisição do objeto deste Contrato a preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.° 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO a Sra. Narriman Felicidade Corrêa Faria Zito dos Santos, então Prefeita Municipal de Magé e responsável pela formalização do presente Contrato, no valor equivalente a 9.578,92 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n° 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159919"
                    ],
                    "1159920": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 967/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.976-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO FERNANDO DIAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Tomada de Contas Especial, determinada na Sessão Plenária de 25/08/2009 (fls. 301/304 do processo TCE nº 225.200-1/07 - em anexo - Edital de Concorrência nº 01/2006), para que fossem identificados os responsáveis e quantificados todos os valores pagos à Empresa Syncroparts Comércio e Distribuição de Peças Ltda., pelos serviços prestados ao Município decorrentes do Edital de Concorrência nº 01/2006, Contrato nº 033/2006 (TCE nº 210.699-9/07);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Fernando Dias, então Prefeito Municipal de Aperibé, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não se manifestou, considerando verdadeira a irregularidade a ele imputada referente ao Contrato nº 033/2006 (processo TCE nº 210.699-9/07), declarado nulo em Sessão realizada em 25/08/2009 (fls. 301/304 do processo TCE nº 225.200-1/07 - Edital de Concorrência nº 01/2006);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 140.539,14 UFIR-RJ o Sr. Paulo Fernando Dias, então Prefeito Municipal de Aperibé, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159920"
                    ],
                    "1159921": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 968/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.976-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO FERNANDO DIAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Tomada de Contas Especial, determinada na Sessão Plenária de 25/08/2009 (fls. 301/304 do processo TCE nº 225.200-1/07 - em anexo - Edital de Concorrência nº 01/2006), para que fossem identificados os responsáveis e quantificados todos os valores pagos à Empresa Syncroparts Comércio e Distribuição de Peças Ltda., pelos serviços prestados ao Município decorrentes do Edital de Concorrência nº 01/2006, Contrato nº 033/2006 (TCE nº 210.699-9/07);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Fernando Dias, então Prefeito Municipal de Aperibé, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a contento a irregularidade Acerca das contas sob sua responsabilidade;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 23 caput c/c artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Paulo Fernando Dias, então Prefeito Municipal de Aperibé, com fulcro no que dispõe o artigo 23 caput c/c artigo 62 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159921"
                    ],
                    "1159922": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 969/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.347-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4a IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada entre os dias 09 e 20/03/2009 na Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, abrangendo o período de janeiro a dezembro de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Carlos Pacheco Furtado, então Presidente da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não se manifestou, considerando verdadeira a irregularidade a ele imputada, qual seja: o pagamento de verbas de ressarcimento (indenizatórias) aos Vereadores durante o exercício de 2008, sem fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 38.464,83 UFIR-RJ o Sr. José Carlos Pacheco Furtado, então Presidente da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159922"
                    ],
                    "1159923": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 970/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.347-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada entre os dias 09 e 20/03/2009 na Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, abrangendo o período de janeiro a dezembro de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Carlos Pacheco Furtado, então Presidente da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não apresentou suas razões de defesa, a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: o pagamento de verbas de ressarcimento (indenizatórias) aos Vereadores durante o exercício de 2008, sem fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto nos artigos 62 e 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. José Carlos Pacheco Furtado, então Presidente da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, com fulcro no que dispõe os artigos 62 e 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 28/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159923"
                    ],
                    "1159924": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 971/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 242.928-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1a IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato n° 12/2008, firmado em 11/03/2008, entre a Prefeitura Municipal de Maricá e a Empresa RSI de Maricá Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. - ME, oriundo do Pregão Presencial n° 002/2008, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para o 1° semestre de 2008, em atendimento ao Programa Municipal de Alimentação Escolar destinado aos alunos que compõem a Rede Municipal de Ensino incluindo-se jovens, adultos e projeto Guardas-Mirins para atendimento a 100 dias letivos, correspondente a 180 dias, no valor de R$ 444.800,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, então Prefeito Municipal de Maricá e responsável pela formalização do presente Contrato, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não recolheu o débito a ele imputado com relação a irregularidade constatada, qual seja: a aquisição do objeto deste Contrato a preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.° 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, então Prefeito Municipal de Maricá e responsável pela formalização do presente Contrato, no valor equivalente a 77.206,16 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n° 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159924"
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                    "1159925": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 972/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 242.928-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1a IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato n° 12/2008, firmado em 11/03/2008, entre a Prefeitura Municipal de Maricá e a Empresa RSI de Maricá Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. - ME, oriundo do Pregão Presencial n° 002/2008, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para o 1° semestre de 2008, em atendimento ao Programa Municipal de Alimentação Escolar destinado aos alunos que compõem a Rede Municipal de Ensino incluindo-se jovens, adultos e projeto Guardas-Mirins para atendimento a 100 dias letivos, correspondente a 180 dias, no valor de R$ 444.800,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, então Prefeito Municipal de Maricá e responsável pela formalização do presente Contrato, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não recolheu o débito a ele imputado com relação a irregularidade constatada, qual seja: a aquisição do objeto deste Contrato a preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar n° 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, então Prefeito Municipal de Maricá e responsável pela formalização do presente Contrato, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n° 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159925"
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                    "1159926": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 973/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.289-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS E FRANCISCO DE ABREU NEVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2a IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, Sr. Francisco de Abreu Neves (Ordenador) e Francisco Ferreira da Silva (Tesoureiro), referente ao exercício de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre de Oliveira Martins, então Vereador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio foi considerada verdadeira, qual seja: o recebimento a maior à título de subsídios e sessões extraordinárias;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.° 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 211,42 UFIR-RJ o Sr. Alexandre de Oliveira Martins, então Vereador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, e, solidariamente, o Sr. Francisco de Abreu Neves, então Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ n° 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159926"
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                    "1159927": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 974/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.289-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇAO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS HENRIQUES PINTO GOMES E FRANCISCO DE ABREU NEVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: : MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2 IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, Sr. Francisco de Abreu Neves (Ordenador) e Francisco Ferreira da Silva (Tesoureiro), referente ao exercício de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Henriques Pinto Gomes, então Vereador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio foi considerada verdadeira, qual seja: o recebimento a maior à título de subsídios e sessões extraordinárias;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.° 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 211,42 UFIR-RJ o Sr. Carlos Henriques Pinto Gomes, então Vereador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, e, solidariamente, o Sr. Francisco de Abreu Neves, então Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Dei. TCE-RJ n° 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159927"
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                    "1159928": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 975/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.259-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EVANDRO OLIVEIRA DA COSTA E FRANCISCO DE ABREU NEVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2a IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, Sr. Francisco de Abreu Neves (Ordenador) e Francisco Ferreira da Silva (Tesoureiro), referente ao exercício de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Evandro Oliveira da Costa, então Vereador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio foi considerada verdadeira, qual seja: o recebimento a maior à título de subsídios e sessões extraordinárias;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.° 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 211,42 UFIR-RJ o Sr. Evandro Oliveira da Costa, então Vereador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, e, solidariamente, o Sr. Francisco de Abreu Neves, então Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ n° 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159928"
                    ],
                    "1159929": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 976/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.289-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS E FRANCISCO DE ABREU NEVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2a IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, Sr. Francisco de Abreu Neves (Ordenador) e Francisco Ferreira da Silva (Tesoureiro), referente ao exercício de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Fernando Gonçalves dos Santos, então Vereador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento a maior à título de subsídios e sessões extraordinárias;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.° 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 211,42 UFIR-RJ o Sr. Fernando Gonçalves dos Santos, então Vereador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, e, solidariamente, o Sr. Francisco de Abreu Neves, então Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ n° 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159929"
                    ],
                    "1159930": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 977/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.289-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDARIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FLÁVIO MACHADO VIEIRA E FRANCISCO DE ABREU NEVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2a IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, Sr. Francisco de Abreu Neves (Ordenador) e Francisco Ferreira da Silva (Tesoureiro), referente ao exercício de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Flávio Machado Vieira, então Vereador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento a maior à título de subsídios e sessões extraordinárias;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.° 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 211,42 UFIR-RJ o Sr. Flávio Machado Vieira, então Vereador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, e, solidariamente, o Sr. Francisco de Abreu Neves, então Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ n° 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159930"
                    ],
                    "1159931": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 978/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.289-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GENILSON DRUMOND DE PINA E FRANCISCO DE ABREU NEVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2a IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, Sr. Francisco de Abreu Neves (Ordenador) e Francisco Ferreira da Silva (Tesoureiro), referente ao exercício de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Genilson Drumond de Pina, então Vereador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento a maior à título de subsídios e sessões extraordinárias;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.° 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 211,42 UFIR-RJ o Sr. Genilson Drumond de Pina, então Vereador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, e, solidariamente, o Sr. Francisco de Abreu Neves, então Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ n° 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159931"
                    ],
                    "1159932": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 979/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.289-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MESSIAS CARVALHO DA SILVA E FRANCISCO DE ABREU NEVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2a IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, Sr. Francisco de Abreu Neves (Ordenador) e Francisco Ferreira da Silva (Tesoureiro), referente ao exercício de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Messias Carvalho da Silva, então Vereador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio foi considerada verdadeira, qual seja: o recebimento a maior à título de subsídios e sessões extraordinárias;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.° 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 211,42 UFIR-RJ o Sr. Messias Carvalho da Silva, então Vereador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, e, solidariamente, o Sr. Francisco de Abreu Neves, então Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ n° 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159932"
                    ],
                    "1159933": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 980/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.289-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: URIEL DA COSTA PEREIRA E FRANCISCO DE ABREU NEVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2a IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, Sr. Francisco de Abreu Neves (Ordenador) e Francisco Ferreira da Silva (Tesoureiro), referente ao exercício de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Uriel da Costa Pereira, então Vereador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio foi considerada verdadeira, qual seja: o recebimento a maior à título de subsídios e sessões extraordinárias;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.° 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 211,42 UFIR-RJ o Sr. Uriel da Costa Pereira, então Vereador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, e, solidariamente, o Sr. Francisco de Abreu Neves, então Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ n° 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159933"
                    ],
                    "1159934": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 981/11\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.289-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ABREU NEVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2a IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, Sr. Francisco de Abreu Neves (Ordenador) e Francisco Ferreira da Silva (Tesoureiro), referente ao exercício de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Francisco de Abreu Neves, então Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio foi considerada verdadeira, qual seja: o recebimento a maior à título de subsídios e sessões extraordinárias;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.° 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 14.629,14 UFIRRJ o Sr. Francisco de Abreu Neves, então Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ n° 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159934"
                    ],
                    "1159935": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 982/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.289-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ABREU NEVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, Sr. Francisco de Abreu Neves (Ordenador) e Francisco Ferreira da Silva (Tesoureiro), referente ao exercício de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Francisco de Abreu Neves, então Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada e que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira e fundamentou a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar n° 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. Francisco de Abreu Neves, então Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, com fulcro no que dispõe o inciso I do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade verificada nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE n° 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159935"
                    ],
                    "1159936": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 983/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.505-6/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes aos Convênios formalizados entre o Município de Niterói, através da Fundação Municipal de Educação de Niterói e diversas Associações que tem por objeto a cooperação mútua para a manutenção de creche comunitária mediante atendimento educacional e nutricional à crianças carentes na faixa etária de 0 a 06 anos de idade, pelo período de 02 anos e no valor total de R$ 2.851.429,60;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, então Prefeito Municipal de Niterói, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes para esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: ter formalizado o presente Convênio com associação civil sem que se comprovasse que se encontrava previamente regularizada para funcionar como instituição de educação infantil e sem que estivesse demonstrado que inexiste a perseguição de lucro, ou seja, que os recursos financeiros empregados servem exclusivamente para cobertura dos custos necessários à sua operacionalização;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, então Prefeito Municipal de Niterói, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159936"
                    ],
                    "1159937": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 986/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 242.878-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1a IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato n° 14/2008, firmado em 11/03/2008, entre a Prefeitura Municipal de Maricá e a Empresa G. M. Mendonça Comércio - ME, oriundo do Pregão Presencial n° 002/2008, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para o 1° semestre de 2008, em atendimento ao Programa Municipal de Alimentação Escolar destinado aos alunos que compõem a Rede Municipal de Ensino incluindo-se jovens, adultos e projeto Guardas-Mirins para atendimento a 100 dias letivos, correspondente a 180 dias, no valor de R$ 339.714,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, então Prefeito Municipal de Maricá e responsável pela formalização do presente Contrato, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não recolheu o débito a ele imputado com relação a irregularidade constatada, qual seja: a aquisição do objeto deste Contrato a preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.° 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, então Prefeito Municipal de Maricá e responsável pela formalização do presente Contrato, no valor equivalente a 47.495,34 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n° 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159937"
                    ],
                    "1159938": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 987/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 242.875-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1a IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato n° 14/2008, firmado em 11/03/2008, entre a Prefeitura Municipal de Maricá e a Empresa G. M. Mendonça Comércio - ME, oriundo do Pregão Presencial n° 002/2008, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para o 1° semestre de 2008, em atendimento ao Programa Municipal de Alimentação Escolar destinado aos alunos que compõem a Rede Municipal de Ensino incluindo-se jovens, adultos e projeto Guardas-Mirins para atendimento a 100 dias letivos, correspondente a 180 dias, no valor de R$ 339.714,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, então Prefeito Municipal de Maricá e responsável pela formalização do presente Contrato, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não recolheu o débito a ele imputado com relação a irregularidade constatada, qual seja: a aquisição do objeto deste Contrato a preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar n° 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, então Prefeito Municipal de Maricá e responsável pela formalização do presente Contrato, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n° 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1159938"
                    ],
                    "1159599": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 254/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/07/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.359-6/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Imputação de Débito a MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.846-8/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE JAPERI/Imputação de Débito a BRUNO SILVA DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1159599"
                    ],
                    "1160200": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 255/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/07/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.065-4/2007 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por ISRAEL DOS SANTOS COUTO / REPRESENTADO POR ROSILDA CARVALHO BARBOSA, ADVOGADA OAB/RJ Nº 38.636.\r\n\r\nMOTIVO - MUDANÇA DE DATA DE SESSÃO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.267-3/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por ISRAEL DOS SANTOS COUTO / REPRESENTADO POR ROSILDA CARVALHO BARBOSA, ADVOGADA - OAB/RJ Nº 38.636.\r\n\r\nMOTIVO - MUDANÇA DE DATA DE SESSÃO.\r\n\r\nId: 1160200"
                    ],
                    "1159593": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 251/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/08/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.531-9/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por VICENTE DE PAULA SOUZA ALMEIDA FILHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.949-1/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE APERIBÉ/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA NILCE DA SILVA BRUM.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.230-9/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN. SAÚDE CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por JOAQUIM GERK TAVARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 260.577-7/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/COMAP-CIA. MUNICIPAL ADM. PORTUÁRIA/Recurso de Reconsideração interposto por AVELINO LOPES SOARES FILHO, ANTÔNIO CAMILO ROSA e ONILSON MARTINS PEREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.887-8/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Revisão interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.991-0/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ CARLOS FARIA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.133-2/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA SAPUCAIA/Recurso de Revisão interposto por ENNIO DA SILVA TEIXEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.094-2/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE MANGARATIBA/Embargos de Declaração interposto por EDUARDO FERREIRA JORDÃO, MARCELO TENÓRIO DA CRUZ, JOSÉ CARLOS DA COSTA, FRANCISCO RODRIGUES DE SÁ, JOSÉ LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES, EVANDRO BERTINO JORGE e GILMAR ABRAHÃO DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.800-1/2005 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/EMPRESA MUN. MOR. URB. E SAN. NITERÓI-EMUSA/Embargos de Declaração interposto por FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.270-1/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/FUNDO MUN. SAÚDE TRAJANO DE MORAES/Embargos de Declaração interposto por EDILBERTO AFONSO GONÇALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.852-1/2005 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. TRABALHO E RENDA (EXTINTA)/Imputação de Débito a JÚLIO SINGER e JOSÉ ADOLAR DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1159593"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1160293": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO/SEDEIS/GS/Nº 150\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Dê-se Ciência ao autor.\r\n\r\nEm 08.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Deputado,\r\n\r\nCom relação Ofício SMRI nº 27/2011, de 07/06/11, expedido por Vossa Excelência, vimos encaminhar, em anexo, Of. Investe Rio APR/Nº 182, de 04/07/11, contendo informações prestadas pelo Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - Investerio, a respeito das empresas que se beneficiaram do Programa RIOINVEST e o Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ROGERIO CABRAL\r\n\r\n535 - SOLICITA ao Ex mo. Sr. Prefeito Municipal de Nova Friburgo a construção de creche no Bairro Tingly, no Município de Nova Friburgo. \r\n\r\n536 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Nova Friburgo revisão da iluminação pública nos Distritos de Lumiar e São Pedro da Serra, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\n537 - SOLICITA ao Prefeito Municipal de Nova Friburgo o recapeamento da estrada que liga os Distritos de Lumiar e São Pedro da Serra, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\n538 - SOLICITA ao Prefeito Municipal de Nova Friburgo a pavimentação do acesso à Localidade de Rio Bonito, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\n539 - SOLICITA ao Prefeito Municipal de Nova Friburgo a Construção de Quadra de Esportes no Bairro Tingly, no Município de Nova Friburgo. \r\n\r\nId: 1160293"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1160294": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE MINAS E ENERGIA E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\n(Assume a Presidência o Sr. Deputado ÁTILA NUNES.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Estamos dando início à reunião conjunta da Comissão de Meio Ambiente, por mim presidida, e da Comissão de Minas e Energia, presidida pelo Deputado Rafael do Gordo, que está ao meu lado e irá dirigir a palavra aos senhores.\r\n\r\nPresentes na Mesa os Deputados Xandrinho, do Partido Verde, Luiz Paulo, do Partido Social Democrático Brasileiro. Outros colegas deputados devem estar chegando.\r\n\r\nEntão, o Deputado Rafael do Gordo fará a abertura da reunião por conta da Comissão de Minas e Energia, da qual ele é presidente.\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO - Boa tarde a todos. Boa tarde, Deputado Átila Nunes, presidente da Comissão de Meio Ambiente, Deputados Luiz Paulo e Xandrinho. \r\n\r\nHoje a reunião é conjunta da Comissão de Meio Ambiente e da Comissão de Minas e Energia para que possamos analisar e debater os problemas que estão dominando as manchetes do mundo em questão nuclear. Esta audiência pública tem o objetivo de tratar da segurança do Complexo Nuclear de Angra dos Reis. Para expor e debater sobre alguns assuntos, as Comissões de Meio Ambiente e de Minas e Energia convidaram alguns técnicos especialistas, professores e secretários de estado e autoridades municipais que com certeza enriquecerão essa audiência, tirando as dúvidas de nossa população. \r\n\r\nInformo aos senhores que esta audiência está sendo gravada e filmada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Nós vamos ter uma exposição daqui a pouco sobre o assunto do Dr. Alfredo Tranjan, presidente da Indústrias Nucleares Brasileiras. \r\n\r\nRegistro a presença do Coronel do Corpo de Bombeiros Jerry Andrade Pires, Superintendente Operacional da Defesa Civil; do Sr. Paulo Ramon Almeida, representante executivo da Prefeitura de Paraty; do Sr. Leandro da Costa, Secretário de Finanças da CGTB; do Sr. Antônio Cordeiro, Vereador da Câmara de Angra dos Reis; do Sr. Ricardo Lacerda Baitelo, Coordenador da Campanha de Energia do Green Peace; da Sra. Gabriela Vieira Martins, de Campos, voluntária advogada do Green Peace; do Sr. José Mauro de Souza Ramalho, Secretário da CGTB e Diretor do Sindperj; do Sr. Marcelo Vidal de Oliveira, Presidente do Sindicato da Construção Civil de Angra dos Reis; do Sr. Emir José Monteiro, do Conselho Fiscal do Sindicato da Construção Civil; do Sr. Donato Borges da Silva Filho, Secretário do Sindicato de Trabalho Industrial e Carga Pesada de Angra dos Reis; da Sra. Mônica Isidório; do Sr. José da Conceição, morador do Frade; do Sr. Deilson Ferreira Araújo, também da Usina; da Sra. Vera Lúcia Pimenta; da Sra. Sonia Maria Travassos Valeriano, agente administrativo da Eletrobras; a Sra. Maria Elena de Moraes, da Tarantino Comunicação; do Sr. Amarildo Leal Antônio, morador de Angra; do Sr. Pierre Laforiet; do Sr. Wellington Bibiano de Lima; da Sra. Jussara Pinto Correia; da Sra. Inaiê Icaraí Guedes César; do Sr. Wagner Souza da Silva; do Sr. José Maria Justino, morador de Angra; do Sr. Raimundo Moreira, engenheiro da Eletronuclear; do Sr. Ronaldo Oliveira, da Eletronuclear; e do Sr. Leonam dos Santos Guimarães, da Eletronuclear também.\r\n\r\nO Dr. Alfredo Tranjan vai fazer a sua exposição. Ele vai falar pelas indústrias nucleares do Brasil. O senhor é parente do grande advogado ou não?\r\n\r\nO SR ALFREDO TRANJAN - Sou filho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Filho? Seu pai foi colega do meu pai, na Assembleia do Estado da Guanabara. O que é a vida, não é? Dizem que o mundo tem 500 pessoas; o resto é estatística. Devemos estar nessas 500.\r\n\r\nO SR. ALFREDO TRANJAN - Boa tarde a todos. Meu nome é Alfredo Tranjan; sou presidente das Indústrias Nucleares do Brasil, e vou dar uma palavrinha a respeito daquilo que nós fazemos, e quais são as nossas obrigações.\r\n\r\nQuero agradecer o convite e, na pessoa do Deputado Átila Nunes, agradeço a presença de todos. Vamos ouvir o que nós fazemos lá INB\r\n\r\nA missão da INB é garantir o fornecimento de combustível nuclear para as usinas nucleares do Brasil. Quantas forem as usinas nucleares a serem construídas e em operação no Brasil, caberia às Indústrias Nucleares do Brasil entregar o combustível que vai ser usado nessas usinas.\r\n\r\nO que fazemos até a entrega desse combustível? Somos responsáveis por aquilo que chamam o ciclo do combustível, que começa na mineração. Vou dar uma explicação. Essa é a única parte um pouco mais demorada para que todos tenham ideia do que significa o ciclo e porque o ciclo é feito dessa maneira.\r\n\r\nBom, a primeira parte é fácil de compreender: é a mineração. Vamos à mina, onde tem o mineral urânio, extraímos e beneficiamos. Beneficiamos até chegar numa condição, que é chamada de concentrado de urânio, ou yellow cake, e é daí que começa toda a história até o elemento combustível, que vai nos reatores nucleares. A primeira coisa que se faz depois de minerar e beneficiar é converter, que significa transformar aquele material, que era sólido, em gasoso. Por quê? Porque precisamos enriquecer esse material. E o que é enriquecer? Então, a conversão é a segunda etapa, daquele sólido em gás, e passamos para a terceira etapa que é enriquecimento. \r\n\r\nComo a tecnologia do enriquecimento só sabe trabalhar com material na forma gasosa, somos obrigados a convertê-lo. O que é enriquecer? É aumentar a quantidade de material físsil que vai compor o combustível nuclear, ou seja, na natureza você encontra urânio num percentual de 0,3 a 0, 7% e, no entanto, as usinas têm que operar um percentual de até 5% de urânio físsil; portanto, você converte e depois aumenta a quantidade de urânio físsil nesse conjunto, que é o material final que vai fazer o elemento combustível. Essas são, portanto, as três primeiras etapas: você minera, beneficia, converte para gás e enriquece. \r\n\r\nUma vez enriquecido, você traz isso novamente para a condição sólida e esse processo é chamado de reconversão. Uma vez reconvertido, você tem um pó e desse pó você faz as pastilhas, e das pastilhas você vai encher cada uma daquelas varetas, que vão compor o elemento combustível. Composto o elemento combustível, ele é entregue nas usinas nucleares. Então, toda esta parte aqui é de obrigação, é a missão e atribuição da INB.\r\n\r\nBom, é com isso aqui que trabalhamos. Hoje, no Brasil, se explora apenas uma mina de urânio, no interior da Bahia. Essas aqui são unidades na nossa instalação, em Rezende, onde a gente faz parte do enriquecimento, onde a gente produz o pó, quer dizer, reconverte de gás para pó, do pó produz as pastilhas. Aqui, fabricamos componentes do elemento combustível e montamos o elemento combustível.\r\n\r\nBom, isso aqui é só para vocês verem como é a nossa condição de produção, lá no interior da Bahia, no sertão baiano. Esse é o material que chamam de bolo amarelo - yellow cake, que é o concentrado de urânio. \r\n\r\nA nossa produção anual é de 400 toneladas por ano. Isso é importante, porque Angra 1 e Angra 2, sozinhas, consomem 400 toneladas por ano. Portanto, assim que entrar Angra 3 temos que ampliar a nossa capacidade de produção de urânio no Brasil.\r\n\r\nBom, conversão, que é a etapa seguinte. Ainda não se faz conversão no Brasil. Essa decisão não foi tomada no passado porque, no fundo, essa etapa do ciclo é a que menos agrega valor ao produto final. Ela agrega alguma coisa na ordem de 5 a 8%. Então, a decisão de se fazer conversão no Brasil não foi tomada; embora a tecnologia da conversão seja dominada pelos brasileiros, não se adotou isso porque o mercado fornecia esse serviço a preços razoáveis. Acontece que o transporte de material radioativo entre os países não é uma coisa tão simples. Você tem que utilizar navios especiais, há os custos, e a questão estratégica diz que se você não tem a conversão, embora tenha todas as demais etapas do ciclo no seu país, eventualmente, não comprando esse serviço, você não tem combustível para usar nas suas usinas.\r\n\r\nBom, a nossa intenção, a decisão estratégica a partir do Comitê do Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, que terminou seus trabalhos em 2009, é de fazer conversão no Brasil. Então, estamos buscando a autossuficiência, que deverá acontecer em torno de 2015/2016, provavelmente. E nós temos uma meta de até 2018 ter duas unidades de mil e quinhentas toneladas por ano. Isso seria suficiente para atender à demanda de Angra 1, de Angra 2 e de Angra 3. \r\n\r\nPróximo, por favor. \r\n\r\nBom, agora eu vou falar do enriquecimento. O Brasil já enriquece; com tecnologia proprietária. Pouquíssimos países do mundo dispõem dessa tecnologia. É isso que sempre se coloca em dúvida porque, para falar a verdade, são dez ou doze países que dominam a tecnologia do enriquecimento. Então, quem tem não mostra como é, não empresta e não vende. E isso é uma das grandes vantagens brasileiras. \r\n\r\nOutra grande vantagem brasileira é o fato de nós termos uma reserva bastante grande de urânio, alguma coisa na ordem - hoje, não é mais estimada, mas aferida - de trezentos e dez mil toneladas, que nos coloca como quinto ou sexto em reservas mundiais. Muito provavelmente, se prospectando o resto do país, porque só foi prospectado trinta por cento, nós podemos chegar a ser a segunda maior reserva de urânio do mundo. \r\n\r\nPortanto, temos urânio e possuímos e dominamos toda a tecnologia do ciclo. Então, essa é uma vantagem brasileira. Só três países no mundo têm essa condição, de ter minério e dominar a tecnologia: Brasil, Rússia e Estados Unidos. Outros países, mesmo desenvolvidos, alguns têm tecnologia, mas não têm material, e outros têm material, mas não têm tecnologia. Então, essa é uma condição excepcional sob o ponto de vista estratégico de produção de energia no solo brasileiro. \r\n\r\nPara enriquecimento, embora já produzamos industrialmente, nós só temos capacidade de atender hoje quatorze por cento da demanda de Angra 1. Então, é outra meta a ser alcançada. A primeira fase do nosso projeto de enriquecimento do país foi dividida em dois pedaços que deveriam já estar prontos há dois anos, mas, em virtude de dificuldades em investimento, nós ainda estamos a caminho dessas metas. A primeira parte delas, da nossa realidade atual, vai de hoje até 2016, e a segunda começará a partir de 2017 e pretendemos que chegue até 2019 para ser cumprida. \r\n\r\nPróximo, por favor. \r\n\r\nBom, a primeira etapa delas é atingir cem por cento da demanda de Angra 1, da necessidade de enriquecimento, e vinte por cento das necessidades de Angra 2. Então, isso será alcançado até o ano de 2016. E a segunda etapa é complementar os oitenta por cento faltantes para Angra 2 e atender a cem por cento de Angra 2. A partir desse momento, novas centrais que vierem a ser definidas, e tendo conseguido chegar a esta condição, nós estaríamos dispondo de uma capacidade de produção de centrífugas, que são as máquinas que fazem o enriquecimento, de tal forma que o tempo de implantação dessas centrífugas seja sempre inferior ao tempo de implantação de uma nova usina nuclear. Então, a partir do atendimento dessa demanda, em Angra 1, Angra 2 e Angra 3, até 2019, nós já teríamos autossuficiência. \r\n\r\nPróxima, por favor. \r\n\r\nBom, com relação à conversão, que é a retransformação daquele gás que foi enriquecido em pó, nós hoje já temos capacidade de atender Angra 1, Angra 2 e Angra 3, e já temos novas usinas nucleares a serem implantadas. E com relação à capacidade de produção de pastilhas, nós também já temos uma condição implantada que nos capacita atender Angra 1, Angra 2 e Angra 3 e mais duas novas usinas. \r\n\r\nPróxima, por favor. \r\n\r\nBom, e para construção e montagem dos elementos combustíveis, nós hoje também já temos capacidade implantada para Angra 1, Angra 2 e Angra 3 e novas usinas. Então, qual é a condição brasileira? Temos uma reserva muito grande de urânio. Hoje temos apenas uma mina em operação; temos que colocar outra mina em operação; produzimos quatrocentas toneladas, que atendem à demanda atual de Angra 1 e Angra 2; não temos conversão. Vamos fazer conversão ou em conjunto com o Centro Tecnológico da Marinha, em São Paulo, ou com um parceiro internacional ou com os dois como parceiros: o CTMSP, Marinha de São Paulo, e um parceiro internacional, de tal maneira que, até o ano de 2018, tenhamos capacidade implantada de mil e quinhentas toneladas por ano. \r\n\r\nEnriquecimento. Nós estamos buscando já um projeto, de certa forma, antigo, para que a Marinha do Brasil, que é a dona da tecnologia, aumente a sua capacidade de fabricação de centrífuga, que é um investimento na ordem de cem milhões, e que daria condições de o Brasil ser absolutamente autossuficiente e, eventualmente, num futuro um pouco mais distante, vender também este serviço.\r\n\r\nPróxima, por favor. \r\n\r\nCom relação à reconversão já somos autossuficientes, à fabricação de pastilha também, à fabricação de partes do elemento combustível e do elemento combustível, já somos autossuficientes.\r\n\r\nEsse aqui é o nosso produto. Isso é o que nós fabricamos. A partir do gás enriquecido, transformamos em pó, o pó em pastilha e da pastilha nós construímos, montamos isto, que é chamado vareta combustível. Cada uma dessas pastilhazinhas, que tem mais ou menos 1cm de altura e 1cm de diâmetro. Algumas centenas delas são colocadas em cada vareta e essas varetas vão ser colocadas nisso que a gente chama de esqueleto, que é um conjunto de placas espaçadoras, para manter a distância entre os elementos combustíveis, estruturadas por tubos guias. Então, com o esqueleto pronto, preenchido com essas varetas, colocados o bocal superior e o bocal inferior, tem-se o produto, que é o produto da Indústrias Nucleares do Brasil, que vai desde a mineração até a entrega disto aqui às usinas nucleares.\r\n\r\nAcontece que as usinas nucleares são diferentes. Angra I tem dois tipos de combustíveis diferentes e Angra II tem um tipo diferente dos dois de Angra I. Portanto, é uma das metas brasileiras no futuro, quando tivermos mais usinas nucleares, talvez, ter alguma coisa mais homogênea, de tal maneira que facilite o processo fabril.\r\n\r\nA próxima, por favor. \r\n\r\nBom, isso tudo é o que a gente faz, são as nossas atribuições. A importância dessa reunião de hoje é falar a respeito de segurança. Quer dizer, as grandes estrelas desse encontro aqui são a Comissão Nacional de Energia Nuclear, que é quem licencia as usinas, e é a Eletronuclear, que é aquela que opera as usinas nucleares. Eu apenas forneço o combustível para eles. Mas eu tenho que mostrar para vocês que o combustível brasileiro também é feito pelos mesmos métodos e nas mesmas condições de segurança e nas normas específicas do setor nuclear.\r\n\r\nBom, como é que nós trabalhamos? Nós trabalhamos com sistema integrado de gestão, que é um sistema que passa por todos os processos da empresa e que nos fornece indicadores, sempre na busca de uma melhoria contínua da saúde, segurança ocupacional, preservação do meio ambiente, interação com as comunidades que nos contornam, que trabalham perto de nós, melhoria do desempenho dos nossos processos, atendimento aos requisitos legais e inovação e eficácia, que é alguma coisa que tem que ser perseguida no setor nuclear: a inovação, a eficiência e a eficácia. Então, esse programa que rege todo funcionamento dessa empresa é voltado para isso, gerando sempre informação para uma melhoria contínua. \r\n\r\nPróximo, por favor. \r\n\r\nEssas são as certificações que nos garantem esta qualidade, que eu falei aqui atrás, e que são aferidas pelo sistema integrado de gestão, que são as normas mais exigentes a respeito do sistema: gestão de qualidade, gestão ambiental, gestão de segurança. E isto a gente tem que cumprir e tem que mostrar que cumpre a cada ano de forma absolutamente correta. Então, nós somos auditados anualmente por uma empresa externa - no caso brasileiro, hoje, por uma empresa de licenciamento da Alemanha, que nos afere a cada ano. Nós fomos auditados pela última vez, a 24ª auditoria pela qual passamos, nos últimos dias 15, 16 e 17 de março. E posso informar para vocês, embora ainda não tenha o relatório final, que nós passamos e que estamos trabalhando dentro dos requisitos de qualidade exigidos no setor nuclear.\r\n\r\nPróxima, por favor. \r\n\r\nEsses aqui são os nossos certificados.\r\n\r\nPróximo, por favor.\r\n\r\nE aqui, essa é uma iniciativa única da INB no seu processo de produção. É lógico que o setor nuclear é um setor polêmico, estão sempre presentes. Nós temos gente que compreende o setor, que entende o setor, que é a favor que ele seja usado com a responsabilidade necessária etc. mas há as pessoas que são ideologicamente contra, o que é muito ruim. Elas podem ser contra por princípios mas a gente poderia discutir isso às quantas nós quisermos, gastando o tempo que for necessário. E o setor nuclear, embora digam que ele é muito hermético, não é verdade: estamos sempre abertos à discussão. O que às vezes falta é espaço de discussão para o setor nuclear.\r\n\r\nPois bem, quando nós entramos, nessa última gestão que começa há 4 anos atrás na INB, nós tínhamos todas as denúncias a respeito, principalmente a respeito da nossa área de mineração. E o que nós fizemos, com todos os riscos que isso poderia significar? Pedimos à Agência Internacional de Energia Atômica que montasse um grupo de especialistas para que examinassem como nós trabalhamos em Caetité, que é a nossa mina, onde nós produzimos urânio, sob todos os riscos, vendo o que essas pessoas poderiam encontrar. E tivemos como resultado que as atividades da INB em Caetité são praticadas de forma eficiente, que a equipe é motivada e que a cultura de segurança está bem desenvolvida.\r\n\r\nEssa é uma discussão interessante - cultura e segurança - porque é algo que não acontece em outras formas de tecnologia, e é absolutamente importante para nós. Esse é o resultado da missão dessa Agência Internacional de Energia Atômica, uma iniciativa da própria INB. A INB abriu as suas portas para especialistas do mundo inteiro, da Agência mais reconhecida, da Agência que rege todas as ordens, em todas as partes nucleares, quase que no mundo inteiro, para que nós fôssemos examinados por eles. E tivemos um resultado bastante positivo.\r\n\r\nPróxima, por favor.\r\n\r\nEssa aqui é também uma das visitas que a gente solicita à Agência Internacional de Energia Atômica. É feita por uma sigla - Safety Evaluation of Fuel Cycle Facilities during Operation, que é examinar as condições do ciclo do combustível durante a operação do reator. O objetivo é avaliar as nossas condições de segurança. Isso é feito de tempos em tempos, e um dos principais aspectos, para nós importantíssimo, é saber que nós somos os pioneiros em pedir para que os processos que são utilizados pela INB sejam aferidos pelo órgão maior de licenciamento, maior do mundo inteiro, que é a Agência Internacional de Energia Atômica.\r\n\r\nPróxima.\r\n\r\nE aqui é uma coisa que nós chamamos de Insaf. É um grupo internacional de todas as indústrias ligadas ao ciclo do combustível, e a gente se encontra anualmente para discutir as nossas dificuldades, os nossos progressos, as soluções dos problemas, que todas essas empresas podem passar e, de certa maneira, a gente estar sempre atualizado com o resto do mundo na área tecnológica do ciclo do combustível.\r\n\r\nIsso é só, muito rapidamente, para mostrar para vocês. Isso aqui é o combustível de Angra I; esses aqui são os materiais que nós utilizamos, são materiais que passam por uma série de processos, uma série de exames, controles de qualidade, especificações extremamente rígidas, e é o que garante a nossa segurança. Cada um desses materiais que foi desenvolvido passou por todos os testes possíveis e imagináveis. São utilizados alguns há muitos anos em reatores nucleares e se mostram em condição de segurança.\r\n\r\nEsse aqui também é um elemento combustível de Angra I, como o primeiro. Esse já é um combustível um pouco mais evoluído, usando uma geração nova, onde a gente também tem todos esses materiais e todas essas especificações de tal maneira que a gente possa garantir a segurança operacional do elemento combustível dos reatores.\r\n\r\nPróxima... (Pausa) ...Infelizmente, congelou.\r\n\r\nO que eu tinha aqui para mostrar para vocês era uma grande tabela, onde a gente mostra o processo de fabricação, os testes que são feitos, e a forma de qualificação para que cada um desses elementos combustíveis possa ser usado num reator brasileiro, e nos reatores do resto do mundo.\r\n\r\nO que eu posso dizer para vocês é que todas as especificações hoje têm muito tempo de experiência, muita verificação. E que, em se tratando de elemento combustível, nós podemos garantir que nós trabalhamos no nível top do resto do mundo. E nunca tivemos problemas maiores nos combustíveis dos reatores nucleares brasileiros.\r\n\r\nEu agradeço a oportunidade, e sei que a curiosidade maior está na palestra tanto da Comissão Nacional de Energia Nuclear quanto da Eletronuclear, que é a operadora dos reatores nacionais. De qualquer maneira, me coloco à disposição para qualquer pergunta, assim que terminarem as palestras.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Nós vamos ouvir agora o Dr. Leonam, da Eletronuclear.\r\n\r\nO SR. LEONAM DOS SANTOS GUIMARÃES - Parece que a informática não está ajudando muito, mas eu não vou fazer os Srs. Deputados esperarem.\r\n\r\nVamos seguindo em frente com o pouco que nós íamos falar. Depois a gente volta às transparências, que acho são mais ilustrativas.\r\n\r\nO ponto importante é a gente começar relembrando o que aconteceu realmente no Japão. Às 14h46 do dia 11 de março de 2011, hora local, o nordeste do Japão foi atingido por um terremoto de 9º na escala Richter. O epicentro foi bem próximo do litoral e poucos quilômetros abaixo da crosta terrestre. Foi o maior evento de que se tem registro a atingir uma área densamente populosa e com alto desenvolvimento econômico-social. \r\n\r\nMesmo num país com alto risco sísmico e cuja cultura e tecnologia se adaptaram para tornar a vida aceitável dentro dessas circunstâncias, tal evento numa escala de probabilidade milenar superou toda capacidade de resposta que foi desenvolvida pelo Japão, ao longo de séculos. Nenhuma obra de engenharia foi dimensionada para resistir a um evento de tal grandeza. A maior parte das construções e das instalações industriais com risco de explosão e liberação de produtos tóxicos para o meio ambiente, tais como refinaria de petróleo, depósitos de combustíveis, usinas termelétricas, indústrias químicas, localizadas na região, colapsaram imediatamente, com milhares de mortos e danos ambientais ainda a serem determinados.\r\n\r\nSomente as 14 usinas, das 3 centrais nucleares da região afetada, resistiram às titânicas forças liberadas pela natureza, lembrando que no Japão existem 54 usinas nucleares em operação, das quais 14 se encontravam na região afetada. Pois essas 14 usinas resistiram a essa força titânica do terremoto. Todas elas desligaram automaticamente e se colocaram em modo seguro de resfriamento, com diesel geradores após ter sido perdida toda a alimentação externa à usina.\r\n\r\nCerca de uma hora após o terremoto, ocorreu uma onda tsunami que alcançou mais de 10m de altura. Algumas estimativas falam em 14. E ela varreu a costa, penetrando vários quilômetros terra adentro como as imagens que vimos repetidamente pela televisão. Esse outro evento de probabilidade também multimilenar varreu os destroços das construções e instalações industriais, juntamente com as centenas de milhares de desabrigados deixados pelo terremoto.\r\n\r\nA última notícia da Organização Mundial de Saúde - quem tiver interesse pode acompanhar dia a dia os relatórios da Organização Mundial de Saúde com respeito a mortos, desaparecidos e feridos - indica que já foram identificados, e isso no relatório de 2ª feira, 10.489 mortos, 16.621 desaparecidos, 2.777 feridos e 243.149 desabrigados por essas forças naturais.\r\n\r\nEssa região japonesa, que como disse é de alto nível de desenvolvimento, então, as perdas econômicas já estimadas devido a esse fenômeno natural variam de 125 a 480 bilhões de dólares. Esse é o último dado, da Organização Mundial de Saúde.\r\n\r\nAcho que, antes de mais nada, nós todos temos que nos solidarizar com essas centenas de milhares de vítimas.Antes de qualquer outra coisa. Acho que isso é um dever de todos nós, brasileiros. Além de tudo uma nação tão ligada, cultural e emocionalmente, ao Japão.\r\n\r\nAs 8 usinas das centrais nucleares de Onagawa, Fukushima Daini e Tokai resistiram a mais esse evento de tsunami. Entretanto, quatro das seis usinas de Fukushima Daiichi não resistiram, apesar de duas delas terem resistido. O tsunami colocou fora de operação todos os mais de uma dezena de diesel geradores disponíveis no local, bem como seus tanques de combustível, interrompendo, por falta de energia elétrica, o resfriamento seguro que vinha sendo mantido durante a primeira hora após o terremoto.\r\n\r\nO tsunami provocou falhas que causaram severos danos que têm dificultado levar as quatro usinas a uma situação segura. O restabelecimento da alimentação elétrica externa, como se pode ver até nessas imagens dos trabalhadores fazendo esse trabalho, está permitindo o controle da situação. \r\n\r\nO governo japonês acionou o plano de emergência externa da central de Fukushima Daiichi, evacuando preventivamente os já desabrigados habitantes da primeira zona do raio de cinco quilômetros. Vendo a situação se agravar, o raio de evacuação preventivo foi ampliado para 10Km e depois para 20 Km, com as populações entre 20 e 30Km, colocadas sobre abrigagem, ou seja, dentro de ambientes fechados. \r\n\r\nO acidente foi inicialmente classificado na escala Ines, a escala internacional de gravidades e acidentes nucleares, no nível 4 e posteriormente reclassificado para o nível 5. O nível 5 é o equivalente ao acidente ocorrido em 1979 com a central Three Mile Island nos Estados Unidos. O nível 6 corresponde ao acidente ocorrido no final da década de 50, na usina de Windscale na Inglaterra, e o nível 7 corresponde ao trágico acidente ocorrido na usina de Chernobyl na ex-União Soviética.\r\n\r\nO governo japonês conseguiu concluir a evacuação de mais de 140 mil pessoas que já eram vítimas do terremoto e do tsunami dos 20Km em poucos dias, mesmo enfrentando toda a destruição previamente causada pelo terremoto e o tsunami. \r\n\r\nMesmo que tivesse acontecido uma liberação importante de materiais radioativos, as populações já estavam a salvo dos efeitos decorrentes. Um ponto importante que certamente será objeto de debate - estou aqui vendo o coronel Jerry -, é que o plano de emergência acionado pelo Japão ultrapassa as normas internacionais de evacuação máxima em 5Km e abrigagem em 15Km, como é o caso do plano de emergência da central nuclear almirante Álvaro Alberto. Isso porque essas normas foram estabelecidas considerando acidente grave em uma usina e por central, e não em várias ao mesmo tempo.\r\n\r\nOs recentes resultados de monitoração dos 30Km demonstram que os níveis de radiação não são alarmantes e estão decrescendo. Os níveis elevados só foram identificados bem próximos à cerca das usinas. Num raio de 50Km está sendo praticado preventivamente o controle da produção agrícola de hortas e laticínios, e também foi distribuída à população pastilhas de iodeto de potássio mas não foi determinado que essas pastilhas fossem ingeridas porque não houve liberação ainda, e nós temos quase certeza de que não ocorrerá, de que venha a ter esse tal impacto.\r\n\r\nOs picos de exposição estão decaindo em todas as áreas. Essa redução é esperada como o próprio resultado do decaimento radioativo e o fim das liberações dessas usinas. Nenhuma nova área de deposição surgiu, apesar do vento verificado na região. Na área monitorada - e esses gráficos mostram parte da cooperação americana, que faz permanentemente sobrevoos na região, monitorando atividades naquela região; e o primeiro gráfico mostra logo imediatamente após o acidente, e o segundo, a situação atual -, nenhum material radioativo se depositou em quantidades significativas após 19 de março.\r\n\r\nUm ponto importante nessas medidas millirens que aparecem por aí, vale lembrar que um americano médio - nós não temos esse dado para o brasileiro - absorve naturalmente da radiação natural 620 millirens por ano. Quer dizer, uma viagem aérea intercontinental produz uma exposição da ordem de 2,5 millirens. Um raio X de tórax produz cerca de 10 millirens por imagem. E as normas americanas somente exigem ações ligadas à saúde pública se a exposição exceder mais de 1000 millirens durante um período de quatro dias, que não é o caso atingido no Japão até o momento.\r\n\r\nUm triste balanço do acidente nuclear: 35 trabalhadores que sofreram diferentes tipos de acidente industrial, ocorrendo inclusive uma morte acidental. Houve 22 casos de contaminação de trabalhadores, sendo dois deles graves. \r\n\r\nComparações com Chernobyl não são tecnicamente corretas. Os materiais radioativos foram dispersos em grande quantidade e grande distância em Chernobyl devido ao efeito do incêndio de centenas de toneladas de grafite que existiam no núcleo daquele reator. Um reator à água, como é o caso de Fukushima e como é o caso de Angra, não usa grafite nem qualquer outra forma de acumulação de grande quantidade de energia liberável de forma explosiva. No pior caso, a dispersão seria em muito menor quantidade e se limitaria ao raio de evacuação já previsto pelo plano de emergência. \r\n\r\nCabe um questionamento. Quais são os perigos da energia nuclear? Esse estudo é anterior evidentemente a tudo isso que aconteceu e é interessante. Foi feito por uma instituição bastante isenta, Instituto Paul Sherrer, na Suíça, onde ele compara a taxa de mortalidade por diferentes formas de geração de energia no mundo, e a gente observa que a geração elétrica nuclear é a segunda forma de geração que menos causa morte, por energia produzida. A primeira é a usina hidroelétrica nos países da OCDE, ou seja, nos países ricos. \r\n\r\nPodemos dizer que já aprendemos algumas lições e estamos aplicando esse aprendizado. Primeiro que as usinas nucleares são as construções humanas mais bem adaptadas para resistir a eventos naturais de severidade milenar, como mostram as centrais nucleares de Onagawa, Fukushima Daini, Tokai e as duas usinas seguras de Fukushima Daiichi. \r\n\r\nO outro ponto é que os critérios de projeto de usinas nucleares localizadas em áreas de alto risco sísmico, especialmente aquelas em zonas costeiras, sujeitas a tsunami, que são muito poucas dentre as 44 usinas em operação no mundo, devem ser reavaliados. Isso se aplica a duas ou três usinas localizadas na Califórnia, algumas outras usinas localizadas no Japão, à Usina de Bushehr no Irã, à Usina de Kozloduy na Bulgária e a Usina de Cernavoda na Romênia, que têm instalações em regiões de alto risco sísmico.\r\n\r\nO segundo aspecto é que os problemas das seis usinas de Fukushima Daiichi foram originados nos prédios dos diesel geradores de emergência, provocados pelo tsunami. Essas usinas perderam totalmente a alimentação elétrica, que garantia o funcionamento dos sistemas auxiliares do resfriamento do reator, após seu desligamento.\r\n\r\nOs problemas das quatro usinas indicam ser necessária aplicação de critério de projetos mais rigorosos para os prédios auxiliares das usinas, similares àqueles aplicados ao prédio do reator. Essa foi uma recomendação feita pela Comissão Nacional de Energia Nuclear dentro do contexto do licenciamento de Angra 3, já há bastante tempo, e foi imediatamente acatada pela Eletronuclear. \r\n\r\nOutro ponto é que os problemas em quatro das seis usinas de Fukushima Daiichi foram agravados por conta da cota de implantação dessas usinas. Essas usinas foram implantadas a uma cota com relação ao nível de referência do mar de 3,7 metros. As duas outras usinas de Fukushima Daiichi que resistiram estavam em cotas mais altas, de 4,8 metros. As usinas brasileiras estão implantadas em cotas mais elevadas do que todas as usinas de Fukushima Daiichi. Angra 1 e 2 estão implantadas numa cota de 5 metros e Angra 3 está sendo implantada numa cota de 6 metros.\r\n\r\nA indústria nuclear mundial já vem tomando uma série de providências em resposta a essas lições aprendidas. As quatro principais são: verificação da capacidade de mitigar condições resultantes de eventos adversos severos, incluindo a perda operacional do sistema de segurança devido a eventos naturais, como incêndio, impacto de aeronaves e explosões. Esses trabalhos já vinham há muito tempo em andamento para Angra 3, anteriores ao acidente. \r\n\r\nUm outro aspecto muito importante é o monitoramente permanente das encostas do entorno da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto. Foi tomada a decisão pela direção da empresa de convocar uma comissão independente para avaliar o trabalho que está sendo feito e eventualmente propor melhorias a isso.\r\n\r\nOutro aspecto apontado é verificação de mitigar a perda total de energia elétrica. A Eletronuclear também já vem estudando há bastante tempo a possibilidade de instalação de uma pequena usina hidrelétrica dedicada a essa função na bacia dos rios Mambucaba ou Bracuí. \r\n\r\nVerificação da capacidade de mitigar alagamentos e impacto de ondas nos sistemas interno e externo das usinas. São trabalhos já em andamento em Angra 3, anteriores ao acidente, e serão estendidos à Angra 1 e 2.\r\n\r\nIdentificação de potenciais perdas de função de equipamentos durante terremotos além da base de projeto do local e desenvolvimento de estratégias de mitigação para evitar potenciais vulnerabilidades. Também são trabalhos em andamento para Angra 3 e que estão sendo estendidos para Angra 1 e 2.\r\n\r\nPassada a fase acidental que ainda vivemos, a análise técnica profunda do evento levará a muitas outras lições, aplicáveis não só às usinas do tipo BWR, como as usinas japonesas, mas também a todas as demais usinas em operação, bem como aquelas que estão em projeto e construção, aperfeiçoando a segurança num um processo de melhoria continuo. \r\n\r\nUm ponto relevante é que a Wano - Associação Mundial de Operadores de Usinas Nucleares -, da qual a Eletronuclear faz parte, publicou um documento que obriga todos os seus associados a tomarem uma série de providências de curto prazo nas suas usinas, e o prazo estabelecido é até 13 de maio, e esse prazo será cumprido. Essas providências já estão sendo tomadas dentro da usina e o prazo de 13 de maio será cumprido. Sem dúvida virão outras a serem cumpridas, mas essa primeira já está em andamento e será cumprida dentro do prazo requerido. Isso ocorre sistematicamente na indústria nuclear, mesmo em eventos pouco significativos, quanto mais em eventos severos, como o que a gente está vivenciando hoje; foi assim quando dos acidentes de Three Mile Island, em 79, nos Estados Unidos, e de Chernobyl, na ex-União Soviética, em 86.\r\n\r\nOutro ponto: o que a gente aprende aqui no Brasil? Com base nos conhecimentos geológicos atuais, pode-se afirmar que tal evento, ou seja, um terremoto de 9º na escala Richter, seguido de um tsunami de mais de 10m, não poderia ocorrer no Brasil. Isso porque, primeiramente, o Brasil está posicionado no centro da sua placa tectônica, enquanto o Japão está posicionado nas bordas dessa placa tectônica. O segundo ponto é que na placa tectônica japonesa, que é o encontro da placa do Pacífico Norte com a placa Euro-Asiática, elas se chocam, ou seja, uma placa bate na outra e uma afunda embaixo da outra; esse tipo de condição é propício à formação de tsunami. As placas mais próximas do Brasil em frente ao nosso Oceano Atlântico Sul se afastam. Mesmo que venha a ocorrer um severo sismo nessa região de afastamento dessas placas, esse sismo não provocará um tsunami pelas condições em que esse evento ocorrerá.\r\n\r\nO evento no Japão foi um sismo de 8,9 na escala Richter, posteriormente reclassificado para 9, e um tsunami de 10 metros de altura, e hoje já se fala em altura de ondas de 14 metros. O critério de projetos para as usinas japonesas que foram afetadas era suportar um sismo de 8,22 na escala Richter e uma onda máxima de 5,7. Qual é o critério no Brasil? Um sismo, de projeto, é de 6,5 e a onda máxima, que não é uma onda tsunami mas é uma onda que pode vir a ser provocada por eventos atmosféricos severos, é da ordem de 4m. Para isso a usina tem um quebra-mar de 8m de altura e, como a gente tinha falado anteriormente, Angra 1 e 2 estão posicionadas na cota de 5m e Angra 3, na cota de 6m, um efeito bastante favorável desse ponto de vista.\r\n\r\nExistem também algumas diferenças significativas a serem consideradas em reatores do tipo BWR, como os acidentados no Japão, e reatores do tipo PWR, como os que são os usados no Brasil. O PWR corresponde a 61% de todas as 442 usinas em operação no mundo, em 31 países. O PWR permite circulação natural, sem necessidade de bombas elétricas para resfriamento por algumas horas. Quer dizer, nesse caso, nesse cenário acidental que aconteceu no Japão, um PWR teria mais resiliência para suportar, esperar e evitar que acontecesse o pior, como aconteceu lá.\r\n\r\nO BWR, que representa somente 21% das 442 usinas em operação no mundo, não permite essa circulação natural, especialmente os antigos; os modernos já têm mecanismos que permitem. Se a energia elétrica for totalmente perdida, como foi o caso lá, o resfriamento se interrompe, com as consequências que nós vimos.\r\n\r\nOutro aspecto importante de diferença entre a usina BWR e PWR se refere à contenção desses reatores. O PWR possui uma grande contenção primária que retém todo o vapor produzido em uma situação acidental e uma pequena contenção secundária que está ali principalmente para proteger a contenção primária de agressões externas, por exemplo, queda de aeronaves, incêndios ou explosões fora da área da usina. Já o BWR possui uma pequena contenção primária e uma grande contenção secundária, onde a pressão de vapor produzida pelo acidente é aliviada, e foi justamente nesse local, a contenção secundária, onde ocorreram as explosões de hidrogênio em Fukushima.\r\n\r\nEssa imagem é bastante explicativa. Essa é uma foto curiosa, histórica, de uma construção de um reator BWR, equivalente à Fukushima Daiichi, e a gente pode ver a complexidade geométrica da contenção primária desses reatores. Ora, a complexidade geométrica leva a pontos de fragilidade. A simplicidade geométrica, como é o caso das usinas PWR, é bastante favorável do ponto de vista de minimizar pontos fracos que possam sofrer impactos de eventos externos como este. \r\n\r\nUm outro ponto importante a se lembrar é que a tecnologia PWR é a única tecnologia usada para propulsão nuclear de submarinos e porta-aviões militares. Isso significa que é aquela que tem melhores capacidades de resistência a eventos externos severos, eventos esses causados lá pelo próprio uso do submarino nuclear numa condição de guerra.\r\n\r\nBom, quanto ao plano de emergência externo, que é um tema bastante polêmico no momento, nós devemos considerar que o nosso plano de emergência externo garante a segurança dos cerca de 23 mil habitantes que seriam afetados por um acidente severo em uma das usinas da central Almirante Álvaro Alberto. Como o plano japonês, ele tem caráter preventivo, ele é acionado quando é detectada a possibilidade de vir a ocorrer algum tipo de liberação, e ele possui vários níveis de implementação, da mesma forma que o japonês, como nós vimos acontecendo, dependendo do evento: nos níveis baixos, primeiramente, evacuação da zona de emergência de 3km, e depois da zona de planejamento de 5 km. O plano de emergência externo, que muitas pessoas confundem, não é uma atividade coordenada pela Eletronuclear. Ele é coordenado pela Secretaria de Defesa Civil do Rio de Janeiro, com grande atuação da Defesa Civil Municipal de Angra dos Reis e supervisão geral do Sipron - Sistema de Proteção ao Programa Nuclear.\r\n\r\nNa Audiência Pública da Câmara Federal, alguns Deputados disseram ser um absurdo que o Brasil não tenha uma sala de gerenciamento de crises de catástrofes naturais. A resposta na época foi: “Deputado, realmente é um problema grave. Infelizmente, no Brasil, as únicas salas, centros de controle para gerenciamento de crises são aqueles dedicados a crises nucleares”. Tem o centro de gerenciamento de crises nucleares em Brasília, um centro aqui no Rio de Janeiro e um centro em Angra dos Reis. Infelizmente, isso não é disseminado para outros tipos de catástrofes que possam, e a gente vê, ocorrer aqui no País”.\r\n\r\nBom, o Japão conseguiu fazer evacuação em três dias de 140 mil pessoas, num raio de 20Km, numa região que já tinha sido atingida pelo terremoto e tsunami, com toda a infraestrutura, estradas, energia, água, veículo, previamente destroçados, e eles conseguiram fazer isso. Em 3 dias evacuaram 140 mil pessoas. Hoje as pessoas se questionam se temos capacidade de evacuar 20 mil numa situação que certamente, nem de longe, poderia chegar perto da situação externa de catástrofe que aconteceu no Japão. E essa situação é muito pior que qualquer cenário que possa ser imaginado acontecer em Angra dos Reis.\r\n\r\nOutro aspecto do plano de emergência é que ele sofre um processo de melhoria contínua. São feitos exercícios anuais, nos quais, nos anos pares, existe a participação voluntária da população. Uma crítica que nós temos sofrido pela imprensa é que poucas pessoas da população participam do exercício. Segundo informação do Coronel Jerry, numa entrevista que ele deu à Globo News, de 300 a 500 pessoas participam desse plano. É um percentual pequeno em relação às 23 mil pessoas; é verdade, é um percentual pequeno, porém, nós vivemos em um país democrático. Não existe nada que obrigue uma pessoa a participar de um exercício desse tipo, da mesma forma que nós, que trabalhamos em edifícios comerciais de grande porte, esses edifícios são obrigados a fazer exercício de evacuação em incêndio e eu pergunto à consciência de cada um dos senhores quantos, efetivamente, participaram dos exercícios de evacuação e emergência no seu prédio comercial em que habitam. O fato é que existe participação da população, mesmo que pequena, porque nós somos um país democrático, volto a repetir.\r\n\r\nUm outro aspecto é o monitoramento das encostas da Rio-Santos, dentro da zona de planejamento de emergência. Outro aspecto são melhorias e implantação anteriores ao acidente do Japão; por exemplo, a implantação de cais de embarque para evacuação complementar por mar e o sistema de monitoramento georeferenciado da região, que nós vamos falar em seguida.\r\n\r\nBom, o sistema de monitoramento das encostas da Rio-Santos, dentro da ZPE, é aquele que já vem sendo feito há muitos anos. A empresa tomou a decisão de convocar uma consultoria externa para avaliar o que está sendo feito e eventualmente propor melhorias. \r\n\r\nEvacuação complementar por mar, a empresa desenvolveu alguns projetos de engenharia para implantar cais de embarque na Praia Vermelha, na Praia Brava, no Frade e em Mambucaba. Esses cais permitiriam o complemento da evacuação, usando embarcações de variadas origens.\r\n\r\nOutro aspecto é um projeto em desenvolvimento em cooperação com a Coppe da UFRJ. É o sistema de monitoramento georreferenciado dentro de um raio de 50 quilômetros. Lá se identifica a posição das populações, residência a residência, e se estuda rotas de fuga individuais para cada residência, além de compilar uma série de outras informações de interesse não só para o plano de emergência, mas de interesse para a gestão ambiental da empresa e a responsabilidade social. \r\n\r\nOutro ponto foi aquele estudo da pequena central hidrelétrica que, eu ressalto, já tinha sido concluído em setembro de 2010, ou seja, bem antes da tragédia japonesa. Foi avaliado o potencial hidrelétrico dessas duas bacias e agora deve se passar a uma fase complementar de estudos mais aprofundados dentro dessas bacias dos melhores aproveitamentos que existam lá, garantindo aquela fonte independente que faltou lá no Japão.\r\n\r\nBom, vou falar um pouco sobre o futuro da geração nuclear. Os reatores PWR, que podemos chamar de standard, são os usados em Angra 1, 2 e 3. O resfriamento de emergência e a remoção de calor residual, que é o problema no Japão, lá é feito por bombas elétricas. Agora o PWR de tecnologia avançada, atual, que ainda não existem em nenhuma usina em operação mas existem oito usinas desse tipo em construção no mundo, o chamado PWR avançado opera em circulação natural para fazer esse resfriamento, ou seja, não precisa de bombas elétricas. Esse é um avanço da tecnologia nuclear que se adapta muito bem ao problema que ocorreu recentemente nesse acidente do Japão. E é essa tecnologia que está sendo considerada para as futuras usinas nucleares brasileiras pós-Angra 3.\r\n\r\nFinalmente, fazendo algumas reflexões, compartilhando com os senhores algumas reflexões, eu acho que a primeira coisa para a gente considerar é que obviamente esses poucos e curtos argumentos técnicos que acabo de apresentar não encerram em absoluto o debate. Em todas as sociedades democráticas como a brasileira ele está apenas se iniciando. Mas nós temos certeza de que ele vai resultar numa indústria nuclear ainda mais segura.\r\n\r\nO segundo ponto é pensar que nenhuma nuvem radioativa que represente ameaça real à saúde das populações saiu de Fukushima. Mas a nuvem política/econômica já alcançou todos os países. \r\n\r\nOutra reflexão é que nós devemos nos precaver de decisões precipitadas tomadas pelo calor da emoção ou pelo oportunismo ideológico que venham a prejudicar as próprias sociedades a quem supostamente está se pretendendo defender.\r\n\r\nFinalmente devemos dizer que, além da imprescindível incorporação das lições técnicas que estão sendo aprendidas, que aperfeiçoarão em muito a segurança nuclear nesse processo de melhoria contínua, nós podemos afirmar que o acidente nuclear do Japão não implica em elementos objetivos que possam alterar os rumos atuais do programa nuclear brasileiro. Evidentemente nós reconhecemos que elementos subjetivos existem e estão fortemente ligados à aceitação pública, à percepção da sociedade e das suas lideranças quanto o interesse e a importância da geração elétrica nuclear. Mas é isso justamente, acho, que está dentro do escopo daquele grande debate que se inicia, que eu comentei na primeira reflexão. \r\n\r\nMuito obrigado aos senhores pela atenção e desculpe ter passado um pouquinho do tempo. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Durante a palestra do Dr. Tranjan e do Dr. Leonam, chegaram as seguintes pessoas: José Alencar Soares Sampaio, do Inea; Delmo Pinho, Subsecretário de Estado de Transportes; Tuca Jordão, Prefeito de Angra dos Reis; Marco Aurélio Vargas, Secretário de Meio Ambiente de Angra dos Reis; José Antônio, Presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis; Leandro Silva, Vereador de Angra dos Reis; Maricelma Datore, Secretária de Saúde de Angra dos Reis; Edson Kuramoto, Presidente da Associação Brasiléia de Energia Nuclear; Laércio Antônio Vinhas, da Comissão Nacional de Energia Nuclear; Jorge Luiz Chapot, Superintendente da Eletronuclear; Luiz Carlos Siqueira, assessor da presidência da Eletronuclear; João Arthur Hildebrandt, assessor da Presidência da Eletronuclear; Flávio Gonzáles Duarte, também da Eletronuclear; Carlos Henrique Mariz; Roberto Travassos, da Eletronuclear - a Eletronuclear deve ter ficado vazia hoje; está todo mundo aqui! -; Kátia Cristina, coordenadora de projetos da Eletronuclear; Diógenes Salgado Alves, Gerente de engenharia civil da Eletrobras; Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva, Presidente do Comitê de Defesa da Ilha Grande; José Maria Pugas, Presidente da Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro; Ivan Marcelo Neves, Secretário Executivo do Isabi; Ricardo Machado, gestor de políticas do Greenpeace; a Vânia Stolze, coordenadora dos voluntários do Greenpeace; Camila Moreno, da Fundação HBS; a Cristina Hintz, da Fundação Böll; Luiz Bulcão, do Portal Terra, repórter; Antônio Jorge Gomes, do Sindicato dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro; Nivaldo Antônio da Silva, da Comunidade Paraty e Angra dos Reis, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Heleno José de Souza, do Sindicato da Construção Civil de Angra dos Reis; Cláudia Maria Eduardo Marque, coordenadora e funcionária da Andrade Gutierrez; o Válder Alves de Lima, Técnico de Meio Ambiente; Estefânia Augusta de Freitas; Jonatas de Assis, do movimento Sim para Angra 3; Ana Lúcia de Conceição Viana; Elisiane Feliciano dos Reis, do Sim para Angra 3; Eliana de Moura, do Sim para Angra 3; Jussara Jambeiro, do Sim para Angra 3; Marcelo Paulo dos Santos, Presidente da Associação Comercial do 4º Distrito de Angra dos Reis; Flávio Loureiro, chefe de gabinete de nossa Inês Pandeló; Roberta dos Santos Ferreira, do Sim para Angra 3; Leandro Augusto da Silva Siqueira; Meire Giane Ramos de Oliveira; Kênia Ramos de Oliveria; Luiz Carlos; Paulo Roberto Cardoso; Romilson Oliveira, do Movimento Sim para Angra 3; Igor Fiori de Souza; Luiz Antônio Rodrigues França, do Sticpar; Luiz Carlos Cerqueira; Euclides Ramos; Rodrigo Batista; Paulo Senra; Zorai Jambeira; Jorge Francisco Neves; Jean Barbosa; Isabel Cristina; Paulo Vitor Pedro e Elias Aquino Santana Júnior. \r\n\r\nEstão presentes ainda os Srs. Deputados Sabino, Xandrinho, Luiz Paulo, Zaqueu Teixeira, Ricardo Abrão e, conforme já dito, Rafael do Gordo, Presidente da Comissão de Minas e Energia. \r\n\r\nAutoridades municipais, estaduais e da Defesa Civil também presentes.\r\n\r\nA audiência pública na realidade não foi convocada para se discutir a validade, a legitimidade da energia nuclear, que pode até ser objeto de outra discussão. Mas achei oportuna a exposição do Dr. Tranjan, bastante oportuna, desde a saída do urânio até o final, chegar à usina. Já a palestra do Dr. Leonam foi direto ao foco da nossa convocação de hoje, que é o problema da segurança das usinas 1 e 2 e provavelmente da 3. \r\n\r\nNós temos aqui, entre os participantes da audiência, o Greenpeace, moradores de Angra dos Reis, que têm toda a legitimidade para expor a sua preocupação. \r\n\r\nQuando aconteceu esse acidente nuclear no Japão, foi absolutamente natural que toda a sociedade brasileira, a mídia, etc. voltassem seus pensamentos para a usina nuclear de Angra dos Reis, absolutamente natural; não há como se divorciar uma coisa da outra, até porque há muito, muito tempo não se falava sobre a segurança da usina nuclear de Angra dos Reis. \r\n\r\nE no decorrer das últimas semanas, desde o acidente, depois de uma semana do acidente, quando começou a se falar na usina nuclear de Angra dos Reis, alguns pontos distintos começaram a surgir nessa discussão. Um dos pontos foi a evacuação da região, as pessoas poderem sair da região, sobre o que o Dr. Leonam fez a exposição dele. Os contrapontos, as pessoas que contraditaram essa facilidade maior, estão argumentando que a BR-101, a Rio-Santos, e eu conheço bem a Rio-Santos, é uma estrada permanentemente em obras e com riscos de vários pontos de desabamento. \r\n\r\nChegou também a informação de que a rodovia Paraty-Cunha não permite uma evacuação rápida. A outra informação é de que teria uma saída pelo mar e agora estariam, então, construindo os píeres para poder se sair pelo mar. Ressalte-se que Angra dos Reis, onde passei grande parte da minha infância, é uma região que tem, majoritariamente, barcos de pesca e “tuc-tucs”. Dificilmente vai-se conseguir retirar em massa a população daquela região. Fala-se em vinte mil pessoas. Nós estamos falando de Frade, Mambucaba, mas se a gente for um pouquinho mais, avançando mais um pouco, pela Japuíba, vai-se aumentando isso para quarenta, cinquenta, sessenta, setenta, cem mil pessoas, sem falar em Rio Claro, sem falar em Paraty, sem falar em Lídice, sem avançar até Mangaratiba. Parei aí, não vou nem a Itaguaí, parei por aí. É óbvio que o Dr. Leonam, como ele salientou no final, não é responsável pela rodovia Rio-Santos, mas alguém tem que ser responsável pelas rotas de evacuação daquela região.\r\n\r\nMas, diante de todas as ponderações do Dr. Leonam, de que não há possibilidade de tsunami, etc., e para os que têm fé de que Deus é brasileiro, e não japonês, nós, evidentemente, não podemos descartar a importância de termos a rota de fuga. Se a gente tem uma escada de incêndio nesse prédio, ninguém está desejando que ele vá pegar fogo, mas a gente sabe que tem uma escada de incêndio ali na esquina. \r\n\r\nE nessa discussão de fuga vão surgindo outros pontos: e os abrigos, as escolas municipais de Angra, sem vedação? O ginásio do Colégio Naval, sem vedação? Que abrigos são esses? E foi avançando. Os pontos foram surgindo: os treinamentos em que aparecem poucas pessoas; ninguém mais leva a sério os alarmes de Angra dos Reis - ninguém mais leva a sério, nada. Isso é igual a despertador, que toca todo dia àquela hora e você já acorda até antes, nem liga mais para os alarmes de Angra dos Reis. Até que culminou com um ponto que nos parece que vai tangenciar a palestra do Dr. Tranjan e carece também de o Dr. Leonam nos dar uma explicação importante, que é o lixo nuclear. Eu estou falando dos contrapontos; evidentemente que o senhor tem todas as respostas. E por que o lixo nuclear? Porque o lixo nuclear independe de acidente nuclear, independe de um avião cair em cima de Itaorna; independe de tsunami, disso tudo.\r\n\r\nQuanto ao lixo nuclear, hoje, em Angra dos Reis, salvo melhor juízo - e o Dr. Leonam vai esclarecer isso no momento oportuno, quando será aberto o debate, eu tenho duas informações que eu espero que não sejam verídicas. Primeira, que um grupo de deputados brasileiros foi à Alemanha e, lá na Alemanha, constatou - as usinas nucleares da Alemanha são administradas pela Siemens -, no sistema de segurança, que todos os resíduos nucleares são enterrados a 800 metros de profundidade numa antiga mina de sal. Então, você desce 800 metros de profundidade e lá você enterra o resíduo nuclear, em caixas de chumbo, lacradas, que são colocadas no meio do sal. E o sal se fecha em torno dessas caixas como se fossem gigantescos blocos de pedra, sem qualquer contato com o ar. Aqui no Brasil, a informação, salvo melhor juízo, é de que nós também temos as caixas de chumbo, exatamente iguais às da Alemanha, mas elas seriam depositadas em prateleiras, num galpão, perto 200 metros da usina. \r\n\r\nPara terminar, para a gente abrir aqui o debate aos deputados e às pessoas, a informação é de que os rejeitos, até hoje, estão sem destinação final; desde o início da operação da usina de Angra 1, em 1985, até hoje - e aí vai se construir a 3ª usina, Angra 3 - nós estaríamos sem a destinação final do resíduo nuclear. Em 26 anos, a Comissão Nacional de Energia Nuclear - a Cnen - não teria - vejam bem, eu estou utilizando o tempo de verbo com extremo cuidado - definido o local onde será construído o repositório para destino final do lixo atômico. Os resíduos de média e baixa atividade, atualmente, são estocados em depósitos iniciais dentro do terreno da usina.\r\n\r\nNós temos hoje aproximadamente 6.650 entre tonéis e caixas que estão em três prédios, e um quarto prédio abriga dois geradores de vapor de Angra I, que foram substituídos em 2009. A previsão é de que o repositório esteja concluído até 2020. Mas, até agora, sequer a região do Brasil que vai abrigar esse material foi definida, nem o lugar ainda foi definido. E Angra 3 vai entrar em operação, produzindo mais lixo nuclear. O lixo nuclear foi um desdobramento dessa história da evacuação, da fuga, etc. Acabou surgindo porque representa também um perigo. \r\n\r\nEu gostaria de passar a palavra para o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Cumprimentando o Prefeito de Angra dos Reis, eu quero cumprimentar toda a plateia; e cumprimentando os Presidentes Átila Nunes e Rafael do Gordo, quero cumprimentar todos os parlamentares.\r\n\r\nTrês questões me chamaram a atenção: o Dr. Leonam, por duas vezes, na palestra dele, colocou que tanto o tsunami quanto o terremoto no Japão foram dois eventos de probabilidade milenar. Eu presido a CPI da catástrofe da Região Serrana - está aqui o Deputado Sabino que faz parte. Segundo o hidrólogo da Coppe, Paulo Canedo, Dr. Leonam, a probabilidade do que aconteceu na Região Serrana não é milenar; é de 500 anos a probabilidade e, segundo o Inea, de 300 anos. \r\n\r\nEu verifico que as duas usinas e a terceira têm que ter um plano de contingenciamento, um plano de escape, para tudo aquilo que é pouco provável. Ora! Primeira questão: botar inclinômetro, piezômetro nas encostas é importante, mas eu acho que a Região Serrana sendo, sob o ponto de vista da mecânica dos solos, uma região bastante frágil - bastante frágil -, o que tinha que se fazer era simular, no mínimo, o que aconteceu em Petrópolis, Teresópolis, Friburgo, Sumidouro, etc. Isto é, quatro dias de chuvas continuadas saturaram o solo e, depois, um cumulonimbus que foi se autoalimentando pela umidade e que chegou a precipitar 130 milímetros de chuva por hora, durante cinco horas. \r\n\r\nSeguramente, parte da Serra do Mar, na região de Paraty até Mangaratiba, vai derreter, porque é o mesmo tipo de material - talos à vontade, rocha envolvida com solo, etc. Então, essa é a primeira simulação, porque o que o senhor apresentou é para os escorregamentos de chuvas tímidas - de chuvas tímidas - porque, para esse tipo de evento, não vai ter o sinal nem dos piezômetros nem dos inclinômetros. Essa é a primeira questão. E não precisaria de consultoria externa para isso, não, da Coppe, do Instituto de Geotécnica aqui da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro... (Alguém fala fora do microfone) \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sim. Externa... \r\n\r\nO senhor falou e eu não interrompi. Eu estou falando; o senhor não deve me interromper. A gente está aqui para debater e não só para concordar. Então, essa é a primeira questão que eu acho muito grave. A Região Serrana está com 906 mortos e mais de 400 desaparecidos. Essa é a primeira questão.\r\n\r\nEu não tenho medo de ondas grandes - para não falar essa palavra errada, tsunami - oriundas de choque de placas tectônicas, mas sabe S. Exa. que aqui no Oceano Atlântico há diversas ilhas que são vulcões extintos que estão em constante processo de erosão e essas avalanches podem produzir ondas superiores a dez metros de altura. Então, dois: esse fato improvável também tem que ser simulado, porque é simular o improvável; o provável é muito fácil.\r\n\r\nAs rotas de fuga - só existem três rotas de fuga: terra, mar e ar. Sob o ponto de vista do mar, agora que vão ser construídos píeres para abrigarem do mar revolto pontos em que possam chegar embarcações para propiciar a fuga por mar. Fuga por terra, se for num evento desses, de avalanche, está liquidada. Pelo ar: helipontos na região, eu desconheço a existência. O aeroporto de Angra é profundamente precário. Então, a fuga por ar é prejudicada. Até o acesso de helicóptero é difícil, como aconteceu recentemente na Região Serrana, no momento do socorro. Muitas vezes não tinha nem local para o helicóptero descer. \r\n\r\nEntão, essa questão das fugas, eu acho que tem que se acelerar a questão da fuga por mar e a fuga por ar, que eu acho muito mais importantes do que a questão da BR-101, porque acho que aquela região é fragilíssima. A gente não pode mais discutir a logística de implantação de Angra, que está implantada. Então, essa é outra questão que eu gostaria que o senhor anotasse para responder.\r\n\r\nEu li nos jornais, e fiquei surpreso - aí não sei se é parte, se são alguns núcleos, se é só a Cnen -, que algumas áreas não estariam sequer licenciadas pelos órgãos ambientais, o que eu acho de uma gravidade total, se a notícia jornalística for verdadeira. E o mundo inteiro está voltando a discutir os protocolos operacionais. Por via de consequência, tem que se também voltar a discutir os protocolos de Angra 1 e 2, até visando à conclusão da própria Angra 3. Então, essa é a outra questão que eu deixo, que não foi objeto da explanação.\r\n\r\nObrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Quero lembrar a todos os deputados - já temos todos presentes - que, pelo Regimento Interno, nós somos obrigados, independentemente do nosso desejo, a terminar às quatro e trinta, porque é quando começa a votação do plenário; quer dizer, não tem saída. Então, vamos ver se a gente consegue minimizar um pouco as palavras.\r\n\r\nDeputado Sabino, com a palavra.\r\n\r\nO SR. SABINO - Eu quero primeiro agradecer, Xandrinho, a sua gentileza em trocar a vez comigo, e saudar aqui os moradores de Angra, Paraty, Mangaratiba - acredito que estejam aqui presentes -, saudar o prefeito de Angra dos Reis, prováveis vereadores aqui presentes. Quero elogiar o Presidente Átila Nunes pela iniciativa de realização desta audiência conjunta da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e da Comissão de Minas e Energia, que eu tenho convicção, pelo que eu vejo aqui, de que precisará de desdobramentos. \r\n\r\nSaúdo aqui os representantes da Eletronuclear, da Indústria Nuclear Brasileira, funcionários e servidores; representantes do governo estadual; todos os meus colegas Deputados.\r\n\r\nCreio que a primeira grande experiência pública que a humanidade tem com a energia nuclear foram as bombas nucleares. Tem razão o planeta inteiro de sentir medo hoje, mais medo do que já sentia. Tem razão o planeta inteiro de se sentir hoje muito mais preocupado do que se sentia. E esse é, sim, um debate ideológico; evidentemente que é também um debate ideológico. Como vamos fazer uma discussão que afeta o presente e o futuro da humanidade e não fazer isso também no campo das ideias, em que cada um de nós acredita que é melhor para a nossa sociedade, para o nosso planeta, o que é seguro e sustentável para a nossa sociedade e para o nosso planeta? Eu não acredito que possamos fazer esse debate apartando, afastando a questão da filosofia de vida, do sentimento e da ideologia - não posso acreditar nisso. \r\n\r\nSaio daqui bastante preocupado porque na exposição do Dr. Leonam, ele menciona que a responsabilidade pelo plano de evacuação da população não cabe à Eletronuclear, mas à Secretaria de estado de Defesa Civil. A Eletronuclear não sabe que não existe essa secretaria. Imaginem só, senhores! Cabe a um órgão que não existe na estrutura organizacional do Governo do Estado do Rio de Janeiro. A Secretaria de estado de Defesa Civil foi extinta há aproximadamente 4 ou 5 anos. Hoje, na comissão presidida pelo Deputado Luiz Paulo, que apura as causas da tragédia na região serrana, por unanimidade já há um sentimento dos Deputados de solicitar ao Governo do Estado do Rio de Janeiro que retorne à organização administrativa do estado a Secretaria de estado de Defesa Civil, já que hoje o Corpo de Bombeiros é vinculado à Secretaria de Estado de Saúde. Porque há essa preocupação? Porque os estudos sequer foram atualizados para receberem a informação de que há 5 anos a secretaria foi extinta. \r\n\r\nEntre tantos companheiros, temos aqui, e certamente também de Angra, Paraty e Mangaratiba, o presidente da Federação de Pesca, o Pugas. Se há um acidente do rio Paraíba do Sul, os pescadores são impedidos de trabalhar; se há um problema qualquer numa lagoa, os trabalhadores são impedidos de trabalhar - agora, no Japão, os pescadores estão impedidos de pescar e seus produtos são examinados no planeta inteiro. Imaginem o que aconteceria aqui no nosso estado, na nossa região, Pugas. Talvez fosse o caso da nossa federação, tão operativa, estar mais perto da Eletronuclear, porque nos parece que o plano de evacuação agora estoura nas costas dos pescadores. Se houver necessidade disso amanhã, parece que vocês é que vão ter que fazer a evacuação.\r\n\r\nNão quero me alongar mais, Sr. Presidente, mas quero lembrar aos prefeitos da região que as usinas nucleares sequer pagam royalties aos municípios, ás prefeituras, para que, em contrapartida, as prefeituras possam ampliar os sistemas de educação, de saúde, de meio ambiente. \r\n\r\nSr. Presidente, parabenizo a Assembleia e V. Exa. e repito que saio daqui ainda mais preocupado.\r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Eu queria, antes de passar a palavra para o Deputado Xandrinho, perguntar ao Dr. Leonam se Angra 2 tem licença definitiva de operação.\r\n\r\nO SR. LEONAM DOS SANTOS GUIMARÃES - Bastante oportuna a sua pergunta. Já foi feita e já está anotada para eu falar. \r\n\r\nNa realidade, a licença de operação do Ibama e a autorização de operação permanente da Cnen não foram emitidas para Angra 2. Elas permanecem com suas disposições iniciais. Por que isso? Porque, em 2001, quando do licenciamento de Angra 2, a Eletronuclear, juntamente com a Comissão Nacional de Energia Nuclear, o Ibama, a Prefeitura de Angra dos Reis, a Prefeitura de Paraty, a Prefeitura de Rio Claro, o Governo Estadual - não sei representado por quem -, e a então Fundação antecessora do Inea, firmou Termo de Ajuste de Conduta, no qual uma série de ações, de natureza sócio-ambiental e ligadas inclusive ao próprio Plano de Emergência, deveria ser cumprida. Esse Termo de Ajuste foi assinado. Essas ações foram sendo implementadas, até que chegou em 2006. O Ibama, como líder do processo, pegou os pareceres de todos os participantes desse TAC, inclusive da Prefeitura de Angra dos Reis, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - todos deram parecer -, afirmando que aquelas medidas que tinham sido previstas no TAC foram implementadas. O Ibama pegou esse parecer, encapou, fez o parecer dele, dizendo que a parte dele também tinha sido atendida, e encaminhou à 4ª Câmara do Ministério Público, que fica em Brasília, que é a câmara especializada na área de termos ambientais e proteção do patrimônio histórico. Isso chegou lá em agosto de 2006 e ficou parado. A 4ª câmara não se pronunciou. Passaram-se os anos. Ano passado, nós conversamos bastante com o então procurador de Angra dos Reis, Dr. Fernando Laviere, sobre esse problema, que causava uma insegurança jurídica ao funcionamento das usinas que, de maneira alguma, implica em segurança operacional; implica em segurança jurídica. Inclusive esse fato causou severos prejuízos à empresa porque o sistema elétrico considerou Angra 2, durante logo tempo, como usina em teste. Isso nos fazia perder bastante recurso, alguma coisa da ordem de três a cinco milhões por ano, por esse fato. Essas perdas deixaram de existir a partir de decisão da Aneel, em 2009. Essas perdas cessaram, mas ocorreram. \r\n\r\nO Dr. Fernando Laviere, procurador de Angra, solicitou à 4ª câmara que se pronunciasse e, finalmente, o Dr. Fernando Laviere encaminhou um despacho dele, à 4ª câmara, afirmando que ele considerava que o TAC estava encerrado e que ele não iria proceder a nenhuma ação pública - a declaração de não agir, usando o termo jurídico - caso a Comissão Nacional de Energia Nuclear e o Ibama emitissem essa licença, porque ele achava que a coisa havia chegado num ponto sem justificativa. \r\n\r\nO fato é que nós, ontem, encaminhamos uma carta ao Presidente do Ibama e ao Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, encaminhando esse parecer do procurador, e solicitando que essas licenças sejam emitidas. E também informamos à 4ª câmara do Ministério Público que fizemos essas cartas...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Então, Angra 2 funciona sem licença definitiva e a responsabilidade da ausência dessa licença seria do Ibama e da Cnen?\r\n\r\nO SR. LEONAM DOS SANTOS GUIMARÃES - De maneira alguma. Não, não é do Ibama e da Cnen. O Ibama e a Cnen já se pronunciaram, no próprio parecer, afirmando que não existe nenhum impedimento técnico da parte do Ibama e da Cnen...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Então, de quem é, afinal de contas, a responsabilidade?\r\n\r\nO SR. LEONAM DOS SANTOS GUIMARÃES - A 4ª câmara do Ministério Público não deu por encerrado o TAC até o momento, e o procurador de Angra dos Reis, ele sozinho, não tem o poder de, individualmente, encerrar esse TAC. Então, por isso ele colocou isso para a 4ª câmara, dizendo que ele não tinha o poder, porém ele não agiria contra a Cnen e o Ibama, caso esses órgãos entrassem e concedessem a licença.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - A informação é de que o Ministério Público não deu a licença por alguma razão. Agora, observe o seguinte, Dr. Leonam...\r\n\r\nO SR. LEONAM DOS SANTOS GUIMARÃES - Não, o Ministério Público de Angra dos Reis afirma que tudo foi cumprido, e ele afirma, inclusive, que não...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - O de Brasília é que não.\r\n\r\nO SR. LEONAM DOS SANTOS GUIMARÃES - Não; o de Brasília não afirmou nada. Ele está em silêncio, pelo menos formalmente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Mas o silêncio significa uma posição.\r\n\r\nO SR. LEONAM DOS SANTOS GUIMARÃES - Não, o senhor desculpe, Deputado, mas cinco anos em silêncio...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Então, isso não é uma posição? No mínimo, uma posição de omissão. \r\n\r\nO SR. LEONAM DOS SANTOS GUIMARÃES - É, acredito que não seja uma afirmação de que o TAC não tenha sido cumprido. Silêncio não é afirmação de que não foi cumprido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - É de omissão, Dr. Leonam.\r\n\r\nO SR. LEONAM DOS SANTOS GUIMARÃES - De omissão, sim, senhor. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Eu não sei porque cargas d'água as autoridades ficam cheias de dedos quando falamos em Ministério Público. Vamos ser francos? Objetivos? Os senhores estão operando com Angra 2 sem autorização por causa do Ministério Público Federal. Ponto. Se fosse culpa do Congresso, os senhores diriam: culpa dos Deputados. Se fosse culpa do Prefeito Jordão, a culpa é do Prefeito Jordão. Se o Ibama concordou; se a Cnen concordou; se a torcida do Flamengo concordou, então, é óbvio que a culpa, até agora, é do Ministério Público Federal que, durante seis anos, por omissão, silenciou. E, portanto, se ele não concordou, até agora, segundo melhor juízo, está negando. \r\n\r\nEu só queria saber o seguinte, uma pergunta: o senhor conhece outras usinas nucleares em outros lugares do mundo ou não?\r\n\r\nO SR. LEONAM DOS SANTOS GUIMARÃES - Eu inclusive tive, não sei dizer se a sorte ou não, de ter conhecido a usina de Tokai, que foi uma das usinas que sofreram o acidente de terremoto e permanece em funcionamento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Mas, na Alemanha, o senhor conhece ou não?\r\n\r\nO SR. LEONAM DOS SANTOS GUIMARÃES - Conheço, sim, senhor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Entendi. Nos Estados Unidos, conhece alguma?\r\n\r\nO SR. LEONAM DOS SANTOS GUIMARÃES - Nos Estados Unidos, infelizmente, não, mas eu conheço na Rússia. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Na Rússia. Eles lá funcionariam sem autorização definitiva?\r\n\r\nO SR. LEONAM DOS SANTOS GUIMARÃES - Não tem autorização definitiva... A usina não opera sem autorização, Deputado. O senhor desculpe, mas não é isso. A usina opera numa situação de insegurança jurídica porque, anualmente, a Comissão Nacional de Energia Nuclear, por ser proibida pelo Ministério Público de emitir a licença permanente, ela renova, ano a ano, a autorização de operação inicial, ou seja, uma situação de insegurança jurídica porque, a cada ano, tem que se seguir todo o processo administrativo e técnico para a renovação da licença.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Os senhores sabem que, dentro do estado de direito, poderiam ter ingressado na Justiça, exigindo uma tomada de posição do Ministério Público Federal. Nada impede. Seis anos é muito tempo, Dr. Leonam. \r\n\r\nO SR. LEONAM DOS SANTOS GUIMARÃES - Esse é o ponto que foi colocado ao procurador e por isso, por essa ação que a empresa teve junto ao Ministério Público local é que o procurador de Angra emitiu um parecer afirmando que ele considerava que o TAC estava encerrado e que não tomaria nenhuma ação contra os dois órgãos licenciadores - Ibama e Cnen - caso essa licença fosse emitida.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Ok. Então, é mais jurídico do que técnico, não é isso?\r\n\r\nO SR. LEONAM DOS SANTOS GUIMARÃES - É exclusivamente jurídico.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Jurídico.\r\n\r\nDeputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Eu quero parabenizar, Sr. Presidente, o Dr. Leonam; o Dr. Alfredo Tranjan, que está sentado ali; meu querido presidente que está conduzindo essa sessão; nosso querido Prefeito; nossos queridos vereadores; cidadãos que estão aqui, presentes, interessados em saber qual o destino das nossas usinas. \r\n\r\nEu estou perplexo, porque temos uma ilegalidade dentro de uma usina funcionando. Eu acho, Sr. Presidente, que cabe, com urgência, a essa Casa oficializar ao Ministério Público para que ele se pronuncie sobre isso, se for o caso. Eu acho que já está esquentando aí uma CPI, para sabermos por que... Se não for dada a licença, o que se faz com o lixo que ali se encontra? Com aquela usina? A usina é necessária? Extremamente, admito. Sou do Partido Verde. Gera emprego? Gera, mas ela tem que ser conduzida com muita responsabilidade. O meio ambiente não pode ser atingido. A população não pode sofrer e pagar essa conta com as suas vidas. \r\n\r\nVamos aqui para o imaginário, que ele pode ser realidade, tanto que foi no Japão. O senhor imagina Angra, feriado, a população de Angra, pelo que consta, são exatamente 170 mil habitantes, Mangaratiba com 30 mil, Paraty com 30 mil. A tragédia não tem data nem hora marcada. Um feriado. Todo mundo comemorando seu Ano Novo. Como é que fica? Chovendo, piorou. \r\n\r\nEu tenho casa em Mangaratiba. Conheço bem também, Deputado Átila Nunes, aquela região. Ela é terrível. É uma beleza natural fantástica, mas a estrutura das estradas e da estrada principal, a BR-101, também nos preocupa, e muito. A informação que temos é de que a região de Angra dos Reis já registrou abalos sísmicos na década de 90 e em 2008, quando foi registrado um tremor de 5.2 graus. Não é o Xandrinho que está falando. É só pesquisarmos e vamos saber que já aconteceu. “Ah! isso não mexe com a estrutura, a usina está bem preparada para conter qualquer desastre natural”. Mas nós somos sabedores de que contra a natureza não há defesa. Quando ela se manifesta, ela vem. Olha o que aconteceu em Teresópolis. Aliás, até hoje, não sabemos o número de vítimas concreto de Teresópolis e Friburgo e, talvez, não me lembro de tomar conta, nem saberemos o total de vítimas que se foram. A mídia pega pesado no momento, mas depois existem outros fatos e esses fatos vão ficando de lado. Até porque temos como hábito a memória curta. Vamos passar esse processo agora. Daqui a pouquinho, com a primeira notícia boa que vier do Japão, vamos cair no esquecimento de Angra 1, Angra 2, Angra 3 e Angra 4... A gente vai ficar por aí, vamos tocando, e como é que vai ser? \r\n\r\nEu acredito, Sr. Presidente, que as primeiras pessoas a serem retiradas, caso aconteça qualquer tragédia, devem ser as crianças e as pessoas doentes que estejam internadas. Teremos que evacuar todo hospital daquela região, e faremos de que maneira? Qual a maneira melhor de se fazer? Qual é o treinamento? Eu gostaria que o doutor me informasse, se é que o senhor pode me informar, ou o representante da Defesa Civil; parece-me que o treinamento é de dois em dois anos. São os anos ímpares, diz aqui o Prefeito. Então, a gente fica muito preocupado. Eu acho que essa Casa terá que fazer não só mais audiências públicas...\r\n\r\nO SR. HELENO JOSÉ DE SOUZA - Por favor, deputado, mas não faz igual a essa, não. Sabe por quê? O movimento por Angra 3 saiu de lá de Angra às cinco horas da manhã, para estar aqui. Vai acabar o seu tempo, como o Deputado acabou de falar ali, e a nossa sociedade, que queria colocar proposta, discutir problemas sérios, não vai poder falar. O senhor não vai permitir, pelo visto. \r\n\r\nUma outra coisa: se você tem que culpar alguém, culpe a ditadura, que meteu aquelas duas usinas goela adentro de Angra dos Reis. Não é o prefeito, não é a Eletronuclear e não é a sociedade de Angra que vai ter que pagar isso. (Palmas)\r\n\r\nNós é que trabalhamos lá. Ausência do Ministério Público. Vocês não conhecem essa situação. É brincadeira com a sociedade. Pelo amor de Deus...\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Muito bem. O senhor falou, eu ouvi. Deixei o senhor falar com tranquilidade. Eu vou encerrar com a maior tranquilidade porque eu tenho consciência do que eu estou falando...\r\n\r\nO SR. HELENO JOSÉ DE SOUZA - Temos que entregar um documento de proposta...\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - É verdade. Perfeito. Aqui ninguém é contra. Acho que o senhor...\r\n\r\nO SR. HELENO JOSÉ DE SOUZA - Eu não quero saber se é contra. Eu quero ter o direito de falar...\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - O senhor vai falar, o senhor vai falar. No seu momento, o senhor vai falar. Eu nem almocei. Tenho certeza de que o senhor já almoçou.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Não vamos perder o rumo.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Então, o senhor pode ter certeza de que eu não me impressiono com essas manifestações. Eu acho que é justa, lícita. Eu, em momento algum, disse para fechamento de nada. Eu só estou preocupado como se vai evacuar a cidade. Essa é minha preocupação. O senhor permita eu terminar. Essa é a coisa prioritária que aqui temos que discutir. Eu tenho consciência que uma usina gera energia. Gerou energia, a sua casa terá. Eu tenho consciência disso. Eu sei o que é ficar sem energia. Já ficamos. A energia, quando falta, não escolhe onde. \r\n\r\nMas, Sr. Presidente, em favor da sua Presidência, dos trabalhos, eu quero dizer ao senhor que continuo abismado, preocupado, e essa Casa terá que tomar, pelo sim, pelo não, posições mais efetivas no sentido de que seja esclarecida a forma como se dará e cobrada, acima de tudo, uma evacuação justa e digna do ser humano.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Perfeito, Deputado. O Movimento “Sim Angra 3”...\r\n\r\nO SR. HELENO JOSÉ DE SOUZA - Tem proposta...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - É, mas não é só o senhor que tem proposta. Agora, o senhor não vai comandar essa Mesa...\r\n\r\nNão, comandar os trabalhos, o senhor não vai. Comandar os trabalhos comigo na Presidência, o senhor não vai. O senhor pode se manifestar, falar, porque é uma audiência pública, mas comandar, não vai, pelo menos enquanto eu estiver presidindo ao lado do Deputado Rafael do Gordo essa reunião. Além do mais, a audiência pública prima justamente por essa ordem. Eu não tenho como cassar a palavra de um deputado eleito por 30, 40, 100 mil votos. \r\n\r\nO Deputado Lazaroni foi presidente da Comissão de Meio Ambiente e, hoje, é vice-presidente dessa mesma comissão e é líder do PMDB. Com a palavra.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Obrigado, deputado Átila Nunes. Boa tarde a todos. Queria parabenizar o deputado Átila Nunes que, com muita sabedoria, vem conduzindo os trabalhos da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, e o Deputado Rafael do Gordo, presidente da Comissão de Minas e Energia.\r\n\r\nPresidente Átila, ainda estou desencarnando da presidência da Comissão. Lula desencarnando da presidência da República e eu, da presidência da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, mas fico muito feliz em ver a sua condução que V. Exa. tem dado a essa comissão tão importante da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nEu ouvi atentamente, principalmente o movimento social, que reclamou a palavra. Nós iremos dar a palavra, sem dúvida alguma. O movimento pró-Angra 3 é legítimo. Fico muito feliz em ver que o movimento tenha vindo junto com a Eletronuclear, que veio aqui e deu o ar da graça. Porque toda vez em que a gente toca no assunto Angra 1, 2 e 3, essas informações não nos são passadas, assim como aconteceu agora, no Japão. Quando explodiu a coisa toda, no final da história, o governo japonês estava omitindo informações a ponto de o imperador japonês passar um sabão neles, dizendo que eles deveriam passar informação para a sociedade, porque é muito bonito a gente fazer um movimento, que gera, realmente, empregos, mas, na hora em que surge lá o problema, a conseqüência é para todos nós. E os primeiros a serem atingidos serão os senhores do movimento popular pró-Angra 3. O prefeito Tuca Jordão, já houve um desastre na gestão dele, e a gente sabe que não é culpa da prefeitura; é do solo daquela região. Geomorfologicamente, aquele solo é instável e, se houver um problema com Angra 1 e 2 e futuramente com Angra 3, diante dessa instabilidade do solo, nós todos sofreremos.\r\n\r\nO que eu quero lembrar aos senhores é que a matriz energética nuclear só corresponde a 2,5%. Nós não precisaríamos investir na matriz nuclear. O nosso país, e os senhores vereadores de Angra sofrem com essa pressão, não precisaria investir na matriz energética nuclear. Não há necessidade. O nosso país tem bastante água, com bastante sol e vento, e a gente não precisaria investir numa tecnologia, principalmente, levando-se em consideração, Deputado Átila, que o que nós estamos recebendo aqui como tecnologia de Primeiro Mundo já é uma tecnologia obsoleta. É uma tecnologia alemã, de 1970 e poucos. Eu nasci em 76 e não estou tão obsoleto, mas uma usina nuclear da década de 70 é obsoleta. A do Japão é de agora, e olha o problema que ela está dando. Enquanto Alemanha, França, enquanto esses países... \r\n\r\nÉ uma pena o Movimento Popular Pró-Angra 3, trazido pela Eletronuclear, sair nesse momento, é uma pena porque quem vai sofrer no futuro vai ser a própria população de Angra. E nós, aqui também, no Brasil. \r\n\r\nMas é uma pena vermos também que nós estamos recebendo o resto do mundo. A Alemanha está acabando com a energia nuclear, a França acaba com a energia nuclear, e nós vamos investir uma grana enorme, 3 bilhões, dinheiro que daria para alimentar famílias e famílias, construir várias pequenas centrais hidrelétricas, vemos o nosso país sendo achincalhado, a Eletronuclear insistir numa tecnologia obsoleta e trazer para nosso país. Eu fico perplexo quando vejo essas atitudes que o governo brasileiro toma. Nós sabemos que é uma pressão; nós aqui, que estamos na política, Deputado Xandrinho...\r\n\r\nÉ uma pena. A claque está saindo e está deixando a gente aqui... Mas é bom, porque quem vai ficar são pessoas interessadas, e sem nenhum tipo de interesse por trás, que a gente não sabe qual. A verdade é essa. \r\n\r\nA Eletronuclear não passa as informações. Diz que é questão de segurança nacional. Quando a gente fala que não tem informação, essa comissão já foi... Angra 1, Angra 2 já foram objeto aqui, deputado, de CPI, objeto de requerimento de informação, e não passam os requerimentos para esta Assembleia. Esta Assembleia tem que se posicionar realmente porque com a cortina de fumaça de ser segurança nacional, a gente não tem as informações. Quando há um vazamento, a Eletronuclear informa à população uma ou duas semanas depois, como já ocorrido. Quando ocorreu o deslizamento lá... Deputado Átila, não sei se o senhor sabe disso - em 1985, Deputado Luiz Paulo, o que o senhor falou aqui com muita propriedade, o laboratório de Furnas, que era da própria Usina, desmoronou dentro da água, e nós não ficamos sabendo, não foi passada essa informação. Será que realmente é o local mais apropriado para se construir uma usina nuclear? Não queremos nem discutir isso. A usina tem que sair de qualquer jeito, sob a pressão das empreiteiras, porque elas vão ganhar rios de dinheiro e nós vamos ficar com esse potencial passiv?! Essa que é a verdade! O que queremos saber são informações. \r\n\r\nQuero saber - vou fazer minhas perguntas, por causa do horário, que o Deputado Átila Nunes já me chamou a atenção, é porque eu falei que ainda não desencarnei, Deputado, eu estou desencarnando - quais eram os compromissos assumidos pela Eletronuclear com o município de Angra dos Reis. Quais não foram cumpridos e quais serão cumpridos. Porque sempre ouvimos falar que a estrada seria duplicada, sempre ouvimos falar, mas eu quero saber quais eram os compromissos assumidos. \r\n\r\nEsse TAC, por que foi assinado um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público Federal, qual foi o motivo e qual a proibição que o MP tem, e por que esperar uma decisão do Ministério Público se já tem lá a decisão do procurador e se MP não dá decisão? O Ministério Público é fiscal das leis. Para dar decisão, é o Judiciário. Quero saber como funciona essa proibição. Ministério Público é fiscal das leis. Qualquer proibição que o Ministério Público queira fazer, ele pode fazer a título de informação, a título de consideração, e depois propor a ação, porque quem decide é o Judiciário. Às vezes vejo as pessoas falarem: “Ah, porque o Ministério Público não decidiu”. O Ministério Público não decide nada. Ele decide se vai entrar ou não com a ação, ele é titular da ação. Ação de crime ambiental, ação de crime, ele é o titular da ação penal. Quero saber como funciona essa proibição. \r\n\r\nComo é armazenado o lixo radioativo? A gente sempre ouviu falar que a usina tem um prazo de validade - esse prazo de validade é real? Quero saber se a usina um dia vai ser selada? Se a gente vai ficar com esse passivo, como às vezes eu ouço os técnicos falarem? Porque é muito bonito falar: “Isso não é uma questão ideológica; é uma questão técnica”. Está bom, mas quando explode vai o ideológico, vai o técnico, vai todo mundo para o raio que o parta. Vamos todos nós. Vou eu, vão os senhores, os meus filhos, os nossos netos. Falar que uma questão técnica não é ideológica é balela. É querer fugir do assunto. Quero saber se ela tem prazo de validade; se ela vai ser selada um dia. Porque outro dia eu ouvi um técnico falar para mim: “No futuro, nós iremos decidir, porque vai ter uma tecnologia melhor'. Quero saber da tecnologia que tem hoje, porque no Japão, era a melhor tecnologia do mundo.\r\n\r\nPara finalizar, quero saber da instabilidade do terreno da localidade de Itaorna, onde estão Angra 1 e 2, quais os dispositivos de segurança e de monitoramento, prevendo desmoronamentos locais que possam atingir as edificações dos reatores e de depósito de resíduos nucleares? Quais as medidas de controle e o que ainda precisa ser feito?\r\n\r\nMuito obrigado, Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Deputado Zaqueu Teixeira quer fazer algumas ponderações ou perguntas. \r\n\r\nQueria perguntar, nessa passagem apenas, porque está voando aqui uma informação de tudo o que está se falando. É sobre o lixo atômico. De quem é a responsabilidade, Eletronuclear ou da Cnen ou da Indústria Nuclear Brasileira?\r\n\r\nO SR. LEONAM DOS SANTOS GUIMARÃES - Posso responder?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) -Sim. De forma bem curta, para a gente tocar.\r\n\r\nO SR. LEONAM DOS SANTOS GUIMARÃES - Existe uma lei que regula isso no Brasil. O gerenciamento de rejeitos é um processo feito em etapas. O primeiro responsável pela guarda e disposição segura dos rejeitos é o operador, através de depósitos iniciais como os que nós temos nas usinas...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - A operadora, então...\r\n\r\nO SR. LEONAM DOS SANTOS GUIMARÃES - A operadora é a primeira responsável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - É o Conselho Nacional de Energia Nuclear?\r\n\r\nO SR. LEONAM DOS SANTOS GUIMARÃES - Não. É a operadora Eletronuclear...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - A Eletronuclear? \r\n\r\nO SR. LEONAM DOS SANTOS GUIMARÃES - São os hospitais que fazem a medicina nuclear. São a INB que tem as suas instalações.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Eu fiz uma pergunta, para o senhor, não é isso.\r\n\r\nO SR. LEONAM DOS SANTOS GUIMARÃES - O senhor não me deixou concluir, Deputado. O senhor me permite, por favor?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Sim.\r\n\r\nO SR. LEONAM DOS SANTOS GUIMARÃES - Bom, o primeiro responsável. A disposição definitiva desses rejeitos é de responsabilidade, aí sim, da Comissão Nacional de Energia Nuclear, que desenvolve, hoje, o projeto para estabelecer o repositório nacional de rejeitos radioativos cuja previsão de entrada em operação é 2020.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - 2020?\r\n\r\nO SR. LEONAM DOS SANTOS GUIMARÃES - Agora, o fato do depósito ser inicial ou ser definitivo, eles são idênticos em termos de segurança. Ou seja, o isolamento dos rejeitos do público e do meio ambiente. A diferença entre os dois não é no nível de segurança. A diferença é no prazo de tempo em que esse nível de segurança é garantido. N caso dos iniciais está restrito à vida útil das usinas. Ou seja, prazo da ordem de 60 anos. No definitivo são prazos bem maiores, da ordem de 200, 300 anos de garantia dessa segurança. Quer dizer, não existe mudança no nível de segurança quando sai do inicial e vai para o definitivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - O lixo atômico, hoje, está dentro desse do período da usina?\r\n\r\nO SR. LEONAM DOS SANTOS GUIMARÃES - Exatamente, como em todas as usinas do mundo. Até é interessante ressaltar que nas usinas japonesas acidentadas não houve nenhum problema associado aos depósitos de rejeitos que existiam nessas usinas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - - Todas as usinas, não é bem assim? \r\n\r\nO SR. LEONAM DOS SANTOS GUIMARÃES - Todas as usinas, no mundo, possuem depósitos iniciais de rejeitos de baixa e média atividade e piscinas de estocagem de combustível usado. Todas as 442 que existem em operação no mundo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Então, essa informação que eu recebi da usina alemã, da Siemens, estaria errada?\r\n\r\nO SR. LEONAM DOS SANTOS GUIMARÃES - Não. Ela está mal interpretada. Possivelmente, a pessoa que deu essa notícia não entendeu muito bem qual é o processo de gerenciamento de rejeitos adotado na Alemanha, que não difere do que é adotado aqui no Brasil. A pessoa não compreendeu muito bem o problema. Inclusive esse depósito nas minas de sal citado como exemplo, ele foi fechado e severamente criticado pela Comunidade Internacional. Esses rejeitos, também, que foram citados pelo senhor, em minas de sal, não são rejeitos de baixa e média atividade. São elementos de combustíveis usados que na Alemanha se tomou a decisão de estocá-los do jeito que estão. Em diversos outros países, eles são reprocessados e em seguida reciclados. Dos elementos de combustíveis usados 90% de sua massa são produto reciclável. E o que resta como rejeito são alguma coisa da ordem de 10 a 5%, dependendo de caso a caso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Deputado Zaqueu Teixeira. Logo a seguir nós vamos abrir a palavra pelo Prefeito Tuca Jordão, Deputada Inês Pandeló, os movimentos aqui presentes. Vamos lá Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, quero cumprimentar todas e todos que aqui se encontram e parabenizar as comissões de Minas e Energia e Meio Ambiente pela realização da audiência e dizer para V. Exa. que é muito sedutora a apresentação da INB, do avanço tecnológico, do trabalho que a Marinha do Brasil vem fazendo. Entretanto, o que nos traz aqui é conseguirmos entender, um pouco melhor, a que risco estamos expostos, porque temos verificado que, sob o ponto de vista da retirada da população, não há uma concretude que nos permita ficar tranquilos, sob o ponto de vista da evacuação, seja por terra, por ar, por mar. Sabemos que aquela é uma região instável - isso já foi dito aqui várias vezes.\r\n\r\nA usina de Angra 1 começou a ser construída em 72 e entrou em operação em 82...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Não, em 85.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Segundo a informação que recebi: “É conectada pela primeira vez à rede em 82”. Bom, tem em torno de 30 anos o funcionamento de Angra 1, mais o tempo de construção: 40 anos. Qual o prazo de funcionamento de Angra 1 e o que vai ser feito depois disso? Angra 1 tem todas as condições de segurança que nos permita operar e continuar operando sem grandes problemas, que ainda não tivemos? Temos que perceber que a natureza está muito cruel e tem modificado seu comportamento. Não tínhamos ondas gigantes destruindo, não tínhamos chuvas avassaladoras. Então, temos que perceber que os planos para evacuação e contingenciamento têm que estar muito bem amarrados, permitindo uma segurança para a população, muito grande, para que a gente faça a expansão, para que a gente continue nesse processo sedutor apresentado pela INB. Então, o questionamento que faço é esse. Qual é a segurança que temos, levando em consideração todas as catástrofes da natureza possíveis e imagináveis e aquelas excedidas, que saem do normal? Senão, teria desastre. A nossa usina está programada para onda de 4 metros. E se vier uma onda maior, um furacão? Se a natureza muda, a gente pode acabar sendo devastada por algo que jamais seria imaginável. Se acontecer alguma coisa que jamais se pensou que pudesse acontecer, e foi isso o que aconteceu no Japão, em Friburgo, como é que vamos sair desse encurralamento, como a população vai ficar? A população tem segurança de que vai ser evacuada com rapidez? Tem esse nível de segurança afirmado aqui pelos senhores? É isso o que precisamos saber. E, se não tem, o que está sendo feito para que a gente consiga esse nível de segurança para a população?\r\n\r\nNão adianta ir para a expansão do processo, ampliando a construção de um processo, ampliando a construção de usinas, sem que a população tenha a garantia de que ela será preservada, caso algo milenar, como foi dito aqui duas vezes, aconteça no nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - O Presidente da Comissão de Minas e Energia gostaria também de fazer uma pergunta ao Dr. Leonam.\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO - Boa tarde a todos, boa tarde Sr. Prefeito, Presidente Átila Nunes e demais Deputados presentes. Hoje, aqui, a audiência é mais para tratarmos da preocupação com a evacuação, com a defesa, para prevenirmos cada vez mais. Quero só fazer uma perguntinha: qual o número de leitos disponíveis no Hospital Marcílio Dias, da Marinha, para o tratamento de vítimas da Central Nuclear de Angra dos Reis? E se é suficiente. \r\n\r\nO SR. LEONAM DOS SANTOS GUIMARÃES - Primeiramente, quero esclarecer que enfermaria para vítima de radiação não é pensada para atender população. Por quê? Porque a população, antes que venha a ser afetada, já foi evacuada. Então, o setor de emergência é preventivo. A enfermaria do Hospital Marcílio Dias é para atender casos de trabalhadores gravemente contaminados ou irradiados - não sei se o senhor reparou, eu apresentei uma lista de vinte e dois casos de contaminação durante o acidente de Fukushima. Então, essa enfermaria não é específica. Ela foi pensada prioritariamente para o trabalhador, porque existe pouca ou, diria, nenhuma possibilidade de uma pessoa do público vir a ser contaminada a níveis que exigissem intervenção em nível do Hospital Marcílio Dias. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Prefeito Tuca Jordão. \r\n\r\nO SR. TUCA JORDÃO - Saúdo o presidente, o Tranjan, o Leonam e todos os presentes. O deputado Átila Nunes pediu que eu seja breve. É difícil, mas eu vou ser até em respeito ao movimento Pró-Angra 3. Quero manifestar minha posição clara aqui: em qualquer entrevista que eu dei, eu também sou a favor de Angra 3. Sou a favor, vocês sabem disso. O que a gente tem que ter em mente, e aqui nenhum deputado está se colocando é contra ou a favor, é o direito do contraditório, gente. Não é dessa forma que nós vamos resolver as coisas: é debatendo e discutindo. Agora, o grande problema dessa audiência hoje, muito bem colocado, deputado Átila Nunes, e nós estamos fugindo do foco, é a segurança e o plano de emergência. \r\n\r\nA minha preocupação é muito mais com o plano de emergência. Eu acredito na segurança das usinas de Angra 1 e Angra 2. O que nós temos que estar atentos, e eu peço encaminhamento aos Srs. Deputados Estaduais, é que não dá pra conviver com o “se”. O “se” mora com a gente - “se”, “se”, “se”... Nenhum engenheiro, nenhum técnico, nenhum cientista nuclear, nenhum físico nuclear, nenhum cientista do mundo assina embaixo com cem por cento de segurança. Ninguém assina; então, o risco pode acontecer, mesmo que seja o menor risco remoto. O que nós temos que estar atentos é que o município não pode ser responsabilizado. Nós passamos, sim, deputado Átila Nunes, uma tragédia maior do município, em 1º de janeiro do ano passado, e temos reflexos até hoje. Angra dos Reis, depois da sua maior tragédia, está fazendo um mapeamento geológico. Vamos precisar fazer estudo geológico, vamos ter. Estão aqui o secretário de Meio Ambiente, o meu secretário de governo e Defesa Civil, que tanto contribui. \r\n\r\nMas a realidade hoje é a seguinte: nós não temos estrada, se precisarmos sair pela estrada. A realidade da Costa Verde; não é de Angra dos Reis, é de Paraty. E digo a vocês, aqui, abertamente, a responsabilidade também não é da Eletro, não. A responsabilidade é do governo federal, através desse órgão horrível, que é o Dnit... (Palmas) ...um desrespeito à nossa estrada em Angra dos Reis. \r\n\r\nTive que gritar, na nossa tragédia de primeiro de janeiro e falar: “Eu vou fechar a usina”. Eu não tenho esse poder de fechar a usina. Só assim o presidente do Dnit foi lá e até hoje, como nosso deputado Fernando Jordão falou na Comissão de Minas e Energia, na semana passada, em Brasília, é uma colcha de retalhes. O senhor tem casa em Mangaratiba; o senhor conhece Angra há muitos anos. Nós temos que ter, sim, um aeroporto de médio e grande porte para descer. Os píeres, que eu acho que são responsabilidade da Eletronuclear, não começaram a ser construídos, não; estão em estudo. Fala-se numa PCH, uma pequena central hidroelétrica, no bairro de Mambucaba. Há quinze dias, nós tivemos alagamento e eu tive duzentas e vinte pessoas no abrigo municipal na escola lá. A responsabilidade não pode ser só do município. A usina não é de Angra. As usinas Angra 1, Angra 2 e agora Angra 3 são do Brasil. \r\n\r\nEntão, vamos tratar o assunto com seriedade e não vamos fazer politicagem, não. Vamos tratar a coisa como tem que ser tratada: cada um com a sua responsabilidade. Nós temos que ter hospital. Eu sou um a brigar pela a melhoria do Hospital de Praia Brava mas, se acontecer, o hospital não pode estar estruturado dentro de um raio de três a cinco quilômetros, não; tem que estar fora. Nós estamos gastando cinqüenta e três milhões para construir o nosso hospital, e quem vai gerir esse hospital no ano que vem no município? É responsabilidade da União, é responsabilidade do estado, é responsabilidade do município. \r\n\r\nNão vamos fazer politicagem com uma coisa tão séria. Vamos tratar o assunto com mais respeito. Não vamos tentar tirar proveito político. Deputado Lazaroni, eu também tenho filhos, eu também tenho preocupação. O nosso patrimônio, e não tenho lancha, o nosso patrimônio está em Angra. Se vazar, graças a Deus, nós vamos ter a vida. Patrimônio físico nós não vamos levar. Então, vamos levar a coisa com responsabilidade, com seriedade. Vamos falar de peito aberto, qual o papel de cada um, a proposição de cada um. \r\n\r\nÉ importante se fazer o encaminhamento ao Ministério Público Federal, é importante se fazer o encaminhamento ao Dnit, é importante fazer... A Cnen tirou o escritório de Angra dos Reis. Ninguém sabe por quê. Por que a Cnen não está aqui hoje? Tem que se falar. \r\n\r\nEntão, cada ator tem que ser responsável pelos seus atos. O imaginário não existia. O mundo está em transformação, o meio ambiente está em transformação. Vide o que nós passamos, o que Região Serrana está vivendo.\r\n\r\nDesculpe, Deputado, eu me exaltei, mas a gente tem que tratar isso com mais responsabilidade. (Palmas)\r\n\r\nQueria cumprimentar o presidente da Câmara de Angra. Amanhã nós temos... Eu quero vocês lá, debatendo, na nossa... O presidente da Câmara de Angra dos Reis está lá numa audiência pública também. \r\n\r\nDeputado Átila Nunes, muito obrigado, e aos Srs. Deputados. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - A Deputada Inês Pandeló iria fazer uso da palavra, mas num ato de generosidade cedeu a sua vez ao Deputado Tuca Jordão, que tocou no ponto que me parece da maior importância nessa audiência pública. Até agora, não se ouviu absolutamente uma resposta satisfatória sobre a evacuação dos moradores de Angra dos Reis. Nada. Vai ainda se construir píeres; o aeroporto não recebe aviões de grande porte; na estrada vive caindo pedra. Então, nós não temos essa resposta até agora, que, aliás, é o foco dessa audiência. Essa audiência não é nem para discutir se a energia nuclear é boa, se Angra 3 é boa ou ruim. Isso não é o mérito da questão. E a proposta que surge, agora, que eu acho da maior importância, é que existem órgãos da maior importância, como o Dnit, por exemplo, que tem que ser chamado às falas.\r\n\r\nOutra coisa, cadê a Marinha do Brasil? Não tem jeito. Uma fuga pelo ar... O Colégio Naval fica em Angra dos Reis. Infraero, aeroporto... são essas coisas.\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló...\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - A Deputada Inês Pandeló está com a palavra.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - O Prefeito Tuca Jordão falou aqui no meu nome. Eu queria só saber o que ele quis dizer. “Eu também tenho netos, eu também...” Como se eu não estivesse falando sério? Eu quero entender isso. Só quero entender...\r\n\r\nO SR. TUCA JORDÃO - Não, querido, o mesmo exemplo da preocupação que o senhor tem com a sua família eu tenho com a minha e todo mundo tem com a sua. Eu estou parabenizando o senhor...\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Obrigado, Prefeito...\r\n\r\n(Manifestação dos presentes)\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Gente, só...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Vamos lá. Vamos ouvir uma voz...\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - O senhor me conhece? Quando o senhor tem problema, vem a mim. Agora o senhor está falando que eu estou falando 'abobrinha'. Quando o povo tem problema e que a gente tem que entrar e resolver o problema a população não nos trata dessa forma, Deputado Átila.\r\n\r\nEu não estou falando 'abobrinha' aqui, não. Eu estou defendendo o interesse de vocês. Porque era muito mais fácil eu estar na minha casa agora dormindo. Eu estou defendendo o interesse de Angra dos Reis. Eu não moro em Angra dos Reis. Quero lembrar que eu não moro em Angra dos Reis. Eu estou a 100km de Angra dos Reis. Se explodir lá em Angra dos Reis, eu tenho a facilidade de sair. Então, eu estou aqui protegendo um patrimônio que é nosso. \r\n\r\nEu fiz uma pergunta para o prefeito porque era uma questão que eu queria entender, porque eu tinha entendido de outra forma. Ele já me explicou, e eu agradeço. Não estou agredindo ninguém não, gente. Pelo amor de Deus! Vamos tratar com respeito porque, senão, também a gente larga de mão. É nosso dever defender a população, mesmo que a população não queira. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Deputada Inês Pandeló, vamos lá.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Boa tarde, deputados, presidente dessa audiência pública, Deputado Átila Nunes, e todos os vereadores, pessoas aqui presentes, Dr. Leonam e demais membros da Eletronuclear.\r\n\r\nEu já fiquei muito me interrogando por que era necessária uma usina de energia nuclear. Hoje, eu tenho certeza da necessidade dela. Porque nós ficamos sempre preocupados com as questões ambientais, e devemos ficar; só que nós queremos o desenvolvimento. A energia que está aqui necessita ser gerada. E no Brasil, eu estou convicta de que é necessário ter uma multiplicidade de formas de gerar energia. \r\n\r\nEu já estive por duas vezes visitando a usina nuclear 1 e 2 em Angra, e tudo o que eu ouvi, mesmo na minha ignorância nesse assunto, sou leiga como tantos de nós, mas, conhecendo ali e vendo as explicações técnicas, me pareceu muito seguro aquele sistema. Fala-se hoje na usina do Japão como se a usina é que tivesse se arrebentado sozinha. E não foi. Tudo aconteceu por um fator climático, além das possibilidades daquela usina. E quando acontece um acidente, é lógico que acendem ainda mais as luzes vermelhas. As luzes vermelhas, que têm sempre que estar acesas, acendem com mais intensidade. Então, é muito importante a gente estar aqui discutindo isso. E eu penso que a Eletronuclear também acendeu as suas luzes vermelhas e aumentou o foco de atenção com relação à segurança, com relação à necessidade de ter uma forma de evacuar a área, os equipamentos de atendimento de segurança com mais atenção. E eu acredito que o mundo inteiro, depois desse acontecido no Japão, vai olhar de outro jeito, intensificar, agilizar os estudos de tecnologia para proteger ainda mais a população, os trabalhadores, o meio ambiente nessa questão.\r\n\r\nEntão, eu penso que, como a Eletronuclear, com certeza, está olhando com atenção, nós também, deputados, e aqui essa audiência é para isso, e a população devemos olhar. E o que está sendo colocado aqui como tema, com que eu concordo, é a debilidade de evacuação da população. Com isso eu concordo. E acho que juntos, prefeitura, assembleia, governo do estado, governo federal, a própria Eletro, temos que juntar forças em todos os setores para agilizar a implantação de equipamentos que vão dar mais segurança e condições de evacuação da população. \r\n\r\nO governo do estado melhorou a estrada Barra Mansa-Angra? Melhorou, mas ainda é precária. O governo do estado está asfaltando Rio Claro a Mangaratiba? Está. Vai diminuir o tempo de acesso a Mangaratiba por ali? Vai. No entanto, precisamos, realmente, de condições de saída pelo mar e pelo ar. E eu acho que todos nós temos que nos juntar nisso. Não vai adiantar nada agora dizer: “Sou contra Angra 3, sou contra Angra 1 ou 2”. O que a gente precisa é de maiores condições para a população se sentir mais segura. Não só de Angra, mas do entorno ali também, do estado como um todo, do Brasil como um todo.\r\n\r\nPortanto, quero parabenizar e quero fazer duas perguntas ao Dr. Leonam. A primeira é como é que está a construção do novo hospital. Parece que estava em andamento. Como é que está isso? Como foram - e se estão sendo repassadas - as contrapartidas para as prefeituras ali do entorno, em consequência da instalação de Angra 3?\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Dr. Leonam, rapidamente, porque nós dispomos apenas de 15 minutos.\r\n\r\nO SR. LEONAM DOS SANTOS GUIMARÃES - Bom, segui a sequência. O senhor foi a primeira pessoa que fez perguntas, mas vou me permitir começar na ordem inversa. Queria que o senhor me permitisse começar pela ordem inversa que é fazendo algumas colocações sobre o que falou o Prefeito Tuca Jordão e a última agora da Deputada Inês.\r\n\r\nO Prefeito falou uma coisa muito importante, que ninguém assina 100% de segurança. Mas ninguém assina 100% de segurança em nada. Nenhuma atividade humana é isenta de riscos. Então, exigir que alguém assine 100% de segurança em qualquer atividade, até atravessar uma rua, seria forçar a pessoa a dizer uma mentira. Então, o primeiro ponto eu acho que é muito importante essa afirmação do Prefeito.\r\n\r\nA outra coisa é que nós queremos nos solidarizar com o Prefeito. O Prefeito conta com nosso total apoio, em qualquer tipo de ação que estiver ao nosso alcance para tentar atingir essas metas que ele colocou: a melhoria da Rio/Santos. Aí eu faço um link com a colocação da Deputada Inês Pandeló sobre o projeto do Hospital de Mambucaba.\r\n\r\nO Hospital de Mambucaba, que também foi citado pelo Prefeito, hospital fora da zona de planejamento de emergência, é um projeto que a Eletronuclear está acalentando. Ela tem um projeto bastante definido. Estamos buscando financiamento para a construção desse hospital junto ao BNDES dentro das contrapartidas que o BNDES tem que fazer por financiar Angra 3. Então, há uma perspectiva muito positiva para o Hospital de Mambucaba, respondendo às suas perguntas.\r\n\r\nNo que tange às contrapartidas do licenciamento, pode ser que eu lhe dê um número errado, nós já temos cerca de 200 milhões contratados, via convênios, com as Prefeituras de Angra dos Reis, Parati e Rio Claro, em cima daquelas ações previstas em termos de compromisso específicos que foram assinados por cada um desses municípios. Terei enorme prazer em mostrar à senhora o andamento, item a item, mas, em linhas gerais, nós já temos 200 milhões assinados.\r\n\r\nNo TAC de Angra 2 ficaram associadas contrapartidas de cerca de 280 milhões que foram executados ao longo daqueles anos de 2001 até 2008. Então, fazendo um link com aquele caso de novo.\r\n\r\nAgora, retornando à colocação do Deputado Átila Nunes, e vou cumprir o prazo rapidamente, quero reconhecer uma falha minha: eu esqueci um item importantíssimo. Dentro daquele conceito da evacuação aérea que seria aplicável a pessoas com necessidades especiais, temos desenvolvido projeto para colocarmos quadras poliesportivas naquela região para que possam vir a servir como heliporto no caso de evacuação desse grupo especial de pessoas.\r\n\r\nTambém voltando ao caso da evacuação, a gente às vezes tem que fazer um conceito. Quando a gente se refere à rodovia BR-101 Sul, que é Rio/Santos, ela é uma rodovia de cerca de 200Km, que sai da Av. Brasil e vai até a divisa com São Paulo. Os efeitos associados à evacuação de Angra dos Reis estão citados no raio de 15km no entorno dessa usina. Dentro desse raio a empresa está permanentemente atenta para qualquer acontecimento nessa estrada, dentro da zona de planejamento de emergência, para que imediatamente qualquer barreira, qualquer coisa seja removida, porque, se não for, se durar algumas horas a interrupção, nós somos obrigados a interromper a operação da usina, operação bastante custosa para a empresa. Então, a preservação desse trecho é uma responsabilidade.\r\n\r\nPor último, Deputado, desculpe, mas o senhor falou de uma forma muito pejorativa de pessoas que dedicam a sua vida a esse trabalho. O senhor disse: a esses alarmes ninguém dá bola. Não. Não é para dar bola. Existe um exercício de toque de sirene que ocorre todo dia 10. Então, as pessoas escutam aquela sirene todo dia 10. Exercitar para testar as sirenes. O senhor afirmar que ninguém dá bola, o senhor me desculpe, mas é uma coisa que fere bastante as pessoas que se dedicam a esse trabalho, em especial do plano de emergência. Está aqui o coronel Jerry; é um extremamente digno representante desse grupo de cidadãos brasileiros que são igualmente preocupados com a saúde, a vida das pessoas, porque tem suas famílias morando lá dentro da zona de evacuação. Então, imaginar que essas pessoas tratam com desdém qualquer atividade ligada à segurança não pode ser absolutamente verdade, Deputado. Eu não posso deixar de dizer e prestar aqui um protesto pela sua afirmação desdenhosa em relação a isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Não foi pejorativo, não. Então, foi realmente uma acusação. É mais do que isso. Ninguém leva a sério esses alarmes, ninguém leva a sério qualquer tipo de alarme, e agora, diante da sua sensibilidade para um homem que dirige, afinal de contas, a Eletronuclear, que é responsável por Angra dos Reis, agora quem está espantado sou eu; não é mais o Deputado Xandrinho. \r\n\r\nEssa usina foi inaugurada em 1985. Dinheiro não faltou desde a época dos militares. Nós não temos hospital de Mambucaba pronto. Essa usina foi inaugurada em 1985. Não temos píeres prontos para uma fuga pelo mar. Essa usina foi inaugurada em 1985 e não temos um aeroporto decente em Angra dos Reis. Também não temos uma estrada decente, nem Paraty-Cunha, que está interditada, nem Rio-Santos. Nem para Paraty, nem para São Paulo, nem para o Rio de Janeiro. Essa usina foi inaugurada em 1985, a primeira usina; a segunda usina está em operação, e até hoje a Eletronuclear não recorreu à Justiça para obrigar o Ministério Público a dar a licença definitiva de operação. Essa usina foi inaugurada em 1985 e essa audiência só aconteceu por causa do Japão, e estamos chegando ao final dessa audiência pública com uma certeza única e absoluta: a população - do meu ponto de vista; não sei o dos meus colegas - de Angra dos Reis, assim como a de Paraty, Mangaratiba e em última análise do Rio de Janeiro não tem qualquer tipo de linha de recuo confiável. Eu conheço bem aquela estrada, como todos os senhores conhecem - o prefeito conhece, claro, muito mais do que todos nós - , e até agora nós não sentimos o pulso forte do Governo Federal, do próprio Governo Estadual em relação a esse assunto. Nenhum deles. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Deputado Xandrinho, realmente... (Palmas)\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Não, só para o senhor colocar mais um item, aqui. Depoimento do Prefeito. Estou com permissão dele para falar. O posto da Polícia Rodoviária Federal, que é para fiscalizar e ajudar na evacuação da população, não funciona porque não existe material. Fechou.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Então, estamos chegando à seguinte conclusão nessa audiência pública: que não temos nenhum tipo de resposta satisfatória, porque esse é o objetivo da audiência. Ninguém aqui está questionando Angra 3, se é Angra 4, se é Angra 5, não vou discutir energia nuclear. Eu particularmente não vou discutir; essa audiência não é para isso. Ninguém está questionando aqui Angra 3, Angra 2, Angra 1. Fato consumado são Angra 1 e Angra 2. Agora, como se sai da região nesse caso? Eu não sei o quanto foi enterrado naquilo ali, mas acredito tenham sido muitos e muitos caminhões de milhões de dólares desde 1985. Lá se vão 26 anos. A pergunta é a seguinte: não teve dinheiro para construir um hospital? Não teve dinheiro para construir uma rota de fuga... \r\n\r\nO SR. LEONAM DOS SANTOS GUIMARÃES - Temos um hospital, Sr. Presidente, o hospital da Praia Brava...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - É inacreditável! E outra coisa...\r\n\r\nO SR. LEONAM DOS SANTOS GUIMARÃES - Estou falando de um segundo hospital, Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - ...Lá em Fukushima... eu não dei a palavra ao senhor; o senhor não pode ser tão insensível a esse ponto. Lá em Fukushima, o que aconteceu em Fukushima?\r\n\r\n(MANIFESTAÇÃO DOS PRESENTES) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - ...Lá em Fukushima quando a usina sofreu... (Manifestação dos presentes)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - ...a Eletronuclear banca... por favor... pelo amor de Deus... o Sim Angra 3, a gente sabe que tem o apoio... Vocês estão apoiando a usina Angra 3 evidentemente com apoio explícito, dito aqui inclusive por todos, da Eletronuclear...\r\n\r\n(Manifestação dos presentes)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Ah não? Ah é? Mas a informação que eu tenho é essa aqui...\r\n\r\n(Manifestação dos presentes)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Senhores, o assunto eu acho que merece seja estendido. A informação mais importante seria do senhor, Coronel, da Defesa Civil. \r\n\r\nAcho que nós temos que voltar o assunto para a Defesa Civil do Estado, e temos que ter a presença do governo federal para amparar essas pessoas. Nós não temos uma resposta satisfatória e chegamos ao final dessa audiência pública com essa certeza. \r\n\r\nNós vamos convocar a segunda audiência. Ela será iniciada pelos movimentos aqui presentes, pelas autoridades, não pelos Deputados, que já externaram sua opinião; não pela Eletronuclear; não pelas Indústrias Nucleares Brasileiras, mas sim por todos os senhores do movimento. O Greenpeace não foi ouvido porque não houve tempo, o Sim Angra 3 não foi ouvido porque não houve tempo; outros movimentos aqui não foram ouvidos porque não houve tempo, e a palavra tinha que ser dada aos Deputados aqui presentes. Nós começamos pontualmente às 14 horas. Então, vamos convocar uma outra audiência pública e essa audiência pública será iniciada por todos os movimentos sociais, pelos vereadores de Angra dos Reis, pelas representações de Angra do Reis e todos que estão envolvidos nessa situação. Eu sou obrigado a encerrar a reunião. Eu não posso pelo Regimento Interno... \r\n\r\n(Manifestação dos presentes)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - São 16h34. Nesse momento, eu posso ficar um minuto; só que eu preciso ir para o plenário.\r\n\r\nEstá encerrada a audiência. Obrigado a todos.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SR. DEPUTADO ÁTILA NUNES.\r\n\r\nId: 1160294"
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9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4135/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ LUIZ MOURA DE OLIVEIRA VOIGT, matrícula nº 415.044-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de JOSÉ PEDRO CARDOSO BARENCO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4136/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14668/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA DE AFONSECA SABAG, matrícula nº 416.395-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4137/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14781/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER MONICA MOTA DI FILIPPO, matrícula nº 408.748-2, no cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4138/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15002/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER ELIANA MARTA SALGADO RIBEIRO, matrícula nº 404.598-5, no cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4139/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15029/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLÓVIS DE SOUZA SILVA, matrícula nº 416.076-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4140/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15050/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDNALDO BARROS DE SOUZA, matrícula nº 416.394-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4141/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15030/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEILA MARTINI DE SOUZA, matrícula nº 316.393-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de CLOVIS DE SOUZA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4142/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15204/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ AMERICO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 402.696-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4143/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15257/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE LUIZ DA SILVA GUIMARÃES, matrícula nº 412.491-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4144/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15258/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DONATO FARIA DO CARMO, matrícula nº 414.572-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de JORGE LUIZ DA SILVA GUIMARÃES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4145/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15260/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDNA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 407.002-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4146/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15278/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ LUIZ MOURA DE OLIVEIRA VOIGT, matrícula nº 415.044-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4147/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15279/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ PEDRO CARDOSO BARENCO, matrícula nº 415.135-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, na vaga decorrente da exoneração de JOSÉ LUIZ MOURA DE OLIVEIRA VOIGT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1603/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4702/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IGUARACIRA DE JESUS SANTOS MARINHO, matrícula nº 415.506-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto a Liderança do PSL - Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 08.07.2011.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n022/2011 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu homologar o resultado da Licitação por Convite nº 10/2011, considerada DESERTA, autorizando a abertura de novo procedimento licitatório.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14380/2006 - SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida, em favor de Atual Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13968/2010 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pela NÃO REVISÃO do contrato celebrado entre a Alerj e a Empresa Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8377/2011 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da Procuradoria Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 09/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA., adjudicando-lhe o fornecimento do material.\r\n\r\nId: 1160295"
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, às terças e quintas-feiras, o curso Controle de Constitucionalidade, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. \r\n\r\nO curso possui carga horária de 15 horas-aula e destina-se a funcionários efetivos, comissionados, requisitados e estagiários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetiva agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\nCURSO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\nDia 04/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nNorma constitucional. Texto, norma e valor. Constitucionalismo clássico e neoconstitucionalismo\r\n\r\nPalestrante: Des. Nagib Slaibi Filho.\r\n\r\nDas 11h30min às 13h\r\n\r\nHermenêutica constitucional. Critério de interpretação. Interpretação conforme. Declaração de inconstitucionalidade com ou sem redução de texto.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Christiano Taveira \r\n\r\nDia 09/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h30min\r\n\r\nHistória do Controle de Constitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Nagib Slaibi Filho\r\n\r\nDas 11h30min às 13h\r\n\r\nControle Incidental.\r\n\r\nPalestrante: Des. Claudio Brandão\r\n\r\nDia 11/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h30min\r\n\r\nControle Concentrado.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\nDas 11h30min às 13h\r\n\r\nInstrumentos Jurídicos de controle de constitucionalidade: ADIN, AADC,APF, Arguição de inconstitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\nDia 16/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nTransição do controle incidental para o controle concentrado.\r\n\r\nPalestrante: Des. Nagib Slaibi\r\n\r\nDas 11h30min às 13h\r\n\r\nTópicos: competências no regime federativo, conflito de normas, normas reproduzidas, os órgãos legislativos no controle de constitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\nDia 18/08/11\r\n\r\nDas 10h às 13h\r\n\r\nO Controle da Constituição do Estado e na Lei Orgânica do Município.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Christiano Taveira\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 28 de julho de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 1º e 2 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 05 de julho de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Controle de Constitucionalidade, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 04 a 18 de agosto de 2011, às terças e quintas-feiras, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________ matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO BÁSICO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, o curso Básico em Licitações e Contratos Administrativos, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetiva agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nI - LICITAÇÃO - Lei nº. 8.666/93\r\n\r\nVisão sistêmica do processo de contratação na administração pública\r\n\r\nResponsáveis pela licitação\r\n\r\nModalidade de licitação: Concorrência, Tomada de Preço, Convites, Concurso, Leilão e Pregão Presencial e Eletrônico.\r\n\r\nSistema de Registro de Preço\r\n\r\nAlienação/Bens e Serviços\r\n\r\nEstimativa do valor da contratação/ Pesquisa de Preço/Fracionamento das despesas\r\n\r\nEscolha da modalidade de licitação\r\n\r\nContratação direta sem licitação\r\n\r\nNoções Gerais/ Distinção entre dispensa e inexigibilidade/Fornecedor exclusivo/Serviços técnicos por profissionais/ de notória especialização/Contratação de serviços Artísticos/Treinamento de servidores\r\n\r\nLicitação Deserta e Licitação Fracassada\r\n\r\nTipos de Licitação (Menor Preço; Melhor Técnica, Técnica e Preço)\r\n\r\nII FASE INTERNA / PREPARATÓRIA DA LICITAÇÃO\r\n\r\nProcedimentos para abertura do processo licitatório\r\n\r\nProjeto básico/Projeto executivo/Termo de referência\r\n\r\nEspecificação do Objeto/Compras\r\n\r\nElaboração do Edital (Edital ou Convite) \r\n\r\nprincipais equívocos.\r\n\r\nIII - A FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO - Roteiro de Execução do Certame\r\n\r\nParticipação na licitação/ Procedimentos de Licitação/Habilitação \r\n\r\nRegularidade fiscal/Qualificação técnica/Qualificação econômico-financeira/Cumprimento do dispositivo no inc. XXXIII do art. 7° da Constituição Federal/Declaração de fato impeditivo/Prazos\r\n\r\nPreços/Forma de apresentação das propostas/Procedimentos de licitação/Publicação resumida do ato convocatório\r\n\r\nRecebimento dos envelopes/Contagem de prazos\r\n\r\nRepresentante legal/credenciamento/cadastramento/habilitação em tomada de preços/julgamento das propostas\r\n\r\nAdjudicação e homologação\r\n\r\nRevogação e anulação da licitação\r\n\r\nIV- CONTRATO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nContratos Administrativos - Legislação: Publicidade, Vigência, Cláusulas Essenciais; Execução Contratual: Fiscalização, Acompanhamento dos prazos; Reajuste, Repactuação e reequilíbrio Econômico Financeiro, Recebimento, Inexecução, Responsabilidades trabalhistas e previdenciárias, Sanções; Administrativas; Término da Execução. \r\n\r\nV - O IMPACTO DA LEI COMPLEMENTAR N° 123 - Participação em condições especiais das microempresas e empresas de pequeno porte em licitações públicas.\r\n\r\nVI. A Lei federal n 12.349, de 15 de dezembro de 2010 e as alterações promovidas em diversos pontos da Lei n 8.666/93. \r\n\r\nVII. Pontos polêmicos:\r\n\r\nA quem compete definir o objeto da licitação? Quais as principais cautelas para a definição do objeto? É possível a legítima contratação de serviços técnicos especializados para definir o objeto de contratações complexas? O que é proibido na definição do objeto?\r\n\r\nÉ possível um servidor recusar-se a compor uma comissão de licitação ou a exercer a função de pregoeiro?\r\n\r\nO que é e a quem compete elaborar o termo de referencia no edital?\r\n\r\nComo definir o preço estimativo na licitação? A administração deve publicar os orçamentos estimativos como anexo ao edital? É obrigatória a fixação de preço máximo na licitação?\r\n\r\nQuais os critérios para escolher a modalidade correta de licitação? Como evitar o fracionamento indevido do objeto? Qual a diferença de fracionamento indevido do objeto e parcelamento obrigatório de objeto divisível?\r\n\r\nQual a diferença entre impugnação e pedido de esclarecimento? Sempre que houver modificação do edital deve haver a republicação? A quem compete decidir os pedido de impugnação? Uma ilegalidade do edital, não impugnada oportunamente, pode ser objeto de recurso hierárquico?\r\n\r\nSe no curso da licitação a Administração constata que o objeto descrito de forma equivocada e que o bem não atenderá a necessidade pública, qual o procedimento a ser adotado?\r\n\r\nQuais os principais vícios da fase externa e como evitá-los?\r\n\r\nAs decisões proferidas pela comissão de licitações ou pelo pregoeiro, baseadas em pareceres técnicos ou jurídicos pedem afastar a responsabilidade do agente público? O pregoeiro pode ser responsabilidade por improbidade administrativa? O parecer da assessoria jurídica é vinculante?\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 3 a 29 de agosto\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 26 de julho de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27, 28 e 29 de julho, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 05 de julho de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso Básico em Licitações e Contratos Administrativos, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/08/2011 a 29/08/2011, às segundas e quartas-feiras , das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) ________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) _________________________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1160296"
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                    "V - Ata",
                    "ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.397.080/0001-96 - NIRE Nº 33.3.0029224-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 01936-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2011. Aos trinta dias do mês de junho do ano de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 4º e 10º andares, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Itapebi Geração de Energia S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: JSCP 2º trimestre - Após apresentação feita pelo Diretor de Planejamento e Controle, a Diretoria propôs aprovar: (i) que a ITAPEBI delibere declarar juros sobre capital próprio no montante de R$ 5.041.600,00 (cinco milhões, quarenta e um mil e seiscentos reais), correspondente a R$ 0,0480152381 por ação ordinária, na forma da legislação vigente. O pagamento será feito de forma individualizada a cada acionista até 31 de dezembro de 2011, sem atualização monetária, com base na posição acionária de 30/06/2011. A partir de 01/07/2011 as ações serão negociadas ex-juros; e (ii) a contratação do câmbio necessário para a remessa dos JSCP, à acionista Iberdrola Energia S.A., cotados com pelo menos cinco bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Banco Votorantim. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. André Luis Dantas Furtado (suplente), Jorge Luis Pacheco (suplente), Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Confere com o original lavrado em livro próprio. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Itabepi Geração de Energia S.A.. Certifico o deferimento em 05/07/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002205216 - Data: 05/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1159726"
                ],
                "1160000": [
                    "V - Ata",
                    "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Nº 13/2011 realizada em 15 de junho de 2011. 1. Data, Hora e Local: Aos 15/06/2011, às 15h, na sede social da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”), na Avenida Atlântica, 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar, parte, Copacabana/RJ. 2. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos Conselheiros de Administração, na forma do parágrafo segundo do art. 19 do Estatuto Social da Cia.. 3. Presença: No dia 15/06/2011, estiveram presentes na sede da Cia. os Srs. Marcio Rocha Mello, John Milne Albuquerque Forman, Eduardo de Freitas Teixeira, Antonio Carlos Sobreira de Agostini, Carlos Thadeu de Freitas Gomes, Michael Stephen Vitton, Mathew Todd Goldsmith, John Anderson Willott e William Lawrence Fisher. 4. Mesa: O Presidente do Conselho de Administração da Cia., Sr. Marcio Rocha Mello, assumiu a presidência dos trabalhos, tendo convidado o Sr. John Milne Albuquerque Forman para secretariar a Reunião. O Sr. Marcio Rocha Mello, considerando a presença da totalidade dos membros do Colegiado, propôs que os assuntos da ordem do dia da reunião marcada para o dia 17/06/2011 fossem tratados na presente data. Colocada em votação, a antecipação foi aprovada pela unanimidade dos presentes. O Conselho de Administração decidiu, ainda, manter a realização da reunião do Conselho de Administração agendada para o dia 17/06/2011, a ser realizada na Namíbia, África para deliberar sobre assuntos gerais de interesse da Cia.. 5. Ordem do Dia: (a) Alterações no Regimento Interno do Comitê de Compliance e Risco; (b) Alterações no Regimento Interno do Comitê de Auditoria; (c) Nomeação do Coordenador do Comitê de Auditoria; (d) Remuneração dos membros dos comitês que assessoram o Conselho de Administração; (e) Convocação de Assembleia Geral Extraordinária para tratar da homologação do aumento de capital relacionado à aquisição da UNX Energy Corp.; (f) Proposta do Comitê de Remuneração para os Planos de Incentivos da HRTP aprovado pela Assembleia de Acionistas realizada em 27/04/2011; (g) Orçamento da HRT America Inc. para 2011; (h) Orçamento da UNX Energy Corp. para 2011; (i) Revisão do Orçamento da HRT África Petróleo S.A. para 2011; e (j) Novas oportunidades de negócios. 6. Deliberações: (a) O Conselho de Administração, pela unanimidade dos presentes, decidiu aprovar as alterações propostas no Regimento Interno do Comitê de Compliance e Risco. (b) O Conselho de Administração, pela unanimidade dos presentes, decidiu aprovar as alterações propostas no Regimento Interno de Auditoria. (c) O Conselho de Administração, por maioria de votos, decidiu nomear o Sr. Carlos Thadeu de Freitas Gomes brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado no Condomínio Vale do Itaipu - Casa 147 Lote 1 Estrada de Itaipu, na Cidade de Niterói/RJ, Brasil, CI 15749 CRERJ, CPF/MF 036.473.587-20, como Coordenador do Comitê de Auditoria. O Sr. Carlos Thadeu de Freitas Gomes se absteve de votar. (d) O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu que futuramente uma pessoa que não seja membro do Colegiado poderá ser nomeada para qualquer dos Comitês da Cia.. Se for o caso, quando da contratação do profissional, o Conselho de Administração determinará o valor da remuneração. O Colegiado decidiu, ainda, que os membros do Conselho de Administração que fizerem parte de qualquer dos Comitês não farão jus ao recebimento de remuneração dos mesmos. (e) O Conselho decidiu aprovar a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 22/08/2011, às 11h para tratar da seguinte Ordem do Dia: (i) Verificar a subscrição de 539 novas ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1.950,00 por ação, no âmbito do aumento do capital social da Cia., aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Cia. realizada em 19/04/2011 (“Aumento de Capital”); (ii) Homologar parcialmente o referido Aumento de Capital, tendo em vista a subscrição, no âmbito do Aumento de Capital, de número de ações superior ao montante mínimo de 652.575, e inferior ao montante máximo de 1.350.000, ambos aprovados na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19/04/2011; (iii) Alterar o art. 5º do Estatuto Social da Cia. de modo a prever o novo capital social decorrente do Aumento de Capital e do exercício de opções de compra de ações e bônus de subscrição; (f) O Conselho de Administração, por maioria de votos, decidiu aprovar a Proposta do Comitê de Remuneração para os Planos de Incentivos da HRTP aprovado pela Assembleia de Acionistas realizada em 27/04/2011. Todos os Conselheiros se abstiveram de votar no que diz respeito às suas próprias remunerações; (g) O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, o Orçamento da HRT America Inc. para 2011; (h) O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, o Orçamento da UNX Energy Corp. para 2011; (i) O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, a revisão do Orçamento da HRT África Petróleo S.A. para 2011; e (j) Sobre a proposta da Petra a respeito da alienação da participação da Petra nos Blocos do Solimões, o Conselho decidiu reiterar os termos das manifestações anteriores da Cia., no sentido de que (i) já foi integralmente pago o preço devido pela aquisição da participação de 4% da Petra nos blocos do Solimões, conforme estabelecido no Third Ammendment ao Farm Out Agreement, nada mais sendo devido a este título, (ii) deverá ser respeitado o direito da HRT de receber 50% da diferença entre o valor da participação da Petra estabelecido no Third Ammendment ao Farm Out Agreement, apurado em função do valor já pago à Petra pela participação de 4% acima mencionada, e o valor porventura pago à Petra por terceiros apresentados pela Cia. a Petra, que venham a adquirir a participação da Petra nos Blocos do Solimões, (iii) observados os itens anteriores, a Cia. concorda com a efetivação da transação entre Petra e TNK-BP com base nos termos atualmente em discussão entre as partes, (iv) caso não sejam concluídas as negociações entre a Petra e a TNK-BP, apresentada à Petra pela HRT, a Cia. buscará a implementação da opção de compra da participação da Petra, já exercida pela HRT, e (v) nesta hipótese, desenvolver negociações diretas com a TNK-BP, nos termos apresentados ao Conselho. Observado o disposto acima, os membros do Conselho de Administração reiteram a intenção da Cia. de buscar, pela via da negociação, a conclusão deste assunto. Para tanto, os mesmos indicaram representante para conduzir e concluir as negociações com as empresas envolvidas, sujeitas à aprovação nos termos do Estatuto Social da Cia., quando aplicável. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada. Assinaturas: Srs. Marcio Rocha Mello, John Milne Albuquerque Forman, Eduardo de Freitas Teixeira, Antonio Carlos Sobreira de Agostini, Michael Stephen Vitton, Mathew Todd Goldsmith, Carlos Thadeu de Freitas Gomes, John Anderson Willott e William Lawrence Fisher. Marcio Rocha Mello - Presidente da Mesa e Presidente do Conselho de Administração; John Milne Albuquerque Forman - Secretário da Mesa e Membro do Conselho de Administração. JUCERJA, 00002201939 em 28/06/2011. Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Nº 14/2011 realizada em 17 de Junho de 2011. 1. Data, Hora e Local: Aos 17/06/2011, às 12h, na sede da HRT África Petróleo S.A. (“HRT África”), localizada no Mutual Platz Building, 5º andar, Post Street Mall, na Cidade de Windhoek, Namíbia. 2. Convocação: Realizada mediante correspondência enviada eletronicamente a todos os membros do Conselho de Administração da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”) em 10/06/2011, na forma do parágrafo primeiro do art. 19 do Estatuto Social da Cia.. 3. Presença: Estiveram presentes na sede da HRT África os Srs. Marcio Rocha Mello, Eduardo de Freitas Teixeira, Michael Stephen Vitton, Mathew Todd Goldsmith, John Anderson Willott e William Lawrence Fisher e presentes, através de conferência telefônica, os Srs. John Milne Albuquerque Forman e Antonio Carlos Sobreira de Agostini. Participaram como convidados da reunião os Srs. Nelson Narciso Filho, Martin Thomas Davis, Milton Romeu Franke, Wagner Peres, Nilo Chagas de Azambuja Filho, Antonio Catto, Katti Knowledge, Kevin Broger e Saulo Wanderley Filho. 4. Mesa: O Presidente do Conselho de Administração da Cia., Sr. Marcio Rocha Mello, assumiu a presidência dos trabalhos, tendo convidado o Sr. Nelson Narciso Filho para secretariar a Reunião. 5. Ordem do Dia: (a) Aprovação do Plano e Orçamento de 5 anos para a Bacia do Solimões; (b) Aditamento da Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária convocada para o dia 22/08/2011; (c) Proposta para concessão de ações como bônus com base nos Planos de Incentivos da HRTP aprovados pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27/04/2011 e pelo Conselho de Administração na reunião realizada em 15/06/2011; e (d) Conceito Barril Azul. 6. Deliberações: (a) O Diretor de Planejamento da Cia. Sr. Milton Romeu Franke, prestou esclarecimentos sobre o Plano e Orçamento de 5 anos para a Bacia do Solimões. Colocada em votação a matéria foi aprovada pela unanimidade dos Conselheiros. (b) O Conselho de Administração aprovou o aditamento da Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária a ser convocada para o dia 22/08/2011, às 11h, passando a mesma a conter os seguintes assuntos, tendo sido a inclusão os itens (i), (ii) e (iii) aprovada pelo Conselho de Administração na reunião realizada em 15/06/2011: (i) Verificar a subscrição de 539 novas ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1.950,00 por ação, no âmbito do aumento do capital social da Cia., aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Cia. realizada em 19/04/2011 (“Aumento de Capital”); (ii) Homologar parcialmente o referido Aumento de Capital, tendo em vista a subscrição, no âmbito do Aumento de Capital, de número de ações superior ao montante mínimo, e inferior ao montante máximo, ambos aprovados na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19/04/2011; (iii) Alterar o art. 5º do Estatuto Social da Cia. de modo a prever o novo capital social decorrente do Aumento de Capital e do exercício de opções de compra de ações e bônus de subscrição; (iv) Ratificar a alteração do §1º do art. 25 do Estatuto Social da Cia., aprovada na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 9/05/2011, para indicar os substitutos nos casos de ausências e impedimentos temporários dos Diretores da Cia.; (v) Alterar o art. 29 do Estatuto Social para redefinir as atribuições do Diretor de Assuntos Corporativos; (vi) Alterar o art. 30 do Estatuto Social para redefinir as atribuições do Diretor Financeiro; e (vii) Alterar o §1º do art. 17, o título do Capítulo VII, os art. 44, 52, 53 e 54 e o §1º do art. 57 do Estatuto Social da Cia., com o fim de adequar o Estatuto Social da Cia. às novas disposições do Regulamento do Novo Mercado adotado pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. Os conselheiros aprovaram que as redações dos artigos a serem alterados conforme itens (v), (vi) e (vii) acima sejam submetidas à aprovação do Conselho em reunião a ser convocada para tal, para que possam ser apreciadas pela Assembleia de Acionistas. (c) Foi aprovada pela unanimidade dos votos proferidos pelos presentes a concessão, ao Conselheiro independente Carlos Thadeu de Freitas Gomes, de incentivo de longo prazo representativo de 1.000 ações da HRTP, nos termos do Plano de Incentivo para Atrair e Reter Colaboradores Estratégicos aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27/04/2011. (d) O Sr. Marcio Mello prestou esclarecimentos sobre o Conceito Barril Azul e todos os Conselheiros presentes avaliaram como uma excelente iniciativa dos executivos da Cia., que impactará positivamente as atividades na Namíbia. O Conselheiro John Milne Albuquerque Forman informou que a iniciativa coube ao Diretor Presidente e Presidente do Conselho de Administração da Cia., Sr. Marcio Rocha Mello. (e) O Sr. Marcio Mello propôs que a Cia. forneça suporte à Fundação na Namíbia do Father of the Nation, Sr. Sam Nujoma, de forma a contribuir com a educação e treinamento de jovens namibianos no setor de Óleo e Gás no Brasil quer em universidades e quer em estágios na própria Cia.. Para tanto deverão ser alocados N$ 7 milhões nos próximos anos. A proposta foi aprovada pela unanimidade dos presentes. (f) O Conselho de Administração apreciou o Programa de Trabalho já desenvolvido pela HRTP na Namíbia e ratificou o Programa de Trabalho a ser realizado nos próximos anos. Após todas as deliberações e considerações realizadas, o Sr. Carlos Thadeu de Freitas Gomes compareceu à reunião através da conferência telefônica, tendo informado sobre a impossibilidade de ter participado da mesma. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada. Assinaturas: Srs. Marcio Rocha Mello, Nelson Narciso Filho, John Milne Albuquerque Forman, Eduardo de Freitas Teixeira, Antonio Carlos Sobreira de Agostini, Michael Stephen Vitton, Mathew Todd Goldsmith, John Anderson Willott e William Lawrence Fisher. Marcio Rocha Mello - Presidente da Mesa e Presidente do Conselho de Administração; Nelson Narciso Filho - Secretário da Mesa. JUCERJA, 00002205745 em 06/07/2011. Valeria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Nº 15/2011 realizada em 22 de junho de 2011. 1. Data, Hora e Local: Aos 22/06/2011, às 13h, na sede social da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”), na Av. Atlântica, 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar, parte, Copacabana/RJ. 2. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos Conselheiros de Administração, na forma do parágrafo segundo do art. 19 do Estatuto Social da Cia.. 3. Presença: No dia 22/06/2011, estiveram presentes na sede da Cia. os Srs. Marcio Rocha Mello, John Milne Albuquerque Forman, Eduardo de Freitas Teixeira e Antonio Carlos Sobreira de Agostini e presentes, através de conferência telefônica, os Srs. Michael Stephen Vitton, Mathew Todd Goldsmith, John Anderson Willott e William Lawrence Fisher e Carlos Thadeu de Freitas Gomes. 4. Mesa: O Presidente do Conselho de Administração da Cia., Sr. Marcio Rocha Mello, assumiu a presidência dos trabalhos, tendo convidado o Sr. John Milne Albuquerque Forman para secretariar a Reunião. 5. Ordem do Dia: (a) Adiar a Assembleia Geral Extraordinária convocada para 22/08/2011, para permitir a finalização dos documentos que serão submetidos à apreciação dos acionistas. 6. Deliberações: (a) O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: (i) aprovar o adiamento para 13/09/2011 da realização da Assembleia Geral Extraordinária convocada para 22/08/2011, a fim de permitir a finalização dos documentos que serão submetidos à apreciação dos acionistas e (ii) aprovar a alteração da Ordem do Dia a referida Assembleia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada. Assinaturas: Srs. Marcio Rocha Mello, John Milne Albuquerque Forman, Eduardo de Freitas Teixeira, Antonio Carlos Sobreira de Agostini, Michael Stephen Vitton, Mathew Todd Goldsmith, Carlos Thadeu de Freitas Gomes, John Anderson Willott e William Lawrence Fisher. Marcio Rocha Mello - Presidente da Mesa e Presidente do Conselho de Administração. John Milne Albuquerque Forman - Secretário da Mesa e Membro do Conselho de Administração. JUCERJA, nº 00002205810 em 06/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1160000"
                ],
                "1159880": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.099.147/0001-41\r\n\r\nJUCERJA/NIRE Nº 33 3 0014584 2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nI-DATA, HORA E LOCAL: Aos 18 dias do mês de fevereiro de 2011, às quinze horas, na sede da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, situada na Rua da Ajuda n.º 5- 6.º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. II - COMPARECIMENTO: MÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO - Presidente; ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU- Conselheiro e ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR, Conselheiro. III - DELIBERAÇÕES: Aprovação do Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração do Fluxo de Caixa, Demonstração dos Resultados Acumulados e Mutação do Patrimônio Líquido, bem como o respectivo relatório da Diretoria, relativos ao exercício do ano de 2010, tendo sido exarada a seguinte manifestação: ¨MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. O Conselho de Administração da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, em reunião realizada em 18 de fevereiro de 2011, em cumprimento ao disposto no art. 142 da Lei n.º 6.404/76, e no uso de suas atribuições legais e estatutárias, após examinar o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração dos Resultados Acumulados, Demonstração do Fluxo de Caixa, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Notas Explicativas, referentes ao exercício encerado em 31 de dezembro de 2010, tomando por base as inspeções realizadas, o Relatório da Auditoria Interna e o Parecer do Conselho Fiscal, concluiu que a referida peça reflete adequadamente a situação patrimonial e a posição financeira da entidade. Assim, opina favoravelmente pela regularidade dos documentos analisados, recomendando seu encaminhamento à Assembléia Geral de Acionistas¨; IV - ENCERRAMENTO : Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião pelo prazo necessário à lavratura da presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos membros do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011. Márcia Beatriz Lins Izidoro, Presidente; Alexandre Sampaio de Abreu e Alfredo Lopes de Souza Junior, Conselheiros. Certifica que esta Ata está registrada na JUCERJA sob o nº. 00002188001, em 27/05/2011, Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1159880. Por ofício"
                ],
                "1160171": [
                    "V - Ata",
                    "ERRATA - Na Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de junho de 2011, publicada na edição do dia 6 de julho de 2011 deste “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”: I) no item 2 das “Deliberações”, após a qualificação da Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda., onde se lê: “… para proceder à avaliação, pelo critério de valor contábil, de 9.105.230 (nove milhões, cento e cinco mil, duzentas e trinta) ações ordinárias de emissão da Odebrecht Plantas Industriais e Participações S.A. (“OPIP”), sociedade com sede na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, parte, Pinheiros, São Paulo, SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.334.075/0001-83 (“Ações OPIP”), representativas de quase 100% (cem por cento) da totalidade de ações de emissão da OPIP, de titularidade da Companhia.”, leia-se: “… para proceder à avaliação, pelo critério de valor contábil, de (i) 9.105.230 (nove milhões, cento e cinco mil, duzentas e trinta) ações ordinárias de emissão da Odebrecht Plantas Industriais e Participações S.A. (“OPIP”), sociedade com sede na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, parte, Pinheiros, São Paulo, SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.334.075/ 0001-83 (“Ações OPIP”), representativas de quase 100% (cem por cento) da totalidade de ações de emissão da OPIP, de titularidade da Companhia; e (ii) totalidade do crédito da Companhia junto à OPIP, nos termos do Instrumento Particular de Conta Corrente e Caixa Único, datado de 02 de janeiro de 2006 e seus aditivos posteriores (“Ativo OPIP”), firmado entre a Companhia e a OPIP.”; II) no item 3 das “Deliberações”, onde se lê: “… o qual confirma o valor contábil das Ações OPIP, na data-base de 31 de maio de 2011, em R$ 5.645.726,78 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos)”, leia-se: “… o qual confirma o valor contábil das Ações OPIP e Ativo OPIP, na data-base de 31 de maio de 2011, em R$ 91.546.021,98 (noventa e um milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, vinte e um reais e noventa e oito centavos)”; III) no item 4 das “Deliberações”, onde se lê: “4) Aprovada a redução do capital social da Companhia, nos termos dos artigos 173 e 174 da Lei nº 6.404/76, em R$ 5.645.726,78 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos)”, leia-se: “4) Aprovada a redução do capital social da Companhia, nos termos dos artigos 173 e 174 da Lei nº 6.404/76, em R$ 91.546.021,98 (noventa e um milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, vinte e um reais e noventa e oito centavos)”; IV) ainda no item 4 das “Deliberações”, onde se lê: “A título de devolução das respectivas participações que as acionistas detêm no capital social da Companhia observar-se-á o seguinte: a) será transferido para a acionista Odebrecht S.A. (“ODB”) as Ações OPIP, avaliadas pelo seu valor contábil, em R$ 5.645.726,78 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos)”, leia-se: “A título de devolução das respectivas participações que as acionistas detêm no capital social da Companhia observar-se-á o seguinte: a) será transferido para a acionista Odebrecht S.A. (“ODB”) as Ações OPIP e o Ativo OPIP, avaliadas pelo seu valor contábil, em R$ 91.546.021,98 (noventa e um milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, vinte e um reais e noventa e oito centavos)”; V) no item 5 das “Deliberações”, onde se lê: “5) Consignar que, em decorrência das deliberações tomadas acima, o capital social da Companhia passa de R$ 1.113.124.865,22 (um bilhão, cento e treze milhões, cento e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos) para R$ 1.107.479.138,44 (um bilhão, cento e sete milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, cento e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos)”, leia-se: “5) Consignar que, em decorrência das deliberações tomadas acima, o capital social da Companhia passa de R$ 1.113.124.865,22 (um bilhão, cento e treze milhões, cento e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos) para R$ 1.021.578.843,24 (um bilhão, vinte e um milhões, quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos)”; e VI) no item 6 das “Deliberações”, onde se lê: “Artigo 4º - O capital social é de R$ 1.107.479.138,44 (um bilhão, cento e sete milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, cento e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), dividido em 282.099.181 (duzentos e oitenta e dois milhões, noventa e nove mil, cento e oitenta e uma) ações, sendo 163.298.207 (cento e sessenta e três milhões, duzentos e noventa e oito mil, duzentas e sete) ações ordinárias e 118.800.974 (cento e dezoito milhões, oitocentos mil, novecentas e setenta e quatro) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.”, leia-se: “Artigo 4º - O capital social é de R$ 1.021.578.843,24 (um bilhão, vinte e um milhões, quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos), dividido em 282.099.181 (duzentos e oitenta e dois milhões, noventa e nove mil, cento e oitenta e uma) ações, sendo 163.298.207 (cento e sessenta e três milhões, duzentos e noventa e oito mil, duzentas e sete) ações ordinárias e 118.800.974 (cento e dezoito milhões, oitocentos mil, novecentas e setenta e quatro) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal”.\r\n\r\nId: 1160171"
                ],
                "1160239": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1160239"
                ],
                "1159760": [
                    "V - Ata",
                    "AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.338.320/0001-00 - NIRE Nº 33.3.0028827-9\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 02217-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2011. Aos trinta dias do mês de junho do ano de 2011, às 16:00 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 1º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Renovação do Mandato da Diretoria: Foi proposta a renovação a partir desta data, dos mandatos dos seguintes diretores: Diretor Presidente - Enio Emílio Schneider, brasileiro, separado, administrador, portador da cédula de identidade 2781832, inscrito no CPF/MF sob o nº 067.574.640-04, Diretor de Planejamento e Controle - Paulo Roberto Dutra, brasileiro, casado, administrador de empresas com pós-graduação em finanças, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 344.978 - Marinha, registrado em 04/01/1979 e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 984.752.407-63, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores - Erik da Costa Breyer, brasileiro, casado, bacharel em direito, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 078.438.744 IFP/RJ e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 955.093.217-68, Diretora de Regulação - Solange Maria Pinto Ribeiro, brasileira, solteira, engenheira eletricista, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 1.486.537 SSP/PE e inscrita no C.P.F./M.F. sob o nº 304.753.094-72, Diretora de Gestão de Pessoas - Lady Batista de Morais, brasileira, divorciada, psicóloga, portadora da carteira de identidade nº 1.642.614 SSP/GO, inscrita no CPF/MF 381.874.501-34, todos com endereço na Praia do Flamengo 78, 4º andar, Rio de Janeiro, o mandato da Diretoria conforme previsto no Artigo 14 do Estatuto Social da Companhia, será de (01) ano, com término em 30.06.2012. Os Diretores reeleitos deverão assinar os respectivos termos de posse. Fica assim composta a Diretoria da Afluente Geração de Energia Elétrica S.A., Diretor Presidente - Ênio Emilio Schneider, Diretor de Planejamento e Controle - Paulo Roberto Dutra, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores - Erik da Costa Breyer, Diretora de Regulação - Solange Maria Pinto Ribeiro e Diretora de Gestão de Pessoas - Lady Batista de Morais. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. André Luis Dantas Furtado (suplente), Jorge Luiz Pacheco (suplente), Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A.. Certifico o deferimento em 05/07/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002205313 - Data: 05/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1159760"
                ],
                "1160128": [
                    "V - Certidão",
                    "‘Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada em 30/06/11 (Certidão de Arquivamento na Jucerja). A ata acima mencionada, publicada no “Jornal do Commercio” e no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” no dia 30/06/2011, foi arquivada na JUCERJA, sob o número e data abaixo: 2205437 - Data: 05/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1160128"
                ],
                "1160081": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1160081"
                ],
                "1160093": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1160093"
                ],
                "1160014": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE\r\n\r\nCNPJ 01.685.053/0001-56\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 1º de junho de 2011. Em 01.06.11, às 11h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a destituição, a partir desta data, do Sr. Alexandre Petrone Vilardi do cargo de Diretor sem designação especial da Companhia. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 01.06.11. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Conselheiros. JUCERJA nº 2197108 em 15.06.11. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1160014"
                ],
                "1160175": [
                    "V - Ata",
                    "FOCUS CIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ 06.033.448/0001-98 - NIRE 33.3.0027266-6\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária. Data: 30/04/09, às 10h.. Local: Rua Gonçalves Dias nº 51, 3º andar, Centro /RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinatura no livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Rogério de Jesus Figueiredo de Oliveira; Secretária: Ana Cristina Ribeiro Feijão. Convocação: Dispensada, face a presença da totalidade dos acionistas, conforme disposto no art. 124, § 4º da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: Assembléia Ordinária: 1. Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31.12.2008, a saber: do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, e das seguintes demonstrações: Resultado do Exercício; Mutações do Patrimônio Líquido; Fluxo de Caixa; Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis e Parecer dos Auditores Independentes; 2. Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício, conforme previsto no art. 31 do Estatuto Social; 3. Deliberar sobre o pedido de renúncia do membro do Conselho encaminhado à Cia em 02 de abril; 4. Eleição dos novos membros do Conselho de Administração, bem como fixar a sua remuneração; Deliberações Tomadas por Unanimidade: Constatada a presença de acionistas representando o quórum necessário à instalação desta Assembléia Geral, na forma do art. 135 da Lei nº 6.404/76, a mesma foi instalada. Em seguida, nos termos do art. 29 do Estatuto Social da Cia, foi eleito para presidir esta Assembléia Geral o Sr. Rogério de Jesus Figueiredo de Oliveira, o qual convidou a Sra. Ana Cristina Ribeiro Feijão para secretariar os trabalhos. Após os esclarecimentos de que os documentos mencionados no item \"1\" da ordem do dia foram publicados no \"DOERJ\" e no jornal \"Monitor Mercantil\", de 31/03/09, foram aprovadas por unanimidade, as seguintes deliberações: autorizaram a lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos do art. 130, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.404/76. Em AGO: 1. Foram aprovados todos os documentos mencionados no item \"1\" da ordem do dia; 2. Na conformidade do art. 31 do Estatuto Social, considerando que no exercício social findo não foi apurado resultado positivo, os acionistas deliberarão que não haverá qualquer distribuição de lucros ou dividendos aos seus acionistas; 3. Os acionistas deliberaram aceitar o pedido de renúncia encaminhado à Cia pelo Conselheiro: Sr. Antonio Carlos Gomes Soares. Os acionistas consignam voto de agradecimento pelo empenho e dedicação do mesmo que ora deixa de integrar o Conselho de Administração; 4. Os acionistas deliberaram a reeleição dos membros do Conselho de Administração e eleição de novo membro para integrar o Conselho de Administração, conforme listados abaixo, com mandato de 3 anos, bem como a fixação da remuneração individual mensal dos Conselheiros no valor de R$ 1.200,00. Conselheiro: Como Presidente Rogério de Jesus Figueiredo, brasileiro, empresário, solteiro, RG n º 066870882, IFP/RJ, CPF nº 844688747-91, residente na Rua Gonçalves Dias, 51, 9º andar, e como Conselheiro sem designação específica: Rubens de Andrade Filho, brasileiro, consultor, divorciado, RG nº 6501799 - SSP-SP, CPF nº 006.546.358-70, residente à Rua Pedroso Alvarenga nº 1221, conj. 5 B, Itaim Bibi, SP/SP, e Marco Antonio Martins Henriques, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 06720541-9 IFP/RJ, CPF nº 023.951.707-55, residente na R. Gonçalves Dias nº 51, 6º andar, RJ. Os membros eleitos declaram que não estão incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividade mercantil. Foi esclarecido que os membros ora eleitos apresentaram cópia do instrumento de declaração em conformidade com o art. 2º da Instrução CVM nº367, de 29.05.2002. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata em livro próprio, a qual foi lida, aprovada e por todos assinada. Assinaturas: Presidente: Rogério de Jesus Figueiredo de Oliveira. Secretária: Ana Cristina Ribeiro Feijão. Certifico que a presente é cópia da ata lavrada em livro próprio. Ana Cristina Ribeiro Feijão, Secretária. Jucerja nº 1907979 em 14/05/09.\r\n\r\nId: 1160175"
                ],
                "1160180": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.306.294/0001-45 - NIRE 33.300.000.402\r\n\r\nAta de Reunião da Diretoria. 1. Data, Hora e Local: Ao 1º (primeiro) dia do mês de abril de 2011, às 9 horas, na sede da sociedade Banco BTG Pactual S.A., localizada na Praia de Botafogo, nº 501, 6º andar, Torre Corcovado, CEP 22250-040, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\"). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos Diretores. 3. Mesa: Presidente: Marcelo Kalim; Secretário: Roberto Balls Sallouti. 4. Deliberações: 4.1. Aprovar o aumento de capital da BTG Pactual Banking Limited, uma empresa já existente e constituída sob as leis das Ilhas Cayman, com sede em Butterfield Bank (Cayman) Limited, PO Box 705, Butterfield House, 68 Fort Street, George Town, Ilhas Cayman, KY1-1107, subsidiária integral da Companhia, sendo este aumento no valor de US$ 250.000.000,00 (duzentos e cinqüenta milhões de dólares), totalmente subscrito e integralizado pela própria Companhia. 4.2. Ficam os Diretores da Companhia desde já autorizados a praticar todas as medidas necessárias para a implementação da deliberação acima aprovada. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente Ata foi redigida, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes. Rio de Janeiro, 01 de abril de 2011. Marcelo Kalim - Presidente; Roberto Balls Sallouti - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Banco BTG Pactual S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2205359 e data de 05/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1160180"
                ],
                "1159979": [
                    "V - Ata",
                    "ZÍNIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.851.532/0001-56 - NIRE 33.3.0027215-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011. DATA, HORA E LOCAL: 29 de abril de 2011, às 18h30, na sede social à Praça Pio X nº 98, 9º andar/parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20091-040. CONVOCAÇÃO: O edital de convocação para a presente Assembleia foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 20, 25 e 26.04.2011 e no jornal “Diário Mercantil” que circula no mesmo Estado em 20, 21 e 26.04.2011. PUBLICAÇÕES LEGAIS: As demonstrações financeiras e o relatório da administração relativos ao exercício findo em 31.12.2010 foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Diário Mercantil” que circula no mesmo Estado em 29.03.2011. PRESENÇAS: Estiveram presentes à Assembleia, realizada em primeira convocação, acionistas representando mais da metade do capital social votante como descrito ao final da presente Ata, além dos administradores da Companhia. Foi dispensada a presença dos auditores independentes, não tendo sido instalado o Conselho Fiscal. MESA DIRETORA: Presidente: Andre Philippe Mattias Lindner Krepel, Secretário: Thiago Gonçalves de Oliveira Morgado. DELIBERAÇÕES APROVADAS: I - EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Por unanimidade de votos foi deliberado o seguinte: 1) Aprovar as demonstrações financeiras e o relatório da administração relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010. Abstiveram-se de votar os administradores da Companhia. 2) Aprovar que, do lucro do exercício de 2010 no montante de R$ 26.185.856,49, acrescido do valor de R$ 4.573.571,01 decorrente da baixa do valor contábil de deságio reconhecido quando da aquisição de ações de controlada realizada em exercício anterior a 2010, a parcela de R$ 1.537.971,38 seja destinada à constituição da reserva legal, e o saldo de R$ 29.221.456,13 tenha a seguinte destinação: (i) R$ 7.786.824,68 como dividendos já pagos ao longo do exercício, (ii) R$ 1.086.223,11 para a reserva de lucros a realizar, (iii) R$ 15.450.063,69 para a reserva estatutária, e (iv) R$ 4.898.344,64 para distribuição de dividendos complementares. 3) Fixar em até R$ 36.000,00 o montante anual global da remuneração dos administradores da Companhia. II - EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Por unanimidade de votos foi deliberado o seguinte: 1) Ratificar a decisão da Diretoria tomada em reunião realizada em 16.12.2010 que deliberou sobre o pagamento de dividendos aos acionistas da Companhia no valor de R$ 8.397.162,24. ASSINATURAS: Presidente da Assembleia: Andre Philippe Mattias Lindner Krepel; Secretário: Thiago Gonçalves de Oliveira Morgado. Acionistas: Andre Philippe Mattias Lindner Krepel; Angela Mariani Bittencourt; Carlos Mariani Bittencourt; Eduardo Mariani Bittencourt; Glória Maria Mariani Bittencourt; Maria Clara Mariani Bittencourt; Pedro Henrique Mariani Bittencourt; e Icatu Holding S.A., por seus Diretores abaixo assinados. Confere com o original lavrado em livro próprio. JUCERJA nº 00002203168, em 30/06/2011, Valéria G. M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nId: 1159979"
                ],
                "1160033": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ nº 13.534.284/0001-48\r\n\r\nNIRE nº 33.300.018.671\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2011. DIA, HORA E LOCAL: 16 de junho de 2011, às 10:00 horas, na sede social, na Av. Pasteur nº 110, 9º andar-parte, Rio de Janeiro-RJ. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros deste Conselho de Administração. MESA DIRIGENTE: Maria do Rosário Fischer - Presidenta e Sérgio Adriano Gomes Machado - Secretário. DELIBERAÇÕES TOMADAS, por unanimidade dos votos dos conselheiros e sem reservas: (i) autorizar a venda da embarcação denominada “CELIA”, tipo rebocador/empurrador, inscrita no Tribunal Marítimo sob o nº 10543, para a empresa OP Navegação Ltda.; e (ii) em consequência, ficam os membros da diretoria autorizados a estabelecerem as condições comerciais e promoverem todos os atos necessários para a efetivação da deliberação ora aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos membros do Conselho de Administração houvesse desejado fazer qualquer pronunciamento, foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. (aa) Maria do Rosário Fischer - Presidenta; Sérgio Adriano Gomes Machado - Secretário; Maria do Rosário Fischer; Bianca Helena Fischer de Moraes; Ana Luisa Fischer Marcondes Ferraz; Alessandra Fischer de Souza Santos e Renata Fischer Fernandes. Certificamos que a presente Ata é cópia fiel da original lavrada no livro competente. Rio de Janeiro-RJ, 16 de junho de 2011. Maria do Rosário Fischer - Presidenta. Sérgio Adriano Gomes Machado - Secretário. JUCERJA reg. sob o nº 2204883 em 04/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1160033"
                ],
                "1160187": [
                    "V - Ata",
                    "JAGOFF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 73.992.539/0001-48 - NIRE 33.2.0871619-7\r\n\r\nAta da Reunião de Sócios, realizada em 18/02/2011. 1. Data, local e hora: Às 10h do dia 18 de fevereiro de 2011, na sede social na Rua da Quitanda, 191, sala 804 - Parte, CEP: 20.091-007, Centro/ RJ. 2. Presenças: Os quotistas de Jagoff Empreendimentos e Participações Ltda., representando a totalidade do capital social com direito a voto. 3. Mesa: Foi escolhido para presidir os trabalhos o sócio, Isabel Jagodits, que, com a aprovação dos presentes, convidou a mim, Betina Jagodits Heigl, para secretariar a reunião. Constituída a mesa, o Presidente declarou aberta a sessão. 4. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista à presença de todos os quotistas da Sociedade Empresária Ltda, representando 100% do capital social, na forma do Art. 124, § 4º, da Lei das S.A, conforme facultado pelo art 13o do contrato social. 5. Ordem do Dia: 5.1) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31.12.2010. 5.2) Exame, discussão e votação da proposta de redução do capital social, em função do montante atual ser superior às necessidades operacionais da Empresa, conforme Art. 1082, inciso II da Lei 10.406 de 10/01/2002. 6. Deliberações: 6.1) Aprovação, por unanimidade, das Demonstrações Financeiras da Cia, cuja leitura foi dispensada em face do conteúdo já ser do prévio conhecimento de todos. 6.2) Aprovação, por unanimidade, da proposta de redução do capital social, no montante de R$ 1.500.000,00, proporcional a participação de cada sócio. Essa redução será realizada em 2011, assim que cumpridas as formalidades legais, possibilitando o registro na JUCERJA da alteração contratual correspondente. Fica definido também que os valores deverão ser restituídos aos sócios em até 30 dias da data de registro da alteração contratual. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão sendo lavrada a presente Ata, lida e achada conforme por todos os presentes. RJ, 18/02/2011, Betina Jagodits Heigl, Secretária e Sócia, Isabel Jagodits, Presidente e Sócia, e Thomas Jagodits - Sócio.\r\n\r\nId: 1160187"
                ],
                "1160038": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2011. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 06 de junho de dois mil e onze, às 10:00, na sede da Vale Soluções em Energia S.A. - VSE (\"Companhia\"), localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, 138, sala 1602 - Centro. 2. Presença: Presente a totalidade dos Conselheiros, conforme \"Lista de Presença\" lavrada em Livro próprio. Presentes, ainda, o Diretor Presidente, Sr. José James Mendes Pessoa, e o Diretor Administrativo Financeiro, Sr. Reinaldo Duarte Castanheira Filho. 3. Mesa: Composta a mesa pelo Sr. Eduardo Jorge Ledsham, Presidente do Conselho de Administração, e pelo Sr. Rodrigo Bernardes Braga, Secretário. 4. Convocação: Dispensada na forma do art. 17 do Estatuto Social da Companhia. 5. Ordem do dia: (i) Distribuição da remuneração dos administradores nos termos do parágrafo único do art. 14 do Estatuto Social. 6. Deliberação aprovada por unanimidade: 6.1. Aprovada por unanimidade a distribuição da remuneração global anual dos membros da administração da Companhia para o ano de 2011, nos termos do parágrafo único do art. 14 do Estatuto Social, e dentro do limite de R$ 4.730.632,10 (quatro milhões, setecentos e trinta mil, seiscentos e trinta e dois reais e dez centavos), aprovado pela Assembléia Geral Ordinária da Companhia realizada em 25 de abril de 2011. Tal proposta prevê o pagamento de remuneração mensal, distribuída entre os membros da administração da Companhia da seguinte forma: para os membros do Conselho de Administração o valor anual total de até R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) e para a Diretoria o valor anual total de até R$ 4.664.632,10 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais e dez centavos). 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual foi lavrada a presente Ata que, lida, achada conforme, e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros da Companhia presentes e por mim, Rodrigo Bernardes Braga, Secretário, que a lavrei. Atesto que as deliberações acima foram extraídas da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 06 de junho de 2011. Rodrigo Bernardes Braga - Secretário. Jucerja nº 2203052 em 30/06/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1160038"
                ],
                "1160166": [
                    "V - Ata",
                    "FOCUS CIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ 06.033.448/0001-98 - NIRE 33.3.0027266-6\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária. Data: 09/05/11, às 10h.. Local: Rua Gonçalves Dias nº 51, 3º andar, Centro/RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinatura no livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Rogério de Jesus Figueiredo de Oliveira; Secretária: Ana Cristina Ribeiro Feijão. Convocação: Dispensada, face a presença da totalidade dos acionistas, conforme disposto no art. 124, § 4º da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: Assembléia Ordinária: 1. Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31.12.2010, a saber: do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, e das seguintes demonstrações: Resultado do Exercício; Mutações do Patrimônio Líquido; Fluxo de Caixa; Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis e Parecer dos Auditores Independentes; 2. Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício, conforme previsto no art. 31 do Estatuto Social; Deliberações Tomadas por Unanimidade: Constatada a presença de acionistas representando o quórum necessário à instalação desta Assembléia Geral, na forma do art. 135 da Lei nº 6.404/76, a mesma foi instalada. Em seguida, nos termos do art. 29 do Estatuto Social da Cia, foi eleito para presidir esta Assembléia Geral o Sr. Rogério de Jesus Figueiredo de Oliveira, o qual convidou a Sra. Ana Cristina Ribeiro Feijão para secretariar os trabalhos. Após os esclarecimentos de que os documentos mencionados no item \"1\" da ordem do dia foram publicados no jornal \"Valor Econômico\", edição de 19/04/11, (Anexo I), foram aprovadas por unanimidade, as seguintes deliberações: autorizaram a lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos do art. 130, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.404/76. Em AGO: 1. Foram examinados, discutidos e aprovados todos os documentos mencionados no item \"1\" da ordem do dia; 2. Na conformidade do art. 31 do Estatuto Social, considerando que no exercício social findo não foi apurado resultado positivo, os acionistas deliberarão que não haverá qualquer distribuição de lucros ou dividendos aos seus acionistas; Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata em livro próprio, a qual foi lida, aprovada e por todos assinada. Assinaturas: Presidente: Rogério de Jesus Figueiredo de Oliveira; Secretária: Ana Cristina Ribeiro Feijão. Acionistas Presentes: Rogério de Jesus Figueiredo de Oliveira; Raul Barrozo da Motta Junior; Rubens Andrade Filho. Certifico que a presente é cópia da ata lavrada em livro próprio. Ana Cristina Ribeiro Feijão, Secretária. Jucerja nº 2180036 em 11/05/11.\r\n\r\nId: 1160166"
                ],
                "1159746": [
                    "V - Ata",
                    "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ N° 03.795.050/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 1.985-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TERMOPERNAMBUCO S.A., REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2011. Aos trinta dias do mês de junho do ano de 2011, às 11:00 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 7º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Termopernambuco, com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: JSCP 2º trimestre - Após apresentação feita pelo Diretor de Planejamento e Controle, a Diretoria propôs aprovar que a TERMOPERNAMBUCO delibere declarar juros sobre capital próprio no montante de R$ 6.073.300,00 (seis milhões, setenta e três mil e trezentos reais), correspondente a R$ 0,0231280701 por ação ordinária, na forma da legislação vigente. O pagamento será feito de forma individualizada a cada acionista até 31 de dezembro de 2011, sem atualização monetária, com base na posição acionária de 30/06/2011. A partir de 01/07/2011 as ações serão negociadas ex-juros. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. André Luis Dantas Furtado (suplente), Jorge Luiz Pacheco (suplente), Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Confere com o original lavrado em livro próprio. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Termopernambuco S.A.. Certifico o deferimento em 05/07/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002205212 - Data: 05/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1159746"
                ],
                "1160097": [
                    "V - Ata",
                    "AIAMAS SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.349.547/0001-71\r\n\r\nNIRE 35.300.376.340\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIAREALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2011: 1. Data, Hora e Local. Realizada aos 30/04/2011, às 10 horas, na sede social da Cia., no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Hungria, 514, 10º andar, conjunto 101, sala 7, Jardim Paulistano, CEP 01455-000. 2. Convocação e Presença. Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no § 4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), por estarem presentes à assembleia acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, cuja certidão constitui o Anexo I a presente ata. 3. Mesa. Presidente: Sr. Alexandre Ferreira de Abreu Pereira; Secretário: Sr. Arthur José de Abreu Pereira. 4. Ordem do Dia. Deliberar sobre, em Assembleia Geral Ordinária: (i) as demonstrações financeiras, o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício social findo em 31/12/2010, os quais foram previamente entregues aos acionistas, sendo dispensadas as formalidades de publicação dos mesmos, nos termos do Art. 294, inciso II, da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”); (ii) a destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em 31/12/2010; e (iii) a reeleição dos membros do conselho de administração da Cia.. Deliberar sobre, em Assembleia Geral Extraordinária: (i) o aumento do capital social da Cia.; e (ii) a alteração da sede da Sociedade para outra Unidade da Federação. 5. Deliberações. Os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, o que segue: I. Em Assembleia Geral Ordinária: 5.1. Aprovar as demonstrações financeiras, o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010, nos termos em que foram previamente entregues aos acionistas, tendo sido dispensada a publicação destes documentos, nos termos do art. 294, inciso II, da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”). 5.2. Consignar que as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010 deixaram de ser publicadas, conforme faculta o Art. 294, inciso II da Lei das S.A., sendo certo que as cópias autenticadas das referidas demonstrações financeiras constam da presente Ata como seu Anexo II. 5.3. Consignar que, nos termos das demonstrações financeiras ora aprovadas, a Cia. não apurou resultado positivo no exercício social encerrado em 31/12/2010, de forma que as ações de emissão da Cia. não farão jus a quaisquer dividendos e/ou juros sobre capital próprio. 5.4. Aprovar a reeleição dos seguintes membros do conselho de administração da Cia., para mandato de 1 ano, a se encerrar na assembleia geral ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício social findo em 31/12/2011: (i) Sr. Alexandre Ferreira de Abreu Pereira, portador do RG nº 23.194.919-4-SSP/SP e do CPF/MF nº 259.912.388-71, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; (ii) Sr. André Ferreira de Abreu Pereira, portador do RG nº 26.369.271-1SSP/SP e do CPF/MF nº 283.724.328-05, para o cargo de membro do Conselho de Administração; e (iii) Sr. Márcio Botana Moraes, portador do RG nº 3.160.190 SSP-SP e do CPF/MF nº 29.409.858-55, para o cargo de membro do Conselho de Administração. 5.5. Os conselheiros ora eleitos tomaram posse de seus cargos, mediante assinatura dos respectivos termos de posse lavrados no livro de registro de atas de reuniões do Conselho de Administração da Cia., cujas cópias constam do Anexo III a presente, declarando, nos termos e para os fins do § 1º do Art. 147 da Lei das S.A., não estarem impedidos, por lei especial, de exercer as atividades empresariais ou a administração de sociedades empresárias; ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. II. Em Assembleia Geral Extraordinária: 5.6. Aprovar o aumento do capital social da Cia., de R$ 900.000,00 para R$ 22.000.000,00, representando um aumento de R$ 21.100.000,00, mediante a emissão de 21.100.000 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 cada, fixado de acordo com os parâmetros do Art. 170, §1º, inciso I da Lei das S.A. As ações neste ato emitidas foram totalmente subscritas, conforme Boletins de Subscrição constantes do Anexo IV, a serem integralizadas mediante chamada de capital convocada pelo Presidente do Conselho de Administração da Cia., conforme previsto nos respectivos Boletins de Subscrição. 5.6.1 As acionistas consignam que, que o capital social antes do aumento ora aprovado, no valor de R$ 900.000,00, já se encontrava totalmente integralizado na presente data, cumprindo-se, portanto, com o disposto no Art. 170, caput, da Lei das S.A. 5.6.2 As acionistas consignam, outrossim, que, do aumento de capital ora aprovado, o valor de R$ 849.388,89 foi neste ato integralizado, de forma que o valor do capital social integralizado na presente data é de R$ 1.749.388,89. 5.7. Em virtude do aumento de capital, deliberado nos termos do item 5.6 acima, aprovar a alteração da redação do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., o qual passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 5º - O capital social, totalmente subscrito e parcialmente integralizado é de R$ 22.000.000,00, dividido em 22.000.000 de ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § 1º - As ações emitidas pela Cia. não serão representadas por cautelas, comprovando-se a respectiva propriedade pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Cia.. § 2º - Cada ação ordinária confere a seu titular direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral.” 5.8. Aprovar a alteração da sede da Sociedade da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Hungria, 514, 10º andar, conjunto 101, sala 7, Jardim Paulistano, CEP 01455-000 para a Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembléia, nº 10, 37º andar, salas 3706/3707(parte), CEP 20011-000. 5.9. Em virtude da alteração da sede da Sociedade, deliberada nos termos do item 5.7 acima, aprovar a alteração da redação do “caput” do Art. 2º do Estatuto Social da Cia., o qual passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 2º - A Cia. tem sede e foro na Cidade do Rio de janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembléia, nº 10, 37º andar, salas 3706/3707(parte), CEP 20011-000, podendo, a critério da Diretoria, criar e extinguir filiais, agências e escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional ou exterior.” 5.10. Consignar que a Sociedade passará a ser regida conforme Consolidação do Estatuto Social da Cia., o qual integra o Anexo V à presente Ata. 6. Encerramento. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente deu por encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. São Paulo, 30/04/2011. Mesa: (aa) Alexandre Ferreira de Abreu Pereira - Presidente; (aa) Arthur José de Abreu Pereira - Secretário. Acionistas Presentes: (aa) Tellus Real Estate - Fundo de Investimento em Participações; (aa) Quadrado Participações Ltda.; (aa) Alexandre Ferreira de Abreu Pereira; (aa) André Ferreira de Abreu Pereira; (aa) Márcio Botana Moraes. Confere com a original, lavrada em livro próprio. São Paulo, 30/04/2011. (ass.) Alexandre Ferreira de Abreu Pereira - Presidente; Arthur José de Abreu Pereira - Secretário. Estatuto Social - Capítulo I - Da Denominação, Sede, Foro, Objeto Social e Prazo de Duração. Art. 1º - A Cia. denomina-se Aiamas SPE Empreendimentos Imobiliários S.A., e reger-se-á pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º - A Cia. tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembléia, nº 10, 37º andar, salas 3706/3707 (parte), CEP 20011-000, podendo, a critério da Diretoria, criar e extinguir filiais, agências e escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional ou do exterior. Art. 3º - A Cia. tem por objeto social o planejamento, a promoção, desenvolvimento, incorporação, construção, locação e especialmente a venda do empreendimento imobiliário que será desenvolvido nos imóveis situados à Rua Conde de lajes nº 68, Rua Da Glória nºs 110 e 122 e da Rua Visconde de Paranaguá nºs 37ª, 37b, 37c e 37d, no bairro do Centro, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, bem como o recebimento dos aluguéis e parcelas decorrentes da locação e da alienação, respectivamente, do referido empreendimento (“Empreendimento”). Art. 4º - A Cia. tem prazo indeterminado de duração. Capítulo II - Do Capital e das Ações - Art. 5º - O capital social, totalmente subscrito e parcialmente integralizado é de R$ 22.000.000,00, dividido em 22.000.000 de ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § 1º - As ações emitidas pela Cia. não serão representadas por cautelas, comprovando-se a respectiva propriedade pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Cia.. § 2º - Cada ação ordinária confere a seu titular direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Capítulo III - Assembleias Gerais - Art. 6º - A Assembléia Geral dos Acionistas reunir-se-á periodicamente, conforme vir a ser convocada pelo Conselho de Administração e/ou pela Diretoria da Cia., para tomar as decisões necessárias ao perfeito desenvolvimento do Empreendimento. § Único - Sem prejuízo do previsto no “caput”, as Acionistas se reunirão sempre que houver convocação por qualquer uma delas ou pelo Presidente do Conselho de Administração, com 5 dias de antecedência, na forma do Art. 124 das Sociedades por Ações, mediante carta, com aviso de recebimento, ou mensagem eletrônica, sendo certo que será considerada regularmente convocada a Assembléia à qual comparecerem todas as Acionistas da Cia.. Art. 7º - As Assembléias Gerais serão presididas por qualquer membro do Conselho de Administração da Cia., que deverá nomear um dos presentes, acionista ou não da Cia., para secretariar os trabalhos. Apenas na ausência dos membros do Conselho de Administração e dos diretores da Cia., a Assembléia Geral será instalada e presidida por representante de Acionistas escolhido pela maioria de votos dos presentes. Art. 8º - As Acionistas terão os poderes necessários para decidir todas e quaisquer matérias cuja competência para deliberação seja das Assembléias Gerais dos Acionistas, conforme determinado pela Lei das Sociedades por Ações, pelo presente Estatuto Social da Cia. ou pelo Acordo de Acionistas da Cia.. Exceto com relação aos casos especiais e obrigatórios prescritos pela legislação aplicável, as matérias discriminadas abaixo, para serem implementadas pela Diretoria, dependerão da aprovação de Acionistas que detenham, em conjunto, 90% do capital social da Cia.: (i) a aquisição de novos imóveis pela Cia., além dos relativos ao Empreendimento, descritos no Art. 3º do presente Estatuto; (ii) a aquisição de Direitos de Outorgas, nos termos a serem estabelecidos pelas Acionistas quando da realização do respectivo leilão; (iii) a admissão de novas acionistas pela Cia., exceto em caso de exercício de Direito de Venda Conjunta ou Direito de Exigir a Venda; (iv) alteração na política de destinação dos lucros e de distribuição de dividendos acordada entre as Acionistas em Acordo de Acionistas, ressalvado, no entanto, que as Acionistas concordaram que a Cia. deverá distribuir anualmente 100% do lucro apurado no respectivo exercício, observadas as reservas e limitações legais, bem como os recursos comprometidos com o cronograma de aportes da Cia., e pagamento de financiamentos contraídos pela Cia., conforme previsto no Plano de Negócios aprovado; (v) a alteração do exercício fiscal da Cia.; (vi) eleição dos Conselheiros da Cia., observado o disposto no Art. 13º deste Estatuto; (vii) a alteração do Plano de Negócios do Empreendimento; e (viii) a aprovação da área total dos imóveis que comporão o Empreendimento. Art. 9º - As deliberações das Acionistas quanto às matérias abaixo relacionadas, para serem consideradas aprovadas dependerão de voto favorável da totalidade das Acionistas, excetuadas as Ações detidas pelos membros do Conselho de Administração da Cia.: (i) a fusão com, a cisão da, a consolidação da, a incorporação ou a reorganização societária da Cia. em ou com outra sociedade, conversão em um novo tipo de sociedade ou outra forma de reorganização societária; (ii) a aquisição ou a disposição de qualquer participação em outras sociedades, bem como, a aquisição e a disposição de instrumentos conversíveis em ações e/ou quotas de outra sociedade, ou a celebração de quaisquer contratos de associação (joint venture agreements); (iii) a autorização aos administradores da Cia. para requererem autofalência ou apresentarem requerimento de recuperação judicial ou extrajudicial em nome da Cia.; (iv) a liquidação e a dissolução da Cia.; e (v) a aprovação da captação, pela Cia., no mercado financeiro ou no mercado de capitais, de recursos para financiar total ou parcialmente a realização e consecução do seu objeto social, fora dos limites previstos no Plano de Negócios. Art. 10º - Somente poderão tomar parte e votar na Assembléia Geral as Acionistas cujas ações estejam registradas em seu nome no livro próprio com 2 dias úteis de antecedência da data designada para a realização da referida Assembléia Geral. § Único - As Acionistas poderão ser representadas por procuradores, nos termos da Lei das Sociedades por Ações, devendo apresentar ao Presidente do Conselho de Administração da Cia. cópia da respectiva procuração com 2 (dois) dias úteis de antecedência da data designada para a realização da referida Assembléia Geral. Capítulo IV - Administração - Art. 11º - A Cia. será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria, que serão compostos e funcionarão conforme as disposições do presente Estatuto e do Acordo de Acionistas. § Único - Os Conselheiros e Diretores estão dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Seção I - Conselho de Administração - Art. 12º - Os integrantes do Conselho de Administração serão selecionados dentre indivíduos experientes e idôneos, inclusive dentre sócios e executivos seniores das Acionistas, devendo todos eles ser acionistas da Cia. em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações. Os Conselheiros serão nomeados pelas Acionistas em Assembléia Geral de Acionistas da Cia. para mandato de 1 ano, com possibilidade de reeleição. § Único - Os membros do Conselho de Administração permanecerão em seus cargos, com todos os poderes, até a posse dos novos Conselheiros que os substituam. Art. 13º - O Conselho de Administração da Cia. será composto por 3 Conselheiros, dentre os quais o Presidente do Conselho de Administração, o qual não terá nenhum direito ou prerrogativa adicional em face dos demais membros do Conselho de Administração. Art. 14º - A qualquer tempo e a seu exclusivo critério, a Acionista responsável por sua indicação poderá solicitar a destituição do referido Conselheiro, nomeando um substituto, que deverá ser aprovado pela Assembléia Geral, sendo certo que as demais Acionistas se comprometem a concordar com a eleição do novo Conselheiro a ser indicado pela Acionista em tal situação, sendo que qualquer restrição em relação às pessoas indicadas deverá ser apontada por escrito, de forma justificada, cabendo à Acionista responsável pela indicação a substituição do Conselheiro indicado. Art. 15º - Em caso de destituição, renúncia, substituição ou qualquer outro evento que resulte na vacância de cargo de Conselheiro, será convocada a Assembléia Geral para eleição do respectivo substituto, que completará o mandato do Conselheiro substituído, observando-se sempre o critério de indicação referido no Art. 13º do presente Estatuto. Art. 16º - Nos casos de indisponibilidade temporária ou vacância no cargo de Presidente do Conselho este será substituído pelo Vice-Presidente até que se realize a Assembléia Geral subseqüente. Nos casos de indisponibilidade temporária ou vacância no cargo de Conselheiro, poderá o Conselho preencher o cargo com um conselheiro indicado pela Acionista que houver nomeado o conselheiro substituído nos termos do Art. 13º do presente Estatuto. Art. 17º - Os membros do Conselho de Administração não terão direito a remuneração especificamente relacionada a essa função. Art. 18º - As reuniões do Conselho de Administração ocorrerão, (i) ordinariamente, a cada 2 meses e, (ii) extraordinariamente, sempre que convocadas pelo Presidente do Conselho ou por quaisquer 2 Conselheiros. As reuniões serão convocadas com, no mínimo, 8 dias úteis de antecedência, mediante aviso individual enviado por correio eletrônico a cada membro do Conselho. O aviso de convocação incluirá (i) data, horário e local da reunião; (ii) ordem do dia; e (iii) cópias de todos os documentos e propostas relacionados às matérias da ordem do dia. Faculta-se dispensar a convocação de reunião quando constatada a presença de todos os Conselheiros. Nenhum Conselheiro se recusará, sem justo motivo, a comparecer às reuniões do Conselho para as quais ele tiver sido convocado. As reuniões do Conselho de Administração podem se realizar por conferência telefônica, vídeo conferência ou qualquer outro meio de comunicação que permita identificar o participante e estabelecer a comunicação simultânea com todos os demais participantes. Os Conselheiros que participarem da reunião na forma acima estabelecida serão considerados presentes para todos os devidos efeitos. As atas das reuniões poderão ser validamente assinadas por fac-símile ou por outros meios eletrônicos, sendo uma cópia arquivada na sede da Cia. juntamente com uma via original devidamente assinada. Art. 19º - Competem exclusivamente ao Conselho de Administração os assuntos mencionados a seguir, dependendo a respectiva aprovação do voto favorável de, no mínimo, 2 dos Conselheiros: (i) quaisquer alterações ao Plano de Negócios do Empreendimento em vigor, fora dos limites previstos no Acordo de Acionistas da Cia.; (ii) a eleição dos Diretores, inclusive em caso de vacância de qualquer cargo da Diretoria, observado o disposto no Art. 22º do presente Estatuto; (iii) a decisão quanto ao aumento ou diminuição do número de assentos da Diretoria, criação voluntária de comitês de quaisquer espécies, e/ou de quaisquer outros órgãos similares, com atribuições relativas à administração ou à fiscalização de atos relativos à Cia.; (iv) a aquisição, a disposição ou a oneração, pela Cia., de qualquer direito real ou de propriedade da Cia.; (v) aprovação da construtora responsável pelo Empreendimento; (vi) aprovação do projeto arquitetônico do Empreendimento; (vii) aprovação do cronograma físico e financeiro de obras, na forma pactuada no Acordo de Acionistas da Cia.; e (viii) aprovação das condições da comercialização do Empreendimento a terceiros, mediante a venda de ações da Cia.. § Único - Em qualquer reunião do Conselho de Administração, seja ela ordinária ou extraordinária, os conselheiros terão toda a liberdade para questionar a Diretoria sobre qualquer matéria relativa à Cia. e suas atividades, sendo os diretores obrigados a responder adequadamente e a apresentar, se for o caso, a documentação que fundamente e comprove as suas afirmações. Art. 20º - Os Conselheiros exercerão seu direito de voto de modo a tornar exeqüíveis as disposições contidas em outros segmentos do Acordo de Acionistas na medida em que os assuntos tratados dependerem da aprovação do Conselho de Administração. Art. 21º - Na hipótese de um Conselheiro omitir-se de votar consoante as normas estabelecidas no Acordo de Acionistas, seu voto será considerado inoperante nos termos do Art. 118, § 8º e 9º, da Lei das Sociedades por Ações. Seção II - Diretoria - Art. 22º - A Diretoria da Cia. será composta por até 3 membros, acionistas ou não, residentes ou não no país, com mandato de 1 ano, permitida a reeleição. Os Diretores serão responsáveis pela condução dos negócios sociais da Cia., permanecendo no exercício de suas funções até o final de seus respectivos mandatos, ou a data em que seus substitutos assumam o cargo. § 1º - Os Diretores serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro de Atas das Reuniões de Diretoria. § 2º - Em caso de destituição, renúncia ou qualquer outro evento que resulte na vacância de cargo de Diretores, será convocada Reunião do Conselho de Administração da Cia. para eleição do respectivo substituto, que completará o mandato do Diretor substituído. § 3º - Os membros da Diretoria estão dispensados de prestar caução para o exercício de suas funções. Art. 23º - A Diretoria reunir-se-á quando necessário, por convocação de qualquer de seus membros, sendo as deliberações tomadas por maioria de votos dos presentes à reunião. § Único - As deliberações ou resoluções da Diretoria serão registradas em ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. Art. 24º - A Cia., para todos os fins, será sempre representada e se vinculará mediante as assinaturas: (a) conjunta de 2 Diretores; ou (b) de qualquer Diretor, em conjunto com um procurador, indicado na forma deste Estatuto, sendo que tais procuradores somente poderão agir dentro dos limites estabelecidos nas respectivas procurações; ou ainda, (c) conjunta de 2 procuradores, sendo que tais procuradores somente poderão agir dentro dos limites estabelecidos nas respectivas procurações. Art. 25º - As procurações outorgadas pela Cia. deverão ser assinadas por 2 Diretores, em conjunto, especificando expressamente os poderes conferidos, inclusive para a assunção das obrigações, e contendo prazo de validade limitado a, no máximo, 1 ano, com exceção daquelas outorgadas a advogados para representação da Cia. em processos judiciais ou administrativos, cujo prazo de duração poderá exceder 1 ano. Art. 26º - Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais seja por lei ou pelo presente Estatuto atribuída a competência à Assembléia Geral e/ou ao Conselho de Administração. § Único - É vedado aos Diretores e aos procuradores da Cia. obrigá-la em negócios estranhos ao objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da mesma ou conceder avais, fianças e outras garantias que não sejam necessárias à consecução do objeto social. Art. 27º - Na hipótese de impasse entre os Diretores, a respectiva matéria deverá ser submetida à deliberação do Conselho de Administração da Cia.. Capítulo V - Conselho Fiscal - Art. 28º - O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto por 3 membros. O Conselho Fiscal não terá um caráter permanente e será eleito e instalado pela Assembléia Geral, sempre que solicitado pelos acionistas representando o quorum mínimo exigido por lei. § 1º - O Conselho Fiscal tem as atribuições e poderes que a lei lhe confere. § 2º - Os membros do Conselho Fiscal receberão uma remuneração fixada pela Assembléia Geral que os elegeu, considerando os limites estabelecidos em lei e o período de instalação do Conselho Fiscal. Capítulo VI - Exercício Social, Lucros e sua Aplicação - Art. 29º - O exercício social da Cia. coincidirá com o ano civil, devendo ser levantado o balanço geral e os demais demonstrativos exigidos por lei em 31 de dezembro de cada ano. § Único - O lucro líquido apurado em cada balanço terá destinação que a Assembléia Geral estabelecer. Art. 30º - A Cia. poderá, por deliberação da Diretoria, levantar balanços e demonstrações financeiras em períodos menores, podendo declarar, por deliberação das Acionistas, dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços, observado o disposto no art. 204 da Lei das S.A. Capítulo VII - Liquidação - Art. 31º - A Cia. entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembléia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante e, se for o caso, instalará o Conselho Fiscal, para o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações. Capítulo VIII - Acordo de Acionistas - Art. 32º - A Cia. cumprirá todas e quaisquer disposições de acordos de acionistas arquivados em sua sede durante todo o período de sua vigência. A Cia. não irá registrar, consentir ou ratificar qualquer voto ou aprovação dos Acionistas, ou de qualquer diretor ou administrador, ou realizar ou deixar de realizar qualquer ato que viole ou que seja incompatível com as disposições do Acordo de Acionista arquivado em sua sede ou que, de qualquer forma, possa prejudicar os direitos dos acionistas sob o Acordo de Acionistas. § Único - As obrigações e responsabilidades resultantes de tal acordo serão válidas e obrigarão a terceiros tão logo tal acordo de acionistas tenha sido devidamente registrado nos livros de registro da Cia. e nos certificados das ações que tiverem sido emitidos. Capítulo IX - Disposições Gerais - Art. 33º - A Cia., seus acionistas, diretores e membros do Conselho de Administração obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações e neste Estatuto Social. A arbitragem se processará na forma a ser acordada entre os acionistas no âmbito do acordo de acionistas. Art. 34º - Para execução do Laudo Arbitral, e para solução das controvérsias que não puderem ser submetidas ao juízo arbitral, será competente o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, ainda que privilegiado. Art. 35º - Independentemente do procedimento acima estabelecido, cada acionista terá o direito de requerer ao presidente da Assembléia Geral, do Conselho de Administração ou aos Diretores que declarem a invalidade do voto proferido em desacordo com as previsões deste Estatuto Social e de Acordo de Acionistas da Cia., arquivado na sede social, e/ou requerer à administração da Cia. a suspensão ou o cancelamento imediato do registro da transferência de ações de emissão da Cia. efetuado em desacordo com o aqui previsto. Art. 36º - A tolerância a qualquer dos direitos dos Acionistas, a qualquer tempo, decorrente de qualquer violação ou não observância de quaisquer termos e condições deste Estatuto e/ou do Acordo de Acionistas, será interpretada como simples liberalidade e não representará renúncia a qualquer direito ou não observância futura, quer seja do próprio, ou de outros termos ou condições deste Estatuto e/ou do Acordo de Acionistas. Art. 37º - O presente Estatuto rege-se pelas disposições da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, e suas respectivas alterações. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 209.135/11-6 em 06/06/2011. Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 21/06/2011 e o registro sob o NIRE 33.3.0029850-9. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1160097"
                ],
                "1160032": [
                    "V - Certidão",
                    "IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.337.122/0001-27 - NIRE 33.3.0029040-1\r\n\r\nAta da AGE realizada em 28 de março de 2011, às 14 horas. Certidão: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. Nire: 33.3.0029040-1. Protocolo: 00-2011/138971-2 em 15/04/2011. Certifico o Deferimento em 20/06/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002199105. Data: 20/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1160032"
                ],
                "1160144": [
                    "V - Ata",
                    "FOCUS CIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ 06.033.448/0001-98 - NIRE 33.3.0027266-6\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Data: 19/04/10, às 10h. Local: Rua Gonçalves Dias nº 51, 3º andar, Centro/RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinatura no livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Rogério de Jesus Figueiredo de Oliveira; Secretária: Ana Cristina Ribeiro Feijão. Convocação: Dispensada, face a presença da totalidade dos acionistas, conforme disposto no art. 124, § 4º da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: Assembléia Ordinária: 1. Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31.12.2009, a saber: do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, e das seguintes demonstrações: Resultado do Exercício; Mutações do Patrimônio Líquido; Fluxo de Caixa; Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis e Parecer dos Auditores Independentes; 2. Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício, conforme previsto no art 31 do Estatuto Social; 3. Aprovar a mudança dos jornais em que a Cia realiza as suas publicações, as quais passarão a ser realizadas no \"DOERJ\" e no \"Valor Econômico\" (edição Nacional). Deliberações tomadas por unanimidade: Constatada a presença de acionistas representando o quórum necessário à instalação desta Assembléia Geral, na forma do art. 135 da Lei nº 6.404/76, a mesma foi instalada. Em seguida, nos termos do art 29 do Estatuto Social da Cia, foi eleito para presidir esta Assembléia Geral o Sr. Rogério de Jesus Figueiredo de Oliveira, o qual convidou a Sra. Ana Cristina Ribeiro Feijão para secretariar os trabalhos. Após os esclarecimentos de que os documentos mencionados no item \"1\" da ordem do dia foram publicados no \"DOERJ\" e no \"Monitor Mercantil\", de 31/03/09, foram aprovadas por unanimidade, as seguintes deliberações: autorizaram a lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos do art 130, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.404/76. Em AGO: 1. Foram aprovados todos os documentos mencionados no item \"1\" da ordem do dia; 2. Na conformidade do art 31 do Estatuto Social, considerando que no exercício social findo não foi apurado resultado positivo, os acionistas deliberarão que não haverá qualquer distribuição de lucros ou dividendos aos seus acionistas; 3. Os acionistas aprovaram a alteração, a partir desta data, das publicações dos atos societários da Cia que serão efetuadas nos jornais DOERJ e no Valor Econômico; Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata em livro próprio, a qual foi lida, aprovada e por todos assinada. Assinaturas: Presidente: Rogério de Jesus Figueiredo de Oliveira; Secretária: Ana Cristina Ribeiro Feijão. Certifico que a presente é cópia da ata lavrada em livro próprio. Ana Cristina Ribeiro Feijão, Secretária. Jucerja nº 2019128 em 20/04/10\r\n\r\nId: 1160144"
                ],
                "1160003": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S.A.\r\n\r\nCNPJ 86.878.469/0001-43\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 1º de junho de 2011. Em 01.06.11, às 10h30min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a destituição, a partir desta data, do Sr. Alexandre Petrone Vilardi do cargo de Diretor sem designação especial da Companhia. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 01.06.11. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Jorge Hilário Gouvêa Vieira e Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Conselheiros. JUCERJA nº 2197119 em 15.06.11. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1160003"
                ],
                "1160111": [
                    "V - Ata",
                    "AIAMAS SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.349.547/0001-71\r\n\r\nNIRE (em processo de registro)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30/04/2011: 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 30/04/2011, às 12 horas, na sede social da Companhia, localizada na, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembléia, nº 10, 37º andar, salas 3706/3707(parte), CEP 20011-000. 2. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos Conselheiros da Companhia, conforme assinaturas abaixo, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do art. 18 do Estatuto Social da Companhia. 3. Mesa: Presidente - Sr. Alexandre Ferreira de Abreu Pereira; Secretário - Sr. Arthur José de Abreu Pereira. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a reeleição dos membros da Diretoria da Companhia. 5. Deliberações: Iniciados os trabalhos, os Conselheiros presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: 5.1 Aprovar a reeleição dos seguintes membros da Diretoria da Companhia, para mandato de 1 ano: (i) Sr. Arthur José de Abreu Pereira, portador do RG nº 3.332.000-7 SSP/SP e do CPF/MF nº 203.898.928-15; (ii) Sr. Dario de Abreu Pereira Neto, portador do RG nº 9.813.793 SSP/SP e do CPF/MF nº 114.774.128-08; e (iii) Sr. Narciso Manuel Afonso Marques da Silva, portador do RG nº 3.904.556-0 SSP-SP e do CPF/MF nº 673.827.708-34. 5.1.1 Os Diretores ora eleitos tomaram posse de seus cargos, mediante assinatura dos respectivos termos de posse lavrados no livro de registro de atas de reuniões da Diretoria da Companhia, cujas cópias constam do Anexo I a presente, declarando, nos termos e para os fins do § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76, não estarem impedidos, por lei especial, de exercer as atividades empresariais ou a administração de sociedades empresárias; ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 30/04/2011. Mesa: (aa) Alexandre Ferreira de Abreu Pereira - Presidente; (aa) Arthur José de Abreu Pereira - Secretário. Conselheiros Presentes: (aa) Alexandre Ferreira de Abreu Pereira; (aa) André Ferreira de Abreu Pereira; (aa) Márcio Botana Moraes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2011. (aa) Alexandre Ferreira de Abreu Pereira - Presidente; Arthur José de Abreu Pereira - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 21/06/2011 e o registro sob o nº 00002199951. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1160111"
                ],
                "1159503": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nCNPJ Nº 31.456.338/0001-86 - NIRE - 33.3.0009142-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2011. 1. Local, Hora e Data. Sede da sociedade situada na Avenida Dom Pedro lI, nº 87, Centro, Porto Real/RJ, às 08:00 horas do dia 04 de abril de 2011. 2. Convocação. Convocação individual de seus membros por seu Presidente, Sr. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa. 3. Ordem do dia. Deliberar sobre: (a) Ratificação da contratação de firma especializada para proceder a avaliação dos imóveis, terrenos e edificações, para adoção do custo atribuído (deemed cost) na forma da Lei 11.638, CPCs 01 e 27 e, ICPC 10; (b) Apreciação do laudo de avaliação dos imóveis, terrenos e construções, da Companhia, e contabilização dos ajustes decorrentes; (c) Apreciação do Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31/12/2010, com o parecer favorável dos auditores independentes; (d) Pagamento aos acionistas de dividendo intermediário à conta de reserva de lucros acumulados e (e) Assuntos Gerais. 4. Instalação e Mesa. Quorum verificado com o comparecimento da totalidade de seus membros, tendo o Sr. Presidente designado a mim, Elizabeth Tarquinio Monteiro da Costa, para secretária. 5. Deliberações. (a) Aprovado, por unanimidade: (a) a ratificação da contratação da empresa especializada Actual Inteligência em Avaliações, inscrita no CNPJ sob o nº 09.081.882/0001-31, estabelecida na Alameda Madeira, 53 - 1º andar, conj. 13 - Bairro Alphaville Industrial, Barueri/SP para proceder a avaliação dos imóveis, terrenos e edificações, para adoção do custo atribuído (deemed cost) na forma da Lei 11.638, CPCs 01 e 27 e, ICPC 10 (b) os Laudos de Avaliação dos imóveis da Companhia registrados no Ativo Permanente, no subgrupo terreno e edificações, no total de 05 (cinco), sendo eles: Porto Real/RJ - matrículas RGI nº 18.341,2.391,1.941, 1.109, 1.110, 1.944, 1.945, 1.946, 1.947 e 1.948, Angra dos Reis/RJ - matrículas RGI nº 868-A e 13.293, São José dos Campos/SP - matrícula RGI nº 95.624, Guaratinguetá/SP - matrículas RGI nº 14.205, 20.574, 21.045 e 21.478 e Três Corações/MG - matrícula RGI nº 23.721, avaliados em março/2011, tendo seus valores trazidos a valores de 01.01.2010, apurando-se um custo atribuído de R$ 45.773.460,91, gerando um ajuste patrimonial de R$ 30.210.484,20 para o qual foi constituída provisão para o imposto de renda e contribuição social diferidos no valor de R$ 15.562.976,71, não se constatando valor relevante em relação a depreciação constituída no exercício de 2010 em comparação a apurada com base na vida útil atribuída; (c) recomendar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31/12/2010, com o parecer favorável dos auditores independentes à apreciação e aprovação pela Assembléia Geral de Acionistas. (d) Nos termos do dispositivo de autorização ao Órgão prevista no § 4º do art. 39 do Estatuto Social, com base nos números apresentados no balanço semestral levantado em 30 de junho de 2010, o pagamento aos acionistas de dividendo intermediário relativo ao exercício de 2010 no montante de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), à conta de reserva de lucros acumulados, correspondendo à remuneração de R$ 0,14 por ação do capital social em circulação, a ser pago nesta data, sobre o qual não incidirá Imposto de Renda na Fonte - IRRF conforme legislação em vigor. 6. Encerramento. Nada mais havendo a tratar e como ninguém se manifestasse o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata em forma de sumário, que após lida foi aprovada e assinada pelos presentes. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Elizabeth Tarquinio Monteiro da Costa - Vice-Presidente do Conselho e Secretária da Reunião. Arquivada na Jucerja sob nº 2186674 em 25/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1159503"
                ],
                "1159707": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA DE DEBENTURISTAS\r\n\r\nDA 3ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA GERDAU S.A.,\r\n\r\nREALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ,\r\n\r\nNA AV. JOÃO XXIII Nº 6.777, DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ, ÀS 08h30min DO DIA 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\n1. Estavam presentes debenturistas representando a totalidade das debêntures em circulação, bem como o Agente Fiduciário Paulo Cesar Pinho Fernandes, tornando a Assembleia regular, independentemente da publicação dos editais de convocação, como preceituam o § 2º do artigo 71 e o § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 2. Os trabalhos foram abertos pelo Debenturista Nestor Mundstock que, eleito para presidi-los, convidou a mim, Astênio Evangelista de Oliveira, para secretário. 3. Os Senhores Debenturistas, após apreciarem e discutirem deliberação contida na Resolução nº 208/2011-AGE, tomada em Assembleia Geral Extraordinária da Emissora, realizada em 26/04/2011, a qual aprovou as alterações das condições da Escritura da 3ª emissão de debêntures, decidiram aprová-la na íntegra, assim como o aditamento à referida Escritura de Emissão. 4. A Assembleia autorizou a publicação desta ata com omissão das assinaturas dos Debenturistas. 5. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2011. Nestor Mundstock 9 Presidente. Astenio Evangelista de Oliveira - Secretário e Advogado - OAB/RJ nº 70.713. Paulo Cesar Pinho Fernandes - Agente Fiduciário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 28/06/2011 e o registro sob o nº 00002201886. Protocolo nº 23-2011/229896-6, em 15/06/2011. Valéria G. M. Serra. Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1159707"
                ],
                "1159728": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2011. Aos trinta dias do mês de junho do ano de 2011, às 09:00 horas, na sede social da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA, na sede social da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA, que conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da ata da Reunião Prévia realizada em 30.06.11. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre a seguinte matéria: JSCP 2º trimestre - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo de Planejamento e Controle, a Diretoria Executiva propôs aprovar: (i) a declaração pela NEOENERGIA de juros sobre capital próprio no montante de R$ 132.000.000,00 (cento e trinta e dois milhões de reais) - LIMITE DO LUCRO REAL correspondentes a R$ 0,0225616490 por ação ordinária. O crédito correspondente será feito de forma individualizada a cada acionista, até 31 de dezembro de 2011, sem atualização monetária, com base na posição acionária de 30/06/2011. A partir de 01/07/2011 as ações serão negociadas ex-juros; e (ii) contratar câmbio necessário para a remessa dos JSCP, à acionista Iberdrola Energia S.A., cotados com pelo menos cinco bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil ou o Banco Votorantim. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente do Conselho - Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva e pelos conselheiros, André Luis Dantas Furtado (suplente), Eduardo Capelastegui Saiz, Gonzalo Perez Fernandes, Jacques Pena, Joaquim Pina Moura, Jorge Luiz Pacheco, Liscio Fábio Brasil Camargo, Maria da Glória Guimarães dos Santos, Santiago Martinez (suplente) e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 05/07/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002205210 - Data: 05/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1159728"
                ],
                "1160064": [
                    "V - Certidão",
                    "SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 06.057.223/0001-71\r\n\r\nNIRE 3330027290-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2011 - CERTIDÃO. Certifico que o presente foi arquivado sob nº 00002198498 JUCERJA, em 17/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1160064"
                ],
                "1159724": [
                    "V - Ata",
                    "AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.620.094/0001-40 - NIRE Nº 33 3 0028591 1\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 02015-0\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2011. Aos trinta dias do mês de junho do ano de 2011, às 15:00 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 1º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Afluente Geração de Energia Elétrica S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Renovação do Mandato da Diretoria: Foi proposta a renovação a partir desta data, dos mandatos dos seguintes diretores: Diretor Presidente - Enio Emílio Schneider, brasileiro, separado, administrador, portador da cédula de identidade 2781832, inscrito no CPF/MF sob o nº 067.574.640-04, Diretor de Planejamento e Controle - Paulo Roberto Dutra, brasileiro, casado, administrador de empresas com pós-graduação em finanças, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 344.978 - Marinha, registrado em 04/01/1979 e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 984.752.407-63, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores - Erik da Costa Breyer, brasileiro, casado, bacharel em direito, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 078.438.744 IFP/RJ e inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 955.093.217-68, Diretora de Regulação - Solange Maria Pinto Ribeiro, brasileira, solteira, engenheira eletricista, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 1.486.537 SSP/PE e inscrita no C.P.F./M.F. sob o nº 304.753.094-72, Diretora de Gestão de Pessoas - Lady Batista de Morais, brasileira, divorciada, psicóloga, portadora da carteira de identidade nº 1.642.614 SSP/GO, inscrita no CPF/MF 381.874.501-34, todos com endereço na Praia do Flamengo 78, 4º andar, Rio de Janeiro, o mandato da Diretoria conforme previsto no Artigo 14 do Estatuto Social da Companhia, será de (01) ano, com término em 30.06.2012. Os Diretores reeleitos deverão assinar os respectivos termos de posse. Fica assim composta a Diretoria da Afluente Geração de Energia Elétrica S.A., Diretor Presidente - Ênio Emilio Schneider, Diretor de Planejamento e Controle - Paulo Roberto Dutra, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores - Erik da Costa Breyer, Diretora de Regulação - Solange Maria Pinto Ribeiro e Diretora de Gestão de Pessoas - Lady Batista de Morais. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs.. André Luis Dantas Furtado (suplente), Jorge Luiz Pacheco (suplente) Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Afluente Geração de Energia Elétrica S.A.. Certifico o deferimento em 05/07/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002205255 - Data: 05/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1159724"
                ],
                "1159705": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO REALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII, 6.777, PARTE, SANTA CRUZ, ÀS 11h00min DO DIA 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos Membros do Comitê Executivo, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, Secretariada. 2. O Comitê Executivo, na forma do Art. 16, alínea “m” do Estatuto Social, deliberou, por unanimidade, autorizar a abertura e instalação de filial da Sociedade, a localizar-se na Rodovia BR 452, Km 140 mais 700 metros, Bairro Distrito Industrial, Uberlândia, MG, CEP nº 38.402-343, tendo como objeto social a compra, beneficiamento e o comércio atacadista de sucata de metais, metálicos ferrosos e não ferrosos, e de produtos siderúrgicos e metalúrgicos em geral, inclusive a importação e exportação desses produtos. Será atribuído à filial ora criada o capital social de R$ 100,00. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2011. (Ass.:) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. Osvaldo Burgos Schirmer; Alfredo Huallem; Manoel Vítor de Mendonça Filho, Expedito Luz, Francisco Deppermann Fortes, Ricardo Giuzeppe Mascheroni - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 10/06/2011 e o registro sob o nº 00002195190. Protocolo nº 00-2011/222505-5, em 08/06/2011. Valéria G. M. Serra. Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1159705"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1143826": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.172.467/0001-09\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN016808, com validade até 06 de junho de 2015, para a implantação de conjunto habitacional popular, composto por 288 unidades habitacionais distribuídas em 18 blocos de 4 pavimentos, além de 2 quiosques, salão de festas, guarita, área de lazer, depósito para armazenamento temporário de resíduos domiciliares, estacionamento e vias de circulação, totalizando 14.770,95 m² de área de projeção das edificações em um terreno de 16.957,95 m², localizado nas coordenadas UTM 23k 580109E/7455326N, datum SAD 69, na RUA FRANCISCO CESÁRIO ALVIM, CONDOMINIO MONSUABA II - MONSUABA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/504816/2010)\r\n\r\nId: 1143826. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1160173": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUCIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\n39.485.42/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS torna pública a emissão da Licença de Instalação, sendo emitida em 16 novembro de 2010. Esta licença é válida até 16 novembro de 2011, por 12 (doze meses), podendo ser alterado em função do cronograma de instalação do empreendimento ou atividade que autoriza a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS CNPJ N.º39.485.42/0001-02, a realizar a implantação das obras de infra estrutura em redes de drenagem, pavimentação asfáltica, redes coletoras de esgoto sanitário e construção de 146 unidades habitacionais.\r\n\r\nNos seguintes endereços: Rua Projetada A, B, E e F, Rua Dom Miguel, Rua Dom Antonio e Estrada das Piabas.\r\n\r\nId: 1160173. Por ofício"
                        ],
                        "1159876": [
                            "V - Convocação",
                            "HOTEL PORTOBELLO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 28.703.478/0001-05\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados para AGO/E, a realizar-se na sede da empresa, situada na Rod. Rio Santos, Km 438 (antigo Km 47) - Mangaratiba, no dia 25/07/11, às 11hs, para tratar dos seguintes assuntos: 1) Examinar e aprovar as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2010; 2) Destinação de lucros ou prejuízos acumulados; 3) Eleição da Diretoria; 4) Remuneração dos administradores; 5) Assuntos Gerais. Mangaratiba, 08/07/11. A Diretoria. \r\n\r\nId: 1159876"
                        ],
                        "1157884": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IGA PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.386.187/0001-76 \r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nIGA PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN003330, com validade até 07 de dezembro de 2012, aprovando a concepção e localização de um grupamento de edificações residenciais multifamiliares, constituído de 80 unidades distribuídas em 4 blocos, em área total de 4.128,80 m², na RUA CABO FRIO, LOTE 05 A, QUADRA 05, UBATIBA, município de MARICÁ. (Processo n°: E-07/508022/2010)\r\n\r\nId: 1157884"
                        ],
                        "1159727": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Light S.A. (\"Companhia\"), em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, conforme divulgado em Fato Relevante, em 07 de julho de 2011, pela sua acionista Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG (\"CEMIG\"), e também conforme Fatos Relevantes e Comunicado ao Mercado divulgados pela Companhia em 25 de março de 2010, em 07 de outubro de 2010 e 12 de abril de 2011, respectivamente, a Parati S.A. - Participações em Ativos de Energia Elétrica (\"Parati\"), sociedade anônima fechada, com sede na Praia de Botafogo, 501, Bloco I, Salão 501 - Parte, inscrita no CNPJ sob o nº 10.478.616/0001-26, adquiriu, naquela data, da ENLIGHTED PARTNERS VENTURE CAPITAL LLC (\"ENLIGHTED\") 100% das participações da Luce LLC (\"Luce\"), proprietária de 75% (setenta e cinco por cento) das quotas do LUCE BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES (\"FIP LUCE\"), o qual, por sua vez, é detentor indireto, através da LUCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. (\"LEPSA\"), de 26.576.149 (vinte e seis milhões, quinhentas e setenta e seis mil e cento e quarenta e nove) ações ordinárias de emissão da Companhia, representando, aproximadamente, 13,03% do seu capital total e votante.\r\n\r\nCom esta aquisição, a Parati, que já detinha, indiretamente, 7,05% (sete inteiros e cinco centésimos por cento) do capital total e votante da Companhia, passa a deter, indiretamente, o equivalente a 16,82% (dezesseis inteiros e oitenta e dois centésimos por cento) do capital total e votante da Companhia.\r\n\r\nO valor recebido pela ENLIGHTED, referente à titularidade indireta de 19.932.112 (dezenove milhões, novecentos e trinta e dois mil e cento e doze) de ações da Companhia, foi de R$ 515.945.631,37 (quinhentos e quinze milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nAdicionalmente, informamos que, em decorrência desta transação e conforme previsto no Acordo de Quotistas do FIP LUCE, a Fundação de Seguridade Social Braslight (\"BRASLIGHT\"), detentora dos 25% (vinte e cinco por cento) restantes das quotas do FIP LUCE, passa a ter uma opção de venda de sua participação à Parati ou à Luce, que, caso seja exercida, deverá ocorrer em um prazo máximo de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nInformamos, ainda, que permanece em vigor o acordo de acionistas da Companhia celebrado em 30 de dezembro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1159727"
                        ],
                        "1160159": [
                            "V - Convocação",
                            "PHYTO PERFORMANCE COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\n\r\nDE PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 12.012.121/0001-32 - NIRE 33.2.086.641.5-4\r\n\r\nPEDIDO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO: O sócio Nicola Parolin detentor de 99% de cotas do capital social em razão da disposição contratual que a administração da sociedade passará para o Sr Nicola Parolin quando este tiver condições de assumir a administração, o que já ocorre, solicita a sócia administradora LENILCE SIMAS FERNANDES que proceda a publicação da convocação para Reunião de Sócios a ser realizada em sua sede na Rua Mariano Sendra dos Santos, 44 sala 205 - Centro - Duque de Caxias - RJ - CEP 25.010-080 para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Destituição do cargo de administradora da sócia Lenilce Simas Fernandes; b) Nomear novo sócio administrador Sr Nicola Parolin. NICOLA PAROLIN sócio.\r\n\r\nId: 1160159"
                        ],
                        "1154322": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DETETIZADORA FULMEGAN LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 01.327.197/0001-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDETETIZADORA FULMEGAN LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN016959, com validade até 27 de junho de 20511, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/506295/2009)\r\n\r\nId: 1154322"
                        ],
                        "1156927": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INSTITUTO FLUMINENSE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nEm constituição\r\n\r\nEXTRATO DO ESTATUTO\r\n\r\nSEDE: Niterói, RJ. ADMINISTRAÇÃO: Conselho de Administração. SÓCIOS: ilimitado número de sócios. EXTINÇÃO: deliberação de Assembleia Geral, em reunião especialmente convocada, votação ao correspondente a dois terços (2/3) dos sócios presentes. \r\n\r\nId: 1156927"
                        ],
                        "1155398": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ETIL RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.009.363/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nETIL RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016978, com validade até 28 de junho de 2016, para operar uma base para recebimento, armazenamento, manuseio e comércio de álcool para fins industriais e comercialização de açúcar cristal, na RUA FERRARI, 241 - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/202509/2005) \r\n\r\nId: 1155398"
                        ],
                        "1152534": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MECASOL TRATORES LTDA \r\n\r\nCNPJ: 28.933.786/0001-19\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMECASOL TRATORES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN016965, com validade até 22 de junho de 2014, para atividade de restauração e recuperação de esteiras de tratores, bem como a comercialização de esteiras novas e usadas, em uma área construída de aproximadamente 7.000 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (DATUM SAD 69) 24 K 262778 E 7586555 N, na ESTRADA LOURIVAL MARTINS BEDA, 1062/1092, ANTIGA ESTRADA DO AÇUCAR KM 2,5 - PARQUE PENHA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/503104/2010) \r\n\r\nId: 1152534"
                        ],
                        "1160132": [
                            "V - Convocação",
                            "AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.720.349/0001-23 - NIRE 33.300.273.140\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária: Ficam os Senhores Acionistas da AES Communications Rio de Janeiro S.A. (\"Companhia\") convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 26 de julho de 2011, às 09h00, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Marechal Floriano, 19, 6° andar, Centro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) desdobramento das 52.814.659 ações ordinárias em que se divide capital social da Companhia em 95.061.064 ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal, sendo, portanto, um desdobramento à razão de 1,79989920980082 novas ações ordinárias para cada uma ação ordinária existente antes do desdobramento, sem qualquer alteração do montante financeiro do capital social, sendo certo que, para evitar o surgimento de frações, as cinco ações hoje atribuídas aos conselheiros receberão apenas quatro novas ações em desdobramento, a serem entre eles alocadas, arredondando-se para mais o cálculo a fim de que a BNDES Participações S.A. - BNDESPAR receba uma nova ação em desdobramento (\"Desdobramento\"); e (ii) a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir o Desdobramento, se aprovado. Rio de Janeiro, 08 de julho de 2011. Francisco José Morandi López - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1160132"
                        ],
                        "1159865": [
                            "V - Convocação",
                            "BOLSA DE MULHER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.120.645/0001-19 - Companhia Fechada\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - São convocados os acionistas do Bolsa de Mulher S.A. a se reunirem em 20/7/11, às 11h, à Rua Visconde de Pirajá 547, 8º andar, em AGE, para deliberarem sobre o plano de opção para subscrição de ações de emissão da Companhia. Michael Nicklas - Presidente do Conselho.\r\n\r\nId: 1159865"
                        ],
                        "1157343": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JCC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TRICICLO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.212.112/0001-22\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJCC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TRICICLO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017022, com validade até 04 de julho de 2016, para realizar as atividades de fabricação, reparo e manutenção de quadros de triciclos, na ESTRADA NILO PEÇANHA, 1.005, CASA 1 - OLINDA, município de NILÓPOLIS. (Processo n° E-07/508825/2010) \r\n\r\nId: 1157343"
                        ],
                        "1157194": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO SOUTO BAHIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.922.375/0001-28\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO SOUTO BAHIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017008, com validade até 04 de julho de 2016, aprovando a concepção, localização, implantação e operação de posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na RUA BEGONEAS, LOTE 10-QUADRA 04 - ÂNCORA, município de RIO DAS OSTRAS. (Processo n° E-07/507287/2009) \r\n\r\nId: 1157194"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1157458": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SOUZA\r\n\r\nC.N.P.J. 02.022.718/0001-04\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: DO CURSO REGULAR DE ENSINO MEDIO em 15 de dezembro de 2010: Anais Darla Agostinho Pinheiro, Danilo Monteiro Abreu, Edson Vander Cuzat Machado, Erick Tuller da Fonseca, Fabrício Pires Viana, Felipe Vieira de Lima, Glauco da Silva Terra, Iago Silva de Oliveira, Marcus Vinícius Barcelos Nogueira, Marina Clara Maldonado Figueiredo, Matheus Maia da Silva, Nathália Xavier Lima da Silva, Rodrigo Barcelos Coutinho, Suéllenn de Andrade Barbosa, Thuany dos Santos Lucas, Uathana Caroline Maldonado Torres.\r\n\r\nDiretora: Liliane Gonçalves Ramos de Souza, registro no MEC nº 01786/04-1. Secretária: Crenilda Gonçalves Ramos, registro no MEC n° 131/95. Professora Inspetora Escolar: Maria Terezinha Barbosa Manhães, matrícula 519384-2. \r\n\r\nId: 1157458"
                    ],
                    "1159432": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "WM&G SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL LTDA\r\n\r\nINSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA\r\n\r\nCNPJ: 04.513.278-0001-13\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES: Técnico em Transações Imobiliárias: 2010 - Grace Gonçalves; 2011 - Agnaldo Dantas Nunes; Alberto Jorge Buarque Ribeiro; Alcebiades Alves Filho; Alcyr Costa Perchè Junior; Alexandre da Torre Bogossian; Alexandre Saul de Sá; Alvaro Luiz Zagari Gonçalves; Ana Cristina Tupinambá Emiliano; Ana Maria Frontino de Almeida Silva; Anna Karin Leitão Steinbach von Uslar; André Francisco Elias de Carvalho; André Luiz da Silva Gonçalves; Andréia Sorressão Lucas; Ariberto Steffen; Aristoteles Alves de Castro; Carlos Henrique da Silva; Caroline Angrisani de Lima; Cecilia Elisabete Marques de Souza; Cicera Maria da Silva; Cláudia Maria Liermann Pessôa de Oliveira; Cristiane Couto Cordeiro; Daniel Fernandes Bonfim; Daniel Fernandes Gaudio Rangel; Daniella da Fonseca Ribeiro; Edivane Oliveira Maia; Eduardo de Oliveira Alves; Eduardo Lages Bittencourt; Elaine Cristina Nunes; Eliane Rocha Cintra Brandão; Elizabeth Bezz Quintanilha; Eukleziane Lima Medeiros; Everton Ângelo Rech; Felipe Márcio Forty Mixo Miranda; Felipe Santos Matias; Fernanda Erika Silva; Fernando José de Lima; Flávia Brandi Mendes Piazzi; Flávio Aniceto de Souza; Francisca Clemente da Silva; Francisco do Amaral Brasil Junior; Francisco Leite de Castro Pinto Neto; Franco Mazzorato; Frederico Freire Resende; Gisele Ferreira Tavares; Guilherme Gonçalves da Fonseca; Hebe de Jesus Cicero; Helena dos Santos Pinto da Rocha; Igor Duarte de Oliveira; Iran Santana Cruz; Isabel Gil Pereira Prima; Isabella Nelas Fioretti; Ivair Botelho da Fonseca; Ivan do Couto Silva; Izair Corrêa Barros; Jair Andrade Franco; Jairo Xavier de Brito; Janderson Ferreira da Costa Modesto da Silva; Jefferson José Jordão; João Luis Roduit da Silva; João Ricardo Fontoura de Faria; Joelson Guimarães; Jordana Carla Araujo Damasceno; Jorge Gomes de Alvarenga; Josane Katz; José Cícero Marques da Silva; Josiane das Graças Nestor; Karla Tavares; Katia Cristina Lopes Corrêa; Kátia Tavares; Leila Maria de Oliveira Clarkson; Leonardo de Oliveira Queiroz; Leonardo Henrique de Correa Pereira e Teixeira Branco; Lucas de Oliveira Kaulino; Lucas Fernando Soares de Carvalho; Luciano Rocha Sudário; Luis Ricardo Xavier de Faria; Luiz Carlos Barrêto Santos; Luiz Felipe Menezes Ferreira; Marcello Francisco Andrade Verçosa; Marcelo Machado de Matos; Márcia Helena Fernandes Ribeiro; Márcio dos Santos Gonçalves; Marcio Francis Almeida Santos; Marcos Douglas Pinto Ribeiro; Maria das Graças Pires Willemen; Maria Ignês da Silveira dos Santos; Maria Vilaneide Almeida Reis; Maria Vilani Almeida; Mariléa Ribeiro Caldas; Mario Alves Padilha; Marlon Lemos Mullulo; Márvio Fernandes Chedid; Mary Campos Victor Dutra; Mauricio de Freitas Martins; Meyre Rose Rocha de Carvalho; Milton Carlos Miani; Mônica Carvalho Lima; Murillo Lopes Junior; Nathércio Martins Romano Montebello Carreiro; Neide Lima Andreozzi; Patrícia de Senna Costa Feres Elias; Paulo Sergio Rocha Soares; Pedro Alexandre Azevedo de Carvalho; Pedro Henrique Coelho Santos; Pierre Muller; Raimundo José Ribeiro de Miranda; Rafaella Neumann Farias de Souza; Ramon Cesar Vieira Ribeiro; Regina Celi Ferreira Vargas; Rogério Fernandes da Silva de Assunção; Romeu Carlos Lopes de Abreu; Rômulo Ferreira Reis; Rosimeire Nunes dos Santos; Ruben Carlos de Souza; Rudival Matos Pires; Sergio Barbosa; Sergio Elaino Barreto Paixão; Shirlei de Paula Bacil; Silvia Rodrigues Ferreira Alves; Sônia Cristina Camba Gomes; Suely Rodrigues Horta; Tereza Cristina Brandão; Thiago de Souza Freire; Thiago Gatinho Perri; Thomás Lima de Resende; Valternam Oliveira Bonfim; Vanessa Castro da Silva; Vania Lucia de Sá Duarte; Veronica Casado Maia e Vilmar de Araujo. Diretor: Wandyr Gasparello MEC: 11.203 Secretário: Mario Luiz Grado MEC: 19012 \r\n\r\nId: 1159432"
                    ],
                    "1133918": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2011: Francisca Natalha Sousa Barbosa, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2010: Adilson José do Nascimento Kowalski, Adnilson Adão Kuka, Airton Machado dos Santos, Alessandro Bovo, Alidelso Plens Medeiros, Aline Silva Lima, Altevir Rocha, Amilton Machado dos Santos, Anderson Antonio Kuka, Anizio Franko, Bruna Michelle de Andrade, Carlos Kossovski, Carmichael Adewola Cleaver Simões Rosa da Cunha, Cergio Joares de Almeida, Cesar Fabiano Chiqueto, Clayton Ciro dos Santos, Cleonice Maria de Oliveira, Diego Augusto Almeida de Oliveira, Edenir Malosti Pereira, Ederson Carneiro de Lima, Edson Ochoa, Eduardo José da Silva, Eliane de Almeida Marques, Eliel Lopes de Camargo, Eliel Miranda, Elisiane Henck, Emerson Arantes dos Santos, Emerson Isaias Polli, Emerson Luiz Gava, Ernani Cominesi, Fabio de Souza Campos, Flávio Lopes de Camargo, Jacir de Moraes Nunes, Jaime Batista de Souza, Janete dos Santos Peres, Jeferson Luiz Sforza, Jefferson Henrique Bernardo, Joares da Silva, Jose Antonio Ferreira, Josiel Marcos dos Santos Alves, Joslei Becher, José Carlos Aparecido Puszka, José Fernando Kuhn, José Josmar do Amaral, Joyce de Araujo Moraes, João Alves Corrêa, João Batista dos Prazeres, João Luiz Gomes Pepes, Juan Marcel de Arruda Molina, Julinho Gonçalves, Leandro Marlos Roberto, Luciano Alves dos Santos, Luiz Augusto Francisco Brand, Luís Carlos Bento, Léia Gessani de Melo Falate, Marcos Antonio dos Santos, Marcos Vilioti de Brito, Michelle Cristina Ferreira de Lima, Nilson Lenartovicz, Nilton Moreira, Odair Pillati, Odiney Carvalho, Pedro Lenon Cerqueira de Oliveira, Pedro Luiz Santos, Rafael Santos de Oliveira, Renato Tomal, Ricardo dos Santos Riego, Roberto da Cruz Soares Netto, Rogério Aloir Pospiecka, Sandra Mara Tonin Kolaço, Sebastião Alexandro de Oliveira, Sergio Alexandre Osko, Sergio Hack, Taine Cavalheiro, Tatiane Rosa Goes, Thaís de Araujo Durães Silva, Vanilza Alves de Faria, Vilmar Dias Batista, 2011: Adimilson Moreira Pires, Adriano Hernandes Nogueira, Alisson Guilherme Santos de Freitas, Andre Antonio Kazymyrko, André Luís Pereira Santos, Andrécia Alves Cirqueira, Antonia Pelágia Dias Duarte Santos, Aroldo de Moraes, Betânia de Cássia dos Santos, Bruno Carvalho Araujo, Bruno Lima da Silva, Bruno Morais Braz, Bruno Wendel Bartalotte Santos, Bryan Moreira Sobrinho, Carlos Alberto Tedeschi, Carlos Alessandro Elpidio de Oliveira Silva, Carlos Alexsander de Assis Marcio, Carlos Rodrigo Narciso, Celso Puszka, Claudinei Peixoto, Claudio Aparecido de Andrade, Cleide Campos Marques, Conceição Aparecida dos Anjos, Cristiano Aparecido Doretto, Crístian Gomes Carneiro, Daniel Correia de Brito, Daniele Cristina de Melo Santos Marquete, Danilo Alves de Oliveira, Danilo Thomaz Martins, David Procopio Machado da Silva, Deivid Magaiver Vitor, Diego Smassaro, Eder Assunção dos Reis, Edgar Pereira, Eduardo de Oliveira Santos, Edvaldo Xavier Ribeiro, Elaine Costa Xavier, Eliakin Akhenaton Tavares de Andrade, Eliene Nunes de Oliveira, Eliseu Natanael Cicero, Elisson João de Moraes, Élvis da Silva Brito, Elvis Pereira dos Santos, Emerson Mercer, Erisson Carneiro dos Santos, Eurides Gomes Pinheiro, Expedito Adelino Alves Segundo, Fabiano de Araujo, Fabricio Provenzano, Fernando Benedito Viana, Fernando Trindade Froede, Filipe Luiz dos Santos Vitalino, Filiphe D´ávila Amorim Rodrigues, Flavio dos Santos de Almeida, Gilsemar Osiris de Godoy, Gislaine Paula da Cruz Oliveira, Glaucenir Guedes da Silva de Meira, Gleidson de Paula Dias, Gustavo Moreira Antonio, Hamilton Diêgo Tavares, Ildomar Dias da Silva, Ilmerris Fernandes Siqueira, Jade Regina Colognesi Miani, Jodemilson Soares Costa, Joel Pereira da Silva, Johnny Celestino, Joice Aparecida da Cruz, Jorge Ronaldo Helmer Silva, José Carlos Garcia, José Orlando Silva Santana, João Donizeti Teago, João Gonçalves de Oliveira, João Paulo de Almeida Souza, Kalil Esdras Monteiro Vargas, Karen Lee Gonçalves de Oliveira, Layla Andrade Dias, Lazaro Roberto de Lima, Leila de Fatima Cruz, Luis Henrique da Silva, Luiz Henrique de Souza Ribeiro, Manoel Messias Barros da Silva, Manuel Faria de Araujo Filho, Marcelo Costa de Oliveira, Marcio Baldicerotti, Marcos da Silva Oliveira, Marcos Daniel de Jesus, Maria Aparecida de Souza, Maria Daiane Oliveira de Lira Gonçalves, Maria do Carmo Ramalho Ribeiro, Marianna Calafe Rolla, Marlí Nacade Braga de Barros, Mateus Coimbra Sena, Matheus Caetano Moreira, Maurício Sipriano Nogueira, Maxwell Gomes, Miami Camila de Brito, Michel Andrade Lopes Santos, Miller Dias da Silva, Mirian Conceição Vitório, Márcia Ribeiro Krauzer, Nadson Rodrigues Nunes, Nilton César da Silva, Otávio Nicolau da Cruz Neto, Renan Lucas Valtriani, Rodolfo da Silva Colucci, Romilson Martins Figueiredo, Rubens de Araújo Júnior, Said Wicleferson Soares Cota, Sharles Antonio de Oliveira, Silomar Honorio da Silva, Simone Aparecida de Paula, Solange Massumi Niguma, Solange Teixeira de Freitas, Sérgio Alves, Tales Silva Rofino, Tatiane de Martini Guides, Thiago Gomes, Thiago Lisboa de Oliveira, Thiago Rodrigo Pavão, Tiago Menezes da Silva, Vera Lúcia Afonso Marins, Vilmar Venâncio de Lara, Vinicius Alexandre Patrocinio, Viviane dos Santos Alves de Souza, Viviane Pereira Guedes, Wagner Amaro da Silva, Wagner Narciso de Oliveira, Wanderson Souza de Britos, Wesley Rodrigo de Oliveira, Wesxley de Almeida Gomes, William Castilho Monteiro. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr: 095.6541-7.\r\n\r\nId: 1133918"
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                    "1145414": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nCNPJ. 03.597.062/0001-10\r\n\r\nCONCLUÍNTES - ENSINO MÉDIO P/JOVENS E ADULTOS: 2005 - Elcely da Silva. 2007 - Rafael Antunes Ferreira. 2008 - Jesiel Vinicius de Souza Pinheiro. 2009 -Felipe Abrahão Nogueira. 2010 - Daiane Di Lena Ferreira de Freitas, Evandro Henrique da Silva Machado, Felipe Nunes de Britto, Gabriel Gerhard Santos Felix, Jorge dos Santos, Luciene Marques Dias, Mariana Cristina de Sousa, Pamella Lorrana de Souza Costa, Renato Ribeiro da Silva. Secretária: Solange R. da Silva - Reg. 087/05/RJ. Diretora: Maria Ivone Maciel - Reg. 5563/83/RJ. Professora Inspetora Escolar: Márcia de Oliveira Vieira - Mat.942530-7.\r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 16/06/2011O cliente efetuou o pagamento em 08/07/2011.\r\n\r\nId: 1145414"
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                    "1158225": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "Casa Escola Pequeno Príncipe - Clube da Educação - Petrópolis/RJ\r\n\r\nCNPJ - 28.456.762/0001-16\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS - 2005/1º semestre: Alaide Abranches; Alexandre Weber; Anderson Antonio da Silva; Diego Cardoso de Alcantara Sá; Edson de Lima Siqueira; Eduardo da Ponte Ribeiro; Edna Claudino Baia; Luiz André Jovêncio; Priscila de Souza Luz; Renata Guimarães dos Santos; Renato José dos Santos Camilo; Thiago Domingues Mendes; Tiago dos Santos Oliveira. 2005/2º semestre: Carlos Alexandre de Castro Moreira; Carlos Henrique Senna Machado; Daniela Maria dos Santos; Irene Estela de Medeiros Amaral; João Maria Saraiva Gonçalves; Juliana Francisco Barenco; Marcelo Campos; Marcos Moura; Maria de Fatima Santos da Silva; Michel de Carvalho da Silva; Pâmella Martins Trindade. 2006/1º semestre: Adriano Mendes da Silva; Bruna Eduardo Ferreira da Silva; Cintia da Costa Fausta; Diego Eduardo Ferreira da Silva; Fábio de Oliveira Teixeira; Lilian da Silva Moreira; Luiz Henrique Marques Corrêa; Monique da Rocha Santos; Rodrigo Mendes da Silva; Viviane Toledo de Oliveira. 2006/2º semestre: Alessandra de Oliveira; Andreneide Maia Baia; Antonio Carlos da Silva; Cid Veiga Xavier; Glaucia Regina Gomes; João Francisco Scarlatelli da Silva; Juliana das Graças Ferreira Bento; Maicon William Bernardes; Marco José Rocha Rodrigues; Pâmela da Silva Magalhães de Oliveira; Rafael Guilhermino; Reule Dias Mello; Vanessa França de Macedo; Wander da Silva; Wiliam Afonso da Silva. 2007/1º semestre: Adriano Bento Rodrigues; André Alves Leite; Catia Maria Ribeiro da Silva; Francisca Márcia Borges de Sousa; Tiago Costa dos Santos; William de Jesus Candido. RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS - 2005/1º semestre: Guilherme Gonçalves Vicente; Maicon William Bernardes; Sheila Gomes da Silva; Tiago da Costa Faria. 2005/2º semestre: Adriano Bento Rodrigues; Eduardo Vieira; Paulo Vinicius Santos de Matos; Ramon Dias de Oliveira Sá; Thiago Wotis da Silva; Wander da Silva. 2006/1º semestre: Bruno da Silva Santos; Laudiani Domingos dos Santos Wider; Marco Aurélio Starck. 2006/2º semestre: Bruno da Costa Thomaz; Diego Julio Firmo; Luis Fernando Firmo; Rafael Cesário. 2007/1º semestre: Cristiane Pitzer de Oliveira; Douglas Rocha Alcantara; Fabio Linhares da Silva; Vitor Marques Sixel. Diretor: Jurema Menezes dos Santos Mayer, Registro: 7050/MEC/RJ Secretária: Sandra Teixeira Bandeira, Registro: 1656/87DAT/RJ Inspetora Escolar: Renata Cristina de Melo Leite Moreira, Matrícula 966981-3\r\n\r\nId: 1158225"
                    ],
                    "1158210": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COLÉGIO ENSINO.COM - Ensino Instituto Educacional Ltda. - Petrópolis/RJ CNPJ - 06.190.258/0001-84\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS-2008/2º semestre - Fabricio Vasconcellos de Souza, Raquel Sabino Vilarino, 2009/1º semestre Fernanda Machado de Souza Lima, Gisane Pires Gomes, Igor Faria dos Santos, Leandro Venancio, Rodrigo Passos Gomes 2009/2º semestre Patricia da Silva Nunes 2010/1º semestre: Estefanie Paula Mathias de Oliveira, Monica Meira de Almeida Raymundo, Simone Aparecida de Jesus 2010/2º semestre: Alexandre Francisco Souza Custódio, Leandro Aglio Vidal Tanini, Felipe Gonçalves de Souza, Igor Piccoli de Almeida, Vitor Faria dos Santos, RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS, 2007/2º semestre: Sabrina Martins dos Santos, Wellinton Afonso Firmo, 2008/1º semestre: Estefanie Paula Mathias de Oliveira, Luis Henrique de Paula Gregorius, 2008/2º semestre: Denilson de Oliveira Barbosa 2009/1º semestre: Gisane Pires Gomes, 2009/2º semestre: Breno de Souza Veiga, Bruno de Souza Veiga, Claudiomar Bento, Diego Silva de Sousa, Heitor Marcio dos Santos, Jardel Silva Brandt, Letícia Dibe Gineste, 2010/1º semestre: Laura Marilene da Silva, Luiz Felipe da Cruz Soares, Luis Marcelo Tanini , Marcelino José Chaves Neves, Márcio Justo Junior, Raquel Lima Mantovani de Oliveira, 2010/2º semestre: Alan Soares Branco, Alexandre Lino da Silva , Daniel Barbatti Barreiros, Guilherme Breves da Silva, Maycon dos Santos Marques.Diretor: Mercedes Correa Silva Hahn, Registro:97/77/MEC/RJ Secretária: Sandra Teixeira Bandeira, Registro:1656/87DAT/RJ, Inspetora Escolar: Renata Cristina de Melo Leite Moreira, Matrícula 966981-3\r\n\r\nId: 1158210"
                    ],
                    "1154414": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "REDE DE ENSINO DARWIN GAMA LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ Nº 03.058.396/0001-16\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES ENSINO MÉDIO -2000:Carlos Eduardo Neves dos Santos. 2001: Claudia Regina da Silva, Selma Milheiro Antunes da Silva; André Luiz Guimarães Barbosa, Eliene da Silva Ramos, Fabio da Silva Martins, Thais Vianna de Azevedo Silva. 2002: Sandro Nunes Pereira, Sebastião da Costa Cândido, Solon Xavier de Albuquerque. 2003: Daniel de Jesus de Amorim Oliveira, Danilo da Silva dos Santos, Luis Alberto Monteiro dos Santos, Pedro Henrique da Silva Mello, Rodrigo Germano Pinto, Sergio David Gonçalves Lomba,2004: Augusto Pinheiro de Carvalho, Ana Paula Eugênio Gonçalves, Cleysson Nascimento Corrêa.2005: Aliny Tostes Rodrigues, Joyce Gonçalves Tavares, Marcos Luiz Batista dos Santos, Raphael Pires Camargo.2006: Aleksandro Batista de Medeiros, Bruno Ferreira da Costa, Lucilene Correa Garcia, Maria Aparecida Ribeiro Padilha, Rayane Soares dos Santos. 2007: Fabio Gomes Montero, Fabiana dos Santos Siqueira, Fabio Teixeira de Amorim, Tiago Vitor Gonçalves. 2008: Arianne Munis Silva, Cássia Soares Bittencourt, Célio Felix de Pontes, Celso Marcelo Alves do Nascimento, Diego da Silva Melo, Ewerton Vaguel dos Santos, Felipe Marques de Oliveira, Ivan dos Santos Dias, Josenilto Luis da Silva, Jonathan Nunes Correia, Jonatas Cipriano Paiva Lino, Julio César Bahia da Costa, Keila Gomes Montero, Luan Pereira Pinheiro, Mauro Godinho Cardozo Junior, Marcela Gomes da Silva, Marcos Paulo Lima de Freitas, Moisés do Nascimento Brito, Rafael Domett dos Santos, Raony Moreno Reis Diniz, Rosangela Pinheiro da Silva, Rômulo Rodrigues Ramos, Wanderson Barreto de Moraes.2008- 2ºSEM. ENSINO MÉDIO-EJA: Gian Carlo Martins Pereira, Guilherme Nascimento de Souza. Diretor-Geral: Prof. Alecsandro Angélico da Silva Reg.64332/10-MEC, Secretária: Célia Cristina da Silva Meis - Reg.Of.CDIN.nº29-2010; Professora Inspetora Escolar: Raquel Cristina dos Santos Simão - Mat. 0942645-3.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENINO MEDIO/MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 11/07/2011\r\n\r\nId: 1154414"
                    ],
                    "1145130": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO MARCOS RICHARDSON LTDA.\r\n\r\nC.G.C. 29.312.899/0001-60\r\n\r\nRelação Nominal dos Alunos que concluíram: O Ensino MÉDIO: EM 2009 - Vinícius da Cunha Dias, Yuri William Sousa de Jesus; EM 2010 - Aline Souza Trindade da Silva, Ana Paula da Silva Ipê, Angelica Santos Miguel, Bruno Oliveira da Silva, Caren Cristine Dias Castro Xavier, Caroline da Silva Jesus, Diego da Silva de Freitas, Érick Pinto Mancini, Italo Gabriel Santos Silva, Jefferson Ferreira Moutta, Jhonatas Soares Ferreira, Marco Vinícius Sainato Lagos, Marcus Vinicius Denozor de Souza, Mateus de Aquino Balthazar, Michelle Carolina Platenik de Oliveira, Rodrigo de Carvalho Feitosa, Rosane Barbosa Ruberto, Suellen da Silva Pereira; O Ensino Medio - EJA: Em 2009 - 1º Semestre - Diego Augusto Silva Santos, Marcus Wolgher Diniz da Silva, Roberta Cristina Rocha de Oliveira da Costa; 2º Semestre - Bruno de Souza Borges da Silva, Carine Silva Sabião, Tailison Emerick Vieira; Em 2010 - 1º Semestre - Jefferson Gomes Soares, José Henrique Gomes da Silva, Rafael Ismael de Araujo, Tiago dos Santos Serra Neves, Rodrigo Moreira Araujo de Lima; 2º Semestre - Augusto Cesar da Silva Malaquias, Felipe Medeiros Domingues Maia, David Sampaio Louza. \r\n\r\nId: 1145130"
                    ],
                    "1157431": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA\r\n\r\nC.G.C. 29.694.775/0001-96\r\n\r\nAlunos concluintes do Ensino Médio em Regime de Dependência no ano de 2011: Daniel Ribeiro Baptista, Daniel Tanus Oliveira, Hiago de Rezende Pacheco, Pedro Rodrigues Garcia, Victor Yuji Andrade Kato. Técnico em Mecatrônica: Anderson Donizeth Santana, André de Gois Montalli, Daniel Maia dos Santos, Duilton Sabio de Morais, Filipe Valadão Almeida, Flávio Rodrigues Leoni Júnior, Guilherme Mendonça Bento Peçanha, Hallanna Esteves da Silva, Jardeson Gonçalves Nascimento, Juliano Tapudima Vieira, Johnny Souta Mango, Lohan de Ananias de Marins, Luís Fernando Baía da Silva, Masaju Alves Uchikado, Raul Alves da Silva, Silas Barbosa de Souza, Wellyson Vinícius Côrtes da Silva. Técnico em Química: Amanda Cruz de Araujo, Amanda Gabriele Domingues Martins Rangel, Bernardo Laterça Monteiro, Bruno Silva dos Santos, Christian do Rosário Limeira, Fabrício Pires Viana, João Claudio Nunes Batista, Korally Medeiros Pereira, Lidia de Assis da Silva, Lucille de Azevedo Oliveira Rodrigues, Mariana Agra Laberty, Marianne Aparecida Ferreira de Souto, Maycon Carvalho, Miriam Aparecida Viana Apolinario, Rhaiza Moreira de Macêdo, Thiago Ribeiro Jerônimo, Vinicius Fernandes Moreira. Técnico em Informática: Anderson Moreira Soares, Carine Figueiró Ferreira França, Gabriel Esteves de Lima, Gabrielle Cristine Martins Cesário, Karine Mendonça Machado, Lorena Teixeira da Costa, Marcos Paulo Mendonça Machado, Maria Aparecida Franco dos Santos, Matheus de Castro Couto Caetano, Michelle Gomes Humberto, Paulo Roberto Castro dos Santos, Ruy Alves Cova, Victor de Magalhães Smith. Errata: Onde se lê: Bruno Costa Sanch -Curso Ensino Médio/2010- publicado em D.O. de 04/03/2011, folha 66, leia-se: Bruno Costa Sancho. 2ª VIA - Diploma de Técnico em Química (D.O. 12/09/2003, p.05) de Ciro Dias Arantes Candido e Certificado do Ensino Médio (D.O. 17/02/2004, p.17) de José Carlos de Almeida Meirelles. Ir. Ana Teresa Pinto. Reg.17.904/MECRJ; Secretária: Zilmar Garbelini Cuzzatti. Reg.2267/89 DAT-RJ. Professoras Inspetoras: Beatriz Florencio Matr.:944827-5 SEEDUC/RJ e Ana Cristina da Mota Sá Matr.: 943675-9 SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1157431"
                    ],
                    "1159986": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA MARICÁ\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CNEC\r\n\r\nCNPJ: 33.621.384/1070-02\r\n\r\nConcluintes do Curso do Ensino Médio/2010.Ana Clara de Carvalho Fidalgo, Anthony José Mataruna Pitote, Bárbara Prado Barcelo Machado, Bárbara Santos da Silva, Caroline Guimarães da Silva, Cynthia Menezes de Faria Oliveira, Daniel Furtado Santos ,Danielle Souza de Mello, Erika Weber dos Santos, Fabricio Tadeu Dias, Fernanda Bravo dos Santos, Francine dos Santos Pacheco, Gustavo Mendes de Souza, Isabelle Cristina Costa dos Santos, Jean Michael Estevez Alvarez, , Laryssa da Silva Valentim, Livia de Jesus Goltara, Lucas Alves Brum, Lucas Azevedo da Silva, Lúcio José de Marins Neto, Maria Hedda de Souza Oliveira Machado, Matheus Silva do Amparo, Natália Bertelli Belmont Pessôa, Nathalia Lima de Mendonça, Pablo Raphael Santos Silva, Pâmela dos Santos Martins, Patricia dos Santos Costa, Pedro Paulo Brum das Chagas, Phellipe Soares Rodrigues, Raphael Pereira Fontes, Suzany de Oliveira Brito, Tayana Machado Bezerra, Thainá Rodrigues da Silva, Thamires Souza Lima de Amorim, Thamyris Mello da Costa, Thiago Cardoso Camacho, Tiago de Souza Vila-Nova Viegas da Silva, Victor da Silva Ferreira Gusmão. Vice- Diretor :Antonio Carlos Mendes da Mata. D.O 14/10/96 .Secretária: Neuza Maria Real Lessa Mendes da Silva.OF. CDIN nº 1022/2011 Inspetores Escolares:Solange Maria Peixoto Rodrigues Matrícula:0956453-5 e Gabriela Clotilde dos Santos Monteiro Menezes. Matrícula:0956449-3. \r\n\r\nId: 1159986"
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                    "1149421": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL\r\n\r\nMANTENEDORA - INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ - 29.905.460/0001-40\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES - Ensino Médio-2º/2005: Thiago dos Santos Guimarães. 2º/2007: Raphael Castellano Coêlho. 2º/2008: Pablo Pereira Rodrigues. 2º/2010: Fernanda Andrade de Moraes. Jovens e Adultos-1º/2006: Ismael da Paz Dias, Ricardo Augusto Moreira. 2º/2007: Diego Luiz Oliveira Ramos Damião. 2º/2008: Alexandre Rodrigues Carvalho Nogueira. 1º/2010: Ademir Patricio da Silva, André Wander Kocken de Almeida, Gabriella Barbosa Figueira. Pós Médio Técnico de Edificações-1º/2009: Marcela Cristina Fernandes de Lyra. 1º/2010: Alexandre Soares de Carvalho, Gabriella Barbosa Figueira, José Roberto da Silva Bastos, Rafael Gaspar de Souza Silva, Rodrigo Marron dos Santos, Sidney Guttemberg Costa Pereira, Washington Araujo de Oliveira. 2º/2010: Marcos Thadeu do Nascimento. Técnico de Eletrônica-2º/2008: Pablo Pereira Rodrigues. 2º/2009: Marcelo Faria do Nascimento. 1º/2010: Eduardo dos Santos Lopes. 2º/2010: Carlos Amilton de Carvalho Vaz, Renan Marques Reis. Técnico de Eletrotécnica-2º/2006: Ricardo Augusto Moreira. 2º/2007: Raphael Castellano Coêlho. 2º/2008: Ilberth do Carmo Cayres. 1º/2009: Marcela Cristina Fernandes de Lyra, Rafael Marciel de Almeida Martins. 1º/2010: Ademir Patricio da Silva. 2º/2010: André Wander Kocken de Almeida, Fernanda Andrade de Moraes. Técnico de Telecomunicações-2º/2006: Rodrigo Hartuique Koppe.\r\n\r\nId: 1149421"
                    ],
                    "1157563": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "LICEU SANTA MÔNICA - LISAM\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:LICEU SANTA MÔNICA LTDA-LISAM\r\n\r\nCNPJ:30620090/0001-84\r\n\r\nRessalva: Onde lê-se na publicação do D.O. de 08/06/11 parte V Sergio Freire Nunes, retifica-se Sergio Gama Nunes.\r\n\r\nId: 1157563"
                    ],
                    "1153025": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03672347/0101-31\r\n\r\nO Diretor do Senac Macaé, situado na Rua Vereador Abreu Lima, nº 45 - Centro - Macaé - RJ - CEP-27.916-020, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Administração, em 2009: Patrícia Silva dos Santos Reis, Tatiana Moraes, em 2011: Adriana de Oliveira, Andreza Walquiria Bassan de Mello, Beatriz Mendes Ferreira Silva, Danielle Mesquita Leal Ribeiro, Jaqueline Nascimento Apolinário das Dôres, João Carlos Tatagiba Borba, Lívia Silveira de Paula, Mayara de Moura Cavararo, Monikiely de Jesus Oliveira Souza, Pamela Nepomuceno de Faria, Rosana de Souza, Thiago dos Santos de Souza, Valéria Bernardo Maravilha de Medeiro e Curso Técnico em Logística de Armazenagem e Gestão de Estoques, em 2011: Adriano de Souza Freitas, Alzira Patrícia Batista Rodrigues, Amanda Carvalho Fidelis, Amanda Siqueira da Silva, Daiana Pascoal Tertuliano, Daniela Messias Campos de Azevedo, Denise Costa Matias, Elaine Oliveira da Silva Moraes, Eliana de Souza Freitas Ribeiro, Jordilene da Silva Pessanha, Kíssila da Conceição Brasiliana, Luana Corrêa Rangel, Maria Lucileide Rocha Santos, Midian Marques de Souza, Renata Damasceno de Abreu e Curso Técnico em Segurança do Trabalho, em 2003: André Couto Gonçalves, em 2008: Auzeni de Sousa Lima Hansen, em 2010: Patricia Macedo de Almeida, Murilo de Lima Orlando, Nasla Freire Sahabo Linhares, em 2011: Adriana de Almeida Coelho, Aline da Rosa Ferreira Souza, Edinaldo do Nascimento Silva, Elber Vitor de AzevedoFernanda Cruz de Oliveira, Igor Rocha de Amorim, Jackison Pereira Corrêa, Jacqueline Ribeiro de Almeida Pereira, João Victor Neiva Soares, Marcelo Balzana Estefan, Michele Calixto Melo, Pedro David Gouvea Falk, Rosane de Oliveira Nunes da Mota. Ass.: Luiz Cláudio Siqueira - Secretário, Reg. nº 1439/93, Wilma Bulhões de Freitas - Diretora, Of. CDIN nº 188/11, Inspetora Escolar - Maria Terezinha Barbosa Manhães, Matrícula: 519384-2, Inspetor Escolar Marcelo Brandão Araújo, Matrícula: 0942450-8.\r\n\r\nId: 1153025"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1156611": [
                            "V - Extravio",
                            "H. T. FERREIRA PADARIA ME.\r\n\r\nCNPJ: 09.111.877/0001-24 INSCRIÇÃO ESTADUAL: 78.383.232\r\n\r\nASSUNTO: EXTRAVIO DE DOCUMENTOS.\r\n\r\nH T FERREIRA PADARIA ME, CNPJ n° 09.111.877/0001-24, Inscrição Estadual n° 78.383.232, estabelecida a AVN. ALMIRANTE HELENO NUNES, 288 LOJA, COSTAZUL - RIO DAS OSTRAS - RJ, declara para os devidos fins de direito que extraviou e que houve uma destruição “não intencional” de TODOS OS DOCUMENTOS FISCAIS DA EMPRESA.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS:\r\n\r\nNotas Fiscais: D1- 001/2000. Notas Fiscais: M1- 001/050.Todas as notas fiscais de entrada do período de 19/09/2007 à 15/05/2009. Livros Fiscais de Entrada, Inventário, Termo de Ocorrência, Registro de Empregados n°01, assim como todos os documentos.\r\n\r\nId: 1156611"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1159718": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 009/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 9611/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de regime de empreitada por preço unitário, a execução dos serviços de contenção na Serra D'água e no Ariró (Lote I, conforme Anexo I “B”) e dos serviços de contenção e enrocamento as margens do Rio Floresta - Ariró (Lote II, conforme Anexo I “B”) - Angra dos Reis -RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 29/07/2011 às 10:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nJORGE JOSÉ RIBEIRO \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1159718. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159719": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 011/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE CERTAME LICITATÓRIO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 12347/2010\r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público e para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços nº 011/2010, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução sob o regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, dos serviços de obra de infraestrutura de desassoreamento de área de aproximadamente 17.820 m3 da foz do Rio Japuíba, Angra dos Reis/RJ, em virtude de ter sido deserto em sua primeira chamada e fracassado em segunda chamada, tudo demonstrado no processo administrativo referenciado.\r\n\r\nESCLARECIMENTOS: Subsecretaria de Licitações e Compras, ou pelo telefone (24) 3365-6442, no horário das 8:30 às 17:00 h de segundas às sextas-feiras.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.angra.rj.gov.br.\r\n\r\nAngra dos Reis/RJ, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nJORGE JOSÉ RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações da PMAR\r\n\r\nId: 1159719. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159717": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nA COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, na forma do disposto do § 1º do art. 34 da Lei 8.666/93, informa a todos, que se encontra permanentemente aberto, para o ingresso de novos interessados em participar de licitações deste Poder Executivo Municipal, no Sistema de Registro Cadastral nesta Prefeitura.\r\n\r\nAqueles que já se encontram cadastrados devem providenciar a atualização de seus registros, no Setor de Protocolo desta Prefeitura, sito à Praça Nilo Peçanha, nº 186 - Centro - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nGenilson Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nPresidente da Comissão de Registro Cadastral\r\n\r\nId: 1159717. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1160116": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N. 001/2011\r\n\r\n1- OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS ÁREAS DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE BARRA MANSA.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas dia 29 de agosto de 2011, às 10h00min.\r\n\r\n3- TIPO: TÉCNICA E PREÇO.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1160116. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1160117": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N. 007/2011\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INTERVENÇÕES NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas dia 27de julho de 2011, às 10h00min.\r\n\r\n3- TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\n4- VALOR: R$ 630.211,28 (Seiscentos e trinta mil, duzentos e onze reais e vinte e oito centavos);\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1160117. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1159365": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nRATIFICO\r\n\r\nRatifico parecer da Procuradoria Geral do Município e determino a revogação da Concorrência Publica nº 03/2010, em razão de conflito no relatório de análise da proposta técnica e vício da proposta financeira vencedora, conforme documentos, constante do Processo Administrativo nº 8062/2010.\r\n\r\nItatiaia, 20 de abril de 2011.\r\n\r\nLuiz Carlos Ferreira Bastos - Prefeito Municipal\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará o Pregão Presencial 71/2011, que objetiva a aquisição de Móveis de Escritório, Aparelhos e Equipamentos (aparelhos eletroeletrônicos, capacetes e tela de projeção e etc.), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ordem Pública, dia 26/07/2011 às 09h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro- Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará o Pregão Presencial 74/2011, que objetiva a aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, dia 29/07/2011 às 09h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro- Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1159365. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1160067": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nRATIFICO\r\n\r\nRatifico parecer da Procuradoria Geral do Município e determino a revogação da Concorrência Publica nº 03/2010, em razão de conflito no relatório de análise da proposta técnica e vício da proposta financeira vencedora, conforme documentos, constante do Processo Administrativo nº 8062/2010.\r\n\r\nItatiaia, 20 de abril de 2011.\r\n\r\nLuiz Carlos Ferreira Bastos - Prefeito Municipal\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará o Pregão Presencial 71/2011, que objetiva a aquisição de Móveis de Escritório, Aparelhos e Equipamentos (aparelhos eletroeletrônicos, capacetes e tela de projeção e etc.), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ordem Pública, dia 26/07/2011 às 09h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro- Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará o Pregão Presencial 74/2011, que objetiva a aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, dia 29/07/2011 às 09h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro- Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1160067. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1159860": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2011\r\n\r\nObjeto: registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar; Apresentação de amostras: 22/07/2011 às 10:00h; Data/Hora da Licitação: 29/07/2011 às 09:00 horas. Processo Administrativo Nº 5468/2011. Regime de Execução: Fornecimento por preço unitário; Tipo de Licitação: Menor Preço; Maiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nLILIANE DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1159860. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1159649": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 004/2011\r\n\r\nRemarcado e retificado\r\n\r\nObjeto: Locação de retroescavadeira, incluindo operador habilitado para a categoria, pelo período de 02 meses, em dias úteis. Data/Hora/Local: 22/07/2011, às 10 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223 ou pelo e-mail licitacoes@saaetri.com.br.\r\n\r\nUrsula Arêas de Carvalho \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1159649. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1160084": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 052/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação,torna público o adiamento sine die da Tomada de Preços 052/2011, processo administrativo 5415/2011 que versa contratação de empresa para execução de obra de MODIFICAÇÃO E REFORMA DO CRÁS SÃO SEBASTIÃO.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1160084. Empenho"
                        ],
                        "1160085": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 077/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de \"RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NAS RUAS: 4-A, 4-B E 4-C NO BAIRRO CONFORTO, RUA 19-A NO BAIRRO BELA VISTA, RUA CANDIA NO BAIRRO 249; RUAS FARIAS DE BRITO, 210 E AV. FLORESTAL NO BAIRRO SÃO CARLOS e RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO CENTRO, em Volta Redonda - RJDIA E HORA DE ABERTURA: 27/07/2011 às 09h00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 288.656,09 (duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e nove centavos).\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1160085. Empenho"
                        ],
                        "1159575": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 027/2011/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de instrumentais oftalmológicos para o HMR/SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 27 de julho de 2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformações, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO ADIADA “SINE DIE”\r\n\r\nO Município de Volta Redonda/RJ, através do FMS/SMS/PMVR, avisa aos interessados que a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 017/2011, cujo objeto trata-se de aquisição de materiais de limpeza e higiene (água sanitária, balde, cera líquida, cloro, etc.), para a SMS/PMVR, ocorrerá às 10:00 horas do dia 26 de julho de 2011. O edital devidamente alterado e informações poderão dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1159575. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1160025": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nPORTARIA Nº 1584/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIEL BATISTA VALLE DA ROCHA, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário - GRACO, FC-05, no Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1160025"
                        ],
                        "1159800": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nPORTARIA Nº 1.571/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-04638-2011-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora NEIDE MONTEIRO DA SILVEIRA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 2º da EC nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da MP nº 2.225-45/2001, bem como a vantagem prevista no artigo 18, § 2° da Lei 11.416/2006, c/c artigo 2º da Lei 8.911/1994. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.572/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-05538-2011-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor LEONEL AUGUSTO SARAIVA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º, da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como a vantagem prevista no artigo 18, § 2° da Lei 11.416/2006, c/c artigo 2º da Lei 8.911/1994.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1637/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no TRT-RPA-0008767-29.2010.5.01.0000, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria do ex-representante temporário de 2ª instância JOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO para incluir a vantagem prevista no art. 184, inciso III, da Lei nº 1711/52, a partir da concessão inicial, com efeitos financeiros a contar de agosto de 2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1159800"
                        ],
                        "1159799": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nPORTARIA Nº 1607/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TERESA CRISTINA VINHAS CATÃO, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo para lotá-lo no Setor de Gestão do Conteúdo - SGC;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Gestão do Conteúdo - SGC, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1608/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HENRIQUE MOUTINHO DE MARCA, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Gestão do Conteúdo - SGC; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Setor de Gestão do Conteúdo - SGC para lotá-lo no Setor de Arquivo - SETARQ - 2;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1623/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciários - Área Judiciária - Execução de Mandados, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 1 de julho de 2011:\r\n\r\nVara do Trabalho de Teresópolis - RJ\r\n\r\nJoão Henrique Gonçalves de Queiroz\r\n\r\nVara do Trabalho de Resende - RJ\r\n\r\nFabricia Prado Simões\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1624/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciários - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 1 de julho de 2011:\r\n\r\nVigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFelipe Pereira Goulart\r\n\r\nDécima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRafael Pazos Dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1625/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionado, no respectivo setor, a partir de 1 de julho de 2011:\r\n\r\nVigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nIsabela Teixeira Bessa da Rocha\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1626/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, ANA PAULA VENTURA MUBARAK, na Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, confirmando a designação de Assistente de VT, FC-03, a partir de 1 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1627/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Técnicos Judiciários - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 1 de julho de 2011:\r\n\r\nDécima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDaniel Athouguia Fajardo\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ\r\n\r\nLivia dos Santos da Rosa\r\n\r\nSecretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente\r\n\r\nHenrique Dutra de Medeiros\r\n\r\nSidnei Boa Morte Faria\r\n\r\nRafael Almeida Jatahy Ferreira\r\n\r\nViviane Lopes Cortat Souza\r\n\r\nRafael Flores Cardoso da Silva\r\n\r\nVictor Ignacio Coutinho\r\n\r\nMarcela Vasconcelos Fiuza\r\n\r\nDaphne Sophie Anastassakis\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nFabiana Peres Cerqueira\r\n\r\nYuri Barros Gonçalves da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1628/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Exonerar DANIEL NUNES GARCEZ BORGES do cargo em comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palacio, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIEL NUNES GARCEZ BORGES, do Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palacio para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1629/2011 - SGP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CARMEM CECILIA DE FRAGA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palacio, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, CARMEM CECILIA DE FRAGA para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, do Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palacio, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1630/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1531/2011-SGP, publicada em 5/7/2011, para onde se lê “Gabinete da Secretaria Judiciária de Segunda Instância - SJU-2” leia-se “Seção de Autuação e Distribuição de Segunda Instância - SJU-2\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1631/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTINA RODRIGUES PAIVA, da função comissionada de Assistente de Vara, FC-03, da Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ para lotá-lo na Seção de Material Permanente (SLG);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Material Permanente (SLG), cuja vacância ocorreu em 1º de junho de 2011;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1159799"
                        ],
                        "1159940": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1618 /2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar a servidora LUDMILA DE CARVALHO MAGALHÃES na Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 11 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1159940"
                        ],
                        "1159803": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 5.7.2011, no Processo TRT-PA-1967-2004-000-01-00-5, de DARCY MARTINS. Assunto: Aposentadoria:: “Nada a deferir. Reporto-me aos termos da decisão de fls. 55. Dê-se ciência ao interessado.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. (Republicado por ter sido publicado com incorreção no D.O.E.R.J. de 7.7.2011.)\r\n\r\nId: 1159803"
                        ],
                        "1159939": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 6.7.2011, no Processo TRT-PA-2811-2011-000-01-00-0, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Mandados Judiciais com Mais de 60 (sessenta) dias sem Cumprimento: “ 1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 45/47, e considerando a ausência de prejuízo à sindicada, que ofereceu sua defesa escrita, bem como em razão da suficiência das informações contidas nos autos para formar minha convicção quanto aos fatos objeto da sindicância, adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999, a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância de fl. 43 e verso, e decido arquivar a presente sindicância, com fulcro no art. 145, I, da Lei nº 8.112/1990. 2. À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nDespachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a saber:\r\n\r\n7.7.2011\r\n\r\nTRT-PA-7608-2011-000-01-00-0, de ADRIANO FERNANDES DE PINHO VINAGRE. Assunto: Benefícios: “Considerando as manifestações da SGP (fls. 06) e da Direção-Geral (fls 07), que adoto como razões de decidir nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO com base no § 4º do artigo 22 da Lei nº 8.460/92, com a nova redação que lhe foi dada pelo artigo 3º da Lei nº 9.527/97, o pagamento do benefício do auxílio-alimentação para pagamento a partir de 05/05/2011, haja vista o que estabelece o artigo 6º, § 3º da Resolução Administrativa TRT - 1ª Região nº 11/2005, nos termos da informação retro. À SGP, para as providencias cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-5406-2011-000-01-00-4, de ANTONIO ALVES DO CARMO. Assunto: Dependentes: “1 - Considerando as manifestações da SGP (fls. 15/16) e da Direção-Geral (fls 17), que adoto como razões de decidir nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de Naelza Monteiro a título de companheira do servidor Antonio Alves do Carmo, para fins de eventual percepção de pensão post mortem, nos termos do Art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o Art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” ;\r\n\r\nTRT-PA-5868-2011-000-01-00-1, de VINICIO ENGEL. Assunto: Isenção de Contribuição Previdenciária: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos ao servidor inativo VINICIO ENGEL o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, § 1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA Nº 02818-2005-000-01-00-4, a partir de 1º/6/2011, conforme avaliação atestada no laudo acostado à fl. 16 dos presentes autos, sem necessidade de reavaliação. À DIAP para publicação; em seguida, à DPPE/SEPIP para ciência e providências pertinentes. Após, ao SETARQ-GP.” (a)DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidênciado do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1159939"
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                        "1159965": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 6.7.2011, nos processos a seguir:\r\n\r\nPA-0026-2011-000-01-00-3 de DENISE DIAS. Assunto: Aposentadoria: “(...)defiro o pedido de conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio não usufruídos na atividade, visto que verificado o implemento das condições pela servidora Denise Dias, ainda que ausente a comprovação expressa de negativa da Administração para requerimento de gozo de licença-prêmio.(...)”;\r\n\r\nTRT-PA-191-2007-000-01-00-9 de ELIANE RIBAS MACHADO DAS NEVES. Assunto: Abono de Permanência: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls 45/48, que observou a regularidade da proposta de revisão de tempo de averbação de tempo de serviço de interesse da servidora Eliane Ribas Machado das Neves. 2. À SGP, para providências cabíveis, atentando-se para a possibilidade de parcelamento do débito, observados os termos da Lei nº 8.112/1990.”;\r\n\r\nTRT-PA-12756-2010-000-01-00-6 de TRT-1ª Região. Assunto: Sindicância - Mandados Judiciais com mais de 60 (sessenta) dias sem cumprimento: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 76/79 e constato a legalidade do procedimento apuratório instaurado em face do servidor Artur José Esteves. Acolho, ainda, o relatório da Comissão de Sindicância de fls. 62/64 e a Ata de Reunião de fl. 74. 2. Contudo, deixo de acolher a conclusão da Comissão de Sindicância, que foi pelo arquivamento. Afinal, o servidor incorreu, objetivamente, no retardamento quanto ao cumprimento de mandados judiciais, não tendo apresentado impedimento justificável para tanto. Diversamente, reconhece o atraso em razão do “excesso de zelo”; 3. De fato, exercer as atribuições com zelo é um dever do servidor, cuidado esse que compreende a observância da regulamentação interna quanto aos procedimentos, razão pela qual, quanto ao cumprimento de mandados judiciais, deve-se respeitar o teor do Ato Conjunto 1/2009; 4. Isto posto, por ter constatado a inobservância, sem motivo legítimo, da regulamentação interna quanto ao prazo para cumprimento de mandados judiciais, e considerando que foi oportunizada ao servidor o direito de defesa, ao teor da declaração de fl. 73, decido pela aplicação da penalidade de advertência ao sindicado, com fundamento no art. 129 da lei nº 8.112/1990. 5. À SGP, para providências cabíveis.”\r\n\r\nTRT-PA-2542-2011-000-01-00-2 de TRT 1ª Região. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos relacionados à conduta funcional de oficial de justiça: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 26/29, e considerando a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância de fls. 23/24, que adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784/1999, decido arquivar a presente sindicância, com fulcro no art. 145, I, da Lei nº 8.112/1990. 2. À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1159965"
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            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1159776": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO Nº 06/2011\r\n\r\nO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 37, parágrafos 1º e 2º, do Provimento Nº 003/2011, desta Corregedoria Regional; \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Designar os juízes substitutos da reserva técnica, no período de 11 de Julho a 09 de Agosto do corrente para atuar, em auxílio provisório, nas seguintes varas do trabalho:\r\n\r\n1.William Martins \r\n\r\nSegunda-\r\n\r\nfeira\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n11/07\r\n\r\n12/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\n14/07\r\n\r\n15/07\r\n\r\n15VT\r\n\r\n8VT\r\n\r\n18/07\r\n\r\n19/07\r\n\r\n20/07\r\n\r\n21/07\r\n\r\n22/07\r\n\r\n25/07\r\n\r\n26/07\r\n\r\n27/07\r\n\r\n28/07\r\n\r\n29/07\r\n\r\n01/08\r\n\r\n02/08\r\n\r\n03/08\r\n\r\n04/08\r\n\r\n05/08\r\n\r\n3VT\r\n\r\n52VT\r\n\r\n8VT\r\n\r\n3VT\r\n\r\n08/08\r\n\r\n09/08\r\n\r\n3VT\r\n\r\n8VT\r\n\r\n2. Elisa Torres Sanvicente \r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n11/07\r\n\r\n12/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\n14/07\r\n\r\n15/07\r\n\r\n18/07\r\n\r\n19/07\r\n\r\n20/07\r\n\r\n21/07\r\n\r\n22/07\r\n\r\n8VT\r\n\r\n11VT\r\n\r\n31VT\r\n\r\n25/07\r\n\r\n26/07\r\n\r\n27/07\r\n\r\n28/07\r\n\r\n29/07\r\n\r\n46 VT\r\n\r\n53VT\r\n\r\n42VT\r\n\r\n52VT\r\n\r\n01/08\r\n\r\n02/08\r\n\r\n03/08\r\n\r\n04/08\r\n\r\n05/08\r\n\r\n53VT\r\n\r\n3VT\r\n\r\n3VT\r\n\r\n52VT\r\n\r\n08/08\r\n\r\n09/08\r\n\r\n8VT\r\n\r\n3VT\r\n\r\n3. Filipe Bernardo da Silva \r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n11/07\r\n\r\n12/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\n14/07\r\n\r\n15/07\r\n\r\n8VT\r\n\r\n15VT\r\n\r\n26VT\r\n\r\n18/07\r\n\r\n19/07\r\n\r\n20/07\r\n\r\n21/07\r\n\r\n22/07\r\n\r\n26VT\r\n\r\n3VT\r\n\r\n15VT\r\n\r\n25/07\r\n\r\n26/07\r\n\r\n27/07\r\n\r\n28/07\r\n\r\n29/07\r\n\r\n42VT\r\n\r\n37VT\r\n\r\n53VT\r\n\r\n46VT\r\n\r\n01/08\r\n\r\n02/08\r\n\r\n03/08\r\n\r\n04/08\r\n\r\n05/08\r\n\r\n8VT\r\n\r\n31VT\r\n\r\n15VT\r\n\r\n11VT\r\n\r\n08/08\r\n\r\n09/08\r\n\r\n15VT\r\n\r\n11VT\r\n\r\n4. Ana Paula Almeida Ferreira \r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n11/07\r\n\r\n12/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\n14/07\r\n\r\n15/07\r\n\r\n15VT\r\n\r\n31VT\r\n\r\n8VT\r\n\r\n37VT\r\n\r\n18/07\r\n\r\n19/07\r\n\r\n20/07\r\n\r\n21/07\r\n\r\n22/07\r\n\r\n15VT\r\n\r\n37VT\r\n\r\n26VT\r\n\r\n31VT\r\n\r\n25/07\r\n\r\n26/07\r\n\r\n27/07\r\n\r\n28/07\r\n\r\n29/07\r\n\r\n37VT\r\n\r\n31VT\r\n\r\n26VT\r\n\r\n42VT\r\n\r\n01/08\r\n\r\n02/08\r\n\r\n03/08\r\n\r\n04/08\r\n\r\n05/08\r\n\r\n11VT\r\n\r\n53VT\r\n\r\n31VT\r\n\r\n8VT\r\n\r\n08/08\r\n\r\n09/08\r\n\r\n26VT\r\n\r\n52VT\r\n\r\n5. Nilton Beltrão de Albuquerque Junior \r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n11/07\r\n\r\n12/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\n14/07\r\n\r\n15/07\r\n\r\n18/07\r\n\r\n19/07\r\n\r\n20/07\r\n\r\n21/07\r\n\r\n22/07\r\n\r\n42VT\r\n\r\n31VT\r\n\r\n37VT\r\n\r\n53VT\r\n\r\n25/07\r\n\r\n26/07\r\n\r\n27/07\r\n\r\n28/07\r\n\r\n29/07\r\n\r\n11VT\r\n\r\n15VT\r\n\r\n8VT\r\n\r\n3VT\r\n\r\n01/08\r\n\r\n02/08\r\n\r\n03/08\r\n\r\n04/08\r\n\r\n05/08\r\n\r\n26VT\r\n\r\n15VT\r\n\r\n11VT\r\n\r\n31VT\r\n\r\n08/08\r\n\r\n09/08\r\n\r\n37VT\r\n\r\n42VT\r\n\r\n6. Patricia Lampert Gomes \r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n11/07\r\n\r\n12/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\n14/07\r\n\r\n15/07\r\n\r\n42VT\r\n\r\n53VT \r\n\r\n37VT\r\n\r\n46VT\r\n\r\n18/07\r\n\r\n19/07\r\n\r\n20/07\r\n\r\n21/07\r\n\r\n22/07\r\n\r\n46VT\r\n\r\n53VT\r\n\r\n42VT\r\n\r\n37VT\r\n\r\n25/07\r\n\r\n26/07\r\n\r\n27/07\r\n\r\n28/07\r\n\r\n29/07\r\n\r\n15VT\r\n\r\n11VT\r\n\r\n3VT\r\n\r\n8VT\r\n\r\n01/08\r\n\r\n02/08\r\n\r\n03/08\r\n\r\n04/08\r\n\r\n05/08\r\n\r\n37VT\r\n\r\n42VT\r\n\r\n46VT\r\n\r\n53VT\r\n\r\n08/08\r\n\r\n09/08\r\n\r\n53VT\r\n\r\n31VT\r\n\r\n7. Wanessa Donyella Mateucci de Paiva\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n11/07\r\n\r\n12/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\n14/07\r\n\r\n15/07\r\n\r\n18/07\r\n\r\n19/07\r\n\r\n20/07\r\n\r\n21/07\r\n\r\n22/07\r\n\r\n42VT\r\n\r\n25/07\r\n\r\n26/07\r\n\r\n27/07\r\n\r\n28/07\r\n\r\n29/07\r\n\r\n8VT\r\n\r\n3VT\r\n\r\n15VT\r\n\r\n31VT\r\n\r\n01/08\r\n\r\n02/08\r\n\r\n03/08\r\n\r\n04/08\r\n\r\n05/08\r\n\r\n42VT\r\n\r\n37VT\r\n\r\n53VT\r\n\r\n46VT\r\n\r\n08/08\r\n\r\n09/08\r\n\r\n42VT\r\n\r\n37VT\r\n\r\n8. Michael Pinheiro McCloghrie \r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n11/07\r\n\r\n12/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\n14/07\r\n\r\n15/07\r\n\r\n18/07\r\n\r\n19/07\r\n\r\n20/07\r\n\r\n21/07\r\n\r\n22/07\r\n\r\n25/07\r\n\r\n26/07\r\n\r\n27/07\r\n\r\n28/07\r\n\r\n29/07\r\n\r\n01/08\r\n\r\n02/08\r\n\r\n03/08\r\n\r\n04/08\r\n\r\n05/08\r\n\r\n46VT\r\n\r\n53VT\r\n\r\n37VT\r\n\r\n42VT\r\n\r\n08/08\r\n\r\n09/08\r\n\r\n46VT\r\n\r\n53VT\r\n\r\n9. Maria Gabriela Nuti (a partir do dia 13/7/11) \r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n11/07\r\n\r\n12/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\n14/07\r\n\r\n15/07\r\n\r\n42VT\r\n\r\n53VT\r\n\r\n73VT\r\n\r\n18/07\r\n\r\n19/07\r\n\r\n20/07\r\n\r\n21/07\r\n\r\n22/07\r\n\r\n53VT\r\n\r\n52VT\r\n\r\n46VT\r\n\r\n3VT\r\n\r\n25/07\r\n\r\n26/07\r\n\r\n27/07\r\n\r\n28/07\r\n\r\n29/07\r\n\r\n3VT\r\n\r\n8VT\r\n\r\n11VT\r\n\r\n31VT\r\n\r\n01/08\r\n\r\n02/08\r\n\r\n03/08\r\n\r\n04/08\r\n\r\n05/08\r\n\r\n53VT\r\n\r\n46VT\r\n\r\n42VT\r\n\r\n37VT\r\n\r\n08/08\r\n\r\n09/08\r\n\r\n53VT\r\n\r\n46VT\r\n\r\nArt. 2º - A presente designação tem caráter provisório e o juiz substituto poderá atuar em outra vara do trabalho para atendimento de situações emergenciais;\r\n\r\nArt. 3º - O juiz, no exercício da titularidade, deverá permanecer na vara do trabalho, enquanto o auxílio provisório estiver sendo prestado;\r\n\r\nArt. 4º - No auxílio provisório, as pautas presididas pelos juízes substitutos deverão conter 16 (dezesseis) processos, em se tratando de \"audiência partida\", e 13 (treze) processos, na denominada \"audiência una\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Julho de 2011.\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\n“Republicado por incorreção quanto a designação do juiz substituto Nilton Beltrão de Albuquerque Junior nos dias 01/08, 02/08, 03/08, 04/08 e 05/08”\r\n\r\nId: 1159776"
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                    "1158566": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 174-SCR/2011\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto n1 02/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE publicar a escala de plantão judiciário do primeiro grau de jurisdição para o mês de AGOSTO de 2011, nos termos do Art. 81 do Ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 01 a 08 de agosto - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 08 a 15 de agosto - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 15 a 22 de agosto - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 22 a 29 de agosto - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 29 de agosto a 05 de setembro - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPUBLIQUE SE, REGISTRE SE E CUMPRA SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01º de julho de 2011.\r\n\r\n(a) FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1158566"
                    ],
                    "1158925": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisãoes proferidas pela Desembargadora Vice-Corregedora Drª Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nProcesso: 0003116-79.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-68.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juízo da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1158925"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1159801": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 051/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-7287-2011-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora ANA PAULA VENTURA MUBARAK, decorrente de posse no cargo inacumulável de Analista Judiciário, Área Judiciária, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 60/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCITA LORENZO QUINTANS, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 2 de junho de 2011;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1159801"
                        ],
                        "1159966": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 7.7.2011, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-1299/92 de RITA DE CÁSSIA VALPORTO MORENO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão ex officio, averbando-se 1737 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-1727/93 de DENISE PINTO D'ASSUMPÇÃO. ASSUNTO: Revisão de averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 03 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.”;\r\n\r\nTRT-PA-05891-2011-000-01-00-6 de MARCELO MELO VIVEIROS. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 5.634 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, e, ainda, a averbação de 236 dias de tempo de serviço/contribuição público estadual, prestados ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-06694-2011-000-01-00-4 de ULYSSES TENORIO CAVALCANTI DA ROCHA PIRES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, II da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 685 dias de tempo de serviço público estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90, nos termos do parecer de fls. 06.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1159966"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1159610": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0192800-43.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Marcelino Leite [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0241700-57.2006.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edgard Coutinho Fernandes [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0212900-31.2009.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Vitor [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119700-79.2005.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vilson Vieira Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0258600-42.2007.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Coopersonal - Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Agdo: Marcos da Silva Barbosa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0176300-87.2005.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Margarete Castro Cavalcanti [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113800-03.2007.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vilson Joao Winkelmann [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sanharo Churrascaria Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Agdo: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119800-42.1993.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: ILMA SIMAS DE CARVALHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: CX.PREV.FUNC SISTEMA -PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTR. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137800-98.2001.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: JULIO CESAR ALVES DE MENESES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112900-91.2007.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Roberto Juliao Chagas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037500-72.2007.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Agdo: Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0195900-63.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Romualdo de Jesus Baraúna [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125500-39.2007.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilmar Pereira Martins [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023200-68.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Isabel Calafate dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005400-36.2002.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: EUQUINAIR RIBEIRO [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nAgdo: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Agdo: PREVIUNIAO PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137300-33.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Carlos Macedo da Graça [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117600-45.1997.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ FELIPE SALLES MARCHETTI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141700-28.2009.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Distribuidora Navarro de Medicamentos Ltda [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Agte: Distribuidora Nava Rio de Medicamentos Ltda [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Andrade de Araujo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132900-05.2007.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Lucia Barreto Viegas [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080800-76.2005.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: AGUINALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Agdo: Laboratorios Enila Ind.Com.Prod.Quim Farmaceuticos (Massa Falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Bioncol Farmaceuticos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1159610"
                        ],
                        "1159611": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0096600-47.2008.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Giuseppina Santoro Valladão [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147800-31.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carla de Souza Amorim [Adv. Glaucia Maria Barbosa Santos (OAB: RJ 98554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023400-24.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio de Oliveira Menezes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034100-83.2007.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiano Esteves Penedo [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca , Agdo: Roca Concessoes e Construcoes Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Agdo: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088200-17.2006.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rivaldo Pereira de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036100-23.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria da Penha Calixto dos Santos [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)], Agdo: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160300-92.2002.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: COOP DE ELETRIFICACAO RURAL LIG LUZ E SERV LTD, Agdo: ADRIANO NICOLAU [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)], Agdo: DTS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015900-11.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heitor Evangelista da Costa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0180000-81.1997.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: GABRIEL RIBEIRO FILHO [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0266600-80.2001.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: VIACAO ELITE LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: GETULIO SILVA CARVALHO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150100-12.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marisa Lojas Varejistas Ltda [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Sant anna das Dores [Adv. Andrea Vilhena Dutra (OAB: MG 94935 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092400-52.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sheila Arruda Campos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006300-19.1998.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCOS ANTONIO FERSURA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Agdo: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025700-09.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Luiz da Silva Tomé [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027500-62.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Airton Minelli [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Prividência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099600-25.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Luiz Barbosa Soares [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014600-03.2009.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Tiago Cezário da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144300-53.2004.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: AZUL CIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ROBERTO PEREIRA DIAS [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072800-57.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Samuel Salvador Ribeiro [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1159611"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0019100-76.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denilson Gonzaga Ferreira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037600-75.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilita Comércio e Indústra e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizabeth Scovino de Freitas [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070700-88.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wanderley Alves de Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eletrônica Girimum Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132600-65.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavia Salles dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135600-71.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Patrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Domingos Alves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Fundação Patrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0183400-06.2008.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Waldir Zaria da Silva [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117900-41.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria do Carmo Oliveira Aragão [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000173-71.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supercoop Cooperativa de Profissionais Prestadores de Serviços Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)], Agdo: Wesley de Oliveira Jaques [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061700-23.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Haroldo Barbosa Gurgel Nogueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121100-11.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valentim Rosa Prá [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019000-10.2008.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Casas Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Agdo: Jose Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Agdo: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Agdo: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101500-62.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Nei da Silva Flores [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021800-77.2003.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADEMIR ANDRE DOS SANTOS [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0233000-18.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ismael de Abreu Eiras [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1159612"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0158400-32.2007.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Yataka Yamada [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0133200-61.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Romeu Figueiredo [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0099600-83.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosa Maria Lima Barroso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao Bradesco [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0223500-14.2009.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cleber Carneiro da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0039300-83.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Paula Daim Gonçalves [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0094700-65.2009.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celiomar Gonçalves de Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0150200-56.2006.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivanildo Silvano da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nAgdo: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0048300-84.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Rolando de Souza Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0040000-25.2008.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vani Torres [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0104000-52.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Agdo: Adriano de Souza Tejadas [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0032400-87.2007.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elias Botelho Coelho dos Santos [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Vale do Rio Doce S.A. - CVRD [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0082000-59.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Libra Administradora de Consórcios Ltda.(em liquidação extrajudicial) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Pedreira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0020100-35.2008.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMP Drogaria Ltda. ME (Maxi Pharma) [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Guimarães Pereira [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0041200-95.2004.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: TUPINAMBA DOS SANTOS MACHADO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1159613"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0129100-52.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRcdo: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123700-04.2007.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angelo Marcio Oliveira Brito [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009100-24.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Djalma Antonio Ribeiro Filho [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106100-77.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Rcdo: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Rcdo: Edson dos Santos Martins [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002500-68.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glaucia Cristina Rodrisgues Valença [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125000-06.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo dos Santos Leitão [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)], Rcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042400-78.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Coutinho Cardoso [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020700-73.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Aurenice Novais Lisboa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aurenice Novais Lisboa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122500-66.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmilson Mendes da Costa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000894-57.2010.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Soccer Unlimited LLC [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Geilton Camara Lima [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Soccer Unlimited LLC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018100-20.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Rodrigo da Silva Cruz [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Tnl Pcs S.A. (Nome fantasia Oi) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Rodrigo da Silva Cruz [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024000-33.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Christiane Kety Frota Maia [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Christiane Kety Frota Maia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002903-34.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Aurélio da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Othon Administração S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033600-18.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Marcos Batista de Melo [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117800-68.2006.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Lucimar Rosa Nunes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Ebgdo: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070400-93.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Robson de Paulo Azevedo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000661-79.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiano Pereira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087800-69.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rcdo: Sidney Nazario Lucindo [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078200-84.2007.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Cesar da Silva Thome [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091300-92.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Welte Neves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcdo: ENESA ENGENHARIA S.A [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia Welte Neves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091200-94.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Lopes [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1159606"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0146700-25.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Araujo Siqueira [Adv. Roberto Araujo Siqueira (OAB: RJ 12704 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0224500-17.1998.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: INTER CONTINENTAL DE CAFE SA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Rcte: CAFE SOLUVEL VIGOR LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Rcte: EMPRESA ARMAZENS GERAIS CARANGOLA LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Rcte: INCAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Rcte: INTER CONTINENTAL DE SOJA LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Rcte: CARLOS GOMES LEITE FILHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRcdo: CARLOS GOMES LEITE FILHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcdo: INTER CONTINENTAL DE CAFE SA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Rcdo: INTER CONTINENTAL DE SOJA LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Rcdo: CAFE SOLUVEL VIGOR LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Rcdo: EMPRESA ARMAZENS GERAIS CARANGOLA LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Rcdo: INCAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CARLOS GOMES LEITE FILHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135300-55.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Alessander Ramos Amenta [Adv. Heloisa de Souza Secco (OAB: RJ 141812 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)], Rcdo: Alessander Ramos Amenta [Adv. Heloisa de Souza Secco (OAB: RJ 141812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessander Ramos Amenta, Rcdo Fundação Rubem Berta, Rcdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial), Rcdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem os Agravos de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062900-58.2007.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Jose de Ribamar Silva [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)], Rcte: PREMAG Sistemas de Construcoes Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rcte: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Rcte: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)], Rcte: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose de Ribamar Silva [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)], Rcdo: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)], Rcdo: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Rcdo: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Rcdo: PREMAG Sistemas de Construcoes Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Delta Construções S.A.\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0062900-58.2007.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Jose de Ribamar Silva [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)], Rcte: PREMAG Sistemas de Construcoes Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rcte: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Rcte: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)], Rcte: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose de Ribamar Silva [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)], Rcdo: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)], Rcdo: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Rcdo: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Rcdo: PREMAG Sistemas de Construcoes Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0062900-58.2007.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Jose de Ribamar Silva [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)], Rcte: PREMAG Sistemas de Construcoes Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rcte: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Rcte: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)], Rcte: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose de Ribamar Silva [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)], Rcdo: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)], Rcdo: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Rcdo: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Rcdo: PREMAG Sistemas de Construcoes Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Delta Construções S.A., Rcte Jose de Ribamar Silva, Rcdo Oriente Construção Civil Ltda, Rcdo PREMAG Sistemas de Construcoes Ltda, Rcdo Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem os Agravos de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004200-10.2007.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Rcte: Nivaldo da Silva Simoes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcte: Eliseu Simoes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcte: Teadit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nivaldo da Silva Simoes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcdo: Eliseu Simoes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcdo: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Rcdo: Teadit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Asberit Ltda., Rcte Nivaldo da Silva Simoes, Rcdo Teadit Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem os Agravos de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1159614"
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                        "1159607": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0198300-05.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nRcdo: Leila Maria Braga [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Rcdo: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084900-04.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)], Rcte: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patricia Nazaré de Moraes Barbosa [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)], Rcdo: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019800-74.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Carolino dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ana Paula Costa de Souza Lima (OAB: RJ 157748 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153400-08.2007.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Natanael Antonio da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131800-02.2006.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge dos Santos Silva [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge dos Santos Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152900-73.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: José Alves Boaventura Filho [Adv. Jorge Luiz Soares (OAB: RJ 144350 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031200-45.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Leite Corrêa Advogados Associados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Paar Santiago [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leite Corrêa Advogados Associados\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0185800-18.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Setal Óleo & Gás [Adv. Edna Aparecida Dutra (OAB: SP 94094 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Júlio de Oliveira [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Setal Óleo & Gás\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175000-37.2009.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Alessandra de Oliveira Nogueira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alessandra de Oliveira Nogueira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001686-22.2009.5.01.0046 - AIRO\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valmir Nogueira de Paiva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088400-09.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Rcte: Estevão Barbalho Amaro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Rcdo: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Estevão Barbalho Amaro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estevão Barbalho Amaro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164800-95.2005.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Jorge Passos Barreiros [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Jorge Passos Barreiros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081500-91.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Rcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Rcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Flavio Dias da Silva [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0206300-83.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Jorge Lucena [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Rcdo: Coopercol Cooperativa de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022100-12.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Renato Siqueira Quintanilha [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000838-44.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Rcte: Nelcilene Simplicio Costa [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Rcdo: Seprof Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Rcdo: Nelcilene Simplicio Costa [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nelcilene Simplicio Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143500-75.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Tania Cristina Ribeiro Silva dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)], Rcdo: Bradesco Seguros e Previdência [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tania Cristina Ribeiro Silva dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0203700-89.2008.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cristóvão de Brito [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cristóvão de Brito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170200-94.2008.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Washington Luiz do Nascimento [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119600-82.2008.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edésio Francisco da Rocha Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viação Verdun S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023600-30.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Antônio Roberto Schiavon [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177600-50.2007.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL CONTAX S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Lucilene Alexandre Procopio [Adv. Zenaide Maria Bastos da Rocha (OAB: RJ 64011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TNL CONTAX S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049100-81.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ribeiro de Souza Filho [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040100-20.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcia Oliveira de Paula [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Rcdo: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000397-63.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gloriston Paulo dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1159607"
                        ],
                        "1159608": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0009800-72.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino do Triangulo S/C Ltda. [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino do Triangulo S/C Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143800-55.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Carlos Josue de Almeida [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Rcdo: Cooperdata - Cooperativa de Prestação de Serviços em Tecnologia da Informação\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CPM Braxis S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149400-81.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Nogueira Luna [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Nogueira Luna \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012300-65.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Patricia de Alaion Soares [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142700-51.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Simão Pedro Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Simão Pedro Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011800-74.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Galdino Ferreira Muniz [Adv. Luana Patrícia da Silva (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Galdino Ferreira Muniz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156600-44.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Intervet do Brasil Veterinaria Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008800-52.1998.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: ADRIANA LIBERATO NUNES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: BANCO HSBC BAMERINDUS SA [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148700-87.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Felipe Nogueira dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175500-31.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: SGS do Brasil Ltda [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Geraldo Muniz da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SGS do Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0249200-67.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Kátia Maria da Silva Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Service Cooperativa Trabalho- em liquidação\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152800-70.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alan de Lyra Rodrigues [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151200-79.2006.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transportes S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo das Gracas [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Rcdo: Mantec Automocao Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transportes S.A. - Transpetro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046800-61.2005.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Sebastiao Luiz Costa da Silva [Adv. Claudio Rego Carvalho (OAB: RJ 113731 - D)], Rcdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0339200-67.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Domingos de Sa Filho (OAB: ES 3998 - D)], Agdo: ROBSON RODRIGUES AZEREDO [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189000-15.2003.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE LUIZ MEDEIROS DA ROCHA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSE LUIZ MEDEIROS DA ROCHA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0182000-78.2005.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucia de Fatima Pereira de Amorim [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160800-85.2009.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Afonso Maliacan Pereira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)], Ebgte: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)], Ebgdo: Afonso Maliacan Pereira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055500-11.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Viviane dos Santos Vieira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Rcdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Viviane dos Santos Vieira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138500-96.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Daniele de Assumpção Dias [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRcdo: DS Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DS Foot Wear Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163300-25.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Rcdo: Marcelo Ribeiro Lourenço [Adv. Carlos Alberto Geraldo Martins (OAB: RJ 142583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164400-44.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo de Medeiros Silva [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Renner S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170600-29.2003.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: RODRIGO JEFERSON RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUNDACAO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0198000-21.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Clei Pereira dos Santos [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pepsico do Brasil LTDA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000251-93.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto da Silva [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1159608"
                        ],
                        "1159609": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0086900-12.2007.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Breno de Paulo Macedo menor reprs. p/ Luciende de Paulo Macedo [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.-ME [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Breno de Paulo Macedo menor reprs. p/ Luciende de Paulo Macedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088500-31.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Voki Serviços de Informática S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Rocha Murray [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)], Rcdo: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Voki Serviços de Informática S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054700-88.2004.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: MIRIAN TERESA DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: MIRIAN TERESA DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006200-07.1997.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE ANTONIO CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOSE ANTONIO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129500-53.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Marco André Manzolli [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Rcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco André Manzolli\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158700-88.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo César Barboza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo César Barboza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0290000-04.1992.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: LUIZ CLAUDIO CUSTODIO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060600-35.1996.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nAgdo: OLIMPIO ISAIAS DE SOUZA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134100-65.2006.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Selma Gomes de Barros [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Rcte: Sanofi Laboratorios Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Selma Gomes de Barros [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Rcdo: Hidrolab do Brasil Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Rcdo: Sanofi Laboratorios Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sanofi Laboratorios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065800-07.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Rcte: Sylvia Santos da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Rcdo: Sylvia Santos da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139500-83.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Christiane Kelly Moreira da Silva [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alto Padrão Serviços Enpresariais Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Christiane Kelly Moreira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000177-46.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Waldeck Batista [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Waldeck Batista \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022000-10.2005.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa Radio Taxi Niteroi Ltda [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)], Agdo: Ana Lucia Chaves de Carvalho [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148100-80.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Mozart dos Santos Noblat Alves [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140200-32.2003.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: NORMA PASSOS DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRcdo: NORMA PASSOS DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcdo: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Rcdo: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020900-85.2006.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solange Augusta de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095200-79.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda., Rcdo: Zuleide Ramos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035400-37.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nRcdo: Selma de Oliveira [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115800-55.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine Cristina de Mello [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo C e A Modas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106500-57.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Shirley Alves dos Santos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valéria Bastos [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Shirley Alves dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019500-88.1997.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: ERLY ALVES DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agte: Maria Eunice Gurjão Pessoa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agte: Matilde Duarte Gomes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agte: José Atilio Faraco [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: ERLY ALVES DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: Matilde Duarte Gomes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: José Atilio Faraco [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: Maria Eunice Gurjão Pessoa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte José Atilio Faraco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Atilio Faraco e outros. \r\n\r\nProcesso: 0130900-39.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Barbosa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Rcdo: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034100-47.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Marco Antônio Braga Moço [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004800-20.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Teresa Maria Carlos Gomes Muller [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108000-97.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline Cristina Venancio das Nupcias [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)], Rcdo: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aline Cristina Venancio das Nupcias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153400-31.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: José Gomes de Andrade [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRcdo: Soladrilhos Revestimentos Ltda, Rcdo: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1159609"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1159357": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0009195-11.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 – D)], Ebgdo: WILLIAMS NEVES PINHEIRO [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)], Ebgdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-ciência do despacho de fl. 240: \"Indefiro o requerido à fl. 238, posto que a terceira interessada tenta, por via transversa, renovar as razões constantes dos declaratórios não conhecidos (fls. 208/215)\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1159357"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1159831": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0009844-73.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE Companhia Estadual de Àguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]Réu: Ciro Lacerda Correia Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]Destinatário(s): Autora e Réu. Terem ciencia de despacho de fl. 828: As partes para que digam, no prazo comum de cinco dias corridos na Secretaria da SEDI, sem possibilidade de retirada dos autos, se têm outras provas a produzir.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1159831"
                            ],
                            "1159829": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001018-24.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Osmar da Cruz Mattos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]Destinatário(s): Aut e Réu.Despacho de fl. 189: Razões finais, no prazo de 10 (dez) dias, sucessivamente, iniciando-se pela Autora.\r\n\r\nProcesso: 0000723-21.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: José Osvaldo da Silva Salada [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Ebgte: Jorge Homero Gonçalves da Silva Coelho [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]Ebgdo: Luiz Claudio de Souza Goulart.Destinatário(s): Ebgtes.Terem ciencia de despacho de fl. 253: Defiro a dilação de prazo requerida pelos Autores, por mais 10 (dez) dias improrrogáveis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1159829"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1159568": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0000175-59.2011.5.01.0000 – AR\r\n\r\nAgvte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 – D)]\r\n\r\nAgvdo: Jose Carlos de Alencar Pimentel Duarte [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Agvdo: Luiz Oscar Mota Belmont [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Agvdo: Cesar Lima da Graca [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Agvdo: Orlando Eulalio Machado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Agvdo: Carlos Roberto Gomes de Oliveira Vieira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Carlos Roberto Gomes de Oliveira Vieira, Agvdo Cesar Lima da Graca, Agvte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos – CEDAE,\r\n\r\nAgvdo Jose Carlos de Alencar Pimentel Duarte, Agvdo Luiz Oscar Mota Belmont, Agvdo Orlando Eulalio Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1735, o qual transcrevo a seguir: \".... Digam as partes justificadamente as provas que pretendem produzir, em 10 dias sucessivos a começar pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nRelator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1159568"
                            ],
                            "1159592": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0013486-54.2010.5.01.0000 – AR\r\n\r\nAgvte: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 – D)]\r\n\r\nAgvdo: EUGENIO HENRIQUE PEREIRA DE LUCENA FILHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo EUGENIO HENRIQUE PEREIRA DE LUCENA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 406, o qual transcrevo a seguir:\"...Mantenho a decisão agravada. Ao agravado.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nRelator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc jud.\r\n\r\nId: 1159592"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1159362": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003475-29.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: Elizeu Angelo de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Terflex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 48 horas.\r\n\r\nId: 1159362"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1159881": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000027-82.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: DNP Indústria e Navegação Ltda. [Adv. Edson Roberto Reis (OAB: SP 69568 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Espólio de Ernani Jorge Werneck Pereira Torque Distribuidora de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte DNP Indústria e Navegação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 20,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0493900-08.2009.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Valmir Ferreira Machado [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1159881"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1160010": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0007356-14.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Stênio dos Santos Sthell [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ipte: Odyr Figueiredo Borges [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ipte: Nilza Maria Esteves Costa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ipte: Sérgio Emiliano Moreira da Luz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Nilza Maria Esteves Costa, Ipte Odyr Figueiredo Borges, Ipte Sérgio Emiliano Moreira da Luz , Ipte Stênio dos Santos Sthell\r\n\r\nTomar ciência da conclusão da decisão monocrática de fls. 272/273 - \"... Pelo exposto, EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo em relação ao quarto impetrante (Odyr Figueiredo Borges), por ausência de interesse de agir e, quanto aos demais, INDEFIRO A PRETENSÃO LIMINAR. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0007969-34.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Farmacia Nossa Senhora de Copacabana Ltda Me [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Espólio de Aldemy dos Santos Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Farmacia Nossa Senhora de Copacabana Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da conclusão da decisão monocrática de fls. 17/18 - \"... Pelo exposto, nos termos dos artigos 10 da Lei 12.016/09, e 267, VI, do CPC, indefiro liminarmente a inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, vez que ausente condição específica da ação. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor dado à causa pela impetrante...\" \r\n\r\nId: 1160010"
                            ],
                            "1160009": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004974-48.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Grupo Lao Tse de Ensino Ltda [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Alceu Totti Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Grupo Lao Tse de Ensino Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 731,20, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1160009"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1159440": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nJUÍZA CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\nCONCLUSÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nProcesso: 0006399-47.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: José Mauro Vieira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte José Mauro Vieira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 604: \"Intime-se o impetrante para que informe o andamento do Agravo Regimental interposto contra a decisão proferida na Reclamação Correicional mencionada na inicial.\" .\r\n\r\nProcesso: 0007921-75.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna \r\n\r\nTI: Henri de Castro Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 102/105:\" ...Destarte, ausentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, não defiro a liminar requerida.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1159440"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1159344": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0008363-41.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Nova Iguaçu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nTI: Adalberto Araújo Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Nova Iguaçu \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 140/141:\"...Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro na disposição contida no art. 6º, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 54,50 (cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), calculadas sobre R$ 2.725,00 (dois mil setecentos e vinte e cinco reais), valor dado à causa na inicial, pelo Impetrante. Intime-se o Impetrante para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da impetração e da presente decisão, com a remessa das cópias correspondentes. RIO DE JANEIRO, 07 DE JULHO DE 2011. ROGÉRIO LUCAS MARTINS RELATOR.\" Prazo 8 dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1159344"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1158693": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0008042-06.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Francisco Januario da Souza [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis \r\n\r\nTI: Brasfels S/A PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Francisco Januario da Souza \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da liminar requerida, isentando o autor da obrigação de adiantar os honorários periciais .\r\n\r\nId: 1158693"
                            ],
                            "1159040": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0006373-15.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Patricia Lima Hartmann [Adv. Paula Lima Hartmann (OAB: RJ 145307 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Adra Cambio e Turismo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Patricia Lima Hartmann\r\n\r\nTer ciência do indeferimento da liminar requerida e fornecer o endereço atualizado da 3ª Interessada, ADRA CAMBIO E TURISMO LTDA, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nId: 1159040"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1159745": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Elma P de M Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000411-37.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Caetano de Souza Constantino (Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D), - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. (Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, inclusive aquelas referentes ao intervalo intrajornada, com os reflexos daí advindos, conforme venha a ser apurado em liquidação, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 8.000,00, pela reclamada, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000651-13.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Marcos Aurélio da Silva Marques (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), - Recorrido: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, com juros e correção monetária, a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por dano moral, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor da condenação, pela recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001572-69.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Marco Aurélio Bittencourt de Amorim (Celso Gomes da Silva RJ90485D), - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), GMZ Engenharia Ltda. (Antonio Silva Filho RJ62179D), SEI Engenharia Ltda. (Leandro Caldeira Costa MG100165D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade solidária entre a primeira e a segunda reclamadas e, ainda, a responsabilidade subsidiária da terceira ré, pelas parcelas integrantes da condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001246-55.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Luiz Roberto Landi (Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D), - Recorrido: Martins e Mattos Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. (Eduardo Albuquerque de Almeida RJ130941D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões e conhecer do recurso, exceto, ante à falta de interesse, quanto à gratuidade de justiça, para, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000250-82.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Transmoto Serviços Ltda. (Armando Soares dos Santos RJ67516D), - Recorrido: Marcio Soares de Almeida (Celso Francisco de Paula RJ100685D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, bem como o de honorários advocatícios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000560-73.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Elisabete Fraga Teixeira Pinto (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D), Caixa Econômica Federal (Cristiano Seabra Dan RJ131175D), - Recorrido: Elisabete Fraga Teixeira Pinto (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D), Caixa Econômica Federal (Cristiano Seabra Dan RJ131175D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto, quanto ao da reclamada, por ausência de interesse recursal, com relação ao divisor cento e oitenta para apuração do salário-hora e à desconsideração dos dias não trabalhados para apuração das horas extraordinárias deferidas. No mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamada para determinar a dedução da diferença entre a gratificação de função do cargo de oito hora e a do cargo de seis horas, e dar provimento ao da reclamante para reconhecer que não incide imposto de renda sobre os juros de mora, mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, inclusive a importância ali arbitrada à condenação, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000007-31.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D), Tatiana Russi Kersting (Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D), - Recorrido: Tatiana Russi Kersting (Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D), Caixa Econômica Federal (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D), - por unanimidade , conhecer dos recursos, exceto, quanto ao da reclamada, por ausência de interesse recursal, com relação aos honorários de advogado, à prescrição quinquenal, à dedução das parcelas pagas sob idêntico título, à aplicação da Súmula nº 113 do Colendo TST e ao cálculo do imposto de renda ao final. No mérito, negar provimento ao da reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para determinar que, no cálculo das horas extraordinárias já deferidas, seja observado o adicional de 50%, e adotado o divisor 180 para apuração do salário-hora, tudo nos termos da fundamentação, mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, inclusive o valor ali arbitrado à condenação, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela reclamante falou Dr. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB 149541).\r\n\r\nProcesso: 0008300-14.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - Recorrido: Joelson Lirio de Souza (Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) (Cintia Possas Machado RJ120066D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o cálculo dos juros de mora observe a regra do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/1997, com a redação que lhe foi conferida pela Lei nº 11.960/2009, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000888-87.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Vitor Paulo Araújo Lima (Renata de Mello Meirelles RJ126902D), - Recorrido: Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda. (Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ106711D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento do período integral do intervalo intrajornada não usufruído, com os decorrentes reflexos, restando mantido o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo a quo para fins processuais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000108-95.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Rodorei Transportes Ltda. (Paulo Roberto Vigna SP173477D), Solindomar Conceição Munford (Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D), - Recorrido: Rodorei Transportes Ltda. (Paulo Roberto Vigna SP173477D), Sadia S.A (Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D), Solindomar Conceição Munford (Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da primeira reclamada, para afastar a condenação imposta no tocante à devolução dos valores referentes a multas de trânsito (alínea “D” do pedido), e, por conseguinte, julgar improcedente o pedido, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 408,10, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 20.401,00, pelo reclamante, de cujo pagamento, todavia, fica dispensado, por fazer jus à gratuidade de justiça, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1159745"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1159288": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –07.07.11\r\n\r\nProcesso: 0071200-73.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Auxiliadora Souza dos Santos-Rcdo: Comseg Companhia de Serviços Gerais ME, Banco Santander (Brasil) S/A-A Desembargadora do TRT Mery Bucker Caminha do(a) Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Comseg Companhia de Serviços Gerais ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara ciência acórdão de fls.221/223: \" por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos moldes da fundamentação, manter íntegra a decisão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1159288"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1159806": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000641-96.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rusibel Campos de Araújo ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), Rápido Macaense Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Rusibel Campos de Araújo ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), Rápido Macaense Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao da reclamada para reduzir a indenização por dano moral para R$ 10.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052200-10.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Re zende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Eliel da Silva Bezerra ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - Recorrido : Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Eliel da Silva Bezerra ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - por unanimidade,dar parcial provimento ao recurso dos reclamados para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, bem como para determinar que seja observada a súmula 340 do TST na apuração das horas extras; dar parcial provimento ao recurso do reclamante para declarar que a prescrição do FGTS, no que se refere ao pagamento da parcela, é trintenária, e para deferir o pagamento do 13º salário de 2004 e das férias relativas aos períodos de 2003/2004 e 2004/2005, por não atingidos pela prescrição quinquenal. Alterado o valor da condenação para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0067301-09.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Maria Helena Alves da Silva ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Recorrido : Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e da parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença que extinguiu o processo sem julgamento de mérito, afastar a ilegitimidade da 1ª reclamada, e, por força do § 3º do art. 515 do CPC, passando à análise do mérito propriamente dito, julgar improcedentes os pedidos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0047100-37.2009.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Flávio Paulo de Oliveira Rodrigues (sócio) ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), Vagner Barbosa de Lima Alves ( Jadir de Sousa RJ69841D ), - Agravado : Marco Aurélio Ferreira Brasil da Silva (sócio)Flávio Paulo de Oliveira Rodrigues (sócio) ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), Integrali Comércio de Livros e Cursos Ltda. Vagner Barbosa de Lima Alves ( Jadir de Sousa RJ69841D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição do ex-sócio para reformar a decisão e determinar que seja ele excluído do polo passivo. Prejudicado o agravo de petição do exequente.\r\n\r\nProcesso: 0000396-62.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Rafael Paes Leme Martins ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a equiparação salarial e seus reflexos, bem como para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), devendo sua atualização monetária ser contada a partir da prolação da sentença. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0097000-84.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Oceanair Linhas Aéreas Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Fábio Justino do Nascimento ( Joao Lino Pereira RJ112360D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000621-98.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carole Amaro dos Santos ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Alfredo Mello Magalhaes RJ99028D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034500-83.2000.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0093100-57.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Embargado : Central Distribuidora de Produtos LtdaJoão Gama Basilio ( Christino Moreira Neto RJ156014D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002300-30.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Gilberto de Souza ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Gilberto de Souza ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, rejeitar ambos os embargos de declaração da reclamada e do reclamante, por não constatadas as omissões apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0103900-13.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Thais Costal Aliano ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - Embargado : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - colhido o voto de vista, em mesa, da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, acolher os embargos de declaração opostos pela autora e, com base no art. 897-A, da CLT, imprimir efeito modificativo ao julgado, para conhecer do recurso ordinário da autora, pois tempestivo, retornando os autos ao Juiz Relator para apreciação do mérito do apelo, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090900-46.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Grace Kely Silva Gomes Alves ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0036200-26.1992.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : MARCOS BENEDITO DA SILVA SANTOS ( Valdelar José da Rosa RJ51543D ), - Embargado : ELEVADORES SHINDLER DO BRASIL S/A ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não haver contradição no corpo do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000434-29.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Joel Nei Nunes ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Rodoviária A. Matias Ltda. ( Andrea Scasciotti RJ66208D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para incluir na condenação a hora extra referente ao intervalo diário suprimido, com 50% e seus reflexos, com a dedução da parcela indenizatória prevista nas normas coletivas. Fixar o novo valor da condenação em R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000314-58.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jonas da Silva de Lima ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - Recorrido : Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a decisão de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para que, reabrindo a instrução, as partes possam produzir a prova testemunhal, prejudicados os demais argumentos lançados no recurso.\r\n\r\nProcesso: 0049100-10.2007.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Fernando Garcia dos Santos RJ92415D ), - Embargado : Erik Batista Drummond ( Antonio Alves Barreiros RJ58005D ), Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. ( Fernando Garcia dos Santos RJ92415D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0071900-46.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Paulo Roberto da Silva ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Patricia de Jesus Amaral Batista RJ96308D ), - Recorrido : Paulo Roberto da Silva ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Patricia de Jesus Amaral Batista RJ96308D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para declarar que o autor trabalhava em 10 plantões mensais de 24 horas; negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0004200-46.2006.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : LINDE GASES LTDA ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Embargado : Cesar Cadena Del Porto ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não existir qualquer omissão, obscuridade ou contradição no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0028000-47.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Abrahao Ferreira de Oliveira ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Recorrido : Cerealista Ceasa Centro Oeste Ltda. ( Jaime Canuto Fernandes RJ94236D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000011-87.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sirlene Alves dos Santos ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Recorrido : KFC Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1159806"
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                            "1159807": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0093100-57.2009.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nEbgdo: João Gama Basilio, Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 270/271: \"... por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159807"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000861-69.2010.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Nelson da Rocha Sabença ( Maria de Fatima Lameiras RJ39957D ), - Agravado : GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a exclusão da responsabilidade do agravante pelos créditos devidos ao exequente, por se tratar de vínculo de emprego que se estabeleceu após a sua retirada da sociedade, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012500-65.2004.5.01.0015 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : JOSE CARLOS GOMES ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0104600-31.1994.5.01.0034 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : JARBAS FONTES DOS SANTOS ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : CHURRASCARIA VALE DO BEIJA FLOR LTDA ( Evaldo de Souza Guimarães RJ48736D ), Maria Teresa Carneiro Machado ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), Abilio Sebastiao Amaro Machado Manuel Solleiro Vizoso Carlos Rogério da Silva Morais ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), Gelson Monteiro Gonçalves ( Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho RJ152134D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo para determinar que os ex-sócios GELSON MONTEIRO GONÇALVES, CARLOS ROGÉRIO DA SILVA MORAIS e MANUEL SOLLEIRO VIZOSO integrem o polo passivo da presente demanda, devendo, contudo, a sua responsabilidade pelo pagamento dos débitos trabalhistas ser limitada ao período de 01.09.1992 a 08.09.1992, em que se beneficiaram dos serviços prestados pelo exequente. Pelo agravante falou Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB 30539).\r\n\r\nProcesso: 0155300-78.2003.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : MARCELO FEIGENBAUM ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), MAR CELO FEIGENBAUM ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Pela CEDAE falou Dra. Flavia Rodrigues Corrêa (OAB 120513).\r\n\r\nProcesso: 0175500-15.2000.5.01.0071 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : BANCO WARBURG DILLON READ S/A ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS DE ARAUJO ( Jaime Ubiratan Appolonio de Souza RJ78791D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0185000-02.1989.5.01.0036 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : RESTAURANTE E WISKERIA LE COIN II LTDA ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Agravado : JOSE EDILSON ARAUJO DE PAIVA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ausência de dialeticidade, tudo nos termos da fundamentação. Pelo agravante compareceu Dra. Olimpia Catarina (OAB 47803) e pelo agravado Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB 30539).\r\n\r\nProcesso: 0189700-74.2008.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Lídia Maria Couto de Brito ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, para determinar o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, com a regular oitiva de testemunhas, restando prejudicado, portanto, o julgamento das demais questões veiculadas no recurso, consoante os fundamentos exarados no presente acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0042600-77.2004.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : ANA PAULA MENDES BEZERRA ( Rosildo da Luz Bomfim RJ76934D ), - Agravado : NEXT COOPER COOP TRAB PROF AREA DE SAUDE APOIO ( Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ84355D ), José Carlos Figueiredo de Almeida CLINICA RADIOLOGICA PROFESSOR OSWINO PENNA ( Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ84355D ), Fernando de Souza Penna ( Alberto Alves Moreira Filho RJ11084D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000320-65.2011.5.01.0049 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : - Agravado : Trans Sampaio Transportes Ltda. ( Roberta de Siqueira Sampaio RJ123420D ), - colhido o voto de vista, em mesa, da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o destrancamento do recurso ordinário, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001563-98.2010.5.01.0301 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : - Agravado : Companhia Municipal de Desenvolvimenro de Petrópolis - COMDEP ( Carlos Marcos Batista de Melo RJ75704D ), - colhido o voto de vista, em mesa, da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o destrancamento do recurso ordinário, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, tudo consoante fundamentos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059002-67.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : ALIPIO ALVES DE OLIVEIRA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por falta de autenticação das peças trasladadas, tudo consoante fundamentos exarados no presente acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0131400-22.2000.5.01.0411 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : GENARIO MARCELINO DE SOUZA ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0166600-27.2007.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Margareth da Mota Carvalho ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), RTR Servicos Financeiros Ltda ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Recorrido : RTR Servicos Financeiros Ltda ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), Margareth da Mota Carvalho ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do reclamada, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no presente acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0090600-58.2000.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : CARLA NUNES MOUTA ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1159798"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1159741": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0068100-22.1997.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0123900-60.2008.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Ebgte: Aldenea Carvalho de Castro Guerreiro [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Ebgdo: Aldenea Carvalho de Castro Guerreiro [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Ebgdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aldenea Carvalho de Castro Guerreiro, Ebgdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES, Ebgdo Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Em prazos sucessivos, observada a seguinte ordem processual: recorrente, 1º recorrido e 2º recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0091600-67.2007.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal(Reexame em duplo grau de jurisdição), Rcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Carlos Araujo, Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao presente, em prazo sucessivo, permeado de 48 horas, com início pelo recorrido. Decorrido o prazo, retornem os autos ao Douto Ministério Público do Trabalho, conforme determinado no penúltimo parágrafo do despacho de fl. 359. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-94.2007.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo Ferreira Esteves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Ferreira Esteves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgdo: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Ebgte Eduardo Ferreira Esteves\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Em prazos sucessivos de 05 dias, com início pelo 1º recorrente. \r\n\r\nProcesso: 0130100-19.2009.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clínica Radiologica Emilio Amorim S.A. [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Clínica Radiologica Emilio Amorim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0017600-48.2008.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI, Ebgdo: Givanildo Gomes da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Givanildo Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0019800-59.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0081900-91.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Ebgdo: Sérgio Video da Silva [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sérgio Video da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciárii\r\n\r\nId: 1159741"
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                            "1159972": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143700-76.2006.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : VRG Linhas Aereas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logistica S.A.(em recuperação judicial) e Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Varig Logistica S.A.(em recuperação judicial) e Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Luiz Augusto Ramalheira Feitosa ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Em conclusão de julgamento, por una nimidade, deixar de conhecer do recurso único interposto pelas primeira e terceira reclamadas, por deserto, conhecer do recurso da segunda ré, rejeitar a preliminar de incompetência arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1159972"
                            ],
                            "1159744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0017600-48.2008.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI, Givanildo Gomes da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela parte contrária, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-91.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Sérgio Video da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela parte contrária, em 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1159744"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1160044": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0015100-04.2006.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Rcte: Jose Carlos Ferreira [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos Ferreira [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Rcdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 611/615, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001284-20.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Orli Luiz Botelho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 42/47, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118500-24.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Jaqueline da Penha Martins [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Ebgdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Ebgte Jaqueline da Penha Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 153/157 .\r\n\r\nProcesso: 0000456-75.2010.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Rubem Ferreira [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Verok - Agricultura e Pecuária [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Verok - Agricultura e Pecuária \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 167/168. \r\n\r\nProcesso: 0096000-75.2008.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: José Souza dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 653/655. \r\n\r\nProcesso: 0000295-43.2010.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Liliane da Costa Luz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Ebgdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Liliane da Costa Luz, Ebgdo Status Mille Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 121/125. \r\n\r\nProcesso: 0001072-43.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Gustavo Lessa dos Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gustavo Lessa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 320/322; \r\n\r\nProcesso: 0000508-54.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aldair Francisco de Andrade [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aldair Francisco de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 150/152.\r\n\r\nId: 1160044"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1159684": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE, SEGUNDA FEIRA, ÀS 13:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os seguintes Desembargadores: Gloria Regina Ferreira Mello (Presidente), Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira e os Desembargadores vinculados Carlos Alberto Araújo Drummond e Gustavo Tadeu Alkmim (somente nos processos de suas relatorias). \r\n\r\n1 - 0000144-96.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Robson Gomes de Araújo ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Robson Gomes de Araújo ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Nunes Benincasa RJ 118607 D ).\r\n\r\n2 - 0000200-68.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Tereza Cristina Teixeira Vilas Boas ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Recorrido: Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Débora May S/OAB ).\r\n\r\n3 - 0000503-95.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: Wagner Dias de Oliveira ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n4 - 0004800-50.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Centro Integrado de Nefrologia ( Adv. Fernanda Ferreira Temponi RJ 135408 D ) - Recorrido: Sérgio Martins Conceição Rosa ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ).\r\n\r\n5 - 0007100-15.2006.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Clinica Santa Helena Ltda ( Adv. Paulo Cesar Azeredo Batista RJ 75233 D ), Josiane de Araujo Rodrigues Pereira ( Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral RJ 76591 D ) - Recorrido: Josiane de Araujo Rodrigues Pereira ( Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral RJ 76591 D ), Clinica Santa Helena Ltda ( Adv. Paulo Cesar Azeredo Batista RJ 75233 D ).\r\n\r\n6 - 0009700-13.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ 60530 D ) - Recorrido: Alberto Lázaro Gonçalves ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Empresa Brasil de Comunicação - EBC ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n7 - 0015700-15.2009.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Happy Confecções Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Agravado: Rosemeire Braz Santos ( Adv. Zely Fernandes do Carmo RJ 102398 D ).\r\n\r\n8 - 0023800-41.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Guricar Veiculos Ltda. ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Recorrido: Luiz Claudio Ferreira ( Adv. André Soares Travessa RJ 93083 D ).\r\n\r\n9 - 0024400-23.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial) ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Camila Crippa ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), S.A. Viação Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial) ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial) ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ).\r\n\r\n10 - 0025800-97.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Lindaura Maria de Abreu Paiva ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: Armando Fonseca ( Adv. Luiz Carlos da Silva RJ 73827 D ).\r\n\r\n11 - 0029400-15.2004.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: GELSON DOS SANTOS ( Adv. Andrea de Castro Espinosa RJ 102990 D ) - Recorrido: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Sem Advogado Nos Autos ), CONDOMINIO SANTA MONICA APARTAMENTOS ( Adv. ERIC DUTT ROSS RJ 137445 D ), HOTEL QUEEN ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), CONDOMINIO DE SERVICOS COMUNS ALFA BARRA II ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ), CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO FINO ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ).\r\n\r\n12 - 0031600-60.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: SPG Industria e Comercio de Elevadores Ltda. ( Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Alves ( Adv. Marcos Cesar da Silva RJ 85482 D ).\r\n\r\n13 - 0038900-22.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Rubens de Oliveira Nascimento ( Adv. Mauro Victor Simas RJ 70259 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Tatiana Esteves Natal S/OAB ) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Rubens de Oliveira Nascimento ( Adv. Mauro Victor Simas RJ 70259 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Tatiana Esteves Natal S/OAB ), Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. ( Adv. Jose Pugan RJ 22117 D ).\r\n\r\n14 - 0039500-14.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Nivea Maria Belo ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nivea Maria Belo ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n15 - 0045700-03.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras Procurador Priscilla Eline dos Santos S/OAB ) - Recorrido: Lima Santos Serviços Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ), Jussara da Conceição Almeida ( Adv. Fabricio Ribeiro de Souza RJ 161817 D ).\r\n\r\n16 - 0050600-58.2002.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Thiago Cardoso Araujo S/OAB) - Agravado: EDUARDO ANTONIO DA SILVA LIMA ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n17 - 0060100-14.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: MG Dumans Recursos Humanos Consultoria e Servicos Ltda. ME ( Adv. Nelson Pereira da Silva RJ 37945 D ), Flavia de Almeida Delgado ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n18 - 0061800-26.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Cristiane Galvao Lafeta ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n19 - 0062600-89.2004.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: DANIEL FERNANDES DE FREITAS ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n20 - 0069900-58.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Adilson Tavares da Silva ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n21 - 0070000-31.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Fabio da Silva Guimarães ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Fabio da Silva Guimarães ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n22 - 0072700-24.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Carla Roberta Barboza Damasceno ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n23 - 0073300-93.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Silvana Santana de Souza ( Adv. Daniel Moura Lidoino RJ 125752 D ) - Recorrido: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Sem Advogado Nos Autos ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios Procurador Márcio José Teixeira de Sá S/OAB).\r\n\r\n24 - 0073300-94.2009.5.01.0076 - RN - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procuradora Débora May S/OAB) - Recorrido: Luciano Lima de Souza ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.( Sem Advogado Nos Autos )(EDITAL).\r\n\r\n25 - 0076300-15.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - Sintergia/RJ ( Adv. Wellington Santana de Souza RJ 117652 D ) - Recorrido: HELVECIO DE JESUS ( Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ 40593 D ).\r\n\r\n26 - 0083300-10.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: André Vitor Cavalcante de Albuquerque ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n27 - 0090300-27.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Joao Silva ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), ADR Manutencao Construcao Civil e Servicos Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n28 - 0092300-89.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Michel Pereira Diniz ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Recorrido: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. em recuperação judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ).\r\n\r\n29 - 0092600-50.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Cláudio Luis da Silva Bona ( Adv. Luis Gustavo dos Santos Cristofaro RJ 95716 D ) - Recorrido: Cláudio Luis da Silva Bona ( Adv. Luis Gustavo dos Santos Cristofaro RJ 95716 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n30 - 0096800-83.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Rodrigo Paiva de Campos ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n31 - 0097400-89.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Fabricio Silva de Carvalho S/OAB ) - Recorrido: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda (N/P Pedro Augusto Motta Roncoli) ( Adv. Jose Pereira de Sousa RJ 21978 D ), Cristina Ribeiro Marins ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n32 - 0099000-80.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Ana Cristina Teixeira de Lyra ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ), Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Ana Cristina Teixeira de Lyra ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ), Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n33 - 0103100-44.2005.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica – FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Sérgio Espínola Catramby S/OAB), Associacao Comercio e Industria de Valenca -ACIVA ( Adv. Antonio Marcus Ermida RJ 97983 D ) - Recorrido: Ivone Giffoni ( Adv. Getulio Farina de Almeida RJ 86855 D ), Fundacao de Apoio a Escola Tecnica – FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Sérgio Espínola Catramby S/OAB), Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda – COOPLOGIC(Sem Adv. Nos Autos), Associacao Comercio e Industria de Valenca -ACIVA ( Adv. Antonio Marcus Ermida RJ 97983 D ).\r\n\r\n34 - 0111500-97.2000.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Carla Freire Moreira RJ 95277 D ) - Agravado: UNIAO ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n35 - 0112000-17.2007.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Ina & Ino Confeccoes Ltda. ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ), Uilians Portinali Xavier ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ) - Recorrido: Uilians Portinali Xavier ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ), Ina & Ino Confeccoes Ltda. ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ).\r\n\r\n36 - 0113500-94.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Nilson Figueiredo da Silva ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n37 - 0116400-90.2007.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Alan dos Santos Trepte ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n38 - 0120500-66.2008.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Hugo Pinheiro Faria ( Adv. Claudio Mauricio dos Santos de Azevedo RJ 98782 D ) - Agravado: Maria das Dores Marques de Azevedo ( Adv. Maria Vera Augusta Alves RJ 1250 B ).\r\n\r\n39 - 0123900-32.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Carlos Alberto Damasceno Moliterno ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n40 - 0127400-80.2005.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Paulo Mauricio Bastos Moreno ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Paulo Mauricio Bastos Moreno ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n41 - 0131000-06.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Sousa Machado Junior ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n42 - 0131300-98.2009.5.01.0040 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Monique de Campos Peçanha ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n43 - 0134200-19.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Josilene dos Santos Lima ( Adv. Valdir Silva Teles RJ 65125 D ).\r\n\r\n44 - 0138900-18.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Marcos Andre Firmino da Silva ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ) - Recorrido: Transportadora de Servicos Baixada Fluminense Ltda. ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ), Uniao Fabril Exportadora S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n45 - 0140300-52.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ), Rita Ione Rabello dos Santos ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n46 - 0149600-37.2004.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: CRISTIANE RANGEL FRANCA ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), CRISTIANE RANGEL FRANCA ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n47 - 0154300-17.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Luiz Aurelio de Oliveira Monteiro ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ), Sut Sistema Urgente de Transporte Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Luiz Aurelio de Oliveira Monteiro ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ), Sut Sistema Urgente de Transporte Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n48 - 0163800-74.2005.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Naomi Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ 69036 D ) - Recorrido: Robson Leite ( Adv. Ivone Lopes de Carvalho RJ 63763 D ).\r\n\r\n49 - 0202000-97.2007.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita Procurador Marli Soares Braga OAB/RJ 123040), Jorge Wallace Ferreira ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ) - Recorrido: Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita Procurador Marli Soares Braga OAB/RJ 123040 ), Locanty Comercio Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Jorge Wallace Ferreira ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ).\r\n\r\n50 - 0215100-68.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Douglas Gardengui ( Adv. Elaine dos Santos Pacheco RJ 135900 D ) - Recorrido: Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes ( Adv. Juliana Matos Fonseca RJ 107212 D ).\r\n\r\n51 - 0242000-71.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu Procurador Ana Cristina C. Mochiaro Soares OAB/RJ 97759 ) - Recorrido: Dilceia de Oliveira Souza ( Adv. Andreia Escobar Horta RJ 112461 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n52 - 0271900-59.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo Procurador Renata B. C. Bruno S/OAB ) - Recorrido: Celio Fernando Moreira dos Santos ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Unilix do Brasil Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos )(EDITAL).\r\n\r\n53 - 0279400-70.1992.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: JOSE ARTUR BOTELHO PEREIRA E OUTROS ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (18/07/2011 – 2ª feira – 13h00) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Julho de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1159684"
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                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001277-76.2010.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Paulo Roberto Moreira Santos ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Recorrido : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade. conhecer do recurso e dar-lhe provimento para condenar a ré o pagamento de R$ 640,20, a título de vale transporte, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0000865-97.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Consórcio UTC Rip ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Fábio Durval Corre ( Evalcir Toledo Maia de Andrade RJ84271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0137700-86.2009.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sérgio Murilo dos Santos Oliveira ( Sérgio Murilo dos Santos Oliveira RJ61297D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149600-34.2001.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : COLUMBIA RIO CARNES LTDA ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), - Agravado : Cláudio Alda Camillo de Almeida ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), UNIÃO FEDERAL - INSS - A/C procuradoria Especializada do INSS - por unanimidade, não conhecer do agravo face à sua irregularidade de representação, tudo conforme fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0228700-67.2005.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luci Pereira Mendonca ( Enedison Batista Galeano Arco RJ109312D ), - Recorrido : Aurea Correa Ferreira ( Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes RJ85748D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora. O Exmo. Des. Marcos Palacio acompanhou a Exma. Juíza Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1159856"
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                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000895-69.2010.5.01.0482 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM ( Jean Vieira de Lima RJ115965D ), - Recorrido : Divaldino Paulino de Oliveira ( Antonio Almeida de Sena RJ125149D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, nos termos do voto da Exma. Redatora Designada, vencidos os Exmos. Des. Relatora e Marcos Palacio que negavam provimento ao recurso. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou a divergência com ressalva de fundamentação. Redigirá o v. Acórdão a Exma. Juíza Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0150900-24.2009.5.01.0261 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Cesar Luiz Carvalho ( Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido da responsabilidade subsidiária, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira que redigirá o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0080400-25.2009.5.01.0004 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) n/p de seu Administrador Judicial Sr. Alfredo Luiz Kugelmas ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), Marcelo Freitas de Araujo ( Jorge Evanildo Morais Rodrigues RJ70356D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de Responsabilidade Subsidiária, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira, que redigirá o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000261-46.2011.5.01.0512 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Cruz Vermelha Brasileira ( Marco Antonio de Carvalho Cruz RJ97104D ), - Agravado : Edelberto Abdalla Sobrinho ( Marcelo Worms Lopes Freitas RJ103001D ), Municipio de Bom Jardim ( Procuradoria Munic de Bom Jardim ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício e, por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001012-14.2010.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rogéria Maria Tardelli ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho arguida pela 2ª ré (PETROS) e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000365-11.2010.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Leonildo Coutinho Miranda ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0063600-30.2009.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Gustavo Souza ( Flavia Barreira Lamego da Silva RJ100386D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o pagamento das diferenças salariais a partir de 01.11.2006, observada a evolução salarial do paradigma e para limitar a condenação das horas extras e projeções, inclusive quanto ao intervalo intrajornada, aos períodos em que o autor prestou serviços em Niterói, de 20.05.2004 (marco prescricional) a 01.01.2006 (quando foi transferido para Nova Iguaçu), assim como de janeiro de 2009 é o rompimento contratual em 13.03.2009,nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150200-96.2005.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa RJ69619D ), - Agravado : Giovania Cardoso Bastos ( Marcelo Luis Franco de Sa RJ90861D ), União Federal (INSS) A/C da Procuradoria Geral Federal - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e no mérito, dar-lhe provimento para declarar indevida a cobrança de contribuição previdenciária sobre a parcela “indenização de cestas básicas não fornecidas”, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000659-12.2010.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Viação Ponte Coberta Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - Recorrido : Marcos Horácio Felipe de Araújo ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - por unanimidade, por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário por deserto, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000427-27.2011.5.01.0432 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Banco Bradesco S/A ( Breno Ricardo Martins Rattes RJ133362D ), - por unanimidade, por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por intempestivo, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000286-63.2011.5.01.0058 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059100-73.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Jose Claudio Moreira da Silva ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar totalmente improcedentes os pedidos, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência. Deferida a gratuidade de justiça ao Autor (fls. 10).\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1159859"
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                        "1159685": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0073300-94.2009.5.01.0076 - RN\r\n\r\nRcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nRcdo: Luciano Lima de Souza , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 18/07/2011, às 13h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159685"
                        ],
                        "1159686": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0271900-59.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nRcdo: Celio Fernando Moreira dos Santos, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 18/07/2011 , às 13h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159686"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1158146": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso 0019100-05.2009.5.01.0023 (RO) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Embgte: GERDAU AÇOS LONGOS S/A - Embgdos: FRANCISCO GOMES DE ANDRADE (Adv. Teófilo Ferreira Lima-OAB/RJ-64.685) - SERMONTEC INDUSTRIAL LTDA. ME (Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão-OAB/RJ-52.554) - Despacho de fl. 185: “J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração.”\r\n\r\nProcesso 0001006-42.2010.5.01.0033 (AIRO) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Embgte: CNC CENTRO NACIONAL DE CÓPIAS - Embgdo: RONNEY ALVES DA SILVA JUNIOR (Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas-OAB/RJ-147.011) - Despacho de fl. 130v: “ Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso 0026100-77.2006.5.01.0341 (RO) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Embgte: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui-OAB/RJ-15.925) - Embgdo: MARINETE MARTINS DE OLIVEIRA (Adv. João Nery Campanario-OAB/RJ-37.898) - Despacho de fl. 225: “O acórdão de fls. 202/208 manteve a sentença de primeira instância, que havia julgado procedente o pedido da autora, então aposentada por invalidez, de restabelecimento do plano de saúde cancelado pela reclamada. A reclamada opôs embargos de declaração tempestivamente, requerendo que fosse esclarecido pela Turma os motivos pelos quais fora mantido o comando sentencial (fls. 214/215). Logo em seguida, em 04/05/2011, a ré apresentou a petição de fls. 216/218, dizendo que a presente demanda perdeu seu objeto, já que a autora fora dispensada em 12/02/2008, além de ter sido aposentada por tempo de contribuição em 11/05/2009. Foram juntados com a referida peça os documentos de fls. 219. Intimada a se manifestar (fl. 221), veio aos autos a petição de fl. 224, na qual a reclamante, além de confirmar sua aposentadoria definitiva, reconheceu que assiste razão à reclamada quanto à perda do objeto da presente ação. Dessa forma, julgo extinto o feito em razão da reconhecida perda do seu objeto (art. 267, incisos IV, VI e VIII do CPC, ex vi do art. 769 da CLT), ficando prejudicado o exame dos embargos de declaração opostos pela reclamada às fls. 214/215. Custas já pagas pela ré. Intimem-se. ”\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1158146"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1159507": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nAna Lucia de Paiva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000055-39.2010.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Eduardo da Silva Coelho (Tarcisio Xavier Pereira RJ144450D) - Embargado: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. (Luiz Geraldo Motta RJ5173D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, mas sem efeito modificativo, para rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0000199-37.2010.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Fabio Amorim da Rocha RJ67539D) - Embargado: Ordenel Murga Filho (Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0000350-55.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Cabo Frio REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Deyvid da Costa Ferreira (Marcos Sampaio de Souza RJ119874D) - por unanimidade, declarar-se a incompetência material da Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente ação, anulando a sentença, devendo ser remetidos os autos para Justiça Estadual, por força do disposto no artigo 113, § 2º, do CPC, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000351-40.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Cabo Frio REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Leandro Sanches Alves (Marcos Sampaio de Souza RJ119874D) - por unanimidade, declara-se a incompetência material da Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente ação, anulando a sentença, devendo ser remetidos os autos para Justiça Estadual, por força do disposto no artigo 113, § 2º, do CPC, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000402-53.2010.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda. (Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D) - Embargado: Ronaldo Silva de Morais (Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0000518-70.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ubirajara da Silva Manhães (Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D) - Recorrido: Caixa Econômico Federal (Daniela Salgado Junqueira 129684) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso declarando a competência desta Justiça para processar e julgar o feito e determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para prosseguimento, como entender de direito, nos termos da forma da fundamentação do voto da Exma. Des. Relatora.A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000584-34.2010.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Consugal Brasil - Consultores de Engenharia e Gestão Ltda.(Alexandre Paulo Delarco 172030) - Embargado: Flavio Ferreira de Souza (Galdino Ribeiro Gomes RJ31713D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0001586-81.2010.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Reinaldo Oliveira de Lima (Luis Henrique Felipe RJ83792D) - Embargado: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. (Noel Domingos de Sousa RJ50102D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0007400-73.2006.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal (Thaylla Henrichs Ligeiro Carvalho RJ173610E) - Agravado: Morel do Brasil Industria e Comercio Ltda., Marilena Medeiros de Almeida - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, para que se proceda ao arquivamento, sem baixa na distribuição da presente execução fiscal, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0022600-41.2009.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Laboratórios B Braun S.A. (Marcio Evangelista dos Santos RJ83128D) - Embargado: Fabricia Oliveira da Silva Dornaes (Nelson Laudelino dos Santos Souza RJ145129D), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, mas sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0029400-28.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Hildelucia Cardoso Nunes (Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D) - por unanimidade, declara-se, de ofício, a incompetência material da Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente ação, anulando a sentença de fls. 49/55, devendo ser remetidos os autos para Justiça Estadual, por força do disposto no artigo 113, § 2º, do CPC, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0029600-17.2007.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Jurema Ricardo (Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D) - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário e, por maioria, negar provimento ao recurso voluntário da 2ª ré (FIOCRUZ), nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Vencida a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello no tópico Juros da Fazenda Pública.\r\n\r\nProcesso: 0035000-24.2009.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Paulo Vitor Ribeiro Pessanha Leal (Luiz Carlos Rangel RJ87893D) - Embargado: TAC Franquia Ltda (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo,V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0036700-35.2009.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Mércia Rodrigues de Souza (Luiz Carlos Rangel RJ87893D) - Embargado: TAC Franquia Ltda (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0037100-49.2009.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Cenilson Thomaz Chagas (Luiz Carlos Rangel RJ87893D) - Embargado: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda,TAC Franquia Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0037800-25.2009.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Elma Mota Peixoto (Luiz Carlos Rangel RJ87893D) - Embargado: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo,V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0037800-81.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Jose Henrique Souza da Rocha(ESPOLIO DE) ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0038200-93.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: União Federal (Advocacia Geral da Uniao) - Embargado: Francisco Moreira Espinheira (Wagner Soares de Morais RJ140478D), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo (Olinda Maria Rebello RJ74145D) - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os presentes embargos de declaração para acrescentar fundamentação, sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0040900-85.2009.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Raquel Iris Moraes da Silva (Luiz Carlos Rangel RJ87893D) - Embargado: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo AméricoTAC Franquia Ltda ( Guilherme Barbosa Vinhas RJ112693A ), V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0044400-50.2007.5.01.0342 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Reexame Necessário (Fundação Educacional de Volta Redonda) (Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D) - Recorrido: Heloisa Helena Alves Lima (Marcelo de Andrade Torres RJ108742D) - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0049900-94.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Allan Gordon Cortez (Monica Prudente Giglio RJ53552D) - Recorrido: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Pricila Apicelo Lima RJ148259D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054300-33.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Josete Ramos de Medeiros (Cesar Romero Vianna RJ33000D), - Recorrido: Caixa Econômica Federal - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0063300-26.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Maria do Socorro Alves (Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D) - Embargado: Viação Saens Pena S.A. (Ferdinando Tambasco RJ48798D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Des. Relatora. supra.\r\n\r\nProcesso: 0063400-75.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Adriano Apolinário da Rocha (Ana Carla Alves Xavier RJ106104D) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro (Paula Brito Silva Araujo RJ94859D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação a devolução dos descontos efetuados a título de mensalidade sindical, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Vencida a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0067500-66.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Edson Gomes Machado (Darlete Gomes da Costa RJ49004D) - Recorrido: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p Agildo Adami Barros Junior, Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ (Procuradoria Geral Federal), Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, por maioria, dar-lhe provimento para condenar o 2º réu (Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET) subsidiariamente responsável pelas verbas deferidas ao autor, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Vencida a Exma. Sra. Juíza Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0084500-50.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Embargado: Joel de Deus Silva (Joao Nery Campanario RJ37898D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092000-28.2006.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Marco Andre Mazzoni Gadaleta (Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D) - Embargado: Brassumo Ltda. (Wellington Lessa do Nascimento RJ75710D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0115500-47.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Habitacão do Rio de Janeiro - CEHAB (Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D) - Recorrido: Maria da Gracas Ferreira da Silva (Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso da ré para, reformando a decisão de origem, julgar IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00 valor atribuído à causa, pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0119400-50.2006.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Angela Gullo (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D) - Embargado: Banco do Brasil S.A. (Alexandre Santos Sampaio RJ163545D) - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pela reclamante apenas para acrescentar fundamentação ao julgado, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127600-33.2008.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Dona Isabel S/A (Giovana Medeiros Vieira Gomes RJ100603D) - Embargado: Crésio Roberto Coutinho (Angelo de Miranda Fernandez RJ132981D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0128700-41.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Bicharada da Glória Pet Shop Ltda. (Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D) - Embargado: Luciana dos Santos Ferreira (Renata de Mello Meirelles RJ126902D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos declaratórios, impondo ao embargante a multa de 1%, por meramente procrastinatórios.\r\n\r\nProcesso: 0136900-51.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Agenor Alves Teixeira (Daniela Naddaf de Andrade RJ99366D) - Recorrido: Libra Terminal Rio S.A. (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Fernanda Dias Teixeira RJ149026D), Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro - SINDOPERJ (Aline Randolpho Paiva RJ66317D) - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para afastar a preliminar de litispendência, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a apreciação integral do mérito da ação, para que não haja supressão de instância, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140400-98.2007.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. (Jose Americo Machado Lopes RJ115937D) - Recorrido: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A (Luiz Antonio de Souza Rodrigues RJ5073D), Jose Edson da Silva Barros (Tania Lopes RJ81742D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0140900-36.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcio Correa dos Santos (Alcebiades Lopes Junior RJ2067D), Eloy Lopes da Silva (Alcebiades Lopes Junior RJ2067D) - Recorrido: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP ( Carlos Marcos Batista de Melo RJ75704D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso dos autores, nos temos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0145400-51.2007.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Supermercados Mundial Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D) - Embargado: Barbara da Mota Israel de Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, para suprir a contradição, dando efeito modificativo ao acórdão de fls. 185/187 para negar provimento ao recurso ordinário interposto pela autora, mantendo a decisão de origem na íntegra, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152200-66.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Maurício Silva Sá (Ribamar Campos Leite RJ63573D) - Embargado: Kobe Elija Veículos Ltda. (Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0153500-37.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), Jorge da Silva Teles (Renata de Mello Meirelles RJ126902D) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D), Jorge da Silva Teles (Renata de Mello Meirelles RJ126902D), Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial a ambos os recursos. Ao do autor, por unanimidade, para deferir a gratuidade de justiça. Ao do réu (Município do Rio de Janeiro), por maioria, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a), vencidos o Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e a Exma. Sra. Juíza Dalva Amelia de Oliveira no tocante à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0154000-89.2003.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao) - Embargado: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação, sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155500-36.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcos Antonio Miglioli (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D), Natalino Magalhães Amancio (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - Recorrido: Marcos Antonio Miglioli (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D), Natalino Magalhães Amancio (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para retirar da condenação o pagamento da indenização por danos morais e negar provimento ao recurso adesivo interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0160400-21.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rower Gráficar Editora Ltda. (Marcio Mattos Carneiro RJ66756D), Heber Ferreira Guimarães (Adriana dos Santos Brandao RJ117951D) - Recorrido: Rower Gráficar Editora Ltda. (Marcio Mattos Carneiro RJ66756D), Heber Ferreira Guimarães (Adriana dos Santos Brandao RJ117951D) - por unanimidade, conhecer dos recursos; por maioria, rejeitar a arguição de cerceio de defesa, vencida a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello voto proferido na sessão de 04.05.2011 e, por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação do voto do (a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0165000-76.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Simões das Virgens (Carmen Pradella de Castello Branco RJ71382D) - Recorrido: Associação Universitária Santa Úrsula (Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação o pagamento da indenização especial prevista na cláusula 24ª (item 24.2) da Convenção Coletiva 2008/2009, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Vencida a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0171500-91.2007.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: TNL Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) - Embargado: Jeanne Patricio de Azevedo (Denise Martins RJ83002D), PCS S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, mas sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0177700-90.2002.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por unanimidade, rejeitar a arguição de preclusão e negar provimento ao recurso interposto, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0182700-27.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Maricá (Procuradoria Munic de Marica) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), Carlos Henrique dos Santos (Alcineo Lima Correa RJ39244D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0187000-86.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Provider Serviços Soluções Tecnológicas Ltda. (Antonio Emilio Caporali RJ80714D), Can Multiserviços Ltda. (Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D), Ampla S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - Recorrido: Celso Ferraz Pinto (Jose Luis de Oliveira RJ88638D), Provider Serviços Soluções Tecnológicas Ltda. (Antonio Emilio Caporali RJ80714D), Can Multiserviços Ltda. (Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D), Ampla S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0222100-32.1997.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (Ivanir Jose Tavares RJ8787D), CARMERINDO MARTINS SOBRINHO (Manoel Branco Braga RJ37919D) - Agravado: CARMERINDO MARTINS SOBRINHO (Manoel Branco Braga RJ37919D), RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (Ivanir Jose Tavares RJ8787D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos agravos de petição, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0233300-06.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Laboratório de Análises Clínicas Doutor Emerson L da Costa Ltda. (Jaqueline Teixeira RJ101883D) - Recorrido: Maria Aparecida Barros de Paula ( Claudomir da Silva RJ126022D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Vencidas a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello e a Exma. Sra. Juíza Dalva Amelia de Olveira no tocante aos danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0293500-50.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões (Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).,vencida a Exma. Sra. Juíza Dalva Amelia de Olveira que provia o apelo.\r\n\r\nId: 1159507"
                            ],
                            "1159509": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nGab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,\r\n\r\nProcesso: 0154000-89.2003.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A., SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão 844/845: \"por unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação, sem efeito modificativo.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159509"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1159960": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0028300-89.2004.5.01.0062 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: HERMOGENES E SAMARY ADV ASSOCIADOS SC LTDA ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ) - Embargado: JANETE DA ANUNCIACAO SANTOS ( Cesar Coelho Noronha RJ76601D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para corrigir o erro material apontado e fazer constar da parte dispositiva do acórdão o provimento parcial do recurso da autora para julgar procedente apenas o pedido contido na alínea “q” do respectivo rol (multa do artigo 477da CLT), mantendo-se a improcedência do pedido contido na alínea “h”.\r\n\r\nProcesso: 0055300-86.2007.5.01.0053 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: LUIZ ALBERTO FERNANDES ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ) - Embargados: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1159960"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1159279": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n4a TURMA\r\n\r\nProcesso: 0084600-51.2004.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: RAFAEL MARINHO DE SOUSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RAFAEL MARINHO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 337/343 dos autos, em 05 dias.(Vista ao Autor)\r\n\r\nRio de Janeiro.07 de julho de 2011\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1159279"
                            ],
                            "1159380": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115100-90.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : MARINA GABRIELLE PERROTTA MARTELLO ( Afonso Celso Basson Meira RJ45533D ), TNT CONTAX S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorridos: MARINA GABRIELLE PERROTTA MARTELLO ( Afonso Celso Basson Meira RJ45533D ), TNT CONTAX S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e , no mérito, negar provimento ao da Autora e dar provimento ao da Reclamada para excluir da condenação a multa do art. 477. \r\n\r\nProcesso: 0181600-78.2005.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : JORGE RODRIGUES FERNANDES ( Marcia da Cunha Vianna RJ44944D ), ASSOCIACAO MUTUA AUXILIADORA EMPREGADOS DA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA ( Alvaro de Carvalho Homero RJ83610D ), ANGELA MARIA RAMOS DE SA ( Marcia da Cunha Vianna RJ44944D ), - Recorridos : ANGELA MARIA RAMOS DE SA ( Marcia da Cunha Vianna RJ44944D ), JORGE RODRIGUES FERNANDES ( Marcia da Cunha Vianna RJ44944D ), ASSOCIACAO MUTUA AUXILIADORA EMPREGADOS DA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA ( Alvaro de Carvalho Homero RJ83610D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade do recurso da Reclamada, conhecer dos recursos, dar provimento ao recurso da Reclamada para declarar a nulidade da decisão-recorrida, a fim de que outra decisão seja prolatada, e declarado prejudicado o exame das questões suscitadas nos recursos das partes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1159380"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1160015": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA \r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0051300-09.2009.5.01.0074 - RO - Embargos de Declaração\r\n\r\nEmbargantes: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEmbargado: ROSILENE MORAIS DANTAS [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo ROSILENE MORAIS DANTAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 332: \"J. Dê-se vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. Em 07/07/11 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora\" \r\n\r\nProcesso: 0148300-05.2008.5.01.0022 - RO - Embargos de Declaração\r\n\r\nEmbargante: MARIO PASSOS DA COSTA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nEmbargado: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 471: \"J. Dê-se vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. Em 07/07/11 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1160015"
                            ],
                            "1159954": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0014300-77.2005.5.01.0441 - AP - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravantes: BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), ESPOLIO DE SERGIO MARCOS DE ALMEIDA PALMA RP/ VANDA CATARINA G PALMA ( Maristela Souto de Oliveira RJ92636D ) - Agravados: ESPOLIO DE SERGIO MARCOS DE ALMEIDA PALMA RP/ VANDA CATARINA G PALMA ( Maristela Souto de Oliveira RJ92636D ), BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ) - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo executado em contraminuta e conhecer dos agravos de petição. No mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator, dar-lhes parcial provimento, para determinar (I) sejam apurados juros até 31.12.1996 (data do início da liquidação extrajudicial do Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.), reiniciando-se a contagem a partir de 26.7.2005; (II) seja deduzido o imposto de renda mês a mês e (III) excluída a incidência do imposto de renda sobre juros de mora, bem como sobre FGTS, férias e seu acréscimo de 1/3. \r\n\r\nProcesso: 0234300-74.1999.5.01.0005 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: MARIA CLARA BAPTISTA VASCONCELOS ( Francisco Jose Oliveira Lima RJ51822D ) - Agravado: XEROX DO BRASIL LTDA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a extinção da execução e determinar, com base nos cálculos de fls. 299/299v, que a exequente comprove o valor recebido por meio dos alvarás de fls. 330/331, atualizando-se a conta até a data da expedição dos alvarás (17.11.2006), deduzindo-se o valor recebido e o saldo, atualizado para a data do cálculo. \r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1159954"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1160035": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080600-23.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Renato José ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Renato José ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - DAR PROVIMENTO PARCIAL aos Recursos Ordinários, sendo o do Reclamante, por maioria, para declarar inexigibilidade das pretensões anteriores a 23/06/2004 e para acrescer à condenação os reflexos do intervalo intrajornada, conforme entendimento da Orientação Jurisprudencial nº 354 da SDI-I da Alta Corte Trabalhista; e o do Reclamado, por unanimidade, para excluir da condenação o pagamento da multa por intuito procrastinatório e da indenização referente aos lucros auferidos pelo Reclamado a partir da posse de má-fé, e para os efeitos da IN nº 93/03, manter o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, no recurso do reclamante, que aplicava o art. 384 da CLT e o divisor de 150 e dava a gratificação semestral.\r\n\r\nProcesso: 0068200-29.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : João Batista Marcelino ( Cristina Souza Cavalcante RJ68680D ), OS Serviços Infraestrutura Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000155-15.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Olegário Luiz da Silva ( Rosana Rodrigues dos Santos RJ65199D ), - Recorrido : Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Hermes Bassalo Antunes RJ17249D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0215700-36.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Cristina Oliveira Sodré Pinto ( Brasilmar Sant Anna RJ74883D ), - Recorrido : FEG Engenharia Ltda ( Juan Ignacio Campos Lopez RJ104816D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105100-41.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Sônia Maria de Souza Amaral ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito propriamente dito, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos Recursos Ordinários das Reclamadas para excluir da condenação o pagamento de honorários de advogado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005800-06.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Edgard keese Campos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Edgard keese Campos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito propriamente dito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Segunda Reclamada (FUNDAÇÃO PETROS) e DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamante para, reformando a sentença, determinar a condenação da Primeira Reclamada (Petrobrás) de forma solidária, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001203-82.2010.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : M. BRAZ IMOBILIÁRIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), - Agravado : FLAVIA MENEZES PEREIRA SICRI ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, por irregularidade de representação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000641-89.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Anedina Costa da Silva ( Reginaldo Severino da Silva RJ83651D ), - Recorrido : Anedina Costa da Silva ( Reginaldo Severino da Silva RJ83651D ), Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001179-09.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : João Antônio Ferreira Melo ( Juliana de Carvalho Aguiar RJ158741D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000615-50.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Transportes Dalçoquio Ltda. ( Valdir de Lima Moulin RJ57569D ), -Recorrido : Delta Serviços Ltda. ( Alexandre Santos de Sant Anna RJ157642D ), Julio Cesar Felix da Silva ( Paulo Cesar Pereira de Souza RJ35910D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e indenização por danos morais e julgar improcedente a reclamação trabalhista; custas, em reversão, pelo Reclamante, no importe de R$ 120,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 6.000,00, dispensado do recolhimento, na forma do art. 790, § 3º, da CLT, ante a declaração do Autor, às fls. 15, de não ter condições de arcar com as custas e demais despesas processuais, sem prejuízo do seu sustento e o de sua família, preenchendo, assim, o requisito exigido pela Lei nº 1.060/60, em seu art. 4º, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0187000-23.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Mônica de Almeida Firmo ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Mônica de Almeida Firmo ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075400-46.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Weidiane Jesus Silveira ( Almir Longo Pereira RJ124150D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037400-14.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rodrigo Marques Selli Rodrigues ( Alcimedes Brito RJ58949D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089200-34.2007.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Brasilcenter Comunicacoes Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Flavio de Souza Franco Junior ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040200-39.2004.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : SELMA DOS SANTOS PEREIRA ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), SELMA DOS SANTOS PEREIRA ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, para rejeitar a preliminar de cerceio de defesa arguída pelo Reclamado e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso do Reclamado e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso do Reclamante, para alterar a indenização por danos morais para o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por ser este o valor proporcional ao dano causado e as seqüelas advindas; custas no valor de R$ 600,00 (seicentos reais), pela Reclamada, calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais reais), valor atribuído à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119100-29.2007.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Cartonagem Nosapa 2000 Comercio de Embalagens Ltda ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : Rafael Silva do Nascimento ( Dinah Capela RJ109573D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130900-33.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Oseas Montianele Beazim ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, por não comprovado o recolhimento das custas judiciais, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Reclamante, por deserto, restando negado o benefício de gratuidade de justiça articulado em razões recursais, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106500-13.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Marcos Clemente da Costa Inácio ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), -por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da Segunda Reclamada, para que seja observada a legislação pertinente quanto aos recolhimentos previdenciário e fiscal, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031100-10.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Victor Hugo Trianon Vieira ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), -por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da Reclamada, para afastar a pena de confissão que lhe fora aplicada e, com base nos elementos constantes dos autos, excluir da condenação o pagamento das horas extras além da 44ª hora semanal e a indenização por danos morais, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157000-94.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Leislier Cordeiro Maia ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), -Recorrido : Odanrio Restaurante Ltda. ( Marcelo Faga Percequillo SP136660D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155300-02.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : CNS Nacional de Servicos Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Antonio Carlos Rosa Labrego ( Luciene Costa Villa Nova RJ122458D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030600-57.2005.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932D ), - Agravado : Alexandre Natividade de Souza Junior ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição, por considerar corretos os cálculos de liquidação apresentados de acordo com a res judicata, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134100-45.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Vander Wilson Carvalho de Almeida ( Ana Lucia Rezende Nunes RJ38651D ), - Recorrido : ATIVA Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000205-42.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rodrigo de Oliveira Ribeiro (Espólio de) ( Humberto Celso de Andrade RJ34952D ), Pinheiro Tintas Ltda. ( Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ96453D ), - Recorrido : Rodrigo de Oliveira Ribeiro (Espólio de) ( Humberto Celso de Andrade RJ34952D ), Pinheiro Tintas Ltda. ( Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ96453D ), - em conclusão de julgamento, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos recursos; por maioria, rejeitar a prejudicial de prescrição; e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE para incluir na condenação o pagamento das férias com 1/3 em dobro de 1998/1999, férias simples com terço constitucional de 1999/2000, férias proporcionais com 1/3 (11/12), 13º salários relativos aos anos de 1998, 1999 e 2000 e FGTS período trabalhado; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora, que ficou vencida quanto a prejudicial de prescrição, que acolhia, e no recurso da reclamada, que dava-lhe provimento, para afastar a aplicação da multa de 1% por embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0036100-88.2008.5.01.0011 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Renato Bezerra da Silva ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Claudio Luiz Lobo RJ73762D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator que dava parcial para condenar a Ré a pagar diferenças de adicionais de risco de maio de 2003 a 27.03.2008, a base de 20%.\r\n\r\nProcesso: 0090600-74.2008.5.01.0021 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Recorrido : Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator que dava-lhe parcial provimento, para determinar que a reclamada comprove o regular recolhimento da contribuição sindical (imposto sindical), sob pena de execução do percentual pertinentes à entidade autora (60% do total, art. 589 da CLT) ou sob pena de multa diária, a ser estipulada a critério do juízo da execução; e condenava a Ré em honorários advocatícios na forma do art. 5º da IN n.27/2005 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0148200-45.2009.5.01.0077 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Uorllen Dias do Carmo ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a reclamada ao pagamento de pensão mensal, vencidas e vincendas, no percentual de 50% do valor da última remuneração do reclamante, com os acréscimos, nos limites do pedido, enquanto perdurar a incapacidade parcial do reclamante; estimar a condenação o valor de R$ .100.000,00 (cem mil reais) e custas em R$ .2.000,00 (dois mil reais), devidas pela empregadora, nos termos do voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator que deferia a pensão de forma vitalícia, na forma do art. 950 do NCC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nFernando Jose de Carvalho Correa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1160035"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1159692": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0092200-21.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Dora Lúcia Santos ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0208700-86.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Ponto Jóias Ltda. ( Isabella Machado Garcia Justo RJ58711D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001560-46.2010.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Roberto Cesar Rosa Ferreira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Agravado : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a deserção e destrancar o recurso ordinário interposto pelo autor, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0168400-22.2003.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : BANCO DO BRASIL SA ( Maria Ines Pereira Lima RJ21683D ), - Agravado : BENEDITA ANTONIETA DE MORAES ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do banco-reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0142300-15.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Adjaneide Almeida de Melo Rodrigues ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate da juíza convocada Vólia Bomfim Cassar, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar improcedente a ação, nos termos do voto do desembargador relator. Vencidas as desembargadoras Mirian Lippi Pacheco e Tania da Silva Garcia, que davam parcial provimento para excluir da condenação somente os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0089400-26.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Vera Lucia Camões Barreiros ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator, desembargador Antonio Carlos Areal. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1159692"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000188-77.2011.5.01.0026 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Celso Guerra Gomes (Dr. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D). Embargado : Banco Bradesco S.A. (Dr. Guilmar Borges de Rezende OAB/RJ22259D). Transportadora Ourique Ltda. (Nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.)(Dr. ...).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000331-61.2010.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Newton Barroso Fernandes Júnior (Dra. Cléa Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza OAB/RJ88998D), Caixa Econômica Federal - CEF (Dra. Vanessa Grenier Ferreira da Motta OAB/RJ81172D). Recorridos : Newton Barroso Fernandes Júnior (Dra. Cléa Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza OAB/RJ88998D), Caixa Econômica Federal - CEF (Dr. Vanessa Grenier Ferreira da Motta OAB/RJ81172D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos e, por maioria, NEGAR provimento ao recurso do reclamante e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada apenas para determinar a compensação da gratificação de função recebida com as horas extras prestadas, nos termos da OJT-SDI 1 Nº 70/TST.''\r\n\r\nProcesso: 0000390-25.2010.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marcelo Nunes de Andrade (Dr. André Luiz de Queiroz Mendes da Costa OAB/RJ98973D). Recorrido : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro SA (Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ75789D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0001758-60.2010.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : José Carlos Rodrigues (Dra. Regina Célia Moacyr dos Santos OAB/RJ76423D). Recorrido : Espelho do Mar Restaurante e Pousada LTDA.-ME (Dr. Lenilson Santos do Nascimento OAB/RJ127523D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0022800-79.2008.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Quickgrafic Editora Ltda. (Dra. Luci Carvalho Bittencourt OAB/RJ1034B). Recorrido : Rogério Sobroza Simões (Dr. José Rodrigues Mandú OAB/RJ20336D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER o apelo interposto por quem não é parte e por tratar de temas que não constam na sentença atacada.''\r\n\r\nProcesso: 0035200-31.2009.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Armando Madureira Gonçalves (Dr. Luiz Carlos Rangel OAB/RJ87893D). Embargados : V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Dr. ...), TAC Franquia Ltda (Dr. Jorge Miguel Mansur Filho OAB/RJ130638D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0063100-31.2008.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Claudenor Pereira Chaves (Dr. Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB/RJ51854D). Recorrido : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A (Dr. William Figueiredo de Oliveira OAB/RJ84529D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0087200-62.2007.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Brink?Ls Segurança e Transporte de Valores Ltda (Dra. Vanessa Christina Lacerda OAB/RJ127783D), Minervina Leocadia Leal Moura (Dr. Clebes Cruz do Nascimento OAB/RJ54266D). Recorridos : Minervina Leocadia Leal Moura (Dr. Clebes Cruz do Nascimento OAB/RJ54266D), Brink?Ls Segurança e Transporte de Valores Ltda (Dra. Vanessa Christina Lacerda OAB/RJ127783D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, ao da Ré, DAR PROVIMENTO PARCIAL para, reconhecida a hipótese de julgamento extra petita, suprimir as condenações com base em jornada de trabalho e descontos efetuados e, ainda, conforme entendimento deste Tribunal, excluir da condenação a verba honorária; ao do autor, para NEGAR PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0099700-72.1997.5.01.0301 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : MONICA DE OLIVEIRA BASTOS DOS SANTOS (Dra. Maria Isabel Rodrigues OAB/RJ35629D). Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo e DAR-LHE provimento para cumprir a coisa julgada, aplicando os juros até o efetivo pagamento.''\r\n\r\nProcesso: 0103300-61.2009.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. (Dr. Rodrigo Silva Lima OAB/RJ137297D). Embargados : Mauro do Sacramento (Dra. Rosimar Figueiredo Lessa OAB/RJ79384D), Condomínio Vila Espanha (Dr. Marucia Andrade Serrão OAB/RJ103641D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1159444"
                            ],
                            "1159442": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001216-51.2010.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Luciano de Freitas Gonçalves (Dr. Jorge Otávio Amorim Barretto OAB/RJ68751D). Recorrido: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. (Dra. Christiane da Costa Silva de Araújo OAB/RJ101189D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré a pagar 45min de horas extras por ausência parcial do intervalo e indenizar o autor na forma da Súmula 291 do TST, em dez vezes 48 horas extras.''\r\n\r\nProcesso: 0016100-65.2008.5.01.0044 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Associação Universitária Santa Úrsula (Dr. Nair Nilza Perez de Rezende OAB/RJ2181D). Agravado : Ruth Cnop Goldemberg (Dr. Sylvio Augusto Regalla Junior OAB/RJ102238D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para anular a penhora do imóvel (fl. 97).''\r\n\r\nProcesso: 0017200-51.2008.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : José Paulo Franco de Aguiar (Dr. Alexandre Medeiros de Paiva OAB/RJ87367D). Recorridos: Furnas Centrais Elétricas (Dr. Fernanda Merhy Lagrotta OAB/RJ107990D), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear (Dr. Augusto Parente Martins dos Santos OAB/RJ103364D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, e, por maioria, ACOLHER a prescrição total arguida em contrarrazões pela 1ª recorrida ELETROBRAS e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0074100-83.2008.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de São Gonçalo), Município de São Gonçalo (Procuradoria do Município de São Gonçalo). Recorridos : Serviflu Limpeza Urbana e Industrial Ltda. (Dr. ...), Joelma Couto Melanes (Dr. Vanderlei Fernandes de Faria Machado OAB/RJ48966D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0095600-62.2009.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Isolux Corsan do Brasil S.A. (Dr. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça OAB/SP187146D). Recorrido: Sebastião Sobreira Filho (Dr. Rosário Antônio Senger Corato OAB/RJ65850D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0102100-65.1994.5.01.0042 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : MARCO ANTONIO DA SILVA (Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda OAB/RJ40530D). Agravado : CARIOCA ESPORTE CLUBE (Dr. Mariano Carvalho Morales OAB/RJ107083D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO por entender que a Impugnação foi proposta intempestivamente, embora considerando marco diverso do considerado pelo juízo a quo.''\r\n\r\nProcesso: 0103100-20.2008.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Helberty Amorim e Silva (Dr. Fernando da Silva Andrade OAB/RJ48342D). Recorrido: Qualitute Pirahy Alimentos Ltda. (Dra. Adriana Barbosa C. Miguez OAB/RJ145892D ), Biscoitos Kedelícia de Piraí Ltda. EPP (Dra. Adriana Barbosa C. Miguez OAB/RJ145892D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0118100-74.2008.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de São Gonçalo). Município de São Gonçalo (Procuradoria do Municipiuo de São Gonçalo). Recorridos : Nerio José Barros (Dr. Juliana M. da Cunha OAB/RJ144332D), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Dr. Nanci Nunes OAB/RJ134286D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, NEGAR PROVIMENTO ao apelo voluntário e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao reexame necessário para excluir da condenação as diferenças apuradas com base em convenção coletiva que não se aplica ao contrato.''\r\n\r\nProcesso: 0121600-48.2008.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : CARREFOUR COMÉRCIO E INDÍSTRIA LTDA (Dr. Luiz Cláudio Nogueira Fernandes OAB/RJ57570D). Recorrido: Wellington Luiz Dutra Martins (Dra. Rosilene Moraes Alonso OAB/RJ91001D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda.(Dr. ...). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\n]Processo: 0130100-69.2009.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Estado do Rio de Janeiro), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro). Recorridos : Clayton Divina Nunes (Dr. Leonardo Cabral Miranda OAB/RJ94631D), Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. a/c Diretora Presidente (Dr ...). ''...por unanimidade, CONHECER os apelos e, em reexame necessário, por maioria, DAR PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos; inverter o ônus da sucumbência; manter o valor da causa para efeito de alçada e rito; custas de R$ 100,00, pelo autor, isento.''\r\n\r\nProcesso: 0132600-38.2009.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Recorrida: Iara Alves Gaspar de Oliveira (Dra. Leena Maria Cunha Prudente OAB/RJ40217D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, REJEITAR a prescrição extintiva e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0145400-41.2007.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Severina Hilda da Silva Queiroz (Dra. Rosimar da Silva Almeida OAB/RJ83994D). Recorrido: PH Fontes Construtora Ltda. (Dr. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho OAB/RJ82550D).''...por maioria, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO, porém DECLARAR, de ofício, extinto sem julgamento de mérito, o pedido de letra D (multa cominatória de recolhimento previdenciário) por se tratar de exigência de obrigação contraída em acordo homologado judicialmente em outro processo.''\r\n\r\nProcesso: 0210400-09.1999.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : TV OMEGA LTDA (Dra. Carina de Souza Castro OAB/RJ109396D), ARIADNE GUIMARAES DIAS (Dr. Sérgio Batalha Mendes OAB/RJ62857D). Agravados : MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A (Dr. Romero Quirino da Costa OAB/RJ107769D), TV OMEGA LTDA (Dra. Carina de Souza Castro OAB/RJ109396D), ARIADNE GUIMARAES DIAS (Dr. Sérgio Batalha Mendes OAB/RJ62857D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo do executado, por não atacar tema julgado pela instância a quo, e DAR PROVIMENTO EM PARTE ao apelo do exequente para reformar a sentença dos embargos à execução, não conhecendo-o por tratar de coisa julgada nos embargos já propostos anteriormente pela executada.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1159442"
                            ],
                            "1159466": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a 2ª Recorrido COOPMILÊNIO COOPERATIVA DE TRABALHO EM SAÚDE LTDA (DIRETORA-PRESIDENTE BÁRBARA CRISTINA MOREIRA DE OLIVEIRA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão do acórdão de fls. 127/131, no Processo: 0130100-69.2009.5.01.0262 RO, sendo Recorrentes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (ESTADO DO RIO DE JANEIRO) e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e CLAYTON DIVINA NUNES, como 1º Recorrido ''...''...por unanimidade, CONHECER os apelos e, em reexame necessário, por maioria, DAR PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos; inverter o ônus da sucumbência; manter o valor da causa para efeito de alçada e rito; custas de R$ 100,00, pelo autor, isento.''' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1159466"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1159480": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HUM DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000056-34.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Valeria Barcellos RJ 112606 D ) - Recorrido: Padaria Confeitaria e Bar Tia Juju Ltda. ME ( Adv. Condorcet Moreira dos Santos RJ 86216 D ).\r\n\r\n2 - 0000106-51.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Educandário Oswaldo Gomes Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Thiely Vianna Branco ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n3 - 0000180-64.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Rogério Martins da Silva ( Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano RJ 134471 D ) - Recorrido: GR S.A. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n4 - 0000193-09.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Consórcio Novo Cenpes ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ) - Recorrido: Ivaldo Santos de Melo ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ).\r\n\r\n5 - 0000230-20.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Velox Consultoria em Rh Ltda. ( Adv. Rogerio de Miranda Tubino SP 134345 D ) - Recorrido: Viviane da Silva Castanho ( Adv. Katia Duarte Pinheiro RJ 76769 D ), Vivo S.A ( Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva RJ 147583 D ).\r\n\r\n6 - 0000244-97.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ), Roberto Carlos Teixeira ( Adv. Mario Nunes Akiyama RJ 117078 D ).\r\n\r\n7 - 0000301-97.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: José Fernando de Oliveira Rodrigues ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Logictel S.A. ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Logictel S.A. ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S ), Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), José Fernando de Oliveira Rodrigues ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n8 - 0000368-09.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Miguel dos Anjos Melo ( Adv. Claudio Freitas dos Santos RJ 89782 D ) - Recorrido: Veloz Trans Rio Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 65025 D ).\r\n\r\n9 - 0000385-40.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda - CNPJ: 59.291.534/0037-78 ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Raquel Fernandes Rossani da Silva ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n10 - 0000387-07.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ) - Recorrido: Neide Barcelos Mothé Mergulhão ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ), Fernando Mendes ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ).\r\n\r\n11 - 0000499-35.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Francisco Manoel Correa de Paula Aguiar ( Adv. Renato Pinheiro da Silva RJ 64140 D ) - Recorrido: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Francisco Manoel Correa de Paula Aguiar ( Adv. Renato Pinheiro da Silva RJ 64140 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n12 - 0000533-25.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Tatiana dos Santos Fernandes ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Tatiana dos Santos Fernandes ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n13 - 0000566-21.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Jorge Paulo Nascimento ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n14 - 0000591-62.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maria das Graças Jesuino ( Adv. Otoniel Guilherme da Silva RJ 68435 D ) - Recorrido: Adilson Antonio Alves ( Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho RJ 101014 D ).\r\n\r\n15 - 0000613-69.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Arão Quinto dos Santos ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ) - Recorrido: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Arão Quinto dos Santos ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ).\r\n\r\n16 - 0000641-54.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Claudio de Paiva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n17 - 0000823-14.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COPENAVEM ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ), Equipemar Engenharia e Serviços Ltda. ( Adv. Ronald Farias da Rocha RJ 85073 D ) - Recorrido: Alberto de Oliveira Campos ( Adv. Alexandre Soares Lopes RJ 91288 D ), Equipemar Engenharia e Serviços Ltda. ( Adv. Ronald Farias da Rocha RJ 85073 D ), Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COPENAVEM ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ).\r\n\r\n18 - 0000828-57.2010.5.01.0045 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Maria Teresa Daemon de Miranda Gonçalves ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n19 - 0000834-69.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Pedro Arly Nunes Vieira ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n20 - 0000856-13.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: José Alves de Melo ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior RJ 111783 D ).\r\n\r\n21 - 0000987-95.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Thiago José Medeiros Sampaio Cantina Ltda. ( Adv. Raphael Lopes da Rosa RJ 135888 D ) - Recorrido: Maribel Jardilino da Silva ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n22 - 0001078-92.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Deivde Ferreira da Silva ( Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo RJ 130910 D ), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ).\r\n\r\n23 - 0001102-26.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Alexsandre Alves da Silva ( Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo RJ 130910 D ), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ 103236 D ).\r\n\r\n24 - 0001176-51.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Humberto dos Santos Menezes Filho ( Adv. Fernanda Fernandes Picanco RJ 96638 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Primutel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Fabio de Azevedo Oliveira RJ 160093 D ), Humberto dos Santos Menezes Filho ( Adv. Fernanda Fernandes Picanco RJ 96638 D ).\r\n\r\n25 - 0001330-94.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Marques de Lima Filho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n26 - 0001346-81.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: IZA GAMA SOARES ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ) - Recorrido: TAYSSA SOARES MONTEIRO ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ).\r\n\r\n27 - 0001362-03.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Carlos Alberto Martins Pinto ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n28 - 0001466-66.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Marcos Nogueira de Sá ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n29 - 0002700-21.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Alexandre Magno Carneiro Mendes ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Alexandre Magno Carneiro Mendes ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Guilherme Bevilaqua de Miranda Valverde RJ 146167 D ).\r\n\r\n30 - 0002951-90.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: José Manoel Figueiredo dos Santos ( Adv. Paulo Fernando Soares Junior RJ 136506 D ) - Recorrido: Usina Carapebus S/A ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Cia. Hotéis do Leme ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ), Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), Cia. Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Othon Administração S/A ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n31 - 0005500-82.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Infoglobo Comunicações Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Noemi Pereira Ayres ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n32 - 0009300-40.2007.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sergio Rodrigues Simoes ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n33 - 0009700-34.2008.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Auto Viacao Reginas Ltda ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Rodrigo Vieira Nunes ( Adv. Afonso Lustosa Pires RJ 50614 D ).\r\n\r\n34 - 0011000-71.2003.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: MARCOS MIRANDA PINHEIRO ( Adv. Oscar Muquiche Baptista RJ 59796 D ).\r\n\r\n35 - 0016400-10.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Adriano da Silva Santiago ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n36 - 0017000-74.2008.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Mario Elson Ferreira de Oliveira ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Agravado: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa RJ 69619 D ).\r\n\r\n37 - 0020100-20.2004.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: TULIO VAGNER DOS SANTOS VICENTE ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n38 - 0024100-67.2005.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ) - Agravado: Cassia de Jesus Monteiro do Rego ( Adv. Davi Jose da Silva RJ 54987 D ).\r\n\r\n39 - 0024200-74.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Industrias Nucleares do Brasil S.A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Angelo da Costa Rodrigues ( Adv. Ruy Moreira da Fonseca RJ 91371 D ).\r\n\r\n40 - 0025800-35.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Paulo Cesar Marques de Sa, Wilton Francisco Barros, Antonio de Souza, Joaquim Luiz Marcos da Silva, Emissão Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Alan Ferreira Gomes RJ 110520 D ), Evandro Guimaraes Lima, Renato Alves Garcia, Anderson Luis Leonardo da Silva ( Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ), Jurandir Rocha, Fabiano da Silva Rodrigues ( Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Marques de Sa, Renato Alves Garcia, Emissão Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Alan Ferreira Gomes RJ 110520 D ), Wilton Francisco Barros, Anderson Luis Leonardo da Silva ( Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ), Antonio de Souza, Joaquim Luiz Marcos da Silva, Jurandir Rocha, Evandro Guimaraes Lima, Roca Concessoes e Construcoes Ltda ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ), Municipio de Valenca ( Procuradoria Munic de Valenca ), Fabiano da Silva Rodrigues ( Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ).\r\n\r\n41 - 0027200-68.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Heloisa Helena Silva de Almeida ( Adv. Débora do Amaral Ferraz RJ 136224 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n42 - 0029300-96.2008.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Marcia Dias de Mattos ( Adv. Nilton Pereira Braga RJ 11661 D ), Sony BMG Music Entertainment Brasil Ltda. ( Adv. Raul Gulden Gravata RJ 61436 D ).\r\n\r\n43 - 0030100-07.2001.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA FONTARIGO ( Adv. Gisela Feltrin Julio RJ 103562 D ).\r\n\r\n44 - 0030600-72.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorrido: Aroldo José de Souza ( Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ 81305 D ).\r\n\r\n45 - 0031100-68.2007.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Companhia Estadual de Gas - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Gas Capital GR do Brasil Ltda (n/p socio Miguel Angel Nule Amim) - Agravado: Wildson do Amor Divino dos Santos ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n46 - 0031300-15.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Chocolates Garoto S.A. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ) - Recorrido: Renato Rodrigues dos Santos ( Adv. Frederico Ferreira de Oliveira RJ 111068 D ).\r\n\r\n47 - 0033900-62.1997.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: FROTA OCEANICA E AMAZONICA S.A ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D ) - Agravado: HEITOR RODRIGUES FILHO ( Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha RJ 61673 D ).\r\n\r\n48 - 0034300-13.2002.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), SEBASTIAO FELIZARDO FAUSTINO ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: SEBASTIAO FELIZARDO FAUSTINO ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n49 - 0041900-10.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Helena Maria de Azevedo Graca ( Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel RJ 35705 D ), Service Coop Cooperativa de Trabalho ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n50 - 0042800-89.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Renato Corrêa Sardinha Teixeira ( Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro RJ 105585 D ), Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Renato Corrêa Sardinha Teixeira ( Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro RJ 105585 D ), Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n51 - 0046100-52.2007.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: PROSSEGUR BRASIL S A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Agravado: Jeovane Gilson Souza Santos ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ).\r\n\r\n52 - 0048000-10.2002.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ( Adv. Antonio Nicodemo Salgado RJ 49208 D ) - Agravado: NIVIA HANGES PAIXAO CAETANO ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n53 - 0049000-69.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Rafael de Amorim Siqueira RJ 130888 D ), Osvaldo Luiz Gama Tavares ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Rafael de Amorim Siqueira RJ 130888 D ), Osvaldo Luiz Gama Tavares ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n54 - 0050800-53.2006.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Carla Regina Cabral ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n55 - 0051400-23.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Amauri Alves dos Santos ( Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque RJ 155726 D ).\r\n\r\n56 - 0052700-50.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: C & A Modas Limitada. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Bianca de Oliveira Santos ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n57 - 0053500-75.2006.5.01.0241 - RN - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Procuradoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria Cristina Ferreira Martins ( Adv. Lucineia Rodrigues de Barros RJ 35616 D ).\r\n\r\n58 - 0055100-03.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Ruy Pessanha Barros ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n59 - 0055900-33.2003.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: DANIEL DOS SANTOS SANTANA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA., Daniel Pazos pazos , Manuel Pazos Cabaleiro .\r\n\r\n60 - 0057300-33.2006.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ) - Recorrido: Rodrigo Osorio de Souza ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ).\r\n\r\n61 - 0058300-86.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Claudia Bronzato dos Santos ( Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ 82231 D ).\r\n\r\n62 - 0060600-61.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fluminalto Participações Ltda. ( Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ 97742 D ), Jorge Luis Bastos Nolasco ( Adv. Irene Sevenier de Oliveira RJ 100719 D ) - Recorrido: Jorge Luis Bastos Nolasco ( Adv. Irene Sevenier de Oliveira RJ 100719 D ), Fluminalto Participações Ltda. ( Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ 97742 D ), Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ).\r\n\r\n63 - 0065400-87.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maurício dos Santos Sant Ana ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ).\r\n\r\n64 - 0067500-30.2003.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: NEXT CONSULTORIA LTDA ( Adv. Paulo Renato de Oliveira Domingues RJ 124555 D ) - Recorrido: TEONICE MACIEL LIRA ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ).\r\n\r\n65 - 0068000-75.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Jorge Luis Barbosa Lima ( Adv. Renilda Bonifacio RJ 76586 D ).\r\n\r\n66 - 0069100-06.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcia Maria de Almeida ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Unidade de Criacao e Comunicacao S/C Ltda ( Adv. Luiz Guilherme Machado Alves RJ 84554 D ), Ranbaxy Farmaceutica Ltda. ( Adv. Janaina da Rocha Duarte RJ 119459 D ).\r\n\r\n67 - 0070800-43.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Cambaia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), Marcos Venicio Alves ( Adv. Jose Edinilson Oliveira RJ 77230 D ).\r\n\r\n68 - 0073900-18.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Telelistas Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Recorrido: Sergio William Gomes da Silva ( Adv. Joao Batista de Oliveira Filho RJ 98588 D ).\r\n\r\n69 - 0076600-84.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ESPOLIO DE Francisca da Silva Marculino ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOPTRAM, ESPOLIO DE Francisca da Silva Marculino ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n70 - 0078500-49.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Noronha Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Sepe Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Lucia Regina Ferreira Machado ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n71 - 0078600-02.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Maria da Conceição Oliveira Ferreira ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n72 - 0081100-55.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Thadeu Maria Ferreira ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ) - Recorrido: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ).\r\n\r\n73 - 0081800-17.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Banco Itaú ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Patricia Albertina Igrejas ( Adv. Gabriel Silva Dias RJ 132985 D ).\r\n\r\n74 - 0090500-93.1999.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: CARLOS ALBERTO SOUZA ( Adv. Luiz Otavio Soares RJ 104906 D ) - Agravado: RONALDO TEODOSIO DOS SANTOS ( Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva RJ 60096 D ).\r\n\r\n75 - 0091500-21.2007.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: HPE Engenharia Eletrica Ltda ( Adv. Antonio Sergio Soares RJ 85304 D ), Mario Luis de Souza ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Mario Luis de Souza ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), HPE Engenharia Eletrica Ltda ( Adv. Antonio Sergio Soares RJ 85304 D ).\r\n\r\n76 - 0091900-18.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Vantuir Alves de Souza ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Recorrido: Lauer Engenharia Maquinas e Servicos Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n77 - 0094900-30.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Adenildo dos Santos Araújo ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n78 - 0102600-87.2000.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: MARIA THEREZA BAPTISTA DOS SANTOS ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ), LIDIA DUARTE DA SILVA CARDOSO ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ), SILVINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ), MARIA LUCINA DE ALBUQUERQUE ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ), ZULMIRA MARIA LOPES RIBEIRO ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ).\r\n\r\n79 - 0107300-45.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Nelson de Almeida RJ 21725 D ) - Recorrido: Claudio Luciano Menezes Cunha ( Adv. Luis Carlos Graca Gosselin RJ 78227 D ).\r\n\r\n80 - 0107900-20.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Rio Ita LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Rivair Santeago Gomes ( Adv. Jorge A. S. Rodrigues RJ 59913 D ).\r\n\r\n81 - 0108000-23.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: CPM S.A. ( Adv. Luiz Vicente de Carvalho SP 39325 D ) - Recorrido: Jorge Goulart ( Adv. Vanderson Torres Barreto RJ 114064 D ).\r\n\r\n82 - 0108600-03.2005.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Sebastiao Augusto Mendes ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n83 - 0110000-02.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Editora Globo Ltda. ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ) - Recorrido: Conceição da Silva Guimarães ( Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ 74347 D ).\r\n\r\n84 - 0110100-03.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cernithi Luciano de Ávila ( Adv. Jose Geraldo Teixeira Junior RJ 125460 D ) - Recorrido: Municipio de Porciúncula ( Procuradoria Munic de Porciuncula ), Fundação Pro-CEFET-RJ ( Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira RJ 126137 D ), Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE.\r\n\r\n85 - 0114100-08.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Márcio Cordeiro Leal ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Márcio Cordeiro Leal ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n86 - 0115200-86.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Emanuele da Silva ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ) - Recorrido: Lillo Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda. ( Adv. Moacyr de Moura Freitas BA 1729 D ).\r\n\r\n87 - 0115700-74.2005.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Carlos Alberto Marques de Oliveira ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Carlos Alberto Marques de Oliveira ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n88 - 0116600-04.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Diogo Fragôso Teixeira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Aymoré Crédito Financiamento e Investimentos S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n89 - 0120000-51.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jose Maria da Silva Neto ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: Jose Maria da Silva Neto ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n90 - 0120200-68.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda. ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Gastão Beleza Neto ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ).\r\n\r\n91 - 0122000-20.2002.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Ricardo Deleage Ferreira RJ 48957 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), JOSE RAIMUNDO EVANGELISTA BARBOSA ( Adv. Elvira Vieira Cunha RJ 76136 D ).\r\n\r\n92 - 0125800-64.2002.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: MARCO ANTONIO SOBRADO DA SILVA ( Adv. Marcelo Feijo Chalreo RJ 52460 D ), TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: MARCO ANTONIO SOBRADO DA SILVA ( Adv. Marcelo Feijo Chalreo RJ 52460 D ), TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n93 - 0126400-75.1999.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: RODRIGO DA SILVA FONSECA ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA, ABC SUPERMERCADOS S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n94 - 0127000-64.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sergio Luiz de Oliveira ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n95 - 0129200-86.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota RJ 83845 D ) - Recorrido: Joaquim Gonçalves Cardoso Neto ( Adv. Joao da Silva RJ 61604 D ).\r\n\r\n96 - 0129200-95.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Valeria Ferreira de Araujo ( Adv. Andre da Silva e Souza Aarao RJ 60048 D ) - Recorrido: Work Time Assessoria Empresarial ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ), Caixa Economica Federal ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ).\r\n\r\n97 - 0131500-85.2006.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Roberto Teixeira Figueredo ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), COOPERATIVA UNIWAY N/P SR. SIDNEY ALEXANDRE DE LIMA, EICON ENGENHARIA, INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA ( Adv. Julio Zimerman RJ 34400 D ).\r\n\r\n98 - 0133300-85.1991.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: JANE CLAUDIA DA SILVA CHAVES ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SUCESSOR POR INCORPORACAO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SUCESSOR POR INCORPORACAO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), JANE CLAUDIA DA SILVA CHAVES ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ).\r\n\r\n99 - 0135300-18.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Giancarlo Borba RJ 86930 D ) - Recorrido: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda., Marcos Antonio Medeiros ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n100 - 0135700-03.2009.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Lucicleide da Conceição Oliveira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Agravado: Lucicleide da Conceição Oliveira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n101 - 0136800-52.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Portus Instituto de Seguridade Social ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ), Marcello Porto Alegre da Fonseca ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ), Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial - COOPEMP ( Adv. Verginia Gimenes da Rocha Colombo SP 281961 D ) - Recorrido: Portus Instituto de Seguridade Social ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ), Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial - COOPEMP ( Adv. Verginia Gimenes da Rocha Colombo SP 281961 D ), Marcello Porto Alegre da Fonseca ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ).\r\n\r\n102 - 0139400-25.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Eliude Pereira da Silva ( Adv. Virgilio Soares Arnaud RJ 50309 D ) - Recorrido: Eliude Pereira da Silva ( Adv. Virgilio Soares Arnaud RJ 50309 D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n103 - 0139500-84.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Vanessa Cristina Ribeiro da Silva ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Vanessa Cristina Ribeiro da Silva ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n104 - 0144500-94.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Claudia Magaly Frambach Mungard ( Adv. Maria da Conceicao Moraes Coutinho RJ 136040 D ), Clinica de Medicina Nuclear Villela Pedras Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Claudia Magaly Frambach Mungard ( Adv. Maria da Conceicao Moraes Coutinho RJ 136040 D ), Clinica de Medicina Nuclear Villela Pedras Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n105 - 0146500-10.2006.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fabrica de Sorvetes Italia Ltda. ( Adv. Renata de Lima Cardoso RJ 93503 D ) - Recorrido: Ricardo Aloisio de Souza Faustino ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ).\r\n\r\n106 - 0149000-03.2004.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: EDUARDO DE OLIVEIRA ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ) - Recorrido: BIMBO DO BRASIL LTDA ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n107 - 0155600-69.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Mariana Gratz Pimentel ( Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia RJ 141107 D ) - Recorrido: CLÍNICA DENTÁRIA DE FRIBURGO LTDA - CLIDEF ( Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro RJ 59998 D ).\r\n\r\n108 - 0157600-91.2003.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: EURIDES PEREIRA DA SILVA ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), ATACAL COMERCIO LTDA.\r\n\r\n109 - 0157800-43.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Paulo Roberto dos Santos Pádua ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n110 - 0171500-93.2002.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: LUIZ CARLOS PINTO DEWING ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n111 - 0173200-62.2006.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Promon Engenharia Ltda ( Adv. Andrea Augusta Pulici SP 129778 D ) - Agravado: Jorge Alberto da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Hugo Gomes da Rosa, Evaldo Alves de Oliveira, HGE Engenharia Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n112 - 0188600-08.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jhony Deivid Rodrigues Ferreira ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ).\r\n\r\n113 - 0189100-97.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Juberto dos Santos ( Adv. Wander Silva Madeira RJ 119846 D ), Estabelecimento James Frederick Clark S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Juberto dos Santos ( Adv. Wander Silva Madeira RJ 119846 D ), Estabelecimento James Frederick Clark S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n114 - 0193400-41.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Paulo Cesar de Souza ( Adv. Marcial D Amato Lopes RJ 98776 D ) - Recorrido: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n115 - 0205200-72.2005.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sindicatos dos Trabalhadores nas Indust de Aliment e Afins Niteroi ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Panificacao Gil Rei Ltda. ( Adv. Glauco Armond RJ 96383 D ).\r\n\r\n116 - 0227100-48.2004.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: RIO ITA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), JOSE CARLOS PINHEIRO GARCIA ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), EXPRESSO TANGUA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: EXPRESSO TANGUA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), JOSE CARLOS PINHEIRO GARCIA ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), RIO ITA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n117 - 0247700-24.2002.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: ROGERIO DA SILVA RIBEIRO ( Adv. Ivan dos Santos Goncalves RJ 95338 D ).\r\n\r\n118 - 0264600-46.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Simone da Siveira Barbosa RJ 127844 D ) - Recorrido: Luiz Claudio dos Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ).\r\n\r\n119 - 0286600-06.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: JOCIMAR DOS SANTOS SOUZA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\nOs processos constantes da presente pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Julho de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1159480"
                        ],
                        "1159481": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HUM DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n120 - 0126200-23.2002.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: MCCAL ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nO processo constante da presente pauta, se não for julgado nesta data, será submetido a julgamento, em quaisquer da sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Julho de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1159481"
                        ],
                        "1160053": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n84 - 0090300-78.1997.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: DILIO CORDEIRO ( Adv. Antonio Barbosa Almeida RJ 26173 D ).\r\n\r\nO processo constante dessa Pauta que não for julgado nesta data, será submetido a julgamento em quaisquer das Sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Julho de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1160053"
                        ],
                        "1160054": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEXTA TURMA\r\n\r\nADIAMENTO\r\n\r\nFICAM CIENTES AS PARTES DE QUE O PROCESSO ABAIXO ESTÁ ADIADO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0139600-57.2008.5.01.0081 - RO - ( 081ªVT/RJ ) Relator(a) Desembargador Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Tatiana Vidal Tomé da Silva ( Adv. Adriana Mattos Magalhães da Cunha RJ 78707 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ). Recorridos: Bellório Engenharia e Serviços Ltda ( Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca RJ 120196 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Julho de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1160054"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1159089": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0229800-90.2004.5.01.0521 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : SERVICO DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA. - SERES ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Agravado : LUIZ CARLOS LAIA COELHO ( Marlene da Silva RJ97349D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de não conhecimento e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Convocado Leonardo Dias Borges, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e Alexandre de Souza Agra Belmonte, que negavam provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1159089"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1159623": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098600-55.1992.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Banco Bradesco S/A ( Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ75486D ), - Agravado : Maurício Alves de Souza ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, exceto quanto à atualização monetária, por falta de interesse recursal, eis que aplicada a Súmula 381 como pretendido pelo Réu (fls. 560) e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para fixar como fato gerador da contribuição previdenciária o pagamento do crédito do Exequente, constituido em sentença homologatória de cálculos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093700-32.2004.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Aline Regina Mendes Carregal, Paulo Roberto Mendes Carregal e Ana Beatriz Rodrigues Carregal, sucessores de Paulo Roberto de Aguiar Carregal ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade,CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para que seja refeita a conta, considerando como fato gerador da contribuição previdenciária o pagamento do crédito do exequente e para determinar a apuração do imposto de renda de conformidade com os artigos 12 e 12-A, § 1º da Lei 7.713/88, com a alteração dada pela Lei 12.350 de 2010, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115500-65.2003.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089500-97.2009.5.01.0264 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Municipio de São Gonçalo (Procuradoria Geral do Munícipio de São Gonçalo - Procurador - Renata B. C. Bruno) - Recorrido : Maria Helena Pereira de Oliveira Alvarenga ( Jorge Jose Resende RJ65818D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do réu, à exceção das horas extras, saldo de salário, recolhimentos previdenciários e fiscais, por falta de interesse recursal, eis que não há condenação no particular, e, por maioria, REJEITAR a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e a prejudicial de prescrição extintiva, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para determinar a aplicação dos juros de mora de conformidade com o entendimento consubstanciado na OJ nº 07 do Pleno do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que pronunciava a incompetência absoluta desta Justiça Especializada para apreciar e julgar a presente lide, anulando, com isso, a r. sentença de mérito recorrida e declinando o feito para a Justiça Comum Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0128300-03.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Cleber de Oliveira Costa ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares suscitadas pelas Rés de suspensão do julgamento do recurso, incompetência absoluta, ilegitimidade ad causam, impossibilidade jurídica do pedido, bem como a prescrição bienal e quinquenal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157300-32.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sociedade de Ensino Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Maxwel Monteiro Bastos ( Henrique Lopes de Souza RJ115596D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044400-11.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Wesley Fonseca dos Santos ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - Recorrido : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), Green Matrix Servicos Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Alvaro Trevisioli SP109405A ), Wesley Fonseca dos Santos ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos; ao do Autor, para condenar as Rés nos reflexos postulados em razão da natureza salarial da parcela paga a título de participação nos lucros, e ao da 2ª Ré, para excluir a dobra das férias do período de 2002/2003, sendo devido apenas o terço constitucional, e para que a contribuição previdenciária seja suportada por cada parte, de acordo com a quota de sua responsabilidade, na forma da lei e consoante o entendimento consubstanciado na Súmula nº 368, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado o entendimento da Desembargadora Vólia Bomfim Cassar quanto à participação nos lucros, que tem natureza salarial\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0088200-81.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : HSBC Bank S.A. - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Hamilton Morse Junior ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1159623"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1159793": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000097-25.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), José Zeferino dos Santos ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Recorrido : José Zeferino dos Santos ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários do autor e da reclamada, REJEITAR as preliminares de nulidade do julgado e de extinção do processo e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, tão somente para reconhecer o direito à equiparação salarial, tomando como base o salário do paradigma, na função de operador de empilhadeira, com as diferenças salariais correspondentes e sua projeção nas parcelas contratuais e resilitórias, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo-se incólume a r. sentença quanto aos demais tópicos analisados.\r\n\r\nProcesso: 0000586-81.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Wilson José Batista Barbosa ( Jose Geraldo Alvarenga Junior MG56658D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do autor, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir, nos dias em que efetivamente tenha laborado mais de 10 horas, o adicional de R$ 10,00, previsto na cláusula 27a da norma coletiva de fls. 64, e, ainda, o adicional de 50% de horas extras trabalhadas, apuradas em liquidação, com base na Súmula n° 340 do C. TST, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0100400-60.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Isaias Henrique ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), Nokia Siemens Networkz Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S/A ( Onilson Martins Pereira RJ46382D ), Nokia Siemens Networkz Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Isaias Henrique ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do pedido de diferença de adicional de periculosidade, CONHECER dos recursos ordinários da 1a ré, e do autor, REJEITAR a preliminar de exclusão da 2a ré do pólo passivo, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 1a ré, para excluir as horas extras, e fixar a aplicação das Súmulas n° 381 e 368 do C. TST na apuração das contribuições previdenciárias e atualização monetária dos créditos deferidos, aplicando-se as tabelas progressivas mês a mês na apuração dos descontos fiscais do autor. DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para aplicar o piso salarial da norma coletiva do SINDIMEST-SINTTEL, com as diferenças salariais ali indicadas, e, por fim, manter a TELEMAR como responsável subsidiária dos créditos aqui deferidos, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0116700-53.2007.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Bruno Luiz Detoni ( João Antonio Lopes RJ63370D ), - Agravado : Essebm Comercio de Equipamentos Ltda. ( Paulo Cesar Portella Lemos RJ33478D ), Premium 2000 equipamentos Ltda. ( Paulo Cesar Portella Lemos RJ33478D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1159793"
                            ],
                            "1159845": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162200-46.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), - Recorrido : José Souza Passos ( Alessandra Borba Reis Rodrigues RJ100338D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pela INFRAERO, REJEITAR a preliminar de suspensão do processo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0259100-87.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Macabu Planejamento Construcoes e Saneamento Ltda.Antonio Luiz Neves Oliveira ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município de São Gonçalo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088900-05.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Marcelo Teles dos Santos ( Eliane Félix da Costa RJ150519D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000098-34.2011.5.01.0070 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : MARLY BOTTINOJOSE AUGUSTO DE OLIVEIRATECNOVISION COMUNICACAO E DESIGN LTDA ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão que negou seguimento ao Agravo de Petição, e determinar o seu destrancamento, bem como, que após o trânsito em julgado da presente decisão, os autos sejam remetidos à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a reautuação e a nova distribuição a este relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de origem que encaminhe os autos originários, através de ofício e não de Termo de Remessa, diretamente a este Gabinete, onde permanecerão em anexo.\r\n\r\nProcesso: 0083901-32.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA(Massa Falida de.) - Agravado : JOAO BOSCO EVARISTO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, face a ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade - autenticação das peças que formaram o agravo e ausência de peças necessárias para a sua formação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1159845"
                            ],
                            "1159861": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124700-66.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Marcia Ribeiro Moledo ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), - Embargado : Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S/A Viação Aérea Rio-Grandense - Falida ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração apresentado pela autora e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092000-21.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Carol Indústria e Comércio de Produtos Metalúrgicos Ltda. ( Carlos Alberto dos Reis SP106566D ), Silvia Moraes de Souza Santos ( Luciano Vieira Gomes RJ150854D ), - Embargado : Silvia Moraes de Souza Santos ( Luciano Vieira Gomes RJ150854D ), Carol Indústria e Comércio de Produtos Metalúrgicos Ltda. ( Carlos Alberto dos Reis SP106566D ), - por unanimidade, CONHECEr dos embargos opostos pela partes, NEGAR PROVIMENTO ao da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora, para declarar a o período prescricional anterior a 16/07/2004, bem como incluir na condenação: férias em dobro, acrescidas do terço constitucional de todo o período trabalhado; 13º salários de todo o período; RSR de todo o período; como a ré deixou de fornecer à demandante as guias de seguro-desemprego, implicando na impossibilidade desta exercer seu direito ao recebimento do mesmo, deve indenizá-la com valor equivalente, S. 389 do C. TST; aviso prévio; entrega da guia de liberação do FGTS; horas extras referentes às feiras automotivas, considerando-se o horário informado na inicial, incidindo-se, ainda, o adicional noturno e indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0113400-97.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Sinval Rangel de Almeida ( Neli Calixto de Oliveira RJ141777D ), Instituto Vital Brazil S.A. ( Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto RJ88981D ), - Embargado : Sinval Rangel de Almeida ( Neli Calixto de Oliveira RJ141777D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos opostos pela ré, e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos do autor, para condenar a demandada ao pagamento de aviso prévio indenizado; 1/12 avos de férias proporcionais, acrescidos de 1/3; 1/12 avos de décimo terceiro salário proporcional e da multa de 40% do FGTS, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102500-15.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Embargado : GF Gesso e Alvenaria Ltda.Francisco Rodrigues da Costa ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela segunda ré mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093300-27.2002.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RJ ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), MARCOS ANTONIO GONCALVES PENTEADO ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - Embargado : MARCOS ANTONIO GONCALVES PENTEADO ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RJ ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração apresentados pelas partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033000-53.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Editora Abril S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Embargado : Cosme Moreira Espilar ( Paulo Cesar Gonzaga Martins RJ75747D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela ré, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, somente para sanar omissão, melhor esclarecendo o v. Acórdão, sem dar-lhe qualquer efeito modificativo, na forma da fundamentação do voto do Relator, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0213700-04.2005.5.01.0205 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : SPF Engenharia LtdaTelemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Otavio Ferreira da Silva Neto ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056300-44.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Juvenal Alves Fernandes ( Jairo Gabriel RJ88910D ), Paulo Alves da Silva ( Jairo Gabriel RJ88910D ), - Embargado : Comissão eleitoral na pessoa de seu presidente José Cassiano LucasSindicato dos Mastres de Cabotagem e Contramestres em Transporte Maritimos ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelos autores mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar os embargantes ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013300-45.2005.5.01.0246 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Maria Isbela da Cruz Santos ( Jailza Ferreira de Araujo RJ65592D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para esclarecer a decisão de fls. 315/323, conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000375-91.2010.5.01.0003 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Marco Antonio Gonçalves ( Anna Regina Degering Ribeiro RJ79957D ), - Embargado : Daniel Ferreira Pires ( Erina Zora Pereira RJ110934D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001527-57.2010.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Flavia Candido Rodrigues ( Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ119734D ), - Agravado : SLN Indústria de Roupas Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento oposto pela autora, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, deferindo a gratuidade de justiça e dispensando-a do recolhimento das custas, destrancar o Recurso Ordinário, bem como determinar que, após o trânsito em julgado da presente decisão, os autos sejam remetidos à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a reautuação e a nova distribuição a este Relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de origem que encaminhe os autos originários, através de ofício e não de Termo de Remessa, diretamente a este Gabinete, onde permanecerão em anexo, nos ternos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001124-66.2010.5.01.0017 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Brick Santa Edwiges Materiais de Escritorio Ltda. ( Frederico Perpetuo da Conceicao RJ88664D ), - Agravado : Luiz Claudio Silveira ( Paulo Cesar Fontoura Bastos RJ52689D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do agravo, por não autenticadas as peças que o formaram, arguida pela autora em contraminuta, e NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, ante a ausência de pressuposto intrínseco de admissibilidade - não comprovação do depósito recursal, como previsto no art. 899, § 7º, da CLT -, conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053101-21.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Massa Falida de).AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : JORGE LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, em face da ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade - autenticação das peças que formaram o agravo e ausência de peças necessárias para a sua formação -, conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nCarla Costa Ricart Ghelfenstein\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1159861"
                            ],
                            "1160043": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131800-80.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Antônio de Oliveira Batista ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : Ponto dos Legumes e Frutas Ltda. ( Thaisa Xavier Chaves RJ147104D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000842-69.2011.5.01.0283 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : - Agravado : Ivo Borges de Souza ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau, declarar não deserto o Recurso Ordinário, e, deste modo, determinar o seu destrancamento. Determinar, ainda, que, após o trânsito em julgado da presente decisão, os autos sejam remetidos à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a reautuação e a nova distribuição a este relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de origem que encaminhe os autos originários, através de ofício e não de Termo de Remessa, diretamente a este Gabinete, onde permanecerão em anexo.\r\n\r\nProcesso: 0164800-85.1996.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : EMP BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS SA - RENAVE ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), ORLANDO BRAGA ( Joao Alves de Goes RJ28213D ), MARCELO ALVES DA MOTA ( Joao Alves de Goes RJ28213D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1160043"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0118500-20.2009.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Auto Viação Jabour Ltda (Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D).Recorrido: Reginaldo da Silva Garcez (Daniele Hypolito da Silva RJ114707D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0000273-89.2010.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrente: Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda (Rodrigo Goulart Faria de Moraes RJ123685D).Recorrido: Nei Cláudio Macedo Neves (Hamilcar de Campos Filho RJ61498D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0135200-63.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Heroaldo Santos Lacerda (Antonio Wilson Mendes Maciel RJ91572D).Recorridos:Rogene Construção e Serviços Ltda (Antônio José da Costa Nazareth RJ135201D) e Gianel Construtora Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, com a inversão dos ônus de sucumbência, para reconhecer o vínculo de emprego entre o autor e a primeira ré entre 17/09/2007 e 12/09/2008, como ?gencarregado?h, condenando-a a anotar a CTPS do reclamante, a entregar as guias de seguro-desemprego e de TRCT (código 01), bem como a pagar ao reclamante as parcelas enumeradas no item ?gIII?h do rol de fl. 03, ficando a segunda reclamada condenada subsidiariamente quanto aos créditos deferidos, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0000248-61.2010.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Rossana Maria Sales de Campos (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D).Recorrido:Caixa Econômica Federal - CEF (Andre Luiz Viviani de Abreu RJ116896D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0011500-86.2007.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do TrabalhoConvocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu (Jose Kleuver Jardim RJ5499D).Recorrido:Maria de Fatima Martins de Oliveira (Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento dos valores relativos ao FGTS, julgando o pedido improcedente, nos termos do voto do Relator, com inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso:0053900-38.2009.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Tim Celular S.A (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A) e Lider Terceirização Ltda (Ronei Alexandre da Silva MG109785D).Recorridos:Alessandra Bezerra de Souza (Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ74347D) e Tim Celular S.A. (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A) - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada Líder, porque deserto, e conhecer do recurso da Tim Celular e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado majorado pela condenação relativa às horas extras e o suposto desconto rescisório de R$ 323,00, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0000933-29.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Pop's Motel Ltda (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D).Recorrido:Joel Xavier da Silva (Joaquim Gonçalves Veloso RJ90114D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso:0150500-33.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Marcio Luiz Guerra Pires (Edilson Meireles Guerra RJ85968D).Recorrido:Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D) – por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Convocada Volia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso:0079500-15.2009.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:Cybele Aragão Mora (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), Licínio Carvalho (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), Lanuza Fundão Pontes (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), Adilson Jorge Corrêa Ribeiro (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), João Domingues (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), Maria Lourdes Gomes (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), José Duarte Portilho (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), Hélio Telles Marins (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D) e Franklin Barreiro da Silva (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D). Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso:0029100-11.2009.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Banco BTG PActual S.A (Paulo Dóron Rehder de Araújo RJ164750A).Recorrido:Almir Dantas Correa (Ricardo da Silva Netto RJ66316D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0053400-88.2009.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:Caixa Econômica Federal (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D) e Anselmo Polisseni Cotta (Celso Ferrareze RJ138778D).Recorridos:Caixa Econômica Federal (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D) e Anselmo Polisseni Cotta (Celso Ferrareze RJ138778D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento, ao da reclamada para autorizar a dedução dos valores pagos sob idêntico título (horas extras e reflexos), e ao do reclamante para condenar a reclamada a pagar uma hora extra diária integralmente pela supressão, mesmo parcial, do intervalo intrajornada, para determinar a repercussão da média das horas extras nos sábados e a adoção do divisor 150, bem como para que a retenção fiscal se proceda na forma prevista na legislação em vigor, nos termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador Convocado Leonardo Dias Borges que divergia quanto à intrajornada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1159689"
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                            "1159729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/07/2011\r\n\r\nPROCESSO: 0135200-63.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRecorrente: Heroaldo Santos Lacerda\r\n\r\nRecorridos: 1 - Rogene Construção e Serviços Ltda e 2 - Gianel Construtora Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado MARCELO ANTERO DE CARVALHO do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada GIANEL CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. acórdão da Sessão do dia 04 de julho de 2011, cuja cópia anexa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves - Tecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1159729"
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                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1159359": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0100500-38.2006.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Eduardo de Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Eduardo de Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos- Flumitrens [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 – D)] - ciência do despacho de fl. 729: \"Após, intime-se a aludida ré acerca da decisão de fl. 585. (...ISTO POSTO, conheço dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação supra que este decisum integra.)” \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1159359"
                            ],
                            "1159381": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0116400-84.2007.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Ebgdo: Marcus Vinicius Barbosa de Carvalho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]-ciência do despacho de fl. 1205: \"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1159381"
                            ],
                            "1159778": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0117700-97.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Ana Paula Alves Vieira ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), Associação da Igreja Metodista ( Fabio Pereira da Cruz RJ108713D ), Associação da Igreja Metodista - 1a. Região Eclesiástica ( Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ104401D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento exclusivamente para sanar a os vícios configurados quanto ao conhecimento do apelo obreiro e parte dispositiva do acórdão”.\r\n\r\nProcesso: 0178100-85.2008.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), Luzia Villela Reis ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Embargado : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), Luzia Villela Reis ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à ré multa de 1% sobre o valor da causa’.\r\n\r\nProcesso: 0143200-24.2004.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : BIMBO DO BRASIL LTDA ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Embargado : SEBASTIAO RAIMUNDO DE AGUIAR ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento’.\r\n\r\nProcesso: 0132200-44.2005.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Venina Leal Maia ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0096100-45.2005.5.01.0048 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : Loenia Cristina Gouveia de Souza ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelas executadas e a ele, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento, a fim de que se restitua às agravantes o valor concernente à multa prevista no artigo 475- J do Código de Processo Civil”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1159778"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1158528": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0086300-45.2007.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgte: Jose Carlos Rates Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgdo: Jose Carlos Rates Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Carlos Rates Paula, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.184 e seguintes e 186 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0157600-42.2007.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dean William Dantas Teixeira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Ebgdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dean William Dantas Teixeira, Ebgdo Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.424 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0141000-98.2008.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: RCL Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estefanie Fernandes Simões [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)], Ebgdo: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estefanie Fernandes Simões , Ebgdo Net Rio \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 237 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0119700-60.2009.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Spitz Alheiro da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgte: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Ricardo Spitz Alheiro da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Morada S.A., Ebgdo Morada Administradora de Cartões de Crédito S.A., Ebgdo Morada Investimentos S.A., Ebgte Ricardo Spitz Alheiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 633 e seguintes e 637 e seguintes .\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1158528"
                            ],
                            "1159664": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0001800-71.2009.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: WIS BRASIL BOUCINHAS E CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANDREIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANDREIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, de fls. 239/240.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1159664"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1159567": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0269100-97.1992.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: ALICE BRANDAO KLINGELHOEFER DA FONSECA(SOCIA) [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nAgdo: OSVALDO RODRIGUES LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALICE BRANDAO KLINGELHOEFER DA FONSECA(SOCIA), Agte OSVALDO RODRIGUES LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 610: \"Dê-se vista às partes do ofício de fls.\r\n\r\n606 e 610\".\r\n\r\nId: 1159567"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1159218": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000178-18.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Maria da Penha Bottino dos Santos ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0000428-85.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. ( Maristela Dias Campos RJ59087D ), - Recorrido : Hotel Intercontinental ( Carla Barreto RJ47588D ), José Coelho do Nascimento ( Wilton Thiago da Fonseca RJ89627D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade por prestação jurisdicional incompleta; de cerceamento de defesa; e de inépcia da petição inicial; e no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 1ª Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000691-40.2011.5.01.0207 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : - Agravado : Transportadora Minuano Ltda ( Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ124381D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001219-54.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Regina Abreu Notini ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0001541-35.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Cabo Frio ( Procuradoria Municipio de Cabo Frio ), - Recorrido : Pedro Paulo de Almeida ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário, com exceção do tópico relativo aos honorários advocatícios, por ausência de sucumbência, e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para declarar que o município-recorrente encontra-se dispensado do recolhimento de custas.\r\n\r\nProcesso: 0039000-21.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ricardo Gonçalves Beck ( Jucilene Medeiros da Silva RJ134635D ), - Recorrido : Controlmic Comércio de Equipamentos Eletronicos Ltda. ( Vera Lucia Costa Cordeiro RJ85710D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Autor e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO EM PARTE, para deferir, com base na jornada da exordial, e estritamente quanto ao contrato anotado na CTPS (de 02/07/2007 a 30/08/2007), o pagamento de horas extras, reflexos e adicional noturno e, também, nessa qualidade, de uma hora diária pelo intervalo intrajornada suprimido. Rearbitra-se o valor das custas para R$ 60,00, apurado sobre o valor ora atribuído à condenação, de R$ 3.000,00, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041300-22.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ricardo Alves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Transportes Saudade Nordeste Ltda. ( Gabriel Altino Campos RJ5941D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Município-reclamado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044500-60.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marakanã Comercio de Bebidas e Eventos Ltda. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Leonardo da Silva Pereira ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), Diferente Bares e Eventos Ltda. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta, e no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, para esclarecer que o horário de término da jornada às quartas-feiras era às 23:30 horas, e não às 02:30 horas, como consignou a sentença; e que às quintas-feiras o autor não trabalhava. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 6.000,00, com custas de R$ 120,00, pela ré. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, a Dra. Alessandra Ferreira Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0053100-05.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A.Comercio e Industria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Daniel Carneiro Ribeiro ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0083000-27.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Cooperativa Producop Ltda.Felipe Pinheiro Miranda ( Simone Carlos dos Santos RJ132211D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pela recorrente, o Dr. Fábio Nunes da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0110800-61.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Condominio do Edificio Romero Estelita ( Milton Lopes RJ101639D ), - Recorrido : Eliane Maria Gaspar ( Daniel Leonardo Ramos Martins RJ60869D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0130400-31.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo RJ122249D ), - Recorrido : Marcelo Moraes de Queiroz ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), RA2L Assessoria Financeira Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattloli.\r\n\r\nProcesso: 0132000-64.2004.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : ANTONIO CARLOS NUNES BRITO ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamante para julgar procedente o pedido de horas extras, condenando a Reclamada, ainda, ao pagamento das custas em reversão no importe de R$ 250,00.\r\n\r\nProcesso: 0143500-70.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Anna Fernanda Ascindino do Amorim Alves ( Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ53651D ), Rosemary Ascindino Amorim de Freitas ( Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ53651D ), Augusto César Ascindino do Amorim Alves ( Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ53651D ), Anna Christina Ascindino do Amorim Alves ( Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ53651D ), - Recorrido : Cerealista Catalina Ltda. ( Lucio Antonio Simoes Cabral RJ91741D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele DAR PROVIMENTO para anular a sentença de fls. 124/125 e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução e, afastada a prescrição, novo julgamento, como entender de direito, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattloli.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1159218"
                            ],
                            "1159823": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070900-46.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Companhia Hotéis Palace ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Jamir Roberto Ferreira de Sousa ( Melina Corrêa Veloso RJ160862D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0094600-10.2004.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : ESTER SILVA ( Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D ), - Agravado : SUPORTHE PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO para declarar a nulidade da decisão de fls. 187/188, que determinou o refazimento dos cálculos de liquidação. A execução deverá prosseguir regularmente, segundo a decisão homologatória de fl. 110, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Fez uso da palavra, pelo agravado, a Dra. Ana Patrícia Mello Barbosa Mendes de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0001097-17.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Paulo Henrique de Sá da Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0048700-48.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ana Paula Januario Lima ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), Tim Celular S.A. ( Tatiana Pinheiro Rodrigues RJ98784D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar as Reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária e total, ao pagamento das seguintes verbas: (a) diferenças salariais decorrentes da não observância do piso salarial normativo previsto para a função de \"operador de Telemarketing\" (R$ 587,24 desde sua admissão em 13-02-2005 a 30-04-2006 - CCT 2005/2006, fl. 31; R$ 616,60 - desde 01-05-2006 a 30-04-2007, conforme CCT 2006/07, fl. 53; e R$ 639,10 a partir de 1º de maio/2007 até sua saída em 25-05-2007 - CCT 2007/08, fl. 65), bem como os reflexos sobre verbas contratuais e resilitórias constantes dos itens 8, 11, 12-15, 17-21 do pedido inicial; (b) diferenças a título de bilhete-refeição nos seguintes valores: R$ 2,60 por dia no período em que vigente a CCT 2005/06; R$ 3,00 diários no período da CCT 2006/07; e R$ 1,80 por dia na vigência da CCT 2007/08; (c) intervalo de 10 minutos para cada 50 minutos trabalhados previsto nas Convenções Coletivas de 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008, devendo ser calculado com acréscimo de 50%; (d) das horas extraordinárias, a serem apuradas segundo a jornada apontada na inicial e na fundamentação, deduzindo-se os valores comprovadamente já pagos sob idêntico título com os reflexos das horas suplementares em férias (integrais e proporcionais), terço constitucional sobre férias, natalinas, RSR, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS; (e) indenização decorrente de assédio moral no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Ante as modificações introduzidas na sentença, atribui-se à condenação o novo valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com custas no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto ao dano moral. Fez uso da palavra, pelo recorrido, a Dra. Bárbara Barzellai Peçanha.\r\n\r\nProcesso: 0000686-13.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fábrica de Rendas ARP S.A. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), Gilmar Correa dos Santos ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), - Recorrido : Gilmar Correa dos Santos ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), Fábrica de Rendas ARP S.A. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor, para condenar a Reclamada no pagamento do adicional noturno sobre o período trabalhado entre as 05 e 06:00 horas da manhã (pedido do item 03, fl. 10); por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada, rejeitando a preliminar de nulidade arguída, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que não sejam computados reflexos do RSR sobre as parcelas de 13º salário, férias + 1/3, FGTS e aviso prévio. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 32.000,00, com custas de R$ 640,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0062300-81.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Luiz Alberto Teixeira Junior ( Jorge Goncalves Duarte RJ117384D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Luiz Alberto Teixeira Junior ( Jorge Goncalves Duarte RJ117384D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de LUIZ ALBERTO TEIXEIRA JUNIOR para condenar a reclamada a pagar horas extraordinárias, a serem apuradas segundo a jornada relatada na petição inicial. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à parte autora, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). A liquidação será realizada por simples cálculos. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0022000-11.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carla Fourax de Oliveira Figueira ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, REJEITAR a 'preliminar' arguida pelo MPT; por unanimidade, conhecer o recurso da reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação do Desembargador Relator. Determina-se, ainda, a retificação da autuação, para excluir da capa dos autos o recurso do Município de Volta Redonda.\r\n\r\nProcesso: 0253400-67.2005.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Jose Carlos da Rocha Maria ( Ana Paula dos Santos RJ131469D ), Bacos Construtora Ltda ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela União Federal, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026700-60.2004.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : LECIA DA SILVA SERPA ( Everaldo Ribeiro Martins RJ8370D ), - Agravado : SOCIEDADE IRSAELITA BRASILEIRA ENSINO CULTURA ( Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques RJ88976D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de delimitação de valores, conhecendo-se do recurso ordinário, e no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001500-93.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Anderson Machado do Carmo ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A.(incorporadora de Credicenter Empreendimentos e Promoções Ltda) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A.(incorporadora de Credicenter Empreendimentos e Promoções Ltda) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Anderson Machado do Carmo ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Banco Santander (Brasil) SA ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada por não comprovado o exercício de função de confiança nos termos do § 2º, do artigo 224, da CLT, e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do Reclamante para, afastando a tese defensiva do trabalho externo, condenar as Reclamadas ao pagamento de horas extraordinárias excedentes da 06ª diária e 30ª semanal (item \"d\" do rol de fl. 19), observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser apuradas com base na jornada da inicial; (b) para evitar o enriquecimento sem causa, deverão ser deduzidas as horas já quitadas, inclusive os domingos e feriados; (c) as horas extraordinárias serão quitadas com adicional de 50% (cinqüenta por cento), salvo aquelas laboradas em domingos e feriados, que serão quitadas de forma dobrada; (d) deve ser aplicado no cálculo da jornada de trabalho o divisor de 200 no cálculo da jornada de trabalho; (e) as horas extraordinárias também são devidas nas férias e nas ausências justificadas; afastamentos não justificados deverão ser deduzidos dos cálculos. Decide, ainda, a 8ª Turma determinar que, na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Custas pelas Reclamadas, no importe de R$ 800,00, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação em face da modificação do julgado de primeiro piso.\r\n\r\nProcesso: 0090200-74.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Antônio Carlos de Carvalho Coelho ( Ivo Braune RJ3791D ), - Recorrido : Sonia Maria Lima de Almeida ( Ivo Braune RJ3791D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), Renê Santos ( Ivo Braune RJ3791D ), Diniz Alberto Oliveira de Rezende ( Ivo Braune RJ3791D ), Roberval de Souza Carvalho ( Ivo Braune RJ3791D ), Geraldo de Araujo e Silva ( Ivo Braune RJ3791D ), Alberto Alves da Silva ( Ivo Braune RJ3791D ), Ivan Brunelli ( Ivo Braune RJ3791D ), Carlos Roberto Gianinni Madruga ( Ivo Braune RJ3791D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Joacy Moreira de Macedo ( Ivo Braune RJ3791D ), Antônio Carlos de Carvalho Coelho ( Ivo Braune RJ3791D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso adesivo interposto pela ré, por falta de interesse recursal, e, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário dos reclamantes para, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Fez uso da palavra, pelo reclamante, o Dr. Ivo Braune.\r\n\r\nProcesso: 0194400-84.2005.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ari Alves Machado ( Fabio Jose de Faria Procaci RJ103420D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Americas- AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0046500-56.2006.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Andreia Regina Pessino ( Pedro Bezerra de Menezes RJ51310D ), - Recorrido : Starwood Ltda. ( Leticia Maria de Aguiar Marques RJ62496D ), Finaudit Consultores e Auditores S/C Ltda. ( Leticia Maria de Aguiar Marques RJ62496D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Fez uso da palavra, pela recorrente, o Dr. Pedro Bezerra de Menezes.\r\n\r\nProcesso: 0022700-28.2004.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : PAULO RENATO GONCALVES QUARTARONE ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), PAULO RENATO GONCALVES QUARTARONE ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de PAULO RENATO GONÇALVES QUARTARONE e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de BANCO BRADESCO S/A para determinar que seja deduzida a cota-parte do empregado na contribuição previdenciária, na forma da lei, e que, na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pela Medida Provisória nº 497/2010. Fez uso da palavra, pelo reclamante, a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0045000-84.2006.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : De Millus S.A. Industria e Comercio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : Arnaldo Sousa Silveira ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Ré e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081200-49.2007.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : G E Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. ( Renata Sousa Santos Veloso RJ107025D ), - Recorrido : Banco G E Capital S.A. ( Renata Sousa Santos Veloso RJ107025D ), Arlindo Marcelino Pereira Filho ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira Reclamada, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069600-76.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Bimbo do Brasil S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : Marcelo Vaz Nassar ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Ré e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO EM PARTE, para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000433-82.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luciano Fernandes Pinheiro da Cunha ( Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ80447D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0139500-60.2006.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da União Federal, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106800-78.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Paulo de Tarso Enne Nascimento ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Paulo de Tarso Enne Nascimento ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do BANCO BRADESCO S/A e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de PAULO DE TARSO ENNE NASCIMENTO para: (a) acrescer à condenação mais duas horas extraordinárias diárias a partir de maio de 2008, ante o afastamento da excludente do § 2º do art. 224 da CLT, as quais deverão ser apuradas segundo a jornada relatada na petição inicial, qual seja, das 08 às 19:30 horas, de segunda a sexta; (b) acrescer à condenação uma hora extraordinária diária, para o período anterior a maio de 2008, em decorrência da supressão parcial do intervalo intrajornada; (c) determinar que a gratificação de função do autor seja integrada à sua remuneração para efeito de cálculo do valor devido a título de horas extraordinárias; (d) determinar que seja utilizado, no cálculo das horas extraordinárias, para todo o período laborado, o divisor de 180; (e) determinar que, na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Tudo nos termos da fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Por entender que os valores atribuídos em sentença já estão bem adequados à causa, mantém-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0012600-58.2007.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Fernando Cezar de Almeida ( Rodrigo Nunes dos Santos RJ116764D ), Elevadores Focus 24 Horas Ltda. ( Cynthia Figueiredo Brandao RJ85534D ), - Agravado : Marcelo Delfino Jeronimo ( Fatima Garcia Goncalves RJ141487D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pela Reclamada e, por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo sócio da Executada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado, a Dra. Fátima Garcia Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0059300-32.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Natsar Serviços Pessoais Ltda. ( Maeterlon Meirelles Bernardes RJ80594D ), Celestino Pereira da Rocha Filho ( Marcos Cesar da Silva RJ85482D ), - Recorrido : Natsar Serviços Pessoais Ltda. ( Maeterlon Meirelles Bernardes RJ80594D ), Jockey Club do Brasil ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Celestino Pereira da Rocha Filho ( Marcos Cesar da Silva RJ85482D ), EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), 3 PLUS ASSESSORIA DE MARKETING LTDA. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE, para esclarecer que no ano de 2006 e no 1º semestre de 2007 a jornada do autor aos domingos iniciava-se no horário apontado na inicial, qual seja, às 20 horas; por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, e no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da 1ª Reclamada, para determinar que a CTPS seja registrada com o salário de R$ 60,00 por dia de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0092000-41.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Embargado : Patricia de Oliveira Dias ( Celso Ferrareze SP219041A ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios e, declarando-os protelatórios, condenar a embargante a pagar multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do embargado, nos termos do parágrafo único do art. 538.\r\n\r\nProcesso: 0066800-04.2009.5.01.0014 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Evangelina Maria Tavares ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, e, no mérito, por maioria, negar provimento a ambos os recursos, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0113000-67.2009.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Pedro Assis Lopes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator, a ele dar provimento, em parte, nos termos do voto do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que redigirá o acórdão, tendo sido o primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1159823"
                            ],
                            "1159219": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0083000-27.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRcdo: Felipe Pinheiro Miranda, Cooperativa Producop Ltda.\r\n\r\n1. O Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m intimadoa Cooperativa Producop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - fls. 146/156: \"...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159219"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAIRO: 0001486-51.2010.5.01.0055 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Varig S/A Viação Aérea Rio Grandense (Adv. Jose Eduardo Hudson Soares OAB/RJ 20432/D) Agravado: Luiz Carlos Schmitt (Adv. Jose Domingos Teixeira Neto OAB/RJ 18734/D)\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela primeira reclamada, Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense), por absoluta deficiência de traslado\".\r\n\r\nAIRO: 0213302-84.2002.5.01.0521 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes: VIACAO PARAÍSO LTDA e Outros. (Adv. Isa da Penha Vale Chiesse OAB/RJ 24766/D) Agravado: GEOVANIO DE LIMA GONCALVES (Adv. Sandro Aquiles de Almeida OAB/RJ 88913/D)\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelas três primeiras reclamadas, Viação Paraíso Ltda, Auto Comercial Tupi Ltda e Manejo Transporte e Turismo Ltda, por deficiência de traslado\".\r\n\r\nAIAP: 0001858-47.2010.5.01.0201 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SO PECAS RIO CENTER LTDA (Adv. Jose Maria Basilio da Motta OAB/RJ 11091/D) Agravado: MÁRCIO DA SILVA BARBOSA (Adv. Robinson Rodrigues Scalfone OAB/RJ 93152/D)\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, Só Peças Rio Center Ltda., por deficiência de traslado - e pela ausência do \"depósito recursal\" a que se refere o art. 899, § 7º, da CLT, introduzido pela Lei nº 12.275/2010\".\r\n\r\nAP: 0021200-03.2001.5.01.0058 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: FRANCISCO CARLOS ALVES VIANA (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva OAB/RJ 83266/D) Agravado: BANCO ITAU S/A (Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima OAB/RJ 63522/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição oposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0029700-82.2008.5.01.0003 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT (Adv. Rafael Cabral Lobo OAB/RJ 123185/D) Agravado: Roberto Pereira dos Santos (Adv. Alexssander Tavares de Mattos OAB/RJ 93123/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\"\r\n\r\nAP: 0121400-17.2003.5.01.0068 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Agravado: JOSIAS DA SILVA (Adv. Leena Maria Cunha Prudente OAB/RJ 40217/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\". \r\n\r\nAP: 0169400-48.2003.5.01.0068 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço OAB/RJ 45513/D Agravado: ELIANE DA COSTA BARBOZA (Adv. Fernando de Figueiredo Moreira OAB/RJ 23741/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0177800-21.2004.5.01.0002 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162/D) Agravado: RICARDO CORREA MIRANDA (Adv. Ana Lúcia Rebordao Pereira OAB/RJ 100479/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada,e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0203900-47.2000.5.01.0036 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Domenica Honorato Siqueira OAB/RJ 78514/D) Agravado: MÁRCIO ANTÔNIO DE AMORIM BARNABE (Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida OAB/RJ 67157/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para anular a r. decisão agravada e determinar o retorno dos autos ao d. Juízo de origem, a fim de que outra seja proferida, analisando os embargos à execução opostos pela empresa, sem o obstáculo da \"intempestividade\".\r\n\r\nRO: 0000089-81.2010.5.01.0046 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ronald dos Santos Cabral (Adv. Fabio de Carvalho Couto OAB/OAB/RJ 148584/D) Recorrido: Botafogo de Futebol e Regatas (Adv. Marcus Frederico Donnici Sion OAB/OAB/RJ 70700/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\". \r\n\r\nRO: 0000096-73.2010.5.01.0046 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Nestlé Brasil Ltda. (Adv. João Paulo Fogaca de Almeida Fagundes OAB/SP 154384/D) Recorrido: Marcelo de Oliveira Fernandes (Adv. Mara Silva Florentino OAB/RJ 23828/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nRO: 0000657-25.2010.5.01.0264 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Reginaldo Rodolfo dos Santos Silveira (Adv. Renato Carvalho de Moraes OAB/RJ 103397/D) Recorrido: M H M Distribuidora de Alimentos Ltda. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa OAB/RJ 88922/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho\".\r\n\r\nRO: 0019100-93.2008.5.01.0005 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Labo Cine do Brasil Ltda. (Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi OAB/RJ 124625/D) Recorrido: Francisco de Assis Ferreira (Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo OAB/RJ 107324/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento para...\"\r\n\r\nRO: 0020100-17.2004.5.01.0055 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: SÔNIA ASSIS DA SILVA (Adv. Jorge Marques Borges OAB/RJ 67759/D) Recorrido: CENTRO EDUCACIONAL MENE LTDA (Adv. Marivaldo Souza Costa OAB/RJ 103723/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0020200-77.2009.5.01.0028 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Sendas Distribuidora S.A. e outra (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335/D) Recorrido: Veronica da Silva (Adv. Atila Medeiros Serra OAB/RJ 56982/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelas reclamadas, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\". \r\n\r\nRO: 0027300-03.2008.5.01.0066 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Zoe do Brasil Participacoes Ltda. (Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire OAB/RJ 129559/D) Recorrido: Carla Silva Gomes (Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira OAB/RJ 57316/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para...\"\r\n\r\nRO: 0047100-04.2007.5.01.0017 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB/RJ 114606/D) Recorrido: Alfredo da Silva Cunha (Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa OAB/RJ 40732/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nRO: 0063300-60.2007.5.01.0058 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Julio Maria de Souza (Adv. José Domingos Requiao Fonseca OAB/RJ 55993/D) Recorridos: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca-Cola Brasil (Adv. Jorge Borges Monteiro Lima OAB/RJ 52193/D) Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria (Adv. Lúcia Maria Barbosa de Lima OAB/SP47712/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0063400-03.2008.5.01.0471 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ana Lucia Rozestolato (Adv. Janaina Ferreira Estanislau OAB/RJ 114413/D) Recorridos: Municipio de Porciúncula (Procuradoria Munic de Porciuncula) Fundação Pro Cefet (Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira OAB/RJ 83736/D) Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC (Sem Advogado Nos Autos)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0063400-96.2009.5.01.0073 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Gilvan Paulo dos Santos (Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida OAB/RJ 142781/D) Embargado: Nova Britanica Incorporações e Participações Ltda. (Adv. Rodrigo da Silva Schumacker OAB/RJ 143199/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0070000-17.2009.5.01.0241 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: TNL Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB/RJ 35271/D) Recorrido: Paulo Sérgio da Silva (Adv. Mônica de Farias Barros OAB/RJ 107268/D)\"...por maioria, vencido o Desembargador Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\" \r\n\r\nRO: 0075400-47.2009.5.01.0003 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Nestlé Brasil Ltda. (Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384/D) Recorrido: Cleuder Francisco Geminiano da Costa (Adv. Wagner Ponciano Cruz OAB/RJ 152517/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\"\r\n\r\nRO: 0075900-42.2008.5.01.0038 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Cláudio de Paiva Ramos (Adv. Frederico de Moura Leite Estefan OAB/RJ 79995/D) Recorridos: VRG Linhas Aéreas S.A. (Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira OAB/RJ 84367D) Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação judicial (Adv. Jose Eduardo Hudson Soares OAB/RJ 20432/D) Volo do Brasil S.A. (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB/RJ 112436/A) Varig Logística S.A. (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB/RJ 112436/A) S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial (Adv. José Eduardo Hudson Soares OAB/RJ 20432/D)\"...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, porque intempestivo\".\r\n\r\nRO 0083300-31.2009.5.01.0343 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Paulo Afonso (Adv. Hercules Anton de Almeida OAB/RJ 59505/D) Recorridos: White Martins Gases Industriais Ltda (Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento OAB/RJ 138054/D) Luiz N. de Oliveira ME (Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos OAB/RJ 69400/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0105200-12.2008.5.01.0018 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Adriana Rabetim de Oliveira (Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez OAB/RJ 53640/D) Embargado : Editora Ática S.A. (Adv. Fabricia Alves Daflon OAB/RJ 101475/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0134900-43.2009.5.01.0068 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Elisangela de Oliveira Castro (Adv. Charles Alberto Camilo da Silva OAB/RJ 88654/D) Recorrido: PKK Calçados Ltda. (Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val OAB/RJ 63812/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0144000-05.2006.5.01.0043 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Wilson Souza de Oliveira (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681/D) Recorridos: ACFI - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (Adv. Ilan Goldberg OAB/RJ 100643/D) Contax S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/SP 91916/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0145100-55.2006.5.01.0023 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Cristina Erika Porto Brandao (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB/RJ 39529/D) Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Luiz Renato Bueno OAB/RJ 108608/D) Recorridos: OS MESMOS \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\". Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\"\r\n\r\nRO: 0156300-85.2008.5.01.0024 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Costa e Lacerda Promotora de Leilões (Adv. Ricardo Marchtein Castilho OAB/RJ 122976/D) Recorrido: Gleice Guimarães Damaceno Vidal (Adv. Renata Puca de Milita OAB/RJ 114180/D) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada remanescente, Costa e Lacerda Promotora de Leilões, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\" \r\n\r\nRO: 0166800-14.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF (Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha OAB/RJ 100501/D) Recorrido: Maria Christina Perrayon (Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza OAB/RJ 88998/D)\"...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, porque intempestivo (acolhendo-se a preliminar suscitada pela reclamante, em contra-razões)\".\r\n\r\nRO: 0191700-50.2005.5.01.0224 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rassini NHK Autopecas Ltda. (Adv. Paulo Allo Barros OAB/RJ 32761/D) Recorrido: Ciro de Souza Silva (Adv. Jorge Sant Anna Antunes OAB/RJ 32864/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0300300-67.2008.5.01.0061 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jayme Henrique de Azevedo Rodrigues (Adv. Juliana Ituassu de Assumpcao Vaz de Carvalho OAB/RJ 95764/D) Recorrido: Fundacao de Previdencia Privada dos Empregados da Finep Ipea e CNPQ (Adv. Wilmon Alves de Oliveira DF10287/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\". \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO DOUTOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI, Desembargador Federal da 8 Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1 Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - IDETEC, que se encontra em local incerto e não sabido, nos autos do Processo N 0063400-03.2008.5.01.0471 (RO) para ciência do acórdão de fls. 233/236 dos autos. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1159844"
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                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª turma\r\n\r\nProcesso: 0000292-62.2011.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Sanderson da Conceição Alves ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Agravado : Municipio de Macaé ( Procuradoria Munic de Macae ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0040600-73.2004.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : SERV ASSIST PENTECOSTAL CRECHE TEMPO APRENDER ( Joao Carlos Batista RJ64449D ), - Agravado : ANDERSON DOS SANTOS ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da primeira ré.\r\n\r\n0005900-80.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Joao XXIII Alves de Souza ( James de Oliveira RJ23870D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Saint Paul de Vence ( Sueli Ferreira Rodrigues RJ44893D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000669-96.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Viação Top Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Ubiratan de Melo ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - Recorrido : Ubiratan de Melo ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), Viação Top Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar a ré ao pagamento do adicional sobre o terço constitucional até completar 50% do salário, previsto na cláusula 7ª da convenção coletiva aplicável à sua categoria.\r\n\r\nProcesso: 0078700-79.2005.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Lalie de Medeiros Santore ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : Caixa Economica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas em contraminuta e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao agravo para declarar a nulidade da decisão homologatória dos cálculos de liquidação, determinando a baixa dos autos ao Juízo primário com vistas à apreciação da impugnação apresentada pela agravante e ao regular prosseguimento do processo de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088200-03.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Márcio Américo de Mello Cena ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Recorrido : Vison Vigilância e Segurança Ltda. ( Neusimar Vieira de Jesus RJ81019D ), Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. ( Alexandre Collares RJ83649D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Iate Clube Brasileiro ( Marcelo Mendes Jorge Aidar RJ65954D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo trabalhador, para condenar as ex-empregadoras ao pagamento de 1 hora por dia trabalhado, como extra, pela supressão da pausa intrajornada, e reflexos, assim também ao pagamento dos valores descontados de modo indevido do salário, observada a responsabilidade de cada empresa, de acordo com o período de vigência dos sucessivos contratos de trabalho. Fica invertido o ônus da sucumbência. Por fim, arbitrar à condenação o valor de R$ 5.000,00, sobre os quais o valor provisório das custas processuais é fixado em R$ 100,00, pelas demandadas.\r\n\r\nProcesso: 0091400-26.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Maria das Graças Ferreira da Silva ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), - Embargado : Associação Britânica de Educação ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pela trabalhadora.\r\n\r\nProcesso: 0106000-49.2005.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - Embargado : Paulo Cesar Nunes Ferreira Pinto ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0001065-51.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ana Cláudia Schuterschitz Mota ( Rosenildo Leandro de Oliveira RJ154165D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões e, como consequência, não conhecer do recurso ordinário, porque não foram preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001496-31.2010.5.01.0044 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : CAIXA ECONÕMICA FEDERAL( dr. Vanessa Grenier Ferreira da Motta OAB RJ 81172 D)- Agravado : OLGA MARY DE SOUZA MELO ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ser intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0203402-77.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : ADONIRAM MONTEIRO BARBOSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por não atendidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0216102-85.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), NEUZA NUNES DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0232602-32.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRA LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : LUCAS FRANCISCO DOS SANTOS ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por não atendidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1158993"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000025-57.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Cambuci ( Procuradoria Munic de Cambuci ), - Recorrido : Vanilza da Conceição Rodrigues ( Tiago Browne Ferreira RJ156735D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto e, por maioria, declarar, ex officio, a incompetência absoluta desta Justiça Especial para apreciar e julgar o presente feito, declinando da competência em favor da Justiça Estadual Comum. Prejudicada, assim, a análise dos temas ventilados no recurso. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins.\r\n\r\nProcesso: 0000034-28.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Total Química Ltda. ( João Roberto Liebana Costa SP143663D ), - Recorrido : José Paulo de Freitas ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0000138-10.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Egas Sylvestre da Costa Cardoso ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Thamas Transportadora Ltda. ( Deise dos Santos Sampaio RJ64818D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0000154-24.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Pará Automóveis Ltda. ( Paulo Fernando Soares Gomes RJ72023D ), - Recorrido : Elivaldo Macedo Alves ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0000184-19.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Erasmo Chagas Mendes de Souza ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Erasmo Chagas Mendes de Souza ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao do Municipio, mantendo inalterada a r. sentença de origem. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000211-70.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Carlos Eduardo Gonçalves da Silva ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Gonçalves da Silva ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo interposto pela Demandada e DAR PROVIMENTO ao recurso do Autor para determinar que o intervalo intrajornada seja pago com base na hora integral, acrescida de 50%.\r\n\r\nProcesso: 0000235-42.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Miguel José de Carvalho ( Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn RJ109806D ), - Recorrido : Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. ( Charles Jose Domingues RJ33848D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0000238-23.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cleber Inacio Messias ( Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ125683D ), - Recorrido : Elevadores Atlas Schindler ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, julgar prejudicado o requerimento de gratuidade de justiça e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a decisão hostilizada. Esteve presente a Dra. Simone Evaristo Marins, representando a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000241-27.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Recorrido : Angel Arboli Jané ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente a Dra. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho, representando a recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000252-47.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Cambuci ( Procuradoria Munic de Cambuci ), - Recorrido : Thadeu Magno da Silva ( Ormiria Guimarães Gomes RJ154602D ), Rozeny Lopes Ferreira ( Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ148444D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto quanto à indenização por danos morais, por não haver condenação nesse sentido e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000282-08.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Cabo Frio ( Procuradoria Municipio de Cabo Frio ), - Recorrido : Bruno Fernando do Couto Pires ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto e, por maioria, declarar, ex officio, a incompetência absoluta desta Justiça Especial para apreciar e julgar o presente feito, declinando da competência em favor da Justiça Estadual Comum. Prejudicada, assim, a análise dos temas ventilados no recurso. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins em relação à competência.\r\n\r\nProcesso: 0000319-47.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Porto de Mar Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. ( Maria Christina Marques Berbat Curio RJ152607D ), - Recorrido : Antonio Cesar Matos Doria ( Joao Benjamim da Silva RJ41408D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar Improcedente o pedido. Inverteu-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. Esteve presente a Dra. Maria Christina B. Curio, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000331-85.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. ( Aglaia Medina Leite Faria RJ102397D ), - Recorrido : Maria Helena Ismael Damico ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0000357-32.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ricardo Pascher ( Rafael Bevilaqua RJ63539D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Companhia Municipal de Conservação e Obras Públicas - RIOCOP (Em Liquidação Extrajudicial)Ricardo Pascher ( Rafael Bevilaqua RJ63539D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos, julgar extinto o processo sem resolução do mérito quanto ao pedido de “indenização por licenças-prêmio não concedidas”, na forma do art. 267, I, c/c art. 295, parágrafo único, inciso II, ambos do CPC e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo aviado pelo Demandante para condenar os Réus, sendo o Segundo de forma subsidiária na indenização referente às férias 2003/2004, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do 2º Réu (MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO) para excluir a responsabilidade solidária que lhe fora imposta na r. sentença, admitindo apenas a sua responsabilização subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000410-61.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Denise de Sa Motta ( Ulysses Pedro dos Santos Filho RJ90042D ), - Recorrido : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1159644"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000440-56.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fundação Educacional de Duque de Caxias ( Milton Cesar de Paula Marques RJ103900D ), - Recorrido : Eci Moreira Lins ( Jonas Gondim do Espirito Santo RJ48406D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter incólume a r. decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0000472-43.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Josemar Batista dos Santos ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Ricardo de Freitas Baltazar da Penha ( Jose Luiz Antoun Serrano RJ29638D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r.sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0000487-85.2010.5.01.0027 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Anderson dos Santos Cariello ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o processamento do recurso trancado. Autuem-se os presentes autos como Recurso Ordinário, procedendo-se, então, à distribuição ao Relator, mediante compensação, a fim de que, analisados os demais pressupostos de admissibilidade, seja ou não conhecido e julgado o apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000512-35.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Luciano Silva ( Pamela Ribeiro Machado RJ140850D ), - Recorrido : Viação Madureira Candelaria Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, acolher a preliminar de nulidade do julgado e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que seja reaberta a instrução, prosseguindo-se até que outra decisão seja proferida, como, então, entender de direito o I. Julgador a quo.\r\n\r\nProcesso: 0000605-20.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Iris Abdallah Cerqueira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de impossibilidade jurídica do pedido, bem como a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar solidariamente as Rés ao pagamento das diferenças de suplementação na aposentadoria discriminadas na inicial e que se apurarem em regular liquidação, considerando-se para tanto as que decorrem da aplicação do percentual concedido pelas normas coletivas como reajustamento para a categoria e os percentuais efetivamente estendidos aos aposentados, parcelas vencidas e vincendas até a efetiva incorporação. Quanto aos juros, determinou-se sua aplicação contados do ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente, parametrados em 1% pro rata die (Lei nº 8.177/91), incidentes sobre o quantum já corrigido monetariamente a partir das épocas próprias. Em relação à apuração do índice de atualização monetária tem incidência e época própria na ocorrência do vencimento da obrigação, coincidindo com o último dia do mês em que teve lugar. No que se refere à situação ligada a dedução de cotas previdenciárias e de imposto de renda, quanto à primeira, será calculada mês a mês, aplicando-se alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição e quanto à última, terá como base de cálculo o total dos proventos tributáveis, de acordo com o art. 44 do Código Tributário Nacional, norte seguido também pela Súmula n. 368 do C.TST. Indubitável de toda sorte, vênia pela redundância, que ao empregador impõe-se calcular, reter e recolher a cota e o imposto devidos, em nenhuma hipótese no entanto tendo de assumir encargo do Demandante, sujeito passivo da obrigação, e que resulta da disponibilidade econômica gerada pela sentença trânsita em julgado ou pela transação resultante de acordo judicial. Inverteu-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0000651-45.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : CFK Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Gilmar Araujo Moraes ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : CFK Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Gilmar Araujo Moraes ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Réu para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Restou vencido o Juiz Rogério Lucas Martins que dava parcial provimento ao recurso do autor no que tange às horas extras no período anterior ao exercício da função de gerente geral do restaurante. Sustentou oralmente o Dr. Rui Santos Reis, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000740-58.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Elci José Mufalani ( Cristiane Lopes de Almeida RJ111151D ), - Recorrido : Breda Rio Transporte Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Demandada à repetição do pagamento do sétimo dia trabalhado na semana de forma simples (apenas a complementação, ou seja, adicional de 100%) bem como do intervalo intrajornada de uma hora, estes acrescidos do adicional de 50%, e ambos com reflexos no FGTS e indenização compensatória de 40%, repouso semanal remunerado, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0000774-20.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - em Recuperação Judicial ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : Dellbrás Soluções Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Rogério Coutinho Lemos ( Wanderley Tavares Birindiba RJ48972D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso da Ré, ausente que está requisito imprescindível de prosperabilidade do apelo e que se consubstancia na inexistência de habilitação válida dos advogados que subscrevem o recurso para procurar em Juízo em nome da parte.\r\n\r\nProcesso: 0000838-53.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Civilport Engenharia Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Recorrido : Wilson de Jesus Polvoa ( Ademir Gaigher RJ53614D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000859-80.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Cabo Frio ( Procuradoria Municipio de Cabo Frio ), - Recorrido : João Geraldo Marques ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar a preliminar de incompetência arguida e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo interposto pelo Réu apenas para excluir da condenação a obrigação de pagamento das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000881-03.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : Marcos Antônio Alves Rangel ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido, invertendo-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada e dispensado o Autor, ante a gratuidade de justiça adredemente deferida. Restou vencido o Juiz Rogério Lucas Martins. Esteve presente o Dr. Carlos Coelho dos Santos, representando o autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000901-95.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Josiane Araujo dos Santos ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0000946-53.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Mercado LDR Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - Recorrido : Fábio Junior Conceição da Silva ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter incólume a r. decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0001100-35.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Luis Carlos Freitas Diaz ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001238-32.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), - Recorrido : Jose Bezerra de Medeiros Junior ( Ricardo Henrique da Silva Nascimento RJ152052D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as horas extras do período em que o Autor exerceu a função de “ajudante de motorista”, a multa prevista no artigo 477 da CLT, bem como a expedição de ofícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1159645"
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                            "1159646": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001374-88.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Maria Martins ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Neusa Vieira da Silva ( Anemar Ferreira Junior RJ151380B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001421-51.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Adilson Rangel Tavares ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S/A ( Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso interposto, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001464-34.2010.5.01.0009 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ) - Agravado : Creche e Escola Children Ltda. ( Paulo Roberto Pires do Amaral RJ74882D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o processamento do recurso trancado. Autuem-se os presentes autos como Recurso Ordinário. Após, proceda-se à distribuição a este Relator, mediante compensação, a fim de que, analisados os demais pressupostos de admissibilidade, seja ou não conhecido e julgado o Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001767-65.2010.5.01.0262 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Cofeos Ferragens Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Agravado : Valdir Correia da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001775-28.2010.5.01.0202 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Agravado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Amilton Pereira Gomes Filho ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Instrumento, porque deserto e inadequadamente instruído.\r\n\r\nProcesso: 0025100-63.2009.5.01.0009 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Alexander Rosa da Silva ( Mario Cesar Pereira da Motta RJ133978D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Roberto Sardinha Junior RJ66540D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Exma. Srª Relatora, que excluiria da condenação a responsabilidade subsidiária do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0025900-19.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jose Paulo Gomes ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : Conjunto Arquitetonico Aventura Center ( Alzira Iaparraguirre Kovalick RJ72246D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0031900-05.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Alan Alegre da Silva ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - Recorrido : Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Onep - organização Nacional de Estudos e Projetos ( Paulo Fernando Martins da Silva RJ38002D ), Alan Alegre da Silva ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos; ACOLHER a preliminar suscitada pelo Segundo Réu (MUNICÍPIO) para declarar a nulidade da r. sentença e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que se intime a Primeira Ré (ONEP) para ciência do aditamento de fls. 43/46, designando-se nova audiência inaugural, possibilitando-se-lhe a apresentação de defesa, na oportunidade, restando prejudicado o recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0043000-57.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Waleska Alessandra do Amaral B. Miguel ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Banco J Safra S.A ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Alexandre Franca Bastos, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0062900-89.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Leandro Cunha da Silva ( Lilian Trindade Pitta RJ82358D ), - Recorrido : Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a baixa dos autos à MM Vara de Origem para prosseguimento do feito até que nova sentença seja proferida, como entender de direito o D. Juízo a quo.\r\n\r\nProcesso: 0063900-05.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Elaine Vaz da Silva ( Thiara de Oliveira Silva RJ147306D ), - Recorrido : Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), Rápido Macaense Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o Primeiro Demandado, Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda., ao pagamento do intervalo intrajornada não concedido, com acréscimo de 50% e, bem assim o reflexo integrativo nos demais consectários, como também as diferenças relativas ao vale-transporte e, ainda, condenar o Segundo Réu, Rápido Macaense Ltda., de forma subsidiária, pelo pagamento das verbas ora deferidas à Demandante.\r\n\r\nProcesso: 0064500-94.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Azulay e Cia Ltda. ( Abraao Soares dos Santos RJ70763D ), - Recorrido : Micheli da Conceição Costa ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento dos intervalos intrajornada como extraordinários e honorários advocatícios. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação aos intervalos intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0078600-93.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Laboratório Teuto Brasileiro S.A. ( Renaldo Limiro da Silva GO3306D ), - Recorrido : Esdras Conceição Portugal Pires ( Caroline Soares Baptista RJ145549D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de extinção do feito pela não submissão à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0094800-60.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : CAM Empreendimentos e Participações Ltda. ( Mario Tobias Figueira de Mello Filho RJ18438D ), Itaú Unibanco S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), CAM Empreendimentos e Participações Ltda. ( Mario Tobias Figueira de Mello Filho RJ18438D ), Roberto Carlos da Cruz Reibolt ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), Dr. Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da 2ª Ré, arguida pelo Autor nas contrarrazões e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos, mantendo incólume a r. sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0099700-42.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Lucia Fontenelle Nunes Nemy ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Attilio Jose Aguiar Gorini RJ16012D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1159646"
                            ],
                            "1159647": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000126-46.2011.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Let Serviços Temporários Ltda ( Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ76083D ), - Recorrido : Mônica Cristina da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0000283-76.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Charlene Fortes de Sousa ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - Recorrido : Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9a Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes do piso salarial previsto nas Convenções Coletivas celebradas entre o SINTTEL e o SINDIMEST, pelo período de vigência das normas coligida aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000300-64.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sebastiao Fontes da Silva ( Leonardo Ribeiro do Nascimento RJ95076D ), - Recorrido : BR Metals Fundicoes Ltda. ( Juliano Ribeiro de Lima RJ201708D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto em razão da ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0001019-22.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Patricia Maria Augusto Oliveira Alves ( Daiene Preissler RJ113778D ), - Recorrido : Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro ( Luciene de Oliveira Santos RJ96976D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reconhecida a legitimidade passiva ad causam do Sindicato-Réu, condená-lo à devolução dos valores descontados da Autora, a título de “contribuição assistencial” e “contribuição confederativa”.\r\n\r\nProcesso: 0064600-49.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Elizabeth Davila Cavalheiros ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - Recorrido : Maria Edjane Silva Almeida ( Caetano Mari RJ21746D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0109000-41.2004.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : ARI SEIXAS ALVES ( Maria Lucia Magalhaes de Oliveira RJ45169D ), - Recorrido : ITD TRANSPORTES LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), BRASEX TRANSPORTES LTDA (Em Recuperaçao Judicial) ( Luiz Alberto Leschkau SP241312D ), FASTER ROAD EXPRESS LTDA (Em Recuperaçao Judicial) ( Luiz Alberto Leschkau SP241312D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir os pedidos apontados nos itens “C”(expedição de ofícios), “D”(saldo de salários), “E”(aviso prévio), “F”(férias 2000/2001, em dobro, acrescidas de 1/3), “G”(férias 2001/2002, em dobro, acrescidas de 1/3), “H”(férias integrais 2002/2003, acrescidas de 1/3), “I”(férias proporcionais 6/12, acrescidas de 1/3), “J”(13º salário proporcional), “K” (FGTS, sobre o saldo de salário), “L” (FGTS, sobre o aviso prévio), “M”( FGTS, sobre o 13º salário), “N” (indenização compensatória de 40% do FGTS), “O”(abono pecuniário), “P”(multa prevista no artigo 477 da CLT) e “Q” (diferenças de FGTS com reflexo nos 40%) do pedido (fls. 4/5), bem como os honorários advocatícios. Inverteu-se o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada, a cargo do Acionada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1159647"
                            ],
                            "1159648": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000774-20.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nRcdo: Rogério Coutinho Lemos , Dellbrás Soluções Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Dellbrás Soluções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 99/101: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso da Ré, ausente que está requisito imprescindível de prosperabilidade do apelo e que se consubstancia na inexistência de habilitação válida dos advogados que subscrevem o recurso para procurar em Juízo em nome da parte.\" \r\n\r\nProcesso: 0062900-89.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Cunha da Silva\r\n\r\nRcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 55/7: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a baixa dos autos à MM Vara de Origem para prosseguimento do feito até que nova sentença seja proferida, como entender de direito o D. Juízo a quo.\" \r\n\r\nProcesso: 0109000-41.2004.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: ARI SEIXAS ALVES\r\n\r\nRcdo: BRASEX TRANSPORTES LTDA (Em Recuperaçao Judicial), ITD TRANSPORTES LTDA, FASTER ROAD EXPRESS LTDA (Em Recuperaçao Judicial)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ITD TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 267/70: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir os pedidos apontados nos itens “C”(expedição de ofícios), “D”(saldo de salários), “E”(aviso prévio), “F”(férias 2000/2001, em dobro, acrescidas de 1/3), “G”(férias 2001/2002, em dobro, acrescidas de 1/3), “H”(férias integrais 2002/2003, acrescidas de 1/3), “I”(férias proporcionais 6/12, acrescidas de 1/3), “J”(13º salário proporcional), “K” (FGTS, sobre o saldo de salário), “L” (FGTS, sobre o aviso prévio), “M”( FGTS, sobre o 13º salário), “N” (indenização compensatória de 40% do FGTS), “O”(abono pecuniário), “P”(multa prevista no artigo 477 da CLT) e “Q” (diferenças de FGTS com reflexo nos 40%) do pedido (fls. 4/5), bem como os honorários advocatícios. Inverteu-se o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada, a cargo do Acionada.\" \r\n\r\nProcesso: 0094800-60.2008.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A., CAM Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A., CAM Empreendimentos e Participações Ltda., Dr. Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., Roberto Carlos da Cruz Reibolt\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Dr. Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 507/12: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da 2ª Ré, arguida pelo Autor nas contrarrazões e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos, mantendo incólume a r. sentença de origem.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1159648"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085100-29.2007.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Ronaldo Leite Soares ( Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao interposto pelo 3º reclamado e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao interposto pelo 2º reclamado para julgar improcedentes os pedidos formulados em face deste. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Rogério Lucas Martins. Sustentou oralmente o Dr. Fabrício Simões, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0099400-18.2008.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Andrea da Silva Oliveira ( Nelio Roberto dos Santos RJ52770D ), - Recorrido : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa RJ113645D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante, exceto quanto à integração das horas extras e do adicional noturno e, quanto à matéria conhecida, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0032100-37.2008.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Silva Coutinho ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada -CEDAE e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Dra. Flavia Rodrigues Correa, representando a CEDAE.\r\n\r\nProcesso: 0315600-07.2005.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Carlos Roberto da Silva ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ), - Recorrido : Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Dra. Flavia Rodrigues Correa, representando a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0213700-56.2009.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Dratec Engenharia Ltda ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - Recorrido : Edalmo Macedo do Nascimento ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido suscitadas pela 2ª reclamada-Petrobrás e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos.\r\n\r\nProcesso: 0157900-36.2009.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Clécio Gomes de Araujo ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta em razão da matéria e de ilegitimidade passiva para a causa e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, acolhendo a prescrição total nos termos da súmula 326 do C. TST, julgar extinto o processo com resolução do mérito ex vi legis. Inverteu-se o ônus da sucumbência, dispensado o reclamante dos ônus processuais decorrentes, por aplicação da benesse conferida nos termos do art. 790, parágrafo 3º, da CLT. Restou vencido o Juiz Rogério Lucas Martins quanto à prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0058900-97.2008.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cristina Maria Aquino de Figueiredo ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), - Recorrido : Indústria Imaginária Ltda. ( Oscar Argollo RJ29924D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e ACOLHER a arguição de nulidade da sentença, em razão do cerceio de defesa verificado, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual, assegurando-se oitiva da testemunha Maiara de Medeiros. Sustentou oralmente o Dr. Oscar Argollo, representando a recorrida. Esteve presente a Dra. Tatiane R. Correa Chaves, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0146600-36.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Marcela Lucas Ferreira da Silva ( Raphael Inacio Medeiros RJ157639D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da r. sentença de origem a condenação por dano moral. Rearbitrou-se à condenação o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Esteve presente o Dr. Raphael Inacio Medeiros, representando a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0145700-59.2008.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Janaina de Cassia Marcelino Arantes ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes as pretensões vindicadas na petição inicial, considerando válido o ato de despedida da autora. Inverteu-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0167200-49.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ147025D ), - Recorrido : Carmem Lucia Francisquini ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação as verbas férias proporcionais com 1/3, décimo terceiro salário, multa de 40% indenizatórios, multa prevista no artigo 477, §§ 6º e 8º da CLT, bem como a entrega da TRCT no código 01.\r\n\r\nProcesso: 0120200-56.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Embargado : Levi Lima Pereira ( Valdir Borges RJ82127D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos por Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, PARCIALMENTE para, sanando a omissão apontada, apenas declarar que não se aplica à hipótese a Súmula 304 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0001699-07.2010.5.01.0201 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Julio Cesar Mello Moreira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Agravado : Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0111000-09.2005.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Darrow Laboratorio S/A ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : Itamar Sanseverino ( Luiz Silva Castellani RJ73151D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença para que, devolvidos os autos ao Juízo de origem, seja reaberta a instrução processual e ouvidos os depoimentos pessoais dos litigantes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1159438"
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                            "1159502": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000351-39.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luciene Conceição Coelho Vieira ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Luciene Conceição Coelho Vieira ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - Em liquidação extrajudicial ( Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª ré para reformar a r. Sentença e julgar improcedente o pedido de condenação solidária e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO àquele interposto pela da reclamante para julgar procedentes os pedidos de pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Novo valor da condenação fixado em R$ 11.500,00. Vencida a Presidência quanto ao recurso da 2ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0068300-19.2009.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Centro de Diagnosticos Avançados Ltda. ( Danielly Cristina Alves RJ98918D ), - Recorrido : Viviane Silva da Conceição ( Mara Sandra Lavor Barbosa RJ64333D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a parte excedente da condenação com relação à integração das horas extras nos 13º salários e FGTS. Mantido o valor da condenação para fins de custas processuais.Vencida a Presidência no que se refere à declaração de prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0115500-80.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Mirian Lontra Batista Vieira ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - Recorrido : Banco Itaú S/A ( Elaine Alves Goncalves da Silva RJ116558D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Juiz Rogério Lucas Martins. Sustentou oralmente a Dra. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Plamisciano, representando o recorrente, requerendo a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0113200-83.2009.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Tatiane Gregório de Paula ( Patricia Gomes Couto RJ83487D ), - Recorrido : Gelre Trabalho Temporário S.A. (em recuperação judicial) - Administrador Aristides Malheiros ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, anulando a sentença original, que determinou o arquivamento da presente ação trabalhista, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que nova sentença seja proferida, observando-se o requerimento formulado pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1159502"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082100-13.2008.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Emerson Afonso Rosa ( Luciene de Oliveira Santos RJ96976D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Recorrido : Emerson Afonso Rosa ( Luciene de Oliveira Santos RJ96976D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Sustentou oralmente a Dra. Marina Mendonça Pinheiro Figueiredo, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0198300-93.2001.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : SESPA SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : JORGE FARAH FERNANDES ( Alexandre da Silva Ramos RJ79079D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, exceto quanto à diferença de indenização compensatória de 40% sobre FGTS, por falta de dialética recursal e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir a condenação em diferenças provenientes da redução do valor da gratificação ao período que vai de JULHO DE 1996 a ABRIL DE 1997, observado o marco prescricional e restringir a condenação em horas extras ao lapso que vai de SETEMBRO DE 1998 até a dispensa. Valor da condenação ajustado para R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e o das custas para R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0079800-29.2005.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Recorrido : Adriano Campos Oliva ( Luiz Carlos da Silva Moras RJ74506D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada\r\n\r\nProcesso: 0087600-11.2008.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Severino Manum ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - Recorrido : Transportadora Josp Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), Comissária Ultramar de Despachos Internacionais Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0067100-95.2009.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Manoel Candido ( Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, por maioria, acolher a preliminar e declinar da competência em favor da Justiça Estadual. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Rogério Lucas Martins.\r\n\r\nProcesso: 0133800-13.2007.5.01.0007 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Churrascaria Rincao Ltda. ( Osvaldo Henrique de Souza Neves RJ104153D ), - Agravado : Marcos Jose Paulino Monteiro ( Carlow Nunes Vargas RJ146005D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento. Esteve presente o Dr. Oswaldo Neves, representando o agravante.\r\n\r\nProcesso: 0137800-25.2008.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Hortigil Hortifrut S.A. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Recorrido : Eduardo Henrique da Silva ( Allan Campanha Barbosa RJ140696D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que sejam excluídos da condenação os feriados e os honorários advocatícios e fixar a jornada de trabalho do autor, como sendo, das 9h às 21h, de segunda a domingo, no período em que vigeu o contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0111600-59.2006.5.01.0035 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Roberto de Oliveira Pereira ( Antonio Carlos Leal dos Santos RJ62524D ), - Recorrido : Hit Administracao de Servicos de Telecomunicacao do Brasil Ltda. ( Margaret Garcia Coura RJ68064D ), Hyette do Brasil S.A. ( Margaret Garcia Coura RJ68064D ), Hit World Telecomunicacoes do Brasil Ltda. ( Margaret Garcia Coura RJ68064D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator. Esteve presente a Dra. Margareth Garcia Coura, representando o recorrido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1159850"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                                "9ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0153300-80.1990.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Otavio Vieira Lima [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgte: Banco Itaú S.A - sucessor do Banco Banerj S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Otavio Vieira Lima [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Banco Itaú S.A - sucessor do Banco Banerj S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgdo BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Ebgdo Banco Itaú S.A - sucessor do Banco Banerj S.A., Ebgte Otavio Vieira Lima\r\n\r\nTomar ciência do 1º § do r. despacho de fls. 1594, com o seguinte teor: ...\"1. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, assina-se às partes prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, para manifestações acerca dos Embargos Declaratórios opostos às fls. 1583/1585, 1586/1589 e 1590/1593, iniciando-se pelo reclamante, depois o BANCO ITAÚ e por último, através de mandado, o ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1159871"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032900-51.1997.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : SEBASTIAO DE SOUZA NEIVA ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente a Dra. Flavia Rodrigues Correa, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0028000-13.2007.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Gilvanezia Fernandes Galdino dos Santos ( Leticia Maria Petris Peres RJ103628D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Gilvanezia Fernandes Galdino dos Santos ( Leticia Maria Petris Peres RJ103628D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0001508-25.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Helena da Silva Araújo ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000864-27.2010.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Dayane Roberta de Oliveira Pereira ( Andre Luiz Machado Santos RJ119056D ), - Recorrido : Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Beleza Natural ( Clovis Sahione RJ13393D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001499-07.2010.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sandra Ferreira da Silva de Assis ( André Henrique Raphael de Oliveira RJ95437D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Recorrido : Sandra Ferreira da Silva de Assis ( André Henrique Raphael de Oliveira RJ95437D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por maioria, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso adesivo interposto pelo Ré, por falta de adequação e de interesse recursal; por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Sustentou oralmente o Dr. Mácio Cordeiro, representando a autora. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Claudia de Souza Gomes Freire quanto ao recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0000899-19.2010.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marcos Paulo da Silva Lourenço ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Barcas S.A. Transportes Marítimos ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Recorrido : Marcos Paulo da Silva Lourenço ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Barcas S.A. Transportes Marítimos ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré, apenas para excluir da condenação a aplicação da multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000964-46.2010.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Leandro Freitas da Silva ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença, afastar a preliminar de coisa julgada e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para apreciação do mérito da demanda.\r\n\r\nProcesso: 0031200-48.2009.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Claudia Lima Coutinho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Unicarioca Associação Carioca de Ensino Superior ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Claudia Lima Coutinho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Unicarioca Associação Carioca de Ensino Superior ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para alterar os parâmetros para o cálculo da contribuição fiscal. Não obstante o provimento parcial do apelo da Autora, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, manteve-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado. Esteve presente a Dr. Márcio Cordeiro, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0000677-30.2010.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Renildo Ferreira Braga ( Jaime Jose Mateus RJ87261D ), - Recorrido : Construteckma Engenharia Ltda. ( Claudio Bonfatte Santos RJ70297D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001292-64.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Hortência Livani Bastos Guerra Boechat ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Demandado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001074-58.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Augusto Cesar Monte de Castro ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré(Petrobras), REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001613-18.2010.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Sonia Guimarães Santos ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas Rés, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria, de carência de ação por falta de interesse de agir, por ilegitimidade ativa, por ilegitimidade passiva e de carência de ação por impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, AFASTAR a prejudicial arguida de prescrição extintiva e, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0000739-58.2010.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Nilson Tavares da Cunha ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Nilson Tavares da Cunha ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Enesa Engenharia S.A. ( Antônio Gomes de Souza SP53873D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos apelos. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000786-36.2010.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Cristiane Soares Pereira ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000800-11.2010.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Armando Martins Vianna Filho ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, REJEITAR as preliminares suscitadas pelas Rés, REJEITAR a prejudicial de prescrição extintiva e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para, reformando a r. sentença de 1º grau, condenar as Acionadas, solidariamente, ao pagamento das verbas pleiteadas na letra ¿c¿, do rol contido na exordial, a fim de que seja reajustada a complementação de aposentadoria do Autor, observados os valores equivalentes aos três níveis da tabela salarial concedidos por meio dos Acordos Coletivos de Trabalho da PETROBRAS em 2004/2005 e 2005/2007, relativamente ao período imprescrito e abrangido pelas normas coletivas colacionadas aos autos, com o acréscimo de juros e correção monetária, tudo a ser apurado em regular fase de liquidação. Os juros e atualização monetária deverão ser calculados conforme o disposto no art. 39, §1º, da Lei nº 8.177/1991, observada a dedução dos valores já pagos pela 1ª Acionada sob idêntico título. As parcelas ora deferidas, para fins do disposto no art. 832, § 4º, da CLT, possuem natureza indenizatória, não havendo que se falar em incidência de contribuição previdenciária. Os cálculos referentes aos descontos fiscais, se for o caso, deverão ser efetuados mês a mês, nos termos da legislação aplicável à espécie. Custas pelas Rés no importe de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor atribuído à condenação, invertendo-se o ônus da sucumbência, devendo a importância já recolhida a fls. 304 ser realizada por meio de depósito judicial, a fim de possibilitar o ressarcimento do Autor. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0080600-69.2008.5.01.0003 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - Agravado : Antônio Carlos Lopes ( Fatima Valeria C F da Cunha RJ80025D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação a multa prevista no artigo 475-J, do CPC. Restou vencida a Presidência com relação à aplicação da multa do art. 475-J do CPC. Esteve presente a Dra. Patrícia de Jesus Amaral Batista, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0173200-56.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Antonio Carlos da Silva ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), Petroenge Petróleo Engenharia Ltda. ( Alexandra Cristina Costa Thomas RJ147011D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0130800-22.2006.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sindicato Empregados Centrais Abastecimento Alimentos ERJ - SINECAAERJ ( Eduardo Azeredo de Azevedo Lima RJ110505D ), - Recorrido : BRF-Brasil Foods S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Sindicato-Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0003016-85.2010.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Carlos Barcelos dos Santos ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), Fundação Dr. João Barcelos Martins ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Fundação Dr. João Barcelos Martins ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Carlos Barcelos dos Santos ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, ACOLHER a preliminar de ilegitimidade passiva do Município de Campos dos Goytacazes, extinguindo o feito sem resolução do mérito quanto ao Município Réu e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir as diferenças de adicional de insalubridade, valores a serem apurados em regular liquidação de sentença e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré remanescente (Fundação Dr. João Barcelos Martins).\r\n\r\nProcesso: 0145700-33.2009.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : IBI Promotora de Vendas Ltda ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Douglas Baracho Correia ( Juana Nonato Saba RJ114028D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, à exceção do tópico relativo a Súmula 55 do E. TST por falta de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0143100-92.2009.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Internet Group do Brasil S.A. ( Fernando Denis Martins SP182424D ), - Recorrido : Fábio Antônio Batista ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0009300-69.2008.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Pedro de Souza Franco ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação a multa prevista no artigo 475-J, do CPC. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0040600-09.2008.5.01.0203 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : CÉLIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES ( Livia Bacciotti Alves Teixeira SP238790D ), - Embargado : DIOGO TEODORO RODRIGUESMILENA TEODORO RODERIGUESTrans Rodrigues Transportes Ltda ( Ana Paula Mendonca Fernandes RJ118842D ), Reginaldo Ramos Pinheiro ( Jose Roberto de Lima RJ123753D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Executada e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0147000-81.2003.5.01.0022 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA ( Jose Leonardo Guarana RJ84538D ), - Agravado : EDUARDO JOSE PINTO DAMASCENO ( Gevaldo Lopes Silva RJ69560D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0118700-21.2009.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Luceli da Costa Santos ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Município) e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0114200-67.1999.5.01.0045 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : SERGIO DOS SANTOS SILVA ( Ademir Gaigher RJ53614D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0153100-32.2007.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Georgia de Almeida ( Alcirley Moura Borges RJ95648D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pela Autora, à exceção do tópico relativo a gratuidade justiça, por falta de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000379-08.2010.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Luiz Carlos Pires Ferreira ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000149-02.2010.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), - Recorrido : Francisco das Chagas Nascimento da Silva ( Francisco Batista Sandes RJ38293D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0076800-10.2004.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : ANNA THEREZA ASSED VIANNA (sócia da reclamada) ( Luzia Helena de Azevedo Camello RJ88907D ), - Agravado : PEDRO IVO NASCIMENTO LIMA ( Ary Flavio Lima RJ68908D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada.\r\n\r\nProcesso: 0008600-41.1994.5.01.0010 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : FRANCISCO DEMONTIE DE OLIVEIRA VASCONCELOS ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA ( Gilberto Cardoso de Lima RJ97989D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente. Sustentou oralmente o Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan, representando o agravante.\r\n\r\nProcesso: 0000603-65.2010.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Lider Serviços de Instalação e Comercio Ltda. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Recorrido : José Edir Gonçalvs da Motta ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas Rés e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0148900-22.2009.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Silva Nogueira Alusiar de Oliveira ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Clínica Bambina Ltda. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pela Autora, à exceção dos tópicos relativos à gratificação de setor fechado, por preclusão, e do período de férias simples e diferenças de férias dos últimos 04 anos, por falta de dialeticidade, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso autoral.\r\n\r\nProcesso: 0096200-30.2009.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Carlos Roberto Correa Pinheiro ( Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ95807D ), - Recorrido : Universidade Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Solidez Recursos Humanos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré no que se refere à multa prevista no art. 477,§8º, da CLT.\r\n\r\nEsteve presente o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz, representando a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000540-97.2010.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Paula Valeria Costa de Oliveira Chagas ( Alessandra da Cunha Pinto RJ150945D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para reformar a sentença e excluir da condenação o pagamento dos domingos e feriados, com exceção do trabalho superior à jornada normal nesses dias. Não obstante o provimento parcial do apelo patronal, manteve-se o valor da condenação e custas arbitrados na sentença original, por entender adequado.\r\n\r\nProcesso: 0126800-85.1991.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Espólio de JOAO DO COUTO MACHADO n/p Thereza Paes do Couto ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Solange Cassia dos Santos Silva RJ35023D ), - Agravado : Espólio de JOAO DO COUTO MACHADO n/p Thereza Paes do Couto ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Solange Cassia dos Santos Silva RJ35023D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado, por preclusão, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente, à exceção do tópico ¿isenção do imposto de renda¿, por configurada a preclusão e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Exequente.\r\n\r\nProcesso: 0152100-51.2006.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Recorrido : Alessandra Lorena de Mello ( Bernardo Goncalves Leite dos Santos RJ85918D ), - .por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pelo Réu, à exceção do tópico ¿vínculo empregatício¿, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de tutela jurisdicional e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo apenas para determinar a correção monetária na forma da Súmula 381, do C. TST, assim como a incidência dos recolhimentos fiscal e previdenciários, na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0077600-14.2008.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Delvair Ferreira da Silva ( Jorge de Paulo Campos RJ108757D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO APELO para julgar procedente o pedido formulado na exordial, condenando a Ré a pagar as complementações das diferenças relativas às multas rescisórias sobre a totalidade dos depósitos do FGTS do Acionante, considerando-se para tanto os valores acrescidos em decorrência dos expurgos inflacionários, com base na Orientação Jurisprudencial nº 341, da SDI-I, do C. TST. Custas de R$ 340,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 17.000,00), pela Demandada, invertendo-se o ônus da sucumbência. Juros e correção monetária na forma do disposto no art. 39 da Lei nº 8.177/1.992 e da Súmula nº 381 do C. Tribunal Superior do Trabalho. Haja vista a natureza indenizatória das parcelas ora deferidas, não há que se falar em incidência de imposto de renda, tampouco de contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0010000-32.2006.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Agravado : Vanessa Detulio Soares ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0095100-93.2009.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Lúcia Regina Pestana Ranciaro ( Mauro Correa dos Santos Costa RJ63898D ), - Recorrido : Herbert Richers S.A. ( Renata Maria de Oliveira Garrido Pereira RJ110794D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0343600-95.1997.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : IPPU INSTITUTO DE PESQUISA PLANEJAMENTO URBANO ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - Agravado : DENISE DE OLIVEIRA BATISTA ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), JUSCELINO MOURA ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), MARIA DAS DORES DE PAULA ALMEIDA ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0121300-67.2009.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Antônio Cezar Pimentel do Nascimento ( Genilza Domingos dos Santos Cavalcante RJ99395D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0201000-14.1996.5.01.0010 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro ( Eduardo de Abreu e Lima RJ75468D ), - Agravado : ARQUILAU GARCIA FERREIRA ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, a fim de que seja afastada a sua responsabilidade pelos créditos trabalhistas devidos ao Exequente.\r\n\r\nProcesso: 0101400-93.2002.5.01.0047 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : ANTONIO CARLOS DE SOUZA BRITTO ( Marcello Lima RJ74166D ), - Embargado : FAIRWAY CONTRATACOES FINANCEIRAS ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Agravante e os REJEITAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1159314"
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                            "1159315": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008600-41.1994.5.01.0010 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : FRANCISCO DEMONTIE DE OLIVEIRA VASCONCELOS ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA ( Gilberto Cardoso de Lima RJ97989D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente. Sustentou oralmente o Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan, representando o agravante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1159315"
                            ],
                            "1159520": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0166200-55.2003.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Victor Amadeu Pinto da Silva RJ111704D ), - Agravado : SIMONE CRISTINA BRAGANCA DOS PRAZERES ( Leonardo Lessa Rabello RJ115972D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, REJEITAR AS PRELIMINARES de incompetência da Justiça do Trabalho e de nulidade da execução arguidas pela Executada e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de petição interposto pela Executada para que seja excluída da condenação a multa de 10% do art. 475-J, do CPC. Restou vencida a Presidência. Esteve presente o Dr. Paulo Cesar Cabral Filho, representando a Petrobrás.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1159520"
                            ],
                            "1159669": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021700-46.1994.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Cicero da Costa RJ19986D ), - Agravado : MIRIAM BARON ( Vilma Oliveira de Oliveira RJ15937D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado, por ausência de dialeticidade. Esteve presente o Dr. Thiago Nobrega Teles da Silva, representando a agravada.\r\n\r\nProcesso: 0039000-65.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VDB INVESTIMENTOS S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Rosane Nery Fernandes ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Rosane Nery Fernandes ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), S.A. Viação Aerea Rio-Grandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Michelle Ferreira de oliveira Imenes RJ137534D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VDB INVESTIMENTOS S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), GTI S.A. ( Michelle Ferreira de oliveira Imenes RJ137534D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 2ª , 3ª Rés e pela Autora e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0078200-81.2007.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Jayl Leite Arantes RJ63240D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Recorrido : Vilma Teresinha dos Santos ( Carolina Araújo de Azevedo RJ145028D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas Rés e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos. Esteve presente a Dra. Carolina Araújo de Azevedo, representando a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0080100-31.2008.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Varig Logística S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa Falida de ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : Roger Filipe Monteiro de Barros Caniço ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), Alessandra Theodoro Toci ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), Alessandra Teixeira da Silva ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), Elaine Cristina Lima dos Santos Albuquerque ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), Jackeline Lopes dos Santos ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela 3ª Ré, por deserto; CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0036900-37.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Portus Instituto de Seguridade Social ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Cristine Azevedo Whehaibe ( Joao Alberto Whehaibe RJ2553D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000731-17.2010.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Auto Viação Três Amigos S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Agravado : Paulo Cezar Silva de Oliveira ( Bianca Goncalves Sardinha RJ134094D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para reconhecer o cumprimento total do acordo, com a extinção da execução processada nos presentes autos. Determinou-se a retificação da autuação para retirar a expressão \"TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL (Falência)\". Esteve presente o Dr. David Silva Junior, representando o réu.\r\n\r\nProcesso: 0103000-36.2002.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : EDSON DOS REIS FERREIRA ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Embargado : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ120585D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0103000-80.2009.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Luciana Amaral Carrati e Souza ( Gesualdi Honorato Silva RJ76915D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Município) e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2009.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Arraial do Cabo ( Procuradoria Munic de Arraial do Cabo ), - Recorrido : Erodice Lima ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0164700-27.2006.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Carlos Camara Ferreira ( Jose da Fonseca Martins RJ5538D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Executado e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0106000-41.2004.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Municipio de Rio Bonito ( Procuradoria Munic de Rio Bonito ), - Agravado : CARLOS HENRIQUE MENEZES SILOS ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0109400-29.2009.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Sergio Germano ( Luismar Fernandes Braga RJ66750D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Município) e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0206300-71.2009.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Alex Felinto da Silva ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Recorrido : RKR Adm. de Serv. e Bens Ltda. ( Andre Velasquez Medeiros RJ74137D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0139300-40.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Vanda da Silva Adolfo Simoes ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Município de Campos dos Goytacazes) e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para declarar a nulidade da sentença de 1º grau, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para, observando-se o disposto nos artigos 128 e 460, do CPC, seja proferida nova sentença, como entender de direito, restando prejudicados os demais aspectos do apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1159669"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1159363": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0118700-55.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcdo: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Rejane Marinho Bezerra (OAB: RJ 73330 - D)], Rcdo: Wilson Moises de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro\r\n\r\nContra-arrazoar querendo, o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143500-86.2008.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136300-52.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nRcdo: Severino Francisco da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A. , Rcdo Medral Energia Ltda. , Rcte Severino Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\" conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.\" .\r\n\r\nProcesso: 0130100-82.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Jaqueline Adriana Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaqueline Adriana Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A., Rcte Jaqueline Adriana Ribeiro , Rcdo Shell Brasil Ltda., Rcdo SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 578.\"Considerando a informação contida à folha 577, no sentido de que o presente feito é vinculado ao de nº AIRO-0001445-24.2010.5.01.0075, interposto por SHV GAS BRASIL LTDA, que, conforme consulta ao Sistema de Acompanhamento Processual deste Tribunal, aguarda pauta desde 27/04/2011, suspende-se o andamento destes autos, a fim de aguardar-se o julgamento do Agravo de Instrumento noticiado...”. \r\n\r\nId: 1159363"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1158604": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000180-03.2011.5.01.0026 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : NR Administração de Negócios e Recursos Humanos Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - Embargado : GPS Logística e Gerenciamento de Riscos Ltda. ( Carlos Eduardo França SP103934D ), GPS Consultoria e Administradora de Seguros Ltda. ( Monica Garcia da Fonseca Kretzer RJ81302D ), Andréia Cristina Gonçalves Lopes Costa ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002171-16.2010.5.01.0263 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Marco Antonio Paula Silva ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000050-32.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Felipe Garcia Di Domenico RJ119907D ), - Embargado : Nelson Murga Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Bradesco S.A. ( Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declarações e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000526-19.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Lauro Pereira Vieira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Ademir de Souza ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Lauro Pereira Vieira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), José Diogo Prates ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Mauro Lopes ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Antônio Gregório da Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0048100-76.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Treelog S/A Logística e Distribuição ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Embargado : Marcio Luis da Silva Braga ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000715-97.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), - Embargado : Valdinete Alencar Soares ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0024700-44.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Viação Saens Pena S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Recorrido : Edvaldo Santino Pedro dos Santos ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para autorizar a dedução da cota fiscal relativa ao imposto de renda, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0017700-03.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rene Monteiro de Paula ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Utc Engenharia S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Quip S.A. ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator./// Presentes os Drs Marina Motta Albernaz e Carlos Coelato, pelas rés.///\r\n\r\nProcesso: 0001320-73.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Nilton Pacheco ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a coisa julgada, determinar o retorno dos autos ao Juízo de primeiro grau, para que seja proferida outra decisão, com o julgamento do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0036200-51.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Joaquim Geraldo Pinheiro ( Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ72610D ), - Recorrido : Joaquim Geraldo Pinheiro ( Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ72610D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Arbitrar à condenação o valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Custas de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0042200-05.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Roberto Gonçalves da Silva ( Ana Paula dos Santos RJ132104D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os recolhimentos fiscais e previdenciários sejam realizados nos termos da Súmula 368 e da OJ 363 da SDI-I do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000932-47.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Belarmino Manoel Nogueira de Macedo ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Belarmino Manoel Nogueira de Macedo ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao recurso do reclamante para determinar a não incidência de imposto de renda sobre os valores a serem recebidos pelo reclamante a título de juros de mora. Arbitrar à condenação o valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Custas de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presentes os Drs. Luis Augusto Lyra Gama, pelo reclamante e Flávio Bastos, pela reclamada.///\r\n\r\nProcesso: 0000633-78.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Horizonte Amazonia Transportes Ltda. ( Moises de Souza Silva RJ123695D ), - Recorrido : Ronaldo Rodrigues Sobrinho ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé e a indenização por dano moral. Fixar à condenação o valor de R$ 20.000,00 (vinte e mil reais), com custas no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000592-55.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Walace do Nascimento Gonçalves ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000354-20.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cootramo Afretamento e Turismo S.A. ( Enrico Estefan Mannino RJ95110D ), - Recorrido : Osmar Ribeiro Lima Júnior ( Maria de Fatima Sales Matos RJ66582D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000238-49.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Diego Fogaça da Cunha ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), Claudia M. A. Melo ( Flavia Nirello RJ130854D ), - Recorrido : Claudia M. A. Melo ( Flavia Nirello RJ130854D ), Diego Fogaça da Cunha ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da reclamada, por deserto, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir os benefícios da justiça gratuita e condenar a reclamada a devolver ao autor o valor de R$ 1.597,00, em razão dos descontos indevidos. Arbitrar à condenação o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Custas de R$ 80,00 (oitenta reais). Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000510-23.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ivana Curi ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Criata Estamparia Digital Ltda. ( Jorge Robson Alves de Oliveira RJ92653D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002000-56.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Glicia Vidal do Valle ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Glicia Vidal do Valle ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e dar parcial provimento a ambos: ao da reclamada, para determinar que os recolhimentos fiscais sejam efetuados de acordo com a Súmula 368 do TST e ao da reclamante para deferir os reflexos dos intervalos intrajornada nas demais parcelas de natureza salarial. Fixar a condenação em R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) e as custas em R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1158604"
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                            "1159081": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127400-74.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Fidellty National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Embargado : Zilmar Antonio de Araújo ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0101000-75.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Márcio de Souza Pereira ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Embargado : Localiza Rent A Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0061800-79.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : B2W Companhia Global de Varejo S.A. ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - Embargado : Maria Christina Cavalcanti Rebelo da Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0154400-08.2006.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : David dos Santos Matias de Souza ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Embargado : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0159300-87.2008.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Leather House Comércio de Calçados e Acessórios de Couro Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - Embargado : Antonio Paulo Carvalho Seabra da Veiga ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), Star Bright Empreendimentos Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), Maria Valéria Salles Pinto ( Jose Ferreira Gomez RJ35930D ), Bela Casa Empreendimentos Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), Shoe Per Market Comércio de Bright Empreendimentos Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e os acolher para determinar que: 1. a exclusão do pagamento dos salários no período em que a reclamante recebeu o auxílio previdenciário (março a outubro de 2007) tem como natural consequência o não pagamento também de férias e FGTS; 2. o décimo terceiro salário do ano de 2007 deverá ser calculado com base na remuneração devida nesse mês, de acordo com o tempo de serviço da empregada no citado ano, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0238000-67.2006.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Carim da Motta Alves ( Ana Paula dos Santos RJ131469D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Tnl Pcs S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e os acolher para, sanando a omissão e imprimindo efeito modificativo ao acórdão, acrescentar à condenação também o pagamento de diferenças de auxílio alimentação, constante da letra ¿q¿ do rol de pedidos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0160100-64.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Joana D Arc Souza da Silva ( Alberto Jose dos Santos Sacras RJ78471D ), Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - Recorrido : Joana D Arc Souza da Silva ( Alberto Jose dos Santos Sacras RJ78471D ), Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao do reclamado e dou parcial provimento ao da reclamante para que as diferenças mensais do anuênio sejam integradas para o cálculo das verbas rescisórias, devendo refletir nas férias mais 1/3, 13ºs salários e nas parcelas do TRCT, nos termos dos pedidos VI, XI, XII e XIII da inicial. Arbitrar o valor da condenação em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Custas de 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0071100-73.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Transurb S.A. ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - Recorrido : Aluizio Vieira de Lima ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0072000-12.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Rogério Marinho da Silva ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento,nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0141900-15.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Augusto Cesar de Assis ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extras e adicional noturno pela não utilização do divisor 192, observados seus reflexos no repouso semanal remunerado, férias mais 1/3, 13ºs. salários, abono de férias e de gratificação de férias e FGTS. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Custas de R$ 100,00 (cem reais), pela reclamada. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0198000-17.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Unicred Rio ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Unimed São Gonçalo-Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Ademilson Gonçalves Marmelo ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0061100-82.2006.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa de Transportes Atlas Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - Recorrido : Sergio Ramos da Paixao ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para determinar que a contribuição previdenciária limite-se às cotas do empregado e do empregador, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0119300-20.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Motocar Moto Carioca Ltda. ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - Recorrido : GP Motos Carioca Ltda. ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), Alécio Fabian Sanches Ferreira ( Marcelo Oliva Pinheiro RJ98816D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0069200-35.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Hotel Hoyalty Barra Ltda. ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - Recorrido : José Carlos Leite Cabral ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a integração das gorjetas para o cálculo das horas extras, e do aviso-prévio. Fixar à condenação o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), com custas no valor de R$ 90,00 (noventa reais). Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0065600-31.2008.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Agravado : Sandra Helena Balthar Kroeker ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo, ante a ausência de delimitação de valores, na forma determinada pelo artigo 897, §1º, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0053100-68.1996.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : SILVANA BARBOSA SIQUEIRA ( Alex Sandro Pires Simoes RJ132741D ), ARNALDO TEODORO DE OLIVEIRA ( Alex Sandro Pires Simoes RJ132741D ), - Agravado : DAISE CORREA GAMA SECCO ( Sonia Cristina Alves Chapiro RJ67524D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0156300-12.2006.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Tam Linhas Aereas S.A. ( Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ16718D ), Jose Carlos Diniz Duarte ( Maria Iva Goncalves dos Santos RJ51349D ), - Recorrido : Jose Carlos Diniz Duarte ( Maria Iva Goncalves dos Santos RJ51349D ), Tam Linhas Aereas S.A. ( Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ16718D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1159081"
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                                "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso: 0154500-57.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaelson Antônio da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaelson Antônio da Silva , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 25.07.2011 para início da perícia. Laudo em 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154000-30.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Neilde da Silva Florencio [Adv. Zelca Sant anana (OAB: RJ 37351 - D)]\r\n\r\nRéu: Spazio Servicos Empresariais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilde da Silva Florencio\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 3.548,13, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0066100-14.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO FLAVIO SANTOS DA SILVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CABANAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABANAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Aut LUCIO FLAVIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à arrematação foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, sendo homologada a arrematação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-92.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Maria Viana das Neves [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Maria Viana das Neves\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091700-90.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Oliveira [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000722-96.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea Pereira de Paula [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlea Pereira de Paula\r\n\r\nTer ciencia da r. decisão de fls 54 que defere o pedido de tutela antecipada, ficando ciente também da expedição de alvará, bem como da expedição de ofício para habilitação no Programa de Seguro Desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0089500-13.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Novaes Ferreira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme ato 21/2010 do TST em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0186700-50.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA PENHA DIAS NOGUEIRA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Aut: MONICA VERISSIMO CHAGAS, Aut: ROSA MARIA TAVARES DE ALMEIDA, Aut: ROSANA SIMOES DOS SANTOS, Aut: VALERIA CRISTINA SOARES RODRIGUES [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Aut: VANIA LUCIA SOARES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DA PENHA DIAS NOGUEIRA, Aut VALERIA CRISTINA SOARES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 2.399.698,15, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0174200-63.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA SILVA FARIAS [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DA SILVA FARIAS, Réu VALESUL ALUMINIO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0181500-42.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 84 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0108600-95.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON TAVARES BONIFACIO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO SC LTDA [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)], Réu: BANCO PANAMERICANO S/A [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PANAMERICANO S/A, Réu PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO SC LTDA\r\n\r\nComprovar o correto pagamento em guia de depósito judicial em 48h .\r\n\r\nProcesso: 0141100-74.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MUEHLBAUER [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: JORGE CARLOS BOTELHO [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: JOSE CARLOS PACHECO RIBEIRO [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: LEVY SZMARAGD [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: MAGALY QUADROS JUBAN [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: MARCOS JOSE MACHADO DA COSTA [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: PAULO AFONSO DE MENESES [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS BOTELHO, Aut JOSE CARLOS PACHECO RIBEIRO, Aut LEVY SZMARAGD, Aut MAGALY QUADROS JUBAN, Aut MARCOS JOSE MACHADO DA COSTA, Aut MARCOS MUEHLBAUER, Aut PAULO AFONSO DE MENESES\r\n\r\nTer ciencia da decisão de embargos de declaração de fls 900/900-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-38.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Fernandes Pacheco [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-86.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Correa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira\r\n\r\nFornecer novo endereçod o Réu, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066900-37.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Anderson Alves Cabral [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Condominio General Sarmento [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: Silvio e Souza Locacao de Mao de Obra Ltda [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Anderson Alves Cabral\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a 1ª Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 17.060,42, valor total, ficando as demais Reclamadas cientes, tendo em vista a responsabilidade subsidiária descrita na sentença de fls 122/130 .\r\n\r\nProcesso: 0090700-26.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Borges Cardoso [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Sueli Aragao Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Borges Cardoso\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001479-27.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Raindo Gomez [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSC Casa de Saúde São José , Aut Carmen Raindo Gomez \r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo Reclamante ser intimado também a dizer sobre os documentos instrutores da defesa e as respostas aos ofícios em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0041300-72.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Cardoso da Cruz [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: RA2L Assessoria Financeira Ltda N/P sócio LEANDRO DE SOUZA DIAS, Réu: RA2L Assessoria Financeira Ltda N/P sócio RODRIGO VIANA BRANDÃO, Réu: RA2L Assessoria Financeira Ltda N/P sócio ALESSANDRO PIMENTEL ABREU, Réu: RA2L Assessoria Financeira Ltda N/P sócia LHUBA FERNANDA STANESCO BATULI DE SIQUEIRA, Réu: RA2L Assessoria Financeira Ltda N/P sócio PAULO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Silvana Cardoso da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-93.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo George Poppe Monteiro [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Norma Passos Lacerda de Oliveira (OAB: RJ 100154 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo George Poppe Monteiro , Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000905-04.2010.5.01.0001 - MSCol\r\n\r\nIpte: Sindicato da Indústria de Artefatos de Cimento Armado do Município do Rio de Janeiro [Adv. Jean Alves Pereira Almeida (OAB: RJ 99403 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional do Trabalho\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato da Indústria de Artefatos de Cimento Armado do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia da r. decisão de fls 147/150 que revoga a liminar concedida e, julga extinto sem julgamento do mérito o mandado de segurança coletivo (CPC, art. 267, IV) .\r\n\r\nProcesso: 0000131-37.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Marina Neves Vieira [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Komeak Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Komeak Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme ato 21/2010 TST. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-78.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Silva de Jesus [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Terrasse Leblon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Silva de Jesus\r\n\r\nPromover a liquidação do pedido contido em \"b\" do rol da inicial, referente a multa do art. 467 da CLT, nos termos do art. 852-B I, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT art. 852-B parágrafo primeiro .\r\n\r\nProcesso: 0000218-90.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Assis Faria [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prático para Motorista Fontenele Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Prático para Motorista Fontenele Ltda. , Aut Eduardo de Assis Faria \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 124 .\r\n\r\nProcesso: 0001232-26.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiele de Sousa Salles Rodrigues [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiele de Sousa Salles Rodrigues \r\n\r\nTer ciencia de que a audiência foi redesignada para o dia 14/09/2011 às 14h50min, ficando a parte Autora intimada, inclusive para fornecer o endereço da agência bancária apontada na ata de audiência, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000760-45.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Cardoso [Adv. Jaciara Rezende Granado (OAB: RJ 101573 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Lima Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1159697"
                            ],
                            "1159698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nProcesso: 0015400-24.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Basilio [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151800-16.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Testa Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sebastiao Testa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0009900-79.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0001070-51.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Andrade da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: La Remos Serviços de Pintura Ltda., Réu: Enseg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, bem como o recolhimento previdenciario e tributario eventualmente devidos .\r\n\r\nProcesso: 0155800-93.2005.5.01.0001 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Sergio Baptista dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nExdo: Marcon de Marechal Montagem de Estrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Sergio Baptista dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da consulta junto a JUCERJA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000551-42.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Souza Garcia [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: QCC Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre de Souza Garcia \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 21 que retira o feito de pauta, ficando intimado a fornecer novo endereço dos Réus em 10 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0057900-33.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA VALITH PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: JANE MACEDO VALENTE [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANE MACEDO VALENTE\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-58.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0211200-68.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GOULART [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO GOULART\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-11.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARVALHO CARNEIRO [Adv. Vantuil Fazollo (OAB: RJ 59618 - D)]\r\n\r\nRéu: WARNER CHAPEL EDICOES MUSICAIS LTDA. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARVALHO CARNEIRO\r\n\r\nDeclinar meios possiveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163700-88.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia de Freitas [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV, Aut Livia de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-20.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Fonseca [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Salão de Cabeleireiro Ferdani Ltda [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul, Aut Lucia Maria da Fonseca, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-93.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DA SILVA [Adv. Sonia Regina de Carvalho (OAB: RJ 53925 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA E LANCHONETE MULTSABOR LTDA ME [Adv. Roosevelt Neves Maia (OAB: RJ 54878 - D)], Réu: GEDALVA DE OLIVEIRA LIMA, Réu: LUIZ MATULO DOS SANTOS SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do oficio de fls 254/255 .\r\n\r\nProcesso: 0000052-92.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Costa Machado [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Costa Machado \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-06.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício José Santos Soares [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como recolhimentos previdenciario e tributario eventualmente devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-71.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Lopes da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vinte e Oito Ltda., Réu: Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Lopes da Silva \r\n\r\nFornecer novo endereço do Réu, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001600-89.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Rodrigues [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soares Rodrigues \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-65.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lopes Pereira [Adv. Laerte Nogueira dos Santos (OAB: RJ 145006 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-49.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Gomes de Oliveira [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Estradas Logística Ltda. [Adv. Carlos Pabst Prillwitz (OAB: RJ 108235 - D)], Réu: Mariza Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Gomes de Oliveira, Réu Mariza Lojas Varejistas Ltda., Réu Sete Estradas Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-86.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Bruck Pecanha [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda., Aut Wania Bruck Pecanha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-89.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI FRANCISCA DE LIMA PIRES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0041500-50.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Henrique Francisco [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Santos Nogueira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruth Santos Nogueira\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-58.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL FERNANDO DE ALMEIDA COSTA [Adv. Rodrigo Carnut (OAB: RJ 114564 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL FERNANDO DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nTer vista da consulta JUCERJA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001600-36.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOIL JOSE DOS SANTOS NUNES [Adv. Alexandre Ferreira Moura (OAB: RJ 94267 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOP DE TRAB MEDICO DO RJ LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOIL JOSE DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 399 que defere a devolução de prazo por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000198-36.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos da Silva [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian Moda Jovem Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Willian Moda Jovem Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimentos previdenciario e tributario eventualmente devidos .\r\n\r\nProcesso: 0120400-76.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FREIRE MONTEIRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promot. Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA FREIRE MONTEIRO, Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promot. Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-65.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Bassil Gomes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Evandro Bassil Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-73.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO FREITAS DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011100-82.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Jorge Gomes Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0108600-90.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Correa Castanheira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Correa Castanheira, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-08.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taina Ribeiro da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Franchisine Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFW Franchisine Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1159698"
                            ],
                            "1159055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052200-51.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César Claudino Pereira [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: OGMO-RJ Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 693 que defere o pedido de vista dos autos , por 05 dias, devendo no mesmo prazo comprovar o pagamento dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0094900-47.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Paiva Vieira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A., Aut Rodrigo Paiva Vieira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 180, ficando a Ré inclusive ciente de que decorrido o prazo de 05 dias sem insurgimento, serão destinados do depósito recursal de fls 112 os valores ja fixados ao reclamante e ao INSS e so então, por ja pagas as custas quando da interposição do Recurso Ordinário e por não haver valor a ser recolhido a título de INSS, só então lhe será liberado o saldo remanescente do depósito recursal .\r\n\r\nProcesso: 0000974-36.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Rodrigues Bezerra [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Rodrigues Bezerra\r\n\r\nDizer , no prazo de 30 dias, se pretende prosseguir na ação individual, ficando desde já ciente de que assim o fazendo, não será atingido pelos efeitos da coisa julgada na ação coletiva (art. 104 CDC) .\r\n\r\nProcesso: 0084400-82.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ribeiro dos Anjos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Marli Ribeiro dos Anjos\r\n\r\nTer vista da petição do perito. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0143400-47.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Pereira Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0075800-72.2006.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nCgto: Renata Fontes dos Reis [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renata Fontes dos Reis, Cgte Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-85.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Newton Nunes da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Etrel Transportes Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Newton Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28.07.2011 às 10h para anotacao da CTPS do Reclamante, ficando o mesmo intimado a apresentar seus cálculos de liquidação em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000191-44.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Prendini de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Prendini de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0103100-38.2008.5.01.0001 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Li-Ion Hotel e Restaurante Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-55.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DE CASTRO [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DE CASTRO, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0096500-16.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIKA FREITAS DE SOUZA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut ZULEIKA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação a sentença de liquidação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-50.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE XAVIER DE ALMEIDA [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE XAVIER DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista dos presentes autos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124000-13.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marineide Maria da Silva [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Basto do Couto [Adv. Cynthia Pereira Caldas Neves (OAB: RJ 129510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Basto do Couto, Aut Marineide Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-78.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Conceição Inácio [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Adélia da Costa Loyola [Adv. Isaac Ibrahim Dahab (OAB: RJ 160132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adélia da Costa Loyola\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, conforme termo de acordo .\r\n\r\nProcesso: 0110600-24.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aguiar de Andrade [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Aguiar de Andrade\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (fixaods em R$ 1.000,00), ainda que de forma parcelada em quantas vezes forem necessárias, ciente de que a perícia será iniciada após a integralização do valor. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160100-59.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Cruz da Silva [Adv. Paulo Sergio Martins Vasconcelos Junior (OAB: RJ 114750 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nCoprovar pagamento de custas e recolhimento previdenciario conforme termos do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0159100-58.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Rosa [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construtora Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Schipper Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Marschhausen Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-85.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arnaldo Farias da Cruz [Adv. Igor Farias Cruz Lima (OAB: RJ 122788 - D)]\r\n\r\nRéu: Firenze 2002 Comercio de Brindes Ltda. [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firenze 2002 Comercio de Brindes Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0001312-10.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier Clemente [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logistica de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Xavier Clemente \r\n\r\nTrazer aos autos cópia de sua CTPS com a informação da data de admissão e demissão .\r\n\r\nProcesso: 0159400-83.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Soares [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walter Soares \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-29.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH PEREIRA DA COSTA [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: CCO ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no art. 4º inc III, parágrafo 2º da Resolução Administrativa nº 06/06 do Órgão Especial do E. TRT ( decisão, ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhoraquando julgada subsistente), no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141400-55.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO CARDOSO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut ROBERTO RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0001038-46.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Neves de Souza [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Neves de Souza\r\n\r\nInformar, comprovadamente, a identificaçãoda representante legal do alimentando Vinicius, Sra Veronica de Oliveira Cabral (fls 49) e respectivo endereço atual, tendo em vista somente haver nos autos o nº do CPF da mesma \r\n\r\nProcesso: 0087600-05.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR FORTE DA COSTA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0077600-33.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Fernandes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Souza Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119100-21.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdo Praxedes Souza [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: New Master Engenharia Ltda. [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Praxedes Souza\r\n\r\nRequerer o que entende devido, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126300-16.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EMILIO MARQUES DE SOUZA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EMILIO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0160300-66.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Job do Espirito Santo [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Job do Espirito Santo \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho dia 28.07.2011 às 11h para anotacao da CTPS do Reclamante, ficando o mesmo intimado a apresentar seus cálculos de liquidação em 10 dias, observados os parametros deste juízo ..\r\n\r\nProcesso: 0000624-14.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Freire da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Fôrmas Andaimes e Esc. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Freire da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos contidos em \"i\" e \"j\" (fls 05), nos termos da CLT art. 852-B I, no prazo de dez dias, sob pena de aplicação dos disposto na CLT art. 852-B parágrafo primeiro .\r\n\r\nProcesso: 0116600-40.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1159055"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1154840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150100-31.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Marques Bento de Almeida [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A. \r\n\r\nMantenho desp. fl. 424 por suas próprias razões. Venha a ré com o depósito dos honorários periciais em 5 diasm sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046900-71.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Veloso [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Monteiro da Silva, Aut João Carlos Amorim Torres, Aut Josias Monteiro dos Santos, Aut Miriam Campos de Menezes, Aut Ricardo Veloso\r\n\r\ncomprove os rtes, em 10 dias, o depósito dos hon. periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006600-43.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO TRIANGULO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO TRIANGULO SA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-09.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Araujo de Souza [Adv. Erica Duarte Bacci Nahon (OAB: RJ 140714 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabi Industria e Comercio S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kabi Industria e Comercio S.A. \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-45.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Luiz Gonzaga [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Luiz Gonzaga\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0054700-53.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Paixão Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtencir Paixão Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.143 . \r\n\r\nProcesso: 0022000-97.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Hugo Marcello Godinho Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 101912 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NELSON RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls.176, em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0038400-50.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Penha Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 215/225. \r\n\r\nProcesso: 0042200-67.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA PEREIRA LEMOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PROSPER S/A, Réu PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento do crédito autoral, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015200-29.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DA SILVA LIMA [Adv. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho (OAB: RJ 86141 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELA DISCOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl 95/97. \r\n\r\nProcesso: 0105900-41.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Freitas Vazquez [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Sonda do Brasil S.A., Aut Thiago Freitas Vazquez\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-59.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Portella Barcellos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Portella Barcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 515. \r\n\r\nProcesso: 0058800-61.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSNI NOVAES DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSNI NOVAES DA SILVA\r\n\r\nApresentar valores que entende ainda serem devidos, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0151600-74.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLEN LILIAN ROBAINA CAMPANATTI [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: PILOBUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PILOBUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu WROBEL CONSTRUTORA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.380 . Pzo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-07.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ignacio Antonio [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Sac Comercial Center Couros Ltda [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Sac Comercial Center Couros Ltda, Aut Monica Ignacio Antonio\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0225100-52.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARTINS VASCONCELOS [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BRAZAO DA ILHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARTINS VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000223-46.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Nunes [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Janete Del Castilho da Silva Faislon [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Réu: Clóvis Del Castilho Faislon [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Réu: CANTINA FAISCON MERCEARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clóvis Del Castilho Faislon, Réu Maria Janete Del Castilho da Silva Faislon\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-12.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LOPES DA SILVA [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LOPES DA SILVA\r\n\r\nindique meios efetivos para o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0032900-76.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO SILVEIRA CRUZ [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO SILVEIRA CRUZ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-69.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Tavares Costa [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Poolmania Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poolmania Modas Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-43.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg de Menezes da Silva [Adv. Guilherme Anachoreta Tostes (OAB: RJ 160631 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg de Menezes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0086800-32.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Christina Cianelli [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-24.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA ALMEIDA PEREIRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABE DA GAVEA DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARABE DA GAVEA DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-33.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Cordeiro Soares [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Cordeiro Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 145 \r\n\r\nProcesso: 0097900-47.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Cosme de Salles [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Cosme de Salles\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0115300-40.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves de Oliveira [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Alves de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0158500-68.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Santana dos Santos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose de Melo Duarte [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jose de Melo Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.184 . \r\n\r\nProcesso: 0121300-71.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO LIRIVALDO TEODORO DA SILVA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO LIRIVALDO TEODORO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0069700-64.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Castro de Santana [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronauto Distribuidora Auto Pecas Ltda. [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Castro de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0036100-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Andrade Rangel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GNG Sports e Ação Ltda., Réu Olaria Atlético Clube \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-35.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE JOSE DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DEUX EGLISES [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0057700-95.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Leodoro [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Leodoro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0025400-80.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Bilitario de Medeiros [Adv. Rosemberg dos Santos Trianon (OAB: RJ 148806 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0078400-73.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GARCIA TERRA FILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GARCIA TERRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0072800-61.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvani de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvani de Oliveira\r\n\r\nVista de petição de fl 123/162. \r\n\r\nProcesso: 0024700-80.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE TADIM SANDES [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE TADIM SANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 202/204. \r\n\r\nProcesso: 0049800-71.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA GOMES VIANA [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GRACA DE BONSUCESSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA GOMES VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.105 . \r\n\r\nProcesso: 0047500-29.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Marcello de Figueiredo [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária da Ponte Rio Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Ponte Rio Niterói S.A., Aut Miguel Marcello de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-96.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FALCAO CABRAL JANUARIO [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA SA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA FALCAO CABRAL JANUARIO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 290. \r\n\r\nProcesso: 0133700-44.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Augusto da Silva [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: MLC e Silva Martins Consertos de Roupas e Aviamentos ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Augusto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0076600-29.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Pinheiro de Sousa [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Pinheiro de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.207 . \r\n\r\nProcesso: 0062300-96.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira de Souza [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.254 . \r\n\r\nProcesso: 0098600-91.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Kemal Jose [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kemal Jose\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-43.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Lima Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Lima Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0164400-08.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE FREITAS ROSEIRA [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE FREITAS ROSEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-21.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBADIAS DOS SANTOS [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OBADIAS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 332/347, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1154840"
                            ],
                            "1154841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0078200-37.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMAR FREITAS\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA, Domingos Marcelino dos Santos, Maria da Penha Barbosa Maia, Francisco Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Domingos Marcelino dos Santos, Francisco Freitas, Maria da Penha Barbosa Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do art. 880 da CLT, pagar o crédito do autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução. observado o art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154841"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1159553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147500-44.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN MONTEIRO DE AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA SANTIAGO DANTA [Adv. Oswaldo Luiz Angarano Filho (OAB: RJ 54872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MONTEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.168: Suspensa a presente execução pelo prazo de um ano, cf.Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000157-76.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Anna Maria Fonseca Santos [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anna Maria Fonseca Santos , Cgte O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184300-04.1984.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES HORIZONTES LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Ricardo Pinto Adami da Silva [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nComparecer ao registro de imóveis a proceder o recolhimento dos emolumentos decorrentes dos registros, comprovando nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-71.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rufino de Melo [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício 24 de Maio [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício 24 de Maio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 215/217.\r\n\r\nProcesso: 0137100-24.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiana Cristiny Paiva Bezerra [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Intensivo de Cursos Ltda. - Nic Curso de Instrumentação Cirúrgica [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)], Réu: Sumerval San Martins Murtinho Júnior [Adv. Jorge Rogério Francisco (OAB: RJ 140807 - D)], Réu: Diego Bastos Mosquera [Adv. Jorge Rogério Francisco (OAB: RJ 140807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiana Cristiny Paiva Bezerra \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fl. 199, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-85.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Andrade Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Andrade Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.154, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082300-46.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Braga [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Conceição Braga \r\n\r\nCiência do despacho de fls.427: Indicar meios úteis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0199900-69.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA COSTA FERREIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SPL HEMA RECICLAGEM [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA COSTA FERREIRA, Réu SPL HEMA RECICLAGEM\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 294: compareçam as partes em dia e horário de audiência para eventual homologação do acordo anunciado à fl. 293 (...). \r\n\r\nProcesso: 0038900-16.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanja Elaine Amaral Cruz [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ystillus Salão Unisex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanja Elaine Amaral Cruz\r\n\r\nCiência do despacho de fls.116: indicar meios úteis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0102700-23.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Caetano dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Caetano dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.1064/1069, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0212600-82.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE SALES CARVALHO DE MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE SALES CARVALHO DE MELO\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0140800-47.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa Neto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.754, que indefere o requerimento de redução.Depositar o valor dos honorários, em 48 horas, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0151700-31.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: KRISTINE WAGNER DE SOUZA [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETO NADAR EMPREEND AQUAT ESPORT LTDA ME [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)], Réu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KRISTINE WAGNER DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.162. \r\n\r\nProcesso: 0000028-58.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Cristina Toledo Mergener [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134400-17.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Parise Schirmann [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Parise Schirmann\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça de fl. 427, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-54.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MIGUEL DOS ANJOS [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: W SANTOS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Wilson dos Santos, Réu: Vilar dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MIGUEL DOS ANJOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 276, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-78.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferraz [Adv. Claudia Monteiro (OAB: RJ 154792 - D)]\r\n\r\nRéu: André M. Correia Combustíveis [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André M. Correia Combustíveis , Aut Paulo Roberto Ferraz \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.148, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 1.610,01(131.695,68 TR) e o INSS em R$ 300,34(24.567,23 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000348-11.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne da Silva Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Criticare Comercio de Produtos Cirurgicos Ltda. ME [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne da Silva Barbosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031800-25.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS GONCALVES DE SOUSA PEREIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA DO RECREIO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS GONCALVES DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.309, que suspende a presente execução pelo prazo de um ano., nos termos da resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0141500-18.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos David Sion Junior [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenco Stars Produções e Promoções Artísticas [Adv. Gleice Cristiane da Silva (OAB: RJ 90115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos David Sion Junior , Réu Elenco Stars Produções e Promoções Artísticas \r\n\r\nCiência do despacho de fls.248, que defere a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal. Prazo de 05 dias para que as partes apresentem rol de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0113800-14.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DE OLIVEIRA MARIA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, Réu: JOSE RICARDO BARBOSA SAMPAIO, Réu: VALERIA FARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DE OLIVEIRA MARIA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 227, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-97.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JECHONIAS TEIXEIRA PIREDA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JECHONIAS TEIXEIRA PIREDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.984: Adequar seus cálculos e manifestar-se sobre os pagamentos realizados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-30.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wagner Marques dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wagner Marques dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168100-47.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ataide Lopes Braga [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Empilhadeira Tudo em Cima Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ataide Lopes Braga\r\n\r\nCiência do despacho de fls.129: Ciência dos depósitos de fls.122 e 128, e autor para em 10 dias indicar meios úteis ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação Adminsitrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001400-42.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Vieira Santos Ltda. ME [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Frambach [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Vieira Santos Ltda. ME, Cgto Luciana Frambach\r\n\r\nCiência do despacho de fls.46: Cumprir o determinado na ata de fls.35. Prazo de 05 dias para as partes apresentarem rol em 05 dias, após as partes deverão se manifestar em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001436-84.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de La Obra de Souza Almazan [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de La Obra de Souza Almazan \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000614-61.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mara Guimarães da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Faggi Rio Comércio e Indústria de Bijuterias Ltda. [Adv. Adriana de Sousa Fernandes Lima (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faggi Rio Comércio e Indústria de Bijuterias Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.131, que devolve o prazo de 05 dias para manifestações, concedidos na ata de fls.127. \r\n\r\nProcesso: 0000245-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Aurelio Cabral de Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Concordia Logística S.A., Aut Lenildo Aurelio Cabral de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054100-34.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Lacerda de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Praia Vermelha Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Lacerda de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.116: Indicar meios úteis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0065500-40.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Nunes Alves [Adv. Alfredo Alves Gomes Pereira (OAB: RJ 105381 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenheira e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Nunes Alves\r\n\r\nCiência do despacho de fls.222, que indefere o requerido pelo autor às fls.220/221tendo em vista o depósito de fls.219 e para contestar os Embargos à Execução de fls.1064/1069, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-54.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERTON DA CONCEICAO PENHA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut VERTON DA CONCEICAO PENHA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.285, desigando que a liquidação deverá ser feita por perícia, às expensas da reclamada, nomeando o perito José Eugênio Marinho dos Santos. Prazo de 10 dias sucessivos p/ as partes apresentarem quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000100-11.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues Pinto [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues Pinto , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000900-15.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Moreira dos Santos [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Conzinhart Moveis Ltda. [Adv. Raquel Ferreira Piau (OAB: RJ 120262 - D)], Réu: Unica Industria de Moveis S.A. - (Moveis Dellano) [Adv. Rosane Ribeiro Cabral dos Santos (OAB: RJ 39587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conzinhart Moveis Ltda., Aut Lucas Moreira dos Santos, Réu Unica Industria de Moveis S.A. - (Moveis Dellano)\r\n\r\nCiência do despacho de fls.295,sendo a reclamada para a comprovação do recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110100-25.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DOO SARAIVA [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EXODO SUL PARK LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DOO SARAIVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.294: indicar meios úteis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicar-se a Reslução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000798-17.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carfer Sociedade Comercial de Papeis Ltda. ME [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nCgto: Renalvo Ulisses Marim \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carfer Sociedade Comercial de Papeis Ltda. ME \r\n\r\nCiência do despacho de fls.25: Efetuar depósito da consignatória, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0150800-67.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Cardoso da Costa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Sami Ltda. - Boteko do Juca [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Sami Ltda. - Boteko do Juca \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 99/100, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-79.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILAZIO TAVARES DE BRITO [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: HEAD DISK ENG IND COM SERVS IMPORT EXPORT LTDA [Adv. Edvar Alkmim (OAB: RJ 27394 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVILAZIO TAVARES DE BRITO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.403, que suspende a presente execução pelo prazo de um ano, cf.Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0217200-83.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITAO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação e expedição de carta de arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0087800-84.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BARROS SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HASSAN LTDA - EPP [Adv. Ivete Regina Correa Negrelli (OAB: SP 65061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BARROS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.557:, que suspende a presente execução pelo prazo de um ano, cf.Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0100800-68.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Rodrigues Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise de Oliveira Cardoso Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Rodrigues Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.89: Suspensa a presente execução pelo prazo de um ano, cf.a Resolução Aministrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0080300-10.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Medeiros dos Santos [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Medeiros dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes e ciência do despacho de fls.147. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135200-84.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PIRES FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PIRES FILHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.282, que indefere o requerido ás fls.281. Informar, em 10 dias, se arcará com o ônus da penhora, bem como apresentar certidão do RGI relativa ao imóvel, sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0185800-41.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO AYRES BERGER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO AYRES BERGER\r\n\r\nCiência do despacho de fls.261: Apresentar novos cálculos, em 10 dias, em face dos parâmetros fixados na decisão de fls.583/584 e da promoção de fls.587. \r\n\r\nProcesso: 0000161-03.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Almeida Barreto [Adv. Regina Esther de Queiroz Valverde (OAB: RJ 136863 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemasde Impressão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Almeida Barreto\r\n\r\nCiência do despacho de fls.138, que reconsidera o despacho de fls.136, devendo o autor apresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação. Deverá o autor discriminar os valores apresentados, informando os títulos a que se referem, bem como os parâmetros em que foram apurados. \r\n\r\nProcesso: 0158800-27.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Policarpo [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Costa Policarpo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.305, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-39.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo da Mota Leite Carvalhinha [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Segundo Assessoria Administração e Corretagem de Seguro Ltda. [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alfredo da Mota Leite Carvalhinha\r\n\r\nCiência do despacho de fls.387, que indefere o requerido às fls.49, devendo o autor pagar as custas no valor de R$ 420,00, em 05 dias, sob pena de bloqueio on line em suas contas e deferido o desentranhamento dos documentos originais, com a respectiva substituição por cópias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-66.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES FACUNDO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOARES FACUNDO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.240, que suspende a presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000210-10.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correia Diniz [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppetec , Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut José Correia Diniz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1159553"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0168100-47.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ataide Lopes Braga\r\n\r\nRéu: Empilhadeira Tudo em Cima Ltda., Renato Rodrigues da Silva, Conceição Fernandes Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Conceição Fernandes Soares, Renato Rodrigues da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls.122 e 128 .\r\n\r\nProcesso: 0092600-19.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: SISTEMA GRAFICO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SISTEMA GRAFICO EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls169: Ciência da homologação da arrematação de fls.267, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217200-83.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITAO\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nPelo presente fica m FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação e expedição de carta de arrematação .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159552"
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                            "1159570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048700-62.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núria Mallena Saraiva do Amaral [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ One Cursos Livres Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ One Cursos Livres Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apresentada pela União Federal, no valor de R$ 1.084,04, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094800-12.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jose Gomes de Andrade [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: RR DONNELY MOORE EDITORA E GRÁFICA LTDA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Jose Gomes de Andrade\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.259/261 no valor de R$ 14.487,40 atualizado até 10/05/2011. Verba de natureza indenizatória e, portanto, isenta de tributação previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000161-94.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Rodrigues Bitencorth [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nContestar embargos de declaração em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-06.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Araujo Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Tempero da Vovo do Pechincha Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A, Aut Maria da Gloria Araujo Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.93/100 no valor de R$ 4.897,89, correspondente a 400.637,86 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 4.503,82, equivalente a 368.403,70 IDTRs, atualizado até 30/06/2011, inclusive das custas de R$ 184,49 (conhecimento e liquidação), que deverão ser recolhidas através de Guia de Recolhimento da União - GRU, no código 18.740-2 - Custas Judiciais. Cota previdenciária no valor de R$ 394,07 equivalentes a 41.622,12 IDTRs. Isentos de IRRF, na forma da IN nº 1127/2011 da RFB. \r\n\r\nProcesso: 0227100-21.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA CHAVES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A\r\n\r\nRegularizar representação processual, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-15.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Carvalho de Andrade Machado Guerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-13.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tadeu Alves Ferraz [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tadeu Alves Ferraz\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.62/70 no valor de R$ 363.301,59, correspondente a 29.717.362,37 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 269.409,89, equivalente a 22.037.204,21 IDTRs, atualizado até 31/06/2011, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito. Cota previdenciária no valor de R$ 80.121,44 equivalente a 6.553.777,72 IDTRs. IRRF já deduzido do crédito do autor, no valor de R$ 13.770,26 equivalentes a 1.126.380,44 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0083600-37.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vinícios Costa da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vinícios Costa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls.187, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157400-06.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Sylvestre Lopes [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nFace à possibilidade de efeito modificativo, manifeste-se a ré, em 10 dias, acerca dos embargos declaratórios opostos pelo reclamante, fls.301/302. \r\n\r\nProcesso: 0227100-21.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA CHAVES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA CHAVES, Aut ANTONIO LARGURA, Aut ANTONIO VALERIO DA SILVA, Aut ARIELTO CORDEIRO, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.858, devendo a ré comprovar o pagamento o valor da condenação, no importe de R$ 102.414,30, correspondente a 8.377.290,24 IDTRs, conforme discriminado no resumo de cálculos de fl.855 sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001212-43.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barros da Silva [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barros da Silva , Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.170/171, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-90.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Soares Moraes [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Comercial Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.68/74, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-75.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sabino de Araújo [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Paulo Sabino de Araújo \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 172/173, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-31.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Aguiar de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Aguiar de Souza\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros fixados por este MM. Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0167200-63.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FAUSTINO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS FAUSTINO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.377/383, no valor de R$ 41.847,25 correspondente a 3.423.023,53 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor líquido de R$ 35.590,26, equivalente a 2.911.213,94 IDTRs e honorários de sindicato no valor de R$ 5.354,71 equivalentes a 438.004,85 IDTRs , atualizado até 30/06/2011. Cota previdenciária no valor de R$ 902,28 equivalentes a 73.804,75 IDTRs. Isentos de IRRF, na forma da IN nº 1127/2011 da RFB, conforme discriminado no resumo de cálculos de fl.383, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0226300-90.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RIBEIRO DA LUZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut RONALDO RIBEIRO DA LUZ, Aut RUY LANDO DE BARROS E MELO, Aut SEBASTIAO FARANY BRINCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1439/1440, deferindo vista dos autos as partes, ante a possibilidade de acordo noticiada às fls.1438. \r\n\r\nProcesso: 0140100-31.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo de Farias Neto [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo de Farias Neto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-31.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Guimarães Cardozo [Adv. Leila Sant Anna Machado (OAB: RJ 158674 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Ouro Táxi Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Ouro Táxi Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários pericias no valor de R$ 2.500,00, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0110700-40.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VERISSIMO DE MENEZES [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO CESAR GOMES DE ARAUJO [Adv. Cláudio Cabral (OAB: RJ 84614 - D)], Réu: VERA LUCIA MIGUEL DE ARAUJO [Adv. Cláudio Cabral (OAB: RJ 84614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VERISSIMO DE MENEZES\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 119/120 e para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de aplicar-se a Resolução 06/06 desse Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001027-05.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Jesus Gonçalves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Jesus Gonçalves\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-49.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely Lemos Amaral de Aragao [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michely Lemos Amaral de Aragao, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nVir com as peças para restauração do 1º volume dos autos do processo em epígrafe, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0053400-47.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cardoso Avelar [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicerto Promotora Financeira [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicerto Promotora Financeira, Aut Roberta Cardoso Avelar\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 221, que conheceu e ACOLHEU PARCIALMENTE os embargos declaratórios opostos pela autora para imprimir efeito modificativo ao julgado, fixar a jornada semanal em trinta horas, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0016900-89.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO CAVALCANTI GINNO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS [Adv. Maria Cristina Amorim Gomes L da Costa Barros (OAB: RJ 1029 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALOISIO PAIONE, Aut MARIA DA CONCEICAO CAVALCANTI GINNO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos das diferenças devidas aos reclamantes de fls.292/298, no valor de R$ 138.951,00, correspondente a 11.365.921,13 IDTRs, atualizado até 30/06/2011, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito. Valores isentos de tributação previdenciária e fiscal, face à natureza das verbas. Ciente de que a diferença devida no importe de R$ 120.921,96 equivalentes a 9.891.180,78 IDTRS, atualizados até 30/06/2011, conforme discriminado no resumo de cálculos de fl.298, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0015200-44.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EUFRASIO DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA GENIO FAST FOOD LTDA [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO EUFRASIO DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.133/134 no valor de R$ 17.336,02, correspondente a 1.418.052,67 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 12.967,89, equivalente a 1.060.748,14 IDTRs, atualizado até 30/06/2011, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito. Cota previdenciária no valor de R$ 4.380,27 equivalentes a 358.297,55 IDTRs. Valores isentos de IRRF, na forma da IN nº 1127/2011 da RFB. Diferença ainda devida da condenação no importe de R$ 11.511,18 equivalentes a 941.592,10 IDTRs, conforme discriminado no resumo de cálculos de fl.144, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000976-91.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE LUIZ DE ALMEIDA \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-71.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Radamés Martins Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Radamés Martins Rodrigues da Silva \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-44.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nunes dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.384. \r\n\r\nProcesso: 0141800-42.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina dos Santos [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentec Ind. e Com. Ltda. EPP N/p sócio MARIA NATIVIDADE DA SILVA OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.127, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito e independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0215500-27.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE SOUZA JORDAO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nVenha a ré com o instrumento de mandato indicando a signatária da petição de fl.373 - Dra. Domênica Honorato Siqueira - OAB/RJ 78.514, a receber as publicações, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1159570"
                            ],
                            "1159571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001073-91.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Gomes Calheiros\r\n\r\nRéu: J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Bezon Engenharia Ltda., J. O. de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda n/p sócio Jair Osório de Souza \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. O. de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda n/p sócio Jair Osório de Souza , J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe movem os reclamante o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto a materia de fato. O reclamado devera trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera requerer ate 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159571"
                            ],
                            "1159569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0167200-63.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FAUSTINO\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.377/383, no valor de R$ 41.847,25 equivalente a 3.423.023,53 IDTRs, sendo devido ao mautor o valor líquido de R$ 35.590,26 equivalentes a 2.911.213,94 IDTRs e honorários de sindicato no valor de R$ 438.004,85, atualizado até 30/06/2011. Cota previdenciária, no valor de R$ 902,28 equivalentes a 73.804,75 IDTRs. Isentos de IRRF, na forma da IN nº 1127/2011 da RFB. Comprovar o pagamento em 48 horas, ou garantia da execução, sob pena de penhora sobre tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. No prazo legal, deverá a parte Rda comprovar os recolhimentos previdenciários, de custas judiciais , conforme discriminado no resumo de cálculos de fl.383, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159569"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213500-47.1984.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DIAS BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR INGLES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DIAS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/ ofício de fls. 575, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-25.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Administracao do Madureira Shopping [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva de Araujo\r\n\r\nManifestar-se s/ petição de fls. 249, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-96.2010.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandro Luiz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justiça, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-13.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JOSE [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander S.A. (sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JOSE\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-02.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Tobianah [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacques Tobianah\r\n\r\nInforme o número do CPF do patrono do autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-94.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Thiago Moreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Global Jacarepagua Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rota Global Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nIndicar outros meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0129500-21.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITE SILVA DA CONCEICAO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELBY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Rubens Bassini junior (socio), Réu: Alexandre da Silva Azevedo (socio), Réu: Carlos Alberto da Cunha Borges (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITE SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre as respostas dos RGIs. \r\n\r\nProcesso: 0028000-28.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins Ciriaco [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Salermo Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Réu: Condomínio Regina Célia [Adv. Wania Alves Ribeiro (OAB: RJ 71794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Martins Ciriaco\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-96.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROSA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROSA DA SILVA\r\n\r\nDefere-se vista no prazo de 05 dias fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0117400-34.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO MENDONCA SILVA [Adv. Cristiane Barboza Bergquist (OAB: RJ 95821 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO MENDONCA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-19.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Regina Reis Donola Pinheiro [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Regina Reis Donola Pinheiro\r\n\r\nComprove o depósito dos honorários periciais, ressaltando-se que os mesmos poderão ser parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0075300-83.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Fernandes Oliveira Carvalho Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Fernandes Oliveira Carvalho Costa \r\n\r\nProceda à apresentação dos seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000368-90.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair Uaracy Nascimento [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lair Uaracy Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000694-50.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélia Baptista Gonçalves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocélia Baptista Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-22.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araújo de Souza Paiva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Araújo de Souza Paiva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-71.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA COSTA DIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CW LABORATORIOS TECNICOS LTDA [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)], Réu: Dantas Soares de Deco (sócio), Réu: Márcio Garcia de Souza (sócio) [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DA COSTA DIAS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0094900-90.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza [Adv. Clovis de Albuquerque Ramos (OAB: RJ 140448 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Réu: Condomínio Regina Célia Silva Flora [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Réu: Condomínio Renoir [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Condíminio da Comunidade Residencial Aeronáutica [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condíminio da Comunidade Residencial Aeronáutica , Réu Condomínio Regina Célia Silva Flora , Réu Condomínio Renoir , Réu Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-28.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euripes Sant Anna [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euripes Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 191/192. \r\n\r\nProcesso: 0031100-64.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALVES DE MATTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: GERALDO MASSENA FERREIRA MACHADO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: JOSE ANGELO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: JOSE LUIZ SANT ANA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE BARROS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO MARCAL [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO FERREIRA DIAS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: NAZIRA COELHO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: REINALDO FERREIRA BRANCO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALVES DE MATTOS, Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA DE BARROS, Aut CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA, Aut CARLOS EDUARDO MARCAL, Aut GERALDO MASSENA FERREIRA MACHADO, Aut JOSE ANGELO DA SILVA, Aut JOSE LUIZ SANT ANA, Aut LUIZ FERNANDO FERREIRA DIAS, Aut NAZIRA COELHO DA SILVA, Aut REINALDO FERREIRA BRANCO\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0119200-87.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues de Amorim [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rodrigues de Amorim\r\n\r\nRetirar documentos à contracapa, conforme despacho de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0028700-04.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Maria Rocha Evo Carvalho [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Coimesa Indústria e Comércio LTDA. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Maria Rocha Evo Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1157765"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 24-06-2011\r\n\r\nProcesso: 0132100-31.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ferreira da Silva [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Selma Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 489 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001036-58.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira de Souza [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Monza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-61.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cabral Dias Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-36.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo da Silva Barbosa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo da Silva Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Igatib Aminoma Materiais Serigraficos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igatib Aminoma Materiais Serigraficos Ltda., Aut Ronaldo Ribeiro da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 192, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-70.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ROOM ARQUITETURA DE INTERIORES LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: CARLOS EMILIO HANSEN, SOCIO RDA, Réu: LUIZ FERNANDO GUIMARAES REDO, SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-96.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cesar de Oliveira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudancas Duquerne Ltda. [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cesar de Oliveira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 255, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-14.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa Fernandez [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto RE Cia. de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto RE Cia. de Seguros, Aut Tatiane Barbosa Fernandez\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 393 e 428, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-81.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Cosme Serra [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Marcas Ltda., Réu: EDIVALDO PEREIRA DA SILVA, socio de Distribuidora Rio Markas Ltda, Réu: SERGIO ALMEIDA DE FREITAS, socio de DISTRIBUIDORA RIO MARKAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Cosme Serra\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-20.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Correa da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis de Cor Industria Comercio e Franchising Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Correa da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-36.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 235, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-53.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RIBEIRO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 341: \"J. Defiro a vista requerida, por 10 dias. Intime-se\"Em, 15/06/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0000691-92.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-87.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BOGEA PECAIBES [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: ECROM 2000 EMPRESA CONSTRUCOES SERVICOS LTDA N/P DO SR. MARCOS A. COELHO PEREIRA, Réu: JADER GONÇALVES DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BOGEA PECAIBES\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-96.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO BERNALDO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIBEIRO BERNALDO DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi expedido alvará nº 735/2011 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0147300-49.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gomes Costa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Gomes Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205300-91.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOLETE AUGUSTO DA SILVA BEZERRA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, A/C Gilson Prata Cardoso [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Antonia Maria Mena Cardoso [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOLETE AUGUSTO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-84.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida de Souza Carlos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: MARCO AURELIO AZEVEDO VIANA, SOCIO DE BIOCLEAN SERV. LTDA, Réu: MONICA DINIS SILVA, SOCIA DE BIOCLEAN SERVICOS LTDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Aparecida de Souza Carlos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0163700-61.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMISTOCLES SIMAS FERREIRA [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nRéu: OXFORD COM E IND DE PRE MOLDADOS LTDA n/p do sócio Dirceu de Mattos Lemos Leite e /ou Sonia Cabral Velho Lemos Leite [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OXFORD COM E IND DE PRE MOLDADOS LTDA n/p do sócio Dirceu de Mattos Lemos Leite e /ou Sonia Cabral Velho Lemos Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1030. \r\n\r\nProcesso: 0000900-61.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Coelho [Adv. Renata Martins Moura Meiler (OAB: RJ 106286 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-21.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gil Souza de Paiva [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gil Souza de Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-64.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Lauro [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Oliveira Lauro\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-69.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Oberlaender [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Oberlaender \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-66.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcéa dos Santos Oliveira Barbosa [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Meireles Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéa dos Santos Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 41, prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0289100-90.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR DE JESUS RISADO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Barreto Menezes [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)], Réu: Projectus Engenharia Ltda [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)], Réu: FERNANDO RIBEIRO GOMES FILHO, Réu: JORGE DE CARVALHO SALES, Réu: RENATO CARVALHO SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR DE JESUS RISADO, Réu Nelson Barreto Menezes, Réu Projectus Engenharia Ltda\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 361 e 362, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-70.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira Machado [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls. 481 \r\n\r\nProcesso: 0105300-63.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Silva Souza Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 10 dias, no valor de R$ 2.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0206900-45.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON OLIVEIRA CRUZ [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: CARY CASSIANO C. FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 192, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-44.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO CANTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A), Aut JOSE CARLOS DO CANTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 781 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046400-92.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferracini Pinheiro [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: GILSON DA CRUZ MIRANDA, Réu: GILSON DA CRUZ MIRANDA JUNIOR, Réu: GUIOMAR DA CRUZ MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferracini Pinheiro\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-53.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Furtado [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Furtado \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-04.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Cabral [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconection Informatica S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: PAULO ROBERTO BASTOS BARATTA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUCIO DA ROCHA MATTOS - DEVEDOR SOLIDÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Cabral\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 211, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-06.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva do Nascimento [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva do Nascimento \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 180, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Braga Prado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previdencia Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 383: \"J. Devolva-se o prazo a 2ª Ré.\" Em, 15/06/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0166100-62.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Machado [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: LG Burger Factory Restaurante e Comercio de Alimentacao Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LG Burger Factory Restaurante e Comercio de Alimentacao Ltda., Aut Maria Jose Machado\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 240, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-18.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE REIS OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESSORIA CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)], Réu: DESIGN SEG ASSES E CORRETAGEM SEG a/c MARIA ILIDIA DE ALMEIDA GONCALVE, Réu: DESIGN SEG ASSES CORRETAGEM SEG LTDA,A/C NILSON FERNANDES GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE REIS OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 253, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-76.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Machado Reinaldo [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 175 \r\n\r\nProcesso: 0060000-20.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Tadeu das Mercedes [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Services do Brasil Distribuição Dmiciliar Ltda., Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE PAULA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Tadeu das Mercedes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222: \"J. Reporto-me aos termos do despacho de fls. 211. Intime-se.\" Em, 16/06/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0007100-55.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson dos Santos Vieira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilson dos Santos Vieira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 272, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-76.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ks Auto Mecânica Comércio e Serviços de Peças Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ks Auto Mecânica Comércio e Serviços de Peças Ltda., Aut Wellington dos Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 148 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177400-07.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON DE ANDRADE LIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DO RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: JORGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON DE ANDRADE LIRA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício d e fls. 170, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-48.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAMERICA S/A SERVICOS GERAIS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA SILVA, Réu SOLAMERICA S/A SERVICOS GERAIS\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 279, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-22.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANDRE DIAS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAV CONSTRUCAO LTDA, Réu: FELIX AUGUSTO FALCAO DA SILVFEIRA, Réu: JORGE WILLIAN COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANDRE DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285: \"J. Venha a parte autora com a certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora. Intime-se\"Em, 21/06/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0139100-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Acioli Moura [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Acioli Moura\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-07.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN GARCIA DE CARVALHO [Adv. Patricia de Andrade Silva (OAB: RJ 114272 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BON GOUTER-BON GOUTER COM.DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN GARCIA DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-37.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alexandre Ferreira de Castilho [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança em Serviços de Portaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Alexandre Ferreira de Castilho\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 322, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-17.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho do Nascimento [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: CDML - Central de Diagnosticos Medicos e Laboratoriais Ltda., Réu: JOSE ANTÔNIO ROMERO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho do Nascimento\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 109, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-48.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES MATIAS [Adv. Jorge Felix Pereira (OAB: RJ 100468 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISCOOPER COOP DE TRAB DE PROF DA AREA DE TRANSP RODOV CARGAS E PASS [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: LOGICA LOGISTICS CARGO EXPRESS LTDA [Adv. Eliane Dutra da Cruz (OAB: RJ 89370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MENDES MATIAS, Réu LOGICA LOGISTICS CARGO EXPRESS LTDA, Réu LOGISCOOPER COOP DE TRAB DE PROF DA AREA DE TRANSP RODOV CARGAS E PASS\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 219, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1152805"
                            ],
                            "1152809": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24-06-2011\r\n\r\n0145600-04.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Expedito Pereira Chaves \r\n\r\nExecutado: MC Prestodora de Serviço de Limpeza e Construção Ltda.,Consórcio Cidade da Música 2 ,Municipio do Rio de Janeiro ,Consórcio Carioca Andrade Guitirrez \r\n\r\nPelo presente fica citado MC Prestodora de Serviço de Limpeza e Construção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.839,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152809"
                            ],
                            "1152806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24-06-2011\r\n\r\nProcesso: 0130300-36.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viton 44 Industria Comercio e Exportacao de Alimentos Ltda.\r\n\r\nRéu: Ricardo Tadeu Silverio Telles\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Tadeu Silverio Telles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 109, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-19.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152806"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085100-13.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Geraldo de Senne [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Realta Construções e Conservação Ltda. [Adv. Jorge Luiz Das Neves (OAB: RJ 56529 - D)], Réu: Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Geraldo de Senne\r\n\r\nDILIGENCIE, O RECLAMANTE, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUCAO, EM 10 DIAS, TENDO EM VISTA QUE A PENHORA DE FLS 255 NAO GARANTE INTEGRALMENTE O CREDITO EXEQUENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-29.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDA CAPLE SIQUEIRA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDA CAPLE SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-51.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA TAVARES DE ANDRADE [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA, Réu: SUSANA REQUIAO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA TAVARES DE ANDRADE\r\n\r\nCiencia da certidao de fls 223, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-38.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz Teixeira Alencar [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda. - Em Liquidação [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luiz Teixeira Alencar\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DA PETIÇAO DE FLS 496, DEVENDO INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-71.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Martins Rosa [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: TFS 1 Comercio Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro Martins Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-53.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BRITO DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-43.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mariano de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mariano de Souza, Réu SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda., Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 270/278, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a R$ 18.969,47, referente ao credito do autor, da cota previdenciaria de R$ 1.993,96 e custas no valor de R$ 141,40. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU Judicial) e da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-36.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Saraiva Lima [Adv. Bruno Costa Pereira (OAB: RJ 140804 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: PREFEITURA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Saraiva Lima\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA, EM VISTA DA CERTIDAO DE FLS 65/VERSO .\r\n\r\nProcesso: 0085700-24.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino da Silva Leite [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Summer Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Jose Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino da Silva Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidoes dos Oficiais de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-94.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Andrade [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo Roberto de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do artigo 267, inciso V, do CPC, em razao do acolhimento da preliminar de coisa julgada arguida pela re, na forma da fundamentacao que integra o decisum. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-13.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia da Silva Cruz Gomes [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia da Silva Cruz Gomes\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-36.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes Valadao [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Gomes Valadao, Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 502/507, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a R$ 26.890,27, 12.553,93, referente à Pensão Alimentícia (a ser transferido para a MM 14a Vara de Familia), e da cota previdenciaria de R$ 7.058,86. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-63.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE FERREIRA DA SILVA MENDES [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECAO TRADICIONAL CONSULTORIA LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE FERREIRA DA SILVA MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-84.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGAGUARDA VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: MUNEKAZU KAWAI (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nVENHA AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-31.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Inácio da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Claudio Inácio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. OBSERVAÇÃO: A LIQUIDAÇAO ESTA DEMONSTRADA EM ANEXO AO DECISUM, CONFORME FLS 55 USQUE 60. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-41.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ferreira Maia [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Ferreira Maia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054800-05.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINETE ALVES DOS SANTOS [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: JAIRO MARINHO CORREA, Aut: JOAO CARMO DOS SANTOS [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: JOSE CLAUDINO DE OLIVEIRA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: EVANDRO BEZERRA DA SILVA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: CLAUDIO DE SOUZA GALANTE, Aut: CRISTIANO ARAUJO RODRIGUES [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: MARILENE DE JESUS SILVA, Aut: MARCIO ANTONIO KOPKE [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: MAURYLIO UBYRAYR CRUZ [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: MAURICIO DE OLIVEIRA ARAUJO, Aut: PEDRO PAULO PEREIRA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: RICARDO WAGNER F MUNIZ FILHO [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: VANIA ALVES GOUVEA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINETE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 535/536, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 13.127.857,19 TRs, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 12.076,19. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-70.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Teixeira Freitas [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nRéu: Seraphina Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Teixeira Freitas \r\n\r\nINFORME, A AUTORA, O ATUAL ENDEREÇO DO REU, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO DO PROCESSO POR AUSENCIA DE INTERESSE. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-53.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ricci de Vasconcellos Pereira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ricci de Vasconcellos Pereira , Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-06.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Cesar Borge Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Cesar Borge Soares\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO COM O VALOR DA COTA PREVIDENCIARIA (PARTE DO EMPREGADO E EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, EN GLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 228. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-71.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pinheiro da Silva [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Tavares Construções Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Reinaldo Tavares Pereira [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Tavares Construções Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO OU O DEPOSITO DO VALOR DO CREDITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-21.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Calatrone Soares Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca Asa Branca [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barraca Asa Branca\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, apurada pela UNIAO FEDERAL, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-73.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Carvalho Grutes da Silva [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigem Sistema de Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Carvalho Grutes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000328-05.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Felix da Silva Cruz [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Renata Felix da Silva Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. OBSERVACAO: A LIIQUIDACAO DO JULGADO ENCONTRA-SE EM ANEXO AO DECISUM, AS FLS 87 USQUE 91. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-47.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Marques [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Cristina de Freitas [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Marques, Réu Neuza Cristina de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 117/120, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 973.570,46 TRs, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 5.054,00. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-88.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciney da Silva Chaves [Adv. Gervasio Miguel (OAB: RJ 1876 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda., Aut Franciney da Silva Chaves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-34.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-88.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Candido Reis [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Peralta Serviços Ltda., Réu: Massa Falida de Viação Aérea de São Paulo Sociedade Anônima - VASP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Candido Reis\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTAO RESULTADO NEGATIVO DO BLOQUEIO ONLINE. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-72.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva do Nascimento [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva do Nascimento\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-18.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Freitas da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Park Serviços Terceirizados [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Park Serviços Terceirizados \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000952-54.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinha da Silveira Freitas [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000802-73.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Elias de Arruda [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Helenópolis [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Helenópolis , Aut Raimundo Elias de Arruda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica,Processo: 0046200-39.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DOS ANJOS PITTA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DOS ANJOS PITTA, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da sra. perita, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica,Processo: 0090700-34.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Ferreira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhos e Emoções Eventos Ltda. - Casa de Festa Fuzuê [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-43.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES TIBURCIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Adauto Miranda Neto, Réu: José Antonio Gomez Marquinha, Réu: Gabriel Aires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOARES TIBURCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-80.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wesley Domingues da Silva [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wesley Domingues da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092200-19.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO NEY MAGNO DE ARAUJO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Marcello Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FLAVIO NEY MAGNO DE ARAUJO, Marcello Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 319/320, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT. A homologação de fls 321 retifica a de fls 176, fixando o quantum debeatur em R$ 1.473.320,92, correspondente ao credito do autor atualizado. O DEPOSITO RECURSAL DE FLS 251 FOI CONVOLADO EM PENHORA. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-44.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lougas Rodrigues de Souza da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Real de Jacarepagua Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acougue Real de Jacarepagua Ltda., Aut Lougas Rodrigues de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 179/182, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur em R$ 16.762,00, correspondente ao credito do autor, da cota previdenciaria de R$ 2.242,64 e das custas judiciais de R$ 363,22. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando tratar-se de pessoa fisica e 2909, de pessoa juridica. Custas judiciais – Codigo 18740-2, guia GRU, IR – Codigo 5936, guia DARF. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-61.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes dos Santos [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-65.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA ARAUJO LEMOS [Adv. Dulce Lucia Angeli Braga (OAB: RJ 110388 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)], Réu: NELSON TAVEIRA FILHO [Adv. Roselene Aguillera Melo Villa Maior (OAB: RJ 56727 - D)], Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto, Réu: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ARAUJO LEMOS\r\n\r\nCIENCIA, A PARTE AUTORA, DAS INFORMAÇOES DO BACENJUD, AS FLS 206 USQUE 208. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-70.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Filipe Monteiro de Barros Caniço [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roger Filipe Monteiro de Barros Caniço\r\n\r\nVENHA, O AUTOR, COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIA, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 646. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-27.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE GONCALVES [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da re em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-14.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-90.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira da Silva [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceros Transportes Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aceros Transportes Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 76 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-79.2007.5.01.0008 - Arrest\r\n\r\nRqte: Shirley Barros Queiroz [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRqdo: Modern Closet Cozinhas Planejadas - MASSA FALIDA a/c LIQUIDANTE JUDICIAL EDISON ROCHA DA SILVA., Rqdo: Joaquim Gomes da Silva [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)], Rqdo: Laurinda da Silva Fernandes, Rqdo: Luiz Gustavo Torres da Silva, Rqdo: Viviane Torres da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Shirley Barros Queiroz\r\n\r\nREQUEIRA A AUTORA O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME DECISAO DE FLS 101, NUMERO 3. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-70.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PIRES DA LUZ [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOTRILHOS [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PIRES DA LUZ\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 416 EIS QUE O LEILOEIRO JA SE MANIFESTOU AS FLS 413. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-85.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Arruda de Jesus Silva Wernner [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, a re, sobre a alegacao de descumprimento do acordo no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-70.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Zeferina de Jesus [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Zeferina de Jesus, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Observacao: SENTENÇA LIQUIDA CUJA LIQUIDACAO DO JULGADO ENCONTRA-SE EM ANEXO AO DECISUM, CONFORME FLS 54 USQUE 56 .\r\n\r\nProcesso: 0072900-61.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Souza dos Santos [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Costa Prestacao de Servicos [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)], Réu: Vasco da Costa Silva [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Souza dos Santos, Réu V. Costa Prestacao de Servicos, Réu Vasco da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 120, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 778.912,34 TR's, referente a JAM, da cota previdenciaria de R$ 1.185,42 e custas no valor de R$ 160,00. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU Judicial) e da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-20.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes dos Santos [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. [Adv. Simone Gomes Cardoso (OAB: SP 248994 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-16.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose Pereira [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose Pereira\r\n\r\nManifestar-se a petiçao da re as fls 208/209, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-23.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Rodrigues de Aquino [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Polimix Concreto Ltda. [Adv. Fernanda Delbons Soares (OAB: RJ 109503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polimix Concreto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-76.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Motta Peixoto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Motta Peixoto\r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO DA COTA PREVIDENCIARIA (PARTE DO EMPREGADO E EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 416. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-19.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos do Nascimento Serrão [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Tecnicos Ltda., Réu: Barcas Transportes Marítimos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos do Nascimento Serrão \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEFERE O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A PETIÇAO INICIAL, EXCETO A PROCURACAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-79.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Silva [Adv. Kelly Cristina dos Santos Alves (OAB: RJ 140944)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS. SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DO BLOQUEIO ON LINE. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-32.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Fernandes [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Chagas Velloso Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Fernandes\r\n\r\nINFORME, O AUTOR’, O ATUAL ENDEREÇO DA RE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-65.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Carvalho Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro., Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS,a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-36.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Alves de Viterbo [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Aidan 207 Festas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aidan 207 Festas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegacao de descumprimento do acordo no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-57.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Carmen Cardoso dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Carmen Cardoso dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-13.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Rodrigues da Cruz [Adv. Gustavo Carneiro Melo (OAB: RJ 108857 - D)]\r\n\r\nRéu: X Coiffeur Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Rodrigues da Cruz, Réu X Coiffeur Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 188/194, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a R$ 16.221,66, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 2.083,51. Venha a reclamada apre’’sentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-72.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir da Cruz Dias [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Cruz Dias‘ \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica,’’’ em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-02.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Batista dos Santos [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Genivaldo Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. OBSERVACAO: A LIQUIDACAO DA SENTENÇA ESTA DEMONSTRADA EM ANEXO AO DECISUM, AS FLS 78 USQUE 83. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-94.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Valentim Santos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida UNISERV - União Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Valentim Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-48.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE HERMOLIN [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE HERMOLIN\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000805-28.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarina Alves Moreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Osmarina Alves Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-71.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leginalda Souza de Jesus [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-06.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene dos Santos Chagas [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene dos Santos Chagas, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 171/172, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contri buições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur em R$ 5.004,56, correspondente ao credito do autor, e da cota previdenciaria de R$ 328,68. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando tratar-se de pessoa fisica e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-48.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. ,\r\n\r\nProcesso: 0086900-32.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Carlos Miranda [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidoar Refrigeração Ltda. ME [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Carlos Miranda , Réu Lidoar Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 67/71, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a R$ 1.520,80, referente ao credito do autor, da cota previdenciaria de R$ 245,25 e custas no valor de R$ 142,59. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU Judicial) e da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-26.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Thadeu Rosa de Jesus [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - Sucessora de Cia Metropolitana do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - Sucessora de Cia Metropolitana do Rio de Janeiro - METRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do autor em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-80.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souto Batista [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souto Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1157463"
                            ],
                            "1157464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154800-37.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran da Conceicao Bezerra [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Iran da Conceicao Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 311/312, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur em R$ 70.609,61, correspondente a soma do credito do autor e das custas de R$ 300,00. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187900-76.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Campinho [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-35.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-59.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Capistrano Borges [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Capistrano Borges \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 130. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-73.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Ferreira de Almeida [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Doenças Renais [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: ALL SERVICES COOPERATIVA LTDA. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL SERVICES COOPERATIVA LTDA. , Réu Clínica de Doenças Renais, Aut José Maurício Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo primeiro reu foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213500-02.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA REGINA SILVEIRA MOREIRA E OUTROS [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Aut: ANA LUIZA S MURO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Aut: DAYSE MARCIA DO OURO SOBRINHO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Aut: EDINA DE SOUZA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Aut: NELSON MARQUES RIBEIRO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS COMISSARIOS DA VARIG-CRUZEIRO [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS COMISSARIOS DA VARIG-CRUZEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-07.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Pereira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Guanabara Ltda., Réu: Francisca Areas Ferreira da Silva, Réu: Rubem Ferreira da Silva, Réu: Ronald Segreto [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 5o Oficio do Registro de Distribuiçao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-39.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Pereira Chaves Santos [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Casa de Davi [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Pereira Chaves Santos , Réu Centro Social Casa de Davi \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente com relacao a segunda re e procedente em parte com relacao a primeira re. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-08.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Pessoa Martins [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Ulisses Pessoa Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-63.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE CORREA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RUMICHE SOUND SONORIZACAO AUTOMOTIVA LTDA, Réu: Michele Louise Wagner Santos [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)], Réu: Ruth Carmem Wagner Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios da Receita Federal com copias de declaraçoes do imposto de renda dos socios da re, acautelados em pasta propria na secretaria da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, podendo ter vista dos mesmos somente os advogados regularmente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-74.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ileir da Silva Torres [Adv. Caroline Filgueiras Dias da Silva (OAB: RJ 128171 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTÔNIO GALLUZZI DE OLIVEIRA - SÓCIO - SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Geraldo Furtado Leite (OAB: RJ 45450 - D)], Réu: RUI BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ileir da Silva Torres\r\n\r\nCIENCIA A AUTORA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 432 VISTO QUE O REFERIDO SOCIO NAO FOI INCLUIDO NO POLO PASSIVO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-19.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VALIDO LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VALIDO LOPES\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-03.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Hora Ribeiro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias da Hora Ribeiro\r\n\r\nComprove, o autor, o recolhimento das custas, na guia propria, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1157464"
                            ],
                            "1157461": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000999-28.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Silva do Nascimento \r\n\r\nRéu: Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME , Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157461"
                            ],
                            "1157462": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0054800-05.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINETE ALVES DOS SANTOS, JAIRO MARINHO CORREA, JOAO CARMO DOS SANTOS, JOSE CLAUDINO DE OLIVEIRA, EVANDRO BEZERRA DA SILVA, CLAUDIO DE SOUZA GALANTE, CRISTIANO ARAUJO RODRIGUES, MARILENE DE JESUS SILVA, MARCIO ANTONIO KOPKE, MAURYLIO UBYRAYR CRUZ, MAURICIO DE OLIVEIRA ARAUJO, PEDRO PAULO PEREIRA, RICARDO WAGNER F MUNIZ FILHO, VANIA ALVES GOUVEA\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 535/536, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 13.127.857,19 TRs, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 12.076,19. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-86.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Amore Mio Alimentações Ltda. ME, Cláudio Santos Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Santos Silva Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 126 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-27.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Jacopineli de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fat Fiva Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fat Fiva Distribuidora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157462"
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                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0099700-55.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Ferreira\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Indústria de Radiadores Nobre Ltda., Supermix Concreto S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Serviços Gerais Ltda., Supermix Concreto S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-28.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nRéu: PAULO SERGIO GALVAO\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO SERGIO GALVAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do reconhecimento de prescrição intercorrente, na forma do art. 40, §4º da lei 6.830/80, combinado com o art. 267, III e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-19.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: EQ RH Assessoria e Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Evenigg s Comercio Industria e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Evenigg s Comercio Industria e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154207"
                            ],
                            "1154206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0274500-92.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAMERY LOPES BARANNA [Adv. Alvermar Luiz Lopes Baranna (OAB: RJ 65253 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER\r\n\r\nManifestar-se quanto ao requerimento do autor em fl. 1378. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094200-42.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Gomes da Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sílvia Melin [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Gomes da Silva , Réu Sílvia Melin \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-55.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICO SOARES VITERBO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ARAMART UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: GERALDO DE JESUS LYRIO, Réu: LIBERO CARVALHO LYRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICO SOARES VITERBO\r\n\r\nVenha o autor com o RGI dos referidos imoveis, a fim de viabilizar a penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-49.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Goncalves da Silva [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (5 dias). . \r\n\r\nProcesso: 0068300-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Claudio de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark Equipamentos e Logistica S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refresco LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark Equipamentos e Logistica S.A., Réu Rio de Janeiro Refresco LTDA, Aut Valdir Claudio de Oliveira \r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-35.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE DA SILVA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMP COOP TRABALHO INFRA ESTR EMPRESARIAL [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça e fornecer meios de prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-13.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONY GARRIDO FERREIRA [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-81.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi Lopes do Nascimento [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda. [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda.\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-19.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cavalheiro [Adv. Carla Scialfa Garcia Fusco de Oliveira (OAB: RJ 122975 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota e Jota Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cavalheiro \r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-64.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Conceição Rodrigues [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Services e Comércio Ltda., Réu Claro S.A, Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda., Aut Patrícia da Conceição Rodrigues, Réu Primutel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados mprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-08.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Souza Cardoso [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Aroldo Plínio Gonçalves (OAB: MG 13735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo de Souza Cardoso, Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000727-31.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Molhano Ribeiro [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Molhano Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083400-28.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA BARBOSA [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO SERGIO GALVAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nCiência do reconhecimento de prescrição intercorrente, na forma do art. 40, §4º da lei 6.830/80, combinado com o art. 267, III e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-71.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva e Silva [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva e Silva\r\n\r\nAinda, esclarecer o requerimento de anotação em CTPS, ante à certidão de fl. 48-verso, em 48 horas. .\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001266-94.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira de Souza [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Beton Serviços Ltda. [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beton Serviços Ltda., Aut Valmir Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-78.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rebello Ramalho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rebello Ramalho\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-29.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Diamante Vinhaes [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)], Aut: SILVIO CONSTANTINI [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiencia da expedição do alvará 666/2011-CEF. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-21.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima da Silva, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000949-96.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Raymundo da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Wanderley Raymundo da Silva \r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (26/07/2011, às 14:30) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\", na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-46.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ELMAR VIANA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIA IN BOCCA DELIKATESSEN COMESTIVEIS LTDA, Réu: FORTUNATO MANZI, Réu: JORGE FERREIRA BARBOSA, Réu: LIVIO CIVILLETI, Réu: RESTAURANTE DI CAPPO LTDA ME [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ELMAR VIANA\r\n\r\nCiencia de fl. 315 para que requeira o que de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-40.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nascimento Amaral [Adv. Roberta Andreani Reynaud (OAB: RJ 111111 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Unissex Perola Beauty [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nascimento Amaral\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo (5 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0108300-12.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-39.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Lopes Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jordan Lopes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-33.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Motta Valverde Castro [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream s 563 Buffet e Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Arca dos Sonhos Promocoes e Eventos Infantis Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Arca dos Sonhos Recreacao Infantil Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca dos Sonhos Promocoes e Eventos Infantis Ltda., Réu Arca dos Sonhos Recreacao Infantil Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários incidentes, pena de intimação da PGF/INSS para a apresentação de cálculos, dando-se início à execução previdenciária. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-47.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MANOEL BAHIENSE [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: RANISSA COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: FAUSTO MOULIN DE SIQUEIRA, Réu: EDUARDO CARLOS CASSAR [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MANOEL BAHIENSE\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito de fl. 241. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-03.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide dos Santos Alves Alegrio [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide dos Santos Alves Alegrio, Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-05.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaurilio do Nascimento Costa [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Frecon Empreendimento e Construções Ltda. [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaurilio do Nascimento Costa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-83.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Vicente Rodrigues [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: MM 36 Materiais de Limpeza Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Vicente Rodrigues \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-68.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete do Nascimento Soares [Adv. Narciso Dias da Silva (OAB: RJ 68871 - D)]\r\n\r\nRéu: Material para Construcoes Izamar Ltda. [Adv. Mario Cesar Couto Guimaraes (OAB: RJ 64250 - D)], Réu: Nancy Duarte da Silva Branquinho, Réu: Vasco Manoel Farto Branquinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete do Nascimento Soares\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora, intimados os interessados. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-05.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DE PAIVA DREYFUSS [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEOS-Instituto de Seguridade Social [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DE PAIVA DREYFUSS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-41.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Medeiros Figueiredo [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Othon S.A., Aut João Luiz de Medeiros Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-49.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA FONSECA RABELLO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA FONSECA RABELLO\r\n\r\nInformar em 30 dias se ainda há alguma pendência nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-35.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Bastos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Chami S.A. [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Chami S.A., Aut Milton Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar ambos os recursos ordinarios (autor e do réu), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008600-24.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio da Silva Garioli [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio da Silva Garioli\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-14.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON LOPES DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBINSON LOPES DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0089600-41.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirla Ferreira Moraes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Mirla Ferreira Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-41.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regimar de Lucena Fernandes [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de que Drª Georgiana Pedrosa da Costa passa a figurar como patrona do réu, nao podendo atuar na condição de preposta do mesmo. .\r\n\r\nProcesso: 0178300-42.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTA ELENA MORAIS [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: G MARSAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)], Réu: MARIA JOSE DE SOUZA CARVALHO [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)], Réu: SANDRA REGINA SANCHES MARQUES, Réu: Sergio Augusto Neves Correa, Réu: Sergio Sampaio Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G MARSAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu MARIA JOSE DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência que deverá informar em 10 dias, que quando da notificação de fl. 27, a sociedade não mais funcionava no endereço indicado pelo autor em fl. 23. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-48.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIRGULINO DE SOUZA [Adv. Joao Rodrigues (OAB: RJ 17000 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: SESVI SERV ESPL SEGUR VIGILANCIA INTERNAS SA, Réu: ORLANDO FERREIRA PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROBSON VIRGULINO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 158, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-72.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes da Silva [Adv. Marilia Rocha Lima (OAB: RJ 135539 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes da Silva, Réu Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (21/07/2011 às 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-45.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rego Queiroz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos Rego Queiroz, Réu Petrobrás Química S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-34.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FARIAS [Adv. Maria de Lourdes Motta (OAB: RJ 78634 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: ELISER BOTTEON DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FARIAS\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-93.2000.5.01.0009 - Monito\r\n\r\nRqte: ALEXANDRA DA SILVA [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)], Rqte: DIVA DE MELO DE FIGUEIREDO [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)], Rqte: JODETE GABRIEL SILVA BARBOSA [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)], Rqte: EVANEIA GONCALVES AMARAL [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)], Rqte: MARIA LUIZA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)], Rqte: MARINALVA DOS SANTOS FARIAS [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)], Rqte: NAIR CARDOSO FIDELIS [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)], Rqte: NORMA CESARIO DA SILVA [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)], Rqte: SUELI CORREA DE PAULA [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)], Rqte: SONIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rqte: VALDILEIA MARQUES ALVES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COMERCIO E SERV LTDA [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)], Rqdo: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Rqdo: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALEXANDRA DA SILVA, Rqte SONIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia de que o imovel penhorado já foi arrematado em outra reclamação trabalhista, para que indique meios de prosseguimento da execução em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-06.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Alves da Silva [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandese - Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandese - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face de VRG LINHA AÉREAS S/A, VARIG LOGÍSTICA S/A (RECUPERAÇÃO JUDICIAL), VOLO DO BRASIL S/A, e procedente em parte em face de VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE S/A (RECUPERAÇÃO JUDICIAL). Prazo de 8 (oito) dias. Ainda, contra-razoar o recurso ordinário interposto pelo autor em fls. 967 e seguintes.\r\n\r\nProcesso: 0057200-08.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edilson Araújo Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: ZMG Lanchonete Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edilson Araújo Lima\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-86.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Augusto Oscar [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ 2ª Ré para efetuar o pagamento em 15 dias, diante da subsidiariedade na lide, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000431-09.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Claudio da Silva Matos [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Brata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Industria de Papéis Especiais Ltda.\r\n\r\nCiência do não seguimento do RO, por não preenchido os requisitos de admissibilidade (fl. 216). Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-28.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DASIO GASPAR DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DASIO GASPAR DOS SANTOS\r\n\r\nInformar em 10 dias se há ainda alguma pendência nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-13.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA SANTOS DE JESUS [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS SAO JUDAS TADEU LTDA. [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Elenicy Mendes Alevato, Réu: Maria do Carmo de Figueiredo Fernandes Alevato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA SANTOS DE JESUS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-53.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rocha [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nRéu: Opcao Dois Publicidade e Midia, Réu: Edinaldo de Oliveira Santos, Réu: Ester Cristina Valentim Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Rocha\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (20/07/2011, às 14:00 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-33.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Goulart Rodrigues [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., Aut Julio Cesar Goulart Rodrigues \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0024100-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ursulino dos Ramos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Madalena Ltda. [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Madalena Ltda.\r\n\r\nVista dos autos à ré. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-44.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Corrêa [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Corrêa , Réu Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0034300-65.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson do Carmo Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Seguros do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Seguros do Brasil S.A., Aut Jefferson do Carmo Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-54.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR LAGARES DA BEIRA LTDA. [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)], Réu: ANTONIO DA SILVA CORREIA [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)], Réu: ANTONIO RIBEIRO DA ROCHA [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)], Réu: ARLINDO AMARAL [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o atual endereço do autor e seu CPF. Prazo: 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079100-43.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILEZIA DEL VICCHIO DE OLIVEIRA SERRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AMERICO DA ROCHA, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA, Réu: LAURO AUGUSTO PEREIRA, Réu: MONICA SILVA MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILEZIA DEL VICCHIO DE OLIVEIRA SERRA\r\n\r\nAnte à existência de embargos de terceiro, ao exequente para requerer o que de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-94.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Carvalho da Silva [Adv. Carlos Aldyr dos Santos do Carmo (OAB: RJ 104344 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Carvalho da Silva\r\n\r\nAo autor para requerer o que de seu interesse em 30 dias, pena de reconhecimento da prescrição intercorrente. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-24.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GOMES PEREIRA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB SA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut PATRICIA GOMES PEREIRA\r\n\r\nCiência do reconhecimento de prescrição intercorrente, na forma do art. 40, §4º da lei 6.830/80, combinado com o art. 267, III e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-43.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Paes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Evandro Ferreira Paes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-29.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY FERNANDES PEIXOTO [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ITALIANA DE BENEF E MUTUO SOCORRO [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY FERNANDES PEIXOTO\r\n\r\nAo autor para dizer se ainda há alguma pendência nos autos. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043000-59.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mendes de Oliveira [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Smi Servicos e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mendes de Oliveira , Réu Smi Servicos e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nId: 1154206"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 06/07/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/08/2011, a partir das 13:01, e para 2º leilão para o dia 23/08/2011, a partir das 13:01 horas no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho - Rua do Lavradio , Rua do Lavradio nº 132/10 andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0159600-63.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Gomes da Silva e Outros. Adv.: Mauro Sartotti OAB.: RJ 115397 D\r\n\r\nRéu: Salão de Barbeiro Salvador Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) Um balcão para recepção de madeira, laqueado na cor preta na parte exterior, formato em “L”, medindo 2m de comprimento, 40cm de largura e 3m de altura, possuindo no interior quatro gavetas com fechadura, três prateleiras e uma mesa retrátil para apoio, avaliado em R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). avaliado em 3.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Silva Pinto, 111, Vila Isabel, Rio de Janeiro, 20551-190 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação:3.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/08/2011, a partir das 13:04, e 2º leilão para o dia 23/08/2011, a partir das 13:04 horas, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio 132/2º andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0118000-62.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bispo da Silva e Outros. Adv.: Elaine Vieira de Carvalho OAB.: RJ 129470 D\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de ar condicionado marca Springer Carrier, 10.000 Btus, avaliado em R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 41. avaliado em 980,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av, Graça Aranha , 416/418, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 980,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/08/2011, a partir das 13:03, e 2º leilão para o dia 23/08/2011 , a partir das 13:03 horas, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio 132/2º andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0148400-40.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA DE SOUZA e Outros. Adv.: Jorge Evanildo Morais Rodrigues OAB.: RJ 70356 D\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\nUm caminhão, carroceria aberta, marca Ford, modelo F14000, ano fabricação 1988, particular, cor prata, chassi 9BFXXXLM4JDB71371, placa JW-5192/RJ, RENAVAM 313652147, no estado, avaliado em R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 255, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 4430, Grupo 201/202, Barra da Tijuca/RJ. avaliado em 31.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av das Américas , 4430, gr 201/201, Barra da Tijuca , Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 31.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/08/2011, a partir das 13:09, e 2º leilão para o dia 23/08/2011, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio 132/2º andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0140800-26.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Correa Neves e Outros. Adv.: Ana Cristina de Lemos Santos OAB.: RJ 48681 D\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. e Outros. Adv.: Andrea da Costa Ribeiro Moro OAB.: SP 297590 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas máquinas classificadoras de cheques da marca Unisys, completas, no estado, fora do uso e funcionando, avaliadas em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 379, avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco , 50, Brás de Pina, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/08/2011, a partir das 13:06, e 2º leilão para odia 23/08/2011, a partir das 13:06 horas, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio 132/2º andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0026400-91.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Afonso Pereira da Silva e Outros. Adv.: Valdir Araujo de Almeida Santos OAB.: RJ 74933 D\r\n\r\nRéu: Hemolet Servicos de Hemoterapia S/C Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um sistema de congelamento gradual, marca Gordini, modelo 9000, completo, em bom estado, avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 74, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Padre Leonel Franca, 110, sala 601, Gávea/RJ. avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Padre Leonel Franca , 110, sala 601, Gávea, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/08/2011, a partir das 13:05, e 2º leilão para dia 23/08/2011, as 13:05 horas no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio 132/2º andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0111500-29.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULINO DE FARIAS e Outros. Adv.: Eliane Macedo Martins OAB.: RJ 99504 D\r\n\r\nRéu: IL PORTICO RESTAURANTE LTDA e Outros. Adv.: Eraldo Sergio de Magalhaes Queiroz OAB.: RJ 15746 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quinze mesas em madeira, com tampo revestido em couro marrom, com pés metálicos, medindo cada aproximadamente 1,30x0,80m, em ótimo estado, avaliadas em R$ 9.000,00; 2) Quarenta cadeiras para restaurante, quadradas, revestidas em couro marrom, em ótimo estado, avaliadas em R$ 12.000,00; 3) Vinte e duas cadeiras para restaurante, em madeira marrom clara, formato redondo, com assento forrado em material tipo couro, verde, em ótimo estado, avaliadas em R$ 2.200,00; 4) Um televisor de plasma, marca LG, HDMI de 42 polegadas, em ótimo estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 3.000,00. Penhorados e avaliados as fls. 353.\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FARME DE AMOEDO, 52, IPANEMA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 26.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/08/2011, a partir das 13:08, e 2º leilão para o dia 23/08/2011, a partir das 13:08 horas no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio 132/2º andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0007000-62.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Ferreira dos Santos e Outros. Adv.: Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes OAB.: RJ 60025 D\r\n\r\nRéu: GRJ Corretora de Seguros Ltda. e Outros. Adv.: Armando de Oliveira Filho OAB.: RJ 23669 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma impressora Laser Jet 1200 series, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 500,00; 2) Um aparelho de Fax Panasonic K-FT71, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 150,00; 3) Um aparelho de som pequeno da Sector (cd, rádio e toca fitas), na cor preta, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 200,00; 4) Dois arquivos em aço, com 4 gavetões cada, cor cinza, medindo aprox. 0,50mx0,70mx1,60m, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 400,00; 5) Dois gaveteiros, com acabamento em melamina, um na cor cinza com três gavetas, um gaveta menor e o outro com três gavetas sendo uma para pastas suspensas, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 200,00; 6) Um microcomputador AMD 6-2, 150Mhz, com 31,4Gb de HD e 1,84Mb de memória Ram, com cd ROM 52X, com monitor Samsung SyncMaster 550v,, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 350,00; 7) Um telefone sem fio, de teclas, GE, na cor preta, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 550,00; 8) Um Scanner OBM, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 120,00; 9) Uma cadeira tipo diretor, com braços, giratória, com estofamento em curvim na cor laranja, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 180,00; 10) Duas cadeiras fixas, com estofamento na cor creme, em curvim, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 120,00. Total da Avaliação: R$ 2.220,00 (dois mil duzentos e vinte reais). Penhorados e avaliados as avaliado em 2.220,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Quitanda , 62,4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.220,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/08/2011, a partir das 13:00, no local situado à Rua do Lavradio , 132/10º andar , Lapa , Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0075900-83.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PORTELLA DA ROCHA e Outros. Adv.: Mario Sergio Medeiros Pinheiro OAB.: RJ 61376 D\r\n\r\nRéu: KUOMEI BAZAR E COMERCIO LTDA e Outros. Adv.: Luis Henrique Felipe OAB.: RJ 83792 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\nBens: \r\n\r\nIMÓVEL: Sala nº 2010, do edifício situado na Rua da Conceição, nº 105, Centro/RJ, e sua correspondente fração ideal de 0,0028 do terreno que mede: 16,00m de frente para a Av. Presidente Vargas, igual largura na linha dos fundos, onde confronta com o prédio n. 107 da Rua da Conceição, de Maria Filomena de Carvalho, 34,65m pelo lado esquerdo, por onde faz frente para a Rua da Conceição, lado ímpar, e 34,65m pelo lado direito de quem do terreno olha para a Av. Presidente Vargas, confrontando na extensão de 20,00m com o lote 9, da quadra 10C, da Prefeitura Municipal e na parte restante com área interna da mesma quadra. Inscrito no FRE sob o n. 0381754, CL 06064, matrícula n. 13.807, conforme certidão do 2º Ofício de Registro de Imóveis, avaliado em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 239. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o avaliado em 28.000,00\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/08/2011, a partir das 13:02, e 2º leilão para o dia 23/08/2011, a partir das 13:02 horas no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho , Rua do Lavradio 132/ 10º andar , Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0151900-70.2008.5.01.0010 - CartPrec\r\n\r\nAut: Taciane Alves de Oliveira e Outros. \r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1Seis computadores com processadores Intel Celeron 4, 1800Mhz, HD de 20Gb, compostos de CPUs, mouses, teclados e monitores de 15” de LCD, em funcionamento, avaliados em R$ 6.000,00; 2) Dois computadores Intel Pentium 4, 1800Mhz, HD de 20Gb, compostos de CPUs, mouses, teclados e monitores de 15” de LCD, em funcionamento, avaliados em R$ 1.600,00. Total da Avaliação: R$ 7.600,00 avaliado em 7.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Venezuela, 27,10º andar, Saúde, Rio de Janeiro, 20081-311 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/08/2011, a partir das 13:07, e 2º leilão para o dia 23/08/2011, a partir das 13:07 horas no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio 132/2º andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0014900-96.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winston Ramos de Almeida e Outros. Adv.: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB.: RJ 39529 D\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett e Outros. Adv.: ROBERTA DE LIMA SANTOS OAB.: RJ 136833 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Vinte e três aparelhos de ar condicionado, marca Cônsul, 21.000 Btus, funcionando, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 18.400,00; 2) Cinco Microtherm MW893, 110V, funcionando, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 10.000,00. Total da Avaliação: R$ 28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 177, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marques de Abrantes, 55, Flamengo/RJ. avaliado em 28.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marques de Abrantes, 55, Flamengo, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158825"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1149376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000893-57.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Barbosa [Adv. Iolanda Rubim Batista da Silva (OAB: RJ 80455 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Aut Nelson da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088400-61.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Rosa da Silva [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: SUZANO PETROQUÍMICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0080700-39.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0100600-08.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DA CONCEICAO BEZERRA LIMA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUIZIO COSTA ORGANIZACAO CONTABIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA DA CONCEICAO BEZERRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0001000-04.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira , Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000900-49.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Romão Machado de Lima [Adv. Karla Veronica Prata Capozi (OAB: RJ 161685 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Romão Machado de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082600-23.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Dias Bezerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda., Réu: Luis Alberto Louro, Réu: Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Dias Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0001395-93.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anton Hajdu [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anton Hajdu , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001394-11.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce de Almeida Matos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marluce de Almeida Matos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001453-96.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Oliveira Santana [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar de Oliveira Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001326-61.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P SOC SANIA MATTOS ALMEIDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096900-53.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Linhares [Adv. Raimunda Maria de Souza (OAB: RJ 50361 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Kasanova [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Linhares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0001331-83.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiaçara Rodrigues Ataide [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupiaçara Rodrigues Ataide\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150600-70.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes da Silva [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio S.A. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Luis Carlos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes da Silva\r\n\r\nInformar o local onde se encontram os veículos indicados na consulta de fls. 193, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0031300-27.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERY DOS SANTOS JARDIM [Adv. Luciana Fernandes Schettini Cardoso (OAB: RJ 100651 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do acordo em 10 parcelas iguais do saldo devido, conforme consta no termo de conciliação de fls. 281. (fls. 355). \r\n\r\nProcesso: 0001508-47.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nunes Teixeira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Personal Cine Transportes Ltda. ME [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Personal Cine Transportes Ltda. ME , Aut Celso Nunes Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001494-63.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Fernandes Cousino [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Fernandes Cousino, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078700-18.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BETANIA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODOCTO SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE [Adv. Elio Roberto Pinto Santiago (OAB: RJ 62749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BETANIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0078700-18.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BETANIA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODOCTO SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE [Adv. Elio Roberto Pinto Santiago (OAB: RJ 62749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODOCTO SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000781-88.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mota Gaspar de Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mota Gaspar de Oliveira , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001492-93.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão José Cortez [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão José Cortez, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075600-89.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS LEONARDO GOMES [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut DOUGLAS LEONARDO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000024-60.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues da Silva [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pujante Transportes Ltda., Aut Thiago Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000159-72.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Paulo Soares [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Réu Nacional Serviços Patrimoniais Ltda., Aut Valdeir Paulo Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000196-02.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Jasmim Mello [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Valeria Jasmim Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000218-60.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Martins Domingos [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Duran de Souza Guimarães [Adv. Simone Martins da Silva (OAB: RJ 138536 - D)], Réu: Dario Felippe Guimaraes [Adv. Simone Martins da Silva (OAB: RJ 138536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Martins Domingos, Réu Dario Felippe Guimaraes, Réu Fabiana Duran de Souza Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, deverá, ainda, a patrona das rés regularizar sua representação .\r\n\r\nProcesso: 0000356-61.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel David Madeira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Manoel David Madeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000407-72.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Kunz [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P SOC GRAZIELE MARQUES DE OLIVEIRA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Souza Kunz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000425-93.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Tostes Neves [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Tostes Neves , Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044900-13.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Felix [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Tec. Sistemas elet de Seg LtdaN/P socio Jose Heleno Almeida, Réu: José Heleno Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Felix\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.79. \r\n\r\nProcesso: 0054700-31.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Rosa Junior [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Borges Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)], Réu: Delcio Scudino Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Rosa Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000549-76.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Margalho Posto e Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Lima, Réu Margalho Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063200-86.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pereira Viegas [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Prosol Organizacao Producao Solidaria [Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues (OAB: RJ 30324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Pereira Viegas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0070800-61.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira Campos [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Teixeira Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0072100-29.2004.5.01.0011 - ACum\r\n\r\nAut: SIND INSTRUTORES EMPREG AUTO ERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: CFC LINS LTDA [Adv. Hugo Almeida Francez Junior (OAB: RJ 90025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND INSTRUTORES EMPREG AUTO ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0074700-91.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO FALBO [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIVER CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Sergio Teixeira Alvarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR HUGO FALBO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0141300-50.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Batista dos Santos [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Aut Vanderley Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148800-70.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mondêgo [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Aut Sérgio Mondêgo, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153800-85.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Gonçalves da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Aut Debora Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159600-80.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MARINA SILVA DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0192500-53.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FEIJO [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Paulo Rogerio Campello Soares (OAB: RJ 77894 - D)], Réu: Celia Rodrigues Goncalves, Réu: Ubirajara Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK, Aut MONICA FEIJO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163800-04.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANS. COLETIVOS DO ERJ-CTC(EM LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1149376"
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                            "1149374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000900-49.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Romão Machado de Lima\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante e Bar Coquile Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001453-96.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Oliveira Santana \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001326-61.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P SOC SANIA MATTOS ALMEIDA, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P SOC SANIA MATTOS ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000407-72.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Kunz \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P SOC GRAZIELE MARQUES DE OLIVEIRA, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P SOC GRAZIELE MARQUES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149374"
                            ]
                        }
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                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1156193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000482-68.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Marinelli [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Marinelli\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a. Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000677-87.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Rodrigues Berriel [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Suelen Rodrigues Berriel, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128/135: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer integrante deste dispositivo DECIDO, na ação movida por SUELEN RODRIGUES BERRIEL contra CONTAX S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A., JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para rejeitar a preliminar suscitada pela 1a. ré e, no MÉRITO, observados os critérios supra, declarar que a 2a. reclamada é responsável subsidiária por eventuais créditos deferidos à reclamante, e condenar as reclamadas a pagar a autora a restituição de descontos indevidos no valor de R$ 70,33... \"\r\n\r\nProcesso: 0160400-16.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veriidiana da Silva Pereira [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Diana Lea Lerner, Réu: José Abraham Sauna Balhamande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veriidiana da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65: \"\"Nada a deferir eis que não ser possível a consuta à Receita Federal sem os números do CPF dos reclamados. I. \"\r\n\r\nProcesso: 0000068-70.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Wanderley de Souza Feitoza [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchões e Móveis Sono Juju Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colchões e Móveis Sono Juju Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazoa, conforme requerido na petição de fls. 38 .\r\n\r\nProcesso: 0127100-73.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FIGUEIREDO ALVES [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença do IR devido, tendo em vista os valores brutos e líquido homologados às fls. 400. Prazo de 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001285-85.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anolfo de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167900-75.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL E ASSESSORIA LTDA, Réu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: HOTEIS OTHON SA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 244/244v. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-60.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgiza Amaral Faenzza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgiza Amaral Faenzza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112000-20.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BRAGA DE BRITO [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB ENGENHARIA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BRAGA DE BRITO\r\n\r\nTer vista de fls. 152/170v. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-98.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mauricio Peres Silva [Adv. Fabiano Trevelin Tannus Bichara (OAB: RJ 97463 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mauricio Peres Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0300100-07.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gonzaga Sanchez Rosmaninho [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda., Aut Juliana Gonzaga Sanchez Rosmaninho\r\n\r\nTomar ciência do desp. defls. 144: \"Homologo os cálculos de fls. 142/143, no valor de R$ 26.507,30 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000232-69.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Léa Milanez [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Ollague Comércio de Roupas e Acess Ltda. EPP - Redley [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Léa Milanez\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081200-62.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeisa Aparecida Lourenco da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeisa Aparecida Lourenco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da Rda de fls. 173/179 .\r\n\r\nProcesso: 0030200-91.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MARTINS CAMELO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA, Réu: JULIO LINS COSTA AFONSO, Réu: RUI MANUEL SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MARTINS CAMELO\r\n\r\nTer vista de fls. 109/118 .\r\n\r\nProcesso: 0141200-23.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida, em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0109000-36.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE LOPES SOARES [Adv. Aline Pessoa Goncalves (OAB: RJ 107390 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: JOÃO BATISTA SANTANA DOS SANTOS, Réu: GUSTAVO DE SOUZA ALMEIDA, Réu: CARLOS ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE LOPES SOARES\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40, parágrafo 2o., da Lei no. 6.830/80, c/c a Resolução Administrativa no. 06/2006 da E.TRT, pelo prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0023500-60.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira Mauricio [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes - Casa e Video [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes - Casa e Video, Aut Sonia de Oliveira Mauricio\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 309 .\r\n\r\nProcesso: 0000584-27.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteira de Mão de Obras Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu: Cymbal Engenharia Ltda. - ( Cycoohrp Engenharia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a. ré e de seus sócios, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0113100-15.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TSCHIEDEL SILVEIRA THYS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FIT MANIA ACADEMIA GINAST ESTET COMERCIO LTDA [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)], Réu: VALERIA JORDAO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TSCHIEDEL SILVEIRA THYS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimetno ao recurso por incabível à espécie .\r\n\r\nProcesso: 0001491-02.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Manço Resende [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediatrica do Méier Ltda. - Urpem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Manço Resende \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0013100-94.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SCORPIONS TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 131/133 .\r\n\r\nProcesso: 0270000-65.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES DE MELO [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)], Aut: ANTONIO SOARES DE MELO E OUTROS. [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA - SUCESSOR DE DARCY JOSE DA SILVA [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)], Aut: DOMINGOS BISPO DE OLIVEIRA [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)], Aut: STEFANI ELIONAI CONCEIÇÃO DA SILVA - SUCESSORA DE DARCY JOSE DA SILVA [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: GRID ARQUITETURA, ENGENH. E CONSTR. CIVIL LTDA, Réu: ABRAHAO SAFRO FAERMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOARES DE MELO\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 300 .\r\n\r\nProcesso: 0022700-95.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Antonio Borges de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Antonio Borges de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 83: \"Homologo os cálculos de fls. 82, no valor de R$ 37.924,47, equivalentes a 3.103.465,29 TRs, para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0042000-82.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CRISTINA BARROS SOARES [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CRISTINA BARROS SOARES\r\n\r\nTer vista de fls. 344/345 .\r\n\r\nProcesso: 0135200-70.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Verbicário Pinto [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Mar Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Mar Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida a título de cota previdenciária (R$ 384,07), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0122400-10.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Andrade Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001178-41.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mariano Alves [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mariano Alves\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a. Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0041000-62.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MOREIRA DE CERQUEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A, Aut MARCO AURELIO MOREIRA DE CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 1328: \"Homologo os cáclulos de fls. 1326/1327 no valor de R$ 42.551,38, equivalentes a 3. 482.098,26 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0128300-08.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cleiton da Costa Pereira [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cleiton da Costa Pereira , Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 113/116: \"...Isto posto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar a ré a, em 8 dias, proceder à anotação de baixa na CTPS do autor (24 de setembro de 2008), entregar guias para saque de FGTS e recebimento de Seguro Desemprego, pagar salário de setembro de 2008 (24 dias), aviso prévio, décimo terceiro salário de 2008 (10/12), férias de 2007/2008 (10/12), e indenização de 40% sobre o FGTS, multas dos artigos 477 e 467 da CLT e horas extras com integrações conforme resultar apurado em liquidação... \"\r\n\r\nProcesso: 0001018-16.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Augusta de Sousa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050700-81.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY ANA RODRIGUES DIAS [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: CLEIDE MARE DE MELLO CASTRO, Réu: VIVIANE FREIRE DE MELLO [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY ANA RODRIGUES DIAS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 129/129v.: \"...Chamo assim, o feito à ordem e torno sem efeito todos os atos praticados a partir da fl. 79, especialmente os bloqueios de crédito de fl. 127/128, devendo os créditos ser imediatamente liberados ao seu titular... \"\r\n\r\nProcesso: 0001128-15.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso Finamor da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda. \r\n\r\nFalar sobre a petição de fls. 21/23 .\r\n\r\nProcesso: 0088900-89.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa de Fatima Salgado Correia [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Paz Fernandes Casado [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Paz Fernandes Casado\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 242/243, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0026900-14.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Vicente Ramaldes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Vicente Ramaldes\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, quanto à cota previdenciária, apresentando as deduções devidas mês a mês .\r\n\r\nProcesso: 0104900-62.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Henrique Prudente de Sousa [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Henrique Prudente de Sousa , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 162: \"Homologo os cálculos de fls. 161, no valor de R$ 2.270,48, equivalentes a 185.799,72 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0012900-48.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira, Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 238: \"Homologo os cálculos de fls. 233/237, no valor de R$ 64.945,17, equivalentes a 5.314.644,63 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000042-09.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Alvarenga Cordeiro [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Stigler Signus Ltda. [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Alvarenga Cordeiro \r\n\r\nTer vista de fls. 41/46 .\r\n\r\nProcesso: 0000364-29.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lemos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000146-98.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Almeida de Souza [Adv. Frederico Lopes Cavalcante (OAB: RJ 137629 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Almeida de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071700-98.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Jose Bastos Machado [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: JAURU CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., Réu JAURU CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0150300-36.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Carvalho Faria [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 495,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0164600-32.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Cruz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Cruz, Réu TTC Tecon Transportes e Serviços\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 119/121: \"...Isto posto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar a ré ao pagamento do valor correspondente ao desconto de vale (R$ 110,00), em 8 dias, conforme se apurar em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária ex vi legis, nos termos da fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0000923-83.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Candido da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Candido da Silva , Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 80/82v.: \"..À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pelo Autor ANDRÉ CANDIDO DA SILVA em face da Ré DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO, nos autos do Processo no. 0000923-83-2010-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para condená-la a, no prazo de 08 dias... '\r\n\r\nProcesso: 0128700-61.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA BRANDAO JESUS [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA CORA CORALINA, Réu: ELIAS CORREA DOS SANTOS , Réu: JOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA BRANDAO JESUS\r\n\r\nTer vista das certidões de fls. 61 e 63 .\r\n\r\nProcesso: 0000108-86.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Marchon Neto [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 51/54, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000675-20.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Aguiar Pavão [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Aguiar Pavão\r\n\r\nProceder ao esclarecimento do endereço da testemunha MARCIA MARIA XAVIER ou proceder a sua substituição, em 05 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0016400-98.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SANTOS CONCEICAO [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS OCEANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SANTOS CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 145: \"J. Nada a deferir, já que não há notícia de que o processo falimentar tenha sido extinto. Ao contrário, prossegue o processo na MMa. Vara Empresarial, para onde já foi expedida a certidão de habilitação de fls. 107. I. \"\r\n\r\nProcesso: 0001414-90.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga dos Santos [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Luiz Gonzaga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 459/461: \"...Ante o exposto, EXTINGUE-SE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, condenando-se o reclamante, LUIZ GONZAGA DOS SANTOS , nas custas processuais de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa, na forma do art. 789, II da CLT. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000245-68.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Tomaz Ribeiro da Cruz Filho [Adv. Francisco Antonio Oia Pinho (OAB: RJ 160759 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário do valor apurado pela contadoria, em 10 dias, sob pena de execução via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0158900-22.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DE PAULA PINTO CES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 201: \"J. Não procede o alegado tendo em vista o entendimento pacificado pela súmula no. 3 deste Regional. Cumpra a Rda a determinação de fls. 199 verso. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0004800-75.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARVALHO FERREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ROUPAS AKI LTDA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Réu: JORGE NAGIB GAZAL FILHO, Réu: NAGIB GAZAL NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CARVALHO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 187/189, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111500-75.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIORGE MEDINA NUNES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut DIORGE MEDINA NUNES\r\n\r\nRefazer seus cálculos observando a promoção de fls. 190, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0063800-93.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Tavares [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética Vitalle Ltda. ME [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estética Vitalle Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0111900-50.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Camilo Fontes [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Promoinfo Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promoinfo Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária (R$ 4.499,00) e das custas (R$ 460,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0128900-92.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Albino da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda., Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Albino da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075100-91.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves da Graca [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu VIVO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 413/417, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000221-40.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalice de Aguiar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Natalice de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0049700-41.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Cleto Ribeiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Cleto Ribeiro, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 208. No mesmo prazo, a reclamada deverá comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0147900-15.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício da Silva Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de SEguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de SEguridade Social - PETROS, Aut José Maurício da Silva Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 830: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0087100-21.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Barbara Francisco Netto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecy Batista da Silveira - ME [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecy Batista da Silveira - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 228,58), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nId: 1156193"
                            ],
                            "1156191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000280-91.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Sotero Ramos \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Que as Rdas sejam notificadas; b) Declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho; c) Gratuidade de justiça; d) Condenação das Rdas ao pagamento de todas as verbas rescisórias; e) Pagto de indenização correspondente ao não recolhimento do FGTS; f) Condenação em obrigação de fazer, determinando que a Rda formalize a rescisão da Rte no código 01; g) Liberação das guias; h) Multa pelo não pagto das verbas rescisórias; i) Indenização por danos morais; j) Condenar ainda a Rda nas custas processuais e aos honorários advocatícios; l) Requer a condenação da 2a. Rda. \r\n\r\nProcesso: 0146800-25.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Silva de Araujo\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Médica Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Médica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1) Reconhecer o vínculo empregatício; 2) Pagar as verbas resilitórias da Rte; 3) Pagar a multa do parágrafo 8o. do artigo 477 da CLT; 4) Pagar férias simples e em dobro período de todo pacto laboral; 5) Indenizar a Rte no valor devido pelas contribuições não recolhidas à conta fundiária; 6) Indenizar a Rte as parcelas devidas pela não percepção do seguro desemprego; 7) Proceder à entrega da TRCT e guias para a percepção do seguro desemprego; 8)Responsabilidade subsidiária das empresas Rdas; 9) Intimação da Rda para que apresente as folhas de ponto e contra-cheques da Rte.\r\n\r\nProcesso: 0136500-67.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Souza de Aguiar\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1) Férias em dobro, 2006/2007 + 1/3; 2) Férias simples, 2007/2008 + 1/3; 3) Férias proporcionais, 06/12 avos + 1/3; 4) Multa do parágrafo 8o. do art. 477 CLT; 5) Diferença do salário família; 6) Metade do 13o. salário 2008; 7) Multa do art. 467 CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156191"
                            ],
                            "1156192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0022700-95.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Antonio Borges de Almeida\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Taquara Administracao e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 83: \"Homologo os cálculos de fls. 82, no valor de R$ 37.924,47, equivalentes a 3.103.465,29 TRs, para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob epna de execução. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156192"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128900-86.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Romeu Pereira Cavalcante [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: TECCO, Réu: Brookfield Rio de Janeiro Emprendimentos Imobiliários SA. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: RJZ CYRELLA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Emprendimentos Imobiliários SA., Réu JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Aut Jorge Romeu Pereira Cavalcante \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-60.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Aut: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Refeições Coletivas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sandro Michael de Andrade (OAB: RJ 137380 - D)], Réu: Edmundo de Souza Thomé [Adv. Sandro Michael de Andrade (OAB: RJ 137380 - D)], Réu: José Pinto Ribeiro [Adv. Pablo Nunes Lucas de Abreu (OAB: RJ 165186 - D)], Réu: Sérgio de Oliveira Fernandes [Adv. Sandro Michael de Andrade (OAB: RJ 137380 - D)], Réu: José Carlos Cardoso Ribeiro [Adv. Pablo Nunes Lucas de Abreu (OAB: RJ 165186 - D)], Réu: Biana Trotta Thomé Moreira [Adv. Pablo Nunes Lucas de Abreu (OAB: RJ 165186 - D)], Réu: Marilda Silveira Cardoso [Adv. Pablo Nunes Lucas de Abreu (OAB: RJ 165186 - D)], Réu: Francisco Julião Marques Vasconcelos [Adv. Pablo Nunes Lucas de Abreu (OAB: RJ 165186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Empresas de Refeições Coletivas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJuntar aos autos as procurações outorgadas pelas Empresas que estiveram presentes na Assembléia havida no dia 21/05/2010, bem como as procurações outorgadas pelas Empresas que estiveram presentes na Assembléia havida no dia 21/05/2010, desta feita, outorgando poderes para associá-las no Sinderc-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0040500-43.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP ASSESSORIA E PARTICIPACAO LTDA, Réu: AUTO POSTO MAP RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 451/452. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-58.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI GONCALVES PROENCA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Sonia Manha Soares dos Guaranys (OAB: RJ 51528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0019400-95.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AURELIO FERREIRA GOMES [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AURELIO FERREIRA GOMES\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-58.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: IS Locação e Comércio de Containers Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-57.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bruno [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bruno \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 276 \"J. Considerando que foi deferida liminar pelo Juízo da 7ª VT/RJ nos autos da RT 0000641-32.2010.501.0007, ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em face da CEDAE e da Prece Previdência Complementar da CEDAE, que abrange também o autor, substituto processual, aguarde-se a audiência.\" \r\n\r\nProcesso: 0111100-84.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Bianca Amorim [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetica Jardim Botanico S/C Ltda. [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Bianca Amorim\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 189. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-46.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione de Medeiros Sena [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0085900-75.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia Pereira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB de Campo Grande Moda Jovem Ltda., Réu: Luciano Felipe Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99 \" Junte-se a petição. Defiro a expedição de ofício ao BACEN, tão somente, quanto ao sócio Luciano, devendo o Exte, caso queira, informar o endereço do sócio Ubirajara para que seja notficado para indicação de bens da Exda.\" \r\n\r\nProcesso: 0093600-63.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Arruda de Faria [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Conrado do Estoril [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Arruda de Faria\r\n\r\nTomar ciência da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000834-54.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Siqueira Gomes [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pequeno Aprendiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Siqueira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-88.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Velloso Garcia [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Velloso Garcia\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 376/377. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-79.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nazareth Nogueira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Amiu Assistência Médico Pediátrica de Urgência Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amiu Assistência Médico Pediátrica de Urgência Ltda., Aut Anderson Nazareth Nogueira \r\n\r\nTer vista do e-mail de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0087300-22.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harrison Silveira [Adv. Helen da Costa Phaeton Passos (OAB: RJ 60258 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de VARIG SA - Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harrison Silveira\r\n\r\nInformar o endereço do síndico da massa falida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-24.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUEZ [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RODRIGUEZ\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 830/835. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-04.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Christina Morgado Gomes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosol Organizacao Producao Solidaria, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Christina Morgado Gomes\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 245. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-56.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva dos Santos\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0043100-27.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica Gás Hidráulica Sanitária Mecânica e de Telefônia do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica Gás Hidráulica Sanitária Mecânica e de Telefônia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0163300-29.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Celmo Manso Monteiro Vieira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Chiristina Cardoso [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Custódia Marília Rodrigues Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Cecília Silva Brum de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Silva Brum de Andrade, Aut Celmo Manso Monteiro Vieira, Aut Chiristina Cardoso , Aut Custódia Marília Rodrigues Martins, Aut Waldir de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento, conforme requerido, bem como comprovar o pagamento da 1ª parcela em 28/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0121800-85.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alexandre da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Climes Clinica Medica Especializada Ltda. [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alexandre da Silva\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000516-37.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira da Silva [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. , Réu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira da Silva \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA SEGUNDA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0129400-41.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO ROBERTO ALMEIDA LIMA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS S A [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO ROBERTO ALMEIDA LIMA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, BEM COMO INDICAR MEIOS IDÔNEOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152400-31.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PAIXAO FERREIRA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PAIXAO FERREIRA, Réu MASSA FALIDA DE PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fl. 135 \r\n\r\nProcesso: 0001497-03.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Procópio Dias [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Varig S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. , Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Procópio Dias \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-07.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DANTAS DE OLIVEIRA [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DANTAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 170/174. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-60.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARQUES MAGALHAES [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARQUES MAGALHAES\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 322/323. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-89.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Paula [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia M e N Manipulacao e Nutricao Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Paula\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-61.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE OLIVEIRA PEQUENO [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: ANA LUCIA NUNES PRAGANA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: ANA CECY ANDRADE RAMOS FERREIRA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: ELIANE DRUMMOND DE MENDONCA GIUDICI [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH MENDES DE MORAES [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: MARCIA MARIA DUQUE ESTRADA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: PEROLA WERTHEIM [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CECY ANDRADE RAMOS FERREIRA, Aut ANA LUCIA NUNES PRAGANA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELIANE DRUMMOND DE MENDONCA GIUDICI, Aut JOAO LUIZ DE OLIVEIRA PEQUENO, Aut MARCIA MARIA DUQUE ESTRADA, Aut MARIA ELIZABETH MENDES DE MORAES, Aut PEROLA WERTHEIM\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000417-04.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Nunes da Silva [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Chave de Ouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-15.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneas Pimenta de Figueiredo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-13.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: MULTA\r\n\r\nRéu: PAVIQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVALDO GONCALVES DA SILVA, Réu PAVIQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nTer vista do e-mail de fl. 911. \r\n\r\nProcesso: 0000704-30.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva Fidelis [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Fidelis \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0011300-44.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtam Transpotes Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtam Transpotes Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-36.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Azara de Vasconcelos [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton Cabeleireiro Ltda. [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elton Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 32. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-55.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira dos Santos, Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0211200-86.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY ALVES DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY ALVES DA SILVA\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-05.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAHUM SIDNEY ROCHA DA SILVA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Nancy Correa Franca Sanan (OAB: RJ 38813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAHUM SIDNEY ROCHA DA SILVA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-69.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Saporito [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Saporito\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração do reclamante de fls. 350/351, e julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos de declaração da reclamada de fls. 353/355. \r\n\r\nProcesso: 0250300-34.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: ELUMAR DIONIZIO DE LIMA, Aut: HERNANI DRUMOND M. JUNIOR\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC, Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0062300-20.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ramos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ramos\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 54/78. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-65.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SILVA DE FREITAS E OUTROS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JAIME LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JORGE DAVID ALVES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JORGE DOS SANTOS DA COSTA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JOSE ANISIO MILANI [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JOSE LUIZ JACINTHO DE PAIVA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: MARCIO FRANCISCO MARTINS FERREIRA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: MAXWEL SILVA FONSECA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: NELSON DE ARAUJO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: ROBERTO ALOISIO DE OLIVEIRA MENDONCA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: SEBASTIAO MARQUES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: UBIRATAN GOMES GALVAO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: WEBER ALVES BRANDAO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: ORLANDO OLIVEIRA DE GODOY [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SILVA DE FREITAS E OUTROS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 1480/1485. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-73.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Amorim Freire [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Vânia Amorim Freire \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-37.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Xavier da Costa [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Chester S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes Chester S.A., Aut Fernanda Xavier da Costa\r\n\r\nVistas as partes, por 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0097400-70.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santos dos Anjos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Electric do Brasil Ltda., Aut Janaina Santos dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia em 18/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000819-51.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: JOSE EDUARDO FARIA COELHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO SA \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000788-65.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Schechter [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, Aut Mauro Schechter\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1158715"
                            ]
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                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000222-16.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineida da Costa Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineida da Costa Gomes\r\n\r\nIntimação da autora, com urgência, para fornecer o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000246-10.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos e Oliveira da Estação 7 Bar e Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação endereçada à ré, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0000338-85.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Assumpção Falcão [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Assumpção Falcão\r\n\r\nFornecer, com urgência, o endereço da ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0000343-10.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Mendes Perlucho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Milenium Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Mendes Perlucho\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da reclamada, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0000539-77.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrews Severiano da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrews Severiano da Silva \r\n\r\nFornecer, com urgência o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000419-34.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Reis Bento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Reis Bento \r\n\r\nFornecer, com urgência o endereço atual da ré. \r\n\r\nId: 1159296"
                            ]
                        }
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                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105400-60.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GAMA DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA GAMA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para informar o número do seu CPF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-10.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SUELY CARVALHO PEREIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0094500-23.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO LEAO DA SILVA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.616 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-66.2011.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana da Costa Oliveira [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana da Costa Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051000-86.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Baptista de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Baptista de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-90.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Lima Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Assessoria e Servicos de Mao-de-Obra Ltda. [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)], Réu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Lima Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 109: possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0034600-31.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felix da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaviane Servicos de Recuperacao de Imoveis Ltda., Réu: Cafe Cannan Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Peres de Farias (OAB: RJ 132098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe Cannan Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0137100-59.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO ABDON DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Lea Cristina Ramalho de Melo (OAB: RJ 67103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO ABDON DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000799-51.2011.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: MLF 3 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Wilson Soares de Paiva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Wilson Soares de Paiva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, devendo inclusive, oferecer contrarazões ao recurso denegado. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-68.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA DIOMEDES [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTIREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: MONETIREGIS SERVICOS TEC E OUTRO N/P SOCIO, Réu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOSN/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut MARLENE DA SILVA DIOMEDES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 634/636. \r\n\r\nProcesso: 0150800-92.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SCHWAB SADALA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SCHWAB SADALA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.169/171, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-67.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Alves dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Alves dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078100-26.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE MARTINS ARAGAO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (massa falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE MARTINS ARAGAO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0124000-51.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fabiano Aragão [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso não foi recebido, pois o subscritor não possui poderes nos autos. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-35.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Castro Silva Macedo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Test Lab Serviços Diagnósticos Ltda. [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Test Lab Serviços Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado sesguimento ao recurso de fls. 83, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-60.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins de Souza [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosintex Comercial de Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biosintex Comercial de Artigos de Toucador Ltda., Aut Jose Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 416, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000643-63.2011.5.01.0019 - Protes\r\n\r\nRqte: Monica Cristina Mota Maia Ferreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A., Rqdo: Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Monica Cristina Mota Maia Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a isenção das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0001473-63.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar dos Santos Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nComprovar nos autos o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0213000-43.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.571/573, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-40.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Almeida da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: CPO Comercio e Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Ingenico Brasil [Adv. Denise de Sousa e Silva Alvarenga (OAB: SP 181241 - A)], Réu: Via Tecnica Informatica Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPO Comercio e Servicos de Informatica Ltda., Réu Ingenico Brasil, Aut Joao Carlos Almeida da Silva, Réu Via Tecnica Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 547, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067800-63.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: QSV do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Borges dos Santos, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu QSV do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Réu Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.324, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218400-09.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO CLARINDO DE CARVALHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO CLARINDO DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-48.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho Cappola [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. Logística e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treelog S.A. Logística e Distribuição \r\n\r\nTomar ciência de fls. 300/302 e providências, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004300-18.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Martins de Almeida [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Martins de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000010-86.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucivania Bonfim Ferreira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Vitória de Coelho Neto Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Farmácia Dante Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Farmácia Jardim América Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Jardim América Ltda., Réu Farmácia Dante Ltda., Réu Farmácia Jardim América Ltda., Réu Farmácia Sempre Viva Ltda., Réu Farmácia Vitória de Coelho Neto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1157145"
                            ],
                            "1158071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160400-06.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Maria da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-88.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE XEREZ SOBRAL ZAIDEN [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE XEREZ SOBRAL ZAIDEN\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-36.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MARIA SANTOS DE SOUZA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut VIRGINIA MARIA SANTOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-54.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais, Aut Francisco das Chagas Sousa\r\n\r\nInformar que provas pretendem produzir, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-96.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolação Figueiredo dos Santos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Reis da Costa [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)], Réu: Cibele Regina de Abrei da Costa e Silva [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Consolação Figueiredo dos Santos \r\n\r\nApresentar os dados necessários, conforme fls. 54/55, para sua regularização junto à previdência social, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-02.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ASSIS [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ASSIS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-52.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL THADEU DE NASCIMENTO [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A\r\n\r\nInformar o número do CPF do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-05.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO VENANCIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP.E LOG. CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP.E LOG. CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-20.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE COSTA DO CASAL [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE COSTA DO CASAL, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.470, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123500-24.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Assis Braga [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Réu: Condominio do Edificio Del Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Assis Braga\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-61.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Linares de Britto [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nVista do processo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-44.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR ANTONIO DA SILVEIRA PIMENTEL [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.470, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149900-85.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALBERTO CUNHA E SILVA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALBERTO CUNHA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-38.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA ANTUNES PEREIRA LEONARDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-22.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042300-58.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bittencourt Rangel [Adv. Marcos Bittencourt Rangel (OAB: RJ 138575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Seguros Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bittencourt Rangel, Réu Sinaf Assistencial S.A., Réu Sinaf Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-32.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jeronimo [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vig. Com. Bancaria do Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jeronimo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001163-57.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Martins Macedo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Martins Macedo, Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-13.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO RODRIGUES PESSOA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO RODRIGUES PESSOA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-49.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS)\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0167000-34.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ANDRADE [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ANDRADE\r\n\r\nVista do processo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-50.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Moreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Velox Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Velox Rio\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.514 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-85.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Sales Barreto Filho [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Edison Sales Barreto Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 602, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120200-93.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Moura Faria [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telerj Celular S.A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A\r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 2020,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023800-75.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Gomes de Oliveira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Riller - Distribuidora de Publicacoes Ltda., Réu: Capital Service do Brasil Distribuidora Ltda., Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao exequente, em 48 horas, sob pena de consulta e bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0154500-03.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira Ramos [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p sócia Rosangela Amélia da Conceição, Réu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p sócio Emerson Guimarães Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Oliveira Ramos, Réu IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90/91 que reconheceu a prevenção da 47ª VT/RJ e determinou a remessa dos autos àquele Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092100-02.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA HOMEM [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-78.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Augusto de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda. , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nVir com a diferença dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191800-82.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARSEL FURTADO DA ROSA [Adv. Frederico Franca Morgado Ferreira Mendes (OAB: RJ 75227 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL MED SISTEMA DE SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: ADRESS SISTEMAS DE SAUDE LTDA(Em liquidacao extrajudicial) [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARSEL FURTADO DA ROSA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027200-68.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000033-95.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Maria Brito Alcantara [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda., Réu: Ordago Importação e Exportação S.A., Réu: Pratapar Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Partage Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Maria Brito Alcantara\r\n\r\nInformar o correto endereço dos réus, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0100900-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Zebendo Santoro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Zebendo Santoro , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa falida de), Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-42.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Amaral [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Arte Maior Ltda. [Adv. Robert Lee Segal (OAB: RJ 112071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Arte Maior Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0098500-51.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo Furtado [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornos e Maquinas Capital Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornos e Maquinas Capital Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 77, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-93.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DA ROCHA [Adv. Joao Arthur Denegri (OAB: RJ 17300 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-43.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BAPTISTA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rioforte Servicos Tecnicos S/A [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO BAPTISTA\r\n\r\nAo reclamante para informar o número do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000786-86.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anny Karoline Cantanhede da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comércio e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anny Karoline Cantanhede da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-94.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS BRITO NAGEM [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS BRITO NAGEM, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-25.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MOSA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo reclamante, para informar o número do seu CPF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-25.2006.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vicente de Carvalho 2001 Point Super Lanches Ltda. [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nCgto: Nayane Guidini Brivio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vicente de Carvalho 2001 Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129500-79.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PIO SOTOMAYOR GUTIERREZ [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut PEDRO PIO SOTOMAYOR GUTIERREZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-71.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Cristina Astuto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento e Social - BNDES, Réu Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES - FAPES, Aut Miriam Cristina Astuto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-18.2004.5.01.0019 - Protes\r\n\r\nRqte: GETULIO QUELHO [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRqdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GETULIO QUELHO, Rqdo TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar- se sobre fls. 523/524, no prazo sucessivo de 15 dias, com 10 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0116800-66.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI NUNES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCI NUNES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026300-66.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marildo da Silva [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marildo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000906-32.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Formigosa dos Reis [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Bombas e Bicos Injetores Ltda. [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Bombas e Bicos Injetores Ltda., Aut Carlos Alexandre Formigosa dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189000-13.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAECKEL MAC DOWELL EHRICH [Adv. Walmyr Mattos (OAB: RJ 6239 - D)]\r\n\r\nRéu: QUICKGRAFIC EDITORA LTDA SUCESSORA DE [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Luiz Teixeira Pinto (socio Quickgrafic Editora Ltda), Réu: Luzinete Soares Simim (socia Quickgrafic Editora Ltda)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAECKEL MAC DOWELL EHRICH, Réu QUICKGRAFIC EDITORA LTDA SUCESSORA DE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1158071"
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                            "1158184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2011\r\n\r\n0144900-60.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Renato Costa de Andrade\r\n\r\nExecutado: MG Comunicação Ltda,Marcia Dias Martins Juca (socia),Marcelo Dias Martins Juca (socio),Cem por Cento Publicidade Marketing Dias Ltda.,Promax 2000 Comércio e Representações Ltda,100 Propaganda Ltda,Bossa Nova BN Comunicação Publicidade Ltda,Doctor Brain Propaganda Ltda,Doctor Propaganda e Comunicações LTDA,Idée Consultoria em Educação Ltda,Lema Propaganda Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MG Comunicação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.000,00, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0144900-60.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Renato Costa de Andrade\r\n\r\nExecutado: Promax 2000 Comércio e Representações Ltda,Marcia Dias Martins Juca (socia),Marcelo Dias Martins Juca (socio),Cem por Cento Publicidade Marketing Dias Ltda.,MG Comunicação Ltda,100 Propaganda Ltda,Bossa Nova BN Comunicação Publicidade Ltda,Doctor Brain Propaganda Ltda,Doctor Propaganda e Comunicações LTDA,Idée Consultoria em Educação Ltda,Lema Propaganda Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Promax 2000 Comércio e Representações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 6.000,00, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT\r\n\r\n0144900-60.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Renato Costa de Andrade\r\n\r\nExecutado: Doctor Brain Propaganda Ltda,Marcia Dias Martins Juca (socia),Marcelo Dias Martins Juca (socio),Cem por Cento Publicidade Marketing Dias Ltda.,Promax 2000 Comércio e Representações Ltda,MG Comunicação Ltda,100 Propaganda Ltda,Bossa Nova BN Comunicação Publicidade Ltda,Doctor Propaganda e Comunicações LTDA,Idée Consultoria em Educação Ltda,Lema Propaganda Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Doctor Brain Propaganda Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 6.000,00, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0144900-60.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Renato Costa de Andrade\r\n\r\nExecutado: MG Comunicação Ltda,Marcia Dias Martins Juca (socia),Marcelo Dias Martins Juca (socio),Cem por Cento Publicidade Marketing Dias Ltda.,Promax 2000 Comércio e Representações Ltda,100 Propaganda Ltda,Bossa Nova BN Comunicação Publicidade Ltda,Doctor Brain Propaganda Ltda,Doctor Propaganda e Comunicações LTDA,Idée Consultoria em Educação Ltda,Lema Propaganda Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MG Comunicação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 6.000,00, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158184"
                            ],
                            "1158070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0068400-16.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Fernandes de Souza\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcio Jose Sadler Veiga, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0068400-16.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Fernandes de Souza\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maria Helena Sadler Veiga, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0092100-50.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilson Sampaio de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0092100-50.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0068400-16.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Fernandes de Souza\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0092100-50.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jailson Teles Vieria, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158070"
                            ],
                            "1158185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0128900-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiram Gondim de Paula\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais LTDA - EM LIQUIDAÇÃO e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infocoop Cooperativa de Profissionais LTDA - EM LIQUIDAÇÃO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158185"
                            ],
                            "1157144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0077200-09.2002.5.01.0019 - CartPrec\r\n\r\nAut: ARIOVALDO FRANCO DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Soares D´Avila (Inventariante), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do da penhora do imóvel - salão 302 do Edifício situado à Avenida Churcill 129, na freguesia de São José, conforme despacho de fls. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157144"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1146165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104800-75.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROCHA CAMARA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A, Aut SERGIO ROCHA CAMARA\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, e a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, sob pena de aplicação da alíquota máxima e bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0225600-64.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO LUZ MOREIRA [Adv. Rodrigo Jose de Kohl e Carvalho (OAB: RJ 74645 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS SECURITARIOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO LUZ MOREIRA, Réu SIND DOS SECURITARIOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-81.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CARAM FILHO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CARAM FILHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 327 e para comprovar, em 05 dias, o valor sacado, sob pena de ser dada por extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0150800-26.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE VIEIRA DA SILVA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: VINICIUS ROMA CAFE [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Monica Gomes de Oliveira, Réu: Aline de Oliveira Faenza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0170400-33.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA, Réu Vivo S.A\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0097600-31.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Rafael do Couto Lima [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rafael do Couto Lima , Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, e a reclamada comprovar o recolhimento de custas, em guia GRU, e previdenciário, em guia GPS, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% e bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0270800-12.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDA MARIA RODRIGUES ANTUNES [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A EM LIQUID. EXTRAJUDIC. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDA MARIA RODRIGUES ANTUNES, Réu BANCO NACIONAL S.A EM LIQUID. EXTRAJUDIC.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0129700-20.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR NUNES SABOYA [Adv. Lauro da Gama e Souza (OAB: RJ 90590 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut JULIO CESAR NUNES SABOYA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0117800-64.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Souza Rodrigues [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Rodrigues e Marenizia B S Rodrigues Consultorios Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Rodrigues e Marenizia B S Rodrigues Consultorios Ltda\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, bem como ciência do alvará devolvendo-lje o depósito recursal e da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-68.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Junior [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Junior, Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, e a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, sob pena de aplicação da alíquota máxima e bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0039700-18.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CHURRASCAR BAR MORADA DO SOL LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Rui Teles Calandrini (OAB: RJ 32778 - D)], Réu: Arturo Recarey Vilar, Réu: Antonio Vilar Maronas, Réu: João Raimundo Cançado, Réu: Jose Antonio CApelo Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES RODRIGUES\r\n\r\nVista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0029300-80.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ramos de Lima [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagons Lits Turismo do Brasil SA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Ramos de Lima \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-13.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Candido da Silva [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-95.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR GONCALVES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR GONCALVES, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, e a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, sob pena de aplicação da alíquota máxima e bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000518-92.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Almeida Barbosa [Adv. Flávia Rodrigues Bernardo de Souza Rosa (OAB: RJ 155631 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Funerária Rio Pax do Méier Ltda. , Réu: Geraldo Magela Monge , Réu: Shirley Alves Maciel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Almeida Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-51.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda. \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-86.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda Nascimento Fernandes [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda., Réu: Coopercol Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Nascimento Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-65.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO WELLINGTON ALVES BARBOSA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO WELLINGTON ALVES BARBOSA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará e da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0072800-12.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADHEMAR MOREIRA FERRO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADHEMAR MOREIRA FERRO, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0081300-33.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO TORRES DA MOTTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut JOAO AUGUSTO TORRES DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias para: requererem o que for de interesse, sob pena de preclusão a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, sob pena de aplicação da alíquota máxima e bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0042700-11.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE LEMOS DE SOUZA [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu LTM CONSULTORES ASSOCIADOS, Aut WALLACE LEMOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias, podendo o autor tirar cópia das guias de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0041800-52.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Irio Rodrigues Moreira Filho [Adv. Antonio Francisco de Oliveira Filho (OAB: RJ 42133 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)], Réu: TRANSPORTADORA ESTRADA AZUL LTDA. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irio Rodrigues Moreira Filho\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 88 e ss. \r\n\r\nId: 1146165"
                            ],
                            "1159855": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000791-71.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos Gomes da Silva [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Albor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia dos Santos Gomes da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.08.11 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000785-64.2011.5.01.0020 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioself de Nilópolis Análises Clínicas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.08.11 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001117-65.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pinho Delgado [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Carlos Pinho Delgado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 20.07.11 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000780-42.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Silva de Azeredo [Adv. Danubia de Azeredo Rezende (OAB: RJ 129179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineiro Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva de Azeredo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.09.11 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qua lidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001377-45.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Nildo de Aguiar [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Line\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo de Aguiar \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30.08.11 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000739-75.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Teles [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Teles\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.08.11 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000374-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lúcia Lopes Campos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lúcia Lopes Campos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.09.11 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000783-94.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Martins Machado [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. , Réu: Docas Investimentos S.A. , Réu: Companhia Brasileira de Diques , Réu: Sequip Participações S.A. , Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. , Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Martins Machado \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.08.11 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0060500-81.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAZAR DOS SANTOS DIAS [Adv. Ana Lucia Santos Frota (OAB: RJ 93929 - D)]\r\n\r\nRéu: IB FRANCO SUCATAS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)], Réu: IDEMIR BORGES FRANCO , Réu: ROSA AMÉLIA NUNES BORGES FRANCO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAZAR DOS SANTOS DIAS, Réu IB FRANCO SUCATAS LTDA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 25.08.11 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0081000-32.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Toselli [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Paulo Sérgio da Toselli\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 23.08.11 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000769-13.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ganga da Matta [Adv. Bruno Leandro Vieira de Castro (OAB: RJ 165251 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ganga da Matta\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.09.11 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000786-49.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Neto dos Santos Lino [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Remardil Legumes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Neto dos Santos Lino\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.09.11 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0154400-45.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Esteves Vitorino [Adv. Marco Antonio Pereira da Fonseca (OAB: RJ 71651 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Aliança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Esteves Vitorino \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.09.11 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) TER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 45. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000643-96.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Montezi de Oliveira Lima [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de) , Réu: Cefet / RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Montezi de Oliveira Lima\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.09.11 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000766-58.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Kelma Rezende Melo [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Kelma Rezende Melo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.08.11 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000685-12.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A. Sob Intervenção do Banco Central do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.08.11 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0)TER CIÊNCIA DO DEFERIMENTO EM PARTE DA TUTELA ANTECIPADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000503-26.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albenes Alves de Araújo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Eudes da Silva Empreteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albenes Alves de Araújo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.08.11 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000793-41.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Matteo Fernando Crispino [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matteo Fernando Crispino\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 31.08.11 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000743-15.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Freitas de Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Freitas de Lima \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.08.11 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000773-50.2011.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcielle Farani Baptista Viana [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Pequena notável Distribuidor de Produtos Veterinários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcielle Farani Baptista Viana \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.09.11 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000770-95.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Machado [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Machado\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.08.11 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1159855"
                            ],
                            "1146164": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0072800-12.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADHEMAR MOREIRA FERRO\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146164"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000094-47.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gonçalves de Albuquerque [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Venzoni Comércio de Calçados Ltda.ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gonçalves de Albuquerque \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011, às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0104200-02.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Oliveira Filho [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AERUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut Carlos Roberto da Silva Oliveira Filho, Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.505/508: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-32.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Isaias Teixeira dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Isaias Teixeira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011, às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000585-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeiseane de Castro Machado da Trindade [Adv. William do Patrocinio Pontes (OAB: RJ 163954 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeiseane de Castro Machado da Trindade\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011, às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000672-10.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Ribeiro Costa [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Ribeiro Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011, às 12:55 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000634-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Querino Faustino [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Querino Faustino\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 13:05 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000552-64.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Valle [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira Valle\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011, às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000566-48.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Luz Barbosa [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cristina Luz Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011, às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000674-77.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Ventura de Moura [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ventura de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011, às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0144600-92.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Gonzaga Guimaraes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Gonzaga Guimaraes, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.603/605: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-78.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Araújo Marques [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Araújo Marques \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011, às 13:20 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000474-70.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de França Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira de França Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011, às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000582-02.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alves de Mello [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruyter Vieira Poubel e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alves de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011, às 12:55 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000565-97.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Silva Stael Alves [Adv. Helena Coutinho Coelho (OAB: RJ 39215 - D)]\r\n\r\nRéu: Destarte Comércio de Roupas Infantis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia da Silva Stael Alves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011, às 12:50 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000671-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Ribeiro Costa [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Ribeiro Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011, às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000585-83.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ribeiro da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ribeiro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011, às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000347-35.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Couto Rijo [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Couto Rijo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011, às 12: 55 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000663-48.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nipkow Guimarães de Carvalho [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nipkow Guimarães de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011, às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000664-33.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Alves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Alves \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011, às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000539-65.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Verissimo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Verissimo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011, às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000589-91.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Luiz da Silva Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nVenha o consignante, em 5 dias, para comprovar o depósito da quantia ofertada, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000534-43.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato de Novaes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato de Novaes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 12:30 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000677-32.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Ferreira Villela [Adv. Carlos Alberto de Magalhaes (OAB: RJ 42411 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Correntes Guanabara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Ferreira Villela \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011, às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000673-92.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Alves Quirino [Adv. Renata Alves Quirino (OAB: RJ 156153 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Alves Quirino\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011, às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0079600-77.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernando Ferreira de Almeida [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Teuto Brasileiro S.A., Aut Manoel Fernando Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.306/306-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-82.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braz Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Informatica Enfase Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG Sistemas de Hardware e Software Ltda. EPP, Aut Marcelo Braz Rocha\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.560/563: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Beltrão de Abreu [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Natifarma Farmácia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Beltrão de Abreu \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011, às 12:50 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000455-98.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo José Diniz [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo José Diniz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011, às 12:50 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000684-24.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jumar Campos Borges [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Infância-Cei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jumar Campos Borges\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011, às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000100-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Poderoso Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011, às 13:00 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000679-02.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira dos Santos [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Drywall Serviços de Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011, às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000683-39.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Nogueira de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Time Serviços Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Nogueira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011, às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000125-67.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nascimento da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Imeca Metalúrgica e Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011, às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000417-52.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Freitas [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: P Tavares de Carvalho Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011, às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000682-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete da Rosa [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete da Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011, às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000684-58.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gleise Santos [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gleise Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011, às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000659-11.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luciano da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luciano da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011, às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0126900-06.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Araujo Marins [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Araujo Marins, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.173. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1160052"
                            ],
                            "1160055": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000634-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Querino Faustino\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Chronos RH Crucial Prestação de Serviços Temporários Ltda., Provider Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000455-98.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo José Diniz\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2011 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000125-67.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Imeca Metalúrgica e Mecânica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Imeca Metalúrgica e Mecânica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0095400-82.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braz Rocha\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Informatica Enfase Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Profissionais de Informatica Enfase Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.560/563: IMPROCEDENTE O PEDIDO.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160055"
                            ]
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                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040600-67.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Veríssimo Estevam [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância Segurança Ltda., Réu: Bemfam Bem Estar Familiar no Brasil [Adv. Pedro Carpenter Genesca (OAB: RJ 121340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemfam Bem Estar Familiar no Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0045800-31.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAIVA MELO [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: MARE DI MARE RESTAURANTE LTDA [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARE DI MARE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nVenha a ré comprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-12.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA SALGADO SALLES [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 742. \r\n\r\nProcesso: 0078400-03.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Martins da Silveira [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Martins da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória e requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0094200-37.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Santos de Souza [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Santos de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-92.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio dos Santos Brandão [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacaembu Auto Peças Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacaembu Auto Peças Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0076400-06.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ROSENO NASCIMENTO [Adv. Joao Paulo Amaral Ventura (OAB: RJ 133501 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PARA O TERCEIRO MILENIO [Adv. Jose Paulo Garcia Ramagem Soares (OAB: RJ 27464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA ROSENO NASCIMENTO, Réu INSTITUTO PARA O TERCEIRO MILENIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 292. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-20.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josdete de Oliveira Dantas Moreira Mattos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josdete de Oliveira Dantas Moreira Mattos\r\n\r\nVenha o reclamante complementar o depósito dos honorários do perito, conforme despacho de fls 776. \r\n\r\nProcesso: 0101200-54.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nayra Regina Basto Medeiros, Réu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme decisão de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000800-66.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar manifestação fundamentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-24.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira e Silva [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Aut: Eliomar Emerichi [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda (Em Recuperação Judicial), Réu: BES securities do brasil s/a corretora de cambio e valores mobiliarios [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BES securities do brasil s/a corretora de cambio e valores mobiliarios\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-69.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HILARIO [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: CNI CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNI CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-67.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: George Cabral Gomes [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nRéu: TEX COURIER LTDA [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEX COURIER LTDA\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-45.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Correa Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. - Itaú Cred [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. - Itaú Cred , Aut Marcos José Correa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi dado PROVIMENTO PARCIAL aos Embargos de Declaração, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1153133"
                            ],
                            "1151726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007900-09.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Santos Leite [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Athletic Way Comercio Equipamentos para Ginastica Fisioterapia Ltda. [Adv. Tatiana de Medeiros Moncao Kufner (OAB: RJ 102892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Santos Leite\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000859-49.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rogerio Trindade de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000703-61.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Torres Gomes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Torres Gomes, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 101. Parzo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-07.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Caitano da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Providencia [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Providencia, Aut Jose Caitano da Silva\r\n\r\nVenha o autor liquidar o julgado em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, e o devedor nos 10 dias seguintes, intercalados por 03 dias úteis, para manifestações, devendo apresentar demonstrativo do valor que entender devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0186900-18.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-93.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jongeronimo Nelson da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jongeronimo Nelson da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-64.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idernando dos Santos Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrão Ferrão Engenharia Ltda. [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idernando dos Santos Sousa \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 50. \r\n\r\nProcesso: 0003800-11.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Oto de Alencar [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Oto de Alencar\r\n\r\nVenha a ré comprovar os valores referentes a contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000437-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fellipe Ross [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Fellipe Ross\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 29. \r\n\r\nProcesso: 0160900-59.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DE OLIVEIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 586. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-90.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Soares Lucas Bandeira [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Building Technologies [Adv. Jose Eduardo Patricio Lima (OAB: SP 87251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Building Technologies\r\n\r\nVenha a ré comprovar os valores referentes a contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0098100-57.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Maria Freitas de Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Zona Oeste Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Maria Freitas de Oliveira, Réu Zona Oeste Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0127900-04.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Correia da Silva [Adv. Iris Rene Brito de Mattos (OAB: RJ 92567 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Europa Restauracao de Moveis e Objetos de Arte Ltda. [Adv. Henard Augusto de Oliveira Freitas (OAB: RJ 130784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Correia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-71.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL VIEIRA TIAGO [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: TRANSPORTE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nInformar o seu número do PIS e sua data de nascimento, conforme decisão de fl 188, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-25.2007.5.01.0022 - ExCCP\r\n\r\nExte: Francisca Lima de Lucena (Habilitada de Severino Cidronio de Lucena) [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisca Lima de Lucena (Habilitada de Severino Cidronio de Lucena)\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0146200-43.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dias Pires da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruzada do Menor [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Dias Pires da Silva \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030000-31.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA REGINA DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA, Réu: José Gonzalez Prieto, Réu: João Alberto Persson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA REGINA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0000300-10.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CAMARGO RUBIM [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: DISKTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISKTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVenha a ré depositar o valor remanescente, bem como recolher as custas no importe de R$ 360,00, conf acordo na fl 24. \r\n\r\nProcesso: 0081900-19.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY SOUZA DA SILVA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVenha o patrono do reclamante informar o nº de seu próprio CPF para expedição de nova RPV. \r\n\r\nProcesso: 0043700-98.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Baldomiro Barbosa [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Adega e Sorveteria Tatael Ltda. ME [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)], Réu: José Francisco do Nascimento, Réu: Rosa de Abreu Carlos, sócia ré, Réu: Antonio Rodrigues de Oliveira, sócio ré, Réu: Josenildo do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Baldomiro Barbosa, Réu Lanchonete Adega e Sorveteria Tatael Ltda. ME\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST. Nos 05 dias subsequentes, poderá o autor manifestar-se sobre os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0072500-68.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Patrícia da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Campos Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Patrícia da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104300-56.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Solange dos Santos Almeida (OAB: RJ 75606 - D)]\r\n\r\nRéu: CRS SALAO DE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0131100-82.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Russel Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Russel Costa \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066200-27.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Jose Severo [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0019600-74.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Monteiro da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariander Indústria e Comércio de Acessórios para Moda Ltda. [Adv. Sebastião Soares (OAB: SP 51319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Monteiro da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 63. \r\n\r\nProcesso: 0138700-09.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DOS SANTOS [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NAC DE ABASTECIMENTO,SUCESS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-83.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Matias d Andrea [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVenha a ré comprovar os valores referentes a contribuição previdenciária ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000136-30.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Ximenes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Ximenes \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 386. \r\n\r\nProcesso: 0014300-34.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Cardoso da Fonseca [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Martonelli e Goes MMVII Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. ME, Réu: Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Cardoso da Fonseca \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nId: 1151726"
                            ],
                            "1153132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0040600-67.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Veríssimo Estevam\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância Segurança Ltda., Bemfam Bem Estar Familiar no Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153132"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142700-97.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Nascimento da Silva [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fidelidade Ltda a/c Luiz Carlos da Silva. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Nascimento da Silva\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.62 \r\n\r\nProcesso: 0120500-96.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Fernandes Carvalho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Fernandes Carvalho\r\n\r\nDiga o autor. fls.129 \r\n\r\nProcesso: 0159200-10.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisélia dos Santos Silva [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisélia dos Santos Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO FLS.117 \r\n\r\nProcesso: 0001429-36.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Rodrigues [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Rodrigues \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. FLS. \r\n\r\nProcesso: 0144800-88.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Priscila Viannaa da Silva [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FAI Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Priscila Viannaa da Silva \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.272 \r\n\r\nProcesso: 0129900-03.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Figueiredo Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Figueiredo Cardoso , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT PELA RECLAMADA . INT. AS PARTES.FLS.383 \r\n\r\nProcesso: 0111700-02.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO PIRES DA COSTA [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMO PIRES DA COSTA\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.617 \r\n\r\nProcesso: 0129100-09.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Vieira d Andrea [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Guimarães Camaz [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Vieira d Andrea \r\n\r\nCiencia das informações obtidas junto ao RENAJUD e dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.75 \r\n\r\nProcesso: 0202600-70.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS TEIXEIRA DDA SILVA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKITA DO BRASIL FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA [Adv. Oto Schroeder (OAB: RJ 63198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAKITA DO BRASIL FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.1109/1120 \r\n\r\nProcesso: 0000132-17.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Figueiredo Calixto Caetano [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Figueiredo Calixto Caetano\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. FLS. \r\n\r\nProcesso: 0001295-05.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Reis Vianna [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Paulo Sergio dos Reis Vianna\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 700 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PELO AUTOR DISPENSADO FACE A GRATUIDADE CONCEDIDA PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.663 \r\n\r\nProcesso: 0000332-60.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marçal da Silva [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Doroteia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marçal da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS. \r\n\r\nProcesso: 0144800-35.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUCIANO DA SILVA TOFFANO [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUCIANO DA SILVA TOFFANO\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0116200-57.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Torres [Adv. Maria Lucia de Oliveira (OAB: RJ 38551 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Torres\r\n\r\nTER CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES JUNTO A JUCERJA E Dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção. Fls.55 \r\n\r\nProcesso: 0001323-70.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício dos Santos Antunes [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício dos Santos Antunes\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. FLS. \r\n\r\nProcesso: 0000230-38.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: José Joselio da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: VA da Silva Subempreiteira ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joselio da Silva \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. FLS. \r\n\r\nProcesso: 0000208-77.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mendonça Moreira [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mendonça Moreira \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. FLS. \r\n\r\nProcesso: 0000048-52.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Melo Branco [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Melo Branco\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. FLS. \r\n\r\nProcesso: 0179300-69.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GERMANO BENDITO [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: SALINAS CARMELOS MERCEARIA LTDA [Adv. Jose Claudio de Moraes (OAB: RJ 84146 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GERMANO BENDITO\r\n\r\nCiencia das informações obtidas junto ao INFOJUD e dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção. fls.271 \r\n\r\nProcesso: 0123300-63.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Garcia de Pinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Paulo Garcia de Pinho , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0192600-93.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY SANTOS PASCHOAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Eng. e Transp e Logistica [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY SANTOS PASCHOAL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.137 \r\n\r\nProcesso: 0000243-37.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvanice dos Santos Santana (Espólio de) [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvanice dos Santos Santana (Espólio de)\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. FLS. \r\n\r\nProcesso: 0001487-35.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadson da Conceição Freitas [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Emsa Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME (Alm Empreiteira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson da Conceição Freitas\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. FLS. \r\n\r\nProcesso: 0000476-68.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Bernardo Ferreira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Emano Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Bernardo Ferreira \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. FLS. \r\n\r\nProcesso: 0163200-53.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Vitorino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ricardo José Vitorino \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT PELA RECLAMADA . INT. AS PARTES.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0000510-09.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia dos Santos Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia dos Santos Silva \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. FLS. \r\n\r\nProcesso: 0000588-03.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Brito de Araújo [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Brito de Araújo\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. FLS. \r\n\r\nProcesso: 0001230-10.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nunes Soares da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nunes Soares da Silva\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. FLS. \r\n\r\nProcesso: 0199500-34.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CORDEIRO DE JESUS [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NEW MAC EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CORDEIRO DE JESUS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.374 \r\n\r\nProcesso: 0189500-33.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA MOREIRA CARNEIRO [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: REINISA COMERCIO DE CALCADOS E MODAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA MOREIRA CARNEIRO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS. \r\n\r\nProcesso: 0142200-94.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Costa dos Reis [Adv. Jussara Melon Magacho (OAB: RJ 83256 - D)]\r\n\r\nRéu: Tosa Estética e Beleza Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Costa dos Reis , Réu Tosa Estética e Beleza Ltda. \r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT, DISPENSADA A AUTORA. INT. AS PARTES. FLS.73 \r\n\r\nProcesso: 0000106-55.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Junior [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Junior\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. FLS. \r\n\r\nProcesso: 0001326-25.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado Ribeiro [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado Ribeiro \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. FLS. \r\n\r\nProcesso: 0000221-76.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir da Silva Gonçalves [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir da Silva Gonçalves \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. FLS. \r\n\r\nProcesso: 0000470-27.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Andrade [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Andrade\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. FLS. \r\n\r\nId: 1158413"
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                            "1159993": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000857-76.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso Rodrigues\r\n\r\nRéu: Dente Cross Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisabeth Manhaes Nascimento Borges da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000523-42.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisabeth Manhaes Nascimento Borges da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159993"
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                            "1158415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0012200-79.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL BARBOSA CASTRO\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA, JULIO ALVES SIMOES FILHO, IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m IRENILDO OLIVEIRA SILVA, JULIO ALVES SIMOES FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento nos termos do art.475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012300-20.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS GRACAS SILVA\r\n\r\nRéu: SINCOR SERV TERAPIA INTENSIVA CORONARIA LTDA, ALBERTO EDUARDO SALINAS VEGA KOO, JOSE WILLIAM CARONE BISSOLI\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO EDUARDO SALINAS VEGA KOO, JOSE WILLIAM CARONE BISSOLI, SINCOR SERV TERAPIA INTENSIVA CORONARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento nos termos do art.475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100800-47.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA, HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO\r\n\r\nPelo presente fica m HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO, JAILSON TEIXEIRA DA SILVA, LINK ENGENHARIA LTDA, TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento nos termos do art.475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158415"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000345-87.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Affonso [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Thereza Affonso \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DECLARADA A PRESCRIÇÃO. PRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000219-03.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelciane Alves de Oliveira [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelciane Alves de Oliveira, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000142-28.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira de Oliveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-34.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria de Almeida Lourenço [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rosane Maria de Almeida Lourenço \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela reclamada foram julgados procedentes em parte e os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000325-62.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cardoso dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Cardoso dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela segunda reclamada foram julgados procedentes em parte e os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante foram julgados procedentes, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000073-93.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Medeiros Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Alberto de Medeiros Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela reclamada foram julgados procedentes em parte e os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0054700-81.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Claudino Lopes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda., Aut Valter Claudino Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela primeira reclamada foram julgados procedentes em parte e os Embargos de Declaração opostos pela segunda reclamada foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000855-03.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Carlos de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Sylvio Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0122100-15.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Simões Lucas [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sans Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Simões Lucas, Réu Viação Sans Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela reclamada foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nId: 1160041"
                            ],
                            "1160042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024000-64.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Marques Storino [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Elena Iluminacao Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Elena Iluminacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0106000-87.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza dos Reis Almeida de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalagem Principal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza dos Reis Almeida de Oliveira\r\n\r\nRefazer os cálculos liquidatórios das fls. 77/84, em 10 dias, excluindo o cômputo do seguro desemprego, bem como o décimo terceiro salário de 2005. Quanto ao FGTS, deduzir o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000135-36.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz de Jesus Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Teatro Bibi Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Luiz de Jesus Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 420,00), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0013500-41.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DA SILVA MEDEIROS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0057100-10.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Paes Leme Pires Rodrigues [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Paes Leme Pires Rodrigues\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. Indefiro a aplicação do art. 475-J do CPC no Processo do Trabalho, haja vista o que consta do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160000-66.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Fonte [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro da Fonte \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-21.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Rodrigues Castilho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Sergio Rodrigues Castilho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-44.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Graca de Andrade [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: MP 2001 Ltda. ME [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Graca de Andrade\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 164, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-55.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza da Costa [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias da Cruz Loteria Ltda. [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza da Costa \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000147-50.2010.5.01.0025 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Manes [Adv. Flavio Tendrich (OAB: RJ 95508 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Serviço de Especialidades Médicas e Internações de Urgência Ltda. [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Manes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 410,00), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0014000-44.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA BEATRIZ GUIMARAES PEREIRA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA JOANA TREVISAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA BEATRIZ GUIMARAES PEREIRA\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0158800-87.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Sena dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Sena dos Santos \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0151500-11.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Carlos Domingos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanil Carlos Domingos\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055300-20.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARINO CORREA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição da União, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-32.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Santos do Canto [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tanajura Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos do Canto\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-34.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Lima Pereira Santos [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Lima Pereira Santos \r\n\r\nIntime-se o reclamante para refazer seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0009300-88.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SOARES PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA ABC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SOARES PEREIRA\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, ficará suspensa a presente execução, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0023500-37.2001.5.01.0025 - ExCCP\r\n\r\nExte: ITAMAR DE FARIA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nExdo: Cereais Mercado Novo Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ITAMAR DE FARIA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidao de habilita\r\n\r\ncao de credito, em 30 dias, devendo providenciar as copias exigi-\r\n\r\ndas pelo MMo. Juizo Falimentar (sentenca, calculos da contadoria,\r\n\r\nsentenca de homologacao de calculos e citacao da massa falida). \r\n\r\nProcesso: 0101600-26.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERES GIBAILE E OUTROS [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Aut: JOSE FERES GIBAILE (Espólio de) [Adv. Erika Rosa Souza Furtado (OAB: RJ 136422 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERES GIBAILE (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 865/867, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-14.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza de Andrade [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcelo Souza de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-63.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Assessoria de Serviços de Terceirização de Mão de Obra Lucena e Santos Ltda. [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nCgto: Walmir Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Walmir Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 38: Que venha a emenda mencionada na ata da fl. 30, ainda que se traduza em repetição da peça referenciada na petição da fl. 38, seja porque a peça referenciada diz respeito a reclamação trabalhista já arquivada, seja porque, por isso mesmo, é datada de 12/08/2010. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-55.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Marques da Silva [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ática S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Editora Abril [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril , Réu Editora Ática S.A. , Aut Fábio Marques da Silva \r\n\r\nContra-arrazoarem, querendo, os Recursos Ordinários de fls. 375/384 e 388/393, sucessivamente, iniciando-se pela parte vindicada. \r\n\r\nProcesso: 0067200-87.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vinicius da Silva Monteiro [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Master Rio Antenas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Vinicius da Silva Monteiro\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, ficará suspensa a presente execução, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000546-79.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Ferreira Santana [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Cultura Hispânica [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Cultura Hispânica \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 123/124, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-94.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rubin [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Rubin \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-11.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GONCALVES GUSMAO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 342/343. Reporto-me ao despacho da fl. 338. \r\n\r\nProcesso: 0031400-90.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Izidio da Costa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturali Rio GNV Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Izidio da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-48.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Azambuja Moitrel Costa (Espólio de) [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Funcao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge de Azambuja Moitrel Costa (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-56.2009.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Climede Casa de Saúde e Maternidade Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Nobre Marques Nogueira [Adv. Patricia Diez Rios (OAB: RJ 85556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Climede Casa de Saúde e Maternidade Ltda.\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0130500-52.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques de Sant Ana [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0019200-76.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIRA MAMADE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIRA MAMADE\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-79.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Martins [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Martins\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000709-25.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Pereira [Adv. Marcia Maria dos Santos Silva (OAB: RJ 78607 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira Pereira \r\n\r\nFornecer cópia do CPF e da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-33.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. ME, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 19, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-18.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves da Cruz Junior [Adv. Elisabete Alves (OAB: RJ 124293 - D)]\r\n\r\nRéu: Ângela Mattos Areosa Hippert do Valle [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Fernando Duarte de Mattos Areosa [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves da Cruz Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-49.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: André de Moraes dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 37,89), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0000646-97.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdetino de Oliveira Sousa [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. , Réu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdetino de Oliveira Sousa \r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0066900-57.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Delson Moreno Vieira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Moreno Vieira\r\n\r\nVenha o reclamante com o extrato de sua conta corrente, desde o inadimplemento até o prazo final do pagamento das parcelas acordadas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-64.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Prado Dorea [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmoto Servicos Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmoto Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000155-27.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Rogerio Castro Boaes [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM do Maracanã Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitanda e Mercearia ZJM do Maracanã Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 46,40), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0000197-42.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Soares Pacheco [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Soares Pacheco \r\n\r\nIndefiro o requerido na petição da fl. 54, uma vez que não foram esgotados todos os meios possíveis para a localização da reclamada e/ou de seus sócios, o que deverá ser realizado em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0026800-12.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SAMBOGNA DOS SANTOS [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Benjamim Carvalho da Silva, Réu: Reinaldo Martins de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SAMBOGNA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da mesma e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, ficará suspensa a presente execução, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000167-07.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto da Graça Brito [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. [Adv. Aline Ferreira de Mattos OAB: RJ-132515-D (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 72,00), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038800-92.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Andrade de Almeida [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Andrade de Almeida\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1160042"
                            ]
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                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 07/07/2011 - doc 149\r\n\r\nProcesso: 0145900-21.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL HONORIO MACIEL [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: TALHER COMPLETO LTDA [Adv. Marco Antonio Nossar (OAB: RJ 65529 - D)], Réu: Bar e Restaurante São José dos Campos Ltda , Réu: Dona Lurdes Restaurante Ltda , Réu: Jambock 313 Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL HONORIO MACIEL\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Indefiro. O exequente pode realizar a diligência diretamente.... \r\n\r\nProcesso: 0136100-17.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmer Martins da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerolog Logística de Cargas Aéreas Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerolog Logística de Cargas Aéreas Ltda., Aut Elmer Martins da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Observação: os advogados deverão dar ciência da data da audiência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0060500-24.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Jaqueline de Oliveira Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: S.A Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Jaqueline de Oliveira Souza , Réu S.A Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de), Réu VRG Linhas Aéreas S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-02.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cesar Lemos Gama [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cesar Lemos Gama , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-90.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Loureiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela dos Santos Loureiro , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-14.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Souza Maciel [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Internacional Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-62.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Fernandes da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimento S.A., Réu Lojas Americanas S.A., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 658: \"Manifestem-se a ré. Prazo comum: 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0151200-95.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDERSON GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGLEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDERSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: ...Diga a exequente para quais empresas a executada ainda presta serviços. \r\n\r\nProcesso: 0000818-36.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineli Silva Rodrigues de Araujo [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineli Silva Rodrigues de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 23: (...) DEFIRO PARCIALMENTE a tutela antecipada para determinar que a tradição das guias para saque do FGTS, chave de conectividade social e as guias de seguro desemprego, seja feita no dia da audiência de conciliação, ou seja, 15/07/2011 às 14:29h .\r\n\r\nProcesso: 0000643-76.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Rodrigues Pereira [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda., Aut Floriano Rodrigues Pereira\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados para anotar a CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 12/07/2011, às 15:00 h. Assim, os litigantes ficam cientes de que a referida anotação não ocorrerá mais na sede da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000217-64.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nCgto: Edna Maria Casotti de Carvalho [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP, Cgto Edna Maria Casotti de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Observação: os advogados deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001428-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Gomes de Souza [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Gomes de Souza, Réu Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. O Réu deverá manifestar-se sobre documentos juntados às fls. 86/8. Observação: os advogados deverão dar ciência da data da audiência aos constituintes. \r\n\r\nId: 1159576"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000076-05.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilma Gloria dos Santos [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Gloria dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1157254"
                            ],
                            "1159740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000762-94.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Braz de Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cappa 260 Indústria Comércio e Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Braz de Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000796-69.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Silva Umbelino Ramos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Silva Umbelino Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2011, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000735-14.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roque Delgado [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Assaí Atacadista Xantocarpa Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roque Delgado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000765-49.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salvador Alvaro de Oliveira [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: Agilabor Construções Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Salvador Alvaro de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000757-72.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista de Sousa [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Batista de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2011, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000748-13.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Pereira Gireli [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Pereira Gireli \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000747-28.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rego do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rego do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2011, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000751-65.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Diniz [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Diniz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08 /2011, às 08:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000739-51.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Augusto Borges da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Augusto Borges da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08 /2011, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000568-10.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Sabino Faria [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Gonçalves Equipamentos Eletrônicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Sabino Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2011, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000750-80.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto da Silva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pinto da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2011, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000734-29.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gama [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcampanelli Transportes de Cargas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gama\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08 /2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000759-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira Xavier [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira Xavier \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08 /2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1159740"
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                            "1159739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0149000-26.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Carvalho \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., CEMSA CONSTRUÇÕES,ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CEMSA CONSTRUÇÕES,ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159739"
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110000-21.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinalva da Silva Siqueira [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Irmaos Barretos Ltda. [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinalva da Silva Siqueira\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0109700-25.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Pereira da Silva [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: W&A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Pereira da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0217100-84.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACEDO MARINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JORGE MACEDO MARINHO\r\n\r\nVistas as partes, para requererem o que for de interesse, por 10 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-58.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Pacheco Braga [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Pacheco Braga \r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0093700-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Ferreira do Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Set Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Jadiel Joao Baptista de Oliveira (OAB: RJ 21341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Ferreira do Nascimento \r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000160-37.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa das Graças Silva Negrão [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Heloisa das Graças Silva Negrão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-76.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes Dantas [Adv. Sergio Roberto Netto (OAB: RJ 64038 - D)]\r\n\r\nRéu: Interpass Club Internacional Vacation Passport Clube [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Fernandes Dantas\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0022300-36.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos da Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae, Aut Roberto Santos da Rocha\r\n\r\nVista as partes em 05 dias SUCESSIVOS permeados por 05 dias, para apresentação de memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0103500-31.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Regina Fernandes do Amaral [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Regina Fernandes do Amaral, Réu Ligue Taxi Prestadora de Serviços Ltda. ME, Réu Provider Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nFica designado o dia 21/07/2011 às 10:30 para que a reclamada entregue ao reclamante, na secretaria da Vara, as guias de FGTS do seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-43.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALVES FRANCA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA [Adv. Sidney Paganotti (OAB: SP 79877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALVES FRANCA, Réu GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0060000-12.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins de Moraes [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio de Edifício Daniela [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins de Moraes \r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0148600-71.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva Marques de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componentes e Serviços Ltda., Aut Samuel Silva Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-90.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAETANO JORGE DE CARVALHO LEAL [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Spayer Arquitetura LTDA. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Spayer Arquitetura LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 166/167, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0117200-50.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO MADEIRAS, MÁQUINAS E FERRAGENS LTDA. (atual denominação de COMPANHIA LIGNA DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0093200-10.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianne Rodrigues da Rocha [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-18.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Miranda [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Miranda , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0119500-09.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicíus de Carvalho Carvas [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut Vinicíus de Carvalho Carvas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-21.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Francisco de Oliveira [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Francisco de Oliveira\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001340-88.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sinpef Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro [Adv. Daniel de Silva Brilhante (OAB: RJ 140938 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Acqua Ensino de Esporte Ltda. [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Acqua Ensino de Esporte Ltda. , Aut Sinpef Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-03.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Regina Braga de Carvalho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante 4257 Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Regina Braga de Carvalho, Réu Restaurante 4257 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 164/168 , e convolação do depósito de fls. 121 em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000488-30.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Barreto dos Santos [Adv. Cleideana de Paula (OAB: MG 121952 - D)]\r\n\r\nRéu: Newton Mauricio da Fonseca (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Barreto dos Santos\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, para possível homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0067900-13.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLYRIO DOMINGUES DE MELLO JUNIOR [Adv. Eliane Drummond Meira (OAB: RJ 144838 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE ARTES DO RIO DE JANEIRO FUNARJ [Adv. Hamilton Barata Neto (OAB: RJ 47006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLYRIO DOMINGUES DE MELLO JUNIOR, Réu FUNDACAO DE ARTES DO RIO DE JANEIRO FUNARJ\r\n\r\nTomar ciência dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0123900-08.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Bourguignon [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: THV Transportes Ltda. [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Acominas S.A., Aut Gilson dos Santos Bourguignon, Réu THV Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-40.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Correa Marcos [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Correa Marcos, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 20/07/2011 , às 11:15. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0038600-54.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SILVA SANTOS [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPOADOR RIO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-55.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Lustosa Carlins [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-49.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Marques Guimarães [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Curso de Idiomas Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Curso de Idiomas Ltda., Aut Raquel Marques Guimarães \r\n\r\nFica(m) a(s) parte(s) ciente(s) da nova data de audiência, restando mantidas as determinações anteriores, devendo os patronos informarem as partes, conforme Recomendação 01/2011 da Corregdoria deste E. TRT: 27/07/2011 às 10:30 \r\n\r\nProcesso: 0000305-93.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele do Carmo dos Santos Braga [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 2006 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele do Carmo dos Santos Braga\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, ou requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. Feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0158200-54.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Boechat Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-86.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: PICASSO GRAFICA E PAPELARIA LTDA ME [Adv. Jeovalter de Souza Esquerdo (OAB: RJ 62621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 107/114 . Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0155100-62.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alves de Moraes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-16.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Martins Cabral [Adv. Eduardo Santana Borges (OAB: RJ 134507 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luso Carioca Ltda [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Martins Cabral\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0087000-12.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB ASSOCIAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-06.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Junior Lima Gomes [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Libo Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Libo Ltda., Aut João Junior Lima Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-85.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Correa de Paula [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque Novo Pantanal Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charque Novo Pantanal Ltda, Aut Ewerton Correa de Paula\r\n\r\nFica(m) a(s) parte(s) ciente(s) da nova data de audiência, restando mantidas as determinações anteriores: 27/07/2011 às 11:30 \r\n\r\nProcesso: 0007200-12.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ricardo Chiraivas [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 275. Comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0000602-03.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Dias Gonçalves [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Dias Gonçalves \r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0024600-44.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES, Aut JOSUE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-60.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Nunes Marques [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr. Badim [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Dr. Badim, Aut Luiz Antonio Nunes Marques\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 20/07/2011 às 10:30. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-94.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Clei Miguel de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Clei Miguel de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0149300-87.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Santos Rocha [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Industria e Comercio de Imoveis Ltda. [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Santos Rocha, Réu Cerno Industria e Comercio de Imoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-25.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valério de Souza [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreteira Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valério de Souza\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, 10 dias, para fornecer o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001297-54.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Firmino da Conceição [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Pães Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Firmino da Conceição\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0125700-52.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PINTO DOS SANTOS FILHO [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOAQUIM PINTO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os depósitos de fls.153, 234, 652 (total de 535.082,45), prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida de R$ 153.614,91, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0062700-92.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cristo Rei [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cristo Rei\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0146200-90.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henriques Sobrinho [Adv. Leoni Maria Santos (OAB: RJ 132576 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Fernando Henriques Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 249/266 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0133500-19.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leon Moreira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO´S PUBLICIDADE LTDA [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leon Moreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0115800-06.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS BARRETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO GUANABARA S/A [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO GUANABARA S/A, Aut ROBSON DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20/07/2011 às 11:00h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0158700-38.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO FRADE CORREIA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO FRADE CORREIA\r\n\r\nVistas ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-45.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MACHADO DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MACHADO DA SILVA, Aut Angela Assunção Ferreira, Aut Arminda Alves Gonçalves, Aut Dionísia Guilherme, Aut Elisabeth de Almeida Cunha Damasceno, Aut Heraldo Rubem Germano, Aut Laurindo de Almeida Júnior, Aut Léa Nogueira Lossio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0051900-78.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GILMAR SILVA MOREIRA, Aut JORGE COSTA, Aut VALTER VERISSIMO GOMES, Aut WILSON ELIAS MIGUEL\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 283/310 , referentes ao saldo principal corrigido devido, devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0051200-97.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Neves Tito [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a impugnação de fls. 1239/1240, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-52.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PINTO DOS SANTOS FILHO [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOAQUIM PINTO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 815 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000827-23.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Jeronymo de Mello [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061100-02.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Rodrigues de Farias [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Gênesis de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson Costa Ribeiro (OAB: RJ 72824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Rodrigues de Farias\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0001200-31.1985.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES DAS NEVES NOGUEIRA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIL GUARULHOS SA. INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Jose Marny Pinto Junqueira Junior (OAB: SP 81629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAIL GUARULHOS SA. INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0062800-13.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Azeredo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva Azeredo\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0187000-10.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LOPES CORREIA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO LOPES CORREIA\r\n\r\nVenha com o depósito da 1ª parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-92.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON BERNARDO COUTINHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA SA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON BERNARDO COUTINHO, Réu SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA SA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, para possível homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0145000-24.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME MORBEY RODRIGUES FILHO [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSURE ADMINISTRACAO E CORRET SEGUROS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-66.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldiceia Gomes da Motta [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A (Sucessora de KA2 Laundry Services S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiceia Gomes da Motta\r\n\r\nDeferida vistas ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0008000-69.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Conceicao do Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria da Conceicao do Nascimento\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000611-28.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Divino dos Santos [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)]\r\n\r\nRéu: Jam Soluções Prediais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino dos Santos\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, ou requerer o q entender de direito em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104400-53.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivaldo de Jesus Bispo [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonismar Transportes Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonismar Transportes Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-97.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Taveira [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Taveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-49.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HIGINO DOS SANTOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: ELDORADO CONSTRUTORA S A [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELDORADO CONSTRUTORA S A, Aut JOSE HIGINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0059800-39.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Felizario da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia Ltda., Aut Edilson Felizario da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 154/161 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0062200-60.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Nunes Marques [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr. Badim [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Dr. Badim, Aut Luiz Antonio Nunes Marques\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 122/125 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000225-32.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Valério dos Santos [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Serviços Natavan Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Valério dos Santos \r\n\r\nInformar o endereço correto da 1ª reclamada e seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0099600-65.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ GALDINO DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ GALDINO DA SILVA, Aut SEBASTIÃO CASTILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-50.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despaho de fls. 301 \r\n\r\nProcesso: 0108100-32.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Sousa Santana [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Sousa Santana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-48.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Adalberto Marques [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nRéu: Opinião Pontual Assessoramento Mercadológico e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adalberto Marques, Réu TNS Interscience S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da 2ª reclamada e procedente em parte contra a primeira reclamada. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-32.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice dos Santos Deziderio [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice dos Santos Deziderio\r\n\r\nInformar o endereço atual e correto da 1ª Rda, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-70.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Soares de Medeiros da Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Soares de Medeiros da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-43.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia do Nascimento Lima [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Azevedo Ribeiro [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia do Nascimento Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0108700-63.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR IBA RONDAO [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIR IBA RONDAO\r\n\r\nTomar ciencia da petição juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0032900-82.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Sampaio de Araújo [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nova Farma Mais do Pechincha Ltda. [Adv. Debora Cristina de Carvalho Aiolff (OAB: RJ 136455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Sampaio de Araújo, Réu Farmácia Nova Farma Mais do Pechincha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-53.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Santana [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sug Comércio e Artefatos de Couros Ltda [Adv. Leonardo Barreto da Silva (OAB: RJ 160005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Santana, Réu Sug Comércio e Artefatos de Couros Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação marcada para o dia 20/07/2011 às 10:45. \r\n\r\nProcesso: 0131700-73.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR GOMES DOS SANTOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: VEST RIO INDUSTRIA E COMERCIO VESTUARIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIR GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar em 30 dias, cópias dos documentos necessários para extração de certidão de crédito conforme R.A 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0067200-12.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Silauto Silenciosos e Canos Ltda [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0001346-95.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Leandro Calderim [Adv. Zuleici de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 64490 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Leandro Calderim \r\n\r\nInformar o endereço atualizado de seu assistido. \r\n\r\nProcesso: 0054500-62.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ramos Lucas [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ramos Lucas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-31.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Chiappini Vilas Occhiuzzi [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0000545-48.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Samantha Calazans Khouri Duarte [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Ffg Presentes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Calazans Khouri Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-48.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA FERNANDES *** [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: FORD DO BRASIL LTDA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORD DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVir com cópia legível da guia de depósito recursal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-46.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Rocha dos Santos [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Cirúrgica Botafogo S.A. Hospital Samaritano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Cirúrgica Botafogo S.A. Hospital Samaritano , Aut Jadson Rocha dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-84.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário dos Santos Mota [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. A/C SÓCIA JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário dos Santos Mota \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 63 \r\n\r\nProcesso: 0156600-32.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Freitas Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-31.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Angelica Santos Silva [Adv. Sandra Morais Patricio Silva (OAB: RJ 108922 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Angelica Santos Silva\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0118000-39.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Mara da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Mara da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0058200-32.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO DE SOUZA [Adv. Viviane Gonçalves Fiuza (OAB: RJ 126747 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DO RAMO DE SOUZA\r\n\r\nTrazer aos autos, informações quanto à data da falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001218-75.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Assis Couto de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Assis Couto de Souza\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0131800-81.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CORREA\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados em 15 dias pelo MPT, as fls. 1062 e fichas financeiras, conforme despacho de fls. 1076. \r\n\r\nId: 1159983"
                            ],
                            "1159980": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2011\r\n\r\n0162800-94.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: GUARACY RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Transportadora Ourique Ltda,Tracthor Participações ltda,Mario Manela\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Manela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 302.817,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001400-13.2000.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIENE ALELUIA BARRETO\r\n\r\nExecutado: BRIZABELLA POMPEIA PINTO,COLEGIO BARAO DE GUADALUPE LTDA,NILO SERGIO DA SILVEIRA LAEBER\r\n\r\nPelo presente fica citado BRIZABELLA POMPEIA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.621,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159980"
                            ],
                            "1159981": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0146000-54.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Carvalho Rozas\r\n\r\nRéu: Don Giuseppe Gentilin Ristorante e Pizzeria e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Giuseppe Gentilin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio para que produza seus efeitos legais e jurídicos. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-55.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Lustosa Carlins \r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0163800-95.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Quadros Sampaio Falsetta\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Poi Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159981"
                            ],
                            "1159982": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 08/07/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/08/2011, e o 2º Leilão Público marcado para o dia 16/08/2011, a partir das 11:00, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0018500-34.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pires Passos e Outros. Adv.: Dalton Frickes Ricardo OAB.: RJ 85723 D\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. e Outros. Adv.: Carlos Roberto Fonseca de Andrade OAB.: RJ 15825 D\r\n\r\nA DOUTORA PATRICIA MEDEIROS RIBEIRO CAVALCANTE, JUIZA TITULAR DA 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02 (dois) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16 (dezesseis) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.213 datado de 09 de maio de 2011, para cobrança de dívida de R$ 122.893.81 (cento e vinte e dois mil oitocentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0018500.34.2007.5.01.0029– RTE: REGINALDO PIRES PASSOS(Adv. Dalton Frickes Ricardo OAB/RJ 85723-D). RDO: INFRANAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . (Adv. Antonio Jorge Barbosa da silva OAB/RJ 44191-D). BENS: APARTAMENTO 901 DO EDIFÍCIO SOB O NÚMERO 325 DA RUA SANTA CLARA, COM 12.288/205.380 DO TERRENO, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO 5º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS SOB MATRICULA Nº 17.631, 1º E 2 E /1, FLS 271, COM DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES CONFORME CÓPIA DA CERTIDÃO DO RGI EM ANEXO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTERGRANTE DO PRESENTE AUTO. TOTAL AVALIADO EM R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais). IMÓVEL – RGI MATRÍCULA 17.631 – CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de julho de 2011. \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/08/2011, 2º Leilão Público marcado para o dia 16/08/2011, a partir das 11:00, no local situado à Rua d lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0060700-32.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARGARETH MENDONÇA DE FREITAS LIMA e Outros. Adv.: Marcia Santos de Castro OAB.: RJ 64935 D\r\n\r\nRéu: ROSSANA VALÉRIA BRAGA DE SOUZA e Outros. Adv.: Divanildo Cosme Queiroz Vieira OAB.: RJ 63255 D\r\n\r\nA DOUTORA PATRICIA MEDEIROS RIBEIRO CAVALCANTE, JUIZA TITULAR DA 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02 (dois) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16 (dezesseis) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.235 datado de 12 de abril de 2011, para cobrança de dívida de R$ 255,00(duzentos e cinqüenta e cinco reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0060700.32.2002.5.01.0029 – RTE: CARLA MARGARETH MENDONÇA DE FREITAS LIMA (Adv. Márcia Santos de Castro OAB/RJ 64935-D). RDO: ROSSANA VALÉRIA BRAGA DE SOUZA, HILDEBERTO PAULO DE SOUZA (ESPOLIO). BENS: UMA MESA DE CENTRO EM MADEIRA CLARA E TAMPO DE MARMORE ROSADO EM ESTADO DE USO MEDINDO APROX. 0,50X1,40M AVALIADO EM R$ 300,00 (trezentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de julho de 2011. \r\n\r\nTotal da Avaliação: 300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/08/2011, e 2º Leilão Público marcado para o dia 16/08/2011 a partir das 11:00, no local situado à Rua do lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0108200-50.2009.5.01.0029 - CartPrec\r\n\r\nAut: União Federal e Outros. \r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil e Outros. \r\n\r\nA DOUTORA PATRICIA MEDEIROS RIBEIRO CAVALCANTE, JUIZA TITULAR DA 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02 (dois) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16 (dezesseis) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.73 datado de 09 de maio de 2011, para cobrança de dívida de R$ 34.579,53(trinta e quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e cinqüenta e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0108200.50.2009.5.01.0029 – RTE: UNIÃO FEDERAL. RDO: CAMPING CLUBE DO BRASIL. BENS: 1-TRAILER, PLACA LNA 3203, EM RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 20.000,00. 2- TRAILER (KC 330), ANO 1986/1986, PLACA AX9078, CHASSI KC330089186, RENAVAM 307860027, EM RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 15.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de julho de 2011. \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/08/2011, a partir das 11:03, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0167300-38.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel do Carmo de Oliveira e Outros. Adv.: Cleber Mauricio Naylor OAB.: RJ 68283 D\r\n\r\nRéu: Lais Santos Conceicao e Outros. \r\n\r\nA DOUTORA PATRICIA MEDEIROS RIBEIRO CAVALCANTE, JUIZA TITULAR DA 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02 (dois) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16 (dezesseis) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.686 datado de 09 de maio de 2011, para cobrança de dívida de R$ 2.283,46(dois mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0167300.38.2006.5.01.0029 – RTE: ISABEL DO CARMO DE OLIVEIRA (Adv. Cleber Mauricio Naylon OAB/RJ 68283-D). RDO: LAIS SANTOS CONCEIÇÃO. BENS: UM TELEVISOR DA MARCA CCE, 21” POLEGADAS, FUNCIONANDO, NO ESTADO R$ 800,00. UM SOFÁ DE 4 LUGARES, ESTOFADO EM CURVIM PRETO, NO ESTADO DE USO R$ 600,00. UM BICICLETA ERGOMETRICA DA MARCA SPORT CHIPA NO ESTADO DE USO R$ 600,00. UM PINTURA À ÓLEO DE MINERVINA, COM MOLDURA EM PATINA NAS CORES BEGE E AZUL R$ 300,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de julho de 2011. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159982"
                            ]
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                                "Processo: 0154500-61.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceição [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Amba Associação de Moradores do Bairro Araújo [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amba Associação de Moradores do Bairro Araújo , Aut Sergio da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.132/135 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 3.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000721-18.2011.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Angelita Magalhães [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: La Villette Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffeur Downtown [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo La Villette Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffeur Downtown \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0016200-18.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIVALDA SANTOS ROSADO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO ODONTOLOGICA SAO JERONIMO LTDA. [Adv. Frederico Teixeira Barbosa (OAB: RJ 30363 - D)], Réu: DURVAL CAMELLO DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)], Réu: JANETE ALBUQUERQUE ANDRE, Réu: SOLANGE DE CARVALHO PAULINO MADUREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIVALDA SANTOS ROSADO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 247. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-69.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria do Rosario Barros [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Vigilante Fortunato Ltda. [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Vigilante Fortunato Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do item 4 do acordo homologado às fls. 104, em 15 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0090000-88.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Xavier Pereira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutricia S.A. Produtos Dieteticos e Nutricionais [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Nutri Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutricia S.A. Produtos Dieteticos e Nutricionais, Réu Nutri Comercial Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de que foi convolado em penhora, de acordo com fls. 176, bem como integralizar o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao autor pelos depósitos existentes (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0162600-73.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Teixeira Bastos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0120300-96.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques Pinto da Rocha [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercapan JSD Ltda. ME [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercapan JSD Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0054600-62.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA VARGAS QUEIROZ [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Aut GLORIA MARIA VARGAS QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 717, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.119.213,19 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0048300-45.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARBOSA DE MEDEIROS [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos indicados na petição de fls. 95, referentes a todo período contratual. \r\n\r\nProcesso: 0002100-19.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN PRADELLA [Adv. Paulete Pinheiro (OAB: RJ 76251 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, Réu FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-91.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVAR LOPES RIBEIRO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IS ALIMENTOS LTDA, Réu: LUCIA CARNEIRO DE MENDONCA SOCIA IS ALIMENTOS LTDA [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)], Réu: NAIR CARDOSO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIA CARNEIRO DE MENDONCA SOCIA IS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, bem como para opor embargos à execução, se assim quiser. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-98.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Conceição [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-81.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aranha da Silva Macena dos Santos [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Aranha da Silva Macena dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0165800-30.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PIRES DE LIMA [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN SEGUR E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)], Réu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A, Aut GILSON PIRES DE LIMA, Réu RODOBAN SEGUR E TRANSPORTES DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 676, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 7.907.624,69 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0206400-16.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA OLIVEIRA BRANDAO [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAPHICS BIZZNESS COORDENACAO VISUAL LTDA [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Réu: GRAZIELA GOMES RIBEIRO, Réu: CARLOS ALEXANDRE ESPANHA, Réu: MAURICIO NASSAU DE ESPANHA, Réu: MICHEL NUZZO, Réu: PAULO MAURICIO ESPANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA OLIVEIRA BRANDAO\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, bem como na hipótese contrária extrair as cópias necessárias das peças dos autos, de modo que a secretaria possa expedir a Certidão de Crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003000-31.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO MATEUS DAS NEVES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)], Réu: Carlos Augusto Felipe, Réu: Aelson Faria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO MATEUS DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.143. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000087-22.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Manoel da Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha de Jesus Alexandre Fonseca [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Therezinha de Jesus Alexandre Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0064400-36.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO SILVA DO ROSARIO [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 213/2011, na Caixa Economica Federal, bem como das guias acostadas às fls. 236 e 240. \r\n\r\nProcesso: 0024000-09.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Andrade da Silva Neto [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Andrade da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 85, bem como dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-40.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Oliveira Borba [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrisa S.A. [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Oliveira Borba\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 136. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000665-82.2011.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Ionete Lopes Galvão [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0150700-30.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinarte Martins da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinarte Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisao da informação de fls. 154, bem como dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, nos mesmos moldes e sob as mesmas penas já contidas na decisão de fls. 149, cujo prazo foi estendido para 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0098600-26.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA TOSCANO DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, como foi requerido. \r\n\r\nProcesso: 0090000-93.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR GONCALVES MARIANO [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIR GONCALVES MARIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da C.P.E. \r\n\r\nProcesso: 0001336-42.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ataíde Linhares de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor constante do item 4 do acordo homologado às fls. 33, em 15 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0178100-29.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA BRANDAO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE DA COSTA BRANDAO\r\n\r\nManifestar, a parte ré, sobre a impugnação de fls. 1136/1138, bem como a parte autora contestar os embargos à execução. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-29.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Correia Diogo Moreira [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Correia Diogo Moreira , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 150, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 672.944,60 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. O FGTS no valor de 154.952,03 Trs deverá ser depositado na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0149100-71.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Costa Reinoso [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda (Sucessora de EDS Electronic Data Systems do Brasil Ltda) [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Costa Reinoso\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066600-74.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da despacho, bem como para que complemente o valor da homologação, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001189-16.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Silva do Espírito Santo [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmax Construções Aeronáuticas Ltda. [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airmax Construções Aeronáuticas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo homologado às fls. 29, em 15 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0001488-90.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa D Cássia e Silva [Adv. Jacqueline Soares do Nascimento (OAB: RJ 87829 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Imobiliária [Adv. Dinete Veran Mazzei (OAB: RJ 58531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Status Imobiliária \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0089100-37.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ester da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bela Lopes de Oliveira [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ester da Silva , Réu Fundação Bela Lopes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 93, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 281.948,34 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0076700-40.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE PAULA [Adv. Aldenice Nascimento Dowsley (OAB: RJ 90794 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: Ana Paula Lemos Machado (sócia de Capital Conservadora de imóveis Ltda), Réu: Elizete Brandão da Silva Duarte (sócia de Capital Conservadora de Imóveis Ltda), Réu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA N/P SÓCIO LUIZ CARLOS GOUVEA, Réu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMÓVEIS LTDA N/P SÓCIA ROSANE FARIA ABDALA, Réu: Rosane de Faria Abdala, Réu: Luiz Carlos Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 330. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0181200-17.1985.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDUIL ALBERTO DE MORAES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0171300-67.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bruno Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Lobo Ambrosini Ltda. [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções Lobo Ambrosini Ltda., Aut Marcos Bruno Cunha\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 72, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 469.865,89 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0096300-61.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Assis Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kent Refeições Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Assis Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 72, bem como dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-12.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardoso Mortoni [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente apresentada às fls. 445/446. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-13.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lourenco Carlini Araujo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informacao S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lourenco Carlini Araujo, Réu Tivit Tecnologia da Informacao S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 263, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.069.263,28 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRFF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0048200-46.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Caldeira dos Santos [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Grille Rio Alimentos Ltda., Réu: JOSE ADALBERTO DA SILVA SOCIO DE NOVA GRILLE RIO ALIMENTOS LTDA-ME, Réu: SIMONE MOLINA RODRIGUES SOCIA DE NOVA GRILLE RIO ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Caldeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 73. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0031300-90.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTINO DIAS FERREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001203-97.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia Mafra [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Barão de Ipanema Ltda. [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Barão de Ipanema Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre a parcela constante do item 4 do acordo homologado às fls. 33/34, em 15 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0120100-65.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO BARBOSO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerick´s Corretora de Seguros de Vida Ltda.-Atual den Emerick´s Agen. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICO DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerick´s Corretora de Seguros de Vida Ltda.-Atual den Emerick´s Agen., Réu UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145900-51.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves de Sales [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Siegwerk Brasil Indústria de Tintas Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alves de Sales \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009800-89.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Nascimento [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão do Catete Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Vitória de Coelho Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão do Catete Ltda., Réu Drogaria Vitória de Coelho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante às fls. 60/61 de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157800-75.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000800-85.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR FERNANDES DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR FERNANDES DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nRequeiram o que achar de seus interesses no prazo de 05 dias, permeados por outros 05, respeitada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0119400-45.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Barcellos [Adv. Filipe Alves Rodrigues (OAB: RJ 156418 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Expresso Self Service Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Barcellos , Réu Restaurante Expresso Self Service Ltda.\r\n\r\nRequerer, a parte autora, o que achar do interesse, bem como a parte ré ter ciência de que não houve meios de se localizar o autor, pessoalmente, para comparecer a esta Secretaria na data designada para o cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0134500-60.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PACIFICO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ALBERTO SANTOS AMARAL [Adv. Beatriz Vieira dos Santos (OAB: RJ 101626 - D)], Réu: MARIO CORREA DA COSTA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PACIFICO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre peticao de fls.298/303 .\r\n\r\nProcesso: 0000604-61.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joane de Rezende Leão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137100-73.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clebio Ribeiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Clebio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 143, bem como dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-07.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEN DE OLIVEIRA BISPO [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESSORIA COMERCIO EXTERIOR SOUZA ROCHA LTDA, Réu: LUIZ CARLOS SOUZA (SOCIO ASSESSORIA COM EXT S.ROCHA LT), Réu: NAIR OLIVEIRA SOUZA (SOCIA ASS COM EXT SOUZA ROCHA LTDA) [Adv. Walter da Costa Moreira (OAB: RJ 24944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEN DE OLIVEIRA BISPO\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 123, bem como dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-10.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Souza Pinho [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira de Souza Pinho \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 113: negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0096900-29.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MODESTO DA CRUZ [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: SENDAS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nDar meios e modos de garantir a execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0145700-15.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Padilha da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Padilha da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de perda da prova, tendo em vista o teor da petição de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0176400-09.1986.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BITTENCOURT CERQUEIRA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: JADER DA SILVA PINTO [Adv. Fernando Humberto Henriques Fernandes (OAB: RJ 53277 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000047-40.2011.5.01.0032 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adriana Trigueiro de Aguiar [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bokel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Trigueiro de Aguiar\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 17 .\r\n\r\nProcesso: 0057000-29.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Alvarenga Araújo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 10 dias, bem como a parte ré deve vir com a documentação que não acompanhou a petição de fl. 692. \r\n\r\nProcesso: 0047000-29.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON WERBA DE MORAES E CASTRO [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPLOS-SERVICOS DO LAR LTDA., Réu: MARCIA DE LURDES CARDOSO MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Réu: PAULO ROBERTO LIMA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON WERBA DE MORAES E CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 477. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001500-90.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SANTOS DE JESUS [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)], Réu: DECIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SANTOS DE JESUS\r\n\r\nManifestar, no prazo de 5 dias, sobre oficio de fls. 222 .\r\n\r\nProcesso: 0117200-02.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Ávila Goulart [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021000-45.1999.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: INSIDE ENTRETENIMENTOS SA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Cgte: CESAR MOURA DE CASTILHO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nCgto: WALTER RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto WALTER RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 195, bem como dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução pelo saldo remanescente, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1159333"
                            ],
                            "1159316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099100-04.2005.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Ericsson Luiz Santos Teixeira (OAB: RJ 167651 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159316"
                            ],
                            "1159329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0162000-81.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aranha da Silva Macena dos Santos \r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Phoenix , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000082-34.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 58/60: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 5.000,00, pelo réu. Prazo de 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0153500-31.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gurney do Carmo (Espólio de) representado por Wandercy do Carmo\r\n\r\nRéu: Power Construcoes Ltda., Jorge Hadba, José Maria Ramos de Carvalho, Jorge Menezes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Hadba, Jorge Menezes de Oliveira, José Maria Ramos de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 129, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132800-73.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN CESAR LOURENCO\r\n\r\nRéu: FUNNY TOYS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CHARLOTE FRITZSCHE , NORMA FRITZSCHE \r\n\r\nPelo presente fica m CHARLOTE FRITZSCHE , NORMA FRITZSCHE , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 267, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, observando-se os cálculos de fls. 203/204. \r\n\r\nProcesso: 0125500-26.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA, Sérgio de Mello Nunes, Luiz Fernando Martins Vasconcelos, Marcella Laport Vasconcelos, Christiane Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Christiane Nogueira de Mello Nunes, Luiz Fernando Martins Vasconcelos, Marcella Laport Vasconcelos, Sérgio de Mello Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 173, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082700-12.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnolia Vasconcellos Oliveira\r\n\r\nRéu: Natallias Bar e Restaurante Ltda., Walkiria da Conceição Coutinho Bittencourt , Ronaldo Granado Bittencourt, Iza da Conceição Coutinho, Felipe Coutinho Bittencourt\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Coutinho Bittencourt, Iza da Conceição Coutinho, Ronaldo Granado Bittencourt, Walkiria da Conceição Coutinho Bittencourt , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 74, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055700-42.2002.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDUARDO DAVIDSON MARQUES BEZERRA\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Vitor Umbelino Soares , Humberto Tavares de Morais , Hellen Aparecida de Freitas Custódio \r\n\r\nPelo presente fica m Hellen Aparecida de Freitas Custódio , Humberto Tavares de Morais , Vitor Umbelino Soares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 264, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159329"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000622-64.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nunes dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Nunes dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000297-55.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gonçalves da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gonçalves da Silva , Réu Comércio de Papeis Papelex Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001204-64.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Conceição Adão [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha da Conceição Adão \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0058400-94.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Valenzuela Chaves [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. (VRG Linhas Aereas S.A.) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VARIG S/A - EM LIQUIDACAO JUDICIAL [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aereos S.A. (VRG Linhas Aereas S.A.), Aut Maria de Jesus Valenzuela Chaves, Réu Variglog Logistica Ltda., Réu VARIG S/A - EM LIQUIDACAO JUDICIAL, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0083400-62.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willer do Nascimento Pinto [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu GTI S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. - Em recuperação judicial, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação judicial, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A., Aut Willer do Nascimento Pinto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001357-97.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel dos Santos Batista [Adv. Alcilene Ferreira de Mesquita (OAB: RJ 118210 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel dos Santos Batista , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nId: 1158182"
                            ],
                            "1158176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000622-64.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nunes dos Santos\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA:PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0001204-64.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Conceição Adão \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158176"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000447-33.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Felix Duarte [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Progresso Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Felix Duarte\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os aprâmetros de fl 101, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194000-65.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Caldas de Oliveira (OAB: RJ 106999 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP SAUDE PREST SERVICOS MED LTDA N/P SOCIO VALTER PELEGRINE JUNIOR [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: WAGNER VIVEIROS PELEGRINE [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: VALTER PELEGRINE JÚNIOR [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WAGNER VIVEIROS PELEGRINE\r\n\r\nComprovar nos autos as incidências fiscais, conforme determinado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-06.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Faria [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150900-50.2005.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rejane Peixoto Madruga [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Doutor Legamed Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rejane Peixoto Madruga\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição do alvará de nº 1921/2011, em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0148900-43.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geu Melhado Loretti [Adv. Joel Domingues da Penha (OAB: RJ 77244 - D)]\r\n\r\nRéu: Conveniencias do Posto Carioca Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geu Melhado Loretti\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta ao INFOJUD à fl 198, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-89.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LUIZ ABRANCHES DA SILVA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO LUIZ ABRANCHES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0133800-77.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Medeiros da Silva Dias [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nRéu: Maska Modas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Medeiros da Silva Dias \r\n\r\nFornecer o número do CPF ´correto do réu Marcelo Bergier \r\n\r\nProcesso: 0016100-46.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Ramos [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Padre Januário Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depósito de Papéis Padre Januário Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 206/207, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-25.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Martins Venas [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Jaime Martins Venas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 188, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107000-75.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ramos dos Santos [Adv. Aline Pimenta Torres (OAB: RJ 152619 - D)]\r\n\r\nRéu: Elson Carreiro da Silva [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-53.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Bastos Pinto Junior [Adv. Liana Vieira da Silva (OAB: RJ 84097 - D)]\r\n\r\nRéu: Cio do Corpo Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Bastos Pinto Junior\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-34.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SANTOS [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia-Concessionária de Transp.Ferroviário (Sucessora de Flumitrens-Coompanhia Fluminense de Trens Urbanos) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-24.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Pimentel [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Jr Amália Peças e Acessórios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Pimentel\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Renajud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-21.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marco de Oliveira Gabriel [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marco de Oliveira Gabriel, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 350, que informa existir saldo e penhora RENAJUD às fls 303/304 \r\n\r\nProcesso: 0136300-53.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Martins Andrade [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins Andrade\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Silva dos Santos [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Silva dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015200-64.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA EULINA V DA COSTA E SILVA E OUTROS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-74.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes dos Santos [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão Ltda EPP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes dos Santos\r\n\r\nNada a deferir, apresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-36.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARX BROWNE [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: FATIMA AFFONSO PACHECO ALVES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JORGE PIMENTA JOSE [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: HILARIO ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ILODIO FRANCISCO SALLES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: LEONARDO RODRIGUES MACHADO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MANOEL BARROS DE PAULA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: TEREZINHA DE JESUS DA SILVA MENTZINGEN [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: WANDA BRANDAO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: WALTER DOS SANTOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUCEF [Adv. Carlos Martins de Oliveira (OAB: RJ 19608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nEsclarecer o requerido, vez que os valores devidos aos autores já foram integralmente pagos. \r\n\r\nProcesso: 0001243-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda de Fátima Rosa [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento e Comércio de Serviços Hospitalares LtdA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saúde Gerenciamento e Comércio de Serviços Hospitalares LtdA, Aut Ilda de Fátima Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 87 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0112800-70.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA DE DESPACHOS CEU E MAR LTDA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta ao INFOJUD à fl 251, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-31.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros de Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barros de Almeida , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 968 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0132400-96.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Caetano Junior [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Comed 07 Material Medico Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Caetano Junior\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-19.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia de Luna Correia (OAB: RJ 110298 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIR MARCHESINI [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta ao INFOJUD à fl 141, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-05.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira dos Santos [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Bernardino Lopes [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Bernardino Lopes \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, no prazo de 10 dias, conforme determinado no Termo de Conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0000595-78.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais da Silva Assis [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais da Silva Assis \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-82.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa Lima [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Flausino Ltda. ME [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Flausino Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-38.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONATO VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIMPER PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONATO VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-96.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola da Conceicao Carvalho [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Mário Manela, Réu: PROSEGUR BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola da Conceicao Carvalho, Réu PROSEGUR BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 325/326, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040600-26.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FABIANO VIEIRA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: ETRON COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FABIANO VIEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-66.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aymard Gomes Bastos Júnior [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nInformar se já cumpriu a obrigação acessória informada à fl 193 pela União, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-07.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Feu [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Dharma Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Feu\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-48.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MIGUEL PEREIRA DE SOUSA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MIGUEL PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nRetificar seus calculos de liquidacao conforme promoção de fl 451, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197200-22.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EPIPHANIO TAVARES FILHO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA, Aut JOSE EPIPHANIO TAVARES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0001465-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Teixeira Thiago [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BBB Artigos de Festa Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Teixeira Thiago\r\n\r\nApresentar quesitos para oitiva de testemunha. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-74.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO EDUARDO OLYNTHO REHDER [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO, Aut ESPOLIO DE PAULO EDUARDO OLYNTHO REHDER\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0081100-52.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, bem como do despacho de fl 308. \r\n\r\nProcesso: 0100500-61.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia do Rocio de Oliveira [Adv. Michael Cavalcanti Jangada (OAB: RJ 148717 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Produzioni Intermediacao e Agenciamento de Modelos Ltda. [Adv. Edson Muniz Santos (OAB: RJ 105166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia do Rocio de Oliveira, Réu Italia Produzioni Intermediacao e Agenciamento de Modelos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 79, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109400-72.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA ESTANISLAU DA SILVA SOARES [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA LUCIA ESTANISLAU DA SILVA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-92.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrea Barde Cordeiro [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco de Realengo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Andrea Barde Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-81.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição da Silva Pereira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdecir da Rocha Moreira [Adv. Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 99553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdecir da Rocha Moreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, conforme determiando no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-17.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Teófilo de Vasconcelos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosntrumapin Construções Máquinas Pinturas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Teófilo de Vasconcelos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, tendo em vista a devolução da notificação de fl 98, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0205000-48.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE FIEL DOLIVEIRA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: IGB Eletrônica S.A. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE FIEL DOLIVEIRA\r\n\r\nVir com o endereço da Companhia Brasileira de Tecnologia Digital S.A., no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-36.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ASSIS BURITI [Adv. Elcio Lopes da Costa (OAB: RJ 70236 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE ASSIS BURITI\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-23.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Costa de Lira [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bom Lanche Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Costa de Lira\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fl 110. Caso negativo, indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-10.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Lima Moreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jaci Lima Moreira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados no autos. \r\n\r\nProcesso: 0109400-34.1987.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Rocha Monnerat sucessora de HAROLDO MARCOS MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Rocha Monnerat sucessora de HAROLDO MARCOS MONNERAT\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0120400-84.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEA TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: LIG COCO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta ao INFOJUD à fl 178, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-47.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Souza da Fonseca [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-36.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha de Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rocha de Carvalho \r\n\r\nVir desentranhar os documentos anexados à inicial, com exceçãod a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0120300-80.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO COSTA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038400-75.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES BALBINO [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE STUFF COM DE PROD DE SEX SHOP LTDA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOMES BALBINO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103300-72.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: INDIRIO COOPERATIVA DE PREST DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedida carta precatória para penhora e avaliação do veículo de fl 285. Caso negativo, deverá apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-91.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Cruz de Sousa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: DBP 126 Coiffeur Ltda. [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBP 126 Coiffeur Ltda., Aut Teresa Cristina Cruz de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução da contribuição previdenciária, de valor infeiror a dois salários mínimos. \r\n\r\nProcesso: 0000104-37.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alexandre de Carvalho Guimarães [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacer Logística de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e das custas, no prazo de 10 dias, conforme determiando no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0001452-27.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Oliveira Feo [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Oliveira Feo , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 144 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO PARCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0075000-18.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGETE PEREIRA DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 22220 - P)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGETE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do INFOJUD à fl 273, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-60.2011.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Gutemberg de Souza dos Santos [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, conforme determinado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-82.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO RODRIGUES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO RODRIGUES\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que a referida sócia não tem poder de gerência, bem como não figura no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0040300-88.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Antonio de Souza [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 492, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-81.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FABIA SOARES [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO COLISEU DA GROTA LTDA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA FABIA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta INFOJUD à fl 195, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-68.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Martins da Annunciação [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, no prazo de 10 dias, conforme determiando no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-93.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Braga Arantes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVir com o depósito do valor homologado no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0116700-51.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CIPRIANO DA SILVA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que a primeira ré possui advogado constituído nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0058200-84.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Fernandez Rodrigues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Variglog [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - Variglog\r\n\r\nReporto-me à decisão de fl 408, v. \r\n\r\nProcesso: 0159100-80.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO CARDOSO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO CARDOSO, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146200-60.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Rodrigues Oliveira [Adv. Sidney dos Santos Borges (OAB: RJ 136390 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Cultural de Idiomas Ltda. [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)], Réu: Alexandre Barbosa Pereira [Adv. Luiz Fernando do Rego Barros Lapagesse Alves Correa (OAB: RJ 161944 - D)], Réu: Cláudia Barrouin Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Barbosa Pereira\r\n\r\nFornecer o extrato da conta que teve numerário bloqueado, no prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0067300-54.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRABS NA INDS DA DESTILACAO PETR RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRABS NA INDS DA DESTILACAO PETR RJ\r\n\r\nDeferida a devolução requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000385-90.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Flavio Alves da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Farroupilha Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonca (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Farroupilha Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, fiscal e das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-18.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SERGIO [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOUZA RAMOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA RAMOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 1925/2011 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0066400-85.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DO NASCIMENTO HYPPOLITO [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB SA (Sucessora de Jornal do Brasil SA) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB SA (Sucessora de Jornal do Brasil SA), Aut VANIA DO NASCIMENTO HYPPOLITO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 234/235 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0017100-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Satler Gomes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: New Street Confeccoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Satler Gomes\r\n\r\nter vista dos ofício de fls. 86 e 87. \r\n\r\nProcesso: 0000027-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-98.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Inacio da Silveira [Adv. Ibercleves Silva Cortes Alencar (OAB: RJ 122822 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmatic Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Inacio da Silveira\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fl 74. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Regina da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 92, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-03.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENICIO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: GASPAR A CAVALCANTE [Adv. Vera Lucia Correa (OAB: RJ 74322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENICIO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-62.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Industrial Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Reis , Réu Panificação Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos efetuados às fls 41/44. \r\n\r\nProcesso: 0000482-90.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Wendling de Ataide [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Wendling de Ataide\r\n\r\nInformar o endereço atual da ré Volo, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 42, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000219-92.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Bezerra da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Bezerra da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os aprâmetros de fl 75, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-95.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Gomes da Cruz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoar Higienização de Dutos Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Jamil Ferreira [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoar Higienização de Dutos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não recebido o Recurso Ordinário, tendo em vista o Ato Conjunto nº 21/2010 TST.CSJT.SG, que dispõe sobre o recolhimento de custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001385-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Imperiano Calixto [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos Coppetec - FUNDAÇÃO COOPETEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Imperiano Calixto, Réu Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos Coppetec - FUNDAÇÃO COOPETEC, Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 151 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO PARCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001700-61.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gemara Lima Paiva [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Nelso Frederico Souza de Azevedo Santos (OAB: RJ 93907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda., Aut Gemara Lima Paiva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução da contribuição previdencia´ria, de valor inferior a dois salários mínimos. \r\n\r\nProcesso: 0030100-85.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Correa de Menezes [Adv. Marcelo Reis Simoes (OAB: RJ 95811 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Correa de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 276/278, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001433-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Tavares Martins [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0116400-31.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA-A/C SOCIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-40.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Dugoni [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comercio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoiselle Comercio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda., Aut Luiz Sergio Dugoni\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução da contribuição previdenciária, de valor inferior a dois slários mínimos. \r\n\r\nProcesso: 0038600-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Praxedes de Oliveira Filho [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mixta de Profissionais Autônomos em Serviços Técnica em Transporte de Passageiros e Afins Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Praxedes de Oliveira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-17.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Francisco da Roza [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Francisco da Roza\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-41.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidiane Goncalves Bezerra [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: Leogus Bazar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lidiane Goncalves Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 131, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-88.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Wallace Alves Correia [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Comercial Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Wallace Alves Correia\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-93.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Augusto Jorge [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nIndicar pessoa para assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado à fl 76, que deverá comparecer na Secretaria a fim de assinar o auto de depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de remoção dos bens ao depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0031600-60.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Felizardo Ahmad [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Felizardo Ahmad\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 116 e seguintes , devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-67.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ANDRE MARTINS GONCALVES [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: BIDU PET SHOP E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIDU PET SHOP E COMERCIO LTDA, Aut RENATO ANDRE MARTINS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 1889/2011, em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000118-55.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cláudio Almeida de Oliveira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Mendes Lara [Adv. Iran Maia Lutebark (OAB: RJ 82915 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Almeida de Oliveira\r\n\r\nFornecer o número correto do PIS do autor, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-75.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: VIK LAGOA COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls 132/133, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-98.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Soares da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 95, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-87.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO RONILDO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO RONILDO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-51.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lessa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Upside Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Lessa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-15.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lagevaldo Biscaia da Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lagevaldo Biscaia da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-84.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Faria de Rezende [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Faria de Rezende \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fl. 917, devendo comprovar o pagamento da complementação dos honorários, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-91.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística 2002 Rio Transportes Ltda., Réu: Casa Show S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A, Aut Isaias Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 95 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0111500-34.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO GOMES DA ROCHA [Adv. Nisomar Leao da Costa (OAB: RJ 41571 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO GOMES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 116, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-41.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Barbosa dos Santos Vitório [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arti Plásticos Ltda., Aut Norma Barbosa dos Santos Vitório \r\n\r\nManifestarem-se sobre os eclarecimentos do perito, no prazo comum de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-30.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TILDO SERGIO DE ANDRADE [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TILDO SERGIO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-65.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pezente [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Manufatura zona Oeste S.A. [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura zona Oeste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 90 que não conhece da exceção de pré-executividade, por incabível no Processo do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0149000-27.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Macedo Ferreira [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Macedo Ferreira \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-24.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Ferreira Gomes [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Servicos de Esterilizacao Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Servicos de Esterilizacao Ltda., Aut Monica Ferreira Gomes\r\n\r\nAutora:Tomar ciência da garantia do Juízo. Ré: expedido alvará de nº 1886/2011, em seu favor \r\n\r\nProcesso: 0001222-82.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antônio da Fonseca Ferreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Antônio da Fonseca Ferreira , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 180 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000367-69.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a certidão negativa de fl 24,v. \r\n\r\nProcesso: 0127500-36.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Carvalho da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumavic Comercio de Embalagens e Etiquetas Adesivas Ltda [Adv. Jorge Alexandre Fonseca Farelli (OAB: RJ 97050 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Carvalho da Silva\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Infojud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-84.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Diogo Alves [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: MTB Metalúrgica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Diogo Alves \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, tendo em vista a devolução da notificação de fl 19, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0032100-24.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Ribas Junior [Adv. Robson Pereira Monteiro (OAB: RJ 74173 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transporte Ltda., Aut Luiz Carlos Alves Ribas Junior\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0226800-93.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONTINA SAMPAIO BARBOSA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONTINA SAMPAIO BARBOSA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-65.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MIGUEL DE SANTANA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MIGUEL DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do resulktado da consulta ao INFOJUD á fl 282, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-18.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LUIZ DA SILVA GOMES [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (Sucessora de Cia.Metropolitano.. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR LUIZ DA SILVA GOMES\r\n\r\nDeferido o prolongamento do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0174700-49.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MIRANDA BARROS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MIRANDA BARROS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo o autor para ciência da expedição do alvará de nº 1919/2011, em seu favor e a ré para vir retirar os ofícios solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0071100-65.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rocha [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Rocha\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0016100-66.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CARVALHO FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut VALDIR CARVALHO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 893 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000330-42.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Isac Vicente da Silva [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Serviços e Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropical Rio Serviços e Buffet Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, no prazo de 10 dias, conforme determinado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-63.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda da Silva [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda da Silva , Réu Odanrio Restaurantes Ltda.\r\n\r\nAutora: Apresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fl 52, em dez dias. Ré: tomar ciência que negado o seguimento ao Recusro Ordinário, por intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-25.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVEIRA VILLAR [Adv. Leonora de Carvalho Silveira (OAB: RJ 52578 - D)]\r\n\r\nRéu: 8.995 VEICULOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVEIRA VILLAR\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Infojud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-08.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vieira Alves [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Subcon Industria Ltda., Réu: Cooperativa Trabalhadores Construcoes Embarcacoes Reparos Navais Ltda. [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalhadores Construcoes Embarcacoes Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 63, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000136-42.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Rufino de Sousa Santos, sucessora de José Arsênio de Sousa Santos [Adv. Danilo de Morais Veras (OAB: RJ 154250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000460-66.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordana da Silva de Almeida [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Cosméticos Ltda. - Contém 1 Grama [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordana da Silva de Almeida, Réu Moll Cosméticos Ltda. - Contém 1 Grama\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 113, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000058-82.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cabral Chaves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cabral Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-58.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Portugal Bellot [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Graziano Sinforoso [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Portugal Bellot \r\n\r\nSem prejuízo da oprotunidade para oferecimento de embargos à execução, após a garantia do Juízo, deferido o levantamento, em favor do exequente, dos depósitos de fls 141, 145, 150. \r\n\r\nProcesso: 0153700-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moura de Souza [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Philips Business Communications Soluções Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moura de Souza \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0208400-89.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES ALVES FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPA RIO LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES ALVES FILHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias, bem como do resultado negativo em relação à ré Selma Dippolito. \r\n\r\nProcesso: 0042600-28.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA BORGES DE SOUZA [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA A/C ROBERTO SILVEIRA [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA A/C ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nInformar se cumpriu com a obrigação acessória, informada pela União às fls 224/225. \r\n\r\nProcesso: 0001434-06.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Eletrica Peças Esquina do Sol Ltda. [Adv. Aline Cardoso Gomes Leal (OAB: RJ 152340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Eletrica Peças Esquina do Sol Ltda., Aut Gilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 146 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0001467-93.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo da Silva Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Financeira S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Financeira S.A., Aut Rosenildo da Silva Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 540 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO PARCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000680-64.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Danilo Nascimento Suzarte [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) A/C do 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Danilo Nascimento Suzarte \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fl 75, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-46.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovelina Mendes da Silva [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nRéu: Chama Violeta Cosmica Confeccoes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelina Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta ao INFOJUD à fl 100, devendo indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-48.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Rosana Alves Ramos (OAB: RJ 63413 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASTA SERVICOS E REPRESENTACOES SA [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-21.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda da Silveira Lazaroni [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda da Silveira Lazaroni \r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0131500-65.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LESSA DE CASTRO [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMAK ELETRONICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LESSA DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-06.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Williams Alves Barreto [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes e Derivados LTDA [Adv. Edison Wilson da Cruz Sodre (OAB: RJ 31116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes e Derivados LTDA, Aut José Williams Alves Barreto \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0078400-15.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Braganca Cardoso Junior [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Braganca Cardoso Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-10.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barroso Rago [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barroso Rago\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0113100-46.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Marchini [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Marchini , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-22.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Passos Araujo Genuel [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora de Nazare Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Passos Araujo Genuel\r\n\r\nIndeferido o requerimento de penhora, tendo em vista que salário é bem impenhorável, nos termos do art. 649, IV do CPC, devendo na oportunidade, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049800-52.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Gomes [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)], Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Aut Rogerio Alves Gomes\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição do alvará para o autor de nº 1888/2011. \r\n\r\nProcesso: 0146900-07.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Silva Nasciimento [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-57.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Pinto [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Mário Manela, Réu: PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Aut Rogerio da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 425/426, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135300-23.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIANA PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIANA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-29.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Neves da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira Neves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-02.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Behnken [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Behnken\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 737/378, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-44.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Lima [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambridge Imobiliaria e Cobranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribamar Lima\r\n\r\nFornecer o número do CPF correto da ré Sandra Correa. \r\n\r\nProcesso: 0000179-13.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Clovis Nobrega Lessa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Galcon Construções e Participações Ltda. [Adv. Patricia Carvalho Falcão (OAB: RJ 154256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Clovis Nobrega Lessa, Réu Galcon Construções e Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0000439-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio de Assis Costa [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Indochine Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indochine Restaurante Ltda., Aut Mario Antonio de Assis Costa \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução da contribuição previdenciária, de valor inferior a dois salários mínimos. \r\n\r\nProcesso: 0080000-62.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nNada d deferir, tendo em vista o informado às fls 206. \r\n\r\nProcesso: 0186000-81.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RODRIGUES GONZAGA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: DKP MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Air Pinto da Silva (OAB: RJ 40729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RODRIGUES GONZAGA\r\n\r\nInformar o número do CPF correto do réu Márcio dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0001080-78.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevanildo Mota Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Botticelli [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevanildo Mota Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fl 58, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-51.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lucas Araujo dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Transportadora Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lucas Araujo dos Santos, Réu Truck Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 242 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0100400-58.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEONOR MIGUELOTE SAMPAIO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ - UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEONOR MIGUELOTE SAMPAIO\r\n\r\nRetificar seus calculos de liquidacao conforme promoção de fl 580, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-66.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Hermsdorff Vellozo [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nRéu: Netsystem Comercio e Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Hermsdorff Vellozo\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta ao INFOJUD à fl 98, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-07.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Rio Distribuidora Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves , Réu Radical Rio Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 84 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0000404-33.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinton Marques da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinton Marques da Silva \r\n\r\nApresentar as cópias necessárias a formação da CPI, no prazo de 10 dias, sob pena de perda do direito da expedição da referida carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0130400-94.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTAO E EVENTOS COMERCIAL LTDA [Adv. Getulio de Araujo Louzada (OAB: RJ 34026 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Infojud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-84.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: De Felipe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira da Silva, Réu De Felipe Transportes Ltda.\r\n\r\nSem prejuízo da oprotunidade para oferecimento de embargos à execução, após a garantia do juízo, deferido o levantamento, em favor do exequente, do depósito de fl 58. \r\n\r\nId: 1158727"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2011\r\n\r\n0158300-13.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias de Souza Teixeira\r\n\r\nExecutado: Giacomo Antônio Micelli de Castro Machado,ZMG Lanchonete Ltda. ME,Manoel Luiz Correia Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Giacomo Antônio Micelli de Castro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.012,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158500-20.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moacyr Ibade Monteiro Neto \r\n\r\nExecutado: Roberto Bittencourt da Silva,Paulicéa Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Bittencourt da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.039,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088500-34.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS PAULO SILVA XAVIER\r\n\r\nExecutado: MIrian Guerreiro Leite ,MINI MERCADO MANA DO CEU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MIrian Guerreiro Leite , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.757,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002200-98.2006.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Haylton Farias da Silva\r\n\r\nExecutado: Associacao Cultural Mirabilis\r\n\r\nPelo presente fica citado Associacao Cultural Mirabilis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.434,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133900-08.2003.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: VANESSA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Camilla Peres de Faria,JARDIM ESCOLA TAPETE MAGICO\r\n\r\nPelo presente fica citado Camilla Peres de Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.937,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087600-75.2009.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: João Paulo Correa da Cunha\r\n\r\nExecutado: Federal Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Federal Serviços Gerais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.438,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121400-70.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Nilton da Silva,SUNLIGHT MECANICA DE VENDAS LTDA,Kátia Rejane Almeida da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilton da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.182,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kátia Rejane Almeida da Silva,SUNLIGHT MECANICA DE VENDAS LTDA,Kátia Rejane Almeida da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Kátia Rejane Almeida da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.182,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158725"
                            ],
                            "1158724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000379-83.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alves Feitosa\r\n\r\nRéu: Multform Engenharia e Empreendimentos, CHL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CHL, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000516-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Bastos\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humano e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humano, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158724"
                            ],
                            "1159969": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012900-07.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 D)\r\n\r\nMaria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107400-31.2005.5.01.0039 - RTSum - Carga: Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 D)\r\n\r\nHélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140400-80.2009.5.01.0039 - RTSum - Carga: Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131600-49.1998.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Raphael Benevenuto de Souza (OAB: RJ 187271 E)\r\n\r\nLuiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085900-69.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luana Carvalho Leal (OAB: RJ 165491 D)\r\n\r\nLuciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000623-46.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luciano Dias Martins (OAB: RJ 177957 E)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227400-22.1989.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo (OAB: RJ 145741 D)\r\n\r\nJose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148900-77.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Paula Lemos Ramilo (OAB: RJ 184168 E)\r\n\r\nJose Pimentel Junior (OAB: RJ 69713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155100-76.2000.5.01.0039 - RTSum - Carga: Jose Pimentel Junior (OAB: RJ 69713 D)\r\n\r\nCesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185200-19.1997.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 D)\r\n\r\nLuciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158700-27.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Priscila Porto Lima (OAB: RJ 91621 D)\r\n\r\nLuiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065400-45.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Graciele de Amorim Pinto Bayão (OAB: RJ 166676 D)\r\n\r\nLuis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001088-55.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027600-90.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Bruno Santos Lisboa (OAB: RJ 187809 E)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035700-87.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153100-98.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 D)\r\n\r\nGisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124400-78.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcelo Victor Penna de Barros (OAB: RJ 178431 E)\r\n\r\nJose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145100-02.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Mônica Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 139210 D)\r\n\r\nLuciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017200-70.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luciano Dias Martins (OAB: RJ 177957 E)\r\n\r\nHenrique Czamarka (OAB: RJ 12203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172700-47.1999.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079100-93.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nGeova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113800-52.1991.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233700-48.1999.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nFelipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106800-39.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021600-93.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Daniel José Dias de Medeiros (OAB: RJ 181665 E)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064800-53.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Daniel José Dias de Medeiros (OAB: RJ 181665 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107400-70.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000666-80.2010.5.01.0039 - ConPag - Carga: Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 D)\r\n\r\nMariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130800-79.2002.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nLuiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054100-52.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ana Beatriz de Magalhães Torós (OAB: RJ 180251 E)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123200-07.2002.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Diogo do Espírito Santo Russo (OAB: RJ 187811 E)\r\n\r\nFernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213000-56.1996.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Priscila dos Santos Marmelo (OAB: RJ 167666 E)\r\n\r\nAnderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123500-66.2002.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129000-74.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Simone Cristina de Matos Magalhães (OAB: RJ 116266 D)\r\n\r\nHoracio Correa (OAB: RJ 71463 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086000-63.2002.5.01.0039 - RTSum - Carga: Horacio Correa (OAB: RJ 71463 D)\r\n\r\nRosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092000-31.1992.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084000-80.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Bruno de Macedo dos Ramos (OAB: RJ 176889 E)\r\n\r\nJaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000836-52.2010.5.01.0039 - RTSum - Carga: Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084400-31.2007.5.01.0039 - RTSum - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nJose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083000-45.2008.5.01.0039 - ConPag - Carga: Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 D)\r\n\r\nAna Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126000-32.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110300-79.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Daniel José Dias de Medeiros (OAB: RJ 181665 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-73.1994.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Renan Silva de Souza Lemos (OAB: RJ 172669 E)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000135-91.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159969"
                            ],
                            "1158726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000717-91.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira \r\n\r\nRéu: Logística 2002 Rio Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Logística 2002 Rio Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 95 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0049800-52.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Gomes\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição do alvará para o autor de nº 1888/2011. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158726"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1159835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065800-08.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CASTEZANA CORREA FILHO [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o deferimento do parcelamento, sob pena de prosseguimento da execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0071700-83.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Domingos Lopes Pereira [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo SA em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Domingos Lopes Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077700-36.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bezerra de Santana [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bezerra de Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082600-28.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Caillava Gomes [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de SA Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial. [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas SA em Recuperação Judicial, Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SATA Servíços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhía Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Tropical de Hotéis, Réu Fundação Ruben Berta, Réu MASSA FALIDA de SA Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial., Aut Sandra Maria Caillava Gomes , Réu SATA Servíços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. fixo o valor da condenação em R$ 38.147,05 correspondentes a 3.120.354,38 Trs pro rata, o valor principal devido à parte autora, com a correção monetária, já com a contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0038900-65.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberson Pereira Café [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atlético Castelo Branco [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Atlético Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0098200-94.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Ribeiro Alvares [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Mario Zani [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Sandra Regina Boareto Lannes [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Wolymir Ivan Wasniewski [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Ribeiro Alvares, Aut Mario Zani, Aut Paulo Cesar da Silva, Aut Sandra Regina Boareto Lannes, Aut Wolymir Ivan Wasniewski\r\n\r\nAos Reclamantes para depósito em conta judicial do valor equivalente às custas, ou em persistindo a intenção de parcelamento, adequar o seu requerimento aos termos da petição de fl. 690/691. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000800-90.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FORTES DIAS [Adv. Orlando Carlos Ferreira (OAB: RJ 30097 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FORTES DIAS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela ré foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-78.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Rodrigues da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardec Acabamentos para Construcao Ltda., Réu: Carlos Rubens Gargano Leite [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Ronaldo Caitano Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurino Rodrigues da Silva, Réu Carlos Rubens Gargano Leite\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 102/105 – 110/112 e fixo o valor da condenação em R$ 41.482,46 correspondentes a 3.393.184,42 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 45.630,71 correspondentes a 3.732.503,20 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028600-54.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE AVELAR [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGEM MEIER LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARAGEM MEIER LTDA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-10.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMI DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDENCOOP GN LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDENCOOP GN LTDA, Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nÀ Reclamada para vista de planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultando o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-72.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Miguel Fonte de Almeida [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: HGS Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Miguel Fonte de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026600-76.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Parrilha Terra [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Parrilha Terra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-90.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA, Réu: Francisco Jose Alves da Silva, Réu: Sergio Rubem de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante para requerer o que for de seu interesse, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sendo que, no silêncio, será observado o procedimento previsto na Resolução Administrativa 06/2006 e na recente Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0100900-72.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocelio de Sousa Pavao [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados a fl. 475/476. Prazo de 20 dias, sob pena de prosseguimento da liquidação por arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0069100-60.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira Barbosa Neto [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Armazens Gerais e Logistica Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servilog Armazens Gerais e Logistica Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento das demais parcelas mensais e sucessivas conforme requerido pela Executada, vencendo a quarta parcela no dia 25/06/2011, conforme já vinha sendo efetuado, ficando ainda ciente a Reclamada de que o presente deferimento se dá nos termos do art. 745-A CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037000-57.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DE CASTRO PALMA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS WARBURG CORR CAMBIO VAL MOBILIARIOS SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA DE CASTRO PALMA\r\n\r\nDê-se ciência ao Reclamante de que o Juízo encontra-se garantido, para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006600-89.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose da Silva [Adv. Roberta Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 105956 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para vista de planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultando o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-41.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana dos Santos Brandão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Alimentos e Comércio Ltda. - Mc Donald s [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana dos Santos Brandão, Réu QSC Alimentos e Comércio Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.112 - 118/121 e fixo o valor da condenação em R$ 338,55 correspondentes a 27.692,73 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls. 90 no valor de R$ 384,37.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884 da CLT.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo supra,sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nDecorrido o prazo, expeça-se alvará ao autor pelo valor do seu crédito.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0001600-74.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quelli Cristina Silveira de Carvalho [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Integrado de Jacarepagua Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Medico Integrado de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para vista de planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultando o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-17.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Rosa Brum Neto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Atri Nylox do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Rosa Brum Neto, Réu Atri Nylox do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nNão tendo a Perita designada atendido ao comando de fl. 154 e tendo sido a perícia para pagamento dos honorários ao final, digam as partes se pretendem arcar com os ônus de nova perícia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-16.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Peçanha Torres [Adv. Alisete Florinda de Amorim Mercon (OAB: RJ 135489 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Caleo Ltda. ME [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Caleo Ltda. ME\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas. Prazo de 15 dias, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0105300-37.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA MACHADO TORRES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: JOAO ROBERTO FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: GILDA DE PAIVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Jurema de Almeida Maciel Levy e Outros [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA EMILIA DE ABREU BARBOSA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: NAIRA KRUSE CARDOSO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: REGINA NETTO RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: CESARIO PINTO DA ROCHA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZILDA HELENA MENDES DE FREITAS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESARIO PINTO DA ROCHA, Aut ELZA MACHADO TORRES, Aut GILDA DE PAIVA, Aut JOAO ROBERTO FERREIRA TEIXEIRA, Aut JOSE PEDRO DA SILVA, Aut Jurema de Almeida Maciel Levy e Outros, Aut MARIA EMILIA DE ABREU BARBOSA, Aut NAIRA KRUSE CARDOSO, Aut REGINA NETTO RODRIGUES, Aut ZILDA HELENA MENDES DE FREITAS\r\n\r\nDê-se ciência aos Reclamantes de que o Juízo se encontra garantido, para os fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103700-78.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO XAVIER [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO XAVIER\r\n\r\nDê-se vista predita tabela ao autor, que deverá inclusive esclarecer como chegou aos valores devidos informados nos cálculos de fl. 188/190. \r\n\r\nProcesso: 0022900-87.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Oliveira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Consulting & Recursos Humanos Ltda [Adv. Renato Melgaço de Melo (OAB: RJ 107489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Consulting & Recursos Humanos Ltda, Aut Luiz Pereira de Oliveira \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 94/95 e fixo o valor da condenação em R$ 1.320,73 correspondentes a 108.033,15 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 1.452,81 correspondentes a 118.837,03 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073800-79.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente Teixeira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para calcular e comprovar o recolhimento previdenciário. Prazo de 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nId: 1159835"
                            ],
                            "1159836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108900-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Pereira da Costa\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0136100-72.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Vinicius da Costa [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcauto Mecanica e Representações Ltda. [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simcauto Mecanica e Representações Ltda.\r\n\r\nAcolho os cálculos apresentados pela União, no importe de R$ 1.373,07, conforme planilha de fl. 27.\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento da respectiva contribuição ou a concessão de parcelamento pela Secretaria da Receita Federal, sob pena de execução imediata via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0088200-98.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Neto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Neto, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 318/331 - 339/340 e fixo o valor da condenação em R$ 904,10 correspondentes a 73.953,62 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls. 299, no valor de R$ 915,65, correspondente a 74.0898,60 IDTR, suficientes para garantia do total da condenação.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153000-72.2005.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Jose da Silva [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Cgto Renato Jose da Silva\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 287/288 fixo o valor da condenação em R$ 170.505,78 correspondentes a 14.050.917,81 Trs pro rata, o valor principal devido à parte autora, com a correção monetária, já com a contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0133600-67.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Braz Soares Rodrigues [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Braz Soares Rodrigues, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-79.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S/A (Sucessora de Cia.Metropolitano do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao autor da petição de fl. 283/285 e dos documentos que a acompanham. \r\n\r\nProcesso: 0074800-71.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE ALMEIDA [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMBA HOUSE DISCOS LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: GEORGES SALADA RIHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nImdicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-69.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Couto Torres [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Ursula [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Santa Ursula\r\n\r\nDê-se ciência a ré do levantamento da penhora de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0067000-84.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN RIBEIRO PINHEIRO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN RIBEIRO PINHEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, Indicando meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-30.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES PEREIRA JUNIOR [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nAcolho os cálculos apresentados pela União, no importe de R$ 8.797,53, conforme planilha de fl. 216/223. Comprove a ré o recolhimento da respectiva contribuição ou a concessão de parcelamento pela Secretaria da Receita Federal, sob pena de execução imediata via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0189200-54.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANDRADE DOS SANTOS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas. Prazo de 15 dias, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0138400-07.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silvério de Jesus [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Masel Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Silvério de Jesus \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151700-07.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lourenco [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas. Prazo de 15 dias, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0041300-09.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIDIO ELIAS DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERV TEC E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZIDIO ELIAS DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante para devolver o TRCT recebido. \r\n\r\nProcesso: 0155600-27.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Vale [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma dos Santos Vale \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126200-07.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Moreira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Sandra Moreira\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 657, que tem como parte final: \"Posto isso, rejeito a impugnação à sentença homologatória, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0110700-61.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Zito Barbosa Rodrigues [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. - Rei do Bacalhau da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Zito Barbosa Rodrigues\r\n\r\nAo exequente para vista da certidão de fls. 104, e para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-94.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacão Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Alves, Réu Viacão Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-21.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Duarte Muniz [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea RioGrandense ) Em Recuperação Judicial [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Duarte Muniz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, sendo certo quanto ao valor referente às diárias de viagem será observado o disposto no art. 475-B, § 2º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120800-46.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA DO NASCIMENTO MONTEIRO [Adv. Rita de Cassia Magalhaes Sistello (OAB: RJ 116198 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAPUA COMERCIAL S/A, Aut ELISANGELA DO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\nntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Bem como deverá a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 14.302,86 correspondentes a 1.169.946,09TR. \r\n\r\nProcesso: 0156800-40.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Faria de Franca [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEG BANC IND LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Faria de Franca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105700-12.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia da Silva Holz [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas. Prazo de 15 dias, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0106200-44.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luiz Matta de Paula [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Poti da Mariópolis Ltda. ME [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Poti da Mariópolis Ltda. ME\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas. Prazo de 15 dias, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0158100-71.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Pinto Martins de Souza [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Riograndense) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEM BERTA [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas SA. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Pinto Martins de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154400-87.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Llliane Castro de Oliveira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Llliane Castro de Oliveira\r\n\r\nAo exequente para requerer o que for de seu interesse, Indicando meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1159836"
                            ],
                            "1159837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000573-17.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Maria Missia [Adv. Ivo de Paula Ribeiro Filho (OAB: RJ 152165 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Brotinho de Bangu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Maria Missia\r\n\r\nAo Reclamante para pagamento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0002300-79.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santana Melo [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santana Melo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 423, que tem como parte final: \"... Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a Reclamada para o depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0022500-44.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miranda Campos [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido. Prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0089300-93.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO MOURA SARTORE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da presente impugnação (fls. 254). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-32.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Feitosa da Paz [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Feitosa da Paz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000438-05.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo Guilherme [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústrias e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Azevedo Guilherme\r\n\r\nAo Reclamante para pagamento de custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0091700-70.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Pontes Soares [Adv. Regina Lucia Baptista Baleroni (OAB: RJ 131655 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqsul Transporte Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Pontes Soares \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 45 - 49/51 e fixo o valor da condenação em R$ 27.762,94 correspondentes a 2.270.954,41 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 30.539,24 correspondentes a 2.498.050,35 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0095100-92.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marcos das Neves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 30 dias, pena de execução incidental, preferencialmente, via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0164300-89.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Beatriz Gomes Magalhães [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Beatriz Gomes Magalhães \r\n\r\nAo Reclamante para pagamento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0153400-52.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alves Correa [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Alves Correa\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.154/162 e fixo o valor da condenação em R$ 159.410,82 correspondentes a 13.039.494,55 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se os sócios de fls 133, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 153.670,86 correspondentes a 12.569.977,01TR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001436-70.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimir de Sales [Adv. Tatiane Priscila de souza Teixeira (OAB: RJ 145903 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011500-47.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: FG Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FG Comercio e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido. Prazo de 05 dias, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000420-47.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Belizário Alves [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Belizário Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e hora em que se realizam audiências para homologação do acordo anunciado. \r\n\r\nProcesso: 0223400-73.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JANA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IVAN DE OLIVEIRA CARMO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC.SISTEMA BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JANA, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC.SISTEMA BANERJ, Aut IVAN DE OLIVEIRA CARMO\r\n\r\nDefiro o prazo de 20 dias, conforme requerido a fl. 915, para cumprimento do despacho de fl. 913, sob pena de liquidação por arbitramento a expensas do réu. \r\n\r\nProcesso: 0225100-40.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SALDANHA NETTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA SALDANHA NETTO\r\n\r\nDê-se vista da garantia do Juízo ao autor, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111700-04.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO GOUVEIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO GOUVEIA, Réu TIVIT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 505, que tem como parte final: \"... Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a Reclamada para o depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0071600-65.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Lopes Brum [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Lopes Brum\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109900-33.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval Gomes Vital [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAo recorrido para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0227400-82.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACONIAS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ACRE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ACRE, Aut JACONIAS GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Bem como deverá a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 340,27 correspondentes a 27.833,42 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0072000-16.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Santos da Cunha [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Santos da Cunha, Réu Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 289/292 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 14.671,89 correspondentes a 1.200.132,02 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 16.139,08 correspondentes a 1.320.145,31 TR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041200-34.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Xavier da Rocha [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espirita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espirita Cristã\r\n\r\nComprovar o depósito de 30% do valor devido, no prazo de 10 dias. O saldo remanescente atualizado deverá ser pago em 06 parcelas mensais sucessivas, ficando ainda ciente a reclamada de que será observado o procedimento previsto no art. 745-A, § 2º, do CPC, caso não seja efetuado o pagamento de qualquer parcela. \r\n\r\nProcesso: 0090300-75.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDICTO ANTONIO RIBEIRO DE MOURA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDICTO ANTONIO RIBEIRO DE MOURA, Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 1152/1159 conforme despacho de fls. 1213 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 814.017,76 correspondentes a 66.585.067,11TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 895.419,54 correspondentes a 73.243.574,15TR. \r\n\r\nProcesso: 0000168-44.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma de Souza Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques \r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0133100-64.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Anastácio Coutinho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Anastácio Coutinho, Réu Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda., Réu L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 75/77 e fixo o valor da condenação em R$ 8.724,44 correspondentes a 713.642,20 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 9.596,89 correspondentes a 779.281,05 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028700-33.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento dos Santos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nascimento dos Santos\r\n\r\nDê-se vista ao autor para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1159837"
                            ],
                            "1159838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142900-24.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ildefonso Colares [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viacao Aerea Rio-Grandense - em rec. judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística SA - em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Ildefonso Colares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000015-45.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira Santos, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo autor foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Viana Chagas [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sem Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Pello Menos Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Cintia Mileppe Vieira (OAB: RJ 146691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pello Menos Instituto de Depilação Ltda., Aut Renata Viana Chagas, Réu Sem Pello Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 148/154 - 158/166 e fixo o valor da condenação em R$ 20.757,11 correspondentes a 1.697.891,17 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nDo valor homologado R$ 1.198,22 correspondente a 98.012,06, refere-se ao FGTS À DEPOSITAR.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 22.832,82 correspondentes a 1.867.680,20 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0072500-14.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bernardes da Cunha Neto [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Meda Móveis de Madureira Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meda Móveis de Madureira Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada , mais uma vez, a comprovar o preenchimento da SEFIP em relação aos recolhimentos previdenciários já comprovados nos autos. Prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00 a ser revertida em favor do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000687-53.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Conceição Oliveira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exportação de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exportação de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0001071-16.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério da Silva dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério da Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012500-82.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Estefania da Silva de Alcantara [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Esperanca Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Estefania da Silva de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-06.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gouvea [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gouvea, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 177, que tem como parte final: \"... Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a Reclamada para o depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0068600-86.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Karen da Silva de Freitas [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 19,42. \r\n\r\nProcesso: 0079400-18.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Salomao Rodrigues [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda., Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDê-se ciência à Reclamada de que o Juízo encontra-se garantido, para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000514-92.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Glairto da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cachambi Rio Ltda. ME [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Cachambi Rio Ltda. ME \r\n\r\nÀ Reclamada a proceder o recolhimento previdenciário devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-62.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vieira da Silva, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-84.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Fonte Goncalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Fonte Goncalves\r\n\r\nAo Reclamante para retirada do cartão do plano de saúde, que se encontra juntado a fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0083300-04.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto Ferreira Dias Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joberto Ferreira Dias Junior\r\n\r\nAo Reclamante para comprovar o depósito do saldo remanescente dos honorários periciais. Prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000544-64.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselene Pereira da Silva [Adv. Alberto dos Santos Ferreira (OAB: RJ 160062 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselene Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013200-92.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Moraes Guimaraes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051200-69.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA VIANNA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA VIANNA\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a 2ª reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 792,54 correspondentes a 64.828,15 TR. \r\n\r\nProcesso: 0091700-90.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMILSON ORNELLAS VIOLANTE [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMILSON ORNELLAS VIOLANTE\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de justiça e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-94.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE SOUZA DIAS [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut REINALDO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 423/426 – 430/434 e fixo o valor da condenação em R$ 2.783.900,70 correspondentes a 227.717.654,40 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081300-94.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues de Sá e Benevides [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues de Sá e Benevides \r\n\r\nDepósito das demais parcelas referentes aos honorários periciais, no prazo de 20 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000977-68.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Oliveira [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO, Aut José Francisco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-15.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA RODRIGUES FONSECA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: CREDICARD BANCO S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO S/A, Réu TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 462, que tem como parte final: \"Assim, acolho parcialmente a manifestação da Reclamada, excluindo-se da base de cálculo das contribuições sociais as parcelas referentes às férias indenizadas e vale-transporte, que não tem natureza salarial, sendo devido pela ré, observada a proporcionalidade dos cálculos apresentados pela União, o valor de R$ 2.787,55.\" \r\n\r\nProcesso: 0001259-09.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Ribeiro de Almeida [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Ribeiro de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106500-06.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Marques Assumpção [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paulo César Marques Assumpção \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.90/91 - 101/102 e fixo o valor da condenação em R$ 14.476,44 correspondentes a 1.184.144,59 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls. 70 no valor de R$ 5.899,39 em 10/06/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 8.577,05 correspondentes a 701.585,99 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0020100-96.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL LTDA, Réu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: RIO OTHON PALACE [Adv. Cristiane Figueiredo Soares (OAB: RJ 100627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nAo Reclamante, mais uma vez, para cumprimento do despacho de fl. 217, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142300-42.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ISSA I E II [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ISSA I E II\r\n\r\nDepositar a contribuição previdenciária ainda devida, no valor de R$ 3.851,05, conforme parcelamento requerido, devendo a primeira parcela ser depositada no prazo de 10 dias contados da ciência do presente despacho. \r\n\r\nId: 1159838"
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                            "1159833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000388-42.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rafael de Souza Azevedo\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2011, às 09h05min nesta 40ª VT/RJ.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes diligenciar... \r\n\r\nProcesso: 0000162-97.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mateus da Silva \r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Supermercados Mundial \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia15/08/2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de\r\n\r\nconfissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidiade do firmatário da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância\r\n\r\nao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com enderecos residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as parte \r\n\r\nProcesso: 0000694-11.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011, às 13h30min nesta 40ª VT/RJ.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes diligenciar... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159833"
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                            "1159834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0030400-78.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Mardec Acabamentos para Construcao Ltda., Carlos Rubens Gargano Leite, Ronaldo Caitano Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Mardec Acabamentos para Construcao Ltda., Ronaldo Caitano Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 102/105 – 110/112 e fixo o valor da condenação em R$ 41.482,46 correspondentes a 3.393.184,42 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 45.630,71 correspondentes a 3.732.503,20 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059600-04.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Massami Kijima\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO DAS NEVES MARTINS, VANDA BELIZARIO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0091700-70.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Pontes Soares \r\n\r\nRéu: Maqsul Transporte Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maqsul Transporte Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 45 - 49/51 e fixo o valor da condenação em R$ 27.762,94 correspondentes a 2.270.954,41 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 30.539,24 correspondentes a 2.498.050,35 IDTR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159834"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091000-72.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL VASCONCELLOS SERPA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL VASCONCELLOS SERPA\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-07.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana da Luz Santos Costa Baptista [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana da Luz Santos Costa Baptista \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105 e contrarrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1062300-93.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernado Belizario [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0012500-45.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Silva\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 106. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0071000-70.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Soares [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Aut Paulo Ricardo Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 194/195, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0002500-54.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania de Oliveira da Fonseca [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibele Vieira Ivaredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania de Oliveira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls. 85-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-94.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pereira Santos [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pereira Santos \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 1.600,00), em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0137000-23.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Noberto Cardoso da Silva [Adv. Ivan Vaz do Nascimento (OAB: RJ 110472 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Noberto Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls. 64-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-50.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls. 76-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-08.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON OLIVEIRA FREITAS [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S.A. [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANGUARDA RIO GRAFICA S.A.\r\n\r\nVir com o depósito, do valor de crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, momento em que terá ciência de cálculos de contador de fls 140. \r\n\r\nProcesso: 0010900-38.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO LUIZ DE MARINS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: M FRANCO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: JONAIR BARCELOS DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO LUIZ DE MARINS\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls. 307-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-04.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Miranda Ribeiro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Miranda Ribeiro, Réu OS Servicos de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls. 104-v e 106, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-65.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON BORGES MIRANDA [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRTON BORGES MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.68-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-10.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ERNESTO VIRGILIO ATHAIDE [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o CPF da executada, em 5 dias, tendo em vista o que consta às fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0041000-97.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON DE FREITAS [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ESTRUTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.82-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-74.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA PAULA BERBAT MARCAL [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOMP MODAS LTDA (LOJAS CHOMP) [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: LAG MODAS LTDA (LOJAS CHOMP) [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: ADELCIO CALDAS DE CARVALHO, Réu: KATHIA MARIA MARQUES PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA PAULA BERBAT MARCAL\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.791 e 793, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-45.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliza Viana Ramos [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Cepedo [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Viana Ramos\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.32, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-70.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR CAMERON DE SOUZA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Réu: ROGÉRIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR CAMERON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls. 173 e 176, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-08.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Laranjeira de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Márcio Laranjeira de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1057200-60.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiro Bezerra do Vale (Espolio) r/p Maria da Gloria Rangel do Vale [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003900-21.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOURENCO DE VASCONCELLOS [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICAR CENTER COM SERV LTDA ME - N/P Sr Walter Luiz dos Santos, Réu: POLICAR CENTER COM. SERV. LTDA/ME - N/P Sra Lúcia Maria Laranjeiras Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LOURENCO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de imposto de renda acostadas aos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-57.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LOURENCO DE SALES [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMOND AUTO POSTO LTDA, Réu: DIAMOND AUTO POSTO LTDA NP JORGE FASOLINO [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: DIAMOND AUTO POSTO LTDA NP JOSE MARCOS MARTINEZ CORDEIRO, Réu: DIAMOND AUTO POSTO LTDA NP EDUARDO DE FIGUEIREDO SOARES [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Réu: COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXP TRANSP DIST COMB [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: DIAMOND AUTO POSTO LTDA NP WALTER LUIZ DE ALMEIDA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LOURENCO DE SALES\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.242-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-11.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO CRECENTE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Andrea da Silva Coelho (OAB: RJ 79362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 128/130, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1057400-67.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cerqueira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1055300-42.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Policarpo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0134000-15.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana do Espirito Santo Hermes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana do Espirito Santo Hermes\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls. 56, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-22.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DA CRUZ CARDOSO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAS JOHNSON LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DA CRUZ CARDOSO\r\n\r\nDizer se a reclamada adimpliu o acordo de fls. 286, em 10 dias, interpretando-se o silêncio como quitação da dívida, hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000826-02.2010.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Brás José de Lemos (Espólio de) [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Flavia Scio Brandao (OAB: RJ 104868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brás José de Lemos (Espólio de), Réu Companhia Hotéis Palace\r\n\r\nDizer se as partes chegaram a uma solução amigável à presente demanda, em 10 dias, interpretando-se o silêncio como concordância com o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0040500-70.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACEIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MACEIO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0066000-60.2007.5.01.0041 - Monito\r\n\r\nRqte: Herminio Mattos Russo [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRqdo: Trend Tecnologia Educacional Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Herminio Mattos Russo\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls. 117-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-21.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lívia Mattos Borges [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: New West Cinema Video Locadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Mattos Borges\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.43, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-58.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUIS COSTA DA SILVA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA DE CONVENIENCIA MARUJO LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Álvaro Augusto Rodrigues Marujo e Selma Leite Favário, Réu: Jorge Ribeiro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJA DE CONVENIENCIA MARUJO LTDA, Aut MAURO LUIS COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 214-v. \r\n\r\nProcesso: 0159100-74.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA MORGADO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA MORGADO\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0137100-17.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINTO DA CRUZ [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: WALBER AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PINTO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls. 205 e 207, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-74.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Castro dos Santos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-36.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastiao de Souza Mendes [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda. - N/P Sr EDSON SANTA MARINHO, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091600-20.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106800-72.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: JHF LEBLON CAFE LTDA ME [Adv. Eliane Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 71223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nVir com os endereço atualizado do sócio da ré UDO MÁRIO HAERTEL, em 5 dias, viabilizando a sua citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 1059400-40.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pereira Campos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais(R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1059300-85.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gemino de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nId: 1157523"
                            ],
                            "1157524": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0012500-45.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 106. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0091600-20.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157524"
                            ]
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                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1159433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0022100-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taisa Aline da Silva André Santana \r\n\r\nRéu: Angra Distribuição e Venda de Material Didático Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Angra Distribuição e Venda de Material Didático Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareça à Secretaria desta Vara, no dia 18/07/11, às 14:00 horas, para anotações relativas ao contrato de trabalho reconhecido na sentença de fls. 42/46, bem como para entrega de guias de TRCT e CD/SD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159433"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1159544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115500-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges Morais [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL promoções e Eventos Ltda., Réu: Luiz Carlos Coutinho de Souza, Réu: Sebastião Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Borges Morais \r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS, COM O PARADEIRO ATUAL DO RÉU E SEUS SOCIOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0001234-84.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Damasceno da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Damasceno da Silva\r\n\r\nFACE A POSSIBILIDADE DE EFEEITO MODIFICATIVO DOS EMBARGOS DECLARAATORIOS DO RÉU, MANIFESTE-SE O AUTOR AGRAVADO EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136300-07.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Fânzeres Caminha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA O REÚ EM DEZ DIAS COM A DOCUMENTAÇÃO APONTADA PELO AUTOR AS FLS. 308/309 COMO NECESSÁRIAS A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0133500-40.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Silva [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (massa falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: HDI Seguros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Silva, Réu Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (massa falida de)\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO SEGUNDO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM O AUTOR E PRIMEIRO RÉU RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0028500-51.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Izidoro Reis [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Rabaco Editora e Impressora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Izidoro Reis\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DO E. TRT, O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO, DEVENDO O CREDOR E A FAZENDA PUBLICA VIREM COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO. DECORRIDOS IN ALBIS,EXPEDIR-SE-A CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0053000-26.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PINTO MARTINS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLAUDIO PINTO MARTINS\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0096100-26.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira Malheiros [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: SNC Industria de Cosmeticos Ltda. [Adv. Miguel Leonardo Lopes (OAB: MG 14739 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SNC Industria de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nASSISTE RAZÃO A RÉ, A COTA PREVIDENCIARIA DEVERÁ SER PAGA CONFORME TERMO DE ACORDO , 30 DIAS APOS O VENCIMENTO DA ULTIMA PARCELA EM 06/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0115900-35.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Azevedo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mariana Pingarilho Pellon (OAB: RJ 153722 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRECEBIDO O RO DOS RÉUS NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0193500-21.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO COSTA MACHADO [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO COSTA MACHADO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em 30 dias sob pena\r\n\r\nde remessa ao arquivo judicial sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0171800-47.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARA PECLY DE BARROS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARA PECLY DE BARROS\r\n\r\nCONTRAMINUTA AGRAVO DE PETIÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0153200-36.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Oliveira de Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Julio Oliveira de Azevedo\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001221-85.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Dantas [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcelo Moreira Dantas, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA DE CISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - SENDO A SEGUNDA RÉ DE FORMA SUBSIDIARIA - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0093800-96.2003.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: IVAN SIMOES CEDO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto IVAN SIMOES CEDO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPÓSITO DO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000129-38.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques Guedes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART. 264 DO CPC SOBRE O PEDIDO DE AUTOR DE DESISTENCIA DO PLEITO DE INSALUBRIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000913-49.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luigi Ramos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nRECEBIDO O RO ADESIVO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0052000-15.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulino Barbosa [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: 1000 Mark buffet Ltda. ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1000 Mark buffet Ltda. ME, Aut Luiz Paulino Barbosa \r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DA LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0001193-20.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Mendes da Cruz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0155900-48.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Carlos Rodrigues [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Planalto da Central Ltda. [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Carlos Rodrigues\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPÓSITO DO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0145900-86.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitral Molduras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR NO PRAZO DE 20 DIAS , COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DA LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0132200-14.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fontes Cintra [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Ricardo Fontes Cintra\r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DO DESPACHO DE FLS. 206/207, EM DEZ DIAS COMUNS, FUNDAMENTANDO A COMINAÇÃO PELO JUIZO DA MULTA PREVISTA NO ART, 475-J DO CPC. AO AUTOR PARA NO MESMO PRAZO MANIFESTAR-SE SOBRE OS BENS OFERTADOS PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0097800-37.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Jose da Silva Lourenco [Adv. Patricia Boaventura Pires (OAB: RJ 131680 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informatica - Coop. Trabalho Assistencia Tec. Eq. Process, Réu: Tecnocoop Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Jose da Silva Lourenco\r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA TECNOCOOP, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013400-66.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR CLEMENTE [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR CLEMENTE\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES PLEITEADOS A TITULO DE EXCESSO DE RETENÇÃO DE MPOSTO DE RENDA JÁ JORAM REPASSADOS A FAZENDA PÚBLICA, DEVENDO O AUTOR DILIGENCIAR JUNTO A RECEITA SUA DEVOLUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0012500-44.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinda Adelia Berti [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Maxwell do Andarai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinda Adelia Berti\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DO E. TRT, O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO, DEVENDO O CREDOR E A FAZENDA PUBLICA VIREM COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO. DECORRIDOS IN ALBIS,EXPEDIR-SE-A CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0181100-96.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPÓSITO DO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000495-14.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Valverde Mendes [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nPAGAR R$ -50,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0084600-94.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Paulo S. Carvalho Com. e Entregas Prod Alimenticios Ltda., Réu: Casas Sendas Comercio e Industria S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS CONFORME REQUERIDO, PODENDO TER VISTA EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121300-64.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira Rangel [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ferreira Rangel , Réu Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -331.678,76 EQUIVALENTES A 27.130.676,47 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0120800-61.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara de Souza Elias [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Mara de Souza Elias \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DE PREVI E DÁ PARCIAL PROVIMENTO AOS DO BANCO DO BRASIL, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0053900-67.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Karla Costa de Moura [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mini Praca Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Karla Costa de Moura\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DO RÉU DE FLS. 75/76, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000003-85.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cruz da Silva (Espólio de) [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cruz da Silva (Espólio de)\r\n\r\nPAGAR R$ -432,20 RELATIVO A CUSTAS JUDIDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO01/2003 DO CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001000-05.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Batista Fernandes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesique Engenharia Construção e Montagem Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Severino Batista Fernandes \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0165800-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Oliveira Guimarães [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Jaime Oliveira Guimarães\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARC IAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0082800-89.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Araújo Azevedo [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Tortíssima Lanches Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Araújo Azevedo\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0161800-46.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Figueiredo [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Figueiredo\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPÓSITO DO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0084400-19.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jose Siqueira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Servicos Ltda. - Boy Service [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Glaxosmithline Brasil Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Nortel Networks Telecomunicações do Brasil Ltda (Massa Falida de). [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: Sony Music Entertaiment Brasil Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACB Servicos Ltda. - Boy Service, Réu Glaxosmithline Brasil Ltda., Réu Nortel Networks Telecomunicações do Brasil Ltda (Massa Falida de)., Réu Sony Music Entertaiment Brasil Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000239-37.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Barino [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sousa Rodrigues Pedras Decorativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Barino\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DO DESENTRANHAMENTO DO CONTRACHEQUE DE FLS. 10. \r\n\r\nProcesso: 0094700-69.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias Barroso Pimentel [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias Barroso Pimentel, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0192700-37.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FABRICIO DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ASBERIT LTDA [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FABRICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, PODENDO TER VISTA FORA DA SECRETARIA EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133300-38.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE SA PROTECAO TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO SA [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPOSITO DO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0138200-64.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LIMA XAVIER DIAS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LIMA XAVIER DIAS\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001459-07.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Adriana Costa Chaves [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzana Maria Fernandes [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Adriana Costa Chaves , Réu Suzana Maria Fernandes \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 46 FUNDAMENTANDO A NÃO CONCESSÃO AO AUTOR DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, PELO QUE O RO DO MESMO NÃO É RECEBIDO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0148400-04.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA PEREIRA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MF UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA A/C SINDICO [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA PEREIRA DA SILVA, Réu MF UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA A/C SINDICO\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -2.728,34 EQUIVALENTES A 223.267,68 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0017200-24.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Amorim Araújo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Amorim Araújo \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPÓSITO DO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000707-35.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Polila Gomes [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Polila Gomes \r\n\r\nPAGAR R$ -640,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCODIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/2003 DO CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0093400-72.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues de Oliveira [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues de Oliveira , Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DA LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0097700-92.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM SAMPAIO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM SAMPAIO\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0158200-56.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CABRAL DE SOUZA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO FRANQUIA LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AU TOS CONFORME REQUERIDO, PODENDO TER VISTA FORA DA SECRETARIA POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113700-65.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUNTHER LOSCH [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUTSCHE LUFTHANSA AG [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUNTHER LOSCH\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPÓSITO DO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0132100-30.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINETE BARBOSA DA SILVA [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMAR DONIZETE CANDIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINETE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 103, DETERMIINANDO O RECOLHIMENTO A VARA DOS ALVARÁS EXPEDIDOS, BEM COMO MANIFESTAR-SE SOBRE AS ALEGAÇÕES DO RÉU DE FLS. 98/99, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038500-18.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DO RÉU DE FLS. 140/2147 COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147600-29.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marvio de Paula Pinto [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marvio de Paula Pinto\r\n\r\nTER CIENCIA DA PETIÇAO DO PERITO CONCORDANDO COM A REDUÇÃO DE SEUS HONORARIOS EM 15%, BEM COMO COM O PARCELAMENTO EM QUATRO VEZES.; VENHA POIS O AUTOR COM O DEPÓSITO DE R$ -595,.00 EM DEZ DIAS, VECENDO AS DEMAISI PARCELAS A CADA TRIINTA DIAS. INICIO DA PERICIA SOMENTE APOS A QUITAÇÃO DA QUARTA PARCELA. \r\n\r\nProcesso: 0049000-41.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska dos Santos Luz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska dos Santos Luz\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0037600-93.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Ferreira Jubilado [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Ferreira Jubilado , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O JUIZO INDEFERIU AO AUTOR A GRATUIDADE DE JUSTIÇA, DEIXA-SE DE RECEBER O RO DO MESMO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0006700-40.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PINTO DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL SA\r\n\r\nVENHA O RÉU NO PRAZO DE 20 DIAS , COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DA LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0128200-63.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santana Silva [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: House CDS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santana Silva \r\n\r\nPAGAR R$ -360,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/2003 DO CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0209200-03.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LAURINDO JOSE [Adv. Maria Teresa Penteado Madureira (OAB: RJ 83131 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LAURINDO JOSE\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPÓSITO DO REÚ SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0178800-93.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseir Lima da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicacoes Ltda. A/C SOCIO, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseir Lima da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPÓSITO RECURSAL SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0108500-14.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO DA SILVA REGIS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS CONFORME REQUERIDO, BEM COMO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO PARA COPIAS DE DOCUMENTOS PARA APRESENTAÇÃO JUNTO A RECEITA FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0000875-37.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery Passos Martins do Rio [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nFACE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DOS EMBARGOS DO AUTOR, MANIFESTE-SE O RÉU AGRAVADO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059400-80.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilton Pereira Dutra [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P & G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilton Pereira Dutra\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO OS PARAMETROS DE FLS. 140, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0102100-08.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Euzebio Filho [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM COPIA LEGIVEL DO EXTRATO BANCARIO JUNTADO AOS AUTOS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nId: 1159544"
                            ],
                            "1159547": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRenata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000571-04.2011.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Thayná Barros Frisso (OAB: RJ 181823 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159547"
                            ],
                            "1159545": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000131-42.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Belo Reis \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Condominio Edficio Residencial Santos Dumont \r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 17 DE AGOSTO DE 2011 ÀS 10:00 HORAS PARA ANOTAÇÃO DA CARTEIRA PROFISSIONAL DO RECLAMANTE, DEVENDO PROVIDENCIAR PESSOA CREDENCIADA DE SEUS QUADROS PARA A REFERIDA ANOTAÇÃO. DEVERÁ AINDA VIR COM A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO , EM VINTE DIAS, NA FORMA E SOB AS PENAS DO ART. 879 DA CLT E OBSERVANDO OS QUATRO PARAMETROS DO DESPACHO DE FLS. 101 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0059100-21.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Almeida Moura Valença\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA O RÉU COM O DEPÓSITO DE R$ -1.527,06 , EM 48 HORAS, RELATIVO AO QUANTUM DEBEATUR DA EXECUÇÃO OU GARANTIR A MESMA, SOB AS PENAS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159545"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1159496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000165-77.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Louzano Castilho [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Louzano Castilho\r\n\r\nA parte autora para que venha com procuração outorgada por instrumento público e com cópia do contrato social da primeira ré e suas últimas alterações, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-63.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE MATTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut WALDIR DE MATTOS\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001350-87.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Maia Farias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Maia Farias\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000201-56.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José da Costa [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Serviços Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José da Costa \r\n\r\nA parte autora para comprovar o recolhimento das custas em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001051-13.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Bezerra Falcão [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisas da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisas da Mulher S/C Ltda.\r\n\r\nVista à parte ré de fls 141/142, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-47.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, se manifeste sobre os cálculos de atualização promovidos pela d. Procuradoria às fls. 271/272. \r\n\r\nProcesso: 0027700-88.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Pereira Gomes Filho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Pereira Gomes Filho\r\n\r\nO autor para que venha com o contrato social da ré e suas últimas alterações, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-15.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lúcia Soares [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lúcia Soares\r\n\r\nA parte autora para que devolva as guias TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0000498-63.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Assis Zordan [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Assis Zordan \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais) \r\n\r\nProcesso: 0098800-64.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Oliveira dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Oliveira dos Santos \r\n\r\nDiga o reclamante se ainda tem algo a requerer nestes autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-12.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Fernandes José [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diários Oficiais Ltda [Adv. Felipe Lacerda Peixoto (OAB: RJ 43474 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sec Diários Oficiais Ltda\r\n\r\nA parte ré para ciência dos bloqueios efetivados. \r\n\r\nProcesso: 0124000-54.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO DA SILVA MIRANDA [Adv. Sergio Roberto Faria (OAB: RJ 25406 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA IRMAOS FLACK LTDA [Adv. Edite Toledo (OAB: RJ 45356 - D)], Réu: Alberto Salomao Jose [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)], Réu: Levi Jose de Melo [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Maria Valeria Petrutes de Jesus, Réu: Roberto Silva de Melo [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)], Réu: Walter Cardoso de Jesus Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Levi Jose de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 292. \r\n\r\nProcesso: 0031600-50.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FERREIRA ALVES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE REPOK LTDA ME [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE FERREIRA ALVES\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 169. \r\n\r\nProcesso: 0034300-86.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos Bastos [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Grafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos Bastos\r\n\r\nRetirar a petição protocolizada em 16/05/2011 e cumprir corretamente o despacho de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0009400-78.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Palma dos Anjos [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Progresso Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Alcebíades do Couto Reis Filho, Réu: Rita de Cássia Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Palma dos Anjos\r\n\r\nAo exequente para indicar de forma conclusiva outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0142800-43.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIMEDES SOARES [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOAO CARLOS RIBEIRO [Adv. Paulo Roberto Isaias (OAB: RJ 17775 - D)], Réu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ISOLEA CARVALHO MOSS [Adv. Paulo Roberto Isaias (OAB: RJ 17775 - D)], Réu: RICARDO DE ASSUMPCAO, Réu: WAGNER RIBEIRO JUNQUEIRA [Adv. Roberto Damasceno (OAB: RJ 45159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCHIMEDES SOARES\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 581. \r\n\r\nProcesso: 0009900-08.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lídia de Carvalho Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lídia de Carvalho Silva , Réu Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nAs partes para que venham em dia e horário de audiência (terças-feiras, entre 10:00 e 11:30) para avaliação e possível homologação do acordo entabulado. \r\n\r\nProcesso: 0002700-18.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARYDELSON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Eletros Fundacao Eletrobras de Seguridade Social [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARYDELSON DE OLIVEIRA SILVA, Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS S.A., Réu Eletros Fundacao Eletrobras de Seguridade Social\r\n\r\nAs partes que digam se têm interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverão comparecer a esta Secretaria para retirá-las. A parte autora para que deposite o valor arbitrado a título de custas, devendo o recolhimento ser efetuado mediante depósito judicial no Banco do Brasil ou CEF para fins de ressarcimento às reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0041500-09.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA MOREIRA DE MORAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0087200-08.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DELGADO DOS SANTOS [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DELGADO DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte autora de fls 156/167, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-95.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Braga Pires [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Braga Pires\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001195-84.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracy Silva [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto e comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0116400-35.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Silva da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas Campos Inventory Service Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Cooperativa SomaCooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores e Documentos e Produtos [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Silva da Conceição\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 256. \r\n\r\nProcesso: 0012200-40.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Rodrigues Borges [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S.A. , Aut Rose Mary Rodrigues Borges \r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se têm interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 0000682-19.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel dos Santos da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel dos Santos da Silva \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0113600-05.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias Galvao [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service-Coop Cooperativa Trabalho Atividade Economico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service-Coop Cooperativa Trabalho Atividade Economico-Profissional\r\n\r\nVista à parte ré de fls 276/277, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-64.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR NAZARE MONTEIRO DE CARVALHO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR NAZARE MONTEIRO DE CARVALHO, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061600-91.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Accioly Garcia de Freitas [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Accioly Garcia de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a presente petição da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-84.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Rosane Silva Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0143900-13.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Piassabussu [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 228/229. \r\n\r\nProcesso: 0055600-07.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Farias de Freitas [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias, devendo, neste prazo, apontar o valor do crédito do reclamante na forma do despacho de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0223700-37.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MORAES COELHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0047000-75.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA DO CARMO COSTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: DL SILVA USINAGEM LTDA [Adv. Lelia Affonso Hall Machado Soares de Azevedo (OAB: RJ 72634 - D)], Réu: Alexandre Laeber e Silva [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)], Réu: Denely Laeber e Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA DO CARMO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará.\r\n\r\nProcesso: 0000745-44.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-18.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO RAMOS BENEVIDES [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA INHAUMA LTDA, Réu: Moises Gomaes Villar, Réu: Eurico Pereira Caldas, Réu: Eduardo Ferreira Pereira, Réu: Fernando Reis Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO RAMOS BENEVIDES\r\n\r\nO exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-85.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pereira Rocha [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Tecnica de Revestimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pereira Rocha\r\n\r\nO reclamante para que informe acerca da integral satisfação de seu crédito no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nId: 1159496"
                            ],
                            "1159494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/07/2011\r\n\r\n0277500-58.1992.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO PAULO GAVINHO PELLICIONE\r\n\r\nExecutado: Maria do Socorro Gomes Dias,DECLASSE COSMETICOS LTDA,Rodolfo Ricardo Dias,Hilda Ferreira Nunes,Espólio de Vaclav Soukup\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Socorro Gomes Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.988,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hilda Ferreira Nunes,DECLASSE COSMETICOS LTDA,Rodolfo Ricardo Dias,Hilda Ferreira Nunes,Espólio de Vaclav Soukup\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Ferreira Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.988,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000100-24.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: João Leporage,Barbearia Leporage Ltda.,Célia Leporage\r\n\r\nPelo presente fica citado João Leporage, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 319,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Célia Leporage,Barbearia Leporage Ltda.,Célia Leporage\r\n\r\nPelo presente fica citado Célia Leporage, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 319,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159494"
                            ],
                            "1159495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0127400-66.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Anesio Alexandrino Garcia\r\n\r\nRéu: DMC Costa Nobre Park Estacionamento Ltda., DIRCEU COSTA JUNIOR, MARILIA PEIXOTO COSTA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m DIRCEU COSTA JUNIOR, MARILIA PEIXOTO COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 44 e 57. \r\n\r\nProcesso: 0143900-13.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Piassabussu\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls.228/229. \r\n\r\nProcesso: 0043900-39.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Rocha Pontes\r\n\r\nRéu: Sacolao Popular do Margarca - Santa Clara\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Oliveira da Silva, Luiz José da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da reclamada, uma vez que integraram a sociedade durante o período do contrato laboral do reclamante, conforme comprovado nos autos, sob pena de responderem com seus bens particulares, nos termos do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159495"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1159723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166300-63.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GOULART [Adv. Carlos Magno Barbosa do Amaral (OAB: RJ 16614 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 455 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0057300-84.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ALVES DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA ALVES DA SILVA, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-91.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Oliveira da Rocha [Adv. Claudia Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 160720 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. (massa falida) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda. (massa falida), Aut Elisângela Oliveira da Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79 que retificou o polo passivo em virtude da decretaç]ão de falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001359-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira França [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nevescred Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 78, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099200-37.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Galvao Monteiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 124, bem como o depósito recursal de fls 82 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0015700-39.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Lima [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda., Aut Marcelo de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora opostos pela 1ª ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 418 que não conheceu dos embargos opostos pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001104-79.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci de Souza Pessanha [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda., Réu: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Souza Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-55.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Alencar Alves Goncalves [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 236 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0081200-43.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FELIX DE SOUZA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FELIX DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078500-69.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adylson Barbosa dos Santos [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobinca Administração Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adylson Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-64.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceição [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore Restaurantes para Coletividade Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Conceição , Réu Sapore Restaurantes para Coletividade Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0139100-76.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR MARQUES PEREIRA [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCYR MARQUES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000545-25.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanderson dos Santos [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nRéu: Aires Artigos Decorativos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanderson dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-84.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CARDOSO BIHREN [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMHOSP REPRESENTACOES LTDA [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)], Réu: Sergio Trindade Serrano, Réu: Katia Trindade Serrano, Réu: Juçara Trindade Serrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA CARDOSO BIHREN\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039300-55.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Edoardo Francesco Ballarini [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Edoardo Francesco Ballarini, Réu Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos para cada polo, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000237-52.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carminda Olinda de Jesus Ferreira [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso adesivo de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000608-50.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Forte Brandão [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0092300-04.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Silva [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Silva, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153 que retificou o polo passivo em virtude da decretação de falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0027800-60.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pina Nunes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Aut Cristiane Pina Nunes\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação, pela 2ª ré, da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 21.07.2011, às 10 horas.\r\n\r\n2ª Reclamada: efetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária que entende devida, em 48 horas, sob pena de ser utilizado como base de cálculo o valor total homologado. \r\n\r\nProcesso: 0127300-70.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Goncalves Fonteles [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. (em liquidação judicial), Réu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de processamento de dados Ltda [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de processamento de dados Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 576 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000902-05.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Françoayse Alzira dos Santos Costa [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Mais 10 Comércio Varejista de Móveis Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Jacy de Azevedo Adad Parreiras (OAB: RJ 128260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Françoayse Alzira dos Santos Costa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0179400-46.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAURICIO ROSA DE MELLO [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MAURICIO ROSA DE MELLO\r\n\r\nAtender determinação de fls. 330: informar o número do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0156900-05.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar da Silva Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-95.2008.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Antônio Januário [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson Antônio Januário, Cgte Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-54.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaildo Teixeira Queiroz [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanzai Sushi Boat Carioca Ltda. [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kanzai Sushi Boat Carioca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 55, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nCumprir o requerido na petição de fls 58. \r\n\r\nProcesso: 0142600-09.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CONCEICAO RODRIGUES [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA CASA AMARELA LTDA ME, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CONCEICAO RODRIGUES, Réu JOAO FORTES ENGENHARIA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-15.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio da Costa Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Piedade Tenis Clube [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesio da Costa Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0189300-87.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DA SILVA [Adv. Eduardo Barcellos Figueiredo (OAB: RJ 91781 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 323/324. \r\n\r\nProcesso: 0173400-98.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PAEZ SOARES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: BANCO NACIONAL SA, Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut IVAN PAEZ SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias. O prazo do autor será de 12/07/2011 a 21/07/2011 e o da ré será de 28/07/2011 a 08/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000666-19.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Filho [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nRéu: Gregorio Transportes, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-35.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON MENDES PADILHA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICO DE SEGURANCA LTDA, Réu: FRANCISCO JOSÉ MANSOR [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Krauss Arcanjo Mansor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON MENDES PADILHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001092-65.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Monteiro da Silva [Adv. Rodrigo Zambi Menegardo Santos (OAB: RJ 165990 - E)]\r\n\r\nRéu: Rosane de Freitas Azevedo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosane de Freitas Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 56 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0098100-57.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RAMOS XIMENES [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, Réu: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-07.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gallindo Duque [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gallindo Duque\r\n\r\nAtender a promoção de fls 424. \r\n\r\nProcesso: 0112100-09.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALBINO TEIXEIRA RIBEIRO [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)]\r\n\r\nRéu: REFOR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Réu: ANTONIO SERGIO MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Margot Carlos Osolins (OAB: RJ 86450 - D)], Réu: ARMANDO GUIMARAES DE ALMEIDA FILHO, Réu: FLAVIO LUIZ GENTIL ROCHEDO [Adv. Jose Luiz Caram (OAB: RJ 14916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALBINO TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000882-14.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Jesus dos Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Wold 3000 Zeladoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Jesus dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-42.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA RAMIRO DE FREITAS [Adv. Gloria Maria de Freitas Almeida Reis (OAB: RJ 22159 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda, Réu: Itapicuru S.A. - Empreendimentos Comerciais e Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA RAMIRO DE FREITAS\r\n\r\nAtender determinação de fls. 173: vir com o endereço das entidades para as quais deseja que seja remetido o ofício. \r\n\r\nProcesso: 0052300-35.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOR VIEIRA RAMOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTOR VIEIRA RAMOS, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-29.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves Fernandes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves Fernandes, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0107400-33.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Fernandes de Souza [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 140 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0156400-31.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Veríssimo da Silva [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmotor do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Veríssimo da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154600-36.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Lopes dos Reis [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Lopes dos Reis, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-23.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alberto Maia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 766. \r\n\r\nProcesso: 0142500-49.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleide Gomes dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Servicos de Logistica Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Réu Wise Cooper Cooperativa de Servicos de Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 210 e de que o juízo encontra-se garantido.\r\n\r\nId: 1159723"
                            ],
                            "1159721": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000373-49.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Silva Costa\r\n\r\nRéu: Serv Log Sistema Integrado de Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serv Log Sistema Integrado de Distribuição e Logística Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001027-70.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159721"
                            ],
                            "1159722": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0152200-78.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Cunha\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0057300-84.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159722"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1159710": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031400-86.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nClaudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044200-49.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182900-44.2003.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Antonio Claret de Almeida Junior (OAB: MG 22417 E)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063300-87.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 D)\r\n\r\nMiguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094000-61.1998.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Selma Fontes Reis (OAB: RJ 58427 D)\r\n\r\nCintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160700-09.2004.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101900-22.2003.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nLuiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118800-70.2009.5.01.0049 - RTSum - Carga: Flavio Sussekind Neto (OAB: RJ 172422 E)\r\n\r\nMarcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116600-61.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 184526 E)\r\n\r\nWilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001380-10.2010.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Renato lacerda dos Santos (OAB: RJ 170405 E)\r\n\r\nMarcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071900-39.2003.5.01.0049 - RTSum - Carga: Marcia Maria Pinheiro Moreira (OAB: RJ 186987 E)\r\n\r\nErotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052000-02.2005.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 D)\r\n\r\nMassau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000020-06.2011.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Tatiana Campos da Silva (OAB: RJ 168930 E)\r\n\r\nBruno Barreiro (OAB: RJ 145890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000873-49.2010.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 D)\r\n\r\nRamises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065800-29.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094700-56.2006.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078700-49.2004.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nNivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122700-95.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 D)\r\n\r\nJose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163500-73.2005.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100300-92.2005.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nGisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052300-22.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 D)\r\n\r\nJorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038800-54.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 D)\r\n\r\nAurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028700-06.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 D)\r\n\r\nClaudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219100-60.1997.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 D)\r\n\r\nBeatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037500-14.1994.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Anna Maria de Moura Gomes Weber (OAB: RJ 122355 D)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137500-65.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Felipe Marenda Rodrigues (OAB: RJ 149160 E)\r\n\r\nJose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035800-75.2009.5.01.0049 - RO - Carga: Fabio Lima da Costa (OAB: RJ 172917 E)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163400-84.2006.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Simone Castro e Silva (OAB: RJ 178051 E)\r\n\r\nSolange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000333-64.2011.5.01.0049 - RTSum - Carga: Solange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 D)\r\n\r\nWagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000891-70.2010.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155700-67.2000.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nMoises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173500-16.1997.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155900-64.2006.5.01.0049 - Monito - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nMaria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041800-67.2004.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Andreia Santos de Andrade (OAB: RJ 133469 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159710"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001251-02.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Chagas [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Juiz de Fora Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Chagas \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-15.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Moreira [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0035500-47.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóves Gomes Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamusco Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chamusco Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111800-94.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR BAPTISTA DE ANDRADE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR BAPTISTA DE ANDRADE\r\n\r\nTere vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-08.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA FONSECA DE SOUZA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos e despacho de fls 223. \r\n\r\nProcesso: 0000645-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena das Neves Souza [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena das Neves Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0193500-68.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP.COLETIVOS RJ-CTC (EM LIQ.EXTRAJ) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, especificando os itens objeto de discordância, devendo inclusive comprovar os lançamentos dos extratos analíticos relativos ao período de 12/85 a 07/92, ou indicar as instituições bancárias responsáveis à época. \r\n\r\nProcesso: 0000299-86.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-29.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre André Damásio de Jesus [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos em Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos em Construções Ltda.\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-96.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa Camino Rodrigues [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa Camino Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000535-72.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cler de Souza [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-37.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Souza Veloso [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Souza Veloso, Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nO reclamante para comprovar o alegado na petição de fls 124, no prazo de 5 dias e a reclamada o recolhimento previdenciário, bem como das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001092-59.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Reis Junior [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda., Aut Roberto Reis Junior\r\n\r\nApresentar os quesitos pertinentes a prova pericial, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-78.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Silva [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda., Réu Globex Utilidades S.A., Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda., Aut Waldir Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-12.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Fernandes [Adv. Rosana Bianchi (OAB: RJ 104919 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Rio 400 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0222200-20.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINA GOMES VIANA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO INST BRAS GEOGRAFIA ESTATISTICA-IBGE [Adv. Glauco Braile Martins (OAB: RJ 68376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO INST BRAS GEOGRAFIA ESTATISTICA-IBGE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-11.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sigabam Sindicato dos Garçons Barmen e Maítres do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Clalvimequi Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clalvimequi Bar e Lanchonete Ltda., Aut Sigabam Sindicato dos Garçons Barmen e Maítres do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-02.2001.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO VIACAO ALPHA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE LUIZ SOARES AZEDIAS [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AUTO VIACAO ALPHA SA, Cgto JORGE LUIZ SOARES AZEDIAS\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls 543/4 Ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 547, para fixar o quantum debeatur em R$ 13.108,59 , equivalentes a 1.070.999,11 TRs pro-rata, além de R$ 2.079,61 a título de INSS sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0082500-82.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ANDRE ALVES PINTO [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nRetificar seus calculos, no prazo de 10 dias, conforme promoção da contadoria de fls 194. \r\n\r\nProcesso: 0000229-06.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Waldemar [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Waldemar\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 10 dias, sob pena de ser arbitrado pelo juízo o valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0000645-37.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Rosa Monteiro [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: VMH de Carvalho e Silva Comércio de Alimentos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena da Rosa Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a notificação dirigida a reclamada foi devolvida (desconhecida) \r\n\r\nProcesso: 0071700-87.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Soares da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra de Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra de Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-92.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lima de Oliveira [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lima de Oliveira , Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.167 , para fixar o quantum debeatur em R$ 3.856,59, equivalentes a 315.091,44TRs pro-rata, alem de R$ 1.082,07 de INSS sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 300,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0054700-40.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sabino de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Luiz Sabino de Oliveira \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 715, para fixar o quantum debeatur em R$ 140.856,16, equivalentes a 11.508.241,70 TRs pro-rata, IRRF de R$ 398,91, além de R$ 25.813,72 de INSS sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000407-18.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines de França Souza [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante de fls 44, noprazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Antunes [Adv. Monica Alexandre Santos (OAB: RJ 97032 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Antunes \r\n\r\nVir com a cópia da liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000656-03.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Batista da Silva [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Batista da Silva\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0113000-58.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Correia dos Santos da Silva [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaude Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001207-80.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Machado de Almeida [Adv. Ana Luiza Rodrigues Miranda (OAB: RJ 138745 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Doktor Day Hospital Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0149800-22.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Cleane Brito [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuth Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, no prazo de 48 horas, conforme promoção do contador de fls 170, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001210-35.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo da Silva Martins [Adv. Fabiana Vieira da Silveira (OAB: RJ 146365 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Aut Rômulo da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-06.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondinélio Silva Ferreira [Adv. Marcilio Baptista Gonzalez (OAB: RJ 39505 - D)]\r\n\r\nRéu: SCR Eletrônica Automação e Telefônia Ltda. [Adv. Alexandre Henriques (OAB: RJ 134988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCR Eletrônica Automação e Telefônia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0121800-75.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda de Fátima Queiroz Machado [Adv. Ney Madeira Junior (OAB: RJ 69317 - D)], Aut: AMANDA QUEIROZ MACHADO(Representada por Elda de Fátima Queiroz Machado) [Adv. Ney Madeira Junior (OAB: RJ 69317 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA QUEIROZ MACHADO(Representada por Elda de Fátima Queiroz Machado), Aut Elda de Fátima Queiroz Machado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-15.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosa [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rosa\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-89.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliano Silva de Oliveira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliano Silva de Oliveira , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-10.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Conceição dos Santos [Adv. Willker Mhaspolly Capuchinho Costa (OAB: RJ 145999 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Conceição dos Santos , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-20.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Diogo Perdonati Dantas Barreto (OAB: RJ 159777 - D)]\r\n\r\nCgto: Lenilson de Freitas Barbosa [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, segundo o TRCT de fls 14, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-57.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Telles Nunes [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Condomínio Península \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Telles Nunes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 50 ª Vara do Trabalho, no dia 15/07/2011 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-52.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Nunes [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Nunes \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da testemunha, sob informação: não existe o nº. \r\n\r\nProcesso: 0000611-62.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery de Souza Silva Araújo [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educacão da Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery de Souza Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações destinadas ao autor e ao patrono para comparecerem a audiência dia 19/07/2011, às 08:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000599-48.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Macedo Clavelário [Adv. Daniel de Silva Brilhante (OAB: RJ 140938 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos - CEACA [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: Movimento Cultural Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lídia dos Santos - CEACA\r\n\r\nTomar ciência de que o pleito de fl. 39 foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0068300-41.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: REGINA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA CHAMARELLI [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA, Aut REGINA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA CHAMARELLI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Werneck [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Werneck\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001113-35.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA, Réu: VIAÇÃO RANGEL LTDA, Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do sócio, sob informação: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0066800-90.2009.5.01.0050 - MS\r\n\r\nIpte: Besaleel Ferreira de Assunção Júnior\r\n\r\nIpdo: Gerente Executivo de Recursos Humanos da Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipdo Gerente Executivo de Recursos Humanos da Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000239-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Pereira de Sousa [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0066400-62.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA DE ALBUQUERQUE [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRILLHOS (SUCESSRA CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO) [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BATISTA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-76.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonam Arlindo Vera Cruz [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. - Extra [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonam Arlindo Vera Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nId: 1158198"
                            ],
                            "1158197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0057200-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane de Lima Sevidanes\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchonete Jormar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pizzaria e Lanchonete Jormar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158197"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081000-41.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Geane Monteiro da Silva [Adv. Ana Lucia Cabral Fernandes (OAB: RJ 111936 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Monteiro da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-87.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins Pereira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Martins Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0109500-15.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Rocha da Silva [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-22.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDJA RODRIGUES GALVAO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE SOLDA E SERRALHERIA FREITAS LTDA, Réu: Maristela Dias Scofano de Freitas, Réu: José Carlos Leal Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDJA RODRIGUES GALVAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 122. verso.Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-89.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Jullien Calvet [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Tea Pot Comercio Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Jullien Calvet\r\n\r\nDiligenciar no presente feito comprovando o valor recebido pelas guias de FGTS. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-48.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Mariana Machado Moraes [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Polyconsult Consultoria e Planejamento S/C Ltda. [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polyconsult Consultoria e Planejamento S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0090700-41.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Gonzaga [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Lujol Servicos Cenograficos Ltda. ME [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Gonzaga\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0001429-45.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: David de Oliveira Carneiro [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamego da Vila Grill e Pizza Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Oliveira Carneiro \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar as guias de FGTS, seguro desemprego a chave de conectividade. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-68.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rafael Cavalcanti [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemim S.A. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rafael Cavalcanti \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000572-96.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Baptista [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Jam Transportes Frigoríficos Ltda., Réu: Vesper Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Souza Baptista \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-19.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DA SILVA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOP PRESTADORES SERV AUTONOMOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: Eliane Oliveira Dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0137300-91.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA PARAISO FERREIRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: W HAIR SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA PARAISO FERREIRA, Réu W HAIR SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, devendo a ré informar o valor a ser retido a título de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0199000-39.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO AMORIM COSTA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO AMORIM COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0065500-61.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Oliveira da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-84.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Lima de Souza [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 948/951. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-48.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO-SUCES.GAZETA MERCANTIL, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 92. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-81.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DO NASCIMENTO COSTA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: Regina Helena de Carvalho [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 488. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-94.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Rangel [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 447/456. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0060100-81.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN WALTER [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COLORGILS STUDIO GRAFICO LTDA, Réu: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Jose Cavaliere Rezende (OAB: RJ 38780 - D)], Réu: CLAUDIO MARCELO DA SILVA, Réu: PEDRO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN WALTER\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 108. Prazp de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-07.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL IBSS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL IBSS, Aut MOACYR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0057300-41.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES JK COMERCIO DE TECIDOS LTDA, Réu: JOAO DE PAULA LOPES, Réu: RAIMUNDO DE PAULA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 150 verso .\r\n\r\nProcesso: 0052300-60.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO BORGES DA ROCHA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: PAULO CESAR DO NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIVALDO BORGES DA ROCHA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a devolução da notificação de fls 159 \r\n\r\nProcesso: 0151300-57.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Rodrigues [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafen Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafen Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 206/208. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-20.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Pacheco Braga [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil , Aut Cilene Pacheco Braga \r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-98.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO BELIZARIO XAVIER [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMIT SERV DE MONT INSTALACOES TECNICAS LTDA, Réu: Fernando Antonio Barroso Moraes, Réu: JACKSON DA COSTA PEREIRA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO BELIZARIO XAVIER\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 420. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-05.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO MARTINS DE LIMA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 724/726. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 1157060"
                            ],
                            "1157061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2011\r\n\r\n0132400-65.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLA CONCEICAO ARCOS SARMENTO\r\n\r\nExecutado: L PAULO ENTREGAS EM DOMICILIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ PAULO SILVA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.276,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150300-95.2002.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: ALCIR FERREIRA GOMES\r\n\r\nExecutado: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO MARANHA MANDES e ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 675,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0050700-38.2001.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: NATUREZA PAISAGISMO CONSERVACAO JARDINS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO DA SILVAB ARCOVERDE e GUIDO MORAES ARCOVEREDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.177,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0129400-52.2006.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Souza Machado Roupas S.A.\r\n\r\nPelo presente ficam citados FLAVIO JOSÉ SERPA PINTO MACHADO e KLEBER JOSÉ SERPA PINTO PINT MACHADO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 283,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157061"
                            ],
                            "1157059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159100-05.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157059"
                            ],
                            "1157062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0062700-26.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Antunes Saião Gomes \r\n\r\nRéu: VP Bens Corretagens de Seguro de Vida , Você Pode Corretora de Seguros e Promotores de Vendas Ltda., LCE Representação Comercial S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LCE Representação Comercial S/C Ltda., Você Pode Corretora de Seguros e Promotores de Vendas Ltda., VP Bens Corretagens de Seguro de Vida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-09.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Florentinio da Silva \r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157062"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1159501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105000-02.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Araujo Lourenco [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trab de Ativ Economico-Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop-Cooperativa de Trab de Ativ Economico-Profissional\r\n\r\nInformar atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001214-63.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Rosa Sobrinho [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taíí [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Rosa Sobrinho\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000883-81.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Lopes Oliveira [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A (em recuperação judicial) [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lopes Oliveira\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0173500-96.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE ANTONIO DE ANDRADE FILHO [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTH EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE ANTONIO DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência da manifestação da União. \r\n\r\nProcesso: 0153800-22.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Cunha [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Drywall Serviços de Construção Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drywall Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-96.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Leonardo da Silva [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Leonardo da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0079800-85.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Rodrigues Mendes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Rodrigues Mendes, Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nVistas às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-08.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira do Nascimento [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira do Nascimento \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0063600-03.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Camilla Salgueiro Xavier [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Salgueiro Xavier\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0087700-08.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SARMENTO GUIMARAES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)], Réu: TELOS FUND EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUND EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre impugnacao aos calculos.\"\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001118-48.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Tavares Marques [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço Camboatá Ltda. - Shell V Power [Adv. Amanda Almeida da Silveira (OAB: RJ 164016 - D)], Réu: Premier Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Tavares Marques \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000372-49.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Casarin Júnior [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cid Moreira [Adv. Sergio Augusto Correia (OAB: RJ 45213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cid Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi tranferida para o horário das 13:30h, mantendo-se o mesmo dia, ou seja, 01/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000552-65.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailes Lopes de Colage [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0158600-64.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Chermont de Barros [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A., Réu: Varig Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Chermont de Barros\r\n\r\nIntime-se o autor para que requeira o que for de seu interesse, em 10 dias, sob as mesmas penas de fls.339 verso. \r\n\r\nId: 1159501"
                            ],
                            "1159505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031700-36.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Eduardo da Costa [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para comprovar pagamento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000004-40.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Augusto Silva de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0167500-75.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ANDRADE MELO [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA, Réu: Maria Lenir, Réu: Contractor Serviços e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ANDRADE MELO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0134700-57.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DAS NEVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DAS NEVES\r\n\r\nVista ao autor(fls.205). \r\n\r\nProcesso: 0005200-98.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Guido Amorim [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Guido Amorim\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0144600-64.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: DEJAIR DE PAULA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR DE PAULA\r\n\r\nDiga ao autor sobre o requerido às fls.180. \r\n\r\nProcesso: 0127200-61.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vasconcellos da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A.\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000809-90.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lakrizia Norte Shopping Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lakrizia Norte Shopping Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias (CPC, art. 283 e 284 caput), sob pena de indeferimento liminar (CPC art.284, parágrafo único), com extinção do processo sem julgamento do mérito (CPC, art.267, I), no tocante aos seguintes elementos :ficha de Registro de empregado relativa ao réu - consignado; comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0165800-06.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR PAES SILVA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: CADEG [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CADEG, Aut JOSIMAR PAES SILVA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0015100-76.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DA FONSECA BARSI [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE DA FONSECA BARSI, Réu PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA\r\n\r\nVistas às partes, devendo a ré vir com o depósito. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-11.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Gonçalves Goulart [Adv. Fernanda Martins Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Gonçalves Goulart, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-78.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Beatriz Lobato de Faria Bandeira da Fonseca [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Beatriz Lobato de Faria Bandeira da Fonseca \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0153400-47.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Cristina Diniz Pontes [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Cristina Diniz Pontes\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0002300-89.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PEREIRA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E QUITANDA ELMAR LTDA, Réu: Maria Auxiliadora Albuquerque de Oliveira, Réu: Marcos Antonio Garcia de Oliveira, Réu: Erli Sergio Benchio [Adv. Cláudio Cabral (OAB: RJ 84614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0147800-06.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyson do Carmo Azevedo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyson do Carmo Azevedo\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência de que foi garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0031600-23.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA ALVES DE CASTRO BISPO [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: Tania Areas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA ALVES DE CASTRO BISPO\r\n\r\nComprovar com documento o valor recebido através dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0120000-71.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Eduardo Oliveira Amaral Bezerra [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Eduardo Oliveira Amaral Bezerra\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000088-41.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Soares Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Blank Castro (sucessor de Rosita Érica Blank Castro) [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mário Blank Castro (sucessor de Rosita Érica Blank Castro) \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0024100-61.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Depilare Instituto de Depilacao Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelma Soares da Silva [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joelma Soares da Silva\r\n\r\nIntime-se a ré para que venha com o depósito no valor de R$ 630,74 relativo aos 40% do FGTS, conforme fls.198. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-33.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Rocha Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogaria S.A.\r\n\r\nVista à ré de fls.354. \r\n\r\nId: 1159505"
                            ],
                            "1159499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/07/2011\r\n\r\n0000875-26.2010.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Raimundo da Silva\r\n\r\nExecutado: V.P. Lima Demolições e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado V.P. Lima Demolições e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.220,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069300-57.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto da Silva Júnior\r\n\r\nExecutado: WCM Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado WCM Comércio de Alimentos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 837,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061700-48.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Mendes da Silva\r\n\r\nExecutado: Alberto da Costa Trigo,Trigo Imóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto da Costa Trigo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.721,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061600-30.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Soares Ageu\r\n\r\nExecutado: Antonio Leite de Sousa,O Vidrão Comercio de Vidros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Leite de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.969,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058400-78.2009.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo de Souza Nascimento \r\n\r\nExecutado: Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Travel Roupas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.350,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128500-63.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Barboza Martins\r\n\r\nExecutado: Sudeste Seguranca de Transportes e Valores Ltda.,Sonia Aparecida De Lucca Navarro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sudeste Seguranca de Transportes e Valores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 244.321,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159499"
                            ],
                            "1159504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/07/2011\r\n\r\n0168600-65.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS CLAUDIO MARTINS DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: Maria Conceição Pereira da Rosa,Taiyo Bar e Restaurante LTDA.,TANAKA SAN LAGOA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Conceição Pereira da Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.695,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092900-54.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDERSON LIMA GOES\r\n\r\nExecutado: Manuel Ferreira Gonçalves,Bebidas Progresso de Campo Grande Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Ferreira Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.950,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085800-67.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cileia Azeredo Nunes Vila \r\n\r\nExecutado: Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda.,GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.316,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078500-69.2000.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTENOR FRANCISCO RAMOS\r\n\r\nExecutado: Reginaldo dos Santos Bhering,SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA,Marco Antonio Torres Freitas,Atsushi Ota\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo dos Santos Bhering, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.030,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159504"
                            ],
                            "1159500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000785-96.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Leonardo da Silva \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como tomar ciência das decisões de fls.260/263/269. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159500"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1148454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001147-95.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Velloso Ventania [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Norbert Car Locação de Veículos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Velloso Ventania, Réu Norbert Car Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000024-62.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hartley Fernandes de Moura [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Insitutos Liberais - Conil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Nacional de Insitutos Liberais - Conil, Aut Hartley Fernandes de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001440-65.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato Sodré de Lira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigelar Comércio e Distribuição S.A. [Adv. Homero Bellini Junior (OAB: RS 24304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Sodré de Lira , Réu Frigelar Comércio e Distribuição S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000817-98.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Hubner Bandeira Campos [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle Locadora de Veículos Ltda. ME [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)], Réu: Gerdau S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuelle Locadora de Veículos Ltda. ME, Réu Gerdau S.A., Aut Rinaldo Hubner Bandeira Campos , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0025200-77.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima Rocha [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lima Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001494-31.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurinho Marques Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maurinho Marques Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-85.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alexandre Brito [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alexandre Brito , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-25.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mesquita Rangel [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvinrio Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mesquita Rangel \r\n\r\nInformar o andereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000615-87.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gouvea Coelho [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gouvea Coelho\r\n\r\nInformar endereço atual da 1ªreclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000374-16.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Andre Valente Bittencourt [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos - Colégio Santa Mônica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Andre Valente Bittencourt \r\n\r\nInformar endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000627-04.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Alves [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Y e N Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Alves\r\n\r\nInformar endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0054400-37.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda., Réu: Carlos Nunes Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl.280. \r\n\r\nProcesso: 0000285-27.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vieira de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vieira de Carvalho, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-86.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Manuel Afonso da Ponte [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Power Construcoes Ltda. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)], Réu: Jorge Habda, Réu: Ronald Amorim de Sales Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Manuel Afonso da Ponte\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030900-05.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Barros da Costa [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Locatipos Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locatipos Servicos Ltda., Aut Maria Elizabeth Barros da Costa\r\n\r\nManifestarem-se em dez dias, sendo o reclamante para dizer se cumprido integralmente o acordo homologado e a reclamada para comprovar os recolhimentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000288-79.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Miranda [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-96.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: David Albert Skaba, Réu: Waldir de Carvalho Belem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0089300-46.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Leone da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Veloso Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Shirlene Luques Rovenat, Réu: Maria de Fátima da SIlva Pires [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Leone da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição defls.268 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0112700-70.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM CAVALCANTI DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONEZ E SUSEWIND COMERCIO DE TECIDOS LTDA, Réu: Walter Manfred Susewind\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERAFIM CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento, em trinta dias, considerando que já expedido ofício à DRF e que sem sucesso no procedimento da penhora on line, bem como através do sistema Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0032200-17.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS JOSE DA ROCHA GONCALVES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA, Réu: Felipe Jose Diskin, Réu: Flavia Diskin, Réu: Luis Cesar de Andrade, Réu: Rogério Menezes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS JOSE DA ROCHA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, considerando que já expedido ofício à DRF e que sem sucesso a penhora on line, bem como pesquisa através do sistema Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0121500-38.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício da Rochelle [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em face do insucesso no procedimento de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0125900-71.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA CRISTINA FERREIRA CAMPOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GUTENBERG JUNIOR LTDA [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)], Réu: Germandito de Lima, Réu: Lucia Helena Ferreira da Rosa, Réu: Taize Pacheco de Medeiros, Réu: Shirlene Teixeira Marques, Réu: Centro Educacional 22 de Novembro Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA CRISTINA FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl.167. \r\n\r\nProcesso: 0000662-95.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Francisco Júnior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Francisco Júnior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0135400-93.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Souza [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Bimbinho Regulagens Automoveis Ltda. [Adv. Mario Lobato Azevedo Correa (OAB: RJ 13075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137300-43.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena Gomes Catharino dos Santos [Adv. Sergio de Lima Chiapetti (OAB: RJ 146210 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Helena Gomes Catharino dos Santos\r\n\r\nInformar se pretende acompanhar o Oficial de Justiça na diligência, ante o teor da certidão de fl.256, verso. \r\n\r\nProcesso: 0012500-69.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely dos Santos Nascimento [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Passe Express Ltda. , Réu: Lindomar Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely dos Santos Nascimento \r\n\r\nManifestar-se em trinta dias acerca do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0203900-56.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FIRMINO DE SOUZA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPLAN INCORPORACAO CONSTRUCAO E VENDAS LTDA, Réu: JOSE CARLOS DA ROCHA, Réu: Maria Floripes da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FIRMINO DE SOUZA\r\n\r\nFicar ciente de que nenhum cadastro em nome dos sócios foi encontrado na JUCERJA e indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152600-45.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Conceicao [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense- Em recuperacao judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense- Em recuperacao judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0164700-08.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO NACIONAL AUTOREDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Michelle Figueiredo Neves (OAB: RJ 99415 - D)], Réu: Selma Maria de souza, Réu: Mozair Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do imposto de renda retido, no valor de R$ 498,20, conforme cálculos de fl.748. \r\n\r\nProcesso: 0000172-73.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-33.2011.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Gustavo Goltsman [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nEgdo: HAROLDO PROVENZANO CAVALCANTI [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HAROLDO PROVENZANO CAVALCANTI\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-53.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Sousa Nogueira Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Gilmara Sousa Nogueira Silva, Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.277, perfazendo o montante devido pelas Rdas no valor equivalente a 7.752.912,60IDTRs, devendo as Reclamadas comprovarem o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 775.291,26IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0122500-39.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Norberto Nogueira Gadelha [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Norberto Nogueira Gadelha \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em face do insucesso no procedimento de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0090600-09.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Barros Mendes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Barros Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.325: Frustrada a diligência tentada na fl.312, venha a reclamante com novos cálculos, adotando-se uma média salarial, para a função e período descrito na fl.314, com base em outros processos da ré, tabelas ou dados que aproximenm tal média.\" \r\n\r\nProcesso: 0166400-53.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: JOAQUIM GUERHARD DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: ELIZONIR BISPO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante, fls.634 e seguintes. \r\n\r\nId: 1148454"
                            ],
                            "1148456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001144-43.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lima Braga\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ana Maria da Conceição Vance, José Fernando Vance sócio de Apoio Conservação e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: a. gratuidade de justiça; b. inconstitucionalidade da Lei 9.958/00; c. decretação da resp subsidiária da 2ªrda; d. baixa na CTPS e entrega de guias; e. AP; f. saldo salários; g. 13º prop; h. 13º projeção; i. férias prop; j. férias projeção; k. 1/3 fériasl. indeniz 50%, art 467CLT; m. multa art 477 CLT; n. HE; o. HE sábados; p.RSR s/ HE; q. FGTS sobre itens \"e\" a \"h\"; r. FGTS sobre itens \"n\" a \"p\"; s. FGTS sobre todo período; t. Indeniz SD ou guias; u. dano moral; v. desconto INSS sobre itens \"f\" a \"h\"; w. desconto INSS sobre itens \"n\" a \"p\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148456"
                            ],
                            "1148455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000288-79.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Miranda\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-73.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-69.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Chagas \r\n\r\nRéu: Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m José Menezes de Oliveira Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido referente a cota previdenciária, R$ 238,50, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148455"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1147058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000401-30.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice de Cristo Fernandes [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulafer Comércio Distribuidora de Materiais de Construção e Ferragens Ltda. [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sulafer Comércio Distribuidora de Materiais de Construção e Ferragens Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0840/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-57.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geruza Maria de Souza de Mendonça (Espolio de) [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0849/2011 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-07.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DA CUNHA MELLO FILHO [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO DA CUNHA MELLO FILHO\r\n\r\nVista ao executado dos valores apresentados, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-39.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Oliveira Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0041600-47.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DUARTE FARIA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: GILBERTO DOS SANTOS MARTINS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LUCIO CARDOSO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 551 e tomar providências quanto ao valor da cota previdenciária à recolher, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-72.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Pavao [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Carlos Dias Pavao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236: \"Homologo os cálculos de fls. 230/235, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 10.145,14, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.202,60 e das custas no valor de R$ 240,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0144700-81.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: VIENA RIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIENA RIO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0826/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-47.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Silva [Adv. Ana Paula Limoeiro Silva (OAB: RJ 107926 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 239: \"Homologo os cálculos de fls. 230/238, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 42.752,80, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.493,21, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a condenação da 2ª ré foi subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0026500-47.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENIR DE FREITAS TOLEDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo sucessivo de 20 dias com interregno de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-72.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não foi recebido o recurso ordinário da 3ª ré por intempestivo. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-07.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinheiro Barros [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Carlos Ferreira da Conceicao [Adv. Jose Machado Pereira (OAB: RJ 72848 - D)], Réu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Carlos Ferreira da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá vir com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Vide fl. 274. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-77.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rufino Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. - Rio Othon Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A. - Rio Othon Palace Hotel\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0832/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-05.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Matos Flores [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSND Consub S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026000-73.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Carolina Uribe Sanchez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-24.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Freire dos Santos [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freire dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá liquidar seus pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000604-55.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Fernando Palmeira Estephanele [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Fernando Palmeira Estephanele \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá liquidar seus pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-50.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Vieira de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Vieira de Souza, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-98.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)], Réu: RIVIEREPAR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-21.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY FERNANDO SANT ANNA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RUY FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-25.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danillo Jansey da Silva Ressol [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-09.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vicente de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vicente de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 409: \"Homologo os cálculos de fls. 393/408, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 10.291,11, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.103,87, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0103700-72.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASTILHO MATOZO BERRIEL [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1147058"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160500-08.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa da Cruz [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Papillon Motel Ltda. [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa da Cruz , Réu Papillon Motel Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-64.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Avellar de Castro (Habilitado de Luiz Sergio de Castro) [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)], Aut: Paulo Sergio Avellar de Castro (Habilitado de Luiz Sergio de Castro) [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia J. Paulo Ltda. - Droga Deise -a/c da sócia Deise de Souza Soares, Réu: Ismael\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Avellar de Castro (Habilitado de Luiz Sergio de Castro), Aut Sergio Luiz Avellar de Castro (Habilitado de Luiz Sergio de Castro)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 320,00 sobre R$ 16.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0132400-43.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira Bastos [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Serviços Temporários Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vieira Bastos, Réu Personal Service Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-90.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Elena Figueredo de Souza Vasconcellos [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal, Réu Sonia Elena Figueredo de Souza Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada procedente a ação de cobrança e improcedente a ação de Reconvenção. Custas de R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00 pela ré/reconvinte Sônia Elena Figueredo. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0032200-38.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA PEREIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA, Réu: Mary Gissel Molina Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF, em 48 horas, a fim de dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0091700-25.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux Cooperativa Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto Texaco Serve Bem Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraux Cooperativa Ltda., Aut Paulo Cesar da Silva , Réu Posto Texaco Serve Bem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-98.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMA ROSA COSTA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Aut: LEONIDIO DE ALMEIDA DA CONCEICAO [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Aut: MONICA BOTELHO DA SILVA ESTRADA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Aut: NORMA FERREIRA MORAES [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A, Aut LEONIDIO DE ALMEIDA DA CONCEICAO, Aut MONICA BOTELHO DA SILVA ESTRADA, Aut NORMA FERREIRA MORAES, Aut WALMA ROSA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001143-55.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Coelho Maia [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luso Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Coelho Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 440,00, pela autora, calculadas sobre o valor atribuído ao valor da causa, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-45.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangelo Schmoller [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Aut Elizangelo Schmoller\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-29.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc Gomes da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Paz Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Paz Ltda. , Aut Joana d Arc Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1156285"
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                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2011\r\n\r\n0144800-26.2008.5.01.0055 RTSum\r\n\r\nExequente: Celso dos Santos Costa \r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Pires Torres,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Pires Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 817,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021000-92.2007.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ\r\n\r\nExecutado: Alberto Wilson Pigossi,Interbrasil Seguranca Ltda.,Marcelo Veloso de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Veloso de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.469,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147056"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026800-72.2005.5.01.0055 - RTSum - Carga: Alice Micael Maciel (OAB: RJ 162702 D)\r\n\r\nEdi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042900-34.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-81.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071200-74.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Helton de Castro Peixoto (OAB: RJ 170612 E)\r\n\r\nRicardo Marcio Tonietto (OAB: RJ 53083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109600-12.1995.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 D)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063800-43.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Aline Ferreira da Silva Sabino (OAB: RJ 162060 E)\r\n\r\nCarlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015000-08.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Elisangela de Souza Portugal (OAB: RJ 104619 D)\r\n\r\nRicardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121400-46.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Luana José Marinho (OAB: RJ 181878 E)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011800-32.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Karin Cristina Schimpfle (OAB: RJ 158462 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016900-70.2002.5.01.0055 - RTSum - Carga: Alexandre Batista da Silva (OAB: RJ 126334 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044400-24.1996.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069900-43.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Nadia Chaves Machado (OAB: RJ 120704 D)\r\n\r\nMarcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049700-20.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126000-23.2003.5.01.0055 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118600-16.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001600-29.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Luis Teixeira Guedes Neto (OAB: RJ 83396 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039500-12.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Francisco Aureliano Memória Gonçalves (OAB: RJ 185993 E)\r\n\r\nBernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000149-27.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Knaack de Souza Juanto (OAB: RJ 181963 E)\r\n\r\nVictor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155400-77.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 D)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037700-22.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Levi Salles Junior (OAB: RJ 180766 E)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205000-43.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204000-08.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ronaldo Carlos Fernandes (OAB: RJ 188390 E)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207900-04.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087600-47.1997.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ 153219 D)\r\n\r\nMaria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037300-03.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Juliana Moreira da Silva (OAB: RJ 179891 E)\r\n\r\nFernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122200-11.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Taline Barbosa Santos (OAB: RJ 182967 E)\r\n\r\nDanielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044100-52.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rosangela Alves Paulino (OAB: RJ 185935 E)\r\n\r\nMonica Mesquita de Almeida (OAB: RJ 60950 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215700-78.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 D)\r\n\r\nLuiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-48.2002.5.01.0055 - RTSum - Carga: Juliana Mineiro Aparício (OAB: RJ 154768 D)\r\n\r\nNilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113700-05.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Johanne Freire França Paulino (OAB: RJ 178705 E)\r\n\r\nEdir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060400-31.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Edir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 D)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000257-56.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150400-28.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001097-66.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Michelle Avelar Vargas (OAB: RJ 157152 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062800-66.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nAlmir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000523-43.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 D)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093300-67.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Thamyris Cristina de Aragão Vieira (OAB: RJ 186853 E)\r\n\r\nAntonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118600-36.1995.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Guilherme Rigueira Nascimento (OAB: RJ 154012 D)\r\n\r\nTolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003200-51.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nMaria Celina Silva (OAB: RJ 75148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026900-32.2002.5.01.0055 - ExCCP - Carga: Rozeli Ferreira Pardim (OAB: RJ 181122 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144800-46.1996.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Aline Rodrigues da Silva (OAB: RJ 148530 E)\r\n\r\nArivalda Alves Jorge (OAB: RJ 72020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052300-24.1997.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Andrea Carvalho Teixeira (OAB: RJ 101158 D)\r\n\r\nMarta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005400-46.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Elaine dos Santos (OAB: RJ 137754 E)\r\n\r\nMarcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108000-38.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Lousianni Galindo da costa (OAB: RJ 163404 E)\r\n\r\nAnaita Camara de Araujo (OAB: RJ 130979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070400-12.2006.5.01.0055 - RTSum - Carga: Anaita Camara de Araujo (OAB: RJ 130979 D)\r\n\r\nArnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144200-73.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 D)\r\n\r\nAntonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154100-85.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: João Arco de Almeida (OAB: RJ 161177 D)\r\n\r\nMario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181500-79.2000.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Sérgio de Santa Maria (OAB: RJ 157461 D)\r\n\r\nHamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000953-92.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Deise Aparecida Barbosa da Silva (OAB: RJ 162648 D)\r\n\r\nMury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143500-63.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Lucineide Cavalcante Cezario (OAB: RJ 134098 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047100-55.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nRodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075600-63.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 D)\r\n\r\nBeatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040300-79.2003.5.01.0055 - RTSum - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nAtila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002500-07.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jonathã Sais Serra (OAB: RJ 188123 E)\r\n\r\nSuely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059100-19.2007.5.01.0055 - RTSum - Carga: Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159961"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0081100-47.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 239: \"Homologo os cálculos de fls. 230/238, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 42.752,80, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.493,21, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a condenação da 2ª ré foi subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0156600-85.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Graziela Santos dos Santos\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Gandelman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147057"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085000-95.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elismar de Jesus dos Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elismar de Jesus dos Santos, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDevendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias sucessivos, sendo o autor inclusive, para ciência dos recolhimentos que constam nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0030000-57.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO FLAVIO MARINS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nCiência à reclamada do despacho de fls. 545. \r\n\r\nProcesso: 0145600-29.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SOARES [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ARQUIEPISCOPAL ORD 3 N S MONTE CARMO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA SOARES\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-97.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Flávio Santos [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Entulhos Transportes Ltda. [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Flávio Santos \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0059100-86.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0125700-45.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Helena Bazílio [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar da Vila [Adv. Robson Pereira Teixeira (OAB: RJ 150477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Solar da Vila \r\n\r\nDiga a ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-22.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Manoel Jorge Pereira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Espólio de Manoel Jorge Pereira\r\n\r\nMantido o despacho de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0132100-80.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Santos do Nascimento [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0111300-60.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nirley Affonso de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nirley Affonso de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0166300-31.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DOS ANJOS [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nA reclamada, para que venha com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-79.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ZANGAO DOS CARIMBOS LTDA ME, Réu: MARCIA REGINA DE ANDRADE PACHECO, Réu: RAUL FERNANDO DE ANDRADE PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante da consulta realizada junto à JUCERJA, devendo o reclamante indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-17.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Auridéia da Conceição dos Montes Honorato [Adv. Vania Silva Alves (OAB: RJ 153694 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida de Fatima Tiradentes dos Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparecida de Fatima Tiradentes dos Santos\r\n\r\nDiga a reclamada, para que se manifeste, em 05 dias, acerca da alegação do reclamante de descumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0010200-62.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Paula Santos [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camelia Flores Naturais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Camelia Flores Naturais Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-41.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nA reclamada, para que venha com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-70.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Costa Gomes [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Medefil Mineração e Transportes Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medefil Mineração e Transportes Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias,inclusive acerca da liberação do mesmo à reclamante, \r\n\r\nProcesso: 0094100-74.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva de Santana [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nMantida à decisão de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0079200-86.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Bandeira Freire [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Barao da Torre Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Barao da Torre Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0079200-18.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Winagraski [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0011600-58.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ALVES [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: QG DAS PECAS LTDA, Réu: GILBERTO LEMOS DE SOUZA, Réu: MANOEL DA LAPA FERREIRA DOS REIS JUNIOR, Réu: Otávio Santos Normando, Réu: Nélia de Lourdes Brasil do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ALVES\r\n\r\nAo autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-54.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Costa da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Costa da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-86.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO JOSE MAMUDE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO JOSE MAMUDE\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0068300-78.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Oliveira Freitas [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Repouso Valencia Ltda., Réu: Antonio Rocha Vieira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Oliveira Freitas\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0079700-26.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Motta [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aktuell Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aktuell Engenharia Ltda., Aut Luiz Carlos Dias Motta\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.270/277 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0057500-93.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA CLAUDINO DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CLAUDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVistas ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-62.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Correa da Silva [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nÀ impugnação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-55.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR SA, Aut VALERIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls. 348, 2ª parte, sendo ainda, para o autor tomar ciência do recolhimento de fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0001156-48.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0099100-84.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Panisset de Assumpção [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Bel Clubs Equipamentos Esportivos e Cultura Fisica Ltda. [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)], Réu: Hotel Internaciontinental [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Internaciontinental , Réu Top Bel Clubs Equipamentos Esportivos e Cultura Fisica Ltda.\r\n\r\nAs reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias preclusivos e sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0009600-56.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOUZA BARBOSA [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOUZA BARBOSA\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000924-36.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Fonseca Teixeira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina da Fonseca Teixeira \r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-50.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda., Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0000572-78.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carneiro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda., Aut Leonardo Carneiro\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" \r\n\r\nId: 1158807"
                            ],
                            "1158808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046200-18.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON DA CONCEICAO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA, Réu: ELSA MAURÍCIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMILSON DA CONCEICAO\r\n\r\nVista ao reclamante, por 10 dias, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0054300-10.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Magalhaes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Renan Magalhaes\r\n\r\nMantido a decisão de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0111600-61.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DANTAS DOS SANTOS [Adv. Uyara Falcao Dantas dos Santos (OAB: RJ 37838 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: RC SC TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPor infrutifera a execução contra a primeira ré e contra o sócio da mesma deve a condenada subsidiariamente responder pelos créditos trabalhistas. À Telemar Norte Leste. \r\n\r\nProcesso: 0063800-61.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Felix dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina França Matuh [Adv. Marcos José Dantas (OAB: RJ 151886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Felix dos Santos \r\n\r\nVenha a reclamante com o CNPJ da reclamada, em10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-28.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NOVAES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Veículos Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NOVAES\r\n\r\nAo reclamante, para vir com os cálculos da diferença que entende devida , com planilha demonstrativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-89.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jacinto Soares Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jacinto Soares Filho\r\n\r\nAo reclamante para cumprir o despacho de fls. 377, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0155700-33.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira Andrade [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001179-91.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Veloso Custódio [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto (OAB: RJ 158803 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Veloso Custódio \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0206600-35.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GENILDA BARROS DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: PAMP FESTAS ARTIGOS PARA FESTAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAMP FESTAS ARTIGOS PARA FESTAS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-61.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Eneas de Assis [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Bangu Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000969-40.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida Mattos [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0028600-27.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigar dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edigar dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0132200-35.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Conceicao [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Conceicao\r\n\r\nAo exequente, para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0047800-54.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Oliveira Silva [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: SIMONE ROUSSO [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: ANDRE ROUSSO [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Oliveira Silva\r\n\r\nÀ reclamante, para cumprir o despacho de fls. 189, em 10 dais, bem como esclarecer o alegado na petição de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0143500-91.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Muniz dos Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: MS do Meier Serigrafia e Sinalizacao Ltda. [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Muniz dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, para cumprir a última parte do despacho de fls. 65, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0027800-19.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA MARIA DOS SANTOS [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, vistas do ofício retro, em 10 dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0129200-22.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio dos Santos Luiz [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills do Brasil Estruturas e Serviços Ltda. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills do Brasil Estruturas e Serviços Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0199400-35.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DA RESSURREICAO SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: EMILIA MARIA MARQUES DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ERODICE PEIXOTO BARCELOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: EXPEDITO CURSINO ALVES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ESTHER BASTOS BAPTISTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: EULER DE CASTRO E SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ELZA DE AZEVEDO SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ELZA LAMARTINE DE FARIA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ELZA SANTOS DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ELZA TAVARES DE MELLO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDESA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDESA\r\n\r\nConcedido devolução de prazo, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-17.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lopes de Jesus [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: BARRASHOPPING CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu BARRASHOPPING CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA, Aut Tatiana Lopes de Jesus\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.201/205 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0092700-59.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Araujo dos Santos [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Araujo dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver, conforme determinado na decisão de fl.274. \r\n\r\nProcesso: 0132200-98.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza da Costa\r\n\r\nVista ao reclamante dos recolhimentos retro, em 15 dias, devendo neste prazo, vir com cálculos da diferença que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0150100-70.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA NETO [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA NETO\r\n\r\nAo reclamante, para que requeira o que entender de direito , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-75.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Gonçalves dos Santos [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Gonçalves dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, para cumprir a última parte do despacho de fls. 110, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000967-70.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Siqueira da Motta [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: CPW Brasil Ltda. - Nestlé [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Siqueira da Motta \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0046600-75.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Campos [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0165600-79.2002.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: MARILENE PEREIRA DA SILVA CAMILO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARILENE PEREIRA DA SILVA CAMILO\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0138700-49.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Silva Santos Casemiro [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Family O Médico da Família S/C Ltda., Réu: Clinica Alvorada Serviços Médicos Odontológicos Ltda. [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Alvorada Serviços Médicos Odontológicos Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo a reclamada, por 5 dias. \r\n\r\nId: 1158808"
                            ],
                            "1158861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063000-48.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIDER MIRANDA LOIOLA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071100-79.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Oliveira Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopjovens Mare - Cooperativa de Trabalhadores Jovens da Mare [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopjovens Mare - Cooperativa de Trabalhadores Jovens da Mare, Aut Jandira Oliveira Souza\r\n\r\nDigam às partes que provas ainda pretendam produzir em 05 dias, indicando rol de testemunhas com o respectivos endereços para intimação, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0031800-47.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Agostinho de Lima [Adv. Walademir Silvano dos Santos (OAB: RJ 31519 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor Neto Servicos Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Agostinho de Lima, Réu Igor Neto Servicos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nAs partes, para que requeiram o que entenderem de direito , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-43.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Aurelio Mendes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000018-46.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Silva \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0035900-45.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Inacio de Oliveira [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Carboeletro Comercio de Pecas e Acessorios Ltda. ME, Réu: Carboeletro Com de pecas e Acessorios Ltda, Réu: FERNANDO JOSÉ BARREIRA PINTO CALÇADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Inacio de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante, em 10 dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0021400-32.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Brito de Carvalho [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Brito de Carvalho\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0036100-47.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pimentel [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139800-44.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio Figueira dos Santos [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucoes Empreendimentos Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solucoes Empreendimentos Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento fiscais e previdenciários, referente ao acordo firmado, bem como comprovar a quitação da 1ª parcela do mesmo com a multa de 100% nela incidente pelo não adimplemento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000770-63.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Peixoto de Castro Vasconcelos e Lopes Lamego [Adv. Renata Linhares (OAB: RJ 162171 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina Peixoto de Castro Vasconcelos e Lopes Lamego \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0030500-79.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo das Gracas Brito [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Casa Bom Pastor Servicos Funerarios S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Cia. de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Sistema Nacional de Assistencia a Familia [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bom Pastor Servicos Funerarios S.A., Réu Sinaf Assistencial S.A., Réu Sinaf Previdencial Cia. de Seguros, Réu Sinaf Sistema Nacional de Assistencia a Familia\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0065200-13.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Batista [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos Batista \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0124700-10.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marinho Ferreira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMORI NASCIMENTO PAULINO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Dominos Pizza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marinho Ferreira \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0100400-23.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Heloy Feijao Vieira [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: HenriClub Eventos Ltda. [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)], Réu: DAVID SOUZA DE MADUREIRA , Réu: SONIA MARIA LOPES CENCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Heloy Feijao Vieira\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0161000-68.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Dias Peren [Adv. Aldenice Nascimento Dowsley (OAB: RJ 90794 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Dias Peren \r\n\r\nAo reclamante, para vir com os cálculos da diferença que entende devida , com planilha demonstrativa, em 20 dias.sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0131400-02.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Nei de Araujo Pires [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdir Nei de Araujo Pires\r\n\r\nCiência às partes de que os autos retornaram do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0035500-36.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA ROCHA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMOS IRMAOS FORESTIERI IND COM MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DA ROCHA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003300-68.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gilzemar Gomes Pereira [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesul Construcoes e Projetos Ltda., Réu: RAPHAEL CÔRTES FREITAS COUTINHO, Réu: ATRATINO CÔRYES COUTINHO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Gilzemar Gomes Pereira\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0134400-78.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Alves Brum da Silva [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Alves Brum da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, em 20 dias, observando-se os parâmetros estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0037800-39.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO TRAJANO DA COSTA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: A L ALBINO INSTALADORA M E, Réu: ADENIR LOURENÇO ALBINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO TRAJANO DA COSTA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0110600-21.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Mendes do Nascimento [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Mendes do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0031900-60.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo dos Santos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Réu TNL Contax S.A., Aut Vicente Paulo dos Santos \r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls. 268. As partes, para que requeiram o que entenderem de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-09.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DOS SANTOS HENRIQUE [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA DOS SANTOS HENRIQUE\r\n\r\nÀ reclamante, para que diligencie quanto a Carta de Vênia de fl.112 e o mandado de penhora no rosto dos autos de fl. 113, informando a este Juízo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-94.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Clauria de Souza Alves [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clauria de Souza Alves, Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para requerem o que entenderem de direito, em 10 dias preclusivos, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138900-22.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva Flor [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva Flor, Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 62/66, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000381-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Abreu [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Socan Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Abreu\r\n\r\nAo reclamante, para que requeira o que entender de direito , em 10 dias, sob pena de devolução dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0006800-50.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VANDERLEI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Aut MARIO VANDERLEI\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.601/661 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0032800-43.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Marco Antonio de Brito [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Marco Aurélio dos Santos Gonçalves [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Luiz Claudio de Oliveira Antonio [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Luiz Fernando da Silva de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luiz Claudio de Oliveira Antonio, Aut Luiz Fernando da Silva de Souza, Aut Marco Antonio de Brito, Aut Marco Aurélio dos Santos Gonçalves, Aut Rosane da Silva\r\n\r\nDiante da inércia dos reclamantes, declarado a perda da prova pericial requerida pelos mesmos.Digam às partes que provas ainda pretendam produzir em 10 dias, indicando o rol de testemunhas para intimação, sob pena de trazê-las independentemente de intimação pelo Juízo.. \r\n\r\nProcesso: 0138700-98.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: JORGE MARTINS, Réu: CARLOS LUIZ PEREIRA BOHRER, Réu: LUIZ FERNANDO GUILLON RIBEIRO, Réu: SERGIO LUIZ GUILLON RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, JORGE RENATO DINIZ MARTINS, Réu MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA\r\n\r\nCiência às partes de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-93.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Santana Parreira [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Santana Parreira\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1158861"
                            ],
                            "1159564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053500-74.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deires Maria dos Santos [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deires Maria dos Santos \r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento retro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-87.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NUNES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Marcos Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 87382 - D)], Réu: LEONARDO SOARES DA ROCHA, Réu: RODRIGO VILHENA DE LACERDA SOARES [Adv. Rodrigo Vilhena de Lacerda Soares (OAB: RJ 35740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO NUNES\r\n\r\nAo autor para informar, em 10 dias, os números do seu CPF e PIS para expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0026600-11.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA MACHADO [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu EDITORA JB S/A, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut LUIZ DA SILVA MACHADO\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0113800-02.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Furtado Chaves, de cujus, representado por Romão Furtado Ximenes e Maria Chaves Furtado [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante d Rampa Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Furtado Chaves, de cujus, representado por Romão Furtado Ximenes e Maria Chaves Furtado \r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento de fl.53, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-06.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaquiel Loureiro Santos [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaquiel Loureiro Santos\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0137900-26.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delza Jose Barbosa Dutra [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Limpares Servicos Profissioanais e Consultoria Ltda., Réu: Nova Adm. Asses. e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delza Jose Barbosa Dutra\r\n\r\nVista ao autor, da impugnação retro, devendo indicar os pontos controversos, sob pena de não conhecimento, e valendo o silêncio como concordância, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-10.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Luz [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001034-35.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval da Silva Coutinho [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval da Silva Coutinho, Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nMantido o despacho de fls. 219.Deferido o sobrestamento do feito por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-58.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Vilete Feliciano Manoel [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0143200-47.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARUSO FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARUSO FILHO\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-82.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva Batista [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Silva Batista\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0011000-32.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ALEXANDRE DE AZEVEDO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: RHODES SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALEXANDRE DE AZEVEDO\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086100-17.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição Paulino [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho do Rio de Janeiro - IDORT , Réu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Conceição Paulino\r\n\r\nVista ao autor da impugnação retro, devendo indicar os pontos controversos, sob pena de não conhecimento, e valendo o silêncio como concordância, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-85.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL ANTONIO DE SOUZA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nÀ reclamada para vir com a diferença devida ao reclamante, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053200-83.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Carvalho de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S. A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu VIVO S. A.\r\n\r\nAs reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias preclusivos e sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada , de forma fundamentada, discriminando as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0099200-15.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BERNARDO PAES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BERNARDO PAES, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 458, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0082400-48.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0034100-89.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA DA SILVEIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nÀ reclamada, com o recolhimento do Imposto de Renda, em guia própria , no prazo de 10 dias, sob pena de não liberação do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0133700-34.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldiney Ribeiro Figueiredo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiney Ribeiro Figueiredo\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0092200-71.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JOAQUIM STROPPA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: HAROLDO CID MANCEBO SOARES, Réu: EDUARDO GIBSON SOARES, Réu: EDUARDO COSTA GARCIA, Réu: PAULO MARTINS, Réu: RICARDO COSTA GARCIA, Réu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JOAQUIM STROPPA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0124000-39.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pereira Mendes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Celio Pereira Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 870. \r\n\r\nProcesso: 0090700-23.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Medeiros Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorinhas Santiago Construtora Ltda. [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: CONSTRUTORA PARIS LTDA [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: SANTINO DOS SANTOS, Réu: ANDREA DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena de Medeiros Pereira\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-45.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Maciel [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira Maciel \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0175300-45.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CRISTOFORI DA SILVA [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CRISTOFORI DA SILVA\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0133300-93.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LAUREANO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOJI NAKAMURA COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LAUREANO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0174500-51.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE NEVES SOARES DE MELLO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nÀ impugnação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-46.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley Deccax Alves [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda., Réu Staff Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Stanley Deccax Alves\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fl. 509, devendo o autor retificar seus cálculos quanto à correção monetária sobre os salários recebidos em atraso. \r\n\r\nProcesso: 0042900-28.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisane dos Santos Terra Gabi [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Apsa [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apsa, Aut Elisane dos Santos Terra Gabi\r\n\r\nÀs partes, para ter vistas dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0165600-45.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ROSANE DE SOUSA PIRES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: PROREVENDA PROMOTORA VENDAS PREST SERVS LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ROSANE DE SOUSA PIRES\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0198800-24.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MATHIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MATHIAS\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 1099. \r\n\r\nProcesso: 0075800-35.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peres de Paiva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVenha à reclamada com o comprovante do recolhimento do Imposto de Renda, em guia própria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052000-70.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia de Jesus Uchoa [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Aleixo Ltda. ME [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia de Jesus Uchoa\r\n\r\nNada a deferir referente ao requerido em fls. 73, devendo ainda observar os cálculos de fls. 50. \r\n\r\nId: 1159564"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1154918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154100-63.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alves Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Alves Oliveira\r\n\r\nVir com o atual e correto endereço da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000589-11.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Macedo da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. , Réu: HPS Master Service \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Macedo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, devendo o autor diligenciar junto aquele órgão em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130200-85.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Ribeiro Borsaro [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Medic Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Paula Christina Mendes Barbosa M. de Campos (OAB: RJ 127707 - D)], Réu: ROBERTO ZADARI SOARES PINTO (SÓCIO), Réu: DENISE FALCÃO SOARES PINTO (SÓCIA) [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Ribeiro Borsaro\r\n\r\nTer vista aos autos por 05 (cinco) dias. Fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0058200-53.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Ribeiro de Azevedo [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nFornecer seus quesitos, em 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da carta precatória. Fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0056100-67.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Esteves [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Silva Esteves\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de execução opostos, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-71.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceicao Figueiredo [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Conceicao Figueiredo\r\n\r\nContestar embargos à execução. Fls.192. \r\n\r\nProcesso: 0087600-83.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Duarte Pessoa [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Astronauta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins Duarte Pessoa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara, sob pena de suspensão do feito por seis meses, ante a inércia do comando de fls. 50. Fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0060500-90.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ\r\n\r\nPagar as custas em 48 horas, sob pena de execução imediata. Fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0044400-26.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Galdino dos Reis [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Giselda Galdino dos Reis\r\n\r\nÀ Reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo legal, com permeio de cinco dias, à Reclamante. Fls.505. \r\n\r\nProcesso: 0106200-84.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Iório Carlos da Cunha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Iório Carlos da Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls.161. \r\n\r\nProcesso: 0148700-05.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cabral de Souza [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Lélia e Lúcia Confecções Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lélia e Lúcia Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.77. \r\n\r\nProcesso: 0174400-03.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA PEREIRA MONTENEGRO [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA BONEQUINHA DE SEDA LTDA [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)], Réu: ELISABETE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA PEREIRA MONTENEGRO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0137500-50.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JORGE DA SILVA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, sucessivos, permeados por 20 dias úteis, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1154918"
                            ],
                            "1155442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000666-83.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Monica Soares Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDepositar o valor ofertado em cinco dias, sob pena de extinção. Fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0089400-83.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bottino [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bottino\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento do RO, por deserto, eis que não efetuado o recolhimento das custas a que foi condenado o Rte-recorrente (fls. 97), e indeferida a gratuidade da justiça na sentença (fls.95). \r\n\r\nProcesso: 0186800-10.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE JESUS FELICIO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO JET SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: RAUL PARREIRA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DE JESUS FELICIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195: \"Diligencie o próprio petente junto ao cartório indicado\". \r\n\r\nProcesso: 0093700-30.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE FREITAS PINHEIRO SERRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DE FREITAS PINHEIRO SERRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 282. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-71.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Pimenta da Silva Pinto [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Pimenta da Silva Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.416. \r\n\r\nProcesso: 0071300-46.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva de Araujo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operadora de Postos de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.234. \r\n\r\nProcesso: 0007600-62.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Severiano de Almeida [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Severiano de Almeida\r\n\r\nTer vista aos autos, conforme despacho de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0005200-41.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Herculano de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condominio do Edificio Avenida Central [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)], Réu: Condominio do Edificio Barra Garden [Adv. Marcos Codeceira Lopes (OAB: RJ 86923 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Barra Garden\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo conforme requerido. Fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0117700-26.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO PEREIRA DE SENA FILHO [Adv. Nilton da Silva Filho (OAB: RJ 73345 - D)]\r\n\r\nRéu: MUTZ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO PEREIRA DE SENA FILHO, Réu MUTZ CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nInformar a diferença de valores devidos, com aplicação da multa acordada separadamente. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-17.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Jose da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Jose da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000323-24.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Rodrigues Lamarão [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRéu: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.326. \r\n\r\nProcesso: 0154200-86.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Caldeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.507. \r\n\r\nProcesso: 0077000-42.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA JOVENCIO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: HELVAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME-N/P SOCIO IVAN PAES LEME, Réu: HELVAN COM. E IND. LTDA ME-N/P SOCIA HELIA BORGES PAES LEME, Réu: HELVAN COM. E IND. LTDA-ME N/P DA SOCIA MARIA NAZARE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MARIA JOVENCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59: \"Por ora indefiro. Aguarde-se o momento oportuno, uma vez que o crédito do autor sequer foi fixado\". \r\n\r\nProcesso: 0061300-26.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILENE SILVA TORRES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CRISTINA PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE SILVA TORRES\r\n\r\nIndicar o endereço onde se localiza o bem móvel que pretende seja penhorado. Fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0059500-84.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Elias [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Centurião Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Camila Vilarins Carvalho (OAB: RJ 131943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurião Segurança Patrimonial Ltda., Aut Edilson Elias , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 309, no prazo de 10 dias sucessivos, com interstício de 5 (cinco) dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000526-83.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romualdo Lopes [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romualdo Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.232. \r\n\r\nProcesso: 0071400-69.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Niedja Gomes de Arruda [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Passeio Carioca [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MONTEIRO (sócio Rda), Réu: AMARO CESAR SILVA DE OLIVEIRA (sócio Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niedja Gomes de Arruda\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/2006 do TRT-1ª Região. Fls.99. \r\n\r\nId: 1155442"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1159867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2011\r\n\r\n0002900-79.2004.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: IOLANDA MACEDO LEMOS\r\n\r\nExecutado: Sérgio Ricardo Santos da Silva,CENTRO DE ENSINO SANTOS DA SILVA LTDA,Sérgio Luis dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Ricardo Santos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.218,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097400-45.2001.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: PEDRO MALAQUIAS\r\n\r\nExecutado: Mário Roberto Pedroso Valpaços,FABRICA DE GELO SANTO AGOSTINHO LTDA,FABRICA DE GELO SANTO AGOSTINHO LTDA n/p Mario Roberto Volpacos,FA BRICA DE GELO SANTO AGOSTINHO LTDA n/p CARLA TOSTES DA SILVA,FABRICA DE GELO SANTO AGOSTINHO LTDA n/p Jose Augusto Saboia Araujo,José Augusto Sabóia Araújo,Carla Tostes Lima da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Roberto Pedroso Valpaços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.321,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068400-58.2005.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Debora Luisa Vicente Francisco\r\n\r\nExecutado: Camila Maurente Laflor\r\n\r\nPelo presente fica citado Camila Maurente Laflor, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 181,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003100-18.2006.5.01.0060 ConPag\r\n\r\nExequente: Valquiria Matos dos Santos Ramos\r\n\r\nExecutado: Joaquim José do Nascimento Catuna,Bar e Restaurante Concha Doce Ltda.,Elísio Pessoa Marques,Serafim Lopes Coelho Girão\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim José do Nascimento Catuna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 174,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elísio Pessoa Marques,Bar e Restaurante Concha Doce Ltda.,Elísio Pessoa Marques,Serafim Lopes Coelho Girão\r\n\r\nPelo presente fica citado Elísio Pessoa Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 174,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Serafim Lopes Coelho Girão,Bar e Restaurante Concha Doce Ltda.,Elísio Pessoa Marques,Serafim Lopes Coelho Girão\r\n\r\nPelo presente fica citado Serafim Lopes Coelho Girão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 174,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081600-11.2000.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: MAURICIO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.127,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086900-80.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULA MARQUES BRANDAO\r\n\r\nExecutado: CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.306,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015000-32.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jedir Cordeiro Vital e Outros\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.202,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223000-52.1996.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARINA FERREIRA GONCALVES e Outros\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA TRITICOLA ERICHIM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA TRITICOLA ERICHIM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.728,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162500-44.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO DE CASTRO CASTILHO\r\n\r\nExecutado: LOGISTECH DITRIBUICAO PLANEJ E ENTREGA SC LTDA,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado LOGISTECH DITRIBUICAO PLANEJ E ENTREGA SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.245,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089100-07.1995.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSILDA DA SILVA ALVES\r\n\r\nExecutado: BALNEARIO VIAGENS E TURISMO LTDA ME,MANUEL DIAS TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado BALNEARIO VIAGENS E TURISMO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.690,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112900-44.2007.5.01.0060 ConPag\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Ribeiro Gomes\r\n\r\nExecutado: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 238,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144400-65.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ionecy Costa de Lima\r\n\r\nExecutado: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cipeglas Park Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 889,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040700-49.2001.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Ana Elizabeth Vieira da Silva,HBS DENTAL MAT EQUIP MED ODONTOLOGICOS LTDA ME,Heralto Bezerra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Elizabeth Vieira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.566,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065200-43.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isis Cunha Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Thydilusy Presentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Thydilusy Presentes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.910,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056400-84.2009.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Renato Nunes Silva\r\n\r\nExecutado: Catenária Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Catenária Indústria Mecânica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170300-94.1999.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDEVIR PEREIRA DE BARROS\r\n\r\nExecutado: Leda Rocha Santana,ECIL EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA (Massa Falida de),Gerson Souza Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Leda Rocha Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.069,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gerson Souza Santana,ECIL EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA (Massa Falida de),Gerson Souza Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerson Souza Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.069,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132500-51.2007.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Cleide de Souza Barbosa\r\n\r\nExecutado: Joana Lins Midon\r\n\r\nPelo presente fica citado Joana Lins Midon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.477,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141800-52.1998.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: HUMBERTO MASCARENHAS e Outros\r\n\r\nExecutado: ASSOCIACAO GARANTIA ATLETA PROFISSIONAL DO RJ,Durval Barbosa de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOCIACAO GARANTIA ATLETA PROFISSIONAL DO RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.192,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080000-37.2009.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Danielle da Silva Araújo\r\n\r\nExecutado: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.132,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117300-14.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CEZAR NETO\r\n\r\nExecutado: TRIGOMIX DISTRIBUIDORA LTDA,Tarcisio Luis Dias Casaes,TRIGOMIX DISTRIBUIDORA LTDA,Felipe Pitaro Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado TRIGOMIX DISTRIBUIDORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.588,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TRIGOMIX DISTRIBUIDORA LTDA,Tarcisio Luis Dias Casaes,TRIGOMIX DISTRIBUIDORA LTDA,Felipe Pitaro Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado TRIGOMIX DISTRIBUIDORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.588,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188800-14.1999.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDECI PAULO DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: RAFAEL LAZARINI,PRACA DA PAZ BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL LAZARINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.588,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160900-46.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Igor Soares Netto de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Vanda Belizário ,Educandario Thales de Mileto Ltda.,Roberto das Neves Martins \r\n\r\nPelo presente fica citado Vanda Belizário , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.981,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto das Neves Martins ,Educandario Thales de Mileto Ltda.,Roberto das Neves Martins \r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto das Neves Martins , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.981,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039500-02.2004.5.01.0060 ExCCP\r\n\r\nExequente: MARIA DE LOURDES MOTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos da Silva Taveira,LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA,Nelson Taveira Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos da Silva Taveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.212,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056300-57.1994.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO ALCIDES VITORINO e Outros\r\n\r\nExecutado: Joao Andrade Rodrigues Filho,MILENIUM COMERCIAL DO CAJU LTDA ME,Ademir Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Andrade Rodrigues Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.125,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ademir Pereira,MILENIUM COMERCIAL DO CAJU LTDA ME,Ademir Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademir Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.125,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113800-56.2009.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ednis Alves da Silva \r\n\r\nExecutado: Tempo Verde 2005 Com. Hort. Frut. Lat. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tempo Verde 2005 Com. Hort. Frut. Lat. Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.913,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069400-25.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Braganca Duarte\r\n\r\nExecutado: Panificacao e Confeitaria Nova Aragao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Panificacao e Confeitaria Nova Aragao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.756,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102400-16.2007.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Dirce Ribeiro Moreira\r\n\r\nExecutado: Rio Heat Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Heat Confeccoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 338,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197300-35.2000.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO ANTONIO DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: SIMGRA-SOC.INDL.E MINEIRADORA DE GRANITOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMGRA-SOC.INDL.E MINEIRADORA DE GRANITOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.583,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205600-83.2000.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: VANTUIL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CTM Consultoria e Assessoria Ltda,Jose Francisco Filho,Carlos Tadeu Nogueira Espindola,CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,MCG SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,Claudio Marcio Silva dos Santos,Mauricio Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado CTM Consultoria e Assessoria Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.795,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,Jose Francisco Filho,Carlos Tadeu Nogueira Espindola,CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,MCG SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,Claudio Marcio Silva dos Santos,Mauricio Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.795,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MCG SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,Jose Francisco Filho,Carlos Tadeu Nogueira Espindola,CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,MCG SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,Claudio Marcio Silva dos Santos,Mauricio Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado MCG SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.795,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159867"
                            ]
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                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069200-75.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton Alves de Alencar [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratários Ltda. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton Alves de Alencar, Réu Ello Selecao de Pessoal ltda, Réu Vesuvius Refratários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Multa de 1% sobre o valor da causa a parte autora - art. 538, paragrafo único, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144600-61.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira Machado [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pereira Machado , Réu BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial., Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes para fazer constar da sentença o deferimento de gratuidade de justica, isentando a parte Autora das custas judiciais, no que couber, e o deferimento de Alvara para saque do FGTS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-33.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gonçalves de Alcantara [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Life Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Life Ltda. , Aut Raimundo Gonçalves de Alcantara\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-06.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria de Souza Castro [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Monlab Patologia Clínica Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria de Souza Castro, Réu Monlab Patologia Clínica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, para, sanando a omissao, declarar a prescrição das verbas anteriores a 04/09/2004, sem efeito modificativo da decisão anterior. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-50.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Dias Caetano [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Global Sistemas de Higiene Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Dias Caetano , Réu Ideal Global Sistemas de Higiene Ltda.\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, para manifestacoes finais. \r\n\r\nProcesso: 0114500-26.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Martins Freitas [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Martins Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-62.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Siqueira da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Daiana Siqueira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-22.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Vieira da Cunha [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATABRASIL ENSINO E PESQUISA, Réu EMPRESA DE PESQUISA, ENSINO E CULTURA A VEZ DO MESTRE LTDA., Réu MAGISTER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA., Aut Neiva Vieira da Cunha , Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO\r\n\r\nVenha a Ré com contra-razoes ao Recurso Ordinario da Reclamante, a fim de instruir os autos do AI. \r\n\r\nProcesso: 0057400-16.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gonçalves dos Santos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nÀ parte Ré para apresentacao de contra-razões ao Recurso Ordinario da Reclamante. \r\n\r\nId: 1153386"
                            ],
                            "1159323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174600-93.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA SANTOS [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\nCiencia às Rés da promocao da contadoria, e de que sera expedido alvará ao Autor pela diferença, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-41.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Gonçalves da Cruz [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Gonçalves da Cruz \r\n\r\nÀ parte autora, sobre a notificação devolvida de fls.48. \r\n\r\nProcesso: 0000143-62.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirabeau Augusto da Rocha [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Contruções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirabeau Augusto da Rocha \r\n\r\nA parte autora sobre a certidao do Oficial de Justiça de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0133400-91.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Araujo Rodrigues [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Roberto de Araujo Rodrigues \r\n\r\nVenham as partes em audiencia extra-pauta para verificacao e homologação do acordo às terças, quartas ou quintas-feiras, das 08:30 às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000568-89.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Cristine Marques dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Cristine Marques dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificacao devolvida de fls.16. \r\n\r\nProcesso: 0000233-70.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Monteiro Duarte [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino Monteiro Duarte \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificacao devolvida de fls.290. \r\n\r\nProcesso: 0000697-94.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri de Castro de Mattos [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Industrial e Comercial S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri de Castro de Mattos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificacao devolvida de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0098100-73.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para atender a promocao da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-27.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Sousa Marques [Adv. Luiz de Souza Waltz (OAB: RJ 43451 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Sousa Marques\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 12. \r\n\r\nProcesso: 0000649-38.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Vieira de Melo [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora Casa Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Vieira de Melo\r\n\r\nÀ parte autora, sobre a notificação devolvida de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0087700-92.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira David [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira David\r\n\r\nAo Reclamante, para atender a promocao da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-75.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Fabiana Bezerra Paiva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma Abreu de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Fabiana Bezerra Paiva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificacao devolvida de fls.30. \r\n\r\nProcesso: 0070700-45.2009.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto de Araújo Rodrigues [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Cgto Roberto de Araújo Rodrigues\r\n\r\nVenham as partes em audiencia extra-pauta para verificacao e homologação do acordo, às terças, quartas ou quintas-feiras, das 08:30 às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0131500-10.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Viegas [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Viegas\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificacao devolvida de fls.1033. \r\n\r\nProcesso: 0029900-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos de Melo Monteiro [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. - Corbanc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos de Melo Monteiro \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificacao devolvida de fls.49. \r\n\r\nProcesso: 0000351-46.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Arantes de Jesus [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Freitas Bacci e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Arantes de Jesus \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificacao devolvida de fls.40. \r\n\r\nProcesso: 0000547-16.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Guerra Pires [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Guerra Pires \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificacão devolvida de fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0000208-57.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ronaldo da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ronaldo da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificacao devolvida de fls.68. \r\n\r\nProcesso: 0075500-29.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERNANDES DE SOUZA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: VC EXPANSAO E INSTALACOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.124. \r\n\r\nProcesso: 0024400-45.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDWARD ALVARENGA SILVEIRA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: GRC COMERCIO DE PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDWARD ALVARENGA SILVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora para ciencia do despacho de fls. 439, bem como para manifestar-se nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-49.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara da Silva Azevedo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacau Dourado Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara da Silva Azevedo \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificacao devolvida de fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0000112-30.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Inácio [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Inácio \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificacao devolvida de fls.43. \r\n\r\nProcesso: 0001090-53.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso Lucio [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardoso Lucio \r\n\r\nVista à parte autora da certidão do oficial de justiça de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0000429-40.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Juarez Thimotheo de Brito [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Juarez Thimotheo de Brito \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificacao devolvida de fls.44. \r\n\r\nProcesso: 0000431-10.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ramos Filho [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercout Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ramos Filho \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificacao devolvida de fls.23. \r\n\r\nProcesso: 0000731-69.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerri da Silva [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: PCI Industria e Comercio de Estrutura e Equipamento Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerri da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificacao devolvida de fls.20. \r\n\r\nProcesso: 0000700-49.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Carvalho da Silva [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Rocha S da Romero Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Carvalho da Silva \r\n\r\nÀ parte autora, sobre a notificação devolvida de fls.23. \r\n\r\nProcesso: 0000227-63.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Parente da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. (BSI do Brasil ltda) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Parente da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificacao devolvida de fls.237. \r\n\r\nProcesso: 0158900-28.2009.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificacao devolvida de fls.38. \r\n\r\nProcesso: 0000412-04.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comercio de Cosmeticos ME A/C do sócio Fábio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira da Costa \r\n\r\nÀ parte autora, sobre a notificação devolvida de fls.18. \r\n\r\nProcesso: 0082800-03.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Filho\r\n\r\nÀ parte autora, em razão da oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1159323"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199100-57.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARTHUR DE CARVALHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: PREVINDUS ASSOC DE PREV COMPLEMENTAR [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVINDUS ASSOC DE PREV COMPLEMENTAR, Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000466-61.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0053000-89.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto d Este da Costa Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trab. Telefonicos Op. em Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto d Este da Costa Silva, Réu Cooperativa dos Trab. Telefonicos Op. em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 293:\r\n\r\n“Torno nula a homologação de fls. 212 apenas quanto às contribuições previdenciárias, vez que o valor bruto devido já foi pago ao reclamante.\r\n\r\nHomologo os cálculos de valores de contribuições previdenciárias, efetuados pela calculista no JURISCALC, às fls.291 por efetuada a atualização dos dos valores de contribuições previdenciárias apenas sobre as verbas deferidas e pagas no presente processo, em conformidade com o entendimento deste Juízo, já que não considerados cabíveis os recolhimentos previdenciários sobre os salários já pagos no pacto laboral, aplicada corretamente na atualização os índices de correção monetária, juros e multa da Previdência, conforme base de cálculo de fls. 209 e conta de fls. 291, vez que os índices da legislação trabalhista não são aplicáveis ao INSS, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 17.521,47 a título de contribuição previdenciária devida nos autos em 31/05/2011.\r\n\r\nConvolo em penhora o saldo do depósito judicial de fls. 220, atualizado às fls. 292 (valor de R$ 16.414,34 em 31/05/2011), bem como o depósito recursal de fls.259 (valor de R$ 1.107,13 com atualização a partir de 31/05/11), estando garantido o juízo quanto às contribuições previdenciárias.\r\n\r\nIntimem-se a ré por publicação e o INSS por mandado, sobre a presente homologação, bem como da garantia do Juízo e de que os depósitos de fls. 220 e 146 (apenas parte do valor de R$ 1.107,13 com atualização a partir de 31/05/11), foram convolados em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0040900-34.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Macedo de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 264.\r\n\r\nVenha a segunda reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137900-44.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MESSIAS SEABRA DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA [Adv. Silvia Maria Zalona Vieira (OAB: RJ 88809 - D)], Réu: Brasil Telecom Comunicacao Multimidia Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom Comunicacao Multimidia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 338.\r\n\r\nVenha a segunda reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000218-95.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés do Nascimento Monteiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0040100-21.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TAVEIRA TAVARES [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Marcelo de Oliveira Ramos (OAB: RJ 70194 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA SEG SOCIAL REFER\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0026800-06.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Coelho de Mendonça [Adv. Ingrid Silva de Azevedo Espinola Coelho (OAB: RJ 135371 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: BRC XIIII Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC XIIII Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179.\r\n\r\nVenha a segunda reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000036-46.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Moraes Azeredo [Adv. Bruno Saadi Carvalho (OAB: RJ 150057 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Radiologia [Adv. Julio Cesar do Monte (OAB: RJ 82200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Moraes Azeredo\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174300-81.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Macedo Benarros [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A (sucessora de Empresa Brasileira Planejamento - GEIPOT) [Adv. Albileo da Costa Santos (OAB: DF 6927 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Macedo Benarros\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, conforme fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0000158-25.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Carvalho [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Sorelle Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Souza Carvalho \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000701-62.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iranilda dos Santos [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Recreio Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iranilda dos Santos , Réu Salão Recreio Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000120-47.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marloni Nascimento de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citibank S.A. , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0101300-14.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Alves da Silva [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Alves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-85.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LEANDRO GOMES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVenha a reclamada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando a conta dos valores que entende devidos observando a promoção de fls. 398 e r.decisão de fls. 399 e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. A não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0038100-43.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FARIAS BEZERRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BAR NEVES DE ITAOCA LTDA ME [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Réu: ANTONIA SAMPAIO CARDOSO, Réu: LUIZ GONZAGA MAGALHAES, Réu: MARCELO MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Réu: PAULO CESAR FERREIRA BAROUCH [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FARIAS BEZERRA, Réu PAULO CESAR FERREIRA BAROUCH\r\n\r\nTomar ciência de fls. 380/383. \r\n\r\nProcesso: 0108300-36.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Garcia de Oliveira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO -CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO -CET RIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305.\r\n\r\nVenha a segunda reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1157599"
                            ],
                            "1158069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173400-98.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001394-46.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Valdovino [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, no prazo de 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001450-79.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Irineu de Menezes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Irineu de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 356:\r\n\r\n\"Nego seguimento ao recurso ordinário do reclamante, por intempestivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0083600-54.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ribeiro Quariguasi da Frota [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0125100-03.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Torres dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Sanebarra [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Sanebarra\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001389-24.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Oliveira [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 315.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos, sendo a reclamada, ainda, para contrarrazoar o recurso ordinário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001496-68.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto da Silva Rodrigues [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Castelinho do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Roberto da Silva Rodrigues \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0068300-52.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134600-64.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Menezes Saba [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Franco e Barbosa Consultores Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco e Barbosa Advogados Associados, Réu Franco e Barbosa Consultores Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, no prazo de 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069800-90.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedicto Monteiro Machado [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0011400-59.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TEIXEIRA LOBO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: M LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TEIXEIRA LOBO\r\n\r\nVenha o autor para dar prosseguimento ao feito, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146300-66.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Avelino Henrique [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Marbella Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hoteleira Marbella Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando a conta dos valores que entende devidos e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. A não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0064300-92.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA BENEDITA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA BENEDITA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista as infrutíferas tentativas de bloqueio de valores através do sistema BACEN JUD, indique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001517-44.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bitter [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bitter, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-09.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deguimar Martinusso [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deguimar Martinusso\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159200-18.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Garcia da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, no prazo de 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044300-32.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PINTO DUARTE FILHO [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Alvaro Ramos Quintas, Réu: Fernando Albuquerque, Réu: Franz Josef Treu, Réu: Luis Bersou, Réu: Silvio Giusti, Réu: Toshiktsy Yamada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PINTO DUARTE FILHO\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000607-17.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanor Bassani Araujo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0116400-72.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Freire Duran [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Jabour \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Freire Duran \r\n\r\nTendo em vista a tentativa infrutífera de bloqueio via Bacen Jud, e ainda, a certidão de fls. 47, indique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1158069"
                            ],
                            "1158088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091500-88.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fernandes Andrade [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fernandes Andrade , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham os recorridos para, querendo, apresentarem contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0110500-11.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0030900-72.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pinto da Rocha (espólio de) [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)], Aut: Patrícia Matias de Lima [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)], Aut: Gabriela Matias Rocha [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: BCP S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169:\r\n\r\n\"Venha a segunda reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0001474-10.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Casado Galvão [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham os recorridos para, querendo, apresentarem contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000206-81.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado de Macedo [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado de Macedo\r\n\r\nAo reclamante para manifestar a respeito dos embargos de declaração no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-66.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Carlos Rigo Rocha [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nEgdo: SEIPROS TRANSPORTES VALORES VIGILANCIA LTDA, Egdo: JOAO CARLOS SASSO GUEDES [Adv. Aurelio Leite de Oliveira (OAB: RJ 25832 - D)], Egdo: Antônio Cure, Egdo: Patricia de Araújo Magalhães, Egdo: Lucio Flávio Moura Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nTomar ciência que foi rejeitado os embargos. E ainda condenado em custas no valor de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0054600-14.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Soares Maciel Lopes [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Soares Maciel Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 01/08/2011 às 15:00hs para entrega do PPP, sendo a ré sob pena de multa de R$ 100,00 por dia até o limite de R$ 20.000,00, e sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136000-45.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Camargo Ciminelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Rafael Camargo Ciminelli\r\n\r\nVenham os recorridos para, querendo, apresentarem contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001381-47.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis da Silva Barbosa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0141200-19.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO COELHO RODRIGUES [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO COELHO RODRIGUES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001039-36.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Sebastiana da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Sebastiana da Silva , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nVenham os recorridos para, querendo, apresentarem contrarrazões. \r\n\r\nId: 1158088"
                            ],
                            "1159975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109800-98.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Ferreira Miguel [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda., Réu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda. N/P sócio Marlene Medonho, Réu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda. N/P Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Ferreira Miguel, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações (em recuperação judicial)\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões e a reclamada Mobilitá para, se for o caso, reiterar as suas razões recursais.. \r\n\r\nProcesso: 0001358-04.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Santos Nogueira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Victor Meyerfreund, Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli, Réu: Ermones Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Santos Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272-v. \r\n\r\nProcesso: 0000293-37.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Albuquerque Lucas [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca Doce Confeitaria Ltda. ME [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Albuquerque Lucas \r\n\r\nTomar ciência de fls. 60, 61 e 62-v. \r\n\r\nProcesso: 0001386-69.2010.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Cleber Aurélio Correia [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nEgdo: PANIFICACAO FLOR DO RIO DOURO LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Egdo: Gertulio Monteiro, Egdo: Silvino Oliveira Marques, Egdo: Paulo Paulino da Silva [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PANIFICACAO FLOR DO RIO DOURO LTDA, Egdo Paulo Paulino da Silva\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0084700-49.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Robson Neves [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nVenha a ré para manifestação no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0000216-62.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar Vitorino Pompeu [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilcar Vitorino Pompeu \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-53.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Moura Caetano de Melo [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Moura Caetano de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175.\r\n\r\nAnte a impossibilidade de localização da ré para a devolução do bem, informar se tem interesse em adjudicar o bem, recebendo-o de forma definitiva, pelo valor da avaliação, como parte do valor que lhe é devido. \r\n\r\nProcesso: 0013400-56.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luiz Pereira da Costa [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luiz Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de fls. 263-v. \r\n\r\nProcesso: 0094200-37.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Motta Monteiro de Souza [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 400. \r\n\r\nProcesso: 0001324-29.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Botelho de Oliveira [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Botelho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167/169 e 170-v. \r\n\r\nProcesso: 0000158-59.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Transportes Oriental Ltda. A/C Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Transportes Oriental Ltda. A/C Auvanir de Almeida Ramos Junior, Réu: Transportes Oriental Ltda. A/C Jacques Ouriques de Oliveira, Réu: Transportes Oriental Ltda. A/C Luiz Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Firmino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-46.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Aparecida de Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Aparecida de Oliveira\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0109800-98.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Ferreira Miguel [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda., Réu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda. N/P sócio Marlene Medonho, Réu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda. N/P Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Ferreira Miguel, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 249-v. \r\n\r\nProcesso: 0164100-10.2009.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos Raposo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Carlos Raposo, Cgte Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82-v. \r\n\r\nProcesso: 0132600-28.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Lobo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 998. \r\n\r\nId: 1159975"
                            ],
                            "1159266": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2011\r\n\r\n0057400-88.2001.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDINA DE LIMA CAVALCANTE\r\n\r\nExecutado: MOVIMENTO MARE LIMPA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.425,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037800-37.2008.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luana Cristine Ferreira Lima\r\n\r\nExecutado: Procivilis Projetos e Construções de Obras Civis Ltda.,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Procivilis Projetos e Construções de Obras Civis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.833,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128200-49.1998.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: RIVALDO DA COSTA SILVA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA GERUDE SUMAR LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA GERUDE SUMAR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.804,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123000-75.2009.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Jonas Michael Costa\r\n\r\nExecutado: Serd Serviços Reformas Distribuição Ltda.,Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serd Serviços Reformas Distribuição Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.481,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125600-40.2007.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Cavalcante da Silva\r\n\r\nExecutado: OAT Centro de Formacao de Vigilantes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado OAT Centro de Formacao de Vigilantes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.925,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007200-48.1999.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERALDO MENDES\r\n\r\nExecutado: J R L SANTOS EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado J R L SANTOS EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.349,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156200-15.2005.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo de Moura Pereira\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Colegio Pedro II A/C Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.555,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163400-05.2007.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Fabio de Carvalho Oliveira\r\n\r\nExecutado: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.307,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128500-64.2005.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Luiz Antonio da Rocha\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro,Uniao Federal A/C Advocacia Geral da Uniao\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.540,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041500-21.2008.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marluce Vicente Benjami Lopes \r\n\r\nExecutado: Luciana Márcia da Silva Justino Limpeza Profissional\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Márcia da Silva Justino Limpeza Profissional, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.927,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159266"
                            ],
                            "1159302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001333-88.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. JOSÉ DA SILVA, brasileiro, solteiro, encarregado de obras, nascido em 30.03.1984, portador da cédula de identidade RG sob o no. 2.186.419/PI, inscrito no CPF sob o no. 945.438.443-00 e da CTPS sob o no. 015936 série 0019, PI, filho de Domingas da Conceição Silva, residente e domiciliado na Rua São Paulo, 820, Parque Capuava, Santo André, SP, CEP 09271-788, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor o presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA sob o rito ordinário, em face de 01- MEGATEC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., que se encontra EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO e 02- CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DORIO DE JANEIRO S/A, CNPJ desconhecido, com sede na Rua São Cristóvão, 1200, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20940-000, o que faz com fundamento nas razões de fato e de direito expostas às fls. 02 a 06 da inicial dos autos. 3- DOS PEDIDOS. Frente ao exposto, e via desta reclamação trabalhista, requer o reclamante a condenação das reclamadas ao pagamento das seguintes verbas, cujos valores serão buscados em regular execução: 03.01. reconhecimento do vínculo empregatício mantido entre o reclamante e a primeira reclamada, no período de 01.03.2005 até 23.12.2008, tudo com consequente anotação do contrato na CTPS do obreiro, na função de encarregado de obras e com remuneração de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais, além de pagamentos da previdência social e a remessa de ofício às autoridades competentes para que sejam tomadas as medidas cabíveis a fim de evitar a conduta fraudulenta perpetrada pelo empregador. 03.02. condenação subsidiária da segunda reclamada, ao qual figura como tomadora de serviços prestados pelo reclamante, aplicando-se ao caso concreto os termos do inciso IV da súmula 331 do C.TST. 03.03. pagamentos das verbas rescisórias, tomando-se como base o salário de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). a- saldo de salário (23 dias) R$ 3.067,00. b- aviso prévio indenizado R$ 4.000,00. c- 13º salário 2005 (10/12) R$ 3.334,00 d- 13o. Salário 2006 R$ 4.000,00 e- 13º salário 2007 R$ 4.000,00. f- 13º salário 2008 (12/12) R$ 4.000,00. g- férias 2005/2006 + 1/3 R$ 5.320,00. h- férias 2006/2007 + 1/3 R$ 5.320,00 i- férias 2007/2008 + 1/3 R$ 5.320,00 j- férias proporcionais + 1/3 (10/12) R$ 4.434,00 k- FGTS R$ 16.000,00 l- multa fundiária de 40% R$ 6.400,00 m- seguro desemprego indenizado R$ 2.500,00 n- multa artigo 477 R$ 4.000,00. o- multa artigo 467 R$ 24.597,00. Total apurado: R$ 96.292,00 03.04 – Pagamento das horas extras laboradas pelo reclamante, consideradas aquelas excedente a oitava (08º) diária, incluindo-se o trabalho aos sábados e domingos, tudo acrescido dos adicionais de 50% (cinquenta por cento) e 100% (cem por cento), onde couberem, e mais reflexos na paga de aviso prévio, 13º salários, férias + 1/3, FGTS, multa fundiária, DSR's e feriados. R$ a apurar. Posto isto, requer seja intimada a reclamada para que, em querendo, apresente contestação, sob pena de revelia, devendo seguir a presente até final sentença, que deverá incluir o principal, juros, correção monetária com índice do próprio mês da prestação laboral, custas e honorários de advogado. Protesta-se pela produção de todas as provas em direito admitidas, notadamente, depoimento pessoal do representante legal da reclamada, sob pena de confesso, oitiva de testemunhas, juntada de novos documentos, expedição de ofícios, além de outras que eventualmente forem necessárias. Requer-se o deferimento da justiça gratuita para o reclamante, vez que o mesmo é pobre conforme acepção jurídica do termo, não tendo condições de arcar com as custas e despesas processuais juntando-se aos autos a declaração exigida em lei. Dá-se à causa o valor de alçada meramente estimativa de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000152-52.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marques Camara \r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., Gafisa S.A., Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nWELLINGTON MARQUES CÂMARA, brasileiro, solteiro, pintor, portador da carteira de identidade no. 20.637.089-2 IFP, inscrito no CPF sob o no. 103.927.127-84, portador da carteira profissional no. 15682, série 085 RJ, PIS 123.622.877-79, filho de Maria da Conceição de Jesus Câmara, residente e domiciliado na Rua 62, no. 30, casa 1, Cezarão, Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ, cep 235951, vem propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra MAILTON ALMEIDA REPAROS E MANUTENÇÃO LTDA., que se encontra em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, e GAFISA S.A., inscrita no CNPJ sob o no. 30.262.547/0001-26, estabelecido na Av. Das Américas, 500 bloco 15 sala 107, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ e ROSSI RESIDENCIAL, inscrita no CNJP 01.230.000/0001-01, com endereço na Av. Das Américas 500, Shopping Downtown, bloco 18 sala 105, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, pelas razões de fato e de direito expendidas às fls. 02 a 09 da inicial nos autos. DO PEDIDO. Assim sendo, é a presente para reclamar com base em sua maior remuneração e com a integração de seus direitos trabalhistas, as parcelas e diferenças abaixo discriminadas, com juros e atualização monetária, ressalvados os valores pagos sob idênticos títulos, tudo a ser apurado em execução de sentença: a- benefício da gratuidade de justiça, conforme fundamentação supra; b- reconhecimento de vínculo empregatício entre o autor e 1a. Reclamada, conforme fundamentação supra; c- condenação subsidiária da 2a e 3a. Reclamadas, em estrito cumprimento à Súmula 331 do TST, conforme fundamentação supra; d- ofícios a DRT, ao INSS, à CEF (PIS e FGTS), ao Ministério do Trabalho, e ainda ofício ao Ministério Público para instauração da Competente Ação Penal, pelo Crime contra Organização do Trabalho (Artigo 203 do Código Penal Brasileiro); e- devolução da CTPS do autor, em 1a. Audiência, sob as penas da lei; f- pagamento da multa prevista no artigo 55 da CLT, conforme fundamentação supra; g- anotação da CPTS do autor, para fazer constar admissão em 06/11/2003, função de pintor, salário inicial de R$ 600,00 (seiscentos reais), variações de salário de acordo com o piso da categoria e demissão em 14/02/2010, sendo o último de R$ 979,00 (novecentos e setenta e nove reais) devido a projeção do aviso prévio, conforme fundamentação supra; h- pagamento de aviso prévio, com a integração/reflexo das horas extras habitualmente praticadas e RSR's (súmula 172 do TST), conforme fundamentação supra; i- pagamento de saldo de salário de 14 dias do mês da demissão, conforme fundamentação supra; j- pagamento de diferença de salários a partir de março de 2004, até a data de demissão, face ao valor percebido e o devido (piso do categoria), em 1a. Audiência sob pena de pagamento da multa do artigo 467 da CLT, conforme fundamentação supra; k- pagamento de horas extras com acréscimo de 50% e 70% de todo o pacto laboral, conforme fundamentação supra; l- pagamento de RSR's (súmula 172 do TST), pelo reflexo das horas extras habitualmente prestadas; m- pagamento de gratificação natalina proporcional de 02/12 de 2003, com a integração das horas extras habitualmente praticadas e RSR's (súmula 172 do TST), conforme fundamentação supra; n- pagamento de gratificação natalina integral dos períodos de 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009, com a integração das horas extras habitualmente praticadas e RSR'S (Súmula 172 do TST), conforme fundamentação supra; o- pagamento de férias integrais em dobro dos períodos de 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008, acrescida de 1/3 constitucional, com a integração das horas extras habitualmente praticadas e RSR's (súmula 172 do TST), conforme fundamentação supra; p- pagamento de férias integrais de forma simples do período de 2008/2009, acrescida de 1/3 constitucional, com a integração das horas extras habitualmente praticadas e RSR's (súmula 172 do TST), conforme fundamentação supra; q- pagamento de férias proporcionais de 03/12 de 2010, acrescida de 1/3 constitucional, devido a projeção do aviso prévio e com a integração das horas extras habitualmente praticadas e RSR's (súmula 172 do TST), conforme fundamentação supra; r- pagamento do vale-transporte em caráter indenizatório, no valor de R$ 8,80 (oito reais e oitenta centavos) diário, conforme fundamentação supra; s- entrega de guias do FGTS, no código 01 ou equivalente em espécie, com a integração de seus direitos trabalhistas, conforme fundamentação supra; t- indenização de 40% sobre os valores atualizados do FGTS, conforme fundamentação supra; u- entrega das guias para habilitação no seguro desemprego em 1a. Assentada ou o equivalente em espécie, conforme fundamentação supra; v- pagamento da multa do art. 477 §§ 6º e 8º da CLT, conforme fundamentação supra; w- pagamento do art. 467 da CLT, caso não sejam pagas em 1a. Assentada as verbas incontroversas, conforme fundamentação supra; x- 20% de honorários advocatícios de acordo como legiferado nos artigos 791 da CLT, art. 5º inciso LV e 133 da Constituição Federal de 1988, art. 1º inciso I da Lei 8906/94 e provimento 02/89 do TRT, conforme fundamentação supra; Diante do exposto, requer a V.Exas., determine dia e hora para audiência, e ainda, a citação das reclamadas, para responderem aos termos da presente, sob pena de revelia, devendo ser julgado procedente o pedido, nos termos em que formulado, bem como seja oficiado ao DRT, INSS e DRT pelas irregularidades praticadas pela reclamada. Protesta por todas as provas em direito admitidas, documental, testemunhal, e em especial pelo depoimento pessoal da reclamada, sob pena de confesso. Dá-se à presente, para efeito de alçada, o valor de 22.000,00 (vinte e dois mil reais). ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS. WELLINGTON MARQUES CÂMARA, já devidamente qualificada o nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe que move em face de MAILTON ALMEIDA REPAROS E MANUTENÇÃO LTDA. e OUTROS, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer o ADITAMENTO à petição inicial, conforme exposto no aditamento às fls. 227 a 228 dos autos. DO PEDIDO. Assim sendo, com supedâneo no exposto, requer: a- não seja descontado das verbas do reclamante nenhum valor relativo ao imposto de renda e contribuições previdenciárias, confome fundamentação supra. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001230-81.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Bastos Azevedo \r\n\r\nRéu: Adecco Top Services RH Ltda., Diretiva Transportes e Serviços Ltda., Âncora Serviços Empresariais Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Diretiva Transportes e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .IVO BASTOS AZEVEDO, brasileiro, solteiro, bancário, portador da carteira de identidade no. 11554041, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o no. 098.859.887-69, com CTPS no. 85771, série 141 RJ e PIS no. 124.565.433.88, nascido em 16/06/1982, filho de Maria Egídia Claro Bastos, residente na Rua Ilha Fiscal, 42 ap. 101, Bancários, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21910-105, vem propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de ADECCO TOP SERVICES RH S/A, empresa inscrita no CNPJ sob o número 35.918.663/0031-90, com endereço na Rua Teixeira de Freitas, no. 31 loja A, Lapa, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20021-350, DIRETIVA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. que se encontra EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, ÂNCORA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA., empresa inscrita no CNPJ sob o número 00.741.195/0002-01, com endereço na Av. Passos, no. 120 14 andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, cep 20051-040 e BANCO CITIBANK S/A, empresa inscrita no CNPJ sob o no. 33.479.023/0002-60 com sede na Rua da Assembléia, 100 – 6 andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20011-000, pelos motivos de fato e de direito expostos na inicial (emenda substitutiva) de fls. 242 a 255. PEDIDOS. Assim sendo, pede a condenação do quarto reclamado, no pagamento das parcelas adiante individualizadas, devendo o primeiro, segundo e terceiro reclamados responder de forma subsidiária, com acréscimo de juros e correção monetária, como apuradas em liquidação de sentença: a- declaração de nulidade do contrato de trabalho firmado com o primeiro, segundo e terceiro reclamados, para que seja declarada a unicidade contratual desde 14/08/2001, sendo reconhecido o vínculo empregatício diretamente com o quarto réu, no período de 14/08/2001 até 06/11/2006 com as devidas retificações na CTPS do autor; b- diferenças salariais resultantes da aplicação dos índices normativos previstos na data base (setembro), no período de 14/08/01 até 06/11/2006,com reflexo no aviso prévio, férias proporcionais e indenizadas acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários, décimos quartos salários, depósitos de FGTS e indenização de 40% sobre o FGTS; c- valores devidos a título de auxílio-refeição, ajuda alimentação, participação nos lucros e/ou resultados e adicional por tempo de serviço, no período de 14/08/01 até 06/11/2006, nos valores constantes dois instrumentos normativos; d- horas extraordinárias de todo o contrato, contadas a partir da sexta diária, inclusive as decorrentes da integração sobre os descansos semanais remunerados (incluindo os sábados, na forma da convenção coletiva), conforme causa de pedir, calculadas a partir da maior remuneração (salário base e gratificação de função) auferida, com repercussão nas férias vencidas, proporcionais e indenizadas, acrescidas de 1/3, aviso prévio, décimos terceiros salários, décimos quartos salários, depósitos de FGTS e indenização compensatória de 40%; e- intervalos intrajornada (intervalo para refeição e descanso não concedido e intervalo pelo exercício de atividade de digitação),com adicional de 50%, conforme causa de pedir, calculado a partir da maior remuneração (salário base e gratificação de função) auferida com repercussão nas férias vencidas, proporcionais e indenizadas, acrescidas de 1/3, aviso prévio, décimos terceiros salários, décimos quartos salários, depósitos de FGTS e indenização compensatória de 40%; f- valore devidos a título de PDV, na base de cinco remunerações, conforme causa de pedir; g- valores devidos a título de FGTS, relativamente ao período de 12/11/2001 até 30/06/2005; h- indenização por dano moral, conforme fundamentos expendidos na causa de pedir; i- honorários de advogado ou, sucessivamente, pagamento da indenização prevista no artigo 389 do Código Civil, no importe de 20%. CONCLUSÃO. Protesta pela produção de todas as provas admitidas em direito, especialmente depoimento pessoal, sob pena de confissão, documental, testemunhal e percial. Requer, por fim, sejam notificados os reclamados para que, querendo, compareçam à audiência previamente designada por esse MM. Juízo, sob os efeitos da confissão, em caso de revelia. Dá à causa o valor de R$ 40.000,00. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000181-05.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz Mendes\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., CEMSA Const. Eng. e Montagens S/A., Enesa Engenharia S/A, Marte Engenharia Ltda., Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e assistencia social.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CEMSA Const. Eng. e Montagens S/A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .MARCELO MUNIZ MENDES, brasileiro, casado, auxiliar de manutenção, portador da carteira de identidade de no. 06920267-6, inscrito no CPF sob o no. 809429117-68, portador da CTPS de no. 91775 série 107, residente e domiciliado na Rua Dr. Carlos Gross, 151 ap. 202, Praça Seca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21320-100, vem apresentar EMENDA SUBSTITUTIVA A INICIAL, o fazendo nos seguintes termos: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. Inscrita no CNJP sob o no. 23274194/0001-19, com sede na Rua Real Grandeza, 219, Botafogo, Rio de Janeiro, CEP 22281-900, BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o no. 45.022.415/0001-02, também com endereços na Rua Real Grandeza, 219, Botafogo, Rio de Janeiro, cep 22281-900, CEMSA CONST. ENG. E MONTAGENS S/A, que se encontra em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, ENESA ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ sob o no. 48.785.828/0001-29, com endereço na Rua Real Grandeza, 219, Botafogo, Rio de Janeiro, cep 22281-900, MARTE ENGENHARIA LTDA., Av. Rio Branco, 251 – 14 andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, cep 20040-009, NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o no. 29.212.543/0001-43, com endereço na Rua Licínio Cardoso, 436, São Francisco Xavier, RJ, CEP 20960-015 e REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com endereço na Rua Mena Barreto, 143, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22710-100 pelas razões de fato e de direito expendidas na inicial às fls. 378 a 394 dos autos. DO PEDIDO. Ante o exposto, é a presente para pleitear: em sede de TUTELA ANTECIPADA para a primeira reclamada: I- defira tutela liminar, sem oitiva da parte contrária, conforme lhe faculta os arts. 461 e 804, do CPC, para compelir as reclamadas, tanto a primeira quanto a segunda, que se abstenham de desligar ou dispensar o reclamante, até o trânsito em julgado do processo, tudo sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 pelo descumprimento e responsabilidade penal por desobediência, até o trânsito em julgado da sentença a ser proferida – ILÍQUIDO. Em sede de TUTELA DEFINITIVA: II- os benefícios da gratuidade de justiça os termos da Lei no. 1060/50; III- confirme a tutela antecipada deferida, reconhecendo a regularidade da contratação e do contrato de trabalho do requerente diretamente com a primeira reclamada, impondo em definitivo a primeira reclamada a obrigação da observá-los e cumpri-los como válidos, deferindo a eles o mesmo tratamento e disciplina legal deferidos aos contratos de trabalho dos demais empregados da Furnas Centrais Elétricas S/A que exercem as mesmas atividades na forma do Plano de Cargos Carreiras e Salários e Normas Coletivas de Trabalho celebrados pela primeira reclamada, conforme fundamentos acima; declarando, por consequência, nulos os contrato celebrados entre o autor ea segunda, terceira, quarta, quinta e sexta reclamadas, reconhecendo o vínculo diretamente com a primeira reclamada, que deverá anotar o contrato de trabalho na CTPS do reclamante no cargo de auxiliar de manutenção, o que deverá ser efetuado no prazo de oito dias após o trânsito em julgado da decisão – ILÍQUIDO. IV- determine o pagamento das diferenças de gratificação de férias, adicional de tempo de serviço e participação nos lucros e resultados, nas mesmas bases e condições em que esses direitos são pagos aos empregados de Furnas Centrais Elétricas observadas as Normas Coletivas de Trabalho (Geral e Específica), conforme fundamento acima; - ILÍQUIDO V- determine a primeira ré inclua o autor no plano de previdência, efetuando o pagamento dos valores a título de recolhimento ao Plano de Aposentadoria “Real Grandeza” - Fundação de Previdência Privada e Assistência Social”, referente às quotas de contribuição dos salários já pagos desde a data do início do contrato de trabalho, bem como as diferenças salariais refletidas nas contribuições. ILÍQUIDO. VI- Declare FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, não ter natureza jurídica de sociedade de economia mista, vez que não foi criada através de Lei específica conforme determina o art. 37, XIX e XX da Constituição Federal, bem como frente ao Decreto 5267 de 09 de novembro de 2004. ILÍQUIDO. Outrossim, se V.Exa. Entender de modo diverso, alternativamente, VII- reconheça o direito a isonomia salarial do reclamante relativa ao cargo de telefonista com os trabalhadores que exercem a mesma função em FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, com o consequente pagamento de forma subsidiária das diferenças salariais, reflexos nas gratificações de férias, 13o. Salário, FGTS, pagamento de adicional de tempo de serviço, reflexos nas horas extras, pagamento de participação nos lucros, tudo nas mesmas base e condições que são pagas aos demais empregados da primeira reclamada em parcelas vendias e vincendas. ILÍQUIDO. VIII- juros e correção monetária. ILÍQUIDO. IX- honorários advocatícios. ILÍQUIDO. Protesta por fim provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente protestando pela juntada de novos documentos, oitiva da parte contrária e ainda prova pericial. Dá-se à causa o valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000404-21.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizi Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Teli Empresa de Conservação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Teli Empresa de Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .MARIZI GOMES DA SILVA, brasileira, divorciada, porteira, filha de Antônia Carneiro Marques, nascida em 28/07/1956, CPF no. 433.548.407-06, CI no. 04354298-4/IFP, expedida em 08/09/1998, PIS no. 107.95935.56.8, CTPS no. 40536, série 051/RJ, residente na Travessa Aimoré, 139, Estácio, RJ, CEP 20250-150, vem propor AÇÃO TRABALHISTA em face de TELI EMPRESA DE CONSERVAÇÃO LTDA., que se encontra EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, pelos fatos e fundamentos conforme inicial às fls. 02 a 04 dos autos. DOS PEDIDOS. Ante a exposição dos motivos, reclama: a- liberação do saldo existente na conta vinculada, através de alvará judicial R$ 692,81. b- concessão dos benefícios da Justiça Gratuita (lei 1060/50 e 5584/70), com isenção de custas e demais despesas processuais; Protesta pelas provas em direito admitidas e requer a notificação da reclamada, através da via editalícia para contestar, querendo, pena de revelia sendo ao final condenada na forma do pedido a que dá o valor, exclusivamente para efeito de alçada R$ 1.200,00. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159302"
                            ],
                            "1159946": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000742-29.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Moreira Lima\r\n\r\nRéu: Teceah Comercial Industrial Ltda, Cyrela RJZ Construtora Empreendimento Imobiliários Ltda., Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Teceah Comercial Industrial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nEXPEDITO MOREIRA LIMA, brasileiro, solteiro, encanador, nascido em 19/04/1983, filho de Teresinha Ferreira Moreira, portador da Carteira de Trabalho no. 1085075, série 002 BA, portador da carteira de identidade no. 11450494-60, expedida pela SSP/BA, inscrito no CPF sob o no. 034.936.855-48 e inscrito no PIS sob o no. 16125457584, residente e domiciliado na Rua Cirilo da Silveira, 171 casa 01, Campinho, RJ, CEP 21330-810, vem perante V.Exa. Propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de TECAH COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA., que se encontra EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., com sede na Rua Dias Ferreira, 190 – 1 andar, Leblon, RJ, CEP 22431-050 e LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. com endereço na Av. Adolfo Milch, s/n, Jardim Balneário, Campos Elísios, RJ, CEP 25220-000, pelos fatos e fundamentos da EMENDA SUBSTITUTIVA À INICIAL às fls. 94 a 99 dos autos. DOS PEDIDOS. 1- seja declarada a responsabilidade solidária das 2a. e 3a. Reclamadas, ou, caso não seja esse o entendimento desse d. Juízo, seja declarada a responsabilidade subsidiária, nos termos da Súmula 331 do TST; 2- pagamento das diferenças salariais, referente à função de encanador, além das diferenças das férias vencidas de 2008/2009, acrescidas do terço constitucional, 13o. Proporcional de 11/12 avos de 2008, bem como os depósitos do FGTS, calculadas com base nas convenções coletivas de trabalho, conforme narrado na causa de pedir. 3- pagamento dos valores relativos ao tíquete refeição, conforme narrado na causa de pedir, com bases nos valores fixados nas convenções coletivas de trabalho, a serem apurados durante todo o período da relação empregatícia; 4- pagamento das diferenças das verbas rescisórias com base no último salário de encanador fixado em CCT, sendo as verbas: saldo de salário de 30 dias, férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, na proporção de 4/12 avos, 13o. Salário proporcional de 4/12 avos, FGTS e multa fundiária de 40%; 5- pagamento do serviço extraordinário, conforme narrado na causa de pedir, a serem apuradas durante todo o período da relação empregatícia, com base no salário de encanador, e calculadas com os percentuais de 70% e 100%, conforme fixado nas CCT's da categoria, em liquidação de sentença, devendo tais valores incidir para o cálculo do aviso prévio, saldo de salário, férias, acrescidas do terço constitucional, 13o. Salários, FGTS, multa fundiária de 40% e seguro desemprego, sendo o reclamante credor de tais diferenças; 6- pagamento das diferenças dos repousos semanais remunerados, em face da habitualidade das horas extras; 7- pagamento da multa em face do descumprimento das convenções coletivas de trabalho, conforme narrado na causa de pedir; e 8- pagamento dos honorários advocatícios. Outrossim, o reclamante protesta por todas as provas admitidas em direito, inclusive depoimento pessoal dos representantes legais das reclamadas, prova documental, documental superveniente e testemunhal. Requer, por derradeiro, o reclamante, requer seja aceita a presente como emenda substitutiva, bem como reitera a V.Exa. O pedido do benefício da gratuidade de justiça, com as devidas cópias para as reclamadas. Dá à causa o valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) apenas para efeito de alçada. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001513-07.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nISAQUE RODRIGUES DA SILVA, brasileira, casado, nascido em 18/07/1958, filho de Lindalva Florêncio da Silva, portador da carteira de identidade no. 888.236/IFP, inscrito no CPF sob o no. 154.238.914-34, PIS 1067506500-0, CPTS 40.406/391-RJ, residente e domiciliado nesta cidade na Rua 62, lote 18 quadra 198, Guaratiba, cep 23031-250, vem propor a presente AÇÃO TRABALHISTA em face de MASPLAN ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA., que se encontra EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, CYRELA RJZ EMPREENDIMENTOS LTDA., estabelecida nesta cidade na Rua Dias Ferreira, 190 – 1 andar, Leblon, cep 22380-000 e GAFISA S/A, com endereço na Av. Das Américas, 500, bloco 19, lojas Barra da Tijuca, cep 22620-110, pelos motivos expostos às fls. 02 a 04 da inicial nos autos. DO PEDIDO. a- concessão da gratuidade nos termos da lei. b- seja decretada a responsabilidade solidária às reclamadas nos termos da lei. Ou, se assim não entender este juízo, que seja decretada a responsabilidade subsidiária, a segunda e terceira rés, nos termos da súmula 331 do C.TST; c- extraordinários laboras com acréscimos legais; d- reflexo dos extraordinários laborados nas férias, 13o. Salário, FGTS, aviso prévio e repouso semanal remunerado; e- multa prevista no artigo 477 da CLT, em face da mora; f- aviso prévio indenizado; g- 13o. Salário 05/12; h- férias proporcionais a 10/12 com 1/3 constitucional; i- pagamento do FGTS relativo a todo o período laborado, bem como a multa de 40% sobre o montante, ante a dispensa imotivada; j- guia para o seguro desemprego, ou indenização equivalente; k- salário retido relativo ao mês de março/2010, bem como o saldo de salário relativo aos 20 dias do mês de abril/2010 a serem pagos em audiência sob pena de acréscimo de 50%, bem como as verbas incontroversas; l- reembolso de descontos indevidos denominados “contribuição assistencial”, por todo o período; m- anotação de baixa na CTPS; n- valor equivalente ao transporte custeado pelo autor por todo o período; o- honorários advocatícios a base de 20% sobre o valor da condenação. Requer a V.Exa. A citação das reclamadas, para responderem no prazo legal sob pena de revelia e confissão. A condenação das reclamadas no pagamento ao autor, sendo a segunda e terceira rés de forma solidária, conforme pedido. Ou se assim não entender o Juízo a condenação da segunda ré e terceira rés na forma subsidiária a responderem sobre os direitos trabalhistas do autor. Expedição de ofícios à CEF, DRT e ao INSS para que tomem ciência das infrações cometidas pelas reclamadas. A apresentação de todos os meios de prova em direito admitidos, depoimento pessoal das rés sob pena de confissão, prova documental, testemunhal e pericial. Dá à presente o valor de R$ 21.000,00. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159946"
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                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0011900-22.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DAS NEVES NETTO [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAED MODAS LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Elisabete Zaed Gois, Réu: José Rinaldo Gois\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DAS NEVES NETTO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0117700-34.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pereira Feliciano [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pereira Feliciano\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-57.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvaneide Amaro de Araujo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvaneide Amaro de Araujo, Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo de fls. 311/316. \r\n\r\nProcesso: 0094100-18.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvid Vanderson da Silva Batalha [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Orbita Engenharia Ltda [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda., Aut Deyvid Vanderson da Silva Batalha, Réu Orbita Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 179 que apuraram a executar o valor de R$ 7.878,07 (644.410,7800 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 176,95 (14.474,1653 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048800-72.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EXPEDITO DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E RESTAURANTE OLHO VIVO LTDA, Réu: Francisco Cabaleiro Perez, Réu: Gabino Cabaleiro Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EXPEDITO DA SILVA\r\n\r\nComprovar que o sócio da Ré possui cotas de capital do Hotel Primavera Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0092100-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-66.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes Vieira [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gomes Vieira\r\n\r\nAo embargado, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-60.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABELLE MENDONCA DE SA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL MIDIA MULTIMIDIA LTDA, Réu: Regina Célia de Souza Lemos Antunes da Silva, Réu: Wilson Luiz Simon Marioni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELLE MENDONCA DE SA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0137400-25.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Arruda de Holanda Henriques [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Mirian Arruda de Holanda Henriques\r\n\r\nPromovam, as partes, a liquidação, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 15/08/2011. Ciente de qua a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001479-26.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rosa Duarte [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. , Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rosa Duarte \r\n\r\ncomprovar o alegado à fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001414-31.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresinha Mota [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresinha Mota \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-83.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson Klotz [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea RioGrandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erickson Klotz\r\n\r\nTomar ciência de fls. 942/950. \r\n\r\nProcesso: 0008200-62.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei da Silva Marques [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Servicos Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oilequip Produtos e Servicos Ltda., Aut Valdinei da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-17.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Severino Pedro do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Severino Pedro do Nascimento , Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-17.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DUARTE SOARES (SUCESS.ANTONIO D.SOARES) [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO IPI SERVE BEM POSTO E SERVICOS LTDA [Adv. Cid Silveiro Pacheco Filho (OAB: RJ 97421 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS SOUZA LEAL DE ABREU [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Réu: TAMAR DAVID COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DUARTE SOARES (SUCESS.ANTONIO D.SOARES)\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0034500-47.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO DE MELLO MENDES FILHO [Adv. Adriana Malheiro Rocha (OAB: RJ 92630 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA NOSSA SENHORA DE LOURDES [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Gilberto Alevato, Réu: Elenicy Mendes Alevato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PAULO DE MELLO MENDES FILHO\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-64.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Moraes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fernandes de Moraes, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 252/260 que apuraram a executar o valor de R$ 105.057,81(8.593.524,2118IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 44.751,80 (3.660.610,0662IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042100-12.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DO ESPIRITO SANTO PEREIRA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO PUBLICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DO ESPIRITO SANTO PEREIRA\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-78.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudeci Oliveira Neri da Silva [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do término da arrecadação, com a garantia da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-58.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bento [Adv. Ednilson Laurentino da Silva (OAB: RJ 129616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO, Réu: VERA LÚCIA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bento \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0041900-05.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ARON BARDAVID, Réu: JAYME BARDAVID, Réu: ELKA BARDAVID, Réu: CLARICE BARDAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171 que indeferiu o requerido, uma vez que o imóvel não é de propriedade do Réu, conforme certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0105700-94.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Lima [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedomar Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Lima \r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-76.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Araujo [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: GEDIR BENTO DA SILVA [Adv. Edizio Nolasco de Souza (OAB: RJ 103436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Araujo \r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-55.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marinho Falcão [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Copinha Ltda. ME [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marinho Falcão \r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-91.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Arleudo Tavares [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Civil Pred Construções Ltda. , Réu: RJZ Cyrela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Arleudo Tavares \r\n\r\nTomar ciência de fls. 21/51. \r\n\r\nProcesso: 0053700-54.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues Silva , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A, da CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 15/08/2011. Ciente de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0133900-92.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVCOS LTDA A/C [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)], Réu: Josiane Correa Conzi, Réu: Luiz Antonio dos Reis, Réu: Maurilio Joao Conzi, Réu: Osmar Hilario da Silva, Réu: Sebastiao Jose de Souza, Réu: Valquiria Batista de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 316. \r\n\r\nProcesso: 0064300-42.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silverio Privat [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silverio Privat, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados e a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-72.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Oliveira Mota [Adv. Jose Luiz de Sousa Santos (OAB: RJ 47890 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente, Réu: Maria Vera Cruz Ximenes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Oliveira Mota\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0047300-87.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Antônio Domingos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Antônio Domingos\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-85.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freire Simões [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Freire Simões , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001800-32.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Leite da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EP da Silva Materiais de Construcoes Ltda. [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Leite da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-74.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros do acórdão e da promoção de fl.1465, apresentando demonstrativo de apuração das diferenças de verbas rescisórias e complementação de aposentadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-16.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Diniz Silva Rego [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Diniz Silva Rego \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada e/ou de seus representantes legais, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042700-91.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirene Lois Rodrigues [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirene Lois Rodrigues, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-14.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Vieira de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Vieira de Souza\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-25.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ALEXANDRA DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMIDIA MARKENTING DIRETO LTDA, Réu: LAURO CARVALHO DA FONSECA, Réu: MARIA CARMEM RABELLO PADUA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE ALEXANDRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0162900-59.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José de Jesus [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos do Vale das Acácias Imperial [Adv. Vivian Prada Angelo Deodoro (OAB: RJ 118757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores e Amigos do Vale das Acácias Imperial , Aut Joaquim José de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 86/98 que apuraram a executar o valor de R$ 57.353,21 (4.691.380,8575 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 22.600,65 (1.848.689,1453 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 500,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013600-96.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SILVA [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ELISA VALENTE ROMANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-28.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Martins [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Martins, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0157900-78.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rosa [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: All Time Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Rosa \r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-92.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO FERREIRA SENNA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO FERREIRA SENNA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0111700-81.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tetiana Guimaraes dos Santos Reis [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rien Servicos Medicos Nefrologicos Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: PARAMEDICA SOCIEDADE COOP.DE TRABALHO DOS AUXILIARES DE SERV.DE SAUDE [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Sociedade Cooperativa Profissionais Apoio Assist. Administrativa Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARAMEDICA SOCIEDADE COOP.DE TRABALHO DOS AUXILIARES DE SERV.DE SAUDE, Réu Rien Servicos Medicos Nefrologicos Ltda., Réu Sociedade Cooperativa Profissionais Apoio Assist. Administrativa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária às fls. 442. \r\n\r\nProcesso: 0156000-94.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Martins Ramos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. - TV Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Martins Ramos , Réu Globo Comunicação e Participações S.A. -TV Globo \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0008300-61.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MESSIAS DOS SANTOS DE FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MESSIAS DOS SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nRefaça, o autor, seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e das promoções de fls. 1024 e 1086, bem como da presente decisão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-34.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA TEIXEIRA VITOR CHAVES [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTYLLUS MEIER REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, Réu: Arnaldo Apolinario dos Santos [Adv. Hugo Martins Lisboa (OAB: RJ 18733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA TEIXEIRA VITOR CHAVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0157500-50.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA REGINA DA COSTA SERAFIM [Adv. Scheila Sessa Serra (OAB: RJ 43683 - D)]\r\n\r\nRéu: CJL INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA REGINA DA COSTA SERAFIM\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-90.2011.5.01.0066 - AI\r\n\r\nAgte: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCUS VINICIUS DA SILVA TORSSELLI [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCUS VINICIUS DA SILVA TORSSELLI\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0125200-83.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quentin James Lewis [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS Pactual Corretora CtVM S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UBS Pactual Corretora CtVM S.A \r\n\r\nForneça as peças necessárias à extração da carta precatória inquiritória, no prazo preclusivo de 48h, sendo certo de que não o fazendo, as testemunhas deverão ser conduzidas independente de intimação. \r\n\r\nId: 1160008"
                            ],
                            "1160007": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2011\r\n\r\n0048100-57.2005.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Alves de Oliveira\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO,Sendas S.A.,Igorneto Serv. Comercio Ltda.,FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.013,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019500-55.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Ferreira da Silva (Espolio de)\r\n\r\nExecutado: NICE LOURDES GARCIA BRANT ,S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nPelo presente fica citado NICE LOURDES GARCIA BRANT , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.395,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188800-59.2000.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ZILDA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Athaíde da Silva Bueno,COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,João Luiz Almeida Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Athaíde da Silva Bueno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.724,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Luiz Almeida Sá,COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,João Luiz Almeida Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luiz Almeida Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.724,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089000-82.2005.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zulea Maria Dias Muller\r\n\r\nExecutado: Radical Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Radical Service Conservadora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.137,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229900-33.1996.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTINA RACHEL DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: RESGATANDO O VISUAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado RESGATANDO O VISUAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.916,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160007"
                            ],
                            "1160006": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0060100-60.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABELLE MENDONCA DE SA\r\n\r\nRéu: ALL MIDIA MULTIMIDIA LTDA, Regina Célia de Souza Lemos Antunes da Silva, Wilson Luiz Simon Marioni\r\n\r\nPelo presente fica m ALL MIDIA MULTIMIDIA LTDA, Regina Célia de Souza Lemos Antunes da Silva, Wilson Luiz Simon Marioni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 189. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160006"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000772-55.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Alves de Aguiar [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá - CNPJ: 34075739/0001-84 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Alves de Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000330-89.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristine Mendonça de Lima [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristine Mendonça de Lima, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTerem vistas do depoimento da testemunha arrolada pela 2ªRé, realizado no Juízo Deprecado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-14.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Kazan [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .l\r\n\r\nProcesso: 0129000-19.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Conceição [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nRéu: Mino Artigos Infantis Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Conceição\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 88, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-13.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Bispo dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonnog Gonçalves e Nogueira Ltda - CNPJ:09568969/0001-38 [Adv. Lucival Oliveira Matos (OAB: BA 13420 - D)], Réu: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-75.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Paula Machado Guerra [Adv. Vanderlei Guimaraes Biba (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda - CNPJ:31.918.584/0001-02 [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. - CNPJ:33.479.023/0001-80 [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. - CNPJ:33.479.023/0001-80, Aut Carla Cristina de Paula Machado Guerra, Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda - CNPJ:31.918.584/0001-02\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, comum para as reclamadas, peremeados por 05, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000028-60.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Serravale Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda - CNPJ: 33.103.862/ 0001-07 [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Serravale Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 187, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-35.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santiago Barbosa [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: N4T Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Santiago Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105600-10.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Adriana Bezerra da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Aurora da Taquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Adriana Bezerra da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 81, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-06.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDALMO FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Sebastiao Jose de Figueiredo Magalhaes (OAB: RJ 60148 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AMERICA FABRIL S/A - EM LIQUIDACAO [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDALMO FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 250, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-76.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sancho Oliveira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Forjas Brasileiras [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Sancho Oliveira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 273, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-50.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mena de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A - CPNJ: 02905100/0019-57 [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A - CPNJ: 02905100/0019-57\r\n\r\nInformar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, se a peça juntada à fl. 349/351 refere-se ao cumprimento da determinação contida no expediente de fl. 343, tendo em vista que a requerente não está constituída no polo passivo dos presentes autos, sendo que o silêncio será considerado como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-90.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Marta da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pró Povo - CNPJ:04825694/0002-38 [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Marta da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000240-81.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide das Dores Gomes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - CNPJ: 33.130.543 / 0005-06 [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda - CNPJ: 33.130.543 / 0005-06, Aut Marineide das Dores Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista e IMPROCEDENTE o pedido de consignação em pagamento. Custas de R$ 260,00, pela ré, na reclamação trabalhista e R$ 24,57 pela consignante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-15.2010.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Sérgio Braga da Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nExdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo B2W Companhia Global do Varejo \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-84.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Costa da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDepositar a diferença ainda devida do crédito exequendo no valor de R$ 9.952,14, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de imediata execução, tendo em vista que não foi cumprida a determinação de fl. 404. \r\n\r\nProcesso: 0153600-70.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Moreira Serafim [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Ltda - 00.504.112/0001-80 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Moreira Serafim \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 524. \r\n\r\nProcesso: 0076300-71.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Conrado Renovato [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Conrado Renovato, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 22/07/2011, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias para soerguimento do FGTS e para habilitação ao seguro desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor comprovar o cumprimento da obrigação de fazer e liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa, com observância dos parâmetros fixados às fls. 198. \r\n\r\nId: 1158795"
                            ],
                            "1158794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRicardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089400-88.2008.5.01.0067 - RTSum - Carga: Tatiana Goulart Innocencio (OAB: RJ 181295 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158794"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158500-68.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ARRUDA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: SA CASTILHO COMERCIO DE VIDEOS LTDA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ARRUDA\r\n\r\nManifestar-se sobre resultado do Bacen e Renajud, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0107100-39.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Gomes [Adv. Bruno Alves de Oliveira (OAB: RJ 115473 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson da Silva (nome fantasia - Raridade Pneus) [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: Edson da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Gomes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000815-46.2011.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Jaime Natalino Campos Barbosa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000483-79.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Geraldo Nogueira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Geraldo Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuzia Correa Carluccio [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marina Palace Hotel Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Marina Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-57.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cardoso Ferreira [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cardoso Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-42.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO CARVALHO [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS SA [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO AIG SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. Custas: R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0000040-31.2011.5.01.0070 - Protes\r\n\r\nRqte: Leonice de Moura e Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRqdo: TNL Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leonice de Moura e Silva \r\n\r\nVir retirar o protesto na secretaria, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-03.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SANTOS DA SILVA BARBOSA [ESPÓLIO DE] rep. por PEDRO DE ARAÚJO ANTONIO [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SANTOS DA SILVA BARBOSA [ESPÓLIO DE] rep. por PEDRO DE ARAÚJO ANTONIO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.274: \r\n\r\n\"1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0052900-14.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Soares de Olegário [espólio de] [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: NGRL Indústria Comércio de Representação e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares de Olegário [espólio de]\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0037100-09.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Alves [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Alves\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0137600-83.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Costa Freire [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Costa Freire, Réu Pro Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 5.295,40.\r\n\r\nProcesso: 0166700-93.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEUSA LUCIANA FEREIRRA [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 - D)], Réu: HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO [Adv. Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA LUCIANA FEREIRRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0137200-40.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Avila [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva do Brasil Comercio de Copiadoras Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Avila, Réu Positiva do Brasil Comercio de Copiadoras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 1.348,34.\r\n\r\nProcesso: 0022400-72.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA MARIA DAS GRACAS PONCIANO [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DANIELLI DE ABREU VARGAS [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MARIA DAS GRACAS PONCIANO\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online e o Renajud restaram infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-90.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia do Nascimento Souto [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarus Technology do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia do Nascimento Souto \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0152400-53.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Silva de Sales [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Silva de Sales, Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 339. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-88.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arislei Rodrigues Bernardes [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Mendes Tavares Ltda. - Rede Boa Saude e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arislei Rodrigues Bernardes\r\n\r\nCiência do despacho de fl.115: \r\n\r\n\"1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0075100-54.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTIFICADORA PLASTIVINCO LTDA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: LUIZ EUGENIO FERNANDES, Réu: FLORINDA MARIA SOUZA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-10.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleir Mauro dos Santos [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleir Mauro dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para or prosseguimento ao feito, em 30 (dez) dias. Decorridos in albis será observada a Resolução 06/2006 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0097400-44.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ZERLOTINE [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: JOÃO DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ ZERLOTINE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-32.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes de Oliveira [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcom Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 224. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-89.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE ABREU RODRIGUES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONIPRO CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: ANTONIO ROPERO PANESI, Réu: CLEMIR MUNIZ SOUTO [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)], Réu: EDVALDO BATISTA DE CARVALHO, Réu: JOSE LUIZ DE MORAES MAGACHO, Réu: JOSE RENATO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE ABREU RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 340. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-39.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANOEL SIMOES FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MOISES ORLANDO PEDRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA EST. ENGA TRANSP. LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário SA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMMANOEL SIMOES FILHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0014600-27.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON AUGUSTO MOREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FLETOR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON AUGUSTO MOREIRA\r\n\r\nFornecer todo e qualquer documento que possua a respeito do processo e indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, conforme despacho de fls. 06. \r\n\r\nProcesso: 0164600-29.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Almeida da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Jorge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abreu Jorge Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 120,00 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0085200-92.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Silva dos Santos [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Silva dos Santos , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial no prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000210-37.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Adreane Assis Alves [Adv. Luiz Carlos Silva de Santana (OAB: RJ 100872 - D)]\r\n\r\nRéu: Nigh Life Lavanderia Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Adreane Assis Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-46.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Teixeira de Araújo [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Constrular 2000 Com. Mat. Const. Acabamento Ltda. - Skedia Construtora e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Teixeira de Araújo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0010800-15.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Magalhaes das Neves [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Magalhaes das Neves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do Reclamante de fls. 355. Mantida a determinação para comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/08/2011 as 12:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-80.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Oliveira Cruz [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Oliveira Cruz\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dutra Sipriano [Adv. Maria Julia Lima Correa (OAB: RJ 130437 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Pizzaria Nostro Panne Ltda. [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Dutra Sipriano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-79.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0066500-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Marques Ribeiro [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé Marques Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.192 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-37.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELINDA FERREIRA HASTENREITER [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: XT METASOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELINDA FERREIRA HASTENREITER\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado do Renajud. Fornecer o endereço do sócio, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-49.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Terrola e Lopes [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales Terrola e Lopes\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Paiva Antonio [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Paiva Antonio , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-55.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 530/1. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-16.2011.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Jane Reis Mondego [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jane Reis Mondego\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000142-87.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Bismarck Pereira Mendes de Jesus [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Integrado Seis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bismarck Pereira Mendes de Jesus \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-15.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismaildo Pires da Fonseca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes, Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismaildo Pires da Fonseca\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0166000-88.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ABCARAN SAADI [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A\r\n\r\nVir como pagamento, em 5 dias, da diferença de atualização do valor homologado as fls. 562, e diferença de INSS, no montante total equivalente a 512.790,35 TR's pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0117600-87.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS MIGUEL MENDES [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CLAUDIA DUARTE BRICIO [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)], Réu: TROUPE MARKETING E COMUNICACAO LTDA A/C SOCIA [Adv. Jorge Paulo Brito de Araujo (OAB: RJ 41009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS MIGUEL MENDES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 475/80. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-08.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Oliveira da Silva [Adv. Henrique Carlos Villaverde Silva (OAB: RJ 64256 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 30. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Marly Bezerra [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de R$ 1,99 - Tem Tudo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Marly Bezerra\r\n\r\nVenha o Reclamante com o CNPJ da Ré, em 05 dias, conforme despacho de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0001089-44.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Moraes [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: São Jorge Serviços de Coleta de Resíduos Oleosos Ltda. ´ [Adv. Maria das Gracas Bernardes Ferreira (OAB: RJ 1224 - B)], Réu: Emes Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Maria das Gracas Bernardes Ferreira (OAB: RJ 1224 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Moraes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-59.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MORAES E SILVA [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS AMBASSADOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MORAES E SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0129500-42.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Soares de Freitas [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Soares de Freitas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 26 e da efetivação do bloqueio. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-52.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Gonçalves do Nascimento [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronez Comestíveis Ltda. [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philippe Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0016300-33.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DE SOUZA MARTINS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nVenha o Reclamante com informações sobre a atual situação da Ré, em 30 dias, tendo em vista que este Juízo tem notícias de falência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0011300-52.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCELO ANDRADE VIEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL FIGUEREDO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: ADIR MARIA MAGALHAES OLIMPIO, Réu: ESTER FIGUEIREDO GALVAO, Réu: WALMY FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCELO ANDRADE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 196. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-94.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Braga Ferreira Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Braga Ferreira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos,. em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-68.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudethe Aparecida Felix [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudethe Aparecida Felix \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-88.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Vicente Telles [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nRéu: Sta Serviços de Blindagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Vicente Telles\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, regularizando o parcelamento deferido, em 05 dias, sob pena de execução das parcelas restantes. \r\n\r\nProcesso: 0044900-25.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-09.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Candido [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Leonardo da Silva Candido, Réu TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nMnaifestar-se sobre embargos de declaração, em 5 dias sucessivos permeados por c48 horas, iniciando-se pelo reclamante, após primeira reclamada e por fim segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0012200-50.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BELO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA TAPADAS DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0156600-79.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABBADE DA CRUZ [Adv. Gilson de Oliveira Pinto (OAB: RJ 64203 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES ACADEMICOS DA ROCINHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ABBADE DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-43.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Moraes [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrrascaria Amigos do Sul Ltda. - Churrascaria Pampa Grill [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrrascaria Amigos do Sul Ltda. - Churrascaria Pampa Grill, Aut Marcia de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-50.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer da Silva Borges Bragues [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Azul II Diversoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Devair Soares Dias [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer da Silva Borges Bragues\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0166600-41.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nId: 1157345"
                            ],
                            "1158612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000819-83.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio David Franco [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio David Franco \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 15.09.2011 às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000812-91.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Líbia Santos da Silva [Adv. Nauber Christiano Macedo de Souza (OAB: RJ 158112 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Líbia Santos da Silva\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 29.08.2011 às 10 horas e 05 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000821-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Carlos dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: General Mills Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Carlos dos Santos \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 15.09.2011 às 11 horas e 05 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000807-69.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva Cavalcante [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Glass Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício da Silva Cavalcante\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 04.08.2011 às 10 horas e 04 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000808-54.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Amaral de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Faem Serralheria Artefatos Metalicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Amaral de Carvalho\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 15.09.2011 às 10 horas e 35 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000713-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coelho Pereira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Coelho Pereira \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 27.07.2011 às 10 horas e 10 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000810-24.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 15.09.2011 às 10 horas e 40 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000805-02.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvani Pergini Vidal [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvani Pergini Vidal \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 15.09.2011 às 10 horas e 30 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000760-95.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Zozimo Garcia de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso União Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 14.09.2011 às 10 horas e 35 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000004-86.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciano Ferreira Gomes [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciano Ferreira Gomes\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 14.09.2011 às 10 horas e 30 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000820-68.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmim dos Santos Pires [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmim dos Santos Pires\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 29.08.2011 às 10 horas e 10 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000811-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déa Maria [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando de Santa Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déa Maria\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 15.09.2011 às 10 horas e 45 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000818-98.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Machado Guimarães [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Machado Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nId: 1158612"
                            ],
                            "1159498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000313-44.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Célio dos Santos [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Célio dos Santos , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 20.09.2011 às 10 horas e 40 minutos. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES \r\n\r\nProcesso: 0011300-13.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Viegas de Sousa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Dantas [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Viegas de Sousa, Réu Jorge Luiz Dantas\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL NO DIA 06.09.2011 às 12 horas e 10 minutos. \r\n\r\nId: 1159498"
                            ],
                            "1157346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000125-51.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Marques Muniz \r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pae Transportes e Logística Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157346"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1159596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000198-65.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ricardo de Araújo [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Rio Shopping Jacarepaguá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ricardo de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl .26. \r\n\r\nProcesso: 0001349-17.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dias Bastos [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Dias Bastos \r\n\r\nApresentar emenda SUBSTITUTIVA, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085300-60.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Miller [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 595, devendo comprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0009900-06.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Vieira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Vieira , Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001026-95.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Pereira da Costa [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcor Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcor Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000968-92.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Fonseca Junior [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Swift Technical Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo da Fonseca Junior, Réu Swift Technical Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000475-81.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Siqueira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Mare do Brasil Comercial e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Siqueira \r\n\r\nEsclarecer petição de fl. 42, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000319-93.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Luna [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardeal Gestão Empresarial e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Souza Luna \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-03.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Argolo Fiorini [Adv. Irapua Santos de Sa (OAB: RJ 124531 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 55, 56, 57 e 61. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-84.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes Braga [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinava Assessoria Consultoria Corretora de Segura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Fernandes Braga \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000501-79.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Santana de Matos [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Miner Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Santana de Matos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-15.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fábio de Oliveira [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica e Vidraçaria Frel Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fábio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-23.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins Cezar [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Martins Cezar , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-18.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dias dos Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellatrix Network Comércio e Serviços de Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-13.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-12.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fonseca [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000015-94.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pena da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pena da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-78.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Baby Show Móveis de Campo Grande Ltda. [Adv. Tobias de Oliveira Andrade (OAB: RJ 143319 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Celestino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Baby Show Móveis de Campo Grande Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1159596"
                            ],
                            "1159597": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2011\r\n\r\n0017200-53.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joni Max Duarte dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transportes Oriental Ltda.,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.377,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva,Transportes Oriental Ltda.,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.377,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018400-66.2006.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO\r\n\r\nExecutado: Renato Marins,Instituto Agras de Ensino Ltda.,Elwilton Paulo de Oliveira,Jorge da Silva Agra,Elza da Silva Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Marins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.438,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000252-65.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miguel Cirilo da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva,Transportes Oriental Ltda.,Transportes Oriental Ltda. N/P Sócio Gilson Rodrigues de Almeida,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.318,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transportes Oriental Ltda.,Transportes Oriental Ltda. N/P Sócio Gilson Rodrigues de Almeida,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.318,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156300-86.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Souza\r\n\r\nExecutado: Laine Cristina Cavallaro,Cemapo Centro de Manutenção em Aparelhos Ópticos São Carlos Ltda. ME,Rubens Raimundo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Laine Cristina Cavallaro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.621,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rubens Raimundo de Oliveira,Cemapo Centro de Manutenção em Aparelhos Ópticos São Carlos Ltda. ME,Rubens Raimundo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens Raimundo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.621,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159597"
                            ],
                            "1159598": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000015-94.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pena da Silva \r\n\r\nRéu: Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159598"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1159270": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000167-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria dos Santos Sá\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0160900-84.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Braz Barreto\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159270"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/07/2011.\r\n\r\nProcesso: 0029300-34.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilnete Ferreira Lima dos Santos [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Servman Administracao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilnete Ferreira Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio parcial oriundo da penhora on line, sendo os executados, inclusive, para complementação do depósito, em 48 horas, cientes de que o valor até então disponibilizado nos autos será liberado ao exequente de imediato, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0153400-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Rosa Lima [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Norma Sueli Rosa Lima\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, sendo a ré, inclusive, para complementação do depósito, em 48 horas, ciente de que os valores disponibilizados até então serão liberados ao exequente de imediato, com o prosseguimento do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0059800-83.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Maria de Sampaio [Adv. Mariana Chaves de Albuquerque G. de Pinho (OAB: RJ 107547 - D)]\r\n\r\nRéu: Alicia Leonor Paulis Mendonça [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Maria de Sampaio\r\n\r\nVista ao exsequente das pesquisas às fls. 275/277, inclusive para manifestar-se em termos de prosseguimento da execução, indicando especificamente a qual endereços deve ser dirigido o novo mandado a ser expedido. \r\n\r\nProcesso: 0089500-70.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirius Roberto dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Sirius Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.334 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 2.933,22, correspondente a 239.931,69 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001272-85.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Juffer Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da pa pesquisa junto ao BACENJUD, a fim de que indique o paradeiro das partes consultadas. \r\n\r\nProcesso: 0000369-50.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaelza de Oliveira Barbosa [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Souza Rocha [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Souza Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95 \"Nego seguimento ao recurso ordinário do reclamado, por intempestivo...\" \r\n\r\nProcesso: 0131600-11.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Maria Salustiano Villas Boas [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Maria Salustiano Villas Boas, Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense), Réu Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0051800-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinílson Botelho de Macedo [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPETROS Óleo e Gás Sociedade Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADPETROS Óleo e Gás Sociedade Ltda., Aut Dinílson Botelho de Macedo\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, sendo a ré, inclusive, para complementação do depósito, em 48 horas, ciente de que os valores disponibilizados até então serão liberados ao exequente de imediato, com o prosseguimento do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0154100-03.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Tricarico [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Costa Tricarico, Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, sendo a ré, inclusive, para complementação do depósito, em 48 horas, ciente de que os valores disponibilizados até então serão liberados ao exequente de imediato, com o prosseguimento do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000152-07.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Collaro Maravalhas [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Micasa Comércio de Alimentos Ltda. - Supermercados Cariocão [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Collaro Maravalhas, Réu Micasa Comércio de Alimentos Ltda. - Supermercados Cariocão\r\n\r\nTomar ciência, às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, cientes de que no silêncio o valor será liberado ao exequente.. \r\n\r\nProcesso: 0066800-03.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jefferson Ramos Grangeiro [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Soluções e Tecnologia Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jefferson Ramos Grangeiro , Réu Suporte Informática Ltda., Réu Suporte Soluções e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, sendo a ré, inclusive, para complementação do depósito, em 48 horas, ciente de que os valores disponibilizados até então serão liberados ao exequente de imediato, com o prosseguimento do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0085100-13.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Controle de Vetores e Pragas Ltda. [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dig Controle de Vetores e Pragas Ltda., Aut Marcelo Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, sendo a ré, inclusive, para complementação do depósito, em 48 horas, ciente de que os valores disponibilizados até então serão liberados ao exequente de imediato, com o prosseguimento do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0012500-91.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Basílio Teodoro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nAnte os termos da dilberação de fls. 117, a 2ª ré deverá comprovar o depósito do valor homologado de R$ 10.692,23, correspondente a 880.925,23 IDTRS, (calculado em 30/03/2011)no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000793-92.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Viegas Rodrigues [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Viegas Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 213,10 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-67.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Paulo de Lima [Adv. Mirian Menezes Dias (OAB: RJ 117762 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Paulo de Lima, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, sendo a ré, inclusive, para complementação do depósito, em 48 horas, ciente de que os valores disponibilizados até então serão liberados ao exequente de imediato, com o prosseguimento do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0129700-56.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sales da Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesique Engenharia Construções e Montagens Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Sales da Silva, Réu Engesique Engenharia Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, sendo a ré, inclusive, para complementação do depósito, em 48 horas, ciente de que os valores disponibilizados até então serão liberados ao exequente de imediato, com o prosseguimento do valor remanescente. \r\n\r\nId: 1157231"
                            ],
                            "1157232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0029300-34.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilnete Ferreira Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Servman Administracao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Armindo da Silva Trocado, Francisco Aristides Neves Garcia, Servman Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial oriundo da penhora on line, sendo os executados, inclusive para complementação do depósito, em 48 horas, cientes de que o valor até disponibilizado nos autos será liberado ao exequente de imediato , com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157232"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1159262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0094300-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza Araújo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Souza Araújo\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001375-89.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane Meireles da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 79, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000364-25.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda dos Santos Araújo [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Americano de Linguas e Informática - INCAL [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda dos Santos Araújo\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113900-48.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Vieira do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Segredo Construções e Incorporações Ltda [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Vieira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 78/79. \r\n\r\nProcesso: 0001370-67.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Costa dos Santos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Amélia di Iulio Moreira [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amélia di Iulio Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sousa Martins [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecn. Inf. S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Sousa Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se a decisão de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0138100-22.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lopes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lopes dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001405-27.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvan Pereira Santos [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Maria Bianchini Baeta [Adv. Marcelo Cunha Malta (OAB: RJ 85450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Maria Bianchini Baeta, Aut Edvan Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 408,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000683-56.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Damascena [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Damascena\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos por meio da pesquisa JUCERJA, em dez dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0039000-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Gonçalves Ferreira [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Gonçalves Ferreira, Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da adjudicação deferida à fl. 146, a despeito de não garantido o Juízo, bem como intimar a parte autora a assinar o auto de adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0001408-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeann Petter Costa de Mello [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: McCann-Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Walter Duarte Peixoto (OAB: SP 9640 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu McCann-Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 125, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000773-98.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Vibranovski [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Saul Vibranovski \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes em parte, bem como tomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos por PETROS foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001489-28.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Geraldo Nogueira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Apoio Comunitário Barão do Rio Comprido e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Geraldo Nogueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-97.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Guimarães Alves [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobel Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129900-26.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lopes [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: RPR Metalúrgica Ltda. [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPR Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apurada às fls. 91, em 15 dias, conforme já deferido à fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0142500-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Souza [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro de Souza \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-48.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geso de Oliveira Soares de Castro [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da ALiança Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da ALiança Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Geso de Oliveira Soares de Castro\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da adjudicação de fl. 268, intimando-se ainda o autor à assinatura do auto de adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0110100-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Liliane Batista da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Liliane Batista da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do v. acórdão de fls. 670/673, observando-se a sentença prolatada às fls. 595/600, bem como as decisões de embargos declaratórios proferidas às fls. 611 e 615/616. \r\n\r\nProcesso: 0138200-74.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela de Mello Adão [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro , Aut Maria Angela de Mello Adão \r\n\r\nDar ciência à parte autora da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT, bem como intimar a parte ré a informar o valor do imposto de renda que entende devido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-70.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozedir Martins Gomes [Adv. Rosangela Celia Rodrigues Soares (OAB: RJ 136070 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastilando Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plastilando Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-08.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esafan Fonseca de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esafan Fonseca de Souza\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000782-26.2011.5.01.0080 - ET\r\n\r\nEgte: Coferdan Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nEgdo: Durvalino Franco Mello [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Durvalino Franco Mello\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-83.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzinete Antonia da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzinete Antonia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-56.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alex Gomes de Moraes [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Alex Gomes de Moraes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-63.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-91.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon de Castro Vital [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Shlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (fl. 23-v), no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000765-96.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Bianca Merola da Silva (OAB: RJ 155852 - D)], Réu: Cadmus Soluções em Ti [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadmus Soluções em Ti\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 61, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1159262"
                            ],
                            "1159263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/07/2011\r\n\r\n0001206-05.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: B. Brasil Transportes Logística e Armazenagem Ltda. - Via Verde Transportes\r\n\r\nPelo presente fica citado B. Brasil Transportes Logística e Armazenagem Ltda. - Via Verde Transportes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.860,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123000-27.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: VG Laranjeiras Equipamentos de Segurança\r\n\r\nPelo presente fica citado VG Laranjeiras Equipamentos de Segurança, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.395,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000687-30.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Lut Usinagem de Precisão Ltda. ,Lut Usinagem de Precisão Ltda. A/C sóc. Márcia Ferreira de Carvalho Souza Coutinho,Lut Usinagem de Precisão Ltda. A/C Geraldo Luiz Souza Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Lut Usinagem de Precisão Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159263"
                            ],
                            "1159794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000308-55.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Costa Pires\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Pagamento de horas extraordinárias laboradas com adicional de 50% durante todo o pacto laboral pelo real salário percebido\r\n\r\nb) Indenização de 01 (uma) hora extra diária face à não concessão do intervalo para refeição\r\n\r\nc) Pagamento de horas extras laboradas em dias de domingos e feriados em dobro\r\n\r\nd) Pagamento de repouso semanal remunerado\r\n\r\ne) Integração das horas extras e repouso semanal remunerado no aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3, FGTS + 40%\r\n\r\nf) Pagamento dos dias de feriados em dobro\r\n\r\ng) Expedição de ofícios aos órgãos competentes\r\n\r\nh) Gratuidade de justiça\r\n\r\ni) Honorários advocatícios de 20%\r\n\r\nProcesso: 0000374-35.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Morgado\r\n\r\nRéu: Bellofio Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bellofio Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Deferimento de gratuidade de justiça\r\n\r\nb) Retificação na data de admissão da CTPS da autora\r\n\r\nc) Baixa na CTPS do reclamante\r\n\r\nd) Aviso prévio\r\n\r\ne) Férias proporcionais - 1/12 avos, acrescida de 1/3\r\n\r\nf) 13º salário proporcional - 1/12 avos\r\n\r\ng) Pagamento de 50 salários do reclamante a título de danos morais\r\n\r\nh) FGTS acrescido de 40%, inclusive nos repousos semanais remunerados, horas extras, aviso, 13º salário, férias + 1/3 e todas as verbas incidentes de todo o período trabalhado\r\n\r\ni) Horas extras na base de 50% que ultrapassem a duração de trabalho normal de horas diárias\r\n\r\nj) Integração de horas extras de 50% e 100% e os repousos semanais nas parcelas rescisórias\r\n\r\nk) Intervalo alimentar suprimido com 50%\r\n\r\nl) Honorários advocatícios de 20%\r\n\r\nm) Aplicação de multa do art. 467 da CLT\r\n\r\nn) Multa do art. 477 da CLT\r\n\r\no) Expedição de ofícios ao INSS, DRT e CEF\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159794"
                            ],
                            "1159264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000587-75.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Alvarenga de Almeida \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES - sócia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar meios hábeis para garantir a execução, no prazo de cinco dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159264"
                            ],
                            "1159265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000363-40.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Silva de Abreu Calheiros \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, que fixou o quantum devido em R$ 17.519,48, devendo a reclamada comprovar o seu pagamento, em 15 dias, sob pena de multa, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159265"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031200-80.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Canela de Abreu [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Copias da Mamae Ltda., Réu: Francesco Martino, Réu: Ângelo Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Canela de Abreu\r\n\r\nVista ao exequente dos documentos acautelados, devendo requerer, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0084600-72.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Corrêa dos Santos [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Afinacred Assessoria Empresarial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Augusto Corrêa dos Santos\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com a cópia do contrato social da ré a fim de sejam citados os sócios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0071800-46.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Francisco [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Lygia Maria Collor Jobim [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: Lygia Collor Jobim (Espolio de) [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lygia Collor Jobim (Espolio de), Réu Lygia Maria Collor Jobim, Aut Maria Helena Francisco\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \" Homologo os cálculos de fls. 189/193, no valor total de R$ 16.692,32, equivalente a 1.365.809,27 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS. Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0000444-49.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Laut de Queiroz [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Laut de Queiroz\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/10/2011, às 09h45min. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000965-28.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigo Pereira de Souza [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Leonardo Rodrigo Pereira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112300-86.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Nunes da Silva [Adv. Antonio Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 128135 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Msarcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Réu Concivi Msarcelo Bezerra Engenharia , Aut Deivid Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \" Homologo os cálculos de fls. 124/130 no valor total de R$ 7.651,77, equivalente a 626.099,61 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0036300-79.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Antonio Toledo Vieira [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Antonio Toledo Vieira , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 405/410, no valor total de R$ 7.548,77, equivalente a 617.636,00 IDTRs, do valor da condenação, R$ 483,27 - 39.540,86 IDTRs, correspondem ao FGTS, que deve ser depositado diretamente na conta vinculada do Reclamante, enquanto que o restante da condenação, R$ 7.065,50 - 578.095,14 IDTRs, devem ser pagos através da guia de depósito recursal, atualizado até XX/XX/XXXX. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0075200-97.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rogerio de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rogerio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0007700-82.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Magalhaes Lyrio [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Regina Celia Magalhaes Lyrio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2011 às 12:15 horas, na sala de audiencia da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo que as testemunhas que não estão arroladas nos autos deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0052700-08.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Lourenco Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Kartoffel Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Lourenco Martins\r\n\r\nVista ao exequente dos documentos acautelados, devendo requerer, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000427-13.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Eduardo da Rocha [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar da Vila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Eduardo da Rocha\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/09/2011, às 09h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0048400-32.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Costa Mangabeira da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnais Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Costa Mangabeira da Silva\r\n\r\nVista ao exequente dos documentos acautelados, devendo requerer, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0143000-45.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ferro Veras [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: CMPV - Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. João Henrique Nascimento de Freitas (OAB: RJ 133454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMPV - Circulo Militar da Praia Vermelha , Aut Damião Ferro Veras , Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 19/07/2011 às 14:30 horas para que a primeira Reclamada proceda a retificação na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-57.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Ribeiro de Pinho [Adv. Izabel Christina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 149294 - D)]\r\n\r\nRéu: Franca e Gimenez Imobiliaria Ltda. [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Ribeiro de Pinho, Réu Franca e Gimenez Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \" Homologo os cálculos de fls. 88/93, no valor total de R$ 39.073,58, equivalente a 3.197.162,66 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0134700-31.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei José Mendes [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei José Mendes \r\n\r\nrequeira o exequente, em 10 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0022000-78.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pereira da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Imaculada Conceição Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Imaculada Conceição Ltda.\r\n\r\nDefiro o parcelamento requerido. Venha a Ré com o pagamento da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0070200-19.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Correia [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)], Aut: Jorge de Souza Bichara [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrubuidora de Filmes S.A.Rio Filme [Adv. Adriana Alóe Botafogo (OAB: RJ 106507)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Correia, Aut Jorge de Souza Bichara\r\n\r\nVenha o autor com o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090500-36.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Manoel de Macena Pascoal [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigina Bolzonella Bortolami [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luigina Bolzonella Bortolami\r\n\r\nVista a ré, em 05 dias, para falar sobre impugnação de fls. 190/191. \r\n\r\nProcesso: 0052300-91.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci da Silva Marins [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci da Silva Marins\r\n\r\nVista ao exequente dos documentos acautelados, devendo requerer, em 10 dias, o que enteder cabível \r\n\r\nProcesso: 0044000-72.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Oswaldo da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-32.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Fernando do Nascimento [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda., Réu Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. , Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1157241"
                            ],
                            "1157242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000430-07.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Linhares da Silva Furtado [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Linhares da Silva Furtado \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/09/11 ÀS 14:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000679-16.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Arraes da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Renovação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Arraes da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/09/11 ÀS 15:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000513-94.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eguinaldo Santos de Araújo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimaq Equipamentos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eguinaldo Santos de Araújo \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/09/11 ÀS 14:20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000398-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Enã Veiga Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/09/11 ÀS 14 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000717-28.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Domingues de Mello [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Domingues de Mello\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/09/11 ÀS 13:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000734-64.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Alves da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/09/11 ÀS 15:20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000508-21.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Tavares Rodrigues [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantica Manipulações Farmaceuticas Ltda. , Réu: PHD Acores Manipulações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Tavares Rodrigues\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/09/11 ÀS 13:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001317-90.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ivan Nunes [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ivan Nunes \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/09/11 ÀS 15:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000727-72.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Édna da Paixão Reis Nascimento [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Silva Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édna da Paixão Reis Nascimento \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/09/11 ÀS 15:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000676-61.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Podesta Nunes [Adv. Cleber Nogueira da Silva (OAB: RJ 148454 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgriff Transporte Escolar Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Podesta Nunes\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/09/11 ÀS 13:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000673-09.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Mabel Alzueta de Moreno [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardyan Net Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabel Alzueta de Moreno\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/08/11 ÀS 14:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000572-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darley da Silva Barradas [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., Réu: Instituto de Previdência e Assistência de Servidores Municipais de São Gonçalo IPASG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darley da Silva Barradas\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/09/11 ÀS 13:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000699-07.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valentin dos Santos [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Baffo Garggantta Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valentin dos Santos\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/09/11 ÀS 13:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000667-02.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/09/11 ÀS 15:20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000553-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Bernardino Cordeiro [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida Bernardino Cordeiro \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/09/11 ÀS 13:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000707-81.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz da Silva Pavão [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz da Silva Pavão\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/09/11 ÀS 14:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000641-04.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mendes Sabino [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: Hospital Universitário Gaffrée e Guinle - UNIRIO, Réu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Mendes Sabino \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/09/11 ÀS 13:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000564-92.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves da Silva [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/09/11 ÀS 12:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000373-10.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza e Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Souza e Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/08/11 ÀS 11:35 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000638-49.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneuzia Rodrigues dos Santos [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneuzia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/09/11 ÀS 15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000652-33.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: João Vieira de Souza Filho [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: SRB Faria Vidraçaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vieira de Souza Filho\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/09/11 ÀS 15:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000164-62.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Oliveira da Silva [Adv. Jose Alves Braga (OAB: RJ 81020 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimax Comércio e Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Oliveira da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/09/11 ÀS 13:35 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000544-04.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Patrícia dos Santos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/09/11 ÀS 14:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1157242"
                            ],
                            "1157243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000702-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Silva Correa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira da Silva Correa \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/10/11 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000402-34.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Luiz dos Santos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144200-24.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira Barros [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Catete Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira Barros \r\n\r\nÀ Reclamante para adequar seus calculos, conforme fl. 76, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-30.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Pedro da Silva [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turística Ltda. - Costa Leste Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pedro da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os dados solicitados em fl. 34, no prazo de 10 dias preclusivos, sob as penas do art. 284, caput, § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000656-70.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Jamar Lisboa [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Banco Santander S.A., Réu: Banco Safra S.A., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Jamar Lisboa\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/09/11 ÀS 14:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000694-82.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivanildo de Souza [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ivanildo de Souza\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/10/11 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000701-74.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/10/11 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000686-08.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Frade Correia (Espólio de) [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Frade Correia (Espólio de)\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/10/11 ÀS 12:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000692-15.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Santos Amaral [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington dos Santos Amaral \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/08/11 ÀS 14:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000674-91.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Faria [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Oliveira Faria\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/10/11 ÀS 14:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000700-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Sousa Cardoso [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Exclusiv Cobrança de Ativos Ltda., Réu: Banco BMG S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Sousa Cardoso\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/10/11 ÀS 11 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000661-92.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio Filho [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antônio Filho \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/09/11 ÀS 14:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000663-62.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margelio da Silva Bodurguigndu [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Idéia Reformas Projetos e Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margelio da Silva Bodurguigndu \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/10/11 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000687-90.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina dos Santos Machado Lopes [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Luna Almeida Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina dos Santos Machado Lopes \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/10/11 ÀS 09:45h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000662-77.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace José de Carvalho dos Santos [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Injet Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace José de Carvalho dos Santos\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/09/11 ÀS 14:20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000677-46.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rogério da Silva Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rogério da Silva Ribeiro \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/10/11 ÀS 14:20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000655-85.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro de Athayde [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: BMYD Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro de Athayde \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/09/11 ÀS 14 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0143200-52.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Alves dos Santos Silva [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 90, no qual informa que a ata não acompanhou a petição de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000688-75.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Celso Batista [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodo Navais Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Celso Batista \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/10/11 ÀS 12:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000671-39.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Celestino [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Show Moveis de Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Celestino \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/10/11 ÀS 13:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000689-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Ribeiro de Castro Junior [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Ribeiro de Castro Junior\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/10/11 ÀS 12:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001311-76.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rozendo Santana [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001100-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Araújo Batista [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica de Botafogo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica de Botafogo , Aut Roberto de Araújo Batista \r\n\r\nAos embargados. Prazo de 05 dias comum. \r\n\r\nProcesso: 0000625-50.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Irapua Santos de Sa (OAB: RJ 124531 - D)]\r\n\r\nCgto: Júlio Oliveira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Solidum Ltda.\r\n\r\nVenha o autor com o depósito do valor ofertado em consignação, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139300-61.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Moreira [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: G e P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G e P Projetos e Sistemas Ltda., Aut Marcelo de Souza Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Reclamada. À 1ª ré tomar ciencia de que foi negado seguimento ao seu recurso, por deserto. Prazo comum de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000669-69.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Horus Empreendimentos S.A. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata de Azevedo Adão \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Horus Empreendimentos S.A. \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/10/11 ÀS 13:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000668-84.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves de Oliveira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves de Oliveira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/10/11 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1157243"
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                            "1159870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167600-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Esteves Fabiano [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: Riera Serviços e Transportes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz Esteves Fabiano, Réu Riera Serviços e Transportes Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000620-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio do Nascimento Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-65.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mesquita Mendonça [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls 199/200 \r\n\r\nProcesso: 0000690-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Silva de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Silva de Oliveira \r\n\r\nIndeferido por não satisfeita a verossimilhança do art 273, CPC \r\n\r\nProcesso: 0000501-98.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Salomão Pereira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0163600-84.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Gomes da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Evanilda Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 22/07/11 .\r\n\r\nProcesso: 0091900-19.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicelio Santana Duarte [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraja Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicelio Santana Duarte, Réu Iraja Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-98.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silveira da Nobrega [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Faculdade de Direito Cândido Mendes, Réu: Centro de Pós Graduação em Direito ( CPGD)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silveira da Nobrega\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 712/713 \r\n\r\nProcesso: 0077600-52.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro do Nascimento [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. - Mistura Fina [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Pedro Paulo Vieira Machado, Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nDeferida vista aos autos \r\n\r\nProcesso: 0145100-04.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Emiliano da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Emiliano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001434-71.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Maria dos Santos Araújo [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social , Aut Suzana Maria dos Santos Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que rejeitados os Embargos opostos pela autora, conforme fls 406 \r\n\r\nProcesso: 0140900-51.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Caroline da Silva Costa [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrado Tropical e Comercio Ltda., Réu: MANOEL RIBEIRO DE PAULA GOMES FILHO, Réu: MARGARET DA COSTA PACHECO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Caroline da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls 64/66 \r\n\r\nProcesso: 0151500-97.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Trindade Pereira [Adv. Gladys Anunciata de Aragao Schmidt (OAB: RJ 104052 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Infância Cei Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Infância Cei Ltda. , Aut Wanda Trindade Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 153. \r\n\r\nProcesso: 0113000-93.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Anselmo Xavier [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. A/C SOCIA LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. A/C SOCIO EDUARDO AUGUSTO BEHRING, Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. A/C SOCIO PAULO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001312-58.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Vicente Marques [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)], Aut: Leirineia Pinto Vicente [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudantina Musical Clube Recreativo Tiradentes Ltda. ME [Adv. Dirce de Jesus Rocha (OAB: RJ 79323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estudantina Musical Clube Recreativo Tiradentes Ltda. ME , Aut Leiliane Vicente Marques , Aut Leirineia Pinto Vicente \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 19/07/2011, às 11 horas. A contar desta data, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, as partes deverão apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0137900-09.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Maria de Fatima Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001078-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romália de Carvalho Conceição [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Réu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romália de Carvalho Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que a consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópias da inicial suficientes para notificação de sócios(s), caso necessário, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Neste mesmo prazo juntar cópia da emenda à inicial, sob pena de extinção, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000315-75.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Guimarães da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer \r\n\r\nJuntar a procuração que não companhou a petição de fls 213 \r\n\r\nProcesso: 0000805-63.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Ferreira da Silva [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida Ferreira da Silva\r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B, CLT, I, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nProcesso: 0073900-97.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Cury [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Fernando Cury, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000771-88.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Jocelino Porcino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000765-81.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Francisco de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133500-49.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Américo de Sousa Correia [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Flor de Macieira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Américo de Sousa Correia \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias , permeados por outros 10, para apresentação de cálculos.Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0102700-38.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano José Martins [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Okoy Comércio de Frutas Ltda. [Adv. José Henrique Dal Cortivo (OAB: SC 18359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano José Martins, Réu Okoy Comércio de Frutas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 127/129, no total de R$ 6.695,03 , sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 130 . \r\n\r\nProcesso: 0034500-47.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Santos Filho [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: Francimar de Oliveira Sousa, Réu: Rosinea Antunes Nogueira da Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE \r\n\r\nProcesso: 0053500-33.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Oliveira Guimaraes [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: Braz de Souza, Réu: Empreiteira Souza e Souza, Réu: Jose Everaldo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido mais 30 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000518-37.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não recebido o RO, por deserto, sem recolhimento do depósito recursal em guia GFIP, Súmula 426 do C. TST, fls 132 \r\n\r\nProcesso: 0056900-84.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marcelo [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wagner Marcelo \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-21.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Rosa (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001361-02.2010.5.01.0082 - Protes\r\n\r\nRqte: Ricardo Marins Pereira da Silva [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ricardo Marins Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Sercretaria para retirar os autos em referência. \r\n\r\nProcesso: 0000520-07.2010.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Waldemar Alvim Santos [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096600-04.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato dos Santos Silva [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutícula Iramir Ltda. [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0137500-63.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes de Sa Bitta [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes de Sa Bitta, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da perita. \r\n\r\nProcesso: 0000997-57.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Teixeira Aref [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155200-81.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tonassi Souto [Adv. Ricardo Tonassi Souto (OAB: RJ 91297 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Réu: Associaçãop para Modernização da Educação - APME [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Réu: Instituto Cultural de Ipanema - ICI [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Réu: Univercidade Trust de Recebíveis S.A. [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvara \r\n\r\nProcesso: 0038500-56.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Graficos Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Marcus Vinicius Martinez Tomaz Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 254 \r\n\r\nProcesso: 0000541-80.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Ronaldo Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI \r\n\r\nProcesso: 0046100-65.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luis Correa Rodrigues [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Osvaldo Luis Correa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, fls 898/901 \r\n\r\nProcesso: 0144200-84.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Teixeira de Queiroz [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Teixeira de Queiroz , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-66.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Vicente da Silva Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000840-57.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu da Rosa Costa [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Insdústria Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu da Rosa Costa, Réu Wickbold e Nosso Pão Insdústria Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-51.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Fernandes da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Wilton Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/10/2011, às 8:50 horas para inquirição deprecada - 64ª VT - São Paulo- Capital. \r\n\r\nProcesso: 0120400-27.2009.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. ME [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nCgto: Regina Célia dos Reis [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, conforme fls 53/54 \r\n\r\nProcesso: 0141900-52.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica da Fábrica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 39 \r\n\r\nProcesso: 0153700-77.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenilson de Paula Salles [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S/A, Réu Gafisa S.A., Aut Valdenilson de Paula Salles\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta VT para entrega e anotação da CTPS, , no próximo dia 21/07/2011, às 14 horas. A partir desta data, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0155600-66.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Geraldo dos Santos Pinto [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: Marcos Aurelio Moreira de Castro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: Paulo Cezar Zamboni [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: Raimundo Jose Herdy Cavalcante [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Geraldo dos Santos Pinto, Aut Marcos Aurelio Moreira de Castro, Aut Paulo Cezar Zamboni, Aut Raimundo Jose Herdy Cavalcante, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sobre laudo pericial, fls 630/641 \r\n\r\nProcesso: 0000878-69.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Henri Ramos Valença [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls 67/74, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Dias de Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Wanderley Dias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-48.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Audit Serviços em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência, 3ªs e 5ªs, de 9h às 13 horas e 4ªs de 13:30h às 15 horas, para acordo proposto às fls 67. \r\n\r\nProcesso: 0024600-06.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Goncalves Monteiro [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viacao Aérea Riograndense, MASSA FALIDA DE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A Viacao Aérea Riograndense, MASSA FALIDA DE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Páscoa Ferreira de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service e Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Páscoa Ferreira de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000120-56.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas da Silva Alves [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A., Aut Silas da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-37.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irandir Gomes Vieira [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Viana Parente, Réu: Baggio e Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irandir Gomes Vieira\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópias da inicial suficientes para notificação de sócios(s), caso necessário, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0020700-78.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Queiroz Dias [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Queiroz Dias , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor e INSS. Requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-84.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Sampaio [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 31 \r\n\r\nProcesso: 0000056-80.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ventura dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Empreiteira de Obras , Réu: Brickell Empreendimentos Imobiliários LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ventura dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, agência da CEF- Rua do Lavradio. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-35.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira Freitas Junior [Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 120270 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Oliveira Freitas Junior, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139100-51.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Mendes da Silva Lemos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - Farmanguinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Mendes da Silva Lemos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000882-09.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesia Lucena da Silva Figueiredo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kesia Lucena da Silva Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000196-80.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Dias dos Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. EPP, Réu: GKF Tecnologia em Alumínio Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruberval Dias dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da 2 ª reclamada e/ou sócios. No caso de citação de sócios, juntar cópias da inicial em nº suficiente para a devida citação. \r\n\r\nProcesso: 0060300-43.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lino Ribeiro [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lino Ribeiro, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, em 10 dias comuns. \r\n\r\nId: 1159870"
                            ],
                            "1159869": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0160100-10.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiniana Muniz Freitas Lima \r\n\r\nRéu: AM 2004 Sucatas e Comércio de Recicláveis Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m AM 2004 Sucatas e Comércio de Recicláveis Ltda. ME , AM 2004 Sucatas e Comércio de Recicláveis Ltda.ME N/P Sócia Simone dos Santos Olanda, AM 2004 Sucatas e Comércio de Recicláveis Ltda.ME N/P Sócio Antonio Carlos da Silva Madalena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bastos Lanzilota \r\n\r\nRéu: Bertel Empresa de Segurança Industrial e de Estabelecimento de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bertel Empresa de Segurança Industrial e de Estabelecimento de Crédito S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o próximo dia 23/08/2011, às 14:16 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente, assim, da ANTECIPAÇÃO E NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, mantendo-se as determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0141600-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Páscoa Ferreira de Carvalho \r\n\r\nRéu: New York Service e Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Serv. Conserv. Ltda. N/P Gilmar da Conceição Pinto , New York Serv. Conserv. Ltda. n/p Luiz Rogério de Oliveira , New York Service e Conservadora Ltda., New York Service e Conservadora Ltda. A/C Sócia Lucia Maria Fernandes Espírito Santo, New York Service e Conservadora Ltda. N/P Sócia Ignês Cianeli de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000943-64.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Almeida Filho\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Brascan Residencial Properties S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda.N/P Sócio Gilson Sampaio de Oliveira, GF Gesso e Alvenaria Ltda.N/P Sócio Jailton Teles Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159869"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 08/07/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 20.09.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0001211-21.2010.5.01.0082 – Exte. PATRÍCIO EVALDO BARTH Exdo. SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A -. Bem(ns): 1) Um veículo VW Gol 1.0, ano 2003, placa LOP-2441, avaliado em R$ 16.000,00; 2) Um veículo camioneta/ambulância Kia Besta, ano 2000/2001, placa LLM-1090, avaliado em R$ 42.000,00. Total da Avaliação: R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 13, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada das Canárias, 1862, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, STELLA MARIA FORTES MORAES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÂNGELO GALVÃO ZAMORANO, MM. Juiz Titular na 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159868"
                            ]
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                            "1158343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000021-39.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Arsenio Ribeiro [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 73. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-06.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Andrade [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-24.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Francisco Joaquim [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 81. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-45.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina de Morais Araujo [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Wanderlei Gomes Ferreira ME [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wanderlei Gomes Ferreira ME\r\n\r\nTomar ciência de que serão liberados ao autor, por alvará, os depósitos efetuados nos autos, conforme despacho de fls. 70. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0101300-78.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Nelson Goncalves da Rocha [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRqdo: Metalurgica Barra do Pirai S.A. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Metalurgica Barra do Pirai S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-19.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSI PONTES SANTANA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOLCHOADOS CAXIAS DO SUL DE BARRA LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSI PONTES SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 503. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-92.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Du Rocher de Mattos [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Du Rocher de Mattos\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-63.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LOUSADA SOARES [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE VALENCA DE RESPONSAB LTDA [Adv. Antonio Sergio Neves de Medeiros (OAB: RJ 30523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA MISTA DE VALENCA DE RESPONSAB LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-24.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GERALDO VITAL [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu Glavini Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056900-37.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Vinicius Furtado Pacifico [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Vinicius Furtado Pacifico\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236500-38.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ABRAMO DA SILVA BRONZATO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA S A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apurados pela Contadoria às fls. 463/464. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0062600-96.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose de Almeida [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Consmag Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 180. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-44.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilda Bernardo Acacio [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nRéu: Heros Hotelaria (Sexus Motel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilda Bernardo Acacio\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao reclamado de fls. 49/540, devendo informar seu atual endereço em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-86.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Vasques dos Santos [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Vasques dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 51/52. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-74.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Delice Prudencio dos Santos [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delice Prudencio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 38/11 (Seguro Desemprego), que deverá ser retirado na secretaria do Juízo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1158343"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0237100-44.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ernesto Guimaraes\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informação - CTI\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da Posto Avançado de Valença, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informação - CTI, Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Valença localizada na Travessa Ventura Alves de Souza 174 Salas 208, 209 e E, Centro, VALENCA, 27600000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\"...pelos fatos e fundamentos que passa a expor: 1) Que o reclamante foi admitido pela reclamada no dia 04/07/2002, a fim de prestar serviços de ligação de telefonia fixa residencial e comercial, realização de manutenção periódica de linhas telefônicas da empresa Telemar Norte Leste S/A, nas cidades de Valença/Barra do Piraí/RJ etc...; sem contudo ter a sua Carteira de Trabalho e Previdência Social conforme determina a legislação vigente na data da admissão. Esclarece a V. Exa, que a requerida a fim de \"burlar\" a legislação vigente, efetuava os depósitos mensalmente pela empresa CPI (que seria uma Cooperativa de Trabalho), empresa esta que o autor NUNCA FEZ PARTE, pois trabalhou durante todo o período para a reclamada ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. 2) Que recebia mensalmente pelos seus préstimos junto a empresa o valor de R$ 1.206,00 - Um Mil Duzentos e Seis Reais mensais, conforme faz prova com a conta aberta no Banco Bradesco SA de Valença/RJ, Agência 1547-4, conta 16992-7; por determinação da reclamada a fim de que realizasse os pagamentos mensais ao reclamante, sem contudo no período ora requerido realizar os depósitos de FGTS, e ou pagamento de INSS conforme determina a legislação em vigor. 3) Que foi demitido da empresa sem justa causa em 01/05/2003 trabalhando assim 10 meses sem ter a sua CTPS devidamente assinada ou mesmo os depósitos de FGTS e pagamento da Previdência Social obrigatória, momento então que o empregador assinou-lhe a Carteira de Trabalho e Previdência Social em 02/05/2003, sem contudo pagar-llhe a rescisão e os valores relativos a: a) Aviso Prévio - R$ 1.206,00; b) Multa do art. 477 - R$ 1.206,00; c) Férias do período - R$ 1.005,00; d) 1/3 de Férias do período - R$ 331,65; e) Periculosidade do período - R$ 2.412,00; f) 13º período - R$ 1.206,00; g) FGTS do período - R$ 1.090,22; h) multa 40%sobre o FGTS - r$ 436,08. Total devido - R$ 8.892,95 - Oito Mil Oitocentos e Novanta e Dois Reais e Noventa e Cinco Centavo. 4) Que o autor continuou a trabalhar para a empresa até o dia 14/01/2004 e após foi assinado-lhe a Carteira de Trabalho e Previdência Social, com data de adminssão em 24 de abril de 2004, e de admissão em 28 de dezembro de 2004 (trabalhou mais nove meses sem CTPS do MTPS assinada), sem contudo receber os valores relativo a este período relativo a Aviso Prévio (R$ 1.206,00), multa do art. 477 (R$ 1.206,00), Férias do Período (R$ 1.804,00), 1/3 de férias do período (R$ 265,32), Periculosidade do Período (R$ 1.929,60), 13º do Período (R$ 1.804,00), FGTS do Período (R$ 856,13), 40% do FGTS (R$ 342,45) totalizando o valor de R$ 9.413,50 - Nove Mil Quatrocentos e Treze Reais e Cinquenta Centavos - sendo que o requerido propositadamente rabiscou a CTPS do MTPS do autor não lhe pagando por este outro período, sujando-lhe a Carteira de Trabalho (doc. juntado); motivo pelo qual requer a condenação do reclamado em danos morais, pelos transtornos a que veio dar causa, ao rabiscar sua CTPS do MTPS, pois teve que retirar novo documento para que possa ser assinado pela empresa que ora trabalha, motivo pelo qual requer a condenação do requerido em no mínimo de 20 (vinte) salários mínimos de pena/indenizatória pelo ilícito cometido pela reclamada na forma da lei. 5) Que o reclamante tem o direito de percepção da periculosidade do serviço na proporção de 20% sobre seus vencimentos no período, conforme determinante a legislação em vigor, durante todo o período trabalhado, totalizando o valor de R$ 2.412,00 - Dois Mil Quatrocentos e Doze Reais - motivo pelo qual vem requerer a condençaõ do reclamado ao pagmaento do valor devido. 6) Que realizou horas extras que não foram pagas no período trabalhado, pois trabalhava de segunda a sexta feita das 07:00h às 18:00h com direito a uma hora de intervalo para as refeições; contudo trabalhada também aos sábados e domindos alternados (trabalhava um sim e outro não) e assim realizava cerca de trinta horas mensais, e trezentas horas no período de dez meses devendo-lhe o valor de R$ 1.507,50 - Um Mil Quinhentos e Sete Reais e Cinco Centavos - pelo que pede a condenação do devedor no pagamento do valor devido. 7)Que o reclamante assinava cartão de ponto, motivo pelo qual requer que seja oficiado para que traga aos autos os cartões de ponto do autor do período trabalhado a fim de comprovação do ora alegado. Ex Positis Requer: Que seja julgado procedente as inteiras o pedido inicial, determinando a notificação da reclamada para comparecimento na audiência inaugural a ser designada a fim de apresentar contestação a presente sob pena de revelia e confissão, e com a condenação do requerido no pagamento das verbas devidas e incontestáveis na data da audiência a ser designada pela Secretaria da Vara Especializada Federal do Trabalho de Barra do Piraí, sob pena de pagamento em dobro. Requer a condenação da reclamada na assinatura da CTPS do MTPS do reclamante com data de admissão em 04?07?2002 e demissão em 01/05/2003; e do ouotro período sendo que a data de admissão é de em 24 de abril de 2004, e data de demissão em 28 de dezembro de 2004; e consequentemente no pagamento de INSS do período e depósito de FGTS acrescido dos 40% a que faz jus, sendo tais depósitos de natureza pecuniária e alimentícia, havendo prescrição vintenária prevista em lei; bem como no pagamento da pena/indenizatória no valor de 20 (vinte) salários mínimos regionais, pelos transtornos, aborrecimentos, a que deu causa quando estragou-lhe a CTPS do MTPS ao riscá-la conforme se verifica nos autos, trazendo-lhe prejuízo de cunho moral, pela negligência imperícia e imprudência do empregador. Protesta por meio de provas em direito admitidas em especial documental que ora apresenta, prova oral, depoimento pessoa da requerida, prova testemunhal cujo rol trará em audiência a ser designada por V. Exa., sem prejuízo das demais provas em direito admitidas, termos em que pede e aguarda deferimento, por ser de direito e de justiça. Dá-se a presente o valor venal de R$ 27.000,00 - Vinte e Sete Mil reais - para fins fiscais. Valença/RJ, 07/12/2006\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159811"
                            ],
                            "1159825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0042300-11.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Alves Rosa\r\n\r\nRéu: Artemísia Farmácia de Manipulação Ltda., Elaine Cristina da Fonseca Silva, Juliana Maria Rocha e Silva Crespo, Marcelo Soares Crespo, Otávio Luiz Rocha e Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da Posto Avançado de Valença, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elaine Cristina da Fonseca Silva, Otávio Luiz Rocha e Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 12:15 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Valença localizada na Travessa Ventura Alves de Souza 174 Salas 208, 209 e E, Centro, VALENCA, 27600000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \"1. Da Gratuidade de Justiça: A Requerente pugna pelo deferimento dos benefícios da gratuidade de justiça, com fulcro no art. 5º, inc XXXIV, alínea \"a\" da Carta Magna em vigor e as Leis 1060/50 e 7115/83. 2. Da Comissão de Conciliação Prévia: Declara o autor que desconhece existência de comissão de conciliação prévia na base territorial da categoria a que pertence, motivo pelo qual não foi possível dar cumprimento ao exigido pelo art. 625-D, CLT, requerendo o imediato recebimento processamento da presente reclamação. OS FATOS. 3. Da admissão: A reclamante foi admitida pela Reclamada em 04.04.2000, para exercer o cargo de balconista, tendo a função de gerente de atendimento. 4. Da jornada de trabalho: O seu período laborativo era de segunda à sexta-feira das 08:30 às 18:30h e aos sábados de 08:30 às 12:30h; 5. Da remuneração: A Reclamante, como contraprestação aos serviços prestados à Reclamada, percebia o salário de R$ 632,99 mensais, na data de sua saída. 6. Do horários para refeições: A Reclamante gozava 01:30h de intervalo para refeições de segunda a exta; 7. Das férias: A Reclamante possui valores a receber referentes a 10/12 avos de férias proporcionais; 8. Do 13º salário: A Reclamante possui 2/12 avos no tocante a valores a receber de forma proporcional pelo período laborado. 9- Do Assédio Moral. A reclamante foi vítima de assédio moral por ocasião do constrangimento a que se viu impingida com o fato da representante legal da ré, ter dito em alto e bom som que a reclamante que se quisesse que procurasse seus direitos na justiça, pois não ia pagar seus salários que estavam em atraso fazendo com que a reclamante passasse por imensurável constrangimento. 10. Da rescisão indireta: A partir de janeiro de 2009, a reclamada passou a descumprir o contrato de trabalho, deixando de efetuar o pagamento salarial. Com efeito, a reclamante se encontra há mais de 2 (dois) meses sem o devido pagamento da verba salarial, mesmo assim, continuava em suas arividades laborais na empresa. Tal faro acarretou sérias consequencias para a reclamannte, que, atualmente tem de pedir auxílio a familiares para manter seu sustento. Como se não bastasse, encontra-se em iminente risco de ter que sobrestar algumas dívidas, visto que está desempregada. Todavia, no intuito de fazer valer o que lhe é de direito, no dia 16/02/2009, procurou a farmacêutica Dra. Elaine, CRF/RJ 13667, representante legal da reclamada, na tentativa de uma composição amigável para que fossem, ao menos, sanados alguns dos problemas mais sérios enfrentados pela reclamante, entretanto, de forma constrangedora e veemente, a Dra. Elaine bradou em alto e bom som que a reclamante procurasse seus direitos na justiça, já que não havia como pagar seus salarios que estavam em atraso. Revoltada com o completo descaso da reclamada, a reclamante afirmou que procuraria averiguar seus direitos trabalhistas, pois está passando por situações de constrangimento. Foi dito pela reclamada que aguardasse em casa até que recebesse alguma notícia. 11. A partir daquela data, 16.02.2009, a reclamante não mais retornou às suas atividades dentro da empresa, e ficou aguardando a tal notícia. Como não recebeu qualquer comunicação, considerou rescindido seu contrato de trabalho, nos termos do artigo 483, alínea “d” da CLT. Destarte, não podemos em hipótese alguma coadunar com tamanho absurdo. Como se já não bastasse a Reclamante ter que afastar-se do emprego de modo indireto diante da negativa da reclamada em cumprir com o contrato de trabalho noq ue tange ao pagamento dos salários, a reclamada também não se dignou a recolher as verbas relativas ao FGTS, as quais foram recolhidas de forma incorreta, faltando recolher valores referentes a alguns meses. Ex posistis, postula tutela liminar, sem audiência prévia da parte contra, em favor da reclamante, no sentido de permitir que esta saque os valores já depositados em suas contas vinculadas do FGTS, visto que a mesma está passando por sérias dificuldade financeirras por estar desempregada, estando portanto, presentes os requisitos do art. 273 do CPC, e, considerando rescindido o contrato na data informada, é a presente para reclamar as parcelas abaixo, acrescidas de atualização monetária e juros no que couber: a- pagamento, por ocasião da primeira audiência, sob pena de dobra, dos salários dos meses de janeiro e fevereiro de 2009 – R$ 1.265,98; b- férias proporcionais de 10/12, acrescidas do terço constitucional – R$ 703,32; c- indenização equivalente ao seguro desemprego; d. 13º salário proporcional 02/12 – R$ 105,50; e- indenização substitutiva do FGTS referente a todo o período trabalhado mais acréscimo da multa de 40%; f- multa do art. 477, §6º c/c o §8º da CLT, no valor equivalente a um salário da Reclamante – R$ 632,99; g- aviso prévio e sua projeção no tempo de serviço – R$ 632,099; h- pagamento em sede de audiência inaugural das verbas incontroversas no valor de R$ 3.340,78, sob pena de pagá-las acrescidas da multa de 50% (cinquenta por cento), a teor do art. 467, da CLT; i- juros e atualização monetária sobre o que couber; j- que a reclamada seja compelida a recolher as cotas previdenciárias sobre o período que perdurou o contrato, sobre o efetivamente pago, bem como sobre o que vier a ser apurado em execução; k- anotação de baixa na CTPS por ocasião da primeira audiência; l- a título de assédio moral, pede que V. Exa arbitre em 50 salários mínimos; m- reiterao pedido de gratuidade de justiça, nos termos dos diplomas legais já referidos; n- a notificação da Reclamada para, querendo, contestar a presente sob pena de revelia; o- a desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilização dos sócios da reclamada. Que a presente ação seja julgada procedente, para condenar o reclamado no pedido, este acrescido de juros, correção monetária e demais cominações legais, além de honorários advocatícios no importe de 20% da condenação, bem como seja desconsiderada a personalidade jurídica e expedido ofício aos órgãos fiscalizadores dando notícia das irregularidades cometidas pela reclamada, e, se for o caso, as devidas comunicações/ofícios para o Ministéri Público do Trabalho. Em caso de reconhecimento da pretensão do reclamante, que a execução seja realizada por arbitramento, às expensas da reclamada. Protestos probatórios de praxe: depoimento pessoal do preposto ou do representante legal da reclamada, sob pena de confesso, testemunhas, documentos, perícias se necessário, sem exclusão das demais provas em Direito permitidas. Dá-se à causa o valor de R$ 25.589,02 (vinte e seis mil, quinhentos e oitenta e nove reais e dois centavos), para fins de rito e allçada. ..”E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159825"
                            ],
                            "1159821": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0174300-72.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Raimundo Felix\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. - N/P Socio José Osvaldo Pereira de Carvalho, Agildo Adami Barros Júnior, Lilian Andréia Barros Melessis, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da Posto Avançado de Valença, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. - N/P Socios José Osvaldo Pereira de Carvalho, Agildo Adami Barros Junior e Lilian Andréia Barros Melessis, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecerem à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Valença localizada na Travessa Ventura Alves de Souza 174 Salas 208, 209 e E, Centro, VALENCA, 27600000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \"...Inicialmente, afirma nos termos do art. 4º da Lei 1060/50, coma redação dada pela Lei 7.510/86, que não possui condições financeiras de arcar com as custas processuais sem prejuízo de seu sustento, já que se encontra desempregado no momento, razão pela qual faz jus ao benefício da GRATUIDADE DE JUSTIÇA. O Reclamante pede vênia para informar a V. Exa. que deixou de perquerir o disposto na Lei nº9958/2000 que criou as comissões de conciliação conforme o estabelecido no art. 625, d, § 3º, até a presente data não foram criadas as respectivas comissões da classe da categoria do Reclamante. DOS FATOS: O Reclamante era empregado admitido na data de 13/11/2001 pela empresa ALIANÇA VIGILÃNCIA E SEGURANÇA LTDA para exercer a função de vigia. A empresa Aliança manteve contrato de prestação de serviço com a ora Reclamada empresa do ramo de vigilância contratada pela Reclamada, até o ano de 2007. No referido ano a empesa de vigilância encerrou suas atividades dispensando o Reclamante sem justa causa, no entanto, não promoveu a baixa na CTPS do Reclamante e nem quitou as verbas rescisórias que lhe eram devidas. Ressalte-se que do mês de agosto de 2007 até o mês de dezembro de 2007 não foram pagos os salários ao Reclamante. Tendo em vista a Súmula 333 do TST é a presente demanda proposta em face do segundo Reclamado diante de sua responsabilidade subdiária quanto ao pagamento das verbas rescisórias e demais direitos trabalhistas. Isto posto é a presente Reclamação Trabalhista para pleitear, conforme valores constantes da planilha em anexo: A) Que seja concedido o benefício da gratuidade de justiça, conforme o requerido em preliminar; B) O deferimento da Antecipação da Tutela para que seja oficiada a Caixa Econômica Federal para liberação do saldo do FGTS depositado; C) O pagamento do Aviso Prévio – R$ 789,63; D) Férias vencidas 2007 – R$ 789,63; E) 13º – R$ 789,63; F) O pagamento do saldo salário de agosto de 2007 a dezembro de 2007, no valor de R$ 3.948,15; G) FGTS RESCISÓRIO – R$ 505,36; H) 40% - R$ 202,14; I) 40% sobre o saldo do FGTS depositado – R$ 1.977,74; J) Seguro desemprego no valor de R$ 3.948,15; L) O pagamento da multa do art. 477 §8º da CLT.....R$ 789,63; TOTAL – R$ 13.740,06. Requer, outrossim, o pagamento em audiência das partes incontroversas destas verbas sob pena de pagá-las acrescidas de 50% conforme disposto no art. 467 da CLT. Protesta-se provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidas, em especial por depoimento pessoal dos representantes legais da Reclamada, sob pena de revelia e confissão, requerendo o Reclamante a V. Exa que se digne mandar cita-los para responder aos termos da presente, sob as penas da lei, bem como para acompanhá-la em seus ulteriores trâmites até a decisão final, quando deverão então, os pedidos contidos nesta reclamação ser julgados procedentes, para efeito da mais lídima JUSTIÇA! Dá-se a causa o valor de R$ 3.461,19 (três mil, quatrocentos e sessent e eum reais e dezenove centavos). Nestes Termos, Pede deferimento.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159821"
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                            "1160016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0055200-60.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Logistech Distr. Planj. e Entregas S/C Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Distr. Planj. e Entregas S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Cf. dispositivo cujo inteiro teor é o seguinte: \"Em face do exposto, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos, para condenar as reclamadas, sendo a Segunda subsidiariamente, a pagarem a reclamante, em oito dias, conforme for apurado em liquidação de sentença, as parcelas pedidas nos itens 3, 4 e 5 da petição inicial, tudo conforme deferidas na fundamentação, que a este decisum integra. Acrescam-se a condenação os juros de mora e a correção monetária, nos termos vigentes em cada época própria, considerando-se como época própria o último dia útil do mês de trabalho e não o quinto, por falta de respaldo fático e legal. Deverão ser observadas a variação salarial, a compensação e as deduções previdenciárias e do Imposto de Renda, se couberem. Custas de R$ 300,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação. Intimem-se as partes\" Sérgio Rodrigues Heckler. Juiz do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160016"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049600-62.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Getulio de Abreu [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Instituto de Pesca Arraial do Cabo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Getulio de Abreu\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-84.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARROS LOURENCO [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMATEL COMERCIO E INSTALACOES LTDA ME [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BARROS LOURENCO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0142000-27.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel(Posto Rio das Ostras), Réu Royal Security Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097100-90.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Pereira da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Linhares Ribeiro Ltda. [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pereira da Silva , Réu Centro Educacional Linhares Ribeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.281,22, equivalentes a 677.490,74 IDTRs, atualizados até 27/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0188000-90.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Alves Pereira [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nRéu: Aron Bardavid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Alves Pereira\r\n\r\nComprove em que fase encontra-se o processo civil referido. \r\n\r\nProcesso: 0001045-09.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Cezario do Nascimento [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nRéu: Up Grade Fitness Ltda (Academia Pérola Búzios)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Cezario do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-64.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barbosa Paixao [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0101500-16.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Alves Barbosa [Adv. Aldir da Silva Sampaio (OAB: RJ 140901 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Orlando Alves Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 8.242,17,sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a : 674.196,04, em 27/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0083200-16.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE WESTIN DA SILVEIRA VITOR [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nRéu: ATA LOCADORA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTD e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE WESTIN DA SILVEIRA VITOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fl. 265, informando o endereço atual da reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0110400-85.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Leal [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Leal\r\n\r\nAo agravado - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-79.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson de Oliveira Nunes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Oliveira Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-61.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jassé Monteiro da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.F. Comércio e Empreendimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jassé Monteiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0176300-30.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO LECY SOARES CARDOSO REP CHISTIANE [Adv. Gildo Fabiano da Costa (OAB: RJ 5660 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO SIMAS DE CARVALHO [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO LECY SOARES CARDOSO REP CHISTIANE\r\n\r\nRequerer o que entender cabível em face do leilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0001443-53.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamyres Augusto de Castro e Silva [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorim e Benevides Climatização e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamyres Augusto de Castro e Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-12.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BONIFACIO DE ANDRADE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERMEVAL DOS SANTOS, Aut FELIX AUGUSTO SARAIVA PINHEIRO, Aut LUIZ BONIFACIO DE ANDRADE, Aut LUIZ CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA, Aut RAMIRO PEREIRA DINIZ\r\n\r\nRequerer o que entender cabível em face do leilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0098000-39.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carneiro de Melo [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundi Bar e Restaurante Ltda [Adv. Erick Jose Guimaraes de Andrade (OAB: RJ 81119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carneiro de Melo\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-47.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilquis Lessa Madrona [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Trpical Bar e Creperia Ltda N/P SÓCIA LAETITIA JULIE L. GRISONI [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilquis Lessa Madrona\r\n\r\nEsclarecer de forma clara e indubitável de que forma pretende que se prossiga a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000915-82.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria, Mercearia e Lanchonete Brisa do Bosque Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0162700-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mali Gonçalves da Silveira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibeup Eye Wear [Adv. Aline de Souza Leone (OAB: RJ 155274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mali Gonçalves da Silveira \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001444-38.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes da Silva [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imob. , Réu: CONSTRUTORA PINHERIO PEREIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes da Silva \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0244600-29.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Wilson da Costa [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort dos Lagos - Vigilancia Ltda - ME (Grupo Imagem Sat) [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Wilson da Costa \r\n\r\nRequerer o que entender cabível em face do leilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0000619-60.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Belo Pereira [Adv. Andre Vinicius da Silva Monteiro (OAB: RJ 113832 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermes Pereira Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Belo Pereira \r\n\r\nComparecer à Central de Distribuição de Mandados a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia . \r\n\r\nProcesso: 0185800-13.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Moreira da Conceicao [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelart Cabo Frio Designer e Decoracoes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira da Conceicao\r\n\r\nDiga o Autor se vai arcar com as despesas de remoção do bem penhorado, assumindo o encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0000938-28.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Buzios Panificadora Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Devendo dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000892-39.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Aquiles de Souza Teixeira Junior [Adv. Carla Nogueira Dezan (OAB: RJ 142578 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A (PONTO FRIO), Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda (Sucedida por FIC-Promotora de Vedas Ltda), Réu: Banco Itaú S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Aquiles de Souza Teixeira Junior\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112400-49.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR LYRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INVESTIMENTOS BAUEN DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUZIOS MEGARESORT LTDA (sucessor de BÚZIOS BAUEN CLUB LTDA), Aut FERNANDO CESAR LYRA, Réu INVESTIMENTOS BAUEN DO BRASIL LTDA, Aut LEONICE RIBEIRO CASTELO SAMPAIO\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 15/07/2011, às 13.00 h, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-13.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Janir de Oliveira Pires [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janir de Oliveira Pires , Réu MASTER BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS Ltda \r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores, devendo os patronos das partes cientificarem seus clientes da nova data. \r\n\r\nProcesso: 0000017-06.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Genecy Gomes de Souza Junior [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Nova Califórnia [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy Gomes de Souza Junior\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-08.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete André de Souza [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Paixão Produtos Alimentícios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete André de Souza\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044200-87.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Sherman (OAB: RJ 49152 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE CHOPAO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIOSQUE CHOPAO LTDA\r\n\r\nVenha com o recolhimento que entende cabível. \r\n\r\nProcesso: 0214700-55.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CALIXTO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: A F REIS E CIA LTDA(CASA NOVA MAT CONST) [Adv. Ana Cristina do Amaral Pereira (OAB: RJ 84121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CALIXTO\r\n\r\nCiência do despacho: \" Indefiro, esta VT não dispõe de Oficial Arrecadador. Reporto-me aos termos do r. despacho de fls. 252 e ao prazo ali referido.\" \r\n\r\nProcesso: 0236900-22.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIEIRA [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA CET DE ENSINO LTDA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001114-38.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Quintanilha de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Quintanilha de Souza \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-95.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Duarte (Espólio de) [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Dias Ferreira [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Dias Ferreira \r\n\r\nCiência do despacho: \"O ato de fls. 108/109 supre o comando de fl. 98. Assim, nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0103400-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Floriano da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Floriano da Silva, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 18.257,14,sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a : 1.493.625,37, em 27/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0142100-84.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias dos Santos Neto [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0118000-36.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimario Viana da Silva(espolio de)repres p/Sandra Neves M da Silva [Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 - D)], Aut: JULIO CESAR MENDONCA DA SILVA [Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 - D)], Aut: JOSIMARIO VIANA DA SILVA JUNIOR [Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Edileuza Correia da Silva [Adv. Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimario Viana da Silva(espolio de)repres p/Sandra Neves M da Silva, Aut JOSIMARIO VIANA DA SILVA JUNIOR, Aut JULIO CESAR MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 98, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-92.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto de Rezende [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Guacamole Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guacamole Bar e Restaurante Ltda ME, Aut Ricardo Augusto de Rezende\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 39.071,30, equivalentes a 3.196.442,55 IDTRs, atualizados até 27/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0098800-77.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAQUE BRASIL MUNIZ [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)], Aut: IZAQUE BRASIL MUNIZ [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOSAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAQUE BRASIL MUNIZ\r\n\r\nInicialmente, venha com o endereço atual dos sócios indicados para citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001104-94.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Vanildo Gomes de Jesus [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRqdo: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Agrisa - Agro Industrial São João S.A., Rqte Vanildo Gomes de Jesus \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 14/07/2011, às 11.30 h, para realização da perícia, devendo as partes comparecerem no endereço: Av. Julia Kubitschek, nº 16, sala 219, Jardim Riviera - Cabo Frio - RJ, devendo o autor vir com o depósito dos honorários estimados. \r\n\r\nProcesso: 0000211-06.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Lubase Santana [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: C. A. F. Gramados e Jardins Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Lubase Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0246100-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Ferreira dos Santos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte , Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-68.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Julio Ribeiro [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Residence Lord Incorporação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo Julio Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2011 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0215800-74.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOSE FURTADO LIMA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA DAS DUNAS EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Arnei Dutton de Vasconcellos Bittencourt (OAB: RJ 52234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JOSE FURTADO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001127-40.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemi dos Santos Valente [Adv. Rosane Isidoro da Silva (OAB: RJ 137592 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudemi dos Santos Valente \r\n\r\nEsclareça o requerente o que efetivamente pretende. \r\n\r\nProcesso: 0245000-05.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEDECIAS VIANA SIMAS [Adv. Rui Correia Crespo (OAB: RJ 47901 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEDECIAS VIANA SIMAS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível em face do leilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0209900-42.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE DEUS BELO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SANTIAGO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DE DEUS BELO\r\n\r\nCiência do despacho: \"Indefiro, esta VT não dispõe de Oficial Arrecadador. Outrossim, reporto-me aos termos do r. despacho de fls. 135, prevalecendo o prazo ali estabelecido.\" \r\n\r\nProcesso: 0075100-62.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Lima Branco [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064600-34.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Gervasio Nunes [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviele Bordados Ltda [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gervasio Nunes, Réu Viviele Bordados Ltda\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 842,16,sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a : 68.902,43, em 22/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001192-35.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegario Izaac e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-85.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda da Silva Vidal Saraiva [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Point da Figueira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)], Réu: Paulo Roberto Manoel Prudente [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda da Silva Vidal Saraiva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-30.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARQUES DA FONSECA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut PAULO MARQUES DA FONSECA\r\n\r\nFica Ré e seus procuradores advertidos que nova retenção injustificada dos autos poderá configurar ato atentatório à dignidade da justiça e imposição de sanção. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-38.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Holanda e Silva [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza na Lenha Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Holanda e Silva\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0260500-52.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Oliveira [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nRéu: Malizia 100 Turismo Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malizia 100 Turismo Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-54.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Oliveira de Barros [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)], Réu: MSJC Hotel e Eventos Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MSJC Hotel e Eventos Ltda, Réu Vila Boa Vida Hotel Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046400-13.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes Machado [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes Machado, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 1.362,92,sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a : 111.484,20, em 24/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0133900-88.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Silva Lacerda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Drograria Joamelia Comercial Ltda (Drogaria Povo) [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Central de Cabo Frio (Drogaria do Povo), Réu Drograria Joamelia Comercial Ltda (Drogaria Povo)\r\n\r\nComprovar o depósito no valor da diferença, em 48 horas, pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0110500-74.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos Costa [Adv. Daniel Vale Brasil (OAB: RJ 139966 - D)]\r\n\r\nRéu: F. P. Veiga Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Santos Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 80/81, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-57.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA BARRETO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CENTRAL DE CABO FRIO LTDA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA BARRETO\r\n\r\nVista do ofício de fl. 260 para cumprir as providências requeridas. \r\n\r\nProcesso: 0214900-13.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Ribeiro dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luis Ribeiro dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-21.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson da Costa Cordeiro [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Costa Cordeiro\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-19.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DOMINGUES VIEIRA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DOMINGUES VIEIRA\r\n\r\nRetirar os documentos na contracapa mediante recibo nos autos. \r\n\r\nId: 1159410"
                            ],
                            "1159409": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0075100-62.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Lima Branco\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159409"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1159388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002857-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Thomaz de Mello [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO S.A - SACIPAN [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO S.A - SACIPAN\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000942-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ronaldo Sardinha Azevedo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ronaldo Sardinha Azevedo\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001051-38.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Caetano de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tavares Peixoto da Silva -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Caetano de Souza\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000666-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Flavio Nunes Mota [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS - Brazilian Helicópteros Services Táxi Aéreo S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Flavio Nunes Mota\r\n\r\nComplementar. em 10 dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002785-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Vitorino Pereira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logística [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas Ambv [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas Ambv, Réu Fadel Transporte e Logística, Aut Levi Vitorino Pereira\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 428.\r\n\r\nProcesso: 0001910-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton dos Santos Campanhão [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Alves\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0003162-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes Eiras [Adv. Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gomes Eiras, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nInformar de forma fundamentada se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0002783-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Brito Bastos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar Armando Vidal [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar Armando Vidal\r\n\r\nVenha com documentos pelos quais se verifique a variação salarial do autor, em 10 dias, ciente que na omissão será considerada correta a variação apresentada nos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001280-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Inácio Barros [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Inácio Barros\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001138-91.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romerito Medeiros Milato [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Trix Engenharia Civil Ltda, Réu: Montrix Engenharia e Equipamentos de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romerito Medeiros Milato\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000305-73.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Junio Pereira Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia de Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia de Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003043-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Jovêncio Silva Lirio [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Jovêncio Silva Lirio\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, conforme promoção da contadoria de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0003324-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenildo Ribeiro [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Réu PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003000-68.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Cruz Pessanha Pinto [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Ademir Inácio de Freitas, Réu: Ailton Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Cruz Pessanha Pinto\r\n\r\nIndicar, em 1 ano, meios para prosseguir com a execução, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça da Vara Deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0000692-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialdo da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)], Aut: Francisco Antonio Almeida Costa [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0005000-41.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luis Figueiredo Gordo [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Campos [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Campos\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000606-20.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Gomes [Adv. Alceir Leal de Miranda (OAB: RJ 36922 - D)], Aut: Farney Iazejy [Adv. Alceir Leal de Miranda (OAB: RJ 36922 - D)], Aut: Carlos José Nogueira da Silva [Adv. Alceir Leal de Miranda (OAB: RJ 36922 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Eng. e Com. Ltda [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Norte Fluminense Eng. e Com. Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdénciária devida, em 10 dias, sob pena de execução, no valor de R$ 1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0002088-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo da Silva Filho [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 27/07/2011 às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000924-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Carvalho Braga [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Imc Saste - Contruções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Carvalho Braga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000849-61.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Isaac Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Leitão de Azevedo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Roberto Leitão de Azevedo\r\n\r\nRetirar documentos na Secretaria desta Vara, pois extemporâneos. \r\n\r\nProcesso: 0001135-39.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro dos Santos Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Germano Pereira, Réu: Ativa Distribuidora e Logística Ltda, Réu: Ação Cooperada - Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000157-62.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Souza da Silva [Adv. Eduardo Monteiro Vianna Henrique Silva (OAB: RJ 108452 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraiso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Paraiso, Aut Jonathan Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10/08/2011, às 14:00h, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-58.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes de Almeida [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hóteis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hóteis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000395-18.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiéda Manhães Macedo Oliveira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiéda Manhães Macedo Oliveira, Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 02/08/2011, às 10:00 h, para que as reclamadas procedam à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma, observando-se fl. 294.\r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0000205-21.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Andrade Cardoso [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Andrade Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do desentranhamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001896-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda de Oliveira Monteiro de Almeida [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Double place [Adv. Raquel Tavares Senra (OAB: RJ 44156 - D)], Réu: Melo Texeira Arquitetura e Planejamento Ltda [Adv. Carlos Alberto Tavares Senra (OAB: RJ 38926 - D)], Réu: Condomínio do Edifícil Metropolitam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda de Oliveira Monteiro de Almeida\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001357-41.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe da Silva Manhães [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Olhos Dágua Ltda. ME [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe da Silva Manhães\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1160/2011, devendo comprovar nos autos o montante recebido. \r\n\r\nProcesso: 0003059-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Ribeiro Texeira Pessanha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A e Controladas [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia Ribeiro Texeira Pessanha \r\n\r\nTer vista da impugnação de fl. 137/155. \r\n\r\nProcesso: 0003342-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelysom Figueira Bosque [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Réu PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002897-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Marcílio de Souza Batista [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Marcílio de Souza Batista, Réu IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda\r\n\r\nInformar, de forma fundamentada, se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000304-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Machado Almeida [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carpebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A , Réu Usina Carpebus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000301-36.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rosa Maciel [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companharia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companharia Hotéis do Leme, Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000803-09.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Pereira Rangel [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rubens Pereira Rangel\r\n\r\nInformar, de forma fundamentada, se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001250-94.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Barcelos Júnior [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda, Aut José Geraldo Barcelos Júnior\r\n\r\nInformar, de forma fudamentada, se tem outras a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001134-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Espírito Santo [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Germano Pereira, Réu: Ativa Distribuidora e Logística Ltda, Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transpore Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Espírito Santo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001063-86.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediner Rejo da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda (Hospital Geral dr. beda) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediner Rejo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fl. 106/108. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-64.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Machado \r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Filosofia [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Filosofia \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 40,00. \r\n\r\nId: 1159388"
                            ],
                            "1159389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000745-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson de Souza Quintino\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, CEFET-Campos - Centro Federal de Educação e Tecnologia de Campos (Unidade de Pesquisa Agro Ambiental - UPEA)\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 344. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159389"
                            ]
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                "Duque de Caxias": {
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                                "Processo: 0001171-70.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina Roque [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Thuthuca Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cristina Roque \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido .competindo ao patrono da parte tomar as providências cabíveis . Concedido prazo adicional de 10 dias , sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011300-47.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO LOMEU DE AVELAR [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA JAMES LTDA, Réu: James de Souza Gomes, Réu: Jadir Tavares Calheiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO LOMEU DE AVELAR\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-16.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Vinicius Guilherme da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transporte Urgentes Ltda [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transporte Urgentes Ltda , Aut Gabriel Vinicius Guilherme da Silva \r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 18/07/2011 , ÀS 13:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante. O Reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias contados da data designada para cumprimento de obrigacao de fazer nestes autos, inclusive da contribuicao previdenciaria devida pelo empregado e empregador, devidamente atualizada de acordo com legislacao pertinente sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0032700-88.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DE LIMA [Adv. Mario Nieto Carou (OAB: RJ 82703 - D)]\r\n\r\nRéu: NICOLAS REFORMA DE CARROCERIAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Alan da Silva e Silva, Réu: Elza da Conceição Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DE LIMA, Réu NICOLAS REFORMA DE CARROCERIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 10/10/2011, as 10:39 e 11;39 horas, para a realização de Leilão nos autos da CPE 273-72-2011-501-0411, no juizo da 1ª Vara do Trabalho de Araruama , Rua Cesar Marques Cavalho 200 Centro , Araruama . \r\n\r\nProcesso: 0147400-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Augusto dos Santos [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéa Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-27.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Neves Guedes [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda, Aut Silvana Neves Guedes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0157100-14.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CASADONTE [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Arlindo Wandscheer, Réu: Monica Wandscheer Fernandes de Almeida, Réu: RENATO WANDSCHEER, Réu: Renato Wandscheer, Réu: Romeu Wasdscheer, Réu: Tatiana Wandscheer Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CASADONTE\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-70.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Silva Sabino de Souza [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Newclean Tecnologia Em Tratamento de Água [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newclean Tecnologia Em Tratamento de Água\r\n\r\nComprovar em guias próprias Custas : GRU cod 18740-2 e em 05 dias ,sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0171600-12.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Duarte Bezerra [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda n/p Hugo Gomes da Rosa, Réu: HGE Engenharia LTDA n/p Evaldo Alves de Oliveira, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Duarte Bezerra\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0223400-16.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neves Barreto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Neves Barreto\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de cinco dias a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006,. \r\n\r\nProcesso: 0084500-19.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Eugenio Boechie [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)], Réu: LUIZ PAULO GUIMARÃES, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIEGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Eugenio Boechie\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-28.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaudêncio Silvério Neto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaudêncio Silvério Neto\r\n\r\nFica intimado a trazer aos autos , em 05 dias , os documentos referidos na exordial que comprovam que a rda encontra-se em local incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0229100-70.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Inacio [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Service Servicos e Agenciamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Inacio\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de05 a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0094100-64.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Chagas Emiliano [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda (Rede de Lojas Sonoleve) [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Duquemov Comercial de Moveis Ltda (Rede de Lojas Sonoleve) [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Moveis Ltda (Rede de Lojas Sonoleve) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Shendo Comercial de Moveis Ltda (Rede de Lojas Sonoleve) [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Sergio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Chagas Emiliano\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-95.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Pimenta Texeira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido pordecorrido o prazo de 180 dias da Lei 11101/05. Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0085600-04.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Jesus dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Jesus dos Santos\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-85.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JACOB [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido ante a expedição dos alvarás fls 1160/1161. Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0135000-89.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Barros Florencio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Condal Construcoes Metalicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo de Barros Florencio\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, conforme promoção da contadoria fl.210 no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-56.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Geraldo da Silva [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Geraldo da Silva\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-91.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Moreira Afonso dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Edgar Moreira Afonso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha arrolada na CPI 784-24-2011-501-0006será dia 25/08/2011 às 13:50 hs na 6ª Vara do Trabalho da Capital. \r\n\r\nProcesso: 0114300-97.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS LIMA COBELLAS [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ivan Ribeiro Zarur, Réu: Cláudio Moreira Fontes de Farias, Réu: André Machado Mastrobuono\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS LIMA COBELLAS\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos, em 05 dias , meios que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0187400-75.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Wanderley [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Wanderley \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0199800-63.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Santos Vieira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Santos Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0148900-71.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Costa Rosa [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Costa Rosa, Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0194000-88.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP 5 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado a adotar as providências nos termos do acórdão regional proferido nos autos do agravo ,. Prazo 20 dias sob pena extinção sem análise do mérito . \r\n\r\nProcesso: 0001049-57.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Silva dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Sulamericana de Tabacos, Aut Washington Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0149100-83.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pontes do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Pontes do Nascimento, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0103500-68.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcelio Lima da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcelio Lima da Silva\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-40.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Josefa Torres Ernesto [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Care Good Life Servico T e Ltda [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)], Réu: Leandro Cunha Freitas da Silva, Réu: Vanessa Presa Costa\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Josefa Torres Ernesto\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-11.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILDINER HENRIQUE VIEIRA PINTO [Adv. Carlos Augusto Machado (OAB: RJ 4822 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMART RIBEIRO E MARTINS RETIFICA MOTORES LTDA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: Paulo Cesar Martins do Amaral, Réu: Adilson Ribeiro do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILDINER HENRIQUE VIEIRA PINTO\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1158165"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199500-09.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE NAZARE RAMOS [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCETEC COM REPR PECAS TECNICAS LTDA [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: SS CAXIENSE REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE NAZARE RAMOS\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 18/07/2011 , ÀS 13:00 HORAS, para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000890-80.2011.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Borges dos Santos e Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Sandra Borges dos Santos e Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como oferecer as contrarrazões ao recurso ordinário interposto, na forma da Recomendação 3/2010 deste EG. TRT,em 08 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000766-97.2011.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Andréia de Oliveira Teixeira [Adv. Argemiro de Moura Lopes (OAB: MS 5997 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDIGAR FERREIRA MEIRELES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Egdo: CONSTRUTORA CRM LTDA, Egdo: Milton Telmo Reuter [Adv. Osório Caetano de Oliveira (OAB: MS 2324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDIGAR FERREIRA MEIRELES\r\n\r\nCiência do deferimento ao requerido, devolvendo-se o prazo de 05 dias para contestação, ante a localização dos autos principais . \r\n\r\nProcesso: 0060500-67.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE PAULA NEVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0070800-68.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Medeiros [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás 1047 e 1048/2010 em 16/09/2010 ao autor e Sindicato à CEF .Cujas cópias encontram-se disponíveis em pasta própria . \r\n\r\nProcesso: 0139400-44.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar Bezerra da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ts Gás Construtora Brasil Ltda [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás 1577/2010 em 15/12/2010 em favor do autor ou adv à CEF . Cujas cópias encontram-se disponíveis em pasta própria . \r\n\r\nProcesso: 0052900-39.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás107/2011 em 03/02/2011 em favor da reclamada ou advogado à CEF . Cujas cópias encontram-se disponíveis em pasta própria . \r\n\r\nProcesso: 0085400-94.2009.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudio Marcio dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: OAS Engenharia e Participações Ltda [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás 11 e 12/2011 ao Banco do Brasil em favor do autor e advogada peticionante ( honorários) Cujas cópias encontram-se disponíveis em pasta própria . \r\n\r\nId: 1158166"
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                            "1158167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0113500-93.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Silva Pimentel\r\n\r\nRéu: LCE - Representação Comercial S/C Ltda, Você Pode - Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m LCE - Representação Comercial S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência em 26/09/2011 as 9:20 hs , nesta Vara , ficando mantidas as determinações anteriores . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158167"
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                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093300-96.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Araujo Rangel [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Araujo Rangel\r\n\r\nDar andamento ao feito, diligenciando pessoalmente junto aos órgãos indicados às fls. 76/77, para obtenção das informações que requer. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-56.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JURAIR TEODORO DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Gloria Soares (OAB: RJ 39359 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA E SOCIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JURAIR TEODORO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0183000-64.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES ARAUJO SANTOS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAM LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES ARAUJO SANTOS, Réu DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 564, devendo a Reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000511-39.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Soares da Silva [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenpoweb Telecomunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Soares da Silva, Réu Tenpoweb Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-78.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Silva dos Santos [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Silva dos Santos \r\n\r\nEsclarecer o motivo para expedição de novo alvará e ofício, tendo em vista os expedientes de fls. 37 e 39. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-23.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Fernandes Moreira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotel Eletro Eletrônica e Telecomunicação Ltda [Adv. Ivanise de Mello Luiz (OAB: RJ 105160 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000665-57.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luís de Souza Lima [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Com Estilo 2001 Mov Dev Ltda Me [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís de Souza Lima , Réu Casa Com Estilo 2001 Mov Dev Ltda Me\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-53.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo dos Santos [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 73. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-65.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: IRENILDA REZENDE DO ESPIRITO SANTO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: INSET TOX SERVICOS LTDA ME, EMANUEL PEREIRA MELO E GEANA OIVEIRA MELO [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENILDA REZENDE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 272: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 01/07/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0039300-15.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Costa de Maria [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909) e fiscal, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-96.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Couto Mangueiras de Incêndios Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 121. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1159258"
                            ],
                            "1159259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101200-38.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSILENE DA SILVA PAULINO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMA GASPAR INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSILENE DA SILVA PAULINO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000821-79.2010.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Nelson Cacique [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nExdo: AM2 Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nelson Cacique\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 39. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-28.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Coelho Peixoto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Coelho Peixoto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. Devendo, o Autor, ainda, comprovar o depósitom dos honorários periciais no valor de R$ 2.300,00. \r\n\r\nProcesso: 0056000-86.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO ALVES DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA E CARLOS ROBERTO SOARES DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 340: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C.,05/07/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0240900-92.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Porfirio Teles de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda e sócios [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Ailson Solano da Rocha (sócio da Ré), Réu: Carlos Alberto Reis Franco (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Porfirio Teles de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 260, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-42.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TULIO ALEXANDRE [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ANDRE GOMES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: JOAO EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLAST EM GERAL LTDA E SÓCIOS, Réu: EDGARDO VIEYTES (SÓCIO DA RDA), Réu: EMMA DENISE VIEYTES (SÓCIA DA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GOMES\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 334, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029700-53.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SEVERINO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SINVAL JOSE DOS REIS (RECICLAGEM DE PLASTICOS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 206: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C.,01/07/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0152400-16.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida de Franca Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Dias da Primavera Refeicoes Ltda e sócios, Réu: Ana Maria Dias (sócia da Rda), Réu: Carlos Magno Cortes (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida de Franca Oliveira\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls.151, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-98.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA CLAUDIA DA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: IRVINE TRES CABELEIREIROS N/P GERALDO MARCIEL RIBEIRO/CHENG DAN NEI [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 67970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA CLAUDIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C.,01/07/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0001454-90.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira de Carvalho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-13.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Batista Marinho [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Supermercado Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Primavera Supermercado Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 245,14 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-41.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Marcelino Rodrigues [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Campinas de Caxias Cereais Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Marcelino Rodrigues, Réu Nova Campinas de Caxias Cereais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0210800-57.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex Rodrigues [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: MN Vieira Construcoes e sócio , Réu: Mizael Nunes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alex Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 133: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C.,05/07/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0000210-92.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Martins Silva [Adv. Helio Silva Filho (OAB: RJ 145338 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Martins Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015200-11.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 277, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000940-06.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Andrade Vieira [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Andrade Vieira \r\n\r\nDizer se arcará com o ônus da perícia. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-94.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENARI ROSA COSTA [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ALAGOANA CARGAS E TURISMO LTDA E SÓCIOS, Réu: Francisco Ayrão Netto (sócio da Ré), Réu: João Lopes da Silva (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENARI ROSA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C.,01/07/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0031600-13.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO REABILITACAO FISICA MOTORA D.C E SÓCIO DANIEL AUGUSTO M. SANTOS [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 327: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C.,01/07/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0020900-60.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MARINHO DOS SANTOS [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: E FERREIRA & FILHOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A E SÓCIOS [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: Fernando Bizzoto Ferreira (sócio da Rda), Réu: Sheila Pereira Ferreira (sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 241: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C.,04/07/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0056100-36.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LINO BRANDAO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIRIO BASTOS EMPREENDIMENTOS ME N/P ALIRIO BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LINO BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C.,05/07/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0111400-12.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO BISPO COUTINHO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA E SOCIO [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: MIGUEL GESUALDI MARINO (sócio da ré), Réu: Rízzio de Gouvêa Gesualdi (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO BISPO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 269, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-16.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange das Neves Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Flama Vestibulares Ltda [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Flama Vestibulares Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 16.493,36 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-13.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ JUNIOR FREIRE DA SILVA [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGALITE FORM PLASTICOS LTDA E SÓCIA, Réu: Rosangela de Souza (sócia da ré), Réu: Walmir de Abreu Guilherme (Sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ JUNIOR FREIRE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122000-14.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Costa [Adv. Luiz Carlos Martins Campos (OAB: RJ 55478 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernandes Costa \r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda (sentença, planilha de cálculo de incidência do Imposto de Renda e guia Darf de recolhimento do imposto de renda), devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-12.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Batista, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105900-91.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE DA ROCHA LOURENCO [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: Mauricio Tenorio Francesconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DA ROCHA LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 179, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-79.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Henrique Moreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda. [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino Henrique Moreira, Réu Serter Móveis Ltda.\r\n\r\nDizer os dias em que serão depositadas as parcelas do acordo, tendo em vista que não constaram do termo de fl. 127. prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-47.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO DIAS [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: RAITO, Réu: Maria de Lourdes Monteiro, Réu: Ana Guiomar da Silva Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 200: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C.,01/07/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0053400-38.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Pereira da Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Paulo Buica\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos o número do PIS para recolhimento de INSS Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1159259"
                            ],
                            "1160005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000562-50.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Tramontini [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda., Aut José Augusto Tramontini\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087400-98.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cezário Narcizo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva (Sócio da Rda), Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000499-25.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ramos de Oliveira [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Integrado Omicron Ltda. [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Ramos de Oliveira , Réu Sistema de Ensino Integrado Omicron Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0331000-84.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE FREITAS LEAL (espólio de) repr. por Zulma Souza Leal [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut RONALDO DE FREITAS LEAL (espólio de) repr. por Zulma Souza Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136300-15.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Ribeiro [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda e Sócios [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antônio Marques da Silva (Sócio da Rda), Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda e Sócios\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0088100-74.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Macedo [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva (Sócio da Ré), Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi (Sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000781-97.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Albino Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Albino Pereira, Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077100-77.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz dos Anjos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda e Sócios [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antônio Marques da Silva (Sócio da Rda), Réu: Wilson Luiz Simon Marioni (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda e Sócios.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo .\r\n\r\nProcesso: 0136700-29.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira do Nascimento [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda e Sócios [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antônio Marques da Silva (Sócio da Rda), Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda e Sócios\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho Homologação de acordo \r\n\r\nProcesso: 0081100-23.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Rodrigues [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda e Sócios [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi (Sócio da Rda), Réu: José Antônio Marques da Silva (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda e Sócios\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho Homologação de acordo \r\n\r\nProcesso: 0087500-53.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Santanna Ribeiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0279300-69.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EMILIO SANTIAGO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2011, às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo. \r\n\r\nId: 1160005"
                            ],
                            "1159260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000646-51.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Sousa \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159260"
                            ],
                            "1160004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000346-89.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160004"
                            ],
                            "1159256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0054700-69.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 8.533,79(equivalentes a 698.501,05 idtr's), \r\n\r\nProcesso: 0163600-49.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Machado dos Santos\r\n\r\nRéu: TST Montagens Indústriais Ltda, Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m TST Montagens Indústriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171500-83.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teodoro da Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia Seg em Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Tecnologia Seg em Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098300-77.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Comercial Nub Sec Ltda representada por Catia Cristina Borba Lusente, Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda, Byone Representacoes de Fraldas e Produtos de Higiene Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Byone Representacoes de Fraldas e Produtos de Higiene Ltda, Comercial Nub Sec Ltda representada por Catia Cristina Borba Lusente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159256"
                            ],
                            "1159257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001762-29.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-38.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSILENE DA SILVA PAULINO\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMA GASPAR INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m EMPRESA LIMA GASPAR INFORMATICA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100600-46.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira Junior\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 270 e 347. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235900-14.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza do Amaral\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda N/P soc, Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Inset Tox Servicos Ltda N/P soc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000204-85.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Dutra da Silva\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás \r\n\r\nPelo presente fica m Saint Faber Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022400-06.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA SILVESTRE SALAZAR\r\n\r\nRéu: MARFI IND E COM DE RECICLAGEM PLAST. E SÓCIA , Maria Luiza Cassiano da Silva (sócia da Ré), José Glauco da Silva, Bernadete Cassemiro dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Glauco da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 258,59. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-39.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Xavier Andre\r\n\r\nRéu: Telenge- Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge- Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159257"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1160020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 07.07.11\r\n\r\nProcesso: 0000347-96.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João da Silva Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls.115 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nId: 1160020"
                            ],
                            "1160001": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114800-41.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Yuri Frydman Cytrynbaum (OAB: RJ 186794 E)\r\n\r\nKarina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000118-05.2011.5.01.0206 - ExFis - Carga: Anderson Petrucci Taboada (OAB: RJ 116617 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160001"
                            ],
                            "1160017": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000347-96.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João da Silva Filho\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora\r\n\r\nPelo presente fica m V A da Silva Sub Empreiteira ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls.115 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160017"
                            ],
                            "1160023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 08/07/2011\r\n\r\nEdital de Leilão 6ªVara do Trabalho\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, JUIZA TITULAR DA 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de agosto de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em frente a Vara no 6º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de agosto de 2011, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme fls.66 do Auto de Penhora, datado de 30 de setembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 47.503,06 (quarenta e sete mil quinhentos e três reais e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0262200.98.2005.5.01.0206 - RTE: FAZENDA NACIONAL RDO: BELMONTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA BENS: UMA MÁQUINA DE CORTE TREZA A PONTE, MARCA MGM, PARA MÁRMORES E GRANITOS, EQUIPADA COM CONTROLE COMPUTADORIZADO, SISTEMA HIDRAULICO PARA LEVANTAMENTO DA MESA DE CORTE, MARCA ENEFORC NO ESTADO (ESTA ENCONTRA-SE DESATIVADA HÁ APROX. SEIS ANOS). AVALIADO EM R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ROSA CRISTINA DE CAMPOS MAIA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.08.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):: \r\n\r\nProc. CartPrec 0000356-24.2011.5.01.0206 - Exte. DENISE EVANGELISTA DA SILVA (Adv. Sayde Lopes Flores - OAB/RJ: 056290/D) Exdo. GRB SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (Adv. Sandra Lima de Souza - OAB/RJ: 107314/D) - Bem(ns): 1) Um elevador hidráulico para veículos marca Piccoli, na cor vermelha, em estado de uso, avaliado em R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 14 de Julho, 900, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DEBORA BLAICHMAN, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.08.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0000310-35.2011.5.01.0206 - Exte. ANTONINHO DA SILVA ARAUJO (Adv. Allan Carlos Montes Martins - OAB/RJ: 079967/D) Exdo. DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS RIO DE JANEIRO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Quatro elevadores marca Elevação, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliados em R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brigadeiro Lima e Silva, 711, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DEBORA BLAICHMAN, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160023"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1159577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081000-72.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS)\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0008300-64.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Generoso [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Evelim Marques Sono\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Generoso\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0065500-24.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO DA CONCEIÇÃO GUERRA [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: DECAPÊ DE ITAGUAI PINTURAS LTDA [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECAPÊ DE ITAGUAI PINTURAS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia especial, para tentativa de conciliação, na data de 21/07/2011, às 10:55min. Mantendo-se as determinaçoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0161900-08.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anderson Pereira de Souza [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Anderson Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº609 e 610/2011 e remetidos à Caixa Econômica Federal em 01/07/2011. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231000-79.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Machado [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Engenharia, Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Luiz Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº602/2011, remetido ao Banco do Brasil. \r\n\r\nPrazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-17.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes S/C Ltda [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizacoes S/C Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do teor da petição acostada aos presentes autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248100-18.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme Fonseca da Silva [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda (MASSA FALIDA) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guilherme Fonseca da Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls149/151, que apuraram a executar o valor de R$ 65.699,19, equivalente a 5.381.416,93 IDTRs, crédito do autor, e R$ 152,10, referente à parcela previdenciária. Prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0010600-33.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Clauzira Constantino Silva [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C LTDA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: uclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauzira Constantino Silva\r\n\r\nInformar a este Juízo o valor efetivamente recebido mediante alvará 408/2009, remetido a CEF para fins de levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001126-28.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Atoniel dos Santos [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimaster Industria Comercio e Metalurgica Ltda ME, Réu: Domeng Engenharia, Réu: Block Field\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atoniel dos Santos\r\n\r\nInformar o atual endereço do réu, em cinco dias, observando-se o prazo para renotificar a ré, ante a proximidade da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0065700-31.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edemilson Elias dos Santos [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia especial, para tentativa de conciliação, na data de 21/07/2011, às 09:56min. Mantendo-se as determinaçoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000615-30.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Caetano Feiteira Filho [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Ana Thur (L. da Silva Lima Transportadora ME) [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico , Réu: Utc Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Ana Thur (L. da Silva Lima Transportadora ME), Aut João Caetano Feiteira Filho \r\n\r\nVenham as partes, independente da designação de audiência, para exame e homologação do presente acordo. \r\n\r\nProcesso: 0211300-88.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rufino de Oliveira [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE Cooperativa de Vendase prestacao de Servicos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPER SERVICE Cooperativa de Vendase prestacao de Servicos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e o pagamento das custas em 5 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044300-29.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bernarde [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Bernarde\r\n\r\nApresentar cópias necessárias à formação da CPI para a segunda testemunha arrolada, no prazo adicional de cinco dias preclusivos para que seja atendida a determinação. \r\n\r\nProcesso: 0044600-88.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio De Lima Ferraz [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio De Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio De Lima Ferraz\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-18.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Clesio Felipe de Paula [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio Felipe de Paula, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRte - Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº608/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nNUCLEP - Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 611/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-58.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz de Souza Pires [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimaster Industria Comercio e Metalurgica Ltda ME, Réu: Domeng Engenharia , Réu: Block Field\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Souza Pires \r\n\r\nInformar o atual endereço do réu, em cinco dias, observando-se o prazo para renotificar a ré, ante a proximidade da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0216200-80.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur da Silva Neto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pem Engenharia S.A.\r\n\r\nComprove o crédito remanescente, que deverá ser liberado à alimentada, no percentual estabelecido, conforme ofício de fl.284. \r\n\r\nProcesso: 0148000-60.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISO [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALBANO ANTONIO REIS A/C WANDA MENDES REIS [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ALBANO ANTONIO REIS A/C WANDA MENDES REIS\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, em quinze dias, sob pena de execução, com aplicação de multa prevista no artigo 475-J, CPC. Principal: R$ 18.917,17, equivalente a 1.560.047,73 IDTRs; Contribuição Previdenciária: R$ 16.870,59. \r\n\r\nProcesso: 0226600-56.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Clebson Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº601/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-36.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sabrina Candido Zava [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias - Nova Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sabrina Candido Zava, Réu Companhia Operadora de Rodovias - Nova Dutra\r\n\r\nÀs partes, para manifestação quanto ao Laudo apresentado pelo Perito, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias. Entrementes, deverá o autor apresentar cópia legível da guia de depósito de fl. 346, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1159577"
                            ],
                            "1159572": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2011\r\n\r\n0021300-97.2007.5.01.0461 Pet\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Lafer Laminadora de Ferro Ltda,Jorge Alberto Monteiro,Hermogenio Alberto Monteiro Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Lafer Laminadora de Ferro Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.806,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Alberto Monteiro,Jorge Alberto Monteiro,Hermogenio Alberto Monteiro Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Alberto Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.806,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hermogenio Alberto Monteiro Filho,Jorge Alberto Monteiro,Hermogenio Alberto Monteiro Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Hermogenio Alberto Monteiro Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.806,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188300-25.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Jovecir Batista\r\n\r\nExecutado: Debmar Prestacao de Servicos Temporarios Ltda,Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Debmar Prestacao de Servicos Temporarios Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.503,29, principal e R$ 30,00, referentes as custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159572"
                            ],
                            "1159573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000555-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Alcântara , Elson Antunes de Sá \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nProcesso: 0000545-13.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159573"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1159519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110700-39.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO MARTINS MEIRELLES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO MARTINS MEIRELLES, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de petição do i. Perito de fls. 237/238 .\r\n\r\nProcesso: 0001363-66.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ventura da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ventura da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101200-75.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANI DE JESUS GENOVES JUNIOR [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 438, que homologou os cálculos de fls. 431/437, fixando o quantum debeatur em R$ 17.541,42 (líq. ao Rte), R$ 5.309,39 (INSS - Guia GPS), atualizado até 30/04/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130900-52.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91, que homologou os cálculos de fls. 81/90, fixando o quantum debeatur em R$ 50.203,39 (líq. ao Rte), R$ 9.653,98 (INSS - Guia GPS), atualizado até 29/03/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 40,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001439-90.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Aparecida Goulart da Silva [Adv. Adib Jose Salim Soares (OAB: RJ 133689 - D)]\r\n\r\nRéu: Geralda Simões Faria [Adv. Francisco de Assis de Oliveira Bastos (OAB: RJ 73684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geralda Simões Faria, Aut Tatiana Aparecida Goulart da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 04/08/2011 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0112600-47.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Manoel da Silva Lopes [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Oliveira Siqueira [Adv. Marta Cristina Vianna Mitidieri (OAB: RJ 142514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel da Silva Lopes, Réu Paulo Oliveira Siqueira\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137100-80.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Marcos Ferreira Silva [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Media Tensao de Cabo Frio Instalacoes Eletricas Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Réu: Cam Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Brasil Multiservicos Ltda\r\n\r\nVir, no prazo de 15 dias, com o pagamento ou garantia da execução do valor remanescente apurado às fls. 183, no importe de R$ 72,62, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107400-93.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravecon Construtora Ltda, Réu: Paulitec Construcoes Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulitec Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0576/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0145700-90.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Duarte Pereira Fernandes [Adv. Joao Batista Lima Francisco (OAB: RJ 26663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 160: \"... Tratando-se de execução provisória aquela onde pretende a executada a reserva de créditos para satisfação do débito destes autos, indefiro.\" Fica ciente, ainda, da penhora realizada no presente feito às fls. 159.\r\n\r\nProcesso: 0031600-93.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLECIO JOSE RODRIGUES [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: CORINTO FONTES BOTELHO [Adv. Linaldo de Souza Lyra (OAB: RJ 5039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORINTO FONTES BOTELHO, Aut DEOCLECIO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos às fls. 451/465 foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001506-55.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cezareth Soares [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cezareth Soares\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140300-42.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIZE MARIA CODATO DO CARMO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S. A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S. A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais referentes aos Embargos à Execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001430-31.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana de Oliveira Melo [Adv. Saulo Azevedo Silva (OAB: RJ 153548 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Marconi Freitas de Paula ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Oliveira Melo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 04/08/2011 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0099600-72.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira da Costa [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda Hortiverde Itaocarense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira da Costa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, nos termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0105700-14.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Resende Poeys [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Erika Resende Poeys\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, nos termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0111900-47.2001.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIDE DE SOUZA ROCHA [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: DISPAL DE PADUA DIESEL LTDA [Adv. Eraldo Cesar Medeiros Muniz (OAB: RJ 64626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISPAL DE PADUA DIESEL LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150900-73.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Almeida Vargas [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Geraldo de Almeida Vargas\r\n\r\nTomar ciência da designação para o início da perícia no dia 14/07/2011, devendo comparecer nesta data, às 16:30 horas, no consultório do i. Perito, situado à Rua Licy de Castro Pereira, 108, Centro, Itaperuna .\r\n\r\nProcesso: 0098700-94.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Figueira de Oliveira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Luzia Figueira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 01/08/2011, às 10 horas, ficando ciente, ainda, de que a notificação dos assistentes é ônus que incumbe à parte. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059000-39.1991.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARIA SOBRINHO [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALGEMIRO NUNES DE CARVALHO [Adv. Emanuel Nascimento de Almeida (OAB: RJ 25473 - D)], Réu: Alan Correia de Carvalho [Adv. Aunir Medeiros Vicente (OAB: RJ 34478 - D)], Réu: ANA PAULA FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: ARNALDO NUNES DE CARVALHO, Réu: HAROLDO CORREA DE CARVALHO [Adv. Aunir Medeiros Vicente (OAB: RJ 34478 - D)], Réu: Joretides Merat Luquetti [Adv. Emanuel Nascimento de Almeida (OAB: RJ 25473 - D)], Réu: HELEN CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: MARILIA LADEIRA DE CARVALHO, Réu: NAIR DE CARVALHO LADEIRA, Réu: RENY DE CARVALHO LADEIRA E OUTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA PAULA FERREIRA DE CARVALHO, Réu ESPOLIO DE ALGEMIRO NUNES DE CARVALHO, Réu HAROLDO CORREA DE CARVALHO, Réu HELEN CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO, Réu Joretides Merat Luquetti\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0100700-38.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA DE FATIMA DE OLIVEIRA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDO - CENTRO DE IMAGEM ODONTOLOGICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA DE FATIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0108500-78.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda de Oliveira e Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda de Oliveira e Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-86.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Bairral Rodrigues [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Manhães de Aquino (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Bairral Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001492-71.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Moutinho [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Moutinho \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107000-45.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina de Lima Aguiar [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina de Lima Aguiar\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-60.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Francisco da Cruz [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel Itaperuna Frigorífico Suínos Boa Esperança Ltda [Adv. Arthur Martins Ramos Rodrigues (OAB: RJ 138451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frisbel Itaperuna Frigorífico Suínos Boa Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74, que homologou os cálculos de fls. 66/73, fixando o quantum debeatur em R$ 10.222,82 (líq. ao Rte), R$ 1.088,17 (INSS - Guia GPS), atualizado até 24/03/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155200-78.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidivano Ribeiro dos Santos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Cleidivano Ribeiro dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000669-97.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Mauro de Moura Colombo [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Mauro de Moura Colombo\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo, fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0138600-89.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO LENGRUBER BOECHAT [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0113400-12.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Serpa Pires - (Rep. P/Silvia Helena Serpa)\r\n\r\nRéu: Egmar Cuba Mota [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Egmar Cuba Mota\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142400-52.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Aguiar [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)], Réu: AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV, Réu Fadel - Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260, que homologou os cálculos de fls. 249/258, fixando o quantum debeatur em R$ 33.613,88 (líq. ao Rte), R$ 13.632,77 (INSS - Guia GPS), atualizado até 31/05/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100900-11.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos Targino [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthesium - Engenharia Comercio e Industria Ltda [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthesium - Engenharia Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111900-13.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMARY GONCALVES PEREIRA [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernestina de Lima Tostes - Espolio de [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMARY GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nInformar a este Juízo se já fora regularizada a transferência dos lotes .\r\n\r\nProcesso: 0113400-07.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moussallem Pinto [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Moussallem Pinto\r\n\r\nEsclareça a divergência entre as duas petições com cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0000428-26.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Firminio Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Firminio Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o parcelamento do depósito, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0018200-12.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO MONTEIRO CORE [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: V L D SUETH [Adv. Ancelmo Domingos Colli (OAB: RJ 27619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANTONIO MONTEIRO CORE\r\n\r\nIndicar bens complementares, a fim de garantir a integralidade da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001440-75.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: João Antunes Maciel [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Rodrigues Felipe - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antunes Maciel\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 18/08/2011 às 15 horas .\r\n\r\nProcesso: 0156200-16.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Duarte Gomes [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Crebylon Nino Gonçalves [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crebylon Nino Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000080-08.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Campos de Souza Tinoco [Adv. Luiz Eduardo Pereira de Sa (OAB: RJ 118496 - S)]\r\n\r\nRéu: Município de São José de Ubá [Procurador Procuradoria Municipal de São José de Ubá , Réu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela 2ª Reclamada, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0105900-60.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MENEZES [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: Elbio Tinoco Mathias [Adv. Marlon Abreu Pereira (OAB: ES 11075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elbio Tinoco Mathias, Aut SEBASTIAO MENEZES\r\n\r\nRECLAMADO: Tomar ciência da expedição do alvará nº 0598/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município. RECLAMANTE: Tomar ciência da expedição de alvará ao Reclamado, devendo indicar bens passíveis de penhora.\r\n\r\nProcesso: 0106400-53.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astréia Rodrigues Vitoriano [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astréia Rodrigues Vitoriano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-09.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silveira da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de liquidação contida às fls. 453 .\r\n\r\nProcesso: 0101800-52.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Alcino Mota [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Alcino Mota\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099600-58.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALVA TEIXEIRA RODRIGUES [Adv. José Carlos Morais Júnior (OAB: RJ 120875 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE ITAPERUNA LTDA [Adv. Aldimar Pessoa Won-held (OAB: RJ 29728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALVA TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, sob pena de suspensão da execução .\r\n\r\nProcesso: 0103900-48.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz de Almeida Vargas [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sebastiao Luiz de Almeida Vargas\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, nos termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0018700-44.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Eude de Souza Esquerdo (OAB: RJ 51222 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabernaculi Moveis para Escritorio e Informatica Ltda - ME [Adv. Renata Santos Godoy de Abreu (OAB: RJ 127812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tabernaculi Moveis para Escritorio e Informatica Ltda - ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000224-79.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Lima Silva [Adv. Maria Teresa Aguiar Cosendey (OAB: RJ 164905 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Leitão [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Leitão\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 29, comprovando a quitação das parcelas vencidas .\r\n\r\nProcesso: 0072200-88.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sepulveda Rocha [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Sepulveda Rocha\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação do prazo conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0102700-69.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Alves Magdalena [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156, que homologou os cálculos de fls. 146/155, fixando o quantum debeatur em R$ 31.610,48 (líq. ao Rte), R$ 10.030,80 (INSS - Guia GPS), atualizado até 25/05/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001504-85.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135700-26.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erino Mota [Adv. Marcio Rodrigues Bastos (OAB: RJ 139285 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfabela Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erino Mota\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 18/08/2011 às 14:30 horas, devendo, ainda, as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, após a data designada para a anotação da CTPS, iniciando-se pela RECLAMADA, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária. \r\n\r\nId: 1159519"
                            ],
                            "1159515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/07/2011\r\n\r\n0063400-66.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Afonso Celso Campos Soares e Outros\r\n\r\nExecutado: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 226.104,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102500-96.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilza Augusta Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.335,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104900-83.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Nathanael Faria\r\n\r\nExecutado: Ivani de Souza Abrantes,Construtora Nova Abrantes Ltda.,Municipio de Aperibe,Aline Abrantes Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivani de Souza Abrantes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.172,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Aline Abrantes Fernandes,Construtora Nova Abrantes Ltda.,Municipio de Aperibe,Aline Abrantes Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline Abrantes Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.172,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0102700-69.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deivid Alves Magdalena\r\n\r\nExecutado: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda,Ampla SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão de fls. 156, que homologou os cálculos de fls. 146/155, fixando o quantum debeatur em R$ 31.610,48 (líq. ao Rte), R$ 10.030,80 (INSS - Guia GPS), atualizado até 25/05/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\n0112000-31.2003.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: AUTOGRAF PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTOGRAF PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.050,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0017700-72.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Marques da Silva\r\n\r\nExecutado: Edilson Rodrigo do Carmo,Estado do Rio de Janeiro, Procuradoria de Servicos Publicos,Spana Servicos Ltda,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Rodrigo do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.044,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Telmo Moreno Vieira,Estado do Rio de Janeiro, Procuradoria de Servicos Publicos,Spana Servicos Ltda,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Moreno Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.044,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018200-41.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruna Nascimento Furtado\r\n\r\nExecutado: Edilson Rrodrigo do Carmo,Estado do Rio de Janeiro, Procuradoria de Servicos Publicos,Spana Servicos Ltda,Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Rrodrigo do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.404,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Telmo Moreno Vieira,Estado do Rio de Janeiro, Procuradoria de Servicos Publicos,Spana Servicos Ltda,Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Moreno Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.404,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0136300-86.2005.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Rita de Cassia Amichi Pereira\r\n\r\nExecutado: Wellington Rodrigues de Amorim ,Bunker Cooperativa Multipla de Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Wellington Rodrigues de Amorim , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.027,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0138600-84.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Decio Ferreira de Almeida\r\n\r\nExecutado: Telmo Moreno Vieira,Spana Servicos Ltda,Edison Rodrigo do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Moreno Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 19.218,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Edison Rodrigo do Carmo,Spana Servicos Ltda,Edison Rodrigo do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Edison Rodrigo do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 19.218,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0127700-81.2002.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: André Angelo da Silva,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,Josetonio Pedro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado André Angelo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 384,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018400-48.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Braga Floriano e Outros\r\n\r\nExecutado: Edilson Rodrigo do Carmo,Estado do Rio de Janeiro, Procuradoria de Servicos Publicos,Spana Servicos Ltda,Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Rodrigo do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.713,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Telmo Moreno Vieira,Estado do Rio de Janeiro, Procuradoria de Servicos Publicos,Spana Servicos Ltda,Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Moreno Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.713,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140200-38.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Rocha Barboza\r\n\r\nExecutado: Aaziz Log Logística, Serviços e Transporte Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Aaziz Log Logística, Serviços e Transporte Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.654,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0018300-93.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waltecyr Correa da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Edilson Rodrigo do Carmo,Spana Servicos Ltda,Estado do Rio de Janeiro, Procuradoria de Servicos Publicos,Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Rodrigo do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.752,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Telmo Moreno Vieira,Spana Servicos Ltda,Estado do Rio de Janeiro, Procuradoria de Servicos Publicos,Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Moreno Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.752,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159515"
                            ],
                            "1159516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001674-57.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Pinho Poubel\r\n\r\nRéu: Auto Viação São Cristóvão Ltda., Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda, Municipio de Itaperuna, Viação São Francisco do Itabapoana Ltda, Rogil Transportes Rodoviários Ltda, Rogil Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159516"
                            ],
                            "1159517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0106900-56.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Guimaraes Silva\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino)\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada no presente feito às fls. 90 .\r\n\r\nProcesso: 0102300-55.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Janine da Silva Siqueira\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jacquie Levy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como depositário dos bens penhorados no presente feito às fls. 48 .\r\n\r\nProcesso: 0114400-42.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira do Carmo\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada nos autos do presente feito às fls. 48 .\r\n\r\nProcesso: 0016000-56.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Vargas Ferreira\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada no presente feito às fls. 86 .\r\n\r\nProcesso: 0145700-90.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Duarte Pereira Fernandes\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jaquie Levy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como depositário dos bens penhorados às fls. 159 .\r\n\r\nProcesso: 0102300-55.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Janine da Silva Siqueira\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de penhora no presente feito, conforme fls. 48 .\r\n\r\nProcesso: 0106900-56.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Guimaraes Silva\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino)\r\n\r\nPelo presente fica m Jaquie Levy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como depositário dos bens penhorados às fls. 90 .\r\n\r\nProcesso: 0016000-56.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Vargas Ferreira\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jaquie Levy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como depositário dos bens penhorados às fls. 86 .\r\n\r\nProcesso: 0142900-84.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Aparecido da Silva Simes\r\n\r\nRéu: Elo 2000 Alarmes Ltda, Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Elo 2000 Alarmes Ltda, Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre cálculos de liquidação, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0106100-91.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0114400-42.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira do Carmo\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jacquie Levy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como depositário dos bens penhorados no presente feito às fls. 50 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159517"
                            ],
                            "1159518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001840-89.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Stella Vieira Garcia\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 107//110, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pelas rés. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159518"
                            ]
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                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1159959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000709-49.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro Ramalho de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé, Aut José Leandro Ramalho de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2011, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0048000-16.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Diogo Dumas [Adv. Carlos Alberto Carlos Goncalves (OAB: RJ 128040 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Diogo Dumas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, \r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000444-47.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Célio de Assis [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitest Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitest Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-69.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERNANDES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA CARAPEBUS S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERNANDES\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001082-80.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lopes Paixão [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Aut Gilson Lopes Paixão, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios de fls. 456/457. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-87.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristeu de Souza Lima [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Rack Float Serviços de Flutuadores Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu de Souza Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2011, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0101300-87.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Ventura da Silva [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Ventura da Silva\r\n\r\nDiga se ainda há pendências. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-66.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins Duarte [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins Duarte\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-27.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Teixeira Batista [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Industria e Comercio de Equipamentos Medicos Ltda - E.P.P.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Teixeira Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2011, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000264-94.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Botelho Cordeiro [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Botelho Cordeiro, Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011, às 09:20 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). Se desejarem a notificação de suas testemunhas, as partes deverão arrola-las até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar, tempestivamente, o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo ou requerer o que for necessário, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000462-34.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Carvalho de Andrade [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcodata Engenharia e Automação, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Carvalho de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0034100-63.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barreto da Cunha [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hugues do Brasil Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hugues do Brasil Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-68.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Aparecida Santana de Vasconcellos Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomografia de Macaé LTDA [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Aparecida Santana de Vasconcellos Silva, Réu Tomografia de Macaé LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0062300-56.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA REGINO RODRIGUES [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA REGINO RODRIGUES, Réu VESPER S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2011, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001690-75.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Pinto da Silva [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pinto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0097900-31.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-32.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ferreira Nunes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: L O Souza Mercearia Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L O Souza Mercearia Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-86.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de Andrade Cunha [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz de Andrade Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls.369 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-34.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Humberto dos Santos [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Humberto dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000726-85.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoneil Viviane Pinheiro [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Guindastes e Trasnp. Intermodais L/T [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoneil Viviane Pinheiro, Réu Locar Guindastes e Trasnp. Intermodais L/T\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 156/158. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-24.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilzamar Soares [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzamar Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0077500-35.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Renato Vinicius Couto Jacinto (Rep. p/ Dayse Caminha Serpa) [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollaxnews Ships Service Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Renato Vinicius Couto Jacinto (Rep. p/ Dayse Caminha Serpa)\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-71.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Costa Melo [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescer S/C Ltda [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Crescer S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 121 e do bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-29.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves da Conceição Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Ronaldo Gonçalves da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000200-70.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAELITO JUAREZ DANUNCIACAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-71.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrisio Ribeiro da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio de Macaé Comércio e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio de Macaé Comércio e Serviços Marítimos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-64.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Pessanha Prudêncio [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Verônica Cristina Pessanha Prudencio [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Pessanha Prudêncio, Aut Verônica Cristina Pessanha Prudencio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2011, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000006-21.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Rocha Moreira [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Costa de Macedo [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Costa de Macedo\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-02.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Vieira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Costa Vieira\r\n\r\nProceda ao recolhimento dos emolumentos junto ao RGI, conforme despacho de fls. 137. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-47.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Júnior da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Júnior da Silva\r\n\r\nProceda ao recolhimento dos emolumentos junto ao RGI, conforme despacho de fls. 127. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-32.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Evandro Borges [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Evandro Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2011, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0110600-76.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Figueiredo Therezo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Figueiredo Therezo \r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-69.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Firmino Oliveira [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza da Cunha Gomes Mussi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Firmino Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência (pauta de conciliação) no dia 10/08/2011, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0026300-38.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DO ROSARIO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: AGNALDO RAMOS DE FREITAS, Aut: FRANCISCO CARLOS DO ROSARIO, Aut: JOAO MANOEL LOPES FILHO, Aut: GILBERTO RODRIGUES MACHADO, Aut: JOSE DA SILVA SANTIAGO, Aut: JOSE PAULO CARLOS LIMA, Aut: ELIAS SERGIO AZEVEDO CRESPO, Aut: EVERALDO MONTES DA SILVA\r\n\r\nRéu: M.FALIDA VAL SERVICE COM TRANSP PREST SERV N/P DR JOSE ODONI DE CAMPOS, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-50.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Costa Ramos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Costa Ramos\r\n\r\nProceda ao recolhimento dos emolumentos junto ao RGI, conforme despacho de fls. 129. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-39.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcebiades Paulino Chaves [Adv. Antonio A De Sena (OAB: RJ 125149 - P)]\r\n\r\nRéu: Cinco Estrelas Especial Service Limpeza e Serviços Auxiliares Ltda, Réu: Sotep-Sociedade Técnica de Perfuração S/A, Réu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Paulino Chaves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000902-30.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria Viana Costa [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Viana Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0068800-12.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DJALMA DE MELO GALINDO [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHAYD´S MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: SETAL ENGENHARIA CONSTRUCOES E PERFURACOES LTD [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SETAL ENGENHARIA CONSTRUCOES E PERFURACOES LTD\r\n\r\nEfetuar o depósito da 6ª parcela, com a devida correção, conforme despacho de fls. 506. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-24.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivalda Almeida da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Help Serviçes Serviços de Apoio e Manutenção n/p Francisco Cosme dos Reis Filho, Réu: Help Serviçes Serviços de Apoio e Manutenção Ltda n/p Christiane Oliveira dos Reis, Réu: Help Service Serviços de Apoio e Manutenção Ltda n/p Bruno Barbieux Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rosivalda Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 144/150. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-76.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Souza [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Rosangela Nilo Dantas (OAB: RJ 83514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Souza, Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000875-47.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauciano da Silva Afonso [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciano da Silva Afonso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000827-88.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Luciano de Andrade [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Tamara Cristiane Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Luciano de Andrade, Aut Tamara Cristiane Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2011, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000166-46.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilker de Almeida [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Lider Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037200-70.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE VENTAPANE THOMAZ [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE VENTAPANE THOMAZ\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-48.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Vieira da Cunha [Adv. Paula Hautequestt Raphael (OAB: RJ 111712 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vieira da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0084300-60.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RUTE DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL S/A. [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Ivete Diniz Elias (OAB: RJ 16412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RUTE DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de dependentes do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-47.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Lima Faria [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Four Points By Sheraton Macae, Réu: Bradesco Saúde S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Lima Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001433-53.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Rodrigues [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME , Réu: Baker Hughes Drilling Fluids [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes Drilling Fluids, Aut Diogo da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi antecipada para 23/08/2011, às 08:55 horas, conforme determinação de fl. 68, ficando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0041000-38.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAUL DE MORAES TAVARES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: VLM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VLM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em guia própria, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000491-84.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Batista Pessanha [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Batista Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000645-05.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elazir Moraes Miranda [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elazir Moraes Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2011, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000778-47.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo di Luccia [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo di Luccia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000615-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Melo Batista [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)], Aut: Gustavo Pontes Ferreira Monteiro [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Melo Batista, Aut Gustavo Pontes Ferreira Monteiro, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011, às 14:00 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). Se desejarem a notificação de suas testemunhas, as partes deverão arrola-las até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar, tempestivamente, o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo ou requerer o que for necessário, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000665-93.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa do Carmo Silva [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Luz Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa do Carmo Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000524-11.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willis Oliveira Vieira [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes b Prestação de Serviços Ltda - EPP [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paes b Prestação de Serviços Ltda - EPP , Aut Willis Oliveira Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2011, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0109500-49.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa Curty [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barbosa Curty\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2011, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0039100-44.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Hermogenio [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Georgia Paes Transportes Ltda ME, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Hermogenio\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-18.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugênio Manuel de Carvalho Martins [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Manuel de Carvalho Martins\r\n\r\nProceda ao recolhimento dos emolumentos junto ao RGI, conforme despacho de fls. 120. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-36.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santana Silva [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Corphus Service Terceirização de~Mão de Obra e Serviços Ltda, Réu: Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santana Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2011, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0072600-67.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Haner Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Haner Gomes\r\n\r\nDeferido somente o parcelamento requerido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-85.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: S.N. Macaense Informática Ltda M.E. [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandra Fernandes da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte S.N. Macaense Informática Ltda M.E.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Consignante/Consignatário avisar seu cliente, nos termos do Provimento nº 07/97 e da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6) As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000781-36.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinéia Gonçalves de Souza [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Q H Z Análises Ltda [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q H Z Análises Ltda, Aut Valdinéia Gonçalves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência (pauta especial) no dia 08/08/2011, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000666-78.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito da Silva [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosupply de Macae Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000657-19.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tavares Monteiro [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferpan Comércio de Metais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Tavares Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001320-02.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Azevedo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls. 38 .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Cardoso [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Elias Agostinho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Elias Agostinho, Aut Vando Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 253/256. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-65.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Faria Pedrosa [Adv. Jose Luis Gomez Duran (OAB: RJ 80141 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA, Aut Osvaldo de Faria Pedrosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001292-21.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores da Marinha Mercante d o Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores da Marinha Mercante d o Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000877-17.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Souza de Oliveira [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000642-50.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alair Pereira Braga [Adv. Rodrigo Ferreira Pereira (OAB: RJ 156683 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções, Desmontes e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Pereira Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2011, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0055600-74.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON TADEU PINHEIRO DO ROSARIO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON TADEU PINHEIRO DO ROSARIO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1159959"
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                            "1159958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115000-92.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL NOGUEIRA E OUTROS (+8) [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JUAMIL NICOLAU DE MENDONCA, Aut: MANOEL NUNES DE BARCELOS, Aut: NEUZA SAMPAIO DE LEMOS SOUZA, Aut: RODOLFO RODIGUES FILHO, Aut: SANDRA DUARTE AZEVEDO, Aut: SELMO RENATO QUINTEIRO SANTOS, Aut: ZOZIMO BERNARDES\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL NOGUEIRA E OUTROS (+8)\r\n\r\nDeferido o prazo requerido para a habilitação e regularização do pólo ativo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259300-98.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-37.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHAENE PAULA MUNIZ E OUTROS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: JOSE MARCIO MOURA LIMA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: EDSON DA SILVA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: ISAIAS DE OLIVEIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA ASSIS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: LEHI PESSANHA LACERDA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: MARCELO RODRIGUES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: PEDRO PAULO BARRETO DA SILVA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA.DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA ASSIS, Aut CHAENE PAULA MUNIZ E OUTROS, Aut EDSON DA SILVA, Aut ISAIAS DE OLIVEIRA, Aut JOSE MARCIO MOURA LIMA, Aut LEHI PESSANHA LACERDA, Aut MARCELO RODRIGUES, Aut PEDRO PAULO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência (pauta especial) no dia 01/08/2011, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0364500-94.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FERREIRA CONCEICAO [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: MARCELO BENEDITO DE ALMEIDA, Réu: VITOR DA SILVA PETZINGER, Réu: ADEMIR UMBERTO DA SILVA, Réu: RONALDOD GARCIA MAIA [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RONALDOD GARCIA MAIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Nada a deferir, já que todas as questões trazidas pelo sócio foram decididas à fl. 98 e amplamente fundamentadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0164500-35.1989.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA COSTA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO ELIAS TANOS [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: HELENA LUCIA RAMOS FERREIRA, Réu: MARLUCI DE LIMA FERREIRA, Réu: SERGIO WILLIANS DE LIAM FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO ELIAS TANOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-81.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciano da Silva Barroso [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano da Silva Barroso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 450. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-21.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Souza [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: I.G.R. Distribuidora Aut. Gás [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312200-58.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO NOVAES DA SILVA [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais LTDA. [Adv. Janio Lincoln Santos Mancebo (OAB: RJ 81733 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO NOVAES DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307300-03.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALDRED PINTO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALDRED PINTO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0480900-31.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRANDA JOSE MACHADO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA CASCATA [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRANDA JOSE MACHADO\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos adequados à IN1127/11, da Receita Federal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267000-57.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE DA SILVA FRIAS [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHAHIN ENGENHARIA LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHAHIN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 85.386,24, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0188900-06.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSO RAMOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRAPONTO CONSTRUCOES LTDA., Réu: PAULO JOSÉ MENEZES AZEVEDO [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)], Réu: RODOLFO CORREA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO JOSÉ MENEZES AZEVEDO\r\n\r\nVir com o extrato bancário da conta atingida pelo BACENJUD, bem como cópia de contracheque, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-49.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI FERNANDES PINTO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS SA - PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI FERNANDES PINTO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-49.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARQUES DE ABREU [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\",do CPC, a quantia de R$ 74.654,13, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0292600-85.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO CHAGAS XAVIER [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CHAGAS XAVIER\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-95.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Batista Silva Peixoto [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-10.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Neves dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Oil States Industries do Brasil Instalacoes Maritimas Ltda [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Neves dos Santos, Réu Oil States Industries do Brasil Instalacoes Maritimas Ltda\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-75.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Morais Baita [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafox Computadores e Servicos Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datafox Computadores e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram rejeitados (fls. 142/143). Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-55.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-50.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Costa Coelho [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rogerio Costa Coelho, Réu Techint Engenharia e Construção S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2011, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0233500-10.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO BARRETO SOBRINHO [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO BARRETO SOBRINHO, Réu SERPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nRTE: Ao Agravado. 1ª RDA: Tomar ciência do Agravo de Petição inteposto pela 2ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-17.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA MACHADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229700-71.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PIRES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS\r\n\r\nVista a reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-57.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DE CARVALHO CERQUEIRA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS TAVARES DA FONSECA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: JOSE EDUARDO CHAVES [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TAVARES DA FONSECA, Aut JOSE EDUARDO CHAVES, Aut LEANDRO DE CARVALHO CERQUEIRA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-15.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA NASCIMENTO APOLINARIO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA CONSENSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA NASCIMENTO APOLINARIO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0200000-11.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON LOPES DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: R. CATALDO CARDOSO [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON LOPES DE SOUZA, Réu R. CATALDO CARDOSO\r\n\r\nRTE: Ao Embargado. 1ª RDA: Tomar ciência dos Embargos à Execução opostos pela 2ª RDA. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330500-68.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELI VERDAN DE CARVALHO [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: ACERGY BRASIL S.A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACERGY BRASIL S.A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302500-87.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANEI DIAS MENEZES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ATS - MACAE TECNOLOGY IND E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANEI DIAS MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-16.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Miranda Cotta [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda-COOPMMAE, Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite Miranda Cotta\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme despacho de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0307600-23.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MAURICIO DIAS [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR-CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MAURICIO DIAS\r\n\r\nVenha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248200-49.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ VIRGULINO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)], Réu: ADEMIR UMBERTO DA SILVA, Réu: RONALDO GARCIA MAIA [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Nada a deferir, já que todas as questões trazidas pelo sócio foram decididas à fl. 104 e amplamente fundamentadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0273300-11.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR VERLINGUE DE OLIVEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: IRASA IND REUNIDAS ALIANCA SA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR VERLINGUE DE OLIVEIRA, Réu IRASA IND REUNIDAS ALIANCA SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 211/217. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-27.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flordelice Gonçalves de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Aut: Zilma Gomes [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Aut: Carlos Alberto Leonardo de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Aut: Ana Carla Gomes de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Aut: Luis Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Limptek Serviços de Manutenção Naval LTDA [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)], Réu: Dsnd Consub S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Gomes de Oliveira, Aut Carlos Alberto Leonardo de Oliveira, Réu Dsnd Consub S.A., Aut Flordelice Gonçalves de Oliveira, Réu Limptek Serviços de Manutenção Naval LTDA, Aut Luis Carlos Gomes de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Zilma Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0120400-62.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins Duarte [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S/A\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-79.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOTAIR RIBEIRO DA COSTA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut JOTAIR RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios de fls. 402/402 verso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0364900-11.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ROCHA [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: ADEMIR UMBERTO DA SILVA, Réu: RONALDO GARCIA MAIA [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Nada a deferir, já que todas as questões trazidas pelo sócio foram decididas à fl. 50 e amplamente fundamentadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0297200-57.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALACIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALACIR RODRIGUES DA SILVA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios de fls. 866/866 verso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-43.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber oliveira Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber oliveira Santos\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-76.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MUSITANO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: PEDRO RIBEIRO BARBOSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: PLINIO TADEU SILVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RENATO TINOCO AREAS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MUSITANO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0319500-71.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODIVAL GONCALVES DE AZEVEDO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODIVAL GONCALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-52.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora das Virgens Santos [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora das Virgens Santos\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0364900-11.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ROCHA [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: ADEMIR UMBERTO DA SILVA, Réu: RONALDO GARCIA MAIA [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Nada a deferir, já que todas as questões trazidas pelo sócio foram decididas à fl. 50 e amplamente fundamentadas.\" \r\n\r\nId: 1159958"
                            ],
                            "1159955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2011\r\n\r\n0201300-66.2006.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Marcos dos Santos\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR RAMALHO DOS SANTOS,Formix Sistemas de Obras Ltda,Premio Construtora,LUCY COTTA RAMALHO DOS SANTOS,VANESSA COTTA RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR RAMALHO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.894,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055700-58.1999.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: DUILIO JOSE GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: MASSA FALIDA DE MONTREAL ENGENHARIA S/A,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,MONTREAL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado MASSA FALIDA DE MONTREAL ENGENHARIA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.766,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0248200-49.2002.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ VIRGULINO\r\n\r\nExecutado: ADEMIR UMBERTO DA SILVA,R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA,ESPÓLIO DE RICARDO RODRIGUES COUTINHO,RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMIR UMBERTO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.916,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0364800-56.2002.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ADEMIR UMBERTO DA SILVA,R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA,ESPÓLIO DE RICARDO RODRIGUES COUTINHO,RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMIR UMBERTO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.967,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0260900-91.2001.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ADEMIR UMBERTO DA SILVA,R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA,ESPÓLIO DE RICARDO RODRIGUES COUTINHO N/P INVENTARIANTE CIMILI FREIRE SANTOS COUTINHO,RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMIR UMBERTO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.843,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0364500-94.2002.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS AUGUSTO FERREIRA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: ADEMIR UMBERTO DA SILVA,VITOR DA SILVA PETZINGER,MARCELO BENEDITO DE ALMEIDA,R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA,ESPÓLIO DE RICARDO RODRIGUES COUTINHO,RONALDOD GARCIA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMIR UMBERTO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.936,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0261000-46.2001.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO TONETE DRUBI\r\n\r\nExecutado: ADEMIR UMBERTO DA SILVA,R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA N/P SOCIO RONALDO GARCIA MAIA,ESPOLIO DE RICARDO RODRIGUES COUTINHO (INVENTARIANTE CIMILI FREIRE SANTOS COUTINHO),RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMIR UMBERTO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.857,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0364900-11.2002.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO ROCHA\r\n\r\nExecutado: ADEMIR UMBERTO DA SILVA,R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA,ESPÓLIO DE RICARDO RODRIGUES COUTINHO A/C INVENTARIANTE CIMILI FREIRE SANTOS COUTINHO,RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMIR UMBERTO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 961,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159955"
                            ],
                            "1159956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0110800-37.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHAENE PAULA MUNIZ E OUTROS, JOSE MARCIO MOURA LIMA, EDSON DA SILVA, ISAIAS DE OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO DA SILVA ASSIS, LEHI PESSANHA LACERDA, MARCELO RODRIGUES, PEDRO PAULO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA.DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COBRENA CIA.DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159956"
                            ],
                            "1159957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000452-24.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivalda Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Help Serviçes Serviços de Apoio e Manutenção n/p Francisco Cosme dos Reis Filho, Help Serviçes Serviços de Apoio e Manutenção Ltda n/p Christiane Oliveira dos Reis, Help Service Serviços de Apoio e Manutenção Ltda n/p Bruno Barbieux Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Help Service Serviços de Apoio e Manutenção Ltda n/p Bruno Barbieux Lopes, Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Help Serviçes Serviços de Apoio e Manutenção Ltda n/p Christiane Oliveira dos Reis, Help Serviçes Serviços de Apoio e Manutenção n/p Francisco Cosme dos Reis Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 144/150. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-95.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Batista Silva Peixoto\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-54.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Santana do Vale\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Baker Huger do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-70.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE VENTAPANE THOMAZ\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, PAULO ROBERTO GORNI\r\n\r\nPelo presente fica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-57.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DE CARVALHO CERQUEIRA, ANTONIO CARLOS TAVARES DA FONSECA, JOSE EDUARDO CHAVES\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1ª Rda - Tomar ciência do agravo de petição interposto pela 2ª Rda (PETROBRAS). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-39.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NATAL NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA, ADEMIR UMBERTO DA SILVA, RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMIR UMBERTO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 30/31 e da decisão de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0287500-18.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PESSANHA\r\n\r\nRéu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA, ADEMIR UMBERTO DA SILVA, RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMIR UMBERTO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 34/37 e da decisão de fl. 91. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159957"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1159733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001653-48.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Prata Brasil [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Ricardo Prata Brasil\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-41.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verdi Maia Baroni [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Lighthouse - SMS Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lighthouse - SMS Consultoria e Treinamento Ltda, Aut Verdi Maia Baroni\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 209: \"Tendo em vista os fatos ocorridos em audiência e os requerimentos formulados pelas partes, indefiro, por hora o requerimento de antecipação de tutela e mantenho o bloqueio já efetivado como medida de natureza cautelar. As partes deverão aguardar até a realização da audiência já designada, quando, após encerrada a instrução, será proferida decisão sobre a antecipação de tutela.\" Vista dos autos pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-26.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Franca Lopes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Lana Drilling Engenharia Ltda, Réu: Jose Carlos Ricart Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Franca Lopes\r\n\r\nVista ao exequente da pesquisa junto ao INFOJUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-94.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelino Machado Vieira [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelino Machado Vieira, Réu Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 398, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000441-89.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Moraes da Silva Gomes [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE JESUS SILVA FERREIRA [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Moraes da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para retirar Ofício de Habilitação do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0051500-58.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Dantas [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Dantas, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 252, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000721-26.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Nelba Bento Siqueira de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque do Haroldo, Réu: ABC - Cia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Nelba Bento Siqueira de Souza\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-85.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fiaux Mariano [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rogério Fiaux Mariano\r\n\r\nTer ciência de que a audiência de prosseguimento foi redesignada para às 10:45 horas do dia 25/08/2011 devido ao feriado, fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0133700-54.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Divino de Sá [Adv. Andrea Vilhena Dutra (OAB: MG 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Rogerio Silva Netto (OAB: SP 184210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Aut Maria de Fátima Divino de Sá, Réu Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 478, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0007600-88.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Souza Fernandes\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 216, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0045700-44.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Beloni [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Beloni, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 282, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0152200-71.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manfredo José de Souza Mello [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manfredo José de Souza Mello, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 370, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0001718-43.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Guimarães Rangel [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Guimarães Rangel\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-45.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Marques [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macae Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Marques, Réu Transportadora Norte Fluminense de Macae Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 610, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito Autor , o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0158400-02.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mota Carneiro [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Mota Carneiro\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada ao autor retornou negativa, fica o patrono do autor intimado a dar ciência ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/07/2011 às 11:20 horas a fim de as partes prestarem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimado ainda a fornecer o atual endereço do seu cliente, em 05 dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001655-18.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Márcia Ferreira Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Márcia Ferreira Ribeiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-46.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo dos Santos Gonçalves [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)], Réu: Promosub Engenharia Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda, Promosub Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica a ré notificada da decisão: \"Não assiste razão a ré considerendo que o prazo do autor começou em 15/06 e somente findou-se no dia 27/06/2011 e conforme emeda fls. 188 protocolada em 27/06 o autor emendou dentro do seu prazo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000749-91.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvacir Nunes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Yongkun Ji Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvacir Nunes\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à ré retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0142400-53.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Augusto de Oliveira Encina [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP Refeicoes, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Tiago Augusto de Oliveira Encina\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 318, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0155400-23.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista de Oliveira [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanvec Locacao de Maquinas [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista de Oliveira, Réu Municipio de Macae, Réu Sanvec Locacao de Maquinas\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 170, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0272200-08.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sathler dos Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sathler dos Reis\r\n\r\nTendo em vista que as notificações enviadas à parte autora foram devolvidas negativas, fica o mesmo intimado através de seu patrono para que dê ciência ao seu constituinte, bem como para que forneça o endereço atual e completo dos mesmos, sob as penalidades do artigo 238, parágrafo único do CPC, pois o informado em sua inicial está desatualizado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001491-07.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Morais Pimentel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Morais Pimentel, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-47.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Thames Arnes [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroenge Petróleo Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Saul Thames Arnes\r\n\r\nVista às partes,a iniciar pelo reclamante, pelo prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, onde poderá o reclamante se manifestar sobre as defesas e o ofício da Receita Federal e as reclamadas sobre a manifestação do reclamante e também sobre o referido ofício. \r\n\r\nProcesso: 0001559-03.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Harley Silva Hastenreiter [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-16.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mariano [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Carapebus S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mariano, Réu Usina Carapebus S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 217, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000325-83.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Caetano Bouças [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Caetano Bouças, Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAudiência para oitiva de testemunha designada para o dia 13/10/2011, às 11:15 horas, na 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000009-70.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Amaral [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Nacional Líder S/C LTDA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: M. Andrea Intermed. de Negócios LTDA [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)], Réu: Bracon Campos Veículos LTDA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bracon Campos Veículos LTDA, Réu Consórcio Nacional Líder S/C LTDA, Aut Luciana de Oliveira Amaral, Réu M. Andrea Intermed. de Negócios LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas a juntarem demonstrativo e documentos comprovatórios das comissões pagas à Reclamante nos últimos seis meses do contrato de trabalho, em 10 dias, sob pena de tais valores serem arbitrados por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0174400-09.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Simas [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: P.I.D. Manutencao Industrial Ltda EPP, Réu: Consorcio PCP Engevix Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Simas\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 139: \"Tendo em vista os apontamentos realizados pela Serventia Contábil, às fls. 138, declaro pagas as obrigações fiscais devidas pelo Autor com relação ao montante recebido através do Alvará 1984/2010.\" \r\n\r\nProcesso: 0217800-10.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Machado de Carvalho [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Réu: Coopemmae Cooperativa de Mao-de-Obra de Macae LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana Machado de Carvalho, Réu Municipio de Macaé\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 191, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0154300-96.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Teles da Silva [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Heine Santana dos Santos [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEC - Instituto Brasileiro e Engenharia de Custos [Adv. Jaibel Martins (OAB: RJ 72595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBEC - Instituto Brasileiro e Engenharia de Custos\r\n\r\nFica a Ré intimada para pagamento do valor apurado pela Contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-26.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lautaro José Marffisis Marcano [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expro do Brasil Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-25.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cezar Xavier [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A, Aut Júlio Cezar Xavier, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 312, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000783-66.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Services Serviços de Mecânica, Metalúrgica e Montagens em Altura Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à 1ª ré retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0169700-87.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Emiliano [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Norte Fluminense de Macae Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Emiliano, Réu Transporte Norte Fluminense de Macae Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 197, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000771-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionathan de Jesus Tavares Martins [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Donalds Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionathan de Jesus Tavares Martins, Réu Mac Donalds Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 198, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000624-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes Barreto [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotaha Distribuidora e Representações de Alimentos Aurora Ltda [Adv. Ricardo Carneiro Fortuna (OAB: MG 55106 - D)], Réu: Cooperativa Nacinal dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda [Adv. Tatiana Coelho de Oliveira Rossi (OAB: MG 83603 - D)], Réu: Cooperativa Central Oeste Catarinense - Aurora [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jotaha Distribuidora e Representações de Alimentos Aurora Ltda\r\n\r\nTendo em vista que as notificações enviadas ao réu foram devolvidas negativas, fica o mesmo intimado através de seu patrono para que dê ciência ao seu constituinte, bem como para que forneça o endereço atual e completo dos mesmos, sob as penalidades do artigo 238, parágrafo único do CPC, pois o informado em sua inicial está desatualizado. \r\n\r\nProcesso: 0000333-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carvalho dos Santos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara de Araruama Comécio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Só Ofertas Supermercados Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara de Araruama Comécio de Gêneros Alimentícios Ltda, Aut Nilton Carvalho dos Santos, Réu Só Ofertas Supermercados Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 264, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001665-62.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Brito Gomes [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilberto Brito Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-52.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno Ferreira Filho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Heleno Ferreira Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTer ciência que a audiência de prosseguimento foi redesignada para às 10:15 horas do dia 21/07/2011, fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001504-52.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dourado Lemos [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: See TV Entretenimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Dourado Lemos\r\n\r\nTer ciência de que foi designada nova data para cumprimento do item 2 do Termo de Conciliação de fl. 44: \r\n\r\n02 – O réu, em 20/07/2011, ás 10:00 horas, na Secretaria da Vara procederá à autora: 1) a entrega das guias do Seguro Desemprego; 2) procederá a retificação quanto à função para “produtora” e a baixa do contrato de trabalho em sua CTPS em “14/02/2009”. \r\n\r\nProcesso: 0001266-33.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Quaresma Batista [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: JMD Serviços e Transportes de Executivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco Quaresma Batista\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0070000-41.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelso Andrade da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelso Andrade da Silva, Réu Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 20/07/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. André Bergold (Tel 22 2569-8162, 8863-8163) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-18.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Salomão Rodrigues Bernardo [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa - Elo Alimentação S.A. [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elasa - Elo Alimentação S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Salomão Rodrigues Bernardo\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 321, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0190900-87.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Rolando Gomes da Rocha [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop - Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Samuel Rolando Gomes da Rocha\r\n\r\nVista as partes da pesquisa realizada no INFOJUD, fl. 693. \r\n\r\nProcesso: 0048400-61.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceicao Araujo [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nRéu: Finalmente Agora Creperia Bar e Restaurante [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Conceicao Araujo, Réu Finalmente Agora Creperia Bar e Restaurante\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 189, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001004-83.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Belan de Azevedo Machado [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Belan de Azevedo Machado, Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-51.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Francelino da Silva Filho [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gas Ltda, Aut Eraldo Francelino da Silva Filho\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 257, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0038100-06.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096800-38.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lúcia Vieira [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda, Aut Sonia Lúcia Vieira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 219, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0151800-23.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nFica a 2ª Ré intimada, como devedora subsidiária, para pagamento dos créditos do autor em 15 dias, nos termos da condenação transitada em face da mesma, tendo em vista a existência de pesquisas junto ao INFOJUD acauteladas na Secretaria comprovando a inexistência de bens de propriedade da 1ª Ré. \r\n\r\nId: 1159733"
                            ],
                            "1159732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0133700-54.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Divino de Sá\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda, Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia, Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 478, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159732"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1153614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071600-70.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Machado Fagundes [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Balaco Baco Bar e Restaurante Ltda n/p sócios Edna Mendes Costa e Márcio André Mendes Costa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balaco Baco Bar e Restaurante Ltda n/p sócios Edna Mendes Costa e Márcio André Mendes Costa, Aut Rosani Machado Fagundes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000758-31.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta de Mendonça Honório [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonate Granduque Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonate Granduque Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.18.\r\n\r\nProcesso: 0015500-66.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Luiz Mattos de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Age & Tal Prest Service Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Age & Tal Prest Service Ltda., Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Raphael Luiz Mattos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0196200-13.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIJAIR MUNIZ DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MARICA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MARICA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA, Aut DEIJAIR MUNIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134300-68.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FELIPE GUEDES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FELIPE GUEDES\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0080100-67.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes da Costa [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0036900-05.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Marques [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanismo e Saneamento - EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0213400-57.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola dos Santos de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola dos Santos de Oliveira, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0016000-35.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares Bignon Junior [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Rick Frio de Itaipu Refrigeracao Ltda. ME [Adv. Pedro Sergio Franco Rosa (OAB: RJ 79435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Soares Bignon Junior, Réu Rick Frio de Itaipu Refrigeracao Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0285700-85.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0193700-66.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Braga Rangel [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge Braga Rangel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0003600-18.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Barbosa da Silva [Adv. Jucivana Carvalho Rebelo (OAB: RJ 145108 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Osvaldo Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0189800-07.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toshiyuki Yamamoto [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Barros Centro de Formacao de Condutores, Réu: ALBERTO BARROS CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES N/P ALBERTO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toshiyuki Yamamoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0145500-57.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Amaro [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Prest Service Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Celeste Amaro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0068900-59.1988.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OTTO MARIA VAY FILHO E OUTROS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JARBAS FERREIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: RICARDO T. CAMARGO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: OTTILIO CARLOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Cristina Lima de Franca (OAB: RJ 94772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut ESPOLIO DE OTTO MARIA VAY FILHO E OUTROS, Aut JARBAS FERREIRA, Aut OTTILIO CARLOS, Aut RICARDO T. CAMARGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0165600-62.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Mattos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamom de Niterói Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chamom de Niterói Transportes Marítimos Ltda., Aut Luciano Ferreira Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0004000-76.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA VIANNA REZENDE LESSA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA VIANNA REZENDE LESSA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0120100-46.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA GUERARDT [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut EDUARDO DE SOUZA GUERARDT\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 541/2011 ao rte, devendo comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-17.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAAP Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública , Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0183600-81.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Vieira de Souza Junior [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa Beneficente de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Vieira de Souza Junior, Réu Sociedade Portuguesa Beneficente de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177700-11.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LEMOS LEITE E OUTROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ANNA MARIA LEITE SIQUEIRA DE CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: FRANCISCO EUGENIO DE CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAO LUIZ FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JONAS DE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: IRIS GOMES PESSOA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ELSO LINTOMEN [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LEDA MENDES JORGE AIDAR [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LIVIA DE MIRANDA PINTO DA CUNHA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIO DE MIRANDA PINTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NILO PECANHA ARAUJO DE SIQUEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NEWTON BORGES DE MORAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: RITA DE MIRANDA PINTO RIBEIRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ROBERTO DA SILVA CONCEICAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ROBERTO REPUBLICANO DE MACEDO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SONIA SOARES LINTOMEN [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WAGNER CARDOSO LANNES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ODILSON EURICO ARAUJO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WELLINGTON DE SOUZA SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ZULEICA PACHECO CHADWICK [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUND.CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu FUND.CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, estimados à fl. 1289 em R$ 9.600,00, em 05 dias sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0091500-78.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vogas Menezes [Adv. Diana Hippolito Araripe (OAB: RJ 116995 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vogas Menezes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº449/2011 e, inclusive, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000364-87.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Oliveira Gomes da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Djahjah [Adv. Jaguare Smith Gonzaga (OAB: RJ 3759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavia Djahjah, Aut Mirian Oliveira Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0402000-72.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA LINHAS RODRIGUES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRAS EDUC CENTRO EDUCACIONAL DE NIT [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRAS EDUC CENTRO EDUCACIONAL DE NIT, Aut THEREZA LINHAS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217600-39.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares da Silva [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares da Silva, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0204900-31.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ornelas de Mello [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Estaleiro Renave Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Estaleiro Renave Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000630-11.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athanagildo Cancio Filho [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athanagildo Cancio Filho , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0312600-08.2005.5.01.0242 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria das Gracas Ferreira da Silva [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa de Saude e Maternidade Martha S/A [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Casa de Saude e Maternidade Martha S/A, Rqte Maria das Gracas Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-78.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S. A. Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S. A. Indústria Naval e Empresa de Navegação, Aut Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0219400-49.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE APARECIDA DA SILVA VIANA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA SHOPPING [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA SHOPPING, Aut ELIANE APARECIDA DA SILVA VIANA, Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0057300-11.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira Braga [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda, Aut Rogerio Pereira Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0165500-78.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Silva Pinto [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose da Silva Pinto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Engenharia e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0143000-18.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Moura Braz [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Moura Braz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0038200-56.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA COSTA DA SILVA E OUTROS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LIA REGINA DE O CARVALHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LIAMAR ANTUNES DE ALMEIDA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LEAL FIGUEIREDO VIEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LYDIA TELLES NUNES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LENILSON JULIO VIEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LOURDES MARILIA M MONTEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: WILSON BUNHICT VIEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: WILSON FAUSTO DE MELLO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: WILSON MITRANO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 364, devendo a rda individualizar o valor devido por cada um dos exequentes para viabilizar a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-67.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Slama da Silva [Adv. Walmir Ribeiro de Araujo (OAB: RJ 58773 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Empresariais Recursos Humanos, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Slama da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0095100-73.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Teixeira Doria [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Aut Juliana da Silva Teixeira Doria, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0070000-58.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: COUNTRY CLUB DE NITEROI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COUNTRY CLUB DE NITEROI, Aut RONALD DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 979/2011 em favor do rte , devendo a rda, inclusive, depositar a diferença apurada pela Contadoria, no valor de R$ 605,16, equivalentes a 49.943,30 Trs pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0136800-29.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Carvalho Moraes [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Carvalho Moraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos no acórdão de fls. 145/152, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053700-11.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Moysés [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Mattos Mattos & Guimarães Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Moysés, Réu SM Mattos Mattos & Guimarães Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0200200-17.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delenir da Costa Brito Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delenir da Costa Brito Fernandes, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nTomar ciência que os atos psoteriores a publilcação de fls. 158 foram tornados sem efeito, devolvendo-se o prazo à rte. \r\n\r\nId: 1153614"
                            ],
                            "1153637": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0048600-75.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Cristina Barbosa de Almeida Daco Roessler \r\n\r\nRéu: Medihome Assistência Clínica e Reabilitação Domiciliar Ltda., Setre Serviço de Tratamento e Reabilitação Especializada Ltda., Coopmib Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmib Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153637"
                            ],
                            "1153631": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0189800-07.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toshiyuki Yamamoto\r\n\r\nRéu: Alberto Barros Centro de Formacao de Condutores, ALBERTO BARROS CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES N/P ALBERTO BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Barros Centro de Formacao de Condutores, ALBERTO BARROS CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES N/P ALBERTO BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da R. Sentença, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0145500-57.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Amaro\r\n\r\nRéu: L & C Prest Service Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m L & C Prest Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da R. Sentença, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0111700-67.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Slama da Silva \r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Empresariais Recursos Humanos, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ACSER Serviços Empresariais Recursos Humanos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da R. Sentenca, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153631"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1159715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 08.07.2011\r\n\r\nProcesso: 0000915-04.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Mendonça [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0009300-37.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Dutra Couto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro Dutra Couto\r\n\r\nRefazer seus cálculos em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fls. 307/308 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-69.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Mendes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango Etc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Mendes da Silva\r\n\r\nVir com a correta razão social da Reclamada ou com o nome de seu representante legal, np prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0037400-31.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Guerra Figueiredo [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vale Conveniências Ltda. [Adv. Elen Lima do Patrocínio de Almeida Cyrino (OAB: RJ 119377 - D)], Réu: Gremião Supermercado Ltda. [Adv. Elen Lima do Patrocínio de Almeida Cyrino (OAB: RJ 119377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Guerra Figueiredo \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002095-49.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Sousa Lima [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-86.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Marques [Adv. Rosemere de Oliveira (OAB: RJ 156981 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio do Corpo Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Marques\r\n\r\nIndicar a variação remuneratória havida durante o perído na inicial, mês a mês, com cópia à Ré, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-50.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Cavalcanti da Silva [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Prest Service Ltda [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Cavalcanti da Silva\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001144-21.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivison Gomes de Mendonça Porto [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daivison Gomes de Mendonça Porto\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0002134-46.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Basilio Peçanha [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Enhenhocar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Basilio Peçanha \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000835-97.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Preciosa Calçados Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Alves Tobias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Preciosa Calçados Ltda.\r\n\r\nVenha a Consignante com o depósito judicial, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-73.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Trajano [Adv. Edlene Ribeiro de Souza Mendes de Oliveira (OAB: RJ 94716 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Trajano \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001345-47.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Laurino Moreira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda., Réu: Tim Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Laurino Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000845-44.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petrosolda Cursos e Serviços de Solda Ltda. ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Ribeiro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Petrosolda Cursos e Serviços de Solda Ltda. ME \r\n\r\nVenha a Consignante com o depósito judicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-22.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISE PEREIRA RIBEIRO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFORMANCE 2001 MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISE PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-51.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei Fonseca [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: DN - PERFUMARIA LTDA-ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Cooperativa The Saint Express Serviços Prestadores a Empresa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DN - PERFUMARIA LTDA-ME\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 53. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-52.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Maccachero Gall [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Baião Diagnóstico por Imagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Maccachero Gall\r\n\r\nComparecer à Sala de Oficiais de Justiça (Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, 2.º andar, Centro, Niterói/RJ), a partir das 12 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar diligência a ser cumprida por Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000164-11.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000327-88.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Monteiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. , Réu: J M Construções Ltda., Réu: R C A 2007\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000719-28.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanael Jesus dos Santos [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanael Jesus dos Santos \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000022-07.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Pereira da Costa [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Ducacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Pereira da Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-62.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Marques [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Araújo Locações e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Marques \r\n\r\nIndique se a Reclamada é firma individual. Em caso negativo, vir com a correta razão social da Ré ou com o nome do seu representante legal, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000773-57.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: TLX Engenharia Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo da Cunha Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TLX Engenharia Ltda. \r\n\r\nVenha a Consignante com o depósito judicial, sob pena de extinção.\r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-40.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DE PAULA RAMOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAUTO CENTRO DE SERVICOS PARA AUTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DE PAULA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-63.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraia Soares Garcia [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0033100-41.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ROGERIO GOMES SILVINO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO LANCHONETE FLOR DE ITAIPU, Réu: DIRLEIBA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS ROGERIO GOMES SILVINO\r\n\r\nVir com a certidão dos imóveis, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-98.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Duarte Abud Rezende Costa [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestacoes de Servicos S/C Ltda. [Adv. Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Duarte Abud Rezende Costa\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000911-24.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ravizzini Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Machado Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ravizzini Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nVenha a Consignante com o depósito judicial, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-19.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Nascimento Mesquita [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Especial Crescer Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Especial Crescer Ltda., Aut Fabiana Nascimento Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-19.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Conceicao Souza [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: R A C S Moveis e Design Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R A C S Moveis e Design Ltda., Aut Valdemir da Conceicao Souza\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os honorários do periciais em R$ 2.200,00. P/ Rda: Comprovar o pagamento dos honorários estimados em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001732-62.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Conceição Felix [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Serviços de Manutenção e Ser Estaleiros Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Wilson, Sons - Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STS Serviços de Manutenção e Ser Estaleiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001211-20.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola da Silva Oliveira Cruz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Mare \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola da Silva Oliveira Cruz \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada (certidão negativa do Oficial de Justiça). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Guimaraes Pache de Faria [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: MRTG Industrial e Comercial Ltda ( sucessora de San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda.) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nTI: BIMBO DO BRASIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): .), Aut Norma Suely Guimaraes Pache de Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução interpostos por Bimbo do Brasil Ltda( fls. 135/161) foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000834-15.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Via Ponte Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nCgto: Cintia Vieira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Via Ponte Ltda.\r\n\r\nVenha a Consignante com o depósito judicial, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-97.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Marques Gurgel [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: União Federal A/C Procuradoria Seccional da União (Niterói)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Cláudio Roberto Marques Gurgel\r\n\r\nVenham as partes com as demais provas que pretendam produzir, em 10 dias, ante o requerimento do autor a fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0001166-79.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Moraes Brum [Adv. Ana Isabel Gama de Almeida (OAB: RJ 171321 - E)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio do Corpo Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Moraes Brum \r\n\r\nIndicar a variação remuneratória havida durante o período indicado na inicial, mês a mês, com cópia à Ré, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Purificacao e Distribuicao [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Purificacao e Distribuicao\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os honorários periciais no valor de R$ 132.000,00, devendo a Ré comprovar o pagamento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-92.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO DE SA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: H S PLACE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE SA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0025100-42.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Pereira [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Pereira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-07.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Pereira Araujo Martins [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirao e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Pereira Araujo Martins\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000600-14.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEANNI MARINHO COELHO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTSERVICE LTDA [Adv. Jaqueline Braga Aranha de Araujo (OAB: RJ 65243 - D)], Réu: Niterói terminais Rodoviários - NITER [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEANNI MARINHO COELHO\r\n\r\nVir com o número de inscrição no CPF a fim de ser expedida a RPV. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-04.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gil Morais [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil X Construtora Ltda [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil X Construtora Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-66.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno de Oliveira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha a Consignante com o depósito judicial, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-58.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Barbara Barcelos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nVenha a Consignante com o depósito judicial, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-38.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Lisboa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: So Tem Frutas do Fonseca Ltda. [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lisboa da Silva\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000820-65.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Coelho [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabeth Scheler Cavalleiro [Adv. Cinthia Tavares de Oliveira (OAB: RJ 125948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisabeth Scheler Cavalleiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000846-63.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Costa [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolf Assessoria Tecnica Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Costa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-38.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Anchieta Braz [Adv. Leonardo Sales de Castro (OAB: RJ 110431 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Auto Shopping Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Anchieta Braz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017200-47.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CANDIDO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PRANCHAO MADEIREIRA LTDA\r\n\r\nTI: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA JOEL DE NAZARETH CRUZ FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-55.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ramos Beata Neves [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de moradores Amigos Cantagalo e Parque da Colina, Réu: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ramos Beata Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001095-14.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pontes Vieira [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Pontes Vieira \r\n\r\nEsclareça o Reclamante se a parcela do acordo foi depositada emsua conta corrente, comprovando o alegado em caso negativo, ciente de que o silêncio vale como afirmativa. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-84.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Andrade Cunha [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luxor Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 12.400,00. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-73.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Gonçalves Gomes [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut José de Ribamar Gonçalves Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-04.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RODRIGUES GONZAGA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RODRIGUES GONZAGA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0015500-07.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANO FIGUEIREDO BASTOS FILHO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS SA, Réu: MASSA FALIDA DE SAMARITANA CALCADOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANO FIGUEIREDO BASTOS FILHO\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a Certidão de Habilitação de Crédito.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-03.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arly Santana [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arly Santana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.07.2011, às 10:40 h, nesta VT, ciente de que deverá comunicar ao seu cliente a data e horário da assentada, conforme Provimento 07/97 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0000027-29.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias José de Santana [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino LTDA-ME, Réu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias José de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a citação por edital, reiterando-se a ata de fls. 65. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-13.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Alves Ribeiro Rodrigues [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda Alves Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 29/9/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução do mandado de citação para inicial enviado à 1.ª Reclamada com certidão negativa. Fornecer o atual endereço da 1.ª Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-56.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Miranda Matta [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos de Infra Estrutura Ltda., Réu: Tok & Stok \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Miranda Matta \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 26/9/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à 1.ª Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da 1.ª Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-44.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Evaristo do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Silva de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Evaristo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001215-57.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Willian Gonçalves da Silva [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0004100-15.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza Carneiro de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper de Transp Altern de Passag Urb e Rod Fret de Veic Loc de Veic [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilza Carneiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-61.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Alves Ferreira [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Alves Ferreira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-91.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Eduardo Siqueira de Sá [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: ALS Inoã Mercearia Ltda. [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALS Inoã Mercearia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000130-36.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Leandro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000795-52.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Maccachero Gall [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Baião Diagnóstico por Imagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Maccachero Gall\r\n\r\nTer ciência de que o Reclamante deverá comparecer ao SEDIM , na Av. Ernani do Amaral Peixoto, nº 232,2º andar, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica, quando \r\n\r\nfor realizada a diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0031300-36.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA MARIANO CARVALHO DE SOUSA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEMPORANEA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, Réu: WANDERSON PEGORIM ABREU, Réu: OSWALDO RODRIGUES TORRES FILHO\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MARIANO CARVALHO DE SOUSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020200-84.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FERREIRA RAIMUNDO [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apurado na fl.200, a título de diferença de crédito do autor(65.129,36 IDTR), em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução através de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0001806-19.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Santos de Oliveira [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001098-32.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Sá de Medeiros [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Haus Comércio e Montagens \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Sá de Medeiros \r\n\r\nIndique se a Reclamada é firma individual. Em caso negativo, vir com a correta razão social da Ré ou com o nome do seu representante legal, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001503-05.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Glaucia Nobio [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunas Serviços de Telemarketing e Divulgações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Glaucia Nobio\r\n\r\nFornecer o correto endereço do reclamado, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1159715"
                            ],
                            "1159716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 08.07.2011\r\n\r\nProcesso: 0238900-32.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA DA SILVEIRA [Adv. Washington da Costa (OAB: RJ 104957 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO CLAUDIA N/P EDINEUDES DA PAZ SANTOS, Réu: EDINEUDES DA PAZ SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA DA SILVEIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0181900-30.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Rodrigues de Araújo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nices Bar Ltda. ME [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Rodrigues de Araújo \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145200-26.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luiz do Amaral Costa [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luiz do Amaral Costa, Réu Maua Jurong S.A., Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTer vista do e-mail da 3ª VT/são Gonçalo.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-94.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilton Pereira do Nascimento [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Servicos Navais Ltda. [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prowship Servicos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 176,03. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0244700-65.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Guimaraes da Silva Coutinho [Adv. Elisana Pinto Guedes (OAB: RJ 104066 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Guimaraes da Silva Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.268, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0213800-07.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SARDINHA MENDES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ROGERIO SARDINHA MENDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0260400-18.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Marinho de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Marinho de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-28.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES DE JESUS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPER MANUTENCAO E REFORMAS LTDA, Réu: ALOYSIO JOSE CALVOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES DE JESUS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174900-91.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DOS SANTOS [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188500-72.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tadeu Goncalves Cassimiro [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tadeu Goncalves Cassimiro\r\n\r\nTer vista dos embargos e declaração do Réu (fls.288/295) no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-97.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Carvalho Pinto [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda - em liquidação extrajudicial, Réu: Andre Campos Pantaleao [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: Lauro Teixeira Junior [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: Marcos Antonius Barros de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: Rita de Cassia de Albuquerque Raposo Maltez [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: Rosa Maria Correia Jorge [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Carvalho Pinto\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197900-13.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marta da Luz Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Dip Supermercados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Marta da Luz Silva\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0217400-07.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER VAREJAO IDEAL LTDA [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)], Réu: Filomena da Conceicao Loreto Serrao, Réu: Manuel Gomes Serrao Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156200-28.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA CHAVES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SEVICOS S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SEVICOS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, no valor de R$ 21.553,27 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199500-64.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Carvalho Malheiros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique Carvalho Malheiros \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida por 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0170100-44.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DIAS CARDOSO DA ROCHA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: T M M G BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Romulo Jose Torres Vitagliano (OAB: RJ 121450 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: MARIA DAS GRAÇAS JARQUE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DIAS CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0177800-03.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Nildo Ferreira dos Santos [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Verde de Icarai Comercio de Produtos Naturais Ltda. - EPP [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Nildo Ferreira dos Santos\r\n\r\nDizer se concorda com o parcelamento do crédito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-42.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Maia [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Banzay Confecção e Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Maia\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0220000-25.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pereira da Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S.A. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira da Rocha\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0184900-04.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armity Odontologia Ltda. [Adv. Ricardo Jorge Velloso (OAB: SP 163471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armity Odontologia Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a antecipação de tutela , para até a decisão final, suspender a cobrança(multa) imposta à autora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-10.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PONTES DA SILVA FILHO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PONTES DA SILVA FILHO\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl. 367 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara . \r\n\r\nProcesso: 0231200-29.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valdirene Braga do Nascimento [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Aut Maria Valdirene Braga do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0200700-77.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Guerreiro Bogado [Adv. Luciana Madureira da Cunha (OAB: RJ 102218 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Alfabetizacao Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Guerreiro Bogado, Réu Tem Alfabetizacao Ltda.\r\n\r\nP/ RTE:Em face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nP/ Rda: Ter ciência do bloqueio on-line de seu crédito junto ao banco Itaú Unibanco no valor de R$ 165,55.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-10.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Dutra [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alcides Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira Dutra \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0209600-83.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Botteon Roman [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Luiz Fernando Botteon Roman\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante fls.(635/637) e do reclamado fls.(640/653) foram rejeitados.Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152400-89.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIS CAMPOS DE ALMEIDA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVÃO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LUIS CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178500-23.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO CAMPOS QUINTAO [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 1.055,06. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-27.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: MCK Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Cardoso de Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MCK Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158400-03.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Messias da Silva [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A., Réu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A., Réu: GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH, Réu: CESAR DA SILVA PINTO, Réu: LUIGI LETTIERI MOURA CORREA, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI, Réu: MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela Messias da Silva\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160800-19.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lucy Lisboa Pinto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Mary Lucy Lisboa Pinto , Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1159716"
                            ]
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                    "7ª VT/Niterói": {
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 07.07.2011\r\n\r\nI\r\n\r\nProcesso: 0119400-79.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Dias de Mello Pereira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Dias de Mello Pereira \r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0038300-73.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Siqueira [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Siqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140600-16.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennys Franklin Araujo Maia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Gadf Reparos e Servicos S/Simples Ltda., Réu: Gentil Martins Correa Filho, Réu: Luis Felipe de Azevedo Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennys Franklin Araujo Maia\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0082100-54.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE-RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE-RJ\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0101000-51.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Nascimento Rodrigues [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-19.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moura Jardim [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moura Jardim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207000-41.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelita Higino da Silva [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemeri Westphal de Azeredo. [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelita Higino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.59. \r\n\r\nProcesso: 0148400-95.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cecilia da Silva Antunes [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayfarma Medicamentos e Perfumaria Ltda NP/sócio Carlos Marcio Vieira) [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: Dayfarma Medicamentos e Perfumaria Ltda (NP/sócio Marcos Vinicios Vieira(, Réu: Dayfarma Medicamentos e Perfumaria Ltda (NP/sócio Ivano Manuel Vieira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cecilia da Silva Antunes\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-96.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Cleia Goncalves dos Santos [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Taygreem Imoveis Ltda. ME [Adv. Francisco de Assis Silva Sodre (OAB: RJ 96654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Cleia Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0183600-32.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uedson Carlos Domingos Lucas [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uedson Carlos Domingos Lucas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.307. \r\n\r\nProcesso: 0002073-79.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria CM Niterói Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada nos termos do art. 844 da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-76.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Lisboa Barbosa Peres [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado de Sao Paulo S.A. Banespa [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Lisboa Barbosa Peres, Réu Banco do Estado de Sao Paulo S.A. Banespa, Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banco Santander S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-17.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conplacom Consultoria Planejamento e Comércio Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleide Mery Ferreira Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conplacom Consultoria Planejamento e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-61.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Soares da Silva Filho [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Angavi Comércio de Automóveis Ltda., Réu: João Damasio da Silva, Réu: Rosangela Pereira de Souza (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Soares da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0162500-84.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Rodrigues Nascimento [Adv. Maria da Gloria Sodre Braga (OAB: RJ 112843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda., Aut Wagner da Silva Rodrigues Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos homologados às fls. 134, no valor de 150.326,01 TR'S. \r\n\r\nProcesso: 0195600-64.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Joaquim de Souza [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-63.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca de Figueiredo Mattos [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistemas Educacional S/C Ltda.a/c dos socios Chistóvão José N.Marinho e Clara Rita A. Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Figueiredo Mattos\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001193-87.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Batista de Moraes [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Batista de Moraes \r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0117500-66.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fernando da Silva [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Asa de Saude Ltda, Réu: Mário Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando da Silva\r\n\r\nTer vista da petição da executada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-29.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Tubenchlak [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio à Escola Liceu Nilo Peçanha - AAELi [Adv. Newton da Rocha e Silva Filho (OAB: RJ 93179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Roque Cava, Réu Associação de Apoio à Escola Liceu Nilo Peçanha - AAELi, Réu Dilma de Oliveira Alcântara, Aut Sílvia Tubenchlak\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário.Prazo: 08 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-69.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Geraldo de Carvalho [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Geraldo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.122. \r\n\r\nProcesso: 0033900-45.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Franco Figueiredo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Franco Figueiredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-11.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Brito de Sousa [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Servicos Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Brito de Sousa, Réu Translar Servicos Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTratando-se de mero erro material, fica retificado o termo de conciliação para constar que os honorários periciais a serem depositados destinam-se ao perito do Juízo, Antônio Carlos Castanon Vieira, ficando mantidos os demais termos. \r\n\r\nProcesso: 0069000-95.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Amaral da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Amaral da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 113/114, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-47.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves de Sousa Filho [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves de Sousa Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028300-77.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Azevedo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Imagem Diagnostico Ultrasonografrico Ltda (nome fantasia Life Imagem -sucessora/Santa Cruz Scan) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Azevedo\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000808-42.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S.V. Freitas [Adv. Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.S.V. Freitas \r\n\r\nAnte o exposto às fls. 164, nego seguimento ao Recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000852-27.2011.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: Love 4 Comércio de Roupas Ltda. (MODAMANIA) [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nEgdo: Monich Castellani Nogueira Soares [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Love 4 Comércio de Roupas Ltda. (MODAMANIA)\r\n\r\nCumprir o ítem \"D\" do Provimento 08/2007, da Corregedoria do TRT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-47.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Batista Cabral dos Santos [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Natural Comercio de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Batista Cabral dos Santos\r\n\r\nIntimado a dizer sobre a petição de fls.169. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-55.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joe Luiz Ferreira Mayrink [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nRéu: Synapsis Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Synapsis Brasil Ltda.\r\n\r\nFornecer as peças e quesitação para instruir a CPI, no prazo de 05 dias, conforme determinação da Ata de fls.160. \r\n\r\nProcesso: 0000614-08.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Regis Araújo dos Santos [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbrasul , Réu: Arbeit \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Regis Araújo dos Santos \r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida da 1ª Ré, Fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002212-31.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio Duarte de Azevedo [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Estacionamento e Garagem Ltda., Réu: Elcris Estacionamento Ltda., Réu: MultiPark Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizio Duarte de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nId: 1159580"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/07/2011\r\n\r\n0061500-12.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Alexandre dos Santos\r\n\r\nExecutado: Francisco Hélio Vasconcelos de Azevedo,PADARIA E CONFEITARIA NOVA MODELO PAO QUENTE LTDA,Marcos Antônio Faria,Alzira da Gama Pires,Antônio Jorge Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Hélio Vasconcelos de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.636,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159582"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0174800-78.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira \r\n\r\nRéu: Coferdan Serviços Ltda (NP/sócio Alcy da Silva), Enavi Reparos Navais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Coferdan Serviços Ltda (NP/sócio Alcy da Silva), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação Extinta com resolução do mérito os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-76.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves Lima \r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Icaraí Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Garota de Icaraí Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159581"
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                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1160028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018200-97.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia da Silva Diniz [Adv. Rosiane Vieira da Silva (OAB: RJ 135007 - D)]\r\n\r\nRéu: Oberto Fidelis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Silva Diniz\r\n\r\nIndicar, no prazo de 01 ano, meios suficientes ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000112-50.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Nazareth [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto de Souza Marques Junior [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otto de Souza Marques Junior, Aut Reginaldo Nazareth\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-04.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: MADALENA COMERCIO E INDUSTRIA DE LATICINIO LTD [Adv. Michele Correa Guinancio (OAB: RJ 106669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, para requerer o que for de seu interesse em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-31.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine da Silva Lourenço [Adv. Miriam Lucia Monteiro Guzzo (OAB: RJ 146876 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeiro/RJ [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine da Silva Lourenço\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia21/07/2011às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000589-73.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Garcia de Oliveira da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite. Com. NF Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Garcia de Oliveira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que o processo foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação postal encaminhada à reclamada (mudou-se) e fornecer o correto endereço da mesma, no prazo de quinze dias, observando o disposto no artigo 852-B, inciso II e §1º da CLT \r\n\r\nProcesso: 0044900-57.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: TIEL SHOP E.MOVEIS CANTAGALO.LTDA (Massa Falida de),n/p do sindico Leandro Almeida Bairral [Adv. Jose Aluizio Sampaio Dias Ferreira (OAB: RJ 67561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela contadoria, no total de R$ 149.198,82 (cento e quarenta e nove mil,cento e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos), equivalente a 12.208.077,36 TRs, em junho de 2011.Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de execução.. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-65.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Batista da Silva [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor - Empreiteira de Mão de Obra Ltda [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)], Réu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Luiz Felipe Silva Isoni (OAB: MG 105022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valor - Empreiteira de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000669-37.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozimar José dos Santos Marculino [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Economax Supermarcados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozimar José dos Santos Marculino\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27 / 07 / 2011, às 13:05 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0013600-67.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Felix Gomes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Stanizio Passos (Espolio de) [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Felix Gomes\r\n\r\nIndicar, no prazo de 01 ano, meios suficientes ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0007200-32.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente Marine [Adv. Ernane Pereira de Souza (OAB: RJ 146232 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp , Aut João Vicente Marine\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/07/2011, às 15:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-72.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Economax Supermercados Ltda. - EPP [Adv. Elizandra Iezze (OAB: RJ 135616 - D)]\r\n\r\nCgto: Josimar José dos Santos Marculino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Economax Supermercados Ltda. - EPP\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27 / 07 /2011, às 13:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0009900-78.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Stutz Xavier [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp , Aut Liliam Stutz Xavier\r\n\r\nTer ciência de que o processo foi retirado de pauta e que foram homologados os cálculos de fls. 113, apurando-se, após juros e atualização monetária, o valor de R$ 8.492,34, equivalentes a 696.663,91 TR's, em fevereiro de 2011, devendo a 1ª reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0026500-87.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL ORTEGA DE OLIVEIRA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROF.PUBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE PROF.PUBLICOS E PARTICULARES\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor residual devido a União Federal.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 1160028"
                            ],
                            "1160027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0025700-93.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIA COELHO RAMOS\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Antonio Santana Sobrinho, Ariovaldo Santana da Rocha, ARN Servicos Representacoes de Negocios Ltda, Jose Bispo dos Santos, Nilson Perez Carvalho, WALLACE CANTALICE DE FRANCA, Wallace Leal Franca\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 170/179, fixando, em dezembro de 2007, o valor da contribuição previdenciária devisa em R$ 520,01. Prazo de 48 horas para comprovação do recolhimento previdenciário, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160027"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1160024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068700-80.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Lima Morais [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Vida [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Lima Morais\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001763-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossinéa Domingos Vidal [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Rossinéa Domingos Vidal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000653-20.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander de Aguiar [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Aguiar, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do merito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005700-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos da Nobrega Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)], Réu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)], Réu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela dos Santos da Nobrega Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0185400-42.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Pimentel Fontoura [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o recolhimento do valor do acordo, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039800-87.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ventura Rio Branco [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S. A . [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Cia de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ventura Rio Branco\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias, pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141200-81.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cordeiro Marques [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Limitada [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cordeiro Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130100-66.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Waldevir Santos Miguel [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Nacional de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Waldevir Santos Miguel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020800-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Granado Duque [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Anderson Kelly Silva de Melo (OAB: RJ 117937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Granado Duque\r\n\r\nCiencia da ausência de licitantes nas praças realizadas e que deverá impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-06.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001067-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Silva de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre oposicao de embargos declaratorios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-67.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MOUREIRA DA COSTA [Adv. Katia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72930 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOSE FONSECA [Adv. Carlos Augusto Borges de Melo (OAB: RJ 83956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MOUREIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000442-81.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Justino [Adv. David Ribeiro Silva (OAB: RJ 161145 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Justino\r\n\r\nCiencia de que os autos encontram-se à disposição, por 15 dias, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0169300-03.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRES FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: WORK SERVICE LTDA N/P Sócio Julio Cesar Furtado Martins [Adv. Aluizio Borges Ferreira (OAB: RJ 70961 - D)], Réu: JULIO CESAR FURTADO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRES FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000506-91.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Maciel da Silva [Adv. Diego Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 159528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliezer Xavier de Souza [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliezer Xavier de Souza \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0112000-29.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Gomes [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Gomes\r\n\r\nNada a deferir, eis que o crédito Autoral está quitado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-75.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcilio Florencio Gonçalves [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Marcilio Florencio Gonçalves\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-51.2001.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO SOARES RIBEIRO [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO NICASTRO RODRIGUES [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SOARES RIBEIRO\r\n\r\nCiencia da ausência de licitantes nas praças realizadas e que deverá impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-94.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Alves dos Santos [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Alves dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000647-76.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Baring [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: Maryanju de Bel Recuperadora Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Baring \r\n\r\nCiencia de que o Autor deverá comparecer na Seção de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência. \r\n\r\nProcesso: 0191700-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Deniz dos Santos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Deniz dos Santos\r\n\r\nCiencia de que foi expedida a Certidão de Crédito e encontra-se disponível na Secretaria da Vara. Prazo 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226100-70.2003.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIE DE MOURA SILVA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUM ENG E CONSTRUCOES LTDA. a/c SOCIO LUIZ OTÁVIO PATTO ROMEIRO, Réu: CMELPAR EMPREEND E PARTIC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIE DE MOURA SILVA\r\n\r\nCiencia de que a certidão para habilitação na falência, encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002004-28.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Costa [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferraz e Souza Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000489-55.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Santos Rodrigues [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio dos Santos Rodrigues\r\n\r\nCiencia de que foi deferido mais 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000932-06.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Costa dos Santos [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0087000-90.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Cunha [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000615-08.2010.5.01.0221 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elizete Ferreira Ramos [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: J R M 21 Indústria e Comércio de Plásticos e Reciclagem Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Toledo Blake (OAB: MG 76149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R M 21 Indústria e Comércio de Plásticos e Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Cotejando os autos, verifico que a apuração do valor devido a título de cota previdenciária, elaborado pela Drª Perita, foi efetivado antes da comprovação mencionada. Assim, cobre-se para comprovação, em 24 horas, pena de execução. NI, 06/07/2011. O juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0000622-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes da Silva [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet RJ Gerenciamento de Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco Nacional Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Ligia Alves Bastos, Réu: Silvia Waleska Bastos Mangi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendes da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000797-57.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipameri Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Fábrica Carioca de Catalisadores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0006000-30.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLASTICO COM/IND DE PLAST N IGUACU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-49.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0241700-24.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Simplicio [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Simplicio\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Noticio a retirada do termo de acordo celebrado entre as partes que estava carreado às fls. 21. Considerando que neste requerimento o Autor mencionado, inclusive, a folha que estava juntado o termo de conciliação, inicialmente, notifique-se o Autor para informar acerca do documento. NI, 29/06/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-56.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alcantara Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alcantara Ferreira\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos, e ciência de que os autos encontram-se à disposição, por 15 dias, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000854-75.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guimarães de Barros [Adv. Grace Alba Martuscello Teixeira (OAB: RJ 45836 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfar Ltda. Indústria Farmacêutica [Adv. Ricardo Antonio Amaral Pereira (OAB: MG 67628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belfar Ltda. Indústria Farmacêutica , Aut Paulo Roberto Guimarães de Barros \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0055700-86.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BALBINO BONFANTE DE ARAUJO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BALBINO BONFANTE DE ARAUJO\r\n\r\nCiencia de que deverá elaborar novos cálculos, em 10 dias, observando a determinação contida no V. Acórdão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0148800-76.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BUENO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)], Réu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0190200-02.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAUTO ALVES PEREIRA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUTEC LORENA REPRES CONSULTORIA ACESSORIA LT, Réu: Ivan Gerdal Pisciotta, Réu: Paulo Henrique Ribeiro, Réu: Antonio Marcondes dos Santos, Réu: Paulo Henrique Lataro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADAUTO ALVES PEREIRA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-43.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Barbosa da Silva [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Barbosa da Silva\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 202, devendo a Re depositar R$ 43.129,55, ou o equivalente a 3.532.738,99 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001009-78.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Borges de Oliveira [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Belford Time Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Borges de Oliveira \r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 40,00. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-50.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Oliveira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Mesquita Barros [Adv. Kelly Cristina Alves Leite (OAB: RJ 165401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Oliveira, Réu Rodolfo Mesquita Barros\r\n\r\nDesp. fls.:J. Vistos etc... Por quitada a obrigacao principal, resolvo extinguir a execucao, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se, inclusive, para que a Re comprove o recolhimento previdenciario incidente sobre o valor da condenacao. N.I., 05/07/2011. O Juiz. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0148700-87.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECEIR PINTO DE SOUZA [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)], Aut: GERALDINO GRACILIANO [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)], Aut: PAULO AFONSO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)], Aut: VALDEMIR GONÇALVES DE SANTANA [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)], Aut: JOSÉ AUGUSTO DA COSTA [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)], Aut: ULISSES MACHADO DE LIMA [Adv. Valter da Silva Rangel (OAB: RJ 66852 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA, Aut GERALDINO GRACILIANO, Aut JOSÉ AUGUSTO DA COSTA, Aut LECEIR PINTO DE SOUZA , Aut PAULO AFONSO RODRIGUES DE ARAUJO, Aut ULISSES MACHADO DE LIMA, Aut VALDEMIR GONÇALVES DE SANTANA\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 531/568, devendo a Re depositar R$ 86.373,54, ou o equivalente a 7.103.607,30 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000555-98.2011.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: U. N. A. - PROSIL - USINA NOVA AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rosinete Maria de Franca [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rosinete Maria de Franca, Egte U. N. A. - PROSIL - USINA NOVA AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088700-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Carrilho do Rego Barros Ferreira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0106600-54.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO AUGUSTO KLEIM [Adv. Alexandre Neves Nogueira (OAB: RJ 142398 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO AUGUSTO KLEIM\r\n\r\nCiencia da ausência de licitantes nas praças realizadas e que deverá impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-53.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Gomes [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S. A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054800-06.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI DA SILVA PEREIRA [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000025-31.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza de Oliveira Lourenço [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Santiago Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santiago Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000867-74.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mesquita de Mello [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: MDM Chopperia e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Mesquita de Mello \r\n\r\nCiencia de que deverá comparecer à audiência de conciliação, no dia 25/07/2011, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0195400-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemeire Ribeiro Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemeire Ribeiro Silva\r\n\r\nCiencia da ausência de licitantes nas praças realizadas e que deverá impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001997-36.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Macedo Oliveira [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Scultori Ambiental Serviços e Construções Ltda. , Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Macedo Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000441-62.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Franklin Onofre dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Franklin Onofre dos Santos , Réu Viação São José Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0020900-90.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Gomes [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Creuza Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 388/391, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000730-29.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Calixto Gonzaga [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Calixto Gonzaga , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000250-17.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Griffo dos Santos [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-50.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilon Simoes Maffra [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasimpar Industria Metalurgica Ltda. [Adv. Leonardo Gomes de Rezende (OAB: RJ 132126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasimpar Industria Metalurgica Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000287-78.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei dos Santos de Araújo [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Suissa S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A., Réu Suissa S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0195300-20.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pedro [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia Teles dos Santos [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonia Teles dos Santos\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Por ora, indefiro. Venha a Ré com a comprovação da cota previdenciária e das custas judiciais. NI, 29/06/2011. O juiz\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-39.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Magalhães [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Magalhães\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0002031-11.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Venicius Oliveira de Sousa [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Venicius Oliveira de Sousa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000828-77.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Monteiro [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Monteiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0101300-37.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Duarte [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000752-87.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Reis da Cruz Júnior [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Esport Clube Miguel Couto [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esport Clube Miguel Couto , Aut Manoel Reis da Cruz Júnior\r\n\r\nVenham as partes em dias e horários de audiência para homologação do acordo celebrado. Horário de audiência: de terça-feira a quinta-feira, a partir de 12:30 h. \r\n\r\nProcesso: 0000454-95.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Francisco Reis [Adv. Dilton Duarte de Oliveira (OAB: RJ 59867 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Francisco Reis \r\n\r\nCiencia de que deverá informar se o Autor pretende acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-42.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000880-73.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cândido [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Milagres Vieira e Serviços Ltda. , Réu: Multi Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cândido \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0219100-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Heleno Mendes Ferreira [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Heleno Mendes Ferreira\r\n\r\nIndefiro o pedido, eis que não há sequer liquidação do julgado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-31.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Coutinho de Souza Chrysostomo [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa\r\n\r\nSuspendo, por ora, a determinação contida no despacho de fls. 155, até a análise dos fatos constantes da ata de fls. 405. \r\n\r\nProcesso: 0127900-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio da Costa Lima [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazeni Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria da diferença ainda devido, em 48 horas, bem como a comprovaçao do depósito da verba honorária. \r\n\r\nProcesso: 0124000-61.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos Lessa [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: H A 2001 Tecnology and Training Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio dos Santos Lessa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-67.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Guimarães de Souza [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafrad Comércio de Aços e Metais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Guimarães de Souza \r\n\r\nCiencia de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0119700-90.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Soares de Oliveira dos Santos [Adv. Andreia Escobar Horta (OAB: RJ 112461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Lumiar - Centro Educacional Mamede e Silva Ltda. [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Lumiar - Centro Educacional Mamede e Silva Ltda., Aut Rosilene Soares de Oliveira dos Santos\r\n\r\nConsiderando que o bloqueio noticiado se deu ma conta corrente onde a sócia recebe pensão pósmorte, conforme documentação comprobatória, defiro o pedido e determino a liberação por intermédio de alvará à Requerente. \r\n\r\nCiencia de que o Autor tem prazo de 30 dias para impulsionar o processo. \r\n\r\nProcesso: 0018800-65.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Sousa Morais Fernandes [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Sousa Morais Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nId: 1160024"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1159228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001329-62.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. ME, Réu: Supermercados Guanabara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001357-30.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva Pedrosa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Silva Pedrosa\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000384-41.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Dionisio Albuquerque Nunes [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Bar e Restaurante Outes Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Dionisio Albuquerque Nunes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 11:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001587-72.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton Manoel Bomfim [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Pérola de Mesquita Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton Manoel Bomfim\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001569-51.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes Souza [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes Souza \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000021-54.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pereira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto do Sabor de Mesquita Bar Mercearia e Pensão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Pereira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001413-63.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jacintho Aparicio [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Intalações Hidráulicas Ltda. ME, Réu: CTR Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jacintho Aparicio\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001331-32.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ferreira de Paula [Adv. Henrique Carlos Villaverde Silva (OAB: RJ 64256 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Ferreira de Paula\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001582-50.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair de Lima Meirelles [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Walgland de Freitas Boldrim Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lair de Lima Meirelles\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001471-66.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa de Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se 4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001595-49.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine da Conceição Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine da Conceição Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000128-95.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Mendes [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Mendes \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001410-11.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Nascimento Aleixo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Nascimento Aleixo \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000126-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaner Dias [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaner Dias\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000023-24.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Costa Félix [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: R J Z Cyrela, Réu: Gafisa S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Costa Félix\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000007-70.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva Rocha [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Silva Rocha\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000009-40.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Marcelino da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais e Merc Nova Aliança do Lote XV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Marcelino da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000373-12.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana da Silva Batista [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina da Barra A L Chagas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana da Silva Batista\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 11:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001450-90.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos Rosendo [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. , Réu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei dos Santos Rosendo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001322-58.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lima Ribeiro [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Assembléia de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Lima Ribeiro \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001520-10.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Maria da Silva de Santana [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Maria da Silva de Santana \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001456-85.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ferreira Viana [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Ferreira Viana\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000110-77.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocineia Magalhães de Andrade [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Su-Rosseto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocineia Magalhães de Andrade \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000369-72.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Machado Reis [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: V R J Projetos Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Machado Reis\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001509-78.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva Amaral [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Franco Viana Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva Amaral \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000353-21.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz da Silva Almeida [Adv. Ricardo Alexandre da Silva (OAB: RJ 161134 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz da Silva Almeida\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000363-02.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mara Deiro dos Anjos [Adv. Marlo George Alves de Oliveira Matos (OAB: RJ 128452 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Man Manutenção de Dutos e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AndreMara Deiro dos Anjos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000635-93.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Gomes Guintilhano [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Gomes Guintilhano\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001325-25.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Batista dos Santos [Adv. Alecsandra Pedrosa da Cunha (OAB: RJ 136818 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Batista dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000079-57.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Nazaré Goulart da Silva [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Iguaçuano de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Nazaré Goulart da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000386-11.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Maricato Gomes [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda., Réu: Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Maricato Gomes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 11:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001506-26.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Cunha [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Service Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Cunha\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000379-19.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Cristina Vieira do Nascimento [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Creperia Crepeloco Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Cristina Vieira do Nascimento\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000372-27.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Rocha [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Nova Iguaçu Cooperativa de Trabalhos Médico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Rocha\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000018-02.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Queiroz de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execuções e Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Queiroz de Almeida\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001060-87.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pedro da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pedro da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001488-05.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenides Soares Souza [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenides Soares Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000349-81.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Gazeta Rodrigues Miguel [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina Gazeta Rodrigues Miguel \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000399-10.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Feliciano [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Feliciano\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001226-55.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Baptista dos Santos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Baptista dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001570-36.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Moreira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Moreira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000367-05.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Guimarães [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenopallet Paletização Logistica e Distribuição de Generos Alimenticios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Guimarães \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 11:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001057-68.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Cardoso da Silva Tinoco [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Leila Perfumaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Cardoso da Silva Tinoco\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001501-04.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Oliveira da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Oliveira da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001463-89.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto da Silva Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto da Silva Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001095-80.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio Rodrigues Monteiro [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claúdio Rodrigues Monteiro \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001561-74.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cordeiro da Cruz [Adv. Eloisa Samy Santiago (OAB: RJ 78170 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. , Réu: Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cordeiro da Cruz \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000420-83.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César Marinheiro de Souza [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínio e Abatedouro Família Lote XV Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Marinheiro de Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000368-87.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira Belmon [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Iguaçu, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pereira Belmon\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001486-35.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Freitas Santos [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Freitas Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1159228\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 08/07/2011."
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1158425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000414-73.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ricardo Pinto [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Indústriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ricardo Pinto\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-95.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo João de Moura [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. - CTR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo João de Moura \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-49.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izete Duarte Lima Vieira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Izete Duarte Lima Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: : Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-04.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Ribeiro [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Unidos Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-46.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Benites Lins Figueira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Benites Lins Figueira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: : Improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-80.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Otavio Pereira de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Otavio Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-73.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Souza Dantas [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Givaldo Souza Dantas\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-73.2006.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Fatima Lopes Porto [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fatima Lopes Porto, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: : Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-87.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Moreira [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Lanches(Viviane Nunes Pessoa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Moreira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-06.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Silva [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pet Embalagens S. A. [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Silva, Réu Rio Pet Embalagens S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: : Improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-76.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Tarquino Santanna [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Tania Tarquino Santanna\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: : Improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-73.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE GOMES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE GOMES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: : Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-79.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe da Silva Carlos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe da Silva Carlos\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-21.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Demetrio Cardoso da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Demetrio Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-48.1992.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULICEIA MARIA MARTINS DE SOUZA [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)], Aut: Lucelia Cardoso Quintanilha [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Maria Fatima Correia de Araujo [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Izabel Casanova [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Josué Ferreira dos Santos [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Luiz Mario Campos [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: José Aristides Lopes [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Malci de Oliveira [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: José Antonio de Macedo [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Eurides Antoniio de Macedo [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Francisco da Conceição Damas [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Dario Lessa de Oliveira [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Tereza Assumpção Rodrigues [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Cristiano Dutra Barbosa [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Mario Chagas [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: José da Cruz Fernandes [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Altamiro Sarmento [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Sidnei Rigueira Amexoeira [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Catarino Rodrigues [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Irany de Farias dos Santos [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Mara Cristina Gomes Coelho [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Noelia Maria Freire Antunes [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Lia Lima de Jezus [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Wilma Gomes Fagundes [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Hilton Antonio Alves [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Mara Lucia Prado Fernandes Francisco [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Ofelia Citera dos Santos [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Vania Maria Almeida da Silva [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Terezinha de Jesus Almeida Telles [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Isaias Lopes Meireles [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)], Aut: João Raimundo dos Santos [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Maria Edite Cardoso Couto [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Geni dos Santos Lessa (pensionista de Cosme Machado Ribeiro) [Adv. Rosemary da Conceicao Gomes da Silva (OAB: RJ 76445 - D)], Aut: Rosangela Maria de Jesus Valente [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Inês Angélica Simões Ivantes da Fonseca [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Nair Ferreira da Silva [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Vera Lucia Teixeira Vieira [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Jorge de Oliveira Monassa [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Jair do Nascimento Ferreira [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Maria de Lourdes Caetano da Silva [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Humberto Leite Barbosa [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Rosalina Amelia de Almeida Estrella, Aut: Agamenon da Cunha Raposo [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Eneas Custodio da Silva [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: José Carlos Xavier [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Ricardo Neves Ciani [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Sandra Regina Silveira dos Santos [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Nilce Ribeiro da Silva [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Eneas Dias Garcez [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Elisa de Souza França (pensionista de Ridalvo José de França) [Adv. Rosemary da Conceicao Gomes da Silva (OAB: RJ 76445 - D)], Aut: Iula Arnaldo Carneiro [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Landyr Dias Garcez [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Walcir Monteiro da Silva [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Sergio Luiz Costa [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Cleuse de Souza [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Ivan Cunha Estrella [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Adenir Reis [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: José Domingos de Lima [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Carmelia Cortezia de Almeida [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Flavio Lucena dos Santos [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Maria Dalva Tompson de Azevedo [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Walmir Monteiro da Silva [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Nelson de Oliveira Moia [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Eny Cabral da Silva [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Dine Baptista Fernandes [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Guilma Louzada Teixeira [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Rosangela de Mendonça Pacheco [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Gilson de Oliveira Lima [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Dilson Martins dos Santos [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)], Aut: Deoclecio de Souza Silva [Adv. Maria Manoelina Teixeira Simoes Barata (OAB: RJ 37658 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa de Souza França (pensionista de Ridalvo José de França), Aut Isaias Lopes Meireles , Aut Cleuse de Souza, Aut ULICEIA MARIA MARTINS DE SOUZA \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: : Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-30.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA BATISTA [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: COOPENVASE-Cooperativa Envasadores, embaladores e Servicos Ltda [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO NOGUEIRA BATISTA, Réu COOPENVASE-Cooperativa Envasadores, embaladores e Servicos Ltda, Réu PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: : Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-86.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegilso João da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Silveira Barbosa Ltda. , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adegilso João da Silva \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-37.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Jesus da Silva [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. , Aut Débora de Jesus da Silva \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-51.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercelio Mendonça Pereira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviço Via Dutra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercelio Mendonça Pereira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248000-93.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Ferreira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Illusion Acessórios de Modas Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Illusion Acessórios de Modas Ltda. , Aut Rodrigo da Silva Ferreira \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-55.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salles de Almeida [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Eudiceia de Oliveira Ribeiro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Evaniria Bento de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Inara Santos de Araujo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Joaquim Ferreira Cardoso [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria Cecilia Augusto [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria Cristina Carneiro Cavalcante [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria das Neves Trindade de Assis Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Nair Ferreira da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Sillas da Silva Alves [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudiceia de Oliveira Ribeiro, Aut Evaniria Bento de Oliveira, Aut Inara Santos de Araujo, Aut Joaquim Ferreira Cardoso, Aut Jose Salles de Almeida, Aut Maria Cecilia Augusto, Aut Maria Cristina Carneiro Cavalcante, Aut Maria das Neves Trindade de Assis Ferreira, Aut Nair Ferreira da Silva, Aut Sillas da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: : Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-51.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Lopes de Sousa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour e Comercio Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour e Comercio Industria Ltda., Aut Sueli Lopes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-96.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Souza dos Santos [Adv. Maria Suely de Sousa (OAB: RJ 143382 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Elaine Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-93.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GUILHERME ARAUJO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMONTEST ENG LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GUILHERME ARAUJO, Réu PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO, Réu PROMONTEST ENG LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1158425"
                            ],
                            "1158426": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0212500-73.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os embargos à execução Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158426"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1158819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 06.07.011 – LOTE 189/011 - MY\r\n\r\nProcesso: 0152800-09.2009.5.01.0078 – RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Maffra [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Hospital Geral de Nova Iguaçu (Hospital da Posse) [Adv. Henrique de Oliveira Souza Lima (OAB: RJ 165152 - E)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.A/C DR.LUIZ PAULO NEVES COELHO-OAB/RJ-13.644\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Maffra, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu Hospital Geral de Nova Iguaçu (Hospital da Posse) e Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da data para realização da Perícia a partir de 29.07.2011 às 10:00 \r\n\r\nProcesso: 0023300-65.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teodoro Santos [Adv. Juacimar A Mello (OAB: RJ 128973 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimeca Usina Mecanica Carioca S.A. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Teodoro Santos, Réu Usimeca Usina Mecanica Carioca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de 26.07.011 às 10:00 \r\n\r\nProcesso: 0192900-50.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinheiro Moreira [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinheiro Moreira, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de 29.07.011 às 10:00 \r\n\r\nId: 1158819"
                            ],
                            "1159713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 07.07.011 – LOTE 192/011 – JP\r\n\r\nProcesso: 0000958-89.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Gafisa S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Oliveira, Réu Gafisa S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-67.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo dos Santos [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-83.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Adilson Barbosa Braga [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: C C L S Engenharia e Automação Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S. A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: Sesc de Nova Iguaçu [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S. A., Réu C C L S Engenharia e Automação Ltda., Aut Claudio Adilson Barbosa Braga, Réu Sesc de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios,IMPROCEDENTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-83.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ignacio da Silva Lima [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Renata Ignacio da Silva Lima , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi declarado IMPEDIMENTO, pela juíza vinculada ao feito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-20.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia da Cunha Lucena [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar São Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betânia da Cunha Lucena\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito na forma do art. 267 III do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-21.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro de Mendonça [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Turbo 1000 Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro de Mendonça, Réu Padaria Turbo 1000 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios,IMPROCEDENTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-62.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Iguaçu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nId: 1159713"
                            ],
                            "1159714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 08.07.011 – LOTE 193/011\r\n\r\nProcesso: 0000104-95.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ribeiro Dutra [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Socacia Industria e Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Ribeiro Dutra , Réu Socacia Industria e Comercio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 22.07.011 às 16:00 \r\n\r\nProcesso: 0170800-72.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Brito Ferreira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Brito Ferreira, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 22.07.011 às 15:00 \r\n\r\nProcesso: 0198900-08.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Brandao Nunes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLDCOOP-COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTACAO SERVICOS LTDA. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 – D)]E OUTROS.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE GESTAO ENERGETICA LTDA. CBGE, Réu HOMECOOP-COOPERATIVA HABITACIONAL E DE SERVICOS, Aut Michelle Brandao Nunes, Réu WORLDCOOP-COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTACAO SERVICOS LTDA.\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 22.07.011 às 14:00 \r\n\r\nProcesso: 0122300-72.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira Potente [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Elias Ferreira Potente\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 25.07.011 às 16:00 \r\n\r\nProcesso: 0080700-71.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Barbosa Santos [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Barbosa Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 25.07.011 às 15:00 \r\n\r\nProcesso: 0000063-94.2011.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Bitencourt de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 25.07.011 às 13:00 \r\n\r\nProcesso: 0155900-84.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves, Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 25.07.011 às 14:00 \r\n\r\nId: 1159714"
                            ],
                            "1158580": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução – 06/07/2011 - MY\r\n\r\n0110900-71.2001.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: CHARLES HENRIQUE FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nExecutados:CASAL PERFEITO COMERCIO DE HORTIFRUTICOLAS LT.,LENISE NORONHA DE QUEIROZ MAIO e EDSON CORREIA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado a Executada CASAL PERFEITO COMERCIO DE HORTIFRUTICOLAS LT que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON CORREIA DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado LENISE NORONHA DE QUEIROZ MAIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0117200-39.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniela Ferreira de Sa\r\n\r\nExecutados: MARCELO TEIXEIRA DA SILVA,JOELSON TEIXEIRA DA SILVA,ROSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA,JOELSON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO TEIXEIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.958,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.958,22além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOELSON TEIXEIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.958,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0123000-14.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nExecutado:JOELSON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOELSON GOMES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.017,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0133300-06.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Chaves de Macedo\r\n\r\nExecutado:ANGELITA FERNANDES BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica citada Angelita Fernandes Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.256,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158580"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1151183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151200-28.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Aguiar Machado [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-07.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Regina Ramos de Moura [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-97.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileia Silva Pereira [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Coutinho Comércio de Roupas Varejo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucileia Silva Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-12.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Duarte Pessanha [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Duarte de Souza [Adv. Renato Pimentel de Souza (OAB: RJ 88597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Duarte de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso deimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-38.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lourdes Amboulos [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lourdes Amboulos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-06.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rufino [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-05.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademart Cortes Júnior [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: B S I do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademart Cortes Júnior\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-18.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Moreira Souta [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Familia Feliz do Parque Sao Francisco Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Familia Feliz do Parque Sao Francisco Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909). Valor: R$ 291,62.\r\n\r\nProcesso: 0114400-06.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Rosaria Sousa Dias [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Rosaria Sousa Dias\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 251, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-97.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Carneiro Leão Santos [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Carneiro Leão Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 77. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-32.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Penha da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora de Fátima B R Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Penha da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-77.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Souza Nogueira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Souza Nogueira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução de fls. 453/497. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-83.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Evangelista Villani [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Servicos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F Servicos Ltda., Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-49.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Felix [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-94.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Pereira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-88.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Messias dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Lider S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Messias dos Santos\r\n\r\nVista do oficio de fls. 188. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-73.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Carneiro Goncalves [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Carneiro Goncalves\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-86.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire da Silva Figueiredo Soares [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire da Silva Figueiredo Soares\r\n\r\nVenha a autora com o endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-50.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles e Meireles Ltda. [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique dos Santos Ribeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 100. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-48.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Corrêas [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Corrêas\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-56.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cassiano Dantas [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222000-47.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Jesus Lopes, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-64.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Campista de Oliveira de Farias [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Campista de Oliveira de Farias\r\n\r\nManifestar-se nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-68.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Monteiro Ribeiro da Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itaú Vida e Previdência S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-44.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Nunes de Aguiar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondon Calheiros Conservação Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Nunes de Aguiar\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 46. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223500-51.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos Malheiros [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde COOPSAÚDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde COOPSAÚDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909). Valor: R$ 1.964,44.\r\n\r\nProcesso: 0000896-12.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimeri Gonçalves Moreira Ferreira [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimeri Gonçalves Moreira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-38.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Multi Economia [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-14.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lourenço dos Santos [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lourenço dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-79.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Soares da Silva [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Oliveira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-31.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pereira Nascimento [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909). Valor: R$ 1.085,72.\r\n\r\nProcesso: 0031700-31.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marques da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Ribeiro Comércio de Resíduos e Transporte Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marques da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 53. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-43.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéa Souza Gomes [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéa Souza Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-68.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozelio Machado Nogueira Barreto [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Maçonica Monte Líbano [Adv. Priscila da Silveira Moraes (OAB: RJ 127956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozelio Machado Nogueira Barreto, Réu Loja Maçonica Monte Líbano\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-42.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Faria Silva [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-59.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Cristovam Torres [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Cristovam Torres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1151183"
                            ],
                            "1151207": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/06/2011\r\n\r\n0044000-25.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adonai Paulo Ferreira de Araujo\r\n\r\nExecutado: ADRIANNE MORAIS RAYMUND ,JOSE DAHER RAYMUND\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANNE MORAIS RAYMUND , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.303,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE DAHER RAYMUND,JOSE DAHER RAYMUND\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DAHER RAYMUND, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.303,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136600-07.2005.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: CLEONICE PAULINA DAS NEVES ,VITOR LUIZ VICENTE TAVORA \r\n\r\nPelo presente fica citado CLEONICE PAULINA DAS NEVES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 831,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VITOR LUIZ VICENTE TAVORA ,VITOR LUIZ VICENTE TAVORA \r\n\r\nPelo presente fica citado VITOR LUIZ VICENTE TAVORA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 831,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194000-37.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sandro Ribeiro Neves\r\n\r\nExecutado: OSMAR TIBURCIO DA SILVA ,CARLOS IVAN DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado OSMAR TIBURCIO DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.768,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS IVAN DOS SANTOS ,CARLOS IVAN DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS IVAN DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.768,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030500-23.2008.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional e Outros\r\n\r\nExecutado: DOMENIQUE DOS SANTOS VITÓRIO ,Fazenda Nacional,OSMAR DA SILVA FILHO \r\n\r\nPelo presente fica citado DOMENIQUE DOS SANTOS VITÓRIO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.966,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OSMAR DA SILVA FILHO ,Fazenda Nacional,OSMAR DA SILVA FILHO \r\n\r\nPelo presente fica citado OSMAR DA SILVA FILHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.966,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151207"
                            ],
                            "1151191": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000837-24.2011.5.01.0226 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alcides de Moura Rolim Filho, Maria Lucia Netto dos Santos, Municipio de Belford Roxo, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151191"
                            ],
                            "1151840": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0067400-73.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Carneiro Goncalves\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia de Paula Costa Pinho, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Joselito Felix da Silva, Melquiades dos Santos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000837-24.2011.5.01.0226 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alcides de Moura Rolim Filho, Maria Lucia Netto dos Santos, Municipio de Belford Roxo, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiente de que deverá proceder a exibição de documentos, em 05 dias, conforme despacho de fl. 272. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151840"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1159587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175900-95.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROSA DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CASAS PARANA LTDA. [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-64.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID GOUVEA BARROS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 15 dias, cada reclamada, com permeio de 05 dias, apontando os valores que entende devidos, caso discorde. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0187200-78.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonidia Vieira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilia Brota Bernadeli [Adv. Priscilla Carvalho Braga (OAB: RJ 152624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emilia Brota Bernadeli\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-14.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Fortunado do Carmo [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Trilegal Ltda. [Adv. Tania Tereza Medeiros Carvalho (OAB: RJ 98619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Trilegal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-83.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MENDONCA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL DOS SANTOS RODRIGUES - ME [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Manoel dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-57.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Dias Pires [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Tadeu Leal Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Dias Pires\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 107, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0119700-39.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 505, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0164600-68.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alves Carneiro [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Pinto [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Ferreira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-54.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa das Graças Gomes Cardoso [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Campos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa das Graças Gomes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 19, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0173100-31.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: REGASBIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Maria Aparecida dos Santos Regassini, Réu: Metan Agulhas Negras Metalurgica LTDA A/C Marcos Flávio Bin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-17.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Barbosa de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocomercial Tupi Ltda [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Réu: Viacao Voltaco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autocomercial Tupi Ltda, Réu Viacao Agulhas Negras Ltda, Réu Viacao Paraiso Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 15 dias, cada reclamada, com permeio de 05 dias, apontando os valores que entende devidos, caso discorde. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086500-75.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Viacao Manejo Transporte de Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do rte, fixando a condenação no valor de R$ 328.275,89 equivalente a 26.901.663,63 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0127200-83.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antonio da Silva [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Severino Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, não obstante a pendência de julgamento de AI. \r\n\r\nProcesso: 0114200-89.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 105, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0115400-29.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Alves Balbino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Alves Balbino\r\n\r\nNo prazo de 10 dias, efetivar a devolução do quantum recebido a amior (R$ 86,52), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169400-76.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Martins Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Martins Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 308, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0047600-18.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 15 dias, cada reclamada, com permeio de 05 dias, apontando os valores que entende devidos, caso discorde. Ainda, regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0049700-43.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CORREIA COSTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 15 dias, cada reclamada, com permeio de 05 dias, apontando os valores que entende devidos, caso discorde. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0175600-31.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia das Dores Pereira Fernandes [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Rezende [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia das Dores Pereira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0182200-10.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENICIO DE PAULA BALBINO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT LINE DE RESENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Alexandre Hahn, Réu: Leonir Schlichting Hahn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENICIO DE PAULA BALBINO\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-25.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNNI CAPANO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS S/A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS S/A.\r\n\r\nVista dos autos, como requerido, devendo a ré, inclusive cumprir eventual obrigação devida face à diferença apurada pelo auotr em petição protocolizada em 02/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0132600-49.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Francisco das Chagas [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda.- GP [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Volkswagen do Brasil Ltda Industria de Veiculos Automotores [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda.- GP, Réu Volkswagen do Brasil Ltda Industria de Veiculos Automotores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-06.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON PERES SOARES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: Maria Emilia Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva , Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON PERES SOARES\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entende de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0057200-63.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SALES DA ROCHA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0153900-43.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON PEREIRA DE LIMA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, n° 0403/2011, o qual foi remetido ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0139500-82.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUCIANO HAUSSMAN [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DE ASSIS DIAS DA SILVA [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO DE ASSIS DIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-30.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ROSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Aut LEONARDO ROSA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 143, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0146500-31.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Goulart [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Goulart, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai , Réu Solidez Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-56.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Butters Colombiano [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: CIAC Resende Automoveis Ltda [Adv. Elias Mario Salomao (OAB: SP 237506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIAC Resende Automoveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-31.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Nogueira Benedito [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB, Réu Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-36.2008.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nCgto: Cesar Augusto Pereira de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário cabível, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187200-83.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson de Jesus Santos [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Citta Restaurante e Choperia Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Citta Restaurante e Choperia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário cabível, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148300-70.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE FERNANDES FILHO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL SIMOM LTDA, Réu: João Batista dos Santos, Réu: Márcio Pugliesi, Réu: Roberto Alves\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE FERNANDES FILHO\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entende de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0175900-03.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PECLI GUIMARAES [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO SEVERINO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ROYAL CENTER COMERCIAL LTDA [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PECLI GUIMARAES\r\n\r\nNa forma do r. Acórdão, comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074000-40.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do rte, fixando a condenação no valor de R$ 16.961,14 equivalente a 1.389.979,38 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.696,11 equivalentes a 138.997,94 IDTRs de honorários advocatícios. Quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0170600-94.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ONIVAL DE BATISTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ONIVAL DE BATISTA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entende de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0175800-48.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Alaide Alves da Silva (OAB: RJ 94023 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA TRENTIN LTDA, Réu: Dario Trentin, Réu: Marinez Maria Nesello Trentin, Réu: Dante Trentin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. n° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0050400-19.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA GARCIA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA, Réu VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 15 dias, cada reclamada, com permeio de 05 dias, apontando os valores que entende devidos, caso discorde. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0075200-43.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Auto Comercial Tupi Ltda [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Viacao Paraiso Ltda [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Tupi Ltda, Réu Viacao Agulhas Negras Ltda, Réu Viacao Paraiso Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 15 dias, cada reclamada, com permeio de 05 dias, apontando os valores que entende devidos, caso discorde. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0136500-16.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAMILO DE PAULA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: USIMINAS MECANICA S/A [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAMILO DE PAULA, Réu USIMINAS MECANICA S/A\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1159587"
                            ],
                            "1159588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100300-34.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristine Mangelli [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Juliana Cristine Mangelli\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias, não obstante a pendência de julgamento de Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0053600-97.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Junqueira Coutinho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054800-18.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI SOARES DA SILVA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA OPERADORA DE RODOVIAS\r\n\r\nEfetuar os recolhimentos cabíveis, em 10 dias, sob pena de eventual execução. \r\n\r\nProcesso: 0015800-98.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenir Mattos do Carmo [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Flextronics Internacional Equipamentos e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flextronics Internacional Equipamentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0070500-53.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Genial Veículos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genial Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 15 dias, apontando os valores que julga adequados, caso discorde. \r\n\r\nProcesso: 0015800-93.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ufi Industria e Comercio Ltda. [Adv. Frederico Cardoso Sodero Toledo (OAB: SP 200029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Pereira de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-45.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Silva Carmo [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Scrap Negócios Locações e Serviços Ltda.-ME [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scrap Negócios Locações e Serviços Ltda.-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-40.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIAL FRANCISQUINI [Adv. Nilza de Magalhaes Martini (OAB: RJ 32715 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE COOPTAR [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)], Réu: MUNICIPIO DE RESENDE [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIAL FRANCISQUINI\r\n\r\nAnte o certificado à fl. 175, no prazo de 48 horas, informar a este Juízo o número do CPF, do i. Patrono, a fim de que o competente precatório possa ser expedido. \r\n\r\nProcesso: 0200000-90.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWEL DA SILVA RIBEIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN- SERV. DE ENGENEHARIA S/A [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWEL DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-14.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vieira de Oliveira [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Wellisch de Oliveira (OAB: RJ 123319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Vieira de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-63.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZELIA DA TRINDADE [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZELIA DA TRINDADE\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente à garantia do crédito o bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-21.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIS ANDRADE DA SILVA [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGUI DIVERCOES LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Edison Leite Guia, Réu: Eduardo Leite Guia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARGUI DIVERCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028000-45.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO TOME DUARTE [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO TOME DUARTE\r\n\r\nVista da atualização de fl. 213 para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0082000-97.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ADELINO EMILIANO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERAUS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Fatima Vilma Siqueira da Silva, Réu: Leonardo Siqueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZERAUS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 37,90, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210200-25.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON JOSE DE SOUZA CASTRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: R B EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: ALSTOM INDUSTRIA S A [Adv. Corrado Barale (OAB: SP 108918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R B EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012500-70.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BATISTA [Adv. Audrey Cardoso Batista (OAB: RJ 128092 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIODONTO RESENDE COOPERATIVA ODONTOLOGICA LTDA [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIODONTO RESENDE COOPERATIVA ODONTOLOGICA LTDA\r\n\r\nEfetivar o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 46.298,20, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045600-74.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Andrade [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Automoveis [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Andrade\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-63.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Porto Alves [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Porto Alves\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias, eis que os autos ainda se encontram na Scretaria desta Especializada, devendo, retirar as fotocópias pertinentes, para ajuizamento de nova reclamação trabalhista, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0002300-33.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINA FARIAS DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONTOCLINICA LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: Beatriz Elias de Penaranda, Réu: Jorge Marcelo Penaranda Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ODONTOCLINICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0002900-25.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DIMAS DE OLIVEIRA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ARAUJO DE SOUZA LTDA ME, Réu: Ivan Vicente de Souza, Réu: Marcia Domingos Marcelino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIMAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-76.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel de Lima Bilatt Osório [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)], Réu: JE Participações Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)], Réu: Expresso Rodoviário 1001 Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)], Réu: Viação Carmon Sion Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rodoviário 1001 Ltda., Réu JE Participações Ltda., Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda., Réu Viação Carmon Sion Ltda., Aut Wendel de Lima Bilatt Osório\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 600,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-62.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Ferreira Pinto [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda, Réu: Viacao Paraiso Ltda, Réu: Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Ferreira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a conta de fls. 104/124, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-80.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando da Rocha [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Grill Resende Restaurante Ltda., Réu: Manoel Emiliano da Silva Filho, Réu: Marinete Cortes de Oliveira Gomes, Réu: José Arlan Ribeiro Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando da Rocha\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-07.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquilino Basílio Corrêa [Adv. Rosemeire Soares Faria Nogueira (OAB: RJ 129947)]\r\n\r\nRéu: Elizabete de Andrea Viana [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabete de Andrea Viana\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciária cabível, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211300-39.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Raimundo de Oliveira [Adv. Tereza da Gloria Roque Lage (OAB: RJ 117918 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Delta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Raimundo de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-92.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rangel Felipe da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-29.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ferreira Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)], Réu: ETT First - RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro (OAB: RJ 137267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT First - RH Assessoria Empresarial Ltda., Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Marlene Ferreira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-46.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON BENTO DE OLIVEIRA [Adv. David Moreira Carreiro (OAB: RJ 115123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARKET SIDERURGICA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON BENTO DE OLIVEIRA, Aut GERALDO TEIXEIRA DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152, bem como providenciar o que solicita o Cartório de Ofício Único do Município de Quatis, com a devida urgência. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0024400-50.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON KINOK [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA TRENTIN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON KINOK\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 60 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036500-71.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES TEIXEIRA RAIMUNDO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AGULHAS NEGRAS MUDANCAS E CARGAS, Réu: Geraldo da Silva Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES TEIXEIRA RAIMUNDO\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, adequando-os a res judicata, com observância da promoção de fl. 140 v. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-94.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: GILIARD OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL SIMON LTDA., Réu: João Batista dos Santos, Réu: Márcio Pugliesi, Réu: Roberto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILIARD OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-49.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Barbosa de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carlos Monteiro (Oficina Multimarca)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos Barbosa de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-34.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU LUIZ [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA FREITAS LIMA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU LUIZ\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 78, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0053900-25.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Vieira da Silva [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero Latino Americano Brasil Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Bartolomeo Filippo lodovico Lorenzone, Réu: Cláudio Cocozza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Vieira da Silva\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-27.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DEA ALMEIDA MARTINS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMMA ENGENHARIA LTDA. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Jorge Pereira de Menezes, Réu: Marcelo Thomaz de Faria, Réu: Narge Guimaraes Moises Pereira de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUMMA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciário devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010400-74.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO AFFONSO COSTA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARTINS\r\n\r\nVista do ofício de fl. 59 para, no prazo de 60 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. n° 06/06, deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0078200-85.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielma Thormas Foicinha [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvin Alves da Pascoa [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielma Thormas Foicinha\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 70, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0058100-46.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MAIA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução postulada. \r\n\r\nProcesso: 0000129-93.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Adnalva Silva Gonçalves [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nRqdo: Restaurante Grill Calçadão Ltda. [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adnalva Silva Gonçalves, Rqdo Restaurante Grill Calçadão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 2.400,00, pela autora, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-32.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: MAN Latin America S.A. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAN Latin America S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064700-93.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO NEVES DA SILVA, Réu: MAXTEC MANUTANCOES INDUSTRIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-06.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Sebastião Vargas Gonçalves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-19.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermando da Silva Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Auto Comercial Tupi Ltda. [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Viacao Paraiso Ltda. [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Tupi Ltda., Réu Viacao Paraiso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0092900-27.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Souza da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonor Bessa [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonor Bessa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036500-61.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza Medeiros [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Jose Antonio de Souza Medeiros\r\n\r\nManifestar-se acerca do certificado à fl. 148, requerendo o que entender de direito, retificando-se, inclusive seus cálculos naquilo que for cabível, no prazo de 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0040800-95.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Bezerra da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Renato - ME [Adv. Cleonice Trevisan (OAB: RJ 154586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Renato - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-63.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DINIZ RIBEIRO [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: UNER BROKERS ENG E ASS INTER DE NEGOCIOS LTDA, Réu: Eduardo Augusto Rocha de Oliveira, Réu: Marco Antonio Pestana Mariani, Réu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciário, porventura existentes, em 48 horas, sob pena de execução, na forma da sentença homologatória e ainda face ao contido no ofício circular do INSS, de número 001/2010. \r\n\r\nProcesso: 0016200-20.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA CRISTINA GOMES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095400-03.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Batista Salgado [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Batista Salgado, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 600,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-17.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo do Amaral Vasconcelos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo do Amaral Vasconcelos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-56.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos Pereira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinaide Aparecida de Carvalho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene dos Santos Pereira\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-91.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Veloso [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Zirpolo Ltda. M.E. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Veloso\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 39, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0206600-20.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Rodrigues Neto [Adv. Márcia Elízia Delvaux (OAB: RJ 146604 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-96.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI STEIN PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ANTONIO DA SILVA, Réu UNI STEIN PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 146,00, pelo autor, cuja exigibilidade fica suspensa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-20.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SOUZA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de ), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-17.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVALDO RIBEIRO [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: GLTA SERVICOS GERAIS LTDA., Réu: Givaldo Melo Ferreira, Réu: CASTILHO BARRICHELLO CONSTRUTORA, Réu: Lazaro Thomas de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO RIBEIRO\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-98.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELCHIADES HONORIO DE CARVALHO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: Jose Luis Perez Pazo, Réu: Osvaldo Melão, Réu: Sady Daher Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELCHIADES HONORIO DE CARVALHO\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-97.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 181/230, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-07.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE GOMES DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: R M F MANEJO COMERCIO DE VEICULOS LTDA., Réu: ROBSON FELICIANO DE OLIVEIRA, Réu: Fabiana Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das Certidões do Sr. Oficial de Justiça, fls. 62 e 64, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0033400-30.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Andrade de Azevedo [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Andrade de Azevedo\r\n\r\nApresentar o enederço atual da reclamada, em 30 dias, ou, requerer o que de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002200-73.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Ferreira Goncalves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Taubate Comercio Servicos e Solucoes Empresarias Ltda - Tecnoclean, Réu: Tursan Transporte e Turismo Ltda [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeire Ferreira Goncalves\r\n\r\nTendo em vista o teor da certidão da calculista do Juízo, fl. 97, reapresentar cálculos adequando-os à coisa julgada, observando-se, ainda, a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0029800-45.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO VOELZKE COPPO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Maria Teresa Penteado Madureira (OAB: RJ 83131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, R$ 3.997,15 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042100-68.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0138100-57.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Paulo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander dos Santos Braga [Adv. Daniela Alves Bandeira (OAB: RJ 152832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexander dos Santos Braga\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-84.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernando Mateus [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Embaixador Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernando Mateus, Réu Restaurante e Lanchonete Embaixador Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 316,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-10.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciano Marcos Alves Lopes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria e Montagem Industrial Beira Rio de Resende Ltda., Réu: CARLOS ROBERTO COSTA, Réu: DAVI FONSECA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciano Marcos Alves Lopes\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-72.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lorusso de Almeida [Adv. Norma Sueli de Sousa Menezes (OAB: RJ 84561 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda Industria de Veiculos Automotores [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volkswagen do Brasil Ltda Industria de Veiculos Automotores\r\n\r\nEfetivar o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 8.697,36, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000399-72.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Jesus de Oliveira [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A., Aut Robson Jesus de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas processuais pela reclamada, na forma da planilha de fl. 155. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-12.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA COSTA CARDOSO [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Moacir Ferro [Adv. Ivonete Vieira (OAB: SP 91747 - D)], Réu: Thiers Fattori Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA COSTA CARDOSO\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-96.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRAGA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BRAGA\r\n\r\nVista da CPE para, no prazo de 60 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039200-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1159588"
                            ],
                            "1159589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105600-06.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Macedo [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: FR-Industria e Comercio Recup.de Ferro Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Macedo\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 193, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0001168-28.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Oliveira [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: RBS Carvalho ME Construções Ltda., Réu: Gafisa Incorporação e Construção S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Incorporação e Construção S.A., Aut Luis Claudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas processuais pela reclamada, na forma da planilha de fl. 65. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-94.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Bernardo Vieira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH Consultoria e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança RH Consultoria e Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-88.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Anne Marie Christine Daffe do Val\r\n\r\nRéu: A.L.V. Curso de Idiomas Ltda. RS [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.L.V. Curso de Idiomas Ltda. RS\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0227300-12.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Orlando Ramos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Binoto Logística, Transporte e Distribuição S.A [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binoto Logística, Transporte e Distribuição S.A\r\n\r\nTomar ciência de que não se encontra em anexo à petição de fl. 22 a guia que comprova o recolhimento das custas. Prazo de 48 horas para a comprovação. \r\n\r\nProcesso: 0129200-56.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulf Walter Gertig [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI Industria e Comercio Ltda. [Adv. Frederico Cardoso Sodero Toledo (OAB: SP 200029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UFI Industria e Comercio Ltda., Aut Ulf Walter Gertig\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas processuais pela reclamada, na forma da planilha de fl. 152. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-32.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barcelos Alves [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Bruno Presentes Ltda - EPP [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Bruno Presentes Ltda - EPP\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153300-56.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAURO DE CARVALHO OSORIO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: EMACO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Eduardo Ratinetz, Réu: Nelson Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAURO DE CARVALHO OSORIO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente à garantia do crédito o bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-98.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ROSA DA SILVA JUNIOR [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST. COMERCIAIS S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO ROSA DA SILVA JUNIOR, Réu RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST. COMERCIAIS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 220,00, pelo autor, cuja exigibilidade fica suspensa por força do disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-60.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS TIAGO ALVES FERREIRA\r\n\r\nRéu: CEGIL CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEGIL CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 57,28, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122100-84.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maximiano de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Loucura Total 1,98 Ltda ME [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loucura Total 1,98 Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 197,49, bem como informar o endereço atual de seu constituinte, à vista da devolução de notificação à fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0113100-60.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gustavo Viana Alves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACON - Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gustavo Viana Alves\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-47.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio dos Anjos Nascimento [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio dos Anjos Nascimento, Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda., Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinários, interpostos pelas reclamadas, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0252000-62.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE LIMA RAMOS FILHO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA TRENTIN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE LIMA RAMOS FILHO\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entende de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0128600-98.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Lemos Barboza [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Agulhas Negras [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Agulhas Negras\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 40,00, conforme ata de fl. 61, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149700-12.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Miguel [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário cabível, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136200-10.2007.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Luis Rodrigues [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Graber Sistemas de Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-59.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Fernandes Batista [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocomercial Tupi Ltda [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda, Réu: Viacao Paraiso Ltda [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autocomercial Tupi Ltda, Réu Viacao Paraiso Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0242600-24.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA TEIXEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ROJAN CONSTRUCOES LTDA, Réu: Rosemario Barros Manoel, Réu: Maria Janayna das Dores Rufino Manoel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-28.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: RODIMAR DEMERVAL DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MW TARDIM INSTALACOES E REFORMAS LTDA [Adv. Maria Cristina Moreira de Paula (OAB: RJ 53647 - D)], Réu: SERGEM SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA [Adv. Maria Helena Barboza Henrique Martins Pinheiro (OAB: RJ 54064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODIMAR DEMERVAL DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-97.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA EUZEBIO SOARES [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTO IND.E COMERCIAIS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA EUZEBIO SOARES, Réu RIMET EMPREENDIMENTO IND.E COMERCIAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, não obstante a pendência de julgamento de AI. \r\n\r\nProcesso: 0145300-23.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alexsandra Farani Nogueira [Adv. Ana Paula Amorim Correa (OAB: RJ 127685 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Alexsandra Farani Nogueira, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-58.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235600-36.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOME CORREA [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA ESTRELA DO VALE LTDA, Réu: Marcelo Roberto de Oliveira Bruno [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Roberto de Oliveira Bruno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53, o qual determina que a reclamada\r\n\r\ncolacione a documentação de decretação de falência e informe a data da\r\n\r\nquebra para refazimento dos cálculos. Observar ainda a necessidade de\r\n\r\nregularizar representação nos autos. Prazo de 20 dias. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0148700-40.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gleidiane Alves Lemos [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gleidiane Alves Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas pela reclamada, na forma da planilha de fl. 46. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-39.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Amorim Rodrigues [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chopotó Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Amorim Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas pelo reclamado, na forma da planilha de fl. 38. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-59.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR CACULA LTDA [Adv. Marcelo Ribeiro de Albuquerque (OAB: RJ 109764 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR CACULA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116600-42.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CRISTINA DA SILVA VIANA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA CRISTINA DA SILVA VIANA\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0128900-70.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RAMOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE LTD [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)], Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nEfetivar o pagamento do saldo remanescente devido, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0295600-36.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ROCHA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-57.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeire Pereira Rodrigues [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Erfolgem Serviços de Reparação e Conservação Ltda., Réu: Votorantim Siderurgiaa S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Pereira Rodrigues, Réu Votorantim Siderurgiaa S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas processuais pela 1ª reclamada, na forma da planilha de fl. 54. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-09.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MOURA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FEIRA DA FRUTA LANCHONETE LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência das Certidões do Sr. Oficial de Justiça, fls. 79 e 81, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0103700-37.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE SOUZA LIMA [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0126200-53.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARTINS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA., Aut PAULO SERGIO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 100,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-82.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elísio Lima Mangia [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 119190 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Aut Elísio Lima Mangia, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 20,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-36.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEIXOTO CAMA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA CAMPOS ELISEOS LTDA, Réu: José Marcio Mota da Cunha, Réu: Jose Roberto da Cunha Junior, Réu: João Marcio da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PEIXOTO CAMA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 195, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0103200-48.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Fortes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrefação Agulhas Negras Ltda [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torrefação Agulhas Negras Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1159589"
                            ],
                            "1159584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0125700-16.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores Perez Lopez\r\n\r\nRéu: Integral Recuperadora de Credito e Cobranca S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Integral Recuperadora de Credito e Cobranca S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 111, fixando a condenação no valor de R$ 15.191,17 equivalente a 1.243.475,73 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Custas de R$ 120,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0171000-69.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARCOLINO\r\n\r\nRéu: KOMIDAS REFEICOES E EVENTOS LTDA. ME\r\n\r\nPelo presente fica m KOMIDAS REFEICOES E EVENTOS LTDA. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159584"
                            ],
                            "1159585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0206600-20.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Rodrigues Neto\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-68.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BENTO\r\n\r\nRéu: ENGELEX ENGENHARIA LTDA, Wilson Cesar de Lemos Wyse, ALEXANDRE RODRIGUES FRAGOSO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE RODRIGUES FRAGOSO, ENGELEX ENGENHARIA LTDA, Wilson Cesar de Lemos Wyse, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor de R$ 10.973,39. Pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0076500-74.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Peixoto do Amaral de Souza\r\n\r\nRéu: Chopoto Comercio Ltda., Posto Chopoto Ltda., TC de Resende Transportes Ltda., Helder José Ferreira Diniz\r\n\r\nPelo presente fica m Chopoto Comercio Ltda., Helder José Ferreira Diniz, Posto Chopoto Ltda., TC de Resende Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor de R$ 185.580,73. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159585"
                            ],
                            "1159586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001219-39.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Amorim Rodrigues\r\n\r\nRéu: Posto Chopotó Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Chopotó Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas pelo reclamado, na forma da planilha de fl. 38. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-40.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gleidiane Alves Lemos\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serma Manutenção e Montagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas pela reclamada, na forma da planilha de fl. 46. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-82.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO RAMOS SOARES\r\n\r\nRéu: D.M.R. DUARTE LAJES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m D.M.R. DUARTE LAJES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 56, fixando a condenação no valor total de R$ 22.105,90 equivalente a 1.810.693,02 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Custas de R$ 200,00, pela rda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159586"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1159943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0348300-92.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA CABRAL DA ROSA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ SERV AUXIL TRANSP AEREO EM AEROPORTOS [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA CABRAL DA ROSA\r\n\r\nVir com a comprovação da informação de falência da executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-41.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Valentim Francisco de Marins Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valentim Francisco de Marins Filho\r\n\r\nRefazer os cálculos atendendo a promoção de fl. 63. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-75.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuson Fortunato Viana [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fwm do Brasil Logística Integrada e Transportes Ltda. [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)], Réu: Wm Estaleiros e Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wm Estaleiros e Transportes Marítimos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.97, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-11.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália de Araújo Ferreira [Adv. Leandro Vicente da Silva (OAB: RJ 154960 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselane Goulart da Silva [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roselane Goulart da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0093400-46.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TEIXEIRA MARQUES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: NIT PRESTE - PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TEIXEIRA MARQUES\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0238100-71.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Aut Luis Henrique da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.131, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002182-48.2010.5.01.0262 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Richard Azevedo Mônica [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nExdo: Academia Geração 2000 Ltda. [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Richard Azevedo Mônica\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0208500-97.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Alves Bragança [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Alves Bragança , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nReclamante: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.116, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nReclamada: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.109, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294300-35.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Azevedo de Carvalho [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)], Aut: Alexandre Pereira da Silva, Aut: Amilton Costa, Aut: Alcidenio Silva da Conceicao, Aut: Joao Batista de Oliveira, Aut: Leandro Araujo de Souza, Aut: Maria das Gracas Alves Guerra, Aut: Marcos Vinicius Tassano Marcal, Aut: Robson Dasmasceno de Carvalho Teixeira, Aut: Ubirai Joao da Costa\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a executada intimada, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-46.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar dos Santos Amorim [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsimar dos Santos Amorim\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0136900-36.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA TEIXEIRA MARTINS [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ROMEIROS DA PENHA LTDA [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARA TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000789-88.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Miranda dos Santos [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Miranda dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 28. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-73.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erilenis de Sousa Ferreira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Binhos Fitness Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erilenis de Sousa Ferreira\r\n\r\nRefazer os cálculos atendendo a promoção de fl. 116. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-56.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIOVALDO BARRETO DA SILVA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPPE CIA LTDA [Adv. Isabella Faria Rimoli da Silva (OAB: RJ 100975 - D)], Réu: Socio Rda: José Carlos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORIOVALDO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.186, devendo manifestar-se em 30 dias, sob pena dos autos serem remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0284000-87.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO PAULO ESTEVAO DE ARAUJO REP P/ NUBIA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida penhora do depósito recursal, devendo a ré vir com o pagamento da diferença em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0102700-80.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Figueiredo de Oliveira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcello da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Figueiredo de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos presentes autos, nos termos do art.884, da CLT. Custas de R$ 78,00 pelo(a) Reclamante, das quais fica dispensado(a), cîente de que fica autorizado ao desentranhamento das peças que instruem a inicial, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0329001-85.2006.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Antonio Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nAgdo: Broeme Distribuidora de Bebidas Ltda., Agdo: Star Recursos Humanos S/C [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)], Agdo: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Refrigerantes Pakera Ltda., Agdo Star Recursos Humanos S/C\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.98 dos autos da RTOrd 0329000-03-2006-501-0262, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-52.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Quintanilha Lopes [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nRefazer os cálculos de acordo com a determinação contida na decisão dos embargos à execução, assim como seja apurada a correção monetária conforme acórdão de fl.s 934/939. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-93.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília de Souza [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar, em 24 horas, a efetiva reintegração da autora, ciente que caracterizado o descumprimento ser-lhe-á imposta multa cominatória de R$ 100,00 por dia de atraso no cumprimento da obrigação a partir da intimação realizada através do mandado de fl. 565, nos termos do art. 461, § 4º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116700-22.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Veronica Souza Antunes [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: SQ 24 Horas Comercio de Alimentos e Conveniencias Ltda. [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Veronica Souza Antunes\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0235100-92.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Fernandes [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Laranjal Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Recreio do Laranjal Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000218-20.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vane Silverio de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Carina [Adv. Debora Kobilinski da Silva (OAB: RJ 109211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Carina \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, tendo em vista que o código 8168 se refere a emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0206600-65.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONILSON BECHARA CERQUEIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONILSON BECHARA CERQUEIRA\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por improrrogáveis 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-92.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Souza Gonçalves da Silva [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Almirante Cox - CDC [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Almirante Cox - CDC, Aut Sandra Maria de Souza Gonçalves da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.47/51: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 300,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0094100-07.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias de Souza Alvarenga [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Braz Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza e Braz Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0178400-96.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eleir de Oliveira [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolândia Móveis e Decorações Ltda. - Atacadão dos Móveis [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carolândia Móveis e Decorações Ltda. - Atacadão dos Móveis\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0008600-12.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIS NARA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIMAR CONFECCAO LTDA ME [Adv. Aledio Jacintho (OAB: RJ 120579 - D)], Réu: ARY CUNHA, Réu: ARICEA CUNHA DA COSTA, Réu: FERNANDO LUIZ DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIS NARA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDizer se aceita a proposta formulada pela reclamada à fl. 69. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-73.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Luis Primo Domingos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, conforme ofício recebido da CEF, devendo manifestar-se em 05 dias sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0041900-57.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Freitas da Fonseca [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0197600-75.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA DE MESQUITA MACHADO PINTO [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA DE MESQUITA MACHADO PINTO\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157500-58.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Conceição da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Coelho Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000249-40.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carneiro Barta [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0361200-73.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CUNHA SILVA [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SHOP CAR LTDA [Adv. Arialdo Santos Viana (OAB: RJ 3284 - D)], Réu: Aluysio Peçanha Machado de Carvalho (sócio) [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Maria das Graças Gomes Carvalho (sócia) [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluysio Peçanha Machado de Carvalho (sócio), Aut JAQUELINE CUNHA SILVA, Réu Maria das Graças Gomes Carvalho (sócia), Réu POSTO DE GASOLINA SHOP CAR LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.117: \"...acolho a presente exceção de pré-executividade...\" Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0186300-67.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Vicente da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda., Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172700-08.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomir Coutinho da Costa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Cia. de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Cleomir Coutinho da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.178, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-10.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Meireles de Alcantara [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Ind e Com de Papeis Ltda. [Adv. Lucimar Vargas Fonseca (OAB: RJ 89523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Meireles de Alcantara \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.167, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-98.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Moura [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins de Moura\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-35.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Rodrigues dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeur Servicos de Gas Ltda. [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rodrigues dos Santos\r\n\r\nmanifestar-se sobre a petição de fl. 99. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-79.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Pessoa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0175200-18.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da vara em 05 dias a fim de retirar os documentos acautelados conforme certidão de fl. 92, ciente de que no silêncio os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0071700-04.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Teixeira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Conscivil Construcoes Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: Cedae Companhia Estadual de Agua e Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Teixeira, Réu Cedae Companhia Estadual de Agua e Esgoto\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.144, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260700-86.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Boechat [Adv. Juraci Rufino Santos (OAB: MG 40107 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066100-60.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pacheco da Silva [Adv. Luiz Carlos Silva de Souza Júnior (OAB: RJ 150637 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.304, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-63.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Alves Xavier [Adv. Marilene Rubio Neves (OAB: RJ 125610 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Alves Xavier \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.150, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240900-38.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Leao Manhaes [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTrazer aos autos em restauração, em 05 dias, cópia da petição de recurso ordinário, sob pena de ser considerada a desistência ao recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0033000-90.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ALESSANDRA NASCIMENTO GOMES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MC BELA LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ALESSANDRA NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0097800-64.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANI DE LIMA RAMOS [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: WATER FAMILY PARK DIVERSOES AQUATICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANI DE LIMA RAMOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0265300-19.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Tavares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.303, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-49.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pavisolo II Engenharia Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nCgto: Giliade Silva Masalli \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pavisolo II Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0190700-56.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Couto Carvalho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arctec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000691-06.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talvane Ferreira de Souza [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: José Paulo de Melo ME [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Paulo de Melo ME \r\n\r\nComprovar os depositos do FGTS, sob pena de execução direta pelo equivalente. Parzo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-04.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moura Gonçalves [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Cardoso Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moura Gonçalves \r\n\r\nEsclarecer, em 05 dias, o teor das petições protocolizadas em agosto e setembro de 2010. Parzo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244800-92.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander dos Santos Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0176700-51.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronal Javier Pena Bacarreza [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronal Javier Pena Bacarreza \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.73, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-02.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0445/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001093-87.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Soares Gomes [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Muliceiro Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muliceiro Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.80, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-31.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Silva Gomes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalistica Alberto S.A. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Silva Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.77, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280100-33.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOBRINHO [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nRéu: BAG RIO ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Francisco Roussoulieres Goncalves da Fonte (OAB: RJ 131916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAG RIO ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nInformar, em 05 dias, os dados relativos ao processo falimentar da executada. \r\n\r\nProcesso: 0188900-66.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA DE SOUSA SOUTO [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERO HORA PRODUTOS ALIMENTICIOS, Réu: sócio da Rda: Luiz Carlos Dornaes dos Santos, Réu: sócia da Rda: Ana Cláudia Souza Ribeiro da Costa [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu sócia da Rda: Ana Cláudia Souza Ribeiro da Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0156400-68.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Furtado Rosa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 08 dias, ressaltando que eventual nulidade por vício de citação deverá ser suscitada por meio próprio. \r\n\r\nProcesso: 0025900-16.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Pereira Martins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266200-17.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAQUEU RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNAFERRO TECNICA EM ARMACAO DE FERRO LTDA, Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAQUEU RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.217\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0028600-28.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina de Castro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Catia Regina de Castro\r\n\r\nCiência da decisão de fls.897/901: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 600,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0188800-43.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sidnei de Oliveira Reis [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Preferida 42 Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sidnei de Oliveira Reis\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0311200-64.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIUS HENRIQUE RODRIGUES RABELLO DA SILVA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0329000-71.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO MERCIANO DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Graziela Vieira Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MERCIANO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1159943"
                            ],
                            "1159942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2011\r\n\r\n0318700-50.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: CLAUDIANA RAFAEL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARLETE DA CONCEICAO FURTADO,GRUPO ENOMIS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLETE DA CONCEICAO FURTADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.887,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129100-25.1995.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: LIGIA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MARCIA MARIA DOS SANTOS,MEDITEC IND DE FERRAMENTAS LTDA,JANHENRY STEFENSON\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA MARIA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.647,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0281800-34.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Batista de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Bellini Faria Junior (sócio rda),Orbel Organizacao de Servicos Ltda.,Tania Elguezabal Faria (sócia rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Bellini Faria Junior (sócio rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.260,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tania Elguezabal Faria (sócia rda),Orbel Organizacao de Servicos Ltda.,Tania Elguezabal Faria (sócia rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Elguezabal Faria (sócia rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.260,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159942"
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                            "1159941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0182300-58.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineuza Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Mp Marketing Promocional Ltda., Simas Industrial de Alimentos S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Mp Marketing Promocional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.90/94: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 300,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0073900-23.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE FONTE BASILE\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC LINDEMBERG LTDA, Clébio da Fonte Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Clébio da Fonte Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta devendo manifestar-se em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000396-66.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Mutz da Fonseca \r\n\r\nRéu: Ame Assistência Médica e de Enfermagem Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Ame Assistência Médica e de Enfermagem Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.27/30 \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 46,88, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0094100-61.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA, AMILTON DE AZEVEDO DA ROCHA\r\n\r\nRéu: SERCOM SCM CONSTRUTORA LTDA, Mariano Marotas Marinas, Rogério Salomão Musse , Jose Ferreira de Souza, Realino de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Rogério Salomão Musse , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-86.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m sócio Rda. Kellenson Ayres Fugueiredo de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159941"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1159600": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "004/VT DE SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.08.2011, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0046700-59.2006.5.01.0264 - Rte. ROBERTO DE ARAUJO MELO (Adv. Leonardo Campbell Bastos - OAB/RJ: 110416/D) Rdo. MADEHOUSE REPRESENTAÇÕES LTDA - Bem(ns): 1) Móveis que decoram um quarto de casal, medindo aprox. 15m2, são eles: um armário em L com 14 portas e 6 gavetas, uma cama sem colchão e uma cabeceira quadrada que envolve parte do quarto na diração da cama com portas, gavetas e divisórias, sendo a base em pátina cor verde, os demais em madeira tipo mogno, em bom estado, avaliado em R$ 4.000,00; 2) Uma cristaleira em madeira e vidro, madeira tipo mogno, com 4 portas, 4 gavetas e 2 portas na parte superior em vidro e madeira, 6 prateleiras, bom estado, avaliado em R$ 700,00; 3) Um automóvel VW Gol 1000, ano e modelo 1994, cor branca, gasolina, placa KOC-7384, RENAVAM 624896927, no estado, em suo, avaliado em R$ 8.000,00. Total da Avaliação: R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 121, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Suécia, 478, Quadra A, Várzea das Moças, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0012000-23.2007.5.01.0264 - Rte. MONIQUE SANTANA SOARES (Adv. Monica de Farias Barros - OAB/RJ: 107268/D) Rdo. TAMOIO FUTEBOL CLUBE (Adv. Andrea Rodrigues F Rangel Neves - OAB/RJ: 108012/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho com quatro estações, próprio para musculação, avaliado em R$ 5.500,00; 2) Uma cadeira extensora e uma mesa flexora, avaliados em R$ 1.800,00; 3) Um aparelho para exercício de musculação, tipo Hack Machine, avaliado em R$ 600,00; 4) Um aparelho voador peitoral, avaliado em R$ 400,00; 5) Uma cadeira adutora, avaliada em R$ 300,00; 6) Uma cadeira Scoth, avaliada em R$ 400,00; 7) Um multi exercitador Pulley alto e baixo, avaliado em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 69, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Kennedy, 101, Centro, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0012000-23.2007.5.01.0264 - Rte. MONIQUE SANTANA SOARES (Adv. Monica de Farias Barros - OAB/RJ: 107268/D) Rdo. TAMOIO FUTEBOL CLUBE (Adv. Andrea Rodrigues F Rangel Neves - OAB/RJ: 108012/D), Terceiro Interessado: FAZENDA NACIONAL - Bem(ns): 1) Dois bancos supino, sendo um reto e outro de 45º, usados, funcionando, avaliados em R$ 300,00 (trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 72, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Kennedy, 101, Centro, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0136100-16.2008.5.01.0264 - Rte. MARTA ALCANTARA FLAUSINO (Adv. Marcos Chehab Maleson - OAB/RJ: 100223/D) Rdo. COLÉGIO ESCALAR - Bem(ns): 1) Uma geladeira marca RDE 30 Super, Eletrolux, cor branca, no estado, avaliada em R$ 500,00; 2) Uma mesa de totó, no estado, em uso, avaliada em R$ 600,00; 3) Nove mesas em madeira, tampo em fórmica, infantil, cor branca, med. aprox. 80x80x60cm, avaliada em R$ 360,00; 4) Duas mesas em madeira, tampo em fórmica branca, med. aprox. 2,00x58x54m, no estado, em uso, avaliadas em R$ 200,00; 5) Vinte e quatro cadeiras escolares, infantil, revestidas em fórmica de cores diversas, no estado, avaliadas em R$ 720,00; 6) Um brinquedo colorido, com diversas informações (escorrega-jogo da velha etc), conhecido como Mund 1 Play, no estado, avaliado em R$ 3.700,00. Total da Avaliação: R$ 6.080,00 (seis mil e oitenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 53, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada dos Eucaliptos, 857, Maria Paula, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0148400-44.2007.5.01.0264 - Rte. CARLOS EDUARDO CARVALHO DE AZEVEDO (Adv. Monica de Farias Barros - OAB/RJ: 107268/D) Rdo. PADARIA E CONFEITARIA MARISTELA LTDA (Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira - OAB/RJ: 085480/D) - Bem(ns): 1) Dois fornos turbo á gas, marca Progás, com oito esteiras cada um, ambos em estado de uso, avaliados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 63, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vicente de Lima Cleto, 1152, Itaúna, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000060-22.2011.5.01.0264 - Exte. ALEXANDRO ALMEIDA DE SOUZA, UNIÃO FEDERAL (Adv. Jailza Ferreira de Araujo - OAB/RJ: 065592/D) Exdo. ARIZONA CARNES LTDA (Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres - OAB/RJ: 078414/D) - Bem(ns): 1) Uma balança Filizola, Max. 15Kg, Platina, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 05, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manuel João Gonçalves, 96, Alcântara, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001766-74.2010.5.01.0264 - Exte. ALEXANDER DOS SANTOS (Adv. Ana Paula dos Santos - OAB/RJ: 131469/D) Exdo. STAFF SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar - OAB/RJ: 055141/D) - Bem(ns): 1) Um veículo VW Gol 1.0, ano 2001/2001, placa LNJ-8753, chassi 9BWCA05X01P126373, sem alienação fiduciária, cor prata, lataria com algumas avarias, pneu furado, interno bom estado, avaliado em R$ 11.000,00 (onze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 11, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cel. Serrado, 1695, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. ExTiEx 0002002-26.2010.5.01.0264 - Exte. SIMONE DE ARAUJO FERNANDES MOLINA (Adv. Orlando Jacques da Silva - OAB/RJ: 084175/D) Exdo. H B FARMA LABORATÓRIOS LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina industrial planetária, marca Amadio, na cor bege, com a caçamba, usada para cremes e pomadas, no estado, em uso, avaliada em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 15, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Eugênio Borges, 950, Arsenal, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0002039-53.2010.5.01.0264 - Exte. OSWALDINO GONÇALVES DE LIMA FILHO (Adv. Fernando André Gil Alcantara - OAB/RJ: 114427/D) Exdo. AKTUELL ENGENHARIA (Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha - OAB/RJ: 090970/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel GM Corsa Wind 1.0, ano/modelo 1995/1995, cor vermelha, placa LAP-1888, RENAVAM 632385987, chassi 9BGSC08W55C656316, gasolina, em estado regular, avaliado em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Correa D'Ávila, 209, Fundos, Jardim Catarina, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0156200-89.2008.5.01.0264 - Exte. UNIÃO N/P PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL Exdo. MEDITEC INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA EPP - Bem(ns): 1) Cento e noventa e oito dúzias de metro natural, 12 réguas, avaliados em R$ 30.218,76 (trinta mil duzentos e dezoito reais e setenta e seis centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Coronel Francisco Luiz, 165, Santa Catarina, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000058-52.2011.5.01.0264 - Exte. RIADER PAULO MARTINS BARROS JUNIOR, UNIÃO FEDERAL (Adv. Alexandre Bezerra de Menezes - OAB/RJ: 065437/D) Exdo. STRONG MANUTENÇÃO E REPARO NAVAL E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um aparelho condicionador de ar Komeco, funcionando, 10.000 Btus, no estado de uso, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 05, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cruzeiro do Sul, 927, Gradim, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0092400-58.2006.5.01.0264 - Rte. ANDRE OLIVEIRA DE CARVALHO (Adv. Rubeny Martins Sardinha - OAB/RJ: 041082/D) Rdo. STAFF SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar - OAB/RJ: 055141/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Gol, ano/modelo 2001/2001, placa LNJ-8753, chassi 9BWCA05X01P126373, sem alienação fiduciária, cor prata, lataria com algumas avarias, pneu furado, avaliado em R$ 11.000,00 (onze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 132, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Serrado, 1695, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA MARIA PEREIRA VIVAS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GISELE ROSICH SOARES VELLOSO, MM. Juíza Titular na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1159600"
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                                "004/VT DE SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JUCEMARA PIMENTEL ROCHA move a JOÃO BOSCO SIGNE CORREIA, Proc n. CartPrec 0060100-09.2007.5.01.0264, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA GISELE ROSICH SOARES VELLOSO, MM. Juíza Titular na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 04.08.2011, as 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 48/50, designado como: IMÓVEL: Penhora do quinhão do executado, conforme Registro de Imóveis do Cartório do 6º Ofício de Niterói, matrícula nº 19.360: Quinhão de 10% (dez por cento) dos imóveis descritos e caracterizados: Cinco lotes de terrenos legitimados de nºs 38, 39, 40, 41 e 34 da quadra 6, com área total de 2.800m2, sitos na Granja Maria Helena, em Itaquari, deste Município e Comarca, limitando-se os lotes nºs 38, 39, 40 e 41 por seus diversos lados com uma Escadaria, Rua Projetada, lote 42, terrenos de Espólio de Henrique Rosetti e com o lote nº 34 - Limita-se o lote nº 34 por seus diversos lados com a Escadaria já referida, lotes nºs 38 e 39, terrenos de Espólio de Henrique Rosetti, bem como o Armazém, construído sobre os referidos lotes, com alicerces de pedras, paredes de tijolos, coberto com Eternit, piso de cimento, com um cômodo, rebocado, caiado e pintado, com instalação elétrica e hidráulica. - Lotes nºs 11, 12 e 13, da quadra 6: com área total de 1.322m2, sitos em Itaquari, na Chácara Maria Helena, deste Município e Comarca, limitando-se pela frente com Rua Projetada; pelos fundos com os lotes nºs 34, 40 e 41, pelo lado esquerdo com o lote nº 14 e pelo lado direito com Escadaria Projetada; e, ainda Lote nº 42 da quadra 6: com área de 456m2, e que se confronta pela frente com a Rua Maria Rosetti, pelos fundos com os lotes 14 e 15, por um lado com o lote nº 41, e pelo outro lado com o lote 43 da mesma quadra. Mais uma faixa de terreno com 436m2, entre os lotes nºs 38, 39, 40 e 41 e a Rua Maria Rosetti e a Escadaria Projetada, limitando-se pela frente, paralela com a Rua Maria Rosetti, fundos com os lotes nºs 38, 39 e 41, por um lado com o lote nº 42 e outro lado com Escadaria Projetada, sitos também em Itaquari, na Chácara Maria Helena, deste Município e Comarca. Avaliação total do imóvel: R$ 500.000,00. Avaliação correspondente ao quinhão de 10%: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 48/50. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA MARIA PEREIRA VIVAS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GISELE ROSICH SOARES VELLOSO, MM. Juíza Titular na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1159601"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094700-02.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINA HELENA MONFREDO LIMA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Maria da Gloria da Silva de Souza (OAB: RJ 67715 - D)], Réu: Anna Maria Caputo Durao, Réu: Jorge da Motta Caputo, Réu: Mauricio da Motta Caputo, Réu: José da Mota Caputo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVINA HELENA MONFREDO LIMA\r\n\r\nIntimo a Dra. Marlene da Conceição Ramos. OAB 57049D/RJ à devolução dos autos á secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1159277"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127300-27.2005.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione de Jesus Soares Guimaraes [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: JCS Amaral Restaurante, Réu: JULIO CESAR DA SILVA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione de Jesus Soares Guimaraes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141500-05.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner e Silva Batista [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner e Silva Batista\r\n\r\nContestar os Embargos apresentados pela reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-15.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Xavier Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 15 dias, devendo vir com os cálculos que entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000550-67.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Batista de Freitas [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Araújo Rego [Adv. Valeria Araujo Rego (OAB: RJ 137915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Batista de Freitas\r\n\r\nVistas dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-98.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonis de Oliveira Fernandes [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Edlon Só Comidas Ltda - ME [Adv. Rozana Barboza Cardoso (OAB: RJ 154465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edlon Só Comidas Ltda - ME\r\n\r\nComprovar os depósitos na conta vinculada de FGTS do reclamante relativos aos meses de abril a outubro e dezembro de 2008, janeiro de 2009 e maio de 2010, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1159267"
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                            "1159268": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0240200-16.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Eloi da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Forte Centro de Formação de Vigilantes Ltda, Heber Uruguaiana Tessis , LUIS ALBERTO CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica m Heber Uruguaiana Tessis , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora das cotas na empresa UNITED SEGURANÇA LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0240200-16.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Eloi da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Forte Centro de Formação de Vigilantes Ltda, Heber Uruguaiana Tessis , LUIS ALBERTO CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS ALBERTO CHAVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora das cotas na empresa Vicbeca Floricultura e Presentes Ltda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159268"
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                            "1146092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055900-65.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Mitiko Tokuda [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Tokuda Ltda [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Tokuda Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0036900-74.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Simone Cirilo dos Santos [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Simone Cirilo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0115600-74.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: GICELE FAISSAL DE CARVALHO [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE ENSINO EDUCARTE LTDA. n/p dos sócios Mônica Andreia Barreto e/ou Alexandre Correa da Silva e/ou Maria Miquelina Henriques Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GICELE FAISSAL DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0003400-22.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Chote Teixeira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda, Aut Welington Chote Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 226 \r\n\r\nProcesso: 0086800-65.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Aguiar de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Israel Aguiar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.244, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024700-06.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Martins [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu, Aut Edson da Silva Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 217 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0012000-32.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neuza Alves dos Prazeres [Adv. Eloy G. Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Frezze Vac Comercio de Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuza Alves dos Prazeres\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0022100-46.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Litamar Bernardo dos Santos [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Terere Itaperuna Ltda ME [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados Terere Itaperuna Ltda ME, Aut Litamar Bernardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.192, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179000-57.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Velasco Goncalves [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0100900-83.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Lopes de Oliveira [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. em recuperação judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Lopes de Oliveira, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0090200-87.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia da Silva Ribeiro [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia da Silva Ribeiro\r\n\r\nImpulsionar o feito em 15 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0002800-30.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Teresopolis Turismo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0123800-31.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis e Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Teresopolis e Turismo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0042300-84.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO REBELLO MARRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO REBELLO MARRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0094900-72.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva Alves [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Amendoa Doce Prod. Alimenticios Ltda-ME a/c Josias Carvalho Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina da Silva Alves\r\n\r\nImpulsionar o feito em 15 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0130600-07.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Conceição da Silva [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C. de Teresópolis Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C. de Teresópolis Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0147300-58.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaqueu Warol da Rocha [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaqueu Warol da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0020600-08.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Silva [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A), Aut Miguel Angelo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000606-52.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes de Carvalho [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-56.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DO COUTO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA. [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 168267 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DO COUTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 476 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000621-21.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque Correia dos Santos [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeque Correia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000011-87.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Almeida Alves [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda, Aut Romualdo Almeida Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos \r\n\r\nId: 1146092"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1159485": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2011\r\n\r\n0130900-70.2008.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Telephone 1061 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telephone 1061 Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 597,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0246800-77.2003.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: COOP TRAB AREA DE SAUDE DE PARAIBA DO SUL/RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado COOP TRAB AREA DE SAUDE DE PARAIBA DO SUL/RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.642,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089600-41.2002.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO FARIA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO ALEIXO MOREIRA DE SOUZA,PONTAL 2010 ENGENHARIA PARTICIPACOES LTDA,DARROW LABORATORIOS SA,RONOEL LINHARES PEREIRA SOUTO\r\n\r\nPelo presente ficam citados ANTONIO ALEIXO MOREIRA DE SOUZA E RONOEL LINHARES PEREIRA SOUTO que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.716,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159485"
                            ],
                            "1159487": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000776-91.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Damaceno\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante:Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 8/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 5/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data da demissão; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos, condenação solidária das reclamadas. Totalizando R$ 28177,99\r\n\r\nProcesso: 0000796-82.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Ladislau de Oliveira\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções, Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções, Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante:aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 9/12 de 2010; férias vencidas +1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; PIS; Indenização Substitutiva; salário família; FGTS mês da rescisão; honorários advocatícios; dano moral; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias TRCT com chave de conectividade e CD-SD ou indenização correspondente. Totalizando R$ 22193,60\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159487"
                            ],
                            "1159484": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0106000-23.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleanir da Cruz Silva\r\n\r\nRéu: Gold-Dimensão Eletricidade e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Gold-Dimensão Eletricidade e Engenharia S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente a revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-50.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adao do Carmo Oliveira\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do bloqueio parcial 101, confirmado a fls. 103 no valor de R$ 4,89. Prazo 05dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159484"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1153706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101500-34.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Valerio Froes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Valerio Froes, Réu Vivo S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0178100-96.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181400-18.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERCI ROBERTO DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERCI ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062900-41.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Silveira Ferrary [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-31.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035200-56.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Reinaldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Reinaldo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito às fls.169.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-18.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0002800-48.1990.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: DARLENE DE OLIVEIRA T DE MIRANDA, Aut: ELIAS GUIDO ALVES, Aut: IRENE DE SOUZA CHAVES, Aut: PEDRO AURELIO MENDES FRANCA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES, Aut PEDRO AURELIO MENDES FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1148. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-18.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0319500-98.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Washington Carvalho Godinho [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Washington Carvalho Godinho\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0154000-77.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Sant´anna e Outros [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)], Aut: Jose Luiz da Rocha, Aut: Carlos Peres Monteiro\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Sant´anna e Outros\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada às fls.221.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-80.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017100-48.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Oliveira Custodio [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson de Oliveira Pires, Réu: Fabiene de Oliveira Rousseu Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Oliveira Custodio \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 29. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-91.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BENEDITO MARTINS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARIO BENEDITO MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 343. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-87.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Rodrigues de Carvalho [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos as guias mencionadas no despacho de fls.129.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0166600-67.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ARRUDA DE OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0234500-67.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDO DE LIMA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0522400-41.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES NOVAES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRASPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)], Réu: EXPRESSO OURO BRANCO LTDA [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRASPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 403. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-36.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Silva do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Xerox do Brasil S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Silva do Nascimento, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda., Réu Saint Gobain Canalizacao S.A., Réu Xerox do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-10.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar o TRCT do substituído, em 15 dias, a fim de provar a data da dispensa. \r\n\r\nProcesso: 0246700-43.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nJuntar aos autos os cálculos mencionados conforme fls.115.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0342000-32.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEMIR ALMEIDA [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.171.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-87.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO COSTA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASILEIRA DE MADEIRAS LTDA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu TRANSBRASILEIRA DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-54.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT CLUBE SIDERANTIM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPORT CLUBE SIDERANTIM\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais conforme fls.143.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-41.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA FRANCISCO [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias, pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0190200-83.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Siqueira [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Siqueira, Rqdo Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0164500-86.1997.5.01.0341 - Arrest\r\n\r\nRqte: MARCELO ADIB MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nRqdo: GLOBAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rqdo: BENEDITO VIEIRA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rqdo: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rqdo: GLOBAL GRUPO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS SC LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rqdo: ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VEIRA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rqdo: POTENCIAL TRABALHO TEMPORARIO [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARCELO ADIB MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.335 quanto a ausência de fiel depositário e prestar os esclarecimentos solicitados.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0576000-74.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUITER JOSE ESTRELA JUNIOR [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0172200-35.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pinto [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metalúrgica Prada [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0191500-80.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Geraldo da Silva [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Geraldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0163100-66.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS IVAN OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURO GUEDES NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS IVAN OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-40.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFINA DARC SEBASTIAO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: S M E DE VOLTA REDONDA REFEICOES LTDA ME [Adv. Juercio de Oliveira Neves (OAB: RJ 29115 - D)], Réu: MOISES DA SILVA XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFINA DARC SEBASTIAO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, onde aguardarão possível iniciativa. .\r\n\r\nProcesso: 0319000-13.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO SERGIO FARIA VILELA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO SERGIO FARIA VILELA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0173100-81.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061000-81.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Alves Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Translap Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Alves Pereira\r\n\r\nDepositar o valor relativo a 25% dos honorários periciais, deferido o parcelamento do restante em 3 parcelas.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-80.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARTINS DA CUNHA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173000-97.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVEIRA JUNIOR [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0204700-62.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBALDO DOS SANTOS PIMENTA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-76.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HABIB DE JESUS FERREIRA [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)], Aut: AILTON DE PAULA BRIGIDA [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)], Aut: LEANDRO FERREIRA EMILIANO [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE PAULA BRIGIDA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut HABIB DE JESUS FERREIRA, Aut LEANDRO FERREIRA EMILIANO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 508. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nicolau [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nicolau\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032100-50.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ROCHA CORREA TAVARES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC EDUC PROG BM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ROCHA CORREA TAVARES\r\n\r\nApresentar as peças necessárias à expedição da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0261800-72.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA LIMA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Rinaldo Alencar Dores (OAB: SP 2124 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA LIMA, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório de fls.365.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-06.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dilson Ribeiro da Costa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Carlos Roberto de Matos\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008300-02.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179500-14.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103100-22.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Ursula de Oliveira Yamaguti [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Ursula de Oliveira Yamaguti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0173600-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023100-64.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sionici do Socorro Maria [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sionici do Socorro Maria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143600-48.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CELESTINO [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE ELETRICA FIGUEIREDO COM E INST LTDA (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CELESTINO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2.800,00, devendo o reclamado efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Deverão ainda a reclamada juntar aos autos os documentos solicitados pelo perito às fls.162.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-79.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039800-86.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joni Rangel [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joni Rangel\r\n\r\nComprovar o depósito, defiro o parcelamneto e as condições expostas pelo perito. \r\n\r\nPrazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172800-90.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DOS SANTOS FERREIRA, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105400-54.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Esteves [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Servicos Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Servicos Industriais S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178200-95.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA DOS SANTOS (ESPÓLIO DE ) [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA DOS SANTOS (ESPÓLIO DE )\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 266. .\r\n\r\nProcesso: 0224500-71.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Orlando Cabral de Almeida [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Orlando Cabral de Almeida\r\n\r\nDepositar honorários periciais já deferido o parcelamento em duas vezes, sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243500-57.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Devany Barbosa de Aguiar [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Devany Barbosa de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0176800-51.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NORBERTO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NORBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.280.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-16.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio de Castro Valle [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio de Castro Valle\r\n\r\nDiga a parte contrária em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195900-06.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123600-41.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0263400-89.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Azevedo Leite [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107400-95.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Soares da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construcao Civil Ltda. - (Massa falida de), Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0175700-75.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0173700-39.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Baganha Filho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sebastiao Baganha Filho\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-38.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RONALDO CARDOSO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RONALDO CARDOSO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0101200-38.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-67.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Fernando Machado Alves [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando Machado Alves, Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado inicio da pericia. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-27.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Aparecida da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Fotografe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Aparecida da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos acautelados.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-23.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0306200-69.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Damiao Teixeira do Rosario [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Damiao Teixeira do Rosario\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0071800-13.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Ribeiro [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao CTI, Aut Gerson Pereira Ribeiro, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123700-35.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Policarpo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Valmir Policarpo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176800-65.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111300-52.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-77.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues da Silva Semedo Santos [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-88.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116800-46.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO VILA MARIA LTDA [Adv. Luiz Romualdo da Silva (OAB: RJ 6005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGORIFICO VILA MARIA LTDA, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Pz:10 diaas sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0180500-35.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLORENCIO NETO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA, Aut: MOACIR AMARAL DA COSTA, Aut: REGINALDO XAVIER\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0170100-83.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DE LIMA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DESMONTEC DEMOLICOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA DE LIMA FILHO\r\n\r\nTomar ciecia do oficio de fls 73. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153800-12.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIANE MACHADO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA FERNANDA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIANE MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.61.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-27.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Claro Neto [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Tomar ciência da devolução do prazo.\r\n\r\nProcesso: 0258400-16.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO JOSE DE SOUZA [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut OSVALDO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.140-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0188300-94.2007.5.01.0341 - Alvará\r\n\r\nRqte: Maura Santana de Matos [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Maura Santana de Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0335200-17.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Onir de Almeida Abrahao [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Onir de Almeida Abrahao\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0261400-58.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLIMAR RODRIGUES ROBERTO [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, Réu: ELIANE ALMADA RODRIGUES PAULA, Réu: SILVIO PACHECO MOERBECK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLIMAR RODRIGUES ROBERTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0173200-36.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048900-70.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO MARINHO DA SILVA [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-57.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Reginaldo da Silva Grecia [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Reginaldo da Silva Grecia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 166. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0261400-53.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Cassiano Gomes [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fornasa S.A. [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fornasa S.A., Rqte Joao Cassiano Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0167300-72.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDevendo a Reclamada contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174400-78.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1153706"
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                            "1153704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2011\r\n\r\n0261400-58.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: SOLIMAR RODRIGUES ROBERTO\r\n\r\nExecutado: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME,SILVIO PACHECO MOERBECK,ELIANE ALMADA RODRIGUES PAULA\r\n\r\nPelo presente fica citado INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.696,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIANE ALMADA RODRIGUES PAULA,SILVIO PACHECO MOERBECK,ELIANE ALMADA RODRIGUES PAULA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE ALMADA RODRIGUES PAULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.696,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILVIO PACHECO MOERBECK,SILVIO PACHECO MOERBECK,ELIANE ALMADA RODRIGUES PAULA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIO PACHECO MOERBECK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.696,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153704"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0180500-35.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLORENCIO NETO, MARCO AURELIO DE OLIVEIRA, MOACIR AMARAL DA COSTA, REGINALDO XAVIER\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0181400-18.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERCI ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0263400-89.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Azevedo Leite\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118900-37.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS DE PAULA VALENTE\r\n\r\nRéu: PAIVA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PAIVA CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153705"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1157230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101900-03.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gilberto Marçal [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 358/364, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-40.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rita [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rita\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0022400-19.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Goulart de Souza Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Bani de Souza Roupas e Calcados ME [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)], Réu: MARIA APARECIDA BANI DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Goulart de Souza Silva\r\n\r\nManifestar sobre documentos de fls. 110 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-33.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Batista [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral [Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral , Réu: Prefeito Municipal de Pinheiral [Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Batista\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0165400-14.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Engenharia Ltda [Adv. Giano Ferreira Marinho (OAB: RJ 63045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCE Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciencia de que o saldo foi convolado em penhora, pz.05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-58.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: C.J.1100 Comercio de Pecas Ltda EPP [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 344/401, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-12.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Chagas do Nascimento [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Chagas do Nascimento, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nEspecificar outras jprovas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0024400-60.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Dias ME [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itamar Dias ME, Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111500-82.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bruno de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Contern Construções e Comércio Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bruno de Oliveira\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0135200-24.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 4211 que deferiu o requerimento do autor. Manifestar-se sobre a petição de fls. 4211/4212. \r\n\r\nProcesso: 0000326-97.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues da Silva Araujo [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Municipal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues da Silva Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. digo., documentos de fls. 113 a 115 a 94 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101100-09.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Cristina dos Santos [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Cristina dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 890/898 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-90.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gifoni [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gifoni, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000178-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana Carmo Nascimento [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco de Barra Mansa Lanches Ltda. [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana Carmo Nascimento, Réu Rio Branco de Barra Mansa Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 136 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0169500-41.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ribeiro Fonseca - (Espólio de) [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumisserra Maquinas Agricolas Comercio e Industria Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flumisserra Maquinas Agricolas Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-05.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Magalhães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra Mansa Ltda. [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Magalhães , Réu Metalúrgica Barra Mansa Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080400-12.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Martins de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Primo Schincariol Indústria de Cervejas Refrigerantes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Martins de Lima, Réu V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129600-85.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda., Aut João Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/08/2011, às 15:00 horas, para o Leilão referente a este feito, na 15ª VT/ Rio de Janeio, nos termos que constam às fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0159100-36.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira de Lima [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Comdados Computacao e Representacao Ltda. [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)], Réu: A. Abreu Beneficiamentos Ltda [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vieira de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0135100-69.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Venancio Filho [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Miguel Venancio Filho\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000267-12.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Lima [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A., Aut Rogério de Oliveira Lima\r\n\r\nEspecificar outras jprovas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0021800-61.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Correa Ignácio [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-36.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nascimento Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Nascimento Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0150500-61.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Paulo de Araujo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rerj de Paula Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Paulo de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 84 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-02.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar da Silva Severiano [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Solimar da Silva Severiano\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123800-42.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Policiano Furtado [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael do Nascimento Policiano Furtado\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar documentos. \r\n\r\nProcesso: 0086500-80.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinclei Sakugwa Albertoni [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transpote de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinclei Sakugwa Albertoni \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0095400-52.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Nobre [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Nobre\r\n\r\nVir com novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0153400-11.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Louzada Damianis [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 210/216 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-63.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Sá [Adv. Celma dos Santos Monteiro (OAB: RJ 135676 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu: América Engenharia e Construções Ltda - A/C do sócio HENRIQUE ESPERANÇA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Sá\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento às fls. 155 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000228-15.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nascimento de Lima [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nascimento de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 158 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-58.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Guimarães Venancio [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa , Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Guimarães Venancio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. digo., documentos de fls. 71 a 94 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091600-50.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina do Carmo Silva Sampaio [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Orandina Ferreira Mozena [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orandina Ferreira Mozena\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 80/83, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0163900-39.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Moreira Leite [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Banespa de Previdência Social - Banesprev [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Moreira Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 918 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-77.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cosme Fortunato [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AF BM Veiculos Ltda. N/P SÓCIO ADILSON ANTÔNIO ELLER [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)], Réu: Adilson Antonio Eller, Réu: Franciane Aparecida Eller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cosme Fortunato\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 115/116, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-91.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Alves de Castro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda a/c Sócia Paula Rodrigues Sena, Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000279-26.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz da Silva Angelo [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de direito em 10 dias - fls. 165- sob pena de a testemunha somente ser ouvida independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0120400-20.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Sabino [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Sabino, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018800-87.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nmanifestar sobre a certidão de fls. 427 apresentando, caso discorde, os valores que entenda corretos.Pz. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-10.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Machado Lima [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: David Wilson dos Santos Jesus ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Machado Lima\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0106500-67.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra Mansa Ltda. [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0029600-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Meirelles Alves Baião [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN\r\n\r\nComparecer a S. da Vara para retirar documentos conforme desp. de fls. 171 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-95.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcos de Lima\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0142200-07.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues [Adv. Maxwell Andrade dos Santos (OAB: RJ 151274 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório do Café A/C. Sócia Domênica Leonardo Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 66, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-42.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ydevanio Martins da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ydevanio Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 379 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124100-38.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Archanjo Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Altersoft Serviços em Tecnologia e informática Ltda. [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Archanjo Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0121500-10.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Varela de Mello [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: S. V. Consultoria e Tecnologia S/C Ltda. [Adv. Jose Eduardo Patricio Lima (OAB: SP 87251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Varela de Mello\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0082000-05.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Pereira Candido [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda. A/C do sócio Afonso Celso de Castro, Réu: JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida Pereira Candido\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0014100-68.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Boher [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construcoes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construcoes Ltda., Aut Paulo Fernandes Boher, Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 254 , que julgou improcedente a impugnação do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R. de Oliveira Mocellim Açougue ME A/C. Robson de Oliveira Mocellim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls. 82, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1157230"
                            ]
                        }
                    }
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1160262": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.003 DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA 24 DE JUNHO, COMO O DIA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o “Dia Estadual da Agricultura Familiar”, a ser comemorado anualmente no dia 24 de julho, em todo Estado do Rio de Janeiro com o propósito de conscientizar os produtores rurais, governos, formuladores de política e a sociedade, acerca da importância econômica e social da agricultura familiar e da necessidade de seu fortalecimento.\r\n\r\nArt. 2º - Por ocasião da comemoração do “Dia Estadual da Agricultura Familiar”, o Poder Público promoverá campanhas de esclarecimento da importância desse segmento, direcionadas aos públicos citados no art. 1º desta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único - Poderão ser firmadas parcerias com entidades privadas para a realização da semana a que se refere essa Lei. \r\n\r\nArt. 3º - O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de Janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n(. . .) \r\n\r\nJULHO \r\n\r\n(. . .) \r\n\r\n24 - DIA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\n(. . .)\r\n\r\nArt. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3156/2010.\r\n\r\nAutoria do Deputados Rogério Cabral, Sabino e Sula do Carmo.\r\n\r\nId: 1160262"
                    ],
                    "1160263": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.004 DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP INSTITUTO SOCIAL UM NOVO AMANHECER.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Concede título de utilidade pública à organização da sociedade civil de interesse público - OSCIP Instituto Social Um Novo Amanhecer. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3295/2010\r\n\r\nAutoria: Deputado Paulo Melo\r\n\r\nId: 1160263"
                    ],
                    "1160264": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.005 DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE ISENÇÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS ESTADUAIS RELATIVAS À COMUNICAÇÃO DE PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA E REINÍCIO DE ATIVIDADES NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS, AO PEDIDO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E À COMUNICAÇÃO DE EXTRAVIO OU INUTILIZAÇÃO DOS LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS, BEM COMO DESOBRIGA DA NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DA OCORRÊNCIA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E NO DIÁRIO OFICIAL.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os contribuintes localizados nos Municípios de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Teresópolis, em função das enchentes ocasionadas pelas intensas chuvas ocorridas no mês de janeiro de 2011, isentos das taxas de serviços estaduais da Administração Fazendária relativas a:\r\n\r\na) comunicação de paralisação temporária e reinício de atividades no Cadastro de Contribuintes do ICMS;\r\n\r\nb) pedido de baixa de inscrição estadual;\r\n\r\nc) comunicação de extravio ou inutilização de livros e documentos fiscais.\r\n\r\n§ 1º - Aplica-se o disposto no caput desde o dia 11 de janeiro de 2011. \r\n\r\n§ 2º - Em relação à alínea c, observar-se-á o seguinte:\r\n\r\nI - os contribuintes ficam desobrigados da necessidade de publicação da ocorrência em jornal de grande circulação e no Diário Oficial. \r\n\r\nII - a dispensa da obrigatoriedade do inciso anterior somente se aplica aos casos onde o extravio ou inutilização seja, comprovadamente, decorrente das enchentes ocorridas no mês de janeiro de 2011. \r\n\r\nArt. 2º - Ficam convalidados os atos praticados nas Inspetorias Regionais de Fiscalização localizadas nos Municípios referidos no artigo 1º desta Lei, no que se refere aos pedidos de serviços referentes aos listados nas alíneas a, b e c do artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º - V E T A D O.\r\n\r\nArt. 4º - A Secretaria de Estado de Fazenda editará os atos necessários ao cumprimento do disposto nesta Lei. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos até 30 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 570/2011.\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 30/2011\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO SUBSTITUTIVO DO CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 5702011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “CONCEDE ISENÇÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS ESTADUAIS RELATIVAS À CONUMICAÇÃO DE PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA E REINÍCIO DE ATIVIDADES NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DE ICMS, AO PEDIDO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E À COMUNICAÇÃO DE EXTRAVIO OU INUTILIZAÇÃO DOS LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS, BEM COMO DESOBRIGA DA NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DA OCORRÊNCIA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E NO DIÁRIO OFICIAL”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar o art. 3º desta proposta que resultou do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça à Mensagem nº 30/2011, aprovada pelo Plenário, pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO presente projeto trata de mais uma iniciativa do Estado Fluminense no sentido de tornar possível a rápida a superação da Região Serrana, afetada gravemente, no início do corrente ano, por notória catástrofe ambiental. Representa, portanto, mais uma ferramenta atuante neste processo de reconstrução dos pilares socioeconômicos das localidades atingidas pelas chuvas, a fim de garantir o rápido retorna à normalidade de condições.\r\n\r\nPorém, inviável sancionar o art. 3° da presente proposta.\r\n\r\nÉ que ao dispensar o pagamento de multas pelo descumprimento de obrigações acessórias, o faz sem indicar o período em que deveriam ter sido cumpridas. Ademais, não houve fixação de prazo de duração de tal dispensa, de forma que o contribuinte poderá nunca vir a cumprir com a obrigação, sem que incida qualquer penalidade.\r\n\r\nNota-se, portanto, a existência de lacuna normativa que, neste caso, gera insegurança jurídica e desequilíbrio das finanças públicas.\r\n\r\nÉ, pois, com fulcro no art. 66, § 1º da Carta Magna que fundamento o veto parcial aposto ao mencionado dispositivo, contrário ao interesse público, que ora encaminho à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1160264"
                    ],
                    "1160265": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.006 DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE USO DO TIJOLO ECOLÓGICO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O Poder Executivo desenvolverá campanha de incentivo ao uso de tijolos ecológicos e reaproveitamento de entulhos, oriundos de demolições e construções, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Considera-se \"tijolo ecológico\" o que possui, em seu processo de fabricação, a mistura de pó-de-pedra, cimento e cal, e que, prensado a 12 (doze) mil quilos, necessita apenas de água para endurecer, dispensando a utilização de forno para aquecimento. Dentre outras características, é auto-encaixável, com dois furos no meio, o que suprime a necessidade de quebrar a parede para fazer instalação elétrica e hidráulica.\r\n\r\nArt. 2º - V E T A D O.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas com a execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1196-A/2007\r\n\r\nAutoria do Deputado Atila Nunes\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1196-A/2007, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE USO DO TIJOLO ECOLÓGICO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nMuito embora elogiável a inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, que pretende instituir campanha de incentivo ao uso de tijolos ecológicos e reaproveitamento de entulhos oriundos de demolições e construções, fui levado à contingência de vetar o art. 2º do projeto.\r\n\r\nÉ que o dispositivo objeto do presente veto governamental dispôs, detalhadamente, sobre os objetivos do programa a ser criado, seu alcance, bem como definiu, a revelia do Executivo, o órgão responsável pela sua execução. Tais providências, no entanto, cabem ao Chefe do Poder Executivo, a quem compete regular o funcionamento interno da Administração, a teor do disposto no art. 145, II e VI, da Carta Estadual (art. 84, II e VI, “a”, da Constituição Federal).\r\n\r\nSobre o tema, a lição do ilustre Professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira:\r\n\r\n“Com o advento da Emenda Constitucional nº 32/01, que deu nova redação ao art. 84, VI, “a”, da Constituição da República, a organização da Administração Pública Federal (por simetria, estadual e local também) deixou de ser tratada por lei e passou para o domínio do regulamento, evidenciando uma verdadeira deslegalização efetivada pelo próprio texto constitucional. A idéia, como se vê, foi retirar do legislador essa matéria, transferindo-a, com exclusividade, para o âmbito do regulamento a ser editado pelo Chefe do Executivo. Em conseqüência, hoje, a atuação legislativa nesse campo tem-se por inconstitucional. Trata-se, destarte, de verdadeira reserva de administração consagrada pelo ordenamento jurídico pátrio” (A Constitucionalização do Direito Administrativo, 2009). \r\n\r\nImpende consignar, neste raciocínio, que as regras definidas no art. 2º do projeto invadiram a esfera de iniciativa legislativa reservada privativamente à Chefia do Poder Executivo, visto que o art. 112, §1º, II, “d”, da Constituição Estadual, dispõe que são de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre “criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo”.\r\n\r\nAssim, caso sancionada integralmente, a proposição legislativa caracterizaria uma indevida ingerência por parte do Poder Legislativo na esfera de atuação do Poder Executivo, o que afrontaria o princípio constitucional da Separação dos Poderes, consagrado no art. 2º da Constituição Federal.\r\n\r\nPor estes fundamentos, entendi mais adequado apor veto parcial ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1160265"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1160266": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.061 DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 36.453/04, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS REALIZADAS POR EMPRESA ENQUADRADA NO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOLOG.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/5146/2011,\r\n\r\nDECRETA :\r\n\r\nArt. 1º - O inciso I do § 1º do Art. 2º-A do Decreto nº 36.453, de 29 de outubro de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 2ºA - ................................................................................\r\n\r\n§ 1º - .....................................................................................\r\n\r\nI - ao da aquisição mais recente da mercadoria pelo contribuinte de que trata o artigo 2º;\r\n\r\n...............................................................................................”\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 43.062 DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDeclara de utilidade pública, para fins de desapropriação, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, COM LIMITES E CONFRONTAÇÕES CONSTANTES DO MEMORIAL DESCRITIVO QUE CONSTITUI PARTE DO PRESENTE. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 65 da Constituição Estadual, bem como o art. 5º, alíneas “f” e “h”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e demais dispositivos legais aplicáveis, bem assim o que consta do processo administrativo nº E-17/101.237/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Com fundamento no art. 5º, alínea “f” e “h”, do Decreto-Lei n.º 3.365, de 21 de janeiro de 1941, fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação - amigável ou judicial -, os imóveis constituídos de terras e benfeitorias compreendidos nas faixas de terras situadas no Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - As faixas de terras a que se refere o caput deste artigo assim se descrevem e caracterizam:\r\n\r\na) Primeira Parte:\r\n\r\nA área total prevista necessária para a desapropriação está contida no loteamento denominado “Parque Todos os Santos”, referente a planta parcial nº 1 - PAL 139/52A, com a seguinte descrição abaixo:\r\n\r\nLotes nºs. 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86, de frente para a Rua Martins Miragaia; Lotes nºs. 87, 88, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 145 e 407 de frente para a Rua Professor Novais; Lotes nºs. 89, 90, 91, 92, 93, 144, 183 e 184 de frente para a Rua Plínio Magalhães; Lotes nºs. 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 411, 437, 438, 439, 468, 469, 471 e 472, de frente para a Rua Cavalcanti de Gusmão; Lote nº. 120, 408, 409 e 410 de frente para a Rua Santo Elias; Lotes nºs. 102, 103, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490 e 491, de frente para a Rua Comandante Alves Branco; Lote nº. 492, de frente para a Rua Doutor Elyzeu; Lotes nºs. 440, 441, 442, 443, 444, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510 e 511, de frente para a Rua Nestor Pereira;\r\n\r\nA área total dos lotes, acima mencionados, possui as respectivas áreas abaixo relacionadas:\r\n\r\nLote nº 73 (381,0 m²); Lotes nºs. 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80 (390,0 m² cada - totalizando 2.730,0 m²); Lote nºs. 81 e 102 (500,0 m² cada - totalizando 1.000,0 m²); Lote nºs. 82, 83, 84, 85, 89, 90, 91 e 92 (375,0 m² cada - totalizando 3.000,0 m²); Lote nº. 93 (403,0 m²); Lote nºs. 86 e 184 (420,0 m² cada - totalizando 840,0 m²); Lotes nºs. 87 e 88 (380,0 m² cada - totalizando 760,0 m²); Lote nº. 103 (470,0 m²); Lotes nºs. 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 408, 409, 410, 441, 442, 443, 444, 468, 469, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511 (360,0 m² cada - totalizando 19.440,0 m²); Lote nº. 116 (405,0 m²); Lote nº. 117 (428,0 m²); Lote nºs. 118 e 473 (435,0 m² cada - to talizando 870,0 m²); Lote nº. 119 (364,0 m²); Lote nº. 120 (361,0 m²); Lote nº. 143 (570,0 m²); Lote nº. 144 (409,0 m²); Lote nº. 145 (480,0 m²); Lote nº. 183 (400,0 m²); Lote nºs. 407 e 411 (355,0 m² cada - totalizando 710,0 m²); Lote nºs. 437 e 472 (450,0 m² cada - totalizando 900,0 m²); Lote nº 471 (484,0 m²); Lote nº. 492 (465 m²); Lote nº 438 (364,0 m²); Lote nº. 439 (504,0 m²) e Lote nº. 440 (578,0 m²), perfazendo uma área total de 37.316,0 m² e acrescida a esta área total referenciada (37.316,0 m²) uma porção de área confrontante com o loteamento “Parque Todos os Santos”, ao longo do trajeto das Ruas Martins Miragaia e Comandante Alves Branco, não fazendo parte do loteamento em questão (PAL 139/52A);\r\n\r\nb) Segunda Parte:\r\n\r\nÁrea interna da poligonal fechada, partindo do ponto 1 (um) de amarração de coordenadas UTM: N 7477252,66, E 641012,88, e deste ponto 1 (um) e num comprimento aproximado de 139,17 m, chega-se ao ponto 2 (dois) de coordenadas UTM: N 7477389,21, E 640983,80, e deste ponto 2 (dois) e num comprimento aproximado de 540,00 m, chega-se ao ponto 3 (três) de coordenadas UTM: N 7477868,66, E 640645,78, e deste ponto 3 (três) e num comprimento aproximado de 500,00 m, chega-se ao ponto 4 (quatro) de coordenadas UTM: N 7478364,56, E 640585,79, e deste ponto 4 (quatro) e num comprimento aproximado de 101,31 m, chega-se ao ponto 5 (cinco) de coordenadas UTM: N 7478353,09, E 640484,76, e deste ponto 5 (cinco) e num comprimento aproximado de 546,00 m, chega-se ao ponto 6 (seis) de coordenadas UTM: N 7477792,18, E 640549,00, e deste ponto 6 (seis) e num comprimento aproximado de 510,00 m, chega-se ao ponto 7 (sete) de coordenadas UTM: N 7477333,30, E 640801,16, e deste ponto 7 (sete) e num comprimento de 180,00 m, chega-se ao ponto 8 (oito) de coordenadas UTM: N 7477217,02, E 640939,30, e deste ponto 8 (oito) e num comprimento aproximado de 100,0 m, chega-se ao ponto 1 (um) inicial da presente descrição, nos quais os segmentos 1-2, 2-3 e 3-4 confrontam pela margem direita com as águas dos Rios dos Poços e Queimados e os pontos 5-6, 6-7, 7-8 e 8-1 confrontam pela margem direita com as águas do Rio Guandu;\r\n\r\nc) Terceira Parte:\r\n\r\nÁrea interna da poligonal fechada, partindo do ponto 1 (um) mencionado na 2ª parte, de amarração de coordenadas UTM: N 7477252,66, E 641012,88, e deste ponto 1 (um) e num comprimento aproximado de 117,07 m, chega-se ao ponto 9 (nove) de coordenadas UTM: N 7477366,40, E 641041,89, e deste ponto 9 (nove) e num comprimento aproximado de 31,26 m, chega-se ao ponto 10 (dez) de coordenadas UTM: N 7477394,79, E 641055,16, e deste ponto 10 (dez) e num comprimento aproximado de 45,56 m, chega-se ao ponto 11 (onze) de coordenadas UTM: N 7477439,61, E 641045,21, e deste ponto 11 (onze) e num comprimento aproximado de 41,50 m, chega-se ao ponto 12 (doze) de coordenadas UTM: N 7477467,88, E 641014,64, e deste ponto 12 (doze) e num comprimento aproximado de 105,10 m, chega-se ao ponto 13 (treze) de coordenadas UTM: N 7477568,06, E 641043,56, e deste ponto 13 (treze) e num comprimento aproximado de 50,59 m, chega-se ao ponto 14 (quatorze) de coordenadas UTM: N 7477519,94, E 641059,12, e deste ponto 14 (quatorze) e num comprimento de 116,08 m, chega-se ao ponto 15 (quinze) de coordenadas UTM: N 7477614,59, E 641125,47, e deste ponto 15 (quinze) e num comprimento aproximado de 83,93 m, chega-se ao ponto 16 (dezesseis) de coordenadas UTM: N 7477692,58, E 641094,69, e deste ponto 16 (dezesseis) e num comprimento aproximado de 83,00 m, chega-se ao ponto 17 (dezessete) de coordenadas UTM: N 7477775,58, E 641103,77, e deste ponto 17 (dezessete) e num comprimento aproximado de 80,82 m, chega-se ao ponto 18 (dezoito) de coordenadas UTM: N 7477816,17, E 641034,64, e deste ponto 18 (dezoito) e num comprimento de 86,04 m, chega-se ao ponto 19 (dezenove) de coordenadas UTM: N 7477893,38, E 640997,50, e deste ponto19 (dezenove) e num comprimento aproximado de 143,17 m, chega-se ao ponto 20 (vinte) de coordenadas UTM: N 7478003,96, E 641091,79, e deste ponto 20 (vinte) e num comprimento aproximado de 230,68 m, chega-se ao ponto 21 (vinte e um) de coordenadas UTM: N 7478222,63, E 641016,87, e deste ponto 21 (vinte e um) e num comprimento de 68,56 m, chega-se ao ponto 22 (vinte e dois) de coordenadas UTM: N 7478226,08, E 640946,97, e deste ponto 22 (vinte e dois) e num comprimento aproximado de 88,64 m, chega-se ao ponto 23 (vinte e três) de coordenadas UTM: N 7478163,86, E 640884,77, e deste ponto 23 (vinte e três) e num comprimento aproximado de 402,48 m, chega-se ao ponto 24 (vinte e quatro) de coordenadas UTM: N 7477768,81, E 640963,58, e deste ponto 24 (vinte e quatro) e num comprimento aproximado de 264,56 m, chega-se ao ponto 25 (vinte e cinco) de coordenadas UTM: N 7477506,56, E 640977,13, e deste ponto 25 (vinte e cinco) e num comprimento de 55,30 m, chega-se ao ponto 26 (vinte e seis) de coordenadas UTM: N 7477451,93, E 640979,36, e deste ponto 26 (vinte e seis) e num comprimento aproximado de 23,75 m, chega-se ao ponto 27 (vinte e sete) de coordenadas UTM: N 7477428,66, E 640980,60, e deste ponto 27 (vinte e sete) e num comprimento aproximado de 16,43 m, chega-se ao ponto 28 (vinte e oito) de coordenadas UTM: N 7477417,03, E 640993,21, e deste ponto 28 (vinte e oito) e num comprimento aproximado de 38,66 m, chega-se ao ponto 29 (vinte e nove) de coordenadas UTM: N 7477392,00, E 641022,77, e deste ponto 29 (vinte e nove) e num comprimento de 139,38 m, chega-se ao ponto 1 (um) inicial da presente descrição, nos quais os seguimentos 1-9, 9-10, 10-11, 11-12, 12-13, 13-14, 14-15, 15-16, 16-17, 17-18, 18-19, 19-20 e 20-21 confrontam pela margem direita com as águas do Rio Ipiranga; os segmentos 21-22, 22-23, 23-24, 24-25, 25-26, 26-27 e 27-28 confrontam pela margem direita com as águas dos Rios dos Poços e Queimados e os segmentos 28-29 e 29-1 confrontam com as águas dos Rios dos Poços, Queimados e Ipiranga;\r\n\r\nd) Quarta Parte:\r\n\r\nConstitui parte do presente as faixas de terras e construções existentes dentro da área ao longo da margem direita, sentido norte, da Bacia resultante do Rio Ipiranga, descritas abaixo em coordenadas UTM:\r\n\r\nÁrea/Construção I: N 7478286,01 e E 641295,30\r\n\r\nÁrea/Construção II: N 7477620,44 e E 641391,75.\r\n\r\nArt. 2o - Incluem-se na presente declaração de utilidade pública as acessões e benfeitorias existentes nos imóveis localizados nas áreas mencionadas nas alíneas a, b, c e d a que se referem o parágrafo único do art. 1º.\r\n\r\nArt. 3o - Fica autorizada a alegação de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins de imissão provisória na posse.\r\n\r\nArt. 4o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 43.024, de 14 de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 43.063 DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência ao Secretário de Estado de Habitação para representar, com exclusividade, o Estado do Rio de Janeiro perante órgãos, entidades, conselhos, fundos, gestores, agentes operadores e agentes financeiros e demais participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.\r\n\r\n§ 1º - Nos casos de projetos habitacionais decorrentes da tragédia da região serrana de janeiro de 2011 e de obras do PAC, a atribuição referida no caput deste artigo será da Subsecretaria de Estado de Obras.\r\n\r\n§ 2º - - A atribuição prevista no caput poderá ser subdelegada pela referida autoridade à Titulares de Secretarias do Estado que tenham relação com o PMCMV, quando for o caso.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 43.064 DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINCORPORA À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL O CONVÊNIO ICMS 125/01.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Convênio ICMS 125/01, de 07 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no processo nº E-04/6.415/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incorporado à legislação tributária do Estado do Rio de Janeiro o Convênio ICMS 125/01, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a conceder isenção do ICMS referente à importação de obras de arte destinadas ao acervo das fundações, museus ou centros culturais, listados em legislação estadual específica, desde que as mesmas se destinem à exposição pública.\r\n\r\nParágrafo Único - O benefício previsto no caput deste artigo somente se aplica às importações realizadas pelas próprias entidades culturais ou por suas instituições mantenedoras.\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento das condições estabelecidas no artigo 1º deste Decreto implicará a perda do benefício nele previsto e a exigibilidade do imposto não pago, conforme disposto na legislação estadual. \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos enquanto vigorar o Convênio ICMS 125/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nSÈRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 43.065 DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O DIREITO AO USO DO NOME SOCIAL POR TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do Processo nº E-23/1000/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que é objetivo da República Federativa do Brasil a constituição de uma sociedade justa e que promova o bem de todos, sem que existam preconceitos de origem, raça, idade, sexo ou quaisquer outras formas de discriminação;\r\n\r\n- que, para a construção de uma política pública estadual de combate à homofobia e a promoção da cidadania da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, é fundamental garantir a consolidação dos direitos LGBT na gestão pública do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- que o Governo do Estado do Rio de Janeiro implanta o Programa Estadual Rio Sem Homofobia, criado pelo Decreto Estadual nº 40.822, de 26 de junho de 2007, tendo como um dos seus eixos a capacitação e sensibilização de gestores públicos e construção de uma rede de proteção básica e promoção de ações afirmativas para travestis e transexuais a fim de fomentar sua inclusão social; e\r\n\r\n- que as políticas governamentais devem se orientar na promoção de políticas públicas e valores de respeito à paz, à diversidade e a não-discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica assegurado às pessoas transexuais e travestis capazes, mediante requerimento, o direito à escolha de utilização do nome social nos atos e procedimentos da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Entende-se por nome social o modo como as pessoas travestis e transexuais são reconhecidas, identificadas e denominadas na sua comunidade e meio social.\r\n\r\nArt. 2º - Todos os registros do sistema de informação, cadastro, programas, projetos, ações, serviços, fichas, requerimentos, formulários, prontuários e congêneres da Administração Pública Estadual deverão conter o campo “Nome Social” em destaque, fazendo-se acompanhar do nome civil, que será utilizado apenas para fins internos administrativos.\r\n\r\nParágrafo Único - A pessoa transexual ou travesti capaz poderá a qualquer tempo requerer inclusão do nome social nos registros dos sistemas de informação, cadastro, fichas, requerimentos, formulários, prontuários e congêneres.\r\n\r\nArt. 3º - Nos documentos oficiais ou nos casos em que o interesse público exigir, inclusive para salvaguardar direitos de terceiros, será considerado o nome civil da pessoa travesti ou transexual, podendo fazer-se acompanhar do nome social, se requerido pelo interessado.\r\n\r\nArt. 4º - As denúncias referentes à não utilização do nome social pela Administração Pública Direta deverão ser encaminhadas para a Comissão Processante criada pela Resolução SEASDH nº. 310, de 29 de dezembro de 2010, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em razão da Lei 3.406/2000.\r\n\r\nArt. 5º - Caberá à Secretaria de Estado da Casa Civil estabelecer, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, as regras porventura necessárias para a inclusão do campo nome social em todos os formulários e assemelhados utilizados em sistemas de informação e congêneres do Estado, cabendo às demais Secretarias a complementação dessas regras. \r\n\r\nArt. 6º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 43.066 DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ICMS INCIDENTE NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM QUEROSENE DE AVIAÇÃO (QAV).\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a decisão do Supremo Tribunal Federal que julgou inconstitucional a alíquota de ICMS de 3% nas operações internas com querosene de aviação (QAV); \r\n\r\n- o disposto no art. 155, § 2º, VI, da Constituição Federal; e\r\n\r\n- considerando a importância do setor de transporte aeroviário para a economia do Estado, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica reduzida para 12% (doze por cento) a alíquota do ICMS nas operações internas com querosene de aviação (QAV).\r\n\r\nParágrafo Único - No percentual mencionado no caput deste artigo, considera-se incluída a parcela de 1% (um por cento) destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pela Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 43.067 DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI O COMITÊ GESTOR ESTADUAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista as diretrizes do Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, estabelecidas no Decreto Federal nº 6.289, de 06 de dezembro de 2007, o disposto o Provimento nº 13, de 03 de agosto de 2010, pela Corregedoria Nacional de Justiça, e o que consta do Processo nº E-23/1304/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, instância máxima estadual de deliberação e definição das diretrizes do Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica no Estado do RIo de Janeiro. \r\n\r\nParágrafo Único - Para fins do presente Decreto, os termos \"Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica\" e \"Comitê\" se equivalem.\r\n\r\nArt. 2º - O Comitê, órgão deliberativo, normativo e consultivo, terá por finalidade planejar, implementar e monitorar ações para a erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica no Estado do Rio de Janeiro, estabelecendo e observando o cumprimento de metas anuais.\r\n\r\n§ 1º - Caberá ao Comitê a elaboração do Compromisso Estadual pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e a Ampliação do Acesso à Documentação Básica, com o objetivo de conjugar esforços da União, do Estado e dos Municípios visando erradicar o sub-registro civil de nascimento no Estado do Rio de Janeiro e ampliar o acesso à documentação civil básica.\r\n\r\n§ 2º - Caberá ao comitê a elaboração de seu próprio regimento interno.\r\n\r\nArt. 3º - Os seguintes objetivos estratégicos nortearão as metas e atividades estabelecidas anualmente pelo Comitê: \r\n\r\nI - erradicar o sub-registro civil de nascimento por meio da realização de ações de mobilização para o registro civil de nascimento;\r\n\r\nII - fortalecer a orientação sobre documentação básica; \r\n\r\nIII - ampliar a rede de serviços de registro civil de nascimento e documentação básica, visando garantir mobilidade e capilaridade; \r\n\r\nIV - aperfeiçoar o sistema brasileiro de registro civil de nascimento, garantindo capilaridade, mobilidade, informatização, uniformidade, padronização e segurança ao sistema; \r\n\r\nV - universalizar o acesso gratuito ao registro civil de nascimento e ampliar o acesso gratuito ao Registro Geral - RG e ao Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, com a garantia da sustentabilidade dos serviços.\r\n\r\nArt. 4º - O Comitê será composto por um representante titular e um suplente dos seguintes órgãos e entidades: \r\n\r\nI - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH;\r\n\r\nII - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP; \r\n\r\nIII - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASACIVIL; \r\n\r\nIV - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC;\r\n\r\nV - Secretaria de Estado de Fazenda - SEF;\r\n\r\nVI - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG; \r\n\r\nVII - Secretaria de Estado de Saúde - SES; \r\n\r\nVIII - Secretaria de Estado de Segurança Publica - SESEG.\r\n\r\n§1º - Serão convidados a integrar o Comitê os seguintes órgãos e entidades:\r\n\r\nI - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ; \r\n\r\nII - Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro - DPGE-RJ;\r\n\r\nIII - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ;\r\n\r\nIV - até 11 (onze) representantes de entidades da sociedade civil que possuam no mínimo 03 (três) anos de atividades comprovadamente relacionadas aos temas do Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica ou de representação de povos e comunidades tradicionais, migrantes e refugiados.\r\n\r\n§ 2º - O Comitê será presidido pelo representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\n§ 3º - As entidades não-governamentais serão selecionadas em fórum próprio, a ser convocado por Resolução da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste Decreto.\r\n\r\n§ 4º - Os representantes titulares e suplentes serão indicados pelo órgão público ou entidade ao qual se vinculem no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Decreto. \r\n\r\n§ 5º - Poderão participar como convidados quaisquer órgãos, entidades públicas, privadas, ou da sociedade civil, não integrantes do Comitê, atuantes na área objeto deste Decreto, com a finalidade de contribuir para a discussão, consecução e acompanhamento das ações executadas.\r\n\r\nArt. 5º - Incumbirá à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos fornecer apoio técnico-administrativo ao Comitê. \r\n\r\nArt. 6º - As deliberações do Comitê serão registradas em ata e publicadas no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 7º - Os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual serão responsáveis pelas despesas decorrentes das ações de sua competência, no âmbito do Comitê.\r\n\r\nArt. 8º - A participação nas atividades do Comitê será considerada serviço público relevante, vedada a remuneração, a qualquer título, de seus integrantes e eventuais convidados.\r\n\r\nArt. 9º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1160266"
                    ],
                    "1160229": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.068 DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PARA A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA-FAETEC, ENTIDADE VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/005420/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transferidas da Secretaria de Estado de Educação para a estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, as Escolas Estaduais de Educação Especial, constantes no Anexo do presente Decreto, localizadas no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A transferência a que se refere o artigo 1º compreenderá a gestão, manutenção e administração das referidas unidades escolares de Educação Especial. \r\n\r\nArt. 2º - Os servidores lotados nas unidades escolares transferidas para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC serão remanejados para outras, vinculadas à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam, desde já, transferidos para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC os recursos físico-patrimoniais vinculados às Escolas Estaduais de Educação Especial, de que trata o presente Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - A SEEDUC repassará à FAETEC os recursos financeiros, percebidos em razão da anterior vinculação das unidades escolares, ora transferidas à FAETEC, junto ao CENSO ESCOLAR/INEP/MEC.\r\n\r\nArt. 5º - A Secretaria de Estado de Educação e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC deverão formar uma Comissão de Acompanhamento responsável pela transferência das unidades escolares em comento.\r\n\r\nArt. 6º - O Secretário de Estado de Educação e o Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica poderão editar Resolução Conjunta com vistas a regulamentar a transferência das unidades escolares a que se refere este Decreto.\r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nU.E\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nAto de Criação\r\n\r\nE.E.E.E Antônio Francisco\r\n\r\nLisboa\r\n\r\nRua Mariz e Barros, nº 415, casa 07, Tijuca, Rio de Janeiro\r\n\r\nDecreto nº 19.631, de 23 de fevereiro de 1994 \r\n\r\nD.O. de 24/02/1994\r\n\r\nE.E.E.E Professora Maria \r\n\r\nIvete Corrêa de\r\n\r\nVasconcelos\r\n\r\nRua Mariz e Barros, nº 415, casa 05, Tijuca, Rio de Janeiro\r\n\r\nDecreto nº 12.746, de 17 de março de 1989 \r\n\r\nD.O. de 20/03/1989\r\n\r\nId: 1160229"
                    ],
                    "1160323": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.069 DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, sem aumento de despesa, a Subsecretaria de Unidades Próprias, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nArt. 2º - Fica extinta a Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar, na estrutura organizacional da SES.\r\n\r\nParágrafo Único - Em conseqüência do disposto no caput deste artigo ficam transferidos para a Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da SES, a gestão e a fiscalização dos serviços prestados no âmbito das unidades de Pronto Atendimento (UPA).\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterada a denominação da Assessoria de Gestão Compartilhada, do Gabinete do Secretário, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para Assessoria de Acompanhamento de Contratos da Gestão Compartilhada, e automaticamente transferida para a Subsecretaria de Unidades Próprias.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, 01 (um) cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, anteriormente ocupado por Fernando Suarez Alvarez, matrícula nº 0941414-5, e 01 (um) cargo em comissão, vago, de Assessor-Chefe, símbolo DG, objeto do Decreto nº 42.925, de 12/04/2011, em 01 (um) cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS.\r\n\r\nArt. 5º - O subitem 11 do item II do Anexo I ao Decreto nº 40.486, de 01/01/2007, e suas modificações, fica alterado na forma a seguir mencionada, com a exclusão de 01 (um) cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, (Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitar) e 01 (um) cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG (Assessoria Técnica, do Gabinete do Secretário), e a inclusão de 01 (um) cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Unidades Próprias.\r\n\r\nArt. 6º - O Anexo III do Decreto nº 41.040, de 29/11/2007, e suas modificações, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n“1 - ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA AO SECRETÁRIO\r\n\r\n1.1 - Gabinete do Secretário\r\n\r\n1.1.1 - Chefia de Gabinete\r\n\r\n1.1.2 - Assessoria Parlamentar\r\n\r\n1.1.3 - Assessoria Institucional\r\n\r\n1.1.4 - Assessoria Técnica\r\n\r\n1.1.5 - Assessoria de Gestão\r\n\r\n1.2 - Subsecretaria Geral\r\n\r\n1.2.1 - Assessoria de Integração Regional\r\n\r\n1.2.1.1 - Colegiado de Gestão Regional - Baia da Ilha Grande\r\n\r\n1.2.1.2 - Colegiado de Gestão Regional - Centro Sul\r\n\r\n1.2.1.3 - Colegiado de Gestão Regional - Médio Paraíba\r\n\r\n1.2.1.4 - Colegiado de Gestão Regional - Serrana\r\n\r\n1.2.1.5 - Colegiado de Gestão Regional - Norte\r\n\r\n1.2.1.6 - Colegiado de Gestão Regional - Noroeste\r\n\r\n1.2.1.7 - Colegiado de Gestão Regional - Baixada Litorânea\r\n\r\n1.2.1.8 - Colegiado de Gestão Regional - Metropolitana I\r\n\r\n1.2.1.9 - Colegiado de Gestão Regional - Metropolitana II\r\n\r\n1.2.2 - Assessoria de Tecnologia da Informação\r\n\r\n1.2.3 - Comissão Intergestores Bipartite\r\n\r\n1.2.3.1 - Secretaria Executiva\r\n\r\n1.2.4 - Assessoria de Acompanhamento do Pacto\r\n\r\n1.2.5 - Assessoria Técnica de Planejamento\r\n\r\n...................................................................................................\r\n\r\n2 - ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO\r\n\r\n...................................................................................................\r\n\r\n2.2 - Subsecretaria de Atenção à Saúde\r\n\r\n2.2.1 - Assessoria Especial \r\n\r\n2.2.2 - Coordenação Geral da Central Estadual de Transplantes\r\n\r\n2.2.3 - Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos\r\n\r\n2.2.3.1- Coordenação de Qualificação de Serviços Farmacêuticos\r\n\r\n2.2.3.2 - Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos\r\n\r\n2.2.3.3 - Coordenação do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica\r\n\r\n2.2.3.4 - Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica\r\n\r\n2.2.3.5 - Rio Farmes\r\n\r\n2.2.4 - Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação\r\n\r\n2.2.4.1 - Coordenação Geral de Controle e Avaliação\r\n\r\n2.2.4.2 - Coordenação de Programação em Saúde\r\n\r\n2.2.4.3 - Coordenação Geral de Atenção Especializada e Gestão da Tecnologia\r\n\r\n2.2.5 - Superintendência de Regulação\r\n\r\n2.2.5.1 - Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde\r\n\r\n2.2.5.2 - Coordenação de tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\n..................................................................................................................\r\n\r\n2.4 - Subsecretaria de Unidades Próprias\r\n\r\n2.4.1 - Superintendência de Unidades Próprias\r\n\r\n2.4.1.1 - Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\n2.4.1.2 - Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\n2.4.1.3 - Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\n2.4.1.4 - Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\n2.4.1.5 - Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\n2.4.1.6 - Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\n2.4.1.7 - Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\n2.4.1.8 - Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\n2.4.1.9 - Hospital Estadual Anchieta\r\n\r\n2.4.1.10 - Hospital Estadual Melchiades Calazans\r\n\r\n2.4.1.11- Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro\r\n\r\n2.4.1.12 - Hospital Regional de Araruama\r\n\r\n2.4.1.13 - Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João)\r\n\r\n2.4.1.14 - Hospital Estadual Santa Maria\r\n\r\n2.4.1.15 - Hospital Estadual Tavares Macedo\r\n\r\n2.4.1.16 - Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro\r\n\r\n2.4.1.17 - Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\n2.4.1.18 - Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capliglione\r\n\r\n2.4.1.19 - Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária\r\n\r\n2.4.1.20 - Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\n2.4.1.21 - Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião\r\n\r\n2.4.1.22 - Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras\r\n\r\n2.4.1.23 - Posto de Assistência Médica - Cavalcante\r\n\r\n2.4.1.24 - Posto de Assistência Médica - Coelho Neto\r\n\r\n2.4.1.25 - Centro Estadual de Tratamento e Reabilitação de Adictos do Rio de Janeiro - CENTRA-RIO\r\n\r\n2.4.1.26 -Centro de Tratamento de Anomalias do Estado do Rio de Janeiro - REVIVA\r\n\r\n2.4.1.27 - Hospital da Mulher Heloneida Studart\r\n\r\n2.4.1.28 - Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu \r\n\r\n2.4.1.29 - Coordenação Geral dos Hospitais de Emergência e Hospitais Gerais\r\n\r\n2.4.1.30 - Coordenação de Clínica Médica\r\n\r\n2.4.1.31 - Coordenação de Pediatria\r\n\r\n2.4.1.32 - Coordenação de Cirurgia Geral\r\n\r\n2.4.1.33 - Coordenação de Ortopedia\r\n\r\n2.4.1.34 - Coordenação de Anestesia\r\n\r\n2.4.1.35 - Coordenação de Enfermagem\r\n\r\n2.4.1.36 - Coordenação de Maternidade\r\n\r\n2.4.1.37 - Coordenação de Apoio à Gestão do Cuidado\r\n\r\n2.4.1.38 - Coordenação de Unidade de Tratamento Intensivo\r\n\r\n2.4.1.39- Coordenação Geral dos Institutos\r\n\r\n2.4.1.40 - Núcleo de Qualificação\r\n\r\n2.4.2 - Assessoria de Acompanhamento de Contratos da Gestão Compartilhada\r\n\r\n3 - ENTIDADES VINCULADAS E/OU SUPERVISIONADAS\r\n\r\n3.1 - Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ\r\n\r\n3.2 - Instituto Vital Brazil S.A - IVB\r\n\r\n4 - ÓRGÃOS COLEGIADOS\r\n\r\n4.1 - Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\n4.2 - Conselho Estadual de Luta contra a Tuberculose”\r\n\r\nArt. 7º - O Parágrafo Único do art. 1° do Decreto nº 42.925, de 12/04/2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ..........................................................................\r\n\r\nParágrafo Único - Em consequência do disposto no caput deste artigo, fica transformado, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, anteriormente ocupado por Flávio Mastrangelo Junior, matrícula nº 0954573-2, em 01 (um) cargo em comissão de Assessor-Chefe, mantendo-se a mesma simbologia.“\r\n\r\nArt. 8º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1160323"
                    ],
                    "1160324": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.070 DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/6842/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado por Thatiane dos Santos Pinheiro Martins, matrícula nº 0966216-4, em 02 (dois) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6.\r\n\r\nArt. 2º- Em conseqüência do disposto no art. 1º deste Decreto, fica alterado o Anexo V do Decreto nº 41.348, de 11/06/2008, e suas modificações, na parte a que se refere a alocação dos cargos em comissão, como segue:\r\n\r\n- COORDENAÇÃO DE OBRAS DA REDE FÍSICA, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia -- fica excluído 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, e incluídos 02 (dois) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de junho de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1160324"
                    ],
                    "1160325": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.071 DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,O, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/7158/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, 02 (dois) cargos em comissão, vagos, de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, anteriormente ocupados, respectivamente, por Gilma Silverio Ribeiro, matrícula nº 6051326-4 e Sheila de Moraes Santos Atalla, matrícula nº 0247610-9, em 02 (dois) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, e 04 (quatro) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6.\r\n\r\nArt. 2º- Em conseqüência do disposto no art. 1º deste Decreto, fica alterado o Anexo V do Decreto nº 41.348, de 11/06/2008, e suas modificações, na parte a que se refere a alocação dos cargos em comissão, como segue:\r\n\r\n- GABINETE DO SECRETARIO - fica incluído 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6.\r\n\r\n- SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - ficam incluídos 02 (dois) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, e 02 (dois) cargos em comissão de Assistente II, DAI-6.\r\n\r\n- SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - fica incluído 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 09 de junho de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1160325"
                    ],
                    "1160326": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.072 DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/7437/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado por Mygton Pozes Pereira, matrícula nº 0860066-0, em 02 (dois) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6.\r\n\r\nArt. 2º- Em conseqüência do disposto no art. 1º deste Decreto, fica alterado o Anexo V do Decreto nº 41.348, de 11/06/2008, e suas modificações, na parte a que se refere a alocação dos cargos em comissão, como segue:\r\n\r\n- COORDENAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva -- fica excluído 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, e incluídos 02 (dois) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de julho de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1160326"
                    ],
                    "1160305": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 43.059 DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS, PARA OPERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TELEFÉRICO DESTINADO A CONDUZIR E DAR ACESSO AOS USUÁRIOS À ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NO COMPLEXO DO ALEMÃO, COM AUTORIZAÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFA SOCIAL E TURÍSTICA, BEM COMO DE EXPLORAÇÃO DAS RECEITAS ACESSÓRIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-10/300.408/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a extrema conveniência de reestruturar a exploração, pelo Estado, da atividade econômica, impulsionando os investimentos da iniciativa privada na infra-estrutura dos serviços que conceitualmente não necessitam ser exercidos diretamente pelo Estado, embora se tratem de serviços públicos; \r\n\r\n- o disposto na Lei nº 5841, de 01 de dezembro de 2010;\r\n\r\n- a necessidade premente de se realizar investimentos de forma a se conceder aos usuários de baixa renda acessibilidade e mobilidade aos grandes modais de transporte;\r\n\r\n- a conveniência de se aumentar o número de usuários do sistema ferroviário;\r\n\r\n- que não há interesse do Governo em autorizar que os custos iniciais do sistema de teleférico sejam repassados para a tarifa, que deverá ter cunho social;\r\n\r\n- o ineditismo no Brasil do serviço de transporte regular de passageiros por teleférico e a necessidade de se realizar experimentalmente a sua operação para conhecimento de seus parâmetros e índices;\r\n\r\n- que o serviço público de transporte ferroviário, devidamente alimentado pelo sistema de teleféricos, se encontra submetido a um regime de exploração por concessionários, com enorme vantagem para os usuários; e\r\n\r\n- por fim, que o Estado continuará a exercer, com rigor, suas funções de acompanhamento e fiscalização dos serviços.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado, em caráter experimental, o serviço público essencial de transporte, para operação, administração, manutenção e conservação do Teleférico, incluindo a exploração comercial dos Terminais de Transbordo, localizado no Complexo do Alemão, com autorização de cobrança de tarifa social e turística, bem como de exploração das receitas acessórias.\r\n\r\n§ 1º - O serviço será explorado pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogável na forma da Lei nº 8666/93, em caráter de exclusividade pela atual concessionária do serviço público de transporte ferroviário de passageiros, por meio de contrato de prestação de serviços.\r\n\r\n§ 2º - Durante o período de operação experimental, a Secretaria de Transportes - SETRANS modelará e realizará a licitação do serviço de transportes de passageiros por teleférico.\r\n\r\n§ 3º - Extinto o contrato, todos os bens destinados e vinculados a prestação dos serviços retornarão ao Estado, ou serão transferidos para a futura concessionária, livres e desembaraçados de quaisquer ônus ou encargos, inclusive sociais-trabalhistas. \r\n\r\nArt. 2º - No contrato deverão constar: \r\n\r\nI - o objeto preciso; \r\n\r\nII - os prazos; \r\n\r\nIII - os direitos e obrigações das partes; \r\n\r\nIV - as tarifas social e turística; \r\n\r\nV- as diretrizes básicas dos serviços;\r\n\r\nVI - normas de fiscalização dos serviços; \r\n\r\nVII - as penalidades e os casos de sua extinção. \r\n\r\nArt. 3º - Fica fixado em R$ 1,00 (um real) a Tarifa Social que é o preço público especial ora determinado, para atender aos princípios da mobilidade, acessibilidade e universalidade, com vistas ao alcance de classe dos usuários e faixa de uso, por se tratar de localidade predominantemente habitada por usuários de baixa renda, que não teriam condições de suportar o valor da Tarifa de Equilíbrio, observadas as gratuidades previstas na Lei nº 5841, de 1 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Fica fixado em R$ 10,00 (dez reais) a Tarifa Turística para prestação dos serviços aos não habitantes da localidade e aplicável ao bilhete múltiplo para 06 estações.\r\n\r\nArt. 5º - Caberá ao Estado promover a desapropriação e instituir servidões sobre os bens declarados de utilidade pública e necessários à execução de serviço, arcando com o pagamento das indenizações correspondentes, mediante procedimento específico.\r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O.de 07/07/2011.\r\n\r\nId: 1160305"
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            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1160322": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Procurador do Estado LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, matrícula nº 946917-2, para, sem prejuízo de suas atribuições na Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, substituir, o Procurador do Estado Erick Tavares Ribeiro, matrícula nº 946909-9, Diretor da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 18 de julho a 07 de agosto de 2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA EIRAS DAS NEVES, matrícula nº 944042-1, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 43.069, de 08/07/2011, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Gestão Compartilhada, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDO SUAREZ ALVAREZ, matrícula nº 0941414-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto n° 43.069, de 08/07/2011), Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nNOMEAR ANA LUIZA CARLIER para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento de Contratos da Gestão Compartilhada, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Lucia Eiras das Neves, matrícula nº 944042-1, nos termos do art. 3° do Decreto n° 43.069, de 08/07/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2011, CESAR AUGUSTO DA SILVA RABELLO GUIMARÃES, matrícula nº 969703-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/970/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de junho de 2011, MAURO RAMOS ALMEIDA, matrícula nº 0931394-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1439/2011.\r\n\r\nNOMEAR DOMÍCIO MASCARENHAS ANDRADE para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mauro Ramos Almeida, matrícula nº 0931394-1. Processo nº E-23/1439/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS MARCELO RIBEIRO, matrícula nº 0954660-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mariana de Oliveira Aleixo, matrícula nº 0968752-6. Processo nº E-23/1439/2011.\r\n\r\nEXONERAR MARIANA DE OLIVEIRA ALEIXO, matrícula nº 0968752-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1439/2011.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS MARCELO RIBEIRO, matrícula nº 0954660-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1439/2011.\r\n\r\nNOMEAR LINDALVA CAVALCANTI CID para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Marcelo Ribeiro, matrícula nº 0954660-7. Processo nº E-23/1439/2011. \r\n\r\nId: 1160322"
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                    "1160238": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/90127/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, nos termos do Inciso I, do art. 54 do Decreto nº 2479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5352/82, THEREZINHA CARLOMAGNO, matrícula nº 24/001.909-1, do cargo efetivo de Instrutor Educacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 22 de outubro de 2003. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/015529/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a VALÉRIA PAES BARRETO, pelo Decreto de 16 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 17.02.2011, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro suplente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/015529/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR CARLOS ALEXANDRE LIMA NOGUEIRA para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação, exercer as funções de membro suplente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, em substituição e completando o mandato conferido a Valéria Paes Barreto, pelo Decreto de 16 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 17.02.2011. \r\n\r\nId: 1160238"
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                    "1160230": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0117/2500/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO, a contar de 29 de março de 2011, a nomeação dos Primeiros Tenentes PM Estagiários ARTHUR BERNARDO PRADO CARDOSO (RG-89.376), MYRNA BASTOS BARCELLOS (RG-89.575), ALINE SOEIRO VITAL CUCCO (RG-89.481) e BRUNO DOS SANTOS FARNETANO (RG-89.298), ocorrida através do Decreto de 29 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2011. \r\n\r\nId: 1160230"
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                    "1160231": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-09/7031/2504/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCONCEDER a FERNANDO OTTONI ROSA, Soldado PM reformado (RG: 82.738), do QPMP-0/Q-I, com efeitos a contar de 26 de janeiro de 2011, o Auxílio-invalidez previsto no art. 1°, caput e § 1°, da Lei Estadual n° 3.527/01, alterada pela Lei Estadual n° 5.347/08, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01. \r\n\r\nId: 1160231"
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                    "1160268": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/414483/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR os candidatos relacionados no anexo ao presente Decreto, aprovados no primeiro concurso público de Nível Médio, homologado em 31 de maio de 2011, para ocupar os cargos efetivos de Nível Médio, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme a ordem de classificação publicada no Diário Oficial do dia 27/01/2010. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n4063812\r\n\r\nIGOR SÉRGIO GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\n4044690\r\n\r\nELISABETE VITORINO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n4005017\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO DA COSTA BARBOSA\r\n\r\n4\r\n\r\n4049985\r\n\r\nFABIO LAINO RIBEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n4120227\r\n\r\nRAQUEL PINTO DA TRINDADE\r\n\r\n6\r\n\r\n4123731\r\n\r\nRICARDO LIMA VILLAS BOAS GOMES\r\n\r\n7\r\n\r\n4042788\r\n\r\nELAINE CELSO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n4079012\r\n\r\nKÁTIA DE SOUZA PINHO\r\n\r\n10\r\n\r\n4006831\r\n\r\nALINE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n4118009\r\n\r\nRAFAEL ROCHA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n4131205\r\n\r\nSABRINA CALDEIRA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n4142114\r\n\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\n\r\n14\r\n\r\n4055870\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ PINHEIRO GONÇALVES\r\n\r\n15\r\n\r\n4136436\r\n\r\nSUELEN SANTOS SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n4056038\r\n\r\nFRANCYNE VIEGAS BAIRRAL\r\n\r\n17\r\n\r\n4025375\r\n\r\nCARLOS IURI DA SILVA LUCIO\r\n\r\n18\r\n\r\n4032927\r\n\r\nDANIANE DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n4050030\r\n\r\nFÁBIO LUIZ CARNEIRO DE MENDONÇA\r\n\r\n22\r\n\r\n4122182\r\n\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\n\r\n23\r\n\r\n4074607\r\n\r\nJOSEE NICOLAU DE FRANÇA\r\n\r\n24\r\n\r\n4065120\r\n\r\nISE DE OLIVEIRA BRANDÃO MORAES DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n4111495\r\n\r\nPATRICIA CHRISTIANI PECLY DA COSTA\r\n\r\n26\r\n\r\n4048421\r\n\r\nFABIANA BARBOSA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n4049072\r\n\r\nFABIANO CHAGAS BARROS\r\n\r\n29\r\n\r\n4055250\r\n\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n4130501\r\n\r\nROSILEINE DO CARMO AVELINO\r\n\r\n33\r\n\r\n4032748\r\n\r\nDALIANA SEIDL BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n4083580\r\n\r\nLEONARDO MACEDO VIANA\r\n\r\n37\r\n\r\n4085637\r\n\r\nLIVIA CASTELO BRANCO AZEVEDO\r\n\r\n39\r\n\r\n4105055\r\n\r\nMICHELLE CAVALCANTI SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n4043659\r\n\r\nELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA\r\n\r\n42\r\n\r\n4048506\r\n\r\nFABIANA DA SILVA DIAS\r\n\r\n43\r\n\r\n4088196\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO PEREIRA BRANDÃO\r\n\r\n44\r\n\r\n4101728\r\n\r\nMARINALDO DO COUTO CARDOSO\r\n\r\n45\r\n\r\n4021697\r\n\r\nBRUNO FERRAZ ALMEIDA\r\n\r\n47\r\n\r\n4142188\r\n\r\nTHIAGO MORAIS AMARAL\r\n\r\n49\r\n\r\n4001422\r\n\r\nADRIANA SILVA SARAIVA\r\n\r\n50\r\n\r\n4105329\r\n\r\nMICHELLE SABBÁ DE OLIVEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n4040794\r\n\r\nEDILAINE APARECIDA ALVES\r\n\r\n52\r\n\r\n4098269\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS PATRÍCIO COUTO\r\n\r\n54\r\n\r\n4091902\r\n\r\nLUZIETHE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n4039887\r\n\r\nDOUGLAS AMORIM DE JESUS\r\n\r\n56\r\n\r\n4039911\r\n\r\nDOUGLAS BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n57\r\n\r\n4134238\r\n\r\nSILMARA LUZIA FONES COUTINHO\r\n\r\n58\r\n\r\n4064474\r\n\r\nIRIS CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n59\r\n\r\n4071987\r\n\r\nJONATHAN ALVARENGA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n4043522\r\n\r\nELEN DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO FARIA\r\n\r\n61\r\n\r\n4059093\r\n\r\nGISELE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n63\r\n\r\n4103014\r\n\r\nMATHEUS NOBRE GIULIASSE\r\n\r\n64\r\n\r\n4127489\r\n\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n4127843\r\n\r\nROGÉRIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n4015970\r\n\r\nANMIELLE SIQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n70\r\n\r\n4075885\r\n\r\nJULIA MARTINS FARIA MENDONÇA\r\n\r\n71\r\n\r\n4139972\r\n\r\nTHAÍS FARIAS VARGAS\r\n\r\n72\r\n\r\n4004665\r\n\r\nALEX SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n73\r\n\r\n4112937\r\n\r\nPAULA SGARBI SALGUEIRO\r\n\r\n74\r\n\r\n4108205\r\n\r\nNATALIA NOBREGA ALVES\r\n\r\n75\r\n\r\n4066416\r\n\r\nJACSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n4013746\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n77\r\n\r\n4073802\r\n\r\nJOSÉ FIGUEIREDO DA FONSECA JUNIOR\r\n\r\n78\r\n\r\n4017501\r\n\r\nARMANDO ALBERTO RODRIGUES LOPES JUNIOR\r\n\r\n79\r\n\r\n4004958\r\n\r\nALEXANDRE AFONSO DE SOUSA\r\n\r\n80\r\n\r\n4144235\r\n\r\nVALERIA DA COSTA ANDRADE SOUZA\r\n\r\n81\r\n\r\n4017761\r\n\r\nARTUR LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n82\r\n\r\n4143349\r\n\r\nTONY MONTEIRO DA PAIXÃO\r\n\r\n83\r\n\r\n4044784\r\n\r\nELISANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n84\r\n\r\n4004582\r\n\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n85\r\n\r\n4084394\r\n\r\nLETÍCIA OHANNA DOS SANTOS DA LUZ CHAVES\r\n\r\n86\r\n\r\n4063157\r\n\r\nHUGO HAANWINCKEL DOS REIS\r\n\r\n88\r\n\r\n4108647\r\n\r\nNATHÁLIA FARIAS VARGAS\r\n\r\n90\r\n\r\n4069314\r\n\r\nJESSICA DA SILVA BARCELOS\r\n\r\n94\r\n\r\n4001847\r\n\r\nADRIANO RAMOS SALDANHA\r\n\r\n95\r\n\r\n4036583\r\n\r\nDÉBORA DOS SANTOS PONTÍFICE\r\n\r\n96\r\n\r\n4085846\r\n\r\nLIVIA SALGADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n97\r\n\r\n4047027\r\n\r\nÉRIKA FIGUERÊDO ALVES\r\n\r\n98\r\n\r\n4023248\r\n\r\nCARLA COSTA DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n99\r\n\r\n4094296\r\n\r\nMARCELO FELIPE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n101\r\n\r\n4022565\r\n\r\nCAMILA QUINTANILHA DA SILVA\r\n\r\n102\r\n\r\n4095557\r\n\r\nMARCIA LEMOS ANAVANTE GONÇALVES\r\n\r\n103\r\n\r\n4119074\r\n\r\nRANIEL FIGUEIREDO LOPES\r\n\r\n104\r\n\r\n4112105\r\n\r\nPATRÍCIA MEDEIROS HEMERLY NOBRE\r\n\r\n105\r\n\r\n4050524\r\n\r\nFABÍOLA GONÇALVES MESQUITA\r\n\r\n106\r\n\r\n4087967\r\n\r\nLUCIANA MACHADO NESCI\r\n\r\n108\r\n\r\n4023873\r\n\r\nCARLO MAGNO DE LEMOS CASADO\r\n\r\n109\r\n\r\n4005075\r\n\r\nALEXANDRE BRITO FERREIRA\r\n\r\n110\r\n\r\n4070921\r\n\r\nJOAO PAULO PINHO PEREIRA\r\n\r\n111\r\n\r\n4126497\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA VOGAS\r\n\r\n113\r\n\r\n4116367\r\n\r\nPRISCILLA FUDISAKI BLACHESSEN\r\n\r\n115\r\n\r\n4124744\r\n\r\nROBERTA MARIA DE SOUZA FRANCO\r\n\r\n116\r\n\r\n4152179\r\n\r\nWILLIAM NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n117\r\n\r\n4128166\r\n\r\nROGERIO SERGIO AREAL DE MELO\r\n\r\n118\r\n\r\n4087458\r\n\r\nLUCIANA BASTOS BORBA\r\n\r\n119\r\n\r\n4001883\r\n\r\nADRIANO SERRADO ROCHA\r\n\r\n120\r\n\r\n4063182\r\n\r\nHUGO LEONARDO JARDIM NUNES\r\n\r\n122\r\n\r\n4070511\r\n\r\nJOÃO CARLOS VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n123\r\n\r\n4132540\r\n\r\nSARA PRAXEDES DOS SANTOS\r\n\r\n124\r\n\r\n4039594\r\n\r\nDIOGO SOUZA DE FARIAS DO CARMO\r\n\r\n125\r\n\r\n4034275\r\n\r\nDANIELE GOMES MOUTA\r\n\r\n126\r\n\r\n4092279\r\n\r\nMAICO MONTANDON\r\n\r\n127\r\n\r\n4090340\r\n\r\nLUIZ ANTONIO BOUÇAS GONÇALVES\r\n\r\n128\r\n\r\n4113918\r\n\r\nPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n129\r\n\r\n4054138\r\n\r\nFILIPE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n131\r\n\r\n4025477\r\n\r\nCARLOS LOPES DA SILVA\r\n\r\n132\r\n\r\n4087975\r\n\r\nLUCIANA MANOEL DE ARAUJO\r\n\r\n133\r\n\r\n4041921\r\n\r\nEDUARDO ANDRADE VIEIRA MACIEL\r\n\r\n134\r\n\r\n4096130\r\n\r\nMARCIO CORREIA FIGUEIREDO\r\n\r\n135\r\n\r\n4149249\r\n\r\nVIVIANE MEIRELES SOARES\r\n\r\n136\r\n\r\n4080387\r\n\r\nLAÍZA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n137\r\n\r\n4097777\r\n\r\nMARCOS LEÃO FÉLIX\r\n\r\n138\r\n\r\n4018245\r\n\r\nBÁRBARA DANIELLE INÁCIO DE CARVALHO\r\n\r\n139\r\n\r\n4149123\r\n\r\nVIVIANE FINOTE DA SILVA\r\n\r\n140\r\n\r\n4115231\r\n\r\nPLICIANA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\n141\r\n\r\n4022287\r\n\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH\r\n\r\n144\r\n\r\n4095123\r\n\r\nMÁRCIA COGOY DE MENEZES\r\n\r\n145\r\n\r\n4051156\r\n\r\nFELIPE ALEXANDRE FARIA\r\n\r\n146\r\n\r\n4083150\r\n\r\nLEONARDO DE SA VIEIRA\r\n\r\n148\r\n\r\n4098701\r\n\r\nMARGARETE DOS SANTOS CONDE\r\n\r\n149\r\n\r\n4119280\r\n\r\nRAPHAEL DE LIMA HEIZER\r\n\r\n150\r\n\r\n4139531\r\n\r\nTERESA CRUZ DA SILVA\r\n\r\n151\r\n\r\n4073092\r\n\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\n\r\n152\r\n\r\n4019481\r\n\r\nBRIAR CHANG PAIVA\r\n\r\n154\r\n\r\n4012188\r\n\r\nANDERSON DOS REIS MOREIRA\r\n\r\n155\r\n\r\n4110967\r\n\r\nPALSY RONALDO RANGEL BARBOSA\r\n\r\n157\r\n\r\n4046565\r\n\r\nÉRICA DOS SANTOS PEREIRA BRITO\r\n\r\n158\r\n\r\n4112730\r\n\r\nPAULA DE SOUZA MORAES\r\n\r\n159\r\n\r\n4118977\r\n\r\nRAMON GOUVEIA SILVA BEZERRA\r\n\r\n160\r\n\r\n4066071\r\n\r\nJACIARA MINIATI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n161\r\n\r\n4141884\r\n\r\nTHIAGO GUERRA DUARTE\r\n\r\n162\r\n\r\n4006939\r\n\r\nALINE GREGORIO CAMPOS\r\n\r\n163\r\n\r\n4143699\r\n\r\nURSULA SIMONE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n164\r\n\r\n4137683\r\n\r\nTALITA REZENDE SILVA\r\n\r\n165\r\n\r\n4014622\r\n\r\nANDREIA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES PINTO\r\n\r\n167\r\n\r\n4045975\r\n\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n168\r\n\r\n4117675\r\n\r\nRAFAEL LESCANO DE AQUINO\r\n\r\n169\r\n\r\n4144742\r\n\r\nVANDER FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n170\r\n\r\n4065224\r\n\r\nISMAEL PEDROSA DA SILVA\r\n\r\n171\r\n\r\n4122645\r\n\r\nRENATA VASCONCELOS SILVA\r\n\r\n172\r\n\r\n4054789\r\n\r\nFLAVIA RAMALHO RAMOS\r\n\r\n173\r\n\r\n4078203\r\n\r\nKAREN BATALHA BUY\r\n\r\n175\r\n\r\n4113921\r\n\r\nPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - Deficiente\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n4120980\r\n\r\nREINALDO BORBA DE MATTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n4047445\r\n\r\nESTEVAO CAVALCANTI SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n4130893\r\n\r\nRUAN CARLOS DA SILVA SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n4098342\r\n\r\nMARCUS CHRISTIANO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n4050972\r\n\r\nFANUEL NUNES PONTES\r\n\r\n9\r\n\r\n4005663\r\n\r\nALEXANDRE RAYOL DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n4027364\r\n\r\nCÉSAR DA VINHA FERES\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificacao Civil\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n4085496\r\n\r\nLINDEMBERG DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n4091981\r\n\r\nMABELE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n4089666\r\n\r\nLUDMILLA FARIA GOULART\r\n\r\n4\r\n\r\n4117771\r\n\r\nRAFAEL MARTINS HERCULANO\r\n\r\n5\r\n\r\n4101102\r\n\r\nMARIANA SANTOS DE CASTRO\r\n\r\n6\r\n\r\n4070495\r\n\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\n\r\n7\r\n\r\n4023664\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n4074205\r\n\r\nJOSÉ NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n4087643\r\n\r\nLUCIANA DE ARAUJO CLARO\r\n\r\n11\r\n\r\n4131296\r\n\r\nSABRINA FERREIRA DIAS ALVES\r\n\r\n12\r\n\r\n4093964\r\n\r\nMARCELO COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\n13\r\n\r\n4124085\r\n\r\nRITA DE CASSIA AMARAL ARAUJO\r\n\r\n14\r\n\r\n4148078\r\n\r\nVINICIUS TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n15\r\n\r\n4145735\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n4073755\r\n\r\nJOSÉ FABIANO DOMINGUES COELHO JÚNIOR\r\n\r\n18\r\n\r\n4064862\r\n\r\nISABELE GALRÃO BALBI\r\n\r\n19\r\n\r\n4096076\r\n\r\nMÁRCIO BATISTA OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n4147538\r\n\r\nVINÍCIUS CORDEIRO DUARTE\r\n\r\n24\r\n\r\n4002184\r\n\r\nAILA CRISTINA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n25\r\n\r\n4152838\r\n\r\nYURI DE ABREU E LIMA CORREIA\r\n\r\n27\r\n\r\n4107301\r\n\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n4027771\r\n\r\nCHRISTIANE DA SILVA RUFINO\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificacao Civil - Deficiente\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n4011735\r\n\r\nANAMÉLIA TEIXEIRA FERNANDES\r\n\r\n2\r\n\r\n4094412\r\n\r\nMARCELO GUIMARÃES DE JESUS\r\n\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n4049800\r\n\r\nFÁBIO ESPINDOLA IVO\r\n\r\n4\r\n\r\n4024976\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SOUZA DE MORAIS\r\n\r\n5\r\n\r\n4032950\r\n\r\nDANIEL ANDRADE DE LIMA\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n4053163\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n4042004\r\n\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\n\r\n3\r\n\r\n4127024\r\n\r\nRODRIGO JOSÉ BRAGA FERNANDES\r\n\r\n4\r\n\r\n4007688\r\n\r\nALLAN FERREIRA BARRETO DE ALMEIDA\r\n\r\n5\r\n\r\n4016416\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n6\r\n\r\n4015073\r\n\r\nANDRESSA LINS TEIXEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n4014094\r\n\r\nANDRÉA CARMO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n4088346\r\n\r\nLUCIANA VILELA VAZ\r\n\r\n9\r\n\r\n4059372\r\n\r\nGISELLE RIBEIRO DE MENEZES\r\n\r\n10\r\n\r\n4054187\r\n\r\nFILIPE LESSA LEMOS\r\n\r\n11\r\n\r\n4049604\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA LOPES\r\n\r\n12\r\n\r\n4013996\r\n\r\nANDRE VINICIUS PEREIRA LAGRIMANTE\r\n\r\n13\r\n\r\n4031670\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n14\r\n\r\n4058503\r\n\r\nGILSEMAR PINTO DE FREITAS\r\n\r\n15\r\n\r\n4118610\r\n\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\n\r\n16\r\n\r\n4096467\r\n\r\nMARCIO LUIS FERREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n4119386\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\n\r\n21\r\n\r\n4045694\r\n\r\nELTON BERNARDES DO NASCIMENTO\r\n\r\n22\r\n\r\n4061242\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA DIAS\r\n\r\n23\r\n\r\n4107427\r\n\r\nMOZER DE MATTOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n4055817\r\n\r\nFRANCISCO GOMES SOBRAL BARCELLOS\r\n\r\n26\r\n\r\n4128530\r\n\r\nROMULO WILTON AZEVEDO SANTOS\r\n\r\n27\r\n\r\n4057985\r\n\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\n\r\n28\r\n\r\n4002749\r\n\r\nALBA VALÉRIA GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n29\r\n\r\n4092965\r\n\r\nMARCELA CORREA PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n4129131\r\n\r\nROSALEIA DE ALMEIDA AMORIM FERRAZ\r\n\r\n32\r\n\r\n4071746\r\n\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n4140139\r\n\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n4034436\r\n\r\nDANIELE RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n35\r\n\r\n4073212\r\n\r\nJOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\n\r\n36\r\n\r\n4113264\r\n\r\nPAULO CESAR SERPA\r\n\r\n37\r\n\r\n4126393\r\n\r\nRODRIGO CRESPO GOMES\r\n\r\n38\r\n\r\n4078421\r\n\r\nKARINA PEREIRA DIAS\r\n\r\n39\r\n\r\n4073691\r\n\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n4128640\r\n\r\nRONALDO BRAGA BANDEIRA JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n4018259\r\n\r\nBÁRBARA DE OLIVEIRA CASTRO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n4050557\r\n\r\nFABIOLA RAMALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n43\r\n\r\n4001845\r\n\r\nADRIANO QUINTANILHA TORRES\r\n\r\n44\r\n\r\n4149696\r\n\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n4082969\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n48\r\n\r\n4078200\r\n\r\nKAREN BALTAZAR SILVA GAMA\r\n\r\n49\r\n\r\n4066269\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n51\r\n\r\n4121205\r\n\r\nRENALDO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n52\r\n\r\n4057190\r\n\r\nGEDIVANIA FELIX PORFIRO\r\n\r\n53\r\n\r\n4151299\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\n\r\n55\r\n\r\n4148100\r\n\r\nVINICIUS VICENTE\r\n\r\n56\r\n\r\n4004964\r\n\r\nALEXANDRE ALBERTO VIEIRA LIMA\r\n\r\n57\r\n\r\n4147875\r\n\r\nVINÍCIUS MARTINS DE SALLES\r\n\r\n58\r\n\r\n4061402\r\n\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\n\r\n59\r\n\r\n4088839\r\n\r\nLUCIANO NUNES\r\n\r\n61\r\n\r\n4027713\r\n\r\nCHISLAINE BARBOSA CHI\r\n\r\n62\r\n\r\n4050618\r\n\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n63\r\n\r\n4093794\r\n\r\nMARCELO ARAGÃO DE HUGO SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n4016064\r\n\r\nANNA KARINA FARIA PIRES\r\n\r\n67\r\n\r\n4061362\r\n\r\nGUSTAVO JOSÉ GONÇALVES\r\n\r\n68\r\n\r\n4123749\r\n\r\nRICARDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA LESSA\r\n\r\n69\r\n\r\n4049278\r\n\r\nFABIANO RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\n70\r\n\r\n4021046\r\n\r\nBRUNO LEMOS PEÑA KHALIL\r\n\r\n71\r\n\r\n4086877\r\n\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n4059291\r\n\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n4108947\r\n\r\nNAURELINA NICOLÁU GONÇALVES\r\n\r\n75\r\n\r\n4074655\r\n\r\nJOSELETE DOS SANTOS MATIAS\r\n\r\n76\r\n\r\n4053324\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES SICILIANO\r\n\r\n79\r\n\r\n4149779\r\n\r\nWAGNER MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n4056062\r\n\r\nFRANK TRILLES DUARTE\r\n\r\n81\r\n\r\n4127047\r\n\r\nRODRIGO LEANDRO DA SILVA\r\n\r\n82\r\n\r\n4126624\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\n\r\n83\r\n\r\n4013464\r\n\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\n\r\n84\r\n\r\n4024508\r\n\r\nCARLOS AURÉLIO BRONDANI DA ROSA QUEIROZ\r\n\r\n86\r\n\r\n4060606\r\n\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\n87\r\n\r\n4136128\r\n\r\nSTÊNNIO DA SILVA FARIA\r\n\r\n88\r\n\r\n4143300\r\n\r\nTIDAU OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n89\r\n\r\n4097741\r\n\r\nMARCOS JOSÉ DO NASCIMENTO\r\n\r\n90\r\n\r\n4120001\r\n\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\n\r\n91\r\n\r\n4066592\r\n\r\nJAILTON NEVES BARROS\r\n\r\n92\r\n\r\n4065218\r\n\r\nISMAEL FRANCISCO SILVA DA CUNHA\r\n\r\n93\r\n\r\n4002554\r\n\r\nALAN MADUREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n94\r\n\r\n4149056\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA BORGES\r\n\r\n95\r\n\r\n4047698\r\n\r\nEVANDRO ALVES VIEIRA\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Deficiente\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n4030138\r\n\r\nCLEBER MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\n4124112\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA CHACON\r\n\r\n4\r\n\r\n4131489\r\n\r\nSALVADOR DA SILVA VIANA JUNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n4133353\r\n\r\nSÉRGIO PONTE DE BORBOREMA\r\n\r\nId: 1160268"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1160297": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/022/2603/2011 - AUTORIZO\r\n\r\nId: 1160297"
                    ],
                    "1160232": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000763/2011 - CIENTE, tendo em vista o constante do processo administrativo nº E-18/000.763/2011, na forma do pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Cultura, para prosseguimento do processo de tombamento.\r\n\r\nId: 1160232"
                    ],
                    "1160233": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000463/2011 - CIENTE, tendo em vista o constante do processo administrativo nº E-18/000.463/2011, na forma do pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Cultura, para prosseguimento do processo de tombamento. \r\n\r\nId: 1160233"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1160327": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR JULIANA PAMPLONA ESTELLITA LINS para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jamille Coelho Barbosa, ID Funcional nº 43806791.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 22 de junho de 2011, publicado no D.O de 27/06/2011, que nomeou CRISTIANE DE ABREU COUTO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.032, de 16/06/2011. Processo nº E-12/161282/2011.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO MARQUES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.032, de 16/06/2011. Processo nº E-12/161282/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 19601441, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO FILIPE SOARES LIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Lima de Souza Coelho, matrícula nº 6027301-8.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO CHALOUB DIEGUEZ para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sandra Vigne Lo Fiego, matrícula nº 0936662-6. Processo nº E-01/52148/2011.\r\n\r\nNOMEAR RUZIO FARMY CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 0285239-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por José Wellington Veríssimo Lustosa, matrícula nº 820031-3. Processo nº E-17/1456/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de abril de 2011, NILO FRANCISCO PEREIRA NETTO, Tenente-Coronel PM, RG 31114, do cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0188/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR DÉCIO LIMA DO BONFIM, Tenente-Coronel PM, RG 36175, para exercer o cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Nilo Francisco Pereira Netto, RG 31114, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38º BPM, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 15 de abril de 2011. Processo nº E-09/0186/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de abril de 2011, CEZAR AUGUSTO TANNER DE LIMA ALVES, Coronel PM, RG 39.117, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0193/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR MAURÍCIO SALLES RODRIGUES, Coronel PM, RG 36182, para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cezar Augusto Tanner de Lima Alves, RG 39.117, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 6º Comando de Policiamento de Área - 6º CPA, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 07 de abril de 2011. Processo nº E-09/0189/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de abril de 2011, IBIS SILVA PEREIRA, Coronel PM, RG 39.102, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0213/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de abril de 2011, ROGERIO LUIZ TEIXEIRA LEITÃO, Tenente-Coronel PM, RG 43.561, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0169/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO LUIZ TEIXEIRA LEITÃO, Tenente-Coronel PM, RG 43.561, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças - CRSP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Frederico Borges Caldas, RG 40.517. Processo nº E-09/0169/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de março de 2011, CARLOS ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel PM, RG 52.793, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 23º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0170/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel PM, RG 52.793, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 3ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Samir Vaz Lima, RG nº 49.534. Processo nº E-09/0170/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALVARO SÉRGIO ALVES DE MOURA, Coronel PM, RG nº 40.534, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 15º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sergio Luiz Mendes Afonso, RG nº 43.592, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 13 de abril de 2011. Processo nº E-09/0191/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO FREDERICO BORGES CALDAS, Tenente-Coronel PM, RG nº 40.517, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 23º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Garcia de Oliveira, RG nº 52.793, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças - CRSP, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 06 de abril de 2011. Processo nº E-09/0171/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de abril de 2011, MARCOS OSCAR FERREIRA RIBEIRO, Tenente-Coronel PM, RG 31.119, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 35º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0185/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR CEZAR AUGUSTO TANNER DE LIMA ALVES, Coronel PM, RG 39.117, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 35º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Oscar Ferreira Ribeiro, RG 31.119. Processo nº E-09/0193/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO LUIZ MENDES AFONSO, Coronel PM, RG 43.592, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 20º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Edson de Almeida, RG 36.187, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 15º BPM, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 13 de abril de 2011. Processo nº E-09/0183/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de abril de 2011, EDSON DE ALMEIDA, Coronel PM, RG 36.187, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 20º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0184/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de abril de 2011, ALEC MOURA, Tenente-Coronel PM, matrícula nº 0860184-1, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 40º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0187/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2011, ANDRÉIA DOS SANTOS RAMOS, Major PM, RG 53.549, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0214/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de abril de 2011, FLÁVIO SANTOS CARDOZO, Major PM, RG 57.364, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Cadastro e Avaliação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0241/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de março de 2011, MÁRCIO SILVA VIEGAS, Major PM, RG 56.464, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Movimentação - DGP/SM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0242/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de abril de 2011, ALEUCY BENTO DOS SANTOS, Tenente-Coronel PM, RG 43.608, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0219/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO PINTO GONÇALVES, Major PM, RG 57.382, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Aleucy Bento dos Santos, RG 43.608, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 3ª Seção, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 19 de abril de 2011. Processo nº E-09/0221/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALEUCY BENTO DOS SANTOS, Tenente-Coronel PM, RG 43.608, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fábio Pinto Gonçalves, RG 57.382. Processo nº E-09/0219/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de maio de 2011, LUIZ GUSTAVO LIMA TEIXEIRA, Tenente-Coronel PM, RG 54.582, do cargo em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-6, da 1ª Cia Independente - 1ª CIPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0239/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, LUIZA SPOSITO VILELA, matrícula nº 0954664-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/401/0001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 192668-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transportes, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício PCERJ nº 171/1200/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDSON VICENTE DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 258240-1, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Transportes, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Fernando de Oliveira, matrícula nº 192668-2. Ofício PCERJ nº 171/1200/2011.\r\n\r\nNOMEAR THADEU GONCALVES DA COSTA, ID Funcional n° 3212173-3, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle Orçamentário, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luciana de Miranda Santos, matrícula nº 0040339-4. Processo nº E-21/130870/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2011, CATIA FRAGA, matrícula nº 293389-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300178/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2011, JONAS FERREIRA GUEDES FILHO, matrícula nº 949808-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Infraestrutura Tecnológica Educacional, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300178/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2011, MARIANA PISANI MATA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Estatísticas Escolares, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300178/2011.\r\n\r\nNOMEAR CAMILA FERREIRA DE SOUZA COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Alimentação Escolar, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Anderson de Anchieta, matrícula nº 936742-6. Processo nº E-03/300183/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de julho de 2011, PATRICIA PINHEIRO VALLIM, matrícula nº 948164-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Transporte, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300183/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA FILHO para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Transporte, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patricia Pinheiro Vallim, matrícula nº 948164-9. Processo nº E-03/300183/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2011, ELISABETH TAVARES CORREA, matrícula nº 890278-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300183/2011.\r\n\r\nNOMEAR THATIANE DOS SANTOS PINHEIRO MARTINS, matrícula nº 0966216-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Obras da Rede Físicia, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Coordenação, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.070, de 08/07/2011 e com validade a contar de 01 de junho de 2011. Processo nº E-03/6842/2011.\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE INÁCIO DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Obras da Rede Físicia, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.070, de 08/07/201. Processo nº E-03/6842/2011.\r\n\r\nNOMEAR TRÍCIA DE SOUSA LIMA FIGUEIREDO, matrícula nº 5022691-1, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Sub secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.071, de 08/07/201. Processo nº E-03/7158/2011.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE APARECIDA PINTO, matrícula nº 5015874-0, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.071, de 08/07/201. Processo nº E-03/7158/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON VIEIRA BASTOS DA SILVA para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.071, de 08/07/201. Processo nº E-03/7158/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA CLAUDIA CASTRO BARBOSA, matrícula nº 5013223-2, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.071, de 08/07/201. Processo nº E-03/7158/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARILEA MORAES DE CARVALHO, matrícula nº 5018919-0, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.071, de 08/07/201. Processo nº E-03/7158/2011.\r\n\r\nNOMEAR MIGUEL ANGELO MARINHO REZENDE, matrícula nº 5002776-2, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.071, de 08/07/201. Processo nº E-03/7158/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA NAZARETH DE AVELAR LAS CASAS, matrícula nº 6049380-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Implementação de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.071, de 08/07/201. Processo nº E-03/7437/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2011, FABIO LOPES DA SILVA, matrícula nº 969688-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/474/2011. \r\n\r\nId: 1160327"
                    ],
                    "1160086": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDECRETO DE 14/09/2000 - D.O. DE 15/09/2000 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/347/51158/2010, fica retificado para 27 de junho de 2000, a data de validade da nomeação dos candidatos a que se refere o presente Decreto, para o cargo de 1º Tenente BM Médico Estagiário, aprovados em todas as fases do Concurso Público para o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, homologado em 27 de junho de 2000, publicado no D.O. de 18.08.2000. \r\n\r\nId: 1160086"
                    ],
                    "1160029": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-07/355/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\n\r\nProcesso nº E-09/016/2515/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nProcesso nº E-09/035/2614/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nProcesso nº E-09/125/2512/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nProcesso nº E-09/138/2512/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nProcesso nº E-09/373/2608/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nProcesso nº E-13/332/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nProcesso nº E-13/337/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nProcesso nº E-13/345/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nProcesso nº E-13/349/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nProcesso nº E-07/505681/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, com vistas ao INEA, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1160029"
                    ],
                    "1160267": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515212/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2006.01248-1 pelo valor de R$ 18.012,90 (dezoito mil doze reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1160267"
                    ],
                    "1160317": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90036/2011 - CIENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1764/2011 - Torno sem efeito o despacho de 28 de junho de 2001, publicado, no D.O. de 29.6.2011, na forma do pronunciamento do Ilustre Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, com vistas à Diretoria de Administração e Finanças, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1765/2011 - Torno sem efeito o despacho de 28 de junho de 2001, publicado, no D.O. de 29.6.2011, na forma do pronunciamento do Ilustre Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, com vistas à Diretoria de Administração e Finanças, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO E-12/1866/2011 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para providências complementares.\r\n\r\nId: 1160317"
                    ],
                    "1160316": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1171/2011- AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cap PM Amandy de Souza Peres, RG nº 77.338, para a SEGOV/Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/577/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição da servidora estadual da CBMERJ, 1º Ten BM Carolina Gomes Viana, RG nº 41.582-8, para a Coordenadoria de Brigada Prevenção Contra Incêndio e Pânico na ALERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1017/2011 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da CEASA, Eduardo Augusto do Rosário Tainha, matrícula nº 100.0003-3, Assistente Administrativo, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Graça Matos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1271/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º Ten PM Leonardo de Menezes Barros, RG nº 80.924, para a Coordenadoria de Segurança do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1483/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição dos servidores estaduais do CBMERJ, Emmanuel Ramos, RG nº 12.860 e o 2º SGT BM Marcelo do Nascimento Botelho, RG nº 10.395, para a TCERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/12724/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SETRAB, Marco Antonio Farias Botelho, matrícula nº 264.182-1, Agente Administrativo I, para a PGE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/40.081/2011 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da CASERJ, Jose Carlos Leal Fonseca, matrícula nº 745-0, Técnico de Nível Superior, na SEPLAG/SUBPA.\r\n\r\nId: 1160316"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1159523": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 192 DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA AGENERSA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência a RONAN DOS SANTOS GOMES, Chefe de Gabinete, matr. nº 308-7, para, na qualidade de ordenador de despesa, praticar nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira:\r\n\r\na) autorizar a realização de despesa, a emissão das respectivas Notas de Autorização de Despesa - NAD, e Nota de Empenho - NE, bem como os pagamentos decorrentes até o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).\r\n\r\nArt. 2º- Designar Vanda Lucia Motta, Assessora Especial, matrícula 292-3, como ordenadora de despesas nos eventuais impedimentos ou ausências do Chefe de Gabinete, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1159523. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159524": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 193 DE 05 DE julho DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SERVIÇO DE GUARDA E CONTROLE DOS BENS EM PATRIMÔNIO.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso XXV do Regimento Interno, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Lúcio Amaral do Nascimento, matrícula 300-4, Diretor de Departamento, como responsável, pelo serviço de guarda e controle dos bens em patrimônio pertencente a esta Agência Reguladora.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1159524. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159525": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 194 DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para integrar a Comissão Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - processo administrativo nº E-12/020.251/2008, instituída pela PORTARIA AGENERSA Nº 066, de 08/08/2008, publicada no Diário Oficial de 14/08/2008, os seguintes servidores:\r\n\r\nMaria Clara Canedo, matrícula 253-5\r\n\r\nLucio Amaral do Nascimento, matrícula 300-4\r\n\r\nMargarida Caseira Sanches, matrícula 4310008-0\r\n\r\nFernando Vignoli Reis, matrícula nº. 262-6\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1159525. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159784": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4206\r\n\r\nDE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE MIGRAÇÃO DAS OPERAÇÕES ENTRE OS BANCOS ITAU E BRADESCO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que do processo nº E-12/490757/2011, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída Comissão para acompanhamento do processo de migração das operações do DETRAN/RJ do Banco Itaú S.A. para o Banco Bradesco S.A., que ocorrerá a partir de 01 de janeiro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão terá a seguinte composição:\r\n\r\nRepresentante\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nDa Diretoria de Administração e Finanças\r\n\r\nMarcio Bahiense de C. Lyra\r\n\r\n24/007.552-3\r\n\r\nDa Presidência\r\n\r\nJosé Pinheiro Filho\r\n\r\n24/007.746-1\r\n\r\nDa Diretoria de TI\r\n\r\nJorge Luiz Pires de Souza\r\n\r\n24/007.935-0\r\n\r\nDa Diretoria de TI - Desenvolvimento/Software\r\n\r\nAmauri Ferreira Cavalcanti\r\n\r\n24/007.733-9\r\n\r\nDa Diretoria de TI - Suporte\r\n\r\nJosé Francisco Ribeiro Neto\r\n\r\n24/007.975-6\r\n\r\nDo SAIT\r\n\r\nRodrigo Fernandes de Campo\r\n\r\n24/003.179-9\r\n\r\nDa DAF - Arrecadação\r\n\r\nZuleide Gomes de Souza\r\n\r\n24/001.993-5\r\n\r\nDa Diretoria de Registro de Veículos\r\n\r\nBeatriz Maria Marques Diniz\r\n\r\n24/007.252-0\r\n\r\nDa Diretoria de Habilitação\r\n\r\nJanete Bloise\r\n\r\n24/007.579-6\r\n\r\nDa Diretoria de Identificação Civil\r\n\r\nMarcos de Oliveira Siliprandi\r\n\r\n24/007.256-1\r\n\r\nArt. 3º- Fica designado o servidor Marcio Bahiense de C. Lyra para presidir os trabalhos da comissão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1159784. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159785": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/412700/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 203.645,06 (duzentos e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e seis centavos), a favor de OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITORIO LTDA, referente ao exercício de 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1159785. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159788": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA sumária para apurar os fatos denunciados nos autos do processo administrativo nº E-12/490758/2011 de 07.07.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nId: 1159788. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159786": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 07.07.2011, através do(a) nº CI 070/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/540996/2011, 05/DETRAN/RECDP/009643/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/541609/2011, 05/DETRAN/RECDP/010158/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/370751/2009, 05/DETRAN/RECDP/009602/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541578/2011, 05/DETRAN/RECDP/010114/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541624/2011, 05/DETRAN/RECDP/010189/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/271494/2011, 05/DETRAN/RECDP/010229/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541753/2011, 05/DETRAN/RECDP/010541/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543537/2009, 05/DETRAN/RECDP/010796/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540749/2011, 05/DETRAN/RECDP/009256/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541228/2011, 05/DETRAN/RECDP/009980/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541156/2011, 05/DETRAN/RECDP/009841/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/273279/2011, 05/DETRAN/RECDP/010456/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/272737/2011, 05/DETRAN/RECDP/010702/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/540737/2011, 05/DETRAN/RECDP/009244/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/251799/2009, 05/DETRAN/RECDP/009496/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/273414/2011, 05/DETRAN/RECDP/010370/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540893/2011, 05/DETRAN/RECDP/009484/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541629/2011, 05/DETRAN/RECDP/010194/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540743/2011, 05/DETRAN/RECDP/009250/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541116/2011, 05/DETRAN/RECDP/009750/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540871/2011, 05/DETRAN/RECDP/009431/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/302255/2009, 05/DETRAN/RECDP/010801/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541954/2011, 05/DETRAN/RECDP/010833/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/552504/2010, 05/DETRAN/RECDP/009717/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540807/2011, 05/DETRAN/RECDP/009364/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/266705/2011, 05/DETRAN/RECDP/010090/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541968/2011, 05/DETRAN/RECDP/010848/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/541080/2011, 05/DETRAN/RECDP/009704/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/225643/2011, 05/DETRAN/RECDP/004437/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543649/2010, 05/DETRAN/RECDP/009178/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/274605/2011, 05/DETRAN/RECDP/010692/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/265625/2011, 05/DETRAN/RECDP/009830/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/360568/2010, 05/DETRAN/RECDP/010414/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540875/2011, 05/DETRAN/RECDP/009435/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/540729/2011, 05/DETRAN/RECDP/009236/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541625/2011, 05/DETRAN/RECDP/010190/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541255/2011, 05/DETRAN/RECDP/010032/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/273220/2011, 05/DETRAN/RECDP/010972/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/266745/2011, 05/DETRAN/RECDP/009926/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/268872/ /2011, 05/DETRAN/RECDP/009967/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540904/2011, 05/DETRAN/RECDP/009495/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/512887/2011, 05/DETRAN/RECDP/010237/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 07.07.2011, através do(a) nº CI 070/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/686131/2010, 05/DETRAN/RECDP/008795/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/539976/2011, 05/DETRAN/RECDP/008190/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535445/2010, 05/DETRAN/RECDP/004452/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/540981/2011, 05/DETRAN/RECDP/009593/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540267/2011, 05/DETRAN/RECDP/008627/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/514990/2011, 05/DETRAN/RECDP/010003/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/540279/2011, 05/DETRAN/RECDP/008653/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/540741/2011, 05/DETRAN/RECDP/009248/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/362067/2008, 05/DETRAN/RECDP/010734/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/540630/2011, 05/DETRAN/RECDP/009059/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/540387/2011, 05/DETRAN/RECDP/008837/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/266603/2011, 05/DETRAN/RECDP/009621/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/539980/2011, 05/DETRAN/RECDP/008196/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/482492/2008, 05/DETRAN/RECDP/027401/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/270088/2011, 05/DETRAN/RECDP/000150/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540752/2011, 05/DETRAN/RECDP/009261/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/539923/2011, 05/DETRAN/RECDP/008049/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/362068/2008, 05/DETRAN/RECDP/010735/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/540701/2011, 05/DETRAN/RECDP/009196/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/266436/2011, 05/DETRAN/RECDP/009698/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/540364/2011, 05/DETRAN/RECDP/008796/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/260455/2011, 05/DETRAN/RECDP/008110/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/362069/2008, 05/DETRAN/RECDP/010737/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/265626/2011, 05/DETRAN/RECDP/009831/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/261309/2011, 05/DETRAN/RECDP/009322/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/263841/2011, 05/DETRAN/RECDP/009726/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/508900/2008, 05/DETRAN/RECDP/027332/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540849/2011, 05/DETRAN/RECDP/009408/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/207047/2010, 05/DETRAN/RECDP/009973/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/550475/2010, 05/DETRAN/RECDP/008351/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 07.07.2011, através do(a) nº CI 070/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/540176/2011, 05/DETRAN/RECDP/008521/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/269212/2011, 05/DETRAN/RECDP/009625/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540647/2011, 05/DETRAN/RECDP/009099/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/540143/2010, 05/DETRAN/RECDP/005463/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541615/2011, 05/DETRAN/RECDP/010176/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540906/2011, 05/DETRAN/RECDP/009501/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/536730/2009, 05/DETRAN/RECDP/008772/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/540348/2011, 05/DETRAN/RECDP/008773/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540650/2011, 05/DETRAN/RECDP/009118/2011 (Deferido);\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Represente da Sociedade.\r\n\r\nE12/540668/2011, 05/DETRAN/RECDP/009155/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/268313/2011, 05/DETRAN/RECDP/010112/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540405/2011, 05/DETRAN/RECDP/008859/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/261902/2011, 05/DETRAN/RECDP/009340/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/265063/2011, 05/DETRAN/RECDP/009711/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540307/2011, 05/DETRAN/RECDP/008688/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/266604/2011, 05/DETRAN/RECDP/009618/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540839/2011, 05/DETRAN/RECDP/009397/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/265696/2011, 05/DETRAN/RECDP/009467/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/538380/2011, 05/DETRAN/RECDP/006013/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/506882/2008, 05/DETRAN/RECDP/026894/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/264708/2011, 05/DETRAN/RECDP/008879/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541564/2011, 05/DETRAN/RECDP/010066/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/263483/2011, 05/DETRAN/RECDP/009480/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/273294/2011, 05/DETRAN/RECDP/010460/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/540966/2011, 05/DETRAN/RECDP/009565/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/267023/2011, 05/DETRAN/RECDP/010017/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/522758/2011, 05/DETRAN/RECDP/010322/2011 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 07.07.2011, através do(a) nº CI 070/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/540049/2011, 05/DETRAN/RECDP/008316/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/539929/2011, 05/DETRAN/RECDP/008075/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/263094/2011, 05/DETRAN/RECDP/009321/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538058/2011, 05/DETRAN/RECDP/005450/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/272855/2008, 05/DETRAN/RECDP/009528/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540689/2011, 05/DETRAN/RECDP/009181/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/266560/2011, 05/DETRAN/RECDP/009701/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541706/2011, 05/DETRAN/RECDP/010402/2011 (Deferido);\r\n\r\nCPTRANS/RJ/2636/2011, 05/DETRAN/RECDP/008982/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/540175/2011, 05/DETRAN/RECDP/008520/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/539958/2011, 05/DETRAN/RECDP/008129/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/535341/2011, 05/DETRAN/RECDP/002385/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/555991/2010, 05/DETRAN/RECDP/009370/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/274698/2011, 05/DETRAN/RECDP/010915/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540879/2011, 05/DETRAN/RECDP/009439/2011 (Indeferido);\r\n\r\nPMDC/603/2011, 05/DETRAN/RECDP/010244/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/265698/2011, 05/DETRAN/RECDP/009629/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/525089/2011, 05/DETRAN/RECDP/010234/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/269206/2011, 05/DETRAN/RECDP/009956/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nPMTR/673/2009, 05/DETRAN/RECDP/008620/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/265209/2011, 05/DETRAN/RECDP/009617/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/261901/2011, 05/DETRAN/RECDP/009310/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/249320/2011, 05/DETRAN/RECDP/008358/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/264124/2011, 05/DETRAN/RECDP/009451/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540383/2011, 05/DETRAN/RECDP/008833/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550473/2010, 05/DETRAN/RECDP/008352/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540393/2011, 05/DETRAN/RECDP/008845/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/540805/2011, 05/DETRAN/RECDP/009360/2011 (Deferido).\r\n\r\nId: 1159786. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159787": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATA DA 1ª JARI\r\n\r\nAta de Recurso Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgada em 07.07.2011, através da CI nº 70/2011: \r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr. Presidente nº E12/256341/2011, CPF 005.369.547-04 (DEFERIDO).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgadas em 07.07.2011, através da CI nº 70/2011: \r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr Representante dos Condutores de veículos nº E12/245078/2011, CPF 092.428.177-40 (DEFERIDO).\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr. Presidente nº E12/520031/2008, CPF 076.225.537-43 (DEFERIDO).\r\n\r\nId: 1159787. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159751": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nProc. n° E-26/80.903/2003 - JOÃO BATISTA DRUMOND MENDES BARROS - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 291.411-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2011.\r\n\r\nProc. n° E-04/448.723/87 - PAULO AFFONSO LOPES - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 291.701-1 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 04/04/2004 a 02/04/2009.\r\n\r\nProc. n° E-04/443.292/87 - VALDIR ZAGO - Agente de Vigilância, matrícula n° 291.740-9 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 03/10/2004 a 01/10/2009.\r\n\r\nProc. n° E-01/900.712/87 - JOSÉ CARLOS REIS CARRANO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.741-7 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 27/03/2004 a 24/04/2009.\r\n\r\nProc. n° E-04/444.079/87 - MAURO MAURICIO BARBOSA - Agente de Vigilância, matrícula n° 291.746-6 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 15/06/2005 a 18/07/2010.\r\n\r\nProc. n° E-04/447.861/87 - MARCOS MAURO DE CARVALHO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula n° 292.044-5 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 04/07/2005 a 13/08/2010.\r\n\r\nId: 1159751. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1159780": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDE 08.07.2011\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nId: 1159780"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1159703": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 26/05/2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores HAROLDO FERNANDES DA SILVA, ID Funcional 04321059-7, EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 931.669.6 e LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA, ID Funcional 04272325-6, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 004/2011 celebrado com a G.L. Comércio e Consultoria de Engenharia , Segurança e Medicina do Trabalho Ltda, visando a prestação de serviços técnicos de Medicina do Trabalho no âmbito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional- PCMSO, visando atender aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/50058/2011.\r\n\r\nId: 1159703"
                    ],
                    "1159708": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04/07/2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores HAROLDO FERNANDES DA SILVA, ID Funcional 04321059-7, EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 931.669.6 e LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA, ID Funcional 04272325-6, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 009/2011 celebrado com o Centro Médico e Segurança do Trabalho- CMT, visando a prestação de serviços técnicos de Medicina do Trabalho no âmbito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional -PCMSO, visando atender aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/1566/2011. \r\n\r\nId: 1159708"
                    ],
                    "1159077": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/818/1989 - SANDRA MARIA DE ANDRADE - Id. Funcional 19594747. Autorizo a contagem em dobro de 07 (sete) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 420 (quatrocentos e vinte) dias, para fins de aposentadoria. Período base de 24/09/1981 a 19/09/1996.\r\n\r\nId: 1159077"
                    ],
                    "1159386": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/400202/1990 - WILLIAM PEREIRA MENDES, Id. Funcional 8741751. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 10/11/2005 a 08/11/2010\r\n\r\nId: 1159386"
                    ],
                    "1159065": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/1834/2011 - AIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA, Analista de Planejamento e Orçamento, Id. Funcional 50003860. Anote-se, para fins de aposentadoria, o total de 1705 (hum mil setecentos e cinco) dias averbados pelo Tribunal de Justiça no processo nº2011/94987, sendo: 74 dias, prestados à Escola Preparatória de Cadetes do Exército, no período de 24/02 a 08/05/1986; 386 dias, prestados à Escola Técnica Federal de Química do Rio de Janeiro, no período de 19/04/1994 a 09/05/1995; 880 dias, prestados à Secretaria Municipal de Administração, no período 10/05/1995 a 05/10/1997, e, 365 dias, prestados ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, no período de 04/06/2001 a 03/06/2002.\r\n\r\nId: 1159065"
                    ],
                    "1159725": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nSUSPENDE, por 30 (trinta) dias, o servidor JOÃO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Trânsito, matrícula nº. 24/001.447-2, pela prática de infração disciplinar conceituada no artigo 38, por inobservância ao contido no art. 39, incisos V, VI e VII, e pela prática da infração disciplinar prevista no art. 52, inciso IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-12/406.926/2008.\r\n\r\nREPREENDE a servidora SHEILA DOS SANTOS CABRAL, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 283.562-7, por inobservância ao art. 38 e transgressão aos art. 39, inciso, VII, c/c o art. 49 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-03/009.540/2008.\r\n\r\nREPREENDE a servidora ANNA MARIA GARCIA BRAGA CORTES LYRA, Professor Supervisor Educacional, Nível C, Referência 8, matrícula nº 661.782-3, por inobservância ao art. 38 e transgressão ao art. 39, inciso VII, c/c o art. 49 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-03/009.540/2008.\r\n\r\nId: 1159725"
                    ],
                    "1159777": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nATO DE 23/10/2009 - DO. DE 28/10/2009 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-03/6.930.021/1997, fica retificado para o nº 270.898-0, a matrícula da ex-servidora OLIVIA FERNANDES LIMA RAMALHO, a quem se refere o presente Ato. \r\n\r\nId: 1159777"
                    ],
                    "1159734": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.965/2011 - INDEFIRO o pedido de reconsideração formulado pela servidora SANDRA HELENA DO NASCIMENTO, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 270.985-5, pelas razões expostas no parecer de fls. 12/16 da Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\n\r\nId: 1159734"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1159615": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/06/2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 25/05/2011, MAURA ANDRADE MENDONÇA FILHA XAVIER, Técnico Previdenciário, nível III, matrícula nº 2869-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/376025/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 27/06/2011, ANGELA REGINA CEZAR FIGUEIREDO, Agente Previdenciário, nível I, matrícula nº 2621-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/376030/2011.\r\n\r\nDE 29/06/2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 22/06/2011, MARINETE GASPAR HENRIQUE, Técnico Previdenciário, nível III, matrícula nº 2273-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/376029/2011.\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 11/05/2011, MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 2831-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/376024/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 29/06/2011, SONIA REGINA FERREIRA GONÇALES, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 2904-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/376031/2011.\r\n\r\nId: 1159615. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159616": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/06/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA INEZ COSTA DOS SANTOS, com validade a contar de 04/05/2007 - Proc. nº E-01/706442/2007.\r\n\r\nDE 25/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nELISANGELA MOREIRA PEREIRA; PAULO GABRIEL PEREIRA LOPES e PAULA ELISA PEREIRA LOPES, com validade a contar de 04/05/2007 - Proc. nº E-01/705429/2007.\r\n\r\nDE 26/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNANCIR DA SILVA ESTEVES, com validade a contar de 04/03/2007 - Proc. nº E-01/703189/2007.\r\n\r\nDE 15/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nSARA BARNABÉ DE SOUZA ROZA e ELOISA FURRIEL MEDEIROS ROZA, com validade a contar de 11/07/2004 - Proc. nº E-01/709652/2004.\r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VERA AMARAL DE MENEZES, com validade a contar de 24/12/2003 - Proc. nº E-01/701356/2004.\r\n\r\nDE 21/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPAULO SÉRGIO FERREIRA ALVES PEREIRA e NAIR DE SOUZA, com validade a contar de 21/10/2004 - Proc. nº E-01/714636/2004.\r\n\r\nGLORIA DE SOUZA SANT'ANNA, com validade a contar de 05/12/2004 - Proc. nº E-01/700099/2005.\r\n\r\nLÊDA DOS SANTOS GOMES, com validade a contar de 14/02/2005 - Proc. nº E-01/701823/2005.\r\n\r\nSONIA SANTOS ALVES, com validade a contar de 03/04/2005 - Proc. nº E-01/703215/2005\r\n\r\nMARIA NASCIMENTO DE SOUSA, com validade a contar de 21/04/2005 - Proc. nº E-01/705123/2005.\r\n\r\nSONETE DUARTE DO ROSARIO, com validade a contar de 28/06/2005 - Proc. nº E-01/707597/2005. \r\n\r\nId: 1159616. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159633": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSONIA MARIA DE AZEVEDO CHAGAS, com validade a contar de 20/10/2007 - Proc. nº E-01/305732/2007.\r\n\r\nNEIDE SIMOES BRASIL, com validade a contar de 06/10/2007 - Proc. nº E-01/306511/2007.\r\n\r\nWANDERSON DE OLIVEIRA FONSECA, com validade a contar de 22/08/2003 - Proc. nº E-01/702479/2007.\r\n\r\nDE 27/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nIRACY AMERICO FERREIRA, com validade a contar de 04/10/2007 - Proc. nº E-01/303902/2007.\r\n\r\nJOSETE DE OLIVEIRA SILVA, com validade a contar de 25/02/2007 - Proc. nº E-01/702729/2007.\r\n\r\nDE 07/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNEUSA RANGEL PICANÇO LOPES, com validade a contar de 30/06/2005 - Proc. nº E-01/707248/2005.\r\n\r\nMANUELLA FERNANDES DE OLIVEIRA ROSA e LIDIANI FERNANDES DE OLIVEIRA ROSA, com validade a contar de 01/07/2005 - Proc. nº E-01/707545/2005.\r\n\r\nDE 09/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NILCE XAVIER DE LIMA CRUZ, com validade a contar de 16/04/2005 - Proc. nº E-01/705128/2005.\r\n\r\nId: 1159633. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159634": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/12/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a BEATRIZ DE CARVALHO CASTELLO BRANCO, com validade a contar de 08/11/2010 - Proc. nº E-01/309903/2010.\r\n\r\nDE 15/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\n\r\nHENRIQUE LOPES DE LACERDA, com validade a contar de 05/09/2010 - Proc. nº E -01/309323/2010.\r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE MONSORES, com a validade a contar 01/09/2010 - Proc. E-01/308662/2010.\r\n\r\nDE 21/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GILMARA CRISTINA DIONIZIO MONTEIRO, com validade a contar de 23/02/2002, tornando sem efeito o Ato datado de 09/06/2010,publicado no D.O. de 21/07/2010 - Proc. nº E01/717408/2002.\r\n\r\nMARIA PENHA ASSIS DOS SANTOS, com validade a contar de 05/06/2004 - Proc. nº E-01/709500/2004.\r\n\r\nALZIRA PINHEIRO SANTOS PAULO, com validade a contar de 30/12/2004 - Proc. nº E-01/702041/2005.\r\n\r\nMARIA PEREIRA DOS SANTOS NEVES, com a validade a contar de 24/08/2005 - Proc. nº E-01/709282/2005.\r\n\r\nNÍVEA LUZIA DE BARROS MENDES e MARIA EDUARDA DE BARROS MENDES, com validade a contar de 13/10/2007 - Proc. E-01/303794/2007. \r\n\r\nNEIDE DA COSTA, com validade a contar de 13/12/2006 - Proc. E-01/701966/2007. \r\n\r\nMARINA APARECIDA SAMPAIO FERREIRA, com validade a contar de 21/05/2007 - Proc. E-01/705709/2007. \r\n\r\nMARIA SALETE ALVES TEIXEIRA , com validade a contar de 16/02/2007 - Proc. E-01/708445/2007. \r\n\r\nCECÍLIA NEVES DE AZEVEDO, com validade a contar de 15/02/2008 - Proc. E-01/300895/2008. \r\n\r\nId: 1159634. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159635": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARINETE SALINA SERGIO, com validade a contar de 05/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 23/10/2008, publicado no D.O. de 07/11/2008 - Proc. nº E-01/305013/2008.\r\n\r\nMARIA LUCIA BRAGA BUSCH, com validade a contar de 12/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 28/04/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009 - Proc. nº E-01/301039/2009.\r\n\r\nMARYSE THEREZINHA DIAS BURLAMAQUI, com validade a contar de 09/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 15/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009 - Proc. nº E-01/301184/2009.\r\n\r\nDALVA DA CONCEIÇÃO CHAGAS SIQUEIRA, com validade a contar de 04/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/11/2009, publicado no D.O. de 05/01/2010 - Proc. nº E-01/302439/2009.\r\n\r\nNANCI MARIA DE ANDRADE, com validade a contar de 03/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/10/2009, publicado no D.O. de 16/11/2009 - Proc. nº E-01/302559/2009.\r\n\r\nGONÇALA DE SOUSA OLIVEIRA, com validade a contar de 13/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 07/05/2010, publicado no D.O. de 07/07/2010 - Proc. nº E-01/307820/2010.\r\n\r\nDE 17/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVALBER JACOB HERDY e MARIA CELIA DA SILVA HERDY, com validade a contar de 24/05/2011 - Proc. nº E-01/301218/2011.\r\n\r\nPERGENTINO CASERTA PESSOA CAVALCANTE, com validade a contar de 28/05/2011 - Proc. nº E-01/301296/2011.\r\n\r\nADAUTO JOSE SEABRA, com validade a contar de 14/05/2011 - Proc. nº E-01/301304/2011.\r\n\r\nId: 1159635. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159618": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ALVES BATISTA e GIANLUCA BATISTA LOURENÇO DUARTE, com validade a contar de 15/12/2002 - Proc. nº E-01/701145/2003.\r\n\r\nHELENICE BEZERRA DE SOUZA, com validade a contar de 06/12/2002 - Proc. nº E-01/701950/2003.\r\n\r\nFLAVIANY DO NASCIMENTO ARÊDE, com validade a contar de 23/03/2003 até agosto/2009; CARLOS EDUARDO GONÇALVES ARÊDE, com validade a contar de 23/03/2003 até maio/2004 e IVANI GONÇALVES ARÊDE, com validade a contar de 23/03/2003 - Proc. nº E-01/708677/2003.\r\n\r\nRAFAEL GRACIANO FERNANDES e DEJANIRA ARAUJO GRACIANO FERNANDES, com validade a contar de 24/05/2003 - Proc. nº E-01/710244/2003.\r\n\r\nMARIA DE LURDES DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 14/11/2003 - Proc. nº E-01/716764/2003.\r\n\r\nGISELE BARBOZA COSTA, com validade a contar de 06/12/2003 até junho/2009; GEOVANNE BARBOZA COSTA e ELIANE APARECIDA CABRAL, com validade a contar de 06/12/2003 - Proc. nº E-01/700822/2004.\r\n\r\nVILMA DE MORAES SILVA, com validade a contar de 15/02/2004 - Proc. nº E-01/704710/2004.\r\n\r\nJOSELINA GOMES DE SOUZA PONTES, com validade a contar de 28/04/2004 - Proc. nº E-01/706430/2004.\r\n\r\nCLÉA DE BRITTO CARPINETTI, com validade a contar de 10/10/2004 - Proc. nº E-01/713346/2004.\r\n\r\nEVANILDA SALVADOR DA SILVA, com validade a contar de 14/10/2004 - Proc. nº E-01/713563/2004.\r\n\r\nNADIA GOMES ANSELMO, com validade a contar de 19/11/2004 - Proc. nº E-01/714086/2004.\r\n\r\nELAINE SOARES NOGUEIRA ROCHA, com validade a contar de 29/12/2004 - Proc. nº E-01/700617/2005.\r\n\r\nMARIA DO ROSARIO DE FATIMA ALVES, com validade a contar de 14/04/2005 - Proc. nº E-01/704183/2005.\r\n\r\nLIGIA OUTEIRO CID, com validade a contar de 17/08/2005 - Proc. nº E-01/708785/2005.\r\n\r\nVILMA DOMINGOS CALDAS, com validade a contar de 18/08/2005 - Proc. nº E-01/709097/2005 .\r\n\r\nVERONICA GRAÇA DE SOUZA e LETICIA SOUZA DA SILVA, com validade a contar de 19/11/2005 - Proc. nº E-01/712044/2005.\r\n\r\nMARIA JOSÉ PARETO NOGUEIRA, com validade a contar de 07/12/2005 - Proc. nº E-01/712217/2005.\r\n\r\nId: 1159618. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159617": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nGERSONITA DE CARVALHO VALLIN, com validade a contar de 18/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 19/06/2009, publicado no D.O. de 21/08/2009 - Proc. nº E-01/300644/2009.\r\n\r\nJOSE CARLOS LOPES, com validade a contar de 21/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 01/06/2009, publicado no D.O. de 19/06/2009 - Proc. nº E-01/300740/2009.\r\n\r\nTHAIS MIRANDA FARIA e IRENE MIRANDA FARIA, com validade a contar de 04/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 08/06/2009, publicado no D.O. de 17/07/2009 - Proc. nº E-01/300946/2009.\r\n\r\nELISABETE MARINS DE SÁ, com validade a contar de 10/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 28/09/2010, publicado no D.O. de 29/10/2010 - Proc. nº E-01/301740/2009.\r\n\r\nJUPIRA FERREIRA, com validade a contar de 19/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 28/12/2009, publicado no D.O. de 11/01/2010 - Proc. nº E-01/302934/2009.\r\n\r\nRAISA YASMIM PÓVOAS GOMES, com validade a contar de 21/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 07/01/2010, publicado no D.O. de 26/01/2010 - Proc. nº E-01/307045/2010.\r\n\r\nMARIA FORTUNATA GENESIO CORDEIRO, com validade a contar de 24/12/2009 - Proc. nº E-01/307346/2010.\r\n\r\nANA REBECA DOS SANTOS DA SILVA; PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA e MICHELE CORREA DOS SANTOS DA SILVA, com validade a contar de 11/02/2010 - Proc. nº E-01/307576/2010.\r\n\r\nZENAILDE PEREIRA MALVESTITI, com validade a contar de 08/03/2010 - Proc. nº E-01/308399/2010.\r\n\r\nCECILIA MARQUES DE MOURA, com validade a contar de 22/03/2010 - Proc. nº E-01/308417/2010.\r\n\r\nHUGO PASSOS SAMPAIO e FLAVIA LOUREIRO AMARANTE SANTOS, com validade a contar de 15/04/2011 - Proc. nº E-01/300908/2011.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES NUNES MACIEL, com validade a contar de 30/05/2011 - Proc. nº E-01/301269/2011.\r\n\r\nMARCO AURELIO SANS FIGUEIRA, com validade a contar de 08/06/2011 - Proc. nº E-01/301291/2011.\r\n\r\nTEREZA MARIA ANSELMO PEREIRA, com validade a contar de 18/05/2011- Proc. nº E-01/301317/2011.\r\n\r\nMARIA ELIZABETH CALDEIRA DE ALVARENGA FERREIRA, com validade a contar de 19/04/2011 - Proc. nº E-01/301325/2011.\r\n\r\nId: 1159617. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159632": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCELINA DE LOURDES VENANCIO CRISPIN; YAN VENANCIO CRISPIN DE OLIVEIRA e LUCIA VITORIA RANGEL DE OLIVEIRA, com validade a contar de 19/03/2011 - Proc. nº E-01/300650/2011.\r\n\r\nJANE MEDEIROS DO AMARAL PAES, com validade a contar de 02/03/2011 - Proc. nº E-01/300707/2011.\r\n\r\nNEUSA DE REZENDE CARDOSO, com validade a contar de 11/01/2011 e LEA MARIA BARBOSA DE M CARDOSO, com validade a contar de 02/05/2011 - Proc. nº E-01/300392/2011.\r\n\r\nMANOELA OLIVEIRA SILVA, com validade a contar de 04/01/2011 - Proc. nº E-01/301160/2011.\r\n\r\nELMA LUCIA CORREA, com validade a contar de 07/11/2010 - Proc. nº E-01/301181/2011.\r\n\r\nBERNARDO JORDANO GOMES e DAISE LUCIDI JORDANO, com validade a contar de 03/06/2011 - Proc. nº E-01/301265/2011.\r\n\r\nMARIA JOSE CARDOSO, com validade a contar de 03/06/2011 - Proc. nº E-01/301316/2011.\r\n\r\nEDNEA DE MORAES DUARTE, com validade a contar de 10/06/2011 - Proc. nº E-01/301319/2011.\r\n\r\nANTONIO DE JESUS ARCANJO, com validade a contar de 20/05/2011 - Proc. nº E-01/301320/2011.\r\n\r\nId: 1159632. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159619": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/702555/1999 - ENEAS ROQUE DE ALMEIDA COELHO - AUTORIZO a revisão.\r\n\r\nDE 15/06/2011\r\n\r\nAUTORIZO a revisão nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/712437/1995 - CARLOS GOMES DE FREITAS.\r\n\r\nProc. nº E-01/718522/1995 - OSSIR GORINSTEIN.\r\n\r\nId: 1159619. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1159346": [
                        "I - Despacho",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nAPOSENTA NORMA MUNHOZ JONAS, Agente de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.256.904-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/006.127/2011.\r\n\r\nAPOSENTA VICENTE LUIZ BRAGA PEREIRA, Auditor Fiscal de Receita Estadual 2ª Categoria, matrícula 0.834.630-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/072.151/2011.\r\n\r\nId: 1159346"
                    ],
                    "1159309": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.678/2011 - SORELLE ZERPINI - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.757/2011 - AMERICO FERREIRA - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.874/2011 - PEDRO EIMAR RANGEL DA SILVEIRA- DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156.031/2011 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA E SILVA - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/194.261/2008 - EDNÉIA DA COSTA CARDOSO - CONCEDO.\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245.015/2008 - ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245.042/2008 - ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - AVOCO.\r\n\r\nId: 1159309"
                    ],
                    "1159747": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.822/2011 - NIELSEN DE CARVALHO MOREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.855/2011 - MAYCON ANDRADE DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.791/2011 - THIAGO DE OLIVEIRA ALVES - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.802/2011 - VITOR DE OLIVEIRA FRANCIS - AUTORIZO\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.786/2011 - RAFAEL DA COSTA TORRES LOUREIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.807/2011 - NILSON BATISTA SOUZA FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.290/2011 - JÉSSICA DE FIGUIEIREDO DOS SANTOS CAMPELO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.770/2011 - MARCO ANDRÉ SIEGEL - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.771/2011 - MARCIONE SILVA DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.796/2011 - GENETO EUGENIO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.232/2011 - ROMULO ALVIM ENSEKI - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.235/2011 - RENAN FRIA TUZE - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.776/2011 - TATIANE SILVA SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.761/2011 - FELIPE LEAL CERQUEIRA LEITE - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.813/2011 - RENATA SANTOS SOARES- AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.782/2011 - SHARLENE DA SILVA VITALINO- AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.760/2011 - TANIA CRISTINA BENTO EXPEDITO- AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.804/2011 - RODRIGO RIBEIRO DE ALMEIDA- AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.794/2011 - ROBERTO MIRALHA DE MEDEIROS- AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.775/2011 - VICTOR DO VALE GONÇALVES PEREIRA- AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1159747"
                    ],
                    "1160174": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 612, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 07 de julho de 2011, às 14,00 horas relativo ao dia 07 de julho 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Antonio Joaquim Ribeiro Neto, matrícula 936.972-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n612\r\n\r\nFA258261\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n612\r\n\r\nEA645332\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL\r\n\r\n0KM\r\n\r\n82\r\n\r\nEA451294\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nAntonio Joaquim Ribeiro Neto\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1160174"
                    ],
                    "1159321": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 751 DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 11 A 17 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 11 a 17 de julho de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 296,0000\r\n\r\nUS$ 144,5000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1159321"
                    ],
                    "1159434": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/991.199/1971 - IVAN SARKOVAS- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/705.791/1976 - MAURO CASTRO DE CARVALHO - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/020.231/1983 - MARIA HELENA CATTA PRETA BARIQUELO - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/438.891/1987 - MERYLIN ROCHA BATALHA DE FREITAS - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.642/1988 - WILSON RODRIGUES DA CUNHA JUNIOR - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/067.058/1995 - MARIA LÚCIA NIDECH LUZIA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.097/2010 - CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1159434"
                    ],
                    "1159402": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.645/2011 - ARTHUR CARLOS GOMES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.647-3. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2º do Decreto- Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas relativa aos exercícios de 1992, 1993, 1994 e 1996.\r\n\r\nId: 1159402"
                    ],
                    "1159415": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.645/2011 - ARTHUR CARLOS GOMES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.647-3. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas, relativa aos exercícios de 1992, 1993, 1994 e 1996.\r\n\r\nId: 1159415"
                    ],
                    "1159653": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.931/2010 - LILIAN LIMA ALVES, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0.261.499-8. TORNO SEM EFEITO as concessões da licença-prêmio, por motivo de averbação, segundo despachos de 03/05/1995, 06/06/2000 e 03/12/2010, publicados nos Diários Oficiais de 12/05/1995, 12/06/2000 e 08/12/2010, abaixo discriminados: \r\n\r\nPeríodo base de 02/03/1990 a 28/02/1995,\r\n\r\nPeríodo base de 01/03/1995 a 24/04/2000,\r\n\r\nPeríodo base de 25/04/2000 a 23/04/2005 e \r\n\r\nPeríodo base de 24/04/2005 a 22/04/2010.\r\n\r\nId: 1159653"
                    ],
                    "1159436": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nJUNHO/2011\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n0.195.574-9\r\n\r\nLilian Maria dos Anjos Domiciano\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n11/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.195.651-5\r\n\r\nSonia Regina Freire de Oliveira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n26/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.195.793-5\r\n\r\nAloemir Rodrigues de Almeida\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.268.027-0\r\n\r\nJosevan Tavares da silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n09/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.268.392-8\r\n\r\nClaudete Monnerat Nogueira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.518-6\r\n\r\nLuiz Octavio Mendes de Abreu\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.597-0\r\n\r\nRubens Nora Chammas \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n11/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.679-6\r\n\r\nDecio Ribeiro do Couto\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n18/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.731-5\r\n\r\nFrancisco de Assis Candido da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.758-8\r\n\r\nEliane Araujo\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n07/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.819.492-0\r\n\r\nCleimar de Oliveira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n18/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.820.680-7\r\n\r\nJose Roberto Cabral de Mendonça\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n23/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.820.711-0\r\n\r\nJairo de Souza Dantas\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n23/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.849.583-0\r\n\r\nFabricio Silva Quiroga \r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.949.532-6\r\n\r\nRodrigo Moutinho Pereira\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.820-6\r\n\r\nPaulo Roberto de Souza Jose Maria\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n16/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.847-9\r\n\r\nRaquel Rocha da Silva\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.871-9\r\n\r\nFrancisco Anizio Salla dos Santos\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n13/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.963.690-3\r\n\r\nMarcelo Medeiros Altoe\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.966.024-2\r\n\r\nGustavo de Oliveira Nevares\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1159436"
                    ],
                    "1159097": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de julho de 2011, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso: 40.387 / RV - Processo nº E-04/053.121/2010 - Recorrente: BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 42.184 / RV - Processo nº E-04/131.743/2010 - Recorrente: BRAEM AUTO PEÇAS LTDA - Recorrida: IRF 64.04 - MÉIER - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 38.483 / RV - Processo nº E-04/134.406/2009 - Recorrente: VEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 40.695 / RV - Processo nº E-04/692.226/1995 - Recorrente: TNT BRASIL S/A - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1159097"
                    ],
                    "1159098": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de julho de 2011, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso: 41.815 / RV - Processo nº E-04/240.119/2010 - Recorrente: RC - FOREVER COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 41.505 / RV - Processo nº E-04/080.396/2010 - Recorrente: AMAURY DE ANDRADE - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 41.536 / RV - Processo nº E-04/146.166/2002 - Recorrente: WILHELMSEN SHIPS SERVICE DO BRASIL LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 41.454 / RV - Processo nº E-04/240.827/2010 - Recorrente: POSTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1159098"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1160037": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 598 DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS 034/2011, 036/2011, 041/2011 e 042/2011, ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E OBRAS DE RECUPERAÇÃO DOS TALUDES E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta nos processos administrativos nºs E-17/001.107/2011, E17/001.108/2011, E17/001.105/2011 e E17/001.106/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução dos contratos referente à elaboração do projeto executivo e obras de recuperação dos taludes e contenção de encostas, nos seguintes Contratos e Municípios:\r\n\r\nContrato nº 034/2011 - Município de Teresópolis\r\n\r\nContrato nº 036/2011 - Município de Nova Friburgo\r\n\r\nContrato nº 041/2011 - Município de Petrópolis\r\n\r\nContrato nº 042/2011 - Município de Nova Friburgo\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJOSÉ BERALDO FORTUNA SOARES - matrícula nº 969.793-9\r\n\r\nFLÁVIO BAPTISTA DA SILVEIRA - matrícula: 932.367-6\r\n\r\nRENATO ALVES TEIXEIRA - matrícula nº 0969795-4\r\n\r\nArt. 3º - A comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\nId: 1160037"
                    ],
                    "1158951": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.108/2011- AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 49.980.693,60 (quarenta e nove milhões, novecentos e oitenta mil seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos), em favor da EMPRESA GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.105/2011- AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 7.698.467,36 (sete milhões, seiscentos e noventa e oito mil quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos), em favor da EMPRESA TECNOSOLO ENGENHARIA TECNOLOGIA DE SOLOS E MATERIAIS S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.107/2011- AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 37.620.000,00 (trinta e sete milhões, seiscentos e vinte mil reais), em favor da EMPRESA CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.106/2011- AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 52.339.447,15 (cinqüenta e dois milhões, trezentos e trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e sete reais e quinze centavos), em favor da CONSTRUTORA ZADAR LTDA.\r\n\r\nId: 1158951"
                    ],
                    "1160219": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.289/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 1428/1430 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 079/2010/SEOBRAS, para Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia concernentes ao Gerenciamento da Complementação das obras de Implantação e Pavimentação do Sub-trecho da Rodovia BR-393/RJ denominado “Contorno de Volta Redonda”, englobando a Supervisão e Fiscalização das Obras e a Gestão Ambiental do Empreendimento, envolvendo atividades de Supervisão Ambiental, Gerenciamento Ambiental e Social, o qual interligará a própria BR-393/RJ (Rodovia Lúcio Meira) à Rodovia dos Metalúrgicos (VRD -01), com extensão de 9,30 km. ADJUDICO o objeto do certame ao CONSÓRCIO ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA. / OIKOS PESQUISA APLICADA LTDA., no valor total de R$ 2.400.561,24 (dois milhões, quatrocentos mil quinhentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\n\r\nId: 1160219"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1159328": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/002/2623/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/001/2623/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/141/2508/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/22/2524/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02/2518/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/150/2512/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/016/2502/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/022/2528/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/033/2536/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/021/2502/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/022/2502/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1159328"
                    ],
                    "1159351": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL EVENTUAL\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor JOSÉ RENATO RAMOS MACHADO, Inspetor de Polícia, matrícula 263.541-5, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/6654/0006/2010.\r\n\r\nId: 1159351"
                    ],
                    "1159352": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/0035/0006/2008\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...JOÃO FERREIRA NETO, Perito Criminal, matrícula 870.768-9:\r\n\r\nLEIA-SE: ...JOÃO FERREIRA NETO, Perito Legista, matrícula 870.768-9.\r\n\r\nId: 1159352"
                    ],
                    "1159792": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/05/2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/0002/0004/2011- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 549.000,00 (quinhentos e quarenta e nove mil reais), com fulcro no caput do art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de despesa.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 09/05/2011.\r\n\r\nId: 1159792"
                    ],
                    "1159384": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/3935/1702-2011 - Mariana Areas Vieira, matr. 959.021-7 - DEFIRO o pedido de licença para cumprimento de estágio experimental da servidora, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 25 de abril de 2011, na forma do art. 8º, incisos V e X, § 1º do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDE 28.06.2010\r\n\r\nProc. nº 45/126/02-2010 - Almir Fernandes da Silva, matr. 136.479-3 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1419/1702-2011 - Jonas Batista Ribeiro, CPF 100.435.037-64 - INDEFIRO, com base nos fundamentos apresentados pela d. ASSEJUR/PCERJ e SDV/DRH/DGAF, os quais acolho como razão de decidir.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nOf. GT/SPMSO nº 1284-2011 - Anderson Julio Ferreira D'Azevedo, matr. 860.945-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 3.247,90 (três mil duzentos e quarenta e sete reais e noventa centavos).\r\n\r\nOf. GT/SPMSO nº 0842-2011 - Anderson Rodrigues Monteiro, matr. 889.222-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 509,91 (quinhentos e nove reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nCI. nº 6094/1004-2010 - Carlos Eduardo Fraga Pereira, matr. 268.551-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).\r\n\r\nOf. GT/SPMSO nº 1344-2011 - Carlos Fernando dos Santos Mota, matr. 264.493-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 599,31 (quinhentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nCI. nº 51414/1056-2010 - Dione Nunes Barbosa Gervou, matr. 269.674-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais).\r\n\r\nCI. nº 0753/1104-2010 - Elton de Oliveira Dressler, matr. 871.481-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).\r\n\r\nCI. nº 1173/1109-2010 - Jose Angelo Veiga, matr. 260.403-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 143,00 (cento e quarenta e três reais).\r\n\r\nCI. nº 15700/1144-2010 - Jose Sandro Borges Gomes, matr. 806.386-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais).\r\n\r\nCI. nº 0167/1222-2010 - Jose Francisco Rosa Borges, matr. 288.744-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais).\r\n\r\nCI. nº 50349/1018-2010 - Lucilene Gonzaga Dias, matr. 258.042-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 72,00 (setenta e dois reais).\r\n\r\nCI. nº 0909/1405-2010 - Marcia Barbosa Coelho, matr. 871.021-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).\r\n\r\nCI. nº 1642/1700-2010 - Paulo Cesar Santos Oliveira, matr. 267.850-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 68,00 (sessenta e oito reais).\r\n\r\nCI. nº 8764/1168-2010 - Pedro Jorge Jacintho da Costa Silva, matr. 257.673-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).\r\n\r\nCI. nº 52154/1077-2010 - Renata Fernandes de Moraes, matr. 889.526-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).\r\n\r\nCI. nº 3716/1933-2010 - Sinézio Castello Branco, matr. 849.402-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais).\r\n\r\nCI. nº 51042/1010-2010 - Máximo Antonio Miranda Antunes, matr. 836.618-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 90,00 (noventa reais).\r\n\r\nCI. nº 006561/1902-2010 - Jair Pereira Freire Junior, matr. 849.381-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 107,00 (cento e sete reais).\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/0029/1216-2011 - Paulo Cesar Lauriano, matr. 174.245-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais).\r\n\r\nId: 1159384"
                    ],
                    "1159285": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5072/1702/2011 - ELIZABETH MORAIS CAVALCANTI DE LACERDA FERREIRA, matrícula nº 180.100-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 25/02/2011. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/01583/1055/2011 - ALCINO LUIZ COSTA PEREIRA, matrícula nº 268.756-4, Inspetor de Polícia De 4ª Classe a partir de 09/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2604/1911/2011 - FERNANDO VILA POUCA DE SOUSA, matrícula nº 860.914-1, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 29.05.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0118757/1905/2011 - JORGE VALENÇA LIMA, matrícula nº 258.529-7, Inspetor de Polícia De 3ª Classe, a partir de 09/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6028/1702/2011 - JUAREZ GOMES DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 258.065-2, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 02/08/2007.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1159285"
                    ],
                    "1159557": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/015657/1502/2011- Alexsandro Antonio D. Moreira, matr. 870.808-3 - período base: 18/03/2002 a 14/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/3900/1702/2011 - Annibal José Della Libera, matr. 818.595-0 - período base: 25/11/2005 a 23/11/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/002316/1907/2011 - Carlos Romito de Azevedo Marques, matr. 513.209-7 - período base: 04/09/2004 a 02/09/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0279/1951/2011 - Aloan de Oliveira, matr. 871.210-1 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/00687/1933/2011 - Jose Carlos Farias da Costa, matr. 268.740-8 - período base: 05/04/2005 a 03/04/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/019097/1038/2011 - Jorge Alberto da Silva Campos, matr. 871.714-2 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-9/001587/1152/2011 - Joel Julio Thurler, matr. 048.869-2 - período base: 22/02/2005 a 20/02/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/27488/1037/2011 - Marcelo Santos Silva, matr. 288.750-3 - período base: 18/12/2000 a 15/12/2010 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/27251/1037/2011 - Miguel Crispim Neto, matr. 176.440-6 - período base: 13/12/2002 a 11/12/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/117/1861/2011 - Marcelo da Conceição Pereira, matr. 889.443-8 - período base: 26/06/2003 a 24/06/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/016123/1510/2011 - Mosar Romão de Souza, matr. 267.390-3 - período base: 18/08/2004 a 16/08/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/005678/1903/2011 - Maurício de Mattos Almeida, matr. 267.823-3 - período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/024180/1914/2011 - Maria Aparecida de Mattos Firmino, matr. 289.618-1 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0511/1048/2011 - Nelson Peixoto dos Santos, matr. 177.305-0 - período base: 20/01/2004 a 17/01/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/273/1243/2011 - Nilson Pires da Silva, matr. 257.669-2 - período base: 13/03/2000 a 13/03/2010 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/055116/1540/2011 - Luiz da Paixão Silva, matr. 811.632-9 - período base: 29/09/93 a 27/09/98 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/020341/1009/2011 - Oswaldo Marques da Silva Filho, matr. 289.572-0 - período base: 11/02/2000 a 08/02/2010 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/110338/1905/2011 - Renato José da Silva, matr.177.755-6- período base: 28/10/2005 a 26/10/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/47663/1540/2011 - Rosiane Larrossa Fonseca, matr. 921.225-9- período base:06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0693/1202/2011 - Tatiane Gonçalves Carvalho - matr. 888.850-5 - período base: 18/02/2003 a 16/02/2008 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/3112/1911/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...período base: 04/04/2005 a 02/04/2010 = 03 meses.\r\n\r\nLeia-se: ...período base: 05/04/2005 a 03/04/2005 = 03 meses.\r\n\r\nId: 1159557"
                    ],
                    "1159730": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/33831/1018-2011 - André Relva Santana Ganança, matr. nº 968.961-3 - 3.395 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\n\r\nProc. nº E-09/3902/1151-2011 - Bruno Amarante Monnerat, matr.nº 966.009-3 - 639 dias prestados à Prefeitura Municipal de Bom Jardim.\r\n\r\nProc. nº E-09/6156/1702-2011 - Renata da Silva Almeida, matr. nº 970.792-8 - 157 dias prestados à Secretaria Municipal de Administração do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-09/6156/1702-2011 - Renata da Silva Almeida, matr. nº 970.792-8 - 2.925 dias prestados à Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro \r\n\r\nProc. nº E-09/4621/1132-2011 - Thyago Nunes de Mello, matr. nº 969.958-8 - 2.084 dias prestados à Prefeitura Municipal de Araruama.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/388/1586-2011 - Aluizio Nogueira da Costa Nepomuceno de Oliveira, matr. nº 811.579-2 - 2.182 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/116550/1570-2011 - Andrea Moreira Gomes Guanaes da Silva, matr. nº 889.576-5 - 3.557 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/38938/1033-2011 - Claudio Rocha Rosa, matr. nº 265.667-6 - 2.481 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/2427/1110-2010 - Gilson Ferreira, matr. nº 889.354-7 - 956 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/49878/1020-2011 - Marco Antonio Fernandes de Sousa, matr. nº 968.877-1 - 4.484 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/3377/1152-2011 - Ricardo César Fernandes Pinto, matr. nº 815.904-8 - 1.066 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1159730"
                    ],
                    "1159637": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL E DO \r\n\r\nSUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA Nº 03 PMERJ/ SUBSECRETARIA \r\n\r\nMILITAR DE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA ESPECÍFICA. \r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o SUBSECRETÁRIO MILITAR DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 5.858, de 03 janeiro 2011, no Decreto nº 42.806, de 18 janeiro 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Seguro das Aeronaves do GAM/PMERJ, prefixos PP-EMA, PP-EPN, PR-IDR e PR-COE.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: \r\n\r\nData de início: 23 de maio de 2011-07-08 \r\n\r\nData de término: 31 de dezembro de 2011\r\n\r\nIII - DE/Cocedente: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2106 - Subsecretaria Militar da Casa Civil\r\n\r\nUG: 2106 - Subsecretaria Militar da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210600 - Subsecretaria Militar da Casa Civil\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 06.181.0147.1144\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n33903910\r\n\r\n00\r\n\r\n2.457.426,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 01 de julho de 2011\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE - CEL PM\r\n\r\nComandante Geral da PMERJ\r\n\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO\r\n\r\nSubsecretário Militar da Casa Civil\r\n\r\nId: 1159637"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1159693": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nDESLIGA a candidata DANIELE ROSA DE OLIVEIRA, classificada em 421º lugar, do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2006, por ter ultrapassado o limite máximo de faltas permitido no Curso de Formação Profissional da Escola de Gestão Penitenciária. Processo nº E-21/998.092/2011.\r\n\r\nId: 1159693"
                    ],
                    "1159694": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07.07.2011\r\n\r\nDESLIGA os candidatos ALEXANDRE SILVA MAGNO DE ARAÚJO, classificado em 1905º lugar, ANA PAULA PAES H. GONÇALVES, classificada em 384º lugar, JANICE DA SILVA OLIVEIRA, classificada em 432º lugar e ALEX SANDRO COUTO DILEO, classificado em 1862º lugar, do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2006, por não terem alcançado o índice mínimo do Curso de Formação Profissional, previsto no inciso I do art. 63 da Resolução nº 186/2007. Processo nº E-21/998.093/2011.\r\n\r\nId: 1159694"
                    ],
                    "1159695": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07.07.2011\r\n\r\nCONSIDERA os candidatos, abaixo relacionados, habilitados no concurso público do ano de 2006, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/10.142/2010.\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n383\r\n\r\n060741\r\n\r\nRACHEL PRAZERES DE MOURA\r\n\r\n68\r\n\r\n385\r\n\r\n054870\r\n\r\nHELIANA MARA S FIGUEIREDO\r\n\r\n68\r\n\r\n386\r\n\r\n051054\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE P PEREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n387\r\n\r\n061442\r\n\r\nPATRICIA MARQUES MONCALVO\r\n\r\n68\r\n\r\n388\r\n\r\n053219\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n389\r\n\r\n062622\r\n\r\nANA PAULA B ROMEIRO\r\n\r\n68\r\n\r\n390\r\n\r\n081036\r\n\r\nJAQUELINE DA PENHA MARTINS\r\n\r\n68\r\n\r\n391\r\n\r\n063125\r\n\r\nROSANGELA M A B K CHAGAS\r\n\r\n68\r\n\r\n392\r\n\r\n059004\r\n\r\nRENATA DO CARMO DE SOUZA\r\n\r\n68\r\n\r\n393\r\n\r\n056431\r\n\r\nALINE BASTOS BARBOSA\r\n\r\n68\r\n\r\n394\r\n\r\n062611\r\n\r\nADRIANE FILGUEIRAS DE MELO\r\n\r\n68\r\n\r\n395\r\n\r\n056386\r\n\r\nALINE DA SILVA COUTO\r\n\r\n68\r\n\r\n396\r\n\r\n056337\r\n\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n397\r\n\r\n057835\r\n\r\nVANESSA VIEIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n398\r\n\r\n051053\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE O GOMES\r\n\r\n68\r\n\r\n399\r\n\r\n020722\r\n\r\nVIVIEN KELY F DE AZEVEDO\r\n\r\n68\r\n\r\n400\r\n\r\n101771\r\n\r\nFABIANA CORREIA MOREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n401\r\n\r\n109769\r\n\r\nCARMEN LUCIA FREITAS SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n402\r\n\r\n057497\r\n\r\nROSANE FERNANDES HYGINO\r\n\r\n68\r\n\r\n403\r\n\r\n054274\r\n\r\nANA LUIZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n68\r\n\r\n404\r\n\r\n056074\r\n\r\nELIA DE SOUZA SANT'ANNA\r\n\r\n68\r\n\r\n405\r\n\r\n019800\r\n\r\nCLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n406\r\n\r\n060017\r\n\r\nFRANCIS ANGELA DOS S ALVES\r\n\r\n68\r\n\r\n407\r\n\r\n061765\r\n\r\nPATRICIA SIGAUD DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n408\r\n\r\n063396\r\n\r\nDÉBORA PEREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n409\r\n\r\n063522\r\n\r\nANDREIA SOARES MARENDAZ\r\n\r\n68\r\n\r\n411\r\n\r\n059407\r\n\r\nJANAINA LONGO\r\n\r\n66\r\n\r\n412\r\n\r\n055257\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DANTAS\r\n\r\n66\r\n\r\n413\r\n\r\n062353\r\n\r\nELISÂNGELA SOARES DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n414\r\n\r\n002306\r\n\r\nLILIANE CONCEICAO DIAS\r\n\r\n66\r\n\r\n415\r\n\r\n061326\r\n\r\nREGINA BENEVIDES DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n416\r\n\r\n004807\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n66\r\n\r\n417\r\n\r\n050082\r\n\r\nNIETE ELIAS DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n418\r\n\r\n062746\r\n\r\nROSEMERE M DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n66\r\n\r\n419\r\n\r\n056675\r\n\r\nALESSANDRA A DE CARVALHO\r\n\r\n66\r\n\r\n421\r\n\r\n057414\r\n\r\nSIMONE VIEGAS ROCHA\r\n\r\n66\r\n\r\n422\r\n\r\n061025\r\n\r\nROSANA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\n66\r\n\r\n423\r\n\r\n070233\r\n\r\nRENATA SESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n424\r\n\r\n050722\r\n\r\nCONSUELO S DOS S ALVES\r\n\r\n66\r\n\r\n425\r\n\r\n051411\r\n\r\nVALERIA LEAL VALENTIM\r\n\r\n66\r\n\r\n426\r\n\r\n003141\r\n\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL\r\n\r\n66\r\n\r\n427\r\n\r\n050975\r\n\r\nTANIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n428\r\n\r\n061146\r\n\r\nMICHELE FRANCO C MONTEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n429\r\n\r\n051724\r\n\r\nCLÁUDIA EULINA TELES PEREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n430\r\n\r\n032530\r\n\r\nMARGARETH MACIEL RANGEL\r\n\r\n66\r\n\r\n431\r\n\r\n063330\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA C DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1697\r\n\r\n002653\r\n\r\nMARCELO ANTONIO CUSTODIO\r\n\r\n64\r\n\r\n1698\r\n\r\n057525\r\n\r\nJOSUÉ LOPES DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1699\r\n\r\n050537\r\n\r\nPAULO CEZAR RODRIGUES\r\n\r\n64\r\n\r\n1700\r\n\r\n057073\r\n\r\nMARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA\r\n\r\n64\r\n\r\n1701\r\n\r\n060100\r\n\r\nMARCUS ANDRÉ MARQUES\r\n\r\n64\r\n\r\n1702\r\n\r\n058377\r\n\r\nROQUE LOURENÇO DE CASTRO FILHO\r\n\r\n64\r\n\r\n1703\r\n\r\n050025\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO PERES\r\n\r\n64\r\n\r\n1704\r\n\r\n050974\r\n\r\nBRUNO RIZZO SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1705\r\n\r\n050832\r\n\r\nALEX ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1706\r\n\r\n053472\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA NEIVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1707\r\n\r\n051766\r\n\r\nALEX DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n64\r\n\r\n1708\r\n\r\n063989\r\n\r\nFÁBIO ANDRÉ VIEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n1709\r\n\r\n056263\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO ROCHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n64\r\n\r\n1710\r\n\r\n053825\r\n\r\nRONICLEI FLORINDO DE FREITAS\r\n\r\n64\r\n\r\n1711\r\n\r\n059634\r\n\r\nSILVANO ESTRELA DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1712\r\n\r\n080718\r\n\r\nMARCIO SANTOS FERREIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n1713\r\n\r\n060149\r\n\r\nMARCOS PEREIRA BENTES\r\n\r\n64\r\n\r\n1714\r\n\r\n053235\r\n\r\nADRIANO REIS DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n1715\r\n\r\n053269\r\n\r\nLEONARDO FÉ MANZINI\r\n\r\n64\r\n\r\n1717\r\n\r\n058495\r\n\r\nLUCIANO ALBERTO RAMOS LOMBA\r\n\r\n64\r\n\r\n1718\r\n\r\n056383\r\n\r\nVALTER SILVA DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n1719\r\n\r\n055581\r\n\r\nSAUL GUALBERTO MOURA\r\n\r\n64\r\n\r\n1720\r\n\r\n080720\r\n\r\nEDUARDO DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n1721\r\n\r\n033777\r\n\r\nCRISTIANO DE FRANÇA PIMENTEL\r\n\r\n64\r\n\r\n1722\r\n\r\n062292\r\n\r\nRAPHAEL MALAPHAIA COUTINHO OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n1723\r\n\r\n056849\r\n\r\nPAULO FILIPE DURCE MARTINS\r\n\r\n64\r\n\r\n1724\r\n\r\n061412\r\n\r\nLUIS MATHEUS LEITE CALDEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n1725\r\n\r\n061890\r\n\r\nLEONARDO CORREA GONÇALVES\r\n\r\n64\r\n\r\n1726\r\n\r\n062174\r\n\r\nROBERTO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n64\r\n\r\n1727\r\n\r\n057103\r\n\r\nSAMUEL ALLEX MORAIS\r\n\r\n64\r\n\r\n1728\r\n\r\n057627\r\n\r\nHEITOR VAZ DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1729\r\n\r\n060816\r\n\r\nBRUNO ELIAS NASCIMENTO\r\n\r\n64\r\n\r\n1730\r\n\r\n052416\r\n\r\nEDUARDO SILVA CARDOSO\r\n\r\n64\r\n\r\n1731\r\n\r\n121289\r\n\r\nVITOR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1732\r\n\r\n055305\r\n\r\nANDERSON VIEIRA DE SOUSA\r\n\r\n64\r\n\r\n1733\r\n\r\n059649\r\n\r\nCLAUDIO TEODOSIO DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1734\r\n\r\n051828\r\n\r\nADILSON FLORIANO DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n1736\r\n\r\n000619\r\n\r\nMAURICIO JULIANO PARREIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n1737\r\n\r\n061493\r\n\r\nMARCIO DIAS DE ARRUDA\r\n\r\n64\r\n\r\n1741\r\n\r\n058189\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DAS CHAGAS\r\n\r\n64\r\n\r\n1742\r\n\r\n056612\r\n\r\nJORGE GUILHERME C.P. DE OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n1743\r\n\r\n033996\r\n\r\nJOSE CHRISTIAN DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1744\r\n\r\n031379\r\n\r\nISMAIL DA CRUZ EDUARDO\r\n\r\n64\r\n\r\n1745\r\n\r\n059600\r\n\r\nRAUL DA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\n64\r\n\r\n1746\r\n\r\n051677\r\n\r\nGLAUCO JACYNTHO DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1747\r\n\r\n056551\r\n\r\nSERGIO ALEXANDRE CEZAR CORREA\r\n\r\n64\r\n\r\n1748\r\n\r\n055657\r\n\r\nCLÁUDIO JOSÉ DE MIRANDA\r\n\r\n64\r\n\r\n1749\r\n\r\n055194\r\n\r\nPAULO GUSTAVO PACHECO DIAS GONÇALVES\r\n\r\n64\r\n\r\n1750\r\n\r\n057166\r\n\r\nCRISTIANO DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\n64\r\n\r\n1751\r\n\r\n020023\r\n\r\nRODRIGO MUSAUER\r\n\r\n64\r\n\r\n1752\r\n\r\n055555\r\n\r\nWILSON DE ARAÚJO CARVALHO\r\n\r\n64\r\n\r\n1753\r\n\r\n080779\r\n\r\nRAFAEL GRIGOROVSKI TAVARES\r\n\r\n64\r\n\r\n1754\r\n\r\n059140\r\n\r\nISAAC MENECHINI DE AZEVEDO\r\n\r\n64\r\n\r\n1755\r\n\r\n109897\r\n\r\nJOILTON SOUZA DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1756\r\n\r\n020011\r\n\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n1757\r\n\r\n051114\r\n\r\nIRANILDO OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n64\r\n\r\n1758\r\n\r\n100729\r\n\r\nFABIO VIEIRA PASSOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1759\r\n\r\n006671\r\n\r\nFABIO DIAS ALMEIDA DE LIMA\r\n\r\n64\r\n\r\n1760\r\n\r\n058965\r\n\r\nLUIZ DA SILVA LIMA\r\n\r\n64\r\n\r\n1761\r\n\r\n000577\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE O. AZEVEDO\r\n\r\n64\r\n\r\n1763\r\n\r\n005794\r\n\r\nFAGNER SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1767\r\n\r\n050374\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA BOTELHO\r\n\r\n64\r\n\r\n1768\r\n\r\n050854\r\n\r\nDIEGO MARTINS PECANHA\r\n\r\n64\r\n\r\n1769\r\n\r\n064087\r\n\r\nABRAHÃO DE LIMA DOS ANJOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1770\r\n\r\n061380\r\n\r\nVANDER DOS SANTOS SANTA ANA\r\n\r\n64\r\n\r\n1771\r\n\r\n057653\r\n\r\nROBERT HALFOUN JUNIOR\r\n\r\n64\r\n\r\n1772\r\n\r\n058616\r\n\r\nSÉRGIO DE PAULA E SOUSA\r\n\r\n64\r\n\r\n1773\r\n\r\n050608\r\n\r\nMARCELO MOREIRA CABRAL\r\n\r\n64\r\n\r\n1774\r\n\r\n062282\r\n\r\nHELIOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1776\r\n\r\n063458\r\n\r\nBERNARDO DA SILVA COSTA COUTINHO\r\n\r\n64\r\n\r\n1777\r\n\r\n061257\r\n\r\nRODRIGO VIANA CEZARIO\r\n\r\n64\r\n\r\n1778\r\n\r\n120248\r\n\r\nGUSTAVO PEREGRINO G. DE OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n1779\r\n\r\n056711\r\n\r\nMAURICIO Q. DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n1780\r\n\r\n057095\r\n\r\nLEONARDO RAMOS LIMA\r\n\r\n64\r\n\r\n1781\r\n\r\n050398\r\n\r\nLEONARDO TIAGO DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n1782\r\n\r\n061667\r\n\r\nDIEGO PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n1783\r\n\r\n058446\r\n\r\nWILLIAN DOMINGOS DE ALMEIDA BORBA\r\n\r\n64\r\n\r\n1784\r\n\r\n060549\r\n\r\nANDERSON TERRA DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1785\r\n\r\n050619\r\n\r\nMARCIUS POL TAVARES\r\n\r\n64\r\n\r\n1786\r\n\r\n006774\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SMITH\r\n\r\n64\r\n\r\n1787\r\n\r\n101667\r\n\r\nIGOR RENTE DE PINHO\r\n\r\n64\r\n\r\n1788\r\n\r\n051645\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n72\r\n\r\n1789\r\n\r\n050715\r\n\r\nARLINDO RIBEIRO SAMPAIO\r\n\r\n68\r\n\r\n1790\r\n\r\n061684\r\n\r\nERICK DA SILVA LOPES\r\n\r\n68\r\n\r\n1791\r\n\r\n055010\r\n\r\nFULVIO LOPES DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n1792\r\n\r\n100250\r\n\r\nANTONIO MARCOS DE SOUSA ANDRADE\r\n\r\n66\r\n\r\n1793\r\n\r\n103135\r\n\r\nBISMARQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1794\r\n\r\n050697\r\n\r\nWANDERLEI ONOFRE GONÇALVES\r\n\r\n62\r\n\r\n1795\r\n\r\n070117\r\n\r\nVANDER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1796\r\n\r\n055445\r\n\r\nADILSON DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1797\r\n\r\n102696\r\n\r\nMARINO DE ALMEIDA\r\n\r\n62\r\n\r\n1798\r\n\r\n030181\r\n\r\nANDRÉ SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1799\r\n\r\n004236\r\n\r\nROBERTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1800\r\n\r\n054339\r\n\r\nANDRÉ LUIS GUSMÃO DE CARVALHO\r\n\r\n62\r\n\r\n1801\r\n\r\n054288\r\n\r\nJOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1802\r\n\r\n034824\r\n\r\nFABIO FIGUEIRA BERNARDO\r\n\r\n62\r\n\r\n1803\r\n\r\n050235\r\n\r\nRILDO DE AGUIAR MARTINS\r\n\r\n62\r\n\r\n1804\r\n\r\n060173\r\n\r\nLUCIANO TORRES DE MEDEIROS\r\n\r\n62\r\n\r\n1805\r\n\r\n082326\r\n\r\nSÉRGIO JOSÉ XISTO\r\n\r\n62\r\n\r\n1807\r\n\r\n053526\r\n\r\nMARCIO DIAS PAREDES\r\n\r\n62\r\n\r\n1809\r\n\r\n058675\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n62\r\n\r\n1810\r\n\r\n060657\r\n\r\nARMANDO DE LIMA NETO\r\n\r\n62\r\n\r\n1811\r\n\r\n056300\r\n\r\nMANOEL JORGE LUÍS GOMES\r\n\r\n62\r\n\r\n1812\r\n\r\n055548\r\n\r\nPAULO FERNANDO DE O LIMA\r\n\r\n62\r\n\r\n1813\r\n\r\n054086\r\n\r\nALEXSANDER COELHO LOPES\r\n\r\n62\r\n\r\n1814\r\n\r\n054101\r\n\r\nFABRICIO MAIA GOMES\r\n\r\n62\r\n\r\n1815\r\n\r\n050703\r\n\r\nEDSON ORLANDO DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1816\r\n\r\n062005\r\n\r\nRONDINELLI DE SOUZA GARCIA\r\n\r\n62\r\n\r\n1817\r\n\r\n050029\r\n\r\nRAMON DE PAULA WANDERLEY\r\n\r\n62\r\n\r\n1818\r\n\r\n055462\r\n\r\nMARCELO MONTEIRO\r\n\r\n62\r\n\r\n1819\r\n\r\n006592\r\n\r\nGENILSON RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n62\r\n\r\n1820\r\n\r\n063906\r\n\r\nFABIO LEANDRO NEVES NUNES\r\n\r\n62\r\n\r\n1821\r\n\r\n059708\r\n\r\nRODRIGO DE ASSIS DE SOUZA NOLASCO\r\n\r\n62\r\n\r\n1822\r\n\r\n061590\r\n\r\nREINALDO DE ALMEIDA CORREIA\r\n\r\n62\r\n\r\n1823\r\n\r\n061471\r\n\r\nMARCELO CARMO SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1824\r\n\r\n053589\r\n\r\nLUCIANO REIS DE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n62\r\n\r\n1825\r\n\r\n057663\r\n\r\nAUGUSTO ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1826\r\n\r\n057679\r\n\r\nLEONARDO CANTANHÊDE DA COSTA\r\n\r\n62\r\n\r\n1828\r\n\r\n050809\r\n\r\nRENATO COSTA FRANCISCA\r\n\r\n62\r\n\r\n1829\r\n\r\n054410\r\n\r\nADILSON DOS SANTOS FALCÃO JÚNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1831\r\n\r\n058921\r\n\r\nLEONARDO GUIMARÃES TEIXEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1832\r\n\r\n031471\r\n\r\nJOSE RODRIGO DA SILVA FERRARINI\r\n\r\n62\r\n\r\n1833\r\n\r\n054041\r\n\r\nRODRIGO DE PAULA ALMEIDA\r\n\r\n62\r\n\r\n1834\r\n\r\n057621\r\n\r\nGENILDO DUARTE DO NASCIMENTO\r\n\r\n62\r\n\r\n1835\r\n\r\n056222\r\n\r\nANTONIO PEDRO GONÇALVES DE SOUSA\r\n\r\n62\r\n\r\n1836\r\n\r\n051494\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE TEIXEIRA ROXO\r\n\r\n62\r\n\r\n1837\r\n\r\n071572\r\n\r\nAMILTON MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1838\r\n\r\n057380\r\n\r\nISRAEL SOARES\r\n\r\n62\r\n\r\n1839\r\n\r\n108870\r\n\r\nFERNANDO FELES\r\n\r\n62\r\n\r\n1840\r\n\r\n000474\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n62\r\n\r\n1841\r\n\r\n020310\r\n\r\nSILMAR FERNANDES REIS\r\n\r\n62\r\n\r\n1842\r\n\r\n002999\r\n\r\nALEXANDRE SALES PIRES\r\n\r\n62\r\n\r\n1843\r\n\r\n057098\r\n\r\nFRANCISCO VANDERLEY LIMA\r\n\r\n62\r\n\r\n1844\r\n\r\n100912\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES PESSANHA\r\n\r\n62\r\n\r\n1845\r\n\r\n063074\r\n\r\nWALTER DE ALMEIDA JÚNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1846\r\n\r\n006956\r\n\r\nJORGE LUIZ FRUCTUOSO\r\n\r\n62\r\n\r\n1847\r\n\r\n057190\r\n\r\nJEAN CLAUDIO MAIA DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1849\r\n\r\n356045\r\n\r\nJOSE LUIZ FERREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1850\r\n\r\n031008\r\n\r\nJORGE OTERO PEIXOTO FILHO\r\n\r\n62\r\n\r\n1851\r\n\r\n057365\r\n\r\nELIALDO DOS SANTOS REVELLES\r\n\r\n62\r\n\r\n1852\r\n\r\n058230\r\n\r\nANDRE RIBEIRO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n62\r\n\r\n1853\r\n\r\n021015\r\n\r\nALBERTO CASTELO VIVAS\r\n\r\n62\r\n\r\n1855\r\n\r\n100146\r\n\r\nFABIO DE MELO SIMAO\r\n\r\n62\r\n\r\n1856\r\n\r\n032967\r\n\r\nVINCENZO MONTONE JUNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1857\r\n\r\n053294\r\n\r\nJOSÉ RENATO CORTES MARINHO\r\n\r\n62\r\n\r\n1858\r\n\r\n056064\r\n\r\nJOSE RICARDO FAILDE DE SOUZA\r\n\r\n62\r\n\r\n1859\r\n\r\n030028\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DE FRANCA\r\n\r\n62\r\n\r\n1860\r\n\r\n063719\r\n\r\nMARCIO MACHADO COELHO ALVES BIZARRIA\r\n\r\n62\r\n\r\n1861\r\n\r\n061910\r\n\r\nLEANDRO MAGALHAES\r\n\r\n62\r\n\r\n1863\r\n\r\n050685\r\n\r\nMAURICIO JOSE DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1864\r\n\r\n058588\r\n\r\nALISSON LIMA MATTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1865\r\n\r\n051113\r\n\r\nRICARDO GOUVEIA FOLLY\r\n\r\n62\r\n\r\n1866\r\n\r\n004832\r\n\r\nFABIO VASCONCELOS BARROSO\r\n\r\n62\r\n\r\n1867\r\n\r\n050787\r\n\r\nALEX PROENÇA AUGUSTO\r\n\r\n62\r\n\r\n1868\r\n\r\n055329\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n62\r\n\r\n1869\r\n\r\n059930\r\n\r\nANDERSON BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1871\r\n\r\n059310\r\n\r\nROMILTON CIPRIANO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1872\r\n\r\n055810\r\n\r\nRODRIGO LUIS FONTES DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1873\r\n\r\n058720\r\n\r\nMÁRCIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1874\r\n\r\n005058\r\n\r\nROGERIO CARDOSO LAGO\r\n\r\n62\r\n\r\n1875\r\n\r\n051250\r\n\r\nJORGE ANTONIO MONTEIRO M. DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1876\r\n\r\n060551\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1877\r\n\r\n052365\r\n\r\nANDRE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1878\r\n\r\n055086\r\n\r\nJULIO CESAR YDALGO DE BRITO JUNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1879\r\n\r\n063481\r\n\r\nJAILTON LOPES ROGER\r\n\r\n62\r\n\r\n1880\r\n\r\n054851\r\n\r\nALAN SAMPAIO MOREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1881\r\n\r\n056217\r\n\r\nLUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINO\r\n\r\n62\r\n\r\n1882\r\n\r\n003920\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1883\r\n\r\n062539\r\n\r\nMARCELO MENDONÇA LINS\r\n\r\n62\r\n\r\n1884\r\n\r\n052327\r\n\r\nLEVI DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n62\r\n\r\n1885\r\n\r\n051670\r\n\r\nELIEZER DA SILVA CEZAR\r\n\r\n62\r\n\r\n1886\r\n\r\n050294\r\n\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT' ANNA\r\n\r\n62\r\n\r\n1887\r\n\r\n062565\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1888\r\n\r\n062362\r\n\r\nBRUNO VIEIRA LEITE RIBEIRO\r\n\r\n62\r\n\r\n1889\r\n\r\n059740\r\n\r\nRAFAEL TEÓFILO DA ROCHA CORRÊA\r\n\r\n62\r\n\r\n1890\r\n\r\n056036\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ DE SANT'ANNA\r\n\r\n62\r\n\r\n1891\r\n\r\n057847\r\n\r\nARTHUR DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1892\r\n\r\n061648\r\n\r\nBRUNO MEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1893\r\n\r\n031744\r\n\r\nSERGIO MARQUES DA CUNHA FILHO\r\n\r\n62\r\n\r\n1895\r\n\r\n058727\r\n\r\nLUIS CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1896\r\n\r\n062830\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE PEIXOTO ALVES\r\n\r\n62\r\n\r\n1897\r\n\r\n054635\r\n\r\nWILTON JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1898\r\n\r\n062809\r\n\r\nANDRE LUIZ BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1900\r\n\r\n004753\r\n\r\nEMANOEL MARCIO DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1901\r\n\r\n055908\r\n\r\nALEXANDRE DE CALDAS BRITTO\r\n\r\n62\r\n\r\n1902\r\n\r\n020916\r\n\r\nJOHNNY HERBERT RAFAEL\r\n\r\n62\r\n\r\n1903\r\n\r\n062228\r\n\r\nMARCILIO EVANGELISTA LEITÃO\r\n\r\n62\r\n\r\n1904\r\n\r\n034150\r\n\r\nWILSON BATISTA JUNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1906\r\n\r\n050944\r\n\r\nRODERJAN LUCAS DE ANDRADE\r\n\r\n62\r\n\r\n1908\r\n\r\n060498\r\n\r\nFABIO LUIZ RIBEIRO\r\n\r\n62\r\n\r\n1909\r\n\r\n059530\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1910\r\n\r\n061845\r\n\r\nARLEN PEREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1911\r\n\r\n060687\r\n\r\nERICH FABRICIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n62\r\n\r\n1912\r\n\r\n059779\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO DE S. DO NASCIMENTO\r\n\r\n62\r\n\r\n1913\r\n\r\n058827\r\n\r\nLUIZ ROGERIO DE MELO CRUZ\r\n\r\n62\r\n\r\n1914\r\n\r\n058473\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n62\r\n\r\n1915\r\n\r\n061248\r\n\r\nFERNANDO ALBERTO T CHAVES JUNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1916\r\n\r\n054983\r\n\r\nFÁBIO DE MENEZES PINTO\r\n\r\n62\r\n\r\n1917\r\n\r\n100031\r\n\r\nBRUNO PASSOS ALVES\r\n\r\n62\r\n\r\n1919\r\n\r\n050818\r\n\r\nALEX SANDRO SANTOS DE LIMA\r\n\r\n62\r\n\r\n1920\r\n\r\n061459\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA MARQUES\r\n\r\n62\r\n\r\n1921\r\n\r\n070348\r\n\r\nRENATO DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1922\r\n\r\n052033\r\n\r\nPAULO SERGIO GOULART\r\n\r\n62\r\n\r\n1923\r\n\r\n051934\r\n\r\nALAN DIAS DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1924\r\n\r\n057960\r\n\r\nRODRIGO NEGREIROS BEZERRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1925\r\n\r\n055255\r\n\r\nJOÃO ALFREDO TEIXEIRA NETO\r\n\r\n62\r\n\r\n1926\r\n\r\n050879\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS BRITO\r\n\r\n62\r\n\r\n1927\r\n\r\n055930\r\n\r\nCARLOS BARRETTO FERREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1928\r\n\r\n101333\r\n\r\nFELIPE SOARES DA ROCHA MEDEIROS\r\n\r\n62\r\n\r\n1929\r\n\r\n060623\r\n\r\nRODRIGO DUARTE DE SANTANA\r\n\r\n62\r\n\r\n1930\r\n\r\n059437\r\n\r\nJHONE COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1932\r\n\r\n051862\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1933\r\n\r\n058787\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO\r\n\r\n62\r\n\r\n1934\r\n\r\n058787\r\n\r\nALEXANDRE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1935\r\n\r\n020801\r\n\r\nGILBERTO FERNANDES R. DE AMORIM\r\n\r\n62\r\n\r\n1936\r\n\r\n100705\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS GASPAR\r\n\r\n62\r\n\r\n1937\r\n\r\n053732\r\n\r\nCARLOS ROBERTO GUANABARA SARDINHA\r\n\r\n62\r\n\r\n1938\r\n\r\n057669\r\n\r\nGETULIO FONSECA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1939\r\n\r\n053793\r\n\r\nEZEQUIEL FIGUEIREDO\r\n\r\n62\r\n\r\n1940\r\n\r\n034666\r\n\r\nVAGNER DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1941\r\n\r\n057067\r\n\r\nMARCOS VALADARES PACHECO\r\n\r\n62\r\n\r\n1942\r\n\r\n061331\r\n\r\nLUIZ CARLOS BATISTA JUNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n1943\r\n\r\n102623\r\n\r\nMARLUS PIROTTI BEZERRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1944\r\n\r\n058544\r\n\r\nJORGE CARDOSO H. NETO\r\n\r\n62\r\n\r\n1945\r\n\r\n060684\r\n\r\nRÔMULO CÉZAR AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\nId: 1159695"
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                    "1159709": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nREMOVE CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO MINAIR, ISAP, matrícula 822.332-3, Id. Funcional nº 19927622, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Unidade Materno Infantil) para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Cadeia Pública Bandeira Stampa), com validade a contar de 27 de junho de 2011. Proc. nº E-21/976.396/11 \r\n\r\nREMOVE JOÃO BRUNES, ISAP, matrícula 812.064-4, Id. Funcional nº 19750862, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro) para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo), com validade a contar de 28 de junho de 2011. Proc. nº E-21/976.397/11\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nREMOVE RODOLFO CALAZANS, ISAP, matrícula 181.427-6, Id. Funcional nº 20061340, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Hospital Penal Hamilton Agostinho Vieira de Castro) para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Cadeia Pública Pedro Melo da Silva), com validade a contar de 05 de julho de 2011. Proc. nº E-21/976.415/11\r\n\r\nREMOVE JOSÉ LUIS BARBOSA PIRES, ISAP, matrícula 822.109-5, Id. Funcional nº 20003226, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Patronato Magarinos Torres), com validade a contar de 30 de junho de 2011. Proc. nº E-21/976.416/11\r\n\r\nREMOVE PEDRO PAULO DA CRUZ, ISAP, matrícula 931.064-0, ID. nº 42697573, da Corregedoria para o Gabinete do Secretário. Proc. nº E-21/976.418/11\r\n\r\nREMOVE IVAN DE OLIVEIRA BASILIO JUNIOR, ISAP, matrícula 867.887-2, ID nº 29114888, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Cadeia Pública Bandeira Stampa) para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Unidade Materno Infantil), com validade a contar de 30 de junho de 2011. Proc. nº E-21/976.426/11\r\n\r\nId: 1159709"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1159743": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/000.653/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2011, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CENTRÍFUGA REFRIGERADA PARA FRACIONAMENTO DE BOLSAS DE SANGUE), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais).\r\n\r\nDE 08.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/009.796/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 086/2011, para fins de registro de preços, aquisição de medicamento excepcional (adalimumabe e etanercepte), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R$ 12.149.676,00 e EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 02 e 03, perfazendo o valor de R$ 26.861.220,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 39.010.896,00 (trinta e nove milhões, dez mil oitocentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nId: 1159743"
                    ],
                    "1159753": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/010.411/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2011, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (besilato de anlodipino 2,5 mg, irbersatana 150 mg e outros) para atendimento a demandas judiciais, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: EXFARMA LTDA, nos itens 02 e 09, perfazendo o valor de R$ 59.840,00; JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA, no item 06, perfazendo o valor de R$ 1.698.912,00 e NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, nos itens 17, 23, 24 e 25; perfazendo o valor de R$ 1.235.469,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.994.221,00 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil duzentos e vinte e um reais). Itens Fracassados: 01, 03, 04, 05, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21 e 22.\r\n\r\nId: 1159753"
                    ],
                    "1159405": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/603129/2004 - DENIZE PINHEIRO RIBEIRO, Enfermeiro, matr. nº 850.698-2, período base de 17/11/2004 a 10/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601119/1999 - JOÃO BAPTISTA DOS SANTOS NETO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 289.348-5, período base de 20/05/2005 a 18/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602514/2011 - MARCIA DE AZEVEDO MARQUES, Psicólogo, matr. nº 922.988-1, período base de 12/07/2005 a 09/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/11819/1988 - ROBERTO MOACYR CARVALHO DE SIQUEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 230.137-2, período base de 24/02/2003 a 22/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600669/2005 - TELMA CHRISTINA CHAGAS DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.588-4, período base de 22/10/2004 a 20/10/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/605755/1993 - GHISLAINE DE MATTOS FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 256.775-7, período base de 21/08/2002 a 15/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/602601/2001 - ISABEL FELIPE DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.307-6, período base de 10/03/2006 a 08/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603389/2004 - LOURDES SIQUEIRA GERUNDO, Enfermeiro, matr. nº 850.645-3, período base de 17/08/2004 a 01/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604565/1997 - MARCIA SANT'ANNA LUIZ, Enfermeiro, matr. nº 286.479-1, período base de 24/03/2005 a 22/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602595/2006 - MARIA DA ASSUNÇÃO ABREU PEREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.599-1, período base de 25/09/2004 a 23/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603272/2005 - MARIA DE FATIMA INACIO DO NASCIMENTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.584-2, período base de 17/11/2004 a 15/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/69217/1988 - NEIDE DA COSTA REIS, Enfermeira, matr. nº 207.364-1, período base de 31/10/2002 a 29/10/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/604390/1999 - SANDRA MARA ROSALES FONTES CORTES, Enfermeiro, matr. nº 299.763-3, período base de 17/06/2004 a 25/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600.664/1997 - SILVANA DA COSTA SANTOS Téc. de Enfermagem, matr. nº 298.363-3, período base de 05/08/2005 a 03/08/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nDE 29/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600655/1994 - ADELINA DO AMARAL DE PAULA, Téc. de Higiene Dental, matr. nº 262.294-2, período base de 11/09/2004 a 09/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606433/1994 - ANA LUCIA ROZA MOREIRA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 286.054-2, período base de 01/04/2006 a 30/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602801/2011 - BARBARA ANDRE ALEXANDRE, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.150-0, período base de 26/09/2001 a 28/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/602263/1997 - CARLOS MARIO DA SILVA PINHEIRO, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 298.794-9, período base de 18/02/2006 a 16/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602155/2011 - CLAUDIA PATRICIA DE ALMEIDA, Nutricionista, matr. nº 865.734-8, período base de 17/02/2006 a 25/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/607965/2010 - LEANDRO AMICI BARBOSA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 923.454-3, período base de 15/09/2005 a 09/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606596/2010 - MARIA JOSE DE MOURA, Aux. De Enfermagem, matr. nº 851.594-2, período base de 20/04/2002 a 08/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/603989/1998 - LEIA FERREIRA GARCIA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 297.844-3, período base de 17/10/2003 a 24/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-01/116140/1996 - NEUSA DA CRUZ SANTOS, Aux. Operacional de Serv. de Saúde, matr. nº 296.184-5, período base de 28/03/2005 a 26/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600624/2003 - NELI ROSA DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.940-1, período base de 16/11/2005 a 14/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600546/2011 - PATRICIA TRAPAGA FERREIRA, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 924.044-1, período base de 09/11/2005 a 01/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602751/2005 - RAIMUNDA NOCELINA DA ROCHA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.524-5, período base de 01/12/2005 a 23/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602798/1996 - ROSANGELA BAIANA DE FREITAS, Aux. Operacional de Serv. de Saúde, matr. nº 296.464-1, período base de 27/04/2004 a 25/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606490/2010 - SIMONE DONATO DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 864.284-5, período base de 13/11/2001 a 24/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/601938/2005 - SIMONE JOSE DE GONZAGA DA SILVA, Téc. de Laboratório, matr. nº 852.254-2, período base de 21/11/2004 a 22/01/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/602938/2011 - ALICE MACHADO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 922.652-3, período base de 07/07/2005 a 19/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/140344/2002 - ANA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.172-4, período base de 29/10/2004 a 27/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605588/2010 - ELAINE CRISTINA LINS DA SILVA MOREIRA, Médico, matr. nº 922.762-0, período base de 08/07/2005 a 17/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606971/2010 - EUNICE CARAMURU CABRAL, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.472-8, período base de 14/02/2006 a 29/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600879/2011 - FERNANDA LIMA DE MELO DA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 923.842-9, período base de 03/11/2005 a 25/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601394-0/1997 - JACIARA SILVA DOS REIS DUARTE, Agente Operacional de Serv. de Saúde, matr. nº 299.647-8, período base de 18/10/2005 a 16/10/20010.\r\n\r\nProc. nº E-08/4398/1988 - JOÃO BAPTISTA RAPOZO FILHO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 183.922-4, período base de 09/11/2005 a 07/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601889/1996 - JOSÉ CARLOS BIGOGNO CASTRO, Enfermeiro, matr. nº 297.332-9, período base de 30/12/2005 a 28/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603059/2011 - JULIANE DE MACEDO ANTUNES, Enfermeiro, matr. nº 923.762-9, período base de 27/10/2005 a 27/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602963/2011 - JULIO COUTINHO DA ROCHA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.556-0, período base de 01/04/2006 a 30/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604668/1989 - LENIER DA SILVA GUSMÃO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 191.522-2, período base de 13/12/2001 a 11/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/602816/2011 - MADALENA DE ALMEIDA PEREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.507-0, período base de 31/10/2001 a 29/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/602401/2011 - MÁRCIA NUNES LOUREIRO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 924.046-6, período base de 09/11/2005 a 17/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602383/2004 - MARCIA REGINA DA SILVA ROQUETTE, Médico, matr. nº 850.146-2, período base de 02/08/2004 a 31/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603255/2011 - PATRÍCIA FILGUEIRAS DOS REIS, Médico, matr. nº 923.786-8, período base de 28/10/2005 a 26/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602403/2011 - VANUZA HELENA DE SOUZA LIMA RODRIGUES, Médico, matr. nº 923.072-3, período base de 13/07/2005 a 11/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604479/1995 - VILMA PROCOPIO DO CARMO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 802.182-6, período base de 31/12/2002 a 29/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/606602/2010 - ZULEICA MARCONI ABDALLA JIBRIL, Famarcêutico, matr. nº 890.802-2, período base de 27/11/2003 a 24/11/2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/602454/2011 - LUIZ CARLOS SILVA SANTOS, Médico, matr. nº 262.116-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com períodos base de 12/03/1987 a 09/03/1992, de 10/03/1992 a 08/03/1997, de 09/03/1997 a 07/03/2002 e de 08/03/2002 a 06/03/2007.\r\n\r\nId: 1159405"
                    ],
                    "1159101": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.335 DE 14 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 14 de junho de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprova o Projeto de Expansão da Estratégia de Saúde da Família e de Agentes Comunitários de Saúde, no município de São João da Barra, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006, com a planilha descrita no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1159101"
                    ],
                    "1159102": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n72\r\n\r\n03\r\n\r\n03 MOD II\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n08\r\n\r\n03 MOD II\r\n\r\n0\r\n\r\nAmpliação de 05 Equipes de Saúde da Família \r\n\r\ne 04 Agentes Comunitários de Saúde\r\n\r\nId: 1159102"
                    ],
                    "1159394": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 826 DE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL E ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Indeferir os requerimentos de licença inicial de funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nInnovar Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda ME.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Gregório Santana, nº 294 - Piabetá - Magé - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n12.792.758/0001-99\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.019/2011\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão possuir condições técnicas operacionais para o funcionamento. \r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nCelula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda - Posto de Coleta.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Mariano Sendra dos Santos, nº 44 - sala 213 - Centro - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n35.855.626/0002-45\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.630/2002\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão possuir condições técnicas operacionais para funcionamento. \r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1159394"
                    ],
                    "1159395": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 827 DE 05 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nReagel ABC Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua José de Castro, nº 13 - Presidente Costa e Silva - Itaperuna - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n27.028.240/0001-50\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.435/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n294/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Sant`Ana Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Angélica, nº 01, Loja B - Centro - Barra do Piraí - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n29.268.620/0001-98\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/104.797/1976\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n295/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDeborama Drogaria Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Getúlio Vargas, Loja 21, Terminal Rodoviário - Centro - Araruama - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n28.527.109/0001-09\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/112.342/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente; e\r\n\r\nPrestar serviços farmacêuticos: atenção farmacêutica domiciliar, aferição de parâmetros fisiológicos e bioquímicos, administração de medicamentos e perfuração de lóbulo auricular para colocação de brincos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n296/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório Brasileiro de Biologia.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Perseverança, nº 20 - Riachuelo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n33.524.950/0001-74\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/110.773/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Reembalar Cosméticos, Produtos de Higiene e Perfumes.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n297/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório Servier do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 4211 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n42.374.207/0001-76\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/115.472/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Exportar, Importar, Embalar e Distribuir Medicamentos; \r\n\r\nFabricar, Exportar, Importar, Embalar e Distribuir Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle; e \r\n\r\nImportar Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n298/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAP Lima Produtos Hospitalares ME.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cardoso de Moraes, nº 61, Sala 908 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n03.460.480/0001-61\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.822/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n299/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto Biochimico Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, Km 310 - Penedo - Itatiaia - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n33.258.401/0004-48\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/106.738/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nProduzir, Embalar, Reembalar, Armazenar, Importar e Distribuir Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\n\r\nImportar e Armazenar Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\n\r\nFabricar, Armazenar, Importar, Exportar e Transportar Medicamentos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n300/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório Químico Farmacêutico do Exército.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Licínio Cardoso, nº 96 - Triagem - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n00.394.452/0409-03\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/114.785/1995\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar e Distribuir Medicamentos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n301/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPinus Indústria Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua André Rocha, nº 2330 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n28.938.645/0001-99\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/107.988/1985\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Medicamentos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n302/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHemafarma Comércio e Indústria Farmacêutica.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Manoel Bandeira, nº 240 - Tribobó - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n30.332.829/0001-52\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/111.268/1978\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Transportar e Distribuir Medicamentos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n303/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Frei Caneca, nº 08 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n42.498.717/0010-46\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/101.128/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n304/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1159395"
                    ],
                    "1159396": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 828 DE 05 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria PH de Araruama Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Araruama, nº 971 - Centro - Araruama - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.089.107/0001-05\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/103.317/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente; e\r\n\r\nPrestar serviços farmacêuticos: aplicação de medicamentos injetáveis; perfuração de lóbulo auricular para colocação de brincos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n305/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Pamella de Araruama Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Avenida John Dennedy, nº 92, Lojas 130/131,971 - Centro - Araruama - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.588.235/0001-60\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.886/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente; e\r\n\r\nPrestar serviços farmacêuticos: aplicação de medicamentos injetáveis; perfuração de lóbulo auricular para colocação de brincos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n306/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1159396"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1159393": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/030/51044/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA E PROTETORES PARA VIATURAS\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 13/07/2011, às 09 horas\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/07/2011, às 09h31min\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/07/2011, às 10h30min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www. compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1159393"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1159261": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÕES DO ESTATUTO\r\n\r\nDA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA\r\n\r\nA Associação de Apoio à Escola abaixo identificada procedeu corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999 de 01/07/2008, estando, destarte, apta a receber as respectivas verbas.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nAAE CE PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL MATIAS EDDE\r\n\r\nId: 1159261"
                        ],
                        "1159654": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULINO BARBOSA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO BARBOSA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Viviane Tobias Duarte da Costa.\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Reginaldo Carlos Martins\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Michele Crisostomo Moraes\r\n\r\nTURMA: 3005/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Francisca Rodrigues Louza\r\n\r\n02-Rose Mary Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renata de Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alaide Cecília Alves da Silva\r\n\r\n02-Aline Conceição da Silva\r\n\r\n03-Aline Rodrigues de Paula da Conceição\r\n\r\n04-Ana Lucia Mota Barros\r\n\r\n05-Angela dos Santos Athaides\r\n\r\n06-Aparecida dos Santos Rodrigues\r\n\r\n07-Arnaldo Andrade\r\n\r\n08-Bárbara de Almeida Gouveia\r\n\r\n09-Cleiton Pereira Coelho da Conceição\r\n\r\n10-Cristiano Ponce Fernandes\r\n\r\n11-Daiane Cavalcante\r\n\r\n12-Daniele Marques Brandão\r\n\r\n13-Elaine Cristine Santos da Silva\r\n\r\n14-Eneida de Oliveira Pinto de Melo\r\n\r\n15-Erica Carla Marques da Silva\r\n\r\n16-Fernanda Pessôa Leite\r\n\r\n17-Indira de Souza Santana\r\n\r\n18-Isabela Santos Bacelar\r\n\r\n19-Josilda Gonçalves Felix\r\n\r\n20-Luan Bahia\r\n\r\n21-Luiz Barbosa da Silva Neto\r\n\r\n22-Marcos Uilian dos Santos\r\n\r\n23-Marta Noel da Silva\r\n\r\n24-Mônica da Silva de Sales\r\n\r\n25-Mônica Vitorio Augusto\r\n\r\n26-Renato Joaquim de Almeida\r\n\r\n27-Roberta Evelin de Jesus Souza\r\n\r\n28-Sandro Izaias Fonseca de Oliveira\r\n\r\n29-Tamires dos Santos Cesar\r\n\r\n30-Tiago da Silva Bastos\r\n\r\n31-Viviane da Silva Rodrigues\r\n\r\n32-Washington Rangel Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilson Pereira Gonçalo\r\n\r\n02-Adinice de Souza Santos\r\n\r\n03-Alex Luiz de Oliveira Santos\r\n\r\n04-Aparecida de Oliveira Dias Silva\r\n\r\n05-Camila Milena Capelluppi Machado Nunes\r\n\r\n06-Fernanda Fidelis\r\n\r\n07-Gleidson Felipe de Souza Cortes\r\n\r\n08-Jessica Alves Torres\r\n\r\n09-Jéssica Bizzarra Souza\r\n\r\n10-Jonatan de Novaes Rocha\r\n\r\n11-Lindalva Maria Dias da Silva\r\n\r\n12-Lucas Rodrigues Morie\r\n\r\n13-Luciana Andrade Alcantara\r\n\r\n14-Luciana Rodrigues Macedo\r\n\r\n15-Marcia Cristina Valentim Velloso\r\n\r\n16-Maria Regina Brito Ribeiro\r\n\r\n17-Priscila Helena de Albuquerque\r\n\r\n18-Rafaele de Novaes Oliveira\r\n\r\n19-Renata Cristina de Souza Vieira\r\n\r\n20-Renato de Freitas da Silva\r\n\r\n21-Roberta Paulo Carvalho\r\n\r\n22-Simone Alves Farias\r\n\r\n23-Sonia Vieira Camara\r\n\r\n24-Tania Maria Alexandrino Botelho Gonçalves\r\n\r\n25-Thiago Cesar Felipe Rocha\r\n\r\n26-Uelton Cardoso dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO BARBOSA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das resoluções SEE nº2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maicon de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Erick Ricardo Ferreira Rangel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernando Barcelos Pereira Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cintia Barbosa Dutra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nielson Carvalho da Costa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 216 - PREFEITO JUAREZ ANTUNES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 216 PREFEITO JUAREZ ANTUNES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Max da Silva Soares\r\n\r\n02-Aline Aleixo da Cruz\r\n\r\n03-Amanda Vieira Barbosa\r\n\r\n04-Davi Correia da Silva\r\n\r\n05-Paulo Cezar Fonseca dos Santos\r\n\r\n06-Rodrigo Renato Silva Martins\r\n\r\n07-Thiago Rodrigues Soares Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ailton dos Santos Sousa\r\n\r\n02-Aline de Sousa Brito\r\n\r\n03-Chaiane da Silva dos Santos\r\n\r\n04-Monica da Conceição Coelho\r\n\r\n05-Nicolli Marques Zanzoni\r\n\r\n06-Rosane Costa da Silva\r\n\r\n07-Suelen Felix Luiz dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Ana Paula dos Santos\r\n\r\n03-Daniel Martins Bezerra\r\n\r\n04-Elaine da Conceição Garcia de Oliveira\r\n\r\n05-Elielton Divino dos Santos\r\n\r\n06-Emanuel de Magalhães Gomes\r\n\r\n07-Rafael Herculano de Lima Júnior\r\n\r\n08-Silvana Rocha Araújo\r\n\r\n09-Walace Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre de Miranda Oliveira\r\n\r\n02-Isaac Maciel da Silva\r\n\r\n03-Juliana Souza da Silva\r\n\r\n04-Luciano Ferreira Costa de Lima\r\n\r\n05-Luis Carlos da Silva\r\n\r\n06-Paulo Felipe Vital de Lima\r\n\r\n07-Renato Cardoso de Arruda\r\n\r\n08-Roana Marques da Silva\r\n\r\n09-Wallace Gomes de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 216 PREFEITO JUAREZ ANTUNES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Décio Rômulo Olimpio de Aguiar\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 216 PREFEITO JUAREZ ANTUNES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiana da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Patrícia Silva dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Barbara da Fonseca dos Santos\r\n\r\n02-Daiane Gomes da Silva\r\n\r\n03-José Felix da Silva\r\n\r\n04-Marcelo Felipe\r\n\r\n05-Rayane Xavier Moreira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Débora Peixoto Belizario\r\n\r\n02-Eduardo Rodrigues Meirelles\r\n\r\n03-Janilson de Araujo Vieira\r\n\r\n04-Leonardo Vieira Paula\r\n\r\n05-Renan Coelho Gomes\r\n\r\n06-Simone Mendonça de Morais\r\n\r\n07-Victor Batista Bravo\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO \r\n\r\nALCIDE DE GASPERI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA E E E S ALCIDE DE GASPERI, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anatalia Maria da Silva\r\n\r\n02-André Luiz da Costa Anastacio\r\n\r\n03-Bruna Galvão do Nascimento Ferreira\r\n\r\n04-Cinthia de Andrade Souza\r\n\r\n05-Clêuta Maria Santos da Silva\r\n\r\n06-Denise Lima Ferreira de Paiva\r\n\r\n07-Dionisio Moreno de Souza\r\n\r\n08-Elielton Alves da Silva\r\n\r\n09-Emerson Campos Silva\r\n\r\n10-Glória Cunha Corrêa\r\n\r\n11-João Ribeiro de Paiva Junior\r\n\r\n12-Luzinete Borges da Silva\r\n\r\n13-Natany Jaçanã da Cunha\r\n\r\n14-Sandra Maria Melo de Sousa\r\n\r\n15-Tania Aparecida Andrade Estrela\r\n\r\n16-Valdelicio Jesus dos Santos\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Alves Bernardo\r\n\r\n02-Ana Margareth da Silva Dutra\r\n\r\n03-Ana Paula dos Santos\r\n\r\n04-Diana dos Santos Castro\r\n\r\n05-Dilcilene Lima de Souza\r\n\r\n06-Edvania Josefa de Melo\r\n\r\n07-Elenilson da Silva Sena\r\n\r\n08-Fernando André da Silva\r\n\r\n09-Flavia Ferreira de Lima\r\n\r\n10-Jocélia Alves dos Santos\r\n\r\n11-Josilene da Fonseca Marques\r\n\r\n12-Maicon Santana Santos\r\n\r\n13-Maria Betânia Ferreira da Silva\r\n\r\n14-Maria José de Melo Viana de Lima\r\n\r\n15-Maria Luciene Barros da Silva Farias\r\n\r\n16-Renato da Silva Marques\r\n\r\n17-Rodrigo de Jesus Souza\r\n\r\n18-Sandro de Freitas Carvalho\r\n\r\n19-Severino Antonio da Silva\r\n\r\n20-Simone Lima de Souza de Almeida\r\n\r\n21-Vera Lúcia Gonçalves Silva\r\n\r\n22-Maria Izabel Lopes Eloi\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Lucia Matos da Silva\r\n\r\n02-André Luiz Monteiro Hermógenes\r\n\r\n03-Bruno Rox dos Santos\r\n\r\n04-Bruno Trintin de Oliveira\r\n\r\n05-Cleonice Pinto de Brito\r\n\r\n06-Dair Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Denison Ulisses Brito Ferreira\r\n\r\n08-Deomedes de Assis Martins\r\n\r\n09-Elza Barroso\r\n\r\n10-Erivania dos Santos\r\n\r\n11-Jane Alves Rodrigues\r\n\r\n12-Joseilde Pedro dos Santos\r\n\r\n13-Josias de Mundes Filho\r\n\r\n14-Letícia dos Santos Cerqueira\r\n\r\n15-Luis Carlos da Silva Soares\r\n\r\n16-Maria da Penha de Souza\r\n\r\n17-Maria de Fatima Lima de Oliveira\r\n\r\n18-Maria José Antero da Silva\r\n\r\n19-Patrícia Regina da Conceição\r\n\r\n20-Priscila Delfino dos Santos\r\n\r\n21-Regina Célia de Souza\r\n\r\n22-Ronilson Ferreira da Silva\r\n\r\n23-Severiano Félix Pereira\r\n\r\n24-Thiago dos Santos Malaquias\r\n\r\n25-Zelina Batista de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO DE 2009\r\n\r\n01-Alfredo Carvalho de Nepomuceno\r\n\r\n02-Allan Maxmiano de Souza\r\n\r\n03-Anselmo Humberto de Jesus Cidade\r\n\r\n04-Bras Caetano de Sousa\r\n\r\n05-Davi de Brito Leão\r\n\r\n06-João Marcelino do Nascimento\r\n\r\n07-Joel Francisco de Lima\r\n\r\n08-Maria Lucia da Silva Oliveira\r\n\r\n09-Raphael de Lima Silva \r\n\r\n10-Selma Bandeira Lauriano\r\n\r\n11-Silvania Maria dos Santos da Conceição \r\n\r\n12-Wilton Daniel Pinheiro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Luiza Caetano da Silva\r\n\r\n02-Cláudia Galdino de Oliveira\r\n\r\n03-Edvando de Souza Moura\r\n\r\n04-Gilberto Alves Rodrigues\r\n\r\n05-Josefa Francisca dos Santos\r\n\r\n06-Lucélia Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Luzia Maria da Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Maria Claudeane Barbosa de Melo\r\n\r\n09-Marluce Santos do Amaral\r\n\r\n10-Rildo Rielle Gonçalves Lemos\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Claudia Rodrigues Machado\r\n\r\n02-Andressa Cristina da Luz Pereira Martins\r\n\r\n03-Carla de Almeida Miranda\r\n\r\n04-Dalva Silva do Nascimento\r\n\r\n05-Doralice de Oliveira Lemos\r\n\r\n06-Elza da Silva Corrêa\r\n\r\n07-Italo Fidelis de Araujo\r\n\r\n08-Marielva Oliveira de Souza\r\n\r\n09-Marximino Izidoro Ferreira\r\n\r\n10-Nerisvaldo Pereira da Silva\r\n\r\n11-Nicolina Francisca Cardoso Oliveira\r\n\r\n12-Patricia Feitosa de Castro Santana\r\n\r\n13-Reginaldo Alberto Gomes\r\n\r\n14-Taylor Cristiano dos Santos\r\n\r\n15-Walter Pereira da Silva Filho\r\n\r\n16-Wellington Pereira Alves\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 493 - PROFª. ANTONIETA SALINAS DE CASTRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 493 - PROFª. ANTONIETA SALINAS DE CASTRO, Regional do Médio Paraíba , Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Shaiene Sousa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson de Freitas Sinigalha\r\n\r\n02-Anderson Miguel Costa Santos\r\n\r\n03-Arielen Rodrigues Vidal\r\n\r\n04-Bianca de Souza Silva\r\n\r\n05-Danilo do Nascimento Leite\r\n\r\n06-Denise Romão Silveira\r\n\r\n07-Flávia Gouvêa da Rocha\r\n\r\n08-Frederico Gomes dos Santos\r\n\r\n09-Gabriela da Silva Ferreira\r\n\r\n10-Jessica Aline da Silva Duarte\r\n\r\n11-Jhullia de Fatima Oliveira\r\n\r\n12-Joicy Poline da Silva Duarte\r\n\r\n13-Juliano Pereira da Silva\r\n\r\n14-Karen da Cruz Pereira\r\n\r\n15-Leticia Sirlei de Oliveira Morais\r\n\r\n16-Maiara Costa da Silva\r\n\r\n17-Maicon Bruno Cassiano\r\n\r\n18-Mariana Simões de Moura Trentin\r\n\r\n19-Ramaiana Paula Jesus do Nascimento\r\n\r\n20-Renato da Silva Oliveira\r\n\r\n21-Tais Pereira Domingues\r\n\r\n22-Thalita da Silva Alves\r\n\r\n23-Thamires Souza da Silva\r\n\r\n24-Wellington Johnnatha Silva de Souza\r\n\r\n25-Willian dos Reis \r\n\r\n26-Wilson Modesto Duarte\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana da Silva Castro\r\n\r\n02-Beatriz Garcia Dias\r\n\r\n03-Carolina da Silva Dias\r\n\r\n04-Chainara da Silva Góes\r\n\r\n05-Flaviana Alves Maia\r\n\r\n06-Jaqueline Luana Coelho Gomes\r\n\r\n07-João Paulo Resende\r\n\r\n08-Jordania Joana de Sousa\r\n\r\n09-Josiane Kélli da Costa Cruz\r\n\r\n10-Julio Cesar Resende\r\n\r\n11-Leandro Gonçalves de Souza\r\n\r\n12-Luana Aparecida Freitas Gomes\r\n\r\n13-Lucimar Aparecida de Almeida\r\n\r\n14-Maria Adréia de Oliveira\r\n\r\n15-Marilene de Freitas do Brasil Seixas\r\n\r\n16-Marta Lucia dos Santos\r\n\r\n17-Natalí Cleissiane da Silva Maia\r\n\r\n18-Nayara Roberta Costa de Paiva\r\n\r\n19-Paula Cristina Costa Pereira\r\n\r\n20-Rosana Aparecida da Silva Duarte\r\n\r\n21-Taíza Garcia da Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 493 - PROFª. ANTONIETA SALINAS DE CASTRO, Regional do Médio Paraíba , Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danieli Pujoni Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciano Alves de Oliveira\r\n\r\nLICEU NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arthur Barbosa Castanheiro\r\n\r\n02-Camille Perni da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Douglas Ferreira Pinheiro\r\n\r\n04-Elisanete Alves de Oliveira\r\n\r\n05-Gabriel da Silva Batista Anchieta\r\n\r\n06-Heloisa Quintas da Silva Rocha\r\n\r\n07-Julia Nunes Fernandes\r\n\r\n08-Lais Henriques Bernardo Ruiz\r\n\r\n09-Larissa Pereira da Silva\r\n\r\n10-Lizandra Esteves Costa Martins\r\n\r\n11-Luiz Henrique de Lima e Silva\r\n\r\n12-Maurício de Souza Ferreira\r\n\r\n13-Naiane Braga de Oliveira\r\n\r\n14-Pablo Esteves Costa Martins\r\n\r\n15-Pâmela Larissa Alves Bezerra\r\n\r\n16-Pedro Marcos Monteiro da Silva\r\n\r\n17-Priscila Nunes Rodrigues\r\n\r\n18-Rafaella Paulo Pereira\r\n\r\n19-Raphael da Silva Costa\r\n\r\n20-Rodrigo Pinheiro da Silva Santos\r\n\r\n21-Sabrina de Azevedo Soares\r\n\r\n22-Susana Delmiro dos Santos\r\n\r\n23-Thais da Silva Reis\r\n\r\n24-Thamiris Grigorio do Nascimento\r\n\r\n25-Walkiria Lucianeli Araujo Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aluan Kleber Mendonça Pessoa\r\n\r\n02-Andrey Moraes de Siqueira\r\n\r\n03-Anna Lene Cremonez Taveira\r\n\r\n04-Bianca Ribeiro da Silva\r\n\r\n05-Caroline Soares de Castro \r\n\r\n06-David Florencio Martins de Lima\r\n\r\n07-Debora Maria Barbosa dos Santos\r\n\r\n08-Felipe da Silva Barreto\r\n\r\n09-Gabriel da Silveira Camelo\r\n\r\n10-Harã Hamilton Azevedo\r\n\r\n11-Ivana Lima de Oliveira\r\n\r\n12-Jéssica da Conceição Monteiro\r\n\r\n13-Jéssica Moraes Ramos\r\n\r\n14-Paloma Cristina Vila Nova da Silva Ellena\r\n\r\n15-Paloma Moraes de Souza\r\n\r\n16-Rodolfo Fernandes Santa Ana\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno de Souza Lameira da Conceição\r\n\r\n02-Douglas Gorni Mello\r\n\r\n03-Douglas Vieira Ramalho\r\n\r\n04-Juliane Baptista Arraulino de Moraes\r\n\r\n05-Laissa Vermil Gonçalves\r\n\r\n06-Ludmilla Barbosa Miranda Faria\r\n\r\n07-Mariano Ribeiro Machado\r\n\r\n08-Michelle dos Santos Ramalho\r\n\r\n09-Rafael de Azevêdo Amorim\r\n\r\n10-Rafael Inocencio da Silva\r\n\r\n11-Renata Bittencourt da Costa\r\n\r\n12-Rodrigo de Azevêdo Amorim\r\n\r\n13-Teresa Beatriz Pereira\r\n\r\n14-Wallace de Oliveira Barboza\r\n\r\n15-Wallace dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Antunes do Nascimento\r\n\r\n02-Bruna Antunes da Silva\r\n\r\n03-Cíntia Borges Silva\r\n\r\n04-Elaine Maria da Silva Mesquita\r\n\r\n05-Filipe Pires do Carmo\r\n\r\n06-Filipe Martins Ferreira\r\n\r\n07-Gabriela do Vale Fontenele\r\n\r\n08-Gustavo de Sousa Rocha\r\n\r\n09-Isabela Fortes Teixeira\r\n\r\n10-James Kellyson Félix do Nascimento\r\n\r\n11-Jessica Layna Costa da Silveira\r\n\r\n12-João Gabriel Rodrigues da Rocha\r\n\r\n13-Mário Lúcio Corrêa Ligeiro Júnior\r\n\r\n14-Matheus Martins Santos Sant'Ana\r\n\r\n15-Naiara Lima de Oliveira\r\n\r\n16-Paloma Evelyn dos Santos Pinheiro\r\n\r\n17-Robson Barboza Machado\r\n\r\n18-Willian Moreira Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna de Figueiredo Cornélio\r\n\r\n02-Brunno Luiz Cardoso de Souza\r\n\r\n03-Dayane Assis Cedro\r\n\r\n04-Elizama Pessoa Fagundes\r\n\r\n05-Isabela Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n06-Isabella de Lima Bastos\r\n\r\n07-Janaína da Costa Salles\r\n\r\n08-Jefferson de Souza Gonçalves\r\n\r\n09-Ludmilla Araujo de Andrade\r\n\r\n10-Marina Albuquerque Ribeiro\r\n\r\n11-Mylena da Cruz Araujo\r\n\r\n12-Paulo César Rodrigues de Souza Portes\r\n\r\n13-Roberta Santos da Conceição\r\n\r\n14-Thaísa Miranda Sá Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Pereira Anastácio da Silva\r\n\r\n02-Ângela Cristina Campos Gomes\r\n\r\n03-Carina Leandro Maia\r\n\r\n04-Fernando Vieira de Paiva\r\n\r\n05-Icaro Ivens Ferreira Monteiro\r\n\r\n06-Igor Isaac Vieira Patrize\r\n\r\n07-Keila Cristina de Farias Vieira\r\n\r\n08-Lorena Gonçalves Duarte de Lima\r\n\r\n09-Natanael Basile Lemos\r\n\r\n10-Natasha de Souza Mello\r\n\r\n11-Oséias Silva Rodrigues\r\n\r\n12-Roberta Rodrigues Salgado\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Carvalho Bison Fonseca\r\n\r\n02-Bruna Pereira Moreira\r\n\r\n03-Camila de Paula Cussate\r\n\r\n04-Camila Regina Ramos de Carvalho\r\n\r\n05-Fernanda Teixeira de Barros\r\n\r\n06-Glaydciele Soares de Barcellos\r\n\r\n07-Humberto de Assis do Nascimento\r\n\r\n08-Jacqueline de Castro Gomes\r\n\r\n09-Juan Renann e Silva Leite\r\n\r\n10-Lais Siqueira Damião\r\n\r\n11-Letícia Batista Guedes\r\n\r\n12-Luane Ribeiro Brits Mendes\r\n\r\n13-Michael Cordeiro Marins\r\n\r\n14-Thais Alves Corrêa\r\n\r\n15-Thyerckson Freitas de Souza Rangel\r\n\r\n16-Yasmin Ruas Cardoso da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Emerson da Silva Carmo\r\n\r\n02-Jefferson da Silva Cunha\r\n\r\n03-Jenyffer Fernandes Fabrício\r\n\r\n04-Jorge Thiago Monteiro Stief\r\n\r\n05-Karolina Moreira de Lucena\r\n\r\n06-Laura Lima de Souza Santos\r\n\r\n07-Lays Lucien Costa Pereira Sabino Antônio\r\n\r\n08-Leonardo da Silva Santos\r\n\r\n09-Leonardo Machado de Oliveira\r\n\r\n10-Liliane Ojeda Machado\r\n\r\n11-Maria Daguia Barbosa de Melo\r\n\r\n12-Mayara Santos Sampaio\r\n\r\n13-Milene Santos Collares\r\n\r\n14-Nalyane Cunha Ferreira\r\n\r\n15-Nathália Rangel Costa\r\n\r\n16-Nelson Augusto Silva Ferreira dos Santos\r\n\r\n17-Rayane Soares da Silva\r\n\r\n18-Rebeca Alves de Paula Ferreira\r\n\r\n19-Renan José Vieira da Silva\r\n\r\n20-Renata Rosa de Camargo\r\n\r\n21-Rita de Cássia Costa Santana\r\n\r\n22-Ritielle Santos Alves\r\n\r\n23-Samuel Ferreira Dias\r\n\r\n24-Thamires Alves Ferreira\r\n\r\n25-Thiago Molhano Azevedo de Souza\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline Rodrigues Duarte\r\n\r\n02-Cinthia de Almeida Marins\r\n\r\n03-Emmanuel do Carmo Bichara Junior\r\n\r\n04-Fernanda de Souza Ferreira Oliveira\r\n\r\n05-Franco Ybsen Queiroz Amador\r\n\r\n06-Ingridy de Souza Lima\r\n\r\n07-Jéssica Almeida de Souza Alonso\r\n\r\n08-Laíne Paula dos Santos Oliveira\r\n\r\n09-Leonardo Silveira Ramos\r\n\r\n10-Nathália Marques da Conceição\r\n\r\n11-Nathan Rodrigues da Silveira Murizine Branco\r\n\r\n12-Raquel Curtinhas de Lima\r\n\r\n13-Regilany Cristine Nascimento Ribeiro\r\n\r\n14-Tayane Caruso do Valle\r\n\r\n15-Yago da Costa Antunes\r\n\r\n16-Yasmin de Souza Ferreira Ventura\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline do Nascimento Macedo\r\n\r\n02-Francisco Luan Rodrigues Bezerra\r\n\r\n03-Guilherme Roque Garcia de Souza\r\n\r\n04-Isabella da Rocha\r\n\r\n05-Julianna Miranda Bauerfeldt\r\n\r\n06-Leonardo Pereira da Silva\r\n\r\n07-Mariane de Castro Rocha\r\n\r\n08-Priscilla Amaral Lanzillotti Barreto\r\n\r\n09-Renan Lima Dutra Barbosa\r\n\r\n10-Thais Teixeira da Silva\r\n\r\n11-Vanessa Rodrigues Queiroz\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriele Castilho Cabral\r\n\r\n02-Barbara Machado Lisboa\r\n\r\n03-Dayana de Jesus dos Santos Gonçalves\r\n\r\n04-Diogo de Oliveira de Assis Nascimento\r\n\r\n05-Fabíola Ribeiro de Azeredo\r\n\r\n06-Guilherme Vieira Ramos\r\n\r\n07-Gustavo Brasil dos Santos Simão\r\n\r\n08-Gustavo Pietro Peixoto de Lima\r\n\r\n09-Harisson Maycon Vieira Nunes\r\n\r\n10-Heliza Maria da Silva Rodrigues\r\n\r\n11-Isaque Rodrigues de Araújo\r\n\r\n12-Jean Pinto de Abreu Guimarães\r\n\r\n13-José Luiz Alves da Silva Junior\r\n\r\n14-Lorrany Coelho Abboud\r\n\r\n15-Luciana Ribeiro Dias\r\n\r\n16-Nathalia de Araujo Aguiar\r\n\r\n17-Paola Barcelos Castilho Pontes\r\n\r\n18-Patrícia de Oliveira Lopes\r\n\r\n19-Paula Corrêa Furtado Pereira\r\n\r\n20-Viny Meiriño do Val\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aluane dos Santos Cardozo\r\n\r\n02-Artur Cassiano Santos Junior\r\n\r\n03-Beatriz Folly Ribas\r\n\r\n04-Beatriz Moreira da Costa\r\n\r\n05-Débora Gomes Ferreira\r\n\r\n06-Eniara Viana Mariano\r\n\r\n07-Fernanda Luiza do Nascimento Costa\r\n\r\n08-Flávio Rêgo dos Santos\r\n\r\n09-Francione Souza Silva\r\n\r\n10-Igor Lima de Souza\r\n\r\n11-Jeberson Paula Amorim\r\n\r\n12-Jéssica da Conceição Barreto\r\n\r\n13-Mary Jane Hilário da Silva\r\n\r\n14-Pâmela Lacerda Rodrigues\r\n\r\n15-Paola Conti Correia\r\n\r\n16-Phillipe Pereira dos Santos Peixoto\r\n\r\n17-Rodrigo Stoduto Salabert da Silva\r\n\r\n18-Stefani Rubia de Souza Costa\r\n\r\n19-Susana Ferreira de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Oliveira Gigante\r\n\r\n02-Anielle Santos de Oliveira\r\n\r\n03-Cristopher Oliver Ferreira de Moura\r\n\r\n04-Gabriel Oliveira Avila\r\n\r\n05-Gisele Lemos Anacleto\r\n\r\n06-Joquebede Borges de Souza\r\n\r\n07-Juliana Figueiredo do Rosario\r\n\r\n08-Lorena Paiva de Araujo\r\n\r\n09-Milena Maria dos Santos Azevedo\r\n\r\n10-Nathália Balzana Anacleto\r\n\r\n11-Rebeca Borges de Souza\r\n\r\n12-Tathiane Maia da Silva\r\n\r\n13-Yasmin Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alda de Almeida Soares\r\n\r\n02-Edilaine Santana da Silva\r\n\r\n03-Gisaine Cristina Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-Joana Rodrigues de Moraes\r\n\r\n05-Júlio Cézar Pascoal Cascaes\r\n\r\n06-Maria Jesuina Vieira de Souza\r\n\r\n07-Mônica Mattos Pereira Furtado\r\n\r\n08-Rejane Helen Lopes Vargas\r\n\r\n09-Yago Alexandre Alves de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara Gomes Pinto\r\n\r\n02-Bruna Solidade Elizeu\r\n\r\n03-Gustavo de Lima Bernardo\r\n\r\n04-Herbert Alves Veras\r\n\r\n05-João Victor da Silva\r\n\r\n06-Juliana Batista Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Juliana Nunes Sobrinho \r\n\r\n08-Marcus Vinícius Jório dos Santos Filho\r\n\r\n09-Marianne Dantas de Moraes\r\n\r\n10-Marllus Pacheco\r\n\r\n11-Natalia Martins Silva\r\n\r\n12-Pedro Henrique Melo de Sousa\r\n\r\n13-Romero Pires Belga Pinheiro\r\n\r\n14-Victor Luiz Garcia Parreiras\r\n\r\n15-Thamires Ferreira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Ferreira de Souza Quintanilha\r\n\r\n02-Arthur Henrique Silva de Melo\r\n\r\n03-Christian Soares Dias\r\n\r\n04-Daniel Baptista da Silva\r\n\r\n05-Lucas de Oliveira Carvalho\r\n\r\n06-Rebecca Delgado Medeiros Afonso Pereira\r\n\r\n07-Thiago Anderson Oliveira do Rosario\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Flávia Martins Codeço\r\n\r\n02-Ilsa da Silva de Almeida\r\n\r\n03-Leonardo Futia do Nascimento\r\n\r\n04-Robson Pereira da Silva\r\n\r\n05-Willian Rodrigues Moreira\r\n\r\nTURMA: 3018 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arthur Lessa Botelho Santos\r\n\r\n02-Breno Lira da Silva\r\n\r\n03-Diego Beserra de Abreu\r\n\r\n04-Jéssyca Layne Jacinto Fernandes Viana\r\n\r\n05-Júlia Dias Espíndola Braga\r\n\r\n06-Maria Eridan Muniz\r\n\r\n07-Yuri Miranda de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3019 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudia Marcia de Oliveira da Costa\r\n\r\n02-Daiana da Silva Felix\r\n\r\n03-Gabrielle Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Jaqueline Mendes de Lemos\r\n\r\n05-José Eduardo Santos Negreiros\r\n\r\n06-Lucas Diniz Meirelles\r\n\r\n07-Matheus Cabral da Cruz\r\n\r\n08-Nathália Samary de Mattos\r\n\r\n09-Rodrigo Santos Magalhães Marinho\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 1553, de 11.07.1990, retifica no D.O. de 24.07.1990, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 381 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Maria Valéria Pimenta Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA 3016 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fabiano Lima Ribeiro\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.05.2006\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSOS: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 09- Maríllia Catarina Viola Machado\r\n\r\nLeia- se: 09-Marilia Catarina Viola Machado\r\n\r\nD.O. DE 29.05.2006\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 13-Lyziê Karim de Arimatéa Bony\r\n\r\nLeia-se: 13-Lyzie Karim de Arimatéa Bony\r\n\r\nId: 1159654"
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3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eduardo Gomes da Silva Belo\r\n\r\n02-Eliezer Nascimento de Oliveira\r\n\r\n03-Hugo Flavio Nascimento Oliveira\r\n\r\n04-Laurência Lima Rodrigues\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO CANDIDO CAMPOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO CANDIDO CAMPOS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Ribeiro Santos\r\n\r\n02-Danielle Ferreira de Oliveira\r\n\r\n03-Francisco Correia Paz\r\n\r\n04-Haidine de Carvalho Hendersen\r\n\r\n05-Jayme Aparecido Maia\r\n\r\n06-Luzimar Ferreira Lemos\r\n\r\n07-Maria do Socorro Aguiar\r\n\r\n08-Renata Reis da Silva\r\n\r\n09-Thiago da Conceição Machado\r\n\r\n10-Vilma de Lima Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 902 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edson José dos Santos Lacerda\r\n\r\n02-Felipe Pessoa Adelino\r\n\r\n03-Liliane Maria da Silva\r\n\r\n04-Maria Sebastiana de Sousa\r\n\r\n05-Marcos Vinicius Teixeira da Silva\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE ITAPERUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA DE ITAPERUNA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Sandro de Souza Garcia\r\n\r\n02-Daniela Freire de Azevedo\r\n\r\n03-Roberto Carlos Cabral\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriel Gonçalves Garcia\r\n\r\n02-Helen dos Santos Estephaneli\r\n\r\n03-Heli Antonio do Amaral Ladeira Filho\r\n\r\n04-Juliano de Assis Vieira Silva\r\n\r\n05-Luiz Vinícius Moreira Lettieri Martins\r\n\r\n06-Rafael Cancela de Oliveira\r\n\r\n07-Silvania Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Túlio Arantes Reis\r\n\r\n09-Vania de Souza Silva Gama\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA DE ITAPERUNA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Adenisia Monica Damásio de Oliveira\r\n\r\n02-Deivid Carvalhal Botelho Bustilho\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Daniela Freire de Azevedo\r\n\r\n02-Silvio Pinto da Silva\r\n\r\n03-Vanderleia Maria da Silva Degli Esposti\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-André de Paula Mello\r\n\r\n02-Bernardo Fróes Demétrio\r\n\r\n03-Bruna Soares Macedo Alves\r\n\r\n04-Carlos Magno da Costa Silva\r\n\r\n05-Clayton Rodrigo da Silva Barboza\r\n\r\n06-Cristiano Vicente de Freitas\r\n\r\n07-Edilson Dias Poubel\r\n\r\n08-Edson Ferreira da Gamma\r\n\r\n09-Filipe da Silva Fávaro\r\n\r\n10-Gabriela Azevedo Andrade Nolasco\r\n\r\n11-Helliézer da Silva Souza\r\n\r\n12-Ingrid Fernandes Santos\r\n\r\n13-Jéssica Lavínia Papa de Azevedo\r\n\r\n14-Juarez Soares Freire\r\n\r\n15-Lais Azevedo Lima\r\n\r\n16-Letycia Boechat Ferreira\r\n\r\n17-Lucas Cerutti Valadão Lopes\r\n\r\n18-Marlucia Fagundes Genovêz dos Santos\r\n\r\n19-Rodrigo Sartório Burlamaqui\r\n\r\n20-Rogério Bastos Carneiro\r\n\r\n21-Romario Furtado da Silva\r\n\r\n22-Ronaldo Amorim dos Santos\r\n\r\n23-Suelen Ramos Silva\r\n\r\n24-Thays Araujo de Souza Pinto\r\n\r\n25-Thuanny Vianna Lage\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PETRÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Célia de Almeida Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n02-Alan Pinto Leoncio da Silva\r\n\r\n03-Delio Ferreira Barbosa Junior\r\n\r\n04-Douglas Brito Barros\r\n\r\n05-Jessica Aparecida da Silva\r\n\r\n06-Paola Soares Brand Silva\r\n\r\n07-Rosemere Klôh Thomaz Borges\r\n\r\n08-Silvana da Silva Abreu de Freitas\r\n\r\n09-Terezinha Maria de Souza da Silva\r\n\r\n10-Wolfgang Soares Olsen\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PETRÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Andréa Ferreira da Costa de Almeida\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Fonseca Chagas\r\n\r\n02-Bárbara de Alencar Lima\r\n\r\n03-Carlos Eduardo de Freitas Eliseu\r\n\r\n04-Carina Rocha Filgueiras\r\n\r\n05-Climaldo Vieira Dias\r\n\r\n06-Cris Jehnniffer Ramos\r\n\r\n07-Davi Lopes da Silva\r\n\r\n08-Douver Torres Braga\r\n\r\n09-Edgard Vieira Dias Neto\r\n\r\n10-Edimilson da Silva\r\n\r\n11-Eliton dos Santos Junior\r\n\r\n12-Frederico Jose Rodrigues Carlos\r\n\r\n13-Geovane Alves Ferreira\r\n\r\n14-Gilberto da Silva Santa Rosa\r\n\r\n15-Giovana Pelison de Souza Rodrigues\r\n\r\n16-Giovani Balter Justen\r\n\r\n17-Igor Raphael Ramos Gomes\r\n\r\n18-Jaqueline da Silva Ramos Machado\r\n\r\n19-João Cleber Presciliano Braz\r\n\r\n20-Jonathan de Oliveira e Silva Arruda\r\n\r\n21-Jorge Batista da Silva\r\n\r\n22-José Roberto Francisco\r\n\r\n23-Joselio Ferreira de Mattos\r\n\r\n24-Márcia Maria Lucas Seabra da Silva Nogueira\r\n\r\n25-Rafael Tavares Bosco\r\n\r\n26-Rodrigo Pires Firmo\r\n\r\n27-Talita Maria Pinto Pires da Luz\r\n\r\n28-Uanderson Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n29-Valéria Aparecida da Costa de Araújo\r\n\r\n30-Vanda Moreira de Oliveira\r\n\r\n31-Vicente de Paula Borré\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PETRÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Andréa Ferreira da Costa de Almeida\r\n\r\n02-Gisele Sanabio de Medeiros\r\n\r\n03-Gustavo Jorge de Oliveira\r\n\r\n04-Natália Ferreira de Carvalho\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Rosana Salustiano de Paula\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SECRETÁRIO DE ESCOLAS\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Cristina Fernandes\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Cristina da Costa Rosa\r\n\r\n02-Edna Pereira de Oliveira\r\n\r\n03-Isabel Cristina de Vasconcellos da Ponte\r\n\r\n04-Isabel Cristina Rezende Félix\r\n\r\n05-Kátia Souza Lima Cardoso\r\n\r\n06-Luzia Aparecida da Silva Marques\r\n\r\n07-Maria Cristiane Alves da Cruz Silva\r\n\r\n08-Nilma da Costa Palmeiras da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RICARDA LEON\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RICARDA LEON, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Inocêncio de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daiane Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Cavalcante de Albuquerque\r\n\r\n02-Ana Carolina Cruz de Lima\r\n\r\n03-Ana Sara Lemos da Silva\r\n\r\n04-Bruna de Carvalho Ribeiro\r\n\r\n05-Celso dos Santos Pereira\r\n\r\n06-Felipe Rodrigo de Jesus Silva\r\n\r\n07-Giselle Botelho de Souza\r\n\r\n08-Ingrid de Souza Raposo\r\n\r\n09-Jefferson Lonarde Ferreira de Lima\r\n\r\n10-Jéssica da Silva Correa\r\n\r\n11-Joana D'arc Braga de Souza\r\n\r\n12-Joceli Cristina Amorim Marinho\r\n\r\n13-Maiara da Silva\r\n\r\n14-Maria de Fatima de Lima Santos\r\n\r\n15-Maria Isabel Silva de Freitas\r\n\r\n16-Michael Santos Felix da Silva\r\n\r\n17-Rafael Nogueira dos Santos Rosa\r\n\r\n18-Roseane Souza da Silva\r\n\r\n19-Samara Souza de Oliveira\r\n\r\n20-Thaís Santos de Abreu\r\n\r\n21-Veronica Santos Correia da Silva\r\n\r\n22-Victor Gomes da Silva\r\n\r\n23-Wenderson Moraes dos Santos\r\n\r\n24-Weverton Costa Barenco\r\n\r\n25-Wolfgang de Souza Raposo\r\n\r\n26-Yasmin Pacheco Santiago\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Patrick Castro de Paiva\r\n\r\n02-Amanda Silva Cansado\r\n\r\n03-Ana Carolina Dias Sales\r\n\r\n04-Bruna Camila da Silva Rangel\r\n\r\n05-Charles dos Santos Paiva\r\n\r\n06-Diogo Eduardo da Silva Ferreira\r\n\r\n07-Douglas da Cruz Santos\r\n\r\n08-Douglas Henrique Silva de Oliveira\r\n\r\n09-Ester Fernando de Melo\r\n\r\n10-Fernanda Rosa da Silva\r\n\r\n11-Israel Vinicios Silva Soares\r\n\r\n12-Jessica de Castro Ramos\r\n\r\n13-Jonathan Maciel Rodrigues\r\n\r\n14-Joyce Barroso Barbosa\r\n\r\n15-Juliana Aparecida Nascimento da Silva\r\n\r\n16-Luana Lima da Silva\r\n\r\n17-Luana Ribeiro dos Santos\r\n\r\n18-Marcelly Almeida de Farias\r\n\r\n19-Marlon Robert Oliveira da Silva\r\n\r\n20-Patrícia da Silva Oliveira\r\n\r\n21-Patrícia Miranda de Azevedo\r\n\r\n22-Priscila Pereira Assis Silva\r\n\r\n23-Rafael Aparecido Oliveira da Silva\r\n\r\n24-Rafaela da Silva Oliveira\r\n\r\n25-Stephanie da Silva Gabriel de Almeida\r\n\r\n26-Thainã Souza dos Santos\r\n\r\n27-Thais Ferreira da Cunha\r\n\r\n28-Walber Fabres de Brito\r\n\r\n29-Wellington Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carvalho Oliveira\r\n\r\n02-Ana Cláudia Farias Ribeiro\r\n\r\n03-Ana Jéssica da Silva Ribeiro\r\n\r\n04-Anderson Moreira Ricardo\r\n\r\n05-Bruna Valeria de Oliveira Souza\r\n\r\n06-Caio Henrique de Lima\r\n\r\n07-Caio Roberto da Silva Marciano\r\n\r\n08-Daniel da Silva Marques\r\n\r\n09-Dayane Gomes Rodrigues de Jesus\r\n\r\n10-Érica Cristina dos Santos Barbosa\r\n\r\n11-Esmeralda Pereira da Silva Soares\r\n\r\n12-Fabio Silva do Nascimento\r\n\r\n13-Felipe Costa Medeiros da Silva\r\n\r\n14-Fernanda Kelli Martins da Silva\r\n\r\n15-Francisco André Lima Alves\r\n\r\n16-Helder Silva de Lima\r\n\r\n17-Hildimara Sant'Anna de Araujo\r\n\r\n18-Jheyccy Myelen Pedroso Ramos\r\n\r\n19-Johny Tibúrcio da Silva\r\n\r\n20-Jonathan Cordeiro de Sá\r\n\r\n21-Jorge Miguel dos Santos Ramos\r\n\r\n22-Juliana Diogo de Oliveira\r\n\r\n23-Juliana dos Santos Teixeira\r\n\r\n24-Leandro Soares de França\r\n\r\n25-Lidiane Jilmara da Conceição\r\n\r\n26-Lorraine Ayres Barcellos de Oliveira\r\n\r\n27-Marco Antonio dos Santos\r\n\r\n28-Maria de Fatima Silva de Souza\r\n\r\n29-Michel Ferreira de Oliveira\r\n\r\n30-Mirella Gomes Cabral\r\n\r\n31-Mônica Regina Santos Artur\r\n\r\n32-Nayane Gomes da Silva\r\n\r\n33-Queila Costa de Souza\r\n\r\n34-Roselene Maria de Lima Real\r\n\r\n35-Rosiane Aquino de Andrade\r\n\r\n36-Taynan Silva de Lima\r\n\r\n37-Vanessa da Silva Oliveira\r\n\r\n38-Washington Soares de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan da Silva Marinho Brito\r\n\r\n02-Alberto Luiz da Silva Tiburcio\r\n\r\n03-Amanda Oliveira de Moura\r\n\r\n04-Ana Paula da Silva Araujo\r\n\r\n05-Carlos Henrique Marinho dos Santos\r\n\r\n06-Daniel da Silva Santos\r\n\r\n07-Daniel Junio Carneiro Pereira\r\n\r\n08-Daniele Machado de Araujo\r\n\r\n09-Danielle Costa Salles\r\n\r\n10-Diego Marins dos Santos Damaceno\r\n\r\n11-Edineia Teixeira Basilio\r\n\r\n12-Fernando de Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Isis de Souza Sodré Fonseca\r\n\r\n14-Ivanilda Costa Salles\r\n\r\n15-Jacqueline dos Santos Fernandes\r\n\r\n16-Jefferson Laclot\r\n\r\n17-Keison Cruz Bernardo dos Santos\r\n\r\n18-Leidijane Teixeira Basilio\r\n\r\n19-Leonardo de Oliveira\r\n\r\n20-Lucilene Teixeira Basilio\r\n\r\n21-Maicon de Assis Lopes\r\n\r\n22-Monique Marques Rufino\r\n\r\n23-Pâmela Barbosa Florentino\r\n\r\n24-Rafaela Santos de Almeida\r\n\r\n25-Renan William da Silva\r\n\r\n26-Rosemary Maria de Assis de Moura\r\n\r\n27-Rute Matos Peres\r\n\r\n28-Sara Gonçalves da Silva\r\n\r\n29-Simone Marques Rufino\r\n\r\n30-Suellen Aurea Nunes de Oliveira\r\n\r\n31-Tamara Santos da Cruz\r\n\r\n32-Thaiane da Penha Costa\r\n\r\n33-Valdenice Marinheiro de Oliveira\r\n\r\n34-Victor Hugo Almeida da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Freitas da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Cruz de Sousa\r\n\r\n03-Ana Paula de Oliveira dos Santos\r\n\r\n04-Bruno Antunes Coelho\r\n\r\n05-Carlos Alberto da Silva Santos\r\n\r\n06-Cleiton Vinicius da Silva\r\n\r\n07-Damiana Maria de Souza\r\n\r\n08-Daniela de Aguiar Venâncio\r\n\r\n09-Davidson Silva de Araujo\r\n\r\n10-Everaldo Santos da Silva\r\n\r\n11-Gabriel Adonay Varela da Silva Lopes\r\n\r\n12-Jaqueline Rodrigues da Silva\r\n\r\n13-Kleberson Cordeiro de Souza\r\n\r\n14-Marcela Pereira Gomes\r\n\r\n15-Margareth da Silva Barbosa\r\n\r\n16-Matheus Ribeiro Jorge\r\n\r\n17-Milene da Silva\r\n\r\n18-Mylena Girar da Cunha\r\n\r\n19-Ozenir Maria de Souza\r\n\r\n20-Renan Felipe Braz de Lima\r\n\r\n21-Ricardo de Oliveira Barreto\r\n\r\n22-Robert Clinger Ferreira\r\n\r\n23-Stephanie de Aquino Vianna Rosa\r\n\r\n24-Stephanie Ferreira da Silva\r\n\r\n25-Suelen Cristina Araujo de Souza\r\n\r\n26-Viviane Machado da Silva\r\n\r\n27-Washington Alvarenga Bastos\r\n\r\n28-Wesley Luiz da Silva\r\n\r\nId: 1159639"
                        ],
                        "1159754": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar, no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-03/91121/2011 - P. E. nº 008/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Ventilador de Parede.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: até as 11:00 horas do dia 19/07/2011.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até às 10:00 horas do dia 22/07/2011.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 22/07/2011, às 11:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, e, quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1159754"
                        ],
                        "1159755": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar, no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-03/91125/2011 - P. E. nº 009/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material de Cama, Mesa e Banho.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: até as 13:00 horas do dia 19/07/2011.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até às 12:00 horas do dia 22/07/2011.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 22/07/2011, às 13:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, e, quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1159755"
                        ],
                        "1159756": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar, no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-03/91132/2011 - P. E. nº 011/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Vestuário.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: até as 15:00 horas do dia 19/07/2011.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até às 14:00 horas do dia 22/07/2011.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 22/07/2011, às 15:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, e, quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1159756"
                        ],
                        "1159757": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar, no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-03/91180/2011 - P. E. nº 012/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material de Limpeza.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: até as 13:00 horas do dia 20/07/2011.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até às 12:00 horas do dia 25/07/2011.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 25/07/2011, às 13:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, e, quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1159757"
                        ],
                        "1159758": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar, no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-03/91179/2011 - P. E. nº 013/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material de Higiene.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: até as 15:00 horas do dia 20/07/2011.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até às 14:00 horas do dia 25/07/2011.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 25/07/2011, às 15:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, e, quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1159758"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1159156": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Universidade do Limoges e a UERJ. OBJETO: Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e França. ASSINATURA: 16/06/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3332/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL e a UERJ. OBJETO: Estabelecer apoio financeiro à revista Cadernos do IME - Série Estatística, publicação científica semestral do Instituto de Matemática e Estatística da UERJ, sob supervisão do Departamento de Estatística da UERJ. ASSINATURA: 01/07/2011. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3990/UERJ/2011.\r\n\r\nId: 1159156. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1159720": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEDITAL COMPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UEZO PARA O 2º SEMESTRE DE 2011.\r\n\r\nO REITOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE, em conformidade com o Edital do Vestibular Estadual 2011, item 13.4, a Portaria Normativa MEC nº. 2, de 26 de janeiro de 2010, a Portaria Normativa MEC nº 13 de 08 de junho de 2011, e no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que a UEZO preencherá as vagas remanescentes dos cursos de graduação com candidatos que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2010, utilizando a Lista de Espera do SiSU 2011.2 - Sistema de Seleção Unificada/MEC - publicada no site www.uezo.rj.gov.br em 12/07/2011 para o 2º semestre de 2011. As vagas a serem preenchidas referem-se aos seguintes cursos: Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Tecnologia em Biotecnologia, Tecnologia em Produção de Fármacos, Tecnologia em Construção Naval, Tecnologia em Processos Metalúrgicos, Tecnologia em Polímeros, Ciências Biológicas (modalidade produção químico-biológica), Farmácia, Ciência da Computação e Engenharia de Produção. O edital está disponível no site: www.uezo.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1159720. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1159550": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 029/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.947/2011\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CMA ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestar serviços de modernização com substituição de componentes nos elevadores da Unidade ISERJ, com fornecimento de mão de obra especializada, na forma da proposta-detalhe (Anexo I), Projeto Básico (Anexo II). Memorial Descritivo (Anexo III), Planilha Orçamentária (Anexo IV) e do instrumento convocatório Pregão Eletrônico n° 017/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 196.900,00 (cento e noventa e seis mil e novecentos reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/07/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2011, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1159550. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1159549": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que fará realizar a licitação, conforme informações abaixo:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n º 007/2011 \r\n\r\nProc. Administrativo nº E-26/31.944/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, obras de reforma nas dependências do CETEP ARRAIAL DO CABO, situado à Rua Marechal Floriano Peixoto s/nº - Praia dos Anjos - Arraial do Cabo - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 218.736,08 (duzentos e dezoito mil setecentos e trinta e seis reais e oito centavos).\r\n\r\nData da realização: 26/07/2011, às 11:00 horas\r\n\r\nVisita técnica gratuita obrigatória: somente de 18/07/2011 a 22/07/2011, das 10:00 às 12:00 horas, na Rua Marechal Floriano Peixoto s/nº - Praia dos Anjos - Arraial do Cabo - RJ.\r\n\r\nQualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da FAETEC, mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos (originais) de cor preta para impressora HP DESKJET D2360 e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PENDRIVE, de segunda a sexta-feira das 9:00 às 16:00 horas, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação.\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 026/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/31.605/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atendimento aos Setores de Nutrição das diversas Unidades escolares da Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 22/07/2011, às 10 horas\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 22/07/2011, às 11 horas\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1159549. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1159712": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO.\r\n\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A LOGIT - ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 593.000,00 (quinhentos e noventa e três mil reais).\r\n\r\nPRAZO: Por 03 (três) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no processo nº E-10/231/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/07/2011.\r\n\r\nId: 1159712"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1159773": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, comunica que, por intermédio da Divisão de Suprimentos (DSU), realizará no período de 07 dias úteis coleta de preços dos materiais abaixo indicados. As empresas interessadas, deverão encaminhar as informações por meio do e-mail dsu.cotacao@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contatos pelo telefone (21) 3607-5024 no horário de 09:00 às 17:00 horas onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nVEÍCULO AUTOMOTIVO; Tipo: Hatch 4 portas; Combustível Flex (gasolina/álcool); zero Km; ano modelo/ano fabricação 2011 ou superior; cor: branco; Potência mínima de 70 CV (SAE); Capacidade para transporte de 05 passageiros com motorista; Câmbio Manual 5 marchas para frente sincronizadas e uma marcha ré; Ar condicionado e Direção hidráulica de fabrica; Alarme; Vidros e travas elétricas; Protetor de Carter; Jogo de tapetes de borracha; Rádio CD/MP3 com antena; desembaçador e limpador traseiro; Acessórios obrigatórios: cintos de segurança três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco e triângulo. Os Veículos deverão ser adesivados nas duas laterais conforme modelo fornecido pela SEAPEC. O frete e todas as revisões e manutenções constantes do Manual do Usuário incluindo peças, lubrificantes e mão de obra até 50.000 km deverão estar incluso no preço. - Quant. 04 Unidades \r\n\r\nVEÍCULO UTILITÁRIO; capacidade 07 passageiros, incluindo motorista; Combustível Flex (gasolina/álcool); zero Km; ano modelo/ano fabricação 2011 ou superior; motor 1.4 ou acima; cor: branco; potencia mínima de 85CV; 04 portas; combustível: Etanol-gasolina; cor: branca; direção hidráulica e ar condicionado de fabrica; assento extra de passageiro e banco traseiro rebatível; apoio de cabeça traseiro com regulagem de altura, cintos de segurança dianteiros retrateis de 03 pontos; cintos de segurança laterais e traseiros retrateis de 03 pontos e central fixo de 02 pontos; radio CD/MP3 com antena; alarme; trava elétrica; vidro elétrico dianteiro; acabamento interno de material não inflamável; controlador eletrônico de velocidade; Acessórios obrigatórios: cintos de segurança três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco e triângulo. Os Veículos deverão ser adesivados nas duas laterais conforme modelo fornecido pela SEAPEC. O frete e todas as revisões e manutenções constantes do Manual do Usuário incluindo peças, lubrificantes e mão de obra até 50.000 km deverão estar incluso no preço. - Quant. 04 Unidades \r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA\r\n\r\nComputador completo; Processador com no mínimo 04 nucleos, incluindo os processadores físicos e os virtuais, freqüência 3,4 Ghz com memória CACHE de 8MB (L3) compartilhada, memória RAM 6 GB DDR-3 de 1333 mhz, disco rígido de 1TB SATA II, gabinete com 02 portas USB frontais, 1 saida HDMI Placa de rede 10/100/1000, placa de Wireless - PCI 150 mbps, sistema operacional Windows 7 profissional 64 bits em português-BR, acompanhado de mídia de instalação e manuais, placa mãe com interface para PCI Express, mouse óptico USB/PS2, teclado USB/PS2, monitor LCD de 19', caixa acústica, thouchpad, gravador DVD/CD RW. - Quant. 05 Unidades. \r\n\r\nNotebook Processador com no mínimo 04 nucleos, incluindo os processadores físicos e os virtuais, freqüência 2.8 Ghz com memória CACHE de 3MB (L3) compartilhada, sistema operacional Windows 7 Profissional 64 bits em português - BR acompanhado de mídia de instalação e manuais, tela 15' led LCD (1366 x 768 pixels), gravador de DVD/CD, leitor de cartão memory stick PRO, SD MMC, Webcam 1.3 MP, conexão Bluetooth, preto, memória RAM 6GB, memória DDR 3 com expans até 8 GB, disco rígido de 500 GB, 3 portas USB, 1 saida HDMI, rede 10/100/1000, microfone, fone de ouvido, placa de som integrada, teclado padrão, mouse touchpad, bivolt. - Quant. 34 Unidades. \r\n\r\nImpressora a laser colorida; velocidade de impressão preto (normal, A4) ate 30 ppm, velocodade de impressão cor (normal, A4) ate 30 ppm, velocidade de impressão preto (normal, carta) ate 30ppm, velocidade de impressão colorido (normal, carta) ate 30ppm, qualidade de impressão preto (ótima) ate 1200x600 dpi, qualidade de impressão cor (ótima) ate 1200x600 dpi, memória padrão 256 MB, velocidade do processador 515 MHz, conectividade padrão: base - TX Ethernet, USB 2.0 - Quant. 04 Unidades. \r\n\r\nImpressora portátil; compatível com notebook - jato de tinta, funciona a bateria com slot para cartão de memória, jato de tinta, resolução preto: 1200x1200 cipi, colorido 4800x1200dpi, velocidade (22/18), buffer 32MB - Quant. 04 Unidades. \r\n\r\nId: 1159773"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1159682": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso que entre si celebra a CASERJ - Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro e a VIVO S/A. \r\n\r\nOBJETO: Permissão Remunerada de Uso de parte do imóvel.\r\n\r\nPRAZO: 5 (cinco anos).\r\n\r\nDATA: 23/05/2011.\r\n\r\nLEI Nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.500,00.\r\n\r\nId: 1159682. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1159691": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio que entre si celebra a CASERJ - Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral do Estado - RJ. \r\n\r\nOBJETO: Convênio referente a Representação Judicial da CASERJ pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 60 meses.\r\n\r\nDATA: 08/06/2011.\r\n\r\nLei Nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1159691. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1159696": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Serviço de Agência de Viagens que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da CASERJ- Companhia de Armazéns e silos do Estado do Rio de Janeiro e a FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA. EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Agencia de Viagens.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nDATA: 23/05/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 112.000,00.\r\n\r\nLEI Nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3098/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2011.\r\n\r\nId: 1159696. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1159678": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Bem Móvel, Impressora Multifuncional que entre si celebram a Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ e UTRAPEL LOCAÇÃO Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Bem Móvel.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nDATA: 30/05/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 112.000,00.\r\n\r\nLEI Nº8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/500.090/2010.\r\n\r\nId: 1159678. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1159688": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos que entre si celebram o Estado de Reio de Janeiro, através da Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ e empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 03/2010.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nDATA: 30/05/2011.\r\n\r\nLEI Nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/500.057/2010.\r\n\r\nId: 1159688. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1159379": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 84.240,00 (oitenta e quatro mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/10230/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/07/2011\r\n\r\nId: 1159379. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1159462": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de São Gonçalo.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de São Gonçalo, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará, por 20 (vinte) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação Específica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/908/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/06/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2010.\r\n\r\nId: 1159462"
                        ],
                        "1159463": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Miracema.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Miracema, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará, por 20 (vinte) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação Específica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/909/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/06/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2010.\r\n\r\nId: 1159463"
                        ],
                        "1159464": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Cardoso Moreira.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Cardoso Moreira, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará, por 20 (vinte) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação Específica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/910/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/06/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2010.\r\n\r\nId: 1159464"
                        ],
                        "1159465": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Natividade.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Natividade, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará, por 20 (vinte) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação Específica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/957/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/06/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2010.\r\n\r\nId: 1159465"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1159532": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 170/2010, assinado em 31/08/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Social Ciranda do Amanhã. OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho com acréscimo de valor e prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2011. VALOR: R$ 250.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00763. PROCESSO Nº E-18/000.808/2010.\r\n\r\nId: 1159532"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1159437": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no portal compras www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.312/2011 - PE nº 14/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nNúmero da Licitação no Siga: 14/2011 - FUNARJ\r\n\r\nData Limite apresentação das Propostas: 26/07/2011, às 10h55min\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 26/07/2011, às 11:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços especializados de Jardinagem, conforme detalhado no Termo de Referência do Edital.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua São João Batista, nº 103/105 - Botafogo - Rio de Janeiro - tel. 2332-1370 ou 1373.\r\n\r\nId: 1159437. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1159398": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 008/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Alimentação Carmense Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Contratação dos serviços de fornecimento de refeições, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Popular de Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.855.800,00 (três milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.673/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2011.\r\n\r\nId: 1159398"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1159595": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2011.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nempresa Multiverso Soluções Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nAlterações de Cláusulas\r\n\r\nAcréscimo de Valor para Aquisição de Papel Higiênico.\r\n\r\nVALOR R$ :\r\n\r\n11.200,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/301119/2010.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n04.07.2011.\r\n\r\nId: 1159595. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1159680": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 08/07/2011\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/07/2011, TANIA MARIA FONSECA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. n° 187.448-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Professor Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041, Tipo B, Município de Nova Friburgo, em vaga anteriormente ocupada pela própria, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.501.065/2010.\r\n\r\nDESIGNA VILMA MARIA PELIZON, Prof. Doc. II, mat. n° 252.067-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIA de Itaperuna, U.A. 18-0774, Tipo A, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função, na mat. n° 185.547-7, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 24/05/2011. Proc. n° E-03/10.300.503/2011.\r\n\r\nId: 1159680"
                    ],
                    "1159687": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/10.004.555/2010.\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/10.004.595/2010.\r\n\r\nId: 1159687"
                    ],
                    "1159157": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO CARLOS DA SILVA MELO, Zelador Vigilante -CIEP, mat. nº 5.024.450-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221.071/2011.\r\n\r\nId: 1159157"
                    ],
                    "1159412": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\nATO DE 14/04/2011 - ABEDIR MARIA AZEVEDO, matrícula nº 270.612-5, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.684/10.950 dias. Processo nº E-03/810.948/2011.\r\n\r\nATO DE 16/08/2004 - ALTAISA MARIA DA SILVA QUERINO, matrícula nº 1.202.608-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/11.201.497/2003.\r\n\r\nATO DE 14/05/2002 - ALTIVA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 155.367-6, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/2.610.328/98.\r\n\r\nATO DE 27/12/2010 - AMÉLIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 278.813-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.398/10.950 dias. Processo nº E-03/10.103.878/2010.\r\n\r\nATO DE 16/05/2003 - AMERICA CARDOSO CAMPOS, matrícula nº 150.963-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/001.146/2003.\r\n\r\nATO DE 09/06/2005 - ATIHÊ AGUIAR DE LIMA, matrícula nº 845.874-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.176/10.950 dias. Processo nº E-01/601.011/2005.\r\n\r\nATO DE 14/04/2011 - DALVA FELICISSIMO DE SOUZA, matrícula nº 270.762-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.269/10.950 dias. Processo nº E-03/2.310.239/2011.\r\n\r\nATO DE 30/03/2011 - DERBORA GALDINO, matrícula nº 271.240-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.675/10.950 dias. Processo nº E-03/11.004.991/2010.\r\n\r\nATO DE 19/05/2009 - DEISE MONTEIRO SANTOS, matrícula nº 5.003.422-2, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.552/10.950 dias. Processo nº E-03/11.203.437/2007.\r\n\r\nATO DE 14/04/2011 - DILA MARIA CONRADO VEIGA PEREIRA, matrícula nº 122.854-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/201.007/2011. \r\n\r\nATO DE 30/12/2010 - DORACI GOMES PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 284.341-5, Merendeira I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.130/10.950 dias. Processo nº E-03/4.111.416/2010.\r\n\r\nATO DE 06/04/2011 - ELZA BATISTA DUARTE, matrícula nº 1.201.874-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.478/10.950 dias. Processo nº E-03/2.210.130/2011.\r\n\r\nATO DE 16/02/2011 - HELENA SOARES ALVES, matrícula nº 273.876-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.272/10.950 dias. Processo nº E-03/10.000.495/2011.\r\n\r\nATO DE 16/02/2011 - HELOISA MARIA COSTA ROCHA, matrícula nº 274.325-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.452/10.950 dias. Processo nº E-03/810.073/2011.\r\n\r\nATO DE 16/02/2011 - IEDA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 271.934-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.631/10.950 dias. Processo nº E-03/10.000.280/2011.\r\n\r\nATO DE 16/02/2011 - IRANITA FERREIRA SANTOS, matrícula nº 190.493-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.725/10.950 dias. Processo nº E-03/10.000.685/2011.\r\n\r\nATO DE 18/03/2011 - ISLI MARIA DA LUZ GERALDO, matrícula nº 284.403-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.182/10.950 dias. Processo nº E-08/220.407/2011.\r\n\r\nATO DE 30/03/2011 - IZABEL SOUZA DE ARRUDA, matrícula nº 5.010.806-7, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.230/10.950 dias. Processo nº E-03/11.004.154/2010.\r\n\r\nATO DE 14/04/2011 - ILZA MARIA DE ANDRADE BASTOS, matrícula nº 187.250-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/3.610.312/2011\r\n\r\nATO DE 15/02/2011 - JACIRA MAIA, matrícula nº 1.204.504-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.104.069/2010.\r\n\r\nATO DE 30/12/2010 - JANDIRA BENTO DE ARAUJO, matrícula nº 270.162-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.594/10.950 dias. Processo nº E-03/10.005.313/2010.\r\n\r\nATO DE 30/03/2011 - JANICE ALVARENGA DA SILVA, matrícula nº 204.774-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.469/10.950 dias. Processo nº E-03/10.400.492/2011.\r\n\r\nATO DE 30/03/2011 - JANIRA MOREIRA ESPINDOLA, matrícula nº 276.457-9, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.491/10.950 dias. Processo nº E-03/11.300.319/2011.\r\n\r\nATO DE 28/11/2007 - JORGE MATTOS, matrícula nº 845.990-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/223.140/2007.\r\n\r\nATO DE 30/03/2011 - JORGE MORIZINE, matrícula nº 276.497-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.447/12.775 dias. Processo nº E-03/2.010.444/2010.\r\n\r\nATO DE 30/12/2010 - JORGINA RIBEIRO FERNANDES, matrícula nº 278.896-6, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.495/10.950 dias. Processo nº E-03/10.102.951/2010.\r\n\r\nATO DE 14/04/2011 - JOSIAS PINHEIRO DE LIMA, matrícula nº 677.512-6, Trabalhador I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/005.145/2010.\r\n\r\nATO DE 29/12/2010 - LECY FERREIRA DOS REIS, matrícula nº 273.031-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.353/10.950 dias. Processo nº E-03/2.610.517/2010.\r\n\r\nATO DE 30/11/2006 - LIDIA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 516.990-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/10.900.202/2006.\r\n\r\nATO DE 11/02/2011 - LILIA SOARES DO REGO, matrícula nº 271.811-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.895/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.697/2010.\r\n\r\nATO DE 14/04/2011 - LUDINEIA RODRIGUES ARAUJO, matrícula nº 1.200.581-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.486/10.950 dias. Processo nº E-03/6.500.033/2010.\r\n\r\nATO DE 05/03/2010 - MARIA ANGELINA DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula nº 155.609-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/7.131.981/2009.\r\n\r\nATO DE 14/04/2011 - MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA DIONIZIO, matrícula nº 1.203.215-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.486/10.950 dias. Processo nº E-03/5.410.054/2011.\r\n\r\nATO DE 14/04/2011 - MARIA DA GRAÇA GRANATO BARROS, matrícula nº 246.533-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.457/10.950 dias. Processo nº E-03/201.345/2011\r\n\r\nATO DE 14/04/2011- MARIA DE FATIMA VIVIANI DE FREITAS, matrícula nº 5.007.168-7, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/5.410.118/2011.\r\n\r\nATO DE 30/12/2010 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, matrícula nº 274.926-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.404/10.950 dias. Processo nº E-03/10.005.614/2010.\r\n\r\nATO DE 30/03/2011 - MARIA MADALENA SOUTO, matrícula nº 1.201.251-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.467/10.950 dias. Processo nº E-03/10.900.192/2011.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - MARIA ONEIDE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 273.262-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.372/10.950 dias. Processo nº E-08/220.023/2011.\r\n\r\nATO DE 08/12/2010 - MARLY PORTUGAL PONTES, matrícula nº 278.570-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.629/10.950 dias. Processo nº E-03/3.310.351/2010.\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - MIRIAN DENIZI ALVES BRAGA AZEREDO, matrícula nº 839.115-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.239/10.950 dias. Processo nº E-08/221.239/2010.\r\n\r\nATO DE 11/02/2011 - NEUSA LEITE DE CASTRO, matrícula nº 274.333-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.446/10.950 dias. Processo nº E-03/2.310.825/2010.\r\n\r\nATO DE 27/05/98 - NORMA COUTINHO PEÇANHA, matrícula nº 15.418-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/1.800.303/93.\r\n\r\nATO DE 10/03/2011 - ODETTE MARIA CONCEIÇAO DOS REIS E MELO, matrícula nº 131.913-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/3.310.032/97.\r\n\r\nATO DE 11/02/2011 - OLGA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 274.404-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.405/10.950 dias. Processo nº E-03/813.667/2010.\r\n\r\nATO DE 08/12/2010 - PAULO DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 5.015.079-6, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.915/12.775 dias. Processo nº E-03/7.130.865/2010.\r\n\r\nATO DE 30/03/2011 - REGINA DA SILVA PACHECO, matrícula nº 273.381-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.491/10.950 dias. Processo nº E-03/11.004.713/2010.\r\n\r\nATO DE 19/06/2002 - ROSALVA RANGEL DOS SANTOS, matrícula nº 22.379-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/6.902.165/95.\r\n\r\nATO DE 19/06/2002 - ROSALVA RANGEL DOS SANTOS, matrícula nº 22.379-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de aposentadoria, a contar de 21/06/2002, a inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01(hum) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo n.º E-03/6.902.165/95.\r\n\r\nATO DE 14/04/2011 - ROSEWELT CONCEIÇÃO PIRES, matrícula nº 838.576-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.298/12.775 dias. Processo nº E-03/200.854/2011.\r\n\r\nATO DE 28/12/2010 - SARA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 270.438-5, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.588/10.950 dias. Processo nº E-03/10.600.919/2010.\r\n\r\nATO DE 29/04/2008 - TANIA MARIA LOPES CARDOSO, matrícula nº 5.022.436-9, Prof. Doc. II 40 - horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/8.611.631/2006.\r\n\r\nATO DE 14/04/2011 - WANDA SANCHES MOREIRA LAZZARIN, matrícula nº 5.002.676-4, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.687/10.950 dias. Processo nº E-03/10.101.867/2009.\r\n\r\nATO DE 21/05/2010 - ZENAIDE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 270.630-7, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.363/10.950 dias. Processo nº E-03/811.223/2010.\r\n\r\nATO DE 15/02/2011 - ZEI LEAL DE CASTRO, matrícula nº 276.842-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.627/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.668/2010.\r\n\r\nATO DE 16/02/2011 - ZILAH AZEVEDO THOMPSON, matrícula nº 1.202.957-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.453/10.950 dias. Processo nº E-03/10.000.677/2011.\r\n\r\nATO DE 27/04/2011 - ZILÁ GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.204.009-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.470/12.775 dias. Processo nº E-03/10.300.143/2011.\r\n\r\nD.O. DE 28/06/2011\r\n\r\nPÁG.12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nATO DE 15/06/2005 - ALICE DAS GRAÇAS VIEIRA PRAZERES \r\n\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. I, nível C, ref. 6...\r\n\r\nLeia-se:... Prof. Doc. II, nível C, ref. 6...\r\n\r\nId: 1159412"
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                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.589/2011 - ABEILDE RAMOS DA SILVA, matrícula nº 272.583-6, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.948/2011 - ABEDIR MARIA AZEVEDO, matrícula nº 270.612-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.119/2011 - AILTON JOSÉ TABOAS, matrícula nº 195.034-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.736/2001 - ALCIMAR TEIXEIRA BITTENCOURT, matrícula nº 143.046-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.497/2003 - ALTAISA MARIA DA SILVA QUERINO, matrícula nº 1.202.608-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.610.328/98 - ALTIVA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 155.367-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.700.393/96 - ALZIRA PEREIRA CORRÊA, matrícula nº 170.543-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.377/2000 - ALZIRA SOARES, matrícula nº 516.481-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.103.878/2010 - AMÉLIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 278.813-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/001.146/2003 - AMERICA CARDOSO CAMPOS, matrícula nº 150.963-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.310.025/2003 - ANAIR CLARA TEIXEIRA FERNANDES, matrícula nº 155.707-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.073/2003 - ANA LÍBIA SOARES PEREIRA, matrícula nº 1.169.266-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.639/2010 - ANGELA MARIA GONÇALVES BOGADO DE AZEVEDO, matrícula nº 247.711-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2011, revogando-se o despacho de 01/04/2011, publicado no D.O. de 06/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.544/2010 - ANGELA MARIA GONÇALVES BARROSO, matrícula nº 187.374-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.310.103/2010 - ARINETE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 246.634-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.011/2005 - ATIHÊ AGUIAR DE LIMA, matrícula nº 845.874-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.416/2010 - CECILIA RODRIGUES RISPOLI, matrícula nº 192.889-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.418/2010 - CELIA MARIA PORTO, matrícula nº 1.004.992-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.095/2010 - CENITA THOMPSON, matrícula nº 245.297-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.239/2011 - DALVA FELICISSIMO DE SOUZA, matrícula nº 270.762-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/650.825/80 - DANILO DE ANDRADE LOPES, matrícula nº 16.727-4, Agente de Portaria I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/11/80, refixados os a contar de 28/09/88 e 30/06/89.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.067/2010 - DEBORA SOARES, matrícula nº 200.369-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.004.991/2010 - DERBORA GALDINO, matrícula nº 271.240-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.203.437/2007 - DEISE MONTEIRO SANTOS, matrícula nº 5.003.422-2, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2009, revogando-se o despacho de 25/05/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.007/2011 - DILA MARIA CONRADO VEIGA PEREIRA, matrícula nº 122.854-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.111.416/2010 - DORACI GOMES PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 284.341-5, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.910.146/2010 - DULCINEIA GLORIA DE PAULA, matrícula nº 5.002.268-0, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.051/2010 - EDILZA ALVES DOS SANTOS ARAUJO, matrícula nº 278.775-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.702.075/95 - ELIANE DA SILVA NUNES, matrícula nº 74.264-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/98, retificando-se o despacho de 05/05/99, publicado no D.O. de 12/05/99.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.244/2002 - ELIANE LEITE DE OLIVEIRA, matrícula nº 167.297-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.366/2009 - ENY GONÇALVES DORNELLAS, matrícula nº 236.218-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/012.929/2010 - ERIVAL PEREIRA DE BRITO, matrícula nº 195.855-2, Artífice I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.130/2011 - ELZA BATISTA DUARTE, matrícula nº 1.201.874-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.612.295/2010 - HELENA GREGORIO GOMES, matrícula nº 1.201.127-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.495/2011 - HELENA SOARES ALVES, matrícula nº 273.876-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.920/2010 - HELOISA CHAVES GOMES DE SOUZA, matrícula nº 233.613-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.073/2011 - HELOISA MARIA COSTA ROCHA, matrícula nº 274.325-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.280/2011 - IEDA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 271.934-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.685/2011 - IRANITA FERREIRA SANTOS, matrícula nº 190.493-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.407/2011 - ISLI MARIA DA LUZ GERALDO, matrícula nº 284.403-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.010.099/2010 - ISABEL CRISTINA DE MORAES LOPES, matrícula nº 187.732-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.004.154/2010 - IZABEL SOUZA DE ARRUDA, matrícula nº 5.010.806-7, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.312/2011 - ILZA MARIA DE ANDRADE BASTOS, matrícula nº 187.250-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.069/2010 - JACIRA MAIA, matrícula nº 1.204.504-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.313/2010 - JANDIRA BENTO DE ARAUJO, matrícula nº 270.162-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.492/2011 - JANICE ALVARENGA DA SILVA, matrícula nº 204.774-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.319/2011 - JANIRA MOREIRA ESPINDOLA, matrícula nº 276.457-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/223.140/2007 - JORGE MATTOS, matrícula nº 845.990-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.010.444/2010 - JORGE MORIZINE, matrícula nº 276.497-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.951/2010 - JORGINA RIBEIRO FERNANDES, matrícula nº 278.896-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.611.241/2005 - JOSELIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.169.454-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2010, revogando-se o despacho de 30/03/2011, publicado no D.O. de 05/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/005.145/2010 - JOSIAS PINHEIRO DE LIMA, matrícula nº 677.512-6, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.010.051/2000 - JOELCIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 518.852-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.610.517/2010 - LECY FERREIRA DOS REIS, matrícula nº 273.031-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.900.202/2006 - LIDIA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 516.990-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.697/2010 - LILIA SOARES DO REGO, matrícula nº 271.811-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/008.266/95 - LUCIA MARIA DE ARAUJO BARRETO, matrícula nº 34.305-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/98.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.500.033/2010 - LUDINEIA RODRIGUES ARAUJO, matrícula nº 1.200.581-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.205/2010 - KATIA PASSOS ARAUJO DE CARVALHO, matrícula nº 187.622-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.700/2010 - MARIA ALICE MILWARD DE OLIVEIRA, matrícula nº 191.985-1, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.131.981/2009 - MARIA ANGELINA DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula nº 155.609-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.054/2011 - MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA DIONÍZIO, matrícula nº 1.203.215-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.118/2011 - MARIA DE FATIMA VIVIANI DE FREITAS, matrícula nº 5.007.168-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.140/2006 - MARIA DA PIEDADE SOUZA DOS REIS, matrícula nº 233.475-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.345/2011 - MARIA DA GRAÇA GRANATO BARROS, matrícula nº 246.533-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.952/2010 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA RANGEL PESSANHA DA SILVA, matrícula nº 157.952-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.210.287/2010 - MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA, matrícula nº 206.067-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.614/2010 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, matrícula nº 274.926-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.900.192/2011 - MARIA MADALENA SOUTO, matrícula nº 1.201.251-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.023/2011 - MARIA ONEIDE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 273.262-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.235/2009 - MARLENE MIGUEL CORREIA, matrícula nº 42.363-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2009, revogando-se o despacho de 13/07/2009, publicado no D.O. de 15/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.351/2010 - MARLY PORTUGAL PONTES, matrícula nº 278.570-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.239/2010 - MIRIAN DENIZI ALVES BRAGA AZEREDO, matrícula nº 839.115-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.825/2010 - NEUSA LEITE DE CASTRO, matrícula nº 274.333-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.800.303/93 - NORMA COUTINHO PEÇANHA, matrícula nº 15.418-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/98.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.611.094/2010 - NILCÉA DE SOUSA MELO, matrícula nº 233.068-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.032/97 - ODETTE MARIA CONCEIÇAO DOS REIS E MELO, matrícula nº 131.913-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.667/2010 - OLGA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 274.404-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011. \r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.865/2010 - PAULO DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 5.015.079-6, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.610.003/2010 - PEDRO AUGUSTO DE SOUZA, matrícula nº 137.736-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.251/2010 - REGINA CELIA RIBEIRO, matrícula nº 251.892-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.004.713/2010 - REGINA DA SILVA PACHECO, matrícula nº 273.381-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.035/2003 - RITA DE CÁSSIA COUTINHO PEÇANHA MACHADO, matrícula nº 136.131-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.902.165/95 - ROSALVA RANGEL DOS SANTOS, matrícula nº 22.379-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.210.064/2010 - ROSANE SAMPAIO MAGALHÃES, matrícula nº 1.200.020-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.210.044/2010 - ROSIMERI MOREIRA GUEDES, matrícula nº 186.297-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010, revogando-se o despacho de 30/03/2011, publicado no D.O. de 05/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.854/2011 - ROSEWELT CONCEIÇÃO PIRES, matrícula nº 838.576-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.140/2000 - SANDRA MARIA DE CASTRO FERREIRA, matrícula nº 5.011.596-3, Prof. Doc. II - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2000.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.919/2010 - SARA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 270.438-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.711/2010 - SUELY RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 248.969-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.611.631/2006 - TANIA MARIA LOPES CARDOSO, matrícula nº 5.022.436-9, Prof. Doc. II - 40 - horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.929/2010 - TERESINHA MARTINS SILVA, matrícula nº 205.248-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2010, revogando-se o despacho de 21/02/2011, publicado no D.O. de 24/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.348/2011 - TELMA SUELI ARAGÃO DE CASTRO SENRA, matrícula nº 282.485-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/305.064/83 - THEREZINHA DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 501.124-2, Servente, nível I. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/88 e 30/06/89.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.867/2009 - WANDA SANCHES MOREIRA LAZZARIN, matrícula nº 5.002.676-4, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.223/2010 - ZENAIDE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 270.630-7, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.668/2010 - ZEI LEAL DE CASTRO, matrícula nº 276.842-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.143/2011 - ZILÁ GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.204.009-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.677/2011 - ZILAH AZEVEDO THOMPSON, matrícula nº 1.202.957-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.210.022/2005 - ZULEIKA DE SOUSA TENORIO, matrícula nº 1.208.840-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.342/2004 - ZULMA AMARAL HOFFMANN, matrícula nº 197.774-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/01/2005, retificando-se o despacho de 29/12/2004, publicado no D.O. de 10/01/2005.\r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.610.865/2009 - VERA LUCIA PAES LEME, matrícula nº 186.849-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26/04/2010 e não como constou no despacho de 07/04/201,1 publicado no D.O. de 11/04/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.433/2010\r\n\r\nOnde se lê:... SONIA MARIA PIRES MONTEIRO...\r\n\r\nLeia-se:... SONIA MARIA PERES MONTEIRO...\r\n\r\nD.O. DE 28/06/2011\r\n\r\nPÁGINA12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.423/2005\r\n\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. I, nível C, ref. 6...\r\n\r\nLeia-se:... Prof. Doc. II, nível C, ref. 6...\r\n\r\nId: 1159413"
                    ],
                    "1159848": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.175/2009 - EDYR MARIA MAIA DA CUNHA, matrícula nº 238.679-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2009, revogando-se o despacho de 15/09/2009, publicado no D.O. de 24/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.657/2009 - VERONICA VASCONCELOS, matrícula nº 238.662-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2009.\r\n\r\nId: 1159848"
                    ],
                    "1159331": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL DAS BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nDISPENSA THEREZA GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 20.072-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Zuleika Raposo Valladares, com validade a contar de 20/06/2011. Proc. nº E-03/812.015/2011.\r\n\r\nDESIGNA FERNANDA MACHADO FONTES, Prof. Doc I, mat. nº 913.789-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Zuleika Raposo Valladares, em substituição a servidora Thereza Gomes dos Santos, mat. nº 20.072-5, com validade a contar de 20/06/2011. Proc. nº E-03/812.015/2011.\r\n\r\nDE 22/06/2011\r\n\r\nDISPENSA ADELINE CLEMENTINE RENAULT, Prof. Doc. II, mat. nº 243.855-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E. Dr Memória, com validade a contar de 10/02/2009. Proc. nº E-03/810.507/2011.\r\n\r\nDESIGNA JACINTHA DE FÁTIMA XAVIER BASTOS, Prof. Doc II, mat. nº 237.229-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do E.E. Dr Memória, em substituição a servidora Adeline Clementine Renault, mat. nº 243.855-4, com validade a contar de 10/02/2009. Proc. nº E-03/810.507/2011.\r\n\r\nId: 1159331"
                    ],
                    "1159783": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/127.452/2009, publicado no D.O. de 10/06/2011.\r\n\r\nId: 1159783"
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                    "1159145": [
                        "I - Ato",
                        "REGIONAL DAS BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nC.E. ZULEIKA RAPOSO VALLADARES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nDISPENSA LANDIA DE AZEREDO DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 157.444-1, ANA MARIA DE CARVALHO FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.150-4 e CARLOS ANTONIO DOS SANTOS, Zelador, mat. nº 10.816-7, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 20/06/2011. Proc. nº E-03/812.014/2011.\r\n\r\nDESIGNA CATARINA FERNANDES RAMOS FAITANIN, Prof. Doc. I, mat. nº 237.211-8, DJAILMA MENDES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 953.675-6 e ELISABETH NASCIMENTO SANTOS, Servente, mat. nº 274.399-5, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 20/06/2011. Proc. nº E-03/812.014/2011.\r\n\r\nId: 1159145"
                    ],
                    "1159146": [
                        "I - Ato",
                        "REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nE.E. DOUTOR LUIZ PALMIER\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/06/2011\r\n\r\nDISPENSA JANE SANTOS DE SOUZA, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.990-5 e JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.039-0, das funções de Membros da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 06/08/2004. Proc. nº E-03/10.102.061/2011.\r\n\r\nDESIGNA MARIA ANGÉLICA FERREIRA DE MOURA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 240.721-1 e MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.588-1, para exercerem as funções de Membros da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 06/08/2011. Proc. nº E-03/10.102.061/2011.\r\n\r\nId: 1159146"
                    ],
                    "1159529": [
                        "I - Ato",
                        "REGIONAL METROPOLITANA IV \r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.202.469/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLA RIBEIRO MACHADO, mat. nº 280.176-9, Prof. Doc. II, LUIZ EDUARDO LOPES DE DEUS, mat. nº 278.482-5, Agente Auxiliar Administrativo II e YARA BORLOTT DA SILVA, mat. nº 839.012-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/11.202.468/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLA RIBEIRO MACHADO, mat. nº 280.176-9, Prof. Doc. II, LUIZ EDUARDO LOPES DE DEUS, mat. nº 278.482-5, Agente Auxiliar Administrativo II e YARA BORLOTT DA SILVA, mat. nº 839.012-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1159529"
                    ],
                    "1159147": [
                        "I - Ato",
                        "REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nC.E. VÁRZEA DA ALEGRIA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/04/2011\r\n\r\nDISPENSA TÂNIA DOS SANTOS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.303-8 e DENISE FERREIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 815.204-3, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 04/04/2011. Proc. nº E-03/8.610.811/2011.\r\n\r\nDESIGNA ROSANGELA OLIVEIRA CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 929.946-2 e VIVIANE MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.649-9, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 04/04/2011. Proc. nº E-03/8.610.811/2011.\r\n\r\nId: 1159147"
                    ],
                    "1159759": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nProcesso Nº E-03/90.425/11 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2011, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA. - EPP”, o lote I, no valor total de R$ 23.275,00 (vinte e três mil duzentos e setenta e cinco reais), pela aquisição de Purificador de Água e Bebedouro para as Unidades do DEGASE.\r\n\r\nProcesso Nº E-03/90.507/11 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2011, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “BUSIQUIA & CIA LTDA.”, o lote I, no valor total de R$ 9.520,00 (nove mil quinhentos e vinte reais), pela aquisição de Cama Beliche para as Unidades do DEGASE.\r\n\r\nProcesso Nº E-03/90.523/11 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2011, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “JL INDÚSTRIA DE CLIMATIZADORES E MÁQUINAS LTDA.”, no valor total de R$ 98.330,00 (noventa e oito mil trezentos e trinta reais), pela aquisição de Climatizadores, com instalação.\r\n\r\nId: 1159759"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1159334": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nPort. nº 196/2011 - Promove, com caráter de antecipação e provisoriamente, MÁRCIO LUIZ MOITINHA RIBEIRO, matr. nº 32490-5, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE REITORIA nº 09/04 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 24/05/2011.\r\n\r\nPort. nº 197/2011 - Promove, com caráter de antecipação e provisoriamente, MARIA DE FATIMA HÁSEK NOGUEIRA, matr. nº 30030-1, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE REITORIA nº 09/04 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 04/05/2011.\r\n\r\nId: 1159334. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159335": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nPort. nº 51/2010 - INÊS FERREIRA DE SOUZA BRAGANÇA, matr. nº 33715-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 138/2010 - EDUARDO CORREA BARBOSA, matr. nº 32563-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser de caráter definitivo.\r\n\r\nId: 1159335. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159336": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 11002/2009 - Autorizo a prorrogação de cessão de WASHINGON LUIZ DE SOUZA NERY, matr. nº 6327-1, Técnico Universitário Médio/Técnico Laboratório, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a esse Órgão, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5082/2009 - Autorizo a prorrogação e regularização da cessão de ANA MARIA IECKER SANCHO, matr. nº 30100-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Fundação Municipal de Saúde da Prefeitura de Nova Friburgo, até 31/12/2011, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6602/2011 - Autorizo a cessão de CRISTIANE DA SILVA CABRAL, matr. nº 209.157-7, Sanitarista, para desenvolver suas atividades nesta Universidade sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens à funcionária e sem ônus para esta Universidade e com base no Convênio firmado entre a UERJ e a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nId: 1159336. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159672": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nDISPENSA o servidor Luis Carlos Marques Pires, matrícula n° 34.178-4 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEN/AC e localizados no Laboratorio de Oceanografia Química - LOQ, a partir de 31/12/2010, INDICANDO como seu substituto o servidor Marcos Antonio dos Santos Fernandez, matrícula n° 32.468-1, a partir de 01/01/2011. (MM174/FAOC/2011).\r\n\r\nId: 1159672. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159673": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nDISPENSA o servidor Luis Carlos Marques Pires, matrícula n° 34.178-4 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEN/AC e localizados no Departamento de Oceanografia e Hidrologia - OCN, a partir de 31/12/2010, INDICANDO como seu substituto o servidor Marcos Antonio dos Santos Fernandez, matrícula n° 32.468-1, a partir de 01/01/2011. (MM 175/FAOC/2011).\r\n\r\nId: 1159673. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159674": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nDISPENSA o servidor Luis Carlos Marques Pires, matrícula n° 34.178-4 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Oceanografia e Hidrologia - OCN, a partir de 31/12/2009, INDICANDO como seu substituto o servidor Marcos Antonio dos Santos Fernandez, matrícula n° 32.468-1, a partir de 01/01/2010. (MM 173/FAOC/2011).\r\n\r\nId: 1159674. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159337": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 5803/2011 - Defiro o pagamento do auxílio funeral a SANDRA MARIA BARBOSA LIMA, em razão do custeio do funeral do ex-servidor JOAQUIM JOSE BARBOSA, matr. nº 1124-7.\r\n\r\nId: 1159337. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159338": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3971/2011 - Ficam fixados, a contar de 07.06.2011, os proventos mensais do inativo LAÍS HELENA PINTO VELOSO, matr. nº 6709-0, Professor Auxiliar, aposentado através da Portaria SRH nº 425/2011, publicado no D.O. de 07/06/2011.\r\n\r\nId: 1159338. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157542": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 01 de julho de 2011, ELLEN HOLDER DA CRUZ ALMEIDA, matrícula nº 00843-3, para substituir, MARCO ANTONIO MARTINS, matrícula nº 10.745-8, Diretor Geral Administrativo, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em seus impedimentos legais e afastamentos eventuais, dispensando ALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECA. Proc. nº E-26/051.181/2011.\r\n\r\nId: 1157542. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159071": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/61230/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da empresa MAGNETOSCÓPIO PRODUÇÕES LTDA., pelo valor total de R$ 35.851,50 (trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta e um reais e cinqüenta centavos), referente à prestação de serviço de desenvolvimento do conceito da exposição ENERGIA QUE MOVE O MUNDO e organização do seu espaço expositivo, com fulcro no art. 25, inciso II, do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1159071. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159070": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/62327/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 10/2011, visando a aquisição de equipamentos de informática, iniciada na Sessão Pública de 21/06/2011, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA - ME (CNPJ 03.874.953/0001-77), pelo valor global de R$ 15.665,00 (quinze mil seiscentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1159070. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159353": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62360/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 09/2011, visando à aquisição de insumos gráficos, iniciada na Sessão Pública de 15/06/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes: DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 03.753.048/0001-69), perfazendo o valor total de R$ 191.143,85 (cento e noventa e um mil cento e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos), com proposta para o item 1 no valor de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), com proposta para o item 2 no valor de R$ 132,30 (cento e trinta e dois reais e trinta centavos), com proposta para o item 3 no valor de R$ 1.013,40 (um mil treze reais e quarenta centavos), com proposta para o item 4 no valor de R$ 90,00 (noventa reais), com proposta para o item 5 no valor de R$ 498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais), com proposta para o item 6 no valor de R$ 112,95 (cento e doze reais e noventa e cinco centavos), com proposta para o item 7 no valor de R$ 533,40 (quinhentos e trinta e três reais e quarenta centavos), com proposta para o item 8 no valor de R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais), com proposta para o item 9 no valor de R$ 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), com proposta para o item 10 no valor de R$ 2.408,00 (dois mil quatrocentos e oito reais), com proposta para o item 11 no valor de R$ 3.762,00 (três mil setecentos e sessenta e dois reais), com proposta para o item 12 no valor de R$ 292,60 (duzentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), com proposta para o item 13 no valor de R$ 3.737,00 (três mil setecentos e trinta e sete reais), com proposta para o item 15 no valor de R$ 1.297,00 (um mil duzentos e noventa e sete reais), com proposta para o item 16 no valor de R$ 6.799,00 (seis mil setecentos e noventa e nove reais), com proposta para o item 17 no valor de R$ 161.148,00 (cento e sessenta e um mil cento e quarenta e oito reais), com proposta para o item 18 no valor de R$ 4.338,60 (quatro mil trezentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), com proposta para o item 21 no valor de R$ 201,50 (duzentos e um reais e cinqüenta centavos), com proposta para o item 22 no valor de R$ 284,50 (duzentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos), com proposta para o item 23 no valor de R$ 127,00 (cento e vinte e sete reais), com proposta para o item 24 no valor de R$ 237,00 (duzentos e trinta e sete reais), com proposta para o item 25 no valor de R$ 1.895,00 (um mil oitocentos e noventa e cinco reais), com proposta para o item 26 no valor de R$ 204,00 (duzentos e quatro reais), com proposta para o item 27 no valor de R$ 369,60 (trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos); PAPELARIA VAN MEX LTDA (CNPJ 00.055.671/0001-50) com proposta para o item 14 no valor de R$ 687,00 (seiscentos e oitenta e sete reais) e TURIAÇÚ PAPÉIS LTDA (CNPJ 40.167.678/0001-88), perfazendo o valor total de R$ 3.948,00 (três mil novecentos e quarenta e oito reais) com proposta para o item 19 no valor de R$ 2.448,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais) e com proposta para o item 20 no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1159353. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159655": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\n\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62253/2011 - Andréa da Silva Amaro, matr. nº 1475-3 - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1159655. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159748": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.07.2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Sônia Mendes Ferreira Lopes, matr. 223.386-4, Humberto Cláudio Passeri Medeiros, matr. 222.633-0 e Lúcia Cristina Fernandes Antunes Provenzano, matr. 222.968-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/35.002/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nId: 1159748. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1160217": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1062 DE 01 DE JULHO DE 2011 \r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.042 DE 25/11/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Comissão Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SETRANS/UCP/TNM nº 001/2010, firmado entre o consórcio IBI Group/Logit/ITDP e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, constituída pela Resolução SETRANS nº 1.042, de 25/11/2010, publicada no Diário Oficial de 29/11/2010, passa a ter a seguinte composição:\r\n\r\n- CARLOS ALBERTO TASSO OLIVEIRA, Engenheiro, reg nº 917, RIOTRILHOS\r\n\r\n- PAULO ANTONIO FONTES GABRIEL, Engenheiro, reg nº 148, RIOTRILHOS \r\n\r\n- CYRO MANGEON FILHO, engenheiro, reg. n.º 773 , RIOTRILHOS\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de que trata a presente Resolução terá como Coordenador CARLOS ALBERTO TASSO OLIVEIRA e PAULO ANTONIO FONTES GABRIEL encarregado de substituí-lo em seus impedimentos eventuais.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1160217"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1159511": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/137.683/2010 - Cooperativa TRESUL (RJ-703) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nFernando Antonio da Silva\r\n\r\nRenault Master\r\n\r\nKWL4211\r\n\r\nId: 1159511. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159790": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 18ª REUNIÃO REALIZADA EM 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: JF Farinha Auto Ônibus Ltda. - E-10/131.998/2011- AI D 332403; PROCESSOS INDEFERIDOS: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.- E-10/132.986/2011- AI D 351331- E-10/135.693/2011- AI D 360333; Coesa Transportes Ltda.- E-10/133.718/2011- AI D 364086- E-10/133.725/2011- AI 507139- E-10/133.726/2011- AI 507140; Viação São José Ltda.- E-10/133.976/2011- AI D 385642- E-10/133.977/2011- AI D 356164- E-10/133.978/2011- AI D 385641- E-10/133.979/2011- AI D 385640; Auto Viação Reginas Ltda.- E-10/134.095/2011- AI D 353920- E-10/134.096/2011- AI D 353896; Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.- E-10/134.298/2011- AI D 387441- E-10/134.299/2011- AI D 387443; Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda.- E-10/134.341/2011- AI D 384775; Empresa de Transportes Flores Ltda.- E-10/134.808/2011- AI D 364419- E-10/134.344/2011- AI D 384794; José Durval Rodrigo Garcia Fagundes- E-10/134.361/2011/B- AI D 363916; Rio Ita Ltda.- E-10/134.554/2011- AI D 385980; Expresso Rio de Janeiro Ltda.- E-10/134.555/2011- AI D 371908; Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.- E-10/134.599/2011- AI D 352301- E-10/134.600/2011- AI D 360259- E-10/134.601/2011-AI D 352288; JCO Paula Estacionamento ME- E-10/135.054/2011- AI D 325296- E-10/135.055/2011- AI D 358207; Viação Normandy do Triângulo Ltda.- E-10/135.662/2011- AI D 387468- E-10/135.665/2011- AI 505648- E-10/135.666/2011- AI 507507; Costa Verde Transportes Ltda.- E-10/135.698/2011- AI 507506- E-10/135.700/2011- AI 507061; Expresso Garcia Ltda.- E-10/134.607/2011- AI D 353961; Expresso São Jorge Ltda.- E-10/134.348/2011- AI D 384778; Carla Geovania Vieira- E-10/133.542/2011- AI D 372030; Expresso Real Rio Ltda.- E-10/134.347/2011- AI D 384795; Viação Teresópolis e Turismo Ltda.- E-10/132.985/2011- AI D 379528; José Carlos da Costa- E-10/133.500/2011- AI D 374321; Emilia Correia Valadão - E-10/135.757/2011- AI D 329012; Viação Resendense Intermunicipal Ltda.- E-10/135.696/2011- AI 507529; Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.- E-10/135.667/2011- AI D 352297; Viação Beira Mar Ltda.- E-10/134.346/2011- AI D 384773; Transporte Mageli Ltda.- E-10/134.345/2011- AI D 384772; Expresso São Francisco Ltda.- E-10/134.342/2011- AI D 384777; Auto Viação Reginas Ltda.- E-10/134.297/2011- AI D 379540; Costa Verde Transportes Ltda.- E-10/133.724/2011- AI D 347005- E-10/133.723/2011- AI D 368214; Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur Ltda.- E-10/133.719/2011- AI 506892.\r\n\r\nOs processos ficarão à disposição dos interessados para interposição do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no D.O. de acordo com o § 7º do art. 88 do Decreto nº 3893, de 22/01/81.\r\n\r\nId: 1159790. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1159341": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 222 DE 04 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO Nº 216, DE 10 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO Nº 216, DE 10 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1159341"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1159659": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/202.287/2006 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de ELEVADORES OTIS LTDA, para atender despesas com os serviços de manutenção e conservação, localizados na Rua Fonseca Teles, nº 121, no valor de R$ 10.117,56 (dez mil cento e dezessete reais e cinquenta e seis centavos) NE nº 01717/2011, base no art. 25, “caput”, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 1159659. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159441": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/512.439/2010 - SUSPENDO o contrato de trabalho do empregado público DANIEL FRAGAS DE OLIVEIRA, Secretário Executivo, matrícula nº 2701140-2, na forma dos arts. 494 e 853 da CLT, para fins de instrução de inquérito para apuração de falta grave. \r\n\r\nId: 1159441. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159126": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Encarregado da Sindicância, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 390.276-4, Assessor III, lotado na Corregedoria. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/506.714/2011.\r\n\r\nId: 1159126. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1159770": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, GESSE DA SILVA PINTO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula n.° 272.387-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo n° E-08/220633/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, JORGE CARLOS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.° 160.510-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo n° E-08/220009/2011.\r\n\r\nId: 1159770"
                    ],
                    "1159771": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nREMOVE o servidor PAULO ROBERTO RODRIGUES DE BARROS, matrícula n° 892.705-5, Médico Veterinário, da Superintendência de Defesa Agropecuária para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Macaé. Processo n° E-02/002561/2011.\r\n\r\nId: 1159771"
                    ],
                    "1159772": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000223/2011 - LEDA GALARDO LENTO, matrícula n° 1.076.232-6 - DEFIRO o benefício da isenção do imposto sobre a renda, a partir de 01.08.2010, nos termo do Perecer Médico-Pericial da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, exarado às fls. 17, de acordo com a Lei Federal n° 7.713, de 22.12.88, alterado pela Lei Federal n° 11.052 de 29.12.2004.\r\n\r\nId: 1159772"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1157004": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-02/300178/2011 - Com base no constante dos autos no parecer da Assessoria Jurídica e na proposição da Pregoeira Substituta, autorizo a anulação do Certame Licitatório, objeto do Pregão Eletrônico nº 003/2011 - PAC, em face da existência de vício insanável que atinge pela ilegalidade do referido certame.\r\n\r\nId: 1157004. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159657": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/200.278/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011 - Tendo em vista a decisão proferida pelo Senhor Pregoeiro, responsável pelo Pregão Eletrônico nº 001/2011 ADJUDICO o ITEM 1 - AQUISIÇÃO DE BARRACAS, a Empresa BARRACAS TENDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 64.504,27 (sessenta e quatro mil quinhentos e quatro reais e vinte e sete centavos) e HOMOLOGO o resultado do certame. \r\n\r\nId: 1159657. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1159749": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 656 DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESINA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS DE DISPÊNDIO FINANCEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do art. 13 do Decreto nº 41.528, de 31de outubro de 2008, que determina a designação de um Coordenador Geral para a celebração de Convênios de dispêndio financeiro. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor GERSON SEGISMUNDO DIAS, Matrícula nº 970.727-4, para exercer a função de Coordenador Geral dos Convênios de dispêndio financeiro celebrados pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, cabendo-lhe as atribuições elencadas no art. 13 e seus incisos do Decreto nº 41.528/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SETRAB n° 568, de 17 de abril de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nSERGIO ZVEITER\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1159749"
                    ],
                    "1159750": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SETRAB Nº 657 DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE EXECUTIVO DE CONVÊNIOS DE DISPÊNDIO FINANCEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA no uso de suas atribuições legais, e, nos termos do art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31de outubro de 2008, que determina a designação de Gerente Executivo para a Celebração de Convênios de dispêndio financeiro. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor CLAUDIO RAMOS DE OLIVEIRA MAGALHÃES, Matrícula nº 972.395-8, para exercer a função de Gerente Executivo dos Convênios de dispêndio financeiro celebrados pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, cabendo-lhe as atribuições elencadas no art. 14 e seus incisos do Decreto nº 41.528/2008.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SETRAB n° 617, de 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nSERGIO ZVEITER\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1159750"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1159681": [
                        "I - Apostila",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nATO DE 04/07/2011 - LENIR FERNANDES DE SOUZA, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, Ref. 8, matrícula nº 49.077-1. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.397/2008, fica assegurado à servidora, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260 de 12 de junho de 2008.\r\n\r\nId: 1159681"
                    ],
                    "1159536": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/001.201/2011 - SABRINA DE LIMA E SILVA GARCIA, matrícula nº 0.963.275-3;\r\n\r\nProc. nº E-18/001.107/2011 - SANDRA MÔNICA DA SILVA, matrícula nº 0.970.628-4.\r\n\r\nAutorizo os encerramentos de folha por motivo de exoneração do cargo em comissão.\r\n\r\nId: 1159536"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1159670": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 146 DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.354/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora ANA CAROLINA LIMA DA COSTA, matrícula nº 972.244-8, e CPF nº 092.546.377-93, Gerente Executivo do Convênio nº 1819/2008, firmado com o FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE, cujo objeto é a Realização de Oficinas com Quilombolas, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1159670"
                    ],
                    "1159700": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 147 DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.946/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor Allan Borges Nogueira, matrícula nº 949.826-2 e CPF nº 111.602.867-01, Gerente Executivo do Convênio nº 096/2009, firmado com a CASA DE CULTURA CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE, cujo objeto é Fomentar a Inclusão Social, a Formação da Identidade Social dos Jovens de Baixa Renda, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1159700"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1159401": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE \r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300805/2011 - Lucia de Fátima dos Santos Rodrigues, Auxiliar de Educação, matrícula 173322-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 05.07.2011.\r\n\r\nProc. nº E-23/300807/2011 - Elizabeth de Azevedo, Auxiliar de Educação, matrícula 174016-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 05.07.2011.\r\n\r\nProc. nº E-23/300808/2011 - Solange Pinto Ribeiro, Auxiliar de Educação, matrícula 174262-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 05.07.2011.\r\n\r\nProc. nº E-23/300856/2011 - Lidia da Silva, Auxiliar de Educação, matrícula 174021-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 05.07.2011.\r\n\r\nId: 1159401. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1159121": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.459/2011 - Com base nos Decretos nºs 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG Nº 16, de 12 de maio de 2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, em favor do servidor Everardo Candido da Silva, matrícula nº 101.725-0, no montante de R$ 288,00, referente a concessão de diárias no país(alimentação e pousada) no dia 29 de junho de 2011- deslocamento para Cidade de Brasília/DF.\r\n\r\nA despesa deverá ocorrer á conta do Programa de Trabalho 1731.27.812.0046.4293, Natureza de Despesa 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1159121. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159125": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.459/2011 - Com base nos Decretos nºs 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/ SEPLAG Nº 16, de 12 de maio de 2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, em favor do servidor Everardo Candido da Silva, matrícula nº 101.725-0, no montante de R$ 288,00, referente a concessão de diárias no país(alimentação e pousada) no dia 29 de junho de 2011- deslocamento para Cidade de Brasília/DF.\r\n\r\nA despesa deverá ocorrer á conta do Programa de Trabalho 1731.27.812.0046.4293, Natureza de Despesa 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1159125. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1160270": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.990 DE 08 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nTRANSFORMA CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, em especial do disposto no inciso VI do art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-14/ 14.139 /2011;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o - Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Procuradoria Geral do Estado, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Procurador Geral, anteriormente ocupado por Fernanda de Lima Peixoto da Silva, matrícula nº 966.224-8, em 03 (três) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria de Serviços de Saúde. \r\n\r\nArt. 2o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado Em exercício\r\n\r\nDE 08.07.2011\r\n\r\nNOMEIA JORGIANE BEZERRA DA SILVA, CPF nº. 140.661.527-75, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.990, de 08 de julho de 2011. Proc.nº E-14/14.139/2011. \r\n\r\nNOMEIA MARCELO ROMULDO PEREIRA, CPF nº. 109.347.357-60, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.990, de 08 de julho de 2011. Proc.nº E-14/14.139/2011. \r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 18 de julho de 2011, LARISSA MAIA VIANNA, CPF nº. 123.132.757-01, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.990, de 08 de julho de 2011. Proc. nº E-14/14.139/2011. \r\n\r\nId: 1160270"
                    ],
                    "1160260": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nEXONERA a Procuradora do Estado PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, matrícula nº. 930.766-1, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da antiga Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº. E-14/ 14.272 /2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 1º de julho de 2011, ANITA AUGUSTA DA SILVA SILVESTRE, CPF nº. 512.808.177-04, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ADAM TELLES DE MORAES, matrícula nº 949.719-9. Proc. nº. E-14/ 14.251 /2011.\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 08.07.2011\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 22 de junho de 2011, RONALDO GARCIA DE FREITAS, matrícula nº 937.260-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Assessoria de Recursos Humanos, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/14.251/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de julho de 2011, RONALDO GARCIA DE FREITAS, CPF nº 432.233.117-34, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais, da Gerência de Recursos Humanos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante de sua própria exoneração. Proc. nº E-14/14.251/2011.\r\n\r\nId: 1160260"
                    ],
                    "1159397": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/10543/2011 - MARIZA DE SOUZA SECRON, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 264.849-1. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fls. 12 do processo administrativo nº E-14/18.991/2010 e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 29.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-14/13.502/2011 - RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, matrícula nº 949.696-9. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/06/2011 a 22/06/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução /PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/13.501/2011 - MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.918-0. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/06/2011 a 22/06/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução /PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/13.476/2011 - SERGIO ESPÍNOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, matrícula nº 859.954-0. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/04/2011 a 09/05/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e Resolução /PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nId: 1159397"
                    ],
                    "1160271": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/13.574/2011 - ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.237-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/06/2011 a 30/06/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/13.965/2011 - ANA PAULA SERAPIÃO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.923-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 24/05/2011 a 22/06/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/13.962/2011 - BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, matrícula nº 966.045-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/06/2011 a 22/06/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resolução PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/13.936/2011 - CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, matrícula nº 946.907-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/06/2011 a 22/06/2011 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resolução PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/59.087/2011 - DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.908-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09/05/2011 a 07/06/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/59.086/2011 - DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.953-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/05/2011 a 14/06/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/13.960/2011 - DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.261-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 30/05/2011 a 13/06/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/13.921/2011 - JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.410-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/06/2011 a 02/07/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/13.874/2011 - MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, matrícula nº 261.578-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/06/2011 a 02/07/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/13.926/2011 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.270-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06/06/2011 a 01/07/2011 (26 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/13.963/2011 - RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.045-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/06/2011 a 22/06/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/23.484/1990 - SUELY JOSÉ RODRIGUES IOCKEN, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 184.612-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no § 1º do art. 129, Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período base de 06/07/2006 a 04/07/2011.\r\n\r\nDE 08.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/14024/2011- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 930.748-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/06/2011 a 05/07/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/13912/2011 - BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.285-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/06/2011 a 30/06/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/13719/2011- RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA,\r\n\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.246-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/06/2011 a 30/06/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/59085/2011- ANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.902-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/04/2011 a 28/06/2011 (77 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/14112/2011 - SANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS, Procurador do Estado, matrícula nº 181.579-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/06/2011 a 22/06/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/2294/2011 - SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, matrícula nº 812.350-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/01/2011 a 01/02/2011(30dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nId: 1160271"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {},
            "Gabinete do Governador": {
                "Atos": {
                    "1160320": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, doravante denominados ESTADO e MUNICÍPIO. \r\n\r\nOBJETO: A soma de esforços com vistas à realização de atividades operacionais nas comunidades dos Morros do São João, da Matriz e do Quieto. \r\n\r\nPRAZO: será contado a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado, se houver interesse das partes, mediante Termo Aditivo, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nVALOR: R$ 81.750,00 (oitenta e um mil setecentos e cinqüenta reais) mensais, num total de 23 meses, a contar de fevereiro de 2011, perfazendo um total de R$ 1.880.250,00 (hum milhão, oitocentos e cinqüenta mil duzentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/0089/0004/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, doravante denominados ESTADO e MUNICÍPIO. \r\n\r\nOBJETO: A soma de esforços com vistas à realização de atividades operacionais nas Comunidades do Morro da Coroa, Falet e Fogueteiro. \r\n\r\nPRAZO: será contado a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado, se houver interesse das partes, mediante Termo Aditivo, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.293.500,00 (dois milhões, duzentos e noventa e três mil e quinhentos reais). \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/343/0004/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.03.2011.\r\n\r\nId: 1160320"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1160269": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 23/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONSÓRCIO NOVO RIO, formado pelas empresas SETEPLA TECNOMETAL ENGENHARIA LTDA, empresa líder, JBMC ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, SMZ CONSULTORIA EM AUTOMAÇÃO E CONTROLE LTDA,THEMAG ENGENHARIA E GERENCIAMENTO LTDA E IEME BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DE LIGAÇÃO METROVIÁRIA - LINHA 4 DO METRÔ DO RIO DE JANEIRO, TRECHO GÁVEA - GENERAL OSÓRIO, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório da Concorrência CASA CIVIL/RJ nº 2/2011.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR : R$ 14.515.925,69 (quatorze milhões, quinhentos e quinze mil novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/616/11. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:08/07/2011.\r\n\r\nId: 1160269"
                        ],
                        "1160155": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 023/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio B2BR & DSCON, representado pela empresa BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S.A \r\n\r\nOBJETO: O objeto deste Primeiro Termo Aditivo consiste na definição da participação de cada uma das Consorciadas dos direitos, obrigações, riscos, lucros e perdas relativa à este contrato. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/2351/09. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/05/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2011.\r\n\r\nId: 1160155"
                        ],
                        "1159091": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "ASSESSORIA DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n“EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ: 33.009.663/0001-26\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2008, firmado em 01.07.2008. PARTES: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CTC/RJ ”Em Liquidação” e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. para a confecção e fornecimento de Vale Refeição na modalidade eletrônica para os empregados. VALOR DO CONTRATO: Dá-se ao Contrato o valor global estimado de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais). OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, prorrogar a data constante da cláusula segunda do Contrato nº 001/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/70.123/2011.\r\n\r\nId: 1159091"
                        ],
                        "1159100": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CASA CIVIL\r\n\r\nASSESSORIA DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nEMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO \r\n\r\n“EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ: 27.765.478/0001-69\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2008, firmado em 01.07.2008. PARTES: EMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO - SERVE “Em Liquidação” e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. para a confecção e fornecimento de Vale Refeição na modalidade eletrônica para os empregados. VALOR DO CONTRATO: Dá-se ao Contrato o valor global estimado de R$ 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais). OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, prorrogar a data constante da cláusula segunda do Contrato nº 001/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/70.123/2011.\r\n\r\nId: 1159100"
                        ],
                        "1158716": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA 6\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/2011\r\n\r\nEm cumprimento á determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, os subitens 5.3, 9.12.1.4, 9.12.2.3 e 11.3.28, do Edital de Concorrência nº. 001/2011, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nO preço unitário máximo permitido para a contratação, pesquisado no mercado e autorizado pela Administração é de R$ 16.038.060,96 (dezesseis milhões trinta e oito mil e sessenta reais, noventa e seis centavos). \r\n\r\n...\r\n\r\n9.12.1.4 As empresas que apresentarem Balanço patrimonial inferior a um, em qualquer dos índices referidos no subitem 9.12.1.1, deverá alternativamente, apresentar comprovação de ser dotado de capital social ou de patrimônio líquido mínimo igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, através de certidão simplificada da Junta Comercial.\r\n\r\n...\r\n\r\nApresentar prova de que a empresa licitante possui Patrimônio Líquido ou Capital Social registrado e integralizado, correspondente à pelo menos 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, equivalente em reais, mediante documentos emitidos por órgão competente.\r\n\r\n...\r\n\r\nO licitante vencedor poderá ser instado a apresentar um modelo do produto cotado para verificação de sua compatibilidade com a especificação do objeto desta licitação no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da sua notificação, que será efetivada por uma das formas previstas no item 1.5.\r\n\r\nId: 1158716"
                        ],
                        "1159677": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 25 de julho de 2011, às 11:00 horas, no site www.compras.rj.gov.br, n° 2712 a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2011, tendo como objeto aquisição de material de informática, valor total estimado de R$ 15.935,80 (quinze mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), cujo recebimento de propostas se dará a partir de 12 de julho de 2011, às 09:00 horas.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.casacivil.rj.gov.br e também poderá ser agendada a retirada de uma cópia impressa através dos telefones (21) 2334-3314 ou 2334-3315, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 13h30min. às 16:00 horas. Proc. nº E-13/20.445/2011.\r\n\r\nId: 1159677"
                        ],
                        "1159675": [
                            "I - Aviso",
                            "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 08.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA 6\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\n... O preço unitário ...\r\n\r\n... Apresentar prova ...\r\n\r\n... O licitante vencedor ...\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\n5.3 O preço unitário ...\r\n\r\n9.12.2.3 Apresentar prova ...\r\n\r\n11.3.28 O licitante vencedor...\r\n\r\nId: 1159675"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1159774": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 005/2011, assinado em 30.06.2011, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2008. PARTES: PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. Processo nº E-12/661229/2008.\r\n\r\nId: 1159774. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1159408": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/813.037/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, FAZ SABER que a servidora KARINE FELIX DELMONDES, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 846.098-2, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1159408"
                        ],
                        "1158411": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base processo administrativo disciplinar nº E-03/10.101.928/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75; FAZ SABER a servidora ERICA LOPES RAMALHO, Professor Docente I, matrícula nº 0951.212-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.020-000, tel. 2333-1890, no horário compreendido das 13 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pela infração disciplinar de abandono de cargo, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1158411"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1159791": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 07-2011, referente ao processo administrativo nº E-01/317566/2011, cujo objeto é a ALIENAÇÃO do imóvel situado na Avenida Rio Branco, 185 sobrelojas 201, 202 e 203 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1159791. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1159699": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2008 - Termo Contratual nº 66/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a FACULDADE MORAES JUNIOR-MACKENZIE RIO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto Promover a alteração da fundamentação legal do Convênio, que passará a ser regido pelas Leis Federais nºs 11.788/2008, 8.666/93 e Lei Estadual nº 3.277/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.619/2011.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 05/05/2011.\r\n\r\nId: 1159699"
                        ],
                        "1159642": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2009 - Termo Contratual nº 109/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LUCIANA SANTOS NUNES DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 069/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.045/2009.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 16/05/2011. \r\n\r\nId: 1159642"
                        ],
                        "1159114": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2010 - Termo Contratual nº 79/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e a empresa B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto prorrogação do Contrato nº 099/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19/07/2011, sem ônus para a CONTRATANTE.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 19/07/2011, com previsão de término em 18/07/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.898/2010.\r\n\r\nId: 1159114"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1159742": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-11/50.200/2007 e autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA o candidato Carlos Alberto Gomes da Silva Filho, classificado no concurso público para o cargo de Técnico de Registro de Empresas, para iniciar o estágio experimental, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 11 de julho de 2011, com remuneração equivalente ao estabelecido no Edital do Concurso.\r\n\r\nId: 1159742. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1159665": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 002/2008, assinado em 05.07.2011. PARTES: DER-RJ e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., sucessora da Global Manutenção de Aparelhos de Refrigeração e Hospitalar Ltda. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 3ª periodicidade anual. VALOR: R$ 300.644,22. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.610/2011.\r\n\r\nId: 1159665. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1159666": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (XI) de Rerratificação ao Contrato nº 024/2009, assinado em 07.07.2011. PARTES: DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.485/2011. \r\n\r\nId: 1159666. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1159667": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 076/2010, assinado em 07.07.2011. PARTES: DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.147/2011. \r\n\r\nId: 1159667. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1159668": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 078/2010, assinado em 07.07.2011. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.991/2011. \r\n\r\nId: 1159668. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1159276": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2011 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de tubos de pvc”.\r\n\r\nDia: 22/07/2011 Horário: 10h30min\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 3.366.617,04\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09 as 12 horas e de 14 as 17 horas.\r\n\r\nId: 1159276. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1159702": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 025/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa PMZ Construções e Empreendimentos EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução de uma obra de readequação no Galpão localizado na Rua Comandante Garcia Pires, 10 - Santo Cristo - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias corridos contados a partir da autorização para início do serviço.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.956,89 (treze mil novecentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0578/0004/2011.\r\n\r\nId: 1159702"
                        ],
                        "1159216": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 049/2011, Processo nº E-09/0032/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 01 de julho de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de materiais para análise de sangue, para a Seção de Toxicologia Forense do IMLAP, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 15.851,67 (quinze mil oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa MASTER COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO E SERVIÇOS LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1159216"
                        ],
                        "1159217": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 049/2011, Processo nº E-09/0032/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 01 de julho de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de materiais para análise de sangue, para a Seção de Toxicologia Forense do IMLAP, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 15.851,67 (quinze mil oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 07.07.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa MASTER COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO E SERVIÇOS LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1159217"
                        ],
                        "1159308": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA \r\n\r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL - 2ª CLASSE.\r\n\r\nFica incluído no Edital Final de Apuração de Tempo de Serviço até 29/09/2010, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data. Publicado no D.O. de 07/07/2011.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat. Serv. Serv. Serv. Apos.\r\n\r\nClasse Func Polic. P.Est. P.Ger. Disp.\r\n\r\nMatr. Nome a.m.d a.m.d a.m.d a.m.d a.m.d a.m.d\r\n\r\n0.180.075-4 Oswaldo Octacílio G. Neto 15.00.00 27.05.16 27.05.16 27.05.16 27.05.16 30.09.11\r\n\r\nId: 1159308"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1159651": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2011 - Proc nº E-08/004.026/2010, cujo objeto e á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS (BOLETIM E FOLDER), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe, que se encontrava suspenso no sistema Eletrônico do Banco do Brasil, tem sua nova data marcada para o dia 21/07/2011, às 10:00 horas. \r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1159651"
                        ],
                        "1159652": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MONITOR MULTIPARAMÉTRICO, conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/010.793/2010\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 22/07/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 22/07/2011, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MONITOR MULTIPARAMÉTRICO TIPO I, conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/010.789/2010\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 22/07/2011, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 22/07/2011, às 11:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CARDIOVERSOR/DESFIBRILADOR, conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/005.970/2010\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 22/07/2011, às 12:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 22/07/2011, às 12:30 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1159652"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1159604": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nCONSIDERA DESIGNADOS os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. AGENOR GOMES PINTO NETO, Dr. FELIPE LIMA DE ALMEIDA, Dr. LEONARDO GUIDA e Dra. LEILA CAIXEIRO OMARI para atuarem na Ação Social “MANGUEIRA” realizada no dia 19 de junho de 2011, na Rua Visconde de Niterói, s/nº, Mangueira, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 06:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCONSIDERA DESIGNADA a Exma. Sra. Defensora Púbica Dra. STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO para, atuar junto à DP do Núcleo Consumidor/Infancia e Juventude da Comarca de Duque de Caxias, em concomitância com as Defensoras Públicas anteriormente designadas, no mês de junho de 2011.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO para, sem prejuízo de suas atribuições e em auxílio ao Defensor Público anteriormente designado, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri, do dia 07/07/2011, às 09 horas, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo, referente ao processo nº 2008.008.016620-3, na defesa dos interesses do assistido A.G.S.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Púbica Dra. EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI para, atuar junto à DP da 4ª Vara de Família Regional de Jacarepaguá e junto à 2ª Vara de Família Regional de Jacarepaguá, nesta em concomitância com a Defensora Pública anteriormente designada, no mês de julho de 2011.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Púbico de Classe Especial Dr. CARLOS PEREIRA NETO para, atuar junto à 5ª DP Criminal junto ao STF / STJ e junto à 4ª DP Criminal junto ao STF/STJ nesta em concomitância com os Defensores Públicos anteriormente designados, no mês de julho de 2011\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Púbica Dra. KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto à DP da 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu e junto à DP da 4ª/5ª Varas Cíveis da Comarca de Nova Iguaçu, nesta em concomitância com o Defensor Público anteriormente designado, no período de 04 a 08 de julho de 2011.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO e Dr. FABIO GONÇALVES VIEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem no mês de julho de 2011 junto à DP do III Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu, CESSANDO a designação dos Defensores Públicos anteriormente designados.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO CASTRO DE ALMEIDA para atuar no mês de julho de 2011 junto à 1ª DP da Comarca de Rio das Ostras, em concomitância com a Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. MARCELO CAMPOS PICANÇO e Dra. PAULA KAYAT DIREITO para, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 26 a 30 de junho de 2011, atuarem junto à 1ª DP da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, em razão de licença médica do Defensor Público titular.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA e Dra. RENATA SALLES DE FREITAS para, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 01 a 19 de julho de 2011, atuarem junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, CESSANDO a designação da Defensora Pública anteriormente designada, Dra. NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO, em razão de licença médica.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. FERNANDO DE PAULA BARTHOLO e Dr. RODRIGO GOMES MURTINHO para, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 27 a 30 de junho de 2011, atuarem junto ao Núcleo de Magé - Regional da Vila Inhomirim, CESSANDO a designação da Defensora Pública titular em razão de licença médica, Dra. Mariana Franzotti Moreira.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL para atuar junto à DP da 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu e junto à DP da 4ª/5ª Varas Cíveis da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 04 a 08 de julho de 2011.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ADILSON DA COSTA AZEVEDO para atuar junto à DP do Núcleo de Araruama, no período de 28 a 30 de junho de 2011.\r\n\r\nCESSA a designação dos Exmo. Srs. Defensores Públicos de Classe Especial Dr. JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA e Dr. CLOVIS BOTELHO para atuarem junto à 5ª DP Criminal junto ao STF / STJ, no mês de julho de 2011.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO CASTRO DE ALMEIDA para atuar junto à DP da 4ª Vara de Família Regional de Jacarepaguá e junto à DP 2ª Vara de Família Regional de Jacarepaguá no mês de julho de 2011.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MIRELLA TAVARES GALLICHIO NAPOLEÃO DO REGO para atuar junto à 5ª DP e 14ª DP do Núcleo CDEDICA, no período de 27 a 30 de junho de 2011, em razão de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Públicp Dr. DIAMANTINO ANTUNES PEREIRA para atuar junto à 1ª DP da 4ª Vara Criminal e 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, no período de 26 de junho a 03 de julho de 2011, em razão de licença médica.\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Púbica Dra. LÍVIA ALBUQUERQUE FRANÇA para atuar junto à 5ª DP do Sistema Penitenciário e junto à 1ª DP- Sistema Penitenciário de Campos, a contar de 06.07.2011, cessando sua designação anterior.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Púbico Dr. JOSÉ EDUARDO SALGADO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto a 1ª DP da Comarca de Vassouras, no período de 24 a 30.06.2011.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Púbicas Dras. JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO e PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, no período de 27 a 30.06.2011.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Púbica Dra. JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS para atuar junto às 2ª e 3ª Varas de Família da Comarca de Volta Redonda, no período de 27.06.2011 a 01.07.2011\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Púbica Dra. THAIS DOS SANTOS LIMA para atuar junto à 5ª DP do Sistema Penitenciário e junto à 1ª DP- Sistema Penitenciário de Campos, no mês de julho de 2011.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Púbica Dra. JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO para atuar junto a DP dos 1º/2º Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Volta Redonda, no período de 27 a 30.06.2011.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.07.2011, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.07.2011, domingo, na 3ª Vara Cível de Nova Iguaçu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIZETE FORTUNATO DA SILVA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.07.2011, domingo, no Juizado Especial Cível de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MOACYR MARTINS PEREIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.07.2011, domingo, na Comarca de São Sebastião do Alto, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DIOGO DO COUTO ESTEVES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIANO MUSSI PONCIANO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.07.2011, domingo, na 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. TIAGO ABUD DA FONSECA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.07.2011, domingo, na 1ª Vara de Barra do Piraí, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLÁVIA COIMBRA ALVES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.07.2011, domingo, na Comarca de Porto Real/Quatis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RACHEL GONÇALVES DA SILVA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.07.2011, sábado, na 1ª Vara de Família, Infância e Juventude de Cabo Frio, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO MACHADO DA COSTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 10.07.2011, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. INGRID MODESTO SOARES DA COSTA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 10.07.2011, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABEL TERESA PRADO MASELLI ANANIRI anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.07.2011, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MABEL NEVES ARCE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. IVANA TAVEIRA FULCHI anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.07.2011, sábado, na 6ª Vara Cível de Nova Iguaçu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIZETE FORTUNATO DA SILVA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.07.2011, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA RODRIGUES PAPA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.07.2011, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANKLYN ROGER ALVES SILVA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.07.2011, domingo, na 2ª Vara de Família de Petrópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE BARBOSA AIRES anteriormente designado.\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO CASTRO DE ALMEIDA para atuar junto a DP Única de Paty de Alferes, a contar de 07.07.2011, cessando sua designação anterior.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 06.07.2011, quarta-feira, às 21h50min.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELLO MENDONÇA DE BRITO para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 07.07.2011, quinta-feira, às 19h30min.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE ELISABETH VELHO WILLAUME para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 10.07.2011, domingo, às 16:00 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário Municipal do dia 06.07.2011, quarta-feira, na Vara Criminal de Teresópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE ANGELI DE ARAÚJO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.06.2011, quinta-feira, na 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIS CLAUDIO RAMOS MARINS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAFAEL MARTINS MERESSI anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.07.2011, sábado, na 2ª Vara de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RÔMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 10.07.2011, domingo, na Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRÍCIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.07.2011, domingo, no I Juizado Especial Cível de Barra Mansa, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DIOGO SOARES MENEZES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDRÉ LUIS SILVA REICHEL anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.07.2011, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL DOS SANTOS BORGES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO anteriormente designado.\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nCONSIDERA DESIGNADO o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS, para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Teresópolis do dia 27.04.2011, às 09 horas, na defesa do assistido Valdecir dos Santos Silveira - processo nº 0001007-59.2008.8.19.0061.\r\n\r\nCONSIDERA DESIGNADO o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA, em exercício na DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Barra do Piraí, para, como tabelar, realizar as audiências do dia 30.06.2011 na 1ª Vara da Comarca de Vassouras.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE para patrocinar os interesses do assistido Átila Sá nos autos do processo nº 0180299-81.2011.8.19.0001, em trâmite perante o VI Juizado Especial Cível da Capital - Lagoa. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA ROSENBLATT para, sem prejuízo de suas atribuições, elaborar petição inicial em prol da assistida Irene Almeida de Sá em face da Light S/A.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. FRANCISCO MESSIAS NETO, Dr. PAULO CESAR BARROSO e Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto a DP Vara da Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Niterói, no período de 05 a 12.07.2011, em razão do gozo de licença nojo da Defensora Pública Titular.\r\n\r\nCESSAM as designações dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA, Dr. CLOVIS BOTELHO e Dr. CARLOS PEREIRA NETO para atuar na 4ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ, no mês de julho de 2011.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES para atuar na 2ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ, no mês de julho de 2011.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROGERIO DOS REIS DEVISATE para atuar na 3ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ, no mês de julho de 2011.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM para atuar na 5ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ, no mês de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1159604"
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                    "1159131": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 15/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.761/2003 - Fábio Luiz Pereira da Silva. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1159131"
                    ],
                    "1159123": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 02/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.051/2011 - Debora de Pinho Naldoni\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.051/2011 - Wagner Walter de Souza Moutinho\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.051/2011 - Antonio Azevedo Raymaundo\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.051/2011 - Oliveira Villas Boas\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.051/2011 - Felipe Caetano Rodrigues\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.402/2011 - Rayssa Duarte Guedes Ferreira \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.402/2011 - Jaqueline Regis Antunes de Oliviera \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.402/2011 - Hamilton Leandro Saldanha \r\n\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA\r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.531/2011 - Jose Dias da Silva \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.596/2011 - Reynaldo Jose de Oliveira Calor \r\n\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.946/98 - LUCIENE TORRES PEREIRA, Defensor Público, matrícula 836.328-5. 35% a contar de 06.07.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.298/94 - MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO, Defensor Público, matrícula 815.771-1. 40% a contar de 09.07.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.458/2001 - GILIANE OLIVA PORCIUNCULA, Defensor Público, matrícula 860.740-0. 30% a contar de 09.07.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.297/90 - SIMONE DE BARROS GUSMÃO, Defensor Público, matrícula 266.916-6. 50% a contar de 09.07.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.199/2000 - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA, Defensor Público, matrícula 852.771-5. 35% a contar de 07.07.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.955/98 - MONICA ALMEIDA MOTA, Defensor Público, matrícula 836.351-7. 35% a contar de 10.07.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.107/2000 - FABIO BRASIL DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 836.320-2. 30% a contar de 16.07.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.197/2000 - DANIELA CALANDRA MARTINS, Defensor Público, matrícula 852.708-7. 30% a contar de 10.07.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.025/2009 - AGENOR GOMES PINTO NETO, Defensor Público, matrícula 949.540-9. 20% a contar de 12.07.2011.\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS. \r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.518/2011 - Christiana Kunigami de A. e Silva \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.518/2011 - Jorge Luis Alves de Castro \r\n\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA\r\n\r\nId: 1159123"
                    ],
                    "1159099": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 04/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.279/2011- Considerando a adjudicação do lote 1 à empresa SILVANO E FILHO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ 07.207.744/0001-20, no valor global de R$ 190.890,00 (cento e noventa mil oitocentos e noventa reais), conforme disposto na Ata do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 03/2011, cujo objeto é Aquisição de Veículos tipo VAN. \r\n\r\nId: 1159099"
                    ],
                    "1159074": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 05/07/2011 \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.054/2011- Considerando a adjudicação do lote 1 à empresa PARCO PAPELARIA LTDA, CNPJ 05.214.053/0001-29 no valor global de R$ 748,80 (setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos); dos lotes 2 e 3 à empresa CARTEL PAPELARIA LTDA, CNPJ 36.220.515/0001-44, nos valores globais de R$ 1.764,00 (hum mil setecentos e sessenta e quatro reais) e R$ 12.317,00 (doze mil trezentos e dezessete reais), respectivamente; dos itens 2, 3, 4, 5 e 6 do lote 4 à empresa THICK-ALL COMERCIO DE ACESSORIOS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 08.048.781/0001-04 no valor global de R$ 32.130,00 (trinta e dois mil cento e trinta reais); dos itens 1, 2, 3, 4, 7, 8 e 9 do lote 5 à empresa DIBOA COMERCIAL LTDA, CNPJ 04.960.002/0001-83 no valor global de R$ 42.474,20 (quarenta e dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos); considerando o cancelamento do item 1 do lote 4; o cancelamento dos itens 5 e 6 do lote 5; e o cancelamento do lote 6, conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 01/2011, cujo objeto é a Aquisição de Material de Escritório. \r\n\r\nId: 1159074"
                    ],
                    "1159129": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2º SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL\r\n\r\nDE 15/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.938/2011 - Roberta Mariano Rebasa Mari Saidler Branco\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.068/2011 - Carlos Robson da Ponte \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.269/2011 - Maria Lúcia de Pontes\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.630/2011 - Andréa Alves Pereira Gismondi da Silva\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO\r\n\r\nDE 21/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.712/2011 - Cintia Érica Mariano \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.043/2011 - Filipe José Bastos de Assis \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.864/2011- Anik Albino Quintanilha Toffano\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.033/2011 - Mônica Clara Monteiro Hermes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.341/2011 - Maria Alice de Oliveira Fonseca\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro\r\n\r\nDE 22/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.170/2011 - Helena Martins de Oliveira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.454/2011 - Adilson da Costa Azevedo\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.059/2011 - Reidric Victor da Silveira Conde Neuva e Silva\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.676/2011 - Fabiano Wilman de Oliveira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.677/2011 - Ricardo Santa Rosa\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.163/2011 - Nathalia Cristina Aguiar Slaibi Bertholini \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.511/2011 - Nadia Maria Pereira da Silva\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.927/2011 - Eduardo Januário Newton \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.412/2011 - Henrique Guelber de Mendonça\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.676/2011 - Barbara Eden Pereira de Moraes\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.662/2011 - Cristiano Mussi Ponciano\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.665/2011 - Ana Beatriz Dias \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro\r\n\r\nDE 27/06/2011 \r\n\r\nProc. nº E-20/10.764/1995 - Cândida Maria Mendes Karl\r\n\r\nProc. nº E-20/10.146/2000 - Fabiano Wilman de Oliveira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.837/1995 - Marcello Mendonça de Brito\r\n\r\nProc. nº E-20/10.178/1990 - Orlando Vianna Junior\r\n\r\nProc. nº E-20/10.257/2003 - Silvia Rodrigues da Silveira Saverio\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 28/06/2011 \r\n\r\nProc. nº E-20/10.756/1995 - Ana Lucia Porto de Barros\r\n\r\nProc. nº E-20/10.802/1995 - Geraldo Cavalcante de Albuquerque Junior\r\n\r\nProc. nº E-20/10.862/1995 - Lúcia Scisinio Pontes\r\n\r\nProc. nº E-20/11.133/1988 - Paula Penido Dutt Ross\r\n\r\nProc. nº E-20/10.083/1988 - Thais Campos Vieitas Alves\r\n\r\nProc. nº E-20/10.374/1995 - Viviane Maria de Barros Pinto \r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.704/2011 -Pedro González Montes de Oliveira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.812/2011 -Juliana Bastos Lintz Vasconcelos\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.271/2011 -Noele Portal Caldas \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.719/2011 -Flávia Pimentel de Oliveira Arnizaut de Matos\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.707/2011 -Alexandre Arbach Júnior\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO\r\n\r\nDE 29/06/2011 \r\n\r\nProc. nº E-20/11.682/2011 - Ana Lúcia Tavares Ferreira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.763/2002 - Carlos Felipe Benati Pinto\r\n\r\nProc. nº E-20/10.198/1995 - Jacqueline Moreira Marques\r\n\r\nProc. nº E-20/10.601/1995 - João Henrique Vianna Rodrigues\r\n\r\nProc. nº E-20/10.000/1990 - Maria Luiza Alves\r\n\r\nProc. nº E-06/15.937/1984 - Marilza Coronha Pinheiro\r\n\r\nProc. nº E-20/10.922/1999 - Marina Beatriz Marques da Silva\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 01/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.762/2011 - Ana Paula Colombiano Jorge de Souza\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.742/2011 - Guilherme Godinho Louzada\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.376/2011 - Marco Antonio Guimarães Cardoso\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.167/2011 - Tiago Abud da Fonseca\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.548/2011 - Elias Marcelo Barucke Marcondes \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.723/2011- Letícia Oliveira Furtado \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.046/2011 - João Paulo Terra Meireles\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.720/2011 - Flavia Faleiro Costa de Andrade\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.727/2011 - Jackeline Antunes de Figueiredo Barbosa\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.416/2011 - Mônica Azevedo Montenegro Duarte\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.402/2011 - Rosangela Maria Imbrósio Rodrigues Corrêa\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.948/2011 - Ricardo André de Souza\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.534/2011 - Ligia Maria Fonseca Serrano Davalle \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.730/2011 - Marília de Abreu Quaresma Leitão \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.352/2011 - Renata Duarte Pereira Freire e Silva\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.022/2011 - Marcia Cristina Nunes Pereira\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.232/2011 - Darlington Brant do Couto \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.118/2011 - Guilherme Faislon Galvão Magalhães\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO\r\n\r\nId: 1159129"
                    ],
                    "1159603": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.384/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.414/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.355/2011 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado . Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.425/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.395/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1159603"
                    ],
                    "1159132": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.939/95 - MONICA MARQUES DE BRITO, Defensor Público, matrícula 816.969-0. Diante da manifestação de renúncia fls. 60, SUSPENDO o gozo de férias do dia 1º ao dia 10 de julho, relativos ao 1º período de 2011, tendo em vista a necessidade do serviço. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.759/2007 - JULIANA SALDANHA DE BARROS, Defensor Público, matrícula 896.779-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de permuta, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR e Dra. JULIANA SALDANHA DE BARROS, respectivamente, para o mês de SETEMBRO/2011 e para o mês de AGOSTO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.098/99 - LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR, Defensor Público, matrícula 824.308-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de permuta, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR e Dra. JULIANA SALDANHA DE BARROS, respectivamente, para o mês de SETEMBRO/2011 e para o mês de AGOSTO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.244/90 - ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA, Defensor Público, matrícula 181.911-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de AGOSTO/2011, (fls. 110 dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.335/98 - MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA, Defensor Público, matrícula 821.256-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de SETEMBRO/2011, (fls. 106 dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês\r\n\r\nProc. nº E-20/10.099/2003 - JULIO CESAR SOARES CIPRIANO, Defensor Público, matrícula 860.769-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de AGOSTO/2011, (fls. 88 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.737/2001 - MARCELA DE AZEVEDO BARROS, Defensor Público, matrícula 836.319-4. Defiro a RENUNCIA ao gozo do 2º período de férias do ano de 2011.\r\n\r\nId: 1159132"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1159083": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2011\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nDIA: 21/07/2011 HORÁRIO: 14h30min.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de ESCRITÓRIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.174/2011\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 9.501,00\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 21/07/2011, às 12:00 horas\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 21/07/2011, às 14h30min.\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, nº 314 - 3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1159083"
                    ],
                    "1158164": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, que haverá suspensão de atendimento das Turmas Recursais, Seções Criminais e Câmaras Criminais, no período de 13 a 20 de julho, em virtude de mudança das instalações dos órgãos de atuação. O novo endereço é Avenida Almirante Barroso, nº 90 - 10º andar, Centro, RJ.\r\n\r\nId: 1158164"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1160246": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 414/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 855.165,00 (oitocentos e cinqüenta e cinco mil e cento e sessenta e cinco reais) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.606.0051.2146 - FEIRA NA ROÇA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n22.165,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n22.165,00\r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.302.0019.3040 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n160.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n160.000,00\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n650.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n650.000,00\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.391.0115.2625 - REFORMA, MONTAGEM E MANUTENCAO DOS PALCOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n23.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n23.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.602.0049.1460 - IMPLEMENTAÇÃO DA PESCA E DA PISCICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n22.165,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n22.165,00\r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4297 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO GERALDO VENÂNCIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n160.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n160.000,00\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n650.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n650.000,00\r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.123.0108.1592 - IMPLANTAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n23.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n23.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 08 de julho de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1160246"
                    ],
                    "1160247": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 415/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 42, 43 e 7º inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 2.211.596,000 (dois milhões, duzentos e onze mil e quinhentos e noventa e seis reais) nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n450.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n79.896,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n529.896,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 329021 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n18.700,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n1.083.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.101.700,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n580.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n580.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n79.896,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n529.896,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.123.0108.1592 - IMPLANTAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.101.700,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.101.700,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n580.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n580.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 08 de julho de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1160247"
                    ],
                    "1160123": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°673/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, criar a Unidade Gestora Local, atendendo a requisito legal do Programa de Praças de Cultura e Esporte do PAC II, que atuará como interlocutora da PMCG junto ao Governo Federal e constituir-se-á dos seguintes membros:\r\n\r\nØ Coordenador Geral da UGL e Coordenador de Cultura\r\n\r\nOrávio de Campos Soares\r\n\r\nØ Coordenador de Engenharia\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\nØ Coordenador de Esporte\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Nunes\r\n\r\nØ Coordenadora de Assistência Social\r\n\r\nIzaura Colodete Antônio de Sá Freire\r\n\r\nØ Coordenador de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nOrlando Lino Pinheiro Portugal Jr.\r\n\r\nØ Coordenador de Segurança Cidadã\r\n\r\nAlcemir Pascoutto\r\n\r\nØ Coordenador de Inclusão Digital\r\n\r\nRanulfo Vidigal Ribeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1160123"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1160206": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02056/11 Ezilma Salles Aguiar\r\n\r\n03004/11 Mario Terra Areas Filho\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06710/10 Tânia Marise Sepúlvida Beliene \r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 08/07/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1160206"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1160224": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 0116/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nArt.1º - Constituir Comissão de Sindicância formada pelos servidores André Rodrigues Tavares, matrícula 5772, José Carlos da Conceição Silva, matrícula 14391, Juliana Alves de Oliveira, matrícula 13455, estes sob a presidência do primeiro, para apuração de denúncias anônimas sobre possíveis irregularidades referente ao vale transporte - RioCard, que beneficia os servidores públicos municipais, devendo apresentar no prazo de 30 dias o devido relatório.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1160224"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1159862": [
                                "DOCG - Ato",
                                "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 119/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 04 de Julho de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS P. PINHEIRO\r\n\r\n9465\r\n\r\n2011.005.000105-0-PA\r\n\r\nÁLVARO LUIZ M. MEDEIROS\r\n\r\n15938\r\n\r\n2011.005.009813-7-PA\r\n\r\nIVONE TINOCO MURY PICANÇO\r\n\r\n17323\r\n\r\n2011.005.009773-4-PA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE ARAÚJO\r\n\r\n13599\r\n\r\n2010.005008144-0-PA\r\n\r\nJOANICIA MARIA DE S.R UHL\r\n\r\n11488\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nANA BEATRIZ ALBERNAZ\r\n\r\n18496\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARINEUZA DE S. MENDONÇA\r\n\r\n19201/2039\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nALINE DA S. BARBOSA\r\n\r\n17486\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nNELY MERY\r\n\r\n15405\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 08 de Julho de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 120/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, SÔNIA MARIA N NARCISO mat.n°: 7038, acompanhado de sua mãe, MARIA SARDINHA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 11 de Julho de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 20101.005.009991-7-PA -RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 08 de Julho de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 121/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, ELISABETH R. G. COELHO mat.n°: 16731, acompanhada de seu esposo ROBERTO DE S. COELHO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 11 de Julho de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.009133-7-PA -RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 08 de Julho de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 122/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, PRISCILA S.C. CABRAL mat.n°: 13446/19444, acompanhada de seu filho PEDRO S. C. SOUZA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 11 de Julho de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.009744-P-PA -RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 08 de Julho de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 123/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, CARMEM DE HELENA C. DOS SANTOS, mat.n°: 21491, acompanhada de seu filho, FELIPE COELHO DOS SANTOS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 11 de Julho de 2011, às 14 horas (segun da-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.010334 -2-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 08 de Julho de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1159862"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1160098": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 241/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte alternativo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao procedimento de legalização provisória do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, previsto na Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a convocação dos pretensos permissionários previamente cadastrados, realizada por meio da Portaria n.° 001, de 11 de janeiro de 2011, teve seu período expirado;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR as pessoas abaixo elencadas a operar, a título precário, até a efetiva implantação do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, na linha Centro X Cidade Luz, cuja tarifa máxima e respectivo itinerário encontram-se compreendidos na presente Portaria.\r\n\r\n1. MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA GOMES, CNH 04055975441.\r\n\r\n2. AILTON RODRIGUES DA SILVA, CNH 01350725597.\r\n\r\nParágrafo único - Os veículos utilizados na referida autorização serão aqueles já cadastrados junto ao DTA, e qualquer substituição deverá ser precedida de autorização da EMUT, sob pena de multa e apreensão. \r\n\r\nArt. 2º - O valor máximo da tarifa a ser cobrado do usuário será de R$ 1,60 (Um real e sessenta centavos), nos termos do Decreto 163/2007.\r\n\r\nArt. 3° - Os autorizatários deverão obedecer ao seguinte itinerário: Terminal Setamp; Av 15 De Novembro; Av. 15 De Novembro; Ponte General Dutra; Br 101; Rua Souza Mota; Br 116; Rua Nazário Pereira Gomes; Rua Oscar Pereira Da Silva; Rua Laurentino Nunes; Av. Rio Grande Do Sul; Rua Ceará; Rua Wilson Batista; Av. Rio Grande Do Sul; Rua Ceará; Rua Wilson Batista; ; Av. Rio Grande Do Sul; Rua Tenente Laurentino Nunes; Rua Oscar Pereira Da Silva; Av. Nazário Pereira Gomes; Br 116, Ponte General Dutra, Av. 15 De Novembro; Rua Espírito Santo; Rua Conselheiro Tomaz Coelho; Rua Francisco Portela; Rua Gil De Góis; Av. Hélion Póvoa, Rua 15 De Novembro, Terminal Setamp.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1160098"
                            ],
                            "1160099": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 242/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte alternativo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao procedimento de legalização provisória do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, previsto na Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a convocação dos pretensos permissionários previamente cadastrados, realizada por meio da Portaria n.° 001, de 11 de janeiro de 2011, teve seu período expirado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR as pessoas abaixo elencadas a operar, a título precário, até a efetiva implantação do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, na linha Centro x Nova Brasília, cuja tarifa máxima e respectivo itinerário encontram-se compreendidos na presente Portaria.\r\n\r\n1. - MARCOS AURELIO DE AZEVEDO CORDEIRO, CNH 00007954397.\r\n\r\n2. - MARTA GERUSA DE SÁ DA SILVA, CNH 03610372434.\r\n\r\nParágrafo único - Os veículos utilizados na referida permissão são aqueles já cadastrados junto ao DTA, e qualquer substituição deverá ser precedida de autorização da EMUT, sob pena de multa e apreensão.\r\n\r\nArt. 2º - O valor máximo da tarifa a ser cobrado do usuário será de R$ 1,60 (um real e sessenta centavos), nos termos do Decreto 163/2007.\r\n\r\nArt. 3° - Os autorizatários deverão obedecer ao seguinte itinerário: Terminal SETAMP; Av. Rui Barbosa; Av. 15 De Novembro; Av. Hélion Povoa; Av. Alberto Torres; Rua Alfredo Salgado; Rua Waldemar Prata; Rua Poeta Faria Junior; Rua Francisco Borges; Rua Arthur Nogueira; Rua Roberto Marinho Medrado; Projetada 5; Rua José Américo Mota Pessanha; Rua Augusto Longo Bras; Rua Arthur Nogueira; Rua Cora De Alvarenga; Rua Max De Vasconcelos; Rua Conselheiro Thomas Coelho; Rua Francisco Portela; Rua Alvaro Tamega; Rua Gil De Góis; Rua Dr. Hélion Povoa; Av. 15 De Novembro, Praça 4 Jornadas; Terminal SETAMP.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1160099"
                            ],
                            "1160100": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 243/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte alternativo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao procedimento de legalização provisória do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, previsto na Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a convocação dos pretensos permissionários previamente cadastrados, realizada por meio da Portaria n.° 001, de 11 de janeiro de 2011, teve seu período expirado;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR a pessoa abaixo elencada a operar, a título precário, até a efetiva implantação do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, na linha Centro X Escola Agrotécnica, cuja tarifa máxima e respectivo itinerário encontram-se compreendidos na presente Portaria.\r\n\r\n- ANDREIA DA SILVA PESSANHA, CNH 04220950100.\r\n\r\nParágrafo único - Os veículos utilizados na referida autorização serão aqueles já cadastrados junto ao DTA, e qualquer substituição deverá ser precedida de autorização da EMUT, sob pena de multa e apreensão \r\n\r\nArt. 2º - O valor máximo da tarifa a ser cobrado do usuário será de R$ 1,60 (Um real e sessenta centavos), nos termos do Decreto 163/2007.\r\n\r\nArt. 3° - O autorizatário deverá obedecer ao seguinte itinerário: Terminal Urbano Luis Carlos Prestes, Av. Rui Barbosa, Av. Xv De Novembro, Ponte General Dutra, Av. Carlos Alberto Chebabe (Br 101 ), Ceasa, Estrada Pública, Fazenda Boa Vista, Rua 11, Residencial Lagoa Das Pedras, Rua 11, Fazenda Boa Vista, Estrada Pública, Ceasa, Av. Carlos Alberto Chebabe (Br 101), Rua Souza Mota, Av. Bartolomeu Lysandro (Br 356), Ponte General Dutra, Av. Gonçalves Lêdo, Rua Espirito Santo, Rua São Bartolomeu, Rua Senador Viana, Av. Xv De Novembro, Av. Rui Barbosa, Terminal Urbano Luis Carlos Prestes. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1160100"
                            ],
                            "1160101": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria n.º 244/2011. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Poder Público, por meio da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, gerenciar, fiscalizar, disciplinar e autorizar os serviços de táxi no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO a recente criação do Ponto de Táxi n.° 93, localizado nas dependências do Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno);\r\n\r\nCONSIDERANDO a finalização dos procedimentos de sorteio, dispostos na Portaria n.° 141/2011, para remanejamento de permissionários de serviço de táxi, visando ao preenchimento das vagas no referido ponto; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - REMANEJAR o permissionário Áquila Dias da Silva, CPF 097.524.357-85, do ponto de táxi n.° 70, localizado em frente ao Hospital Dr. Beda, para o ponto nº 93, localizado no Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno). \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MÓSSO SILVA\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1160101"
                            ],
                            "1160102": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 245/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte alternativo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao procedimento de legalização provisória do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, previsto na Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a convocação dos pretensos permissionários previamente cadastrados, realizada por meio da Portaria n.° 001, de 11 de janeiro de 2011, teve seu período expirado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR as pessoas abaixo elencadas a operar, a título precário, até a efetiva implantação do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, na linha Ceasa X Santo Antonio, cuja tarifa máxima e respectivo itinerário encontram-se compreendidos na presente Portaria.\r\n\r\n1. ERNANDE RODRIGUES FILHO, CNH 01175461748.\r\n\r\n2. PAULO DOS SANTOS, CNH 00360149470.\r\n\r\n3. DEMÉTRIO HELENO SANTANA DA SILVA, CNH 01841548978.\r\n\r\nParágrafo único - O veículo utilizado na referida permissão será aquele já cadastrado junto ao DTA, e qualquer substituição deverá ser precedida de autorização da EMUT, sob pena de multa e apreensão. \r\n\r\nArt. 2º - O valor máximo da tarifa a ser cobrado do usuário será de R$ 1,60 (um real e sessenta centavos), nos termos do Decreto 163/2007.\r\n\r\nArt. 3° - Os autorizatários deverão obedecer ao seguinte itinerário: Br 101(Km 8); Ponte General Dutra; Av. 15 De Novembro; Rua Espírito Santo; Rua Coselheiro José Fernandes; Rua Do Folha Seca; Av. Alberto Torres; Av. 28 De Março; Av. Tarcisio Miranda; Av. 28 De Março; Rua Rocha Leão; Rua Conselheiro José Fernades; Rua Senador Viana; Av. 15 De Novembro, Ponte General Dutra, Av. Carlos Alberto Chebabe ( Br 101 - Km 8).\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1160102"
                            ],
                            "1160103": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 246/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte alternativo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao procedimento de legalização provisória do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, previsto na Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a convocação dos pretensos permissionários previamente cadastrados, realizada por meio da Portaria n.° 001, de 11 de janeiro de 2011, teve seu período expirado;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR a pessoa abaixo elencada a operar, a título precário, até a efetiva implantação do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, na linha Nova Brasília X Bela Vista, cuja tarifa máxima e respectivo itinerário encontram-se compreendidos na presente Portaria.\r\n\r\n- CILAS CABRAL GOMES, CNH 01002513361.\r\n\r\nParágrafo único - O veículo utilizado na referida autorização será aquele já cadastrado junto ao DTA, e qualquer substituição deverá ser precedida de autorização da EMUT, sob pena de multa e apreensão. \r\n\r\nArt. 2º - O valor máximo da tarifa a ser cobrado do usuário será de R$ 1,60 (Um real e sessenta centavos), nos termos do Decreto 163/2007.\r\n\r\nArt. 3° - O autorizatário deverá obedecer ao seguinte itinerário: Av. Tarcisio Miranda; Av. 28 De Março; Av. Alberto Torres; Rua Valdemar Prata; Rua Poeta Faria Junior; Rua Francisco Borges; Rua Arthur Nogueira; Rua Roberto Marinho Medrado; Rua Projetada 5; Rua José Américo Mota Pessanha; Rua Augusto Lomo Brás; Praça Esplanada; Rua Augusto Lomo Brás; Rua José Américo Mota Pessanha; Rua Projetada 5; Rua Roberto Marinho Medrado; Rua Arthur Nogueira; Rua Francisco Borges; Rua Poeta Faria Junior; Rua Valdemar Prata; Av. Alberto Torres; Av. 28 De Março; Av. Tarcisio Miranda.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1160103"
                            ],
                            "1160104": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 247/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte alternativo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao procedimento de legalização provisória do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, previsto na Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a convocação dos pretensos permissionários previamente cadastrados, realizada por meio da Portaria n.° 001, de 11 de janeiro de 2011, teve seu período expirado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR a pessoa abaixo elencada a operar, a título precário, até a efetiva implantação do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, na linha Centro X Eldorado, cuja tarifa máxima e respectivo itinerário encontram-se compreendidos na presente Portaria.\r\n\r\n- ARIALDO DE BARROS DOS SANTOS, CNH 00112709699.\r\n\r\nParágrafo único - Os veículos utilizados na referida permissão serão aqueles já cadastrados juntos ao DTA, e qualquer substituição deverá ser precedida de autorização da EMUT, sob pena de multa e apreensão. \r\n\r\nArt. 2º - O valor máximo da tarifa a ser cobrado do usuário será de R$ 1,60 (um real e sessenta centavos), nos termos do Decreto 163/2007.\r\n\r\nArt. 3° - Os autorizatários deverão obedecer ao seguinte itinerário: Terminal SETAMP; Av. 15 De Novembro; Ponte General Dutra; Av. Carlos Alberto Chebabe; Rua Murilo Peixoto; Av. Professora Carmen Carneiro; Rua Manoel Rabelo; Rua Custódio De Andrade; Rua Professora Ruth Ribeiro Do Rosário; Rua N; Rua F; Rua M; Rua Jamilton Alves Moreira; Rua Projetada A; Rua Souza Mota; Av. Bartolomeu Lisandro (Br 356); Ponte General Dutra; Av. Gonçalves Lêdo; Rua Espírito Santo; Rua São Bartolomeu; Rua Senador Viana; Av. 15 De Novembro; Av. José Alves De Azevedo; Rua Concelheiro Otaviano; Av. José Alves De Azevedo; Av. Hélion Povoa; Av. Rui Barbosa; Terminal SETAMP\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1160104"
                            ]
                        }
                    },
                    "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                        "Atos": {
                            "1160051": [
                                "DOCG - Ato",
                                "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei nº 7.989/2007, convoca os membros do Conselho Municipal de Habitação a comparecer na sede da EMHAB para a reunião a realizar-se no dia 21/07/2011às 18hs, em 1ª chamada, e às 18h30min com qualquer número de presentes, que deliberará sobre a seguinte pauta:\r\n\r\n1) Aprovação do Regimento interno do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social;\r\n\r\n2) Posse dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal;\r\n\r\n3) Assuntos gerais.\r\n\r\nGustavo Guimarães Pessanha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1160051"
                            ]
                        }
                    },
                    "Companhia de Iluminação Pública do Município": {
                        "Atos": {
                            "1159832": [
                                "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                                "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Companhia Municipal de Iluminação Pública, situada na Rua Tenente Coronel Cardoso nº 91, Centro, representada neste ato pelo Sr. Alvaro Augusto Gomes Barbosa, CPF nº 385.983.617-04, devidamente qualificado como Presidente e na presença de duas testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 805.598,48 (oitocentos e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e quareta e oito centavos), correspondente ao pagamento da nota fiscal nº 067, referente a prestação de serviços contínuos de planejamento, gestão e execução de serviços referente aos pontos de luz públicos e dos sistema de potência, da empresa Inovaluz Gestora de Iluminação Urbana Ltda, CNPJ nº 05.814.647/0001-70.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2011\r\n\r\nALVARO AUGUSTO GOMES BARBOSA\r\n\r\nPRESIDENTE DA CAMPOS LUZ\r\n\r\nId: 1159832"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1160215": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 038/2011 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nEmpresa: trivale administração ltda\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nTaxa de administração percentual (%) em algarismo\r\n\r\n01\r\n\r\nServiço para implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via web, on-line e em tempo real de gestão de frota com aquisição de combustíveis através da tecnologia de cartão eletrônico de abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, bem como das Fundações, Empresas, Autarquias e veículos locados, devidamente cadastrados no Departamento de Transportes.\r\n\r\n4,05%\r\n\r\n(quatro vírgula zero cinco por cento)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos =\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1160215"
                            ],
                            "1160214": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados o resultado do julgamento da documentação apresentada pelas empresas participantes da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2011. \r\n\r\nEmpresas inabilitadas: gomes e mailes construções ltda e rariplan construtora ltda.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2011.’\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1160214"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1160216": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000109-P - PR \r\n\r\nCONVITE nº 003/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 072/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PALÁCIO DA CULTURA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS.\r\n\r\nCONTRATADA: R D COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 30.050,00 (trinta mil e cinqüenta reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000645-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 068/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MEDIO PORTE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) .\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1160216"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1160165": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 12 de julho de 2011 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Comissão Permanente de Controle e Avaliação\r\n\r\n· Resolver sobre as recomendações do pleno do CMS ao poder executivo Municipal, na extraordinária do dia 20 de abril de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato\r\n\r\nda Secretaria Executiva do CMS\r\n\r\nId: 1160165"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                                "Atos": {
                                    "1160060": [
                                        "I - Edital",
                                        "Edital Nº 013/2011\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros de Direito Titulares e Suplentes, para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 12/07/2011 (terça-feira), em 1ª Convocação às 15:00h ou em 2ª Convocação às 15:30h, na sede do Conselho situada na Rua Barão de Miracema, 335, Centro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n1 - Leitura de ata;\r\n\r\n2 - Leitura de Expediente;\r\n\r\n3 - Deliberação sobre as prestações de contas dos gestores e das instituições com projetos financiados pelo FMIA, com parecer da Comissão de Finanças;\r\n\r\n4 - Apresentação do Edital 2012 para seleção de Programas e Projetos;\r\n\r\n5 - Revisão da Lei 7.803/2006, sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente;\r\n\r\n6 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nMario Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1160060"
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                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
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                                "I - Aviso",
                                "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Postura, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado os Autos de Infração abaixo discriminados pela Fiscalização de Postura: \r\n\r\nI - Auto de Infração nº 1904 de quinze de junho de 2011, às 23 horas , lavrado em nome de AFRANIO DE ABREU, na Rua Barão de Miracema, 84 - Centro , por deixar de cumprir com o Auto de Notificação nº 1497, datado 08/06/11, às 21:30h, considerando desta forma flagrante desrespeito do Código de Posturas em vigor, com base no que prevê os artigos 5º, 9º, 14, 15, 21, 23, 24, 25 e 73 da lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial em 24 e 26/12/08, combinado com a lei 4156 de 16/09/83. \r\n\r\nII - Auto de Infração nº 1910 de sete de julho de 2011, às 09:00 horas , lavrado em nome de PEDRO FERREIRA LOURO, na Rua Comendador José Francisco Sanguedo, 159 - Centro , por exibir publicidade sobre painel pintado, fixado na parede do imóvel supra- mencionado; bem como por não cumprir com o Auto de Notificação nº 2340 datado 02/07/11; tudo isso em flagrante desrespeito as normas da legislação vigente ,com base no que prevê os artigos 5º, 9º, 14, 21, 23, 24, 25, parágrafo 1º,2º do artigo 160 combinado com o inciso III do artigo 162 da lei 8061 de 10/12/08, publicado D.O em 24 e 26/12/08 combinado com a lei 4156 de 16/09/83. \r\n\r\nIII - Auto de Infração nº 1911 de sete de julho de 2011, às 13:00 horas e 23 minutos , lavrado em nome de RODRIGO RIBEIRO DA SILVA DE SOUZA, na Rua Jaime Martins de Faria, 16/18 - Qd: B Lt: 04 - Dr. Beda , por deixar de cumprir com exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município 28/04/11,com base no que prevê os artigos, 152 e 154 da lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial 24 e 26/12/08, combinado com a lei 5101, de 21/11/1990, publicado em 25/11/1990. Desta forma em fragrante desrespeito as normas da legislação em vigor\r\n\r\nIV - Auto de Infração nº 1912 de sete de julho de 2011, às 13:00 horas e 30 minutos lavrado em nome de Juracy de Almeida Lima, na Rua Jaime Martins de Faria, 20/22 - Qd: B Lt: 05 - Dr. Beda , por deixar de cumprir com exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município 28/04/11,com base no que prevê os artigos, 152 e 154 da lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial 24 e 26/12/08, combinado com a lei 5101, de 21/11/1990, publicado em 25/11/1990. Desta forma em flagrante desrespeito as normas da legislação em vigor.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2011\r\n\r\nFrancisco de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1160131"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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