{
    "2011-07-06": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1158047": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUINTO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00963004\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de locação de veículos, firmado em 20.05.2008, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 022/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses, com início em 20.06.2011 e término em 20.12.2012.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 4.557.605,42.\r\n\r\nDATA: 17.06.2011.\r\n\r\nId: 1158047"
                    ],
                    "1158048": [
                        "IA - Avisos",
                        "GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação em matéria criminal no CRAAI Rio de Janeiro, lotados nas Promotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 08 de julho de 2011, às 14:00 h, no Prédio Sede das Procuradorias, térreo, sala de multimídia, 2º conjunto, sala 2.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação nas Promotorias de Justiça Cível e de Família, lotados nos Foros Regionais de Bangu, Barra da Tijuca, Campo Grande, Ilha do Governador, Leopoldina, Madureira, Méier, Pavuna e Santa Cruz, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 08 de julho de 2011, às 11:00 h, no Prédio Sede das Procuradorias, térreo, sala de multimídia, 1º conjunto, sala 1.\r\n\r\nId: 1158048"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1158050": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 07 e 08 de julho de 2011, as Promotorias de Justiça abaixo relacionadas estarão fechadas para atendimento ao público, em razão de mudança para as antigas instalações, localizadas na Rua Rodrigo Silva, 26, Centro. As atividades serão normalizadas no dia 11 de julho de 2011.\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (2ª /3ª /4ª e 12ª - MATÉRIA NÃO INFRACIONAL)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 07 de julho de 2011, não haverá expediente na Promotoria de Justiça da Comarca de Guapimirim, em razão da execução dos serviços de manutenção em suas instalações. As atividades serão normalizadas no dia 08 de julho de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE n° 007/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 18.07.2011 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia civil para execução de obras e serviços de reforma do imóvel localizado na Rua Mário Periquito, nº 228, Jardim Jalisco, Resende, RJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias convidadas e interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos, no período compreendido entre os dias 08 e 15 de julho de 2011, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução das obras e serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará na impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, conforme disposto na alínea l do subitem 2.5.1 do edital.\r\n\r\nId: 1158050"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1158046": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nDELIBERAÇÃO OECP nº 29 \r\n\r\nDE 5 DE JULHO DE 2011. \r\n\r\nEstabelece normas regulamentares para a eleição de membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, relativa ao biênio 2011/2013, e dá outras providências.\r\n\r\nO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, III, da Lei Complementar estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003,\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta nos autos do Proc. MPRJ nº 201100640413, deflagrado pelo Ofício AExec nº 39, de 14 de junho de 2011, da Assessoria Executiva da Procuradoria-Geral de Justiça; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o deliberado na sessão de 5 de julho de 2011,\r\n\r\nD E L I B E R A\r\n\r\naprovar as normas regulamentares para a eleição de dez Procuradores de Justiça que integrarão o Colegiado no biênio 2011/2013, nos termos seguintes:\r\n\r\nArt. 1º - Realizar-se-á, no dia 15 de agosto de 2011 (segunda-feira), a eleição dos membros que integrarão o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça no biênio 2011/2013.\r\n\r\nArt. 2º - A eleição será realizada em turno único e o colégio eleitoral será integrado pela totalidade dos membros do Colégio de Procuradores de Justiça. \r\n\r\nArt. 3º - São elegíveis os Procuradores de Justiça que não estejam afastados da carreira até sessenta dias antes da data da eleição, nos termos do art. 18, § 4º, da Lei Complementar estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nArt. 4° - Somente poderão concorrer à eleição os Procuradores de Justiça regularmente inscritos como candidatos.\r\n\r\n§ 1º - A inscrição referida neste artigo dependerá de requerimento do interessado, dirigido ao Procurador-Geral de Justiça, na condição de Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. \r\n\r\n§ 2º - O requerimento de que cuida o § 1º deverá ser protocolizado na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, nº 370, térreo, no período de 25 a 29 de julho de 2011, das 9 às 17h. \r\n\r\nArt. 5º - O Órgão Especial indicará, para compor a Mesa Receptora e Apuradora, três Procuradores de Justiça não afastados da carreira, vedada a indicação de candidato, bem como do respectivo cônjuge ou companheiro, ascendente, descendente ou colateral, inclusive por afinidade, até o terceiro grau.\r\n\r\n§ 1º - Presidirá a Mesa Receptora e Apuradora o mais antigo na classe, dentre os indicados.\r\n\r\n§ 2º - No caso de não comparecimento de qualquer dos membros da Mesa Receptora e Apuradora, o Presidente designará substituto, dentre os Procuradores de Justiça presentes.\r\n\r\n§ 3º - Se o faltoso for o Presidente, caberá ao Procurador-Geral de Justiça convocar e designar o substituto.\r\n\r\nArt. 6º - A Mesa Receptora e Apuradora abrirá os trabalhos às 9h30 do dia 15 de agosto de 2011, iniciando-se a votação às 10h e encerrando-se às 17h do mesmo dia.\r\n\r\nParágrafo único - Às 17h, impreterivelmente, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora determinará que sejam distribuídas senhas aos eleitores que se porventura ainda encontrarem no recinto de votação, assegurando-lhes o direito de voto.\r\n\r\nArt. 7º - O voto será secreto e exercido pessoalmente, vedada a representação por procurador ou a intermediação por portador, bem como a remessa por via postal.\r\n\r\nArt. 8º - O eleitor exercerá o direito de voto em cabina indevassável, assinalando, com uma cruz ou outro sinal que torne expressa a sua intenção, o quadrilátero ao lado do nome do candidato que queira sufragar, podendo votar em até dez candidatos constantes da cédula oficial. \r\n\r\nParágrafo único - A cédula oficial será encerrada em sobrecarta previamente rubricada pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora e depositada em urna própria, após ter o eleitor assinado a lista de presença.\r\n\r\nArt. 9º - Será considerado nulo o voto quando:\r\n\r\nI - conferido a mais de dez candidatos;\r\n\r\nII - exercido em cédula não oficial ou em sobrecarta não rubricada pelo Presidente da Mesa;\r\n\r\nIII - houver na cédula ou na respectiva sobrecarta escrito, rasura ou sinal que permita a identificação do eleitor.\r\n\r\nParágrafo único - Não será computado voto atribuído a quem não conste da cédula oficial.\r\n\r\nArt. 10 - Abertas as sobrecartas e apurados os votos válidos, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora anunciará o resultado e, de imediato, proclamará eleitos os dez candidatos mais votados, a partir do que houver obtido a maior votação.\r\n\r\n§ 1º - Em caso de empate, a precedência resolver-se-á em favor do candidato mais antigo na classe.\r\n\r\n§ 2º - Serão declarados suplentes, na ordem decrescente das respectivas votações, os dez candidatos que se seguirem aos dez eleitos, observando-se, em caso de empate, o critério previsto no § 1º.\r\n\r\nArt. 11 - Qualquer reclamação ou impugnação relativa à recepção e à apuração dos votos ou à proclamação dos eleitos deverá ser formulada imediatamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nArt. 12 - As questões suscitadas na forma do art. 11 serão decididas pela Mesa Receptora e Apuradora, por maioria simples, assegurando-se ao Presidente o voto de membro e de qualidade.\r\n\r\nArt. 13 - A Secretaria-Geral do Ministério Público proverá a Mesa Receptora e Apuradora dos meios materiais necessários à realização do pleito.\r\n\r\nArt. 14 - Os casos omissos serão resolvidos pela Mesa Receptora e Apuradora.\r\n\r\nArt. 15 - Os eleitos tomarão posse no dia 26 de setembro de 2011 (segunda-feira), em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, e exercerão seus mandatos até 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 16 - A presente Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nMARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA\r\n\r\nLEVI DE AZEVEDO QUARESMA\r\n\r\nDALVA PIERI NUNES\r\n\r\nHUGO JERKE\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO CHAVES DA COSTA\r\n\r\nERTULEI LAUREANO MATOS\r\n\r\nLUIZA THEREZA BAPTISTA DE MATTOS\r\n\r\nFÁTIMA MARIA FERREIRA MELO\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nMÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES\r\n\r\nPATRÍCIA SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nPEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD\r\n\r\nKÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\nLILIAN MOREIRA PINHO\r\n\r\nFÁTIMA PACCA DE ARAÚJO WINKLER\r\n\r\nFERNANDO GALVÃO DE ANDRÉA FERREIRA\r\n\r\nWALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n(Membro e Secretário)\r\n\r\nId: 1158046"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1158049": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de agosto de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 08 de julho de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de agosto de 2011\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de agosto de 2011\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n04/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2012\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação \r\n\r\ndo IFLE\r\n\r\n04/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n04/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n25/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2011, na Intranet.\r\n\r\n28/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1158049"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1158051": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 026/2011\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, comunica aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nas 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Itaperuna e na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, no próximo dia 14 de julho.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça lotados ou designados em órgãos de execução em cujas atribuições insere-se a responsabilidade pelo acompanhamento de medidas de interceptação de comunicações telefônicas e em sistemas de informação (informática/telemática) que se encontra disponível modelo de formulário, em arquivo excel, para auxiliar o controle individual dessas medidas cautelares.\r\n\r\nO novo modelo poderá ser acessado através de arquivo contido no sublink Interceptações telefônicas e de dados/Formulário Auxiliar para Preenchimento das Informações, na página da Corregedoria-Geral, na intranet, ou solicitado através do telefone 2550-9040. Sua utilização evitará inconsistências nos quantitativos informados à Corregedoria-Geral em cumprimento à Resolução nº 36, de 11 de maio de 2009, do Conselho Nacional do Ministério Público.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 46/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao terceiro bimestre deste ano (maio/junho) é o dia 10 de julho de 2011. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ n.º 143, de 17/6/1983 e o art. 1.º, §2.º, da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de julho, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 47/2011)\r\n\r\nId: 1158051"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1158052": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS COMUNICA que a Fundação Getúlio Vargas, por intermédio do Centro de Justiça e Sociedade, disponibilizou 05 (cinco) vagas para membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em curso que integra o projeto de Capacitação para Operadores do Sistema Judicial, a realizar-se nos dias 01, 03, 10, 15, 17, 22, 24, 29 e 31 de agosto de 2011, das 18h00 às 21h20, no auditório da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, situado na Av. Erasmo Braga, nº 115, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDurante o referido curso serão abordados temas atinentes à Ordem Constitucional Econômica, Direito Regulatório e Mediação, dando-se ênfase ao caráter regulatório e à necessidade do entendimento dos conceitos de mediação.\r\n\r\nOs pedidos de inscrição, respeitado o limite de vagas, deverão ser encaminhados ao CEJUR até o dia 27 de julho de 2011 pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br ou pelos telefones 2550-9060 ou 2550-9059.\r\n\r\nId: 1158052"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1157809": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 39ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 14 de junho.\r\n\r\nAos quatorze dias de junho de dois mil e onze, às onze horas e trinta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua trigésima nona sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontravam-se em gozo de férias os Senhores Conselheiros José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 38ª sessão, de 09 de junho de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 7, 3, 1 e 2 - referentes aos lotes 1 a 4, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Foram relatados 440 processos: 83 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 177 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 102 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar e 78 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou o Processo TCE no 214433-1/2007. No relato dos Processos TCE nos 202491-9/2008 e 220441-2/2007 (ato de dispensa de licitação e contrato da Prefeitura de Japeri), com voto pela ilegalidade, aplicação de multa, comunicação e expedição de ofício; 208858-1/2007 (ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Macaé), pela ilegalidade, aplicação de multa, comunicação, notificação, expedição de ofício e determinação; 203897-6/2004 (contrato da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói), 209528-5/2007 (contrato da Prefeitura de Casimiro de Abreu) e 213680-9/2007, 201021-3/2008 e 228525-9/2010 (termos aditivos da Prefeitura de Casimiro de Abreu), pela ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício; 225160-5/2007, 230912-5/2008 e 237847-3/2008 (contrato e termos aditivos da Prefeitura de Angra dos Reis), pela ilegalidade, aplicação de multa, expedição de ofício e determinação; 202152-9/2005 (contrato da Prefeitura de Queimados), pela ilegalidade, desapensação e expedição de ofício; 109100-6/2007 e 101385-4/2008 (termos aditivos da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro), pela rejeição da defesa, aplicação de multa, comunicação, expedição de ofício e determinação; e 221751-8/2005 (termo da Prefeitura de Macaé), pela rejeição da defesa, ilegalidade, aplicação de multa, comunicação, instauração de tomada de contas especial, expedição de ofício e determinação, manifestou declaração de voto, reiterando seu entendimento sobre a expedição de ofício ao MP estadual, que entende deva ser feito após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Consignou impedimento no Processo TCE no 102453-2/2007 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou o Processo TCE no 228306-2/2007. Devolveu com voto-revisor pelo cancelamento, notificação pessoal, comunicação e determinação o Processo TCE no 104565-7/2008 (concurso da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil) ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que retirou seu voto, determinando a Presidência, por sugestão do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que em 48h a Diretoria Geral de Informática e a Procuradoria Geral deste Tribunal informassem, com cópia para a Presidência, a ser enviada a todos os gabinetes: aquela, como é operacionalizado o Sistema de Comunicação Digital - Sicodi, e esta, como se procedera à modificação de contrato; solicitando também que os senhores conselheiros, a exemplo do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, enviassem sugestões referentes a alterações no Sicodi, com vistas ao seu aperfeiçoamento, até o final deste mês. Às doze horas e vinte minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 14/06/2011 11:33:34 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n106393-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106403-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106406-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n200556-0/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n200652-0/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n200959-6/11 TERMO/ADITIVO PREF ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n201067-6/11 TERMO/ADITIVO PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n201068-0/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF MACAÉ\r\n\r\n202977-2/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FUND MUNIC SAÚDE N FRIBURGO\r\n\r\n203915-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA PORTO REAL\r\n\r\n101234-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPT DE TRÂNSITO\r\n\r\n102447-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101447-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n102327-6/10 CONVÊNIO/ SEC EST OBRAS\r\n\r\n204444-0/08 TERMO/ADITIVO PREF CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n226274-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS SUPERIN SERV RODOV VOLTA REDONDA\r\n\r\n101246-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPART TRÂNSITO\r\n\r\n104276-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n235504-6/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n112634-9/10 PREST D CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R. JANEIRO\r\n\r\n102924-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103017-2/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101404-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n105084-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n104484-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R JANEIRO\r\n\r\n105044-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n116487-2/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106346-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n105024-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n104737-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST PLANEJ E GESTÃO\r\n\r\n234486-1/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n224342-7/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n225846-0/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DESENV AGROPECUÁRIO ITABORAÍ\r\n\r\n209557-7/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMPRESA MUN HABITAÇÃO\r\n\r\n208402-9/11 PROMOÇÃO/OUTROS PREF SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n117622-6/09 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n240356-4/10 TERMO/ADITIVO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n241304-8/10 TERMO/ADITIVO PREF MAGÉ\r\n\r\n223929-4/10 CONTRATO/DE OBRAS PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n100717-1/10 CONTRATO/DE COMPRAS IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n200647-5/11 TERMO/ADITIVO PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n200662-5/11 TERMO/ADITIVO PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n200663-9/11 TERMO/ADITIVO PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n200649-3/11 TERMO/ADITIVO PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n200703-5/11 TERMO/ADITIVO PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n204907-1/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n204876-6/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n217479-2/05 TERMO/ADITIVO PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n116022-7/06 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST SAUDE (EXTINTA)\r\n\r\n219527-1/06 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SAPUCAIA\r\n\r\n105067-0/07 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA SEC EST ASSIST SOC DIR HUMANOS\r\n\r\n106752-4/07 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST FAZENDA (EXTINTA)\r\n\r\n113263-6/08 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST ADMINISTRACAO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n231325-3/08 TERMO/ADITIVO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n215842-7/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NITERÓI\r\n\r\n216830-1/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOC VASSOURAS\r\n\r\n218546-6/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n227059-8/09 TERMO/DIVERSOS PREF MESQUITA\r\n\r\n201533-6/08 TERMO/ADITIVO PREF MESQUITA\r\n\r\n227960-1/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n111676-0/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNESPOL-FUND ESPECIAL POLÍCIA CIVIL\r\n\r\n114672-5/10 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n115710-0/10 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116287-0/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n117612-6/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n117760-9/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n202212-8/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n213441-0/10 CONTRATO/COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n224608-9/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE TRÊS RIOS\r\n\r\n226124-7/10 PREST CONTAS/ORD DESPESA FUND MUN ASST SOC TRAJANO MORAES\r\n\r\n227227-2/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n227729-0/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n227968-8/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF RIO CLARO\r\n\r\n234107-7/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n234668-1/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n240877-8/10 TERMO/DIVERSOS PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n244751-6/10 TERMO/ADITIVO PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n244802-1/10 TERMO/ADITIVO PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n100670-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n100797-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADMIN PENITENCIARIA\r\n\r\n100992-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n101376-2/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101894-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101898-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101926-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101943-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101953-6/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101958-6/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101977-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102457-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102616-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM RIOPREVID - FUND PREV EST RJ\r\n\r\n103108-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103142-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103178-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103715-6/11 SOLICITAÇÃO/OUTROS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n103743-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103745-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n104229-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n104614-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R JANEIRO\r\n\r\n104615-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105265-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n105364-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R JANEIRO\r\n\r\n105833-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105872-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105983-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMCORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106337-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n213046-9/03 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CIA MUN DESENV PARACAMBI\r\n\r\n224414-9/03 CONTRATO/DE COMPRAS PREF ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n218666-7/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n252704-4/03 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF CAMBUCI\r\n\r\n222613-9/06 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n226258-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA DESENV TRÊS RIOS\r\n\r\n221717-2/05 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS FUND MUN SAUDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n111617-9/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DETRAN-DEPT DE TRÂNSITO\r\n\r\n202166-3/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n202886-0/04 TERMO/DIVERSOS PREF RESENDE\r\n\r\n281286-3/04 CONTRATO/OUTROS PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n211159-4/06 CONTRATO/DE PERMISSÃO/CONCESSÃO DE SERV PÚBLICOS/PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n211171-2/06 CONTRATO/OUTROS PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n211178-0/06 CONTRATO/OUTROS PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n211853-4/07 CONVÊNIO/ PREF SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n211865-7/07 TERMO/ADITIVO PREF SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n218043-4/09 ATO DE DISPENSA LICITAÇÃO/ PREF S FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n222239-5/09 TERMO/ADITIVO PREF SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n217929-3/08 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA PORTO REAL\r\n\r\n207222-3/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA SEROPÉDICA\r\n\r\n113712-4/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) MPE - MINIST PUBL DO EST DO RJ\r\n\r\n114625-2/10 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n116158-3/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n116147-4/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n116155-1/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n116156-5/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n116486-8/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST FAZENDA\r\n\r\n118047-2/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n201902-8/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF MACUCO\r\n\r\n222129-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\n223627-8/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CARMO\r\n\r\n227169-4/10 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO PREV SOCIAL MAGÉ\r\n\r\n231421-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n234744-1/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n234756-4/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE NATIVIDADE\r\n\r\n235169-2/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n235207-0/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF BARRA MANSA\r\n\r\n236172-6/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NITERÓI\r\n\r\n239406-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n242098-8/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n242113-4/10 PREST DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE DE VASSOURAS\r\n\r\n243637-7/10 TERMO/ADITIVO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n203097-5/11 TERMO/ADITIVO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n244412-2/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN MACAÉ CULTURA\r\n\r\n100419-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTEC\r\n\r\n100646-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n100696-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n101084-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101982-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n102428-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n102450-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n102942-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n102962-4/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103007-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103099-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103109-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103122-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103398-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n103598-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103660-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R JANEIRO\r\n\r\n104132-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n104236-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n104288-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n104643-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST HABITAÇÃO\r\n\r\n105022-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105028-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105052-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105066-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RDE JANEIRO\r\n\r\n105416-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RDE JANEIRO\r\n\r\n105963-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n106363-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106407-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n200411-4/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMEN ANUAL PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n200454-6/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMEN ANUAL PREF LAJE DO MURIAE\r\n\r\n201518-5/11 TERMO/ADITIVO PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n202803-5/11 TERMO/ADITIVO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n202926-3/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF MARICÁ\r\n\r\n203764-0/11 CONSULTA/ CÂMARA SAPUCAIA\r\n\r\n203933-3/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n204192-8/11 TERMO/ADITIVO PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n202957-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA ITAGUAÍ\r\n\r\n200764-7/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN DESENV URBANO S GONÇALO\r\n\r\n103746-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n101124-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101054-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n103186-9/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102947-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103016-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103114-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101937-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101284-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n105064-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n105034-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n104456-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST DO RJ\r\n\r\n105027-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105072-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100734-1/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX RIOPREVID - FUND DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105057-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n226834-4/10 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n224941-9/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASST SOC S FIDÉLIS\r\n\r\n226114-2/10 PREST CONTAS/ORD DESPESA FUND MUN DIR CRI ADOL ANGRA D REIS\r\n\r\n209576-3/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUNIC CULT QUISSAMÃ\r\n\r\n209656-9/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS INST APOSENT E PENSÕES DUAS BARRAS\r\n\r\n111462-2/09 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DPGE-DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n241879-3/10 TERMO/ADITIVO PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n233666-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n201347-4/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n201054-9/11 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE MANGARATIBA\r\n\r\n116611-5/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n116530-5/10 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n204867-5/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n242519-2/10 CONTRATO/LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP PREF CACH DE MACACU\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n202127-7/10 TERMO/ADITIVO PREF PARATY\r\n\r\n228557-5/08 CONVÊNIO/ PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n216847-4/09 TERMO/ADITIVO PREF ITAGUAÍ\r\n\r\n216855-1/09 TERMO/ADITIVO PREF ITAGUAÍ\r\n\r\n204297-2/98 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n229041-0/10 PROMOÇÃO/OUTROS PREF JAPERI\r\n\r\n106286-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n103884-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n105826-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n101986-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102446-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103037-2/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101444-5/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101927-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n243552-1/10 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES CÂMARA ITABORAÍ\r\n\r\n104562-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R JANEIRO\r\n\r\n100747-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCN\r\n\r\n100284-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n104237-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n105807-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105816-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105827-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n225014-9/10 PREST CONTAS/ORD DESPESA FUND MUN ASST SOC IGUABA GRANDE\r\n\r\n234776-4/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n223441-2/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n209218-3/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n203596-1/11 PROMOÇÃO/OUTROS CÂMARA TERESÓPOLIS\r\n\r\n200693-4/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF NILOPOLIS\r\n\r\n200479-6/11 TERMO/ADITIVO PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n200966-9/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n200986-9/11 TERMO/ADITIVO PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n242041-5/10 TERMO/ADITIVO CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\n200416-4/11 TERMO/ADITIVO PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n200012-4/11 TERMO/ADITIVO PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n202783-9/11 TERMO/ADITIVO PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n225677-7/10 TERMO/DIVERSOS PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n239154-5/10 TERMO/ADITIVO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n110738-6/06 PREST CONTAS/ORD DESPESA SEC EST SEGUR PÚBLICA (EXTINTA)\r\n\r\n217915-2/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN SAÚDE CORDEIRO\r\n\r\n107052-1/08 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n108432-8/06 TERMO/DIVERSOS SEC EST MEIO AMB DESENV URBANO (EXTINTA)\r\n\r\n261722-5/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF MACAÉ\r\n\r\n222013-5/07 CONVÊNIO/PREF MESQUITA\r\n\r\n222011-7/07 TERMO/ADITIVO PREF MESQUITA\r\n\r\n224293-1/07 TERMO/ADITIVO PREF RESENDE\r\n\r\n215799-4/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NITERÓI\r\n\r\n219437-6/09 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n220417-5/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n226235-7/09 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n226221-6/09 TERMO/DIVERSOS PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n226228-4/09 TERMO/DIVERSOS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PORCIÚNCULA\r\n\r\n226237-5/09 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n226248-4/09 TERMO/DIVERSOS PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n226279-3/09 TERMO/DIVERSOS PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n109862-5/10 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114572-9/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNARJ-FUND ANITA MANTUA ARTES RJ\r\n\r\n117671-2/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n224666-1/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN SAÚDE RIO CLARO\r\n\r\n225545-8/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN ASST SOC ITAOCARA\r\n\r\n225809-2/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND DESENV SAÚDE ITAPERUNA\r\n\r\n234476-6/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VASSOURAS\r\n\r\n234487-5/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n234769-1/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n234943-9/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n235103-8/10 CONTRATO/DE OBRAS PREF SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n235487-2/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA MESQUITA\r\n\r\n239750-5/10 CONTRATO/DE OBRAS PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n239984-8/10 PREST CONTAS/TESOUREIRO OU PAGAD FUND MUN SAÚDE MACUCO\r\n\r\n240309-1/10 CONSULTA/INSTIT PREV ASS SERV MUN RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n241185-0/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE ITAGUAÍ\r\n\r\n243550-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE ITAPERUNA\r\n\r\n244736-6/10 CONTRATO/DE OBRAS PREF SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n244880-3/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n241466-2/10 CONTRATO/DE OBRAS PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n100282-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n100584-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101239-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n101248-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n101496-8/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n101928-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101932-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102021-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102366-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TECN\r\n\r\n102458-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102943-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102960-6/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102963-8/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103093-6/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103098-6/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103144-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103599-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n103613-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n103741-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103742-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n104304-0/11 PROMOÇÃO/OUTROS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n105051-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105065-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n105076-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n105077-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n105131-8/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- MONITORAMENTO - ORDINÁRIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n105477-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n105538-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105806-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106368-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106409-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n106729-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n200513-8/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n200542-9/11 TERMO/ADITIVO PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n200614-8/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n201348-8/11 SOLICITAÇÃO/OUTROS CÂMARA RIO BONITO\r\n\r\n202057-8/11 TERMO/ADITIVO PREF NILÓPOLIS\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n211396-8/08 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF NATIVIDADE\r\n\r\n228113-7/09 TERMO/DIVERSOS PREF NATIVIDADE\r\n\r\n216209-4/08 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n224432-1/08 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n224992-1/08 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n201592-1/11 TERMO/ADITIVO PREF BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n237426-5/08 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA/EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n200063-6/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n218727-2/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NITERÓI\r\n\r\n220103-6/09 CONTRATO/OUTROS PREF MACAÉ\r\n\r\n105794-4/10 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106001-2/10 CONTRATO/OUTROS UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n112621-2/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PGE - PROCUR-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n114240-8/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST FAZENDA\r\n\r\n114666-6/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST ASS SOC DIR HUMAN\r\n\r\n202916-6/10 CONTRATO/DE OBRAS PREF ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n211143-6/10 CONTRATO/OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n211751-9/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA CORDEIRO\r\n\r\n221229-8/10 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA NITERÓI TRANSP. E TRANS. S/A\r\n\r\n222694-4/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n223968-0/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n224646-1/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASST SOC S J BARRA\r\n\r\n225341-0/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO PREV SOC BARRA MANSA\r\n\r\n226824-9/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN TUR SILVA JARDIM\r\n\r\n227167-6/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF QUEIMADOS\r\n\r\n234109-5/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n234736-4/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n234936-6/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n235323-0/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n239416-1/10 CONVÊNIO/PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n240934-2/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREF MACUCO\r\n\r\n241471-7/10 TERMO/ADITIVO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n241828-4/10 TERMO/ADITIVO PREF MAGÉ\r\n\r\n243764-6/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n244037-8/10 CONTRATO/DE OBRAS PREF MACUCO\r\n\r\n244415-4/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF PIRAÍ\r\n\r\n244417-2/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN MACAÉ CULTURA\r\n\r\n244502-3/10 TERMO/ADITIVO FUNDO COMUNITARIO VOLTA REDONDA FURBAN\r\n\r\n100425-2/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100586-2/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100648-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n100961-6/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100984-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n100986-6/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101402-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101411-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101457-2/11 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n117111-7/09 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n101514-6/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101789-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ASSIST SOC DIR HUMAN\r\n\r\n101896-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101936-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101946-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101956-8/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101959-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101979-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102429-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102441-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TECN\r\n\r\n102926-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103009-5/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103039-0/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103063-1/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103126-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103674-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n104194-3/11 PROMOÇÃO/OUTROS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n104246-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n104552-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n105056-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105086-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n105213-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n105457-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n105458-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n105476-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n205875-7/98 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n200208-0/00 PROCESSO ESPECIAL COBRANÇA EXECUTIVA/ TRIB CONTAS EST RJ\r\n\r\n260475-1/02 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF ARMAÇÃO D BÚZIOS\r\n\r\n217832-8/05 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA DUAS BARRAS\r\n\r\n217047-9/07 CONTRATO/DE OBRAS PREF ITABORAÍ\r\n\r\n230962-8/07 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF CARAPEBUS\r\n\r\n109464-2/08 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105808-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105819-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105820-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105956-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105957-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106108-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106126-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106342-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n106366-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106367-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106396-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n106397-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n106667-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n200333-6/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n200467-3/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MENDES\r\n\r\n201248-2/11 TERMO/ADITIVO SEC MUN SAÚDE RESENDE\r\n\r\n201367-4/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n201350-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n201625-4/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n203797-7/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n205284-4/11 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n209587-2/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUN MUN ESP DOS DIREITOS MULHER DE CARMO\r\n\r\n209832-5/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n100715-4/07 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n112755-9/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n200095-1/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n201147-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n209920-9/08 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/MUNIC/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n213035-8/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO INST PREV DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n220008-4/06 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CAIXA ASSIS PREV PEN SER PUB PORCIÚNCULA\r\n\r\n228056-9/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n231697-4/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA TERESÓPOLIS\r\n\r\n241174-0/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n108003-6/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL/CODERTE-CIA DE DESENV RODOV E TERMINAIS\r\n\r\n203867-8/11 SOLICITAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n210157-0/98 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORD DE DESPESA PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n221184-1/06 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA CORDEIRO\r\n\r\n240816-7/03 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n251116-4/03 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA PREF B JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n108004-0/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL/CODERTE-CIA DE DESENV RODOV E TERMINAIS\r\n\r\n200937-8/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA STA MARIA MADALENA\r\n\r\n203036-4/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CIA DESENV N IGUAÇU-CODENI\r\n\r\n209626-4/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n210087-1/11 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n218786-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n220512-5/06 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON FUNDO MUN SAÚDE PARATY\r\n\r\n240007-2/00 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n242939-6/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n106880-8/11 DENÚNCIA/AGETRANSP - AGENCIA REGUL SERV PUBL TRAN\r\n\r\n107272-7/05 RELATÓRIO INSPEÇÃO/ESPECIAL CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n200745-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n202697-2/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ITAGUAI\r\n\r\n205556-2/06 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n210450-5/04 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n216126-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n222471-9/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n240505-4/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n242935-0/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA S SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100061-2/2011 (04/15471/05) - Interessado: ARTHUR JOSÉ DE O.F.DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100069-4/2011 (04/5140/05) - Interessado: ANDREA RAYOL DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100084-4/2011 (04/5137/05) - Interessado: JANETE SABBAD - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100122-2/2011 (34/21052/05) - Interessado: MARLENE BRAGA PINTO GOMES - Votos: REGULARIDADE, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100146-8/2011 (12/522061/10) - Interessado: SHIRLEY DA SILVA GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100175-9/2011 (932/10) - Interessado: ANDREA MONTEIRO MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100178-1/2011 (1263/10) - Interessado: MARIA CRISTINA RODRIGUES DE FARIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100235-5/2011 (34/164000/05) - Interessado: SHIRLEY DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100283-2/2011 (09/2411834/10) - Interessado: JAQUELINE DOS SANTOS GUEDES KNOBLAUCH - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100285-0/2011 (08/07151171/10) - Interessado: GERSON FERREIRA DE JESUS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100298-7/2011 (08/13651171/10) - Interessado: FABIO LUCIANO ALVES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100312-9/2011 (08/11251171/10) - Interessado: FABIO ALVES ESCOBAR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100333-3/2011 (09/6511157/07) - Interessado: GEYSA ABIB DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100398-3/2011 (09/210371099/09) - Interessado: ANTONIO FERREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100439-3/2011 (09/56331004/10) - Interessado: FORTUNATO FERREIRA LEONARDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100473-9/2011 (34/178043/03) - Interessado: VILMA NUNES TEIXEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100559-9/2011 (09/342544/10) - Interessado: JURANDIR ALMEIDA JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100720-0/2011 (09/758201032/10) - Interessado: JAMILE ABDALLES HERMETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100781-4/2011 (09/2261506/09) - Interessado: CARLOS EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101041-9/2011 (29/10) - Interessado: SIMONE AUGUSTA RIBAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101328-5/2011 (30/200669/08) - Interessado: EDUARDO DA COSTA PAES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102982-9/2005 (14/976/04) - Interessado: LUIZ CLAUDIO RAYOL - Votos: QUITAÇÃO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103744-8/2008 - Interessados: FERNANDO WILLIAM (SAS), SILVIA REGINA DA CUNHA BARRETO (SEFAS) E THEONAS JOSÉ MARTINS GOMES (ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI) - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108928-9/2007 (08/7455/06) - Interessado: CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112719-5/1998 - Interessado: LUIZ FERNANDO CAMBRAIA ANCHITE - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116247-0/2010 (10/009/10) - Interessado: PEDRO FALSETH - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116327-6/2010 (08/604/08) - Interessado: ROSANA MARIA MOURA SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116340-8/2010 (08/7625/08) - Interessado: TARCILA GONÇALVES DURO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116367-6/2010 - Interessado: PAULO ROBERTO DOS SANTOS DUARTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116682-4/2010 (26/31513/10) - Interessado: OLINTHO JOSÉ DE FARIA BESSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116855-3/2010 (09/5625000/10) - Interessado: RITA MARIA NICOLA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116885-8/2010 (09/19531921/08) - Interessado: ROGERIO CARLOS ANTUNES DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116887-6/2010 (09/697141038/08) - Interessado: JULIO CESAR RABELO NEVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116893-5/2010 (09/18001921/08) - Interessado: ROGERIO CARLOS ANTUNES DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117351-4/2010 (08/15151171/10) - Interessado: GILSON DE BACKER BETTECHER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117498-8/2010 (12/20097/10) - Interessado: RODRIGO REZENDE MONTEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117530-2/2010 (08/10051171/10) - Interessado: CARLOS ALBERTO CERBINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117711-8/2010 (18/450062/10) - Interessado: ROSANE ALMENTEIRO GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117718-6/2010 (18/400681/10) - Interessado: CARMEN DITTZ CHAVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117995-6/2010 (09/1671928/10) - Interessado: FABRICIO VILLAS BOAS MATURANA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117999-2/2010 (09/41305/10) - Interessado: FRANCISCO JORGE MENDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118008-6/2010 (595171024/09) - Interessado: LUIS ADLERSON JENDIROBA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200667-6/2003 - Interessados: ROGÉRIO SILVA ALVES, GERALDO SILVA DE FREITAS - Votos: ACOLHIMENTO, ANULAÇÃO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201724-4/2010 - Interessado: ADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202056-4/2011 - Interessado: MÁRIO DOS SANTOS PERIQUITO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202229-2/2007 - Interessado: MARCIO DE ASSIS RIBEIRO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203075-2/2005 - Interessado: RENINE CÉSAR DE OLIVEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204188-8/2008 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204525-7/1998 - Interessado: GILDA DE SOUZA GIL - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206197-9/2006 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207444-1/2008 - Interessado: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208316-5/2008 - Interessado: ROGÉRIO BIANCHINI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208849-4/2009 - Interessado: GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208914-5/2004 - Interessado: PAULO CESAR LIMA CONRADO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210196-5/2001 - Interessado: Jorge Luiz Pacheco Eloy - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO - Interessado: PAULO ROBERTO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 210727-6/2004 - Interessado: JOÃO BATISTA SCOPONI - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211708-9/2005 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213111-8/2007 - Interessados ARI LEITE PESSANHA E HENRIQUE SÉRGIO MELMAN - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213857-2/2006 - Interessado: DIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215257-6/2009 (3384/09) - Interessado: CLÁUDIO CERQUEIRA BASTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215793-0/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216712-9/2007 - Interessado: VÂNIA REGINA DEVEZA GOMES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217175-6/2009 - Interessados: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO, MARIA BÁRBARA TOLEDO ANDRADE E SILVA, E LIZAIR DE MORAES GUARINO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217547-3/2009 - Interessado: JORGE VICTOR VIEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, Interessado: MARIA DO CARMO MARQUES CAMPANATI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217640-1/2009 - Interessados: VANTOIL MEDEIROS MARTINS, JÚLIO CÉSAR DE SOUZA GRANATO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217822-3/2005 - Interessado: AZAIR RAMOS DA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217840-9/2007 - Interessado: TALLES CAMPOS MOURA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217990-4/2009 - Interessado: ROSILANE BRUM CLER SOUZA DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218128-2/2005 - Interessado: LUIS CARLOS BUENO MACHADO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218155-5/2005 - Interessado: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218552-3/2008 - Interessado: ANTONIO PERES ALVES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218553-5/2007 - Interessados: PAULO CÉSAR DE CASTRO - (01/01 a 14/02 de 2006) e ANTÔNIO BAPTISTA DE SOUZA - (14/02 a 31/12 de 2006) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO - Interessado: JOSÉ ANTÔNIO BALBINE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218659-5/2007 - Interessado: DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218996-3/2008 - Interessado: MARIA DO ROSÁRIO GRANDINI CARNEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220278-7/2009 - Interessados: LUIZ ROBERTO TENÓRIO (01.01 a 09.07.08) e MARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU (10.07 a 31.12.08) - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO - Interessado: ALEX QUITO DE AGUIAR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 222524-2/2006, 222526-0/2006, 222527-4/2006, 222528-8/2006, 222529-2/2006, 222530-1/2006, 222531-5/2006 - Interessado: AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223749-2/2010 - Interessado: WALDECK CARNEIRO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223991-8/2007 - Interessado: ANA REGINA CAMPOS FERNANDES RIBEIRO GOMES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224317-7/2009 - Interessado: ACADEMIA CAMPISTA DE LETRAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224326-8/2009 - Interessado: UNIÃO ASSISTENCIAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224346-3/2010 - Interessado: PAULO ERIC PEREIRA CORDEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224857-2/2010 - Interessado: MONICA CRISTINA SIQUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224925-5/2010 - Interessado: SONIA FROSSARD POIANI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225015-3/2010 - Interessado: PAULO CESAR SIMÕES ESTEVES - Votos: ANEXAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225059-9/2010 - Interessado: EUCLIDES GERALDO RODRIGUES SALDANHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225293-7/2010 - Interessado: KLEBER ALVES RAMALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225472-2/2005 - Interessado: ADEMIR HILÁRIO DE SOUZA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225529-4/2010 - Interessados: MÁRCIA VALÉRIA VIEIRA CORREIA XAVIER E CARLOS ALEXANDRE CARVALHO MOSCON - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225584-4/2010 - Interessado: LUIZ CLAUDIO GOMES DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225613-1/2010 - Interessado: GILMAR FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225753-7/2010 - Interessado: DARCI DOS ANJOS LOPES - Interessado: VLADIMIR KLIMKO JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO - Interessado: VLADIMIR KLIMKO JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225754-1/2010 - Interessado: SEVERINA MARIA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225764-6/2010 - Interessado: CAROLINA TAVARES DE LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225807-4/2010 - Interessado: CLEMENTINA MACEDO CESAR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225826-3/2008 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226327-1/2010 - Interessado: MARIA APARECIDA MAMEDE DA SILVA BARBOSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226441-3/2010 - Interessado: LUIZ CLAUDIO GOMES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226509-6/2009 - Interessado: JONILSON CORREA OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226673-8/2010 - Interessado: ANA MÁRCIA LESSA DE ANDRADE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, LIBERAÇÃO DA REMESSA, COMUNICAÇÃO - Interessado: LUIZ HENRIQUE SANTANA NEVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226876-5/2008 - Interessado: HENRIQUE SERGIO MELMAN - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227149-7/2008 - Interessados: HELOISA HELENA MESQUITA MACIEL (01/01 a 28/02/07), MARIA BÁRBARA TOLEDO ANDRADE E SILVA (01/03 a 31/12/07) E TÂNIA DA COSTA CARNEIRO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227306-7/2008 - Interessado: MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS - Votos: CANCELAMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227939-2/2009 - Interessados: CLÁUDIO DAVID DE SOUZA OLIVEIRA, ALEXANDRE ALADONGA GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228362-5/2010 - Interessado: JAQUELINE CARDOSO HERINGER (01/01 a 08/03/10) - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 230923-8/2000 - Interessado: JORGE DA SILVA AMORELLI - Voto: QUITAÇÃO DA MULTA - Interessado: RASLAN ABBAS MUHSSEN - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231253-1/2010 - Interessado: ÁLVARO CABRAL DA SILVA - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235087-8/2010 - Interessado: SIMONE AUGUSTO DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235317-8/2005 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235490-9/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE AMIGOS E PAIS DO EDUCANDO - AFAPE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 236133-9/2006 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237729-2/2010 - Interessado: IVONILCÉA DRUMOND PIRES MASSON - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238325-9/2010 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238460-5/2010 - Interessado: LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238821-3/2010 - Interessado: GUILHERME NOGUEIRA SANTOS TINOCO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239605-4/2010 - Interessado: VERA BARRETO DE LIMA MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 239654-5/2010 - Interessado: SILVIO ROBERTO MARTINS PINTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240024-3/2010 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240654-1/2000 - Interessado: JORGE CARLOS CARVALHO QUINDELER - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO - Interessado: RUY SIPRIANO DE CASTRO FIGUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 243184-0/2010 - Interessado: ROMAURO JAMISON MONTEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243681-8/2010 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244531-4/2010 (1216/10) - Interessado: PREFEITURA DE SAQUAREMA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ANEXACAO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245009-8/2010 - Interessado: JOSÉ LUIZ ANCHITE - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250027-4/2000 - Interessado: ELIEL ALMEIDA RIBEIRO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 251408-3/2002 - Interessado: GILSON NUNES SIQUEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 261293-8/2002 - Interessado: JOSÉ AUGUSTO ANDRADE SILVA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270932-3/2003 - Interessado: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 300420-8/2011 - Interessado: SERVIÇO DE PATRIMÔNIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcessos TCE nºs 100773-5/2010, 113318-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100894-0/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101385-4/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101537-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102096-4/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102453-2/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104202-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104220-9/2008 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104565-7/2008 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104570-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcessos TCE nºs 105390-9/2009, 105815-7/2008 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105617-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105777-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106425-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106967-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107293-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107311-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107568-2/2004 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107621-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107734-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 107825-6/2008, 100656-6/2009, 102850-8/2009, 104957-6/2009, 105690-5/2008, 107585-0/2009, 111141-8/2008, 111399-7/2008, 113727-2/2008, 116432-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108319-6/2004 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109038-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109073-1/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109100-6/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110035-8/2004 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110502-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110790-4/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110959-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111776-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 111831-2/2010, 113548-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112556-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113227-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113265-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114941-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115706-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116293-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116940-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118306-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200119-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200145-4/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200164-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200353-4/2010 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 200365-7/2010, 218009-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200429-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200466-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 201021-3/2008, 213680-9/2007, 228525-9/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201113-8/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201286-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201491-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201638-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201735-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201756-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201985-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202086-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202117-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202152-9/2005 - Votos: ILEGALIDADE, DESAPENSAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202152-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202197-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202245-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 202327-0/2007, 214635-1/2007, 236012-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202339-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202370-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202396-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202469-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 202491-9/2008, 220441-2/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202545-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202601-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202791-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202842-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202922-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202927-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203055-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203111-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203140-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203167-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203246-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203475-4/2004 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203574-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203897-6/2004 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204331-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204415-7/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 204440-2/2007, 214550-5/2007, 217787-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204506-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204535-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204536-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204537-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204653-5/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 204972-5/2007, 226014-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205111-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205263-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205360-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205390-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205421-3/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205863-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 205956-8/2007, 209920-5/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206615-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206739-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207352-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207503-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 207569-9/2009, 207577-6/2009, 207580-3/2009, 207583-5/2009, 207610-4/2009, 212146-0/2009, 212196-5/2009, 213717-2/2009, 220701-4/2009, 220731-9/2009, 238093-1/2008, 238094-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207633-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207652-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207697-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207853-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208125-8/2005 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208702-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208830-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208853-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208858-1/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208900-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208921-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208955-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209009-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209105-7/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209444-7/2004 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209528-5/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209635-4/2007 - Votos: CIÊNCIA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210229-0/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210840-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210873-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211203-7/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211854-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211995-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212532-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213301-1/2005 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213413-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213997-0/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 214260-1/2010, 214273-8/2010, 214320-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214407-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214651-7/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214672-1/2008 - Votos: DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214766-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215165-3/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 215646-1/2009, 204139-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216207-8/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216624-0/2009 - Votos: RECOMENDAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 216690-7/2008, 208403-6/2009, 208429-0/2009, 208890-3/2009, 209618-0/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217105-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217315-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217407-9/2005 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217729-1/2008 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218136-1/2006 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218379-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218392-3/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218442-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, REJEIÇÃO DA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218733-9/2008 - Votos: APENSAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219379-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219419-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220863-2/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221005-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221125-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221205-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221347-3/2000 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221420-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221522-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221751-8/2005 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222012-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222460-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222472-3/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 222481-0/2009, 222451-5/2009 - Votos: INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222547-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222812-1/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223328-5/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223495-4/2007 - Votos: TRANCAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224011-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224131-7/2007 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 224232-1/2009, 218478-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224323-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224447-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224608-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224843-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224877-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224994-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225060-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225078-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 225160-5/2007, 230912-5/2008, 237847-3/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225187-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225258-7/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225266-5/2007 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225497-8/2008 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225559-8/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225585-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226063-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226089-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226126-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226156-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226200-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226676-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226823-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227038-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227177-0/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227250-2/2008 - Votos: APENSAÇÃO, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227557-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227569-8/2010 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227716-4/2007 - Votos: NULIDADE, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227925-5/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227926-1/2007 - Votos: DETERMINAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228114-6/2010 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228126-8/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228197-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228414-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228501-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228565-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228592-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228730-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228732-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229033-0/2005 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229822-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229942-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230094-3/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230180-0/2006 - Votos: ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230619-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230663-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231255-0/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231789-7/2000 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231857-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232094-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233785-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 234136-8/2010, 234138-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234216-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234234-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234490-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234648-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235174-7/2010 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235233-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235608-5/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235839-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 237178-7/2010, 210273-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237412-0/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237810-6/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238323-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238720-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239230-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239529-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239893-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240306-9/2010 - Voto: DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240641-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241307-0/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241653-0/2008 - Votos: PARCELAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241656-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241737-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242235-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 242718-3/2008, 242483-0/2008, 242514-5/2008, 242846-6/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242966-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243051-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243744-6/2010 - Voto: DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243761-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244220-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244302-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244374-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244760-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245074-6/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250104-8/2000 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 250961-6/2001 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251410-2/2000 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261794-0/2001 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 271906-0/1999 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 280446-8/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 14/06/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nAILCE MALFETANO MATTOS\r\n\r\n104202-9/2009\r\n\r\nELIZABETH MAULLER BARCELLOS MIRANDA\r\n\r\n104202-9/2009\r\n\r\nGIL FORTUNATO OUTEIRO\r\n\r\n104202-9/2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n104565-7/2008\r\n\r\nMARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS\r\n\r\n104570-1/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n106425-5/2008\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n107621-5/2010\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\n112556-6/2009\r\n\r\nANDERSON COELHO CAMPOS\r\n\r\n200145-4/2006\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n201113-8/2006\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n201286-7/2009\r\n\r\nANDRÉ GONÇALVES COUTINHO\r\n\r\n201756-7/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n201985-0/2010\r\n\r\nJOSÉ DAS GRAÇAS MONTEIRO\r\n\r\n202197-2/2010\r\n\r\nDANIEL DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n203475-4/2004\r\n\r\nFRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n204415-7/2007\r\n\r\nSTELLA MAGALY SALOMÃO CORRÊA\r\n\r\n204415-7/2007\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n204535-4/2011\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n204536-8/2011\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n204537-2/2011\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n204653-5/2004\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n205111-1/2011\r\n\r\nJOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO\r\n\r\n205360-5/2008\r\n\r\nROSÂNGELA DE ALMEIDA CORRÊA CANELLAS\r\n\r\n205421-3/2007\r\n\r\nSTELLA MAGALY SALOMÃO CORRÊA\r\n\r\n205863-5/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n205956-8/2007\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n206615-2/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n209920-5/2006\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n210873-6/2010\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n211708-9/2005\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n213413-3/2010\r\n\r\nJOSÉ CABRAL DA SILVEIRA\r\n\r\n216624-0/2009\r\n\r\nALTAIR MÁRCIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n217315-8/2009\r\n\r\nAZAIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\n217822-3/2005\r\n\r\nCARLOS ALBINO PIRES DE ANDRADE\r\n\r\n217822-3/2005\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n218379-1/2009\r\n\r\nDIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n218659-5/2007\r\n\r\nJOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n219419-4/2009\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n220863-2/2006\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n222451-5/2009\r\n\r\nMÁRIO JORGE ASSAF\r\n\r\n222451-5/2009\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n222451-5/2009\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n222460-6/2009\r\n\r\nMÁRIO JORGE ASSAF\r\n\r\n222460-6/2009\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n222481-0/2009\r\n\r\nMÁRIO JORGE ASSAF\r\n\r\n222481-0/2009\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n222481-0/2009\r\n\r\nANA REGINA CAMPOS FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n223991-8/2007\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n226156-5/2009\r\n\r\nIZABEL DA CONCEIÇÃO PESSANHA RODRIGUES\r\n\r\n228592-5/2008\r\n\r\nLUCIANA LEITE GARCIA PORTINHO\r\n\r\n228592-5/2008\r\n\r\nKLEBER ALVES RAMALHO\r\n\r\n228730-9/2008\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n228730-9/2008\r\n\r\nRASLAN ABBAS MUHSSEN\r\n\r\n230923-8/2000\r\n\r\nOSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES\r\n\r\n231857-3/2010\r\n\r\nHERÓDOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\n234490-2/2010\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ DE FARIA\r\n\r\n235608-5/2005\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n240641-0/2008\r\n\r\nADEMIR MEDEIROS MULIN\r\n\r\n240654-1/2000\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PIRES GUIMARÃES\r\n\r\n240654-1/2000\r\n\r\nANTÔNIO GERALDO MOURA LIMA\r\n\r\n240654-1/2000\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ RAMOS BRAGA\r\n\r\n240654-1/2000\r\n\r\nELECY PINHEIRO\r\n\r\n240654-1/2000\r\n\r\nHEITOR VILA NOVA PURGER\r\n\r\n240654-1/2000\r\n\r\nHEVALDO STUTZ BARROS\r\n\r\n240654-1/2000\r\n\r\nJORGE CARLOS DE CARVALHO QUINDELER\r\n\r\n240654-1/2000\r\n\r\nJORGE ERNESTO PINTO FARAH\r\n\r\n240654-1/2000\r\n\r\nJÚLIO MARCOS DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n240654-1/2000\r\n\r\nRICARDO ANTÔNIO VIEIRA DE BARROS\r\n\r\n240654-1/2000\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n242718-3/2008\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n245074-6/2008\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO ANDRADE SILVA\r\n\r\n261293-8/2002\r\n\r\nLUZINÉA VIGNOLI DE SOUSA\r\n\r\n261794-0/2001\r\n\r\nSessão: 14/06/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n102453-2/2007\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ DOS REIS\r\n\r\n102453-2/2007\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\n102453-2/2007\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\n102453-2/2007\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\n102453-2/2007\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\n104220-9/2008\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\n109100-6/2007\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n109100-6/2007\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n110035-8/2004\r\n\r\nMARCO ANTONIO FRANÇA FARIA\r\n\r\n110035-8/2004\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n202491-9/2008\r\n\r\nDANIEL DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n203475-4/2004\r\n\r\nEDISON PINTO SOBRINHO\r\n\r\n203897-6/2004\r\n\r\nRALDERES BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n203897-6/2004\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n208858-1/2007\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n209528-5/2007\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n209635-4/2007\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n211708-9/2005\r\n\r\nARI LEITE PESSANHA\r\n\r\n213111-8/2007\r\n\r\nHENRIQUE SERGIO MELMAN\r\n\r\n213111-8/2007\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n213997-0/2007\r\n\r\nAZAIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\n217822-3/2005\r\n\r\nHUGO VARGAS SILVA\r\n\r\n217822-3/2005\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n220278-7/2009\r\n\r\nMARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU\r\n\r\n220278-7/2009\r\n\r\nANGELA TEREZA LEITE CAMPOS\r\n\r\n221347-3/2000\r\n\r\nOSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPPE\r\n\r\n221347-3/2000\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n221751-8/2005\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n222524-2/2006\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA CUNHA SALOMÃO BARROSO\r\n\r\n225160-5/2007\r\n\r\nSTELLA MAGALY SALOMÃO CORRÊA\r\n\r\n225160-5/2007\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n225497-8/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n226676-5/2009\r\n\r\nALEXANDRE FELER\r\n\r\n227306-7/2008\r\n\r\nRONALDO ALBERTO GOMES DA PAIXÃO\r\n\r\n227925-5/2006\r\n\r\nEDMILSON DE SOUZA BITTENCOURT\r\n\r\n228114-6/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n228114-6/2010\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n229033-0/2005\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n250104-8/2000\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n270932-3/2003\r\n\r\nROSÁLIA HERINGER DE AZEVEDO\r\n\r\n270932-3/2003\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n270932-3/2003\r\n\r\nId: 1157809"
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                    "1157810": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 850/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.925-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RONALDO ALBERTO GOMES DA PAIXÃO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAMPOS DE GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de Convênio s/nº firmado em 03/07/2006, entre a Fundação Municipal de Esportes e o Clube Recreativo Goitacá, tendo por objeto a cooperação entre o convenente e o conveniado, promover entre os munícipes da localidade de Goytacazes, a cultura física, a prática dos amadoristas, principalmente nos esportes de basquetebol, voleibol, bem como outras diversões e atividades de caráter social, cultural e artística, no valor de R$ 135.000,0 (cento e trinta e cinco mil reais), a ser repassado em 05 (cinco) parcelas mensais, sendo a primeira no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais) a ser paga até o dia 30/08/06 e as demais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada, até ao último dia de cada mês subseqüente, no período de 03/07/2006 a 31/12/2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável apresentou justificativas que não elidiram as irregularidades apontadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a infração em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACÓRDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 3.000 UFIR - RJ (unidade fiscal de referência do Estado do Rio de Janeiro) correspondente a R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), ao Sr. Ronaldo Alberto Gomes da Paixão, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar TCE nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO:14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157810"
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                    "1157811": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 851/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.033-0/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GUILHERME PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato nº.25/03, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e a empresa Delta Construções S/A, que teve por objeto à construção do hospital municipal de armação dos búzios e vias de acesso, pelo valor de R$ 7.308.484,85 (sete milhões, trezentos e oito reais, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.289/290;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), equivalentes nesta data à R$ 5.338,00 (cinco mil trezentos e trinta e oito reais), Sr. Guilherme Pereira de Azevedo, então Secretário Municipal de Saúde, tendo em vista a não comprovação da formalização do termo aditivo ao contrato sob análise, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157811"
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                    "1157812": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 852/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 250.104-8/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: : Sr. Oswaldo Botelho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Assistência Social de Cambuci\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/ SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVISTOS, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Cambuci, objetivando o retorno, a esta Corte, da Prestação de Contas de Ordenador de Despesas, no exercício de 1998;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para atendimento da decisão plenária de 06.07.10;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, até a presente data, não houve cumprimento à referida decisão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.154/156;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador de Justiça Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 2.500 UFIR-RJ, equivalente, nesta data, ao valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), ao Sr. Oswaldo Botelho, Prefeito Municipal de Cambuci, nos termos do inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157812"
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                    "1157813": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 853/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.997-0/2007\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Bruno Silva dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dra. Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ªIGM/SSO/CAM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação para locação de imóvel entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI e JORGE FREITAS DE AGUIAR, fundamentado no inciso X, do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Corpo Instrutivo verificou, às fls.95/102, que as justificativas apresentadas pelo jurisdicionado não foram capazes de descaracterizar as irregularidades e ilegalidades detectadas por esta Corte;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, ás fls. 109, elaborado pela Dra. Marianna Montebello Willeman, concordando com a adoção das medidas propostas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de na quantia de 2500 UFIR-RJ, correspondente nesta data a R$ 5338,00 (cinco mil trezentos e trinta e oito reais), ao Sr. Bruno Silva dos Santos, ex-Prefeito Municipal de Japeri, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157813"
                    ],
                    "1157814": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 854/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.111-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Ari Leite Pessanha\r\n\r\n4 - UNIDADE: Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo de Arraial do Cabo - ECATUR\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ªIGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo de Arraial do Cabo - ECATUR, abrangendo o período de janeiro a dezembro de 2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 15/12/2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 135/139, 167/170 e 174,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado quedou-se inerte, reputando-se verdadeiros os fatos apontados pela equipe de inspeção;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa ao Sr. Ari Leite Pessanha, ex-Diretor Presidente da ECATUR, de 5.000 UFIR-RJ, hoje no valor de R$ 10.676,00, nos termos dos incisos II, III e IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO:14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157814"
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                    "1157815": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 855/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.111-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Henrique Sérgio Melman\r\n\r\n4 - UNIDADE: Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo de Arraial do Cabo - ECATUR\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ªIGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo de Arraial do Cabo - ECATUR, abrangendo o período de janeiro a dezembro de 2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 15/12/2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo corpo instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 135/139, 167/170 e 174;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa ao Sr. Henrique Sérgio Melman, ex-Prefeito Municipal de Arraial do Cabo, no valor de 5.000 UFIR-RJ, hoje no valor de R$ 10.676,00, nos termos dos incisos II e III do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157815"
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                    "1157816": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 856/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.220-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: UERJ - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação fundamentado no art. 24, inciso IV da Lei 8666/93, formalizado pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, em favor da empresa TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, ratificado em 15/02/2008, tendo por objeto a aquisição de material hospitalar, no valor total de R$ 652.158,00 (seiscentos e cinqüenta e dois mil, cento e cinqüenta e oito reais), no período de vigência de 06 (seis) meses.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 203/205v;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), equivalentes nesta data à R$ 5.338,00 (cinco mil trezentos e trinta e oito reais), ao Sr. Carlos Eduardo de Andrade Coelho, ex-Diretor Geral do Hospital Universitário Pedro Ernesto, com fulcro no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos Cofres Públicos Estaduais no prazo Legal, contados da data da Publicação desta Decisão, comprovando-se o seu recolhimento em igual prazo, ficando desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento;\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157816"
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                    "1157817": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 857/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.991-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANA REGINA CAMPOS FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Relatório de Inspeção Extraordinária realizada no Fundo Municipal de Assistência Social de Campos dos Goytacazes, entre os dias 16 de julho e 03 de agosto de 2007, com o objetivo de verificar as despesas efetuadas pelo referido Fundo, mediante Atos de Dispensa e/ou de Inexigibilidade de Licitação, encaminhados ou não a este Tribunal, referentes aos exercícios de 2006 e 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que as Contas objeto da presente Tomada de Contas estão sendo julgadas Irregulares, com fulcro no art. 20, inciso III, alínea b da Lei Complementar nº 63/90, em face da aquisição de produtos por valores acima dos praticados pelo mercado;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi Citada, a fim de apresentar defesa ou recolher o débito apurado, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO à Sra. Ana Regina Campos Fernandes Ribeiro Gomes, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Campos dos Goytacazes, à época, no valor de R$ 6.834,58 (seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), equivalente, nesta data, a 3.200,91 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo previsto, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO:14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157817"
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                    "1157818": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 858/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.491-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: BRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Ato de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pelo Município de Japeri, em favor do Instituto Cândido Mendes - ICAM.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 03/11/2009, pela Notificação do Sr. Bruno Silva dos Santos, ex-Prefeito do Município de Japeri, para apresentar razões de defesa, acompanhadas da documentação comprobatória, no tocante às impropriedades relacionadas pela Instrução, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal; \r\n\r\nConsiderando que o notificado não compareceu aos autos;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Bruno Silva dos Santos, ex-Prefeito do Município de Japeri, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais) correspondentes a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõem os incisos III e IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO:14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157818"
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                    "1157819": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 859/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.306-7/2008\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE FELER\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos à Prestação de Contas de Bens em Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, referente ao exercício de 2007, sob a responsabilidade do Sr. Alexandre Feler.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 09/03/2010, pela Notificação do Sr. Alexandre Feler, à época, Chefe de Serviço de Almoxarifado e responsável pela Prestação de Contas de Bens em Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, no exercício de 2007, para apresentar razões de defesa quanto aos itens elencados pela Instrução, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal; \r\n\r\nConsiderando que a resposta apresentada não foi capaz de elidir as Irregularidades apontadas e constantes de fls. 196/197 deste processo;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Alexandre Feler, à época, Chefe de Serviço de Almoxarifado e responsável pela Prestação de Contas de Bens em Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, no exercício de 2007, no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), correspondente à 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso I do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO:14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157819"
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                    "1157820": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 860/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.475-4/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DANIEL DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Parceria, datado 19/08/2004, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e a OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) IBRAE - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria de gestão do Programa derivado da pactuação de ações de média complexidade de Vigilância Sanitária.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador pelo Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 17/08/10, sendo assegurado, naquela oportunidade, o contraditório e a ampla defesa na forma prevista na legislação vigente;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL equivalente a R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), correspondente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIRRJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. Daniel da Silva Júnior, atual Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 c/c o artigo 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pela irregularidade acima exposta, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, autorizando-se, desde já, a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO:14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157820"
                    ],
                    "1157821": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 861/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.858-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ªIGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Ato de Inexigibilidade de Licitação, com base no inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pelo Município de Macaé em favor da empresa UAU Music Produções e Edições Ltda., cujo objeto é a realização de show da cantora Adriana Calcanhoto, por ocasião da comemoração do dia Internacional da Mulher, no valor de R$ 80.179,00 (oitenta mil, cento e setenta e nove reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 04/11/08, pela Notificação do Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito do Município de Macaé para atendimento de itens constantes do parecer do Douto Ministério Público Especial, às fls. 61/63v, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal; \r\n\r\nConsiderando que a resposta apresentada não foi capaz de elidir as Ilegalidades apontadas e constantes, às fls. 89v/90v, deste processo;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito do Município de Macaé, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), correspondentes a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO:14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157821"
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                    "1157822": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 862/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.897-6/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDISON PINTO SOBRINHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referente ao Contrato de Locação Não-Residencial do imóvel situado na Rua Cônsul Francisco Cruz, n.º 49, Centro de Niterói, datado de 31/08/04, oriundo de Ato de Dispensa de Licitação formalizado pela Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA, que teve por objeto a locação do imóvel pelo, prazo de 30 meses, no valor mensal de R$ 3.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em Sessão Plenária de 13/04/2010, pela Notificação do Sr. Edison Pinto Sobrinho, ex-Presidente da EMUSA, para que apresentasse razões de defesa referentes ao Contrato de Locação Não-Residencial, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que não foram apresentadas razões de defesas para as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Edison Pinto Sobrinho, ex-Presidente da EMUSA, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63, c/c o art. 65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face do não atendimento à decisão Plenária desta Corte, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157822"
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                    "1157823": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 863/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.897-6/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RALDERES BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referente ao Contrato de Locação Não-Residencial do imóvel situado na Rua Cônsul Francisco Cruz, n.º 49, Centro de Niterói, datado de 31/08/04, oriundo de Ato de Dispensa de Licitação formalizado pela Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA, que teve por objeto a locação do imóvel, pelo prazo de 30 meses, no valor mensal de R$ 3.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em Sessão Plenária de 13/04/2010, pela Notificação do Sr. Ralderes Bonifácio Costa, ex-Diretor Administrativo da EMUSA, para que apresentasse razões de defesa referentes ao Contrato de Locação Não-Residencial, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que não foram apresentadas razões de defesas para as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Ralderes Bonifácio Costa, ex-Diretor Administrativo da EMUSA, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63, c/c o art. 65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face do não atendimento à decisão Plenária desta Corte, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157823"
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                    "1157824": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 864/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.528-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato de Prestação de Serviços nº 094/06, datado de 07/07/06, oriundo de procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços nº 031/06, firmado entre o Município de Casimiro de Abreu e a empresa Duo do Rio de Janeiro Marketing Com. Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de propaganda, publicidade, marketing e pesquisa para atender as necessidades da Municipalidade.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 19/10/10, sendo assegurado, naquela oportunidade, o contraditório e a ampla defesa na forma prevista na legislação vigente;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL equivalente a R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), correspondente a 5.000 (cinco mil ) vezes o valor da UFIRRJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, ex-Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, nos termos do artigo 63, inciso II c/c artigo 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pela irregularidade acima exposta, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157824"
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                    "1157825": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 865/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.160-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RITA DE CÁSSIA DA CUNHA SALOMÃO BARROSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM - SUP- 1ª IGP - SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos e os processos apensos por conexão processual, referentes ao Contrato nº 075/2007, datado de 17.07.2007, oriundo de procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 038/2007, firmado entre o Município de Angra dos Reis, representado pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (fls. 03/04) tendo por objeto a prestação de serviços de preparo de merenda escolar, com fornecimentos de gêneros alimentícios e demais insumos, transporte e distribuição.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 27.10.2009, pela Notificação da Sra. Rita de Cássia da Cunha Salomão Barroso, ex-Secretária Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Angra dos Reis, para que apresentasse razões de defesa referentes ao objeto da condenação, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pela responsável não foram suficientes para elidir a irregularidade a ela imputada;\r\n\r\nConsiderando que a responsável não apresentou esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 27.10.2009, que justificassem a assinatura do Contrato de que trata o presente processo, do Termo Aditivo nº 001/2008 e do Termo de Rerratificação nº 001/2008, ambos referentes ao Contrato 075/2007, objetos do presente processo e apensos, por conexão processual;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade apurada no presente processo e nos apensos, por conexão processual, sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais) correspondente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, à Sra. Rita de Cássia da Cunha Salomão Barroso, ex-Secretária Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Angra dos Reis, nos termos do artigo 63, inciso III c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, em face da Ilegalidade transcrita em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO:14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157825"
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                    "1157826": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 866/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.160-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: STELLA MAGALY SALOMÃO CORRÊA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM - SUP- 1ª IGP - SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos e os processos apensos por conexão processual, referentes ao Contrato nº 075/2007, datado de 17.07.2007, oriundo de procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 038/2007, firmado entre o Município de Angra dos Reis, representado pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (fls. 03/04) tendo por objeto a prestação de serviços de preparo de merenda escolar, com fornecimentos de gêneros alimentícios e demais insumos, transporte e distribuição.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 27.10.2009, pela Notificação da Sra. Stella Magaly Salomão Corrêa, ex-Secretária Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Angra dos Reis (Interina), para que apresentasse razões de defesa referentes ao objeto da condenação, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pela responsável não foram suficientes para elidir a irregularidade a ela imputada;\r\n\r\nConsiderando que a responsável não apresentou esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 27.10.2009, que justificassem a assinatura do Contrato de que trata o presente processo e do Termo Aditivo nº 001/2008 e do Termo de Rerratificação nº 001/2008, ambos referentes ao Contrato 075/2007, objetos do presente processo e apensos, por conexão processual;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade apurada no presente processo e nos apensos, por conexão processual, sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais) correspondente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, à Sra. Stella Magaly Salomão Corrêa, ex-Secretária Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Angra dos Reis (Interina), nos termos do artigo 63, inciso III c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, em face da Ilegalidade transcrita em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO:14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157826"
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                    "1157827": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 867/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.278-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, relativas ao exercício de 2008, sob a responsabilidade dos Secretários Municipais de Saúde e Presidentes da Fundação, Sr. Luiz Roberto Tenório, período de 01.01 a 09.07.2008 e Sra. Maria Célia Vasconcellos Pucu, período de 10.07 a 31.12.2008, e dos Tesoureiros, Geany Santana da Silva, período 01.01 a 21.08.2008 e Alex Quito de Aguiar, período 22.08 a 31.08.2008.\r\n\r\nConsiderando que, após decisões anteriores, em Sessão de 03.08.2010, o Egrégio Plenário desta Corte decidiu pela Notificação do Sr. Luiz Roberto Tenório, Gestor da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, no período 01.01 a 09.07.2008;\r\n\r\nConsiderando que, para atendimento à decisão Plenária, foi expedido o Ofício PRS/SSE/CSO/NP nº 28768/2010, de 13.08.2010, ao Sr. Luiz Roberto Tenório que, embora validamente Notificado, não compareceu aos autos para cumprimento à decisão, sendo, em decorrência, considerado revel nos autos, conforme Certificado de Revelia nº 2870/10, emitido 28.12.2010, pela Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências - CPR deste Tribunal que, em decorrência, encaminhou o presente processo para continuação do feito.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, relativas ao exercício de 2008, sob a responsabilidade dos Secretários Municipais de Saúde e Presidentes da Fundação, Sr. Luiz Roberto Tenório, período de 01.01 a 09.07.2008 e Sra. Maria Célia Vasconcellos Pucu, período de 10.07 a 31.12.2008, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, e pela APLICAÇÃO DE MULTAS aos responsáveis;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação vigente exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, com fulcro no que dispõem o parágrafo único do art. 23 e os incisos I e IV do art. 63 c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Luiz Roberto Tenório, Gestor da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, no período de 01.01 a 09.07.2008, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO:14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157827"
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                    "1157828": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 868/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.278-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, relativas ao exercício de 2008, sob a responsabilidade dos Secretários Municipais de Saúde e Presidentes da Fundação, Sr. Luiz Roberto Tenório, período de 01.01 a 09.07.2008 e Sra. Maria Célia Vasconcellos Pucu, período de 10.07 a 31.12.2008, e dos Tesoureiros, Geany Santana da Silva, período 01.01 a 21.08.2008 e Alex Quito de Aguiar, período 22.08 a 31.08.2008.\r\n\r\nConsiderando que, após decisões anteriores, em Sessão de 03.08.2010, o Egrégio Plenário desta Corte decidiu pela Notificação da Sra. Maria Célia Vasconcellos Pucu, Gestora da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, no período 10.07 a 31.12.2008;\r\n\r\nConsiderando que, para atendimento à decisão Plenária, foi expedido o Ofício PRS/SSE/CSO/NP nº 28769/2010, de 13.08.2010, à Sra. Maria Célia Vasconcellos Pucu que, embora validamente Notificada, não compareceu aos autos para cumprimento à decisão, sendo, em decorrência, considerada revel nos autos, conforme Certificado de Revelia nº 2871/10, emitido 28.12.2010, pela Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências - CPR deste Tribunal que, em decorrência, encaminhou o presente processo para continuação do feito.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, relativas ao exercício de 2008, sob a responsabilidade dos Secretários Municipais de Saúde e Presidentes da Fundação, Sr. Luiz Roberto Tenório, período de 01.01 a 09.07.2008 e Sra. Maria Célia Vasconcellos Pucu, período de 10.07 a 31.12.2008, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, e pela APLICAÇÃO DE MULTAS aos responsáveis;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação vigente exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, com fulcro no que dispõem o parágrafo único do art. 23 e os incisos I e IV do art. 63 c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, à Sra. Maria Célia Vasconcellos Pucu, Gestora da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, no período de 10.07 a 31.12.2008, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal;\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157828"
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                    "1157829": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 869/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 102.453-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\n4 - UNIDADE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro -Agetransp\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA M. WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGI /SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária instaurada, visando verificar e acompanhar a execução de todos os Contratos de Concessão e Permissão de Serviços Públicos celebrados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução quanto à obstrução ao livre exercício da Equipe de Inspeção Ordinária autorizada por este Tribunal, por parte dos Conselheiros, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transporte Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro, reputando como verdadeiras as irregularidades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representada pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Luiz Antonio Laranjeira Barbosa, Conselheiro do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transporte Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro-AGETRANSP, no valor equivalente a 4.000 (quatro mil) vezes o valor da UFIR-RJ, conforme disposto nos incisos V e VI do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157829"
                    ],
                    "1157830": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 870/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 102.453-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\n4 - UNIDADE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro -Agetransp\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA M. WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGI /SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária instaurada, visando verificar e acompanhar a execução de todos os Contratos de Concessão e Permissão de Serviços Públicos celebrados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução quanto à obstrução ao livre exercício da Equipe de Inspeção Ordinária autorizada por este Tribunal, por parte dos Conselheiros, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transporte Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro, reputando como verdadeiras as irregularidades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representada pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Maurício Agnelli, Conselheiro do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transporte Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro-AGETRANSP, no valor equivalente a 4.000 (quatro mil) vezes o valor da UFIR-RJ, conforme disposto nos incisos V e VI do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157830"
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                    "1157831": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 871/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 102.453-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro -Agetransp\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA M. WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGI /SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária instaurada, visando verificar e acompanhar a execução de todos os Contratos de Concessão e Permissão de Serviços Públicos celebrados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução quanto à obstrução ao livre exercício da Equipe de Inspeção Ordinária autorizada por este Tribunal, por parte dos Conselheiros, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transporte Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro, reputando como verdadeiras as irregularidades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representada pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Antonio Pereira Alves de Carvalho, Conselheiro-Presidente do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transporte Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro-AGETRANSP, no valor equivalente a 4.000 (quatro mil) vezes o valor da UFIR-RJ, conforme disposto nos incisos V e VI do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157831"
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                    "1157832": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 872/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 102.453-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro -Agetrans\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA M. WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGI /SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária instaurada, visando verificar e acompanhar a execução de todos os Contratos de Concessão e Permissão de Serviços Públicos celebrados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução quanto à obstrução ao livre exercício da Equipe de Inspeção Ordinária autorizada por este Tribunal, por parte dos Conselheiros, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transporte Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro, reputando como verdadeiras as irregularidades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representada pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. João Carlos da Silveira Loureiro, Conselheiro do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transporte Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro-AGETRANSP, no valor equivalente a 4.000 (quatro mil) vezes o valor da UFIR-RJ, conforme disposto nos incisos V e VI do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157832"
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                    "1157833": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 873/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 102.453-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSÉ DOS REIS\r\n\r\n4 - UNIDADE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro -Agetransp\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA M. WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGI /SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária instaurada, visando verificar e acompanhar a execução de todos os Contratos de Concessão e Permissão de Serviços Públicos celebrados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nConsiderando que regularmente Notificado o Sr. Francisco José dos Reis, não atendeu a chamamento deste Tribunal, passando a ser considerado revel, tendo sido emitido o competente Certificado de Revelia nº 2.491/2010;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução quanto à obstrução ao livre exercício da Equipe de Inspeção Ordinária autorizada por este Tribunal, por parte dos Conselheiros, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transporte Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro, reputando como verdadeiras as irregularidades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representada pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. FRANCISCO JOSÉ DOS REIS, Conselheiro do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transporte Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro-AGETRANSP, no valor equivalente a 4.000 (quatro mil) vezes o valor da UFIR-RJ, conforme disposto nos incisos V e VI do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157833"
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                    "1157834": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 874/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 109.100-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGI\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos e dos processos apensos por conexão processual, referentes aos Termos formalizados pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, que tiveram por objeto as obras de implantação do Parque Esportivo Tamoio .\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 14.07.2009, pela Notificação do Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro e Ângelo Monteiro Pinto, Presidente do DER-RJ, à época, para que apresentasse razões de defesa referentes à ausência de Projeto Básico consolidado à época da licitação, em desacordo com o estabelecido no artigo 6º, inciso IX, da Lei Federal nº 8.666/93, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro, através dos Documentos TCE-RJ nºs 25.368-7/09 (fls. 105/107), 25.791-8/09 (108/136) e 25.806-9/09 (fls.137/164), documentos estes que foram incluídos nos autos do processo TCE-RJ nº 110.790-4/06, não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja, a ausência de Projeto Básico consolidado à época da licitação do disposto no artigo 6º, inciso IX, da Lei Federal nº 8.666/93, que exige a elaboração de projeto básico com base em estudos técnicos preliminares, justamente para minimizar a necessidade de reformulação durante as fases de elaboração do projeto executivo e de realização das obras;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no processo TCE-RJ nº 110.790-4/06, ao qual o presente processo encontra-se apenso e relatado por conexão processual, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro, Presidente do DER-RJ, à época, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face da não observância do disposto no artigo 6º, inciso IX, da Lei Federal nº 8.666/93, que exige a elaboração de projeto básico com base em estudos técnicos preliminares, justamente para minimizar a necessidade de reformulação durante as fases de elaboração do projeto executivo e de realização das obras, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO:14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157834"
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                    "1157835": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 875/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 109.100-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGI\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos e dos processos apensos por conexão processual, referentes aos Termos formalizados pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, que tiveram por objeto as obras de implantação do Parque Esportivo Tamoio .\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 14.07.2009, pela Notificação do Sr. Ângelo Monteiro Pinto, Diretor de Operação e Conservação Metropolitana do DER-RJ, à época, para que apresentasse razões de defesa referentes à ausência de Projeto Básico consolidado à época da licitação, em desacordo com o estabelecido no artigo 6º, inciso IX, da Lei Federal nº 8.666/93, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo Sr. Ângelo Monteiro Pinto, Diretor de Operação e Conservação Metropolitana do DER-RJ, através dos Documentos TCE-RJ nº 27.315-4/09, documento este que foi incluído às fls. 165/182 do processo TCE-RJ nº 110.790-4/06, não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja, a ausência de Projeto Básico consolidado à época da licitação do disposto no artigo 6º, inciso IX, da Lei Federal nº 8.666/93, que exige a elaboração de projeto básico com base em estudos técnicos preliminares, justamente para minimizar a necessidade de reformulação durante as fases de elaboração do projeto executivo e de realização das obras;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no processo TCE-RJ nº 110.790-4/06, ao qual o presente processo encontra-se apenso e relatado por conexão processual, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Ângelo Monteiro Pinto, Diretor de Operação e Conservação Metropolitana do DER-RJ, à época, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face da não observância do disposto no artigo 6º, inciso IX, da Lei Federal nº 8.666/93, que exige a elaboração de projeto básico com base em estudos técnicos preliminares, justamente para minimizar a necessidade de reformulação durante as fases de elaboração do projeto executivo e de realização das obras, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO:14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157835"
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                    "1157836": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 876/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.751-8/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referente ao Termo de Parceria nº 002, datado de 15.06.2005, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Macaé e o Instituto de Apoio à Saúde, Promoção Social, Educação e Meio Ambiente - IASPEM, cujo objeto é a implantação do Programa Municipal de Alimentação, Higiene e Apoio Escolar do Município.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 02/12/2008, pela Notificação do Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito do Município de Macaé, para que apresentasse razões de defesa em face das irregularidades apontadas pela Instrução, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentada não foram suficientes para elidir as ilegalidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as ilegalidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de 10.000 (dez mil) vezes o valor da UFIRRJ (Unidade Fiscal de Referência), correspondente, nesta data, a R$ 21.352,00 (vinte e um mil e trezentos e cinquenta e dois reais), ao Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito do Município de Macaé, com fulcro no que dispõem o inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas pela Instrução e transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157836"
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                    "1157837": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 877/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.822-3/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ALBINO PIRES DE ANDRADE E AZAIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE QUEIMADOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Prefeitura de Queimados, relativa ao exercício de 2004, sob responsabilidade do Sr. Azair Ramos da Silva e do Sr. Hugo Vargas da Silva, respectivamente.\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o débito apurado em nome do Sr. Carlos Albino Pires de Andrade, então Vice-Prefeito, solidariamente, com o Sr. Azair Ramos da Silva, Ordenador de Despesas, em face da remuneração recebida acima do limite pelo Vice-Prefeito no valor equivalente a 4.703,83 UFIR-RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 4.703,83 UFIR-RJ, ao Sr. Carlos Albino Pires de Andrade, Vice-Prefeito de Queimados no exercício de 2004, solidariamente, com o Sr. Azair Ramos da Silva, então Ordenador de Despesas, consoante o caput do art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolham, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida acima do limite legal pelo Vice Prefeito, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO:14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157837"
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                    "1157838": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 878/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.822-3/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. AZAIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE QUEIMADOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Igm/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Prefeitura de Queimados, relativa ao exercício de 2004, sob responsabilidade do Sr. Azair Ramos da Silva e do Sr. Hugo Vargas da Silva, respectivamente.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 62 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao jurisdicionado que tiver as contas julgadas irregulares de que resulte débito;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.405,60, correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Azair Ramos da Silva, Ordenador de Despesas da Prefeitura de Queimados no exercício de 2004, com fulcro no art. 62 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO:14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157838"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 879/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.822-3/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. HUGO VARGAS SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE QUEIMADOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Prefeitura de Queimados, relativa ao exercício de 2004, sob responsabilidade do Sr. Azair Ramos da Silva e do Sr. Hugo Vargas Silva, respectivamente.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o inciso I do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao jurisdicionado que tiver as contas julgadas irregulares de que não resulte débito;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa, prevista no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.405,60, correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Hugo Vargas Silva, responsável pela Tesouraria da Prefeitura de Queimados no exercício de 2004, com fulcro no inciso I do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO:14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157839"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 880/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.654-1/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JORGE CARLOS DE CARVALHO QUINDELER\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Igm/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cantagalo, pertinente ao exercício de 1999.\r\n\r\nCONSIDERANDO o indevido recebimento/pagamento a maior de remuneração no exercício de 1999;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 83.143,1524 UFIR-RJ ao Sr. Jorge Carlos de Carvalho Quindeler, Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cantagalo no exercício de 1999, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento indevido de remuneração, devendo o mesmo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO:14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157840"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 881/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.654-1/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ADEMIR MEDEIROS MULIN E JORGE CARLOS DE CARVALHO QUINDELER\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: henrique cunha de lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Igm/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cantagalo, pertinente ao exercício de 1999.\r\n\r\nCONSIDERANDO o indevido recebimento/pagamento a maior de remuneração no exercício de 1999;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 23.377,0010 UFIR-RJ ao Sr. Ademir Medeiros Mulin, ex-vereador da Câmara Municipal de Cantagalo no exercício de 1999, solidariamente com o Sr. Jorge Carlos de Carvalho Quindeler, ex-Presidente da Câmara Municipal de Cantagalo, no exercício de 1999, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolham, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento/pagamento indevido de remuneração, devendo os mesmos comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO:14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157841"
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                    "1157842": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 882/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.654-1/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ANTÔNIO CARLOS PIRES GUIMARÃES E JORGE CARLOS DE CARVALHO QUINDELER\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: henrique cunha de lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Igm/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cantagalo, pertinente ao exercício de 1999.\r\n\r\nCONSIDERANDO o indevido recebimento/pagamento a maior de remuneração no exercício de 1999;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 23.377,0010 UFIR-RJ ao Sr. Antônio Carlos Pires Guimarães, ex-vereador da Câmara Municipal de Cantagalo no exercício de 1999, solidariamente com o Sr. Jorge Carlos de Carvalho Quindeler, ex-Presidente da Câmara Municipal de Cantagalo, no exercício de 1999, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolham, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento/pagamento indevido de remuneração, devendo os mesmos comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO:14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157842"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 883/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.654-1/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ANTÔNIO GERALDO MOURA LIMA E JORGE CARLOS DE CARVALHO QUINDELER\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: henrique cunha de lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Igm/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cantagalo, pertinente ao exercício de 1999.\r\n\r\nCONSIDERANDO o indevido recebimento/pagamento a maior de remuneração no exercício de 1999;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 23.377,0010 UFIR-RJ ao Sr. Antônio Geraldo Moura Lima, ex-vereador da Câmara Municipal de Cantagalo no exercício de 1999, solidariamente com o Sr. Jorge Carlos de Carvalho Quindeler, ex-Presidente da Câmara Municipal de Cantagalo, no exercício de 1999, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolham, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento/pagamento indevido de remuneração, devendo os mesmos comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO:14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157843"
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                    "1157844": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 884/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.654-1/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ANTÔNIO JOSÉ RAMOS BRAGA E JORGE CARLOS DE CARVALHO QUINDELER\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: henrique cunha de lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Igm/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cantagalo, pertinente ao exercício de 1999.\r\n\r\nCONSIDERANDO o indevido recebimento/pagamento a maior de remuneração no exercício de 1999;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 23.377,0010 UFIR-RJ ao Sr. Antônio José Ramos Braga, ex-vereador da Câmara Municipal de Cantagalo no exercício de 1999, solidariamente com o Sr. Jorge Carlos de Carvalho Quindeler, ex-Presidente da Câmara Municipal de Cantagalo, no exercício de 1999, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolham, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento/pagamento indevido de remuneração, devendo os mesmos comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO:14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157844"
                    ],
                    "1157845": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 885/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.654-1/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ELECY PINHEIRO E JORGE CARLOS DE CARVALHO QUINDELER\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: henrique cunha de lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Igm/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cantagalo, pertinente ao exercício de 1999.\r\n\r\nCONSIDERANDO o indevido recebimento/pagamento a maior de remuneração no exercício de 1999;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 23.377,0010 UFIR-RJ ao Sr. Elecy Pinheiro, ex-vereador da Câmara Municipal de Cantagalo no exercício de 1999, solidariamente com o Sr. Jorge Carlos de Carvalho Quindeler, ex-Presidente da Câmara Municipal de Cantagalo, no exercício de 1999, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolham, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento/pagamento indevido de remuneração, devendo os mesmos comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO:14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157845"
                    ],
                    "1157846": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 886/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.654-1/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. HEITOR VILA NOVA PURGER E JORGE CARLOS DE CARVALHO QUINDELER\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: henrique cunha de lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Igm/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cantagalo, pertinente ao exercício de 1999.\r\n\r\nCONSIDERANDO o indevido recebimento/pagamento a maior de remuneração no exercício de 1999;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 23.377,0010 UFIR-RJ ao Sr. Heitor Vila Nova Purger, ex-vereador da Câmara Municipal de Cantagalo no exercício de 1999, solidariamente com o Sr. Jorge Carlos de Carvalho Quindeler, ex-Presidente da Câmara Municipal de Cantagalo, no exercício de 1999, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolham, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento/pagamento indevido de remuneração, devendo os mesmos comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157846"
                    ],
                    "1157847": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 887/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.654-1/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. HEVALDO STUTZ BARROS E JORGE CARLOS DE CARVALHO QUINDELER\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: henrique cunha de lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Igm/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cantagalo, pertinente ao exercício de 1999.\r\n\r\nCONSIDERANDO o indevido recebimento/pagamento a maior de remuneração no exercício de 1999;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 23.377,0010 UFIR-RJ ao Sr. Hevaldo Stutz Barros, ex-vereador da Câmara Municipal de Cantagalo no exercício de 1999, solidariamente com o Sr. Jorge Carlos de Carvalho Quindeler, ex-Presidente da Câmara Municipal de Cantagalo, no exercício de 1999, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolham, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento/pagamento indevido de remuneração, devendo os mesmos comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157847"
                    ],
                    "1157848": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 888/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.654-1/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JORGE ERNESTO PINTO FARAH E JORGE CARLOS DE CARVALHO QUINDELER\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: henrique cunha de lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Igm/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cantagalo, pertinente ao exercício de 1999.\r\n\r\nCONSIDERANDO o indevido recebimento/pagamento a maior de remuneração no exercício de 1999;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 23.377,0010 UFIR-RJ ao Sr. Jorge Ernesto Pinto Farah, ex-vereador da Câmara Municipal de Cantagalo no exercício de 1999, solidariamente com o Sr. Jorge Carlos de Carvalho Quindeler, ex-Presidente da Câmara Municipal de Cantagalo, no exercício de 1999, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolham, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento/pagamento indevido de remuneração, devendo os mesmos comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157848"
                    ],
                    "1157849": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 889/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.654-1/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JÚLIO MARCOS DE SOUZA CARVALHO E JORGE CARLOS DE CARVALHO QUINDELER\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: henrique cunha de lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Igm/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cantagalo, pertinente ao exercício de 1999.\r\n\r\nCONSIDERANDO o indevido recebimento/pagamento a maior de remuneração no exercício de 1999;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 23.377,0010 UFIR-RJ ao Sr. Júlio Marcos de Souza Carvalho, ex-vereador da Câmara Municipal de Cantagalo no exercício de 1999, solidariamente com o Sr. Jorge Carlos de Carvalho Quindeler, ex-Presidente da Câmara Municipal de Cantagalo, no exercício de 1999, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolham, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento/pagamento indevido de remuneração, devendo os mesmos comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157849"
                    ],
                    "1157850": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 890/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.654-1/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. RICARDO ANTÔNIO VIEIRA DE BARROS E JORGE CARLOS DE CARVALHO QUINDELER\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: henrique cunha de lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Igm/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cantagalo, pertinente ao exercício de 1999.\r\n\r\nCONSIDERANDO o indevido recebimento/pagamento a maior de remuneração no exercício de 1999;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 23.377,0010 UFIR-RJ ao Sr. Ricardo Antônio Vieira de Barros, ex-vereador da Câmara Municipal de Cantagalo no exercício de 1999, solidariamente com o Sr. Jorge Carlos de Carvalho Quindeler, ex-Presidente da Câmara Municipal de Cantagalo, no exercício de 1999, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolham, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento/pagamento indevido de remuneração, devendo os mesmos comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO:14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157850"
                    ],
                    "1157851": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 891/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.524-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: : 2ª igp\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a contratações por prazo determinado realizadas pela Prefeitura Municipal de Bom Jardim; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o órgão utilizou a contratação temporária para funções de caráter permanente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o então Prefeito Municipal não adotou medidas efetivas a fim de adequar-se aos mandamentos constitucionais do concurso público para nomeação de servidores;\r\n\r\nConsiderando que o art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, prevê aplicação de multa ao responsável por ato ilegal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), correspondentes, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, ao Sr.Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, Prefeito Municipal, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, autorizando-se desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 167/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observando-se o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157851"
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                    "1157852": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 892/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 270.932-3/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRª SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: : 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, referente ao exercício de 2002.\r\n\r\nConsiderando o descumprimento ao disposto no art. 29-A;\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa, previstas no art. 5, LV, da CRFB/88 e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.405,60, equivalente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, mediante acórdão, a Srª Solange Pereira de Almeida, Ordenadora de Despesas e Prefeita do Município de Rio Bonito no exercício de 2002, nos termos do artigo 63, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar seu recolhimento, junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para a quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de ausência do recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO:14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157852"
                    ],
                    "1157853": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 893/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 270.932-3/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRª. ROSÁLIA HERINGER DE AZEVEDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, referente ao exercício de 2002.\r\n\r\nConsiderando a inconsistência financeira apurada entre os registros;\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa, previstas no art. 5, LV, da CRFB/88 e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.405,60, equivalente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, mediante acórdão, a Srª. Rosália Heringer de Azevedo, Tesoureira do Município de Rio Bonito no exercício de 2002, nos termos do artigo 63, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar seu recolhimento, junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para a quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de ausência do recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157853"
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                    "1157854": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 894/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 270.932-3/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Luiz Alves Antunes\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, referente ao exercício de 2002.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Luiz Alves Antunes foi considerado revel nos autos;\r\n\r\nConsiderando que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa, previstas no art. 5, LV, da CRFB/88 e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.405,60, equivalente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, mediante acórdão, ao Sr. José Luiz Alves Antunes, atual Prefeito Municipal de Rio Bonito, nos termos do artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar seu recolhimento, junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para a quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de ausência do recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO:14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157854"
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                    "1157855": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 895/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.347-9/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: OSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPPE\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP / SUP /\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Quatis, em 19 de outubro de 2000, objetivando a verificação de irregularidades nas admissões de pessoal realizadas a partir de novembro de 1999.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 27/07/2004, pela Notificação do Sr. Oswaldo Luiz Gonçalves Felippe, Presidente da Câmara Municipal de Quatis no exercício de 1999, nos termos do voto acostado às fls. 20/21, para apresentação de razões de defesa; \r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões defensivas enviadas (Doc. TCE-RJ n.º 40.124-8/07, fls. 26) não elidiram a irregularidade apurada, nos termos da fundamentação esposada pelo Corpo Instrutivo às fls. 78;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo (fls. 157/159);\r\n\r\nCONSIDERANDO que a infração em tela caracteriza irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado;,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Oswaldo Luiz Gonçalves Felippe, Presidente da Câmara Municipal de Quatis, no exercício de 1999, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR´s-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da irregularidade descrita na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo o recolhimento ser comprovado após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se, desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, observado o procedimento recursal. \r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO:14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157855"
                    ],
                    "1157856": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 896/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.347-3/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANGELA TEREZA LEITE CAMPOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP / SUP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Quatis, em 19 de outubro de 2000, objetivando a verificação de irregularidades nas admissões de pessoal realizadas a partir de novembro de 1999.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 27/07/2004, pela Notificação da Sr.ª Angela Tereza Leite Campos, Presidente da Câmara Municipal de Quatis no exercício de 2000, nos termos do voto acostado às fls. 20/21, para apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões defensivas enviadas (Doc. TCE-RJ n.º 40.123-4/04, fls. 42) não elidiram a irregularidade apurada, nos termos da fundamentação esposada pelo Corpo Instrutivo às fls. 78;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo (fls. 157/159);\r\n\r\nCONSIDERANDO que a infração em tela caracteriza irregularidade, sujeitando a responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA à Sr.ª Angela Tereza Leite Campos, Presidente da Câmara Municipal de Quatis, no exercício de 2000, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR´s-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da irregularidade descrita na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo o recolhimento ser comprovado após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se, desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157856"
                    ],
                    "1157857": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 897/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.676-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: marcelo martins evaristo da silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: iaf/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Processo do Relatório de Gestão Fiscal, relativo ao 1º Quadrimestre de 2009 da Prefeitura Municipal de Paraty;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA pessoal no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. JOSÉ CARLOS PORTO NETO, Prefeito Municipal de Paraty no exercício de 2009, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida pelo próprio, no prazo legal, aos cofres estaduais, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO:14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157857"
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                    "1157858": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 898/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.635-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu e o Casimiro de Abreu Esporte Clube, tendo por objeto a transferência de subvenção social alocada no orçamento do Município em favor da Conveniada, com a finalidade de ajudar nas despesas com a disputa das Competições Oficiais em 2007 (Copa Rio e Campeonato Estadual da 2ª Divisão do Estado do Rio de Janeiro), no valor total de R$ 300.000,00, a ser repassado em dez parcelas iguais, conforme consta da cláusula quarta\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 19/10/2010, pela Notificação do Sr. Paulo Cezar Dames Passos, ex-Prefeito Municipal e Casimiro de Abreu, para apresentação de razões de defesa, em virtude da irregularidade mencionada na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões defensivas encaminhadas não foram suficientes para eximir a responsabilidade do jurisdicionado frente à irregularidade apurada, nos termos da fundamentação esposada pela instrução às fls. 152/154;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a infração em tela caracteriza irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente nesta data a 5.000 (cinco mil) UFIR´s-RJ ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, ex-Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da irregularidade descrita na fundamentação do voto do relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo o recolhimento ser comprovado após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se, desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157858"
                    ],
                    "1157859": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 899/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.293-8/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Augusto Andrade Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Relatório de Inspeção Ordinária, realizada na Prefeitura de Macaé entre os dias 03 e 19.07.2002, referente à execução contratual de obras e serviços de engenharia, convertido em tomada de contas ex officio, em sessão plenária de 23.11.10.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar razões de defesa para as impropriedades apontadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade do Sr. José Augusto Andrade Silva, à época dos fatos Secretário de Obras, Urbanismo e Saneamento do Município de Macaé, em razão de aquisições a preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em DÉBITO o Sr. José Augusto Andrade Silva, à época dos fatos Secretário de Obras, Urbanismo e Saneamento do Município de Macaé, no valor equivalente a 83.782,35 UFIR-RJ.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO:14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157859"
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                    "1157860": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 900/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.708-9/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Termo de Reconhecimento de Dívida\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Ricardo José Queiroz da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura de Maricá\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: : 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo de Reconhecimento de Dívida nº 39/2005, formalizado pela Prefeitura de Maricá, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, convertido em Tomada de Contas Ex Officio, na sessão plenária de 10.11.09, referente aos serviços de postagem, no ano de 2002, no valor de R$ 73.427,32.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, Prefeito de Maricá à época, de sanear o processo;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em DÉBITO o Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, à época dos fatos Prefeito Municipal de Maricá, no valor equivalente à 12.531,65 UFIR-RJ.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157860"
                    ],
                    "1157861": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 901/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.708-9/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Termo de Reconhecimento de Dívida\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Ricardo José Queiroz da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura de Maricá\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo de Reconhecimento de Dívida nº 39/2005, formalizado pela Prefeitura de Maricá, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, convertido em Tomada de Contas Ex Ofício, na sessão plenária de 10.11.09, referente aos serviços de postagem, no ano de 2002, no valor de R$ 73.427,32.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, Prefeito de Maricá à época dos fatos, de sanear as impropriedades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade do Sr. Ricardo José Queiroz da Silva de ter efetuado despesa fora de seu rito processual ordinário, caracterizando prática de ato antieconômico e causando dano ao erário em razão do pagamento de multa, juros moratórios e de correção monetária, em descumprimento ao artigo 63 c/c o artigo 37 da Lei 4.320/6;\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 2.500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais) ao Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, nos termos do artigo 63, II e III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO:14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157861"
                    ],
                    "1157862": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 902/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.497-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: José Carlos Porto Neto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura de Paraty\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata o presente processo de Termo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 007/2007, formalizada pela Prefeitura de Paraty e a empresa Enseada Boa Vista Marina e Transportes Ltda., tendo por objeto o pagamento de combustíveis e óleos lubrificantes, no valor de R$ 225.762,47.\r\n\r\nConsiderando que o responsável obteve o direito ao contraditório e a ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II, do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou caracterizado nos autos a realização de despesa fora do seu rito processual ordinário (procedimento licitatório, celebração de contrato, empenho, liquidação e pagamento), em desacordo com o previsto nos artigos 2º e 60 das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 4.320/64, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 2.500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais) ao Sr. José Carlos Porto Neto, à época dos fatos Prefeito de Paraty, nos termos do artigo 63, II, da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1157862"
                    ],
                    "1157688": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 28/06/2011 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n208673-1/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n17142/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224925-5/2010\r\n\r\nALMIR DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n20993/2011\r\n\r\n498.423.407-59\r\n\r\nId: 1157688"
                    ],
                    "1157410": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 245/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/07/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.864-2/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/C CÂMARA DE PORTO REAL/Recursos de Reconsideração interpostos por RAFAEL DE CARVALHO LIMA, CARLOS ALBERTO DO ROSÁRIO, JOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES, JAYME DA SILVA PEREIRA, JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA, MAURO ÉTTORE , SÉRGIO HOTZ DA SILVA, CREUSA PEREIRA MARTINS MOTHÉ e por RITA DE CÁSSIA DA SILVA, contra decisão proferida na sessão de 01.12.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.818-2/2009 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE SILVA JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por MARCELLO CABREIRA XAVIER, contra decisão proferida na sessão de 17.03.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.471-9/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Recurso de Reconsideração interposto por ADÉRITO ALVES PAULO, contra decisão proferida na sessão de 25.05.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.204-6/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/C CÂMARA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por SÉRGIO XAVIER DE SOUZA, contra decisão proferida na sessão de 09.11.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.672-5/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/C CÂMARA DE CARDOSO MOREIRA/Recurso de Revisão interpostos por EDIEL SARDINHA, JOMAR SUISSO ANTUNES, JOSÉ GERALDO DE SOUZA SOBRINHO, LUIZ CLÁUDIO TOMAZ DE SOUZA, JOSÉ SANTOS GOMES e por VANDERLEI PEGORARO ZANELA, por intermedio do procurador CARLOS ROGÉRIO COUTO DOS SANTOS OAB-RJ 154.726, contra decisão proferida na sessão de 06.03.2008.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.961-1/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/Recurso de Revisão interposto por HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO, contra decisão proferida na sessão de 14.04.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.935-0/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/C CÂMARA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/Recurso de Revisão interposto por CARLOS OTÁVIO DA SILVA RODRIGUES, contra decisão proferida na sessão de 01.06.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.538-2/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/C CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Recurso de Revisão interposto por CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, contra decisão proferida na sessão de 13.04.2010.\r\n\r\nId: 1157410"
                    ],
                    "1157384": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 244/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/07/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.542-4/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por ADEMIR ALVES DE MELO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.824-8/1998 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.692-7/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por LUCIANO MORETTI DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.317-7/2005 - TERMO/ADITIVO/EMPRESA MUN. MOR. URB. E SAN. NITERÓI-EMUSA/Recurso de Reconsideração interposto por FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.517-9/2008 - CONTRATO/DE OBRAS/EMPRESA MUN. MOR. URB. E SAN. NITERÓI-EMUSA/Recurso de Reconsideração interposto por FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.364-2/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por CHARLES EVARISTO KLEIN ROSSI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.712-5/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE SILVA JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por ELMARI ALVES NASCIMENTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.499-0/2010 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/PREFEITURA PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.403-8/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Embargos de Declaração interposto por CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.409-5/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/C CÂMARA DE IGUABA GRANDE/Embargos de Declaração interposto por VANTOIL MEDEIROS MARTINS.\r\n\r\nId: 1157384"
                    ],
                    "1157687": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 247/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/07/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.732-9/2007 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS/Recurso de Reconsideração interposto por SIQUEIRA CASTRO ADV.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.082-8/2002 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIA/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.756-3/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.651-7/2004 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE QUATIS/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ LAERTE D`ELIAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.058-7/2004 - CONVÊNIO/EMPRESA MUN. MOR. URB. E SAN. NITERÓI-EMUSA/Recurso de Reconsideração interposto por EDISON PINTO SOBRINHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.920-9/2008 - EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL/EMPRESA MUN. MOR. URB. E SAN. NITERÓI-EMUSA/Recurso de Reconsideração interposto por MARCO ANTÔNIO CARDOSO DE SIQUEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.199-9/2007 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.457-4/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE ARARUAMA/Recurso de Reconsideração interposto por ALAN LANES SANTIAGO TAVARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.013-1/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/CÂMARA ITALVA/Recurso de Reconsideração interposto por JOÃO MUNIZ NUSS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.535-8/2005 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO PERES ALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.861-2/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE VASSOURAS/Recurso de Reconsideração interposto por EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.100-5/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE DUAS BARRAS/Recurso de Reconsideração interposto por AUDELIR FRANCISCO PRESTES TEIXEIRA, JOSÉ CARLOS PIRES e ADEMAR FELIZARDO DE MELLO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.988-5/2003 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE ITALVA/Recurso de Reconsideração interposto por DARLI ANCELME.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.824-9/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por RAUL FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.106-7/2000 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCUS FERNANDES BILLÉ.\r\n\r\nId: 1157687"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1157948": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.884 - Exonera ANDRE LUIS DA SILVA NASCIMENTO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3522/0-5, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Subsecretário-Adjunto da SSA, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 4, do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente da exoneração de Evandro Edson Alves Álvares, matr. 02/2517/0-7, com validade a contar de 01.07.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.885 - Nomeia ANNE SANTAREM MALVÃO, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Administração e Finanças, da SSA, em vaga decorrente da exoneração de Andre Luis da Silva Nascimento, matr. 02/3522/0-5, com validade a contar de 01.07.2011.\r\n\r\nId: 1157948"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1157889": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.173-1/2011 - Mario Fernando Cardoso, matr. 02/2884/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 18.07.2011.\r\n\r\nId: 1157889"
                    ],
                    "1157897": [
                        "IB - Aviso",
                        "COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nTERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nAos cinco dias do mês de julho do ano de 2011, a Comissão Especial de Análise, Avaliação e Seleção de Documentos e Processos no âmbito da Coordenadoria de Recursos Humanos - CRH, constituída através do Ato Executivo nº 15.984, de 04.05.07, torna público aos servidores, a seus procuradores e a todos quantos possa interessar, que procederá à eliminação dos processos administrativos abaixo relacionados, de acordo com os prazos estabelecidos na tabela de temporalidade, publicada no DORJ de 01.12.10, após o cumprimento do prazo de 30 (trinta) dias para eventual manifestação dos interessados, em consonância com o disposto no artigo 80, § 2º do Decreto Estadual nº 31.896, de 20.09.02.\r\n\r\nAqueles que desejarem reaver seus processos deverão requerê-los na Coordenadoria Setorial de Cadastro e Lotação - COL e serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo a via original àquele que primeiro requerer, que será entregue somente após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Termo.\r\n\r\nAos demais interessados no mesmo processo administrativo poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante.\r\n\r\nOs processos requeridos e não retirados, após o término do prazo, serão também eliminados.\r\n\r\nDos processos administrativos eliminados ou entregues aos interessados será mantido registro contendo informação acerca de sua destinação.\r\n\r\nCarmen Silvia de Figueiredo Peixoto\r\n\r\n02/1585/9-0\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nASSUNTO: SALÁRIO FAMÍLIA - SERVIDORES FALECIDOS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n123.261/68\r\n\r\n119.593/67\r\n\r\n111.119/68\r\n\r\n103.805/66\r\n\r\n131.608/68\r\n\r\n109.332/69\r\n\r\n128.413/63\r\n\r\n119.973/62\r\n\r\n106.847/66\r\n\r\n102.848/66\r\n\r\n118.087/56\r\n\r\n115.966/57\r\n\r\n103.988/59\r\n\r\n124.290/60\r\n\r\n137.757/62\r\n\r\n106.498/64\r\n\r\n106.047/68\r\n\r\n114.456/66\r\n\r\n115.316/69\r\n\r\n124.433/68\r\n\r\n101.720/70\r\n\r\n100.667/68\r\n\r\n126.368/54\r\n\r\n101.698/68\r\n\r\n111.220/68\r\n\r\n121.591/61\r\n\r\n100.796/66\r\n\r\n118.753/69\r\n\r\n114.641/67\r\n\r\n117.750/64\r\n\r\n105.249/67\r\n\r\n114.233/65\r\n\r\n109.915/64\r\n\r\n108.037/67\r\n\r\n121.002/64\r\n\r\n117.876/58\r\n\r\n116.458/68\r\n\r\n101.722/68\r\n\r\n108.420/69\r\n\r\n132.543/61\r\n\r\n103.058/75\r\n\r\n123.258/61\r\n\r\n101.766/59\r\n\r\n101.821/66\r\n\r\n121.613/58\r\n\r\n115.940/58\r\n\r\n127.347/60\r\n\r\n108.290/58\r\n\r\n114.822/59\r\n\r\n110.162/57\r\n\r\n106.360/62\r\n\r\n145.217/59\r\n\r\n115.859/58\r\n\r\n136.565/58\r\n\r\n126.111/65\r\n\r\n134.647/63\r\n\r\n139.643/59\r\n\r\n130.775/58\r\n\r\n106.738/57\r\n\r\n133.507/57\r\n\r\n113.032/71\r\n\r\n130.986/66\r\n\r\n118.654/68\r\n\r\n109.419/61\r\n\r\n100.550/63\r\n\r\n133.013/65\r\n\r\n130.607/66\r\n\r\n135.009/61\r\n\r\n139.733/58\r\n\r\n133.885/63\r\n\r\n107.458/59\r\n\r\n109.570/59\r\n\r\n110.361/64\r\n\r\n107.692/65\r\n\r\n135.603/58\r\n\r\n100.180/64\r\n\r\n115.459/61\r\n\r\n102.366/63\r\n\r\n124.382/64\r\n\r\n141.635/58\r\n\r\n148.827/61\r\n\r\n147.693/62\r\n\r\n125.198/58\r\n\r\n122.745/69\r\n\r\n121.392/68\r\n\r\n141.110/58\r\n\r\n108.142/66\r\n\r\n135.618/63\r\n\r\n110.748/58\r\n\r\n121.459/67\r\n\r\n131.522/63\r\n\r\n146.201/59\r\n\r\n114.072/58\r\n\r\n113.927/61\r\n\r\n111.166/60\r\n\r\n124.533/63\r\n\r\n110.217/70\r\n\r\n133.348/63\r\n\r\n101.313/65\r\n\r\n127.697/59\r\n\r\n107.295/62\r\n\r\n141.929/60\r\n\r\n125.763/63\r\n\r\n121.182/54\r\n\r\n135.635/58\r\n\r\n112.320/64\r\n\r\n109.729/70\r\n\r\n103.167/77\r\n\r\n108.210/64\r\n\r\n112.466/64\r\n\r\n107.301/69\r\n\r\n136.483/65\r\n\r\n122.214/64\r\n\r\n119.105/64\r\n\r\n106.845/66\r\n\r\n102.117/70\r\n\r\n107.146/66\r\n\r\n103.967/69\r\n\r\n115.779/69\r\n\r\n103.563/66\r\n\r\n109.801/64\r\n\r\n118.951/69\r\n\r\n129.559/65\r\n\r\n137.989/63\r\n\r\n121.037/63\r\n\r\n127.517/59\r\n\r\n109.802/64\r\n\r\n128.351/67\r\n\r\n112.994/65\r\n\r\n108.892/65\r\n\r\n116.373/58\r\n\r\n141.931/60\r\n\r\n132.113/64\r\n\r\n106.055/63\r\n\r\n119.238/62\r\n\r\n120.260/68\r\n\r\n129.045/66\r\n\r\n125.792/67\r\n\r\n105.094/66\r\n\r\n114.074/68\r\n\r\n122.070/64\r\n\r\n116.736/65\r\n\r\n115.865/61\r\n\r\n111.049/58\r\n\r\n140.240/62\r\n\r\n126.309/63\r\n\r\n118.038/58\r\n\r\n124.590/61\r\n\r\n129.138/64\r\n\r\n116.596/66\r\n\r\n119.391/64\r\n\r\n108.544/58\r\n\r\n118.105/59\r\n\r\n112.544/68\r\n\r\n122.475/65\r\n\r\n112.548/64\r\n\r\n115.561/68\r\n\r\n118.684/60\r\n\r\n133.902/59\r\n\r\n103.933/58\r\n\r\n112.828/66\r\n\r\n115.302/64\r\n\r\n122.098/63\r\n\r\n110.873/64\r\n\r\n104.583/60\r\n\r\n131.709/67\r\n\r\n108.287/58\r\n\r\n119.409/56\r\n\r\n109.939/58\r\n\r\n110.104/59\r\n\r\n105.207/75\r\n\r\n124.499/67\r\n\r\n137.162/63\r\n\r\n131.708/67\r\n\r\n124.124/69\r\n\r\n110.385/62\r\n\r\n123.779/67\r\n\r\n128.117/66\r\n\r\n127.128/68\r\n\r\n104.809/69\r\n\r\n103.325/74\r\n\r\n130.875/67\r\n\r\n104.282/69\r\n\r\n115.699/69\r\n\r\n129.840/67\r\n\r\n126.892/70\r\n\r\n104.279/69\r\n\r\n118.901/66\r\n\r\n110.651/67\r\n\r\n110.431/66\r\n\r\n111.406.69\r\n\r\n106.008/66\r\n\r\n107.930/67\r\n\r\n103.982/66\r\n\r\n103.093/72\r\n\r\n109.846/72\r\n\r\n100.522/72\r\n\r\n111.065/67\r\n\r\n100.238/81\r\n\r\n107.242/66\r\n\r\n102.851/72\r\n\r\n113.690/60\r\n\r\n115.996/59\r\n\r\n106.587/66\r\n\r\n136.709/58\r\n\r\n113.469/63\r\n\r\n137.786/58\r\n\r\n123.240/64\r\n\r\n107.145/66\r\n\r\n109.321/73\r\n\r\n121.957/66\r\n\r\n126.206/70\r\n\r\n107.913/66\r\n\r\n132.629/66\r\n\r\n107.378/66\r\n\r\n131.965/70\r\n\r\n116.588/71\r\n\r\n108.038/67\r\n\r\n103.980/66\r\n\r\n102.579/66\r\n\r\n119.784/63\r\n\r\n119.600/58\r\n\r\n143.234/60\r\n\r\n115.076/58\r\n\r\n109.800/66\r\n\r\n116.380/66\r\n\r\n121.306/67\r\n\r\n106.716/57\r\n\r\n122.247/68\r\n\r\n117.781/68\r\n\r\n107.006/66\r\n\r\n115.236/66\r\n\r\n103.087/66\r\n\r\n137.554/65\r\n\r\n122.095/66\r\n\r\n101.792/69\r\n\r\n113.209/70\r\n\r\n105.227/72\r\n\r\n124.818/66\r\n\r\n105.474/66\r\n\r\n110.818/70\r\n\r\n108.326/66\r\n\r\n113.636/67\r\n\r\n105.367/69\r\n\r\n115.573/68\r\n\r\n103.086/66\r\n\r\n107.426/66\r\n\r\n103.565/66\r\n\r\n108.327/66\r\n\r\n111.058/66\r\n\r\n111.038/68\r\n\r\n130.906/67\r\n\r\n127.173/69\r\n\r\n132.667/63\r\n\r\n104.773/69\r\n\r\n121.769/65\r\n\r\n124.978/57\r\n\r\n118.990/65\r\n\r\n126.538/67\r\n\r\n106.144/68\r\n\r\n118.308/64\r\n\r\n119.985/65\r\n\r\n104.191/66\r\n\r\n113.842/67\r\n\r\n110.428/66\r\n\r\n107.249/66\r\n\r\n137.272/61\r\n\r\n145.448/62\r\n\r\n133.266/65\r\n\r\n108.589/69\r\n\r\n127.151/66\r\n\r\n120.744/59\r\n\r\n119.919/66\r\n\r\n121.204/65\r\n\r\n124.763/66\r\n\r\n126.982/65\r\n\r\n103.645/68\r\n\r\n131.049/67\r\n\r\n131.050/67\r\n\r\n101.069/68\r\n\r\n110.430/66\r\n\r\n103.554/66\r\n\r\n115.237/66\r\n\r\n114.083/70\r\n\r\n113.207/70\r\n\r\n124.361/67\r\n\r\n101.793/69\r\n\r\n121.318/67\r\n\r\n119.808/67\r\n\r\n126.361/70\r\n\r\n108.236/69\r\n\r\n105.986/69\r\n\r\n114.620/68\r\n\r\n109.336/70\r\n\r\n100.309/72\r\n\r\n132.773/70\r\n\r\n116.515/62\r\n\r\n119.751/59\r\n\r\n100.952/71\r\n\r\n106.717/57\r\n\r\n111.623/63\r\n\r\n103.423/66\r\n\r\n114.940/57\r\n\r\n103.192/82\r\n\r\n128.991/58\r\n\r\n142.899/60\r\n\r\n128.390/63\r\n\r\n130.409/66\r\n\r\n101.860/66\r\n\r\n126.383/68\r\n\r\n129.308/66\r\n\r\n112.085/58\r\n\r\n123.881/66\r\n\r\n106.600/69\r\n\r\n109.979/70\r\n\r\n125.560/66\r\n\r\n139.700/65\r\n\r\n103.649/65\r\n\r\n114.260/58\r\n\r\n125.156/68\r\n\r\n124.125/69\r\n\r\n110.927/57\r\n\r\n119.851/64\r\n\r\n141.863/60\r\n\r\n123.423/65\r\n\r\n130.825/63\r\n\r\n121.378/58\r\n\r\n106.722/57\r\n\r\n106.546/71\r\n\r\n104.115/67\r\n\r\n108.779/70\r\n\r\n109.370/70\r\n\r\n139.428/56\r\n\r\n133.018/68\r\n\r\n118.776/70\r\n\r\n116.185/70\r\n\r\n143.310/60\r\n\r\n126.582/66\r\n\r\n131.478/68\r\n\r\n116.176/59\r\n\r\n145.363/59\r\n\r\n113.359/69\r\n\r\n144.915/59\r\n\r\n101.418/69\r\n\r\n121.458/67\r\n\r\n140.614/60\r\n\r\n102.041/61\r\n\r\n143.311/60\r\n\r\n101.810/60\r\n\r\n120.104/70\r\n\r\n136.136/57\r\n\r\n105.371/75\r\n\r\n132.901/63\r\n\r\n111.421/57\r\n\r\n105.726/73\r\n\r\n104.503/73\r\n\r\n109.785/71\r\n\r\n113.989/56\r\n\r\n112.965/57\r\n\r\n100.099/73\r\n\r\n106.630/72\r\n\r\n103.157/73\r\n\r\n102.602/73\r\n\r\n106.566/79\r\n\r\n136.158/61\r\n\r\n104.489/80\r\n\r\n101.697/68\r\n\r\n108.588/66\r\n\r\n104.320/73\r\n\r\n109.725/72\r\n\r\n101.269/72\r\n\r\n111.723/72\r\n\r\n103.347/75\r\n\r\n102.898/73\r\n\r\n110.134/71\r\n\r\n107.044/72\r\n\r\n104.405/72\r\n\r\n118.540/66\r\n\r\n102.713/66\r\n\r\n103.049/66\r\n\r\n108.606/73\r\n\r\n103.799/66\r\n\r\n102.580/66\r\n\r\n127.805/67\r\n\r\n108.059/55\r\n\r\n106.241/66\r\n\r\n118.658/70\r\n\r\n103.186/81\r\n\r\n100.095/70\r\n\r\n102.099/82\r\n\r\n122.192/59\r\n\r\n104.800/70\r\n\r\n102.739/76\r\n\r\n100.159/84\r\n\r\n108.582/64\r\n\r\n106.881/69\r\n\r\n102.844/69\r\n\r\n148.372/62\r\n\r\n103.483/84\r\n\r\n104.096/71\r\n\r\n111.430/63\r\n\r\n105.093/66\r\n\r\n118.811/68\r\n\r\n105.667/69\r\n\r\n110.414/85\r\n\r\n103.230/63\r\n\r\n108.882/65\r\n\r\n132.438/65\r\n\r\n103.817/75\r\n\r\n108.574/82\r\n\r\n110.362/83\r\n\r\n101.285/80\r\n\r\n124.054/69\r\n\r\n128.585/68\r\n\r\n103.913/82\r\n\r\n105.495/69\r\n\r\n127.074/69\r\n\r\n101.194/64\r\n\r\n117.496/65\r\n\r\n124.351/69\r\n\r\n104.347/82\r\n\r\n105.639/82\r\n\r\n102.156/84\r\n\r\n112.015/60\r\n\r\n119.880/67\r\n\r\n104.343/76\r\n\r\n106.076/79\r\n\r\n106.486/75\r\n\r\n101.258/76\r\n\r\n109.978/74\r\n\r\n120.107/66\r\n\r\n102.550/79\r\n\r\n101.557/77\r\n\r\n100.027/77\r\n\r\n104.618/83\r\n\r\n103.820/72\r\n\r\n101.916/78\r\n\r\n109.925/84\r\n\r\n100.986/77\r\n\r\n104.213/76\r\n\r\n103.277/77\r\n\r\n100.300/80\r\n\r\n112.688/74\r\n\r\n100.848/78\r\n\r\n106.136/71\r\n\r\n102.625/80\r\n\r\n104.690/81\r\n\r\n103.267/84\r\n\r\n100.553/80\r\n\r\n106.016/81\r\n\r\n103.591/83\r\n\r\n103.015/74\r\n\r\n100.257/77\r\n\r\n101.072/77\r\n\r\n108.878/84\r\n\r\n108.785/73\r\n\r\n107.202/74\r\n\r\n107.445/83\r\n\r\n104.839/83\r\n\r\n117.261/67\r\n\r\n103.026/81\r\n\r\n115.890/69\r\n\r\n125.772/69\r\n\r\n107.048/72\r\n\r\n105.694/72\r\n\r\n102.183/81\r\n\r\n108.625/82\r\n\r\n107.441/73\r\n\r\n112.438/84\r\n\r\n112.804/83\r\n\r\n101.319/81\r\n\r\n100.990/58\r\n\r\n112.544/60\r\n\r\n104.581/60\r\n\r\n118.902/66\r\n\r\n128.121/60\r\n\r\n109.812/84\r\n\r\n125.155/68\r\n\r\n105.889/84\r\n\r\n101.503/80\r\n\r\n103.412/74\r\n\r\n102.751/75\r\n\r\n102.058/81\r\n\r\n136.643/64\r\n\r\n102.962/71\r\n\r\n132.433/59\r\n\r\n102.577/81\r\n\r\n103.493/68\r\n\r\n107.451/83\r\n\r\n103.822/83\r\n\r\n102.690/81\r\n\r\n102.647/81\r\n\r\n105.105/81\r\n\r\n100.752/82\r\n\r\n102.204/81\r\n\r\n101.903/83\r\n\r\n108.599/82\r\n\r\n129.279/69\r\n\r\n101.758/84\r\n\r\n111.962/73\r\n\r\n102.671/81\r\n\r\n103.602/82\r\n\r\n103.484/84\r\n\r\n110.892/84\r\n\r\n103.022/81\r\n\r\n109.239/73\r\n\r\n105.519/81\r\n\r\n110.824/73\r\n\r\n115.285/68\r\n\r\n130.999/49\r\n\r\n102.571/80\r\n\r\n106.516/70\r\n\r\n101.775/76\r\n\r\n112.412/83\r\n\r\n112.386/84\r\n\r\n108.233/84\r\n\r\n109.303/72\r\n\r\n104.181/82\r\n\r\n110.739/72\r\n\r\n109.271/84\r\n\r\n108.493/82\r\n\r\n108.493/82\r\n\r\n100.048/81\r\n\r\n100.255/83\r\n\r\n100.248/83\r\n\r\n101.419/73\r\n\r\n107.739/83\r\n\r\n114.535/85\r\n\r\n102.397/78\r\n\r\n102.118/81\r\n\r\n102.735/81\r\n\r\n105.061/81\r\n\r\n103.819/72\r\n\r\n128.238/54\r\n\r\n102.182/81\r\n\r\n100.754/75\r\n\r\n132.525/59\r\n\r\n102.252/76\r\n\r\n102.348/80\r\n\r\n103.891/81\r\n\r\n102.618/81\r\n\r\n106.102/80\r\n\r\n111.339/72\r\n\r\n112.926/68\r\n\r\n118.300/69\r\n\r\n107.827/71\r\n\r\n104.181/82\r\n\r\n119.408/55\r\n\r\n114.626/83\r\n\r\n109.087/73\r\n\r\n103.015/84\r\n\r\n106.873/83\r\n\r\n100.176/80\r\n\r\n102.347/75\r\n\r\n104.254/84\r\n\r\n102.893/81\r\n\r\n102.652/81\r\n\r\n101.994/80\r\n\r\n102.978/81\r\n\r\n100.042/76\r\n\r\n105.282/81\r\n\r\n102.575/81\r\n\r\n103.112/75\r\n\r\n105.493/72\r\n\r\n107.129/74\r\n\r\n106.181/83\r\n\r\n100.380/77\r\n\r\n101.424/79\r\n\r\n100.582/75\r\n\r\n107.585/84\r\n\r\n102.006/80\r\n\r\n100.354/84\r\n\r\n102.495/80\r\n\r\n102.494/80\r\n\r\n103.207/81\r\n\r\n102.229/81\r\n\r\n103.321/81\r\n\r\n104.509/83\r\n\r\n105.217/80\r\n\r\n103.068/81\r\n\r\n108.705/74\r\n\r\n107.592/83\r\n\r\n103.865/80\r\n\r\n103.209/81\r\n\r\n102.996/80\r\n\r\n103.015/75\r\n\r\n101.400/80\r\n\r\n114.367/74\r\n\r\n111.479/74\r\n\r\n105.118/74\r\n\r\n111.677/73\r\n\r\n113.152/71\r\n\r\n102.811/76\r\n\r\n103.462/81\r\n\r\n103.835/73\r\n\r\n101.698/75\r\n\r\n114.872/84\r\n\r\n101.500/72\r\n\r\n106.395/73\r\n\r\n100.557/77\r\n\r\n102.445/74\r\n\r\n116.466/71\r\n\r\n110.937/74\r\n\r\n113.138/64\r\n\r\n145.781/60\r\n\r\n114.957/63\r\n\r\n122.949/62\r\n\r\n106.719/57\r\n\r\n112.957/58\r\n\r\n100.563/67\r\n\r\n122.423/65\r\n\r\n112.444/62\r\n\r\n115.995/59\r\n\r\n127.952/65\r\n\r\n108.402/67\r\n\r\n109.636/72\r\n\r\n131.083/67\r\n\r\n124.914/66\r\n\r\n111.632/66\r\n\r\n106.163/66\r\n\r\n102.721/66\r\n\r\n125.925/68\r\n\r\n110.906/58\r\n\r\n137.410/60\r\n\r\n117.469/67\r\n\r\n117.851/54\r\n\r\n102.414/77\r\n\r\n101.700/75\r\n\r\n102.456/73\r\n\r\n108.084/73\r\n\r\n105.146/74\r\n\r\n106.496/74\r\n\r\n116.695/56\r\n\r\n112.764/55\r\n\r\n126.800/53\r\n\r\n113.181/55\r\n\r\n138.376/55\r\n\r\n113.791/55\r\n\r\n113.790/55\r\n\r\n119.035/55\r\n\r\n131.199/54\r\n\r\n119.313/57\r\n\r\n129.093/55\r\n\r\n105.464/56\r\n\r\n116.261/55\r\n\r\n122.172/55\r\n\r\n124.245/55\r\n\r\n114.563/55\r\n\r\n137.232/55\r\n\r\n117.540/55\r\n\r\n136.349/55\r\n\r\n112.763/55\r\n\r\n130.512/55\r\n\r\n126.707/57\r\n\r\n146.809/61\r\n\r\n113.180/55\r\n\r\n102.049/56\r\n\r\n112.765/55\r\n\r\n140.661/55\r\n\r\n117.684/53\r\n\r\n126.312/63\r\n\r\n100.582/72\r\n\r\n118.578/63\r\n\r\n122.949/62\r\n\r\n101.441/75\r\n\r\n102.982/74\r\n\r\n103.200/82\r\n\r\n100.745/77\r\n\r\n100.868/75\r\n\r\n106.187/83\r\n\r\n101.699/75\r\n\r\n104.911/81\r\n\r\n119.537/64\r\n\r\n101.144/73\r\n\r\n101.333/76\r\n\r\n101.145/73\r\n\r\n103.929/81\r\n\r\n104.407/71\r\n\r\n108.423/82\r\n\r\n105.110/79\r\n\r\n103.492/77\r\n\r\n102.022/76\r\n\r\n102.290/81\r\n\r\n101.059/72\r\n\r\n101.092/79\r\n\r\n116.927/69\r\n\r\n149.983/61\r\n\r\n130.019/60\r\n\r\n146.354/60\r\n\r\n104.031/79\r\n\r\n107.172/82\r\n\r\n117.469/56\r\n\r\n123.689/57\r\n\r\n106.405/74\r\n\r\n101.198/83\r\n\r\n127.334/69\r\n\r\n104.733/79\r\n\r\n105.017/80\r\n\r\n113.505/66\r\n\r\n106.951/79\r\n\r\n108.579/82\r\n\r\n115.511/71\r\n\r\n113.401/66\r\n\r\n101.428/78\r\n\r\n100.339/78\r\n\r\n100.349/77\r\n\r\n103.576/75\r\n\r\n104.941/80\r\n\r\n106.400/73\r\n\r\n111.979/72\r\n\r\n102.833/78\r\n\r\n107.084/83\r\n\r\n104.428/73\r\n\r\n100.348/77\r\n\r\n132.912/68\r\n\r\n115.366/67\r\n\r\n103.437/74\r\n\r\n108.726/66\r\n\r\n103.217/75\r\n\r\n100.176/75\r\n\r\n112.005/69\r\n\r\n141.982/57\r\n\r\n103.877/78\r\n\r\n106.018/79\r\n\r\n105.832/81\r\n\r\n105.754/75\r\n\r\n137.595/56\r\n\r\n105.357/74\r\n\r\n104.021/83\r\n\r\n113.848/59\r\n\r\n102.127/75\r\n\r\n113.769/63\r\n\r\n132.351/57\r\n\r\n103.013/83\r\n\r\n110.117/73\r\n\r\n113.770/62\r\n\r\n101.554/78\r\n\r\n111.962/55\r\n\r\n129.634/69\r\n\r\n128.025/67\r\n\r\n119.231/64\r\n\r\n107.220/74\r\n\r\n124.976/60\r\n\r\n120.153/59\r\n\r\n101.529/77\r\n\r\n103.288/75\r\n\r\n103.417/72\r\n\r\n100.204/74\r\n\r\n102.633/78\r\n\r\n105.223/79\r\n\r\n103.522/80\r\n\r\n104.197/75\r\n\r\n102.945/75\r\n\r\n103.574/82\r\n\r\n102.742/72\r\n\r\n103.287/82\r\n\r\n104.982/81\r\n\r\n106.972/72\r\n\r\n105.744/71\r\n\r\n105.745/71\r\n\r\n103.522/77\r\n\r\n105.435/74\r\n\r\n103.600/72\r\n\r\n108.001/71\r\n\r\n143.924/61\r\n\r\n103.554/82\r\n\r\n115.958/59\r\n\r\n113.807/84\r\n\r\n141.066/60\r\n\r\n110.970/57\r\n\r\n106.042/58\r\n\r\n108.583/64\r\n\r\n140.196/58\r\n\r\n117.341/57\r\n\r\n126.342/59\r\n\r\n117.340/57\r\n\r\n125.487/62\r\n\r\n105.027/72\r\n\r\n103.558/74\r\n\r\n100.053/79\r\n\r\n101.591/86\r\n\r\n103.935/76\r\n\r\n103.982/75\r\n\r\n102.194/82\r\n\r\n103.027/81\r\n\r\n101.671/77\r\n\r\n105.730/81\r\n\r\n100.903/72\r\n\r\n103.080/76\r\n\r\n102.302/77\r\n\r\n126.142/70\r\n\r\n105.096/74\r\n\r\n102.415/77\r\n\r\n108.528/82\r\n\r\n104.496/80\r\n\r\n108.193/71\r\n\r\n100.358/77\r\n\r\n102.769/81\r\n\r\n103.189/81\r\n\r\n103.189/81\r\n\r\n100.302/82\r\n\r\n103.051/77\r\n\r\n103.052/77\r\n\r\n107.784/84\r\n\r\n108.491/72\r\n\r\n103.451/72\r\n\r\n109.067/72\r\n\r\n101.539/75\r\n\r\n105.827/75\r\n\r\n100.027/79\r\n\r\n102.735/73\r\n\r\n142.473/62\r\n\r\n109.980/64\r\n\r\n106.324/71\r\n\r\n100.578/78\r\n\r\n110.402/83\r\n\r\n100.367/79\r\n\r\n102.770/84\r\n\r\n102.707/84\r\n\r\n100.450/72\r\n\r\n103.729/78\r\n\r\n107.174/81\r\n\r\n100.781/81\r\n\r\n102.954/76\r\n\r\n104.028/74\r\n\r\n102.406/77\r\n\r\n104.937/83\r\n\r\n101.171/75\r\n\r\n101.837/72\r\n\r\n101.737/83\r\n\r\n100.372/77\r\n\r\n103.613/76\r\n\r\n101.672/77\r\n\r\n100.368/79\r\n\r\n100.431/79\r\n\r\n109.739/73\r\n\r\n102.638/77\r\n\r\n100.345/79\r\n\r\n104.757/80\r\n\r\n112.693/84\r\n\r\n104.183/73\r\n\r\n107.405/74\r\n\r\n107.469/83\r\n\r\n106.011/82\r\n\r\n102.426/76\r\n\r\n102.908/79\r\n\r\n101.018/81\r\n\r\n110.371/83\r\n\r\n141.049/58\r\n\r\n109.078/83\r\n\r\n131.752/70\r\n\r\n101.775/71\r\n\r\n110.684/83\r\n\r\n110.859/73\r\n\r\n100.212/71\r\n\r\n102.532/72\r\n\r\n100.866/82\r\n\r\n107.289/72\r\n\r\n110.108/74\r\n\r\n103.199/82\r\n\r\n100.645/77\r\n\r\n112.767/74\r\n\r\n104.735/84\r\n\r\n103.863/80\r\n\r\n116.678/66\r\n\r\n117.301/68\r\n\r\n102.223/77\r\n\r\n100.603/75\r\n\r\n126.143/70\r\n\r\n108.662/69\r\n\r\n113.630/71\r\n\r\n101.886/76\r\n\r\n101.441/77\r\n\r\n104.770/80\r\n\r\n102.952/80\r\n\r\n104.224/75\r\n\r\n101.685/78\r\n\r\n100.997/78\r\n\r\n105.650/74\r\n\r\n108.624/66\r\n\r\n107.622/81\r\n\r\n107.790/73\r\n\r\n103.093/71\r\n\r\n120.096/69\r\n\r\n116.272/67\r\n\r\n100.170/83\r\n\r\n119.981/68\r\n\r\n102.279/78\r\n\r\n105.243/79\r\n\r\n101.739/78\r\n\r\n121.460/67\r\n\r\n105.562/82\r\n\r\n112.382/74\r\n\r\n101.931/75\r\n\r\n101.774/73\r\n\r\n119.141/67\r\n\r\n112.504/69\r\n\r\n101.469/78\r\n\r\n122.900/67\r\n\r\n119.969/67\r\n\r\n125.057/67\r\n\r\n103.025/80\r\n\r\n147.694/62\r\n\r\n121.035/68\r\n\r\n129.244/68\r\n\r\n110.983/71\r\n\r\n101.720/79\r\n\r\n114.902/68\r\n\r\n122.515/68\r\n\r\n111.304/73\r\n\r\n121.242/70\r\n\r\n106.711/71\r\n\r\n112.255/67\r\n\r\n103.076/68\r\n\r\n103.092/71\r\n\r\n102.116/82\r\n\r\n129.257/67\r\n\r\n100.868/82\r\n\r\n127.689/68\r\n\r\n108.165/83\r\n\r\n105.245/63\r\n\r\n106.317/55\r\n\r\n102.439/68\r\n\r\n129.351/67\r\n\r\n105.599/71\r\n\r\n102.694/68\r\n\r\n102.919/70\r\n\r\n140.066/63\r\n\r\n109.362/67\r\n\r\n105.236/68\r\n\r\n123.051/67\r\n\r\n124.466/67\r\n\r\n117.148/68\r\n\r\n105.717/79\r\n\r\n100.308/82\r\n\r\n103.372/72\r\n\r\n102.253/77\r\n\r\n106.138/83\r\n\r\n105.382/81\r\n\r\n102.160/82\r\n\r\n103.086/73\r\n\r\n116.349/71\r\n\r\n108.703/72\r\n\r\n103.575/82\r\n\r\n102.364/79\r\n\r\n110.810/83\r\n\r\n105.993/81\r\n\r\n105.176/81\r\n\r\n102.121/81\r\n\r\n101.311/73\r\n\r\n111.218/84\r\n\r\n106.062/83\r\n\r\n112.065/71\r\n\r\n114.702/83\r\n\r\n105.086/81\r\n\r\n106.238/83\r\n\r\n105.825/83\r\n\r\n106.331/83\r\n\r\n107.232/83\r\n\r\n100.216/83\r\n\r\n100.271/83\r\n\r\n101.263/78\r\n\r\n101.271/75\r\n\r\n102.298/72\r\n\r\n103.999/81\r\n\r\n102.389/74\r\n\r\n105.006/83\r\n\r\n102.832/83\r\n\r\n101.049/80\r\n\r\n100.878/77\r\n\r\n102.084/73\r\n\r\n100.194/73\r\n\r\n100.929/78\r\n\r\n113.848/74\r\n\r\n102.587/80\r\n\r\n104.254/73\r\n\r\n100.102/83\r\n\r\n100.258/77\r\n\r\n101.049/84\r\n\r\n100.854/78\r\n\r\n100.115/77\r\n\r\n100.924/82\r\n\r\n103.250/82\r\n\r\n102.871/81\r\n\r\n101.947/84\r\n\r\n104.720/82\r\n\r\n107.463/81\r\n\r\n107.904/84\r\n\r\n103.995/76\r\n\r\n101.240/80\r\n\r\n112.349/83\r\n\r\n108.905/73\r\n\r\n101.810/76\r\n\r\n102.755/81\r\n\r\n105.496/82\r\n\r\n103.926/83\r\n\r\n102.243/84\r\n\r\n106.555/83\r\n\r\n106.981/84\r\n\r\n104.704/79\r\n\r\n102.680/76\r\n\r\n105.352/81\r\n\r\n103.557/74\r\n\r\n103.863/79\r\n\r\n101.241/82\r\n\r\n101.014/81\r\n\r\n102.582/77\r\n\r\n106.199/82\r\n\r\n102.513/84\r\n\r\n101.207/82\r\n\r\n102.979/81\r\n\r\n105.320/81\r\n\r\n107.870/84\r\n\r\n103.230/82\r\n\r\n105.248/81\r\n\r\n104.276/82\r\n\r\n104.392/83\r\n\r\n101.474/82\r\n\r\n106.862/84\r\n\r\n107.287/82\r\n\r\n104.980/84\r\n\r\n104.619/81\r\n\r\n102.836/81\r\n\r\n102.196/81\r\n\r\n105.160/81\r\n\r\n103.159/77\r\n\r\n113.736/57\r\n\r\n105.525/73\r\n\r\n102.488/81\r\n\r\n106.501/84\r\n\r\n112.061/83\r\n\r\n108.515/63\r\n\r\n102.812/81\r\n\r\n104.000/81\r\n\r\n103.230/81\r\n\r\n101.179/82\r\n\r\n100.928/78\r\n\r\n102.402/76\r\n\r\n105.805/75\r\n\r\n140.811/69\r\n\r\n108.404/73\r\n\r\n110.473/72\r\n\r\n100.164/82\r\n\r\n110.377/83\r\n\r\n107.666/81\r\n\r\n103.811/82\r\n\r\n110.467/72\r\n\r\n107.306/71\r\n\r\n100.790/74\r\n\r\n100.753/82\r\n\r\n102.925/82\r\n\r\n103.376/82\r\n\r\n108.045/83\r\n\r\n105.219/80\r\n\r\n102.159/84\r\n\r\n100.162/75\r\n\r\n100.569/78\r\n\r\n102.980/73\r\n\r\n104.216/76\r\n\r\n112.321/74\r\n\r\n105.401/72\r\n\r\n101.712/76\r\n\r\n102.553/83\r\n\r\n112.038/71\r\n\r\n100.835/77\r\n\r\n104.054/76\r\n\r\n105.960/83\r\n\r\n107.425/71\r\n\r\n100.944/78\r\n\r\n102.620/79\r\n\r\n102.531/79\r\n\r\n103.756/82\r\n\r\n105.994/81\r\n\r\n101.840/83\r\n\r\n100.403/82\r\n\r\n103.676/81\r\n\r\n103.459/82\r\n\r\n103.670/82\r\n\r\n104.651/80\r\n\r\n106.171/83\r\n\r\n106.137/84\r\n\r\n120.249/59\r\n\r\n101.938/80\r\n\r\n105.242/81\r\n\r\n103.464/81\r\n\r\n114.564/84\r\n\r\n102.115/81\r\n\r\n101.647/75\r\n\r\n100.892/77\r\n\r\n100.844/76\r\n\r\n109.523/83\r\n\r\n100.929/77\r\n\r\n101.067/84\r\n\r\n105.384/80\r\n\r\n100.246/79\r\n\r\n104.223/75\r\n\r\n102.288/81\r\n\r\n101.776/80\r\n\r\n105.234/74\r\n\r\n101.534/80\r\n\r\n100.662/75\r\n\r\n101.525/77\r\n\r\n107.924/72\r\n\r\n137.511/58\r\n\r\n108.281/82\r\n\r\n101.373/79\r\n\r\n103.483/82\r\n\r\n143.847/62\r\n\r\n100.670/78\r\n\r\n106.164/82\r\n\r\n103.509/73\r\n\r\n100.900/75\r\n\r\n102.329/76\r\n\r\n113.572/74\r\n\r\n101.642/81\r\n\r\n106.066/81\r\n\r\n101.027/71\r\n\r\n105.410/72\r\n\r\n101.304/82\r\n\r\n105.273/79\r\n\r\n109.103/69\r\n\r\n102.612/80\r\n\r\n101.186/79\r\n\r\n100.109/74\r\n\r\n103.205/80\r\n\r\n107.143/83\r\n\r\n109.959/73\r\n\r\n111.686/71\r\n\r\n100.657/78\r\n\r\n101.077/72\r\n\r\n101.304/77\r\n\r\n103.080/80\r\n\r\n101.800/75\r\n\r\n109.161/74\r\n\r\n104.222/76\r\n\r\n103.583/77\r\n\r\n106.403/82\r\n\r\n101.583/77\r\n\r\n102.090/79\r\n\r\n102.251/76\r\n\r\n103.721/73\r\n\r\n100.433/78\r\n\r\n127.249/59\r\n\r\n102.247/78\r\n\r\n108.330/73\r\n\r\n102.304/82\r\n\r\n104.819/81\r\n\r\n102.469/80\r\n\r\n101.986/82\r\n\r\n105.046/83\r\n\r\n102.134/82\r\n\r\n114.453/71\r\n\r\n105.358/81\r\n\r\n104.974/74\r\n\r\n108.059/74\r\n\r\n101.921/72\r\n\r\n100.151/72\r\n\r\n105.901/81\r\n\r\n100.610/74\r\n\r\n103.067/78\r\n\r\n102.098/82\r\n\r\n105.469/82\r\n\r\n102.993/81\r\n\r\n108.105/60\r\n\r\n106.716/83\r\n\r\nASSUNTO: ANOTAÇÃO DE DOCUMENTOS - SERVIDORES FALECIDOS\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n105.270/74\r\n\r\n102.907/81\r\n\r\n103.937/81\r\n\r\n104.020/81\r\n\r\n103.710/83\r\n\r\n104.445/81\r\n\r\n103.716/81\r\n\r\n102.734/81\r\n\r\n104.071/81\r\n\r\n103.706/81\r\n\r\n109.887/83\r\n\r\n108.055/83\r\n\r\n103.352/77\r\n\r\n106.569/79\r\n\r\n102.540/77\r\n\r\n106.644/79\r\n\r\n106.806/79\r\n\r\n103.199/80\r\n\r\n104.840/79\r\n\r\n104.321/79\r\n\r\n104.080/81\r\n\r\n102.619/81\r\n\r\n107.228/79\r\n\r\n100.497/81\r\n\r\n100.388/81\r\n\r\n101.124/81\r\n\r\n100.388/83\r\n\r\n103.793/81\r\n\r\n109.888/83\r\n\r\n107.350/72\r\n\r\n100.268/75\r\n\r\n103.081/80\r\n\r\n107.340/81\r\n\r\n104.077/81\r\n\r\n107.960/82\r\n\r\n101.953/80\r\n\r\n101.552/82\r\n\r\n106.956/79\r\n\r\n101.513/74\r\n\r\n101.125/78\r\n\r\n100.114/75\r\n\r\n101.840/79\r\n\r\n107.334/79\r\n\r\n104.703/79\r\n\r\n104.381/79\r\n\r\n103.140/75\r\n\r\n112.280/83\r\n\r\n106.108/82\r\n\r\n107.075/79\r\n\r\n105.311/79\r\n\r\n106.626/79\r\n\r\n107.151/82\r\n\r\n106.891/78\r\n\r\n110.212/74\r\n\r\n106.699/79\r\n\r\n105.749/79\r\n\r\n104.064/79\r\n\r\n103.216/81\r\n\r\n103.995/78\r\n\r\n104.827/80\r\n\r\n107.047/81\r\n\r\n104.519/80\r\n\r\n104.751/80\r\n\r\n104.561/79\r\n\r\n103.342/79\r\n\r\n106.625/79\r\n\r\n101.494/77\r\n\r\n101.078/75\r\n\r\n104.201/79\r\n\r\n106.696/79\r\n\r\n104.370/79\r\n\r\n104.161/79\r\n\r\n103.080/79\r\n\r\n104.202/79\r\n\r\n104.187/79\r\n\r\n105.816/79\r\n\r\n100.053/80\r\n\r\n104.319/79\r\n\r\n100.014/80\r\n\r\n107.018/79\r\n\r\n106.761/79\r\n\r\n105.410/79\r\n\r\n105.729/80\r\n\r\n103.190/81\r\n\r\n104.723/79\r\n\r\n106.926/79\r\n\r\n103.172/79\r\n\r\n106.892/79\r\n\r\n103.183/75\r\n\r\n105.714/81\r\n\r\n105.671/80\r\n\r\n107.231/79\r\n\r\n101.075/75\r\n\r\n107.246/79\r\n\r\n103.758/79\r\n\r\n102.530/79\r\n\r\n103.932/81\r\n\r\n103.996/81\r\n\r\n102.977/81\r\n\r\n104.052/81\r\n\r\n103.935/81\r\n\r\n101.061/82\r\n\r\n100.303/83\r\n\r\n102.574/81\r\n\r\n100.905/83\r\n\r\n104.917/84\r\n\r\n106.422/81\r\n\r\n109.381/82\r\n\r\n105.115/79\r\n\r\n102.670/81\r\n\r\n101.874/82\r\n\r\n102.754/81\r\n\r\n103.196/81\r\n\r\n103.938/81\r\n\r\n103.943/81\r\n\r\n102.823/81\r\n\r\n104.034/79\r\n\r\n104.643/79\r\n\r\n104.345/79\r\n\r\n106.766/79\r\n\r\n100.857/80\r\n\r\n105.788/79\r\n\r\n103.106/79\r\n\r\n111.308/84\r\n\r\n102.527/81\r\n\r\n111.873/74\r\n\r\n105.225/83\r\n\r\n104.203/79\r\n\r\n106.982/79\r\n\r\n106.974/79\r\n\r\n100.389/78\r\n\r\n101.148/79\r\n\r\n106.716/79\r\n\r\n105.293/79\r\n\r\n107.267/79\r\n\r\n107.301/79\r\n\r\n104.163/81\r\n\r\n106.849/79\r\n\r\n106.865/79\r\n\r\n108.261/83\r\n\r\n106.746/79\r\n\r\n107.460/74\r\n\r\n107.076/79\r\n\r\n106.956/79\r\n\r\n107.135/79\r\n\r\n107.013/79\r\n\r\n106.950/79\r\n\r\n102.968/80\r\n\r\n107.257/79\r\n\r\n107.285/79\r\n\r\n103.954/81\r\n\r\n104.056/81\r\n\r\n107.261/79\r\n\r\n107.259/79\r\n\r\n106.832/79\r\n\r\n106.906/79\r\n\r\n106.838/79\r\n\r\n106.843/79\r\n\r\n102.815/80\r\n\r\n107.103/74\r\n\r\n107.080/79\r\n\r\n107.165/79\r\n\r\n106.878/79\r\n\r\n107.012/79\r\n\r\n102.570/80\r\n\r\n107.077/79\r\n\r\n107.081/79\r\n\r\n106.842/79\r\n\r\n106.940/79\r\n\r\n106.876/79\r\n\r\n104.304/81\r\n\r\n107.406/79\r\n\r\n102.892/81\r\n\r\n102.209/80\r\n\r\n102.988/81\r\n\r\n107.304/79\r\n\r\n106.991/79\r\n\r\n111.561/84\r\n\r\n107.029/79\r\n\r\n105.622/83\r\n\r\n107.358/79\r\n\r\n107.085/79\r\n\r\n107.311/79\r\n\r\n106.962/79\r\n\r\n106.835/79\r\n\r\n107.191/79\r\n\r\n101.875/80\r\n\r\n102.721/81\r\n\r\n107.274/79\r\n\r\n107.163/79\r\n\r\n100.151/75\r\n\r\n107.016/79\r\n\r\n106.837/79\r\n\r\n107.005/79\r\n\r\n104.059/81\r\n\r\n102.473/81\r\n\r\n102.986/81\r\n\r\n102.985/81\r\n\r\n106.919/79\r\n\r\n107.288/79\r\n\r\n107.006/79\r\n\r\n103.692/80\r\n\r\n106.864/79\r\n\r\n103.879/84\r\n\r\n107.161/79\r\n\r\n105.216/81\r\n\r\n105.419/83\r\n\r\n107.264/79\r\n\r\n100.324/80\r\n\r\n102.549/80\r\n\r\n101.076/80\r\n\r\n103.028/81\r\n\r\n107.313/79\r\n\r\n106.985/79\r\n\r\n101.079/80\r\n\r\n106.989/79\r\n\r\n102.313/80\r\n\r\n106.861/79\r\n\r\n106.836/79\r\n\r\n102.119/80\r\n\r\n113.047/83\r\n\r\n106.928/79\r\n\r\n104.160/81\r\n\r\n102.777/81\r\n\r\n107.121/79\r\n\r\n100.062/75\r\n\r\n107.323/79\r\n\r\n107.027/79\r\n\r\n107.082/79\r\n\r\n104.377/79\r\n\r\n107.079/79\r\n\r\n107.172/79\r\n\r\n106.907/79\r\n\r\n102.937/75\r\n\r\n102.139/80\r\n\r\n107.088/79\r\n\r\n104.006/81\r\n\r\n104.223/81\r\n\r\n104.005/81\r\n\r\n106.933/79\r\n\r\n113.040/83\r\n\r\n103.223/83\r\n\r\n107.195/79\r\n\r\n107.402/79\r\n\r\n104.812/81\r\n\r\n102.536/80\r\n\r\n106.896/79\r\n\r\n106.885/79\r\n\r\n103.465/81\r\n\r\n104.068/81\r\n\r\n104.150/81\r\n\r\n104.157/81\r\n\r\n106.968/79\r\n\r\n107.255/79\r\n\r\n104.704/80\r\n\r\n107.289/79\r\n\r\n100.241/75\r\n\r\n106.831/79\r\n\r\n101.636/82\r\n\r\n107.294/79\r\n\r\n100.726/80\r\n\r\n113.046/83\r\n\r\n107.116/79\r\n\r\n100.673/80\r\n\r\n100.096/75\r\n\r\n107.281/79\r\n\r\n107.379/79\r\n\r\n109.803/84\r\n\r\n103.368/80\r\n\r\n105.824/84\r\n\r\n110.823/84\r\n\r\n102.858/81\r\n\r\n116.896/84\r\n\r\n106.624/79\r\n\r\n102.576/81\r\n\r\n104.051/81\r\n\r\n107.656/82\r\n\r\n106.817/79\r\n\r\n102.658/81\r\n\r\n105.557/82\r\n\r\n105.034/81\r\n\r\n104.076/81\r\n\r\n103.866/83\r\n\r\n102.808/81\r\n\r\n102.853/81\r\n\r\n105.427/81\r\n\r\n105.383/81\r\n\r\n108.655/82\r\n\r\n103.804/81\r\n\r\n106.609/79\r\n\r\n103.131/75\r\n\r\n102.756/81\r\n\r\n106.979/79\r\n\r\n107.156/79\r\n\r\n102.504/77\r\n\r\n107.279/79\r\n\r\n100.779/81\r\n\r\n105.643/83\r\n\r\n103.293/81\r\n\r\n103.281/81\r\n\r\n103.875/82\r\n\r\n104.078/81\r\n\r\n102.913/81\r\n\r\n105.847/81\r\n\r\n102.651/81\r\n\r\n108.011/83\r\n\r\n103.398/81\r\n\r\n102.697/81\r\n\r\n102.645/81\r\n\r\n103.287/81\r\n\r\n104.801/81\r\n\r\n103.396/81\r\n\r\n102.743/81\r\n\r\n105.122/82\r\n\r\n112.375/83\r\n\r\n104.032/81\r\n\r\n102.870/81\r\n\r\n104.245/81\r\n\r\n104.311/79\r\n\r\n106.545/79\r\n\r\n107.143/79\r\n\r\n101.949/80\r\n\r\n101.979/80\r\n\r\n101.930/75\r\n\r\n105.672/79\r\n\r\n100.146/80\r\n\r\n102.148/80\r\n\r\n102.001/80\r\n\r\n100.269/81\r\n\r\n100.431/80\r\n\r\n108.196/83\r\n\r\n115.539/84\r\n\r\n106.790/79\r\n\r\n106.667/79\r\n\r\n107.248/79\r\n\r\n107.235/79\r\n\r\n104.173/79\r\n\r\n106.065/82\r\n\r\n106.834/79\r\n\r\n100.311/81\r\n\r\n103.926/79\r\n\r\n101.483/78\r\n\r\n104.061/79\r\n\r\n100.747/80\r\n\r\n103.439/79\r\n\r\n107.335/79\r\n\r\n103.874/78\r\n\r\n103.134/79\r\n\r\n107.260/79\r\n\r\n104.206/79\r\n\r\n104.108/79\r\n\r\n106.724/79\r\n\r\n102.085/84\r\n\r\n100.709/81\r\n\r\n103.923/81\r\n\r\n105.737/79\r\n\r\n105.285/81\r\n\r\n103.207/79\r\n\r\n104.093/79\r\n\r\n106.594/79\r\n\r\n100.462/79\r\n\r\n106.888/79\r\n\r\n104.728/79\r\n\r\n106.307/79\r\n\r\n100.245/81\r\n\r\n105.734/79\r\n\r\n106.210/79\r\n\r\n106.615/84\r\n\r\n101.184/81\r\n\r\n106.820/79\r\n\r\n106.828/79\r\n\r\n106.747/79\r\n\r\n104.578/76\r\n\r\n106.720/79\r\n\r\n100.215/80\r\n\r\n104.089/79\r\n\r\n106.314/79\r\n\r\n101.939/76\r\n\r\n104.041/79\r\n\r\n106.522/79\r\n\r\n102.588/80\r\n\r\n102.982/80\r\n\r\n105.514/80\r\n\r\n102.452/82\r\n\r\n106.518/79\r\n\r\n101.714/80\r\n\r\n107.959/82\r\n\r\n102.887/75\r\n\r\n106.695/79\r\n\r\n102.804/79\r\n\r\n107.532/81\r\n\r\n101.877/76\r\n\r\n103.036/77\r\n\r\n107.054/79\r\n\r\n110.518/83\r\n\r\n101.477/80\r\n\r\n106.510/83\r\n\r\n104.685/79\r\n\r\n100.441/81\r\n\r\n100.232/80\r\n\r\n107.239/79\r\n\r\n103.622/79\r\n\r\n106.794/79\r\n\r\n103.921/79\r\n\r\n105.360/79\r\n\r\n104.240/79\r\n\r\n106.201/82\r\n\r\n100.073/80\r\n\r\n102.547/81\r\n\r\n106.109/82\r\n\r\n103.021/81\r\n\r\n103.666/82\r\n\r\n104.026/81\r\n\r\n104.578/79\r\n\r\n105.262/79\r\n\r\n100.210/79\r\n\r\n106.786/79\r\n\r\n102.727/79\r\n\r\n107.076/84\r\n\r\n101.483/77\r\n\r\n104.584/82\r\n\r\n100.904/83\r\n\r\n103.411/81\r\n\r\n100.055/80\r\n\r\n104.373/79\r\n\r\n104.299/79\r\n\r\n103.340/79\r\n\r\n107.065/79\r\n\r\n103.185/75\r\n\r\n110.378/84\r\n\r\n109.265/74\r\n\r\n104.282/79\r\n\r\n106.452/79\r\n\r\n100.883/82\r\n\r\n106.831/82\r\n\r\n100.776/80\r\n\r\n102.589/80\r\n\r\n107.458/73\r\n\r\n107.241/79\r\n\r\n107.240/79\r\n\r\n106.146/79\r\n\r\n100.192/81\r\n\r\n101.970/77\r\n\r\n101.773/81\r\n\r\n103.356/75\r\n\r\n100.074/80\r\n\r\n105.739/79\r\n\r\n110.936/74\r\n\r\n105.913/79\r\n\r\n106.698/79\r\n\r\n100.586/76\r\n\r\n107.180/79\r\n\r\n105.291/79\r\n\r\n104.803/79\r\n\r\n103.845/79\r\n\r\n106.773/79\r\n\r\n104.336/79\r\n\r\n105.827/82\r\n\r\n105.067/79\r\n\r\n101.923/83\r\n\r\n103.613/81\r\n\r\n101.047/80\r\n\r\n106.591/79\r\n\r\n102.467/77\r\n\r\n104.705/79\r\n\r\n101.348/77\r\n\r\n108.246/73\r\n\r\n102.879/76\r\n\r\n101.527/79\r\n\r\n101.892/80\r\n\r\n104.335/79\r\n\r\n106.651/79\r\n\r\n105.889/79\r\n\r\n101.338/75\r\n\r\n102.837/81\r\n\r\n100.915/83\r\n\r\n106.106/82\r\n\r\n104.022/79\r\n\r\n106.547/79\r\n\r\n106.740/79\r\n\r\n104.151/81\r\n\r\n104.039/79\r\n\r\n103.660/81\r\n\r\n102.827/81\r\n\r\n103.497/72\r\n\r\n104.740/75\r\n\r\n100.433/79\r\n\r\n103.172/74\r\n\r\n100.601/75\r\n\r\n101.026/77\r\n\r\n104.913/73\r\n\r\n103.226/75\r\n\r\n101.331/75\r\n\r\n100.128/75\r\n\r\n100.753/75\r\n\r\n100.441/79\r\n\r\n101.666/78\r\n\r\n103.004/77\r\n\r\n100.002/75\r\n\r\n103.912/75\r\n\r\n102.896/77\r\n\r\n100.401/79\r\n\r\n100.179/75\r\n\r\n106.050/74\r\n\r\n103.887/76\r\n\r\n103.280/75\r\n\r\n101.814/75\r\n\r\n103.588/73\r\n\r\n103.298/78\r\n\r\n103.381/76\r\n\r\n100.846/78\r\n\r\n101.428/75\r\n\r\n100.559/75\r\n\r\n103.359/75\r\n\r\n102.093/74\r\n\r\n100.334/77\r\n\r\n113.528/74\r\n\r\n100.311/80\r\n\r\n103.136/76\r\n\r\n101.805/76\r\n\r\n100.234/75\r\n\r\n111.894/72\r\n\r\n105.639/73\r\n\r\n102.848/75\r\n\r\n114.215/71\r\n\r\n102.642/76\r\n\r\n110.857/72\r\n\r\n100.457/78\r\n\r\n103.537/78\r\n\r\n102.948/78\r\n\r\n102.088/79\r\n\r\n113.451/74\r\n\r\n100.571/75\r\n\r\n100.862/78\r\n\r\n113.355/74\r\n\r\n105.502/79\r\n\r\n100.087/75\r\n\r\n100.236/79\r\n\r\n109.814/73\r\n\r\n100.374/77\r\n\r\n100.366/79\r\n\r\n102.039/75\r\n\r\n103.031/76\r\n\r\n102.641/76\r\n\r\n101.966/78\r\n\r\n101.465/79\r\n\r\n113.421/74\r\n\r\n100.716/78\r\n\r\n100.031/79\r\n\r\n100.583/76\r\n\r\n103.531/76\r\n\r\n103.408/75\r\n\r\n100.768/76\r\n\r\n100.241/77\r\n\r\n100.546/75\r\n\r\n100.432/79\r\n\r\n103.985/75\r\n\r\n102.597/77\r\n\r\n103.473/75\r\n\r\n103.295/75\r\n\r\n103.613/79\r\n\r\n101.164/76\r\n\r\n100.163/75\r\n\r\n100.006/75\r\n\r\n112.702/74\r\n\r\n111.647/72\r\n\r\n100.130/75\r\n\r\n114.390/74\r\n\r\n100.435/77\r\n\r\n103.335/75\r\n\r\n100.373/77\r\n\r\n103.648/74\r\n\r\n102.331/76\r\n\r\n103.839/78\r\n\r\n100.359/79\r\n\r\n113.847/74\r\n\r\n100.072/79\r\n\r\n102.667/75\r\n\r\n102.276/76\r\n\r\n100.434/79\r\n\r\n101.414/76\r\n\r\n100.385/79\r\n\r\n100.131/79\r\n\r\n100.387/79\r\n\r\n111.893/72\r\n\r\n103.289/77\r\n\r\n103.773/73\r\n\r\n100.877/77\r\n\r\n100.686/78\r\n\r\n103.218/75\r\n\r\n101.168/78\r\n\r\n103.336/75\r\n\r\n101.799/75\r\n\r\n100.360/79\r\n\r\n112.845/74\r\n\r\n101.459/75\r\n\r\n105.513/79\r\n\r\n100.413/77\r\n\r\n101.896/75\r\n\r\n100.348/79\r\n\r\n101.044/79\r\n\r\n100.632/78\r\n\r\n103.074/80\r\n\r\n112.073/72\r\n\r\n100.017/75\r\n\r\n104.931/73\r\n\r\n104.813/81\r\n\r\n101.700/82\r\n\r\n106.920/79\r\n\r\n101.367/83\r\n\r\n106.948/79\r\n\r\n106.959/79\r\n\r\n106.929/79\r\n\r\n113.614/74\r\n\r\n104.979/80\r\n\r\n109.672/73\r\n\r\n107.194/79\r\n\r\n107.120/79\r\n\r\n107.117/79\r\n\r\n106.893/79\r\n\r\n143.831/62\r\n\r\n109.266/62\r\n\r\n101.773/82\r\n\r\n107.002/79\r\n\r\n107.303/79\r\n\r\n106.932/79\r\n\r\n106.769/79\r\n\r\n107.030/79\r\n\r\n107.582/72\r\n\r\n114.386/71\r\n\r\n114.333/62\r\n\r\n119.536/64\r\n\r\n107.208/79\r\n\r\n104.133/82\r\n\r\n106.960/79\r\n\r\n106.900/79\r\n\r\n101.996/82\r\n\r\n100.070/82\r\n\r\n101.800/82\r\n\r\n106.701/79\r\n\r\n107.074/79\r\n\r\n106.650/79\r\n\r\n106.787/79\r\n\r\n104.824/83\r\n\r\n106.899/79\r\n\r\n104.187/76\r\n\r\n103.611/72\r\n\r\n112.266/73\r\n\r\n101.382/75\r\n\r\n102.927/84\r\n\r\n102.649/80\r\n\r\n106.894/79\r\n\r\n101.677/82\r\n\r\n100.368/75\r\n\r\n141.441/60\r\n\r\n108.328/73\r\n\r\n103.997/78\r\n\r\n114.093/74\r\n\r\n107.937/72\r\n\r\n105.736/79\r\n\r\n110.385/74\r\n\r\n101.213/72\r\n\r\n105.521/82\r\n\r\n101.785/80\r\n\r\n119.387/69\r\n\r\n104.679/73\r\n\r\n110.585/73\r\n\r\n107.170/79\r\n\r\n101.010/76\r\n\r\n101.903/73\r\n\r\n102.210/75\r\n\r\n101.781/80\r\n\r\n102.850/72\r\n\r\n100.014/75\r\n\r\n106.422/84\r\n\r\n104.200/51\r\n\r\n101.262/72\r\n\r\n101.670/75\r\n\r\n100.310/81\r\n\r\n100.245/75\r\n\r\n100.150/75\r\n\r\n107.161/74\r\n\r\n101.611/82\r\n\r\n106.816/79\r\n\r\n104.657/79\r\n\r\n107.232/79\r\n\r\n107.233/79\r\n\r\nASSUNTO: LICENÇA ESPECIAL - SERVIDORES FALECIDOS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n123.159/70\r\n\r\n108.312/74\r\n\r\n111.181/67\r\n\r\n120.282/70\r\n\r\n113.013/69\r\n\r\n107.895/69\r\n\r\n110.140/69\r\n\r\n104.793/64\r\n\r\n100.183/77\r\n\r\n114.305/71\r\n\r\n129.130/69\r\n\r\n108.292/67\r\n\r\n101.333/62\r\n\r\n109.720/72\r\n\r\n131.660/63\r\n\r\n121.013/66\r\n\r\n103.748/67\r\n\r\n111.771/62\r\n\r\n110.860/83\r\n\r\n113.843/68\r\n\r\n114.304/71\r\n\r\n103.010/76\r\n\r\n100.971/61\r\n\r\n109.969/63\r\n\r\n124.450/65\r\n\r\n122.627/64\r\n\r\n103.561/70\r\n\r\n111.832/69\r\n\r\n120.578/69\r\n\r\n118.402/67\r\n\r\n109.423/59\r\n\r\n124.932/67\r\n\r\n122.407/69\r\n\r\n110.432/66\r\n\r\n115.968/71\r\n\r\n100.073/69\r\n\r\n107.929/69\r\n\r\n113.108/69\r\n\r\n101.289/71\r\n\r\n116.025/69\r\n\r\n127.816/69\r\n\r\n104.028/64\r\n\r\n131.953/70\r\n\r\n102.882/69\r\n\r\n135.758/70\r\n\r\n125.761/66\r\n\r\n102.422/77\r\n\r\n115.271/67\r\n\r\n106.912/67\r\n\r\n125.773/69\r\n\r\n117.081/61\r\n\r\n124.833/65\r\n\r\n117.833/67\r\n\r\n111.867/66\r\n\r\n130.362/63\r\n\r\n133.378/69\r\n\r\n143.312/60\r\n\r\n132.437/65\r\n\r\n106.608/70\r\n\r\n106.684/69\r\n\r\n118.037/58\r\n\r\n104.555/79\r\n\r\n119.551/60\r\n\r\n125.916/68\r\n\r\n114.362/71\r\n\r\n117.772/68\r\n\r\n109.549/68\r\n\r\n125.058/67\r\n\r\n112.241/70\r\n\r\n116.013/70\r\n\r\n122.065/69\r\n\r\n109.710/64\r\n\r\n130.391/68\r\n\r\n132.719/70\r\n\r\n122.885/68\r\n\r\n100.696/70\r\n\r\n101.175/80\r\n\r\n125.791/67\r\n\r\n107.624/69\r\n\r\n124.934/66\r\n\r\n111.837/69\r\n\r\n121.618/62\r\n\r\n105.636/71\r\n\r\n133.542/70\r\n\r\n127.587/69\r\n\r\n127.691/59\r\n\r\n125.318/60\r\n\r\n117.119/69\r\n\r\n112.709/70\r\n\r\n135.504/70\r\n\r\n113.692/69\r\n\r\n105.763/69\r\n\r\n135.150/68\r\n\r\n112.332/67\r\n\r\n112.517/73\r\n\r\n127.609/67\r\n\r\n116.156/63\r\n\r\n127.967/70\r\n\r\n107.962/70\r\n\r\n106.078/67\r\n\r\n105.522/71\r\n\r\n120.827/70\r\n\r\n127.795/67\r\n\r\n112.486/69\r\n\r\n134.809/60\r\n\r\n134.078/69\r\n\r\n103.160/69\r\n\r\n127.250/59\r\n\r\n120.215/70\r\n\r\n129.278/69\r\n\r\n111.364/72\r\n\r\n126.967/62\r\n\r\n116.603/70\r\n\r\n137.647/63\r\n\r\n109.514/69\r\n\r\n101.008/65\r\n\r\n110.150/59\r\n\r\n116.998/70\r\n\r\n102.967/76\r\n\r\n115.614/71\r\n\r\n114.747/66\r\n\r\n102.262/69\r\n\r\n135.301/68\r\n\r\n131.461/65\r\n\r\n113.536/71\r\n\r\n121.918/69\r\n\r\n120.875/69\r\n\r\n136.653/62\r\n\r\n115.144/64\r\n\r\n108.472/69\r\n\r\n110.424/58\r\n\r\n136.828/60\r\n\r\n117.383/70\r\n\r\n109.768/70\r\n\r\n125.948/69\r\n\r\n103.926/71\r\n\r\n123.544/65\r\n\r\n136.829/60\r\n\r\n100.419/78\r\n\r\n107.394/72\r\n\r\n111.363/72\r\n\r\n104.562/76\r\n\r\n102.630/72\r\n\r\n100.371/78\r\n\r\n114.446/71\r\n\r\n100.126/77\r\n\r\n103.541/77\r\n\r\n107.229/72\r\n\r\n109.254/72\r\n\r\n106.333/83\r\n\r\n104.554/76\r\n\r\n103.280/79\r\n\r\n102.362/72\r\n\r\n110.688/71\r\n\r\n110.242/74\r\n\r\n115.316/71\r\n\r\n101.675/76\r\n\r\n102.441/78\r\n\r\n133.357/65\r\n\r\n106.277/75\r\n\r\n101.547/74\r\n\r\n102.153/73\r\n\r\n105.683/79\r\n\r\n100.494/75\r\n\r\n101.824/75\r\n\r\n114.450/71\r\n\r\n128.983/65\r\n\r\n111.712/72\r\n\r\n116.221/71\r\n\r\n107.819/69\r\n\r\n103.928/70\r\n\r\n117.603/62\r\n\r\n110.316/70\r\n\r\n115.183/60\r\n\r\n128.652/69\r\n\r\n100.158/68\r\n\r\n109.968/63\r\n\r\n138.774/61\r\n\r\n120.249/62\r\n\r\n106.886/59\r\n\r\n114.227/71\r\n\r\n114.225/71\r\n\r\n100.214/73\r\n\r\n106.267/71\r\n\r\n108.821/71\r\n\r\n125.886/60\r\n\r\n101.669/75\r\n\r\n108.094/72\r\n\r\n112.153/73\r\n\r\n102.929/78\r\n\r\n105.236/72\r\n\r\n101.415/76\r\n\r\n106.147/73\r\n\r\n102.592/76\r\n\r\n101.701/79\r\n\r\n106.095/75\r\n\r\n102.328/76\r\n\r\n100.396/77\r\n\r\n103.093/73\r\n\r\n102.473/78\r\n\r\n103.062/77\r\n\r\n105.700/74\r\n\r\n131.645/70\r\n\r\n103.427/76\r\n\r\n114.301/71\r\n\r\n104.357/73\r\n\r\n100.330/76\r\n\r\n114.366/71\r\n\r\n105.665/72\r\n\r\n103.909/74\r\n\r\n102.497/72\r\n\r\n114.364/71\r\n\r\n114.223/71\r\n\r\n107.029/74\r\n\r\n114.234/71\r\n\r\n114.511/71\r\n\r\n108.675/72\r\n\r\n111.711/72\r\n\r\n109.967/63\r\n\r\n102.877/77\r\n\r\n102.509/78\r\n\r\n103.386/76\r\n\r\n103.036/78\r\n\r\n102.177/76\r\n\r\n119.748/64\r\n\r\n111.573/72\r\n\r\n104.174/79\r\n\r\n104.964/75\r\n\r\n111.056/71\r\n\r\n100.735/78\r\n\r\n102.995/76\r\n\r\n104.543/76\r\n\r\n114.448/71\r\n\r\n104.583/76\r\n\r\n110.078/74\r\n\r\n100.810/77\r\n\r\n135.144/70\r\n\r\n100.743/75\r\n\r\n104.219/75\r\n\r\n100.002/73\r\n\r\n108.547/71\r\n\r\n113.948/71\r\n\r\n101.871/75\r\n\r\n114.368/71\r\n\r\n105.724/79\r\n\r\n108.961/71\r\n\r\n120.318/69\r\n\r\n103.038/77\r\n\r\n105.991/79\r\n\r\n104.396/70\r\n\r\n154.517/62\r\n\r\n125.590/64\r\n\r\n128.169/63\r\n\r\n106.195/63\r\n\r\n102.296/79\r\n\r\n101.286/73\r\n\r\n102.299/72\r\n\r\n112.584/73\r\n\r\n110.200/72\r\n\r\n100.957/75\r\n\r\n111.221/74\r\n\r\n108.027/74\r\n\r\n108.517/73\r\n\r\n105.208/72\r\n\r\n104.499/71\r\n\r\n102.425/72\r\n\r\n104.524/72\r\n\r\n108.205/71\r\n\r\n106.716/83\r\n\r\n106.485/72\r\n\r\n110.008/71\r\n\r\n101.491/75\r\n\r\n114.295/71\r\n\r\n101.066/75\r\n\r\n110.113/73\r\n\r\n115.315/71\r\n\r\n100.998/80\r\n\r\n114.456/71\r\n\r\n101.302/80\r\n\r\n107.544/72\r\n\r\n115.317/71\r\n\r\n100.680/76\r\n\r\n100.300/76\r\n\r\n100.166/80\r\n\r\n114.228/71\r\n\r\n122.842/68\r\n\r\n105.790/74\r\n\r\n100.366/76\r\n\r\n102.700/79\r\n\r\n102.909/76\r\n\r\n103.980/75\r\n\r\n102.540/79\r\n\r\n101.208/80\r\n\r\n100.886/77\r\n\r\n110.634/73\r\n\r\n100.570/76\r\n\r\n100.504/76\r\n\r\n105.228/72\r\n\r\n105.264/75\r\n\r\n102.659/79\r\n\r\n102.937/76\r\n\r\n107.115/82\r\n\r\n105.884/81\r\n\r\n103.276/76\r\n\r\n103.669/79\r\n\r\n104.107/75\r\n\r\n104.316/79 \r\n\r\n108.365/73\r\n\r\n101.025/80\r\n\r\n103.840/79\r\n\r\n115.571/74\r\n\r\n105.412/79\r\n\r\n102.410/79\r\n\r\n100.750/77\r\n\r\n106.145/79\r\n\r\n104.836/79\r\n\r\n102.317/80\r\n\r\n103.211/79\r\n\r\n109.837/74\r\n\r\n100.635/80\r\n\r\n105.812/82\r\n\r\n119.278/65\r\n\r\n104.078/75\r\n\r\n105.892/79\r\n\r\n106.192/79\r\n\r\n100.146/78\r\n\r\n101.008/80\r\n\r\n101.537/80\r\n\r\n105.156/79\r\n\r\n102.301/79\r\n\r\n106.001/79\r\n\r\n100.564/80\r\n\r\n104.323/79\r\n\r\n108.804/64\r\n\r\n102.116/78\r\n\r\n107.378/79\r\n\r\n101.213/74\r\n\r\n104.269/79\r\n\r\n104.999/79\r\n\r\n100.705/80\r\n\r\n101.111/77\r\n\r\n100.724/75\r\n\r\n105.101/79\r\n\r\n102.453/79\r\n\r\n110.941/74\r\n\r\n102.061/79\r\n\r\n104.440/79\r\n\r\n101.976/77\r\n\r\n140.816/57\r\n\r\n101.319/58\r\n\r\n102.657/79\r\n\r\n107.152/79\r\n\r\n103.332/76\r\n\r\n102.329/77\r\n\r\n111.099/72\r\n\r\n104.622/76\r\n\r\n105.729/73\r\n\r\n101.695/76\r\n\r\n112.851/74\r\n\r\n101.356/77\r\n\r\n104.454/76\r\n\r\n101.442/77\r\n\r\n104.952/79\r\n\r\n147.006/62\r\n\r\n100.970/61\r\n\r\n129.768/63\r\n\r\n106.096/74\r\n\r\n114.543/71\r\n\r\n127.408/65\r\n\r\n107.346/72\r\n\r\n101.210/76\r\n\r\n105.660/79\r\n\r\n103.368/77\r\n\r\n105.466/70\r\n\r\n106.675/71\r\n\r\n108.205/71\r\n\r\n103.435/79\r\n\r\n103.532/79\r\n\r\n106.416/79\r\n\r\n108.904/68\r\n\r\n120.874/69\r\n\r\n113.831/71\r\n\r\n101.554/74\r\n\r\n103.671/76\r\n\r\n103.588/77\r\n\r\n116.655/63\r\n\r\n103.762/78\r\n\r\n100.339/69\r\n\r\n120.775/64\r\n\r\n104.839/79\r\n\r\n127.075/69\r\n\r\n112.317/69\r\n\r\n104.883/79\r\n\r\n113.842/68\r\n\r\n105.839/69\r\n\r\n103.149/71\r\n\r\n124.802/62\r\n\r\n106.474/72\r\n\r\n129.221/69\r\n\r\n138.445/63\r\n\r\n113.844/68\r\n\r\n101.934/74\r\n\r\nId: 1157897"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1157940": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 01/07/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.412-3/2010- Adjudico à empresa CENTRAL POINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-EPP., o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 14/2011, prestação de serviços de assistência técnica on site de microcomputadores, com o valor total de R$ 20.760,00 (vinte mil, setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1157940"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1158033": [
                        "II - Ofícios",
                        "Moções\r\n\r\nDEPUTADO GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\n263 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Professor LEONI NASCIMENTO, pelos trabalhos desenvolvidos em proveito do desenvolvimento esportivo fluminense, prestando relevantes serviços na área.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\n251 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 1º Tenente da Polícia Militar, JAÍLTON JANUÁRIO DA CUNHA, RG 68714, pelos relevantes serviços prestados no desempenho de suas atribuições.\r\n\r\nDEPUTADO MARCUS VINICIUS\r\n\r\n308 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Ilma. Professora AMANDA LUIZA PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Queimados - RJ.\r\n\r\n309 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Ilmo. Professor ANTONIO JOSÉ DE ASSIS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Queimados - RJ.\r\n\r\n310 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Ilma. Professora FÁTIMA CÂNDIDA SACRAMENTO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Queimados - RJ.\r\n\r\n311 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Exmo. Dr. JANSEN AMADEU DO CARMO MADEIRA, pelos relevantes serviços prestados como Juiz de Direito, titular da Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Queimados - RJ.\r\n\r\n312 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Exma. Dra. ALESSANDRA DA ROCHA LIMA ROIDIS, pelos relevantes serviços prestados como titular da Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal Adjunto da Comarca de Queimados - RJ.\r\n\r\n313 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Ilma. Sra. MARIA DA PENHA SILVA FRANCO, pelos relevantes serviços prestados a população idosa do Município de Queimados - RJ.\r\n\r\nId: 1158033"
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                }
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            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1158034": [
                        "II - Pareceres",
                        "Temporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO ÉRÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 09/2011)\r\n\r\nATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e onze, às nove horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 09/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ PAULO e com a presença dos Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator e ROGÉRIO CABRAL, membros efetivos da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos registrando a presença do Senhor JOSÉ GERALDO MACHADO, Presidente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, convidado por esta Comissão para fazer uma exposição sobre as ações do ITERJ na Região Serrana e que veio acompanhado dos Senhores Petrúcio Malafaia, Assessor Jurídico, Luiz Cláudio Vieira, Gerente de Regularização Fundiária e Walter Elysio Borges Tavares, Diretor de Regularização Fundiária. Continuando, antes de passar a palavra ao convidado, o Senhor Presidente fez um breve histórico da catástrofe ocorrida na Região Serrana, após ter sido submetida a um volume excepcional de chuvas que provocaram transbordamentos de rios e deslizamentos causando mais de novecentas mortes e deixando aproximadamente trezentas pessoas desaparecidas. Mencionou, ainda, que um dos grandes dramas da Região Serrana é a carência de uma política consistente de habitação e também de uma política consistente de reassentamento e de regularização fundiária, motivo pelo qual o Senhor José Geraldo Machado foi convidado. Com a palavra, o convidado agradeceu ao convite da Comissão e em seguida, fez um breve relato sobre a situação atual do ITERJ destacando: que o ITERJ não tem um quadro próprio de funcionários e que são apenas sessenta e quatro pessoas; que o orçamento deste ano passou de oito para trinta e oito milhões, mas quando assumiu a presidência em março deste ano, não encontrou projetos prontos para usar o dinheiro; que na Região Serrana não tem área disponível, plana, urbanizada ou minimamente digna, pois não se pode tirar oitenta, cem famílias e realocá-los num lugar onde não se tenha infraestrutura; que em Nova Friburgo já localizaram três terrenos e estão dependendo da análise geológica e da liberação do INEA; entre outros. Em seguida, os Senhores Deputados fizeram perguntas ao convidado que foram prontamente respondidas. Retomando a palavra, o Senhor Presidente agradeceu as presenças dos convidados e recebeu do Senhor José Geraldo Machado, cópia de uma certidão referente a uma doação de terra em Nova Friburgo. Em seguida, suspendeu a reunião por cinco minutos. Reabertos os trabalhos, o Senhor Presidente registrou as presenças dos Senhores EDUARDO CEZAR DA SILVA REIS DE VRIES, Secretário de Meio Ambiente do Município de Nova Friburgo, HELENO DA COSTA MIRANDA, Subsecretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentável do Município de Nova Friburgo, PEDRO HIGGINS FERREIRA DE LIMA, Gerente de Projetos, Informação e Dados da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Nova Friburgo e AGNALDO GOIVINHO DA SILVA, Secretário de Planejamento e Urbanismo do Município de Petrópolis, convidados por esta Comissão para fazerem uma exposição sobre as ações de suas Secretarias após a catástrofe dos días onze e doze de janeiro deste ano. Com a palavra, o Senhor Eduardo de Vries agradeceu ao convite da Comissão e em seguida abordou os seguintes tópicos: que foi o primeiro secretário a utilizar a Lei Municipal do Uso e do Solo no Município, que era considerado, inclusive, como um mini plano diretor; que a Secretaria está com dificuldades de onde colocar cerca de dez milhões cúbicos de terra devido aos mais de dois mil e quinhentos escorregamentos, entre outros. Em seguida, o Senhor Heleno da Costa Miranda mencionou que as aprovações de construções e parcelamentos de Nova Friburgo, basicamente atendem à Lei do Uso e do Solo aprovada em mil novecentos e noventa e oito, que dividiu o município em bacias hidrográficas e, dentro dessas bacias, de acordo com as atividades e com as vocações, foram fixadas cotas de nível, as quais limitam a área de preservação ambiental; que a grande área do município é de preservação ambiental, já que apenas cinqüenta e dois quilômetros quadrados são de áreas ocupadas, dos novecentos quilômetros quadrados do município, entre outros. Retomando a palavra, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Agnaldo Goivinho, que fez um relato sobre a história do Município de Petrópolis e em seguida, transcorreu sobre os seguintes assuntos: que o Comitê Emergencial de Prontidão, que congrega um conjunto de órgãos da prefeitura e da sociedade civil presidido pelo Secretário de Ação Social, Eduardo Peixoto, já estava montado desde dezembro do ano passado, o que facilitou, quando houve a catástrofe, da arregimentação e da mobilização desses órgãos para o primeiro atendimento àquela população; que a Secretaria contribuiu fornecendo todos os engenheiros civis para a avaliação das casas que foram destruídas ou danificadas, junto à Defesa Civil, onde foram identificadas e vão ser demolidas oitenta casas e mais de trezentas foram interditadas. Em seguida, os Senhores Deputados fizeram perguntas ao convidado que foram prontamente esclarecidas. Em seguida, o Senhor Presidente agradeceu a presença e as exposições realizadas pelos convidados e não havendo mais nada a tratar, suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário, matrícula nº 201.140-1, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nOrlando de S. S. Junior - Secretário\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO - Presidente \r\n\r\nId: 1158034"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1158035": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4096/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14187/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELOIR RIZZO, matrícula nº 411.492-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4097/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14782/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER MARIA JUSTINA DE JESUS FERREIRA, matrícula nº 5200.792-9, no cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4098/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14804/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO HIPOLITO TARDIN OLIVEIRA, matrícula nº 408.602-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4099/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14805/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS AGUIAR, matrícula nº 416.386-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de RODRIGO HIPOLITO TARDIN OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4100/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14933/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANESSA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 414.826-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4101/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14935/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO VIEIRA MANHÃES, matrícula nº 414.291-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4102/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14936/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ NILTON RODRIGUES PERES, matrícula nº 409.551-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4103/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14937/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO VIEIRA MANHÃES, matrícula nº 414.291-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de JOSE NILTON RODRIGUES PIRES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4104/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14939/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ NILTON RODRIGUES PIRES, matrícula nº 409.551-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de MARCELO VIEIRA MANHÃES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4105/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14964/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 414.851-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de MURILLO CESAR DE FARIA PEREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4106/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14963/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MURILLO CESAR DE FARIA PEREIRA, matrícula nº 413.028-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4107/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14975/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIMONE DE JESUS BLORIS, matrícula nº 413.482-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4108/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14986/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DALVANE DE ARAÚJO SARDINHA, matrícula nº 305.314-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4109/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15001/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER JOSÉ RICARDO MEDEIROS, matrícula nº 411.734-7, no cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4110/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15007/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER MARCIA RESENDE ALCÂNTARA, matrícula nº 411.983-0, no cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4111/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15027/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ISMAEL SILVA LISBOA, matrícula nº 401.023-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Liderança do PDT - Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4112/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15028/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSSI MONTEIRO NUNES, matrícula nº 415.092-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3844/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RUI TOME DE SOUZA AGUIAR, matrícula nº 404.123-2, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral Assistente, símbolo CCDAL - 1, junto à Assessoria da Procuradoria-Geral da Alerj, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06.06.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4092/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA PAULA LUCAS PINTO LEMOS, matrícula nº 201.650-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Secretário-Geral da Mesa Diretora, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05.07.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\", MD/Nº 4093/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA LUCAS PINTO LEMOS, matrícula nº 201.650-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo AE-1, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05.07.2011)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 30.06.2011\r\n\r\n*Processo nº \r\n\r\n12113/2005 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a prorrogação do Contrato nº 28/2006, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. - Parte II, de 01.07.2011, p. 12)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 05.07.2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 583/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14959/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada MARIA CRISTINA COUTINHO ALVES, matrícula nº 306.929-1, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 584/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14961/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada MARIA CRISTINA COUTINHO ALVES, matrícula nº 306.929-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da dispensa de Antonio Rodrigues de Oliveira.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 585/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14984/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada MARILZA PINHEIRO DE SOUZA SALES, matrícula nº 304.239-7, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 586/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14987/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada DALVANE DE ARAÚJO SARDINHA, matrícula nº 305.314-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da dispensa de Marilza Pinheiro de Souza Alves.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 587/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14998/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, o servidor requisitado MARIOMAR ANDRADE MACEDO, matrícula nº 302.336-3, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Presidência.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 588/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 15008/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, a servidora requisitada MARIA TERESA BOAVENTURA CAMBRAIA, matrícula nº 304.083-9, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Presidência.\r\n\r\nEm 06.06.2011\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 533/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13486/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado FLÁVIO FRANCISCO GONÇALVES, matrícula nº 307.514-0, para exercer a função gratificada de Adjunto-Intermediário, símbolo CAI-18, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em primeira ocupação.\r\n\r\n(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07.06.2011)\r\n\r\nId: 1158035"
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 12/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº: 9046/2011\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento com instalação de sistema de monitoramento remoto para equipamento de ar condicionado - CPD - Edifício XXIII de Julho.\r\n\r\nDATA: 19 de julho de 2011, às 14 horas\r\n\r\nA Carta-convite está a disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar, sala 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessando.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa a relação, em ordem alfabética, dos candidatos aprovados na seleção realizada pela Faculdade de Administração e Finanças (FAF) da UERJ para as vagas no Curso de Pós-graduação Latu Sensu MBA Inovação na Gestão Pública, a ser realizado nas instalações da Escola do Legislativo no período de 19/07/2011 a 11/12/2012:\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIANA DE SÁ LIRO MAIA\r\n\r\n413.966-3\r\n\r\n2\r\n\r\nALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n500.299-3\r\n\r\n3\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO GONÇALVES\r\n\r\n413.509-1\r\n\r\n4\r\n\r\nALEXANDRE BRAZ CORREA\r\n\r\n500.316-5\r\n\r\n5\r\n\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA ESPÍNDOLA\r\n\r\n412.856-7\r\n\r\n6\r\n\r\nBIANCA SOUZA MENEZES\r\n\r\n413.155-3\r\n\r\n7\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\n415.381-3\r\n\r\n8\r\n\r\nCARMEM LÚCIA DA COSTA CABRAL\r\n\r\n406.303-8\r\n\r\n9\r\n\r\nCÉLIA SERAFIM\r\n\r\n413.005-0\r\n\r\n10\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE ALMEIDA LOUREIRO\r\n\r\n201.751-5\r\n\r\n11\r\n\r\nDANIELA LOBO DOS SANTOS\r\n\r\n408.151-9\r\n\r\n12\r\n\r\nDEOCLECIANO DA SILVA\r\n\r\n415.961-2\r\n\r\n13\r\n\r\nFERNANDA GALVÃO SIQUEIRA GOMES\r\n\r\n407.882-0\r\n\r\n14\r\n\r\nFLÁVIA BARCELLOS COUTINHO\r\n\r\n306.008-4\r\n\r\n15\r\n\r\nFRANCISCA AMELIA BOECHAT SILVEIRA\r\n\r\n201.703-6\r\n\r\n16\r\n\r\nGABRIELA SUZANO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n414.659-3\r\n\r\n17\r\n\r\nGUILHERME PUGLIESE DA PAIXÃO\r\n\r\n415.391-2\r\n\r\n18\r\n\r\nHELBER MENDES VIGNOLI MUNIZ\r\n\r\n416.095-8\r\n\r\n19\r\n\r\nIGOR GROSMAN BERRO\r\n\r\n413.559-6\r\n\r\n20\r\n\r\nIVAN TEIXEIRA VITAL\r\n\r\n300.433-0\r\n\r\n21\r\n\r\nJANIO DOS SANTOS MENDES\r\n\r\n500.343-9 \r\n\r\n22\r\n\r\nKAREN LOUISE DE SOUZA GOMES\r\n\r\n414.689-0\r\n\r\n23\r\n\r\nLEANDRO FARIA SARZEDAS\r\n\r\n307.265-9\r\n\r\n24\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO BARBOSA\r\n\r\n305.186-9\r\n\r\n25\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\n200.920-7\r\n\r\n26\r\n\r\nMARCIA BEZERRA DA SILVA \r\n\r\n307.487-9\r\n\r\n27\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE DIAS DA SILVA\r\n\r\n307.302-0\r\n\r\n28\r\n\r\nMARISTELA VALESKA LOPES BRAGA DIAS\r\n\r\n413.122-3\r\n\r\n29\r\n\r\nMAURICIO ALMEIDA DE QUEIROZ\r\n\r\n201.612-8\r\n\r\n30\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS POYDO\r\n\r\n201.161-7\r\n\r\n31\r\n\r\nRENATA PIMENTEL LINS\r\n\r\n415.916-6\r\n\r\n32\r\n\r\nROBERTA COSTA MORAES\r\n\r\n415.622-0\r\n\r\n33\r\n\r\nRODRIGO LIMA DE NOVAES\r\n\r\n408.192-3\r\n\r\n34\r\n\r\nROGÉRIO COELHO DA SILVA\r\n\r\n201.706-9\r\n\r\n35\r\n\r\nROMILDO ATICO LEITE JUNIOR\r\n\r\n306.858-2\r\n\r\n36\r\n\r\nROMILDO DE ALMEIDA JUCÁ\r\n\r\n406.085-1\r\n\r\n37\r\n\r\nROSANGELA DE ALMEIDA MOTTA\r\n\r\n407.271-6\r\n\r\n38\r\n\r\nROSANGELA DE JESUS FERNANDES\r\n\r\n415.146-0\r\n\r\n39\r\n\r\nTATIANA LUTTERBACK FARAH\r\n\r\n406.622-1\r\n\r\n40\r\n\r\nTEJANE LOPES DA SILVA DE PAULA\r\n\r\n415.305-2\r\n\r\n41\r\n\r\nVERA LUCIA MARTINS MORGADO\r\n\r\n200.906-6\r\n\r\n42\r\n\r\nWANDER GUIMARÃES DAMACENO\r\n\r\n413.215-5\r\n\r\n43\r\n\r\nWANDERSON DIAS PEREIRA\r\n\r\n415.263-3\r\n\r\nRecursos\r\n\r\nOs recursos somente serão aceitos para apreciação se forem interpostos no prazo de até 01 (hum) dia útil subsequente ao da divulgação dos resultados, até as 19 horas, impreterivelmente, ou seja, até as 19 horas do dia 7/07/2011.\r\n\r\nOs recursos deverão ser dirigidos à Escola do Legislativo, por escrito, em duas vias, expondo suas justificativas;\r\n\r\nO resultado do julgamento dos recursos estará disponível na Secretaria da Escola do Legislativo no dia 12/07/2011\r\n\r\nConteúdos inconsistentes ou intempestivos serão indeferidos.\r\n\r\nClassificação Final\r\n\r\nA lista Oficial dos aprovados e classificados no processo seletivo será publicada no Diário Oficial do dia 12/07/2011.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nOs candidatos classificados na fase final deverão dirigir-se a Escola do Legislativo para efetivar a matrícula nos dias 13, 14 e 15/07/2011. Oportunidade em que receberão o calendário do curso e assinarão termo de compromisso;\r\n\r\nOs candidatos classificados que não realizarem a confirmação da matrícula até as 20 horas do dia 15/07/2011 estarão automaticamente eliminados.\r\n\r\nOs casos omissos neste edital serão resolvidos pela Escola do Legislativo\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES, Subdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, às terças e quintas-feiras, o curso Controle de Constitucionalidade, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. \r\n\r\nO curso possui carga horária de 15 horas-aula e destina-se a funcionários efetivos, comissionados, requisitados e estagiários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetiva agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\nCURSO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\nDia 04/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nNorma constitucional. Texto, norma e valor. Constitucionalismo clássico e neoconstitucionalismo\r\n\r\nPalestrante: Des. Nagib Slaibi Filho.\r\n\r\nDas 11h30min às 13h\r\n\r\nHermenêutica constitucional. Critério de interpretação. Interpretação conforme. Declaração de inconstitucionalidade com ou sem redução de texto.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Christiano Taveira \r\n\r\nDia 09/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h30min\r\n\r\nHistória do Controle de Constitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Nagib Slaibi Filho\r\n\r\nDas 11h30min às 13h\r\n\r\nControle Incidental.\r\n\r\nPalestrante: Des. Claudio Brandão\r\n\r\nDia 11/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h30min\r\n\r\nControle Concentrado.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\nDas 11h30min às 13h\r\n\r\nInstrumentos Jurídicos de controle de constitucionalidade: ADIN, AADC,APF, Arguição de inconstitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\nDia 16/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nTransição do controle incidental para o controle concentrado.\r\n\r\nPalestrante: Des. Nagib Slaibi\r\n\r\nDas 11h30min às 13h\r\n\r\nTópicos: competências no regime federativo, conflito de normas, normas reproduzidas, os órgãos legislativos no controle de constitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\nDia 18/08/11\r\n\r\nDas 10h às 13h\r\n\r\nO Controle da Constituição do Estado e na Lei Orgânica do Município.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Christiano Taveira\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 28 de julho de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 1º e 2 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 05 de julho de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Controle de Constitucionalidade, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 04 a 18 de agosto de 2011, às terças e quintas-feiras, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________ matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO BÁSICO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, o curso Básico em Licitações e Contratos Administrativos, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetiva agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nI - LICITAÇÃO - Lei nº. 8.666/93\r\n\r\nVisão sistêmica do processo de contratação na administração pública\r\n\r\nResponsáveis pela licitação\r\n\r\nModalidade de licitação: Concorrência, Tomada de Preço, Convites, Concurso, Leilão e Pregão Presencial e Eletrônico.\r\n\r\nSistema de Registro de Preço\r\n\r\nAlienação/Bens e Serviços\r\n\r\nEstimativa do valor da contratação/ Pesquisa de Preço/Fracionamento das despesas\r\n\r\nEscolha da modalidade de licitação\r\n\r\nContratação direta sem licitação\r\n\r\nNoções Gerais/ Distinção entre dispensa e inexigibilidade/Fornecedor exclusivo/Serviços técnicos por profissionais/ de notória especialização/Contratação de serviços Artísticos/Treinamento de servidores\r\n\r\nLicitação Deserta e Licitação Fracassada\r\n\r\nTipos de Licitação (Menor Preço; Melhor Técnica, Técnica e Preço)\r\n\r\nII FASE INTERNA / PREPARATÓRIA DA LICITAÇÃO\r\n\r\nProcedimentos para abertura do processo licitatório\r\n\r\nProjeto básico/Projeto executivo/Termo de referência\r\n\r\nEspecificação do Objeto/Compras\r\n\r\nElaboração do Edital (Edital ou Convite) \r\n\r\nprincipais equívocos.\r\n\r\nIII - A FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO - Roteiro de Execução do Certame\r\n\r\nParticipação na licitação/ Procedimentos de Licitação/Habilitação \r\n\r\nRegularidade fiscal/Qualificação técnica/Qualificação econômico-financeira/Cumprimento do dispositivo no inc. XXXIII do art. 7° da Constituição Federal/Declaração de fato impeditivo/Prazos\r\n\r\nPreços/Forma de apresentação das propostas/Procedimentos de licitação/Publicação resumida do ato convocatório\r\n\r\nRecebimento dos envelopes/Contagem de prazos\r\n\r\nRepresentante legal/credenciamento/cadastramento/habilitação em tomada de preços/julgamento das propostas\r\n\r\nAdjudicação e homologação\r\n\r\nRevogação e anulação da licitação\r\n\r\nIV- CONTRATO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nContratos Administrativos - Legislação: Publicidade, Vigência, Cláusulas Essenciais; Execução Contratual: Fiscalização, Acompanhamento dos prazos; Reajuste, Repactuação e reequilíbrio Econômico Financeiro, Recebimento, Inexecução, Responsabilidades trabalhistas e previdenciárias, Sanções; Administrativas; Término da Execução. \r\n\r\nV - O IMPACTO DA LEI COMPLEMENTAR N° 123 - Participação em condições especiais das microempresas e empresas de pequeno porte em licitações públicas.\r\n\r\nVI. A Lei federal n 12.349, de 15 de dezembro de 2010 e as alterações promovidas em diversos pontos da Lei n 8.666/93. \r\n\r\nVII. Pontos polêmicos:\r\n\r\nA quem compete definir o objeto da licitação? Quais as principais cautelas para a definição do objeto? É possível a legítima contratação de serviços técnicos especializados para definir o objeto de contratações complexas? O que é proibido na definição do objeto?\r\n\r\nÉ possível um servidor recusar-se a compor uma comissão de licitação ou a exercer a função de pregoeiro?\r\n\r\nO que é e a quem compete elaborar o termo de referencia no edital?\r\n\r\nComo definir o preço estimativo na licitação? A administração deve publicar os orçamentos estimativos como anexo ao edital? É obrigatória a fixação de preço máximo na licitação?\r\n\r\nQuais os critérios para escolher a modalidade correta de licitação? Como evitar o fracionamento indevido do objeto? Qual a diferença de fracionamento indevido do objeto e parcelamento obrigatório de objeto divisível?\r\n\r\nQual a diferença entre impugnação e pedido de esclarecimento? Sempre que houver modificação do edital deve haver a republicação? A quem compete decidir os pedido de impugnação? Uma ilegalidade do edital, não impugnada oportunamente, pode ser objeto de recurso hierárquico?\r\n\r\nSe no curso da licitação a Administração constata que o objeto descrito de forma equivocada e que o bem não atenderá a necessidade pública, qual o procedimento a ser adotado?\r\n\r\nQuais os principais vícios da fase externa e como evitá-los?\r\n\r\nAs decisões proferidas pela comissão de licitações ou pelo pregoeiro, baseadas em pareceres técnicos ou jurídicos pedem afastar a responsabilidade do agente público? O pregoeiro pode ser responsabilidade por improbidade administrativa? O parecer da assessoria jurídica é vinculante?\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 3 a 29 de agosto\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 26 de julho de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27, 28 e 29 de julho, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 05 de julho de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso Básico em Licitações e Contratos Administrativos, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/08/2011 a 29/08/2011, às segundas e quartas-feiras , das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) _________________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1158036"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1157888": [
                    "V - Ata",
                    "APOIO S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ Nº. 28.345.825/0001-67\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. Data, Hora e Local: 26/05/11, às 10h, na sede na Rua Lauro Müller, nº 116, sl 1305, pte, Botafogo/RJ. Convocação e Presença: Dispensadas da convocação haja vista a presença de todos os acionistas. Mesa: Presidente: Milton Lopes Linhares; Secretária: Viviane Linhares Paes Leme. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas: 1. Apreciação e aprovação da prestação de garantia pela cia na contratação de financiamento junto ao BB, em favor de Astromarítima Navegação S/A, destinado à aquisição de 1 embarcação do tipo OSRV - Oil Spill Recovery Vessel, identificada por casco EI-520, a ser construída por Estaleiro Ilha S/A, no valor de US$ 28.903.000,00, equivalentes a R$ 61.352.398,10. 2. Fica a diretoria autorizada a promover todos os atos necessários para a concretização do acima aprovado, inclusive assinar o respectivo contrato com o BB, bem como todo e qualquer instrumento que se faça necessário. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. RJ, 26/05/11. Jucerja nº 2198518 em 17/06/11.\r\n\r\nId: 1157888"
                ],
                "1157895": [
                    "V - Ata",
                    "ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.487.983/0001-82\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. Data, Hora e Local: 26/05/11, às 10h, na sede, na Rua Lauro Müller, 116/sls 1305 / 1306, Botafogo/RJ. Convocação e Presença: Dispensadas da convocação haja vista a presença de todos os acionistas. Mesa: Presidente: Francisco Matos dos Santos. Secretário: Milton Lopes Linhares. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas: 1. Retificação da AGE de 23/03/2011, às 10h, registrada na Jucerja sob o nº 02164242 em 30/03/2011: Onde se lê: \"Fica a diretoria autorizada a promover todos os atos necessários para a concretização do acima aprovado, inclusive assinar o respectivo contrato com o BB, bem como todo e qualquer instrumento que se faça necessário.\" Deverá ler-se: \"Fica a diretoria autorizada a promover todos os atos necessários para a concretização do acima aprovado, inclusive onerar bens, exclusivamente a constituição de hipoteca/alienação fiduciária da embarcação a ser financiada, assinar o respectivo contrato com o BB, bem como todo e qualquer instrumento que se faça necessário.\" Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. RJ, 26/05/11. Jucerja nº 2202446 em 29/06/11.\r\n\r\nId: 1157895"
                ],
                "1157720": [
                    "V - Ata",
                    "SRD OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.223.825/0001-63 - NIRE 33 3 00262687\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 27 de junho de 2011. Local e horário: Nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Venezuela nº 3, sala 1501, às 10:00 horas. Presença: Compareceram à Assembléia os acionistas detentores da totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no livro de \"Presença dos Acionistas\". Convocação: Dispensada a publicação, na forma no § 4° do Art. 124 da Lei Nº 6404/76. Mesa da Assembléia: Danilo Peres, Presidente e Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária. Documentos Apresentados: Demonstrações Financeiras relativas ao exercício de 2010, dispensadas de publicação, na forma do art. 294 da Lei Nº 6404/76. Ordem do Dia: Foi lido pela Secretária o Aviso de Convocação. Deliberações: Os acionistas presentes, com as abstenções previstas em lei e por unanimidade de votos decidiram: 1) Aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 2) Aprovar a destinação integral do lucro do exercício no valor de R$ 13.200,93 (treze mil e duzentos reais e noventa e três centavos) para amortização dos prejuízos acumulados, razão pela qual a Companhia não distribuirá dividendos; 3) Alterar o jornal onde a Companhia realiza suas publicações no Estado do Rio de Janeiro, que passará a ser o Diário Comercial. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a Assembléia e determinou a lavratura desta Ata, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Os acionistas autorizaram a publicação da ata com a omissão de suas assinaturas. Assinaturas: Danilo Peres, Presidente e Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária da Assembléia; e Strategic Investments Ltda., acionista. A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembléias Gerais da Companhia. Jucerja, registrado em 30/06/2011 sob o Nº. 2203239. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1157720"
                ],
                "1157908": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGORA CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 74.014.747/0001-35 - NIRE 33.300.166.513\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 25.4.2011: Data, Hora e Local: Aos 25 dias do mês de abril de 2011, às 18h, na sede social, Praia de Botafogo, 300, salas 601 e 301, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040. Presenças: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os representantes do Banco Bradesco BBI S.A., único acionista da Sociedade. Verificou-se também a presença do senhor Luiz Antonio de Ulhôa Galvão, Diretor-Presidente, e do senhor Luís Carlos Matias Ramos, representando a empresa PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. Constituição da Mesa: Presidente: Luiz Antonio de Ulhôa Galvão; Secretário: Antonio José da Barbara. Convocação: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, de conformidade com o disposto no Parágrafo Quarto do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do dia: I. tomar conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, e examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2010; II. deliberar sobre proposta da Diretoria para destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2010 e distribuição de dividendos; III. eleger os membros da Diretoria; IV. fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores. Deliberações: I. tomaram conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, e aprovaram, sem ressalvas, as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2010, de conformidade com a publicação efetivada, em 29.3.2011, nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, páginas 81 a 83; e “Diário Mercantil”, páginas 8 e 9; II. aprovada a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão, de 21.3.2011, para destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2010 e distribuição de dividendos, a seguir transcrita: “Tendo em vista que a Sociedade obteve no exercício social encerrado em 31.12.2010 lucro líquido de R$ 40.843.581,75, propomos que seja destinado da seguinte forma: R$ 2.042.179,09 para a conta “Reserva de Lucros - Reserva Legal de 2010”; R$ 38.413.388,63 para a conta “Reserva de Lucros - Estatutária de 2010”; e R$ 388.014,03 para pagamento de Dividendos, o qual deverá ser feito até 31.12.2011.”; III. reeleitos membros da Diretoria, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2012, os senhores: Diretor-Presidente: Luiz Antonio de Ulhôa Galvão, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 5.884.692-X/SSP-SP, CPF 065.849.808/80; Diretor Geral: Anibal Cesar Jesus dos Santos, brasileiro, casado, securitário, RG 11.543.465/SSP-SP, CPF 091.345.568-77; Diretores: Dalton Luís Gardimam, brasileiro, casado, economista, RG 16.147.426-3/SSP-SP, CPF 164.377.948/60, todos com domicílio na Avenida Paulista, 1.450, 7º andar, Bela Vista, São Paulo, SP, CEP 01310-917; e a senhora Nicole Dyskant Mochcovitch Strougo, brasileira, casada, advogada, OAB/RJ 132.197, CPF 091.578.997-38, com domicílio na Praia de Botafogo, 300, salas 601 e 301, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.250-040, cujos nomes serão levados à aprovação do Banco Central do Brasil, após o que tomarão posse de seus cargos, sendo que permanecerão em suas funções até que a Diretoria a ser eleita no ano de 2012 receba a homologação do Banco Central do Brasil e seja a Ata arquivada na Junta Comercial e publicada. Os Diretores reeleitos declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal; IV) fixados: a) o montante global anual da remuneração dos Administradores, no valor de até R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), a ser distribuída de acordo com o Estatuto Social; b) a verba de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para custear Plano de Previdência Complementar Aberta destinado aos Administradores e Funcionários da Organização Bradesco. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado, e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que vai assinada pelo senhor Presidente, por mim Secretário, pelo Administrador, pelos representantes do acionista e da empresa PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. Assinaturas: Presidente: Luiz Antonio de Ulhôa Galvão; Secretário: Antonio José da Barbara; Administrador: Luiz Antonio de Ulhôa Galvão; Acionista: Banco Bradesco BBI S.A., por seus Diretores, senhores Norberto Pinto Barbedo e Domingos Figueiredo de Abreu; Auditor: Luís Carlos Matias Ramos. Declaração: Declaro para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. a) Antonio José da Barbara - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S/A - NIRE: 33.3.0016651-3 - Protocolo: 00-2011/225251-6 - 10/06/2011. Certifico o deferimento em 13/06/2011 e o registro sob o número e data abaixo 00002195601 - Data: 13/06/2011. a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1157908"
                ],
                "1157965": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL TELECOM S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM 5 DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2011. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, CERTIFICO que o item 5 da Ordem do Dia, que trata da \"Eleição de Diretores em substituição ao João Silveira e ao Marco Schroeder\", da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Brasil Telecom S.A., realizada em 26 de maio de 2011, às 18h30min, na Rua Humberto de Campos, 425 - 8º andar, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, tem a seguinte redação: \"Passando ao item 5 da Ordem do Dia, foi aprovada pela unanimidade dos Conselheiros, a eleição dos Srs. Maxim Medvedovsky, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 101915858, expedido pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº 016.750.537-82, com endereço profissional à Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon - Rio de Janeiro/RJ e Tarso Rebello Dias, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 08.401.392-9 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 021.455.577-17, com endereço na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, cidade e estado do Rio de Janeiro, para os cargos de Diretores sem designação específica, em complementação de mandato, ou seja, até a realização da primeira reunião deste Conselho que se seguir à AGO de 2012, em substituição aos Srs. João Francisco da Silveira Neto e Marco Norci Schroeder que renunciaram aos seus respectivos cargos. Assim sendo, a partir da presente data, a Diretoria da Companhia fica integrada pelos seguintes membros: (i) como Diretor Presidente, o Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 6056736, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 052.425.988-75, com endereço na Rua Humberto de Campos nº 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ; (ii) como Diretor sem designação específica e Diretor de Relações com Investidores, o Sr. Alex Waldemar Zornig, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 9415053, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 919.584.158-04, com endereço na Rua Humberto de Campos nº 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ; (iii) como Diretor sem designação específica, o Sr. Francis James Leahy Meaney, irlandês, solteiro, economista, portador da carteira de identidade RNE nº V218988-N, expedida pela CIMCRE/CGPMAF, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.404.117-80, com endereço na Rua Humberto de Campos nº 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ; (iv) como Diretor sem designação específica, o Sr. Maxim Medvedovsky, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 101915858, expedido pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº 016.750.537-82, com endereço profissional à Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon - Rio de Janeiro/RJ; e (v) como Diretor sem designação específica, o Sr. Tarso Rebello Dias, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 08.401.392-9 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 021.455.577-17, com endereço na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, cidade e estado do Rio de Janeiro.\" Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a) José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha - Presidente, João de Deus Pinheiro de Macedo, Francisco Aurélio Sampaio Santiago, Francis James Leahy Meaney e João Carlos de Almeida Gaspar. Rio de Janeiro, 26 de maio de 2011. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Brasil Telecom S/A. Certifico o deferimento em 02/06/2011 e o registro sob o número 2190850 e data de 02/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1157965"
                ],
                "1157960": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL TELECOM S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DA BRASIL TELECOM S/A, REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 24 de maio de 2011, às 11h, na sede social da Companhia, localizada na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo, no Rio de Janeiro - RJ. 2. PRESENÇAS: Presentes o Diretor Presidente, Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, o Diretor, Alex Waldemar Zornig, o Diretor, Sr. Francis James Leahy Meaney e a Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes. 3. ORDEM DO DIA: Aprovação de Constituição de Consórcio e ratificação de atos anteriormente praticados. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes para secretariar a presente reunião. Em seguida, os Diretores decidiram aprovar e ratificar a implementação de todos os atos praticados relativos ao CONSÓRCIO STFC LDN E LDI PGR PP 020/2011, para participação do Edital de Pregão Presencial Nº 020/2011, promovido pela PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA - PGR, cujo valor contratual anual é de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). Fica também ratificada a assinatura do Instrumento Particular de Constituição de Consórcio datado de 06 de maio de 2011, tendo como partes as empresas Brasil Telecom S.A. e Telemar Norte Leste S.A. Foi autorizada, também, a adoção de todas as providências necessárias junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Prefeitura Municipal, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial competente, pela Diretoria ou procuradores constituídos para tal fim. 5. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata que lida e achada conforme vai assinada pelos presentes. (a.a.) Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, Alex Waldemar Zornig, e Francis James Leahy Meaney. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 24 de maio de 2011. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Brasil Telecom S/A. Certifico o deferimento em 30/05/2011 e o registro sob o número 2188683 e data de 30/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1157960"
                ],
                "1157899": [
                    "V - Ata",
                    "DIRESA S.A. PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nCNPJ Nº 27.810.712/0001-22 \r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. Data, Hora e Local: 26/05/2011, às 10h, na sede na Rua Lauro Müller, nº 116, sl 1305, pte, Botafogo/RJ. Convocação e Presença: Dispensadas da convocação haja vista a presença de todos os acionistas. Mesa: Presidente: Alcir Bourbon Cabral; Secretária: Ana Cristina de Andrade Cabral Alves. Ordem do Dia E Deliberações Aprovadas: 1. Apreciação e aprovação da prestação de garantia pela cia na contratação de financiamento junto ao BB, em favor de Astromarítima Navegação S/A, destinado à aquisição de 1 embarcação do tipo OSRV - Oil Spill Recovery Vessel, identificada por casco EI-520, a ser construída por Estaleiro Ilha S/A, no valor de US$ 28.903.000,00, equivalentes a R$ 61.352.398,10. 2. Fica a diretoria autorizada a promover todos os atos necessários para a concretização do acima aprovado, inclusive assinar o respectivo contrato com o BB, bem como todo e qualquer instrumento que se faça necessário. RJ, 26/05/11. Jucerja nº 2202448 em 29/06/11.\r\n\r\nId: 1157899"
                ],
                "1157882": [
                    "V - Ata",
                    "FABRICA HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.668.751/0001-05\r\n\r\nExtrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 04 de Julho de 2011. Data, Hora e Local: Aos 04/07/2011, às 11:00hs, na sede da Companhia, localizada na Avenida Ataulfo de Paiva, 1.251, sala 702, parte, Leblon, CEP 22440-034, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, ficando dispensadas as formalidades de convocação. Mesa: Presidente - Ricardo Antunes Carneiro Neto. Secretário - Marcos de Campos Ludwig. Deliberações Tomadas por Unanimidade: (i) Os acionistas da Companhia reuniram-se para discussão e apreciação da ordem do dia e aprovaram uma redução do capital social da Companhia por julgá-lo excessivo, no valor de R$ 5.000,00, nos termos do art. 173 da Lei das Sociedades por Ações, com restituição aos acionistas do montante do capital reduzido, sendo parte mediante dação em pagamento e parte mediante pagamento em espécie, sem o cancelamento de quaisquer ações representativas do capital social da Companhia, mantendo-se inalterado o percentual de participação dos acionistas no capital social. Desta forma, o capital social da Companhia atualmente de R$ 10.000,00 passará a ser de R$ 5.000,00, dividido em 10.000 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Ato contínuo, os acionistas da Companhia decidem que a redução de capital ora aprovada se dará mediante (a) entrega, aos acionistas, da totalidade das ações da Venezia Participações em Infraestrutura S.A., sociedade anônima fechada, com sede na Avenida Ataulfo de Paiva, 1.251, sala 702, parte, Leblon, CEP 22440-034, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.951.286/0001-70 (“Venezia”), de titularidade da Companhia, proporcionalmente à participação dos acionistas no capital social; e (b) pagamento de eventual saldo remanescente em espécie, também de forma proporcional à participação dos acionistas no capital social da Companhia. Os acionistas da Companhia autorizam os Diretores a praticar quaisquer atos e assinar quaisquer documentos necessários para a efetivação da redução de capital ora aprovada, incluindo aqueles referentes à cessão e transferência da participação societária detida pela Companhia na Venezia aos acionistas, bem como a publicação da presente Ata na forma de extrato. (ii) Em decorrência da redução de capital ora aprovada, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 5º - O capital social da Companhia totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional é de R$ 5.000,00, representado por 10.000 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.”. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a AGE foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura da Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi por todos os presentes assinada. Ricardo Antunes Carneiro Neto - Presidente; Marcos de Campos Ludwig - Secretário, Acionistas - Ricardo Antunes Carneiro Neto, Marcos de Campos Ludwig, Augusto Alves Tannure, Felipe do Vale Freire, Bernardo Ohanian Monteiro. \r\n\r\nId: 1157882"
                ],
                "1157926": [
                    "V - Ata",
                    "REISHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 39.056.668/0001-96 - Registro RCPJ/RJ nº 110.362\r\n\r\nAta da Reunião dos Sócios realizada em 10/06/2011. 1 - Data, Hora e Local - Aos dez dias de junho de 2011, às 10 horas, na sede da sociedade na Av. Borges de Medeiros n. 633, sala 302 (parte) - Leblon, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; 2 - Presença - Sócios representando a totalidade do capital social; 3 - Composição da Mesa - Reinaldo Feitosa Rique - Presidente, que escolheu Antônio Carlos dos Santos para Secretário; 4- Convocação - Dispensadas as formalidades de convocação diante do comparecimento da totalidade dos sócios; 5 - Ordem do Dia - Deliberar sobre a redução do capital social; 6 - Deliberações - Por considerarem o capital social excessivo em relação ao objeto social, os sócios aprovaram, por unanimidade de votos e sem discrepâncias, a redução do capital social no montante de R$ 6.314.822,00, com a devolução deste valor aos sócios, na proporção de suas participações, mediante a entrega de 6.314.822 quotas da ATALAYA Imóveis e Participações Ltda. (CNPJ nº 13.185.080/0001-49), sendo 6.314.821 quotas para sócio Reinaldo Feitosa Rique e 1 quota para o sócio Antônio Carlos dos Santos. 7 - Encerramento e Aprovação da Ata. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios. Rio de Janeiro, 10/06/2011. Reinaldo Feitosa Rique - Presidente e sócio; Antônio Carlos dos Santos - Secretário e sócio.\r\n\r\nId: 1157926"
                ],
                "1157786": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300.285.199\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 28 de Junho de 2011: 1. Local, Hora e Data: aos 28 dias do mês de junho de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo nº 501, Bloco 1, salão 201, conjunto 203, 2º andar, sala 1, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, Capital do Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: os editais de convocação foram publicados nas edições dos dias 03, 06 e 07 do jornal \"Valor Econômico\" e do jornal \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\". 3 Ordem do Dia: 3.1. Aprovar as seguintes reformas do estatuto social da Companhia (\"Estatuto Social\") e sua consolidação: (a) alterar a estrutura da Diretoria da Companhia da seguinte maneira (i) O cargo de Diretor de Investimentos e Planejamento Gerencial passará a ser denominado Diretor de Investimentos e Acompanhamento Gerencial, sendo que lhe serão subtraídas as seguintes competências: \"implementar o modelo de gestão da Companhia nas sociedades investidas\" e \"dirigir as atividades de co-incorporação da Companhia\" e lhe será atribuída a seguinte nova competência \"monitorar e gerir as vendas e lançamentos da Companhia e controladas\"; (ii) O cargo de Diretor Vice-Presidente Financeiro passará a ser denominado Diretor Vice-Presidente, sendo que não mais lhe competirão as atribuições de caráter financeiro e lhe serão atribuídas as seguintes novas competências: \"elaboração e implementação do planejamento estratégico da Companhia e controladas\"; e \"elaboração e implementação das metas da Companhia e controladas\"; (iii) Extingue-se o cargo de Diretor de Planejamento Financeiro e cria-se o cargo de Diretor Financeiro, ao qual competirá: \"a administração financeira da Companhia e controladas\"; \"a administração das áreas de controladoria, contabilidade, tributária e fiscal da Companhia e controladas\"; \"a gestão do endividamento e capitalização da Companhia\"; \"planejar, formular e projetar o fluxo de caixa da Companhia e controladas\"; \"administrar a área de tesouraria da Companhia e controladas\"; e \"estruturar, negociar e acompanhar o crédito imobiliário em cada um dos projetos imobiliários no qual a Companhia e controladas participe(m)\"; e (iv) Ao cargo de Diretor Jurídico será: excepcionada a área fiscal e a área tributária de sua competência para formular, coordenar e executar ações; e atribuído, às demais competências que permanecem inalteradas, uma nova competência para \"acompanhar e auxiliar o Diretor de Relações com Investidores nos assuntos relacionados ao registro da Companhia, emissões de valores mobiliários, ofertas públicas e demais regras da Comissão de Valores Mobiliários\"; (b) adequar o Estatuto Social às novas regras determinadas no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA (\"Regulamento do Novo Mercado\" e \"Novo Mercado\"), que vigoram a partir de 10 de maio de 2011, no que tange às \"cláusulas mínimas obrigatórias\", de forma a: (i) incluir o artigo 2º no Estatuto Social da Companhia, de forma a prever que a Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal sujeitam-se às disposições do Regulamento do Novo Mercado; (ii) incluir o artigo 3º no Estatuto Social da Companhia, de forma a determinar que as normas estatutárias sujeitam-se às disposições do Regulamento do Novo Mercado nas hipóteses de prejuízo aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas no referido Estatuto; (iii) alterar o caput do artigo 7º (anteriormente artigo 5º) do Estatuto Social da Companhia, de forma a ressaltar que o capital social da Companhia encontra-se totalmente subscrito e integralizado; (iv) alterar o parágrafo 2º do artigo 11 (anteriormente artigo 9º) do Estatuto Social da Companhia de modo a deixar expresso que a posse dos administradores deverá obedecer os requisitos legais aplicáveis; (v) incluir o parágrafo 3º do artigo 11 (anteriormente artigo 9º) do Estatuto Social da Companhia para estabelecer que os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor Presidente ou principal executivo da Companhia não poderão ser acumulados pela mesma pessoa; (vi) alterar o parágrafo 2º do artigo 12 (anteriormente artigo 10) do Estatuto Social da Companhia para incluir menção ao artigo 239 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei 6.404/76\"); (vii) incluir o item (t) no artigo 15 (anteriormente artigo 13) do Estatuto Social da Companhia, de forma a determinar que o Conselho de Administração da Companhia deverá manifestar-se sobre qualquer oferta pública de aquisição de ações que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia; (viii) incluir o item (u) no artigo 15 (anteriormente artigo 13) do Estatuto Social da Companhia, de forma a ressaltar que compete ao Conselho de Administração da Companhia definir a lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de empresas para a preparação de laudo de avaliação das ações da Companhia, nos casos de oferta pública de aquisição de ações para cancelamento de registro de companhia aberta ou saída do Novo Mercado; (ix) alterar o caput do artigo 30 (anteriormente artigo 28) para incluir menção ao fato de que o dantes mencionado dever de ressarcir, da pessoa que adquirir o poder de controle, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o acionista controlador, se dará em relação a todas as pessoas que venderem ações da Companhia nos pregões em que o adquirente realizar as aquisições e será realizado proporcionalmente ao saldo líquido diário de cada uma, cabendo à BM&FBOVESPA operacionalizar a distribuição nos termos de seus regulamentos; (x) alterar a redação do artigo 35 (anteriormente artigo 33) para fazer constar o prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da deliberação da Assembleia Geral, que passará a ser aplicável para que a sociedade que resultar de uma eventual reorganização societária da Companhia possa deixar de ter seus valores mobiliários negociados no Novo Mercado; (xi) incluir o artigo 36 e seus parágrafos 1º e 2º para prever que, em caso de inexistência de acionista controlador e saída da Companhia do Novo Mercado, que acarretará na obrigatoriedade de se realizar a oferta pública de aquisição de ações: (a) a Assembleia Geral deverá definir os responsáveis pela realização da oferta ora mencionada; e (b) não havendo definição dos responsáveis, no caso de operação de reorganização societária, na qual a sociedade resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado, caberá aos acionistas que votaram favoravelmente à reorganização societária realizar a referida oferta; (xii) incluir o artigo 37, de forma a determinar que a saída da Companhia do Novo Mercado, em razão de descumprimento de obrigações determinadas pelo Regulamento do Novo Mercado, está condicionada à efetivação de ‘oferta pública de aquisição de ações, no mínimo, pelo valor econômico das ações, que deverá ser apurado em laudo de avaliação na forma dos artigos 33 e 34 do referido Estatuto, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis; (xiii) incluir o parágrafo 1º no artigo 37, de forma a determinar que o acionista controlador deverá efetivar a oferta pública de aquisição de ações, conforme previsto no caput deste artigo 37; (xiv) incluir o parágrafo 2º no artigo 37, de forma a determinar que na hipótese de não haver acionista controlador e a saída do Novo Mercado decorrer de deliberação da Assembleia Geral, os acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implicou o descumprimento deverão efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput deste artigo 37; (xv) incluir o parágrafo 3º no artigo 37, de forma a determinar que na hipótese de não haver acionista controlador e a saída do Novo Mercado ocorrer em razão de ato ou fato da administração da Companhia, os administradores deverão convocar Assembleia Geral de acionistas para que seja sanado o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado, ou até mesmo, para deliberar pela saída da Companhia do Novo Mercado; (xvi) incluir o parágrafo 4º no artigo 37, de forma a determinar que caso haja a saída da Companhia do Novo Mercado, assim como mencionado pelo parágrafo 3º deste artigo 37, a Assembleia Geral deverá definir o responsável pela realização da oferta pública de aquisição de ações prevista no caput do referido artigo; (xvii) alterar a redação do artigo 39 (anteriormente artigo 35) para determinar que a Companhia, os membros do Conselho Fiscal, seus acionistas e administradores também deverão resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir relacionada ou oriunda do Regulamento de Sanções; e (xviii) ajustar as referências cruzadas em razão da inserção de novos artigos e adaptar o Estatuto Social às novas definições, quais sejam: (a) segmento especial de listagem denominado Novo Mercado; (b) BM&FBOVESPA; e (c) CVM; (c) alterar o artigo 15 (anteriormente artigo 13), item (k), de forma a transferir do Conselho de Administração para Diretoria a competência para aprovar a emissão de cédulas de crédito bancário pela Companhia; e (d) alterar o artigo 7º (anteriormente artigo 5º) para que este reflita, no valor do capital social e no número de ações da Companhia, as emissões realizadas pelo Conselho de Administração, até esta data, dentro do capital autorizado; 3.2. Aprovar o valor das verbas globais e anuais de remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria e o valor da remuneração mensal a ser atribuída aos membros do Conselho Fiscal, ambas para o exercício social de 2011; e 3.3. Deliberar sobre a dispensa do requisito previsto no parágrafo 3º do artigo 147 da Lei 6.404/76 em relação ao membro do Conselho Fiscal, Sr. Vitor Hugo dos Santos Pinto, tendo em vista o fato de que o referido membro nos informou que também compõe o Conselho Fiscal ou Conselho de Administração de incorporadoras que concorrem com a Companhia, nos termos da Proposta da Administração. 4. Quorum de Instalação e Presença: a Assembleia Geral Extraordinária foi instalada diante da presença de acionistas da Companhia representando 38,95% do capital social, portanto mais de 25% (vinte e cinco por cento) e menos de 2/3 (dois terços) de seu capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presente, também, o Sr. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso, Diretor Jurídico. 5. Mesa: iniciados os trabalhos, foi escolhido o Sr. Anderson Carlos Koch para o presidente da assembléia e o Sr. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso, como secretário. 6. Deliberações: dando início aos trabalhos, o presidente esclareceu que documentos, propostas, declarações de voto e/ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentados por escrito à Mesa que, para esse fim, seria representada pelo Secretário. O Secretário elaborou controle dos votos emitidos para cada uma das deliberações, que permanece arquivado na sede da Companhia. Informou, ainda, que os documentos relativos às matérias objeto de deliberação encontravam-se sobre a Mesa e que tais documentos foram colocados à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, bem como foram encaminhados à Bolsa de Valores de São Paulo, em atendimento ao disposto no artigo 124, parágrafo 6º, da Lei 6.404/76. Feitos os esclarecimentos expostos, os acionistas presentes deliberaram: 6.1. Em vista da necessidade de presença de acionistas representando menos de 2/3 (dois terços) do capital social total com direito a voto de emissão da Companhia, em obediência ao artigo 135 da Lei n° 6.404/76, as deliberações acerca da reforma do Estatuto Social da Companhia, conforme descritas no item 3.1. da Ordem do Dia, com a consequente alteração do Estatuto Social da Companhia, ficam prejudicadas. A administração da Companhia, assim, procederá à segunda convocação da Assembleia Geral Extraordinária para que os acionistas deliberem sobre as matérias indicadas no item 3.1. da Ordem do Dia, observado o disposto no artigo 124 da Lei n° 6.404/76. 6.2. Por maioria, com voto favorável de 98,25% dos presentes, aprovar: (i) o valor das verbas globais e anuais de remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria a serem pagas até a próxima Assembleia Geral Ordinária da Companhia em até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). Referido valor não inclui despesas contabilizadas com opção de compra de ações decorrentes de programas outorgados no âmbito do Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia; e (ii) o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de remuneração individual mensal dos membros do Conselho Fiscal, respeitado o mínimo legal quando este for maior. 6.3. Por maioria dos presentes, aprovar a dispensa do requisito previsto no parágrafo 3º do artigo 147 da Lei 6.404/76 em relação ao membro do Conselho Fiscal, Sr. Vitor Hugo dos Santos Pinto, tendo em vista o fato de que o referido membro nos informou que também compõe o Conselho Fiscal ou Conselho de Administração de incorporadoras que concorrem com a Companhia, nos termos da Proposta da Administração. 7. Lavratura e Publicação da Ata: foi aprovada a lavratura da ata a que se refere esta assembleia em forma de sumário, bem como a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130 e seus parágrafos da Lei 6.404/76. 8. Encerramento: nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes, tendo sido, por decisão da unanimidade dos mesmos, autorizada a extração das certidões ou cópias autênticas pelo Secretário da Assembleia, para os fins legais. 9. Assinatura dos Presentes: Anderson Carlos Koch - Presidente; Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário e Diretor Jurídico. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário.\r\n\r\nId: 1157786"
                ],
                "1157898": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 30 de junho de 2011 , às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a contratação da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda., sociedade simples limitada, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004903/ O-5 “S” SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.533.214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves nº 939, sala 907, Edifício Esplanada Tower, Caminho das Árvores, Salvador, BA, representada pelo seu sócio-diretor, Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 00.279.755-09 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.637.015-34 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004810/O-7 “T” RJ, (“Guimarães e Sieiro Consultoria”), para proceder à avaliação, pelo critério de valor contábil, de 9.105.230 (nove milhões, cento e cinco mil, duzentas e trinta) ações ordinárias de emissão da Odebrecht Plantas Industriais e Participações S.A. (“OPIP”), sociedade com sede na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, parte, Pinheiros, São Paulo, SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.334.075/0001-83 (“Ações OPIP”), representativas de quase 100% (cem por cento) da totalidade de ações de emissão da OPIP, de titularidade da Companhia. Os representantes da Guimarães e Sieiro Consultoria, previamente avisados, encontravam-se presentes à Assembleia e apresentaram o respectivo Laudo de Avaliação; 3) Aprovado, depois de lido e examinado, o Laudo de Avaliação apresentado, que constitui Anexo I e o qual confirma o valor contábil das Ações OPIP, na data-base de 31 de maio de 2011, em R$ 5.645.726,78 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos); 4) Aprovada a redução do capital social da Companhia, nos termos dos artigos 173 e 174 da Lei nº 6.404/76, em R$ 5.645.726,78 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos), por considerá-lo excessivo para suas atividades, sem o cancelamento de ações de emissão da Companhia. A título de devolução das respectivas participações que as acionistas detêm no capital social da Companhia observar-se-á o seguinte: a) será transferido para a acionista Odebrecht S.A. (“ODB”) as Ações OPIP, avaliadas pelo seu valor contábil, em R$ 5.645.726,78 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos); e b) será pago à acionista ODBINV S.A. o valor de R$ 0,02 (dois centavos) em moeda corrente nacional; 5) Consignar que, em decorrência das deliberações tomadas acima, o capital social da Companhia passa de R$ 1.113.124.865,22 (um bilhão, cento e treze milhões, cento e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos) para R$ 1.107.479.138,44 (um bilhão, cento e sete milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, cento e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), dividido em 163.298.207 (cento e sessenta e três milhões, duzentos e noventa e oito mil, duzentas e sete) ações ordinárias e 118.800.974 (cento e dezoito milhões, oitocentos mil, novecentas e setenta e quatro) ações preferenciais; e 6) Aprovada, em virtude das deliberações acima tomadas, a alteração do artigo 4º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social é de R$ 1.107.479.138,44 (um bilhão, cento e sete milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, cento e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), dividido em 282.099.181 (duzentos e oitenta e dois milhões, noventa e nove mil, cento e oitenta e uma) ações, sendo 163.298.207 (cento e sessenta e três milhões, duzentos e noventa e oito mil, duzentas e sete) ações ordinárias e 118.800.974 (cento e dezoito milhões, oitocentos mil, novecentas e setenta e quatro) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal”. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionistas: Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Cer tifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária.\r\n\r\nId: 1157898"
                ],
                "1157907": [
                    "V - Ata",
                    "CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 62.382.908/0001-64\r\n\r\nNIRE 33.3.0016702-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 29.12.2010 (lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76). Data e Horário: 29.12.2010, às 11hs.. Local: Na sede da Cruzeiro do Sul S/A Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Companhia”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 24º andar, parte, Centro. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença de todos os acionistas, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verificou das suas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas e Anexo I da presente ata. Composição da Mesa: Presidente: Flavio Nunes Ferreira Rietmann, Secretário: Roberto Vieira da Silva de Oliveira Costa. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar: 1. Nos termos da Resolução CMN nº 3.605 de 01/09/2008, a proposta da Diretoria de realizar a destinação do saldo existente na conta de lucros ou prejuízos acumulados apresentado nas demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2009; 2. Alterar a redação do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Companhia; 3. Alterar a redação do parágrafo quarto do Art. 22 do Estatuto Social da Companhia; 4. Consolidar o Estatuto Social da Companhia; Deliberações: Foram aprovadas, por unanimidade de votos, as seguintes matérias constantes na Ordem do Dia: 1. Em cumprimento à Resolução CMN nº 3.605 de 01/09/2008, aprovar a proposta da Diretoria de realizar a destinação do saldo existente na conta de lucros ou prejuízos acumulados apresentado nas demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2009, no montante total de R$ 12.609.610,19 da seguinte forma: (a) o montante de R$ 3.782.883,06 à conta de reserva de expansão; (b) o valor de R$ 2.521.922,04 à conta de reserva de estratégica; e (c) o saldo remanescente de R$ 6.304.805,09 será incorporado ao capital social da Companhia; 1.1. Em decorrência do item (c) da deliberação 1 o capital social da Companhia deixa de ser de R$ 15.276.899,71 e passa a ser de R$ 21.581.704,80, dividido e representado por 49.045.454 ações, sendo 24.522.727 ordinárias e 24.522.727 preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. 2. Tendo em vista a deliberação 1 alterar a redação do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Companhia que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º O Capital Social é de R$ 21.581.704,80, dividido e representado por 49.045.454 ações, sendo 24.522.727 ordinárias e 24.522.727 preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.” 3. Alterar o parágrafo quarto do Art. 22 do Estatuto Social a fim de adequá-lo à Resolução CMN 3.605 de 29/08/2008, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “§ 4º - Os prejuízos ou parte deles poderão ser absorvidos pelos acionistas, mediante rateio, na proporção de suas participações no capital social, após a absorção dos saldos existentes em reservas de lucros e reservas de capital, nesta ordem.” 4. Em decorrência das deliberações acima, consolidar o Estatuto Social da Companhia que passa a vigorar conforme redação constante do Anexo II desta ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente: Flavio Nunes Ferreira Rietmann; Secretário: Roberto Vieira da Silva de Oliveira Costa; Banco Cruzeiro do Sul S/A, representado pelos Srs. Roberto Vieira da Silva de Oliveira Costa e Maria Luisa Garcia de Mendonça; e Luis Felippe Indio da Costa. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29.12.2010. Roberto Vieira da Silva de Oliveira Costa - Secretário. JUCERJA nº 00002179856 em 11.05.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1157907"
                ],
                "1157906": [
                    "V - Ata",
                    "MARIALVA TEXTIL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.035.460/0001-04 - NIRE 3330012096-3\r\n\r\nAta Assembléia Geral Ordinária realizada aos 29/04/2011 - Ult. Arq.: Nº 00002002624 de 25/02/2010. 1- Data, Hora e Local da Assémbleia: 29/04/2011, às 10:00h, na sede da Sociedade na Estrada do Itararé, 870, Ramos, nesta cidade do Rio de Janeiro. 2- Acionistas Presentes: Os acionistas da sociedade representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas lançadas no livro próprio. 3- Presidente e Secretário da Assembléia: Presidente: Roberto Fraga de Freitas, Secretário: Benedicta Apparecida Bighinzoli. 4- Anúncios de Convocação: Por aviso entregue pessoalmente a cada Acionista e dispensada a publicação, dada a presença da totalidade deles, Acionistas. 5- Ordem do Dia: 5.1- Deliberar sobre Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras correspondentes ao período de 1º de janeiro a 31/12/2009, 2010, os quais foram conferidos e examinados conforme Relatório da Diretoria de 30/04/2010, e 29/04/2011 e Parecer do Conselho Fiscal de 30/04/2010 e 29/04/2011 dispensada a publicação dos mesmos conforme artigo 294 da Lei nº 9.457 de 05/05/97 das S/A. 5.2- Reeleger para o exercício de 2011 até a próxima A.G.O. a realizar-se em 2012 para membros efetivos do Conselho Fiscal os senhores: Geraldo Ribeiro Pontes, Cláudio Bighinzoli e Paulo Roberto Corrêa Fraga de Freitas e para suplentes: Cláudio Luiz Fraga de Freitas, Heraldo César Barros da Silva; e Regina Maria Lima Miranda, já qualificados. Mantendo os honorários dos membros Efetivos do Conselho Fiscal em 10% (dez por cento) dos honorários dos membros da Diretoria conforme determina a Lei das S/A. 5.3 - Deliberar o aumento do Capital Social de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), com utilização do saldo acumulado na reserva legal no valor de R$ 75.022,62 (setenta e cinco mil vinte dois reais e sessenta e dois centavos) e R$ 324.977,38 (trezentos e vinte e quatro mil novecentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos) da reserva de lucros. Deliberando ainda a distribuição de dividendos no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) referente ao exercício de 2009 e R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) referente ao exercício de 2010, permanecendo os saldos remanescentes na conta de reservas de lucros para futuras deliberações. 5.4- Reeleger a Diretoria para o triênio de 2011 a 2014 a saber: Diretor Roberto Fraga de Freitas e Diretora Benedicta Apparecida Bighinzoli, todos já qualificados, permanecendo também a remuneração mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). A ordem do dia em todos os seus itens 5.1 a 5.4 foi discutida e aprovada pelo plenário por unanimidade. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos da reunião para que pudesse ser lavrada a presente Ata que eu Benedicta Apparecida Bighinzoli, fiz lavrar e que lida em voz alta, depois de reabertos os trabalhos foi aprovada por unanimidade e assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 29/04/2011. Confere com o original, transcrito em Livro Próprio. Roberto Fraga de Freitas - Presid. da Assembléia; Benedicta Apparecida Bighinzoli - Secretária. Acionistas: Roberto Fraga de Freitas, Benedicta Apparecida Bighinzoli, Heraldo César Barros da Silva, Geraldo Trindade, Regina Maria Lima de Miranda. Jucerja nº 00002203762 e data 01/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1157906"
                ],
                "1157912": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1157912"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1157726": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "A ITAOCARA ENERGIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 02.619.221/0001-78\r\n\r\nConvida a todos os interessados para as Audiências Públicas promovidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento denominado Usina Hidrelétrica de Itaocara, composto por usina hidrelétrica com capacidade instalada de 195 MW, dois barramentos previstos para serem instalados no rio Paraíba do Sul, sendo o primeiro Itaocara I, nas localidades de Itaocara/RJ e Aperibé/RJ, e o segundo Itaocara II, entre os municípios de Cantagalo/RJ e Estrela Dalva/MG. Ambos os reservatórios formam área alagada total de 49,39km2. A realização das Audiências Pública ocorrerá nas datas e locais a seguir especificados: 19 de julho de 2011, 18h30, Quadra Esportiva do Centro Celita do Carmo Abreu, Rua Inácio Queiroz Garcia, s/n°, Centro, Estrela Dalva/MG; 20 de julho de 2011, 18h30, Centro de Convenções Ataíde Faria Leite -RJ 116, km 207, Aperibé/RJ; 21 de julho de 2011, 18h30, CIEP 277 - João Nicolao Filho, Av. Djalma Beda Coube, s/nº, Cantagalo/RJ; 22 de julho de 2011, 18h30, Quadra Municipal Pedro de Souza Coelho, Rua Pastor José Henrique da Mata, s/nº, Bairro Caxias, Itaocara/RJ.\r\n\r\nEvandro Leite Vasconcelos\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nId: 1157726"
                        ],
                        "1157139": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE RIO GUANABARA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 33.819.632/0001-30\r\n\r\nEdital de Convocação - Reunião dos sócios. Ficam os sócios da sociedade Rio Guanabara de Alimentos Ltda. convocados para Reunião dos sócios, a se realizar no dia 18 de julho de 2011, às 17:00 horas, no endereço da Av. Erasmo Braga, nº 227, sala 301, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-000, para deliberar sobre as prestações de contas relativas aos exercícios de 2007, 2008, 2009 e 2010, em razão da ausência de prestação pelos administradores. (artigo 1.073, I, do Código Civil). Rio de Janeiro, 04 de julho de 2011. Julio Cesar Antelo Rivas - Sócio.\r\n\r\nId: 1157139"
                        ],
                        "1157983": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE \r\n\r\n- Aquisição de participação no Bloco BM-S-8\r\n\r\nlocalizado na Bacia de Santos -\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2011. A QGEP Participações S.A. (“QGEPP” ou “Companhia”) (BM&FBovespa: QGEP3), anuncia que sua controlada Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. (“QGEP”) assinou com a Shell Brasil Petróleo Ltda (“Shell”) contrato de compra e venda de direitos de participação no bloco BM-S-8, localizado no offshore da Bacia de Santos. O consórcio é formado pela Petrobras (operadora), Petrogal e Shell, e prevê aquisição de 10 por cento (10%) de um total de 20 por cento (20%) de titularidade da Shell. A transferência dos direitos de participação da Shell para a QGEP está sujeita a aprovação da ANP. “Este farm-in reafirma a política de crescimento da companhia, sustentada na aquisição de ativos de alta qualidade e que possam agregar valor ao nosso portfólio.” declara José Augusto Fernandes, CEO. Duas teleconferências para apresentar maiores detalhes do farm-in serão realizadas hoje, dia 5 de julho. Após a apresentação, a Companhia estará à disposição para perguntas. Seguem os dados das teleconferências:\r\n\r\nTeleconferência em português:\r\n\r\nTerça-feira, 5 de julho de 2011 - 11:00 (Horário de Brasília) /10:00 (horário de NY)\r\n\r\nTelefone (Brasil): +55 11 4688-6361 - Código: Queiroz Galvao\r\n\r\nWebcast: www.ccall.com.br/queirozgalvao/pfatorelevante.htm\r\n\r\nTeleconferência em inglês:\r\n\r\nTerça-feira, 5 de julho de 2011 - 13:00 (Horário de Brasília) /12:00 (horário de NY)\r\n\r\nTelefone (Brasil): +55 11 4688-6361 - Telefone (Estados Unidos): +1 786 924-6977\r\n\r\nCódigo: Queiroz Galvao\r\n\r\nWebcast: www.ccall.com.br/queirozgalvao/efatorelevante.htm\r\n\r\nPara informações complementares, entre em contato com a Área de Relações com Investidores da QGEPP:\r\n\r\nPaula Vasconcelos da Costa\r\n\r\nTelefone: 55 21 3509-5959 - E-mail: ri@qgep.com.br\r\n\r\nwww.qgep.com.br/ri\r\n\r\nSobre a Queiroz Galvão Exploração e Produção: A QGEP Participações S.A. é a maior empresa de controle privado brasileiro no setor de Exploração e Produção (“E&P”) com base na produção diária anualizada em barris equivalentes de petróleo (“boe”) no Brasil, segundo dados da ANP, e a única empresa de controle privado brasileiro no setor de E&P qualificada pela ANP nas duas últimas rodadas de licitação, em 2007 e 2008, para atuar como Operador A em Águas Profundas e Ultraprofundas. A Companhia possui um diversificado portfolio de ativos de alta qualidade e potencial de exploração e produção. Adicionalmente, possui 45% de participação na concessão do Campo de Manati, localizado na Bacia de Camamu, que é o maior campo de gás natural não associado em produção no Brasil de acordo com dados da ANP de 2010. Esse campo se encontra em operação desde 2007 e tem capacidade de produção de aproximadamente 50,3 mil boe por dia. Para mais informações, acesse o site: www.qgep.com.br/ri.\r\n\r\nId: 1157983"
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                        "1125918": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PIRAQUARA AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.825.532/0001-93\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPIRAQUARA AUTO POSTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016510, com validade até 03 de maio de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na AVENIDA MARECHAL FONTENELE, 5.721 - REALENGO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202651/2006) \r\n\r\nId: 1125918"
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                        "1157555": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 CAXIAS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.467.378/0001-01 - NIRE Nº 33.2.0779836-0\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da CR2 Caxias Empreendimentos S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon às 11:30 horas do dia 14 de julho de 2011, a fim de deliberarem sobre a redução do Capital Social da Companhia, conforme proposta da Diretoria, no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Rio de Janeiro, 6 de julho de 2011. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1157555"
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                        "1153954": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LUCIANA CANTANHEDE CARRAPATOSO\r\n\r\nCPF: 083.216.957-95\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLUCIANA CANTANHEDE CARRAPATOSO, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, através do processo nº. 250/000110/2011, a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO - LAM-I nº. 104/2011, com validade até 26/05/2013, a realizar uma edificação para uso residencial com 18 unidades, sendo 16 aptos de 2 quartos e 2 coberturas de 1 quarto, à Rua Roberto Rowley Mendes,110 - Boa Viagem - Niterói / RJ.\r\n\r\nId: 1153954"
                        ],
                        "1155376": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CENTRAL GERADORA EÓLICA BOM JARDIM I LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.790.420/0001-35\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EÓLICA BOM JARDIM I LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN016977, com validade até 26 de junho de 2016, aprovando a concepção e localização para a Linha de Transmissão - Quintanilha Machado, com 50 km de extensão, largura de faixa de servidão de 30 m, constituída de 157 torres de transmissão, na ENTRE A CENTRAL GERADORA EÓLICA BOM JARDIM I E A SUBESTAÇÃO DE FURNAS - ZONA RURAL, município de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. (Processo n° E-07/502368/2011) \r\n\r\nId: 1155376"
                        ],
                        "1156424": [
                            "V - Convocação",
                            "ECOLIFE RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.946.564/0001-60 - NIRE: 33.300.278.389\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária: Ficam convidados os senhores acionistas da Ecolife Recreio Empreendimentos Imobiliários S.A., NIRE: 33.300.278.389 e CNPJ: 07.946.564/0001-60, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a se realizar no dia 12 de julho de 2011, às 11:30 horas, na Praia de Botafogo, número 501, cj. 203, Torre Pão de Açúcar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a tomada de contas dos administradores, mediante o exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras pertinentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010; (a) deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2010; (b) reeleição dos membros da Diretoria; (c) fixação da verba de remuneração da Diretoria. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1156424"
                        ],
                        "1157591": [
                            "V - Convocação",
                            "CLUBE NAVAL\r\n\r\nCNPJ: 33.868.654/0001-90\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: O Presidente do Clube Naval convoca os Srs. Sócios Efetivos para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no 4º andar da Sede Social, no dia 27 de julho do corrente ano, em 1ª convocação às 16h30min e, em 2ª e última convocação, às 17h, e deliberarem quanto ao Relatório Anual do Presidente do Clube Naval, e ao Parecer do Conselho Fiscal sobre a Tomada de Contas do exercício financeiro no período de 2010/2011, em conformidade com os Artigos 95, Inciso II e 101 do Estatuto do Clube Naval. Rio de Janeiro, 06 de julho de 2011. José Joaquim Pires - 1º Secretário.\r\n\r\nId: 1157591"
                        ],
                        "1157545": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.772.183/0001-75 - NIRE Nº 33.3.0028300-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da CR2 Américas Empreendimentos S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon às 15:00 horas do dia 14 de julho de 2011, a fim de deliberarem sobre a redução do Capital Social da Companhia, conforme proposta da Diretoria, no montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Rio de Janeiro, 6 de julho de 2011. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1157545"
                        ],
                        "1157890": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SPE 16 GLOBAL PRAÇA DO RINK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A\r\n\r\nCNPJ: 12.136.725/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSPE 16 GLOBAL PRAÇA DO RINK EMPREENDIMENTOS S.A torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS, a LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO N° 99/2011, com validade de 19/05/2011 até 19/05/2013. (processo Nº 250/000482/2011)\r\n\r\nId: 1157890"
                        ],
                        "1157730": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.892.403/0018-62\r\n\r\nAuditoria Ambiental - Votorantim Siderurgia S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 29/06/11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações da sua unidade fabril e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Homero Leite, 1051, Saudade, Município de Barra Mansa, no período de 11/07/2011 a 10/08/2011, no horário das 07:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1157730"
                        ],
                        "1157928": [
                            "V - Ata",
                            "OCB/RJ - FEDERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,\r\n\r\ncom sede na Av. Presidente Vargas, n° 583, sl. 1204,\r\n\r\nCentro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nCNPJ: 42.422.899/0001-80\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÃO E RESULTADO DE PROCESSO ELEITORAL DE 2011. Considerando o resultado da votação do segundo certame do processo eleitoral de 2011, ocorrido em 17/05/2011; considerando o que consta do processo judicial n°0000719.13.2011.5.01.0076, em processamento perante o juízo da 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que reconheceu a prevenção do juízo da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; considerando também que o resultado do pleito foi publicado no “site” www.ocbrj.coop.br, divulgado por correio eletrônico às cooperativas filiadas e divulgado no Jornal do Comércio em 24/05/2011 e por informativo eletrônico da OCB Nacional para as filiadas de todo o país; Tendo em vista que não foram apresentados quaisquer recursos contra o pleito, na forma dos artigos 83 a 87 do Estatuto Social da OCB/RJ; Tendo em vista, também, o teor do artigo 89 do mesmo Estatuto; Visando sanear ou evitar eventuais vícios do processo eleitoral ocorridos após a nova eleição, o PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL torna público o resultado e a conclusão do Processo Eleitoral de 2011, cuja votação ocorrida em 17/05/2011, resultou, em conformidade lei e as normas estatutárias, na eleição da chapa composta por (Marcos Diaz - Presidente, CPF. 231.228.709-91 / Jorge Meneses - Vice-Presidente, CPF. 337.764.157-20 / Ildecir Rangel Sias - Secretário Geral, CPF. 175.296.424-00 / Gilberto de Araújo Motta - Secretário de Finanças, CPF. 533.395.767-34 / Henrique Alves do Nascimento - Secretário de Relações Sindicais e Institucionais, CPF. 746.906.717-53 / Vinicius de Oliveira Mesquita - Secretário de Gênero, CPF. 077.041.147-94 / Paulo Bastos de Araújo Júnior - Secretário de Cultura e Formação, CPF. 993.828.227-04 / Carlos Alberto da Costa Zaranza - Conselheiro Fiscal Efetivo, CPF. 261.170.887-87 / Carlos Henrique Rosa da Silva - Conselheiro Fiscal Efetivo, CPF. 019.539.597-25 / Cláudio Henrique da Silva - Conselheiro Fiscal Efetivo, CPF. 935.662.047-49 / Sergio Bittencout Narcizo - Conselheiro Fiscal Suplente, CPF. 504.852.377-68 / Vitor Patrão Manhães - Conselheiro Fiscal Suplente, CPF. 922.775.867-49 / Rosa Maria dos Santos de Souza - Conselheira Fiscal Suplente, CPF. 766.927.017-91), para o exercício do mandato do triênio 2011/2014. Rio de Janeiro, 06 de julho de 2011. Luiz Carlos Costa - Coordenador da Comissão Eleitoral.\r\n\r\nId: 1157928"
                        ],
                        "1156433": [
                            "V - Convocação",
                            "GMS - GESTÃO E MANUTENÇÃO\r\n\r\nDE SANEAMENTO BÁSICO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 07.199.459/0001-05 - NIRE 33.2.0744595-5\r\n\r\nEdital de Convocação. Convidamos os Srs. Quotistas, a se reunirem no dia 14/7/11, às 10 h, na sede da empresa à R. Lemos Cunha, 510, Parte, Icaraí, Niterói/RJ, a fim de deliberarem acerca da representação da Sociedade. Niterói, 01/7/11. André Lermontov - Administrador; Luiz Carlos Martins da Silva - Administrador.\r\n\r\nId: 1156433"
                        ],
                        "1157751": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FRIFER FRIBURGO FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.552.754/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente-INEA a LICENÇA DE OPERAÇÂO LO nº IN016673, com validade até 25 de maio de 2016, para realizar a atividade de produção de ferramentas para máquinas industriais , na Rua Herdy nº 05 - Prado - Nova Friburgo - RJ (Processo nº E-07/504148/2009)\r\n\r\nId: 1157751"
                        ],
                        "1146763": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.695.370/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCEG RIO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016825, com validade até 08 de junho de 2016, aprovando a localização, instalação e operação da estação de descompressão de gás natural, na ESTAÇÃO DE DESCOMPRESSÃO DE GÁS NATURAL DE TERESÓPOLIS, ÁREA EM ESTUDO DENTRO DO DISTRITO INDUSTRIAL - MEUDON, município de TERESÓPOLIS. (Processo n° E-07/501747/2009) \r\n\r\nId: 1146763"
                        ],
                        "1156071": [
                            "V - Convocação",
                            "OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 40.224.719/0001-20 - NIRE 33202431930\r\n\r\nASSEMBLEIA DE QUOTISTAS - CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os quotistas de Over Representações Comerciais Ltda., sociedade inscrita no CNPJ sob o nº 40.224.719/0001-20, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33202431930 (a \"Sociedade\") a se reunirem no dia 12 de julho de 2011, às 9:30 horas, na sede social localizada na Avenida Atlântica nº 4.240, lojas 306 e 307, Shopping Cassino Atlântico, Copacabana, CEP 22070-900, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: formalização da aprovação das demonstrações financeiras dos últimos 5 (cinco) anos e da destinação do lucro apurado em tais demonstrações financeiras. Administração.\r\n\r\nId: 1156071"
                        ],
                        "1156416": [
                            "V - Convocação",
                            "ECOLIFE FREGUESIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.061.951/0001-82 - NIRE: 33.300.278.621\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária: Ficam convidados os senhores acionistas da Ecolife Freguesia Empreendimentos Imobiliários S.A., NIRE: 33.300.278.621 e CNPJ: 08.061.951/0001-82, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a se realizar no dia 12 de julho de 2011, às 12:00 horas, na Praia de Botafogo, número 501, cj. 203, Torre Pão de Açúcar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a tomada de contas dos administradores, mediante o exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras pertinentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010; (a) deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2010; (b) reeleição dos membros da Diretoria; (c) fixação da verba de remuneração da Diretoria. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1156416"
                        ],
                        "1156630": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "M. AGOSTINI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nCNPJ nº 30055933/0001-47\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede, os documentos que trata o art. 133, Lei 6.404/76, referente ao exercício findo em 31/12/10. RJ, 01/07/11. Alberto Cesar Lobo Jasmim - Diretor-Presidente. Convocação: Ficam convocados os Srs. Acionistas, para se reunirem em AGOE à serem realizadas no dia 30/07/11 às 10:30h - 1ª Convocação, na sede, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: I. AGO: a) Apreciação das Demonstrações Financeiras levantadas em 31/12/10 e do Relatório da Diretoria correspondente; b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos. II. AGE: a) Exame da proposta da Diretoria sobre o Capital Social; b) Alteração do Estatuto Social; c) Eleição de um novo membro da Diretoria; e, d) Assuntos gerais. RJ, 01/07/11. Alberto Cesar Lobo Jasmim - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1156630"
                        ],
                        "1157109": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.102.476/0001-92\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que serão realizadas no dia 20 de Julho de 2011, às 11:00 horas, na sede social, na Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, os Pareceres dos Auditores Independentes, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; II - Eleger os membros do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes; III - Fixar a remuneração dos Administradores; IV - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou o pagamento de dividendos em reunião realizada em 24 de novembro de 2010; V - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou o pagamento de dividendos em reunião realizada em 03.01.2011; VI - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou a distribuição de dividendos em reunião realizada em 23.03.2011; VII - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou a distribuição de dividendos em reunião realizada em 16.06.2011; Em observância ao que determina a Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM nº 282/98, é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante, necessário para requerer adoção do processo de voto múltiplo, para eleição dos membros do Conselho de Administração. Os acionistas podem se fazer representar por procuradores, constituídos há menos de 1 (um) ano, devendo os instrumentos de procurações serem entregues na companhia com 48 (quarenta e oito) horas antes da assembleia. OLAVO EGYDIO MONTEIRO DE CARVALHO - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1157109"
                        ],
                        "1156392": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS: Ficam os senhores sócios-quotistas da Mineração Urucum Ltda. (“Sociedade”) convocados a se reunirem em Reunião Extraordinária de Sócios, a ser realizada, no dia 13 de julho de 2011, às 10h, na sede social da Sociedade, localizada na Avenida Graça Aranha nº 26, salão 1601, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-900, em conformidade com o disposto no artigo 1.072, caput, da Lei nº 10.406/02 e na cláusula 6 do Contrato Social da Sociedade, para deliberarem sobre a designação de administrador da Sociedade. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2011. Urucum Mineração S.A.\r\n\r\nId: 1156392"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1145142": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0019-06\r\n\r\nO Diretor do Centro de Cultura e Comunicação, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Rua Pompeu Loureiro, 45,Térreo ao 10º andar, - Copacabana, Município Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso TÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES. Em 2011: Jonas Coutinho Lefundes, Juliana de Assis Klimeck Gouvêa de Carvalho, Naiane Silva dos Santos, Rafael Silva das Merces, Silvana Maria Quirino Câmara. Secretário: Mauricio Alexandre de Carvalho, Registro nº Of. CDIN nº 629/10; Diretor: Oscar Roberto de Souza, Registro nº Of. CDIN nº 629/10. Professora Inspetora Escolar: Andrea Barbato de Holanda, Matr. 0942746-9.\r\n\r\nId: 1145142"
                    ],
                    "1155233": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "GRUPO POTÊNCIA LTDA\r\n\r\nCNPJ:02.751.590/0001-10\r\n\r\nRelação de concluintes: Ensino Médio Regular: 2002: Fábio José Ferro das Chagas. 2003: Felipe Leal Boechat, Leandro Condé Pires Silva. 2004: Antonela Prado Sartini. 2005: Pâmela Alves da Conceição dos Santos. 2009: Bruna Roza, Luis Felipe Carracena dos Santos, Rebeca dos Santos Fernandes. Educação de Jovens e Adultos: Ensino Médio: 1º Semestre:2006: Raquel Macêdo Gabriel. 2º semestre:2007: Claiton Pereira de Souza. 2º semestre:2008: Felipe Costa Campos. 2º semestre:2009: Sabrina Ribeiro de Mattos, Taines Ferreira de Mattos. Diretora- Vanda Tosta de Alcântara - Reg. nº8375/04, secretária- Marta Maria de Miranda Cabral - Reg. nº000121. Professores Inspetores Escolares - Denise da Roza Borges Mat.0944832-5 e Verônica de Macedo Gomes Branco Mat.0942547-1.\r\n\r\nId: 1155233"
                    ],
                    "1028037": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL PORTO REAL\r\n\r\nCNPJ: 04.552.995/0001/54\r\n\r\nEDITAL - Os Diretores do Instituto Educacional Porto Real, Coordenadoria Regional da Região Médio Paraíba III, Município de Resende, nos termos da Resolução SEEDUC nº 3526 de 08/05/2007, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Ensino Médio Regular neste Estabelecimento de Ensino. Ano 2009: Camila Nogueira da Silva, Eduardo Filipe Medeiros Fernandes, Gabriela Cristina Pacheco Alves, Gustavo Morais Penna, Pedro Ernesto Gomes Christo Júnior, Raul Monteiro de Carvalho, Túlio Lima Miranda, Victor de Melo Sampaio Diniz e Willian Augusto da Silva. Alunos que concluíram o Curso de Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos,1º Semestre- Ano 2009: Ancelmo de Alencar da Cunha, Carlos Henrique Rodrigues, Deynilson da Silva Gomes, Edson de Almeida Pereira, Jaciara Jaquelina de Almeida Pereira, Jeferson Graciani da Silva, Joaquim dos Santos, Marcelo da Silva, Pedro Henrique da Silva Santos, Rafael Antonio da Silva, Tania Maria dos Santos e Valdeci Donizete dos Santos. Diretores Luis Cláudio Silva e Hilda Eleonora Silva e Professores Inspetores Escolares Antonio Carlos Valente e Regiane Gabriel Alves.\r\n\r\nId: 1028037"
                    ],
                    "1155681": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL TAURUS\r\n\r\nCNPJ:30338453/0001-93\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ENSINO MEDIO-2003-Ana Carolina Cruz Barbosa, Marcele Silveira Conceição.2007- Isabelle de Oliveira Machado.2010 -Juan Rodrigues Araujo dos Santos, Renan Martins Gouvêa.TÉCNICO DE ELETROTÉCNICA,2003-Lucas Tavares Caldas.2010 -Afonso Peres Raposo de Oliveira,Anderson de Oliveira Santos,Antonio Carlos dos Santos,Eduardo e Silva Thomaz, Francisco José Seixas Sargo, João Carlos de Oliveira Silva, Jorge de Oliveira,Julio César de Sant'Anna GoesLeonardo Rodrigues Jacques,Marcello Raposo Santana de Faria,Marcus Antonio Sales da Silva, Pollansky Oliveira França, Sérgio Montezuma Peixoto Coelho, Thiago Souza da Silva, Thiago Wodson Soares Pereira, Walace Carvalho da Silva, Wellington Souza de Faria.Diretora: Fortunata Azevedo Rocha.Reg.10.922/87-MEC.Secretária: Aimara do Patrocínio Galvão.Reg.896/91.Insp.Escolar:Andréa de S.Almeida.Mat.09448424.Insp.Escolar Daise Cristina R.Carvalho.Mat.09564170. \r\n\r\nId: 1155681"
                    ],
                    "1144094": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Albert Einstein\r\n\r\nCNPJ.: 02286859/0001-34\r\n\r\nEnsino Médio: 99 Aila Paloma Guimarães Oliveira Santos, 00 Gisele Ribeiro de Barros, 01 Claudilene de Souza Souto, 03 Jacqueline da Silva Campos, Roberta Elisângela da Silva Marcos, Samantha Branco de Carvalho, 04 Aline Martins de Souza, 06 Felipe Dantas Ferreira, 07 Samara Dayane Amancio da Silva, 08 Camila Ribeiro da Silva Flaudevu, Tamires dos Santos Bezerra, EJA Médio: 99 Cláudia Alves de Souza, 00 Evaldo de Souza Torres, 01 Evandro Rodrigues Alves de Oliveira, Sandro Luís Lira Cirino, Sandro Vianna, 02 Cristiano dos Santos Esteves, Ivanildo Dantas Caetano, Jefferson da Silva Lima, Marcelo Ribeiro da Silva, 03 Deivison da Motta Moura, Edilania do Nascimento, José Carlos dos Santos Junior, Shayene Rosas Rodrigues, Sidnei de Souza Alves, 04 Ana Paula Silva Bernardes, Ariana do Nascimento Oliveira, Marcelo Borges Silva, 05 Ana Gabriela Portela Amorim, Carlos Henrique dos Santos Ferreira, Everton Valerio da Anunciação Santos, Marcos dos Santos de Alfaia, Paulo Pereira de Sousa, Rafael dos Santos Andrade, Rodrigo de Mattos Silva, Simone Rosa dos Santos, Tânia Severino dos Santos, Thaís Cecilio da Costa, Vanessa de Almeida Mariquito, Vinicius Oppenheimer dos Reis, 06 Alexandre da Silva Oliveira, Aline de Oliveira cruz da Silva, Anderson da Conceição Ferreira, Carlos Henrique de Souza Silva, Edson Melo da Silva, Fabricio Borges, Flávio Bitencourt de Souza, Leandro Lopes Pinto, Rafael Oliveira de Souza, Roberto de Souza Ribeiro Junior, Selmira Marcelino de Freitas, 07 Carlos Henrique Pereira Moreira, Fernanda Dutra Canuto, Lenon Alcides Santana Sarmento, Monique Fátima Oliveira Matos, 08 Aline dos Santos Oliveira Botelho, Karine Zago Silva, Priscilla da Costa Mateus de Freitas, Renan Ribeiro de Oliveira, 09 Filipe Vieira Rafael Rodrigues, Juliana Nicacio Rodrigues Rosa, Lorena Cruz de Souza, Sheila de Paula de Lima Ferreira, Vanessa Rafaela Peçanha Lima, 10 Edson Rodrigues, Erick Bravo de Deus, Suzyanne da Silva Azevêdo, Thiago Lima Soares, Cursos Técnicos: Patologia Clínica: 99 Aila Paloma Guimarães Oliveira Santos, 00 Gisele Ribeiro de Barros, 07 Aline Rosaly Thereza da Silva, Informática: 98 Cássia Nascimento de Sousa, 99 Cláudia Alves de Souza, Daniele Guedes Rodrigues da Silva, 01 Claudilene de Souza Souto, Contabilidade: 08 Amanda Cristão da Conceição, Flávia Alves Ramos da Silva, Joseli Correa da Silva, 09 Henrique Barros Dias, Luciani Custodio Aparicio Nascimento, Sheila de Paula de Lima Ferreira, Sirlene Braga Rangel, Administração: 08 Tamires dos Santos Bezerra, Enfermagem: 03 Jacqueline da Silva Campos, Thiago Francisco Alves de Brito,\r\n\r\nId: 1144094"
                    ],
                    "1154649": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO AQUILINO DOMINGUEZ QUINTAS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: COLÉGIO AQUILINO DOMINGUEZ QUINTAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.096.037/0001-04\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio do ano letivo de 2010/2º Semestre: Amanda Jaciara de Almeida Vieira, Ana Cláudia de Freitas, Anderson de OIiveira Queiroz, Caroline Caetano de Freitas, Caroline da Silva Costa, Diego de Figueiredo dos Santos Campelo, Emanuelle Carlos de Vasconcellos Souza, Felipe Amaro Silva Pereira, Flávia Candido da Penha Pereira, Gabriel Rodrigues Goulart de Freitas, Guilliane Medeiros da Rosa, Igor Boniolo Fernandes, Jorge Marinho Napoleão Junior, Júlio Cézar Accioly de Amorim Filho, Laryssa de Aguiar Rodrigues, Leonardo de Andrade Rangel, Luís Carlos Oliveira da Silva, Maria Heloisa Soares Guimarães, Marryane Garcia, Mauro Pessoa Silva, Nathalie Augusta de Lima Ferreira, Paloma Aparecida Lima, Paola Aparecida Lima, Raíssa Paula Azevedo Ferreira, Raniele Evelyn da Silva Canuto, Raphael de Souza Silva Mendes, Renan Coutinho Moraes, Renata Linhares de Oliveira, Ryann Gomes Coelho Nepomuceno, Rodolfo Duarte Fernandes da Fonseca, Silvia Nascimento de Souza, Victor Santiago da Silva Pavão Oliveira, Yago Viana Merlim Ferreira. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico em Eletrônica do ano letivo de 2010/2º Semestre: Afonso Henrique Pinheiro da Costa, Carlos Henrique de Almeida Sant'Anna, Fernanda Paula Vasconcelos Ribeiro, Gabriel Herlin Muniz, Glauco Vinícius Sales Bandeira, Humberto Luís Duarte de Figueiredo, Johnny Soles da Cruz Lima, Jonathan Davis Machado Campos, Melissa Dantas Gonçalves, Rafael Ferreira Macedo, Raiane Vieira da Silva, Vitor Alexandre Cazuza da Silva, Yago Arino da Rocha. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Informática - Técnico em Informática do ano letivo de 2010/2º Semestre: (Manhã) - Antônio das Neves Alves, Bruna Duarte dos Santos, Caroline Pessoa Rocha, Danilo Negreiros de Almeida Raposo, Drieli Lorrani Pereira dos Santos, Francielly dos Santos Cassiano, Gabriel Alves Camargo, Gustavo Rodrigues Cavalcante, Joabe Mendes Figueiredo, Jorge Antonio Costa Fernandes, Laila d'Almeida Lins, Luiz Eduardo Ramos Barros Silva, Maria Zilda da Costa Gomes Soares Rocha, Nathan Vinícios de Souza da Silva, Patrick Gama Pereira, Priscila Barbirato, Ramon Almeida Fernandes, Renan Gomes da Rocha Dias Paiva, Rodrigo Martins de Oliveira, Thaís da Cruz Guimarães, Vanessa de Souza Miranda. (Tarde) - Bruna Farias de França, Carolina Pinheiro dos Santos, Fernando Barcellos Cerqueira, Júlio Mike da Silva Pereira, Lidiane de Luar Pereira de Souza, Milena Alves Manhães, Romullo Vieira Rodrigues, Ronan William Romero Faísca, Thainara Silva de Souza, Valeska de Assis Cunha, Vitor Lins Abrahão. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Comunicação - Técnico em Publicidade do ano letivo de 2010/2º Semestre: (Manhã) - Ana Paula Deolindo Lacerda, Anny Caroline Santos de Souza, Áquila Mendes da Cruz Gonçalves, Beatriz Lima de Carvalho, Bruno Marçal Pequeno de Lima, Carolina Cristina Marcos Lourenço, Caroline Martins Almeida, Caroline Mologni Ribeiro, Evelyn Figueiredo dos Reis, Guilherme Ferreira Pessanha, Hudson dos Santos Lima, Igor Augusto da Costa Teixeira, Isabel Caetano Elguesabal, Jéssica Correia Lima, Joana Viana Santos, Karina Ribeiro Blanco, Laura de Oliveira Cappelletto, Letícia Simas Fernandes, Lohaine Silva Macedo, Lorraine Nardelli Lucas, Ludmila Lorenção Guabiraba, Marcele Carvalho de Paiva, Marcos Nunes Dias, Montival Vale dos Santos, Paula Agata do Nascimento Medina, Rafaela Pompeu Lemos, Raphaella Cristina da Silva Vieira, Renan Nunes, Thaís Nogueira da Carvalho, William Souza dos Santos, Yuri Joaquim de Carvalho. (Tarde) - Agnes Mirian dos Santos, André Lucas Lopes Loureiro Marinho, Crislaine Alves Fernandes, Daniziele Marinho Ribeiro, Davi Barbosa Dias, Douglas Zilio Coutinho, Felipe Moreira da Costa Menezes, Jason Coutinho Brazil, Jéssica Medeiros da Silva, Levi Barbosa Dias, Maiara de Souza Teixeira, Mariana Barbosa Mello de Souza, Pamela Tourinho de Paula, Pedro Marx Correa Gregorio, Rafaela de Paula Lino. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2010/2º Semestre: Álvaro Henrique Barbosa de Miranda, Ana Paula Moraes da Silva, Ane Caroline Freitas Ramos, Bianca Ferreira de Melo, Brunna Lofrano dos Reis Souza, Camila de Oliveira Rodrigues, Camila Magalhães Pacheco, Gláucia Carla Pereira da Silva, Helen Carla Freire da Silva, Jenifer da Silva Ribeiro, Jennyffer de Oliveira Porto Viana, Julia Batista da Silva de Almeida, Marcelle da Costa do Nascimento, Mayara Surcin da Silva, Maycon da Silva Augusto, Michelle Estevam Vargas, Paloma Cristina Alves de Souza, Paulo Roberto de Azevedo Torres, Priscilla de Jesus Billet, Rafaella dos Santos Pio, Rayanne Fuli de Araujo, Rômulo Ovandir Pinheiro dos Santos, Sandi Cristina dos Santos Rodrigues, Tamires Caetano Turques, Thailyne Pereira de Albuquerque, Thamires Lemos Gonçalves, Vanessa Costa Cabral Madeira, Yasmin Ferreira de Souza. Ensino Médio do ano letivo de 2007/2º semestre: Rodolpho Leon Ribeiro da Silva. Ano letivo de 2009/2º Semestre: Ramon Flôres Gonçalves, Roberta dos Santos Alves, Thiago Miranda Brito. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico em Eletrônica do ano letivo de 2009/2º Semestre: Gabriel Goulart Tavares. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2008/2º Semestre: Danielle de Almeida Ferreira, Gabriela Diniz Silva. Ano letivo de 2009/2º Semestre: Fernanda Lima da Rosa, Thamires Fontes Alves. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Informática - Técnico em Informática do ano letivo de 2008/2º Semestre: Jéssica José de Paiva, Marcos Vinicius dos Santos Portela, Stefani Carvalho do Espírito Santo, Vinicius Lourenço Carvalho da Silva. Ano letivo de 2009/2º Semestre: Paulo Henrique Ferreira da Silva. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Comunicação - Técnico em Publicidade do ano letivo de 2008/2º Semestre: Jairo Rosa Magalhães, Magno de Santana Moreira. Ano letivo 2009/2º Semestre: Diego Andrade Pacanhã Pereira, Jenifer de Souza Bernardo, Maria Gabriela Campos. Ensino Médio + Certificação de Competência do Curso da Área Profissional de Informática - Técnico em Informática - 2007/2º Semestre: Thaiane de Barros Pavão. Ensino Médio + Certificação de Competência do Curso da Área Profissional de Comunicação - Técnico em Publicidade - 2007/2º Semestre: Marcelle Rodrigues Conceição, Suellen Gleice Espencer de Medeiros. Curso da Área Profissional de Comunicação - Técnico em Publicidade do ano letivo de 2009/2º Semestre: Taiane Pereira de Oliveira Gomes. RETIFICAÇÃO DO D.O. de 30 de junho de 2009 - Parte V - Folha 9 - Coluna 3. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Comunicação - Técnico em Publicidade do ano letivo de 2008/2ºsemestre - Onde lê-se: Jéssica Lima Perdomo Corrêa, leia-se: Jéssica Lima Batista Perdomo Corrêa. Secretária: Joelma Milão de Lemos - Diploma nº 023106-UERJ e Diretor: Carlos Alberto Quintas - Registro NR 5069-LVRD. 04. FLS 104V.\r\n\r\nId: 1154649"
                    ],
                    "1156241": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0001-71\r\n\r\nO Diretor do Instituto Politécnico de Ensino, situando na Rua Tenente Coronel Cardoso, 265, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, em 2009: Jussara de Sousa Almeida Gomes, Tânia Regina dos Santos da Silva, em 2010 Andréa Silva Maciel da Silveira, Carla Beatriz Barcelos Tavares, Danielle Florencio de Carvalho, Édila Mara Azeredo Galdino, Gilmar Rocha Rangel, João Batista da Silva Ribeiro,Vera Lucia de Souza Ramos. Técnico em Enfermagem, em 2006: Lilian Lima dos Santos, Wanielle Duarte Geraldo em 2007: Andressa Rodrigues Ribeiro Cruz Oliveira, Alciene Pessanha de Oliveira Viana, Darcília de Souza Santos, Jozelina Alves da Silva Paulino, em 2008: Amanda Mara Campos, Alexandre Oliveira Manhães, Angélica dos Santos Machado, Cintia Maria Oliveira de Almeida, Edilson Manhães Ramos Chuartz, Fábio Bizzo Pontes, Genaína Maria Rodrigues Angelo da Silva, Marcely Souza Coutinho, Marcia Madureira Martins, Maria Lucia de Lima Noronha, Roberta Tinoco Chagas Maciel, Roberto Fernandes Martins, em 2009: Aline Gama Souza, Cintia Pedra dos Santos, Flávia Roberta da Silva, Karen da Silva Santos Pereira, Rosemere Ferreira Paz, em 2010: Adriana Ferreira Gomes, Adriana Dias Gomes Pinto, Ana Paula Pereira Manhães, Ana Leia Souza Oliveira Barbosa, Arlete Barreira Ramos Braz, Carla Silva, Jocinéa Ferreira dos Santos, Juliana Henriques de Souza, Mirian Cristina Pereira Santos, em 2011: Ana Lucia Pinheiro Berçot, Blenda Sales Oliveira, Dayana Manhães Ribeiro, Vildilene Rodrigues Pereira. Ass: Maria do Rosario Chagas Soares - Secretária, Matrícula nº 2452/95 SEE/RJ, Nair Menezes da Silva - Diretora, Matrícula nº LP-9,404384 MEC e prof.Inspetoras Escolares - Marilene Henriques Mota Falcão. Mat 09424565. Patricia Domingues de Castro Leão. Mat. 956425-3.\r\n\r\nId: 1156241"
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                    "1155479": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO TRINDADE\r\n\r\nSOCIEDADE CAVALCANTI LIMA DE ENSINO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 31707771/0001-47\r\n\r\nAlunos concluintes do Ensino Médio na Educação de Jovens e Adultos, no 2º Semestre de 2009: Ana Claudia Bomfim Gonçalves, Ana Lucia Ferreira Santos, Andre Marins Lima, Cleidson André Paz de Olveira, Cristiane Vieira Pinto, Daniele Emidio da Silva Rocha, Diego da Silva Vianna Carvalho, Diego Vianna da Silva, Elaine Cristina Pereira da Silva Nunes, Erick Leal Rosa, Flávia Marques Nogueira, Higor Richard Coimbra Frazão, João Paulo Coitinho Ribeiro, Jonathan da Costa Jorge, Leandro Ribeiro Rangel, Marcelly Barbosa Manhães, Marcio Ruiz de Oliveira, Mark Honorato Lima, Milena dos Santos Bezerra, Nathália Passos de Almeida Mulim, Neio Roberto Coelho Santos Junior, Paulo Roberto Silva Damasceno de Sousa, Rafaela Douna de Simone, Sharlles Fernandes Mota, Silas Ricardo da Silva Amorim, Thamirys da Silva Almeida, Thiago Furtado Silva, Victor de Souza Silva, Victor Drumond Ribeiro, Victor Melo de Souza. Secretario João Cavalcanti Lima Reg. MEC 74 GB e Diretora Julia Maria Messeri Reg. MEC LP 4839.\r\n\r\nId: 1155479"
                    ],
                    "1145159": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0002-50\r\n\r\nO Diretor do Centro de Moda, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Rua Pompeu Loureiro, 45,Térreo ao 5º andar, - Copacabana, Município Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA. Em 2007: Alessandra Elias Machado. Em 2009: Antonio Carlos Oliveira Menezes. Em 2011: Ana Carolina Firmino Vasconcelos, Ana Esther Alves dos Santos, Assunção de Maria Oliveira Lima, Brena Raquel Gomes da Silva, Carolina Wilson, Daniele Santos Corrêa, Fernanda Hora de Cantanheda, Flavia de Andrade Souza, Janielle Mendonça Cruz, João Vitor Pereira da Silva, Larissa Maya de Oliveira Martins, Mayura Tostes Ribeiro Vivacqua, Suzana Lunz de Oliveira Lima, Tatiana Gonçalves da Silva. Secretário: Maurício Alexandre de Carvalho, Registro Of. CDIN nº 629/10. Diretor: Oscar Roberto de Souza, Registro nº Of. CDIN nº 640/10. Professora Inspetora Escolar Andrea Barbato de Holanda, Matr. 0942746-9.\r\n\r\nId: 1145159"
                    ],
                    "1145131": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0090-44\r\n\r\nO Diretor do Centro de Beleza, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Rua Pompeu Loureiro, 45,Térreo ao 5º andar, - Copacabana, Município Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso TÉCNICO EM ESTÉTICA. Em 2009: Francisca Crisnaide Souza Dias, Michelle Ferreira Ramos Falcão. Em 2010: Daniele Barbosa de Araujo, Izabel Cristina Coelho, Marina Almeida Bahiana Ribeiro. Em 2011: Ana Cleia Vieira Silva, Ângela Cristina de Abreu, Bianca Fernandes de Barcellos, Daniela de Andrade Cunha, Dilma Lisbôa Ferreira, Elizabeth Fátima Braga Martins, Gisele Steele, Julia Matteotti Cavalcanti Martins de Oliveira, Kênia Cavalcante Pereira, Luana da Silva Vieira, Luana Fonseca Poças, Luciana dos Santos Nobre, Luciana Gouvêa Rodrigues Soares, Maria de Lourdes Santos Lorenzo, Marybran Fátima Passos, Patrícia Andrade, Paula Aquino Pires do Rio, Renata de Moraes Chagas, Rita de Cássia Paes Rezende, Sylvia Karina Lima Brasil, Thalita de Oliveira Nassif Silveira Vianna Pinho, Vivian Serrão Tavares. Retificação do Diário Oficial de 29/12/2010, parte V, folha 10, onde lê-se: Patricia Maria Ferreira, leia-se, Patricia Maria Ferreira Lopes. Secretário: Mauricio Alexandre de Carvalho, Registro nº Of. CDIN nº 629/10; Diretor: Oscar Roberto de Souza, Registro nº Of. CDIN nº 641/10. Professora Inspetora Escolar: Andrea Barbato de Holanda, Matr. 0942746-9.\r\n\r\nId: 1145131"
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                    "1155626": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "GRUPO M3 MARCA DE ENSINO LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.321.982/0001-37\r\n\r\nCOLÉGIO M3- CENTRO-NITERÓI/RJ\r\n\r\nRetificação- publicação do D.O de 09/02/11 fls 07 - Onde se lê: Cauê Cedar Borges da Silva, Cesar Augusto Vieira Baga, Letícia Salles Rodrigues, Luan Patrício da Silva, Pedro Araújo Ribeiro, Pedro Ivy Venâncio Camara Esteves, Leia-se: Cauê Cedar Borges da Silva Reis, Cesar Augusto Vieira Baganha, Letícia Salles Rodrigues Ferreira, Luan Patricio da Silva, Pedro Araujo Ribeiro, Pedro Ivy Venâncio Câmara Esteves, Excluir da publicação D.O. de 09/02/11 fls 07: Laís do Carmo Ferreira, Lorena Amim Gonçalves, Moises Cavalcante Queiroz, Vanessa de Lima Gomes, Diretora: Regina Célia da Silva Quintes Reg. 9701074-DEMEC/RJ, Secretária Escolar: Cirléa Viana da Silva Reg. 054/94 SEE/RJ, Prof. Inspetor Escolar: Maria de Lourdes de Assis Mat. 152571-6 e Edilma Guimarães de Mello Mat. 137337-2\r\n\r\nId: 1155626"
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                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1156929": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO ENTREPOSTO MERCADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMERCADÃO DE MADUREIRA\r\n\r\n(ADMINISTRAÇÃO E GRUPO GESTOR)\r\n\r\nCNPJ 29.006.293/0001-04\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Pelo presente Edital de Convocação, ficam os Senhores Condôminos cientes e convocados para a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que o Condomínio do Entreposto Mercado do Rio de Janeiro, fará realizar no dia 15 (quinze) de julho de 2011, às 14h00min em primeira convocação ou às 15h00min em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, no auditório localizado no interior do complexo do Mercadão de Madureira, na Avenida Ministro Edgard Romero, 239 - Madureira - Rio de Janeiro, RJ., atendendo ao disposto no art. 22 de nossa Convenção e ao art. 83 da Lei 8.245/91, com a seguinte Ordem do Dia: Assembléia Geral Ordinária (Administração) - A- Leitura e aprovação da Ata anterior; B- Aprovação das contas do período de julho de 2010 a junho de 2011; C- Eleição de Síndico, Subsíndico, Conselho Fiscal, Conselho Consultivo e Comissão de Propaganda; D- Previsão orçamentária para o período de julho de 2011 a junho de 2012; E- Assuntos Gerais. Assembléia Geral Extraordinária (Grupo Gestor) - A- Leitura e aprovação da Ata anterior; B- Aprovação das contas do período de julho de 2010 a junho de 2011; C- Homologação da eleição do Síndico para Presidente do Grupo Gestor e respectivos membros; D- Aumento do número de membros com poderes para assinar junto com o síndico; E- Assuntos Gerais. Antônio Rodrigues do Tanque Filho - Síndico \r\n\r\nId: 1156929"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1157781": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1764/2011 - O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando na 420ª Reunião Plenária Ordinária, decidem pelo arquivamento do Processo Ético Disciplinar nº 019/10, em face da Enf. Ângela Cristina Moreira Mendes, por conta da homologação da conciliação celebrada nos termos do artigo 25 §1º da Resolução COFEN Nº 370/2010, pelo Plenário do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 29 de Junho de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente e Glória Maria de Carvalho - Primeira Secretária. \r\n\r\nId: 1157781. Por ofício"
                        ],
                        "1157783": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 163/2011- O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve: Art. 1° - Criar Comissão de Sindicância para apuração de eventuais prejuízos pelo não pagamento de tributos dos imóveis do 3º, 4º e 5º andares deste Conselho, com o prazo de conclusão dos trabalhos de 60 (sessenta) dias, composta por: Carolina Carvalho Effgen - Presidente; Eduardo Espósito Gentile - Membro; Renata Machado Cândido - Membro. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1157783. Por ofício"
                        ],
                        "1157782": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nERRATA - PORTARIA N.º 135/2011 - Publicada no DOE n.º 112 - Parte V - p.9 em 16/6/11. Onde se lê: “60 (trinta) dias”. Leia-se: 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nId: 1157782. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1157434": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO - RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência 002/2011 - Processo nº 301/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº . 020, de 01 de março de 2011, torna público que no dia 04 de julho de 2011, às 15:00 (quinze) horas, reuniu-se na Sede Administrativa do SAAE/BM, localizada na Rua Bernardino Inácio da Silva, nº 37, Centro - Barra Mansa- RJ, para análise dos documentos de habilitação, referente a Concorrência 002/2011, do tipo MENOR PREÇO (global), objeto Contratação de Serviços de Engenharia para reforma da nova sede da Autarquia, sito na rua Homero Leite, nº. 572, Saudade, sendo inabilitadas as empresas Prestsul Manutenção Industrial Ltda e Granrio Engenharia Ltda. \r\n\r\nFica, a partir da publicação deste, aberto prazo para interposição de recurso, nos termos do edital de concorrência pública 002/2011. \r\n\r\nBarra Mansa, 05 de julho de 2011\r\n\r\nIZABEL CRISTINA FERREIRA BASTOS\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1157434. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157586": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nREPETIÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2011\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE INFRA-ESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA “A” NO BAIRRO JARDIM CENTRAL NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. 2-DATA: 22 de Julho de 2011, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 343.535,36 (trezentos e quarenta e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos). VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 10 (dez) CD's-R. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações na CPL ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nMOACIR MÁRIO SALGUEIRO ALVES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1157586. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1157875": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nGABINETE DA PREFEITA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO FIRMADO COM O INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - INEA.\r\n\r\nTorno público que, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, em nome do Município, assinei com o Instituto Estadual do Meio Ambiente - INEA, termo de cessão de uso tendo por objeto um Notebook, Modelo ITAUTEC, um Projetor Multimídia XP 515, uma Impressora Multifuncional Laser, uma Câmara Fotográfica Digital, um GPS, um Monitor e um CPU, destinados exclusivamente ao fortalecimento Institucional do Município para as finalidades da gestão ambiental compartilhada, pelo período de 24 meses.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 1157875. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157214": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2009, destinado ao preenchimento de vagas para a contratação de profissionais para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata o Edital nº 07/2011, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem à Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua José Alberoni, nº 100, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar de 06/07/11, data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para apresentarem os documentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos, a saber:\r\n\r\nCargo: PSF02 - ENFERMEIRO\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - JACY DE SOUZA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da exoneração, a pedido, da servidora Roberta Alamonica de Oliveira (2ª colocada).\r\n\r\nCargo: CAPS07 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - PAULO CESAR DE ABREU\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da exoneração, a pedido, da servidora Geisa Silva Santos (2ª colocada).\r\n\r\n2 - FÁBIO MELO DE SOUSA\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da exoneração, a pedido, do servidor Alex da Conceição Moreira (1º colocado).\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os candidatos imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana/RJ, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 1157214. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1157234": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de um muro em concreto armado, situado na Rua Maria Pontes Jucá - Bairro Santo Antônio - 1º Distrito de Cantagalo - RJ- VALOR: R$ 206.716,86 - DATA: 22 de julho de 2011 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 07 / 07 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, mediante entrega de 01 (uma) resma de papel A/4, com 500 folhas cada. \r\n\r\nCantagalo, 30 de junho de 2011\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente\r\n\r\nId: 1157234. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1157381": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N?‹ 011/2011\r\n\r\nObjeto: Compra de material hospitalar, para consumo aproximado de 06 (seis) meses, para a Rede Municipal de Saúde.\r\n\r\nTipo: Menor Preço.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 21 de julho de 2011, às 09:00h, na sede da Prefeitura do Município, situada na Avenida Vereador José Francisco Xavier, n?‹ 01, Centro, nesta cidade.\r\n\r\nValor do Edital: 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1157381. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1157180": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO: 026/2011\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 002/2011\r\n\r\nProcesso nº 03/001775/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO de materiais de papelaria e escritório para o funcionamento das Secretarias Municipais. DATA/HORA: 20/07/2011, às 09h00 na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nO Edital poderá ser obtidos, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nCLOVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente da C.P.L\r\n\r\nId: 1157180"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1157565": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 005/CPL/11\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 35.933.638,48\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATENDIMENTO DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES MUNICIPAIS. O Pregão se realizará no dia 22 de JULHO de 2011 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 CARTUCHO HP LASERJET 1020 TONER Q2612A, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 05 de Julho de 2011.\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPregoeira da Comissão\r\n\r\nId: 1157565. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1157639": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO, firmado em 19/02/2010.\r\n\r\nPARTES: Município de Paraty e a Eletrobrás Termonuclear S/A - Eletronuclear\r\n\r\nOBJETO: Compromisso de celebração de convênios específicos entre a Eletronuclear e o Município, visando a execução dos programas e projetos em consonância com as condicionantes estabelecidas pelo IBAMA, por intermédio da Licença Prévia nº 279/2008 e Licença de Instalação nº 591/2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 49.401.320,00 (quarenta e nove milhões, quatrocentos e um mil, trezentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1157639. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1157725": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nCREDENCIAMENTO Nº 001/2011\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação dos serviços de internações em UTI neonatal, UTI infantil e UTI de adulto, internações hospitalares, procedimentos cirúrgicos, exames laboratoriais, exames de imagem, cirurgias e procedimentos eletivos conforme procedimentos e valores constantes na tabela mínima de preços preconizada pela Direção Nacional do Sistema Único de Saúde - Tabela SAI/SIH. Visando a seleção para possível contratação de Entidades que ofertem o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município. \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) ano, a partir da celebração do contrato.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nPRAZO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO: Entre os dias 06/07/2011 à 06/09/2011, de 08:00 hs às 11:30 hs e de 13:30 hs às 17:00 hs. \r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Atender a todas as condições exigidas para habilitação.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e sua retirada será mediante solicitação no Setor de Licitações ou no site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 06 de julho de 2011.\r\n\r\nAlexandra Moreira Carvalho Gomes\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Credenciamento\r\n\r\nId: 1157725. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157764": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a execução de serv. de limpeza, asseio e conservação nos próprios públicos municipais e imóveis ocupados pela Prefeitura Municipal de Quissamã, com fornecimento de materiais.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo período 12 (doze) meses, com início a partir da data da autorização de início dos Serviços.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 21/07/2011 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nDATA DA VISITA AO LOCAL DOS SERVIÇOS: 18 de julho de 2011, às 09:00 horas.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de um toner CE 285A/ 85A, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nPS: A venda do Edital será encerrada no dia 18 de julho 2011 às 09:00 horas. \r\n\r\nQuissamã (RJ), 04 de julho de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1157764. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1157785": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 008/2011\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR, torna público que realizará licitação tipo menor preço unitário, na modalidade Tomada de Preços\r\n\r\nOBJETO: Execução de Contenção de Talude e Drenagem, nºs: 190, 222 e 170, da Viela São Sebastião, bairro Vila Brasília, em Volta Redonda-RJ\r\n\r\nDIA/HORA: 21/07/2011, às 15:00 horas..\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 173.463,27\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 009/2011\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR, torna público que realizará licitação tipo menor preço unitário, na modalidade Tomada de Preços\r\n\r\nOBJETO: Execução de Contenção, Drenagem e arquibancada no campo de futebol, localizado na Rua Lourival Ferreira Peixoto, bairro Verde Vale, Volta Redonda-RJ\r\n\r\nDIA/HORA: 21/07/2011, às 16:00 horas..\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 334.431,67\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 010/2011\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR, torna público que realizará licitação tipo menor preço unitário, na modalidade Tomada de Preços\r\n\r\nOBJETO: Revitalização da Praça João Streva, situada na Av. Beira Rio, bairro Ilha Parque, em Volta Redonda-RJ\r\n\r\nDIA/HORA: 22/07/2011, às 15:00 horas..\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 264.707,37\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 011/2011\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR, torna público que realizará licitação tipo menor preço unitário, na modalidade Tomada de Preços\r\n\r\nOBJETO: Conclusão da obra de revitalização da Praça Morgana Guida Gomes, bairro Jardim Esperança, em Volta Redonda-RJ\r\n\r\nDIA/HORA: 22/07/2011, às 16:00 horas..\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 204.981,80\r\n\r\ne-mail:cel.furban@epdvr.com.br\r\n\r\nFABIANO V. M. DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Especial de Licitação-Presidente\r\n\r\nId: 1157785. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1157802": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nPORTARIA Nº 1578/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALICE FEITOSA CARVALHO, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Décima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Décima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário I, FC-05, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1579/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BEATRIZ DIAS RIBEIRO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário I, FC-05, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1580/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GRACY MARIA SALGADO SOARES MENDES, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo no Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário I, FC-05, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1581/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO DA COSTA WANDERLEY, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário I, FC-05, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1582/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSÂNGELA FERNANDES DA SILVA, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário I, FC-05, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1583/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANNA CAROLINA BORGES MAGALHÃES BERGAMINI, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário - GRACO, FC-05, no Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1585/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DIOGO FERRO DE FIGUEIREDO DA SILVA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário - GRACO, FC-05, no Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1586/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LAIS DE CASSIA LUCENA BARACHO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo no Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário - GRACO, FC-05, no Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1587/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO MONTEIRO DRUMMOND, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário - GRACO, FC-05, no Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1588/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MELINA REDER VAZ, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ para lotá-lo no Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário - GRACO, FC-05, no Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1589/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA FALCÃO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário - GRACO, FC-05, no Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1590/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, THIAGO FERNANDO DE FREITAS, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo no Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário - GRACO, FC-05, no Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1600 /2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MELISSA BALBOA MONNI, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário I, FC-05, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1157802"
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                        "1157795": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 138/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento das Desembargadoras Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos e Rosana Salim Villela Travesedo, por força de férias;\r\n\r\nCONSIDERANDO a concessão de licença para tratamento de saúde ao Desembargador José Geraldo da Fonseca,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA para compor o quorum da Egrégia Sétima Turma, nas sessões designadas para os dias 6 e 13 de julho do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1157795"
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                        "1157796": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 139/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem os atos necessários ao cumprimento das obrigações relativas à elaboração, retificação e entrega à Secretaria da Receita Federal do Brasil da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF, inclusive o uso da certificação digital deste Tribunal:\r\n\r\na) Lúcio Araújo Braz de Oliveira, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotado na Divisão de Preparo de pagamento;\r\n\r\nb) Eduardo Perligeiro Chami, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado na Seção de Preparo de Pagamento de Inativos e Pensionistas;\r\n\r\ncuely Ramos dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada na Seção de Preparo de Pagamento de Ativos;\r\n\r\nArt. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1157796"
                        ],
                        "1157797": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 140/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar os Juízes Substitutos MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA e PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS, este como suplente, para, nos termos do artigo 2º do Ato nº 58/2011, compor o Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro Grau.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1157797"
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                        "1157798": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 141/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar os Desembargadores CESAR MARQUES CARVALHO e JOSÉ GERALDO DA FONSECA, este como suplente, para, nos termos do artigo 3º do Ato nº 58/2011, compor o Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1157798"
                        ],
                        "1157799": [
                            "IIIF - TRT - Provimentos",
                            "PORTARIA Nº 142/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Nº 45, de 4 de maio de 2011, que altera os Atos Nºs 638, de 11 de abril de 2005 e 36, de 25 de maio de 2009, que, respectivamente, criaram a Comissão de Tecnologia da Informação (CTI) e o Comitê de Monitoramento e Evolução do SAPWEB (CMES).\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar a Juíza GISELA ÁVILA LUTZ e os servidores CLAUDIA MARIA LIMA DE FIGUEIREDO, CLAUDIA DE ARAÚJO ASSUMPÇÃO e SANDRO SOARES DA CRUZ para, nos termos do parágrafo único do artigo 6º do Ato nº 36/2009, constituírem o Comitê de Monitoramento e Evolução do SAPWEB (CMES).\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1157799"
                        ],
                        "1157800": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 143/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão proferida na Matéria Administrativa Nº 00874-2011-000-03-00-1, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região,\r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo Administrativo nº TRT-RJ-PA-04378-2011-000-01-00-8, em Sessão realizada em 9 de junho de 2011,\r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nREMOVER o Doutor GLAUCO RODRIGUES BECHO, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 7 de julho de 2011, para o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, nos termos da Resolução Nº 21, de 23 de maio de 2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (DJU-2/6/2006). \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1157800"
                        ],
                        "1157801": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 144/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão proferida na Matéria Administrativa Nº 00874-2011-000-03-00-1, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região,\r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo Administrativo nº TRT-RJ-PA-04898-2011-000-01-00-0, em Sessão realizada em 9 de junho de 2011,\r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nREMOVER a Doutora SIMONE SOARES BERNARDES, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 7 de julho de 2011, para o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, nos termos da Resolução Nº 21, de 23 de maio de 2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (DJU-2/6/2006). \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1157801"
                        ],
                        "1157803": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 50/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas no Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária:\r\n\r\nFABIANE CUNHA DA SILVA BARREIRA - Assistente Secretário - GRACO, FC-05, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nMASTRANGELO CORREA DA SILVA - Assistente Secretário - GRACO, FC-05, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008, ficando dispensado da função comissionada antes exercida; \r\n\r\nELISANGELA DE SOUZA GADELHA - Assistente Secretário - GRACO, FC-05, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008, ficando dispensado da função comissionada antes exercida; \r\n\r\nALINE SOARES DA SILVA - Assistente Secretário I, FC-05, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1157803"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1157497": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisão proferida pelo Exmo. Desembargador Corregedor Fernando Antonio Zorzenon \r\n\r\nProcesso: 0001689-47.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio de Janeiro OAB/RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio de Janeiro OAB/RJ\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência de fls. 17/17v foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nDecisão proferida pelo Exmo. Desembargador Vice-Corregedor em exercício Damir Vrcibradic \r\n\r\nProcesso: 0001535-29.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro -SAAE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro -SAAE\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência de fls. 52/55 foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1157497"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1157566": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 52/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROGÉRIO MORETT DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Vara do Trabalho de Itaperuna - RJ; \r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 53/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, INÊS MONSERRAT DINIZ GODINHO, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Vara do Trabalho de Itaperuna - RJ, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1157566"
                        ],
                        "1157567": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 4.7.2011, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-04641-2011-000-01-00-9, de JOCIMAR LENGRUBER DO AMARAL. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro a concessão do abono de permanência, uma vez que o interessado não preenche as exigências necessárias previstas no art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, §19 da Constituição Federal, nos termos do parecer retro.”;\r\n\r\nTRT-PA-5971-2011-000-01-00-1, de TANIA CRISTINA VIANNA GARRIDO DE LIMA. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1.476 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.”;\r\n\r\nTRT-PA-7729-2011-000-01-00-2, de MARIA LUCIA CONSTANT LOUREIRO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria -TRT nº133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, §1º, III, “a” da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e, ainda, o teor do § 19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 28/06/2011 , até completar as exigências para aposentadoria compulsória, contidas no art. 40, § 1º, II do mesmo diploma legal. À DIAP para publicação. Após, à DPPE para as providências cabíveis. Em seguida, ao SETARQ-GP.”(a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1157567"
                        ],
                        "1157514": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespachos do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoa deste Tribunal Exarado nos Processos a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA- 06828-2011-7 Com base no art. 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011 da Presidência deste Regional, indefiro a Isenção do valor do IRRF, dos proventos da pensionista, Srª. Elvira Almeida de Castro, ante à conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 27, dos presentes autos, nos termos do disposto art. 6º-XIV, da Lei nº 7.713/88 com a redação que he foi dada pela Lei nº 11.052/2004, c/c art.39-XXXIII do Decreto nº 3000/99, Dê - se ciência à interessada da conclusão pericial. Em, 30/06/2011. Ronaldo Martins dos Santos Diretor da SGP.\r\n\r\nTRT-PA-09/90 Com base no art. 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011 da Presidência deste Regional, defiro a prorrogação da Isenção do valor do IRRF, dos proventos da servidora inativa, Srª. Maria Madruga de Moraes, ante à conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 58, dos presentes autos, nos termos do disposto art. 6º-XIV, da Lei nº 7.713/88 com a redação que he foi dada pela Lei nº 11.052/2004, c/c art.39-XXXIII, do Decreto 3.000/99, com data inicial em 30/06/2009, devendo a mesma ser reavaliada no prazo de 03 (três) anos, a contar de 28/06/2011. Após publicação no DORJ, remetam-se ao autos à DPPE/SEPIP. Em 30/06/2011. Ronaldo Martins dos Santos Diretor da SGP.\r\n\r\nTRT-PA-04115-2003-9 Com base no art. 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011 da Presidência deste Regional, defiro a Isenção do valor do IRRF, dos proventos da pensionista, Srª. Evora do Socorro Mendes Becker, ante à conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 99, dos presentes autos, nos termos do disposto art. 6º-XIV, da Lei nº 7.713/88 com a redação que he foi dada pela Lei nº 11.052/2004, c/c art.39-XXXIII do Decreto nº 3000/99, com validade a partir de 05/01/2011, sem necessidade de reavaliações posteriores. Dê - se ciência à interessada do teor do Laudo Médico de fl.99. Após publicação no DORJ, remetam-se ao autos à DPPE/SEPIP. Em, 30/06/2011. Ronaldo Martins dos Santos Diretor da SGP.\r\n\r\nTRT-PA-01078-2006-0 Com base no art. 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011 da Presidência deste Regional, indefiro a Isenção do valor do IRRF, dos proventos da servidora inativa, Srª. Maria de Fatima da Rosa Oliveira, ante à conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 53, dos presentes autos, tendo em vista que o caso em tela não se enquadra nos termos do disposto art. 6º-XIV, da Lei nº 7.713/88 com a redação que he foi dada pela Lei nº 11.052/2004, c/c art.39-XXXIII doDecreto nº 3000/99, Dê - se ciência à interessada da conclusão pericial. Após publicação no DORJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP. Em, 30/06/2011. Ronaldo Martins dos Santos Diretor da SGP.\r\n\r\nTRT-PA-03855-2006-0 Com base no art. 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011 da Presidência deste Regional, indefiro a Isenção do valor do IRRF, do servidor inativo, Sr. Jorge da Silva Laut Junior, ante à conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 133, dos presentes autos, tendo em vista que o caso em tela não se enquadra nos termos do disposto art. 6º-XIV, da Lei nº 7.713/88 com a redação que he foi dada pela Lei nº 11.052/2004, c/c art.39-XXXIII do Decreto nº 3000/99, Dê - se ciência à interessado da conclusão pericial. Em, 30/06/2011. Ronaldo Martins dos Santos Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1157514"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1156950": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0161800-02.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vitoria Elizabeth Rangel dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028300-52.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: One Guardian American Comercial Ltda. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Santana Auto Service Ltda. [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)], Agdo: Fabio Jorge de Aguiar Viceconte [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019900-18.2007.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaelson Souza Sepulvida [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147600-54.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tânia Maria Vaz Martins [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161900-54.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Agdo: André Soares Pereira [Adv. Cristiane de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 152178 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071900-49.2009.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danieli Cristina Oliveira de Almeida [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003300-11.2007.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldir Zimmermann Gomes [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107800-35.2007.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Eliazar de Lima [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047800-49.2009.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Churrascaria Nilsmar Ltda. [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Luerte da Silva [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065100-68.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Martins de Souza [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gold Nutrition Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Eduardo Andrade Junqueira Silva Marques (OAB: SP 70871 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092200-78.2005.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simone da Silva Seibel [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059901-13.2006.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marlon de Almeida Martins [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Agdo: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062600-60.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lima Santos Serviços Ltda. , Agdo: Jorge Luiz Borges Torres [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075700-65.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauricio Ferreira [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015800-58.2008.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosario de Fatima Gomes Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Grand Amazon Turismo Ltda. [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026300-70.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Adanilo Quintino Pereira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115300-38.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Freire Moraes [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120400-13.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Terezinha Fonseca [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119300-79.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lêda Maria Neves Fraenkel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138400-88.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: ARI GOLDBERG [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELIA CRISTINA LEAL MONTEIRO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1156950"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0060600-82.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Ezequiel da Silva Costinha [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140200-50.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023500-06.1993.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: ADELFO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)], Agdo: NELSON LOPES PEIXOTO [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)], Agdo: MARIA INEZ DO NASCIMENTO SOARES [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)], Agdo: CARLOS ALBERTO CASTELLAR [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060900-12.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Agdo: Carlos Alberto Marques Ventura [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098200-05.2003.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citibank S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: FABIO DE ALMEIDA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004900-49.2007.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wanda Catarina Peixoto Villar [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027500-06.2009.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Branco Alimentos S/A [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aparecida dos Santos Ferreira Maranhão [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053700-32.1997.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)]\r\n\r\nAgdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Agdo: CELSO BOTELHO BARBOZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077500-38.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Camargo Corrêa Cimentos S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023800-03.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ana Lucia do Nascimento [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Agdo: Associação e Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066800-63.2005.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Ines Barcelos de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000119-35.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luis Carlos de Araújo Paixão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166600-16.2007.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rinaldo Tadeu Soares [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162000-26.2008.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Agdo: Robson Monteiro de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171900-31.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nAgdo: Milton João de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162601-12.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Baptista Freire [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0184000-30.2001.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: RAIMUNDO SALES DA SILVA [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039700-51.2007.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ- UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Carlos da Silva Gomes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1156951"
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Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081800-89.2005.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jacy do Prado Pinto [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071600-06.2004.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: CELIO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000400-03.2009.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline de Araújo Lima [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167700-93.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Pereira de Oliveira [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Agdo: Sandro Neves de Souza [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Agdo: Ubiraci Alves dos Santos [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Agdo: Rosangela Bezerra da Silva [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Agdo: Silvio Cosme Andrelino Correia [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Agdo: Ségio Concas [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Agdo: Severino Ramos Barbosa de Lima [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Agdo: Tiago Souza [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Agdo: Sirio Matias Trindade [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Agdo: Thiago Garcia Guerrieri [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078700-95.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio Vieira da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038700-79.2008.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Eber Ferreira de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068800-12.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Claudio de Oliveira Coelho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084800-33.2005.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberto Martins da Costa [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046600-57.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Augusto Ferreira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032200-64.2007.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto da Silva Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099000-58.2009.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidade S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Edary Gonçalves Araújo [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158300-91.2005.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Icolub Industria de Lubrificantes S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Verissimo de Medeiros [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE PHP TEC SERVICOS LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157500-92.2007.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Agdo: Marcos Robson dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040000-78.2007.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aereo Transportes Aereos Ltda. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agte: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nordeste Linhas Aereas Regionais S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Agdo: Rio Sul Linhas Aereas [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Agdo: S.A. Viacao Aerea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Agdo: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Alexandre Lorenzon [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Agdo: VARIG LOGÍSTICA S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118800-27.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Soares de Amorim [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Megafloors Indústria Comércio e Exportação Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126600-08.2007.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcela Sant Anna Damasceno [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057500-47.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Lima Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131600-54.2001.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELTON MARINS DA SILVA [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nAgdo: Metro Tecnologia Informatica Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1156952"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0187300-56.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao Vasconcelos Soares [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado Sebastião Vasconcelos Soares para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista da Companhia Siderurgica Nacional - CSN conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado da Companhia Siderurgica Nacional - CSN por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1156953"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0128700-54.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: André de Faria Pereira Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133201-42.2005.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvio Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060200-35.2005.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Philip Morris Marketing S.A. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda., Agdo: Sebastiao Celso dos Santos [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)], Agdo: Padesan Distribuidora Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097500-28.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marluce Maria de Assis [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118800-36.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lydia Sanada Rollemberg [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nAgdo: Academia Brasileira de Letras [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095500-88.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Batista Correia dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000834-88.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdemar Brito Maciel [Adv. Ulisses Izabel da Silviera (OAB: RJ 115630 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0287100-31.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reny Sebastiao Neves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032800-58.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Santos [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067700-36.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: William José Lima Larangeira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151800-64.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline da Silva Limongi [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054200-38.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Agdo: Devanir Ricardo Maria [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050700-12.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simone Batista do Carmo [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053700-16.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jair Alves da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021700-66.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Caio Flavio Garcia Drey (OAB: MG 84335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto de Sá Caldeira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000066-98.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consorcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Sandro Meireles [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152500-91.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cládice Nobile Diniz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Educacional São Paulo Apostólo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084800-60.2006.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hermes Mendes da Silva [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139100-44.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daril Plácido Camilo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100800-98.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson Luis Paranhos da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Agdo: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1156954"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0019600-21.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto da Cunha [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto da Cunha, Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes informando o extravio do 1º volume dos autos principais e, para que tomem as providências cabíveis visando dar início a sua restauração. Valendo o silêncio como desistência. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-43.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Nunes de Mendonça [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Agdo: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109600-22.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Ely Marques Filizzola [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntime-se a agravada COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO para que traga uma cópia da sua petição de contraminuta protocolizada em 14.03.11. \r\n\r\nProcesso: 0093300-90.2003.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: ESPOLIO DE JOSÉ LUIZ SOARES DA CONCEIÇÃO [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nAgdo: MENEZES LIMA RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)], Agdo: ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ESPOLIO DE JOSÉ LUIZ SOARES DA CONCEIÇÃO, Agdo MENEZES LIMA RECURSOS HUMANOS LTDA., Agdo ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1156955"
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                        "1156947": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0023100-50.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Magna Cardoso Manhães [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057500-62.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Catia Cilene Moutinho França [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094700-08.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Antonio Sineiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086200-83.2006.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Jogararo Alimentacao Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilson Francisco [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jogararo Alimentacao Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001300-76.2006.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Celso Leitao Correa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Celso Leitao Correa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048500-73.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Alves Rodrigues [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRcdo: Proximus Tecnologia Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Alves Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009800-90.1993.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: FERNANDO FRANCISCO DA CRUZ [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FERNANDO FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019600-15.2004.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: JOAO RECIO FERNANDES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOAO RECIO FERNANDES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOAO RECIO FERNANDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047300-46.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria Eliene dos Santos [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096000-87.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Rcte: Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088100-92.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erasmus Couto Brasil de Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Veiga de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028700-44.2001.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073200-44.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Zenivaldo Rosa Correa [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Zenivaldo Rosa Correa [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065500-78.2007.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Carvalho Ltda [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)], Rcte: Joao Francisco da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Carvalho Ltda [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)], Rcdo: Joao Francisco da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Carvalho Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023200-03.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diego Tresse Cabral [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034100-07.1988.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: JULIO STUDART DE MORAES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ARY GOMES MOTTA [Adv. Cenildes Nascimento Pereira (OAB: RJ 30788 - D)], Ebgdo: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JULIO STUDART DE MORAES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071300-87.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Rcte: Ana Patrícia Oliveira Fadel [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcdo: Ana Patrícia Oliveira Fadel [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Patrícia Oliveira Fadel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081700-61.2007.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Ebgdo: Maria da Consolacao Miranda Pereira [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121200-02.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Andrea Lúcia de Souza Andrade [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRcdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andrea Lúcia de Souza Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112600-82.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Condominio Edificio Chacara da Tijuca [Adv. Edmar Vieira de Souza (OAB: RJ 84099 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nizia Maria Alves [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nizia Maria Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026100-44.2005.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Jorge Luis de Moraes [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Jorge Luis de Moraes [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091000-24.2009.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Wis Boucinhas e Campos Inventory Service [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandra Maria dos Santos Bahiense [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wis Boucinhas e Campos Inventory Service \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1156947"
                        ],
                        "1156948": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0070700-44.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Egrina Vieira de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077200-89.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Jose Cruz de Almeida Santos [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Jose Cruz de Almeida Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064500-02.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Leal Nascimento Junior [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcdo: BSI do Brasil LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085900-95.2002.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: Wilson Fischman Chazan [Adv. Paulo Roberto de Bem (OAB: RJ 108173 - D)]\r\n\r\nAgdo: AUGUSTO LAURENTINO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wilson Fischman Chazan\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031300-35.2009.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno Victor Nascimento Corlett de Medeiros [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Trishop Promoção e Serviços Ltda. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0026300-33.2006.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora Scipione Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudia Cristina Bezerra de Menezes [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Editora Scipione Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071600-40.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: ADALBERTO DE CARVALHO VIEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001095-43.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Coveli Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Fernando de Carvalho Xavier [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Coveli Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047700-94.2002.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056401-75.2005.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Barbara Cristina de Lemos Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015600-93.2008.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Zoe do Brasil Participacoes Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisca Mary Santos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Zoe do Brasil Participacoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115300-91.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Josinéia Dias de Medeiros [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Nerivam dantas Chagas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Octávio Magalhães de Britto [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Magaly Ferreira Hossell [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nerivam dantas Chagas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nerivam dantas Chagas e outros. \r\n\r\nProcesso: 0031100-75.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Rcte: Facilita Promotora S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Rcte: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nRcdo: Conceição de Maria Mascarenhas Lima [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Facilita Promotora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Facilita Promotora S.A. e outros. \r\n\r\nProcesso: 0053000-24.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Infoguias Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Rcte: Telelistas Região 1 LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Lúcia dos Santos Soares Anselmet [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infoguias Editora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018500-42.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Tijuca Tênis Clube [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Murilo Bachur Filho [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tijuca Tênis Clube\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005000-30.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Luciane da Silva Saldanha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Rcdo: Luciane da Silva Saldanha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068000-82.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiano da Silva Campos [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcdo: Cardan Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: RJ 163212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000429-17.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sampaio Marques [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005400-52.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Vinicius Cardoso Esteves [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)], Rcdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vinicius Cardoso Esteves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028100-94.2008.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Rodolfo Lucio Moreira Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103900-68.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Libna Lucena Nascimento [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Rcte: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Libna Lucena Nascimento [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Rcdo: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061801-31.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Washington Luiz da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Variglog Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Washington Luiz da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1156948"
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                        "1156949": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0071800-36.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel da Silva Nascimento [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Rcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel da Silva Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107500-04.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Campos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008800-34.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Helio Gomes de Paula [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085600-41.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Maria Ribeiro Ruchiga [Adv. Paola de Albuquerque Maranhão Rhenius (OAB: RJ 154529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053800-96.1993.5.01.0401 - AP\r\n\r\nAgte: NILTON JOSEFINO GUSMAO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Jose Augusto de Almeida Paiva (OAB: RJ 21165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte NILTON JOSEFINO GUSMAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101200-44.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Gonçalves Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Gonçalves Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014400-78.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia de Souza Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060300-10.2006.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Fabio Monteiro da Silva [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000710-94.2010.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Waldemar Barbosa de Brito Júnior [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vale S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061700-75.2009.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lilia da Conceição Amorim Plínio Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Ebgdo: Segplus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071100-17.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Machado Fagundes [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicação e Paticipações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Machado Fagundes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020800-77.2008.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Adalberto Ribeiro Pires [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dulce Alvares Gallo de Oliveira (Espolio de) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adalberto Ribeiro Pires\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029300-47.2009.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Anisia de Paiva Santos da Silva [Adv. Gisele Aparecida Alvarenga (OAB: RJ 153949 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adelina de Souza Velho Soli [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Anisia de Paiva Santos da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000352-09.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Perfil Mídia Exterior Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Carolina de Souza Covas [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Perfil Mídia Exterior Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079700-35.2004.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: SOAGREIP Sociedade dos Amigos do GREIP, Ebgdo: Vera Lucia Rocha Souza (Sindicato dos Aux. da Adm. Escolar do Estado do RJ - SAAE/RJ) [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031400-52.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Zildo dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074500-07.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renan Cardoso Quezado [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072100-85.2007.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Evaldo Nunes de Sousa [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035200-84.2005.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edileia Almeida de Medeiros [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015100-42.2009.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Elisabete Aparecida Chaves Correa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1156949"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROJETO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da atual presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; \r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas convidadas a comparecer no dia 11 de julho de 2011, a partir das 11h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nFica registrado desde já que a presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0110100-42.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz da Silva Matos [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Luiz da Silva Matos , Rcdo Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 11 de julho de 2011 às 11h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0084000-97.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIN CESAR SILVINO [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIN CESAR SILVINO, Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 11 de julho de 2011 às 11h05min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0153300-04.2001.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: NEY TRINDADE SAYAO JUNIOR [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte NEY TRINDADE SAYAO JUNIOR, Agdo PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 11 de julho de 2011 às 11h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0146300-90.2004.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALEXANDRE LUIZ DA CONCEICAO [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ALEXANDRE LUIZ DA CONCEICAO, Ebgdo PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 11 de julho de 2011 às 11h15min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0208600-80.2008.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio da Silva Paz [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fabio da Silva Paz, Agdo Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 11 de julho de 2011 às 11h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0072300-23.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Gomes [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves Gomes, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 11 de julho de 2011 às 11h25min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000256-66.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcte: Leandro de Faria Alvarenga [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRcdo: Leandro de Faria Alvarenga [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Rcdo: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro de Faria Alvarenga, Rcdo Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 11 de julho de 2011 às 11h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0137800-02.2008.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sueli Borges Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sueli Borges Ferreira, Ebgdo Viação Verdun S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 11 de julho de 2011 às 11h35min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0088600-83.2007.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Roberto Nogueira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Rcte: Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)], Rcdo: Queops Servicos Ltda., Rcdo: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Rcdo: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Rcdo: Mario Roberto Nogueira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Rcdo: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Rcdo: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Servicos S.A., Rcdo Cet Engenharia Ltda., Rcdo Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Rcdo Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL, Rcdo Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Rcdo JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Rcte Mario Roberto Nogueira da Silva, Rcdo Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 11 de julho de 2011 às 11h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0132900-76.1985.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARINO CARIELLO GOMES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Agte MARINO CARIELLO GOMES\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 11 de julho de 2011 às 11h45min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000388-85.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: DHL Logistics (Brazil) Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos José Pinto Pereira [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos José Pinto Pereira, Rcdo DHL Logistics (Brazil) Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 11 de julho de 2011 às 11h50min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação\r\n\r\nProcesso: 0144200-74.2006.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Mauricio Pereira Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Rcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcdo: Carlos Mauricio Pereira Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Mauricio Pereira Gomes, Rcdo Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 11 de julho de 2011 às 11h55min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0267900-44.2006.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Catia Cristina da Conceicao Sodre Carvalho [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Catia Cristina da Conceicao Sodre Carvalho, Agdo Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 11 de julho de 2011 às 12h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1157557"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1157200": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007186-76.2010.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Suscitante: Filó S/A ( Nader Pedro RJ66228D) - Suscitado: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Vestuario de Nova Friburgo ( Guilherme Pacheco Lutz RJ81184D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade, arguida pelo Suscitado e, por maioria, vencidos os Desembargadores Cesar Marques Carvalho e Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgar extinto o processo sem julgamento do mérito, com fundamento no inciso VI do artigo 267, do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Custas no valor de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelo suscitante.O Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte requereu justificativa de voto, o que foi deferido pela Presidente da Sessão. \r\n\r\nId: 1157200"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1157767": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0345400-68.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco Citibank S/A [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Helena Outeiro Muzitano [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Helena Outeiro Muzitano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0419700-30.2009.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Banco Citibank S/A [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nRqdo: Eliane Helena Outeiro Muzitano [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Eliane Helena Outeiro Muzitano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027700-84.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: DILSON MARINHO BORBA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON MARINHO BORBA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre o pedido, no prazo de 5(cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-26.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Orlando Rabelo Pessoa [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\nTomar ciência de deverá apresentar os cálculos da execução, no prazo de 5(cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1157767"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1157628": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0005879-53.2011.5.01.0000 – MS – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Impetrante:Rosana de Fátima Tavares (Dra. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira OAB/RJ 109195-D). Impetrado:MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Niterói. Terceiro Interessado:HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo (Dr. ...). Destinatário: Rosana de Fátima Tavares (Dra. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira OAB/RJ 109195-D). Deferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial/juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. Após, dê-se baixe e arquive-se...'' \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1157628"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1157577": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0005407-52.2011.5.01.0000 - MS - Ipte: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)] - Ipdo: MM Juízo da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro -TI: Eduardo Carlos Cotrim Guimarães - Destinatário(s): Ipte Associacao Universitaria Santa Ursula:Efetuar e comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 40,00 (quarenta reais). \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1157577"
                            ],
                            "1156828": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0007697-40.2011.5.01.0000 - MS - Ipte: Paulo César F de Almeida [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)], Ipte: Cleyde Moreno Fernandes de Almeida [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)] Ipdo: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho de Niterói TI: Anatiele Ribeiro da Rocha Destinatário(s): Ipte Cleyde Moreno Fernandes de Almeida, Ipte Paulo César F de Almeida: Ter ciência da decisão de fls.64/65: \"... INDEFIRO a petição inicial, julgando-se extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso I, do Código de Processo Civil.Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pelos Impetrantes, calculadas sobre o valor ora atribuído à causa de R$ 10.000,00 (dez mil reais)\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1156828"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1156970": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0003176-86.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante : Rachel Farah Cataldi ( Joanna Farah Cataldi Amin Zuim RJ106901D ), - Impetrado : MM. Juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, 3º interessado: Laboratórios Servier do Brasil Ltda. (Denise Barreto Portella, OAB/RJ 52336 D) - Por unanimidade, julgar extinta a ação mandamental sem resolução de mérito, pronunciando a perda do objeto”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1156970"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1157416": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0006667-67.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Renata Alves Fontes [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], \r\n\r\nRéu: Sistec Assessoria Contábil S/C Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Alves Fontes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 105/108, o qual transcrevo a serguir: \"... Pelo exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, conforme o disposto no inciso I do artigo 267 do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) sobre R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), valor fixado na inicial, dispensado o recolhimento por força da gratuidade de justiça.\r\n\r\nPublique-se para ciência da autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nRelator\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1157416"
                            ],
                            "1157365": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0002456-22.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO PINTO PAES LEME [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.672/675 , a qual transcrevo a seguir: \"...Em análise meramente superficial, posto que estamos em sede de decisão liminar, não vejo plausibilidade de sucesso no desfecho da presente ação rescisória.\r\n\r\nE mais, a materia de fundo já foi objeto de decisões da E. SEDI-1, e -ao que seja de meu conhecimento - o Colegiado, de forma reiterada não vem conhecendo o direito ao corte rescisório.\r\n\r\nMais um motivo para que se indefira a liminar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCOS PALACIO\r\n\r\nRelator\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1157365"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1157213": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0009185-64.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Cristina da Costa Sampaio [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 – D)], TI Renato Monçores Barbosa Pinto [Adv. José Perelmiter (OAB:RJ 9086 D)\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Renato Monçores Barbosa Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Renato Monçores Barbosa Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 68. \"...concedo ao terceiro interessado mais 10 (dez) dias de para manifestação..\" \r\n\r\nId: 1157213"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1157516": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000452-75.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Alexandra Cristina Carnaval [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Tex Modas Ltda [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucky Tex Modas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, requerida às fls. 215.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1157516"
                            ],
                            "1157593": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0002769-46.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: HSU CHIEN HSIN [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: MOACIR BATISTA MOREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Réu: HSU BUN LUNG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HSU CHIEN HSIN, Réu MOACIR BATISTA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 212/214: \"HSU CHIEN HSIN propõe ação rescisória na qual pretende desconstituir o Acórdão de fls. 105/110, que negou provimento ao Agravo de Petição interposto pelo acionante. Alega violação ao art. 1º da Lei nº 8.009/90, relatando, em síntese, que seu único bem imóvel foi objeto de penhora e que a decisão rescindenda teria rejeitado o óbice da constrição ao bem de família por se tratar de imóvel de pessoa solteira. Às fls. 209, indeferi a gratuidade, “com lastro nos documentos de fls. 179/199”, e determinei a intimação do Autor para, no prazo de 10 dias, e sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, comprovar o depósito prévio. É O RELATÓRIO. DECIDO. A presente ação não logra a tutela cognitiva de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. O Autor requereu a gratuidade de justiça, sob o argumento de que o benefício lhe havia sido concedido na decisão rescindenda. A esse respeito, vale ressaltar, no entanto, que inexiste previsão a que se mantenha, na forma requerida, o benefício concedido nos autos de origem, a uma, ante a autonomia da ação rescisória, e, a duas, por se tratar o depósito prévio de pressuposto especialmente previsto. Seja como for, o indeferimento da gratuidade às fls. 209 se fez “com lastro nos documentos de fls. 179/199, que atestam situação patrimonial da ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e, portanto, capacidade financeira que habilita o Autor a suportar o depósito prévio e demais despesas processuais” (fl. 209). No mesmo ato determinei a intimação do Autor para que, no prazo de 10 dias, comprovasse o depósito prévio, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. O Autor foi regularmente intimado do teor de fl. 209 em 04 de maio de 2011, quarta-feira, conforme certidão de fl. 210. Tem-se, portanto, que o termo final do prazo corresponde ao dia 16 de maio de 2011, segunda-feira. Não obstante, em 27 de junho de 2011 certificou-se o decurso do prazo, sem que o Autor atendesse a determinação judicial, conforme fl. 211. Ressai, portanto, de forma inequívoca, que a despeito da natureza do prazo concedido para a comprovação do depósito e a consequência processual de sua eventual inércia, qual fosse a extinção do feito, o Autor quedou-se inerte, sem que, por outro lado, manejasse remédio jurídico cabível na hipótese de insurgência. Trata-se, pois, de comando decisório não recorrido e não cumprido. Com o advento da Lei 11.495/07, que deu nova redação ao art. 836 da CLT, passou-se a exigir o depósito prévio de 20% (vinte por cento) do valor da causa como requisito essencial para o ajuizamento da ação rescisória, salvo prova de miserabilidade jurídica do demandante. O depósito prévio exigido no caput do art. 836 da CLT, no entanto, à semelhança das custas processuais, não tem natureza jurídica de tributo, mas, sim, de cominação, no intuito de coibir ação infundada, justificando-se, desse modo, que seu valor seja revertido em benefício do réu, conforme o resultado do julgamento. O depósito, portanto, é prévio – vale enfatizar –, prévio ao ajuizamento da ação. A petição inicial deve observar os requisitos legais essenciais, mas ainda que lhe faltem elementos objetivos indispensáveis à formulação do bem jurídico, não pode ser extinta senão após a intimação do autor para emendá-la (CPC, art. 284). Assim venho me posicionando inclusive quanto à ausência ou à deficiência de depósito prévio, muito embora se trate, diversamente, de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do feito (art. 267, IV do CPC). Por isso, fiel a meu entendimento, assinei prazo ao Autor para que atendesse a exigência legal do art. 836 da CLT. É bom que se diga, no entanto, haver entendimento predominante no Tribunal Superior do Trabalho no sentido da inaplicabilidade do art. 284 do CPC à hipótese em tela, atraindo, ao revés, o indeferimento liminar da petição inicial, como se verifica do seguinte aresto: RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. I. AÇÃO RESCISÓRIA DEPÓSITO PRÉVIO AUSÊNCIA - PRESSUPOSTO PROCESSUAL IMPOSSIBILIDADE DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL. 1. O art. 490 do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho (CLT, arts. 769 e 836, caput), dispõe que a petição inicial da ação rescisória será indeferida nos casos previstos no art. 295 do CPC e quando não efetuado o depósito, exigido pelo art. 488, II, do mesmo diploma legal. 2. Nas hipóteses discriminadas no art. 295 do CPC, a petição inicial é liminarmente indeferida, não se cogitando da concessão de prazo à parte autora para emenda, fora das situações expressamente indicadas no art. 284 do mesmo diploma legal. 3. A mesmíssima situação ocorre, quando, em sede de ação rescisória, o relator verifica a presença de uma das situações descritas no art. 295 do CPC não expressamente indicadas no art. 284 do CPC - e, ainda, a não efetivação do depósito prévio previsto no art. 836 da CLT. Esta é a expressa dicção do art. 490 da Lei Adjetiva Civil. 4. A efetivação de depósito prévio não se enquadra quer no conceito de documentos indispensáveis à propositura da ação (CPC, art. 283), quer nos de requisitos exigidos do art. 282 do CPC ou de defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, de forma a autorizar a emenda à inicial prevista no caput do art. 284 do CPC. 5. Como legalmente previsto, o depósito é prévio. A Lei não contém palavras inúteis e assim não se pode pretender em relação à situação sob exame. Porque a Lei não traz termos inúteis e porque não se pode ignorar expressa dicção legal, resta óbvio que a inobservância desse pressuposto processual objetivo de existência da ação rescisória conduzirá ao indeferimento da petição inicial, à falta de requisito para que a relação processual se constitua validamente. Recurso ordinário desprovido, no particular. [...] (ROAR – 900-04.2008.5.10.0000, Ac. SDI-2, PUBLICAÇÃO: DEJT – 05/03/2010, Min. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, Redator Designado). Nessa perspectiva, se já não se cogitaria de conversão em diligência para a regularização do depósito prévio, com muito mais razão se extingue o processo quando não atendida a determinação para o saneamento da irregularidade. Em última análise, faz-se aplicação do disposto no § único do art. 284, que estabelece como consequência do não cumprimento da diligência o indeferimento da petição inicial. Configura-se, pois, na hipótese a ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, a atrair a incidência do disposto no art. 267, caput e inciso IV do Digesto Processual. Desse modo, indefiro liminarmente a petição inicial e extingo o feito sem resolução do mérito, com arrimo nos artigos 836 da CLT, assim como nos artigos 284, § único c/c artigo 267, inciso IV, todos do Código de Processo Civil. Condeno o Autor nas custas no importe de R$ 1.100,00, calculadas sobre R$ 55.000,00, valor atribuído à causa. Intimem-se.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1157593"
                            ],
                            "1157620": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0007544-07.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos de Alencar Pimentel Duarte [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 461: \"Vistos, etc. Intime-se a Autora ao atendimento dos comandos a seguir, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito: 1 - apresentar emenda à inicial, com a devida cópia para o réu, de modo a especificar o pedido, enunciando inequicovamente os dois iudicia (ius rescindens e ius rescissorium), inclusive na forma do art. 488, do CPC, sob pena de ser declarada inepta a petição inicial; 2 – complementar o depósito prévio de fl. 19, de acordo com o valor atualizado da execução apontado às fls. 04, no prazo de 10 dias, por se tratar de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do feito (art. 267, IV do CPC e art. 836 da CLT). Após, se for o caso, apreciarei o pedido liminar.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1157620"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1157443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0002672-80.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Fernanda Larrúbia Marques [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Fernanda Larrúbia Marques \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 136, EM TRINTA DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0004199-33.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Lucia Ribeiro [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Vivo S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maria Lucia Ribeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0012736-52.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0004003-97.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: KLEBER TOCANTINS [Adv. Kleber Tocantins (OAB: RJ 5609 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Itaú Unibanco S.A. Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - PREVI BANERJ \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte KLEBER TOCANTINS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0003852-34.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: ERINEIA AMARAL LEITE \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em cinco dias.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALIST JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1157443"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1157750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006061-39.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Valqualit Conexões e Válvulas Ltda. [Adv. Cristiano Sacramento Pereira (OAB: RJ 134796 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Violobaldo Moreira Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Valqualit Conexões e Válvulas Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento das custas processuais (R$ 20,00), mediante guia de recolhimento da União - GRU judicial, código da unidade gestora 080009, código de recolhimento 18740-2. .\r\n\r\nProcesso: 0006353-24.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Pedro Sergio de Oliveira Freitas [Adv. Manoel Ferreira de Castro (OAB: RJ 113625 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Virlene Gonçalves Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Pedro Sergio de Oliveira Freitas \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento das custas processuais (R$ 40,00), mediante guia de recolhimento da União - GRU judicial, código da unidade gestora 080009, código de recolhimento 18740-2. \r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1157750"
                            ],
                            "1157075": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0008040-36.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Zilneia Fernandes Moreth \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Itaú Unibanco S/A \r\n\r\nTomar ciencia a decisão de fls. 90/91:\"Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro na disposição contida no art. 6º, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor dado a causa na inicial, pelo Impetrante. Intime-se o Impetrante para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da impetração e da presente decisão, com a remessa das cópias correspondentes. RIO DE JANEIRO, 04 DE JULHO DE 2011. ROGÉRIO LUCAS MARTINS RELATOR\". Prazo 8 dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1157075"
                            ],
                            "1157413": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A \r\n\r\nProcesso: 0006148-92.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Renato José Rosário de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Macaé \r\n\r\nTI: Transocean Brasil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Renato José Rosário de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 504/505:\"Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I e VI, do CPC, com fulcro nas disposições contidas no art. 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, tendo em vista a perda de objeto da impetração, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), calculadas sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), valor dado a causa na inicial, pelo Impetrante, das quais fica dispensado de pagamento. Intime-se o Impetrante para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da presente decisão, com a remessa da cópia correspondente. RIO DE JANEIRO, 04 DE JULHO DE 2011. ROGÉRIO LUCAS MARTINS RELATOR\". Prazo: 8 dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1157413"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1157575": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0072700-88.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante: Roêmio Azeredo Gonçalves(Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO A/C Procuradoria Geral do Estado-1ª Procuradoria Geral de Niterói-Embargado: Roêmio Azeredo Gonçalves(Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO A/C Procuradoria Geral do Estado - 1ª Procuradoria Geral de Niterói - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0084100-35.2006.5.01.0482- RO-Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Francisco Pereira de Melo(Cristiany Chaves do Nascimento RJ90706D),B S M Engenharia Ltda(Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D),-Recorrido: Francisco Pereira de Melo(Cristiany Chaves do Nascimento RJ90706D),B S M Engenharia Ltda(Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS(Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D),-por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica arguidas pela segunda ré, e, no mérito, nos termos da fundamentação.Negar provimento ao recurso da primeira ré.Dar parcial provimento ao recurso da segunda ré para determinar que a correção monetária das indenizações por danos morais e estéticos incidam a partir da data da publicação da sentença de fls.411/416.Dar provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de indenizações pelo período referente à perda da capacidade total temporária e pela redução da capacidade laborativa, observados os parâmetros acima fixados.Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0027200-98.2001.5.01.0064-AP-Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: CREDICARD SA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO(Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A),-Agravado: VALERIA SILVA PEREIRA(Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ58578D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0144700-77.2007.5.01.0032-RO -Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Josiane Andrade Souza(Ana Cristina Labarba Maciel RJ97374D), Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Vida Capitalização e Previdência do Estado do Rio de Janeiro(Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira RJ69834D),-Recorrido: Josiane Andrade Souza(Ana Cristina Labarba Maciel RJ97374D), Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Vida Capitalização e Previdência do Estado do Rio de Janeiro(Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira RJ69834D),-por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, na forma da fundamentação, negar provimento ao recurso da primeira reclamada e dar parcial provimento ao apelo da autora para que seja considerado o salário de R$ 550,00 (quinhentos cinquenta reais) mensais para a apuração das verbas resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0023200-24.2009.5.01.0501-RO-Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Municipio de Nilópolis-Recorrido: Carlos Alberto Antunes(Jose Carlos Vieira Santos RJ57222D), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D),-por unanimidade, conhecer do recurso voluntário, e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão determinando, ainda, a retificação da autuação a fim de que seja excluído o reexame necessário.\r\n\r\nProcesso: 0137500-79.2009.5.01.0054-RO-Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO(Edison Mori RJ47519D),- Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.(Júlio César Fernandes Borges RJ141760D), Marcelo Soares da Silva(Alberto Benoliel RJ88741D),- por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001108-59.2010.5.01.0261-RO-Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Municipio de São Gonçalo(Procuradoria Munic de São Gonçalo), Construtora Marquise S. A.(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-Recorrido: Municipio de São Gonçalo(Procuradoria Munic de Sao Goncalo), Daniel Margalho Conceição(Rodner Cardoso de Andrade RJ77143D), Construtora Marquise S. A.(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas reclamadas e, no mérito, negar-lhes provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão. Pela Construtora Marquise falou Dra. Flavia Rodrigues Corrêa (OAB 120513).\r\n\r\nProcesso: 0000127-81.2010.5.01.0244-RO- Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Municipio de Maricá -Recorrido: Vinicius Amaral Estrella(Alcineo Lima Correa RJ39244D), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços(Josef Alexandre Gerstel RJ96278D),-por unanimidade, conhecer do recurso do segundo réu (Município de Maricá) e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para nos termos a fundamentação, manter íntegra a r.sentença, determinando, ainda, que seja procedida a retificação da autuação a fim de que seja excluído o reexame necessário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1157575"
                            ],
                            "1157435": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127300-46.2005.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Johann Richard Eitel ( Roberto Issa RJ22697D ), Nair Barbosa Eitel ( Roberto Issa RJ22697D ), - Agravado : Jose da Silva Delgado ( Marcelo Pinto Sardenberg Costa RJ79230D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição do cônjuge do executado, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, nos termos da fundamentação negar-lhes provimento e rejeitar a pena por ato atentatório à dignidade da justiça requerida em contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0042200-52.2000.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : JACQUELINE FONSECA FERREIRA DE SOUZA ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Agravado : MARCIA CRISTINA DA SILVA SOARES, socia da reclamada ATTIVA 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME SUCESSORA DE Giro 360 Com Roupas ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), ALCINDO CARLOS DA ROCHA PEREIRA (SOCIO DA Rda) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0045700-43.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ronaldo de Paula Carvalho ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), Acser Serviços Temporários Terceirizados Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda ré, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo de acordo com as razões constantes da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0022500-85.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Paulo Viana Tavares ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Sodexho do Brasil Comercial LTDA ( Fernando Jose Lima RJ28922D ), Real Time Recursos Humanos Ltda. ( Iéda Maria Martineli Simonassi SP105937D ), - por unanimidade, conhecer do presente recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, condenar as rés (sendo a segunda subsidiariamente), com juros e correção monetária na forma da lei, ao pagamento do adicional de horas extras sobre a 11ª e 12 ª horas irregularmente compensadas, quando do regime de 12X36, com reflexos em repousos semanais remunerados, feriados, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio e FGTS. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0220400-34.1996.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : JOAO BOSCO LEITE ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Agravado : BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Raul Teixeira RJ33604D ), BANCO ITAU S/A ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto a nova atualização monetária, por inovação recursal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a não incidência do imposto de renda sobre os juros de mora, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0089400-15.1999.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : CELSO DE CARVALHO PEIXOTO ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Celso S Miyoshi RJ2168A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição arguida em contraminuta para conhecê-lo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que sejam retificados os cálculos de liquidação e apuradas as diferenças do adicional de tempo de serviço a partir de junho/95, aplicando o percentual sobre o salário base percebido pelo exequente, com os reflexos sobre as parcelas postuladas no item “i” da inicial, e quanto ao imposto de renda, tal desconto deve incidir sobre o valor total da condenação, calculado ao final, mas a diferença resultante do valor que seria pago pelo reclamante no curso do contrato de trabalho, mês a mês, ficará a cargo do executado, em observância ao título judicial transitado em julgado, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0140000-53.1995.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : JULIO ROBERTO PAIVA BARRETO ( Raimundo Blivino do Carmo Silva RJ50316D ), - Agravado : EDMAR MAIA DE AZEVEDO SANTOSFREDO RICARDO SILVA LOWENHAARFREMAR FOTO COMERCIO LTDA ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), FERNANDO SILVA LOWENHAAR - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0176200-41.1995.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : ELIANA DE OLIVEIRA ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, conhecer do agavo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0007500-91.2009.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Carlos Roberto do Rêgo Monteiro da Costa ( Carlos Roberto do Rego Monteiro da Costa RJ80749D ), - Embargado : Condomínio do Edifício Quadra das Enseadas ( Flavia Soares de Sampaio RJ89248D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0108400-14.2006.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Edinilza Maria Carneiro de Lima ( Eliane Maria Carneiro de Lima RJ80201D ), - Embargado : Fwordfish Rio Informatica Ltda. Empresa de Navegação Elcano SA. ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0054600-05.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Flavia Vieira da Cunha Souza ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Flavia Vieira da Cunha Souza ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao da reclamante, para, nos termos da fundamentação, condenar a ré ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor equivalente a R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Ao da reclamada, para limitar a condenação ao pagamento das premiações não contabilizadas a março de 2006 diante da confissão da autora. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora que determinou a remessa de cópia do acórdão ao Douto MPT para conhecimento. Pela reclamante compareceu Dr. Julio Cesar Castro (OAB 70870).\r\n\r\nProcesso: 0058400-90.2005.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Arlete de Paula Messias ( Cristianne Cordeiro Cantreva RJ96353D ), - Embargado : WILDE ASSESSORIA S/C LTDA ( Luciana Amoedo da Silva RJ128991D ), NIMEY ARTEFATOS DE COURO Ltda. ( Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ110915D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0167300-29.2006.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Bit s Bar Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), Jose Ariston Martins ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Bit s Bar Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), Jose Ariston Martins ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional arguida pela reclamada e, no mérito, na forma da fundamentação, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para que o valor das gorjetas seja deflacionado pela variação do IPC ocorrida ao longo do contrato de trabalho e negar provimento ao recurso do reclamante. Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0023500-72.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Juliana da Silva Ventura ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Recorrido : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documento e Informações LTDA. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Juliana da Silva Ventura ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pelo segundo reclamado e, no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhe provimento e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar o segundo réu a registrar o vínculo de emprego em sua car teira de trabalho, no período de 22.10.2002 a 14.10.2008, na função de Auxiliar de Serviços Administrativos, e condenar os reclamados, solidariamente, ao pagamento: a) das diferenças salariais entre o piso salarial da categoria previsto para o “Pessoal de Escritório” e o salário básico pago à reclamante, bem como reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional (vencidas e proporcionais), 13º salário (integrais e proporcionais), FGTS e verbas resilitórias; b) dos auxílios refeição e alimentação e da participação nos lucros, observados os parâmetros fixados nas convenções coletivas de fls. 109/322; c) das horas trabalhadas além da 6ª diária, com o adicional de 50%, observados os registros contidos nas folhas de ponto e, na falta destas, a jornada declinada na inicial, admitida a dedução dos valores pagos sob idêntica rubrica e a dedução da participação da reclamante no custeio da previdência social; d) as diferenças de adicional noturno observado o índice de 35% pactuado nas normas coletivas; e) a multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da CLT. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais) novo valor atribuído à condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0052900-38.2006.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Manoel de Souza Monteiro ( Marcelo Soares da Silva RJ54824D ), Itau Unibanco S.A. ( Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ103789D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ103789D ), Manoel de Souza Monteiro ( Marcelo Soares da Silva RJ54824D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhes parcial provimento. Ao do reclamado, para excluir da condenação a indenização por dano moral. Ao do reclamante, para acrescer à condenação o ressarcimento atualizado do valor pago a título de honorários periciais. Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0059500-30.1993.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM DE DADOS SERPRO ( Vinícius Machado Silva RJ153247D ), - Agravado : GILSON DE ASSIS COSTA ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos apresentados pelo exequente apenas no tocante a proporcionalidade dos dias devidos nos meses de maio de 1988 e julho de 1992, ambos devidos na proporção de 10 (dez) dias, nos termos da fundamentação. Pelo agravado compareceu Dr. Hildo Pereira Pinto (OAB 70409).\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1157435"
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                            "1157581": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100900-19.2004.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : LILIAN CAFFE MARTINS ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - Recorrido : THE FIRST NATIONAL BANK OF BOSTON ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para, por fundamento diverso, manter a r. sentença de origem,\r\n\r\nProcesso: 0061000-03.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Vera Lucia Santos Nunes (representante do espólio de Airton Nunes) ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido e condenar a ré a pagar à reclamante o valor equivalente a 6(seis) remunerações do ex-empregado a título de licença-prêmio, tudo nos moldes da fundamentação. Não há falar em dedução de contribuição previdenciária, pois a parcela deferida tem natureza indenizatória. O desconto referente ao imposto de renda decorre de imposição legal devendo ser observado o entendimento consagrado na Súmula nº 368, II, do Colendo TST. Quanto à atualização monetária deverá ser observado a Súmula nº 381, do Colendo TST. Custas de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pela ré, ante a inversão do ônus da sucumbência, calculados sobre R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), valor ora arbitrado à condenação. Pela recorrida compareceu Dra. Flávia Rodrigues Correa (OAB 120513).\r\n\r\nProcesso: 0094900-46.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Pronep Procedimentos em Nutrição Enteral e Parenteral Ltda. ( George Costa de Almeida RJ112388D ), - Recorrido : Rachel Gomes Pereira ( Enneite Souza Pereira RJ132145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1157581"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054000-64.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Fábio Lopes da Silva ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Fábio Lopes da Silva ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir o pagamento integral do intervalo intrajornada suprimido e determinar que as horas extras que não estiverem lançadas no controle de ponto sejam integralmente remuneradas e dar provimento parcial ao recurso da reclamada para determinar a adoção do módulo de oito horas diárias e 44 horas semanais para a apuração da jornada suplementar, observar a limitação contida no depoimento pessoal do reclamante no tocante a redução da jornada em um dia na semana e julgar improcedentes os pedidos de reflexo do repouso semanal remunerado, já majorado com as horas extras, sobre as demais verbas e de indenização por dano moral. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0100000-95.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Henrique Bruno Pires ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0155800-20.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Intelig Telecomunicações Ltda. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Marcio da Silva Batista ( Veralane Goncalves Viana RJ75367D ), Max Segurança Máxima Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0166100-59.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Aurora de Oliveira Souza ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares, e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095000-42.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), Alessandra Barbosa Pinheiro Santos ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional ( Marcelle Cruz Barrichello SP189611D ), Alessandra Barbosa Pinheiro Santos ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da autora para determinar que a quantia mensal de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) integre a remuneração da recorrente para todos os efeitos legais, deduzindo-se, o salario extra recibo, do montante apurado a título de horas extras e negar provimento ao recurso da 1ª reclamada. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0140200-87.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Celso Nunes Barbosa ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para deferir a promoção por antiguidade do autor para o nível “B”, observando-se o período imprescrito, e apenas nos anos ímpares, sendo que a promoção seguinte somente pode ocorrer após o interstício de 24 meses, condenando a ré a pagar as diferenças salariais daí decorrentes e os reflexos das parcelas pleiteadas no item “2” do rol de pedidos. Invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor dado à causa, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143500-13.2003.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : CLAUDIO MARCELO AZEVEDO JUNQUEIRA ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Recorrido : NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Marcos Palacio que deixou ressalvado seu entendimento, por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo-se a sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0092800-30.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Recorrido : Vivian Cristina Amurim da Silva ( Alessandra da Cunha Pinto RJ150945D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0075700-56.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Maria Aparecida Coelho do Nascimento ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Recorrido : Amteas Praia Hotel Ltda. ( Felipe Infanti Prats e Bianchessi RJ126801D ), Slice Cooperativa de Trabalho - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso determinar a integração das horas extras no repouso semanal remunerado e esse nas demais parcelas, bem como para declarar que o imposto de renda não deve incidir sobre os juros de mora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0061600-49.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Leticia Di Donato Vianna Corrêa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por dano moral e determinar que na apuração dos descontos legais seja observada a súmula 368 do TST. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0102700-08.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Thyago Gomes Rodrigues ( Lindaci Figueiredo Bezerra RJ145557D ), - Recorrido : TAAG Linhas Aéreas Angolanas ( Ayrton da Costa Paiva RJ11864D ), Aerolineas Argentinas S.A. ( Arthur Brandi Sobrinho RJ2110A ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0101200-47.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Angela Bezzera Menezes Galindo ( Pedro Gomes de Oliveira RJ123857D ), - Recorrido : Clenilda Braga de Oliveira ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035600-33.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Reynaldo da Costa Carvalho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Reynaldo da Costa Carvalho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, não conhecer, no recurso do reclamado, das matérias relativas à prescrição quinquenal e à conciliação prévia, e não conhecer, no recurso do reclamante, no que se refere ao pedido de isonomia de tratamento, todos por falta de interesse recursal; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para, reformando a sentença, extinguir com resolução de mérito o pedido de pagamento dos anuênios/quinquênios, diante da prescrição total, e excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes do nível de carreira a pretexto de isonomia, além da multa do art. 477 da CLT, da multa de 40% do FGTS e dos honorários advocatícios; negar provimento ao recurso do reclamante. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0064400-78.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rita de Cassia Fascine Figueiredo Tarcia ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, dar parcial provimento recurso da reclamante para, observados os parâmetros lançados na fundamentação, condenar a ré ao pagamento de horas extras, e majorar para R$ 2.000,00 (dois mil reais) o valor da indenização por danos morais. Imposto de Renda e cota previdenciária devem seguir a orientação contida na súmula 368 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0210700-66.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Nilson João da Silva Gerachos ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : Viação Vera Cruz S.A. ( Paulo Andrade Moura Santos RJ151447D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso autor para incluir na condenação as horas extras referentes ao intervalo diário suprimido, com 50% e seus reflexos. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0084000-50.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Tatiana dos Santos Dias ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso no tocante à expedição de ofícios e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0197400-26.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Armação de Búzios REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Francisco Dieimes Alves Peixoto ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0214300-30.2000.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : MARCOS MONTEIRO DE ANDRADE ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0145200-35.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Luiz Fernando de Oliveira Sodré ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0110000-10.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), Luiz Mauricio Vasconcellos Pacheco ( Anielly Livia de Almeida Estrella RJ115890D ), - Recorrido : Luiz Mauricio Vasconcellos Pacheco ( Anielly Livia de Almeida Estrella RJ115890D ), Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento das horas extras e seus consectários; dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir o pagamento da férias relativas ao ano de 2004/2005 de forma simples. Prejudicada a questão do reflexo das horas extras no repouso semanal remunerado. Alterado o valor da condenação para R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0216600-68.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO-NF ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Rosimeri Carecho Cavalcante RJ87592D ), - Recorrido : Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO-NF ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Rosimeri Carecho Cavalcante RJ87592D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso das reclamadas para, rejeitando as preliminares de incompetência, legitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, julgar extinto o processo sem julgamento de mérito, por falta de interesse e legitimidade do sindicato-recorrente. Prejudicado o recurso do reclamante. Invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor dado à condenação, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1157753"
                            ],
                            "1157752": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0197400-26.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nRcdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Francisco Dieimes Alves Peixoto\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 130/134: \"...por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0075700-56.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Aparecida Coelho do Nascimento\r\n\r\nRcdo: Slice Cooperativa de Trabalho, Amteas Praia Hotel Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Slice Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 162/164: \"...por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso determinar a integração das horas extras no repouso semanal remunerado e esse nas demais parcelas, bem como para declarar que o imposto de renda não deve incidir sobre os juros de mora. Mantido o valor da condenação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157752"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1157718": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101 - 0006600-37.1992.5.01.0431 - AP Embargos de Declaração – Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho (VT01CF) - Embargante: PEDRO GONCALVES DE AZEVEDO (Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ 26834 D) - Embargado: Companhia Nacional de Alcalis (Adv. Gregório Ferreira Monteiro RJ 143043 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Julho de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1157718"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEGUNDA TURMA\r\n\r\nDespacho do Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0025300-37.2000.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE AUGUSTO BARRETO ABRAHAM [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 – D)] Rcdo: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 – D)] Destinatário(s): Rcte JOSE AUGUSTO BARRETO ABRAHAM, Rcdo TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A Tomar ciência de despacho de fl. 54v.: “Notifiquem-se as partes para que tragam aos autos as peças que possuam, bem como os respectivos instrumentos de mandato, no prazo de 30 (trinta) dias. Rio, 17.06.2011 (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho – Relator.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1157101"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1157771": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089200-90.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : A C de Oliveira Calcados (Raquel Calcados) ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Marlucia Pinheiro de Rezende ( David Augusto Cardoso de Figueiredo RJ114194D ), - Recorrido : A C de Oliveira Calcados (Raquel Calcados) ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Marlucia Pinheiro de Rezende ( David Augusto Cardoso de Figueiredo RJ114194D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e dar parcial provimento ao recurso da ré, reformando a r. Sentença, para excluir da condenação o pagamento dos alegados descontos indevidos. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 271, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0145800-52.2003.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : WANDERLEY DO CARMO ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer o agravo, salvo no tocante aos juros de 3% ao ano e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0169900-26.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Aloisio Mario das Dores ( Rodner Cardoso de Andrade RJ77143D ), - Recorrido : Sernaman Servicos Navais e Manutencao Ltda. ( Sebastiao Carlos Ferreira RJ30618D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0171100-52.1998.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ismael da Silva Pereira - Espolio ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - Recorrido : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0172600-72.1998.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ARAUJO ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Agravado : Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ARAUJO ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos, salvo o do executado no tocante a contribuição previdenciária. No mérito, negar provimento ao apelo do devedor e dar provimento ao do credor para determinar a reelaboração dos cálculos considerando os reajustes da categoria entre setembro de 1995 e janeiro de 1998 - tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0178600-75.2003.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA e WHITE MARTINS INVESTIMENTOS LTDA. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : MARIA TEREZA AZEVEDO FIGUEIREDO ( Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0217500-80.2000.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES ( Joao Galdino Neto RJ62172D ), - Agravado : ESPOLIO DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento - tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000319-53.2011.5.01.0058 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ELCIO RAIMUNDO FERREIRA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Cláudio Moises Mascarenhas de Jesus (sócio) ( Eduardo Pinto Bateira Filho RJ27407D ), MARCUS VALERIUS DE PAULA PAIVA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), SIGA ME CONSULTORIA E CORRETAGEM E VIDA LTDA ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), IZA DE PAULA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de inadmissibilidade suscitada pela primeira agravada e não conhecer do agravo de instrumento ante insuficiência de traslado para sua formação, notadamente a cópia do agravo de petição trancado, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093500-43.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Centurion - Informática Ltda ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), Wtg - Informática Ltda ME ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), Izabel Picoli Coelho ( Fernando Batista Marques RJ82872D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito recursal, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, dar parcial provimento, reformando a r. Sentença para que seja observado, quando da apuração das horas extras, o horário de entrada às 9h durante todo o contrato e para excluir da base de cálculo das horas extras as parcelas excluído o auxílio alimentação, o auxílio cesta alimentação, prêmio e participação nos lucros. Mantêm-se os valores arbitrados à fl.490v para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0147400-90.1992.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : SERGIO TAVEIRA TAVARES ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição ante a intempestividade e falta de subscrição dos embargos à execução de fls. 573/589, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1157771"
                            ],
                            "1157769": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000379-68.2011.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Massa Falida de S. A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Agravado : Fernando José da Silva Fernandes ( Luis Claudio de Oliveira Novaes RJ85874D ), - por unanimidade, não conhecer do presente apelo, quer pela falta de assinatura na petição de encaminhamento como nas razões do agravo, quer pela insuficiência de traslado, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000514-45.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco Citibank S.A - CNPJ: 33479023/0168-50 ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Rodrigo Freitas de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Rodrigo Freitas de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Citibank S.A - CNPJ: 33479023/0168-50 ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, não conhecer, de ofício, da questão relativa aos recolhimentos previdenciários abordado no recurso do reclamante, ante a ausência de sucumbência, conhecer das demais questões e, no mérito, dar parcial provimento aos recursos, reformando a r. Sentença para corrigir erro material conste no parágrafo sexto da fl. 272, no lugar da expressão ¿Assim, condena-se a ré ao pagamento de uma hora extra diária¿ a frase ¿Assim, condena-se a ré ao pagamento de horas extras diárias...¿, reforma-se a r. Sentença ainda para que sejam consideradas como extras as horas laboradas a partir da sexta diária ou trigésima semanal, observado o divisor de 180, para excluir da condenação o pagamento dos reflexos de diferenças de repouso semanal remunerado, pelo computo das horas extras e da remuneração variável, nas demais parcelas contratuais (reflexo dos reflexos), a devolução dos descontos do seguro de vida e por fim, para determinar a aplicação da tabela progressiva do imposto de renda, na forma do disposto no art. 12-A da Lei n. 7.713/88, regulamentada pela IN RFB n. 1.127/2011. Mantêm-se os valores arbitrados ¿ fl. 277 para efeito de condenação e custas, ressalvado o entendimento do relator quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0014100-39.2006.5.01.0246 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Uniao de Lojas Leader Ltda ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - Embargado : Gilmara Santos Pereira Ferreira ( Bruno Farias RJ127705D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0038800-10.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Edna Mauro Costa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Castrol Brasil Ltda. ( Paulo Henrique Zanin SP203541D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso, reformando a r. sentença para incluir na condenação o pagamento das horas extras a partir da oitava diária, observada a jornada apontada na exordial, os adicionais legais e normativos, os reflexos e integrações, a Súmula nº 347 do C. TST e OJ nº 394 da SDI-I do C. TST, ressalvando o Relator seu entendimento quanto ao art. 384 da CLT. Descontos previdenciários e fiscais, juros e correção monetária na forma deferida da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados a fl. 195v para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0071800-83.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Theognis Castejon Rodrigues ( Alfredo Jose da Silva Netto RJ1106B ), Luiz Carlos Cabral de Farias ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Rui Gomes da Silva ( Alexandre Magno Safe e Silva RJ70400D ), Rodolpho Tenório Viana ( Laisa Cristine Ribeiro Fonseca RJ117209D ), Fernando Antonio Santos Brasil ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares renovadas em contrarrazães e, no mérito, dar provimento para condenar as reclamadas ao pagamento de um reajuste nas mesmas proporções do pessoal em atividade, conforme apuração a ser realizada em liquidação de sentença, na forma da fundamentação do voto do relator. Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores arbitrados na sentença (fl.480), devendo as reclamadas ressarcirem os reclamantes o valor atualizado das custas recolhidas.\r\n\r\nProcesso: 0081900-92.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), -Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Pierre Leite do Espirito Santo Junior ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, e, no mérito, dar provimento parcial aos recursos, reformando a r. Sentença para excluir da condenação a multa de 40% (quarenta por cento) do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0088400-47.2003.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : ANTONIO DA COSTA BARROS ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0090400-55.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), Maria de Fátima Santos Rodrigues ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Maria de Fátima Santos Rodrigues ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da autora e dar parcial provimento ao recurso ordinário da ré para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral, nos termos da fundamentação do voto do relator. Prejudicada a análise do recurso da autora quanto a execução direta na Justiça do Trabalho, ante a improcedência da pretensão autoral. Inverte-se o ônus da sucumbência, isentando a autora do recolhimento das custas na forma do artigo 790, § 3º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0110300-50.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Aloizio Jorge Hood Bravo Junior ( Vivecananda Dutra de Souza Firme RJ80760D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0118600-12.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : João Alberto Sant ana Mesquita ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Edson Santana de Souza ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Helio Santos Bóga ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Emanoel Silva de Almeida ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Alberto kenzo Kikuchi ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Renato Rieta Pereira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Joe Lois Raiol Conde ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Jarbas Ormino Braga Contente ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1157769"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1157487": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0031000-84.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Ary Fontenelle Picaluga [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0071100-81.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Arlindo Felipe da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgte: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Arlindo Felipe da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Arlindo Felipe da Silva, Ebgdo Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL, Ebgdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de janeiro, 05 de julho de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1157487"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000472-07.2010.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Sebastião Farias do Nascimento ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Recorrido : EA Oliveira Emrpreiteira de Pavimentação e Reformas ME ( Edson de Moura Lima RJ140890D ), Efer Construtores Associados Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0010600-11.2005.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. ( Jorge Luiz da Silva Aluysio RJ96694D ), Marina Beira Reis ( Patricia de Andrade Silva RJ114272D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo por ausência de delimitação dos valores impugnados, conhecer do Agravo de Petição interposto por Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1157722"
                            ],
                            "1157721": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0310600-29.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Clovis Polonio ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a não incidência da prescrição total e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação dos pedidos feitos na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0017100-17.2008.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Renato Rabelo da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Qualitas Tecnologia e Servicos LtdaQueops Serviços Ltda.Personal Service Serviços Temporários Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), HPE Serviços de Eletricidade Ltda. ( Antonio Sergio Soares RJ85304D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0017700-07.2005.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Golden Cross Assitencia de Saude Ltda. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Embargado : Renato Brasil Carmo ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Golden Cross Assistência de Saúde Ltda. e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0176300-04.2003.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : MARIA CRISTINA DE ALMEIDA ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), ALBERTO FLORES ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), VICENTE PAULO WERNECK ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Embargado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0095200-04.2006.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Leonardo Mello Mattos ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Leonardo Mello Mattos ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por ambas as partes, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, acolhê-los tão somente para sanar os vícios de omissão e obscuridade apontados pelos Embargantes, complementar a decisão já proferida, acrescentar ao texto do acórdão de fls. 246/252-v o que aqui restou decidido e dizer que as alterações ora implementadas não imprimem efeito modificativo ao acórdão embargado, restando inalterada a decisão quanto ao mérito e prequestionadas as matérias para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0137900-68.2008.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Helio Alves do Amorim Filho ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, acolhê-los parcialmente para afastar a omissão apontada, no que respeita ao dispositivo do acórdão; acrescentar, ao que já restou consignado a fls. 521/529, o que aqui restou decidido, em especial, a ¿condenação das rés ao pagamento das diferenças do adicional de periculosidade, observado o percentual de 30% a que faz jus o empregado, na forma prevista em lei (art. 193 da CLT)¿; e dizer que a alteração ora implementada não imprime efeito modificativo ao acórdão embargado, restando inalterada a decisão quanto ao mérito e prequestionada a matéria para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0068500-30.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Embargado : Sonia Maria de Paula Pinto ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela CEF e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0096300-81.2008.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Shirley Ferreira de Almeida ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Shirley Ferreira de Almeida ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - Previ Banerj ( Adimeia Mozer Rocha RJ101208D ), Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela pensionista, por irregularidade de representação, conhecer do recurso ordinário interposto pela autarquia estadual e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, apenas para determinar a incidência dos juros de mora ao índice de 0,5% ao mês, no período entre o ajuizamento da ação (07.08.2008) e 29 de junho de 2009, e aos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, que incidirão uma única vez, até o efetivo pagamento, a partir de 30 de junho de 2009, nos termos do artigo 1º-F da Lei nº 9.497/97. Mantido o valor arbitrado à condenação, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho quanto aos juros.\r\n\r\nProcesso: 0099900-48.2009.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda, em recuperação judicial ( Joana Doin Braga Mancuso RJ124148D ), - Embargado : Anderlei Carlos Severino ( Sandro Sabino Saar Lisboa RJ133627D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000975-80.2010.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Rilma da Silva Rosa ( Maria Aparecida Moreira RJ144958D ), - Recorrido : Paróquia de Santo Antônio de Paquequer ( Marco Aurelio Benedito Alves RJ64869D ), Mitra Diocesana de Petrópolis ( Marco Aurelio Benedito Alves RJ64869D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048000-02.2004.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : SOUZA CRUZ S/A ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), VANIA LUCIA SANTOS LOPES STEIN ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - Recorrido : VANIA LUCIA SANTOS LOPES STEIN ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), SOUZA CRUZ S/A ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento àquele interposto pela reclamada, e dar provimento ao adesivo da reclamante, para acrescer à condenação o pagamento da participação nos lucros ou nos resultados e gratificação especial de dezembro de 2002. Mantido o valor arbitrado à condenação. A representante do Ministerio Publico do Trabalho requereu cópia do acórdão, quando de sua lavratura.\r\n\r\nProcesso: 0001228-03.2010.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Sônia Barreto dos Santos ( Inês Botelho de Almeida Leite RJ101437D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva quanto à multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0033800-95.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Flávio Gomes Pereira ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159100-90.2008.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : PEDRO PUERTAS VILLANUEVA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), RAFAEL SERODIO NOGUEIRA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), RAFAEL BARCELOS TORRAO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), PEDRO CARLOS DOS SANTOS ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVEIRA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), PAULO SERGIO DE ALENCAR ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), PEDRO DE ALMEIRDA LOYOLA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), PAULO ROBERTO RIBEIRO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), PAULO ROBERTO DA CRUZ ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de interesse de agir, conhecer do recurso ordinário interposto pelo banco autor, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença por negativa na prestação da tutela jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, além de condenar o recorrente, reputado litigante de má-fé, a pagar multa de um por cento e indenização de cinco por cento, ambas sobre o valor da causa, em favor dos recorridos, na forma do inciso I do artigo 17 e do caput do artigo 18, ambos do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001121-47.2010.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Facility Segurança Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Adão Carlos da Silva ( Ana Beatriz de Castro Rocha RJ106393D ), - Recorrido : Facility Segurança Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Adão Carlos da Silva ( Ana Beatriz de Castro Rocha RJ106393D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por irregularidade de representação, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça e condenar a ré ao pagamento dos valores relativos ao PIS. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0074200-32.1997.5.01.0421 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : OSMAR SILVA ( Jose Mauricio Lima RJ51792D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e rejeitar a preliminar suscitada de nulidade da decisão agravada, por ausência de motivação, para negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1157721"
                            ],
                            "1157723": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0017100-17.2008.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Renato Rabelo da Silva\r\n\r\nEbgdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A., HPE Serviços de Eletricidade Ltda. , Personal Service Serviços Temporários Ltda., Queops Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Queops Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157723"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1157065": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000717-04.2010.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sociedade Michelin de Participações Indust. e Comércio Ltda. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Recorrido : Antônio Francisco de Paulo ( Simone da Motta Lemos Silva RJ89541D ), Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111000-61.2009.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Citral Comércio de Citrus Ltda. ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), - Recorrido : Wilson da Silva Castelo ( Jander Nilson Pereira da Costa RJ54602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para autorizar que, no cálculo das horas extras, sejam observados os períodos de férias, assim como observada a variação salarial, se havida, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152400-18.2009.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Eleana Celina Villarroel Fuenmayor ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - Recorrido : Leidiana Gomes da Silva ( Valmir da Silva Neiva RJ138030D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de deserção arguida pela autora em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao apelo interposto pela ré, deixando, contudo, de aplicar à empregadora a multa por litigância de má-fé requerida pela obreira em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0146600-02.2009.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Lúcio de Azevedo Ramos ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à prescrição quinquenal por falta de interesse recursal, conhecer do recurso nos demais aspectos, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000118-19.2010.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Julio César de Almeida Azevedo ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Julio César de Almeida Azevedo ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, negar provimento ao recursos do reclamante, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, quanto à reintegração.\r\n\r\nProcesso: 0000307-09.2010.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : STX Brasil Offshore S.A. ( Renato Lucio Gayoso Neves RJ47363D ), - Recorrido : Ricardo Farias Filho ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000139-98.2011.5.01.0070 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : CENTRO MEDICO LEOPOLDINENSE LTDA. ( Jose Carlos Louzada RJ29793D ), - Agravado : RICARDO PAIVA LYRIO ( Joao Custodio Gomes de Carvalho RJ58414D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por defeito de formação, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136000-06.2008.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Jorge Eduardo da Costa Cardoso ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001401-24.2010.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : CRUZ VERMELHA BRASILEIRA ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - Agravado : WALTER CRUZ FILHO ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a insubsistência e cancelamento da penhora realizada nas contas correntes acima referidas, com inversão do ônus da sucumbência, mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000049-11.2010.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Priscilla Gago Trindade ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Recorrido : Creche Escola Mundo Colorido ( Carlos de Almeida Felix RJ63924D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Márcia Leite Nery quanto à multa do art. 467. Alterado o valor da condenação para R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pela recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000435-28.2010.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jose Severino Alfredo ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - Recorrido : Giro Exato Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. ( Marcello da Silva Correa RJ81378D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0126200-20.2009.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Hewlett Packard Brasil Ltda. ( Eduardo Brock SP91311D ), - Recorrido : Silney Rios ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pleito de pagamento de diferenças de indenização PDI, na forma da fundamentação supra. Invertido o ônus da sucumbência e mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0169200-31.2009.5.01.0262 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : embargante: Felicio Miglionico ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Agravado : VANDERSON ANTUNES DE LACERDA ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0252900-07.2005.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Ama Video Projetos e Sistemas Eletronicos Ltda ( Ana Cristina Melo Cardoso RJ67938D ), Igor Oliveira de Andrade ( Andrea Guerreiro de Faria RJ75224D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1157065"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000007-66.2010.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ambev Companhia de Bebidas das Américas ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Rio Carga e Descarga Ltda. ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), Valter Luis Costa Machado ( Marco Antonio de Paula RJ58122D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, mantendo a responsabilidade subsidiária da segunda ré, AMBEV, limitar a condenação, inclusive em relação à primeira ré, Rio Carga e Descarga Ltda, ante o teor do artigo 509 do CPC, ao pagamento de forma simples das férias dos períodos aquisitivos 2007-2008 e 2008-2009.\r\n\r\nProcesso: 0000860-75.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Consórcio UTC Rip ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Gustavo Gean Bezerra de Almeida ( Evalcir Toledo Maia de Andrade RJ84271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamado e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000906-54.2010.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Aureli Ramos Rodrigues ( Alice da Conceicao Alexandre Brum RJ132921D ), - Recorrido : Jefferson N. Silveira Britto - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, conceder à autora o benefício da gratuidade de justiça e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000521-42.2010.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Paula Lara da Costa Fontes ( Alex Haick RJ160574D ), - Recorrido : Edson dos Santos Luciana Lira dos Santos ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), Educandário Nadir de Souza ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a) a anotação na CTPS da dispensa da autora no dia 08/12/2009; b) condenar os recorridos no pagamento das diferenças relativas a 5/12 de 13º salário e férias proporcionais acrescidas de 1/3, depósito do FGTS e diferenças de multa de 40% sobre o FGTS e c) pagamento dos salários do mês de novembro de 2009 e oito dias do mês de dezembro de 2009, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0194300-59.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marilia Rodrigues da Silva ( Eliete Barreto Alves RJ39100D ), - Recorrido : Santa Casa de Misericórdia de Campos ( Joao Ribeiro de Souza RJ5465D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1157102"
                            ],
                            "1157132": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001546-62.2010.5.01.0010 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Simone dos Santos Oliveira RJ156238D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, deferir a gratuidade de justiça, de acordo com o art. 790, § 3º, da CLT, para, no mérito, dar-lhe provimento e, com base no que dispõe o § 7º, do art.897, da CLT, determinar o regular processamento do Recurso Ordinário, devendo, após a devida compensação, voltarem os autos conclusos à Relatora deste Agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1157132"
                            ],
                            "1157693": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153700-44.2007.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Minister Express Editora de Impressos Ltda. ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), Marcio Sousa Lima ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Recorrido : Marcio Sousa Lima ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Minister Express Editora de Impressos Ltda. ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar provimento ao da reclamante, para estender a condenação das horas extras a todo o período laborado pelo autor, conforme fundamentação do voto da Relatora, mantido o valor da condenação fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000843-66.2010.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sul América Cia. Nacional de Seguros S.A. ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), Maria Del Carmen Figueiredo Queijero Diaz ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), - Recorrido : Maria Del Carmen Figueiredo Queijero Diaz ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), Sul América Cia. Nacional de Seguros S.A. ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, e negar provimento ao recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000270-71.2010.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Cleyton de Carvalho da Silva ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para julgar procedentes em parte os pedidos, determinando-se a retificação da CTPS do Autor para constar como data de extinção do contrato o dia 04/04/2009, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho quanto à reintegração. Mantém-se o valor da condenação, invertendo-se o ônus da sucumbência. Ante a natureza declaratória da decisão não há condenação em juros e correção monetária, nem obrigação previdenciária e fiscal.\r\n\r\nProcesso: 0020700-79.2006.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), Euclides Soares de Matos ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Euclides Soares de Matos ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela reclamada, conhecer dos recursos, dar provimento ao do autor, para deferir a gratuidade de justiça, deferir o pensionamento vitalício e a constituição de capital (art. 475-Q, do CPC), e negar provimento ao da reclamada, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1157693"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1157411": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137200-44.2007.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Rede Audac Cobranca Carioca Ltda. ( Edvando Nascimento Santos Junior RJ90228D ), Bruno Santos da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Rede Audac Cobranca Carioca Ltda. ( Edvando Nascimento Santos Junior RJ90228D ), Bruno Santos da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Panamericano S.A. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, com base no art. 93, IX, da Constituição da República e no art. 131 do Código de Processo Civil, reconhecer a nulidade da sentença monocrática, para anulá-la, determinando a remessa dos autos a MM. Vara de origem para que seja dado o devido prosseguimento ao feito, com o seu subseqüente e novo julgamento, atentando-se para os exatos termos da lide proposta. Por óbvio, prejudicadas as demais questões suscitadas, tudo nos termos do voto da Relatora, Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz, proferido em sessão anterior. A Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva apenas integrou o quorum, não participando da votação, eis que iniciada em sessão anterior\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nAvoni de Mesquita Filho\r\n\r\nAss. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1157411"
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                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1156982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039300-52.2007.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : Sergio Ricardo de Lima de Almeida ( Flavia Marmo Fernandes RJ119073D ), - Agravado : Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D), Assemp Assessoria de Empresas Ltda. ( Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto por SÉRGIO RICARDO DE LIMA DE ALMEIDA e dar-lhe provimento, para determinar a paga da indenização substitutiva do FGTS diretamente ao credor.\r\n\r\nProcesso: 0043500-37.2008.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : Urpem Urgência Pediátrica do Meier Ltda. ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), - Agravado : Cristiane Ramos Silva ( Ricardo Lessa de Abreu RJ102075D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto por URPEM URGÊNCIA PEDIÁTRICA DO MÉIER e negar-lhe provimento. O Exmo. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte ausentou-se momentaneamente.\r\n\r\nProcesso: 0102200-59.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), André Louis Rodrigues de Souza ( Andrea Antunes Briao RJ78531D), Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de extemporaneidade suscitada em contrarrazões, conhecer dos recursos ordinários interpostos por VRG LINHAS AÉREAS LTDA. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VOLO DO BRASIL S/A. e, por maioria, dar-lhes provimento para afastar a sucessão trabalhista e responsabilidade solidária das empresas VRG LINHAS AÉREAS LTDA., GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VOLO DO BRASIL S/A, em face delas rejeitando o pedido.Vencido o Exmo. Sr. Desembargador Marcos Antonio Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0039300-40.2009.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : GLOBOSORTE RADIO TAXI LTDA - ME ( Paulo Roberto Telles de Carvalho RJ71174D ), - Agravado : Flávia Regina Reis dos Santos ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto por GLOBOSORTE RÁDIO TAXI LTDA. e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nSelma N. da Silva\r\n\r\nAnalista Jud\r\n\r\nId: 1156982"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1157199": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nAna Lucia de Paiva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000410-37.2010.5.01.0040 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Impertec Impermeabilizações e Obras Ltda. (Pablo Santoro RJ128968D) - Embargado: GAFISA S/A., Eldson Pereira (Irene Sevenier de Oliveira RJ100719D), CHL II Incorporações Ltda. (Marcos Pinto da Cruz RJ52719D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0024200-97.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Recorrido: Bacaxá Lagos Móveis e Docorações Ltda. - Competição Móveis (Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ123547D), Katia Rocha de Araújo Evaristo Rosa (Rosangela da Conceição Morais Alves RJ113987D - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto.\r\n\r\nProcesso: 0060900-55.2007.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Janaina Rodrigues dos Santos Alves (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), CONTAX S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), Banco Citicard S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) - Recorrido: Janaina Rodrigues dos Santos Alves (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Banco Citicard S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), CONTAX S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A)-A pedido da Exma Sra Relatora, retificar a certidão de julgamento da sessão de 11.05.2011, para que passe a constar; “resolveu a 3º Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso das rés e dar provimento parcial ao recurso da autora para reconhecer o vínculo com o Banco Citicard S/A e enquadramento da reclamante na categoria dos bancários com direito a jornada especial de seis horas e as vantagens previstas nas normas coletivas da categoria, horas extras a partir da sexta hora diária, divisor de 180, com adicional de 50%, feriados com 100%, além de 01 hora extra por dia de trabalho em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada (OJ 380 da SDI-I, do C. TST), além de reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, inclusive dos prêmios.”\r\n\r\nProcesso: 0071700-92.1994.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D) - Embargado: União Federal (Procuradoria Geral Federal), MARCELO MACHADO GOMES (Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0079100-13.2007.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA (Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D) - Agravado: Rosana Benatti Ferreira Pereira (Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D) - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo, para excluir a multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0087300-12.2006.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: BANCO ITAU S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Embargado: Jose William Grangeiro Garcia (Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0088700-83.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maria José Lopes dos Santos (Ricardo da Silva Netto RJ66316D) - Recorrido: Drogaria Onofre Ltda. (Carlos Alberto Stefani Damiani RJ135493D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por falta de dialeticidade, e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0108200-91.2007.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Celio dos Santos (Miguel Angelo Moreira Leão RJ58851D) - Embargado: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. (Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento RJ80238D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0109100-62.1998.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: WANDER DOMINGUES DE OLIVEIRA (Mauro Ortiz Lima RJ4410B) - Embargado: BANCO DO BRASIL S/A (Marcello Alvarenga Leite RJ84109D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pelo exequente, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0118200-98.2007.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Embargado: Alvaro Soares de Oliveira (Mariannea Lara Leal RJ64302D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para fixar novo valor à condenação, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0122600-94.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Pabi Comércio de Móveis Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D) - Embargado: Guibor Comércio de Móveis Ltda. (Marcelo Rebibout RJ118877D), Becap Comércio de Móveis Ltda.(Elaine Maria Gomes de F. Dias RJ136135D), Claudia Amália Carneiro da Silva (Geraldo Nunes Machado RJ68750D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0127500-19.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Monique Rodrigues Rocha (Fabio de Azevedo Oliveira RJ160093D) - Recorrido: Colégio Mota - Jardim Escola Cartilha do Saber-me (Eduardo Goes dos Santos RJ142838D), Valéria Pereira Mota (Eduardo Goes dos Santos RJ142838D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da autora, para excluir da condenação à multa por litigância de má-fé e acrescer à condenação da ré a incidência da multa do art. 467 da CLT sobre as diferenças parcelas rescisórias deferidas na sentença, bem como horas extras e reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0128100-68.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telelistas Região 1 Ltda. (Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D), Walter Marins Correia Filho (Gustavo Pinto Albertino RJ81585D) - Recorrido: Telelistas Região 1 Ltda. (Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D), Walter Marins Correia Filho (Gustavo Pinto Albertino RJ81585D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento de diferenças salariais e reflexos decorrentes da equiparação a partir de setembro/06.\r\n\r\nProcesso: 0131800-40.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), Municipio de Maricá (Procuradoria Munic de Marica) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), Municipio de Maricá (Procuradoria Munic de Marica), Dilson Marins (Elio Jose Pacheco RJ84190D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 1ª ré (Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços) e, por maioria, negar provimento ao recurso interposto pelo 2º réu (Município de Maricá).\r\n\r\nProcesso: 0139200-11.2005.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Viacao Rubanil Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - Agravado: Wladimir de Sa Cardoso (Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo, para excluir a multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0145400-21.2007.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Globex Utilidades S.A.(Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Roberto Meireles Elias (Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa por embargos procrastinatórios.\r\n\r\nProcesso: 0146500-49.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Renato Marcondes de Souza (Anderson Eller Pereira RJ148920D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0147700-77.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nitriflex S.A. Indústria e Comercio (Eduardo Fontes Moreira RJ78779D) - Recorrido: Ailton Martins de Oliveira (Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para, reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 20.000,00, acrescidos de juros a partir do ajuizamento da ação e correção monetária da data da prolação do acórdão, autorizando a dedução do imposto de renda, calculado de acordo com a Lei nº 7.713/88, com redação dada pela Lei nº 12.350/10.\r\n\r\nProcesso: 0148500-97.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D) - Recorrido: Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para reformando a r. sentença de origem, julgar PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, condenando a ré a proceder a retificação da CTPS da autora, fazendo constar a função de operadora de telemarketing, bem como o pagamento de diferenças salariais e reflexos. Inverte-se o ônus da sucumbência, custas no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, pela ré. A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Imposto de renda calculado de acordo com a Lei nº 7.713/88, com redação dada pela Lei nº 12.350/2010. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no DOU de 04/03/91. A época própria para fins de atualização monetária é o mês subseqüente, (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0159000-31.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Glória Marly Celestino (Celso Gomes da Silva RJ90485D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Celso Barreto Neto RJ71427D) - por unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência, ilegitimidade ativa e passiva, impossibilidade jurídica do pedido e prescrição total arguídas em contrarrazões e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para condenar as rés solidariamente ao pagamento das diferenças dos acordos coletivos referentes ao tópico da elevação de nível, observado o nível em que os ex-servidores estavam enquadrados na PETROBRÁS, já que os percentuais utilizados discrepam na tabela da empresa, bem como honorários advocatícios na base de 15% em favor do Sindicato, juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda. Invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor dado à causa de R$ 19.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0160500-30.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Associação Sociedade Brasileira de Instrução (Marta Basilio Gravatá RJ69201D) - Recorrido: Thais Barcellos da Silva Fernandes (Fernanda Leondy de Sant Anna RJ133743D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0162000-27.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Danielli Braga de Mello (Jose Soterio dos Santos RJ66377D) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0163900-73.2002.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: HENRY HOYER DE CARVALHO (Frederico Costa Ribeiro 63733) - Agravado: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, CLAUDIA PAULA PECANHA FRANCA NUNES (Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0165200-78.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Banco Bradesco S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D) - Embargado: Carolina Rangel dos Santos (Diogenes Rodrigues Barbosa RJ41785D), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Valéria Abbud Jonas RJ101936D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos, suprindo omissão com efeito modificativo, para que no cálculo das horas extras seja considerado o divisor 180 e os dias efetivamente trabalhados.\r\n\r\nProcesso: 0166600-17.2002.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D) - Agravado: DENIS ROCHA DIAS (Sergio Murilo Gomes RJ64420D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade e, no mérito, pelo voto médio, dar parcial provimento ao agravo, para limitar a responsabilidade do ex-sócio ao pagamento dos créditos trabalhistas até a data de sua retirada.\r\n\r\nProcesso: 0176600-62.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Relacom serviços de Engenharia e Telecomunicações, Ltda (Emerson Correa da Silva RJ43739D), Waldir Jose da Silva (Henrique Pereira Baptista RJ78636D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S/A (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), Waldir Jose da Silva (Henrique Pereira Baptista RJ78636D), Relacom serviços de Engenharia e Telecomunicações, Ltda (Emerson Correa da Silva RJ43739D) - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada para retirar da condenação o pagamento de horas extras e dar parcial provimento ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento de diferenças salariais.\r\n\r\nProcesso: 0203500-43.2006.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rosemberg Ramos da Silva (Jorge Alves de Oliveira RJ43462D) - Recorrido: Transocean Brasil Ltda (Luiz Renato Bueno RJ108608D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para reformando a r. sentença de origem, julgar PROCEDENTES EM PARTE O PEDIDO, condenando a ré a proceder a retificação da CTPS do autor, fazendo constar a função de contramestre no período compreendido entre 24.08.2003 e 06.09.2006, bem como o pagamento de diferenças salariais de janeiro de 2004 a 18.08.2006, com reflexos no saldo de salário, aviso prévio, férias vencidas e proporcionais, acrescidas de 1/3, décimo terceiro, depósitos do FGTS, e indenização de 40. Inverte-se o ônus da sucumbência, custas no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, pela ré. A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Imposto de renda calculado de acordo com a Lei nº 7.713/1988, com a redação dada pela Lei nº 12.350/2010. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no DOU de 04/03/91. A época própria para fins de atualização monetária é o mês subseqüente, (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0226200-62.1998.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: EISA ESTALEIRO ILHA S/A (Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ114746D) - Agravado: União Federal (Advocacia Geral da Uniao), JOSE CARLOS DE FIGUEIREDO (Mauricio Sada Junior RJ68528D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0234400-36.2008.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Josivaldo Urbano da Silva (Edson de Souza Rodrigues RJ122479D), Empresa Santa Terezinha Ltda (Emerson Correa da Silva RJ43739D), - Embargado : Josivaldo Urbano da Silva (Edson de Souza Rodrigues RJ122479D), Empresa Santa Terezinha Ltda ( Emerson Correa da Silva RJ43739D) - por unanimidade, acolher os embargos de declaração apresentados pela reclamada para, sanando erro material, fazer constar no dispositivo dar provimento parcial ao recurso ordinário da ré para que seja considerado no cálculo da integração das horas extras oriundas das dobras que o autor realizava duas dobras semanais e rejeitar os embargos declaratórios do autor.\r\n\r\nId: 1157199"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0169100-40.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) - Agravado: ALACIR COUTINHO BITTENCOURT (Joaquim Washington de Souza Costa RJ106338D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nId: 1156260"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0124200-27.2008.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Ebgte: Marcelo Dutra Guedes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Ebgdo: Marcelo Dutra Guedes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Ebgte Marcelo Dutra Guedes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 248 a 252: J. e dê-se vista à ré e ao autor respectivamente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho 2011\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1157676"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0006914-48.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Forever Living Products Brasil Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRqdo: Felipe de Barros Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Felipe de Barros Santos , Rqte Forever Living Products Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107/112 . “... por tudo quanto foi dito, indefiro a liminar.\"\r\n\r\nPublique-se em D.O. para ciência do autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCOS PALACIO\r\n\r\nRelator \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1157360"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1157584": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE TREZE DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000026-57.2010.5.01.0078 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Paulo Roberto Muniz Barreto ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n2 - 0000115-87.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Nilza Henrique de Morais ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Redecard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Nilza Henrique de Morais ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n3 - 0000124-23.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Reginaldo de Souza Pinheiro ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB/VR ( Adv. Paulo de Carvalho Vieira RJ 25653 D ).\r\n\r\n4 - 0000191-58.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Jakeline Trindade de Souza ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n5 - 0000200-07.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: MPE Montagens e Projetos Espeiciais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Hildeberto de Oliveira ( Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho RJ 79943 D ).\r\n\r\n6 - 0000226-54.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marcus Vinicius Muniz Araújo ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Avijet Combustíveis de Aviação Ltda. ( Adv. Alvaro Vidal de Pinho RJ 20020 D ).\r\n\r\n7 - 0000272-95.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Adeilson Marinho da Silva ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor ( Adv. Walmir Antonio Barroso RJ 52839 D ).\r\n\r\n8 - 0000337-75.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Vanessa Bittencourt Braga ( Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves RJ 98202 D ) - Recorrido: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n9 - 0000362-48.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Tonia Russomano Machado RS 43514 D ) - Recorrido: Sarita Ribeiro da Silva ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n10 - 0000364-35.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Roberto Gomes Barboza ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n11 - 0000450-93.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Julio Cesar Bedim ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Condomínio do Complexo Comercial Colina (Shopping Grande Rio) ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), BSC Shopping Center S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ).\r\n\r\n12 - 0000497-51.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fernanda Marques da Silva Alves ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n13 - 0000557-65.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Adelino Marques dos Santos ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ).\r\n\r\n14 - 0000616-70.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rafael Salgado Gomes Mattos Medina ( Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ 129155 D ) - Recorrido: Sonda Procwork Consulting Informática Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ).\r\n\r\n15 - 0000620-18.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Edmea Miralha Nascimento Magalhães ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n16 - 0000663-23.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Mauro de Lima Santos ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Mauro de Lima Santos ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ).\r\n\r\n17 - 0000669-80.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Recorrido: Waldomiro Sampaio Corrêa ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n18 - 0000812-45.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jose Carlos Pereira da Costa ( Adv. Antonio Vanderilo de Lima RJ 79888 D ) - Recorrido: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ).\r\n\r\n19 - 0000936-72.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Luiz Carlos dos Santos ( Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ 77331 D ).\r\n\r\n20 - 0001007-25.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Confecções Del Fiori RJ Ltda ( Adv. Simone Alves Rodrigues de Oliveira RJ 98073 D ) - Recorrido: Flávia dos Santos Pereira ( Adv. Robson Abreu de Carvalho RJ 90594 D ).\r\n\r\n21 - 0001035-35.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maurício Pimenta Botelho ( Adv. Leandro de Souza Scatolino RJ 73310 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fundo Banespa de Previdência Social - BANESPREV ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n22 - 0012400-98.1999.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: SEBASTIAO CAVOLI NETO ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: JOSE FRANCISCO RELLAN PATON CALERO, CASILDA RELLAN CALERO, MAURICIO PATON CALERO, MAURICIO RELLAN PATON CALERO.\r\n\r\n23 - 0016400-02.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Wegner Modesto de Seixas ( Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ 76066 D ), VP Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorrido: Wegner Modesto de Seixas ( Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ 76066 D ), VP Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n24 - 0017600-29.2006.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sociedade Assistencial Promocional Educacional Ressurreicao ( Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto RJ 59169 D ) - Recorrido: Solange Neves Pereira da Silva ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n25 - 0021100-24.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Francisca Fernandes Bezerra ( Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti RJ 102872 D ) - Recorrido: Miramar Palace Hotel Ltda. ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ).\r\n\r\n26 - 0021600-95.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: CLARO S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Alexandre da Silva Simões ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Alexandre da Silva Simões ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), CLARO S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n27 - 0023100-57.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Elcileide Costa Nascimento ( Adv. Pascoal dos Santos Cirilo RJ 82760 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Elcileide Costa Nascimento ( Adv. Pascoal dos Santos Cirilo RJ 82760 D ).\r\n\r\n28 - 0032300-25.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Joao Luiz Silva da Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Joao Luiz Silva da Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n29 - 0035800-14.2005.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco Santande (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Christiano Sousa Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Christiano Sousa Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Santande (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n30 - 0041700-50.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Sergio de Carvalho Veigas ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n31 - 0043500-87.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: Luciano Garcia Barbosa ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n32 - 0045700-73.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Editora Peixes S.A. ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ), Brasil Mídia Digital Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Editora JB, Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Companhia Brasileira de Multimídia S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), INews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Recorrido: Israel Tabak ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ).\r\n\r\n33 - 0051000-43.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ), Carlos Roberto Barbosa Dantas ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n34 - 0054700-54.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcos Soares Barbosa ( Adv. Maristela dos Passos Gomes RJ 151100 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n35 - 0064300-02.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis ltda ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Recorrido: Sebastiao Pereira ( Adv. Jeovani da Costa Carreiro RJ 85712 D ).\r\n\r\n36 - 0067200-04.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Rosemary Cardoso de Sousa ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ).\r\n\r\n37 - 0068700-62.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), CLAUDINO CARDOSO DE SOUZA ( Adv. Dayse Maiques de Souza Alves RJ 98134 D ) - Agravado: CLAUDINO CARDOSO DE SOUZA ( Adv. Dayse Maiques de Souza Alves RJ 98134 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n38 - 0072700-02.2001.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO ( Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior RJ 111783 D ) - Agravado: JAELSON SOARES DE FREITAS ( Adv. Josianne Santos Figueiredo RJ 118515 D ).\r\n\r\n39 - 0091400-58.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: André Luiz Jesus Pereira Montel ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Banco Votorantim S/A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), B V Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n40 - 0092400-95.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Cid Alves Vieira ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n41 - 0093000-56.2003.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: LUIZ VARGAS MELO ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n42 - 0093700-41.2007.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ana Maria Cerqueira Bittencourt ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda, Marcellu s Ind e Com de Cosmeticos Ltda ( Adv. Wesley Duarte Gonçalves Salvador SP 213821 D ).\r\n\r\n43 - 0097900-66.2004.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: THOMAZ ALBERTO DE ALMEIDA GOMES(+2) ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), DAMIAO ALVES DA SILVA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), CARLOS ERALDO ALCEBIADES THOMAZ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n44 - 0099700-75.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Aline de Almeida Pacheco ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ), Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. ( Adv. Jorge Pinheiro Castelo SP 78398 D ), Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Jorge Pinheiro Castelo RJ 149816 S ) - Recorrido: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. ( Adv. Jorge Pinheiro Castelo SP 78398 D ), Aline de Almeida Pacheco ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ), Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Jorge Pinheiro Castelo RJ 149816 S ).\r\n\r\n45 - 0104600-88.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Ismael Ribeiro Gomes de Oliveira ( Adv. Sergio de Paula Ribeiro RJ 77720 D ).\r\n\r\n46 - 0109800-21.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Vanessa Alves Mendes da Silva ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ).\r\n\r\n47 - 0117700-17.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fabrizia Alori de Lima ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fabrizia Alori de Lima ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n48 - 0119800-39.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Ana Claudia da Silva Salazar ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Ana Claudia da Silva Salazar ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n49 - 0120500-06.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Simone Miguel ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ) - Recorrido: Seven Days Alimentos Ltda. ( Adv. Luciana Xavier Monteiro e Silva RJ 105960 D ).\r\n\r\n50 - 0122500-09.2004.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: AGUIDO DA SILVA ALVES ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n51 - 0123400-83.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Instituto Aerus de Seguridade Social (sob intervenção) ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ) - Recorrido: Mario Sergio dos Santos ( Adv. Diva Maria Dias Valentini RJ 85011 D ).\r\n\r\n52 - 0125400-11.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cleber Mange Esteves ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cleber Mange Esteves ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n53 - 0128100-04.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Osmar Borges Pereira Junior ( Adv. Celso Rodrigues Lopes RJ 72388 D ) - Recorrido: Josias Alves Ribeiro Oliveira ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ).\r\n\r\n54 - 0133700-52.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Charles Gomes de Souza ( Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ 131915 D ) - Recorrido: Barenboim S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n55 - 0134600-71.2007.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Antonio Jose da Silva Abreu ( Adv. Antonio Almeida de Sena RJ 125149 D ).\r\n\r\n56 - 0137400-58.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Henrique dos Santos Serralheiro ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Gás Capital GR do Brasil Ltda. .\r\n\r\n57 - 0142600-13.2006.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Alex Sandre Silva Lima ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Alex Sandre Silva Lima ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n58 - 0142700-95.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Oriêta de Castro Lobão ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Oriêta de Castro Lobão ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n59 - 0144500-36.2005.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Paulo Roberto Magalhaes ( Adv. Tatiana Penna Ferreira RJ 103951 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n60 - 0144500-93.2006.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Recorrido: Jorge Luis de Oliveira Theodoro ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n61 - 0145000-37.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: José Manoel de Oliveira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ), José Manoel de Oliveira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n62 - 0145500-50.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Transporte Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Tânia Maria de Oliveira Alves ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Tânia Maria de Oliveira Alves ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Transporte Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n63 - 0147200-67.2000.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: MARCIO CEZAR CARVALHO ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ) - Recorrido: ITAÚ - UNIBANCO S/A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), BUS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n64 - 0148900-41.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco ABN Amro Real S.A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Joelson Gama Mussi Junior ( Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva RJ 139505 D ).\r\n\r\n65 - 0150500-21.2006.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luciana de Oliveira Furtado Silva ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ) - Recorrido: Nexans Brasil S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n66 - 0150600-05.2003.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Agravado: JOSE REGIS DE LIMA ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n67 - 0150700-69.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorrido: Ricardo Alexandre Costa Soares ( Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ 121859 D ).\r\n\r\n68 - 0159900-15.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Solimar Rodrigues Salomão ( Adv. Hermann Assis Baeta RJ 12128 D ).\r\n\r\n69 - 0160600-91.2006.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Carolina Maria Arantes de Freitas ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n70 - 0162600-60.2002.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: JOSELITO ALVES DA SILVA ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ).\r\n\r\n71 - 0164500-06.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Brasiletros Fundação Ampla de Seguridade Social ( Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho RJ 9104 D ), Ângela Cristina Fernandes Barbosa da Silva ( Adv. Lia Marcolini Pinaud RJ 108616 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Brasiletros Fundação Ampla de Seguridade Social ( Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho RJ 9104 D ), Ângela Cristina Fernandes Barbosa da Silva ( Adv. Lia Marcolini Pinaud RJ 108616 D ).\r\n\r\n72 - 0166100-69.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Maria Jacqueline do Nascimento ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Frota Oceânica e Amazônica S.A. ( Adv. Rodrigo Borges Costa Pereira RJ 115206 D ).\r\n\r\n73 - 0173400-29.2008.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Claudio dos Santos ( Adv. Telso Jesus de Souza RJ 28334 D ) - Recorrido: Constam Incorporações e Participações Ltda ( Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira DF 8043 D ), Empreiteira JNS Ltda ME ( Adv. Wellington Machado de Souza RJ 76812 D ).\r\n\r\n74 - 0175500-21.2000.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: PAULO SERGIO VIEIRA DE ALMEIDA ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ) - Agravado: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n75 - 0180000-43.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Joaquim de Paula Pereira ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ) - Recorrido: N C R Brasil Ltda. ( Adv. Paula Orsi Cruz SP 211539 D ).\r\n\r\n76 - 0182800-46.2006.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jaqueline Idalina da Silva ( Adv. Flávia Jatahy Leone RJ 144859 D ) - Recorrido: Multiteiner Comercio e Locacao de Conteiner Ltda ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ).\r\n\r\n77 - 0184800-14.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Cesar Leal Barreto ( Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco RJ 149258 D ).\r\n\r\n78 - 0204600-17.2006.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Supermercado Real de Itaipu Ltda. ( Adv. Leonardo Ivo Freire RJ 116731 D ) - Agravado: Joao Paulo Alves de Sousa ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n79 - 0211000-39.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Elaine Soares Carrilho Campos ( Adv. Bruno de Souza Bastos RJ 149098 D ) - Recorrido: Ponto 2 MRC Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ( Adv. Roberta Porto da Luz RJ 128304 D ).\r\n\r\n80 - 0211500-02.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Derly Manoel Dias Junior ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n81 - 0252300-03.1992.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: FERNANDO CABRAL ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (13/07/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Julho de 2011\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1157584"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1157296": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0014000-21.2007.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Thereza Bousquet Barreto [Adv. Flavia de Moura Estevao Rangel (OAB: RJ 109403 - D)], Ebgte: Ambep-Administracao e Corretagem de Seguros S.A. [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Thereza Bousquet Barreto [Adv. Flavia de Moura Estevao Rangel (OAB: RJ 109403 - D)], Ebgdo: Ambep-Administracao e Corretagem de Seguros S.A. [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ambep-Administracao e Corretagem de Seguros S.A., Ebgte Maria Thereza Bousquet Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos a fls 435/8 e 439/52, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1157296"
                            ],
                            "1157582": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157300-63.1993.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : BANCO J. P. MORGAN S/A ( Bernardo de Souza RJ44235D ), - Agravado : DJALMA PEIXOTO ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), - após colhido o voto de vista do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que acompanhou o Relator, resolveu a 4ª Turma: por unanimidade, dar provimento ao presente agravo de petição, para que seja observada a variação de semanas dentro dos meses, na apuração da quantidade mensal de horas extras. Presente o Dr. Alberto Cotrim (OAB/RJ 67115), pelo recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1157582"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1156308": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000152-79.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletrecidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Frederico Jorge Coelho [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletrecidade S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Devolva-se à Reclamada.\"\r\n\r\nProcesso: 0037600-18.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Tac Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB : RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rita de Cassia Thomaz [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rita de Cassia Thomaz\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" J. Vista à reclamante.\"\r\n\r\nProcesso: 0118200-56.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nRcdo: Eloah Serpa de Oliveira [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)] e Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"\" Devolva-se. Nenhuma das duas advogadas indicadas tem procuração nos autos.\"\r\n\r\nProcesso: 0120700-07.2007.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Joao Carlos Nascimento Rabelo [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB : RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Dado o tipo de omissão alegado, diga a parte contrária.\"\r\n\r\nProcesso: 0117800-98.2009.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Danilo de Castro Abreu [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Danilo de Castro Abreu \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" J. Defiro. Not.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1156308"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1157044": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000991-39.2010.5.01.0206 - RO Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Anaiza Alves Nobre ( Wagner Gomes Marquinis RJ124281D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido com relação ao segundo reclamado, restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0018500-83.2009.5.01.0281 - RO Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Erenilda dos Santos Carlos ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0024000-33.2009.5.01.0281 - RO Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Rony Pereira de Souza ( Thiago Rocha da Silva RJ148999D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0056600-35.2007.5.01.0263 - RO Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Mauricio Almeida de Souza ( Mario Henrique Goncalves Palma RJ74081D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0076000-69.2009.5.01.0035 - RO Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcio de Castro ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0081500-72.2009.5.01.0082 - RO Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : João Anacleto de Sales ( Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a contagem dos juros na forma da Lei nº 9.494/97, com as alterações que se seguiram.\r\n\r\nProcesso: 0089600-14.2009.5.01.0018 - RO Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Evandro Soares Filho ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da segunda ré (FAETEC) e não conhecer das contrarrazões da primeira reclamada (CAPTAR COOPER), no que tange ao reconhecimento do vínculo de emprego, à devolução dos descontos salariais e à expedição de ofícios. No mérito, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0094500-36.2008.5.01.0451 - RO Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria LTDA n/p Presidente, Sr. Luiz Antônio M Roncolli Josiane Ferreira Rocha (Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante ao requerimento de suspensão do feito e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a contagem de juros na forma da Lei nº 9.494/97 com as alterações que se seguiram.. \r\n\r\nProcesso: 0162700-49.2009.5.01.0261 - RO Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - Recorrido : Natanael Gomes Menezes ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante ao requerimento de suspensão do feito e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a contagem de juros na forma da Lei nº 9.494/97 com as alterações que se seguiram. \r\n\r\nProcesso: 0169800-43.2008.5.01.0244 - RO Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ ), - Recorrido : FLASH AUTO SERVIÇO LTDA. ( Nely Cafure RJ26567D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a incidência de contribuição previdenciária sobre o prêmio por tempo de serviço. \r\n\r\nProcesso: 0233500-04.2006.5.01.0263 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Roberto Eden Costa dos Santos ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1157044"
                            ],
                            "1157063": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000147-63.2010.5.01.0247 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: MUNICIPIO DE MARICÁ ( Procuradoria Munic de Marica ) - Recorridos: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), MARIA DA PENHA SOUSA DA SILVA ROCHA ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso, no tocante ao adicional noturno e indenização substitutiva do seguro-desemprego, e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0028100-87.2005.5.01.0243 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: UNIÃO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorridos: SILVIO ROMERO LOPES DE ARAUJO ( Luiz Gustavo Nemer Saud RJ90307D ), DIAGRAMA ENGENHARIA SA ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0063900-17.2008.5.01.0262 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: UNIÃO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorridos: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), FABIO FERREIRA XIMENES ( Bruno Farias RJ127705D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0125200-26.2006.5.01.0043 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: FUNDAÇÃO LEÃO XIII ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: ONEZIO SANT ANA DOS SANTOS ( Arlindo Teixeira RJ64710D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0125500-39.2008.5.01.0262 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: UNIÃO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorridos: CESAR AUGUSTO LARA DE MENDONÇA ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1157063"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1157229": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nONZE DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 01\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000035-20.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Jorge Luiz Silva de Araújo ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Petrobrás Distribuidora S.A..\r\n\r\n2 - 0000054-92.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Robson Cordeiro ( Adv. Jose Orlando Queiroz Borges RJ 35682 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n3 - 0000152-13.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Leandro Oliveira de Castro ( Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa RJ 49563 D ) - Recorrido: L. Bekman Diniz Engenharia Projetos Construções e Reformas ME ( Adv. Mario Jose de Carvalho Neto RJ 78512 D ).\r\n\r\n4 - 0000171-23.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Elzira Vanda Pereira da Conceição ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Laboratório Simões Ltda. ( Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ 111381 D ).\r\n\r\n5 - 0000190-86.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Ralph Branco Schott ( Adv. Williams Oliveira de Almeida RJ 156366 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Ralph Branco Schott ( Adv. Williams Oliveira de Almeida RJ 156366 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n6 - 0000539-16.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: W2DMA Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca RJ 2043 A ) - Recorrido: Cristiana Reis ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n7 - 0000609-66.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Munic de São Gonçalo) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Alan Roberto Cardoso de Azevedo ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n8 - 0000783-13.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Luana de Fatima Afonso ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n9 - 0000799-24.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Jefferson de Souza Rodrigues ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n10 - 0000897-20.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Tarcisio Barbosa Ferreira ( Adv. Bruno Roberto de Souza RJ 154851 D ) - Recorrido: Padaria e Lanchonete Panama Ltda ME ( Adv. Fatima do Valle RJ 119691 D ).\r\n\r\n11 - 0000900-32.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Aloisio Ribeiro Ferreira ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) - Recorrido: Auto Viacao Jabour Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ).\r\n\r\n12 - 0000921-62.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Marcelo Jose Villela de Menezes ( Adv. Alexandre Barbosa Cunha RJ 145954 D ).\r\n\r\n13 - 0001000-66.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Trishop Promocao e Servicos Ltda. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Fernanda Ignez Machado Vieira ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ) - Recorrido: Fernanda Ignez Machado Vieira ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A e Outros ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ). \r\n\r\n14 - 0001022-60.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Jobel Conceição ( Adv. Sonia Maria Gomes Chianello RJ 80857 D ), Municipio de São Pedro da Aldeia ( Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia ) - Recorrido: Municipio de São Pedro da Aldeia ( Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia ), Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda ( Adv. Zuleica de Farias Silva RJ 145840 D ), Jobel Conceição ( Adv. Sonia Maria Gomes Chianello RJ 80857 D ).\r\n\r\n15 - 0001159-15.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Transportes Emergente Ltda. ( Adv. Marcio Correa de Castro RJ 95189 D ) - Recorrido: Leonardo José Maretti Justo ( Adv. Sergio de Paula Ribeiro RJ 77720 D ).\r\n\r\n16 - 0001204-60.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ) - Recorrido: Elenice Ferreira Chagas ( Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ 157402 D ).\r\n\r\n17 - 0001276-29.2010.5.01.0013 - RRPS - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Daniel Mendes de Almeida ( Adv. Eduardo de Souza Campos RJ 147012 D ).\r\n\r\n18 - 0001325-36.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Bruno Gomes de Almeida ( Adv. Thiago Ribeiro Rangel RJ 126255 D ).\r\n\r\n19 - 0001478-68.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fernanda da Conceicao de Queiroz ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n20 - 0001524-62.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME ( Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho RJ 140463 D ) - Recorrido: Alexandre dos Santos ( Adv. Belenice Melo de Almeida Costa RJ 143721 D ).\r\n\r\n21 - 0001616-85.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Ligia Mendes Alves da Silva ( Adv. Alexandre Exechiello RJ 143732 D ).\r\n\r\n22 - 0002500-44.2001.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: ORLANDO CONSTANTINO DE OLIVEIRA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísitica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA ( Adv. Mauricio Mattos dos Santos RJ 116813 D ).\r\n\r\n23 - 0003534-75.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Megacampos Distribuidor de Tintas LTDA ( Adv. Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D ) - Recorrido: José Geraldo de Oliveira Leite ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n24 - 0014800-02.2008.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Deposito Aradense de Papel Ltda. ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Agravado: Joao Wanderley Alves Paiva ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n25 - 0016900-27.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Procuradoria Federal Especializada do INPI), Jose Renaldo Gama de Lima ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Jose Renaldo Gama de Lima ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Aliança Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n26 - 0018200-24.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Pedro Paulo Miranda ( Adv. Leandro Gomes Neto RJ 151142 D ).\r\n\r\n27 - 0021000-96.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Evandro Bittencourt Ramos de Souza ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Evandro Bittencourt Ramos de Souza ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n28 - 0022400-05.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: José Cássio de Souza Silva ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo ( Adv. Andrea Maria Rodrigues RJ 102236 D ), Graal Construtora Ltda ( Adv. Luiz Henrique Santos da Silva RJ 103643 D ), Blue Anturius Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\n29 - 0032500-15.1992.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Procuradoria Munic de Angra dos Reis) - Recorrido: JOAO PLACIDO e Outros ( Adv. Armando Avelino Martins Pereira RJ 56663 D ).\r\n\r\n30 - 0035100-96.2009.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Criativa Participacoes Ltda ( Adv. Carlos Henrique dos Santos Ribeiro SP 176630 D ) - Agravado: Carlos Benitez Pereira Marins ( Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto RJ 120789 D ).\r\n\r\n31 - 0042500-45.2005.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n32 - 0043600-40.2007.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D) - Agravado: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n33 - 0049400-44.2002.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: MOISES GOMES DA SILVA ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n34 - 0050000-63.2008.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Odair Nunes ( Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira RJ 68587 D ).\r\n\r\n35 - 0050300-84.2009.5.01.0005 - RRPS - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Allan Guimarães de Melo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D).\r\n\r\n36 - 0052800-17.2007.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transportes de Valores, Jose Adelmo Martins ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ).\r\n\r\n37 - 0053900-68.1999.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: BEATRIZ DE PAULA MIRANDA SANTOS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ).\r\n\r\n38 - 0056200-50.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Josué Alves Benjamin Antunes RJ 143760 D ), Luis Fernando Silva Soares ( Adv. Alexander Nogueira Santos RJ 126442 D ).\r\n\r\n39 - 0057500-10.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Bemdito Bar e Restaurante Ltda. - ME ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ) - Recorrido: Jonnatah Ayres de Oliveira Quarenhi ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ).\r\n\r\n40 - 0059100-28.2003.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: LIENYS ROCHA CARVALHO ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n41 - 0059200-98.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Nilton Miranda ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n42 - 0059900-21.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Andrea Leão Barroso ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Condomínio do Centro Comercial Polo 1 ( Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu RJ 123102 D ).\r\n\r\n43 - 0061400-94.2008.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Geraldo Deodoro da Silva ( Adv. Janaina Soares Amarante Coelho RJ 79844 D ).\r\n\r\n44 - 0066800-80.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim RJ 104217 D ) - Recorrido: Marcelo Correa Mario ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDIAL ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ).\r\n\r\n45 - 0075500-23.2006.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Suzana Perl ( Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ 87091 D ) - Recorrido: Procter e Gamble Higiene e Cosmeticos Ltda. ( Adv. Marcelo Augusto Pimenta SP 118843 D ).\r\n\r\n46 - 0081700-64.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n47 - 0083800-39.2003.5.01.0301 - AP - (SUMARÍSSIMO) - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: FABIO ANDRE SANTANA ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Agravado: MARCIA RODRIGUES VIANA ARAUJO, MARCELO RABELLO ARAUJO, PANIFICACAO MERIVA LTDA (SUCES. BURGERTRADE).\r\n\r\n48 - 0084600-54.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Casa de Apoio À Criança com Cancer de Santa Tereza ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Gabriel Mendonça ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n49 - 0093600-64.2007.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Andre Luiz Varol da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Andre Luiz Varol da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), Alessandra Ruiz, Queops Servicos Ltda., Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055.\r\n\r\n50 - 0095900-19.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcia dos Santos Cunha ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n51 - 0097100-83.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Sérgio de Oliveira Monteiro ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n52 - 0098700-59.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: D2 Jap Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires RJ 70139 D ) - Recorrido: Juliana Ferreira Marinho dos Santos ( Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ 59016 D ).\r\n\r\n53 - 0106900-91.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Companhia de Bebidas das Américas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Francisco de Assis Souza Sales ( Adv. Davi Jose da Silva RJ 54987 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Francisco de Assis Souza Sales ( Adv. Davi Jose da Silva RJ 54987 D ).\r\n\r\n54 - 0107400-16.2006.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: SERVICASH PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ) - Recorrido: Banco Arbi S.A. ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ), JULIA MATTOSO SAMPAIO e BRUNO MENEZES SAMPAIO(REPRES POR GISELE DO NASCIMENTO MATTOSO) ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n55 - 0113500-21.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Ruth de Paula Carvalho ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n56 - 0127600-12.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Elevadores do Brasil Ltda. ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ) - Recorrido: André Azevedo de Souza ( Adv. Marcos Ferreira da Silva RJ 95586 D ).\r\n\r\n57 - 0129700-70.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Service Coop - Cooperativa de Trabalho ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ), Jociney Correa da Silva ( Adv. Fabio Bhering RJ 131896 D ).\r\n\r\n58 - 0129700-89.2008.5.01.0262 - RRPS - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Maria Ines de Oliveira ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n59 - 0136100-92.2003.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), ROSEMARY DE OLIVEIRA FARIA ( Adv. Lindon Abrahao Azaro RJ 96891 D ) - Recorrido: ROSEMARY DE OLIVEIRA FARIA ( Adv. Lindon Abrahao Azaro RJ 96891 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n60 - 0136400-89.2009.5.01.0054 - RO - (RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO) - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Joelsio Alves e Outros ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n61 - 0137200-16.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Zenir Sant Anna ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ), Zenir Sant Anna ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n62 - 0140100-22.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Recorrido: Maria da Conceição Ferreira e Outros ( Adv. Darlene da Costa da Silva RJ 87509 D ).\r\n\r\n63 - 0144800-97.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Trishop Promoção e Serviços Ltda. E Outros ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Kennia Leonídio Dias ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. E Outros ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Kennia Leonídio Dias ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ).\r\n\r\n64 - 0151300-98.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Jonas Vasconcelos de Oliveira Bantim ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n65 - 0153500-19.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Djacena Ferreira Lopes ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n66 - 0157900-12.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jorge Elias da Silva ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Agrisul Agrícola Ltda. ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ).\r\n\r\n67 - 0159300-07.1998.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: IRAPUAN DE OLIVEIRA GUIDO ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: MANSUR JOSE FARHAT NETO e Outros, RECREIO RIO VEICULOS LTDA. ( Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira RJ 88760 D ).\r\n\r\n68 - 0159800-98.2009.5.01.0421 - RO - (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fernanda da Silva Gama ( Adv. Denise de Paula Almeida RJ 67350 D ) - Recorrido: Shocksom e Alarmes Ltda. ME ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ).\r\n\r\n69 - 0165000-26.2006.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Cirlane Lima de Oliveira dos Santos ( Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ 75324 D ) - Recorrido: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servicos ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n70 - 0169200-36.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Banco Abn Amro Banck Real S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Jose Cirilo de Lima ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n71 - 0183000-63.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Viação Maua S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Jonas de Souza Oliveira ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ).\r\n\r\n72 - 0184900-81.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Kolloda Representacoes e Servicos Ltda. ( Adv. Nilton Eletherio da Silva RJ 65120 D ), Katia Maria Migliora dos Santos Brochado ( Adv. Wilson Costa Azamor Filho RJ 66104 D ).\r\n\r\n73 - 0190500-65.2004.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: ESPOLIO DE JOSIR VIEIRA NUNES A/C INVENTARIANTE GILDA NOGUEIRA NUNES ( Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti RJ 134253 D ) - Recorrido: ALCENILO COSTA ISSA ( Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira RJ 68719 D ).\r\n\r\n74 - 0196900-39.1990.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravantes: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), ALUISIO SILVEIRA COUTINHO e Outros ( Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins RJ 152128 D ) - Agravado: ALUISIO SILVEIRA COUTINHO e Outros ( Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins RJ 152128 D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n75 - 0197100-11.2006.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Eliomar Tavares do Nascimento ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ), Sendas Distibuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distibuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Eliomar Tavares do Nascimento ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ).\r\n\r\n76 - 0231600-83.2006.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Roselane Figueiredo Ferreira ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n77 - 0243300-31.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Silvia Helena de Souza Wagner Gomes ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n78 - 0248600-62.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Valdo Jose da Hora ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ) - Recorrido: Radik Comercio de Carnes ( Adv. Ana Carolina Peixoto Conceicao RJ 145404 D ), Transathi Transportes Ltda..\r\n\r\n79 - 0257900-23.2009.5.01.0281 - RRPS - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Vicente Felício de Souza Neto ( Adv. André Luís da Silva Boviot RJ 144163 D ) - Recorrido: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\n80 - 0354200-49.2005.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Kurtz Engenharia Ltda ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Miranda Alves ( Adv. Jose Maria de Assis RJ 89666 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (11.07.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1157229"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1157169": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000042-18.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcte: Claudia da Silva Maciel [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia da Silva Maciel [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Rcdo: Ogix Representações e Tecnologia Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Rcdo: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia da Silva Maciel , Rcdo Ogix Representações e Tecnologia Ltda., Rcdo Tim Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1157169"
                            ],
                            "1157512": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0051600-57.2009.5.01.0013 RO - Recorrentes: 1) SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e 2) MARIA AUXILIADORA TERRA CUNHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] - Recorridos: OS MESMOS\r\n\r\nDestinatário: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO\r\n\r\nDespacho de fl. 603 verso: “...Not. a reclamada para ciência do recurso ordinário da autora, a fls. 560/561.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1157512"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1156666": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0109000-02.2006.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Edmar Antonio Ribeiro dos Santos ( Rose Mary de Carvalho Benevente RJ116821D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, DAR-LHE provimento, para excluir da condenação a multa do artigo 475-J da CLT, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0266100-53.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do recurso ordinário, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, DAR-LHE provimento, julgando improcedentes os pedidos, invertendo-se ônus da sucumbência; mantidos os valores das custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 2.000,00, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0113900-13.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Matep S.A. Maquinas e Equipamentos ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Sotep Sociedade Tecnica de Perfuracão S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Cesar Furtado Sardinha ( Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas RJ153412D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto em conjunto pelas reclamadas e NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000634-51.2010.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Célia Maria Carvalho ( Denise Trindade Silva Cavalcante RJ67451D ), - Recorrido : Elaine Santos Estevs ( Marcelo dos Santos Borges RJ114883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000180-56.2010.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Viação Pendotiba S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Alexandre Cruz da Costa ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001005-27.2010.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ruy Siqueira de Souza Filho ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Alfonso Gomez Macias Filho RJ35384D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE provimento para, acolhendo a preliminar de nulidade da sentença, por cerceio de defesa, determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que nova sentença seja proferida, com o exame do mérito da causa, como se entender de direito, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0071100-28.2009.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Adriano Gregório Vicente da Silva ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, declarar não ser hipótese de reexame necessário, conhecer do recurso ordinário da 2ª Reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000913-68.2010.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Luciana Pereira ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário em reclamação trabalhista e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0006500-96.2009.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : LJ Artefatos de Alumínio Ltda. ME ( George Pereira Gomes RJ160700D ), - Recorrido : Edson de Freitas ( Sebastiao Carlos Silva RJ26789D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada e DAR-LHE provimento, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios; o valor da condenação permanece adequado, devendo ser mantido, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0099000-32.2008.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ivan Martins de Souza ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Recorrido : Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Joana Doin Braga Mancuso RJ124148D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento, para condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias apuradas além da 8ª diária ou 44ª semanal, considerando a frequência e horários de entrada consignados nos cartões de ponto acostados aos autos, e horários de saída fixados na fundamentação do presente acórdão, acrescidas do percentual de 50% e, nos domingos e feriados, 100%, bem como ao pagamento do intervalo intrajornada, nos termos do art. 71, §4º, da CLT, devendo as horas extraordinárias integrarem a remuneração do recorrente para o pagamento dos reflexos em RSR, aviso prévio, gratificação natalina, férias, acrescidas do terço constitucional, FGTS e multa de 40%, deduzindo-se os valores pagos sob idênticos títulos; manter o valor da condenação, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0091000-98.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Antonio Carlos de Souza Moura ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE provimento para reconhecer a prescrição da pretensão autoral e julgar improcedentes as pretensões deduzidas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0204900-19.2009.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Suyam Nascimento da Costa ( Rizette Longo Matias RJ101234D ), Posto Marclau Comércio de Combustíveis Ltda. ( Claudia Gomes dos Santos RJ82208D ), Posto Marechal 312 Combustíveis Ltda. ( Claudia Gomes dos Santos RJ82208D ), - Recorrido : Posto Marechal 312 Combustíveis Ltda. ( Claudia Gomes dos Santos RJ82208D ), Suyam Nascimento da Costa ( Rizette Longo Matias RJ101234D ), Nidio de Carvalho Quintão Junior ( Claudia Gomes dos Santos RJ82208D ), Posto Marclau Comércio de Combustíveis Ltda. ( Claudia Gomes dos Santos RJ82208D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, NEGAR provimento ao recurso da empregada e DAR provimento ao das reclamadas para retirar da condenação o pagamento de indenização por danos morais, para ter por improcedente o pedido de declaração de existência de vínculo em data anterior à registrada na CTPS e para permitir a dedução da cota parte da empregada, relativa às contribuições de previdência, e, porque ainda adequado, manter o valor da condenação, mantida também a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0031400-95.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Nilton Miranda ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar a incidência de juros de mora no percentual de 0,5% ao mês, a partir de sua vigência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0067200-47.2009.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marcio Souza dos Santos ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Recorrido : Companhia de Agua e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0153500-26.2009.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : RJNM Guerreiros Ltda.Antonio Martins Gomes ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0073300-41.2008.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Arlene Melo de Freitas ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0108000-26.2007.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Merbra Comercio de Bebidas Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - Recorrido : Shelre Vanessa Henrique Ferreira ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000722-22.2010.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Leandro de Oliveira Gonçalves ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimenticias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - Recorrido : Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimenticias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), Leandro de Oliveira Gonçalves ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário do reclamante para, afastando a sua condição de trabalhador externo, deferir o pagamento das horas extras e reflexos e do adicional noturno e reflexos, bem como para deferir a integração das comissões e prêmio na remuneração do autor para fins de cálculos das horas extras e adicional noturno e, ainda, para determinar que se observe a tabela prevista na IN 1127 da SRF, quando da apuração do IRRF, e NEGAR provimento ao recurso adesivo da reclamada; estimar o novo valor da condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e as custas em R$ 300,00, (trezentos reais), mantida a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0136000-65.2008.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Município do Rio de JaneiroMauro Okuyama ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Mauro Okuyama ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Município do Rio de Janeiro - por unanimidade, declarar não ser hipótese de reexame necessário, conhecer de ambos os recursos ordinários e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0024600-02.2008.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Geraldo Martins Coelho ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Terezinha Candida de Paula RJ64018D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e acolher a arguição de prescrição, pondo fim ao feito na forma do art. 269, IV, do CPC, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1156666"
                            ],
                            "1157632": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0109300-54.2002.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: ANTONIA DE OLIVEIRA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Destinatário(s): Ebgdo ANTONIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1157632"
                            ],
                            "1157470": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001400-17.2007.5.01.0401 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Juan Carlos Von Borries Mendez ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), Marte Engenharia Ltda. ( Selma Giorgini Amadeu RJ55666D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ105175D ), - Recorrido : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ105175D ), Marte Engenharia Ltda. ( Selma Giorgini Amadeu RJ55666D ), Juan Carlos Von Borries Mendez ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e o voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos das reclamadas, nos termos do voto do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator nos recursos das reclamadas, pois dava provimento para declarar a improcedência do pedido, com inversão dos ônus da sucumbência e manutenção do valor da causa para efeito de rito e alçada.\r\n\r\nProcesso: 0003800-10.2009.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Itau Unibanco S/A nova denominação de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Alexander Caldas da Silva ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Itau Unibanco S/A nova denominação de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Alexander Caldas da Silva ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, acolher a preliminar de nulidade da r. sentença em razão do cerceio ao direito de defesa, determinando a reabertura de instrução, permitindo-se às partes que produzam provas acerca da isenção da i. médica convidada, a se iniciar pela intimação desta para que preste as informações requeridas na ata de fl. 464, no segundo volume, observado o conteúdo da fundamentação acima, quanto à possibilidade da produção de outras provas, sujeitas ao exame de sua necessidade pelo i. magistrado em primeiro grau de jurisdição, prosseguindo-se com o feito, prolatando-se nova sentença de mérito, como se entender de direito, prejudicados os demais elementos contidos no recurso da reclamante e o recurso da reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0155700-93.2009.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : BCP S.A. - Claro ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Telecomunicacoes do Rio de Janeiro ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO CIVIL COLETIVA interposto pela demandada; rejeitar a prejudicial de mérito baseada na ausência da lista de substituídos e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0048900-46.2008.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Anderson Wallace da Silva Tomaz ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Bunge Alimentos S.A ( Ricardo Lopez Domingues RJ58899D ), Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. ( Rogerio Trindade Pessoa da Silva RJ81345D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000500-98.2009.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Candy Rebecca Cerebello Alvarez ( Fernanda da Rocha e Silva RJ121446D ), - Recorrido : Body Extreme Ltda. - Academia de Ginástica - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); arbitrar o novo valor da condenação em R$ 8.000,00 (oito mil reais), e custas no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), pela ré, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000235-82.2011.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Maria Elizabeth Ferreira ( Maria Elizabeth Ferreira RJ24054D ), - Agravado : Paulo Cesar Silva de AbreuPaulo Eduardo Andrade de AbreuSTINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONS LTDAOSVALDO PRAZERES BARRETO ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), Paulo Tharso Silva de Abreu - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada de ofício pelo juiz relator e NÃO CONHECER do RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000217-18.2010.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Juliana Gonçalves Varella Macedo RJ154233D ), Fábio Luiz Viera Galhão ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : Fábio Luiz Viera Galhão ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Juliana Gonçalves Varella Macedo RJ154233D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0170600-03.2009.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Alam Carlos de Lima ( Joao de Barros Lima Neto RJ106933D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0026800-03.2009.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Tadeu Mendes Vieira de Carvalho ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE provimento para fixar o novo valor da condenação referente ao dano moral em R$ 10.000,00 (dez mil reais), e para deferir o pagamento do vale refeição adicional previsto na norma coletiva; fixar o novo valor da condenação em R$ 13.000,00, e das custas em R$ 260,00; mantida a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000323-14.2010.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Recorrido : Marcilene Cabral de Mello ( Carlos Eduardo Parada RJ128167D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada, por irregularidade de representação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0299600-92.2006.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Recorrido : Marcio Rodrigues Siqueira ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar a exclusão da aplicação do art. 475-J do CPC, quando da execução da r. sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0140300-58.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Administração Escolar Silva Carvalho Ltda. - Colégio e Curso Expressão - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para deferir o pedido de pagamento de honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação; mantido o valor da condenação, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000546-25.2010.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A. ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Recorrido : Flávio Filipe de Araújo Rego ( Neli Raquel Silva RJ105454D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento dos documentos de fls. 91/112, suscitada de ofício pelo juiz relator, na forma da Súmula de nº 8 do C. TST, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que o adicional de insalubridade seja apurado, mês a mês, pela incidência do percentual fixado em sentença sobre o valor do salário mínimo em cada um dos meses; mantida a sucumbência e mantidos os seus valores, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000242-33.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Comau do Brasil Ind. e Com. Ltda ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - Recorrido : Eliseu da Rosa Santos ( Willian Monteiro Pereira RJ105409D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0018200-34.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Tania Regina Borba Cordeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a arguição de nulidade por ausência de prestação jurisdicional e DAR-LHE PARCIAL provimento, para condenar a reclamada ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000292-63.2010.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jonathan Cavalcante Barbosa ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1157470"
                            ],
                            "1157619": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001853-72.2010.5.01.0541 - AIRO\r\n\r\nAgte: Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda.\r\n\r\nAgdo: Boi Gostoso Distribuidora de Carnes Ltda., Ismael Carvalho, Steak House Distribuidora de Carnes Ltda., J M Coelho Distribuidora de Almentos Ltda., J N de Abreu Comercio de Carnes, Carlos Henrique Rocha Silva, Pedro Barbosa Garcia\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carlos Henrique Rocha Silva, J N de Abreu Comercio de Carnes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 293/295.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157619"
                            ],
                            "1157456": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0071100-28.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nRcdo: Adriano Gregório Vicente da Silva , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls.135/138 .\r\n\r\nProcesso: 0153500-26.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia \r\n\r\nRcdo: Antonio Martins Gomes, RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RJNM Guerreiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls.83/87 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157456"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1157729": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000622-51.2010.5.01.0010 – RO – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrente: Maria Aparecida Vicente (Dr. Ricardo Lopes Ferreira OAB/RJ 119525-D). Recorridos: Ávila Coifer (Dr. ...) e Marco Antônio Rabelo (Dr. ...). Tomarem ciência da Decisão Monocrática de fls. 68/69 .''...CONHEÇO o apelo e DOU-LHE SEGUIMENTO, para ratificar a gratuidade concedida em sede de agravo de instrumento e, na forma do caput do art. 557 do CPC, combinado com a Instrução Normativa nº 17 do TST DE 5.10.2000, inciso III.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1157729"
                            ],
                            "1157686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados os Recorridos ÁVILA COIFER e MARCO ANTONI RABELO, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomarem ciência da decisão monocrática de fls. 68/69, no Processo: 0000622-51.2010.5.01.0010 RO, sendo Recorrente MARIA APARECIDA VICENTE ''...CONHEÇO o apelo e DOU-LHE SEGUIMENTO, para ratificar a gratuidade concedida em sede de agravo de instrumento e, na forma do caput do art. 557 do CPC, combinado com a Instrução Normativa nº 17 do TST DE 5.10.2000, inciso III.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1157686"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1157385": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0004213-17.2011.5.01.0000 ResAut - Requerente: ORLANDO SOUZA DA SILVEIRA [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)] - Requerido: BRAPELCO COMÉRCIO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nDestinatário: ORLANDO SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\nDespacho de fl. 26 verso: “Ao reclamante para vir com as peças que possuir.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1157385"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1156978": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO LEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0107000-42.2008.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nRcdo: Amarildo da Silva Porto [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amarildo da Silva Porto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 159.\r\n\r\nId: 1156978"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1157711": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000072-38.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Restaurante Paraiso da América Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio Lima Passos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cláudio Lima Passos , Rcdo Restaurante Paraiso da América Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.86 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1157711"
                            ],
                            "1157643": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154200-56.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Viviane Pavao Bastos ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Juliana Gomes Viana RJ121125D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir a retificação da CTPS em relação ao cargo e salários, para condenar a primeira ré, e, de forma subsidiária à segunda, a pagar as diferenças salariais devidas em relação ao exercício da função de ¿caixa bancário¿; a pagar as horas extras trabalhadas e não pagas, com base na jornada declinada na peça vestibular, considerando extras as que extrapolarem a 6ª diária trabalhada, com 50% de acréscimo, e reflexos e integrações nas demais verbas salariais e resilitórias, incluindo o intervalo; f´érias em dobro, acrescidas do terço constitucional e multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto do Relator, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0088700-42.2007.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Mauricio Noe dos Santos ( Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ40348D ), Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Recorrido : Mauricio Noe dos Santos ( Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ40348D ), Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários da ré e do autor, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo-se inalterável a sentença hostilizada.\r\n\r\nProcesso: 0000064-38.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Samoel Monte Vieira ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0120500-11.2003.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - Recorrido : JOSE PEDRO DA SILVA ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª ré, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau e julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da Refinaria de Petróleo de Manguinhos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Prejudicada a apreciação da matéria pertinente à redução do valor da indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0112400-64.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Renata de Almeida Gomes ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Renata de Almeida Gomes ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso complementar interposto pela reclamada às fls. 619-624, em razão da preclusão consumativa, CONHECER dos recursos da ré e da autora, REJEITAR a preliminar de quitação, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o desvio de função como técnico júnior, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0039400-61.2005.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Luiz Arnaldo Cazonatti ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela ré, exceto no tocante à não utilização da taxa Selic, e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar IMPROCEDENTE o pedido autoral, na forma da fundamentação supra, invertendo-se o ônus da sucumbência nas custas judicias, das quais fica o autor dispensado. Presente, pelo recorrido, o Dr. Antônio Carlos Motta Lins, que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0005400-09.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Souza Cruz SA. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Alcimar Mariano de Oliveira ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo incólume a r. sentença. Presente, pelo recorrido, a Dr. Vânia Lúcia Santos Lopes Stein.\r\n\r\nProcesso: 0102400-40.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Marcos Welby Andrade da Costa ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Telemar, REJEITAR as preliminares de nulidade, litispendência e cerceio de defesa e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1157643"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1157661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nPROCESSO: 0144500-79.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRecorrentes:Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 – D) e Paulo Cesar Jose Bayer [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 – D).\r\n\r\nRecorridos:Paulo Cesar Jose Bayer (Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 – D) e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 – D).\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrente/Recorrido - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração no prazo de 05 dias. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1157661"
                            ],
                            "1157663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nPROCESSO: 0130600-09.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRecorrentes:Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 – D) e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Adv. Eric Oliveira Guarana (OAB: RJ 79192 – D).\r\n\r\nRecorrido:José Alberto Branco Ferreira (Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 – D).\r\n\r\nDestinatário(s): Recorridos:FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL – PETROS e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao no prazo de 05 dias. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2011. \r\n\r\nId: 1157663"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1157606": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000091-14.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Avanir Ramos Rosa ( Adv. Angelo Giovanni Vianello RJ 85973 D ) - Recorrido: EXATA SOLUÇÕES LTDA, Tim Celular S.A ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n2 - 0000099-44.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Robson Nero da Silva ( Adv. Claudia Elaine de Moura Valle RJ 111375 D ) - Recorrido: Eletrobrás Furnas, Ic Supply Engenharia Ltda.\r\n\r\n3 - 0000206-51.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Francisco Paulo de Araújo ( Adv. Luz Marina Ferreira Carlos RJ 104325 D ) - Recorrido: SMR Comunicações Ltda. ( Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti RJ 83063 D ).\r\n\r\n4 - 0000238-77.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Renato Genaro Coimbra ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Renato Genaro Coimbra ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n5 - 0000257-14.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Facility de Alimentação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Fernanda Ferreira da Silva ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n6 - 0000311-31.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Andeliz Gonçalves de Souza ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n7 - 0000338-17.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sidney Sottani de Souza ( Adv. Telma Lucia Rodrigues da Costa Ferreira RJ 126448 D ) - Recorrido: André e Arildo Locação de Andaimes Ltda. ( Adv. Silvana Novaes de Paiva RJ 64015 D ).\r\n\r\n8 - 0000396-80.2010.5.01.0031 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Neuza Maria Alves (Adv. João Carlos Batista RJ 64449 D) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n9 - 0000442-55.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luis Claudio Jaber ( Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins RJ 75747 D ), Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Luis Claudio Jaber ( Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins RJ 75747 D ).\r\n\r\n10 - 0000480-65.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Eraldo de Souza Lima ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Casapam Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Flavia Nunes Tavares Machado RJ 100477 D ).\r\n\r\n11 - 0000491-70.2010.5.01.0206 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Nelio Pereira dos Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n12 - 0000620-79.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Alverson de Souza Pavão ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Mariana Pingarilho Pellon RJ 153722 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Antonio Esmeraldo da Silva RJ 4484 D ).\r\n\r\n13 - 0000699-74.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jorge da Cruz Mendes ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ) - Recorrido: Enseg Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ 71819 D ). (DESEMPATE - DES. MARCELO AUGUSTO)\r\n\r\n14 - 0000713-62.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Viton 44 Indústria e Exportação de Alimentos LTDA ( Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ 69864 D ) - Recorrido: Josemar Melo da Silva ( Adv. Marco Antonio Porto Beck RJ 76827 D ). (DESEMPATE - DES. MARCELO AUGUSTO)\r\n\r\n15 - 0000869-57.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Cezar Carmo de Souza ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ), Club Med Brasil S.A. ( Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos RJ 91786 D ).\r\n\r\n16 - 0000897-71.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fátima de Faria Miranda (Espólio de) ( Adv. Alcinesio Barcellos Junior RJ 85673 D ) - Recorrido: Giane Pereira da Silva ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D).\r\n\r\n17 - 0000950-87.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorrido: Robermann Mello Thalhofer ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ).\r\n\r\n18 - 0000953-47.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: Maria Tânia Domingos ( Adv. Silvia de Braga Arao RJ 74734 D ).\r\n\r\n19 - 0000970-18.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Alexander Macedo dos Santos ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. ( Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza RJ 102571 D ).\r\n\r\n20 - 0001009-18.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Aline de Souza Marques Peters ( Adv. Mauro Cesar Coutinho RJ 127433 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n21 - 0001059-05.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Cristina Maria Slama ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro ( Adv. Verônica Medeiros Ramos RJ 156574 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n22 - 0001081-05.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Anna Carolina Fernandes de Oliveira ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: Anna Carolina Fernandes de Oliveira ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Better Recursos Humanos Ltda. , Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n23 - 0001182-83.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fabio Lima Ferreira ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n24 - 0001200-79.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Yara Nascimento Rosa ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: UBB PREV - Previdencia Complementar ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco S/A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n25 - 0001300-12.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Nelson Joaquim Duarte Pereira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ). (DESEMPATE - DES. MARCELO AUGUSTO)\r\n\r\n26 - 0001308-13.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Cláudio Azevedo Cirazo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n27 - 0001442-29.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Fabricio Pires Salgueiro ( Adv. Alessandro Alvim de Mattos RJ 1433 B ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Valeria de Souza Carvalho RJ 89116 D ).\r\n\r\n28 - 0001547-41.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ), Antonio José da Silva ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n29 - 0002200-05.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Cristovam Coelho da Silva ( Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira RJ 44923 D ) - Recorrido: Valesul Aluminio S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n30 - 0004700-84.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Claudinei dos Santos Duque RJ 126539 D ) - Recorrido: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL Sr. Asdrubal Montenegro Neto , Marcio Barbosa de Sousa ( Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade RJ 17088 D ).\r\n\r\n31 - 0005600-02.2007.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Lucenir Rocha dos Santos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: OFS RJ Ltda. ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ).\r\n\r\n32 - 0013200-94.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Alexandre Freire de Oliveira ( Adv. Wilson Castro de Oliveira RJ 3949 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ). (DESEMPATE - DES. MARCELO AUGUSTO)\r\n\r\n33 - 0015500-49.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Manoel do Couto Ferreira Pires ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n34 - 0015700-20.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luciano Pereira Machado ( Adv. Silvio Rogério Borges Pereira RJ 148381 D ).\r\n\r\n35 - 0018600-02.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Geraldina Luiza do Sacramento de Almeida ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n36 - 0040700-66.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ) - Recorrido: Alexandre Nunes Curado ( Adv. Davi Charleston Goncalves Martins RJ 140824 D ).\r\n\r\n37 - 0041600-95.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Vitor Gonçalves da Silva Filho ( Adv. Vania Etinger de Araujo RJ 77602 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Vitor Gonçalves da Silva Filho ( Adv. Vania Etinger de Araujo RJ 77602 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n38 - 0042900-40.2007.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Companhia de Bebida das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Jose Ribamar Brandao Loureiro ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ), Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. ( Adv. Elisangela Santos da Silva RJ 105762 D ).\r\n\r\n39 - 0043300-58.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ) - Recorrido: Renato Fabrício Luz ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).. (DESEMPATE - DES. MARCELO AUGUSTO)\r\n\r\n40 - 0043400-51.2001.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: JOSEFA NASCIMENTO DOS SANTOS ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Agravado: HELENA ALVES ( Adv. Augusto Cesar Ribeiro Barros RJ 94925 D ).\r\n\r\n41 - 0044500-49.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Recorrido: Paulo Henrique Costa Rosa ( Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues RJ 106354 D ).. (DESEMPATE - DES. EVANDRO)\r\n\r\n42 - 0050600-50.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Pecles Rodrigues Gomes ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n43 - 0051600-90.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fabio Santos da Costa ( Adv. Carlos Cesar Moreira RJ 43559 D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA ( Adv. Luiz Paulo Neves Coelho RJ 13644 D ) - Recorrido: Fabio Santos da Costa ( Adv. Carlos Cesar Moreira RJ 43559 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA ( Adv. Luiz Paulo Neves Coelho RJ 13644 D ).\r\n\r\n44 - 0052100-28.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Karina do Nascimento Dias ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ), TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ).\r\n\r\n45 - 0053900-10.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Consórcio União Noroeste ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Delta construções S A ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Ministério Público do trabalho - Procuradoria Reg do trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n46 - 0058100-16.2007.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco Santander( Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Raquel Andrade Ciuldin ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Money Marketing e Servicos Ltda. ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), Raquel Andrade Ciuldin ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).. (DESEMPATE - DES. MARCELO AUGUSTO)\r\n\r\n47 - 0062400-68.2000.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: UNIAO .\r\n\r\n48 - 0065000-93.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Nelson Georg ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n49 - 0068100-73.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes ( Adv. Elcio Fagundes Cabral RJ 94763 D ) - Recorrido: Genazzano Confecções Ltda. ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Peregrina Comércio de Presentes Ltda. ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Eunates Comercio de Confecções Ltda. ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Amitaf Modas Ltda. Me. ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Confecções do Lar Ltda. ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Eunates Comércio de Confecções Ltda. ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Las Lajas Comércio de Calçados Ltda. ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Lourdes Calçados Ltda. ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Irmãos Jacintho Ltda. ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Jasna Gora Calçados Ltda. ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Carvalho & Carvalho Comércio de Calaçados Ltda. ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Martins & Gama Ltda. Me. ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Peregrina Comércio de Presentes Ltda. ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ).\r\n\r\n50 - 0069400-29.2004.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: UBIRACI LOPES FERREIRA ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Agravado: COOP TRANSPORTES DE PASSAGEIROS URBANOS DO ERJ.\r\n\r\n51 - 0070100-65.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Uniao Federal - Ministerio da Aeronautica ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Dori Edson de Souza ( Adv. Claudia Luzia Jose de Souza RJ 74858 D ).\r\n\r\n52 - 0071400-26.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Viacao Madureira Candelaria ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: Weber Goncalves Lauria ( Adv. Angelica Pestana Duarte RJ 111150 D ).\r\n\r\n53 - 0075400-65.2005.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Paulo Cesar Klein ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Recorrido: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ).\r\n\r\n54 - 0075700-41.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Isabel de Oliveira Marinho RJ 147782 D ) - Recorrido: Valdir Luiz da Cunha ( Adv. Jose Luiz Pereira Mattos RJ 49351 D ).\r\n\r\n55 - 0076900-16.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Erica Pereira Alves ( Adv. Nilson da Silva RJ 100430 D ).\r\n\r\n56 - 0079100-88.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Iraci Souza de Oliveira Pereira ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n57 - 0082300-03.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Geise Duarte da Rocha ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Itaucard Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ), Telefutura Telemarketing Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n58 - 0083100-26.1997.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: SIMONE SILVEIRA DE ARAÚJO ADAN ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ), FÁBIO SILVEIRA DE ARAÚJO ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ), CELSO ROBERTO MAIA DA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SA ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Agravado: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SA ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), FÁBIO SILVEIRA DE ARAÚJO ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ), SIMONE SILVEIRA DE ARAÚJO ADAN ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ), CELSO ROBERTO MAIA DA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n59 - 0083900-95.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Pery Bevilaqua ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n60 - 0085900-06.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Priscila Alves da Rocha ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Delfino e Leite Celulares Ltda. ( Adv. Andre Luis Vallone da Silva RJ 133293 D ). . (DESEMPATE - DES. MARCELO AUGUSTO)\r\n\r\n61 - 0090400-49.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Carlos Henrique Conceição da Rosa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Carlos Henrique Conceição da Rosa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n62 - 0095500-63.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Moema Ribeiro Nogueira ( Adv. Erika Leibel Rabinovitsch RJ 81241 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ 3099 D ) - Recorrido: Moema Ribeiro Nogueira ( Adv. Erika Leibel Rabinovitsch RJ 81241 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ 3099 D ), Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n63 - 0095700-81.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Simmec Servicos e Assessoria Ltda. ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ), Deise Jose Ferreira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Deise Jose Ferreira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Simmec Servicos e Assessoria Ltda. ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ).\r\n\r\n64 - 0099000-08.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Monique de Oliveira e Mello ( Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi RJ 122989 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Monique de Oliveira e Mello ( Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi RJ 122989 D ), Selecao Tradicional Consultoria e Adminitracao de Pessoal S/C Ltda. ( Adv. Nelson Pereira da Silva RJ 37945 D ).\r\n\r\n65 - 0100100-17.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ademir Cezario ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda. ME ( Adv. Lilian Trindade Pitta RJ 82358 D ).\r\n\r\n66 - 0104000-34.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: R H Brasil Serviços Temporários Ltda.( Adv. Caio Alexandre Duarte SC 16169 B) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Rogério Figueiredo Lima ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n67 - 0111200-19.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Centro Educacional de Tecnologia em Administração - CETEAD, Denilson Sena de Moraes ( Adv. Marthius Savio Cavalcante Lobato DF 1681 A ).\r\n\r\n68 - 0111300-30.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Joana Francisco Anacleto Marins ( Adv. Joaquim Santana da Silva RJ 68126 D ).\r\n\r\n69 - 0113900-65.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Recorrido: Charles de Oliveira Brito ( Adv. Ricardo Mendes Callado RJ 61074 D ).. (DESEMPATE - DES. MARCELO AUGUSTO)\r\n\r\n70 - 0117600-93.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Niuva de Souza da Silva ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ) - Recorrido: Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB ( Adv. Joao Bosco da Trindade RJ 55426 D ).\r\n\r\n71 - 0120400-41.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorrido: Tania Maria Caroprese ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), S.A. (Varig Aérea Rio Grandense) - em recuperação judicial ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ).\r\n\r\n72 - 0124200-89.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ) - Recorrido: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ), Jobel Lopes de Oliveira ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ).. (DESEMPATE - DES. MARCELO AUGUSTO)\r\n\r\n73 - 0127500-35.2007.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Esporte Clube Tigres do Brasil Ltda ( Adv. Evandro Zanatta Cardoso RJ 83304 D ) - Agravado: Maria do Rosario Silva ( Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva RJ 139343 D ).\r\n\r\n74 - 0128300-81.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Julio Cesar Fernandes ( Adv. Davi Jose da Silva RJ 54987 D ) - Recorrido: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos.. (DESEMPATE - DES. MARCELO AUGUSTO)\r\n\r\n75 - 0128600-62.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Jota Junior Empreiteira Ltda. ( Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso RJ 50529 D ), Alexandre da Silva ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n76 - 0129400-79.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Rogério Ribeiro Ferreira ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n77 - 0132300-53.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Clinica Sicard Ltda ( Adv. Ana Rita de Cassia da Silva RJ 126029 D ) - Recorrido: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ).\r\n\r\n78 - 0135300-44.2003.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: RUFINO PLATA CEBALLOS FILHO ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA ( Adv. Manoel Luis Guzzo RJ 57083 D ).\r\n\r\n79 - 0137000-80.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Savia Neves Vicente Goncalves ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorrido: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n80 - 0139100-14.1999.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), TRANSFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA. ( Adv. Dayse Melo de Carvalho RJ 168267 D ).\r\n\r\n81 - 0140100-29.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Robson Gil dos Santos Nunes ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ) - Recorrido: Rodoviaria A. Matias Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ).\r\n\r\n82 - 0142600-66.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Adriana Viana de Souza ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n83 - 0142700-63.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Caixa Econômicla Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Ronaldo Azevedo Pires ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).. (DESEMPATE - DES. MARCELO AUGUSTO)\r\n\r\n84 - 0142700-86.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Paulo Rogério Silva do Nascimento ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n85 - 0143000-32.2009.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Toesa Service Ltda. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Wilson da Silva Ribeiro ( Adv. Monica Arouca Pereira da Silva RJ 69244 D ).\r\n\r\n86 - 0148300-14.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Walter Raymundo Rodrigues Júnior ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).. (DESEMPATE - DES. MARCELO AUGUSTO)\r\n\r\n87 - 0149100-24.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sinpef - Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro ( Adv. Renata da Cruz Cunha RJ 126541 D ) - Recorrido: Barra Empreendimentos Esportivos Ltda. ( Adv. Ricardo Marques de Abreu RJ 68535 D ).. (DESEMPATE - DES. MARCELO AUGUSTO)\r\n\r\n88 - 0149700-76.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Richard Azevedo Mônica ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ), Academia Geração 2000 Ltda. ( Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior RJ 132887 D ) - Recorrido: Academia Geração 2000 Ltda. ( Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior RJ 132887 D ), Richard Azevedo Mônica ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ).\r\n\r\n89 - 0151900-66.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO) - Recorrido: Juraciara de Moura Rocha ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda..\r\n\r\n90 - 0152300-24.2007.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Mongeral S/A Previdencia Privada ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Maria do Socorro Silva Souza ( Adv. Luz Marina Ferreira Carlos RJ 104325 D ), Seprof Servicos Profissionais Ltda.n/p sócios Flávio Lúcio Lustosa Primo e Edna Marta Lustosa Primo.\r\n\r\n91 - 0153800-86.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: ARCHIMEDES PEREZ ORNELLAS ( Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima RJ 39064 D ) - Recorrido: ZECAS AGROPECUARIA LTDA ( Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro RJ 130137 D ).\r\n\r\n92 - 0154700-42.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Santander S.A. - Sede ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luis Claudio da Silva Carvalho ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n93 - 0155400-13.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ) - Recorrido: Marcio Antônio Dionizio do Espírito Santo ( Adv. Antonio Vanderilo de Lima RJ 79888 D ).\r\n\r\n94 - 0158100-64.2009.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: PAULO ROBERTO MOREIRA DO CAMPO ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ) - Agravado: Fundicao de Arte e Progresso, Cosme Gomes da Silva ( Adv. Angelica Pestana Duarte RJ 111150 D ), PERFEITO ANTONI FORTUNA SERRA LOPES.\r\n\r\n95 - 0160700-18.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Thama s Transportes Ltda. ( Adv. Deise dos Santos Sampaio RJ 64818 D ), Empresa de Correios e Telegrados - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Alfredo de Souza Bastos ( Adv. Marcelo Duarte dos Santos RJ 142797 D ).. (DESEMPATE - DES. EVANDRO)\r\n\r\n96 - 0160900-80.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Instituto Vital Brazil (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos) ( Adv. Fabio Carraco de Azeredo RJ 114570 D ) - Recorrido: Márcia Cristina Rosa Couto Santana ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n97 - 0169400-75.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Cia Sulamericana e Tabaco ( Adv. Aracy de Paula Delfino RJ 114092 D ) - Recorrido: Nova Sogima Distribuidora de Cigarros Ltda. , Reginaldo Ferreira e Silva ( Adv. Helio Simas RJ 19809 D ).\r\n\r\n98 - 0173200-42.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Paulo Roberto Armani dos Santos ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ 112098 D ).\r\n\r\n99 - 0174200-89.2006.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Vinícius Machado Silva RJ 153247 D ) - Recorrido: Djanira da Silva Monte ( Adv. Hildo Pereira Pinto RJ 70409 D ).\r\n\r\n100 - 0175000-68.2005.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: CME Brasil Construções Instalações e Servicos Ltda ( Adv. Lucimeri da Costa Fontoura RJ 108643 D ), Edmilson Silva do Nascimento ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ).\r\n\r\n101 - 0183400-67.2003.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: CIA. DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ - CEG ( Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo RJ 97733 D ) - Agravado: JULIO CESAR SILVA PATACO ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA ( Adv. Lucimeri da Costa Fontoura RJ 108643 D ).\r\n\r\n102 - 0185900-93.2008.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Fazenda Nacional ( Adv. Thaylla Henrichs Ligeiro Carvalho RJ 173610 E ) - Agravado: Serrano Football Clube.\r\n\r\n103 - 0198400-48.2004.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: ROSANGELA DOS SANTOS AMARAL ( Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval RJ 67698 D ), SEG PLUS SUPORTE E SERVICO LTDA ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ).\r\n\r\n104 - 0201200-20.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ), Romane Nogueira Garcia ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ), Romane Nogueira Garcia ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n105 - 0201700-52.2004.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: NOVASOC COMERCIO LTDA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA N/P ELISANGELA BOY DA CONCEIÇÃO COSTA, ADRIANO DAS NEVES VELOSO ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n106 - 0202300-37.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Flávia dos Santos Barros ( Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira RJ 127756 D ) - Recorrido: Rei Bob´S Alimentos Ltda. APP ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ).\r\n\r\n107 - 0203500-49.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES ( Adv. Jose Luiz Fenyo RJ 2299 A ) - Recorrido: ELMIR TORRES ALVES ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA ( Adv. Viviane Freitas Lopes RJ 137258 D ).\r\n\r\n108 - 0203800-11.2003.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL S/A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), MAURICIO JOSE DE SOUZA ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL S/A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), MAURICIO JOSE DE SOUZA ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).. (DESEMPATE - DES. MARCELO AUGUSTO)\r\n\r\n109 - 0206700-57.2000.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: FLAVIO DA COSTA MOREIRA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).. (DESEMPATE - DES. MARCELO AUGUSTO)\r\n\r\n110 - 0210300-52.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Eduardo Ciro Santos ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), GMZ Engenharia Ltda. ( Adv. Antonio Silva Filho RJ 62179 D ), Sei Engenharia Ltda. ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ).\r\n\r\n111 - 0218800-29.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Vicente Bizzo da Cunha ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n112 - 0219600-86.1993.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ALBERTO MAURICIO FERREIRA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), ANTONIO EDUARDO DE ALMEIDA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), ALVARO ANTONIO MEDEIROS MACHADO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), ADELINO TAVARES GONCALVES ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), ALVIMAR AUGUSTO MACHADO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), HAMILTON DE LIMA RODRIGUES DOS SANTOS ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), HERCULES PACHECO MONKEN ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), ADILSON DE ALCANTARA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), ALVARO PENTAGNA CUNHA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), ADOLFO GOLDENER ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), ANDERSON NOGUEIRA PARANAGUA FONTENELLE ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Angela Martins Lima RJ 51969 D ) - Agravado: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Angela Martins Lima RJ 51969 D ), ADILSON DE ALCANTARA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), ALBERTO MAURICIO FERREIRA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), ALVIMAR AUGUSTO MACHADO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), ADELINO TAVARES GONCALVES ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), ADOLFO GOLDENER ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), ANDERSON NOGUEIRA PARANAGUA FONTENELLE ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), ALVARO PENTAGNA CUNHA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), HERCULES PACHECO MONKEN ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n113 - 0233700-43.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Leonidas Moraes de Souza ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Leonidas Moraes de Souza ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n114 - 0235500-12.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Hildo de Souza Marcello ( Adv. Juciara dos Santos RJ 70533 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (13.07.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 04 de julho de 2011. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1157606"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000433-28.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Maria Dias da Silva ( Gessi Luzie da Silva Araujo RJ121959D ), - Recorrido : Kênia Regina Apa ( Alberto Alves Moreira Filho RJ11084D ), - por unanimidade, anular de ofício, a sentença proferida a f. 45, declarar a legitimidade da ré para figurar no polo passivo da lide, determinando a reabertura da instrução processual com amplo direito à produção de provas, para que sejam reapreciadas as questões de mérito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1157056"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159300-78.2009.5.01.0244 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Maria do Carmo Lopes Pereira Mendonça ( Luis de Sousa Freitas Neto RJ64268D ), - Recorrido : Aparecida Wanis Teixeira ( Leandro Zandonadi Brandão RJ151361D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, afastar a existência de coisa julgada declarada na sentença, rejeitar as preliminares de ilegitimidade ativa ad causam e falta de interesse recursal arguidas em contrarrazões; no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, tudo na conformidade da fundamentação do voto prevalente do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencida a Relatora que dava parcial provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré na obrigação de arcar com a contribuição previdenciária decorrente do contrato de trabalho, referente ao período postulado na exordial (fl. 05), além de determinar a expedição de ofícios aos órgãos competentes, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Falou o Dr. Leandro Zandonadi Brandão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1157481"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0150800-58.2008.5.01.0082 - AP- Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Nelson Severino de Gouveia (Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D) - Agravado: Principal Comércio e Serviços Ltda. (Wilson Cunha Godinho RJ73073D) - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo exequente. O Juiz Manuel Alves de Santana apenas funcionou na composição do quórum.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1157709"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1156448": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0125400-17.2007.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Agravado : Ivete Helou da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0103800-28.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Christiane Madalena Matheus de Alcantara da Costa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Christiane Madalena Matheus de Alcantara da Costa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, exceto quanto ao tópico “rescisão indireta” do apelo patronal, à mingua de interesse recursal; no mérito, dar parcial provimento ao recurso do empregador para determinar a adoção do regime de competência, quando do cálculo do imposto de renda, desonerando-o de arcar exclusivamente com as diferenças sob tal título; quanto ao recurso adesivo obreiro, dar-lhe provimento para condenar a ré ao pagamento da multa do art. 467 da CLT sobre as férias vencidas acrescidas do terço constitucional, natalinas vencidas e indenização compensatória de 40% do FGTS”.\r\n\r\nProcesso: 0000726-43.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marco Francisco da Silva Mello (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D), Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da aplicação da convenção coletiva adunada com a exordial e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias, FGTS e verbas resilitórias, além de diferenças de vale-refeição e restituição do desconto rescisório indevidamente efetuado a título de “desc. equip/ferrament.”.\r\n\r\nProcesso: 0031200-17.2008.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Laercio Ribeiro Freitas ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0109900-09.2006.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Flavio Motta Falleiro (Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1156448"
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                            "1156961": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000281-97.2011.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Agravado : Paulo Xavier Saldanha ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado”.\r\n\r\nProcesso: 0170500-96.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Vagner Bessa Barcelos ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Recorrido : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Vagner Bessa Barcelos ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - “Por Unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto pelo empregador, porque intempestivo, restando prejudicado o apelo adesivo obreiro”.\r\n\r\nProcesso: 0164800-92.1995.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - Agravado : ASTOLPHO SANTOS CHAVES ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, exceto quanto à incidência de juros sobre a quota previdenciária, por falta de interesse processual; no mérito, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação a multa do art. 475-J do CPC, deixando de aplicar a penalidade requerida em contraminuta”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1156961"
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
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                            "1157585": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0013500-75.2006.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Wilson da Costa Deiro [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Rcte: Banco Nacional SA em Liquidação Extrajudicial [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcte: Banco Nacional de Investimento (Em Liquidacao Extra Judicial) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Nacional SA em Liquidação Extrajudicial [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcdo: Banco Nacional de Investimento (Em Liquidacao Extra Judicial) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Antonio Wilson da Costa Deiro [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte: ANTONIO WILSON DA COSTA DEIRO, Rcdo: BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTO (Em Liquidacao Extra Judicial), Rcdo: BANCO NACIONAL SA em Liquidação Extrajudicial, Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1499 e seguintes e 1503 e seguintes . \r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1157585"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1157714": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0028100-08.2009.5.01.0224 – AP – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Agravantes:ODETTE AFFONSO ESTEVES (Dr. Aroldo Ururaí Dias Santos OAB/RJ 30380D), CLAUDETE AFFONSO ESTEVES BRITO (Dr. Aroldo Ururaí Dias Santos OAB/RJ 30380D) e CLAUDINO AFFONSO ESTEVES FILHO (Dr. Aroldo Ururaí Dias Santos OAB/RJ 30380D). Agravada:MARILEA GUIMARÃES DE OLIVEIRA (Dr. Jorge Luiz Brito dos Santos OAB/RJ 87040D). Destinatários: ODETTE AFFONSO ESTEVES (Dr. Aroldo Ururaí Dias Santos OAB/RJ 30380D) e CLAUDINO AFFONSO ESTEVES FILHO (Dr. Aroldo Ururaí Dias Santos OAB/RJ 30380D). Tomarem ciência do despacho de fls. 142. ''J. Nada a deferir face a preclusão. Baixem os autos...''\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1157714"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1157193": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094400-65.2005.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Margarida Maria Martins ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Margarida Maria Martins ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, rejeitar as nulidades suscitadas, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir a condenação ao pagamento de comissões, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir gratificação semestral, gratificação ajustada, vencida a Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho que negaria provimento ao recurso. Mantido o valor da causa. Fez uso da palavra, pelo reclamante, o Dr. Fabio Chiara Allam, e, esteve presente ao julgamento, pela reclamada, a Dra. Olimpia Catarina de Morais que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000205-91.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Juliana Pinhas Couto RJ140366D ), Felipe Freitas de Araújo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Felipe Freitas de Araújo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S.A. ( Juliana Pinhas Couto RJ140366D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado e, por unanimidade, negar ao recurso do reclamante, determinando-se que quanto ao imposto de renda seja observado o teor do art. 44 da lei 12.350/2010.\r\n\r\nProcesso: 0000423-83.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : José Carlos de Azevedo ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos GoytacazesCruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para deferir parcelas rescisórias bem como condenar subsidiariamente o Município; determinando-se que, quanto ao Imposto de Renda, seja observado o art. 44 da Lei 12.350/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nLUIZ CARLOS TERRA CARVALHO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1157193"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1157300": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000360-72.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Niterói Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Alves dos Santos [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Niterói Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls. 188 :\"... Defiro a vista requerida\". \r\n\r\nId: 1157300"
                            ],
                            "1157592": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081000-35.2003.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Agravado: Acser Recursos Humanos Ltda (Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D), UELINTON SEVERINO BRAGA (Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, determinando a baixa dos autos ao Juízo de 1º grau para apreciação dos embargos à execução.\r\n\r\nId: 1157592"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1157057": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000114-23.2011.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante :Ana Maria Mendes ( Rafael Carneiro Machado Pereira RJ120785 D ) - Agravado : Kelimar de Barros Coelho ( Roberto Wermelinger da Fonseca RJ82778D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo, para determinar o destrancamento do recurso ordinário, nos termos do § 7º, do artigo 897, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000183-08.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ana Lúcia Ramos Cordeiro ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho, a ele DAR PROVIMENTO para declarar que a complementação de aposentadoria da autora encontra-se regida pelo Estatuto da Previ de 1967, com as alterações de 1972, e julgar procedente o pedido de revisão de sua complementação de aposentadoria, que deverá observar esse regramento, condenando as reclamadas, solidariamente, a responder pelas diferenças daí decorrentes, parcelas vencidas e vincendas, observada a prescrição quinquenal pronunciada. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder, onde couber, ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à parte autora, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001112-68.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Sonia Teixeira Cabral ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pela Reclamante para incluir os trechos explicitados no voto do Desembargador Relator na fundamentação e dispositivo do acórdão de fls. 166/174 de modo a integrá-lo, concluindo pela total satisfação da lide.\r\n\r\nProcesso: 0001275-44.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Joel Roque da Silva ( Luiz Fer nando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamante para, reformando a sentença hostilizada, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos e condenar as reclamadas a procederem ao reajuste da suplementação da aposentadoria dos autores, em valores equivalentes a três níveis da tabela salarial, em função dos acordos coletivos de 2004/2005 e 2005/2007, a serem apurados em liquidação, com exceção dos valores anteriores a 05 de novembro de 2005, os quais são declarados prescritos. Levando-se em conta que o fato gerador do tributo é o pagamento de crédito tributável, caberá às reclamadas proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Prov. nº 01/1996 da CG/TST e Súmula nº 368/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal a título de contribuição previdenciária, pois também é contribuinte ex vi legis. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago ao autor, nos termos do artigo 46, da Lei nº 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago ao autor, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei nº 8.212/91. Para fins do art. 832, § 3º da CLT, a natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Fixado o valor provisório da condenação em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) e custas em R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), estas a cargo das Rés.\r\n\r\nProcesso: 0001306-02.2010.5.01.0066 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro – CODIN ( Jose Ribamar Garcia RJ19829 D) - Agravado : Maria Antônia dos Santos ( Jose Veras Rodrigues RJ24088D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001667-39.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Roberta Gonçalves Ribeiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Swedish Match do Brasil Ltda. ( Olegario Guimaraes Motta Junior RJ114124D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0008000-07.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Edson Bravim Campos ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da segunda Reclamada, para excluir da condenação: o pagamento das verbas rescisórias, com base no valor salarial de R$ 11.735,00 (onze mil setecentos e trinta e cinco reais), devendo as verbas resilitórias ser pagas, reduzindo-se a remuneração para R$ 3.735,00 (três mil setecentos e trinta e cinco reais); as diferenças no cálculo dos depósitos de FGTS e indenização compensatória de 40%, tendo em vista a minoração da remuneração; a multa prevista no art. 467, da CLT; e pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator. Determina-se, ainda, a retificação da autuação para excluir, como recorrente, a GMZ Engenharia Ltda., na pessoa de Ronaldo Guimarães Garcia (sócio).\r\n\r\nProcesso: 0008700-06.1993.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Agravado : MARIANGELA DE CASTRO ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para desconstituir a decisão homologatória da liquidação remanescente, de fl. 473, determinando o refazimento dos cálculos com exclusão das diferenças em anuênios, triênios e quinquênios. Fez uso da palavra, pelo agravante, a Dra. Olímpia Catarina de Morais que também requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator e, pelo agravado, a Dra. Maria da Graça Serzedello Areias Neto.\r\n\r\nProcesso: 0022900-69.2009.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Rafael Lopes da Silva Tonn ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0036400-86.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : Fortemacaé Segurança patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Jailton Martins da Anunciação ( Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos declaratórios apenas para sanar obscuridade em relação ao tópico ¿DO PERCENTUAL DOS JUROS MORATÓRIOS¿, cuja redação é modificada, todavia sem efeito modificativo sobre o julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045800-61.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), Vera Lucia Ferreira dos Santos ( Fernanda Cristina de Barros Lima Rola RJ130763D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, para limitar a responsabilidade subsidiária do Município do Rio de Janeiro às parcelas deferidas anteriores a 29-05-2007, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056600-32.2005.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : Jose Altair Pimentel Guimaraes ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085000-73.2008.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Associação Educacional São Paulo Apóstolo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Agravado : Cristine Pinto de Lucca Miquelino ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101800-63.2005.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jolecar Automoveis Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : Leonildo Cicero dos Santos ( Paulo Cesar da Conceicao RJ54348D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário; por unanimidade, rejeitar a preliminar de julgamento ultra petita; por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença arguida de ofício pelo Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, no que ficou vencido e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo, para determinar a aplicação da Súmula nº 340 do C. TST, na parte variável do salário, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pela reclamada, a Dra. Olimpia Catarina de Morais requerendo também a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105100-30.2009.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Marisa Regina Antunes Ferreira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, e, no mérito, por maioria, negar provimento aos recursos das rés, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0111500-26.2001.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : PEDRO SANTOS DA CRUZ ( Carmen Pradella de Castello Branco RJ71382D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Agravo de Petição da Executada, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113600-81.2007.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Evandro Pestana de Oliveira ( Claudio Barcante Pires RJ61202D ), - Embargado : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( Joao Adonias Aguiar Filho RJ27310D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pelo Recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114000-12.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Embargado : Sérgio da Silva Mendonça ( Carlos Alberto Dolezel Trindade RJ19188D ), Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro ( Alvaro Emiliano Marcos RJ146009D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos declaratórios para, sanando a omissão apresentada, pronunciar a prescrição de todas as parcelas anteriores a 31 de agosto de 2004; delimitar a condenação da Embargante, de de 01-07-2008 a 24-04-2009; e esclarecer que o valor da causa permanece arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135200-17.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alessandra Alves Monteiro ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Recorrido : Marco Jacques Cohen Comércio de Roupas Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário, para condenar a reclamada a pagar à autora as horas extraordinárias, observados os seguintes parâmetros: (a) são consideradas extraordinárias as horas laboradas além da 44ª semanal, de segunda-feira à sexta-feira de 09:30 às 19:00, com 30 minutos de intervalo e aos sábados das 08:30 horas às 14:00 horas, com 15 minutos para lanche, ou seja, 7,5 horas extras de segunda à sexta-feira, acrescidas de 1,5 horas correspondentes aos sábados, totalizando 9 (nove) horas extras por semana; (b) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinquenta por cento), inclusive nos intervalos intrajornada, na forma do pedido (item \"a\", fl. 04); (c) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento da autora por motivo de doença ou faltas ao serviço; (d) as horas extraordinárias deverão ser calculadas de acordo com os salários apontados nos recibos de pagamento, acrescidas das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. TST); (e) o divisor a ser utilizado é o 220; (f) autoriza-se, desde já, a dedução das parcelas comprovadamente quitadas a idênticos títulos. Deferem-se, ainda, os reflexos das horas extraordinárias no RSR e de ambos em férias (integrais e proporcionais), terço constitucional sobre férias, natalinas, aviso prévio, FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda (Provs. nºs 02/1.993, 01/1.996 e 03/2.005 da CG/TST e Súmula nº 368/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal a título de contribuição previdenciária. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Juros e cor reção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela reclamada, no importe de R$ 460,00, calculadas sobre R$ 23.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, Dr. Andre Luiz Brandão Gatti, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154200-91.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Casa de Saúde Grande Rio Ltda - CNPJ:28.013.258/0001-41 ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Danielle Coutinho Mendes ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada para declarar prescritos os direitos trabalhistas patrimoniais anteriores a 30 de novembro de 2004, restando incólume, portanto, direitos não patrimoniais a exemplo da anotação da CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0156600-33.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A . (Em Recuperação Judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Robson Valério de Oliveira Castro ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S/A ( Daniela Serra Hudson Soares RJ90499D ), Robson Valério de Oliveira Castro ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), Fundação Rubem Berta ( Cristina Benjó Cesar RJ133439D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logística S.A . (Em Recuperação Judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela VARIG LOGÍSTICA S/A e VOLO DO BRASIL S/A, por deserto. Por unanimidade,, conhecer do recurso da VRG LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, rejeitando a preliminar de incompetência em razão da matéria, e no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da condenação a responsabilidade solidária das empresas VRG LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, pelos créditos devidos ao autor. Por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo do Reclamante, conhecer do recurso, e no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar as reclamadas no pagamento de: (a) indenização por danos morais no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais); (b) multa do art. 467 da CLT; (c) indenização substitutiva do seguro desemprego vencida a Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho quanto ao dano moral. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 130.000,00, com custas de R$ 2.600,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0301900-35.2003.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : ADRIANA DOS SANTOS XAVIER ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : ADRIANA DOS SANTOS XAVIER ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos das reclamadas para excluir da condenação (a) as diferenças de remuneração variável e seus reflexos; e (b) a indenização de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) relativa ao dano moral decorrente de assédio sexual; bem como, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para (a) julgar procedente o pedido de horas extraordinárias no período que se estende de 26/09/1998 até a data da dispensa, considerando-se extraordinárias as horas laboradas após a oitava diária, segundo a jornada relatada na inicial, qual seja, das 08 às 20:15 horas, com acréscimo de uma hora extraordinária diária decorrente da ausência de concessão integral do intervalo intrajornada, bem como o pedido de reflexos das horas extraordinárias em RSR (inclusive sábados e feriados), férias, terço constitucional sobre férias, gratificações natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40% e aviso prévio; (b) condenar as reclamadas a suportar as despesas com a perícia, ressarcindo a autora integralmente pelo valor por ela desembolsado a título de honorários periciais; e (c) determinar que, na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Tudo nos termos do voto do Relator. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantém-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1157057"
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                            "1157738": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129800-29.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Condominio Torre Seller Center Niteroi Shopping ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), Zelio Reis Costa ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008600-35.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Leandro Carvalho Rodrigues ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138600-14.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Roberto Sardinha Junior RJ66540D ), - Recorrido : José Carlos Batista da Rocha ( Marcelo Oliva Pinheiro RJ98816D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0055700-28.2004.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO RIO URBE ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Agravado : CONGEFE ENGENHARIA COM EMPREENDIMENTOS LTDAMARCOS PASSOS LIMA ( Daniela Guimaraes Soares RJ117171D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta, e no mérito, por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pela EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO RIO URBE, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0194000-38.1999.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : TRANSPORTES BARRA LTDA ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Reclamada para declarar a Justiça do Trabalho incompetente para executar as contribuições de terceiros e, assim, excluir da execução previdenciária estes valores.\r\n\r\nProcesso: 0136200-82.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcos Andre de Almeida Duarte RJ113909D ), Fernando Monteiro Marcelino ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112900-94.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : ZL Ambiental Ltda. n/p do Administrador Judicial, Dr. PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETOElizangela Batista do Espirito Santo ( Max Paul RJ88634D ), - por maioria, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0001268-32.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Raimundo Nonato Cardoso da Silva ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), Viação Pendotiba S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela UNIÃO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108900-20.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Josimar Cristovão de Santana ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\n\r\ncicero alves de lira\r\n\r\nAssist de gab\r\n\r\nId: 1157738"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091500-15.2007.5.01.0014 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Marcia Trajano Costa dos Santos ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada; conhecer do recurso da segunda ré e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido a Exma. Sr. Relatora em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0092900-66.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jose Geraldo Souza Alves ( Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ79593D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0093600-88.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Luciane da Silva Cardoso ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Varig Logística S.A. - VarigLog ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Viação Aérea Rio-Grandense S.A. ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0093700-39.2002.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : MARIO VINICIOS THOME ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - Embargado : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA ( Ana Lucia Goncalves da Silva RJ74744D ), NORTELUZ EMP DE ELETRIC NORTE E NOR FLUMIN SA ( Ana Lucia Goncalves da Silva RJ74744D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0094200-16.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Renata Alves Evangelista ( Max S.Vieira da Silva RJ131606D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0098900-79.2007.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Guaraci Dias de Souza ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), - Embargado : Lanxess Elastômeros do Brasil S/A ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobras Quimica S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0100400-23.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), Eli Alves ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação a responsabilização subsidiária imposta ao 2º Réu, julgando IMPROCEDENTE o pedido em relação ao Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0103300-05.2006.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Bruno Luiz Goncalves Villela ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0103300-07.2008.5.01.0046 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO; Sathurno Serviços Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ) - Recorrido : Washington Guimarães Deiró ( Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ133208D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da 1ª reclamada e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da 3ª reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0106300-19.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Mirian Camilo ( Felipe de Castro Alen RJ105244D ), - Recorrido : Lucimar Garcia Furtado ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0106900-39.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Huawei do Brasil Telecomunicações ( Leno Ferreira da Silva RJ107694D ), Nicole Christine Baptista Bidigaray ( Lucilene Gomes da Silva RJ144510D ), - Recorrido : Sprinter Recursos Humanos Ltda ( Alexandre Gaiofato de Souza SP163549D ), Huawei do Brasil Telecomunicações ( Leno Ferreira da Silva RJ107694D ), Nicole Christine Baptista Bidigaray ( Lucilene Gomes da Silva RJ144510D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos, julgar prejudicada a análise do apelo da Autora quanto à multa do artigo 477 da CLT, por não apreciada na r.sentença e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0106900-88.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sendas Ditribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento S.A. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), Adriano Magalhães de Oliveira ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0109200-21.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sheila Picado da Costa ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), - Recorrido : Associação dos Servidores da Radiobras ( Gilberto Baptista da Silva RJ74756D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, afastada a ilegitimidade passiva ad causam da contestante ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - AEEBC, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que se prossiga no julgamento do feito, com a prolação de nova decisão, como então entender de direito o D. Magistrado a quo, devendo ser procedida a correspondente retificação da autuação, afastada a ilegitimidade passiva ad causam da parte Ré, que espontaneamente assumiu o polo passivo da presente relação processual.\r\n\r\nProcesso: 0109500-75.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Thamas´s Transportes Ltda. ( Deise dos Santos Sampaio RJ64818D ), Carlos Eduardo Mattos ( Débora do Amaral Ferraz RJ136224D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pela Primeira Ré (ECT), conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0113500-36.2009.5.01.0241 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Amauria Tavares de Araujo ( Max Paul RJ88634D ), ZL Ambiental Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária da Universidade Fluminense.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1157655"
                            ],
                            "1157656": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0116800-13.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), Shirley Oliveira Marcondes Carvalho ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0117900-84.2009.5.01.0244 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Arlete Severiano de Velasco ( Antonio Carlos Cardozo da Silva RJ116110D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo segundo réu e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que proferiu seu voto no sentido de dar provimento ao recurso para julgar improcedentes os pedidos formulados em face da 2a. Reclamada, restando prejudicada a análise dos demais temas trazidos no apelo.\r\n\r\nProcesso: 0119200-98.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Antônio Ademar Feitosa de Alencar ( Julio Cesar da Rosa Paiva RJ65526D ), - Recorrido : Pancoast Navegação Ltda. ( Alexandre Leandro da Costa RJ75287D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para definir que a indenização e reflexos, deferidos na r. sentença, sejam calculados com base na remuneração de R$ 8.992,14, conforme previsto no Acordo Coletivo 2008/2009.\r\n\r\nProcesso: 0125100-31.2007.5.01.0045 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Paulo Cesar Fernandes de Oliveira ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária do segundo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0125900-77.2001.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : NELMA MAIA ESTEVES ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), TV OMEGA LTDA ( Thyara Macedo Bulhoes RJ103915D ), - Recorrido : NELMA MAIA ESTEVES ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), TV OMEGA LTDA ( Thyara Macedo Bulhoes RJ103915D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, ultrapassado o conhecimento e afastada a litispendência em sede recursal pela C. Corte Superior, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré no que respeita ao pagamento dos salários retidos do período 1998/1999, mantendo incólume a r. sentença primígena neste particular.\r\n\r\nProcesso: 0127900-31.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Humberto Antonio Marmo Fadini ( Geraldo Jose Guedes Junior RJ129007D ), Edson Moraes da Silva ( Geraldo Jose Guedes Junior RJ129007D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0130300-26.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Frederico Pires Ferreira ( Jomar dos Reis Quintas RJ134017D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0133700-61.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Wagner Freitas do Nascimento ( Antonio Silveira dos Santos RJ17384D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeito a preliminar de sobrestamento do feito e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO mantendo incólume a r. sentença. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0135200-49.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Pedro Carlos Moreira Campos Regazzi ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - Recorrido : Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO ( Danielle Almeida Burity RJ144565D ), Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790 ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r.sentença primígena. Esteve presente a Dra. Raquel Martins Freitas, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0138900-08.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : MACTRAM - Macaé Trânsito e Transporte ( Paulo Fernando de Almeida Pinto RJ141249D ), - Recorrido : Manoel francisco dos Santos ( Marcos Paya RJ49416D ), - por maioria, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, acolher a preliminar de incompetência absoluta, determinando a remessa dos presentes autos à Justiça Comum Estadual. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins.\r\n\r\nProcesso: 0138900-54.2007.5.01.0069 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), Williams Borges Pereira ( Jedaias Neto Moreira Maia RJ31581D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto, rejeitar a alegação de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que afastava a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0140900-36.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Granero Transportes Ltda. ( Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly RJ82811D ), - Embargado : Jurandir Santana Filho ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante na multa de 1% sobre o o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0143000-10.2008.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Gelre Trabalho Temporário S.A. ( João Alberto da Silva Cordeiro SP181550D ), Alessandra Mello da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0146700-67.2008.5.01.0015 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Bruno Vieira de Santana ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. (desassistida) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária da Fundação.\r\n\r\nProcesso: 0149300-46.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Anderson Oliveira Esteves ( Jonas Manoel Dias RJ127769D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Demandante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1157656"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155900-79.2006.5.01.0044 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Helio Martins Soares ( Dikson Leite de Siqueira RJ80413D ), - Recorrido : Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava parcial provimento ao recurso para determinar o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00. Sustentou oralmente o Dr. Dikson Leite de Siqueira, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0162100-15.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Bruno Martins das Neves ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Banco Ibi S.A. Banco Multiplo ( Marina de Freitas Motta RJ118698D ), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0173900-28.2003.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : KURT HOMBURGER ( Ivo Braune RJ3791D ), - Embargado : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0193000-82.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Colisa Transportes Ltda. ME ( Juciara dos Santos RJ70533D ), - Recorrido : Luiz Fernando Ferreira Rosa ( Viviane Amado da Cunha Gomes RJ141603D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0198400-77.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Odilon Adolfo Branco de Souza ( Andre Luiz Costa de Figueiredo RJ103583D ), - Embargado : Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0207200-62.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Claudio Souza de Oliveira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0217000-26.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), Julia Edilane da Silva Costa ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - Recorrido : Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda. ( Luiz Antonio Balbo Pereira SP101492D ), Julia Edilane da Silva Costa ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, vencido o Relator quanto ao tema, DAR PROVIMENTO ao recurso da Autora para deferir a verba honorária advocatícia, no percentual de 15% em favor do Sindicato Assistente e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do segundo Réu (Consórcio Queiroz Galvão) apenas para limitar sua responsabilidade subsidiária às verbas devidas a partir de 11.03.2009 e até o final do pacto laboral, daí, incluídos os haveres resilitórios.\r\n\r\nProcesso: 0242600-52.2008.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Embargado : Maria da Penha Soares de Oliveira ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e elevando a multa imposta ao Réu para 10% do valor da causa, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do valor respectivo.\r\n\r\nProcesso: 0265800-73.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Reginaldo Alves da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Centro de Convivencia Terceira Idade Bonita e Melhor ( Rodrigo Alves Machado de Paula RJ90095D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a arguição de deserção do apelo suscitada pelo Réu em contrarrazões e conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0267400-25.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Logística Comercial Oito Irmãos Ltda (sucessora de Constrói Bem Feliz Ltda) ( Adilson Lopes da Silveira RJ97474D ), - Recorrido : Anselmo Moura Pereira ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso in terposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0297000-74.2003.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Embargado : DEROCE BARCELOS ALVES ( Ricardo Costa Pereira RJ118759D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1157657"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0125100-31.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Fernandes de Oliveira, Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 202/208: \"... por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária do segundo reclamado.\" \r\n\r\nProcesso: 0146700-67.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Bruno Vieira de Santana , Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. (desassistida)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. (desassistida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 149/56: \"... por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária da Fundação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1157658"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0134600-26.2007.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Antonio Lontra da Silva, Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 273/9: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, prejudicada a análise do tema relativo à declaração de existência de vinculo de emprego, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença prímigena. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\" e do despacho de fls. 284: \"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1157659"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1157113": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000752-48.2010.5.01.0040 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Maria Aparecida Guimarães ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto, rejeitar a prejudicial de prescrição parcial e, no mérito propriamente dito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido com inversão do ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. Esteve presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1157113"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1157449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0161600-09.2001.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: ANDRE LUIZ VIANNA DE SOUZA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)], Ebgte: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANDRE LUIZ VIANNA DE SOUZA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)], Ebgdo: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. fls.841.: cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0000672-29.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hedivaldo Nascimento Alves [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)], Rcdo: Rigicar Transportes e Locação de Veiculos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rigicar Transportes e Locação de Veiculos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128900-64.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Teresinha Fátima de Carvalho [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)], Rcte: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Teresinha Fátima de Carvalho [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)], Rcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Rcte Teresinha Fátima de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.322/326\r\n\r\nProcesso: 0021100-03.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Fernandes da Fonseca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciano Fernandes da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. FLS.428/429\r\n\r\nProcesso: 0012100-04.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcte: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michel Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068700-32.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Camilla Louvado Lima [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)], Rcte: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nRcdo: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Rcdo: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios , Rcdo: Camilla Louvado Lima [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Camilla Louvado Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias FLS.99/105\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1157449"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075600-94.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro Augusto Perreira de Carvalho [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro Augusto Perreira de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0051800-08.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vieira dos Santos [Adv. Antonio Mendes de Oliveira (OAB: RJ 78667 - D)]\r\n\r\nRéu: Abgar Padro Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Vieira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 42/43, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109100-55.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE DE LIMA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMACOES DE FERRO PARA CONCRETO LTDA, Réu: JACOB MAYER, Réu: Guilherme Mayer, Réu: SUELY MAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE DE LIMA\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, os endereços da instituições que pretende que sejam oficiadas .\r\n\r\nProcesso: 0003800-89.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA LIMA MACHADO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA LIMA MACHADO\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0224100-54.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BELISARIO DA SILVA [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BELISARIO DA SILVA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0185900-46.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN PORTO DE FARIAS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN PORTO DE FARIAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 493/510, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130700-68.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Severo dos Santos [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda., Aut Cicero Severo dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 197 que fixa a diferença devida (diferença/exequente e contribuições previdenciarias), ficando a Ré intimada para pagamento em 48h, sob pena de execução imediata .\r\n\r\nProcesso: 0000448-35.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria dos Santos Nascimento [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria dos Santos Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/07/2011 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho. AUTOR: TER CIENCIA DE QUE FOI DEFERIDA A TUTELA ANTECIPADA, TENDO SIDO EXPEDIDOS O ALVARÁ E O OFÍCIO SEGURO DESEMPREGO. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC\r\n\r\nProcesso: 0000585-51.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Santos Val [Adv. Alexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 - D)]\r\n\r\nRéu: FA2C Informatica e Serviços Tecnicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos Val \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-64.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Sampaio Cintra [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectorial Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Sampaio Cintra\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 234, que deixa de receber o Recurso Ordinário, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0146500-68.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-92.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomir Ferreira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Repr. Comercio e Transportadora de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Repr. Comercio e Transportadora de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e tributário eventualmente devidos .\r\n\r\nProcesso: 0218700-93.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR FERREIRA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR FERREIRA, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeadospor 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0039700-26.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER VASCONCELLOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-79.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Creso Augusto Cavalcanti da Silva (OAB: RJ 17446 - D)]\r\n\r\nRéu: Coil Tech Caxias Produtos Eletricos Ltda [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122700-16.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Cordeiro da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S. A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Cordeiro da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-44.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Moura Mattos [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermontec Industrial Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-50.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Vinícius Fonseca Bidart [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoramento em Informática Ltda.s [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius Vinícius Fonseca Bidart\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093900-46.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCI MARIA DA SILVA PACHECO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCI MARIA DA SILVA PACHECO\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-86.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA GERALDA NOGUEIRA DUTRA [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 144 que defere a devolução do prazo por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0020100-82.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CAMPOS DE SOUZA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-23.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da SIlva Severino [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do RJ Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da SIlva Severino\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-84.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELINA DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELINA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081100-15.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Goncalves [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerbet Produtos Radiologicos Ltda. [Adv. Luiz Augusto de Salles Coelho (OAB: RJ 32146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerbet Produtos Radiologicos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204000-44.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BATISTA DE SOUZA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: NEUSA MARIA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da Receita Federal. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000567-30.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecivaldo da Silva dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecivaldo da Silva dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000346-47.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves Melis Guerra Peixe [Adv. Agamenon Souza de Mesquita (OAB: RJ 136385 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural do Recreio [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Cultural do Recreio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093700-73.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE FERREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através do convênio com o RENAJUD. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0225100-89.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CARVALHO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR CARVALHO\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls 82/84 .\r\n\r\nProcesso: 0033500-32.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos da Costa [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)], Aut: Alcileia Cunha Lima [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Escola de Artes e Oficio Marquezine Ltda. [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcileia Cunha Lima, Réu Escola de Artes e Oficio Marquezine Ltda., Aut Leonardo Santos da Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 133 .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1157309"
                            ],
                            "1157308": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000585-51.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Santos Val \r\n\r\nRéu: FA2C Informatica e Serviços Tecnicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m FA2C Informatica e Serviços Tecnicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035500-78.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO SOUZA DE MORAES JUNIOR\r\n\r\nRéu: C 9 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m C 9 BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1157308"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1154829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098800-93.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Rogerio Louro do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabian Rogerio Louro do Nascimento \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-42.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Carla Rufato Favoreto [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira da Silva, Réu Hilda Carla Rufato Favoreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.116,36, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0112300-37.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Silva dos Santos [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Silva dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-80.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ângelo de Medeiros Rosa [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ângelo de Medeiros Rosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 11.013,10, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0119500-95.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Pereira da Costa [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Pereira da Costa, Réu Prece Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 76.796,27, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0124500-42.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Passos da Cunha [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Contesa Engenharia Ltda., Aut Wilson Passos da Cunha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.Prazo sucessivo, a começar pelo autor, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-90.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Macedo Barreto [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Aut Renata Macedo Barreto, Réu RH Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 105.101,00, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0119900-51.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PERY RODRIGUES [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: COPFRUT INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRESCOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PERY RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.80 . \r\n\r\nProcesso: 0008800-09.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR TEIXEIRA DIAS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR TEIXEIRA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 594. \r\n\r\nProcesso: 0101900-61.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Isaias Bessa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Isaias Bessa, Réu Radial Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.208.702,68, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0143000-64.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA DE ALMEIDA COUTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST BAR E JOGOS LOTERICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA DE ALMEIDA COUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 212/v. \r\n\r\nProcesso: 0233500-55.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES FERREIRA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145000-03.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Cleiton Vale de Sousa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDefiro 15 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0089100-98.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agaliodoro Frauches de Morais [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-12.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Martins das Cruz [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Martins das Cruz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 30.195,57, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0000212-17.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chalerson Cunha Silveira [Adv. Ricardo Silva da Cunha (OAB: RJ 86167 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chalerson Cunha Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição \r\n\r\nProcesso: 0042000-21.2004.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: PROED GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO CARLOS DE LUCCA NOCELLO LOBATO [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PROED GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039800-07.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Querino de Souza [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Querino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0030500-79.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Lopes do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-87.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Brum Duque Estrada [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Brum Duque Estrada , Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0070200-43.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CREMILDA DOMINGUES NETO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOR DO VILLAGE PANIFICADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA DOMINGUES NETO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0078000-93.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA PINTO [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSEN VIEIRA ENGENHARIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0216200-85.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINO MARTINS GUEDES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO S.A-EM LIQUID. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINO MARTINS GUEDES, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO S.A-EM LIQUID., Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 25.237,05 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0050100-62.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA HELENA DA SILVA CARVALHO [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA HELENA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0139100-15.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI LIMA PIAUILINO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI LIMA PIAUILINO, Réu PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0014900-52.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeilson Dias Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeilson Dias Costa\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-16.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO AMARO RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO AMARO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0097300-70.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0049400-18.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Paiva Ribeiro Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Paiva Ribeiro Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.121 . \r\n\r\nProcesso: 0131200-97.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane dos Santos Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Serviços e Logística Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wise Cooper Cooperativa de Serviços e Logística Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-79.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macielma Rodrigues dos Montes [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0161600-41.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICIO MONTEIRO VIEIRA [Adv. Solange Denise Quintela (OAB: RJ 103561 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENICIO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios \r\n\r\nProcesso: 0108400-80.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cristiano Dutra Esquincalha [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjo Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Michele Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 114109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marjo Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\ncumpra a ré corretamente a determinação retro, apresentando o valor da cota fiscal devida sobre o valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0199900-77.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MARINHO DA COSTA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO MARINHO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 150 em diante \r\n\r\nProcesso: 0105200-65.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Torres [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Torres\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0068300-15.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Coelho Alves [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Coelho Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0160600-45.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA MORAES LEPECKI [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Gilvando de Araujo Aguiar (OAB: RJ 19595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nContestar impugnação do credor. \r\n\r\nProcesso: 0059500-37.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERI JOSE NUNES GONCALVES [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: DSL IDIOMAS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSL IDIOMAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.149 . \r\n\r\nProcesso: 0056500-24.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Octavio Squadrito Nieto [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Topclima Equipamento para Ar Condicionado Ltda. [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coldeq Equipamentos para Ar Condicionado Ltda., Réu Topclima Equipamento para Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5, a começar pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0181700-17.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID ANTONIO PASTORE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 1039. \r\n\r\nProcesso: 0000699-84.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira da Cunha [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Electric do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.112 . \r\n\r\nProcesso: 0059600-84.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli dos Santos Robaco [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli dos Santos Robaco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0041000-10.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simara Olympio Caetano [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Granchi de Toledo [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisca Granchi de Toledo \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0140000-56.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: FLORISVALDO ALMEIDA FILHO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS ELDORADO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISVALDO ALMEIDA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 79/v e 80 \r\n\r\nProcesso: 0106200-57.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR LOPES FARIA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: BAJA BUG DO BRASIL VEICULOS LTDA-ME [Adv. Pedro Demosthenes Rache Netto (OAB: RJ 23081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR LOPES FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.365/v e 366 . \r\n\r\nProcesso: 0095300-29.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERNANDES [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0082000-92.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Inacio Brum Filho [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Departamento Jurídico do SINTTEL - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072500-94.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Gomes Francisco [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Dias da Cruz 508 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Dias da Cruz 508 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda, Réu Gafisa S.A., Aut Salvador Gomes Francisco, Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração .Prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0029800-40.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araujo Teixeira [Adv. Agamenon Souza de Mesquita (OAB: RJ 136385 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pentagono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Pentagono Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0158500-34.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Jaime Brand [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Jaime Brand, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.168: ...nego seguimento ao R.O. da ré... \r\n\r\nProcesso: 0149300-03.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre fl.55/56 . \r\n\r\nProcesso: 0050100-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Albuquerque Araujo Barroso [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Albuquerque Araujo Barroso\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0124700-25.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIR PENA NETO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu EDTORA JB SA, Réu JB COMERCIAL SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut MAIR PENA NETO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do INSS, no prazo de 8 (oito) dias. Prazo sucessivo de 8 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0126600-33.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Souza Soares [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custa, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-40.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERREIRA [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0163700-66.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAINT CLAIR BRAGA DA CUNHA [Adv. Solange Denise Quintela (OAB: RJ 103561 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAINT CLAIR BRAGA DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl118.... \r\n\r\nProcesso: 0063600-74.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO AGUIAR FURTADO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COM TRANSPORTE IMP EXPORTACAO LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO LUZ CIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO, Réu TELECAR COM TRANSPORTE IMP EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. Prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0026300-68.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto Candido [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felisberto Candido\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0023100-19.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Magalhaes [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Humaita Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manekineko Restaurante Ltda. E outro, Réu MNK Humaita Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.211 . \r\n\r\nProcesso: 0093000-21.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Perez [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por Incorporação do Banco ABN Amro Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por Incorporação do Banco ABN Amro Real S/A)\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. ,\r\n\r\nId: 1154829"
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                            "1157152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000539-59.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Casemiro Meier Filho\r\n\r\nRéu: Standard Eletrica S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Standard Eletrica S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157152"
                            ],
                            "1154830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0004200-80.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ângelo de Medeiros Rosa \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 11.013,10, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0058100-12.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Martins das Cruz \r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Carlos Monteiro de Oliveira, Edivandro Pavao Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Santa Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 30.195,57, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154830"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034300-15.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins Cavalcanti [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins Cavalcanti \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138900-74.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida de Sousa [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Almeida de Sousa\r\n\r\nComprovar pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, em 30 dias, sob pena de perda da oportunidade de produção da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0121000-67.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINEUZA COSTA OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COR 2005 COM IND IMP PROD ARTES LTDA, Réu: Gisele Ferreira Magalhães, Réu: Jane Raquel Ropozo, Réu: José Roberto de Almeida Marques, Réu: Celso Kopstein Abramovitz, Réu: RODRIGO TAVARES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEUZA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o número do PIS do autor para possiblitar a expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001471-44.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Fernandes Vieira [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento de cota previdenciária e imposto de renda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-32.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel da Silva [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos em Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.65, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132300-21.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Leite de Oliveira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Katia Leite de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do leilão que será realizado em 19 /07/2011, não havendo licitante, o leilão será no dia 26/07/11,a partir das 11:00 horas no Auditório do 10º andar do Tribunal regional do Trabalho Rua do lavradio,132 - Lapa \r\n\r\nProcesso: 0101600-09.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0884/2011, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012400-78.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Torres da Silva [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.459, que indefere o requerimento de redução dos honorários periciais de fls.457/458. Depositar o valor dos honorários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102500-74.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Medeiros [Adv. Gehisa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Restaurante Siqueira Campos Ltda. [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Restaurante Siqueira Campos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 180,00, em guia GPS-2909 e custas de R$ 42,00, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000900-49.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelan Soares da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelan Soares da Silva\r\n\r\nCiência do depósito de fls.161, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-52.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PEREIRA DA SILVA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGEU LAGE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0201500-96.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SALES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SALES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054800-10.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alexandre da Silva [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: JMG Mercearia e Quitanda Ltda. - Supermercados Multi Market Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMG Mercearia e Quitanda Ltda. - Supermercados Multi Market Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvara 0886/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-88.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Costa [Adv. Carla de Gouvea G. de Barros (OAB: RJ 97410 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000763-57.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Sachinho Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Ronaldo Carneiro Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Sachinho Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.26: Depositar objeto da presente consignatória, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000717-05.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário dos Santos Guedes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademário dos Santos Guedes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, cf.fls.156, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122800-28.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Pereira Balbino [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Pereira Balbino\r\n\r\nCiência do despacho de fls.378: Adequar seus cálculos ao item II da promoção de fls.377, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-37.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA OLIVEIRA SOUSA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME, Réu: Antônio Marcos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-47.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO LOPES [Adv. Maria Susana Nogueira Cobra (OAB: RJ 109804 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PAERTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO LOPES\r\n\r\nContestar embargos `a execução .\r\n\r\nId: 1157268"
                            ],
                            "1157269": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000897-21.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lopes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Santíssimo Rio Participações , Transul Transportes Urbanos Ltda. , Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida , Santíssimo Rio Participações , Transportes Oriental Ltda., Transul Transportes Urbanos Ltda. , Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154800-86.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACELINA VIEIRA ROMEU\r\n\r\nRéu: COMPANHIA TUKY INDUSTRIAL LTDA, Marcelo Georges Khoury, Joel Bernardino, Domingos Cesar Rodrigues, Sylvio de Siqueira Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Domingos Cesar Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.301: Pagarem o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157269"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157465": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02 (dois) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16 (dezesseis) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O referido leilão será realizado em decorrência do crédito do reclamante nos autos do Processo n° 0033600.75.2005.5.01.0004 - RTE: ROBERTO DE ABREU COSTA (Adv. Mrcos Jose Gonçalves Vianna OAB/RJ 97806-D). RDO: ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR - UNICARIOCA (Adv. Ana Carolina Junqueira reis Musse OAB/RJ118467-D). Os bens a serem leiloados são os constantes do Auto de Penhora de fls. 114, datado de 25 de janeiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 10.147,32 (dez mil cento e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 60 CADEIRAS CONCHA COR PRETA R$ 2.100,00. 50 CADEIRAS UNIVERSITÁRIAS ESPECIAIS 7/8, EM FORMICA BRANCA R$ 2.900,00. 4 ARQUIVOS OFÍCIO, MARCA DC, EM AÇO,CARBONO MSG' 22' NO COPO E MSG' 14' NA ESTRUTURA E TELESCOPIOS, CONTENDO RODÍZIOS METALICOS, PUXADORES E PORTAS ETIQUETAS CROMADOS E FECHADURAS R$ 2.276,00. 5 ARQUIVOS DE AÇO REFORÇADO, 4 GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA, CINZA R$ 2.250,00. 20 MESAS PARA COMPUTADORES MELANINA CINZA, ALTURA 73 PÉ DUPLO R$ 2.200,00 TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 13.926,00 (três mil novecentos e vinte e seis reais). Os bens encontra-se na Av. Paulo de Frontin, 568. INSTA SALIENTAR QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA. Cabe ressaltar que a arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal e multa. Vale destacar, ainda, que sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1157465"
                            ],
                            "1157466": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02 (dois) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16 (dezesseis) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O referido leilão será realizado em decorrência do crédito do reclamante nos autos do Processo n° 0128000.76.2008.5.01.0004 - RTE: CARLOS ANDRE RODRIGUES DE CARVALHO RDO: GAZETA MERCANTIL S.A. Os bens a serem leiloados são os constantes do Auto de Penhora de fls. 233, datado de 04 de janeiro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 67.847,87 (sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 68 COMPUTADORES MARCA DELL, COM PROCESSADOR INTEL PENTIUM DUAL CORE COM 1GB DE MEMORIA 1.80 GHZ E 250 GB DE HD COM MAUSE E TECLADO R$ 1.000,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Os bens encontram-se na Av. Paulo de Frontin, 568 - Rio Comprido. INSTA SALIENTAR QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA. Cabe ressaltar que a arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal e multa. Vale destacar, ainda, que sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscre vo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1157466"
                            ],
                            "1157467": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia02 (dois) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16 (dezesseis) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O referido leilão será realizado em decorrência do crédito do reclamante nos autos do Processo 0128600.05.2005.5.01.0004 - RTE: JOANA DARC DOS SANTOS (Adv. Luciana de Souza OAB/RJ 132244-D). RDO: PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA (Adv. Carlos Braga Caetano OAB/RJ 39156-A). Os bens a serem leiloados são os constantes do Auto de Penhora de fls. 220, datado de 26 de novembro de 2008, para cobrança de dívida de R$ 20.868,09 (vinte mil, oitocentos e sessenta e oito reais e nove centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com.Bens: dois RESPIRADORES MARCA FLIXTAL MODELO DX 3010, SÉRIE 060310291070AIV E 61010281070 A1V, BOM ESTADO, CADA R$ 15.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Os bens encontram-se na Rua silva Cardoso, 689/711 - Bangu. INSTA SALIENTAR QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA.Cabe ressaltar que a arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal e multa. Vale destacar, ainda, que sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1157467"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02 (dois) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16 (dezesseis) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O referido leilão será realizado em decorrência do crédito do reclamante nos autos do Processo nº: 0142200.30.2004.5.01.0004 - RTE: UBIRACI RIGAS DE OLIVEIRA (Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra OAB/RJ 70691-D). RDO: SINDICATO DOS DESPACHANTES PUBLICOS DO RJ. Os bens a serem leiloados são os constantes do Auto de Penhora de fls. 56, datado de 16 de março de 2011, para cobrança de dívida de R$ 1.292,51 (mil duzentos e noventa e dois reais e cinqüenta e um centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UM APARELHO DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT 10.000 BTU´S DA MARCA HITACHI. AVALIADO EM R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais). Os bens encontra-se na Av. Pedro Segundo,311 - São Cristovão. INSTA SALIENTAR QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA. Cabe ressaltar que a arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal e multa. Vale destacar, ainda, que sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1157468"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02 (dois) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16 (dezesseis) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O referido leilão será realizado em decorrência do crédito do reclamante nos autos do Processo nº 0161600.59.2006.5.01.0004 - RTE: JOSE POLICARPO CANAVRAVA (Adv. Manoel Alves de Matos OAB/RJ 36708-D). RDO: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO BARÃO DE UBA (Adv. Eloisa Maria Guimarães dos Santos OAB/RJ 122812-D). Os bens a serem leiloados são os constantes do Auto de Penhora de fls. 156 datado de 22 de dezembro de 2008, para cobrança de dívida de R$ 1.759,53 (mil setecentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e três centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: DUAS BOMBAS, DANCOR, UMA WEG, SEM ESPECIFICAÇÕES, COM ALCANCE DE 30M, EQUIVALENTES DE 3 CV, REGULAR ESTADO, EM USO. AVALIADO EM R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Os bens encontra-se na Rua Barão de Ubá,560 - térreo - Tijuca. INSTA SALIENTAR QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA. Cabe ressaltar que a arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal e multa. Vale destacar, ainda, que sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1157469"
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                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166700-84.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Tufenkdgian [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Tufenkdgian, Réu Isolux Corsan do Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.s1038-verso. Apresentar quesitos, no prazo de dez dias sucessivos, iniciando-se pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0097300-81.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR CESAR ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: DENISE MARIA GOMES MACEDO [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: FERNANDO CESAR VIANA MARINHO [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: JOAO ALBERTO ESCOSTEGUY CARNEIRO [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: GILSON ROBERTO SILVA CALMON [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: JOSE MARCELO CORDEIRO [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: ELIZABETH DA COSTA VIEIRA [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: CLARIZETE RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: MARIA MAGDALENA CALMON M. DUARTE GUIMARAES [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: MARIA CELIA TORRES ALVES [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: MARIUSA GAMA DA SILVA [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: NERI DUTRA CAVALHEIRO [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: ROGERIO BRANT CHAVES [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: WERTHER STHENIO COSTA E TELES [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR CESAR ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0197300-21.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BARBOSA BERCOT [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)], Réu: BENEDITO PAPE, Réu: JOAO DAS GRACAS LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BARBOSA BERCOT\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0149500-50.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DE JESUS LUNARDI [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nºs: 0509/2011 e 0511/2011, disponíveis na comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0090200-26.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE GONCALVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Regina Coeli Cianneli Bacellar, Réu: Sonia Montenegro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE GONCALVES\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0142400-58.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira Scaffo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda. [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gleimich Serviços e Transportes Ltda. \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0185600-19.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JABES SOARES DA SILVA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARELLA MAGNO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JABES SOARES DA SILVA\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito de fl.736 em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0095900-02.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ponciano Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ponciano Ferreira\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0175800-73.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FERREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO GOUVEA BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE FERREIRA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0116100-16.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE AZEVEDO GONCALVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON IND COM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE AZEVEDO GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, observando-se os endereços para onde já foram expedidas diligências cujos resultados foram negativos. \r\n\r\nProcesso: 0195100-07.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Santos Nascimento [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)], Aut: Atnea de Alencar Thomaz [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)], Aut: Carmelita Maria Oliveira de Arruda [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atnea de Alencar Thomaz, Aut Carmelita Maria Oliveira de Arruda, Aut Maria do Carmo Santos Nascimento\r\n\r\nA advogada das exequentes a informar o número do seu CPF, confoeme despacho de fls.616. \r\n\r\nProcesso: 0119700-25.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Passos Rosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemar Centro Esp. em Manutenção de Ar Refrigerado Ltda. ME, Réu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro Passos Rosa \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0112400-17.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves Maia [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: Castrol Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves Maia\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fl.167-verso. \r\n\r\nProcesso: 0110500-28.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susi Gomes Vieira Campos [Adv. Sergio Alvim Pinto (OAB: RJ 123975 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Susi Gomes Vieira Campos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/07/2011 às 15:00 horas, a fim de possibilitar a anotação do término do pedríodo contratual, sob pena de aplicação do artigo 39 da CLT, Fica a reclamada intimada a se manifestar acerca dos novos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135400-75.2007.5.01.0005 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alan de Souza Padua [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alan de Souza Padua\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-35.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADORMAN PREDES TEIXEIRA DA ROCHA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO HIDRAULICA RELJ LTDA, Réu: JOSE CARLOS DA SILVA, Réu: Espolio de Jacy Menezes Couto, Réu: RAIMUNDO NASCIMENTO MOURAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADORMAN PREDES TEIXEIRA DA ROCHA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0115000-69.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Fernandes Pires da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Fernandes Pires da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0546/2011, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0143000-65.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA FERREIRA [Adv. Andre Moreira de Oliveira (OAB: RJ 86375 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE OSMAR XAVIER A/C DE NISE MARTINS XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA FERREIRA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0091700-49.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha das Gracas Cruz [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha das Gracas Cruz\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0225300-55.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR MOREIRA DE ALMEIDA (ESPOLIO DE ) EDILMA FIGUEIREDO DE ALMEIDA [Adv. Rose Cristina Figueiredo de Almeida de Freitas (OAB: RJ 102423 - D)], Aut: JUVENAL VILLOTE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JUVENIL MAGALHAES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO MENDES DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LOURIVAL SANTANA FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut JURANDIR MOREIRA DE ALMEIDA (ESPOLIO DE ) EDILMA FIGUEIREDO DE ALMEIDA, Aut JUVENAL VILLOTE, Aut JUVENIL MAGALHAES, Aut LOURIVAL SANTANA FILHO, Aut LUIZ ANTONIO MENDES DA SILVA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nA Reclamada para regularizar sua representação (SUPERVIA), vez que o Instrumento de mandato trata-se de fotocópia. \r\n\r\nProcesso: 0161300-89.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DA ROCHA LAURINDO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOX REFORMAS LTDA - CNPJ:09396148/0001-61 e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DA ROCHA LAURINDO \r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da 2ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0171900-53.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: SA FABRICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VIGOR [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0146500-26.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Moreira dos Santos Pires [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Moreira dos Santos Pires\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0152300-07.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Jose da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Sendas S/A. [Adv. Anderson Correa da Silva (OAB: RJ 124141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo Jose da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 104, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123000-10.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICIENE ARMANDINA ANIZIA DE BRITO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICIENE ARMANDINA ANIZIA DE BRITO, Aut LAURA CORREIA MENDES, Aut MARIA LONGINA DE OLIVEIRA, Réu MASSA FALIDA CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, fls.234/237, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-69.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Fernandes Pires da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Fernandes Pires da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0546/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0199300-42.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAVID DA CONCEICAO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAVID DA CONCEICAO\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0249500-68.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILZO DA SILVA SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC FORNEC MARM E GRANITOS ENG DE DENTRO LTDA [Adv. Valter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 52632 - D)], Réu: Augusto Pereira da Costa, Réu: Janice da Costa Portugal, Réu: Cremilda Pereira da Costa, Réu: Maria Julia da Costa Portugal, Réu: Sergio da Costa Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILZO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0090000-43.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MONTEIRO FARIA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: INFE INSTITUTO NAC FORMACAO EXECUTIVA LTDA [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Fabio Jose de Faria Procaci, Réu: Marcos Jose de Faria Procaci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MONTEIRO FARIA\r\n\r\nTer vista a parte autora para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo observar os endereços para onde já foram expedidas diligências cujos resultados foram negativos. \r\n\r\nProcesso: 0095400-04.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Celia Caetano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Celia Caetano\r\n\r\nCiência de que os embargos não foram conhecidos, vez que o prazo do art. 844 da CLT foi respeitado, conforme se depreende do despacho de fls.425. \r\n\r\nProcesso: 0192500-32.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA SILVA FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: GAXETEC COMERCIO DE GAXETAS TECNICAS LTDA [Adv. Barbara Alessandra Magnani de Assis Cataldo (OAB: RJ 99373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0102500-44.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIKA PAULA PASSOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE PEDACINHO DO CEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA PAULA PASSOS\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0183000-05.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMELIO ZOGBI FILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0572/2011, disponível no Banco do Brasil S/A, situada na Av. Gomes Freire nº 471, Lapa, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0181500-35.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELIRIO PICHITELLI [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0536/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0196500-41.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0535/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0188800-48.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZIA CAMPOS BRUM [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZIA CAMPOS BRUM\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de aplicar-se a Resolução 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0135500-98.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Bezerra de Almeida [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0497/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0180700-85.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE CARVALHO GONCALVES [Adv. Carlos Magno Barbosa do Amaral (OAB: RJ 16614 - D)]\r\n\r\nRéu: GMF MATERIAL HOSPITALAR LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JORGE CARVALHO GONCALVES\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, fls.854/857, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-24.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves Marins [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves Marins\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0119200-61.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Barbosa Melo da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0560/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0181800-36.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ-RIO TRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-27.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE SOUZA JORDAO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0534/2011, disponível no Banco do Brasil S/A, agência 2234, situada na Av. Gomes Freire nº 471, Lapa, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0179200-66.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER NOBERTO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPETRAUX-COOP.TRAB.AUX.EXPL,TRANSP PETR LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA E GARAGEM SACOR [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER NOBERTO DA SILVA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0107100-74.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Sant Anna de Barcelos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Rosita Ltda., Réu: Lygia de Oliveira Vieira Paes, Réu: Ronaldo Martins de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Sant Anna de Barcelos\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0166300-85.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA BATISTA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULT DE PESSOAL SERV TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULT DE PESSOAL SERV TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0567/2011, disponível no Banco do Brasil S/A, agência 2234, situada na Av. Gomes Freire nº 471, Lapa, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0218100-21.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FELIX DE AGUIAR [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FELIX DE AGUIAR, Réu LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-10.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA AZEVEDO [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: THERMAS 73 LTDA, Réu: Egon Dieter Buhl, Réu: Nelson Jose de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-83.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE CAMPOS GOMES [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODIG COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: FERNANDO DOS SANTOS PATRICIO, Réu: ROSELY FABRIS PATRICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE CAMPOS GOMES\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0231900-34.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicar-se a Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0157900-82.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI ANJO [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0504/2011, disponível no Banco do Brasil S/A, agência 2234, situada na Av. Gomes Freire nº 471, Lapa, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0140800-46.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLE MADDALENA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0537/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0093700-90.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Lourdes da Rosa [Adv. Carlos Cesar Gomes da Luz (OAB: RJ 122377 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma de Lourdes da Rosa\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nId: 1157571"
                            ],
                            "1157570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2011\r\n\r\n0095000-87.2005.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Amilton Machado Barreto\r\n\r\nExecutado: Jofra Engenharia Ltda.,Celia Maria Alves de Melo Vieira dos Santos,Francisco Braz Vieira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Maria Alves de Melo Vieira dos Santos,Francisco Braz Vieira dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.416,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157570"
                            ],
                            "1157573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0160200-36.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Caetano Lourenço\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe movem os reclamante o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto a materia de fato. O reclamado devera trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera requerer ate 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia docontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0137400-77.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson William Fernandes de Souza\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do \r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe movem os reclamante o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto a materia de fato. O reclamado devera trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera requerer ate 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia docontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000253-72.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Costa da Silva \r\n\r\nRéu: Sanme Construções e acabamentos Ltda. , Construtora Calper Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanme Construções e acabamentos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe movem os reclamante o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto a materia de fato. O reclamado devera trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera requerer ate 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia docontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0045100-33.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Ferreira de Souza \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe movem os reclamante o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto a materia de fato. O reclamado devera trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera requerer ate 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157573"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001300-91.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONIDAS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DAGUIMAR NEVES VARELLA, MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do quantum debeatur em 48 horas, sob pena de execução (CLT, artigo 880). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157572"
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                                "Processo: 0151600-57.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos Pinheiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos Pinheiro\r\n\r\nEspecifique o seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0026400-50.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ AMARAL DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CLOCK LANCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ AMARAL DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0030700-74.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Sampaio de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosaico Serviços de Engenharia Ltda., Réu: MRV Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Sampaio de Carvalho\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos das reclamadas, a fim de que as mesmas sejam citadas nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0134100-75.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udilson Machado Cordeiro [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Udilson Machado Cordeiro\r\n\r\nManifestar sobre petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0148400-38.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL AGUETE CASADO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL AGUETE CASADO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-19.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE CRISTINE DOS SANTOS [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO ARARUAMA PARTICIPACOES E EVENTOS LTDA [Adv. Samia Fatima Dias Aghiarian (OAB: RJ 81074 - D)], Réu: RNVS EVENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Samia Fatima Dias Aghiarian (OAB: RJ 81074 - D)], Réu: ARMANDO ANTONIO PENA CLEMENTE FERREIRA, Réu: HORÁCIO DE BARROS CABRAL, Réu: Luiz Carlos Novi (sócio), Réu: Gustavo Depes Franklin Leal (sócio)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BINGO ARARUAMA PARTICIPACOES E EVENTOS LTDA, Aut MONIQUE CRISTINE DOS SANTOS, Réu RNVS EVENTOS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0013100-74.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Constantino Alves [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Athayde Nascimento [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Constantino Alves\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-40.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Miguel [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-02.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Aut ORLANDO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0159600-51.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA LIMA ALONSO [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO Comunicação e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA LIMA ALONSO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-88.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Souza [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Mule Crespo, Réu: Janete de Souza Barros, Réu: Jose Luis Pontes Nascimento, Réu: Irenita Januario da Silva [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)], Réu: Marcia Mule Crespo, Réu: Ricardo Holanda Costa Mendes [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-90.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Parente [Adv. Diogenes Goncalves da Silva (OAB: RJ 79371 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Parente\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 214/216, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-34.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Xavier [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Xavier\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0096300-81.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Falcao Junior [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Valter da Costa Jacarandá (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Falcao Junior\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-40.2011.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Raimundo Mariano da Costa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogaria Ire Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Drogaria Ire Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-57.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Amarildo dos Santos Moresche [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Amarildo dos Santos Moresche\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0186300-40.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILSON JOAQUIM DA SILVA [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: C ZANCHI E CIA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMILSON JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0059000-85.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Cruz da Silva [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM\r\n\r\nApresentar documentos elencados na petição de fls. 250/251. \r\n\r\nProcesso: 0041100-36.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES FERREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBETON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)], Réu: Francisco Albina Rodrigues Filho (sócio) [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Selene Souza Leal (sócio), Réu: Hercílio da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-55.2010.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Marileia Gaspar Freitas [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nEgdo: JULIO CESAR BARROS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marileia Gaspar Freitas\r\n\r\nCiência de ofício de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000164-55.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor de Almeida Bomfim [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leonor de Almeida Bomfim, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-50.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTER DUTRA MAEL [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DUTRA MAEL\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0066500-66.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Almeida dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Almeida dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 249 e segs., no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-68.1987.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LICERIO NUNES DE ALVARENGA [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG. DE TRANSP E LOG.-CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LICERIO NUNES DE ALVARENGA\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 381, bem como indique outros meios de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0227900-56.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO GOULART DE ARAUJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO GOULART DE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0017500-10.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA CANDIDO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA CANDIDO\r\n\r\nIndique novos meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1157003"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1150968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 13-06-2011\r\n\r\nProcesso: 0072200-59.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Martinez Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Martinez Rodrigues, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 358, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-21.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Matiniano de Assumpcao [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES- DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Matiniano de Assumpcao\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-14.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Davison Menezes Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0065800-63.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GIL DE SOUZA [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-83.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio de Farias [Adv. Ana Lucia Silva de Carvalho Golostein (OAB: RJ 67708 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecearia Expresso a Jato [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio de Farias \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 46, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-47.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewangela Jesus da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewangela Jesus da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-67.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FREIRE NUNES [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, Réu: Ana Maria de Araújo Santana - Devedor derivado, Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTANA-DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS FREIRE NUNES\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-19.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONE MORAES AMARAL FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO TRIVOLY LTDA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONE MORAES AMARAL FILHO, Réu PANIFICACAO TRIVOLY LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 632 \r\n\r\nProcesso: 0030600-78.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVANDRO VERAS DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: JULIETA SALIM SORIA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: JOSE CASTELO BRANCO KHOURY [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: LUIZ AFONSO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO CORREA MACHADO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO VASCONCELOS [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: LUIZ DA SILVA CORREA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO EVARISTO BRAGA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: LUIZ INACIO DE OLIVEIRA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: LUCY GONCALVES DE CARVALHO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: MANOEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO RJ [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVANDRO VERAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-50.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE FREITAS MATTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE FREITAS MATTOS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 453 e da petição de fls. 656, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0022400-53.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA BARROSO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CDB-ASSESSORES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: RAUL CABRAL DE MELLO FILHO, Réu: Maria Renata Amaral de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDB-ASSESSORES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Aut SERGIO PEREIRA BARROSO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 334, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-33.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA AFFONSO GASPAR MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LESTONNAC LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA AFFONSO GASPAR MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-37.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilena Pereira Arruda [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limp Man Serviços Ltda. ME\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 34/35, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-73.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 206, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-10.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Ladislau da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Roberto de Souza, Réu: Recris 73 Studio 3 Instituto de Beleza [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Ladislau da Silva\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 95, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-10.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzenir dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Telefonia Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzenir dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 607, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-15.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Meirelles dos Santos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Meirelles dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 376, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-23.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Gomes [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Carvalho Gomes\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-83.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Souza da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Souza da Silva\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 197, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-40.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA SILVA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 212, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-58.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GETULIO CARLOS ALVES CAMAZ REPRES.P/GLAUCIA ALVES C.CAMAZ [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMACOM EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)], Réu: Meire de Oliveira Nogueira, Réu: Vitor Sérgio de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GETULIO CARLOS ALVES CAMAZ REPRES.P/GLAUCIA ALVES C.CAMAZ\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-58.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleice Siqueira de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleice Siqueira de Souza , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 209 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001095-46.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Rumy Hayakawa [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gina Rumy Hayakawa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 597: \"J. Dê-se vistas a parte autora, bem como do recolhimento de fls. 593.\" Em, 07/06/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0001090-24.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Thiago Guedes de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE E. BORGES DE CARVALHO, Réu: Parle Restaurante e Churrascaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Thiago Guedes de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-05.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA MOREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA MOREIRA, Réu BANCO BRADESCO S A\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 847 e 956, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-94.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA PAIVA PINTO [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Coop Prest Servicos Saude LTDA. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA PAIVA PINTO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-62.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Balbino Nicacio [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-23.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tolentino Alves Neto [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tolentino Alves Neto \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-05.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eriberto Paulo [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Restaurante Cirandinha Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Restaurante Cirandinha Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0099100-16.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR RODRIGUES DE MATTOS [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR RODRIGUES DE MATTOS, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 335 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000946-50.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teles de Santana [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Teles de Santana\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 34, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-80.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel Paulo [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Sebastião Manoel Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram julgados PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-31.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto das Núpcias Gonçalves [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto das Núpcias Gonçalves \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 544, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo José Pínheiro Neto [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolfo José Pínheiro Neto \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-57.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Albuquerque Caxias da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola ST Georges Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Albuquerque Caxias da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 82, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-45.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEVALDO JOSE DE SANTANA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOZ LOCADORA DE VEICULOS [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: VELOZ TRANSRIO LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEVALDO JOSE DE SANTANA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-03.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-87.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABREU DOS SANTOS [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO , Aut JOSE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque de Oliveira Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 250 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166000-05.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: 126 Studio Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Bruno da Silva (Representado por DANIELE PREIRE DAMASIO) [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte 126 Studio Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 48, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-69.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Agnácio dos Santos Filho [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanear Rio Saneamento ME [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Agnácio dos Santos Filho \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 54, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-02.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Christina Alves dos Santos [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Christina Alves dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-87.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haydilson Augusto de Melo [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haydilson Augusto de Melo\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-16.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Martins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Class Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-52.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Gualandi Pereira [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Gualandi Pereira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 287, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-34.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cezar Xavier da Silveira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cezar Xavier da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-71.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA THEREZA DA SILVA BRAVO [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)], Réu: Jorge Tadeu Jesus da Silva, Réu: Cleide da Silva Verdoorn, Réu: Haamy Daldegan Ferreira da Silva, Réu: Alexandre de Souza Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA GUANABARA LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155500-11.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Correa [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Terc Rio 2007 Comércio e Serviços Ltda, Réu: Logismarket Transportes e Locações Ltda. [Adv. Elio Carlos Lopes dos Santos (OAB: RJ 53790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logismarket Transportes e Locações Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 167,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0147600-40.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Darcy Alves de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sergio Darcy Alves de Mello \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-25.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FPCJ de Caxias Construtora de Obras Ltda. , Réu: BR4 Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu: GIRSON AUGUSTO SALUSTIANO FIGUEIREDO OU AUGUSTO JOSE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1150968"
                            ],
                            "1157625": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07-06-2011\r\n\r\n0079600-56.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: FERNANDO CESAR DE FREITAS DIAS,B2B Comunicacao e Marketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO CESAR DE FREITAS DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060700-54.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaucio Gaspar de Moraes \r\n\r\nExecutado: GF Gesso e Alvenaria Ltda.,Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.972,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046600-65.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vagner Teodoro\r\n\r\nExecutado: MICHELE BATISTELLA CARVALHO LEITE,Stelabati Cofres e Fechaduras Ltda.,OTAVIANO CARVALHO DA SILVA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHELE BATISTELLA CARVALHO LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OTAVIANO CARVALHO DA SILVA NETO,Stelabati Cofres e Fechaduras Ltda.,OTAVIANO CARVALHO DA SILVA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado OTAVIANO CARVALHO DA SILVA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001144-87.2010.5.01.0007 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Cremefi Centro de Recuperação e Medicina Fisica ,ASCANIO JOSE LEÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado Cremefi Centro de Recuperação e Medicina Fisica , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.919,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157625"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13-06-2011\r\n\r\n0090400-75.2009.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Hélio Bernado Ganhadeiro \r\n\r\nExecutado: Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.012,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156900-80.1996.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE SIMPLICIO MOREIRA\r\n\r\nExecutado: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.167,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163400-55.2002.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO DE ASSIS,PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA,SUELI SANTANNA MACHADO ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.584,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SUELI SANTANNA MACHADO ASSIS,PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA,SUELI SANTANNA MACHADO ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado SUELI SANTANNA MACHADO ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.584,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150978"
                            ],
                            "1150980": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13-06-2011\r\n\r\nProcesso: 0000636-10.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 22/08/11 às 10:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1150980"
                            ],
                            "1157627": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07-06-2011\r\n\r\nProcesso: 0020900-29.2003.5.01.0007 - ResAut\r\n\r\nRqte: ROBERTO GOMES\r\n\r\nRqdo: LIDMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ALEXANDRE CEZAR DE ALMEIDA AGUIAR, FLORINDO DA SILVA AGUIAR, HOTEIS OTHON S/A\r\n\r\nPelo presente fica m LIDMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-67.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Lemos Celebrini Soares\r\n\r\nRéu: Star Bit Comercio de Informatica Ltda., Rodrigo de Paula Monteiro Nunes - devedor solidário, Michel de Paula Monteiro Nunes - devedor solidario\r\n\r\nPelo presente fica m Michel de Paula Monteiro Nunes - devedor solidario, Rodrigo de Paula Monteiro Nunes - devedor solidário, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 64, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-11.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith de Morais da Silva\r\n\r\nRéu: Associacao Banco Economico (Em Liquidacao Extra-Judicial), BANCO ECONOMICO (EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL), Principal Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Banco Economico (Em Liquidacao Extra-Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: IMPROCEDENTE com relação a segunda reclamada e PROCEDENTE EM PARTE, com realão aos demais pedidos em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-12.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda, COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO -RIOLUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresarias Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 193 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042500-96.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vicente de Oliveira \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda, Mobilita Licenciamento de MArcas e Participações Ltda- em recuperação judicial, Sindicato dos Porteiros, Fiscais de Salão e Vigias do Estado do rio de Janeiro, LIGIA BAPTISTA MENDES, MARLENE MEDRONHO \r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra arrazoar RO em 08 dias sucessivos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157627"
                            ]
                        }
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1145599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0270200-47.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA PINHEIRO JORDAO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut UBIRAJARA PINHEIRO JORDAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 1418. \r\n\r\nProcesso: 0088100-36.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Lopes Belchior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria, Aut Maria das Dores Lopes Belchior\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 13/07/2011 , às 10:30 horas para assinatura da CTPS da parte autora, bem como entrega/recebidas guias. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000243-10.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Mesquita Fraga [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Mesquita Fraga \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 13/07/2011 , às 15:00 horas para assinatura da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000101-69.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina da Silva Affonso [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. , Aut Tania Regina da Silva Affonso \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006500-27.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael e Silva Ferreira [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael e Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0005500-51.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO FEDERIZZI [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA ITALIA UNO LTDA [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO FEDERIZZI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0003600-08.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI WILLIAN DOS SANTOS [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nRéu: RAWAN DO BRASIL LTDA [Adv. Cristiane Benedita Berti (OAB: RJ 130825 - D)], Réu: Maurizio Rodrigues Spinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI WILLIAN DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0003600-08.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI WILLIAN DOS SANTOS [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nRéu: RAWAN DO BRASIL LTDA [Adv. Cristiane Benedita Berti (OAB: RJ 130825 - D)], Réu: Maurizio Rodrigues Spinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAWAN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls. 89, conforme decisão de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0024700-14.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa di Napoli Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0003500-87.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR VITOR DE AZEVEDO [Adv. Solange da Motta Paca (OAB: RJ 41154 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCE NUTRICAO LTDA [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR VITOR DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0029800-23.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RODRIGUES NASCIMENTO [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL RODRIGUES NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0016000-20.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Neves da Costa [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Neves da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0028100-02.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Hild Cargo Prestacao de Servicos de Transporte de Documentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0022300-90.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo da Costa da Silva [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Aut Erivaldo da Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000746-31.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Miranda Teodoro [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ, Aut Jorge de Miranda Teodoro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139800-51.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Rodrigues Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Rodrigues Ferreira, Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001288-49.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Saraiva da Costa Moreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)], Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Dayana dos Anjos Rodrigues (OAB: RJ 160135 - D)], Réu: GALVÃO ENGENHARIA S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda., Aut Catia Saraiva da Costa Moreira , Réu GALVÃO ENGENHARIA S/A, Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000132-89.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Everaldo de Barros [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Everaldo de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, conforme decisão de fls. 176/177. \r\n\r\nProcesso: 0000940-31.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Alcantara Gonçalves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Alcantara Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000878-88.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jancinoval Brito de Sousa [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Bahia [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Bahia, Aut Jancinoval Brito de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000693-50.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Ramilo de Souza [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Ramilo de Souza, Réu Vale S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000589-58.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Letícia Regina Almeida [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Letícia Regina Almeida , Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0199000-14.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLIVIA MARTINS [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEL SA SISTEMAS ELETRONICOS [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLORTEL SA SISTEMAS ELETRONICOS, Aut MARIA OLIVIA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152200-29.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cardoso da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001499-85.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cecilia Matos dos Ramos [Adv. Adriana de Almeida Abrantes (OAB: RJ 139412 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cecilia Matos dos Ramos, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001281-57.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Marlon da Silva Ramos [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Marlon da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094300-93.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Martins da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075700-97.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PONTES GUIMARAES [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON PONTES GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0123200-87.1985.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANY FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANY FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0112400-33.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADILON CODECO COELHO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Vanessa Lima Cruz Monnerat (OAB: RJ 95790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE ADILON CODECO COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nId: 1145599"
                            ],
                            "1157211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000731-62.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivando de Almeida Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fl. 65. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049800-73.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILTON ISAIAS LIMA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMILTON ISAIAS LIMA, Réu CLUBE NAVAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1157211"
                            ],
                            "1145598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/06/2011\r\n\r\n0120100-55.2007.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Barbosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcos Antoniel de Oliveira,Calper Construtora Ltda.,JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.,Luiz João de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antoniel de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.016,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz João de Oliveira,Calper Construtora Ltda.,JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.,Luiz João de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz João de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.016,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145598"
                            ],
                            "1157209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000515-67.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Vidal Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157209"
                            ],
                            "1145597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0088100-36.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Lopes Belchior\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 13/07/2011 , às 10:30 horas para assinatura da CTPS da parte autora, bem como entrega/recebidas guias. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0003600-08.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI WILLIAN DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RAWAN DO BRASIL LTDA, Maurizio Rodrigues Spinelli\r\n\r\nPelo presente fica m Maurizio Rodrigues Spinelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls. 89, conforme decisão de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0001281-57.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Marlon da Silva Ramos \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145597"
                            ],
                            "1157210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0049800-73.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILTON ISAIAS LIMA\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CLUBE NAVAL\r\n\r\nPelo presente fica m BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157210"
                            ],
                            "1156712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de 1 e 2 Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1 Publico Leilao marcado para o dia 13.09.2011, a partir das 13:00hs, no Foro de 1 Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio n 132, 10 andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 20.09.2011, para o 2 e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nProc. 0000649-31.2010.5.01.0011 RTOrd - Rte. AILSON MARTINS DA SILVA - Rdo. NICOLAS EXPRESS LTDA. - Bem (ns): DUAS MAQUINAS ENCERADEIRAS, MARCA SCHUOLER, NO ESTADO, USADAS, AVALIADA A UNIDADE EM R$ 500,00, TOTALIZANDO EM R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 77. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA CARNEIRO DA ROCHA, No 502 - HIGIENOPOLIS - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0077300-46.2006.5.01.0011 RTOrd - Rte. SANDRA DOS SANTOS VIEIRA - Rdo. MOEDA INDUSTRIA COMERCIO PAPEIS ARTIGOS GRAFICOS LTDA. - Bem (ns): UMA MAQUINA INDUSTRIAL, EQUIPAMENTO TIPO OFFSET, FORMATO 66x96, NUMERADA COM OS SEGUINTES NUMEROS: 704.220 E 60.143, IMPORTADO DA ALEMANHA, ELETRICO, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 129. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA JOAO TORQUATO, No 257 - BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nFicam cientes os interessados que no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80% (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo, 5% (cinco por cento) de Comissao ao Leiloeiro; 0,25% de ISS - Imposto Sobre Servicos e despesas. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5% (cinco por cento) de Comissao do Leiloeiro e despesas. Fica estabelecido que os onus incidentes sobre o bem arrematado sejam de inteira responsabilidade do arrematante. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos trinta dias do mes de junho do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) FATIMA SUELIA SALVATE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). OTAVIO AMARAL CALVET, Juiz Titular da 11a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1156712"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1156520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000674-41.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Pinto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rodrigo Lopes Pinto, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls 343 no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149100-10.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDA FELIPE DE SOUZA [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS SO CRIANCAS LTDA [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDA FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado com certidão negativa, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0125700-88.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva de Azevedo [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva de Azevedo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155000-61.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Folly Silva Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Renato Folly Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 335/339, devendo a ré no prazo de 5 dias, vir com o depósito do valor apurado, sob pena de penhora on line do crédito devido . A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente de cisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto da fraude .\r\n\r\nProcesso: 0156400-13.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan de Freitas Moreira [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentacao Ltda. [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Freitas Moreira, Réu Tok Take Alimentacao Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls 282/283 no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000571-34.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Malheiros da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Malheiros da Silva , Réu LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls 38 no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151300-14.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Frota [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido novo prazo por improrrogáveis 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000537-25.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Tavares Pereira [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Guibor Comércio de Móveis Ltda. EPP [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guibor Comércio de Móveis Ltda. EPP, Aut Rafael Tavares Pereira\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls 95/96 no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000402-47.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amaral Costa [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Amaral Costa\r\n\r\nvir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055800-28.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO SEVERINO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls 115 .\r\n\r\nProcesso: 0129600-94.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ANDRADE CATTAPAN [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ANDRADE CATTAPAN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 401 .\r\n\r\nProcesso: 0112100-63.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Cristina Roque Pinheiro [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Roque Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado com certidão negativa, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000433-67.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ribeiro Gomes [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Araújo Ribeiro [Adv. Hipolito Candido da Silva (OAB: MG 51642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Araújo Ribeiro , Aut Paula Ribeiro Gomes \r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls 313/338 no prazo de 08/ dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-65.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA TEIXEIRA NOGUEIRA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA.\r\n\r\nContestar os embargos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042200-22.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Iorio da Silva [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Iorio da Silva , Réu Cetelem Promotora de Negócios Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.157/159 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios.\r\n\r\nA ré deverá comprovar o recolhimento das cotas do empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e das custas, em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0053200-19.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernando Borges Filho [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviço de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviço de Alimentação Ltda.\r\n\r\nTer vistas de fls. 25/26 .\r\n\r\nProcesso: 0000572-19.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orozino Flores Borsato [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Alli Logística Integrada Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orozino Flores Borsato\r\n\r\nvir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001452-11.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Rodrigues de Sousa [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopolo Cooperativa dos Motoristas Profissionais do Polo Industrial de Campos Elíseos [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes Rodrigues de Sousa , Réu Coopolo Cooperativa dos Motoristas Profissionais do Polo Industrial de Campos Elíseos \r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls 86/88 no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000445-81.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Balzana Cotta da Silva [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander(Brasil) S.A., Aut Fernanda Balzana Cotta da Silva \r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls 465/482 no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052300-41.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Othon Alves da Costa [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Leta [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Leta\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada às fls. 166/168, em 48 horas, sob pena de xecução .\r\n\r\nProcesso: 0086100-75.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA VIEIRA FRAGA RODRIGUES [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000379-67.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques do Carmo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda., Aut Ronaldo Marques do Carmo\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls 159/183 no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024600-22.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.474/484 .\r\n\r\nProcesso: 0112800-49.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE MACEDO AIRES [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS TELECOMUNICACOES SA, Aut JONAS DE MACEDO AIRES, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTendo em vista a impossibilidade de acesso aos autos, por ambas as partes, tomar ciência de que foi deferido novo prazo às mesmas, de 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057900-38.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. da Silva Camacho [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. A. da Silva Camacho, Aut Nelson Pereira, Réu NKB RIO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 232/245, devendo a ré no prazo de 05 dias, vir com o depósito do valor apurado, sob pena de imediata penhora on line do crédito devido . A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto da fraude\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0098700-45.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Heitor Pennaforte de Campos [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aéreos S.A. , Réu MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE., Réu Varilog Varig Logística S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls 643/657 no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000595-62.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria Andrade Antunes [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria Andrade Antunes\r\n\r\nTomar ciência de fls. 164/272, conforme despacho de fl. 273 .\r\n\r\nProcesso: 0000388-63.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lourença Gonçalves [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lourença Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado com certidão negativa, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0111500-08.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenilda Menezes da Silva [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenilda Menezes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 145/147, em 5 dias, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0105800-22.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO CORREA DOS SANTOS JUNIOR E OUTRA ( SUCESSORES DO DE CUJUS) [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO CORREA DOS SANTOS JUNIOR E OUTRA ( SUCESSORES DO DE CUJUS)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0080600-47.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Regis da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095600-39.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RIBEIRO [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIN TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado com certidão negativa, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000382-56.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Garambone Sampaio [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo de fls. 491/495, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001485-98.2010.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Felipe Sales Gomes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Exdo Brasil Mídia Digital Ltda., Exdo Companhia Brasileira de Multimídia, Exdo Docas Investimentos S.A., Exdo Editora JB S.A. , Exdo Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142900-40.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Peixoto [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado à fl. 81, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0190400-98.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGICEIA CASSIANO (INVENTARIANTE ESPOLIO LUIZ AUGUSTO S.ESPIRITO SANT [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado à fl. 1235 .\r\n\r\nProcesso: 0053100-74.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ALBUQUERQUE FONTES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut RENATO DE ALBUQUERQUE FONTES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de fls. 619/626 .\r\n\r\nProcesso: 0160700-33.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO COELHO DA SILVA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO COELHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a parte ré concorda com a desistência apresentada pelo Reclamante, bem como requer que seja procedido o arquivamento com baixa, conforme fl. 168 .\r\n\r\nProcesso: 0020500-34.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut PAULO CESAR PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.757/764, devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 05 dias, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0051100-28.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley José da Silva [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda. EM RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plano Rio Saude Ltda. EM RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Aut Shirley José da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.77/78 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0038200-57.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MOREIRA ESTEVES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MOREIRA ESTEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do MCPA com certidão negativa, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nId: 1156520"
                            ],
                            "1156519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0096300-92.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ahmed Junior\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trab. dos Profissionais das Areas Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ, Labor Rio Cooperativa Trab. dos Profissionais das Areas Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls 309. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156519"
                            ]
                        }
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                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093100-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Teles dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Teles dos Santos \r\n\r\nTer vista de fls. 121/127 .\r\n\r\nProcesso: 0000482-05.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Santana [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Artefatos Metálicos Fortaleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Santana \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 25 .\r\n\r\nProcesso: 0000102-79.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Catarina Lemos [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Ricardo Collyer Moreira Lima (OAB: RJ 129335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0113800-49.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO AVELINO DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CICERO AVELINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 224/226: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados nos EMBARGOS À EXECUÇÃO/IMPUGNAÇÃO À LIQUIDAÇÃO opostos por BANCO ITAÚ S.A. nos autos do processo no. 0113800-49-1999-501-0014 da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO para determinar a retificação da Conta de fls. 181 apenas e tão somente quanto ao percentual da contribuição, que deverá ser de 8%, deduzindo-se do montante devido o valor já recolhido às fls. 188 e 190... \"\r\n\r\nProcesso: 0000635-04.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Justo Prudente [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Presta Ltda., Réu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: M Mobili Móveis para Escritório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Justo Prudente \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, considerando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo .\r\n\r\nProcesso: 0000151-23.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Barcelos de Mello [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Loterias Arcada Ltda. ME [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loterias Arcada Ltda. ME, Aut Milton Barcelos de Mello \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 41/44: \"...À luz dos fundamentos expostos por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pelo Autor MILTON BARCELOS DE MELLO em face da Ré LOTERIAS ARCADA LTDA, nos autos do Processo no. 0000151-23-2010-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para, declarando a existência de vínculo de emprego entre as partes, condená-la a, no prazo de 08 dias... \"\r\n\r\nProcesso: 0000611-73.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Carvalhosa de Castilho [Adv. Ubirajara Gavinha de Oliveira (OAB: RJ 65560 - D)]\r\n\r\nRéu: CDK Corretora de Seguros Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Carvalhosa de Castilho\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias e cumprir o disposto no Ato 092/08, no mesmo prazo .\r\n\r\nProcesso: 0020700-25.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wagner de Sousa [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Fernandes Leite [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wagner de Sousa\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 98 .\r\n\r\nProcesso: 0000039-54.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Costa Gouvêa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000147-83.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Celestino de Oliveira da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Celestino de Oliveira da Silva, Réu Hospital de Clínicas Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 389/396: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, extingo, sem resolução do mérito, o processo relativamente ao pedido de letra l de fl. 07, e julgo PROCEDENTE EM PARTE, os demais pedidos formulados pela Autora APARECIDA CELESTINO DE OLIVEIRA DA SILVA em face da Ré HOSPITAL DE CLÍNICAS BANGU LTDA, nos autos do Processo no. 0000147-83-2010-501-0014, DA 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para condená-la a, no prazo de 08 dias, PAGAR... \"\r\n\r\nProcesso: 0150500-43.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Santos de Franca Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Santos de Franca Cruz\r\n\r\nProceder ao esclarecimento do endereço da testemunha MILTON SANTANA DE OLIVEIRA ou proceder a sua susbstituição, em 05 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0199800-81.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PEREIRA DA FONSECA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES, Aut MAURO PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será julgada extinta .\r\n\r\nProcesso: 0000090-65.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa de Melo [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Chaves e Ferramentas Land Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa de Melo \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 31 .\r\n\r\nProcesso: 0012400-11.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nascimento da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 252/256, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023300-87.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sol Rodriguez Cabanelas [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Atividades de Assessoria Administrativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sol Rodriguez Cabanelas\r\n\r\nComprovar a relação da empresa Baddulak com a Rda .\r\n\r\nProcesso: 0012800-88.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Pinto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Pinto\r\n\r\nTer vista da petição de Rda de fls. 316/323 .\r\n\r\nProcesso: 0057200-95.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Agra Medeiros [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Irineu e Sueli Comercio de Calcados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Agra Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 175: \"J. Tendo em vista a inércia da Rda quanto à comprovação do recolhimento do IR, foi expedido ofício à SRF comunicando tal fato, conforme se verifica de fls. 173. Dê-se ciência ao Rte. \"\r\n\r\nProcesso: 0029200-22.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE CAPITULINO DE ANDRADE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA 2000 INFORMATICA LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GRACA DAMASCENO, Réu: TEREZA CRISTINA MEYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CAPITULINO DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 136 .\r\n\r\nProcesso: 0000390-27.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Calheiros de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Calheiros de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0015200-22.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: URBANO DOS SANTOS RAMIRO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS, Réu: SUELI SANTANA MACHADO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URBANO DOS SANTOS RAMIRO\r\n\r\nTer vista de fls. 277/281 .\r\n\r\nProcesso: 0000905-62.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard Anderson Marques [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Delta Construções S.A., Aut Gilliard Anderson Marques\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 210/213: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo Autor GILLIARD ANDERSON MARQUES em face das Rés DELTA CONSTRUÇÕES S.A. e COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, nos autos do Processo no. 0000905-62-2010-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ... \"\r\n\r\nProcesso: 0000163-37.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Núbia Gil dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Núbia Gil dos Santos , Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 110/111: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela Autora MARIA NÚBIA GIL DOS SANTOS em face da Ré TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA, nos autos do Processo no. 0000163-37-2010-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO-RJ... \"\r\n\r\nProcesso: 0000588-64.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Eduardo Lopes Correa [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Federal de Fundição, Aut Mario Eduardo Lopes Correa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 49/52v.: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados pelo Autor MARIO EDUARDO LOPES CORREA em face da Ré CIA. FEDERAL DE FUNDIÇÃO, nos autos do Processo no. 0000588-64-2010-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para, declarando a existência de vínculo de emprego entre as partes, condená-la a, no prazo de 08 dias , PAGAR... \"\r\n\r\nProcesso: 0000539-23.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Sousa Ramos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F.L. Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Sousa Ramos\r\n\r\nInformar o atual endereço da Rda, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000436-16.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanete Pereira de Souza [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Pello Instituto Depilãção Ltda. - (Pellos Menos) [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Pello Instituto Depilãção Ltda. - (Pellos Menos)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 85/87, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0048500-91.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Amaury Miguel da Silva (OAB: RJ 58766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maranhão [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Maranhão \r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0000922-98.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wellington Brito Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Wellington Brito Silva, Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções, Réu Conasa Construtora S.A., Réu Oito de Julho Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 163/168v.: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados pelo Autor ANTONIO WELLINGTON BRITO SILVA em face das Rés OITO DE JULHO SUBEMPREITEIRA LTDA, CONASA CONSTRUTORA S.A. e CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, nos autos do Processo no. 000922-98-2010-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para condená-las, a CONASA e a HOSKEN de forma subsidiária e limitada aos períodos de prestação de serviços às mesmas, a, no prazo de 08 dias, PAGAR... \"\r\n\r\nProcesso: 0051600-64.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE BAPTISTA DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: INTERNET FACIL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: GLOBAL AMERICAN HOLDING E PARTICIPACOES LTDA, Réu: INTERNET GLOBAL WEB PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 97 .\r\n\r\nProcesso: 0000576-50.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinésio da Costa Silva [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Brookfield Incorporações Brascan [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações Brascan, Réu Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda., Aut Sinésio da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 165/170: \"...`À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados pelo Autor SINÉSIO DA COSTA SILVA em face da Ré FORMAS ALIANÇA EQUIPAMENTOS PARA COSNTRUÇÃO CIVIL LTDA, nos autos do Processo no. 0000576-50-2010-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para condená-la a, no prazo de 08 dias, PAGAR... \"\r\n\r\nProcesso: 0022500-98.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR CAETANO JUNIOR [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WALDYR CAETANO JUNIOR\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 492 .\r\n\r\nProcesso: 0000039-54.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Costa Gouvêa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Costa Gouvêa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a gratuidade de justiça .\r\n\r\nProcesso: 0000896-03.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Francisco da Silva [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaição Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Francisco da Silva , Réu Vaição Santa Sofia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 402/405v.: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados pelo Autor ADNALDO FRANCISCO DA SILVA em face da Ré VIAÇÃO SANTA SOFIA S.A., nos autos do Processo no. 0000896-03-2010-501-0014 da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO-RJ, para condená-la a, no prazo de 08 dias, PAGAR... \"\r\n\r\nProcesso: 0023800-28.1984.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE INACIO FERREIRA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: FI-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Alcebiades Jose do Nascimento (OAB: RJ 37258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE INACIO FERREIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 583 .\r\n\r\nProcesso: 0115500-21.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto de Lemos Pimentel [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alberto de Lemos Pimentel, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 425, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0217800-32.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA BORGES DE ARAUJO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: RACA GUZERA COMERCIO DE CARNES LTDA ME [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)], Réu: ZULEIDE CARVALHO COSTA, Réu: JOSÉ LUIS CORDEIRO CAVALCANTE DA SILVA, Réu: LEOSVAN RODRIGUES COSTA, Réu: LUCINEIDE CARVALHO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RACA GUZERA COMERCIO DE CARNES LTDA ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento da multa referente as duas últimas parcelas do acordo, no prazo de 48 horas (fls. 145/146) .\r\n\r\nProcesso: 0109400-45.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ANDRE ALVES AURORE N/P WALQUIRIA DANTAS GALDINO [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCON PAPELARIA E BRINQUEDOS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS ANDRE ALVES AURORE N/P WALQUIRIA DANTAS GALDINO\r\n\r\nFornecer meios necessários para prosseguir com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000630-16.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Anjo dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Tomador de Serviços Silio Engenharia Ltda. [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tomador de Serviços Silio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 82 .\r\n\r\nProcesso: 0001026-10.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Bento [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Bento, Réu Serve Rio Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48: \"...Assim, reconsidero a decisão de apensamento e homologo a desistência do atuor nos autos da RT 0001026-10-2010-501-0073, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (CPC, art. 267, VIII) e condenando o reclamante nas custas processuais de R$ 410,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, das quais fica dispensado com amparo no art. 790, parágrafo 3o. da CLT... \"\r\n\r\nProcesso: 0062000-40.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ARRUDA PARENTE [Adv. Wanderlei Cardoso Diniz (OAB: SP 139431 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut PAULO CESAR ARRUDA PARENTE\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos, por 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0140900-37.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA JOVENTINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTO PARQUE DA ALEGRIA [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTO PARQUE DA ALEGRIA, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut NOEMIA JOVENTINO DA SILVA\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será julgada extinta .\r\n\r\nProcesso: 0060500-60.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Viana da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Viana da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 176 .\r\n\r\nProcesso: 0001466-86.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandino Mello Freire [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sandino Mello Freire\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 306/309: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, pronuncio a prescrição total da pretensão obreira e EXTINGO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O PROCESSO ajuizado pelo Autor SANDINO MELLO FREIRE em face das Rés PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (autos do Processo no. 0001466-86-2010-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ)... \"\r\n\r\nProcesso: 0126100-33.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gomes da Silva Filho [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Tour Assistencia Automobilistica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gomes da Silva Filho\r\n\r\nTer vista de fls. 86 .\r\n\r\nProcesso: 0000404-11.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Lannes Maia [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elevadores Ideal Ltda. , Réu Marcos Lannes Maia \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 35/36 .\r\n\r\nProcesso: 0282800-62.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MATIAS DA COSTA [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Aut FRANCISCO MATIAS DA COSTA\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, ciente de que, o depósito recursal só será liberado após comprovação .\r\n\r\nProcesso: 0070100-67.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI DE ALMEIDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145000-25.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Rodrigues dos Santos [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024100-28.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PINTO BARROS [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSEL ASSESSORIA CONSERV E SERV EMPRES LTDA, Réu: SIDNEY COELHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA PINTO BARROS\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do paráfrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0073500-30.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Oliveira de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Orti ACTR Ltda. - Horti Fruti [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Oliveira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido na petição de fls. 100 .\r\n\r\nProcesso: 0132600-13.2008.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Roberto Pereira de Mendonça [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 563,85), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0180000-38.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERREIRA ALHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carolina Sa de Magalhaes Serejo (OAB: RJ 109852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARIA LUCIA FERREIRA ALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 846: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, julga-se PROCEDENTE EM PARTE a IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. Após o trânsito em julgado desta decisão, a reclamada deverá refazer seus cálculos, modificando o valor do salário do paradigma nos meses acima indicados... \"\r\n\r\nProcesso: 0090800-68.2009.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sistema de Emergencia Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Lail Clementino de Souza [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lail Clementino de Souza, Cgte Sistema de Emergencia Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pela consignante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001125-60.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Mattos [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Veiga de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0106200-25.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rogerio Soares [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rogerio Soares, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada, mantendo-se inalterada a decisão. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0196400-54.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO PADILHA PINHEIRO [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComplementar o valor das custas (R$ 175,74) .\r\n\r\nProcesso: 0000670-95.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Nascimento da Silva [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Nascimento da Silva , Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101: \"ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios apresentados pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0156400-12.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DE CARVALHO NASCIMENTO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: IVANA CORREIA MAZZALLA RIBEIRO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MATHILDE FERREIRA DA SILVA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: RICARDO CAVALCANTI FIGUEIREDO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: RUTH SOUZA DA COSTA BARROS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: SYLVIA BAPTISTA DOS SANTOS COUTINHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: SOLANGE NAGUEL [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: SUZANA MARIA DE SOUZA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: VANIR CORREA FOCK [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: VINICIUS ANTONIO CHEIBUB [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 579/586 .\r\n\r\nProcesso: 0035500-68.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES PENEDO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 357/359 .\r\n\r\nProcesso: 0115300-04.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira Lopes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Alstom Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Ltda., Aut Cristiano Moreira Lopes , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 382/383 .\r\n\r\nId: 1153002"
                            ],
                            "1153001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000145-79.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela de Araújo Machado \r\n\r\nRéu: Ecologie Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecologie Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1) Gratuidade de justiça; 2) Citação da reclamada; 3) Reconhecimento do vínculo empregatício; 4) Condenação da Rda a realizar os depósitos fundiários; 5) Intimação do INSS; 6) Que seja julgada totalmente PROCEDENTE a presente reclamação trabalhsita. \r\n\r\nProcesso: 0148900-16.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Rede Globo de Televisão\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2011 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pédidos: 1) Gratuidade da justiça; 2) Responsabilidade subsidiária da segunda Ré; 3) Baixa na CTPS do Autor; 4) Diferenças de adcional noturno; 5) Diferenças de horas extras c/ o adicional de 50%; 6) Diferenças de horas extras à 100%; 7) Salário de janeiro de 2009; 8) Aviso prévio indenizado; 9) 13o. salário proporcional de 2009; 10) Férias proporcionais 6/12 avos + 1/3; 11) Multa prevista no art. 467 da CLT; 12) Entrega das guias para saque do FGTS cód. 01; 13) Entrega das guias para recebimento do seguro desemprego; 14) Multa do art. 477; 15) Indenização referente ao dano moral; 16) Honorários advocatícios na base de 20%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153001"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023200-61.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 15 dias, quando deverá se manifestar sobre os cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0028100-53.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lourenço da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lourenço da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº 0786/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0001172-31.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Paulo Márcio Gama de Menezes (sócio), Réu: Sania Mattos Almeida (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dias da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-41.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado Barbosa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos L. Candido Mendes de Mão de Obras Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Machado Barbosa , Réu Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-37.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE JESUS AMORIM [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE JESUS AMORIM, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000056-53.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Dias da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelix e Antunes Armação de Ferros Ltda-ME [Adv. Eliana Souza do Nascimento (OAB: RJ 33958 - D)], Réu: Consórcio Rossie Cycohp Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelix e Antunes Armação de Ferros Ltda-ME \r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, será expedido alvará à Fazenda Nacional (custas) conforme despacho de fl.56. \r\n\r\nProcesso: 0000409-30.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelle Alves Silva [Adv. Roberta Andreani Reynaud (OAB: RJ 111111 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Beira Mar Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelle Alves Silva \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000182-40.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseli Quintino Ferreira Alves [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Conti Almeida [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Quintino Ferreira Alves, Réu Maria Aparecida Conti Almeida\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0001471-08.2010.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: Daniel Luiz Coelho da Graça Mello [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nEgdo: RICARDO CESAR DE OLIVEIRA FRAGA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RICARDO CESAR DE OLIVEIRA FRAGA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-98.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Rosa Junior [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio Sesc Administração Regional do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Serviço Social do Comércio Sesc Administração Regional do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-10.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerra dos Santos [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bezerra dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-35.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leuzimar Franca Cunha [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leuzimar Franca Cunha, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\n\"1. Indefiro o pedido do autor requerido às fls. 373, tendo em vista que a Ré efetuou o depósito do valor devido ao autor, à Fazenda Nacional (IRRF) e ao INSS, às fls. 356, bem como, recolheu as custas (fls. 357), conforme cálculos homologados às fls. 343. O FGTS depositado na conta vinculada do auto foi liberado através do alvará de fls. 367. 2. Tendo em vista que o valor depositado às fls. 198, trata-se de depósito recursal, torno sem efeito o alvará de fls. 374 e determino a expedição de novo alvará, sendo, à Ré para levantamento do depósito recursal. 3. Feito isso, anote-se no SAP o encerramento do processo com baixa e remetam-se os autos ao E.TRT. Intimem-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0012200-30.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Rodrigues dos Santos [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Rodrigues dos Santos , Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/07/2011, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da Autora, como determinado em sentença. As partes deverão apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, o da Autora a contar de 06/07/2011; o prazo da RÉ a contar de 25/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000639-38.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Pereira Amorim [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Pereira Amorim , Réu Rodoviário Schio Ltda. \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-60.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Gonçalves [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva Gonçalves , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000700-93.2011.5.01.0015 - Protes\r\n\r\nRqte: Antônio Marcos Renno Azevedo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRqdo: Centrais Elétricas Brasilieras S.A. - ELETROBRÁS, Rqdo: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antônio Marcos Renno Azevedo\r\n\r\nCiência de que foi o processo retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0017500-07.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Alcantara Pinto [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos, Réu: VALOR FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Réu VALOR FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\n\"1 - Tendo em vista os termos do acórdão proferido nos autos do ET nº 0087900-12.2009.5.01.0015, que manteve a decisão que julgou improcedentes os Embargos de Terceiro interpostos por VALOR FOMENTO MERCANTIL LTDA, conforme cópias às fls. 159/164, reporto-me à decisão de fls. 136. 2 - Cumpram-se os itens 3 e 4 da decisão de fls. 136 e decisão de fls. 138/139. Intimem-se.\" PRAZO: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-17.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelito de Oliveira da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Marcelito de Oliveira da Silva, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000388-20.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Isabely Teixeira Fagundes [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jéssica Isabely Teixeira Fagundes \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-34.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROSALVO RIBEIRO ACCIOLY [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0044400-66.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ALCANTARA MELO [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE ALCANTARA MELO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0023000-20.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Fátima Leal de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF , Aut Rosane Fátima Leal de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000422-92.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Lima Gomes [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Lima Gomes\r\n\r\nExpedido alvará nº 0815/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000290-35.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Alice da Silva [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Con Service Serviços Gerais Ltda. [Adv. Glaucia de Souza Carneiro (OAB: RJ 101156 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Centro Empresarial Internacional Rio [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Empresarial Internacional Rio, Réu Con Service Serviços Gerais Ltda. , Aut Graziela Alice da Silva \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-58.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edira da Silva Matias [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Edira da Silva Matias\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos ALVARÁS conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000201-12.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Weickmam Barboza do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-54.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo do Nascimento [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo do Nascimento\r\n\r\nCiência de que foram apresentados Embargos de Declaração, fls. 364/366. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-38.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Thamires dos Santos Cabral da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Murillo dos Santos Cabral da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Helene dos Santos Cabral da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: João Cabral da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Leneida Machado da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Marinalva Cabral da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: José Almir Cabral da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Maria do Carmo Cabral de Oliveira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Veríssimo de Figueiredo Engenharia Projetos e Instalações Ltda. [Adv. Fabiola Montresor de Figueiredo (OAB: RJ 124116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A, Réu Veríssimo de Figueiredo Engenharia Projetos e Instalações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-28.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Oliveira Porcino [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Amar e Vieira Comércio de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amar e Vieira Comércio de Doces e Salgados Ltda., Aut Valnei Oliveira Porcino \r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/07/2011, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da Autora, como determinado em sentença. As partes deverão apresentar cálculos de liquidação, a partir dessa data, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001309-13.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Oliveira Soares [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Hotel Della Volpe Ltda. [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda. ME , Réu Hotel Della Volpe Ltda., Aut Ronildo Oliveira Soares\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0027900-85.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Pereira Locatelli [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda., Réu: HILDA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Pereira Locatelli\r\n\r\nTendo em vista que a procuração de fls.09 não confere poder ao advogado do autor para receber, fica a parte ciente de que será expedido alvará apenas em nome do autor, após o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-21.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Jesus [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfedalk Modas Ltda. - Jopar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Jesus \r\n\r\nCiência de que foram apresentados Embargos de Declaração, fls.274/278. \r\n\r\nProcesso: 0000446-23.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Franci Carneiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: G3 Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda., Réu: GVT S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Franci Carneiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª reclamada, bem como o contrato social, em 20 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000167-71.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Moreira [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Peten Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Peten Comércio e Serviços Ltda. ME , Aut Silvana dos Santos Moreira \r\n\r\nJulgado deserto o recurso ordinário. Decorrido o prazo legal, venha a PARTE AUTORA com seus ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-84.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Francisco Barbosa Júnior [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi - Serviço Social da Indústria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesi - Serviço Social da Indústria\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000221-03.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Araujo [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmix Ar Condicionado Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airmix Ar Condicionado Ltda., Aut Paulo Cesar de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração.: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001243-33.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Manoel de Barros [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Santíssimo Rio Participações [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Rodrigues de Almeida , Réu Santíssimo Rio Participações , Réu Transportes Oriental Ltda., Réu Transul Transportes Urbanos Ltda., Réu Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo do Autor, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-66.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvando Maximiano da Silva [Adv. Adriana de Almeida Abrantes (OAB: RJ 139412 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Gilvando Maximiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000190-80.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Roberta da Silva Soares [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-15.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Caetano de Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Darci Caetano de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-62.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Empreendimentos Imobiliária SPE Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Empreendimentos Imobiliária SPE Ltda.\r\n\r\nCiência dilação do prazo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-71.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAIDE DA SILVA [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: IPSOS MARPLAN PESQUISAS LTDA [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPSOS MARPLAN PESQUISAS LTDA, Aut MARIA NAIDE DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 505, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-74.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Ferreira Polidoro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO MIGUEZ DE SENNA MOTTA, Réu: OTHON DE BARROS CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Ferreira Polidoro\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre ofício da Refeita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000723-39.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Luiz [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Carraca Serviços Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Luiz\r\n\r\nCiência de que foi determinado, por sentenca, o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, com fulcro no artigo 852-B, §1º, da CLT. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-47.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Moreira [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)], Réu: Condominio Residencial Bosque da Mirataia - n/p síndica LÍLIAN VENTURA CRUZ [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DA CRUZ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Bosque da Mirataia - n/p síndica LÍLIAN VENTURA CRUZ, Aut Luiz de Souza Moreira, Réu Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000312-93.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo José Sales Guimarães [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Sales Guimarães\r\n\r\nCiência da expedição de alvará judicial nº 0791/2011 para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. Ciência da expedição de ofício à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-84.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva [Adv. Alessandra Ranhel (OAB: RJ 104823 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Aut Valdeci da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da 2ª Ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-91.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Sociedade dos Moradores e Amigos de Malibu [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade dos Moradores e Amigos de Malibu, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-33.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Manoel de Barros [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Santíssimo Rio Participações , Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda., Réu: Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo do Autor, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-82.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Oliveira Santos Marinho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Oliveira Santos Marinho, Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-75.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Gusmão Terra [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Gusmão Terra\r\n\r\nCiência da expedição de alvará judicial nº 0802/2011 para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. Ciência da expedição de ofício à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-60.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Moreira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE - a/c Advocacia Geral da União, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-95.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rocha Leal [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rocha Leal, Aut José João da Silva\r\n\r\nCiência de que foram apresentados Embargos de Declaração, fls. 153 (ré) e 156 (autor). \r\n\r\nProcesso: 0000820-73.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves Novaes [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A. , Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Jan Maria Wiegerinck / Johannes Antonio Maria Wiegerinck (sócios)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-31.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Barros dos Santos Ribeiro [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut Ingrid Barros dos Santos Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-10.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Protogenes Guimaraes Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Protogenes Guimaraes Filho\r\n\r\nExpedido alvará nº 0796/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0018300-35.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicios Ferreira Vital [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Maquinas Ltda. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Maquinas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0022600-45.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Gloria da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Edgard Gloria da Silva\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0001220-87.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Rodrigues da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu José Lopes [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu José Lopes, Aut Genesio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-59.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Pessanha [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Rodrigues Lopes , Aut Fabio Luiz Pessanha , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-60.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira de Queiroz [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Julio Cesar Ferreira de Queiroz\r\n\r\nEstimados honorários periciais em R$ 2.500,00. Comprove a parte Ré o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de (execução incidental // perda da prova e aplicação da sanção prevista no art. 359, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000282-58.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos da Silva [Adv. Clebson de Sena Vieira (OAB: RJ 144063 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos da Silva , Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nEstimados honorários periciais em 6 (seis) salários mínimos, deverá a parte autora efetuar o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova e aplicação da sanção prevista no art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001289-22.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Conceição de Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Conceição de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição de alvará judicial nº 0799/2011 para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. Ciência da expedição de ofício à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-82.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes da Cruz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes da Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-27.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Benevides Batalha [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Associação Beneficente Cristã [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Associação Beneficente Cristã, Aut Sandra Benevides Batalha \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0026500-07.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ARIEL LOGLEN [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut FERNANDO ARIEL LOGLEN\r\n\r\nCiência depósito de fl. 177, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0041300-84.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON MENEZES ASSIS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-15.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ventapane Villalba [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Planeta Criança Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Planeta Criança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000191-65.2011.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nCgto: Pericles Roberto da Silva [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maral Segurança e Vigilância Ltda., Cgto Pericles Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração - fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000453-15.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Ferraz Cunha [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto Machado Advogados Associados [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto Machado Advogados Associados, Aut Valeria Cristina Ferraz Cunha\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-35.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Paulo dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecânica Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Paulo dos Santos , Réu Oficina Manos Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1157741"
                            ],
                            "1157742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078900-03.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTINHO DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTINHO DOS SANTOS, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0168700-32.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete da Silva Bittencourt Batista [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Elisete da Silva Bittencourt Batista\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0107500-73.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE CRISTINA HERNANDES [Adv. Maria Rosa Eduardo Gonçalves (OAB: RJ 129151 - D)]\r\n\r\nRéu: K E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE CRISTINA HERNANDES\r\n\r\nCiência devolução do prazo de 15 dias. Providencie a patrona da autora seu cadastro junto ao Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0075400-45.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Medeiros da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Medeiros da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-92.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE LUIZA DA SILVA EDUARDO [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: C&C CONSULTORES COOPERADOS COOP PRO PROC DADOS [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&C CONSULTORES COOPERADOS COOP PRO PROC DADOS, Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA, Aut ROSIMERE LUIZA DA SILVA EDUARDO\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. 283, com a especificação de alvarás a serem expedidos (depósito de fl. 255). Ciência à parte autora do despacho de fl.270. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito do saldo remanescente, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0162300-02.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nunes Rodrigues [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marco Antonio Nunes Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-79.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE MATTOS [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE MATTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência de que foram julgados improcedentes os embargos à execução, às fls. 245/246. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-09.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut JORGE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência às partes da homologação de cálculos. Fica a 2ª Ré INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0159700-08.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coutinho Reis Junior [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda - n/p ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO, Réu: Igorneto Servicos Ltda - n/p FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, Réu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Coutinho Reis Junior, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.213, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-64.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Dias Rocha [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Lázaro da Assunção Rajão (Espólio de) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Dias Rocha , Réu Lázaro da Assunção Rajão (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.106 pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-62.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Liermann Malafaia [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabi Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda., Réu: Becap Comércio de Móveis Ltda., Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda - n/p MARIA DAS DORES SILVA MENDES, Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda - n/p JOSEFINA MAGALHÃES CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pabi Comércio de Móveis Ltda., Aut Robson Liermann Malafaia\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0054800-66.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dafny Saldanha Hespanhol [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dafny Saldanha Hespanhol, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/072011, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0142500-85.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lima Teixeira [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Lima Teixeira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-10.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Ciriaco Oliveira [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)], Réu: Digitec Digitacao e Servicos Ltda. ME, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Josiane Ciriaco Oliveira, Réu Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda., Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nExpedido alvá à Ré Worktime, sob nº 0801/2011 - CEF, ag. 2890. Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161100-91.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Vieira Damasceno [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., Aut Severino Vieira Damasceno\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0125100-87.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mattos dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0136900-40.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES DO NASCIMENTO [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCONSULT LTDA A/C DR.MA LUIZA D.ABRANCHES, Réu: JEREISSATI PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: SIDNEI NUNES, Réu: APARECIDO CARLOS CORREIA GALDINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-64.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Roberto Bastos Soares [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-05.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Santos da Silva [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Lucinha - n/p LUCIA HELENA P. DE BARROS [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: Lúcia Helena Pinto de Barros [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Lucinha - n/p LUCIA HELENA P. DE BARROS, Réu Lúcia Helena Pinto de Barros, Aut Simone Santos da Silva\r\n\r\n\"Quanto ao requerimento da executada à fl. 135, no que pertine ao parcelamento do débito em 3 (três) parcelas, defiro-o, devendo ocorrer o primeiro pagamento no prazo de 10 (dez) dias após a notificação desta decisão. Suspendo, por ora, sob a condição de pagamento tempestivo e quitação de execução, a indenização por dano processual arbitrada na audiência de fl. 132. Quanto à petição da exequente, de fl. 138 e seguintes, muito bem fundamentada, defiro o requerimento em caso de descumprimento do parcelamento, com a incidência da indenização já referida, na razão de 20% sobre o subsídio mensal percebido pela executada LUCIA HELENA PINTO DE BARROS, com a expedição de ofício à ALERJ. Intimem-se as partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0104700-33.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GERSON SCHLOBACH DE FREITAS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUICAO ADVENTISTA ESTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GERSON SCHLOBACH DE FREITAS, Réu INSTITUICAO ADVENTISTA ESTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0059100-71.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Cunha [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Associação Britânica de Educação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Cunha\r\n\r\nA PARTE AUTORA deverá apresentar seus ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-41.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Paim Barbosa [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CONSATEL-Coop.Trab de Consult.e Serv.Atendimento em Telecomunicacoes [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSATEL-Coop.Trab de Consult.e Serv.Atendimento em Telecomunicacoes, Aut Jones Paim Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0080300-37.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe 473 Som e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvará judicial nº 0803/2011 para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. Ciência da expedição de ofício à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-74.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Jesus Campos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda., Réu: Juan Manuel Blanco Paris, Réu: Almir Gutierrez Martins, Réu: Miguel Francisco Martin Ingelmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Jesus Campos\r\n\r\nCiência de que foram julgados improcedentes os embargos à execução - fls. 139/140. \r\n\r\nProcesso: 0125800-34.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rondon [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rondon, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a 1ª Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0152000-49.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-33.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Angelo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda., Aut Ronaldo Angelo\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA a 1ª Ré ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0099300-28.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alinaldo Silva Moreno [Adv. Paul Anderson Ateirado (OAB: RJ 165219 - E)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. [Adv. Leonardo Collesi Lyra Jubilut (OAB: SP 162862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alinaldo Silva Moreno, Réu Construtora Varca Scatena Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução - fl. 96: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0119400-72.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará judicial nº 0804/2011 para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. Ciência da expedição de ofício à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-32.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR FONSECA MACHADO DE SA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)], Réu: CRISAUTO S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: ANÍBAL FARIA AFONSO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR FONSECA MACHADO DE SA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-82.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Coutinho da Silva [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Magas-bar Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Coutinho da Silva \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0103700-22.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Parreira Beniste [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., Aut Simone Parreira Beniste\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0089500-10.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MARINHO DE CARVALHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MARINHO DE CARVALHO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-40.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA - CNPJ 45.543.915/0001-81\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA LIMA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nEfetuado bloqueio/ de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás à Fazenda Nacional e ao INSS, conforme despacho de fl. 417. \r\n\r\nProcesso: 0157300-16.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Maria Cristino [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutty Festas Decoração e Buffet Ltda. [Adv. Antonio Braz Neto (OAB: RJ 123225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tutty Festas Decoração e Buffet Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0138700-44.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Pereira Lopes [Adv. Almir Chaves Andre (OAB: RJ 114292 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Joziel de Marechal Ltda. [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)], Réu: Jeziel de Souza Nascimento (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Pereira Lopes, Réu Padaria e Lanchonete Joziel de Marechal Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/07/2011, às 11:00 horas, para que seja anotada a baixa na CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0114100-90.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Barreto Duarte [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0118800-61.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JACI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução - fls.365/366: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0095200-69.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0096400-92.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO CESAR [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: CANOPUS EMPREENDIMENTOS S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANOPUS EMPREENDIMENTOS S.A., Aut JOAO PAULO CESAR\r\n\r\nEfetuado bloqueio/ de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás à Fazenda Nacional e ao INSS, conforme despacho de fl.642. \r\n\r\nProcesso: 0160900-50.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Duarte Jacinto [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitas Flax Industria e Comercio Ltda. [Adv. Péricles Gonçalves Filho (OAB: RJ 119383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitas Flax Industria e Comercio Ltda., Aut Jorge Duarte Jacinto\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 13/07/2011. Deverá o patrono da Ré cadastrar-se junto ao Distribuidor.\r\n\r\nProcesso: 0072700-33.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Glauter de Mendonca [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-85.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DINIZ [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: JOSE LUIZ FERREIRA, Réu: CASA DA ARTE MATERIAIS ARTISTICOS LTDA ME A/C JOSE LUIZ FERREIRA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)], Réu: WILSON ROBERTO BORIN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA, Aut MARCO AURELIO DINIZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás que serão expedidos após o decurso do prazo. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do saldo remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119500-56.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Seguranca Vigilancia Transporte Valores Ltda. [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: PINKERTON DO BRASIL LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca do MRJ\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-82.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSIST INTERNACIONAL SAUDE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSIST INTERNACIONAL SAUDE LTDA, Aut ROQUE DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nCiência de que foi julgada PROCEDENTE EM PARTE A IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153100-68.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar de Souza Mesquita [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamma Angela Restaurantes Ltda. ME [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mamma Angela Restaurantes Ltda. ME, Aut Oscar de Souza Mesquita\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0162000-69.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mendes de Azevedo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-71.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MOREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FAB BANGU [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FAB BANGU\r\n\r\nComplementar o recolhimento do IR, conforme cálculo de fl. 468. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-07.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Damião Escorcio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Damião Escorcio \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-98.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExpedido alvará nº 0779/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0076100-84.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento Lara [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Cristiano Nascimento Lara \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-07.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Darrieux [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nRéu: Saara de Botafogo Comércio Ltda. ME [Adv. Joao Aquiles Netto de Paiva Junior (OAB: RJ 85790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Darrieux, Réu Saara de Botafogo Comércio Ltda. ME\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0050500-08.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DA SILVA DE FREITAS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA (N/P), Réu: MARCELO GENTILE, Réu: RAIMUND SCHERLEITNER - n/p Procurador ELIZEU SOARES CAMARGO NETO, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-88.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Nobrega da Costa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente, fls. 313/315 .\r\n\r\nProcesso: 0146900-11.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly de Oliveira e Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly de Oliveira e Silva, Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda.\r\n\r\nA PARTE AUTORA deverá apresentar seus ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 15 dias. A partir de 27/07/2011 a PARTE RÉ terá 15 dias para se manifestar, sob pena de concordância tácita, e, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0064300-98.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ozorio de Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ozorio de Oliveira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\n\"1. Expeça-se alvará ao INSS referente à contribuição previdenciária (cota trabalhador) no valor de R$ 432,36, conforme apurado às fls. 261. 2. Após, devolva-se à Ré o saldo do depósito de fls. 307. 3. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0131900-05.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Veloso [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Veloso, Réu Scorpion Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, será expedido alvará conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0145500-59.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelga Moreira de Melo [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., Aut Idelga Moreira de Melo\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/07/2011, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da Autora, como determinado em sentença. As partes deverão apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, o da Autora a contar de 06/07/2011; o prazo da RÉ a contar de 25/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0127400-85.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Romana Carrozzino Naccaratti [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\n\"1- Tendo em vista a petição e cópias do Recurso Ordinário juntadas pelo autor às fls. 557/566, intimem-se as Rés para manifestarem-se no prazo legal. 2- Após, remetam-se os autos ao E.TRT para julgamento do RO, conforme decisão de fls. 547.\" Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-86.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE COUTINHO MARQUES [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: TRUST ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA (Sucessora da ISA - Impres. de Seg.) [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Aut MARLENE COUTINHO MARQUES, Réu TRUST ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA (Sucessora da ISA - Impres. de Seg.)\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0125100-53.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner da Silva Costa [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ANDRÉ VELASQUEZ MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner da Silva Costa, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0127100-12.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: IPI SEVE BEM POSTO E SERVICOS LTDA, Réu: João Luis Ferraz e Silva, Réu: João da Silva, Réu: Deusuilton da Silva Cerqueira, Réu: Rosana de Melo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0062300-91.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Correa [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Réu: Cummins Distribuidora de Motores Diesel e Equipamentos Ltda [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cummins Distribuidora de Motores Diesel e Equipamentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0144300-17.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Romana Carrozzino Naccaratti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Romana Carrozzino Naccaratti\r\n\r\nCiência de que foi determinado, através do despacho de fls. 988, a realização de perícia contábil, às expensas da Ré, para fins de elaboração dos cálculos de liquidação, e nomeado como Perito o Dr(ª) Wilson Caetano da Silva Filho, que deverá estimar seus honorários observados os limites fixados no Prov. nº 09/2007 da E. Corregedoria, no prazo de dez dias a contar da vista do processo. Após estimativa de honorários, a Ré será intimada a depositá-los no prazo de dez dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0096100-86.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Leonardo Guida (OAB: RJ 100180 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC TER SERVICOS E OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExpedido alvará nº 0790/2011 - Banco Brasil, agência 2234. \r\n\r\nId: 1157742"
                            ],
                            "1157739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000362-22.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Canutt Maricato\r\n\r\nRéu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA., CREDICARD S.A. , GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA, GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas na audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001402-73.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Mello de Souza \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda., WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas na audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157739"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0027500-66.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Wanderley de Souza\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agildo Adami Barros Junior, José Oswaldo Pereira de Carvalho, Lilian Andréia Barros Milessis\r\n\r\nPelo presente fica m Agildo Adami Barros Junior, Aliança Vigilância e Segurança Ltda., José Oswaldo Pereira de Carvalho, Lilian Andréia Barros Milessis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 134, a seguir transcrito: 'Venham as partes com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme promoção da contadoria de fls. 133.\" Prazo: 10 dias. No mesmo prazo deverá manifestar-se sobre novos cálculos apresentados pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0138700-44.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Pereira Lopes\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Joziel de Marechal Ltda., Jeziel de Souza Nascimento (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Jeziel de Souza Nascimento (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica CITADO da homologação de cálculos, e INTIMADO ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente, aplicações financeiras e/ou ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do art. 655, I, do CPC. Feito o depósito, sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme apurado, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado. Não havendo depósito em dinheiro garantindo a execução, será feita a penhora nos termos acima. Comparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/07/2011, às 11:00 horas, para que seja anotada a baixa na CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0016300-28.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Benicio da Silva\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções, Instalações e Serviços Ltda, Martin Eduardo Lopez Velasco (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Martin Eduardo Lopez Velasco (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica CITADO da homologação de cálculos, e INTIMADO ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente, aplicações financeiras e/ou ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do art. 655, I, do CPC. Feito o depósito, sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme apurado, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado. Não havendo depósito em dinheiro garantindo a execução, será feita a penhora nos termos acima. \r\n\r\nProcesso: 0060800-82.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Coutinho da Silva \r\n\r\nRéu: Cafe Magas-bar Ltda Me \r\n\r\nPelo presente fica m Cafe Magas-bar Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0001172-31.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Paulo Márcio Gama de Menezes (sócio), Sania Mattos Almeida (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Márcio Gama de Menezes (sócio), Sania Mattos Almeida (sócia), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.120. \r\n\r\nProcesso: 0127100-12.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: IPI SEVE BEM POSTO E SERVICOS LTDA, João Luis Ferraz e Silva, João da Silva, Deusuilton da Silva Cerqueira, Rosana de Melo Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Deusuilton da Silva Cerqueira, IPI SEVE BEM POSTO E SERVICOS LTDA, João da Silva, João Luis Ferraz e Silva, Rosana de Melo Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0142300-40.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GEDIR DE LIMA\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPLANAGEM CONSTR CIVIL AGROP LT, SERGIO AUGUSTO NAYA, LAIS HELENA NAYA ZOGBI\r\n\r\nPelo presente fica m LAIS HELENA NAYA ZOGBI, SERGIO AUGUSTO NAYA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica CITADO da homologação de cálculos, e INTIMADO ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente, aplicações financeiras e/ou ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do art. 655, I, do CPC. Feito o depósito, sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme apurado, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado. Não havendo depósito em dinheiro garantindo a execução, será feita a penhora nos termos acima. \r\n\r\nProcesso: 0000409-30.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelle Alves Silva \r\n\r\nRéu: Salão Beira Mar Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Salão Beira Mar Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157740"
                            ]
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                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1156975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000646-27.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cruz Marques Filho [Adv. Marcilio Augusto (OAB: RJ 32250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Lota de Urucânia Administradora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cruz Marques Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações da ré. \r\n\r\nProcesso: 0010200-88.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Abel Ferreira Braga [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Ferreira Braga\r\n\r\nTer vista das declarações juntadas aos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-19.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Costa Caetano [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Costa Caetano \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-06.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AMILAR TAVARES DA SILVA FILHO [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AMILAR TAVARES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a impunação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000086-22.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Rocha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Letícia Pinto Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-76.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mattos Silva [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Fidelity Nacional Servicos de Tratamento Documentos Informacoes Ltda. [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity Nacional Servicos de Tratamento Documentos Informacoes Ltda., Réu Gelre Trabalho Temporario S.A., Aut Paulo Roberto Mattos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0132000-49.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gleison Souza de Lima [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mneiro do Humaitá Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gleison Souza de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-81.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvina Moreira dos Santos [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Etelvina Moreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-28.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Moreira Carnaval [Adv. Marcos Barbosa Vasques (OAB: RJ 113516 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Maria Angela Moreira Carnaval\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-93.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE NANTES [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE NANTES\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0084700-28.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anísio Campanhão de Oliveira [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança de Transporte de Valores Ltda. n/p do Adm. Judicial Sr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: CLARO SA. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO SA., Réu Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança de Transporte de Valores Ltda. n/p do Adm. Judicial Sr. Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-31.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Duarte Maldonato [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente dos Professores Públicos Ativos e Inativos do Estado do Rio de Janeiro - APPAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Duarte Maldonato \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-55.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Moura Pinto [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação e Manutenção em Rede de Dados , Réu: Net TV por Assinatura e Internet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Moura Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-83.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusodete Sebastião dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusodete Sebastião dos Santos, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-34.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WOLFANGO FONTES DA SILVA NETO [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE OCEAN COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Réu: QUIAO SONGHANG [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Réu: MA ZE SHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WOLFANGO FONTES DA SILVA NETO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-27.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Oliveira\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-08.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Saldanha Pereira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0147100-49.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Castilho Antonelli [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)], Aut: LUCIANA CASTILHO ANTONELLI [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A. (Sucessor do Unibando - União de Bancos Brasileiros S/A.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Castilho Antonelli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 528, bem como da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0154600-64.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Diniz de Armas Junior [Adv. Gehisa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos Ltda. , Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Diniz de Armas Junior \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PRIMEIRA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000289-47.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Pereira Batista [Adv. Moises da Silva Nascimento (OAB: RJ 161904 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Pereira Batista \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-05.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Michele Fernandes da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanche Cinerama Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Michele Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-07.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Mascarenhas Gomes Monteiro [Adv. Lenir dos Santos Ferreira (OAB: RJ 110550 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mascarenhas Gomes Monteiro \r\n\r\nRetirar o ofício ao RGI na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0151000-69.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barros da Cruz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Laboratório Celula Analises Medicas e Especializadas Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Celula Scan - Serviços Médicos Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Celula Administração Participação e Empreendimentos Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Administração Participação e Empreendimentos Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Celula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Celula Scan - Serviços Médicos Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Laboratório Celula Analises Medicas e Especializadas Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 108/110. \r\n\r\nProcesso: 0139300-38.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE SOUSA GALDINO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ASR ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASR ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Aut VICENTE DE SOUSA GALDINO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-69.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othoniel de Souza Goes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Othoniel de Souza Goes\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO SUCESSIVO DE 08 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000581-68.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Oliveira da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CRD Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva [Adv. Frederico Carvalho de Figueiredo (OAB: RJ 75745 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Silva , Réu Santa Barbara Engenharia S A\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-07.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Silva Chagas [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Silva Chagas, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao opostos pela reclamada foram\r\n\r\njulgados procedentes, em parte, e de que a impugnação à decisão de liquidação apresentada pelo reclamante foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-96.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Matos da Costa [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBRA S.A., Aut Janaina Matos da Costa \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 28/07/2011 as 14:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. \r\n\r\nProcesso: 0097700-32.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Fernandes de Oliveira [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Budega Bulhoes de Almeida [Adv. Laura Silveira Oliveira (OAB: RJ 120796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fernandes de Oliveira, Réu Budega Bulhoes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0187100-96.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA MEDRADO PINTO AMANDO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA MEDRADO PINTO AMANDO\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0222400-47.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA CASADO E OUTROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CASSIO SERGIO BONOTTO DE OLIVEIRA COSTA, Aut: MARCIO DE COSTA GOUVEIA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut TANIA REGINA CASADO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a liquidação por arbitramento, bem como o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0143300-76.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Tito Bento [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Reginaldo Tito Bento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0099900-95.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MENEZES SANTOS [Adv. Marcelo Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 20448 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCE DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MENEZES SANTOS\r\n\r\nInformar se aguardará a manifestação do Juízo Orfanológico, ou se indicará outros meios para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Santos e Silva [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Celia Maria Rodrigues Santana (OAB: SP 152187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos, em 05 dias, os documentos necessários para recebimento do prêmio da apólice coletiva de seguro de vida, conforme termo de conciliação de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0062100-13.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Giacomelle [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Giacomelle\r\n\r\nEfetuar, no prazo de 15 dias, o pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 2.470,00, conforme estimativa do perito de fl. 457, sob pena de perda prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0142800-39.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Michele Almeida da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Maria Madalena Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Michele Almeida da Silva\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 28/07/2011 as 14:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. \r\n\r\nProcesso: 0133100-39.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Dantas de Souza [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Dantas de Souza\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0129200-10.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO DIAS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOSE S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: PERFORMANCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Bianca de Melo Pessoa (OAB: RJ 134684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000443-02.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-23.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Ataide Barroso Nogueira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Ataide Barroso Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-33.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosnaldo Venturi [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0142600-32.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Barcelos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Clube Ginástico Português \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Barcelos \r\n\r\nVir, no prazo de 30 dias, com a comprovação do depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0051900-10.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Pereira Bento [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0035100-43.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nogueira Borges [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nogueira Borges, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0119300-75.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Rhamnusia [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Leonardo Pereira Rhamnusia \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da presente demanda contra ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, e julgou IMPROCEDENTE o pedido contra o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000591-76.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Global Business Center Serviços Ltda., Réu: GVT Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o endereço atualizado da 2º reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-26.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Souza da Cunha [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Force Copacabana Ltda., Réu: EMIR VEIGA SOARES, Réu: ROSA MARIA FERNANDES DA CUNHA ROMEIRO, Réu: GLECY VEIGA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza da Cunha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 251, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0128600-61.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Monteiro Gomes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0051600-53.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ninfa Lopes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Cosme Ninfa Lopes, SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 208/210, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000598-68.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Dalcin Costa [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Dalcin Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0040400-44.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marinho de Oliveira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Aliança Corretora de Seguros Ltda., Aut Sandro Marinho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-44.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Vieira de Carvalho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro Vieira de Carvalho\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0182100-47.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elilde Cardoso da Silva Paes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elilde Cardoso da Silva Paes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214, bem como da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023400-31.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Clovis de Macedo [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Milton Clovis de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-21.2002.5.01.0016 - ExTAC\r\n\r\nExte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nExdo: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos de declaração de fls.342/349 opostos pelo MPT. \r\n\r\nProcesso: 0142200-52.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Cristina da Silva Rego [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Cristina da Silva Rego\r\n\r\nTer vista do e-mail de fl. 151. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1156975"
                            ],
                            "1156985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2011\r\n\r\n0130100-70.2005.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre da Silva Mattos Neto\r\n\r\nExecutado: Ivan da Silva Fraga,Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.,Aguineu Rodrigues Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan da Silva Fraga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.261,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aguineu Rodrigues Barros,Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.,Aguineu Rodrigues Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Aguineu Rodrigues Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.261,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016300-21.1992.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO JOSE CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Chaja Rockwerger,PORTO SEGURO PREST DE SERV LTDA,Maik Elias Matta\r\n\r\nPelo presente fica citado Chaja Rockwerger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.803,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maik Elias Matta,PORTO SEGURO PREST DE SERV LTDA,Maik Elias Matta\r\n\r\nPelo presente fica citado Maik Elias Matta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.803,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156985"
                            ],
                            "1156983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0152000-70.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sena Lima\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comércio Ltda., Laride Comercial de Móveis Ltda., Espaço de Realengo Comercial de Móveis Ltda., Espaço da Barra Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Espaço de Realengo Comercial de Móveis Ltda. N/P DO SÓCIO IZIO BONDER, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000933-24.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paulo da Silva Souza \r\n\r\nRéu: Kakironi 26 Informática Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Kakironi 26 Informática Ltda. ME , Kakironi 26 Informática Ltda. ME n/p do sócio RICARDO MIGUEL KAFA, Kakironi 26 Informática Ltda. ME n/p do sócio SILVÂNIA BARROS DA SILVA KAFA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156983"
                            ],
                            "1156981": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000443-02.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156981"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031800-04.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Medeiros da Silva [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMENTICIA CANITAR LTDA ME [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)], Réu: WILTON LUIZ DA SILVA FRANCISCO, Réu: BRUNO GOMES VILASBOAS, Réu: Luiz Sanches VilasBoas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência das restrições realizadas nos bens do executado, bem como para fornecer a localização dos respectivos automóveis. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Luz Muniz da Silva [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva Joaquim [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Maria Alvany Girão Cabral [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Armando Borges de Almeida Junior (OAB: RJ 104371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luiz Carlos da Silva Joaquim, Aut Maria Alvany Girão Cabral, Aut Silvia da Luz Muniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 160/162. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-03.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Prado da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Prado da Silva \r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0010500-44.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ribeiro [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Consoft Consultoria e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Ribeiro, Réu Telerj Celular S.A. - Vivo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao recurso autoral por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0031900-85.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000372-57.2011.5.01.0018 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRqdo: Afrânio Moreira Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000500-19.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Carvalho [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Assessoria e Terceirizacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Picorelli S.A. Transportes [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Assessoria e Terceirizacao de Mao de Obra Ltda., Aut Marcos Antonio de Carvalho, Réu Picorelli S.A. Transportes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029300-86.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Tiango [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000939-25.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Felix Pessanha [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Camões na Massa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Camões na Massa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 25,00. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-57.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Barbosa Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0014000-36.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS XIMENES MARTINS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: DIJON SA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS XIMENES MARTINS\r\n\r\nTer vista da resposta do oficio, devendo providenciar junto ao Cartório do RGI a respectiva prenotação da penhora sobre o imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000561-69.2010.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rainha Comércio e Indústria de Ferro Ltda. [Adv. Jose Estevam Macedo Lima (OAB: RJ 102150 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilson Ornilo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rainha Comércio e Indústria de Ferro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu o requerido, devendo no seu prazo, comprovar o depósito da importância de R$ 2.877,06, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028200-14.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEO FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CLEANO SOUZA DE ARAUJO [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0000318-28.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristine Fonseca da Silva [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Raquel Cristine Fonseca da Silva, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 150,00 pelo rte, dispensado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-37.2011.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Joaquim Carlos Soares dos Reis (sócio da ré) [Adv. Andrea Lucio da Cunha (OAB: RJ 104288 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE LUIZ DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias, valendo o silêncio como verdadeiros os fatos articulados pelo embargante, conforme disposição expressa do artigo 1053 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-49.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wellington Rodrigues de Farias [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Funbuffet Restaurante Ltda. FL ME [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funbuffet Restaurante Ltda. FL ME , Aut José Wellington Rodrigues de Farias \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 420,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-19.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Pereira dos Santos Filho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0007900-50.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pelinson [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1057. \r\n\r\nProcesso: 0000376-31.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da documentação apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0010000-12.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcias Francisco Cardozo [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Dilson Pachu [Adv. Victor Neves Lobo (OAB: RJ 18850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcias Francisco Cardozo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0010700-56.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Bertulino Cunha [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: DPS e AMM Restaurante e Gestao Empresarial Ltda., Réu: Federacao das Industrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Bertulino Cunha\r\n\r\nTomar ciência dos embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001074-37.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Meireles de Almeida [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória , Aut José Meireles de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1.000,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-98.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CANEDO [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO SIMOES COMERCIO PRESENTES FINOS LTDA [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CANEDO, Réu ROBERTO SIMOES COMERCIO PRESENTES FINOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito por 10 dias sucessivos, permeados por 48h. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-07.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bruna Silva Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTer vistas para manifestações aos Embargos de Declaração interpostos pelo autor, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0000582-45.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flavio Bandeira de Lima [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarone Pasta e Pizza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Flavio Bandeira de Lima\r\n\r\nTrazer aos autos em 10 dias o cheque original, conforme despacho de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0035600-35.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ananias do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0017400-48.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Araujo de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda., Réu: Jornal do Brasil [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: José Antônio do Nascimento Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz Araujo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0017500-95.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Lima Clementino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional e Modelo e Educacao [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos, Réu: Gloria Maria Ventapane dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Lima Clementino\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0027000-25.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseir Dutra dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos Ltda., Réu: Nívea Barbosa Arnaus, Réu: Patricia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseir Dutra dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000330-08.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Pereira da Silva [Adv. Vera Lucia da Silva (OAB: RJ 99922 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim Cia. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Pereira da Silva \r\n\r\nDiante da devolução do SEED, fornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014900-67.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro Ltda., Réu Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000177-09.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Hundembergue Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Zelia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hundembergue Silva\r\n\r\nTomar ciência das restrições realizadas nos bens do executado, bem como para fornecer a localização dos respectivos automóveis. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-16.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nonato de Carvalho [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nonato de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0016000-62.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilazio Pinheiro Amaral [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Daniele Maio Conrado (OAB: RJ 107391 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Dominus Engenharia Ltda., Réu Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000046-34.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Suely Ornelas da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturnino 50 Restaurante Ltda. a/c sócio Marcelo da Silveira Werneck, Réu: Saturnino 50 Restaurante Ltda a/c sócio Marcelo Poltronieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Suely Ornelas da Silva \r\n\r\nEsclarecer a petição de fl. 38, uma vez que a notificação de fl. 33 está com o mesmo endereço de fls. 23/34. \r\n\r\nProcesso: 0000872-60.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pacheco [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-33.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pires da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CA de Souza Guimarães Mercearia ME a/c sócio Carlos André de Souza Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pires da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0014800-15.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa da Silva [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0000934-03.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Lyra Monteiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000300-70.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marcelino da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto M. Luiz Festas [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto M. Luiz Festas\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 21,00 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-67.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BARROSO BRAGA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA O PEQUENO MARINHEIRO [Adv. Soraia de Almeida Galiza Junqueira (OAB: RJ 77939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA O PEQUENO MARINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu o parcelamento do débito previdenciário. Venha a ré com o depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-31.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Alcantara Filho [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Chalfin Goldberg e Vainboim Advogados Associados [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chalfin Goldberg e Vainboim Advogados Associados, Aut Ricardo Martins Alcantara Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que devolveu o prazo recursal para a parte ré, que deverá contra-arrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0032700-11.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Gregório da Silva [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Recreativa dos Portuários do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Gregório da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001453-75.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Luizetto [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nivaldo Luizetto , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que declarou a incompetência desta Especializada, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 440,00 pelo rte dispensado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-46.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE BARBOSA JOAQUIM [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTraditar aos autos os documentos solicitados á fl. 424. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-90.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria da Silva Bandeira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: DBP 126 Coiffeur Ltda. [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria da Silva Bandeira , Réu DBP 126 Coiffeur Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos honorários periciais no valor estimado de R$ 2.100,00, devendo o réu efetuar o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000300-41.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helayne da Silva Santos [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000984-29.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Anderson Pereira Pinto [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Anderson Pereira Pinto, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pelo rte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-10.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA VALERIA DOS SANTOS SABADI [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE JUDO [Adv. Julio Cesar da Rocha de Magalhaes (OAB: RJ 100512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VALERIA DOS SANTOS SABADI\r\n\r\nTomar ciência dos embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0008400-82.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Eduardo Gaglianone Saraiva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Eggs Distribuidora Ltda. \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000049-86.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz Material de Construção Ltda. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado em petição de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0012200-55.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Dias Vieira [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: Fábrica trianon de Bebidas Ltda a/c Julio Inácio Ferreira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Dias Vieira\r\n\r\nTomar ciência das restrições realizadas nos bens do executado, bem como para fornecer a localização dos respectivos automóveis. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-50.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pelinson [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pelinson\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl.1051 , no importe de R$ 429.453,67. \r\n\r\nProcesso: 0001006-87.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Tavares de Jesus [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Por do Sol Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Tavares de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito de pauta devendo indicar o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0009200-81.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Conceicao [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A., Réu: Antonio de Padua Coimbra Tavares Paes, Réu: Sergio Gomes de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de expedição de ofício. Diligencie diretamente o interessado. \r\n\r\nProcesso: 0030200-40.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Romano Faustino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Roberto Ferreira [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Romano Faustino\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0017100-52.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Oliveira de Souza [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A. Rio\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000136-42.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Araújo Rodrigues [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Boomerang Mix Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araújo Rodrigues \r\n\r\nCiência da homologação dos honorários periciais no importe de R$ 2.000,00, devendo o autor efetuar o depósito, que poderá ser parcelado em quantas vezes achar necessário. Prazo 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0008600-31.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Veiros Ferreira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Antonio Jose Marques Neto (OAB: BA 2702 - D)], Réu: Alipio Perpetuo de Andrade [Adv. Antonio Jose Marques Neto (OAB: BA 2702 - D)], Réu: Gilson de Araujo Goes [Adv. Antonio Jose Marques Neto (OAB: BA 2702 - D)], Réu: Ednilson Correia Fonseca [Adv. Antonio Jose Marques Neto (OAB: BA 2702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Veiros Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0012300-10.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cardoso dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirela Nogueira Bezerra [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Cardoso dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0011000-13.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Laranjeiras 62 Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)], Réu: Sônia Ximenes da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0031600-55.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rafael Chaves da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia e Perfumaria Ampemafi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rafael Chaves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0030300-24.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luis Assis Libáno [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Sindicato dos Porteiros, Fiscais de Salão e Vigias do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Willian Luis Assis Libáno \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014500-53.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Pereira Torres Chaves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Pereira Torres Chaves \r\n\r\nContra-arrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003100-76.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva de Assis [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0013100-09.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Coelho da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Bad Bass Auto Center Ltda. [Adv. Marta Serrano Lopes (OAB: RJ 78691 - D)], Réu: Alan Castro do Nascimento, Réu: Karla Duarte Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni Coelho da Silva\r\n\r\nTer vista do pedido de conciliação a fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000908-05.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Florencio da Silva [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho II Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho II Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0033000-46.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Central das Cooperativas Economia e Cred. do ERJ - Ltda(Em Liquidacao) [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central das Cooperativas Economia e Cred. do ERJ - Ltda(Em Liquidacao)\r\n\r\nFalar sobre os cálculos do INSS, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-91.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora das Chagas Magalhães Barreto [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora das Chagas Magalhães Barreto\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001446-83.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes Cavalcanti [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.n/p sócio Joaquim Pereira Coutinho [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes Cavalcanti, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.n/p sócio Joaquim Pereira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 101,49 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-71.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Sá Andrade [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: DBP 126 Coiffeur Ltda. [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Sá Andrade, Réu DBP 126 Coiffeur Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1.600,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1157531"
                            ],
                            "1157527": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2011\r\n\r\n0039900-11.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilma Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Bety Hauser na pessoa da curadora Silvia Hauser Rosemberg,Pedro Abrahão Hauser na pessoa da curadora Silvia Hauser Rosemberg,Maria Celeste de Figueiredo,Pedro A. Ser Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bety Hauser na pessoa da curadora Silvia Hauser Rosemberg, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.830,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Celeste de Figueiredo,Pedro Abrahão Hauser na pessoa da curadora Silvia Hauser Rosemberg,Maria Celeste de Figueiredo,Pedro A. Ser Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Celeste de Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.830,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Abrahão Hauser na pessoa da curadora Silvia Hauser Rosemberg,Pedro Abrahão Hauser na pessoa da curadora Silvia Hauser Rosemberg,Maria Celeste de Figueiredo,Pedro A. Ser Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Abrahão Hauser na pessoa da curadora Silvia Hauser Rosemberg, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.830,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro A. Ser Representacoes Ltda.,Pedro Abrahão Hauser na pessoa da curadora Silvia Hauser Rosemberg,Maria Celeste de Figueiredo,Pedro A. Ser Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro A. Ser Representacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.830,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007300-39.2002.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ANM ASSOCIACAO NACIONAL DOS MUTUARIOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANM ASSOCIACAO NACIONAL DOS MUTUARIOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.547,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007600-30.2004.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: QUALYSILK PROGRAMACAO VISUAL LTDA,ALICE SALVE,AZUIL SALVI\r\n\r\nPelo presente fica citado QUALYSILK PROGRAMACAO VISUAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 947,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009400-20.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliete da Silva de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Hair Larissa Martins Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Hair Larissa Martins Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.988,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167900-58.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Uillian da Silva Marcondes\r\n\r\nExecutado: Organizacao Producao Solidaria - Prosol,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.503,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037700-02.2003.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: GKF TECNOLOGIA EM ALUMINIO IND E COM LTDA,PRO-SAV COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E VIDRO LTDA.,Raimundo Gomes da Silva (sócio do réu),Fabiana Genes de Souza Guerra (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado GKF TECNOLOGIA EM ALUMINIO IND E COM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.395,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raimundo Gomes da Silva (sócio do réu),PRO-SAV COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E VIDRO LTDA.,Raimundo Gomes da Silva (sócio do réu),Fabiana Genes de Souza Guerra (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Gomes da Silva (sócio do réu), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.395,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiana Genes de Souza Guerra (sócia da ré),PRO-SAV COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E VIDRO LTDA.,Raimundo Gomes da Silva (sócio do réu),Fabiana Genes de Souza Guerra (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Genes de Souza Guerra (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.395,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRO-SAV COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E VIDRO LTDA.,PRO-SAV COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E VIDRO LTDA.,Raimundo Gomes da Silva (sócio do réu),Fabiana Genes de Souza Guerra (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado PRO-SAV COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E VIDRO LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.395,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035900-26.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.,MeM Gestão Empresarial Ltda.,Mercadão de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 637,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035500-51.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Onatha Ferreira Palmares\r\n\r\nExecutado: Paulo Pereira da Costa (sócio da ré),Colorart Fotos e Imagens Ltda.,José Carlos de Araújo Portella (sócio da ré),Célia Maria da Costa Portella (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Pereira da Costa (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.983,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Colorart Fotos e Imagens Ltda.,Colorart Fotos e Imagens Ltda.,José Carlos de Araújo Portella (sócio da ré),Célia Maria da Costa Portella (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Colorart Fotos e Imagens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.983,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos de Araújo Portella (sócio da ré),Colorart Fotos e Imagens Ltda.,José Carlos de Araújo Portella (sócio da ré),Célia Maria da Costa Portella (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos de Araújo Portella (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.983,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Célia Maria da Costa Portella (sócia da ré),Colorart Fotos e Imagens Ltda.,José Carlos de Araújo Portella (sócio da ré),Célia Maria da Costa Portella (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Célia Maria da Costa Portella (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.983,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157527"
                            ],
                            "1157528": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000232-57.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Regis\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.n/p Gilson Rodrigues de Almeida e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda.n/p Auvanir de Almeida Ramos Junior, Transportes Oriental Ltda.n/p Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda.n/p luiz Gonzaga de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do AUTOR a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da acao (CLT, art. 844, primeira parte).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do REU a audiencia importara na revelia,\r\n\r\nalem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na peticao\r\n\r\ninicial, salvo se o contrario resultar da prova dos autos.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Tocara ao Reu produzir, em audiencia, toda a prova documental\r\n\r\n(CPC, art. 396 e CLT, art. 845).\r\n\r\n5) A peticao inicial devera vir acompanhada dos documentos em que\r\n\r\nse fundar (CLT, art. 787 e CPC, arts. 283 e 396.).\r\n\r\n6) A juntada de novos documentos, pelas partes, apos os prazos\r\n\r\nacima, somente sera permitida nas hipoteses do artigo 397, do CPC.\r\n\r\n7) As testemunhas deverao ser trazidas independente de intimacao\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT, presumindo-se, caso nao comparecam\r\n\r\nque desistiu de ouvi-las.\r\n\r\n8) Devera o Reclamante diligenciar por meios proprios no caso de\r\n\r\ndevolucao da citacao postal da Reclamada ou certidao negativa em\r\n\r\nmandado de citacao, indicando, em tempo habil, meios para a\r\n\r\nefetiva citcao. Nao o fazendo, o processo sera retirado de pauta e\r\n\r\nficara aguardando por 30 dias a manifestacao da parte interessada,\r\n\r\nsob pena de EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, III, CPC.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157528"
                            ],
                            "1157529": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079500-06.1986.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157529"
                            ],
                            "1157530": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000526-12.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.n/p administrador Ricardo S.F. de Albuquerque, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Elias Gomes de Araújo, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.n/p administrador Ricardo S.F. de Albuquerque, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Elias Gomes de Araújo, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Marta Pereira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 19/10/2011 às 13:30., sob pena de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0000284-53.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Alves\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0131000-42.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Brum \r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Espaço Insano Ltda., Boteco Carioca Bar e Restaurante Ltda., Boteco Carioca Bar e Restaurante Ltda. a/c VERA LUCIA MOSQUERA ALCANTARA, Boteco Carioca Bar e Restaurante Ltda. a/c ANNA GABRIELLA MOSQUERA ALCANTARA RABELLO, BAR E RESTAURANTE ESPAÇO INSANO 2007 LTDA ME a/c MARIA SOLANGE DE SOUZA, BAR E RESTAURANTE ESPAÇO INSANO 2007 LTDA. ME a/c SUZANA JOSÉ \r\n\r\nPelo presente fica m BAR E RESTAURANTE ESPAÇO INSANO 2007 LTDA. ME a/c SUZANA JOSÉ , BAR E RESTAURANTE ESPAÇO INSANO 2007 LTDA ME a/c MARIA SOLANGE DE SOUZA, Bar e Restaurante Espaço Insano Ltda., Boteco Carioca Bar e Restaurante Ltda., Boteco Carioca Bar e Restaurante Ltda. a/c ANNA GABRIELLA MOSQUERA ALCANTARA RABELLO, Boteco Carioca Bar e Restaurante Ltda. a/c VERA LUCIA MOSQUERA ALCANTARA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/07/2011 ás 11:30 nesta secretaria do trabalho, sob pena de revelia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157530"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146000-42.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Vasconcellos Marques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Ronaldo Maures da Costa e Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Domingos Sávio Christo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nAos recorrido para contra-arrazoarem recurso ordinário do autor, bem como ciência dos recursos recíprocos, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-95.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Marcelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 102049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER TAXI AEREO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0172400-06.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO CINTRA FERREIRA [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0152300-59.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Azevedo Silva [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Real S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0001225-94.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Maria Lemos [Adv. Cleber Nogueira da Silva (OAB: RJ 148454 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nVenha com o recohimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0285200-07.1985.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO SCHNEIDER E OUTROS [Adv. Newton Barroso Fernandes (OAB: RJ 35354 - D)], Aut: DIAMANTINO GOMES ALVES TEIXEIRA, Aut: FRANCISCO DE SOUZA DANTAS, Aut: OSWALDO FERNANDES\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ELETROS - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu ELETROS - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário (R$ 1.376,67), sob pena de execução. Prazo; comum de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0097300-60.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA FIGUEIREDO DE MACEDO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASS CONSULT PES LTD [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASS CONSULT PES LTD, Aut REGINA MARIA FIGUEIREDO DE MACEDO\r\n\r\nPara ciência da homologação do crédito remanescente e cumprimento das determinações de fls. 261, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113800-65.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A( Extinta), Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0091000-72.2000.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCIO ARAUJO [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: HACASTRO REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME, Réu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASIC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fls. 142 Foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0074700-54.2008.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Silva Mathias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Acari S.A. \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001307-28.2010.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Jean Carlos Cardoso Faria [Adv. Maria do Socorro Evangelista Pereira (OAB: RJ 26606 - D)]\r\n\r\nEgdo: Elisa Junqueira de Lima [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)], Egdo: ELLISA JUNQUEIRA DE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Elisa Junqueira de Lima, Egdo ELLISA JUNQUEIRA DE LIMA , Egte Jean Carlos Cardoso Faria\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0145500-44.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro Maciello Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVenha com o recohimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0080900-14.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Silveira Pereira [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silveira Pereira\r\n\r\nAo reclamante para retificar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-63.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Pedro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Pedro\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0136100-69.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lucio Pinto Paulino [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0096200-45.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Carvalho [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsan do Brasil S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem os recursos ordinários interpostos, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-95.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga Marques [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Braga Marques\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0058900-49.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Calixto da Silva [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz Calixto da Silva \r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-85.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROSA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0063800-66.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALEX MARTINS E OUTROS [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS B ARAUJO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ADRIANO F DUARTE [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: ARNALDO DIAS JUNIOR [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: FERNANDO ALEX MARTINS, Aut: FRANCISCO N P DA SILVA, Aut: JORGE LUIZ DA COSTA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: JOSE CARLOS EIRAS, Aut: JOSE RICARDO VALENTE [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: JOSE ROBERTO M GONCALVES, Aut: EDMAURO JOSE DOS SANTOS [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: IRAN MOREIRA DA SILVA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: IVAN CALDEIRA MOTA JUNIOR [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: CARLOS ANDRE GOMES PAES [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ GUILHERME BARATA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: LUIZ GUILHERME BARATA, Aut: MARCO JOSE PROCOPIO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: MELQUISEDEQUE F GONCALVES, Aut: PAULO CESAR PAIVA MARTINS [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: ROBSON F D´ALMEIDA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO F DUARTE, Aut ANTONIO CARLOS B ARAUJO, Aut ARNALDO DIAS JUNIOR, Aut CARLOS ANDRE GOMES PAES, Aut EDMAURO JOSE DOS SANTOS, Aut FERNANDO ALEX MARTINS E OUTROS, Aut IRAN MOREIRA DA SILVA, Aut IVAN CALDEIRA MOTA JUNIOR, Aut JORGE LUIZ DA COSTA, Aut JOSE RICARDO VALENTE, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ GUILHERME BARATA, Aut MARCO JOSE PROCOPIO, Aut PAULO CESAR PAIVA MARTINS, Aut ROBSON F D´ALMEIDA\r\n\r\nCiência da suspensão da expedição do alvará em favor do sindicato, uma vez que há ação cautelar pendente de julgamento \r\n\r\nProcesso: 0067600-19.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Braga [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Ativ Economico-Profissional (em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Braga\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0089400-74.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUCIO GOMES PAULINO [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DOS PROF AREAS ENGENHARIA MANUTENCAO LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUCIO GOMES PAULINO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000400-87.2009.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pura Pressão Supermercados Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pura Pressão Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fls. 21 Foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000700-49.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José Amorim [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José Amorim\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0013100-71.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO ROGERIO DE SOUSA CATAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NAGIB 80 DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Sergio Perrini Bodart (OAB: RJ 47776 - D)], Réu: Mildson Moysés Izaac, Réu: Francisco de Assis Catão de Araújo, Réu: Augusto Tito Catão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAGIB 80 DOCES E SALGADOS LTDA, Aut ROMILDO ROGERIO DE SOUSA CATAO\r\n\r\nCiência da suspensão da expedição do alvará em favor do sindicato, uma vez que há ação cautelar pendente de julgamento \r\n\r\nProcesso: 0010200-42.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise da Penha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Fraga Maria Botelho [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Fraga Maria Botelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fls. 16 Foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0019600-22.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pimentel Bastos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda. [Adv. Andre Roberto de Souza Machado (OAB: RJ 86348 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (a/c da Divisão de Recuperação de Créditos da Procuradoria Geral Federal) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 118, bem como vir com recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de aplicação da alíquota máxima. \r\n\r\nId: 1144604"
                            ],
                            "1145073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031500-41.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NEVES DE ANDRADE [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: DANILO SARAIVA DAGNINI [Adv. Kelly Christina Rangel Santoro (OAB: RJ 82177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANILO SARAIVA DAGNINI, Aut PEDRO NEVES DE ANDRADE\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se concordam em considerar a dívida quitada com os valores depositados em juízo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0015700-26.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Lopes [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer Industrias Mecanicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Lopes\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0020200-82.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ REBELLO DOS SANTOS [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ REBELLO DOS SANTOS\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000409-15.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Irene Evangelista Ambrósio [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Optica Comércio de Informática e Serviços Ltda. ME [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. JB [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. JB, Réu Optica Comércio de Informática e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0032000-10.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FURTADO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia (espólio de), Réu: Elsa Mauricio Almeida Ribeiro Garcia [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Christina Maurício Garcia Japiassú, Réu: Ellisabeth Mauricio de ALmeida Dotto , Réu: Beatriz Mauricio de Almeida Dotto , Réu: Abelardo Mauricio R. Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA FURTADO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nInforma como pretende prosseguir com a execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-79.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO SERGIO DE MIRANDA E OUTROS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: FRANCISCA S DE SOUZA, Aut: FRANCISCA S DE SOUZA, Aut: FRANCISCA SANT´ANNA DE SOUZA (Espolio de) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: JORGE ALBERTO S DE CARVALHO, Aut: ESPOLIO DE OSWALDO MACIEL, Aut: ESPOLIO DE OSWALDO MACIEL, Aut: MARILUCIA MOREIRA SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: WANDA CAVALCANTE REBOUCAS [Adv. Jose Maria de Paula Lopes (OAB: RJ 6705 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut WANDA CAVALCANTE REBOUCAS\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 637 verso, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0003000-18.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lira de Souza [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lira de Souza\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000700-54.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Valaquio Materiais de Construcao Ltda. - Diamantino Lucas, Réu: Diamantino Lucas - Valen Materiais de Construcao Ltda., Réu: Paulo Cesar Picorelli Lucas, Réu: Sebastião Roque da Silva, Réu: Elaine Cristina de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gomes da Silva\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0026300-48.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDINO TAVARES PEREIRA MARTINS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MANEN S CAR AUTOMOVEL LTDA [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)], Réu: Uiverton Pereira Neves, Réu: Marcia Antonia Lopes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVALDINO TAVARES PEREIRA MARTINS\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0027600-55.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCROSS SAUDE E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: JOSE UBIRAJARA CASTELO BRANCO, Réu: Ana Lucia Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para dar andamento ao processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-47.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALMIRA BATISTA DOS SANTOS [Adv. Jose Augusto Costa (OAB: RJ 82442 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA(Repres 3 Liq Judicial) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALMIRA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0067500-40.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON CUNHA GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nEsclarecer o porquê da guia anexada aos presentes autos estar vinculada a outro processo. \r\n\r\nProcesso: 0158000-79.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Paixao de Souza [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tissa Copiadora Ltda. [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Paixao de Souza\r\n\r\nVir com a certidão de dependentes do INSS ou termo de inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0162700-93.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ida Cardoso de Castro [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nRéu: GH Supply de Tecnologia Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: GH Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GH Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu GH Supply de Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0109100-95.1988.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Aut NILSON DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0113900-49.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EMIDIO FERREIRA MARTINS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EMIDIO FERREIRA MARTINS\r\n\r\nCiência da baixa do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0141000-95.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Camelo de Paiva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiammetta Restaurante e Bar Ltda., Aut José Rogério Camelo de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, e a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPs, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0035300-38.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Alves Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Out Door Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Alves Pereira\r\n\r\nVir com meios de prosseguir com a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-85.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA OTIMO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProceder ao depósito correspondente, conforme fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0155100-89.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Jose de Oliveira Passos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jose de Oliveira Passos\r\n\r\nVista dos bens oferecidos pela ré como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0021100-60.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Maria Jose dos Santos Farias (OAB: RJ 48018 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA LOPES DA ILHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0032900-12.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia do Nascimento de Oliveira [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia do Nascimento de Oliveira \r\n\r\nMeios de prosseguir com a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-75.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA( Massa falida de..) , Réu: Arthur Monteiro Correia Sales, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0038900-67.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Terra Albuquerque Carvalho [Adv. Waldenice Soares da Silva (OAB: RJ 72433 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Jim Pub Restaurante Ltda., Réu: Bourbon Street Pub, Réu: Julian Howard Trevor Beach, Réu: Douglas Alistair Stoneman, Réu: John Pierce Godby\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Terra Albuquerque Carvalho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, \r\n\r\nId: 1145073"
                            ],
                            "1157533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036000-77.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Araujo da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Araujo da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1157533"
                            ],
                            "1144603": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0007600-48.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino Viana Flor \r\n\r\nRéu: Jermay Comércio e Confecções de Malhas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Jermay Comércio e Confecções de Malhas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-71.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO ROGERIO DE SOUSA CATAO\r\n\r\nRéu: NAGIB 80 DOCES E SALGADOS LTDA, Mildson Moysés Izaac, Francisco de Assis Catão de Araújo, Augusto Tito Catão\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto Tito Catão, Francisco de Assis Catão de Araújo, Mildson Moysés Izaac, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da suspensão da expedição do alvará em favor do sindicato, uma vez que há ação cautelar pendente de julgamento \r\n\r\nProcesso: 0063800-66.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALEX MARTINS E OUTROS, ANTONIO CARLOS B ARAUJO, ADRIANO F DUARTE, ARNALDO DIAS JUNIOR, FERNANDO ALEX MARTINS, FRANCISCO N P DA SILVA, JORGE LUIZ DA COSTA, JOSE CARLOS EIRAS, JOSE RICARDO VALENTE, JOSE ROBERTO M GONCALVES, EDMAURO JOSE DOS SANTOS, IRAN MOREIRA DA SILVA, IVAN CALDEIRA MOTA JUNIOR, CARLOS ANDRE GOMES PAES, CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA, LUIZ GUILHERME BARATA, LUIZ GUILHERME BARATA, MARCO JOSE PROCOPIO, MELQUISEDEQUE F GONCALVES, PAULO CESAR PAIVA MARTINS, ROBSON F D´ALMEIDA\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nSindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA, FERNANDO ALEX MARTINS, FRANCISCO N P DA SILVA, JOSE CARLOS EIRAS, JOSE ROBERTO M GONCALVES, LUIZ GUILHERME BARATA, MELQUISEDEQUE F GONCALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da suspensão da expedição do alvará em favor do sindicato, uma vez que há ação cautelar pendente de julgamento \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144603"
                            ],
                            "1145072": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0122800-06.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarita de Lima Garcia \r\n\r\nRéu: Ceae Centro Escolar de Atividade e Educação \r\n\r\nPelo presente fica m Ceae Centro Escolar de Atividade e Educação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-55.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Celestino de Sobral\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145072"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1150641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-31.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitalina Fernandes Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario de Terminais do RJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vitalina Fernandes Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 206. \r\n\r\nProcesso: 0023600-64.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA SANTOS FARIAS [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SANTOS FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 116. \r\n\r\nProcesso: 0026400-65.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDA, Réu JB COMERCIAL SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar os valores referentes a contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150000-60.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE CASTRO SENRA [Adv. Andre Gustavo Siqueira Mendes (OAB: RJ 100401 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE SANTA URSULA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE CASTRO SENRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-61.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Passos Justo [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Passos Justo\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 223. \r\n\r\nProcesso: 0032600-93.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cinco Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.95/97 , no valor de R$ 53.158,75, equivalentes a 4.350.128,97 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada por edital, para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000466-27.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Cruz Rocha [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Melva Hidro Elétrica Instalações Ltda.ME, Réu: GR Libra Assessoria e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cruz Rocha \r\n\r\nVenha o autor com cópia do contrato social da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0048900-67.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDER MESSIAS DA CRUZ [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDER MESSIAS DA CRUZ\r\n\r\nVistas ao reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1150641"
                            ],
                            "1150642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127400-98.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Jesus Serrão da Costa [Adv. Daniele de Jesus Chapelen (OAB: RJ 133744 - D)]\r\n\r\nRéu: Merchan Comércio de Cosmésticos Ltda. ME [Adv. Mario Cesar Rodrigues (OAB: SP 83573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Jesus Serrão da Costa \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-15.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Alves da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio Alves da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.49/50, no valor de R$ 23.945,07, equivalentes a 1.958.660,08 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada por mandado para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0140000-54.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carneiro Magro [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carneiro Magro \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 190. \r\n\r\nProcesso: 0142000-71.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ARCANJO DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA, Réu: Dalva Silva Ferreira, Réu: Cleber da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARCANJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 107 e manifestação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-74.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacilene Silva de Araujo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jacilene Silva de Araujo, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.185 e ss , no valor de R$ 11.917,10. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0154300-26.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pereira Soares [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Profissionais Sociais Santa Rita de Cássia [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obras Profissionais Sociais Santa Rita de Cássia\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor apurado pela contadoria, em 05 dias, sob pena de execução, inclusive eletrônica, devendo ainda, no mesmo prazo comprovar sua imunidade quanto às contribuições fiscal e previdenciária com documentos atualizados, sob pena de responsabilidade perante a SRF e INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nId: 1150642"
                            ],
                            "1150643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099700-50.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Joel de Farias [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Joel de Farias , Réu Facility Coleta Seletiva Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.160/161 , no valor de R$ 3.852,21, equivalentes a 315.103,27 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 104, no valor atualizado de R$ 5.966,30 em penhora.\r\n\r\nAs partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0102600-79.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA SOARES DIVINO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA SOARES DIVINO\r\n\r\nTomar ciência da petição do terceiro e manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-52.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE PAIVA MENDES CARVALHO\r\n\r\nRéu: VALMIR ARAUJO COSTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS SC [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALMIR ARAUJO COSTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS SC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 40. \r\n\r\nProcesso: 0103600-07.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Morgado [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinef Clínica de Nefrologia Santa Teresa Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Morgado\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 362. \r\n\r\nId: 1150643"
                            ],
                            "1150647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089900-32.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Evaristo da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Evaristo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0097300-73.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ INACIO DA SILVA FILHO [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ INACIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-51.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuarios - AIRJ [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuarios - AIRJ, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, conf despacho de fls 415. \r\n\r\nProcesso: 0160700-56.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pinto Machado [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pinto Machado\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 151/152, no valor de R$ 9.290,69 , correspondente a 760.283,11 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido à autora, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Ciência às partes, devendo a ré considerar o provimento nº01/2010 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0216200-74.1986.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO JORGE CIDADE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEX-A CARIOCA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEX-A CARIOCA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar os valores referentes a contribuição previdenciária ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082400-41.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Soares Sobreiro [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1150647"
                            ],
                            "1150648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076100-97.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Madeira Jorge [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nélgia Flores Ltda [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Madeira Jorge, Réu Nélgia Flores Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.69/71 , no valor de R$ 16.007,60 , equivalentes a 16.007,60TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0073500-06.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Clayton Ribeiro Silva [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda\r\n\r\nVenha a ré com os valores que entender devidos, em suas respectivas épocas próprias, com a dedução das contribuições previdenciária e fiscal, considerando-se a IN 1145/2011, informando o total de cada verba, em planilha única, no prazo de 10 dias, sob pena de homologação dos cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0081500-92.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa dos Santos [Adv. Anderson Leite de Carvalho (OAB: RJ 139246 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Matriz Produções Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa dos Santos, Réu Casa da Matriz Produções Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.78/79 , no valor de R$ 6.210,12, equivalentes a 507.975,72TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 45, no valor atualizado de R$ 5.720,62 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 489,50 correspondente a 40.040,15 TRs PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A reclamada deverá também, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nId: 1150648"
                            ],
                            "1150644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070000-34.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nery Dulcetti [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nery Dulcetti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0070600-31.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDETE DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: TORTA E TORTA INDUSTRIA E COM ALIMENTOS LTDA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)], Réu: Geneci Teresinha Oro [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: JUNIOR LUIZ FICANHA, Réu: LORENA LUCIA ORO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TORTA E TORTA INDUSTRIA E COM ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada para a comprovação dos valores referentes a contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1150644"
                            ],
                            "1150645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053200-62.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson César Belo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Trio Depósito de Gás Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Supergasbras Distribuidora de Gás Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Trio Depósito de Gás Ltda\r\n\r\nVenha a 1ª reclamada apresentar manifestação sobre os cálculos do autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância, conf despacho de fls 187. \r\n\r\nId: 1150645"
                            ],
                            "1150646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064400-03.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Marques da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Petrobras Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Marques da Silva, Réu Locar Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda, Réu Petrobras Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.536/538, no valor de R$ 8.290,25, equivalentes a 678.126,30 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. À 2ª reclamada ciência desta decisão, observando a secretaria que há depósitos recursais efetuados às fls 457,458 e 496. \r\n\r\nId: 1150646"
                            ],
                            "1151603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153300-64.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA PINTO MACHADO DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PIO AMERICANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA PINTO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0000768-56.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Sousa Freitas [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Sousa Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0138100-07.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricon Engenharia Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricon Engenharia Ltda, Aut José Carlos Santos Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.60/62 , no valor de R$ 15.784,63, equivalentes a 1.291.151,98 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0107300-11.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINO BASILIO VIEIRA [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROLAR SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: LUIZ FELIPPE ACHE ASSUMPCAO, Réu: Gisela Coimbra Ache Assumpcao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIDROLAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-19.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Braz da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Perose\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Braz da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.46/47 , no valor de R$ 10.169,25 , equivalentes a 831.824,84 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada por edital para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0119200-39.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A [Massa Falida de] [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Machado, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A [Massa Falida de]\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.307/308 , no valor de R$ 72.627,22, equivalentes a 5.940.765,12 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001402-52.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilliard Fernandes Amaral Lopes [Adv. Ariclea Felix Crespo (OAB: RJ 135725 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Ecolab Patologia Clínica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliard Fernandes Amaral Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 39. \r\n\r\nProcesso: 0118300-47.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL VILLAS BOAS TEIXEIRA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL VILLAS BOAS TEIXEIRA\r\n\r\nVenha o autor informar acerca da habilitação e andamento do processo de recuperação judicial em trâmite na 6ª Vara Empresarial, tendo em vista que o ofício não foi respondido. \r\n\r\nProcesso: 0143900-50.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Fernandes de Souza [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nRéu: Segafredo Zanetti Brasil Comercialização e Distribuição de Café S/A [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segafredo Zanetti Brasil Comercialização e Distribuição de Café S/A\r\n\r\nVenha a ré com os recolhimentos fiscal e previdenciário, em suas respectivas guias próprias, em 05 dias, sob pena de responsabilidade perante a SRF e INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0215000-07.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Bispo de Vasconcelos [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Afonso Cláudio de Souza Santos [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Alexandre Figueiredo Carbonelli [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: André Luis Costa Leal [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Fernando Ruas Ramos [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Jacqueline Barreto Cavalcante do Lago [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: João Paulo de Britto [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Jorge Alberto Sewald [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: José Antonio Pires [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Carlos César Pereira de Lima [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Cláudio Fernando Modesto de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Kléber Martins Ribeiro [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Luiz Octávio Gonzaga dos Reis [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Marcus Vinícius Meneses [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Charles de Luzie Gonçalves Freire [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sid Informática S/A [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Bispo de Vasconcelos, Aut Afonso Cláudio de Souza Santos, Aut Alexandre Figueiredo Carbonelli, Aut André Luis Costa Leal, Aut Carlos César Pereira de Lima, Aut Charles de Luzie Gonçalves Freire, Aut Cláudio Fernando Modesto de Oliveira, Aut Fernando Ruas Ramos, Aut Jacqueline Barreto Cavalcante do Lago, Aut João Paulo de Britto, Aut Jorge Alberto Sewald, Aut José Antonio Pires, Aut Kléber Martins Ribeiro, Aut Luiz Octávio Gonzaga dos Reis, Aut Marcus Vinícius Meneses\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.536/565 , no valor de R$ 596.981,62 , equivalentes a 48.831.933,63 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes,devendo ser apresentados os cálculos das contribuições previdenciária e fiscal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-29.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANATILDE DAS NEVES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES PODERES BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Protogenes Eloy Calixto (OAB: RJ 56308 - D)], Réu: Gecilda Oliveira Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANATILDE DAS NEVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0168100-20.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA CHAVES DE SOUZA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut ELIANE MARIA CHAVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do perito, sendo a ré ao pagamento , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-86.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria e Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida da Silva\r\n\r\nVenha o autor comprovar nos autos a data e o valor sacado, bem como deverá apresentar novos cálculos adequados ao julgado, considerando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-41.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA GLORIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA GLORIA OLIVEIRA DA SILVA, Réu SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução de fl.328/329, foram procedentes em parte. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-23.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ribeiro Raggio [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Midia Informática Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micro Midia Informática Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar os valores referentes a contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122800-97.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Braga Barbosa de Oliveira [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Em Recuperação Judicial] [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Em Recuperação Judicial], Aut André Luis Braga Barbosa de Oliveira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.209/210 , no valor de R$ 11.992,64, equivalentes a 980.974,59 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. À 2ª reclamada ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0101500-50.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Franco [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Enfermagem [Adv. Joao Paulo Garrido Pimentel (OAB: RJ 122706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Enfermagem, Aut Joao Batista Franco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1151603"
                            ],
                            "1151604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0182500-19.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Braz da Silva\r\n\r\nRéu: Antonio Perose\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Perose, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.46/47 , no valor de R$ 10.169,25 , equivalentes a 831.824,84 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada por edital para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151604"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155231": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0014100-92.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Felix Bastos [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Felix Bastos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVISTOS ETC...HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 136/137 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 105. INTIME-SE A RÉ AO DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 140. \r\n\r\nProcesso: 0069900-42.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmani da Silva de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Magoodado Lanches Ltda. ME [Adv. Allane Celi Amorim Silva (OAB: RJ 116849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmani da Silva de Oliveira\r\n\r\nDIGA O AUTOR. FLS. 94. \r\n\r\nProcesso: 0061100-20.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Galdino Nunes de Almeida [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Manuela Galdino Nunes de Almeida \r\n\r\nAOS RECORRIDOS. FLS. 721. \r\n\r\nProcesso: 0070400-11.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Operadores Telemarketing do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Operadores Telemarketing do Municipio do Rio de Janeiro, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO NOS TERMOS EXPENDIDOS PELA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA...CUSTAS DE R$ 1.059,08, CALCULADAS SOBRE R$ 52.954,11 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELA RÉ. FLS. 490/494. \r\n\r\nProcesso: 0139200-23.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Tavares Rodrigues [Adv. Olga Maria Linhares Castrioto (OAB: RJ 28291 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Neurocirurgião [Adv. Antonio de Carvalho (OAB: RJ 41168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Neurocirurgião\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000264-47.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Silva Campos [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva Campos\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT E CONDENA O AUTOR NAS CUSTAS DE R$ 63,00 CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO NA INICIAL, CONSOANTE O QUE DISPOSTO NO ART. 789, II DA CLT C/C ART. 259, II DO CPC C/C ART. 769 DA CLT, DAS QUAIS FICA DISPENSADO DO PAGAMENTO. FLS. 38. \r\n\r\nProcesso: 0075100-59.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Guterres da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Guterres da Silva \r\n\r\nAPRESENTAR CONTRA RAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO PELO FIOCRUZ. FLS. 281. \r\n\r\nProcesso: 0000317-91.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Moreira Rodrigues [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Moreira Rodrigues \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS. 79. \r\n\r\nProcesso: 0064900-47.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE EXCELSA LTDA [Adv. Renata Felgueiras Rodrigues de Castro (OAB: RJ 92093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVEIRA, Réu LANCHONETE EXCELSA LTDA\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES SOBRE A PROMOÇÃ DO CONTADOR. FLS. 916. \r\n\r\nProcesso: 0000109-44.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Paschoal Marques [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Paschoal Marques \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 315. \r\n\r\nProcesso: 0028400-25.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Joao dos Santos [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Joao dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 (TRINTA) DIAS. FLS. 336. \r\n\r\nProcesso: 0000345-93.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Serviços Técnicos de Consultoria na Área de RH Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 10 DIAS. FLS. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000329-42.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lins Saavedra dos Santos [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)]\r\n\r\nRéu: Britania Cultural Comercial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Britania Junior Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lins Saavedra dos Santos \r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS. FLS. 95. \r\n\r\nProcesso: 0074800-68.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenice Correia dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol [Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues (OAB: RJ 30324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenice Correia dos Santos, Réu Organizacao Producao Solidaria Prosol\r\n\r\nVISTOS ETC...HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 106/108 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RÉ AO DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 110. \r\n\r\nProcesso: 0023400-15.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Teixeira da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Condominio do Edificio Residencial Barra de Itauna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. FLS. 187. \r\n\r\nProcesso: 0080200-29.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Conceicao [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Seguranca e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Rodrigo Paranhos Lancaro Suassuna, Réu: Rodrigo Paranhos Lancaro Suassuna, Réu: Rodrigo Paranhos Lancaro Suassuna, Réu: Rodrigo Paranhos Lancaro Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Conceicao\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 149. \r\n\r\nProcesso: 0046500-14.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS TEIXEIRA [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nAO RECORRIDO (ITAÚ UNIBANCO). FLS. 669. \r\n\r\nProcesso: 0000328-57.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nery [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nery \r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR AO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. F LS. 133. \r\n\r\nProcesso: 0003100-66.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Gomes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Seneca Engenharia Comercio e Importacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Gomes da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD. FLS. 82. \r\n\r\nProcesso: 0114500-46.2009.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Gonçalves Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDIGA A CONSIGNANTE. FLS. 29. \r\n\r\nProcesso: 0122900-69.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DE PAULA SIQUEIRA DAS OLIVEIRAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Itau S.A. (sucesor do Banco BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (sucesor do Banco BANERJ S.A.)\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O COMPROVANTE DO DEPÓSITO EFETUADO, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 218, SOB PENA DE SEREM REJEITADOS OS PRESENTES EMBARGOS. FLS. 220. \r\n\r\nProcesso: 0030400-61.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Lourenço da Silva [Adv. Aline Padilha de Assis (OAB: RJ 146707 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Lourenço da Silva, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\n...JULGA PREJUDICADA A ANÁLISE DA PRESCRIÇÃO E IMPROCEDENTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 712,73, CALCULADO SOBRE O VALOR DA CAUSA DE R$ 35.636,75, PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE À GRATUIDADE CONCEDIDA. FLS. 131/132. \r\n\r\nProcesso: 0000866-38.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Oliveira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Oliveira, Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda.\r\n\r\n...REJEITA A ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO E JULGA PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 200,00, CALCULADAS SOBRE R$ 10.000,00, VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, PELO RÉU...FLS.260/262. \r\n\r\nProcesso: 0000125-95.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Fingolo [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Fingolo \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, COM CÓPIA, OBSERVADOS OS PARÂMETROS DO JUÍZO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 226. \r\n\r\nProcesso: 0050000-05.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson Rampani [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson Rampani , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO DE FLS. 251...FLS. 260/261. \r\n\r\nProcesso: 0038000-36.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Castro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiana Miranda Soares de Moura [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiana Miranda Soares de Moura , Aut Maria José da Silva Castro \r\n\r\nVENHAM AS PARTES INDEPENDENTE DE PAUTA PARA EXAME E HOMOLOGAÇÃO. FLS. 45. \r\n\r\nProcesso: 0022000-97.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos Ribeiro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ, Aut Humberto dos Santos Ribeiro\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 217/218, PARA SUSTAR A DETERMINAÇÃO DA INCLUSÃO DO PAGAMENTO DE RATIFICAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO....FLS. 290/230. \r\n\r\nProcesso: 0010300-85.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia Araújo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)], Réu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Ais Associação para Investimento Social [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ais Associação para Investimento Social , Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. , Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. \r\n\r\nAOS RECORRIDOS. FLS. 352. \r\n\r\nProcesso: 0129500-86.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Soares Figueiredo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edgard Strauss [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Emygdio Navaes Cladas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ailton Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ilda Cândida da Conceição Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Soares Figueiredo\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. FLS. 714. \r\n\r\nProcesso: 0000464-54.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Valéria d´Oliveira Moutinho [Adv. Eduardo de Almeida Correia (OAB: RJ 100207 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Valéria d´Oliveira Moutinho\r\n\r\nINITME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 53. \r\n\r\nId: 1155231"
                            ],
                            "1155450": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0051600-27.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suze Paula Gonçalves de Menezes Alarcão Tavares\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Ceg \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instalgás Serviços de Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155450"
                            ],
                            "1155455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0121200-09.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Emanuel Ferreira Alves\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Ferreira Producoes Fonograficas Ltda., Vig Lex Servicos Vigilancia e Guardas a/c Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 104/107: \"...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 100,00 CALCULADAS SOBRE R$ 5.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO , COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELAS RÉS.\" \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 111/112: \"...ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS, PARA SANAR A OMISSÃO QUANTO À PRESCRIÇÃO, A QUAL DEVE CONSTAR TAMBÉM DA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155455"
                            ],
                            "1156626": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "023/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.09.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0125700-50.2009.5.01.0023 - Rte. WILLIS TARGINO DE MEDEIROS (Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas - OAB/RJ: 054675/D) Rdo. ZAMBONI 44 GRILL LTDA - Bem(ns): 1) Quatro televisores LCD de 42 polegadas, sem nº serie aparente, em uso e em aparente estado regular, sendo: dois marca LG e dois marca Buster, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 46, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nilo Peçanha, 44, Loja A, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0017400-91.2009.5.01.0023 - Rte. MARCELA DE CARVALHO PEDROSO (Adv. Pablo Santoro - OAB/RJ: 128968/D) Rdo. NOVO ESTILO GRÁFICA E EDITORA LTDA - Bem(ns): 1) Um notebook Dell Intel Core Duo Inspiron,1545, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 38, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Professor Rodolfo Coutinho, 27, Ramos/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0091900-36.2006.5.01.0023 - Rte. BERLIN DO NASCIMENTO (Adv. Moyses Ferreira Mendes - OAB/RJ: 071097/D) Rdo. TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA (Adv. Gutemberg Henrique Pessoa - OAB/RJ: 107101/D) - Bem(ns): 1) Três máquinas classificadoras de cheques da marca Unisys (equipamentos completos), no estado e fora do uso, avaliadas em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 220, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0029800-40.2009.5.01.0023 - Rte. EDISON GONÇALVES DA SILVA (Adv. Dionice Franca Varon - OAB/RJ: 023769/D) Rdo. LIADRI BAR E RESTAURANTE LTDA - BOSSA NOVA (Adv. Pedro Campelo de Oliveira - OAB/RJ: 107345/D) - Bem(ns): 1) Dezoito conjuntos sendo uma mesa quadrada composta de quatro cadeiras, todas em madeira, em bom estado, avaliados em R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 46, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Marechal Henrique, lote 120, lojas 104 e 105, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SIMONE BITTENCOURT, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCO ANTONIO MATTOS LEMOS, MM. Juiz Substituto em Exercício na 23ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1156626"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/06/2011\r\n\r\nDoc 103\r\n\r\nProcesso: 0000626-46.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircila Azevedo Pereira [Adv. Felipe Vallejo Pereira (OAB: RJ 142210 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircila Azevedo Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-90.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza da Costa Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dilza da Costa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-35.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rocha Calçada [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Distribuidora Guanabarina de Veículos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rocha Calçada, null\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA 24a PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2011, AS 14 HORAS E 20 MINUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0026900-86.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Ferreira de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luis Sergio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVista às partes da informação de fls. 561, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-66.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernando de Paiva Guedes de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernando de Paiva Guedes de Souza, Réu Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-67.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-17.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CRISTINA DA CONCEICAO [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENDO PARTICIPACOES E SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENDO PARTICIPACOES E SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut MARTA CRISTINA DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.501,59 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-20.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Benicio da Paixao [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Valmir Benicio da Paixao\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.545,40 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-13.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pontes Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicaçao e Participaçao S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pontes Souza, Réu Infoglobo Comunicaçao e Participaçao S.A., Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000850-81.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Capeloivo Abreu Folhadella [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Capeloivo Abreu Folhadella, Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-81.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurindo Jorge Telles de Oliveira [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial - Administrador Judicial Coelho e Ancelmo Advogados Associados [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial - Administrador Judicial Coelho e Ancelmo Advogados Associados , Réu Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000851-66.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Ribeiro [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Pavlu Matioli Ltda. [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Lima Ribeiro , Réu RJZ Engenharia Ltda., Réu Wilma Pavlu Matioli Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-40.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lemos dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Intercontinental Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lemos dos Santos , Réu Supermercados Intercontinental Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-04.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins Nunes [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Martins Nunes , Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-95.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES MARINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES MARINHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-88.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barros dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-61.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Carvalho Brandão \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi efetuada a retificação do nome do consignatário às fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0050700-75.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Joia Hozumi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Carlos Roberto Joia Hozumi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-14.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos da Silva Filho [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Interbrasil S/A [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos da Silva Filho\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 38.878,41 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-97.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva [Adv. Marcio Petersen Bamberg (OAB: RJ 162538 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nCiência à Reclamada do indeferimento da petição de fls. 60 a 63. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-87.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santos Pessoa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Maria Aparecida Santos Pessoa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-68.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cassemiro de França [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Cassemiro de França , Réu Telemar Norte Leste S.A, Réu Telsul Serviços S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001022-23.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Luiz Santana de Azevedo Júnior (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica\r\n\r\nAo consignante para atender ao requerido pelo MPt, às fls. 55, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-51.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Souza Braga Marques de Andrade Neves [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: DR4 Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana de Souza Braga Marques de Andrade Neves, Réu DR4 Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-90.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Franco de Lima [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo.\r\n\r\nProcesso: 0000118-66.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Duque Estrada Moreira Junior [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Duque Estrada Moreira Junior , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-81.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Tavares Gonçalves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Porto Rio Serviços e Participações Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Tavares Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 116 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-19.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Ramos Faustino [Adv. Patricia Regina Pinto de Paula Pires da Silva (OAB: RJ 70579 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Aut Flavio Luis Ramos Faustino\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.382,27 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-66.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel dos Reis Siqueira Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel dos Reis Siqueira Neto\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 51.800,00 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-61.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Costa [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Avicola União Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avicola União Ltda. , Aut Roberto Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1157322"
                            ],
                            "1157321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/06/2011\r\n\r\nDoc 104\r\n\r\nProcesso: 0088400-51.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Pinto Maria [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Pinto Maria , Réu Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.794,73 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1157321"
                            ],
                            "1157320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202600-52.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERNANDES RODRIGUES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut VERA LUCIA FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nVista às partes, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1157320"
                            ],
                            "1157323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/06/2011\r\n\r\n0075800-66.2007.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miguel dos Reis Siqueira Neto\r\n\r\nExecutado: Colegio Sao Jose de Campo Grande,JAYMARINA DE MELLO GOMES,ACIR MARINA DE MELO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado Colegio Sao Jose de Campo Grande, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.800,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAYMARINA DE MELLO GOMES,JAYMARINA DE MELLO GOMES,ACIR MARINA DE MELO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado JAYMARINA DE MELLO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.800,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ACIR MARINA DE MELO GOMES,JAYMARINA DE MELLO GOMES,ACIR MARINA DE MELO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado ACIR MARINA DE MELO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.800,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157323"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123900-45.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR FERREIRA LOUREIRO [Adv. Nilda de Andrade Borges (OAB: RJ 120094 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIR FERREIRA LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 639. \r\n\r\nProcesso: 0000058-90.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Rodrigues [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Tres Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Tres Vinte Ltda., Aut Francisco José Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do ofício da fl. 68, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-81.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevanio Aureliano de Sousa [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevanio Aureliano de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, fls. 51-v, em 05 dias, sob os riscos do artigo 412 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001512-42.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Soares Miranda (ESPOLIO DE) A/C CREUSA SOARES MIRANDA [Adv. Luciana dos Santos Silva (OAB: RJ 149014 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Soares Miranda (ESPOLIO DE) A/C CREUSA SOARES MIRANDA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da reclamada ou de seus sócios, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0138500-51.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO FIGUEIREDO BARRETO [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO FIGUEIREDO BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 298. \r\n\r\nProcesso: 0000411-67.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Sodré [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 277 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000900-07.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mendes Lucas [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Desentupidora Kindala Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Mendes Lucas\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da reclamada ou seus sócios, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019800-68.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELZIO COUTINHO BARREIRA [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-85.1987.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO COSTA LEITE [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO COSTA LEITE\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 2299/2300, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-29.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sideny da Silva Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sideny da Silva Santos\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da 1ª reclamada ou seus sócios, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0036100-46.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Botelho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Botelho, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDiga as partes que outras provas pretendem produzir, justificadamente, em 05 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000774-54.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Damásio Carvalho Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financeira Alfa S.A., Aut Rodrigo Damásio Carvalho Machado\r\n\r\nManifestarem-se, sucessivamente, iniciando-se pela parte vindicada, em 10 dias, acerca do ofício de fls. 465 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000468-51.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lessa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lessa \r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da 1ª reclamada ou seus sócios, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0027600-54.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Coelho Rodrigues [Adv. Adelaine Soares Martins (OAB: RJ 162524 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Coelho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-12.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Bergamaschi Fonseca [Adv. Flavio Sampaio de Menezes (OAB: RJ 145772 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Bergamaschi Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-34.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Neves Dias [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Neves Dias, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, justificadamente, em 05 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0048800-64.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA PEREIRA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA SNOOP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça, intime-se o reclamante para, em 30 dias, tomar ciência da mesma e indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, ficará suspensa a presente execução, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0162000-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Caldas [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se acerca das petições de fls. 419/478 e 479/480, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-03.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Monaco Loezer [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bahia Bay Acaraxe Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Monaco Loezer\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, acerca da petição da fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0038700-74.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Barra do Nascimento [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Marcia Ltda. [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Barra do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0280500-75.1982.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBYRATAN TOJEIRO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBYRATAN TOJEIRO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001456-09.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Oliveira Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0045000-91.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DUARTE DE SOUZA [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-62.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALEXANDRE [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALEXANDRE\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0126700-89.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINHEIRO DA ROCHA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA NACIONAL LTDA [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PINHEIRO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados a fl. 126/130, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-23.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA MARTINS DE ARAUJO [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: JP IDIOMAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELA MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000516-10.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jail Conceição Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Haddad Construtora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jail Conceição Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da 1ª reclamada ou seus sócios, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0020500-87.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Santos de Sousa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Valdemir Santos de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 690, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-94.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Freitas Araújo [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Freitas Araújo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 400,00), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009300-15.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Barbosa Arcanjo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Industria e Comercio de Artefactos de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Barbosa Arcanjo\r\n\r\nTomar ciência acerca da petição do perito (fls. 364/365), por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-97.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Soares de Menezes [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Transportes Rio Logística e Serviços Ltda. [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Robotech Transportes Sensiveis Ltda. [Adv. Jose Luis Beserra Cipriano (OAB: SP 79327 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0157100-52.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CONCEICAO SISMIL DE LIMA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CONCEICAO SISMIL DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 288/289, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-05.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Correa Honorato [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyper 212 Informatica e Representacao Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Maria Solange Pereira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Correa Honorato\r\n\r\nVenha a reclamante com certidão atualizada do RGI do bem imóvel apontado na petição da fl. 176 ou indique, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, ficará suspensa a presente execução, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nId: 1157206"
                            ],
                            "1157205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0140400-11.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: PENSAO COMERCIAL PORTELO DA CRUZ LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m PENSAO COMERCIAL PORTELO DA CRUZ LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/07/2011 às 15:00 horas para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0001138-26.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Garcia Costa\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda., Shell Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Rol do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência: 04/10/2011, às 11:35. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157205"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1156594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 01/07/2011 - doc 145\r\n\r\nProcesso: 0000757-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos José Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 43: (...) INDEFIRO a tutela antecipada. (...) .\r\n\r\nProcesso: 0000380-10.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir de Fátima Amaral dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir de Fátima Amaral dos Santos, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-66.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cardoso de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Visanet Ltda. [Adv. Flavia Mendes Furtado Leite (OAB: RJ 110875 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Gildete Pereira de Carvalho (OAB: SP 67416 - D)], Réu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda., Réu Dalkia Ambiental Ltda., Aut Edna Cardoso de Oliveira, Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Visanet Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000724-25.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Eniel Carneiro da Silva [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nRéu: CVIANNA Empreendimentos e Engenharia Ltda [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Engycol Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eniel Carneiro da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-50.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Cristina Antunes de Sá de Moraes [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tropical Hotel e Resort Brasil [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Cristina Antunes de Sá de Moraes, Réu Fundação Ruben Berta , Réu Tropical Hotel e Resort Brasil, Réu Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. R.O. da primeira ré às fls. 305/325 e R.O. da autora às fls. 326/339.\r\n\r\nProcesso: 0019300-71.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Rodarte [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos Rodarte\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0132900-07.2006.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Pacheco [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Pacheco\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento de emolumentos referentes a 3 cópias e 3 autenticações. \r\n\r\nProcesso: 0000410-45.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcidemar Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidemar Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 130: \"Defiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0140100-70.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DE ALMEIDA RIFF [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: YZEXT COMUNICACOES LTDA EPP, Réu: ELIANE TAVORA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DE ALMEIDA RIFF\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 264 que indefere nova tentativa de bloqueio eletrônico, por inútil. \r\n\r\nProcesso: 0000501-38.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispiniano Rodrigues Damasceno [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Plásticos Nippon Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispiniano Rodrigues Damasceno \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 180: (...) tratando-se de matéria de ordem pública, pode e deve o juízo dela conhecer de ofício, o que ora faço, determinando a remessa dos autos à MM 41ª VT/RJ, que melhor dirá acerca do modo de prosseguimento da presente demanda. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-98.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA REGINA FARACO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut WANDA REGINA FARACO\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. O documento ora juntado não faz qualquer prova do alegado. \r\n\r\nProcesso: 0195100-60.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES VIEIRA AZEVEDO SOUZA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL (SUCESSOR DE) [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES VIEIRA AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 198. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-89.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA DEMETRIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TELHADO AZUL [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)], Réu: FRANCISCO FELIX VALENTE, Réu: Carlos Felipe dos Santos Barroso [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAFA DEMETRIO\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 302/303. \r\n\r\nProcesso: 0055800-68.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Estruc Moniz de Aragão Dáquer [Adv. Paulo Roberto de Barros Amorim (OAB: RJ 48270 - D)]\r\n\r\nRéu: villemor Trigueiro , Sauer e Advogados Associados [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Estruc Moniz de Aragão Dáquer\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação da ré, readequando seus cálculos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0082600-85.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI REGINA DE JESUS EDUARDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: Ana Paula Lemos Machado, Réu: Alexandre Lemos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI REGINA DE JESUS EDUARDO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento de emolumentos referentes a 7 cópias e 7 autenticações. \r\n\r\nProcesso: 0014600-28.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA COSTA PEREIRA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: JM ESTETICA E BELEZA LTDA ME [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS CABRAL REIS\r\n\r\nTI: Cezar Maia Cesário \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA COSTA PEREIRA\r\n\r\nVir com o atual endereço dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000280-55.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cavalcanti da Paz [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A., Aut Paulo Cavalcanti da Paz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-11.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Silene Viana dos Santos [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Silene Viana dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 28v., para que o autor compareça à secretaria da vara para anotação da CTPS. Data: 14/07/2011, 15:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000072-71.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Honorato [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Honorato \r\n\r\nVir com o cálculo do valor que entende devido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000471-37.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Urrutia Marchant [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRéu: Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda. EPP [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Real WDR Engenharia Tecnologia e Ensaios Ltda. EPP [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Urrutia Marchant , Réu Real WDR Engenharia Tecnologia e Ensaios Ltda. EPP, Réu Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-43.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barcelos Filho [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: EPEC AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Data Brasil Ensino e Pesquisa [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Data Brasil Ensino e Pesquisa , Réu EPEC AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda., Aut Mauro Barcelos Filho, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-86.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves Monteiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 531: \"Há um saldo de R$ 195.259,86, logo, tenho que o Juízo já está garantido.\" \r\n\r\nProcesso: 0153000-51.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO DE SERVICOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: COGEFE ENGENHARIA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 177/185. \r\n\r\nProcesso: 0066200-44.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Pereira da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: MF- Administração e Serviços Ltda, n/p Marcelo Fernandes Moreira da Silva, Réu: Americas Barra Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: MF- Administração e Serviços Ltda, n/p Maurílio Lobo Moreira da Silva, Réu: Marcelo Fernandes Moreira da Silva, Réu: Maurilio Lobo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americas Barra Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 131. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-85.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel de Souza Pinto [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Planus Const. e Empr Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Planus Const. e Empr Ltda. , Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , Aut Wendel de Souza Pinto \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0071000-52.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Carvalho Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Flavio de Carvalho Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-92.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny de Almeida [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eny de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto (o valor recolhido - R$ 420,00 é insuficiente para custeio das custas arbitradas - R$ 440,00). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-28.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nacleiton Francisco de Lima [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Anderson Rezende da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Rezende da Silva, Réu Anderson Rezende da Silva , Réu Ronaldo Elias Haddad Junior \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 139: \"Intimem-se os sócios para que venham assumir o encargo de depositários.\" \r\n\r\nProcesso: 0001216-17.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Gama Sobrinho [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelider Construtora e Mineradora Ltda. [Adv. Marcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 71594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engelider Construtora e Mineradora Ltda.\r\n\r\nComprovar os descontos referidos no item 01 do acordo de fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0126500-69.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vilardo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vilardo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. R.O. da ré às fls. 436/438 e R.O. da autora às fls. 453/455.\r\n\r\nProcesso: 0161200-13.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Edson dos Santos Scherrer [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Edson dos Santos Scherrer, Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1156594"
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                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2011 - doc 36\r\n\r\n0084700-61.2009.5.01.0026 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: O Nosso Bazar Ltda.,Agostinho Peixoto de Almeida Cardoso \r\n\r\nPelo presente fica citado O Nosso Bazar Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.508,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041700-11.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Gomes Inácio \r\n\r\nExecutado: Starter Participações e Empreendimentos Ltda,Omis Bakery Produtos Alimentícios Ltda. ,Arnaldo Dias Cardoso Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Starter Participações e Empreendimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.424,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156595"
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                                "EXPEDIENTE DE 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000027-98.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Marinho da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Jac Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Marinho da Silva, Réu Jac Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 52/53: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, arbitrado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-54.1988.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GUILHERME DE MOURA VIEIRA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LEONEL VILLA FORTE MACHADO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: SEIVA SA COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: MARISA COSTA COUTO RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GUILHERME DE MOURA VIEIRA\r\n\r\nCiência e manifestação das petições de fls. 14/24, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-20.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Silva dos Santos [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. - Americana Express - Blockbuster [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. - Americana Express - Blockbuster \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-53.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LOPES CAVALCANTI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JEDA RACHEL DA MATTA FERREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAQUIM NEMESIO BARROS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAQUIM SERGIO D OLIVEIRA CORREA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO ALVES DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA GENUNCIO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO DA SILVA FERRAO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO DE DEUS CORREA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO CRUZ DO COUTO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO MOREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOBER ROCHA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOE SATOW [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOEL CORREA DA ROSA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JORGE DE JESUS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JORGE DE QUEIROZ CRUZ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JORGE ROBERTO SODRE PEREIRA CORTES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JORGE SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JORGETE CASTRO DA SILVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: GILVANE ANDRADE COSTA DONIN [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE ALESINA BRAULE PINTO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE ANTONIO NAGEM [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE ALMIR MORENO CAVALCANTI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE ALVES BARBOZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE BONIFACIO DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE DARTAGNAN LEGIS FERNANDES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE DO NASCIMENTO MOURA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE FRANKLIN DE PAULA MOREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE JOAQUIM GUEDES FILHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE GOMES DE ANDRADE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE GOMES DE SOUSA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE GOMES MARINS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE EDILSON AZEVEDO PONTES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE EUGENIO CARNEIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE BARROS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE CARLOS DO COUTO VIANNA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE CARLOS OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE CASSIANO DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE CLEMENTE DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE MARIA ROMULO DE AVELAR [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE MACIEL DE ARAUJO PENNA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE PAULO MEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE PELUCIO FERREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE PEREIRA DE MENDONCA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE RIBAMAR SANTOS DE LIMA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE REZENDE REIS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: HERMETE DE SOUZA BORGES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: IVANIO RAMOS DA CUNHA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu: FUNDACAO ASSISTENCIA PREV SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ASSISTENCIA PREV SOCIAL BNDES FAPES\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida pela 2ª ré, devendo proceder a impugnação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-10.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CABRAL DE MIRANDA [Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 - D)]\r\n\r\nRéu: D PHARME COM MED E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CABRAL DE MIRANDA\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida, por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-68.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FARIA DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: Editora Tryo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FARIA DA SILVA, Réu IMPRESSORES DE AMERICA LTDA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de pauta, para possível homologação do acordo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-92.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Natasha dos Santos Martins [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroboy Express Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha dos Santos Martins\r\n\r\nNada a deferir. A petição protocolizada em 15/ABR/2011 não veio acompanhada de quaisquer elementos que provem o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0026900-63.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDAN SILVA BAPTISTA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nEfetuar o depósito da cota previdenciária indicada às fls. 424, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-30.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiice de paula Gonçalves [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Janiice de paula Gonçalves \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 655/660: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, I, c/c o artigo 295, parágrafo único, I, do CPC, no que tange ao pagamento de multa do artigo 467 da CLT e PROCEDENTE EM PARTE as demais pretensões. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, arbitrado para fins de alçada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-78.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Almeida [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Elefort Serviços Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Makro Atacadista [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elefort Serviços Ltda., Aut Luiz Carlos Almeida , Réu Makro Atacadista \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 162: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 410,00, calculadas sobre o valor da causa, pela autora, das quais fica dispensada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-06.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MARIA DA ROCHA [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA BAYSIDE DA BARRA LTDA [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)], Réu: ERASMO FONSECA RAMOS, Réu: NELDI FERREIRA DA CUNHA - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MARIA DA ROCHA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-45.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carneiro Nobrega [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigem Sistema de Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (DETRAN)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carneiro Nobrega\r\n\r\nDeferido o parcelamento em quantas vezes forem necessárias ao autor, ciente de que a perícia somente terá início com a integralização dos honorários. Vir com a 1ª parcela, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-09.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DA SILVA ALVES DE SOUZA SUCESSORA DE MARCIO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: BRENDA MARCIA ALVES DE SOUZA (SUCESSORA DE MARCIO DE SOUZA) [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: MARCIO DE SOUZA JUNIOR SUCESSOR DE MARCIO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SOJA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: PAULO ROBERTO BASTOS VIEIRA -SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENDA MARCIA ALVES DE SOUZA (SUCESSORA DE MARCIO DE SOUZA), Aut DENISE DA SILVA ALVES DE SOUZA SUCESSORA DE MARCIO DE SOUZA, Aut MARCIO DE SOUZA JUNIOR SUCESSOR DE MARCIO DE SOUZA\r\n\r\nCiência das diligências negativas de fls. 177/179, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\n‘Processo: 0000314-61.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Rosa [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda., Réu: Via Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Wellington Luiz Rosa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 65/66: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, arbitrado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-04.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA CUNHA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária devida, no importe de R$ 2.492,48, em dez dias, tendo em vista que a GPS juntada às fls. 164 já foi devidamente deduzida dos cálculos, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0121400-67.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio do Carmo da Silva Valente [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio do Carmo da Silva Valente, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 440/441: PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na petição inicial e IMPROCEDENTE a reconvenção. Custas de R$ 300,00, pelo réu, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, arbitrado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-55.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Porto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Porto, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nCiência às partes da petição do INSS, às fls. 393/394, em 05 dias sucessivos, permeados de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0125800-90.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Lima [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman & Wakfield Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-43.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Batista Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-76.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria de Azevedo Gomes [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Maria de Azevedo Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-02.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Florencio de Luz [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Santos Materiais de Construção Ltda. [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Florencio de Luz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-34.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Alves Santiago [Adv. Cristiano Marcelo Machado Rios (OAB: RJ 162844 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Alves Santiago\r\n\r\nIndeferida a citação editalícia, por ora. Venha a autora com cópia dos atos constitutivos da ré, a fim de se permitir a citação da ré na pessoa de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0120600-44.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cardoso Moreno [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Recanto Verde [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Recanto Verde\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, no importe de R$ 183,84, em dez dias, sob pena de imediata penhora, bem como o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 26,00. \r\n\r\nProcesso: 0000065-13.2010.5.01.0027 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Santa Clara de Manguinhos Ltda. [Adv. Walter Bastos Kullinger (OAB: RJ 80965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-50.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE BRANDAO [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE BRANDAO\r\n\r\nVir com os atos constitutivos atualizados da ré, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-18.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Freitas Gomes Barbosa [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Freitas Gomes Barbosa \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001027-36.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Oliveira Amatuzzi Cypriano [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Comite dos Empregados da Embratel Integrado ao Programa de Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comite dos Empregados da Embratel Integrado ao Programa de Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, Aut Maria Cristina de Oliveira Amatuzzi Cypriano\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 85/86: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, pelo réu, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, arbitrado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-63.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei Silva Fidalgo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei Silva Fidalgo, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 241/247: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 70.000,00, arbitrado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-47.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gilberto Moreira da Gama [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatec Ltda. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gilberto Moreira da Gama\r\n\r\nIndeferido requerimento, a medida é inócua. Venha o autor com meios eficazes de prosseguimento da execução, em dez dias, sob pena de suspensão do feito, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0167800-59.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Arruda da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Arruda da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 98/99: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, APLICANDO A PRESCRIÇÃO TOTAL. Custas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da causa. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-58.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela da Silva [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamantino Oliveira dos Santos [Adv. Gerson Henrique Brasil do Nascimento (OAB: RJ 67763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamantino Oliveira dos Santos\r\n\r\nCiência da petição do autor, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-39.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUIMAR SOUZA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PASTA E FOLHA LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: ANA PAULA JUCA FRITZ DOS SANTOS [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: RICARDO JUCA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUIMAR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução do mandado, às fls. 366/368, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-73.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Oliveira Monteiro [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe M Arte em Cena Ltda. ME [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S/A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe M Arte em Cena Ltda. ME, Aut João Carlos de Oliveira Monteiro , Réu Rádio e Televisão Record S/A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 121/123: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 800,00, pelos réus, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00, arbitrado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-91.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Vieira de Souza [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-30.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adiles Rodrigues Grasmann [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosendo José Rodriguez [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosendo José Rodriguez\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor acordado, incidindo a multa estipulada, em 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0071000-15.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Glória Lisboa da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conbras Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-83.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alberto Trompowsky Heck [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nCiência da decisão de embargos à execução, de fls. 481/482: IMPROCEDENTE. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-57.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL FIGUEIREDO DA MOTTA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE VEPLAN CORRETORA [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)], Réu: ULYSSES JOSÉ DAS NEVES PINTO - SÓCIO [Adv. Fabricio de Almeida (OAB: RJ 157381 - D)], Réu: MARCIA ALVES FARIA , Réu: LIFE SAÚDE MÉDICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL FIGUEIREDO DA MOTTA\r\n\r\nCiência das notificações devolvidas, devendo informar o correto endereço das rés, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-83.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Soares [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: VEM - Manutenção e Engenharia SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Soares \r\n\r\nIndeferido, por ora, a vista dos autos fora de Secretaria, devendo o autor ter ciência da petição do perito. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-68.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Teixeira da Silva [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro, Aut Willians Teixeira da Silva\r\n\r\nCiência de que o Juízo se encontra garantido, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-03.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Costa da Silva [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Ellen Canuto [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Costa da Silva\r\n\r\nCiência da petição de fls. 95, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-46.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Matos da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Matos da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de embargos à execução, ás fls. 539/540, julgando-os PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1154404"
                            ],
                            "1154403": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000314-61.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Rosa\r\n\r\nRéu: Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda., Via Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 65/66: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, arbitrado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-59.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Arruda da Silva \r\n\r\nRéu: Cootram - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 98/99: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, APLICANDO A PRESCRIÇÃO TOTAL. Custas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da causa. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154403"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1154375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001086-21.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia dos Santos Felix da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-79.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Adolpho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Joel Adolpho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 54.061,29 ou 4.427.062,08TR's e FGTS no valor de R$ 2.609,40 ou 213.682,95TRs . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 56.931,63 ou 5.104.819,54TR's e FGTS para depósito passa a ser R$ 2.870,34 ou 235.051,25 TRs. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000637-63.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Martins \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo e retirar as guias TRCT e Seguro Desemprego. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0197400-33.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ\r\n\r\nVir com o depósito para o fim de ressarcimento à ré, ante a inversão do ônus da sucumbência, referente às custas pagas no valor de R$ 2.000,00(fls.544), no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207500-37.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO LUIZ DA ROCHA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARCO LUIZ DA ROCHA\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria às fls.391. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001111-34.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Blois Dutra [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-73.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Andrade Dias [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Andrade Dias, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106500-42.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Francisco Teixeira [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Barra da Tijuca [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)], Réu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME N/P DARIO GOUDINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Barra da Tijuca \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-54.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CAMARA SOBRAL [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nIndicar eventual valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-85.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DE ALMEIDA FERNANDES LANGA [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF N/P SOCIO JOSE FERNANDO PRAZERES, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, Réu: Colégio Primus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DE ALMEIDA FERNANDES LANGA\r\n\r\nTer ciencia de despacho:Esclareça a autora o requerimento de expedição de ofício à Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121900-67.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Damasio [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Damasio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001283-73.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Araújo [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Dulce Magalhães Cordeiro [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Dulce Magalhães Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088400-25.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IGREJAS CORREIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1154375"
                            ],
                            "1157255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000184-68.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro \r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Atual Empreiteira e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157255"
                            ],
                            "1157256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000854-09.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Genesio\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FABRICIO ANDRADE JORGE, WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". Caso deseje a parte notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço comleto, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10 (dez) dias Audiência UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157256"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023800-74.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waslen Sidnei Chaves dos Santos [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Aut Waslen Sidnei Chaves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-15.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliard Silva Prevatto [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliard Silva Prevatto \r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, ou requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0151000-40.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA BASTOS DE ARAUJO SARMENTO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA BASTOS DE ARAUJO SARMENTO, Aut ARON JOSE WURMAN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-79.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CRUZ BELEM [Adv. Alvaro Bruce Nogueira da Silva Neto (OAB: RJ 124821 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENGENH TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CRUZ BELEM\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0089000-96.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Brito [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Brito, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 165/1169 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000215-85.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Lopes [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-39.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Jesus Araujo [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Chiquinho Ltda [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Jesus Araujo, Réu Posto de Gasolina Chiquinho Ltda\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 15 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do art. 1º da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0018400-45.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida de Souza [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Isaac Egideo Neto [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaac Egideo Neto, Réu Luiz Neto Sobrinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-44.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ocinio da Silva [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ocinio da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0091800-20.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALEIXO MARTINS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: AM TECH MANUTENÇÃO DE LETREIRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALEIXO MARTINS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0031200-18.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE GOMES LIMA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO 120 IMPORT SOUVENIR LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caio do Nascimento Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.71, que defere o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0192100-34.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADYR LUDGERO MACHADO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COHEN EMPREENDIMENTOS IMBILIARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADYR LUDGERO MACHADO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0018000-02.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Lopes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-52.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBAMIRTES DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: MLP FOMENTO COMERCIAL S A [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBAMIRTES DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nDiga o autor sobre a exceção de pré-executividade. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0054900-18.2005.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Seguranca Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Temistocles Pereira de Souza [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Temistocles Pereira de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-16.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Sousa de Amorim [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Davinci [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sousa de Amorim\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0084700-57.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Calixto da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Calixto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 129/135 . Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0288900-61.1985.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO ALMEIDA LOPES COELHO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: C M M COMERCIAL DE MAQUINAS E MOTORES LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C M M COMERCIAL DE MAQUINAS E MOTORES LTDA\r\n\r\nComprovar o deferimento do parcelamente que deverá ser requerido pela própria parte, junto ao órgão competente, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106100-55.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SOARES DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPROTEC-ENG.PROJETOS MANUT.INSTRUMENTOS LTD [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho que considera integralizado o crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0040700-55.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA NOLASCO CARPENTIERI [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIOZOO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA NOLASCO CARPENTIERI\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 280/281 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0072100-33.2008.5.01.0029 - Pet\r\n\r\nRqte: Tommy Duarte dos Santos [Adv. Regina Yolanda Arlota Carquejo (OAB: RJ 48962 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Edson Fernando Alves Machado [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Carlos Neves , Rqte Marcus Vinicuis de Seixas, Rqte Raul Leal Pádua, Rqte Tommy Duarte dos Santos, Rqte William Pinto Machado\r\n\r\nManifestar-se nos autos conforme ata de fls. 184/185. \r\n\r\nProcesso: 0107500-45.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guimaraes Roupa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rodrigo Guimaraes Roupa\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-89.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Mesquita [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Mercado do Bairro Margarida Ltda-ME [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Mesquita, Réu Rede Mercado do Bairro Margarida Ltda-ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 15/07/2011 às 10:30 .\r\n\r\nProcesso: 0000517-80.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Lindenberg Gomes Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-64.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-59.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE ABREU DIAS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LUIZ ROBERTO DE ABREU DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de do perito, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0144000-42.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Martins Santos [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbel Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbel Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 10 dias, sob pena de concordância com a inadimplência. \r\n\r\nProcesso: 0176200-59.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO JOSE ALVES [Adv. Nagib Maluf Saad (OAB: RJ 124780 - D)]\r\n\r\nRéu: BARGOA S A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO JOSE ALVES, Réu BARGOA S A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 207/209 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0218400-08.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE HEISLER BREITINGER [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE HEISLER BREITINGER\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 224 \r\n\r\nProcesso: 0206400-15.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PAIXAO FERNANDES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BMD S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BMD S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL), Aut MANOEL PAIXAO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor depositado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0127800-96.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro Pinto [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro Pinto, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0144500-31.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA PEREIRA DE PAIVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA PEREIRA DE PAIVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0186800-23.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DOS SANTOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW SUN COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DOS SANTOS, Réu NEW SUN COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0088800-89.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Mesquita [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Mercado do Bairro Margarida Ltda-ME [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Mesquita, Réu Rede Mercado do Bairro Margarida Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 87/89 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0021100-09.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO ANTONIO FELIX [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO PIRES DE ALMEIDA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDO ANTONIO FELIX\r\n\r\nProvidenciar o exequente cópia do registro imobiliário, a fim de viabilizar a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0045100-29.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinarte Luiz de Castro [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinarte Luiz de Castro, Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 60/61 , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000428-57.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio de Carvalho Félix da Costa [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Carvalho Félix da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 11, que indefere o requerimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0153900-74.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDINEIA PINTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUCOES GRAFICAS CANTINI LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDINEIA PINTO, Réu PRODUCOES GRAFICAS CANTINI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fls. 270/273 em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0157500-49.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio, Aut Sergio de Souza Santos\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-44.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Davi [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda. , Aut Fernanda Alves Davi\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 15/07/2011 às 10:00 .\r\n\r\nProcesso: 0119200-86.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rodrigues de Sousa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Orlando Rodrigues de Sousa, Réu Transbank Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos nos autos em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0158100-70.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Leite Barboza Filho [Adv. Jose Reinaldo Vieira Cavalcante (OAB: RJ 58230 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Leite Barboza Filho, Réu Motocar Moto Carioca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0012300-11.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Souza Furtado [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nRéu: D Med Material Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Domiciano Noronha de Sá (OAB: RJ 123116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Med Material Medico Hospitalar Ltda., Aut Izabel Cristina de Souza Furtado\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Sá Freire Ferreira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Serviços Ambientais - ASA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Serviços Ambientais - ASA , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-07.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Zottolo Pinheiro de Azevedo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globalstar do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207600-52.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-40.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY COUTINHO DE ANDRADE [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotege Engenharia S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY COUTINHO DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0049800-77.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barros Mendes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barros Mendes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 15 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do artigo 1º da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0145700-24.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira dos Santos [Adv. Ana Paola Viana de Souza (OAB: RJ 136668 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 218/220 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0117400-57.2004.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: FONE HELP COMÉRCIO DE CELULARES LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: CAMILLA CRISTINA RODRIGUES DE AZEREDO [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FONE HELP COMÉRCIO DE CELULARES LTDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0000095-08.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Viana Escobar [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Viana Escobar \r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0089500-26.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Terêsa de Carvalho [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Terêsa de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-54.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Pamela da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Caetano dos Santos [Adv. Angela Maria da Silva Monteiro (OAB: RJ 74729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Pamela da Silva\r\n\r\nComprovar nos autos a data e o valor recebido através do alvará 0749/2011. \r\n\r\nProcesso: 0011600-06.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Moura Arlindo [Adv. Wagner Teixeira Moreira (OAB: RJ 117825 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertramo [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopertramo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2011 às 11:15 horas nesta vara do Trabalho. Ficam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0106400-84.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cruz Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Reparadora Muriaense Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Reparadora Muriaense Ltda., Aut Edson da Cruz Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 22/07/2011 às 10:00 .\r\n\r\nProcesso: 0016400-48.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LAURINDO DE JESUS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOSE CARLOS LAURINDO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0050700-31.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Genésio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rally Service Prestadora de Serviço Técnico Ltda [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Genésio da Silva, Réu Rally Service Prestadora de Serviço Técnico Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 405/408 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0168000-58.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SALGADO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SALGADO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0116400-80.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Melo Lacerda [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premiun Vila Isabel Ltda. [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Premiun Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158200-25.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto dos Santos Nascimento [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construcoes Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto dos Santos Nascimento, Réu Vit Cenografia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 90/92 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0183800-29.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO COSTA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ESE ESCRITORIO DE SERVICOS E ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO COSTA DA SILVA\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 306 \r\n\r\nProcesso: 0018100-88.2005.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rogerio Avelino dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nCgto: Autrotec Sistemas Eletronicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Autrotec Sistemas Eletronicos Ltda., Cgte Rogerio Avelino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 416/418 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000004-49.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Morais Vicente [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Táxi Captação de Clientes para Serviços de Táxi e Suporte Operacional de Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Morais Vicente\r\n\r\nComparecer à Central de Distribuição de Mandados a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia . \r\n\r\nProcesso: 0000557-96.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nobrega da Costa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nobrega da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-59.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Inacio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Paulo Cesar Inacio\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 575/577 , e convolação do depósito de fls. 440 em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0086600-80.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELLO BRIAN DOS SANTOS VALENTE [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOPRESTA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOPRESTA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução, conforme acordao de fls. 134/135 \r\n\r\nProcesso: 0000570-95.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Tadeu Santos da Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Tadeu Santos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-77.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Max Wolff [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nRéu: Recominte Representação e Comércio Internacional Ltda. [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Max Wolff, Réu Recominte Representação e Comércio Internacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 132/137 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000582-75.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Maria Guilherme dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Júnior da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mércia Maria Guilherme dos Santos\r\n\r\nInformar o endereço atualizado ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1157519"
                            ],
                            "1157517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2011\r\n\r\n0032500-10.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleide Aparecida Gonçalves de Melo\r\n\r\nExecutado: Durcelina de Fátima Bonifácio Vigário,J 2000 Modas Ltda ME,Juliana Vigário\r\n\r\nPelo presente fica citado Durcelina de Fátima Bonifácio Vigário, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 887,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157517"
                            ],
                            "1157518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0157500-49.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Santos\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopecen Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 529, que julga os embargos de declaração improcedentes, e contra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157518"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1156439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111000-36.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Hermínio Silva Ferreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Glaucia Hermínio Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0000044-79.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Pegorario Reiff [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-36.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Costa Silva [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Antonio da Silva Coelho [Adv. Aline Vianna Coelho (OAB: RJ 129405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio da Silva Coelho\r\n\r\nTer ciência dos cálculos elaborados pela União, devendo diligenciar o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, quanto ao parcelamento do débito. \r\n\r\nProcesso: 0002600-25.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Toledo Dantas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Toledo Dantas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087500-43.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Percine Martinho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A., sucessor de Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Percine Martinho, Réu Banco Santander Brasil S.A., sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0071300-29.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GRACE PEREIRA SOUSA [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: Quantta Informática e Consultoria LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.238 para fixar o principal devido ao reclamante, em TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 1.088.171,11 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000125-28.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Suely Santos Sousa [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 60,00, no prazo de 05 dias, observando que o recolhimento deverá ser realizado, EXCLUSIVAMENTE, mediante GRU Judicial,sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-33.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Silva Tavares [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Astronauta Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza da Silva Tavares\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0076900-60.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria da Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valeria Maria da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0033800-55.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Coop Cooperativa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Costa\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nsProcesso: 0036000-64.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0100100-33.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Simone Silva da Costa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato da Crianca Educacao e Recreacao Infantil Ltda. [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato da Crianca Educacao e Recreacao Infantil Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, a integral garantia do Juízo, haja vista insuficiência de penhora efetuada, sob pena de rejeição liminar dos embargos ajuizados. \r\n\r\nProcesso: 0000632-86.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes da Silva Filho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lopes da Silva Filho\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da reclamada ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000214-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Bandeira de Souza [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Bandeira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000560-36.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Maria da Conceição Erculano Quintal [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Maria da Conceição Erculano Quintal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000194-60.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Ferreira [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Boanerges Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 181,53 , no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-63.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz de Souza Freitas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074100-25.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Batista [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda., Aut Marcelo de Almeida Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.250 para fixar o principal devido ao reclamante, em TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 859.253,37 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0091000-54.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Olindo da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Olindo da Silva\r\n\r\nTer ciência do ofício do DETRAn, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-69.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\n‘’Aut: Thiago da Costa Ribeiro [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Certo Etiquetas Auto Adesivas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Costa Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0038300-04.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Cruz de Carvalho [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Marlene Boscariol (OAB: SP 114986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha Cruz de Carvalho\r\n\r\nRetirar o comprovante de rendimentos pagos e de retenção de imposto de renda na fonte, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-91.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Salgado do Couto [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Maria de Fatima Salgado do Couto\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 336 para fixar o principal devido ao reclamante, em 775.268,03 TRs acrescido de juros e correção monetária, além de 116.290,20 TRs referentes a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal de fls. 229, importa em 425.396,28 TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000782-04.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Francisco Wanzeler [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Wanderlei Francisco Wanzeler \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001600-39.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRAGA MADEIRA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANTONIO AMUI DOS SANTOS [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRAGA MADEIRA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000476-35.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Miranda Vasconcellos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Miranda Vasconcellos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0052300-38.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Braune Alves Pereira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTer ciência da dilação de prazo requerida, por mais 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Jesus Fraga [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Empresariais de Limpezas Ltda. , Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Jesus Fraga\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0111000-36.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Hermínio Silva Ferreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nRetirar documentos ora à contracapa, conforme determinação de fl. 317v. \r\n\r\nProcesso: 0000183-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Russo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Russo , Réu FJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0043300-77.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Bezerra Cauper [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Bezerra Cauper \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000034-35.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Gomes de Souza [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-51.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Aranha da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Textil 25 Ltda. ME [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Textil 25 Ltda. ME, Aut Leandro Ribeiro Aranha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.163 para fixar o principal devido ao reclamante, em TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 3.804.663,80 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0059400-10.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane do Nascimento Anastácio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane do Nascimento Anastácio \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000549-07.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Oliveira da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda., Aut Willian Oliveira da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 92, que determinou o levantamento da penhora feita na carta precatória 0000584.35.2011.509.0025, uma vez que foi deferida a recuperação judicial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000706-77.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Vicente Hermes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Liana Vicente Hermes , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0104800-52.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Felix Laurett Siny [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Phisiowork Fisioterapia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica - IGASE\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-76.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes de Assis [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o valor remanescente devido a título de cota previdenciária, considerando o cálculo de fls. 432 e a insuficiência do recolhimento de fls. 440. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-96.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITE LOPES DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Joao Luiz de Almeida Sa, Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITE LOPES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000304-59.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Luis da Silva [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)]\r\n\r\nRéu: Gladstone Tavares Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas no valor de R$ 5.115,81, pelo reclamante, calculadas sobre R$ 255.790,38, valor dado à causa, das quais fica dispensado. Autorizado o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto a procuração, para serem entregues mediante recibo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-39.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelaide Nascimento da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafaela Silva Cruz [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Nascimento da Silva , Réu Rafaela Silva Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0021900-75.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves de Lima Gomes [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperacao judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Alves de Lima Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0089500-45.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alexandre Fernandes Pimenta [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alexandre Fernandes Pimenta \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0092500-87.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga Bonifacio [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Braga Bonifacio\r\n\r\nDefiro vista dos autos, pelo prazo de 10 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000060-33.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Cardoso dos Santos Silva Tavares [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterete Alimentação Ltda. ME [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterete Alimentação Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-41.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Carlos Ferreira Nery [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnet Locadora de Veículos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Carlos Ferreira Nery \r\n\r\nTendo em vista que a notificação para citação da reclamada retornou não cumpida com informação \"Mudou-se\", fornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0086900-85.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasielle Batista de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos Avancados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasielle Batista de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, na forma da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0044800-52.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirio Cruz de Carvalho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirio Cruz de Carvalho, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência de que foram ratificados os cálculos da contadoria de fls. 517, com base no art. 12-A da Lei 7.713/88 e IN 1145/2011 da Receita Federal, não havendo, assim, IR a deduzir do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0008800-24.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FRIGOLETTO NASCIMENTO SA [Adv. Ademir Francisco Monica (OAB: RJ 50469 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FRIGOLETTO NASCIMENTO SA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029500-16.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horlanda Robeiro Coelho [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Casa Italiana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horlanda Robeiro Coelho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0006200-59.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocinea Ferreira da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Veterinaria Novo Campo Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinea Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0020000-52.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Alves Ramos [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Alves Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0031300-11.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Talyuli Vieira Burlamaqui [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Talyuli Vieira Burlamaqui\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0050400-54.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rita Santiago Costa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: CV Brasil Comercio de Boletins Informativos Ltda. [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CV Brasil Comercio de Boletins Informativos Ltda.\r\n\r\nTer vista da contribuição previdenciária apurada pelo exequente, devendo, se for o caso, comprovar o recolhimento do valor apurado, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-47.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bittencourt Augusto [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Farmácia Vita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bittencourt Augusto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 112,39 pela ré, calculadas sobre R$ 5.218,85, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000689-07.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Nascimento [Adv. Giuliano Finetti Lopes das Chagas (OAB: RJ 94853 - D)]\r\n\r\nRéu: Facundo Coiffeur Unissex ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Nascimento \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da reclamada ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0028600-62.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira Quintella [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira Quintella\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-77.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: IONE RIQUE COSME ANTUNES [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE RIQUE COSME ANTUNES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0055800-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Ramos da Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Ramos da Silva, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-10.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Maurício Machado [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Emotec Fabricação de Máquinas e Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. , Réu: Estre Ambiental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Maurício Machado \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da primeira reclamada ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000562-06.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carvalho Terto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carvalho Terto, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA ANTE LOCAL DA RESIDENCIA DA TESTEMUNHA SILVANO TEIXIERA E A PROXIMIDADE DA AUDIENCIA. RECLAMANTE DEVE FORNECER, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATORIA INQUIRITÓRIA E, NO MESMO PRAZO APRESENTAR QUESITOS. RECLAMADA DEVERÁ APRESENTAR QUESITOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070300-14.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BARBOSA LOPES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut LUIZ ANTONIO BARBOSA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-56.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correia da Silva [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Correia da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001272-26.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza de Castro [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Galm Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza de Castro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar ofício do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0041000-84.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CONSTANTINO DO CARMO [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: AR BRASIL ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de...) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.279 para fixar o principal devido ao reclamante, em TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 339.362,79 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0073800-97.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves de Azevedo [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Andisa Comercio e Servicos de Informatica Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves de Azevedo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-25.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regeane Calisto da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sualfa Ltda n/p socio Joao Fernando Fernandes Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regeane Calisto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 111 para fixar o principal devido ao reclamante, em 625.761,64 TRs acrescido de juros e correção monetária, além de 51.531,95 TRs referentes a contribuição previdenciária e 93.864,25 referentes a honorários advocatícios..\r\n\r\nAs custas, no valor de R$ 100,00 deverão ser recolhidas através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0019700-90.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Freitas Luna [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 150,00, bem como da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-13.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio dos Santos Goncalves [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelar Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Condominio Summer Coast [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio dos Santos Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo da segunda reclamada, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000531-49.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Mariano da Silva [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados de Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Mariano da Silva \r\n\r\nCiência de que foi homologada a desistência requerida pelo autor, tendo o processo sido extinto sem julgamento do mérito.\r\n\r\nCustas de R$ 150,99 sobre o valor atribuído à causa, de cujo recolhimento fica dispensado, com base no art. 790, § 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118700-39.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CONCEICAO VANDERLEI [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF AREAS DE ENGENHARIA MANUTENCAO LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP PROF AREAS DE ENGENHARIA MANUTENCAO LTDA, Aut RICARDO CONCEICAO VANDERLEI\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.297 para fixar o principal devido ao reclamante, em 330.107,49 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência as partes de que a execução encontra-se totalmente garantida pelo deposito recursal de fls.217 dos autos e, a reclamada para, querendo, embargar a execução no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0000375-95.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Braga Mesquita [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Insdustrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel Braga Mesquita \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1156439"
                            ],
                            "1156440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141500-90.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos\r\n\r\nTer ciência da manifestação da SUPERVIA, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-86.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Vianna [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Vianna, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência para oitiva de testemunha na Vara Deprecada no dia 15/08/2011 as 09:40 horas. CPI 00018379320105010226 - 6a VT/NI. \r\n\r\nProcesso: 0193300-94.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Meloni [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: André Luís da Silva Trindade, Réu: Mauro Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Souza Meloni, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da realização de leilão nos dias 04/08 e 25/08/2011 na sede da 1ª VT/SG, nos autos da CPE 00000992820115010261. \r\n\r\nProcesso: 0130200-97.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima Alves [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Lima Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0170800-68.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELISSA MOREIRA VALVIESSE DE ANDRADE [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RENOVO [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELISSA MOREIRA VALVIESSE DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0144800-55.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Santos Ferreira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-33.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Rodrigues de Sousa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A. (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Rodrigues de Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0162000-12.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane dos Santos Freire [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Lagos de Souza [Adv. Andrea Luiza Belem (OAB: RJ 99192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Lagos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36: O requerimento de fls. 34/35 deve ser formulado pela via administrativa, dirtamente ao INSS, eis que este Juízo não tem competência para determinar a restituição de valores recolhidos através de guia GPS. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-09.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnice Nascimento dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnice Nascimento dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0137900-61.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Mendes Couto [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda., Réu: Claudio de Souza Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Mendes Couto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0165500-52.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Martire Machado de Araújo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Márcio Martire Machado de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0165600-27.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO APARECIDO DIOGO [Adv. Maroli Camara de Souza (OAB: RJ 89838 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Reunidas Caneco S/A (Massa falida de) [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO APARECIDO DIOGO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0119200-03.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Simone Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.782. Aguarde-se audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0228600-98.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO FRAZAO [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Trânsito em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0138300-12.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Figueiroa da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A. (Massa Falida de...)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Figueiroa da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0187200-46.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Francisco Carlos Oliveira de Souza (OAB: RJ 57538 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Geziani Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 92937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0127400-96.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Dantas Corteletti [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integracao Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Integracao Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência da conta elaborada pela União, devendo, se for o caso, comprovar o recolhlimento do valor apurado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-64.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Debetio Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Juliana Debetio Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0159300-68.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria Ramos dos Santos [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Ramos dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0162700-51.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Lery Gaspar Ribeiro [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Lery Gaspar Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0162700-51.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Lery Gaspar Ribeiro [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Lery Gaspar Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0163200-93.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO AVELINO DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO AVELINO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 258, sendo facultado à segunda reclamada o acesso aos autos apenas na Secretaria da Vara. AO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0158100-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincon Leandro Rangel Matos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0138700-26.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Amorim [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalec Metalurgica e Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Amorim\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0125900-78.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ROGERIO JORGE MOREIRA RIVERA [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: EDEN SISTEMAS DE COMPUTACAO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ROGERIO JORGE MOREIRA RIVERA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0174600-41.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS NOBRE MIGUEL [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Antonio Jose Soares Marques, Réu: Sandra Cristina Correa, Réu: Arleti Aparecida Fassheber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS NOBRE MIGUEL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0162700-61.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO NOGUEIRA [Adv. Ivo Lopes Campos Fernandes (OAB: SP 95647 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut JOSE FERNANDO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nId: 1156440"
                            ],
                            "1157590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003500-76.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Sol Copacabana Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Sol Copacabana Ltda.\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o endereço do seu cliente, com o fim de intimação do mesmo para comparecimento à audiência no dia 26/07/2011, às 09:00 horas, para prestar depoimento pessoal, sob pena do atr. 238, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001325-07.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Guimarães Alo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Guimarães Alo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 310: As testemuhas do reclamante deverão ser trazidas a audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos da preclusão declarada a fl. 305. \r\n\r\nId: 1157590"
                            ],
                            "1156434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2011\r\n\r\n0051200-14.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Pereira Barreto\r\n\r\nExecutado: Aldemir Ferreira dos Santos,Primutel Telecomunicações Ltda.,Rogeria Maria da Costa Braga,Alberto Vieira Braga,Rafael da Costa Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.252,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051200-14.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Pereira Barreto\r\n\r\nExecutado: Alberto Vieira Braga,Primutel Telecomunicações Ltda.,Aldemir Ferreira dos Santos,Rogeria Maria da Costa Braga,Rafael da Costa Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Vieira Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.252,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogeria Maria da Costa Braga,Primutel Telecomunicações Ltda.,Aldemir Ferreira dos Santos,Rogeria Maria da Costa Braga,Rafael da Costa Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogeria Maria da Costa Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.252,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022100-48.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Moura Araujo\r\n\r\nExecutado: Estacoes do Ano Confeccao e Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Estacoes do Ano Confeccao e Comercio de Roupas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 847,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006100-36.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Correia Domingos\r\n\r\nExecutado: Juilio Cesar Machado Ribeiro,JR Servicos Tecnicos Especializada Ltda.,Rosana Velozo e Silva Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Juilio Cesar Machado Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.715,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosana Velozo e Silva Ribeiro,JR Servicos Tecnicos Especializada Ltda.,Rosana Velozo e Silva Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana Velozo e Silva Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.715,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197500-81.2004.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: RENAN JOAO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Kleber da Matta Oliveira,IT CORPO CARIOCA ACADEMIA DE GINASTICA,SUPERFORMA SPORT CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA.,Laerte Otávio Fonseca de Oliveira,André Luiz Borges Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Kleber da Matta Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.638,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022500-33.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Fidelis Moura\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Procópio ,Nitcoop - Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Procópio , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.872,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156434"
                            ],
                            "1156435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000279-46.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridalva Siqueira Fragoso\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000562-69.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zanth Valber Oliveira da Rocha \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156435"
                            ],
                            "1156436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120400-11.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Denilson Andrade dos Santos (OAB: RJ 167724 E)\r\n\r\nOsvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000642-33.2011.5.01.0034 - RTSum - Carga: Rafael de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 132204 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156436"
                            ],
                            "1156437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0055800-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial, Assemp Assessoria de Empresa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-25.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Fonseca Antunes\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.000,00 pela ré, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156437"
                            ],
                            "1156438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0073800-97.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves de Azevedo\r\n\r\nRéu: Andisa Comercio e Servicos de Informatica Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Nicanor Dutra da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da penhora efetuada .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156438"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023600-49.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Freitas da Silva [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-85.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Fagundes do Amaral Filho [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudius Participações e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Fagundes do Amaral Filho \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0155500-92.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenir Teixeira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Coelho [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Coelho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas através de GRU, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1157700"
                            ],
                            "1157701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017200-19.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Magno Nogueira Junior [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 194, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-05.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Lagos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Lagos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 302, relativo ao valor incontroverso, devendo o patrono dar ciência a seu constituído, desta determinação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-28.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Araujo Galdino [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Araujo Galdino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 91, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído.Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-40.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bila de Pontes [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG - Empreendimentos Hospitalares Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Bila de Pontes\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 209, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1157701"
                            ],
                            "1157702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033200-31.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rezende [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 310, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-02.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Garcia Rodrigues [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Garcia Rodrigues\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-66.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirla Silva de Salles [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirla Silva de Salles \r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-58.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS SILVA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCLABE SUL COM. INST. LTDA. [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues de Mello (OAB: RJ 96246 - D)], Réu: Jorge Luiz Freitas de Lima, Réu: Paulo Rubens Ribeiro, Réu: marcos Vinicius Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-20.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANOEL URSULINO DE FRANCA FILHO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA E OUTRAS (02) [Adv. Jose Geraldo Garcia de Souza (OAB: RJ 1860 - D)], Réu: ITACAN REFRIGERANTES LTDA [Adv. Jose Geraldo Garcia de Souza (OAB: RJ 1860 - D)], Réu: RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMMANOEL URSULINO DE FRANCA FILHO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-30.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlo Jose de Oliveira Alves [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlo Jose de Oliveira Alves, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias, sendo a reclamada para ciência também da expedição de alvará de fls 230. \r\n\r\nProcesso: 0141700-89.2009.5.01.0035 - RTAlç\r\n\r\nAut: Zilmar Nunes Ferreira [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Almirante Alves Camara [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Almirante Alves Camara \r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-84.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM MONTE AFONSO [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM MONTE AFONSO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1157702"
                            ],
                            "1157703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145500-67.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olivia Zilio Novaes [Adv. Antonio Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 122434 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Prisma Vaz Lobo Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Prisma Vaz Lobo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas devidas na forma estipulada no acordo de fls 13, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-48.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY BITTENCOURT DINIZ [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Gilberto Arruda Mendes (OAB: SP 149050 - D)], Réu: Connect Engenharia Ltda [Adv. Gilberto Arruda Mendes (OAB: SP 149050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY BITTENCOURT DINIZ\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-17.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Goncalves Ferreira [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Aut: CRISTIANE GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nRéu: Aguas Felizes Comercio Importacao e Exportacao Ltda. - Saltonic [Adv. Ana Paula Cardoso Nascimento (OAB: RJ 127399 - D)], Réu: Stephane Roux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Goncalves Ferreira\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-74.2011.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Rosa Maria Macedo [Adv. Marcela Garcia Ferreira Leite (OAB: RJ 129945 - D)]\r\n\r\nEgdo: DINA FRANCA DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Rosa Maria Macedo\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-04.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Costa Lucio [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Costa Lucio\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-54.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE BASILIO DA COSTA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BASILIO DA COSTA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-72.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Shimamura [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Citibank [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citibank, Aut Nadia Shimamura\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de dez dias sucessivos, devendo a reclamada no seu prazo regularizar a sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000410-18.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Duarte Pedroza [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Procasa Serviços de Montagem e Projetos de Decoração Ltda. - Toque a Campanhia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Duarte Pedroza \r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1157703"
                            ],
                            "1157704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001493-06.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathyelle Ferreira dos Santos [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathyelle Ferreira dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-97.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karolyna Fontenelle de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Karolyna Fontenelle de Oliveira , Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 221/227, que fixou o principal em R$ 4.837,30, equivalente a 395.681,71 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 121, no valor atualizado de R$ 5.951,71, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 957,17, equivalente a 78.294,64 TR, mais custas de liquidação no valor de R$ 28,97 que deverá ser recolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0152200-54.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Luiz Machado [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bandeira Dois Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Luiz Machado, Réu Posto de Gasolina Bandeira Dois Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 154/172, que fixou o principal em R$ 33681,12, equivalente a 2.755.050,00 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 173 no valor atualizado de R$ 5.951,71 , sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 27.729,41, equivalente a 2.267.211,72 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 6.058,42, equivalente a 495.566,95 TR, mais custas de liquidação no valor de R$ 198,70 que deverá ser drecolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0090800-49.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CORREIA DOS SANTOS [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURORA SEG. E VIGIL. LTDA, Réu: BASF SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: NGO ASSESSORIA E CONSULTORIA GERENC DE RISCO, Réu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASF SA, Aut NELSON CORREIA DOS SANTOS, Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos à execução.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-06.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DELON DA SILVA DE ANDRADE [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS WALL S LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN DELON DA SILVA DE ANDRADE, Réu SALAO DE CABELEIREIROS WALL S LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que FOI DADO PROVIMENTO aos embargo à execução.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-19.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Ribeiro [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Ribeiro, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ\r\n\r\ncomparecerem a esta Secretaria, no dia 11/07/2011, às 11:00 horas, a fim de procederem as anotações da CTPS do autor, devendo os patronos darem ciência desta determinação a seus constituídos. \r\n\r\nProcesso: 0001340-70.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar da Silva Gonçalves [Adv. Gerson Henrique Brasil do Nascimento (OAB: RJ 67763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A. \r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 216,01, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 69), comprovar, em 05 dias a diferença devida (R$ 46,96), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135600-60.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Matos Gomes [Adv. Renato Alves da Silva (OAB: RJ 61754 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvit Quimica e Industrias Reunidas Ltda. [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Matos Gomes, Réu Brasvit Quimica e Industrias Reunidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 295/297 que fixou o principal em R$ 796,11, equivalente a 65.120,25 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 120,44, equivalente a 9.851,76 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 160,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nId: 1157704"
                            ],
                            "1157705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005800-86.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMP SEG VIG MRJ [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)]\r\n\r\nRéu: CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMP SEG VIG MRJ\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058400-74.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Cristina de Moura [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Cristina de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos à execukção.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-87.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Tadeu Ferreira Costa [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda., Réu: MONTECCHIO DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTECCHIO DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000098-76.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer Gomes Lopes Gonçalves [Adv. Rogerio Azevedo Pettinelli (OAB: RJ 63976 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fenix\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000473-77.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Mendes Simões [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Dinamis Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Mendes Simões , Réu Escola Dinamis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO PROVIMENTO aos embargos de declaração.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-14.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves Corrêa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Veiga de Almeida, Aut William Alves Corrêa\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 25/07/2011, às 11:00 horas, visando a entrega, pela reclamada, das guias TRCT e CD ao reclamante, devendo os patronos darem ciência desta determinação, a seus constituídos. \r\n\r\nProcesso: 0000118-33.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Aureliano da Silva [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Castro Silva Lemos Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Aureliano da Silva\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0158000-63.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Verçoza Moreira de Souza [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Amarela S.A. - LAMSA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000557-78.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carvalho de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Carvalho de Souza, Réu TMKT Serviços de Marketing \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urapuan Santos [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)], Réu: Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro , Aut Urapuan Santos \r\n\r\nTomar ciência do NÃO CONHECIMENTO da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0175900-35.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SOARES RIACHI [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA SOARES RIACHI\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, aguardando-se a comprovação do depósito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-22.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Sousa dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Sousa dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144100-28.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES AMORIM [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: DOC PRINT MAQUINAS SISTEMAS DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES AMORIM\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0198300-14.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FRANCISCO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES FRANCISCO\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no prazo de dez dias, visando a baixa em sua CTPS, conforme sentença de fls 91-95, devendo em seguida, vir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007600-37.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Maria Ferreira da Silva Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Verao Ltda. [Adv. Gerson Guilhermino (OAB: MG 70706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mega Verao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010800-91.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liesse Basílio [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Emacel Empresa Auxiliar de Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liesse Basílio\r\n\r\nConsiderando-se o v.Acórdão, comprovar o depósito do valor das custas, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136800-34.2007.5.01.0035 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nTomarem ciência da baixa dos autos do agravo de instrumento, cujas decisões foram juntadas aos autos, bem como requererem o que for de seus interesses, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-60.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Tarabal Seidel [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Tarabal Seidel, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nRequererem o que ainda for de seus interesses, no prazo de dez dias, findos os quais, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000160-19.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Almeida Santos [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Madureira Ltda. [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico Madureira Ltda., Aut Daniel de Almeida Santos\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 8/07/2011, às 12:00 horas, visando a anotação da CTPS do autor, devendo os patronos darem ciência desta determinação a seus constituídos, \r\n\r\nProcesso: 0153200-60.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Souza do Nascimento [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 261/262 que fixou o principal em R$ 7.062,16, equivalente a 577.670,93 TR, referente ao crédito do rte e custas de conhecimento no valor de R$ 100,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0146900-19.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Freixinho Goncalves [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolog 1001 Logistica e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Freixinho Goncalves\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156900-39.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Oliveira da Silva [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: José Américo Pinturas Ltda., Réu: José Américo Pinturas Ltda. A/C SÓCIO ROGERIO SANTOS BARBOSA, Réu: (S) Jose Americo de Castro Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 53, referente ao FGTS e da Certidão de Habilitação para o Seguro Desemprego às fls 54, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-62.2011.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Cesar Carvalho Ayres [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANGELA DIAS DA SILVA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANGELA DIAS DA SILVA, Egte Paulo Cesar Carvalho Ayres\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-73.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Azevedo Neto [Adv. Lucimara Brant Alves Pessoa (OAB: RJ 67366 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Burle Park [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Azevedo Neto \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada às fls 296/301, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-72.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Baltazar Matias [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomaz Baltazar Matias , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO PROVIMENTO aos embargos de declaração.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-52.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva Francisco [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival da Silva Francisco \r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 29 e da Certidão de Habilitação para o Seguro Desemprego às fls 30, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-08.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Manuel de Lima [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Manuel de Lima \r\n\r\nApresentar variação salarial no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-10.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Barbosa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Paulo Jorge Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos de declaração.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-15.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Tavares [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterway Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Tavares\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001130-19.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos Ferreira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Fernando dos Santos Ferreira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-25.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Aureliano da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Aureliano da Silva, Réu Tomé Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 122/126, que fixou o principal em R$ 6.980,52, equivalente a 570.992,93 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 127, no valor atualizado de R$ 5.786,17, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 1.194,35, equivalente a 97.695,50 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 357,20, equivalente a 29.218,26TR, mais custas de liquidação no valor de R$ 36,69 que deverá ser recolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0136200-23.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ARIMATEIA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)], Réu: (S) Carmine Salerno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARIMATEIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer o número do seu CPF (do autor) no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-62.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Soares da Silva [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprira Alinhamento e Balanceamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1157705"
                            ],
                            "1157706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136700-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urapuan Santos [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)], Réu: Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro , Aut Urapuan Santos \r\n\r\nTomar ciência do NÃO CONHECIMENTO da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0146900-19.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Freixinho Goncalves [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolog 1001 Logistica e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Freixinho Goncalves\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158000-63.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Verçoza Moreira de Souza [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Amarela S.A. - LAMSA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136800-34.2007.5.01.0035 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nTomarem ciência da baixa dos autos do agravo de instrumento, cujas decisões foram juntadas aos autos, bem como requererem o que for de seus interesses, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-35.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SOARES RIACHI [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA SOARES RIACHI\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, aguardando-se a comprovação do depósito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-28.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES AMORIM [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: DOC PRINT MAQUINAS SISTEMAS DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES AMORIM\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0153200-60.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Souza do Nascimento [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 261/262 que fixou o principal em R$ 7.062,16, equivalente a 577.670,93 TR, referente ao crédito do rte e custas de conhecimento no valor de R$ 100,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000226-62.2011.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Cesar Carvalho Ayres [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANGELA DIAS DA SILVA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANGELA DIAS DA SILVA, Egte Paulo Cesar Carvalho Ayres\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1157706"
                            ],
                            "1157707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058400-74.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Cristina de Moura [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Cristina de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos à execukção.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-19.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos Ferreira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Fernando dos Santos Ferreira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-22.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Sousa dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Sousa dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044500-87.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Tadeu Ferreira Costa [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda., Réu: MONTECCHIO DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTECCHIO DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000557-78.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carvalho de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Carvalho de Souza, Réu TMKT Serviços de Marketing \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-19.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Almeida Santos [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Madureira Ltda. [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico Madureira Ltda., Aut Daniel de Almeida Santos\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 8/07/2011, às 12:00 horas, visando a anotação da CTPS do autor, devendo os patronos darem ciência desta determinação a seus constituídos, \r\n\r\nProcesso: 0000179-25.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Aureliano da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Aureliano da Silva, Réu Tomé Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 122/126, que fixou o principal em R$ 6.980,52, equivalente a 570.992,93 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 127, no valor atualizado de R$ 5.786,17, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 1.194,35, equivalente a 97.695,50 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 357,20, equivalente a 29.218,26TR, mais custas de liquidação no valor de R$ 36,69 que deverá ser recolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0019300-73.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Azevedo Neto [Adv. Lucimara Brant Alves Pessoa (OAB: RJ 67366 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Burle Park [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Azevedo Neto \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada às fls 296/301, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1157707"
                            ],
                            "1157708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001217-72.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Baltazar Matias [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomaz Baltazar Matias , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO PROVIMENTO aos embargos de declaração.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-10.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Barbosa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Paulo Jorge Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos de declaração.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-60.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Tarabal Seidel [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Tarabal Seidel, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nRequererem o que ainda for de seus interesses, no prazo de dez dias, findos os quais, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000473-77.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Mendes Simões [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Dinamis Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Mendes Simões , Réu Escola Dinamis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO PROVIMENTO aos embargos de declaração.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-37.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Maria Ferreira da Silva Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Verao Ltda. [Adv. Gerson Guilhermino (OAB: MG 70706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mega Verao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010800-91.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liesse Basílio [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Emacel Empresa Auxiliar de Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liesse Basílio\r\n\r\nConsiderando-se o v.Acórdão, comprovar o depósito do valor das custas, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000453-52.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva Francisco [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival da Silva Francisco \r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 29 e da Certidão de Habilitação para o Seguro Desemprego às fls 30, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1157708"
                            ],
                            "1157616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008100-50.2001.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nNilton Faria (OAB: RJ 66549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055800-71.1991.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Nilton Faria (OAB: RJ 66549 D)\r\n\r\nAurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069800-90.2002.5.01.0035 - RTSum - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082300-96.1999.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107200-70.2004.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nMauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133000-28.1989.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Leandro Pedrazzi da Silva (OAB: RJ 176887 E)\r\n\r\nKatia Nehrer Sequeira (OAB: RJ 60730 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067300-75.2007.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Katia Nehrer Sequeira (OAB: RJ 60730 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162800-23.1997.5.01.0035 - RTOrd - Carga: MIchaelle Marcelino Silva (OAB: RJ 182609 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219900-62.1999.5.01.0035 - RTOrd - Carga: MIchaelle Marcelino Silva (OAB: RJ 182609 E)\r\n\r\nMarilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063700-12.2008.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 D)\r\n\r\nDenizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009500-70.1999.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 D)\r\n\r\nNey Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113100-20.1993.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 D)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080000-25.2003.5.01.0035 - RTSum - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nSergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185200-26.2000.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Bruno Aurelio Lisboa da Silva (OAB: RJ 165255 E)\r\n\r\nJorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020000-83.2008.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 D)\r\n\r\nLuiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129400-91.1992.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 D)\r\n\r\nMonica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049300-56.2009.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060700-43.2004.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097400-86.2002.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nSulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117600-41.2007.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Felipe Rodrigues Henriques da Silva (OAB: RJ 169173 E)\r\n\r\nNeiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-96.2007.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Raphael Nunes Sequeira (OAB: RJ 148436 D)\r\n\r\nNelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-48.2002.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Bárbara Catia Costa da Silva (OAB: RJ 155509 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036600-48.2009.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068200-10.1997.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 177009 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157616"
                            ],
                            "1157617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185200-26.2000.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Bruno Aurelio Lisboa da Silva (OAB: RJ 165255 E)\r\n\r\nKatia Nehrer Sequeira (OAB: RJ 60730 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067300-75.2007.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Katia Nehrer Sequeira (OAB: RJ 60730 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036600-48.2009.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 D)\r\n\r\nNey Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113100-20.1993.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162800-23.1997.5.01.0035 - RTOrd - Carga: MIchaelle Marcelino Silva (OAB: RJ 182609 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219900-62.1999.5.01.0035 - RTOrd - Carga: MIchaelle Marcelino Silva (OAB: RJ 182609 E)\r\n\r\nJorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020000-83.2008.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107200-70.2004.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157617"
                            ],
                            "1157618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068200-92.2006.5.01.0035 - RTSum - Carga: Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033600-75.1988.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Castorino de Oliveira (OAB: RJ 76886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037300-10.1998.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Castorino de Oliveira (OAB: RJ 76886 D)\r\n\r\nVerginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135600-41.1997.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nMario Augusto Marinho da Cunha (OAB: RJ 75797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073800-94.2006.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Isa Paula Santos da Conceicao (OAB: RJ 97345 D)\r\n\r\nJoao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081700-60.2008.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073600-58.2004.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nWalter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171300-97.2005.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Lucia Dias Ribeiro da Costa (OAB: RJ 170907 E)\r\n\r\nLuciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181200-46.2001.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075500-37.2008.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nLuiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044600-47.2003.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Juliana Pimenta Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 160344 E)\r\n\r\nAntonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147100-55.2007.5.01.0035 - RTSum - Carga: Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 D)\r\n\r\nAntonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-60.2009.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nAna Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143100-85.2002.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Luana Carvalho Leal (OAB: RJ 165491 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070500-27.2006.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Gomes de Souza (OAB: RJ 159313 E)\r\n\r\nLeonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068400-65.2007.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 D)\r\n\r\nCipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000100-51.2007.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 D)\r\n\r\nRomildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130500-95.2003.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011300-21.2008.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nAndrea Mercante (OAB: RJ 107573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037300-39.2000.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Eliane Guedes da Silva (OAB: RJ 170164 E)\r\n\r\nMaria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039500-77.2004.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 D)\r\n\r\nAna Rita Botao Carvalho (OAB: RJ 121270 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-91.2006.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Maria Nicia Ribeiro Martins de Souza (OAB: RJ 150586 D)\r\n\r\nGeraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001193-44.2010.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 D)\r\n\r\nLeonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125700-14.2009.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 D)\r\n\r\nJose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163400-05.2001.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Isabela dos Santos Ferreira (OAB: RJ 180376 E)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000805-44.2010.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Carlos Renato Mariano Barboza (OAB: RJ 183986 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071200-32.2008.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Venessa Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 181535 E)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-80.2008.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089500-42.2008.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nWillane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156700-37.2006.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 D)\r\n\r\nSylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107600-36.1994.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Luis Felipe Lopes Martins (OAB: RJ 183738 E)\r\n\r\nCesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045000-66.2000.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nCatia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000612-29.2010.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Lucia Dias Ribeiro da Costa (OAB: RJ 170907 E)\r\n\r\nMarlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004700-91.2002.5.01.0035 - RTSum - Carga: Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 D)\r\n\r\nManoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166400-18.1998.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061600-36.1998.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Paula da Silva Oliveira da Costa (OAB: RJ 159362 E)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133600-87.2005.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Karin Cristina Schimpfle (OAB: RJ 158462 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197300-81.1998.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157618"
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                            "1157699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0058400-74.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Cristina de Moura\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Petrel Marine Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos à execução.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157699"
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0122400-80.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Guimaraes dos Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Amexell Telefonia Celular Vendas e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Guimaraes dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000921-47.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Candido Tarraque da Silva [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Candido Tarraque da Silva , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que ambos embargos de declaração foram conhecidos e REJEITADOS. PRAZO COMUM de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157200-66.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Dantas Martins [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Dantas Martins\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0050600-55.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Felipe da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: HAROLSO ANTONIO DIAS, Réu: DENISE FRANCISCO GOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Felipe da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerimento, devendo o autor diligenciar quanto aos endereços dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0077700-77.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: PADRÃO COOPERATIVA DE TRANPOSTES E SERVIÇOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª ré, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0160500-07.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Paz da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor do Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Paz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-81.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDJANIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MODERN KID S COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDJANIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0084400-06.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Almeida Brito [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. , Réu: EDISON SOARES DE ARAUJO, Réu: VINICIUS DOURADO DE SOUZA, Réu: FERNANDO ANTONIO DIEHL DE BABO, Réu: SILVIA APARECIDA FARIA DE BABO, Réu: LUIZ ARMANDO TOMAS DE SOUSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Almeida Brito\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0185500-19.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LUCAS DE MORAES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LUCAS DE MORAES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180900-81.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES COUTINHO DA SILVA [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nDeferida a extração, mediante o pagamento dos emolumentos devidos, na forma do parágrafo 4º, do art. 3º (resol. adm. 06/06), bem como ao fornecimento dos seguintes dados: NIT - nº de inscrição do reclamante no INSS; CPF e endereço atual do escritório e CNPJ da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0084000-89.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Barbosa Lima [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, dedu zindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-75.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DE ALMEIDA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZERVANTES LANCHES LTDA ME [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)], Réu: IVAN CARNEIRO RIODADES, Réu: LUIS MARIA ILARRI SANZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001500-44.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA FARIAS [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA FARIAS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento à execução .\r\n\r\nProcesso: 0031300-73.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Silva [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. n/p Erica Alves Gonçalves, Réu: Condominio dos Edificios Orange Bali e Peach Bali [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-08.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR FREIRE DE VETYEMY [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA , Réu: MONICA COELHO GOME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR FREIRE DE VETYEMY\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0147700-78.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA DE MELLO NETO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO FOTO SOM E INFORMATICA LTDA, Réu: Jorge de Vasconcelos , Réu: JORGE LUIZ DE VASCONCELOS [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: LUIS CESAR DE VASCONCELOS , Réu: LUIZ LEANDRO DE VASCONCELOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE LUIZ DE VASCONCELOS \r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO seguimento ao AGRAVO DE PETIÇÃO, por não ser o remédio legal cabível à espécie .\r\n\r\nProcesso: 0001110-25.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Alves Vilar de Carvalho [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alves Vilar de Carvalho \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000117-79.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia dos Prazeres [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia dos Prazeres\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-20.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO Jose Marcelo Pires de Arruda [Adv. Diego Moreira Antelo (OAB: RJ 125303 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Leila Schwambach (OAB: RJ 128859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO Jose Marcelo Pires de Arruda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-61.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusébio Oliveira da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eusébio Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0019900-62.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Franco Marinho [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Franco Marinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-18.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LAGE HENTZY [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: JOURNALLY INFORMATICA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FRB PAR INVESTIMENTOS SA, Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LAGE HENTZY\r\n\r\nDeferida a DILAÇÃO DE PRAZO: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005700-55.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0103500-78.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Falcao de Freitas Narciso [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Luciano Lopes Calil (OAB: RJ 140595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Falcao de Freitas Narciso\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-35.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Paulo da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário ADESIVO, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-43.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen de Oliveira Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielsen de Oliveira Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0117500-25.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RONALDO DE SOUZA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-11.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre da Silva Rodrigues [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda. (POR EDITAL fl. 130 v) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Alcoa Aluminio S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Dancor S.A. Industria Mecanica [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Condominio Residencial Reserva do Rio Grande [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Andre da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-07.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Frazao da Silva [Adv. Leonardo Carvalho Christianes (OAB: RJ 117402 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0085800-55.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos da Silva Sampaio [Adv. Felipe Sampaio Fiad (OAB: RJ 149248 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos da Silva Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-90.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Galdino da Silva [Adv. Sergio de Lima Chiapetti (OAB: RJ 146210 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinagua Tecnologia e Servicos Ltda. ME [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kinagua Tecnologia e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-96.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CONCEICAO DA SILVA CONCEICAO [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA PAULINO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000701-49.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Jordana Martins Rodrigues [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Jordana Martins Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-24.2011.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANTANA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANTANA\r\n\r\nInstruir os presentes, na forma da lei .\r\n\r\nProcesso: 0085200-34.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Júnior [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Abbott Laboratórios do Brasil [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-50.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DE OLIVEIRA CORTES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DE OLIVEIRA CORTES\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-92.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Passos de Oliveira [Adv. Ecy Pires da Silva (OAB: RJ 59422 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Passos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-15.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Vieira Bandeira [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)], Aut: Orlando Nascimento da Silva [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000786-98.2011.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Raquel Palma [Adv. Geisa Brito Teixeira (OAB: RJ 96461 - D)]\r\n\r\nEgdo: Iveti Teresinha Backes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Raquel Palma\r\n\r\nInstruir os presentes, na forma da lei .\r\n\r\nProcesso: 0098600-81.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz dos Santos [Adv. Clara Maria Carvalho Ferreira (OAB: RJ 151355 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-72.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinael Simiao Augusto [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Edinael Simiao Augusto\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0038000-94.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Silva Miguez [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Kazuiti Nosse [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Silva Miguez\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001181-27.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Varzea Martins [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Química Industrial União Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Varzea Martins , Réu Química Industrial União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.763: \"...o juiz tem o poder-dever de avaliar a pertinência da prova testemunhal (art.130 e 400 do CPC). Assim, declinem as partes o objeto da oitiva da testemunha Angelo, inclusive apresentando quesitos, sob pena de indeferimento, por não indicação do objeto e imprecisão (art.202, III, do CPC)...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000841-83.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Armado Jorge de Oliveira Pessanha [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-42.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barros da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0060300-07.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConstestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119800-81.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Andrade Figueiredo [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Andrade Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-93.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOAO BAZBUZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST PREVI-BANERJ(EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0109800-27.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibra Rio Empresa Brasileira de Revestimentos Quimicos Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)], Réu: CYBELE BROTAS DELORME, Réu: ANDREA RODRIGUES DE CARVALHO, Réu: LUIZ CLAUDIO DELOME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos de Souza\r\n\r\nIndeferido o requerimento de citação por edital, bem como o de bloqueio on-line, devendo a parte autora DILIGENCIAR quanto aos endereços corretos da ré e/ou dos sócios, nos termos dos despachos às fls.164/166/168 .\r\n\r\nProcesso: 0115300-35.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva \r\n\r\nDeferida a DEVOLUÇÃO de prazo: 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086900-11.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayane Martins Rocha [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Perfil Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayane Martins Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-38.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CESAR MANTINI DOS SANTOS [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: DAHER SERVICOS LTDA ME [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)], Réu: Eliane Gomes da Silva, Réu: Luiz Cláudio da Silva, Réu: LUIZ CLAUDIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON CESAR MANTINI DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.311/318 .\r\n\r\nProcesso: 0000234-70.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Anchieta [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Anchieta\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-94.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Matias Neto [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Matias Neto\r\n\r\nInstruir o agravo de instrumento supra, na forma da lei .\r\n\r\nProcesso: 0043600-67.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Gomes de Araujo Roberto [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, Réu: IVAN MARCIO REBELLO FARIA, Réu: ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA, Réu: MARIA APARECIDA FARIA MONTEZA, Réu: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA (ESPÓLIO DE )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Gomes de Araujo Roberto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0094800-89.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LEITE LIGEIRO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LEITE LIGEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.64/69 .\r\n\r\nProcesso: 0159500-45.2000.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: LIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: WILSON DA CRUZ XAVIER [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LIG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-32.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Pegado da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Ribeiro Rodolfo [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Ribeiro Rodolfo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-08.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio dos Santos Felix [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-92.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Leontina Ribeiro Sousa Ramos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Centurion Informática Ltda., Réu: WTG Sistemas e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leontina Ribeiro Sousa Ramos \r\n\r\nIndeferida a citação por edital, devendo o autor diligenciar quanto ao endereço correto da 2ª ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito .\r\n\r\nProcesso: 0151600-69.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA SOARES FERREIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVANCED ADM HOSPITALAR E SERVICOS MEDICOS LTD [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)], Réu: ADELINO DE JSUS FERREIRA, Réu: EDNALVA GOUVEIA DE ARAUJO FERREIRA, Réu: MILANO FERRARIA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: ROBERTO TINOCO LAZARONI, Réu: OSMAR CREUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADVANCED ADM HOSPITALAR E SERVICOS MEDICOS LTD, Aut JOELMA SOARES FERREIRA, Réu MILANO FERRARIA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-24.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-53.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira Lima [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-06.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Fonseca Botelho Atella [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria da Fonseca Botelho Atella\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021100-70.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.297/301 .\r\n\r\nProcesso: 0038100-54.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ozorio dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Cosme Ozorio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0008800-13.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Instituto para a Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-03.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Daniel Jesus da Silva [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nRéu: Proseg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proseg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-47.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Luiz de Azevedo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Luiz de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000498-87.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Freitas de Andrade [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Vila Flor Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Coopel Cooperativa de Trabalho de Profissionais Liberais Ltda. , Réu: Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Vila Flor Ltda.\r\n\r\nMainifestar-se, no prazo COMUM de 5(cinco) dias preclusivos, sobre os embargos declaratórios de fls.131/132 .\r\n\r\nProcesso: 0074300-26.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerce Claudio [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerce Claudio, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-39.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ribeiro [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Ribeiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0166400-05.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIDAL BARROSO [Adv. Marcia da Cruz Silva (OAB: RJ 87766 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIDAL BARROSO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-02.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Freire de Almeida [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-31.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Duarte da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-35.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Dias da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Dias da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-78.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA PAIVA PINTO [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMP DOR HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Réu: Maria Lucia Trindade da Fonseca Schimdt Irilarne Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA PAIVA PINTO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001406-47.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cardoso [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cardoso\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000466-82.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Macedo da Silva [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar de Teto Ar Condicionado Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ar de Teto Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-87.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Fonseca [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nRéu: Agile Gerenciamento Informatizado e Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Fonseca\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0093000-21.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Gabriel Caccavo Moura [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-64.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS MUNIZ DE ANDRADE [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: RAINHA MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: CESAR BUTTEL DA VEIGA, Réu: REIGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA. , Réu: WALTER FREDERICO BUTTEL, Réu: JOAQUIM TAVARES DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS MUNIZ DE ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0022800-81.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc-Flex Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marc-Flex Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício À OAB \r\n\r\nProcesso: 0014700-50.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSORIENTE ALIMENTOS LTDA N/P JOSE PEREIRA ALVARES [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)], Réu: TRANSSORIENTE ALIMENTOS LTDA N/P MARCELO DE SOUZA ANDRADE [Adv. Alvaro do Valle (OAB: RJ 21828 - D)], Réu: ANDREA DA NOVA RESENDE [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0140000-75.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Fagundes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001103-33.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Vieira da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ton Silk Confecções Ltda. ME [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Vieira da Silva, Réu Ton Silk Confecções Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 5(cinco)dias úteis, a começar pela parte autora, nos termos da ATA à fl. 28, a teor do art.372 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0137200-11.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Oliveira [Adv. Wellington Euclydes de Souza (OAB: RJ 18378 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-21.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTRASEF-RJ SIND TRAB SERV PUB FED EST RJ [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ADLER, Aut: ALEX, Aut: AMERICO, Aut: ANA LUISA, Aut: ANDREA, Aut: ANGELA, Aut: ARY, Aut: ARTHUR, Aut: DAYSE, Aut: DENISE, Aut: DEIZE, Aut: FABIOLA, Aut: FERNANDO, Aut: JAIRCE, Aut: JANDIRA, Aut: JANE, Aut: JUAREZ, Aut: JOAO, Aut: JOAO CARLOS, Aut: JOAO LUIZ, Aut: GILBERTO, Aut: JULIO, Aut: JORGE, Aut: JOSE ALENCAR, Aut: JOSE DA CUNHA, Aut: JOSE FIRMINO, Aut: JOSE PEREIRA, Aut: JOSE ROBERTO, Aut: JOSE VIEIRA, Aut: IARA, Aut: YARA, Aut: EDMILSON, Aut: ELIANA, Aut: ELIANE, Aut: HELOISA, Aut: HENRIQUE, Aut: IRLAN, Aut: IRMA, Aut: ELZA, Aut: KATIA, Aut: CLAUDIO, Aut: CRISTIANE, Aut: LIANE, Aut: LEVI, Aut: MARIA ASCENCAO, Aut: MARIA DE FATIMA, Aut: MARIA DE JESUS, Aut: MARIA DE LOURDES, Aut: MARIA CRISTINA, Aut: MARIA CORDEIRO, Aut: MARIA NILDA, Aut: MARIA ROSANE, Aut: MARIA TEREZINHA, Aut: MARIO, Aut: MARIZA, Aut: MAURICIO, Aut: MAX, Aut: MOACIR, Aut: NAIR, Aut: NACY, Aut: NATALICIO, Aut: NELSON, Aut: NILZA, Aut: NORMA, Aut: NORMA MAROTTI, Aut: NORMANDA, Aut: PAULO, Aut: PEDRO LIMA, Aut: PEDRO PAULO, Aut: REJANE, Aut: RENATO, Aut: REINALDO, Aut: RITA, Aut: RUTH, Aut: ROSANGELA, Aut: ROZIMAR, Aut: SARAH, Aut: SIDNEY, Aut: SIDNEY, Aut: CELIA, Aut: SYLVIA, Aut: SILVIO, Aut: SUELY, Aut: TANIA, Aut: VALERIA, Aut: WANDA, Aut: WANDERLEY, Aut: WALKIRIA, Aut: VALTER, Aut: HUGO, Aut: VERA LUCIA, Aut: VERA REGINA, Aut: WILSON, Aut: ZENI, Aut: ZILMEDE, Aut: ZUZANA\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTRASEF-RJ SIND TRAB SERV PUB FED EST RJ\r\n\r\nFornecer o seu CPF, bem como de todos os reclamantes, para viabilizar a expedição de RPV .\r\n\r\nProcesso: 0013600-84.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias Lima [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Show Comercio de Produtos Veterinarios Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dias Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de pagamento apresentada .\r\n\r\nProcesso: 0116400-30.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nVenha com documentos faltantes, bem como a planilha dos valores que entende devidos, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071400-75.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCLE ROIG DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL, Aut DARCLE ROIG DA SILVA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225000-73.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.NAC. DOS DOC. DAS INSTIT.DE ENS. SUPERIOR [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO RJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO VICENTE FILGUEIRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-92.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Luiz de Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, em 5 (cinco) dias preclusivos, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0094400-41.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PUPO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Renato Araujo Leitao (OAB: RJ 69952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PUPO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-63.2011.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Gasket Vedações Técnicas Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nelson Ramos [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Nelson Ramos\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126400-89.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rego Rodrigues [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rego Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-23.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Lopes Bezerra [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsar Serviços Pessoais Ltda. [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio Lopes Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que a CTPS do reclamante encontra-se a sua disposição no escritório dos contadores da ré, localizado no Município de São João de Merirti, na Rua da Matriz, 217, loja 07, centro, podendo agendar previamente pelo telefone 2655-0802, c/ Sra. Ana Paula .\r\n\r\nProcesso: 0093600-71.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Silva Rodrigues [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-20.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Andrade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Gasolina e Serviços L e Z Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-48.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Mascarenhas Vanzolini [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Suzana Mascarenhas Vanzolini \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-59.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceicao Marta Madeira de Souza [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Parque da Mare [Adv. Vanusa de Souza (OAB: RJ 107379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Parque da Mare\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-26.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUSA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: MAURO J R BACELLAR, Réu: SORANY M FERREIRA, Réu: MARCOS V R BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.165: \"...ainda não houve a citação, que é requisito de validade ao processo de execução.Venha o autor com os endereços atuais dos sócios...\" .\r\n\r\nProcesso: 0060200-37.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1157578"
                            ],
                            "1157589": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2011\r\n\r\n0169600-83.2005.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton Domingos da Silva\r\n\r\nExecutado: Tratak Comercial de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.,Osesp Comercial Administradora Ltda.,Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tratak Comercial de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.251,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124200-80.2004.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAXWELL MONCAO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.110,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206800-08.1997.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO SOUZA CORREA LIMA\r\n\r\nExecutado: Claudio Ubiratan Fonseca Zanchi,C ZANCHI E CIA SC LTDA RIO,C. ZANCHI E CIA S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Ubiratan Fonseca Zanchi, Carlos Iraja Zanchi que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.937,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119100-23.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROZIMAR DE SA MENDES e Outros\r\n\r\nExecutado: LHEN RICHA,CONSULT COMUNICACAO E MARKETING LTDA,FERNANDO ANTONIO VERRI FLESSATI,TEREZINHA DE OLIVEIRA PANARO,ANGELA MARIA VERRI NUNES,OTAVIO RODRIGUES SIDARO\r\n\r\nPelo presente fica citado LHEN RICHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.062,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANGELA MARIA VERRI NUNES,CONSULT COMUNICACAO E MARKETING LTDA,FERNANDO ANTONIO VERRI FLESSATI,TEREZINHA DE OLIVEIRA PANARO,ANGELA MARIA VERRI NUNES,OTAVIO RODRIGUES SIDARO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELA MARIA VERRI NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.062,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OTAVIO RODRIGUES SIDARO,CONSULT COMUNICACAO E MARKETING LTDA,FERNANDO ANTONIO VERRI FLESSATI,TEREZINHA DE OLIVEIRA PANARO,ANGELA MARIA VERRI NUNES,OTAVIO RODRIGUES SIDARO\r\n\r\nPelo presente fica citado OTAVIO RODRIGUES SIDARO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.062,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TEREZINHA DE OLIVEIRA PANARO,CONSULT COMUNICACAO E MARKETING LTDA,FERNANDO ANTONIO VERRI FLESSATI,TEREZINHA DE OLIVEIRA PANARO,ANGELA MARIA VERRI NUNES,OTAVIO RODRIGUES SIDARO\r\n\r\nPelo presente fica citado TEREZINHA DE OLIVEIRA PANARO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.062,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001300-08.1998.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO DOMINGOS DE QUEIROZ NETO\r\n\r\nExecutado: BARRADELI ALIMENTOS LTDA,BARRADELI ALIMENTOS LTDA,MARIA BEATRIZ DA CUNHA KORNODORFE,FERNANDO JOSÉ DE SOUSA VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO DE SOUZA VIANNA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.453,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA BEATRIZ DA CUNHA KORNODORFE,BARRADELI ALIMENTOS LTDA,MARIA BEATRIZ DA CUNHA KORNODORFE,FERNANDO JOSÉ DE SOUSA VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA BEATRIZ DA CUNHA KORNODORFE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.453,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007000-38.1993.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: AYLTON DE LIMA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS MOREIRA DE FREITAS,MOHAMOUD ALLI,PAULO ROBERTO LIMA,MAURICIO VIRGINIO DOS SANTOS,JUAN MORA FUENTES,PAULO CESAR DA COSTA ROSARIO,RPZ COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS MOREIRA DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.480,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUAN MORA FUENTES,MOHAMOUD ALLI,PAULO ROBERTO LIMA,MAURICIO VIRGINIO DOS SANTOS,JUAN MORA FUENTES,PAULO CESAR DA COSTA ROSARIO,RPZ COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JUAN MORA FUENTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.480,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR DA COSTA ROSARIO,MOHAMOUD ALLI,PAULO ROBERTO LIMA,MAURICIO VIRGINIO DOS SANTOS,JUAN MORA FUENTES,PAULO CESAR DA COSTA ROSARIO,RPZ COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR DA COSTA ROSARIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.480,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURICIO VIRGINIO DOS SANTOS,MOHAMOUD ALLI,PAULO ROBERTO LIMA,MAURICIO VIRGINIO DOS SANTOS,JUAN MORA FUENTES,PAULO CESAR DA COSTA ROSARIO,RPZ COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO VIRGINIO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.480,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157589"
                            ],
                            "1157583": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0158700-07.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Frazao da Silva\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0101500-42.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barros da Silva\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (QUINZE) dias SUCESSIVOS .\r\n\r\nProcesso: 0000498-87.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Freitas de Andrade \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Vila Flor Ltda., Coopel Cooperativa de Trabalho de Profissionais Liberais Ltda. , Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Coopel Cooperativa de Trabalho de Profissionais Liberais Ltda. , Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMainifestar-se, no prazo COMUM de 5(cinco) dias preclusivos, sobre os embargos declaratórios de fls.131/132 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157583"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1156547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057500-14.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Reis da Paz [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Reis da Paz, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0043800-39.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda. [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Ribeiro da Silva\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0080500-14.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen Servicos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen S.A., Réu Volkswagen do Brasil Ltda., Réu Volkswagen Servicos S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000182-34.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Porto [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit S.A. [Adv. Denize de Souza Carvalho do Val (OAB: SP 64737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eternit S.A. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS (R$ 4.200,00). \r\n\r\nProcesso: 0072200-29.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Veiga Catarino [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO (RECURSO ADESIVO). \r\n\r\nId: 1156547"
                            ],
                            "1156551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112500-62.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Marisa Cardoso Rodrigues Lourencini [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0000076-72.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0107000-78.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges de Oliveira [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)], Aut: Gilberto Costa de Souza [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Costa de Souza, Aut Marcelo Borges de Oliveira, Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 236, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000057-03.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Guerson [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Floricultura Charme da Estrela Ltda. [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floricultura Charme da Estrela Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0013100-41.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira Vasconcellos [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Jacqueline Ferreira Vasconcellos \r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0170100-17.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO SUISSO DE SOUZA [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. (R$ 2.500,00). \r\n\r\nProcesso: 0081900-24.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins Camargo [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Aut Carlos Martins Camargo \r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000463-24.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ribeiro Barbosa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. , Aut Mônica Ribeiro Barbosa \r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0092500-07.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Marcio Alexandre da Silva\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0121000-59.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON PARENTE RODRIGUES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PALCO ALIMENTOS E COMERCIO LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: LUIZ DE CARVALHO ROQUE DE PINHO, Réu: MARIA AMÉLIA PAIVA BRANDÃO ROQUE DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON PARENTE RODRIGUES\r\n\r\nCIENCIA À PARTE AUTORA DA CONSULTA REALIZADA E PARA INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114700-76.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rodrigues de Araujo [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0006900-23.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Porfirio Bezerra [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Porfirio Bezerra, Réu Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Vivo S.A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 227 , sendo as rés ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao,observando-se a condenação subsidiária da terceira ré, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000310-88.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Angelino Ribeiro [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo Angelino Ribeiro \r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 0366/2011 à DRT SOLICITANDO A SUA HABILITAÇÃO NO BENEFÍCIO DO SEGURO-DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0000047-22.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedilson da Silva de Moraes [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda. \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0017900-83.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bento de Oliveira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bento de Oliveira, Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0083100-42.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CORREA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DANTUM TRANSPORTES LTDA A/C LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Robson Batista, Réu: Abelardo Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE DANTUM TRANSPORTES LTDA A/C LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nCIENCIA À RÉ DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA VISTAS DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0041300-92.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Moreira dos Passos [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalita Lanches e Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Moreira dos Passos\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 94: \"... diligencie o autor ou comprove a impossibilidade do saque, em 5 dias ...\". \r\n\r\nProcesso: 0043300-46.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY FREITAS VIEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA\r\n\r\nCIENCIA À RÉ DO ALVARÁ DE FLS. 257, RELATIVO AO DEPÓSITO DE FLS. 221, BEM COMO DE QUE DEVERÁ INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000418-83.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Rodrigues Filho [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Rodrigues Filho , Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ESTIMADOS EM FLS. 163 NO PRAZO DE 10 DIAS (R$ 2.000,00). \r\n\r\nId: 1156551"
                            ],
                            "1157291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009800-08.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Soares Batista [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service Ltda. [Adv. Gleids Soares Lourenco (OAB: RJ 116096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Soares Batista\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0183500-06.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ BETA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ESPECTRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPECTRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ EM 10 DIAS OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME CALCULOS APRESENTADOS PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0107800-14.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos Sotero [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramos Sotero, Réu Viacao Santa Sofia S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 194/195: \"...EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, III, DO CPC ...\" \r\n\r\nProcesso: 0154600-37.2005.5.01.0038 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Wilikey Pris Ltda., Réu: Henrique Antônio Sampaio Filho , Réu: Emília Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nCIENCIA À PARTE AUTORA DO RESULTADO DA CONSULTA, BEM COMO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, E 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147900-45.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santana Ferreira\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057100-73.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE FERREIRA DINIZ [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE FERREIRA DINIZ\r\n\r\nDIGA O ADVOGADO MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095300-81.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DA SILVA [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: JS RESTAURANTES LTDA, Réu: LIN HUANG, Réu: CHANG LIN HUI MEI, Réu: CHANG LIUNG HSIUNG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO DEFERIMENTO DE VISTAS DOS AUTOS CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0164600-91.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Oliveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Duplo M. Comércio Varejista e Atacadista de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Oliveira\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001110-19.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laercio de Oliveira [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Plurex Publicidade Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plurex Publicidade Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025500-63.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA JESUS DA SILVA [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SIRIO E LIBANES [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA JESUS DA SILVA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS SOBRE AD INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0000255-06.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Cristina Gonzaga dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Cristina Gonzaga dos Santos\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0112200-47.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MARA DOMINGUES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL COLEGIO LONDON [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: JAIR DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MARA DOMINGUES\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DA INFORMAÇÃO FORNECIDA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000551-62.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Lima Itaparica [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Vale do Pan 2007 Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Vale do Pan 2007 Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000263-17.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Barbosa Ramos [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Plátano [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Plátano\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0099941-15.2004.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE DIAS DE PINHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017200-25.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON ARAUJO PEREIRA [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERV SA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO PEREGRINO DA SILVA, Réu: MARCUS VINICIUS BOAVENTURA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052000-40.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RIBEIRO PROFETA FILHO [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOM E ELETRICIDADE LTDA A/C SOCIO JOSE ANTONIO FERREIRA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu: LUIZ GUSTAVO LOURENÇO PEREIRA, Réu: GABRIEL GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RIBEIRO PROFETA FILHO\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO DESPACHO DE FLS. 224: \"...NADA A DEFERIR: OS SÓCIOS SE RETIRARAM DA SOCIEDADE EM 27/12/2001 (FLS. 27), ANTES DO AJUIZAMENTO DA ÇAÃO...\" \r\n\r\nId: 1157291"
                            ],
                            "1157150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 04/07/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/08/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0031600-97.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Santos Filho e Outros. Adv.: Mauro Cezar Vasquez de Carvalho OAB.: RJ 31247 D\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior -Uni Carioca e Outros. Adv.: Eduarda Pinto da Cruz OAB.: RJ 45243 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 159 CADEIRAS ACOLCHOADAS COM BRAÇOS NA COR VERMELHA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 50,00. avaliado em 7.950,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV PAULO DE FRONTIN, 568, RIO COMPRIDO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 15/08/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.950,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/08/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0005900-17.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro Gomes e Outros. Adv.: Elton Luiz Alves da Silva OAB.: RJ 109441 D\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. e Outros. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM MICROONIBUS VW/9150, CARROCERIA NEO BUS THUNDER, PLACA KZS 4223, AN0 2006, CHASSIS 9BWD252RB6R623607, RENAVAM 8900101825, CAP.29 PASSAGEIROS, COR BRANCA, EM REGULAR ESTADO, EM USO. avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV SANTA CRUZ, 11120, SANTISSIMO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 15/08/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/08/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000888-51.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: João Domingos Antônio Manuel e Outros. Adv.: Jose Carlos dos Santos OAB.: RJ 145082 D\r\n\r\nRéu: Seleserv Asessoria de Recursos Humanos e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) DOIS COMPUTADORES INTEL CORE, CPU 530, 2,93 GHZ, 4,00 GB, COM MONITOR AOC 18\", TECLADO E MOUSE, AVALIADO CADA UM EM R$ 700,00; 2) UM COMPUTADOR INTEL CELERON, CPU 420, 2,66 GHZ, 448 MB DE RAM, COM MONITOR AOC 18\", TECLADO E MOUSE. avaliado em 2.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV GRAÇA ARANHA, 416 - SALA 608, CENTRO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 15/08/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/08/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0116500-42.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Hollanda Cavalcanti e Outros. Adv.: Robson Abreu de Carvalho OAB.: RJ 90594 D\r\n\r\nRéu: Affonso Pernet e Nair Ventura Advogados e Outros. Adv.: Jorge Jose Nassar Junior OAB.: RJ 80407 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - QUINZE COMPUTADORES IBM-PENTIUM, PROCESSADOR 1,5 GHZ, 256 MB MEMORIA RAM, MONITOR DE 15 POLEGADAS, COM LICENÇA OPERACIONAL WINDOWS, EM FUNCIONAMENTO. avaliado em 10.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PRIMEIRO DE MARÇO, 23 - 16º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 15/08/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/08/2011 às 15001 horas.\r\n\r\nProcesso: 0109600-34.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PEREIRA GOMES e Outros. Adv.: Henrique Czamarka OAB.: RJ 12203 D\r\n\r\nRéu: BAZAR E FERRAGENS N S DE GUADALUPE LTDA e Outros. Adv.: Valter Bertanha Valadao OAB.: RJ 25883 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) OITO PORTAS SANFONADAS DE 0,60 M (R$ 552,00); 2) OITO PORTAS SANFONADAS DE 0,70 M (R$ 632,00); 3) SEIS PORTAS SANFONADAS DE 0,80 M (R$ 534,00); 4) TRES ESCADAS DE FERRO DE 7 DEGRAUS (R$ 495,00); 5) DUAS ESCADAS DE FERRO 6 DEGRAUS (R$ 290,00); 6) DEZ CHUVEIROS MODELO MAXI-DUCHA LORENZETTI (R$ 399,00); 7) DEZ EXTENSÕES ELÉTRICAS 10 M (R$ 199,00); 8) SEIS CAIXAS DE ISOPOR DE 50 L (R$ 359,40); 9) SEIS CAIXAS DE ISOPOR DE 60 L (R$ 419,40); 10) SEIS CAIXAS DE ISOPOR DE 80 L (R$ 479,80). avaliado em 4.359,20\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MARCOS MACEDO, 394, GUADALUPE, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 15/08/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.359,20\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/08/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0078200-36.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MICIA CALISTO SILVA e Outros. Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB.: RJ 30539 D\r\n\r\nRéu: FAROLITO BAR LTDA,A/C:JAN H STEFENSON/Ma.GRACIELA SILVEIRA PEREIRA e Outros. Adv.: Debora Rocha da Silva OAB.: RJ 108335 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - APARTAMENTO Nº 1204 DA RUA GUSTAVO SAMPAIO, 560, BOM ESTADO, COM 2 QUARTOS, AVALIADO EM R$ 200.000,00 avaliado em 200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GUSTAVO SAMPAIO, 560/1204, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 15/08/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/08/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0020200-47.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Camilo dos Santos e Outros. Adv.: Alexandre Vergetti Diniz OAB.: RJ 95481 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros. Adv.: Henrique do Nascimento Rocha OAB.: RJ 72529 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER DE 12.500M BTUS, AVALIADO EM R$ 800,00; UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT MARCA SPRINGER, 18.000 BTUS, AVALAIDO EM R$ 1.000,00. avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV SANTA CRUZ, 11120, SANTISSIMO, Rio de Janeiro, 25211-220 - RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 15/08/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/08/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0028300-74.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA e Outros. Adv.: Jadir Nascimento Luciano OAB.: RJ 60363 D\r\n\r\nRéu: CONFECCOES PINHEIRO LTDA e Outros. Adv.: Joao Bosco de Medeiros Ribeiro OAB.: RJ 11827 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) QUINZE MAQUINAS DE COSTURA RETA, JUKI-DDL 888, EM REGULAR ESTADO, COM OS SEGUINTES NÚMEROS DE SÉRIE: 117300, 115617, 116038, 117564, 116713, 116515, 116724, 117250, 116543, 117062, 116043, 117381, 117332, 116561, 117104, AVALIADA CADA UMA EM R$ 1.000,00; 2) UMA MAQUINA JUKI-PAN-LK 1850 Nº 1449-Q, PARA MOSQUEAR, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.100,00; 3) UMA MAQUINA DE COSTURA UNIÃO ESPECIAL Nº 005 FT, MODELO 63900-A AE, PARA PREGAR NÓ, EM REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 3.000,00 avaliado em 20.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DOMINGOS MAGALHÃES, 1056, MARIA DA GRAÇA, Rio de Janeiro, 20785-351 - RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 15/08/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/08/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0060900-07.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herman Carlos Rodriguez Becker e Outros. Adv.: Felipe Cuiabano Barbosa OAB.: RJ 119196 D\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Japura Ltda e Outros. Adv.: Stefano Egmont Baltz OAB.: RJ 41800 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UM FORNO ELÉTRICO EM INOX, MARCA CAPITAL, FUNCIONANDO, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.500,00; 2) UM FOGÃO INDUSTRIAL COM SEIS BOCAS E BANHO-MARIA, FUNCIONANDO, ESTADO REGULAR, AVALIADO EM R$ 1.000,00; 3) UMA FRITADEIRA MARCA CROYDEN, FUNCIONANDO, BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 800,00; 4) UMA CAFETEIRA COMERCIAL, COM 2 DEPÓSITOS (CAFÉ E ÁGUA), E RESERVATÓRIO PARA CHÍCARAS, FUNCIONANDO, BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 600,00; 5) UM FREEZER HORIZONTAL BRANCO, 2 TAMPAS, METALFRIO 300 L, FUNCIONANDO, ESTADO REGULAR, AVALIADO EM R$ 600,00; 6) UM FREEZER HORIZONTAL, BRANCO, 2 TAMPAS, METALFRIO, H500, ESTADO REGULAR, AVALIADO EM R$ 800,00; 7) VINTE E QUATRO MESAS DE BAR, EM MADERIRA, ESTADO REGULAR, AVALIADAS EM R$ 1.200,00; 8) QUARENTA E OITO CADEIRAS DE BAR, EM MADEIRA, ESTADO REGULAR, AVALIADAS EM R$ 1.200,00; 9) DOIS APARELHOS DE TV A CORES, 20 POL., MARCA GRADIENTE, FUNCIONANDO, ESTADO REGULAR, AVALIADAS EM R$ 500,00. avaliado em 8.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA JOSÉ HIGINO, 02, TIJUCA, Rio de Janeiro, 22088-447 - RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 15/08/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/08/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0069600-30.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Aline dos Santos Barbosa e Outros. Adv.: Solange Campos OAB.: RJ 80278 D\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. e Outros. Adv.: Djair de Souza Rosa OAB.: RJ 95535 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) OITO COMPUTADORES MARCA DELL, MODELO OPITILEX 330, COM MONITORES SAMSUNG 06 19\", NA COR PRETA, COM PROCESSADOR INTEL DUAL 2160, D6 1,8 MHZ, 0,98 \"GIGABYTES\" DE MEMORIA RAM E 235 GIGABYTES DE MEMORIA FISICA, VALOR UNITÁRIO R$ 900,00; 2) UM FRIGOBAR ELETROLUX DE 120 LITROS, MA COR BRANCA, FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 400,00; 3) 5 CADEIRAS PARA ESCRITÓRIO, GIRATÓRIAS, NA COR AZUL, MARCA SOBEMA, VALOR UNITÁRIO R$ 60,00. avaliado em 7.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV PAULO DE FRONTIN, 568, RIO COMPRIDO, Rio de Janeiro, 20261-243 - RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 15/08/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/08/2011 às 15000 horas.\r\n\r\nProcesso: 0031900-88.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Machado Botelho e Outros. Adv.: Luis Paulo da Costa Peixoto OAB.: RJ 82343 D\r\n\r\nRéu: Caferedes Construcoes, Instalacoes e Servicos Ltda e Outros. Adv.: Samia Fatima Dias Aghiarian OAB.: RJ 81074 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - SEIS ARQUIVOS DE AÇO, PARA PASTAS SUSPENSAS, COM QUATRO GAVETAS CADA, EM REGULAR ESTADOO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA UM EM R$ 150,00. avaliado em 900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA JOÃO TORQUATO, 248, BONSUCESSO, Rio de Janeiro, 21032-150 - RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 15/08/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/08/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0021400-65.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA VIEIRA e Outros. Adv.: Henrique Czamarka OAB.: RJ 12203 D\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO e Outros. Adv.: Antonio Cesar Coutinho Daiha OAB.: RJ 85993 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM LOTE DE 10 APARELHOS DE AR CONDICIONADO, EM USO E EM APARENTE ESTADO REGULAR, SENDO 4 SPRINGER MUNDIAL (1 DE 7500 BTUS, 2 DE 12.000M BTUS E 1 DE 30.000 BTUS), 6 SPRINGER CARRIER INNOVARE (4 COM APARENTE CAPACIDADE DE 10000 BTUS - 1 DE 10.500 BTUS E 1 UM COM APARENTE CAPACIDADE DE 7500 BTUS. avaliado em 3.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV NILO PEÇANHA, 38, CENTRO, Rio de Janeiro, 20020-100 - RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 15/08/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/08/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0037500-61.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Diniz e Outros. Adv.: Charles Alpheus Thomas Junior OAB.: RJ 122748 D\r\n\r\nRéu: Menezes Construcoes e Reformas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 3 CADEIRAS DE ESCRITÓRIO, FIXAS, COM BRAÇOS, ESTRUTURA METÁLICA, REVESTIDA EM TECIDO AZUL, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 600,00; 2) UMA MESA DE ESCRITÓRIO, COM TAMPO EM FORMATO REDONDO, COM DIÂMETRO APROXIMADO DE 1,20 M, ESTRUTURA METÁLICA, COR CINZA, REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 150,00; 3) UM ARQUIVO COM CINCO GAVETAS, COM CHAVES, COR CINZA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,60 DE ALTURA E 0,40 M DE LARGURA, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 250,00.\r\n\r\navaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: PRAÇA OLAVO BILAC, 28 - SALA 1413/1414, CENTRO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 15/08/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/08/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0080700-79.2009.5.01.0038 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adailton Ribeiro da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM GUINDASTE HIDRAULICO, MARCA RODOMAQ, MODELO GHR12000, ANO 2006, ESTADO DE USO. avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BERGAMO, 320, TRIAGEM, Rio de Janeiro, 20960-045 - RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 15/08/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/08/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0010400-63.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice Pereira Goncalves e Outros. Adv.: Nirce Rodrigues Ferreira Filha OAB.: RJ 59823 D\r\n\r\nRéu: Joao Cerqueira Barbosa e Outros. Adv.: Celson Oliveira da Silva OAB.: RJ 70381 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - CONJUNTO ESTOFADO 3 X 2 LUGARES, EM KORINO, COR CAFÉ, EM BOM ESTADO, COM ALMOFADAS SOLTAS, AVALIADO EM R$ 3.700,00. avaliado em 3.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SANTA ERMELINDA, 115, CAMPO GRANDE, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 15/08/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/08/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000292-33.2011.5.01.0038 - CartPrec\r\n\r\nAut: Mauricio Francisco da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ESCAVADEIRA HIDRAULICA, MODELO FX215, MARCA FIOTOLLIS 2003, CHASSI FX21500477, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CÔNEGO FELIPE, 219, TAQUARA, Rio de Janeiro, 22713-010 - RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 15/08/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/08/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0058200-87.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Albuquerque de Franca Junior e Outros. Adv.: Paulo Roberto Bastos OAB.: RJ 36529 D\r\n\r\nRéu: Dell Armi Gelo Ltda. ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - BICICLETA DE CARGA COR VERDE, COM PNEU TRASEIRO ARO 26\" E DIANTEIRO ARO 20\". avaliado em 450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DO RIACHUELO, 148 - LOJA 9, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-014 - RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 15/08/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/08/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0019500-71.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Pereira de Sousa e Outros. Adv.: Teofilo Ferreira Lima OAB.: RJ 64685 D\r\n\r\nRéu: MA Julião Pavimentos Industriais Ltda. e Outros. Adv.: Marcelo Henrique de Melo Sales OAB.: RJ 103049 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UMAMAQUINA DUPLA, WHITEMAN (ALISADORA CONCRETO), 36\", REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 10.000,00; 2) DUAS MÁQUINAS SIMPLES PETROTEC (ALISADORA CONCRETO), 36\", REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 5.000,00; 3) UMA CARCAÇA DE MÁQUINA SIMPLES (ALISADORA DE CONCRETO), PETROTEC, 48\", AVALIADA EM R$ 1.000,00; 4) UMA CARCAÇA DE CORTADORA DE PISO PETROTEC, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 1.000,00. avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV CESARIO DE MELO, 4082, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 15/08/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157150"
                            ],
                            "1156560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0167400-58.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Paz \r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Cesar Zdanowski Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Zdanowski Correa, Reb Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 77/87 DOS AUTOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156560"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001416-33.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Eulina Vasconcellos da Costa e Silva [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Eulina Vasconcellos da Costa e Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nId: 1157681"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1157734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145900-27.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidson da Silva Rodrigues [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Comasa Construtora Martins de Almeida Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0105400-21.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcelo Dantas [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Aristides Patricio de Araujo (OAB: RJ 70222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcelo Dantas\r\n\r\nPagamento de custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000132-02.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Barbosa Ruiz [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Barbosa Ruiz\r\n\r\nPrazo de 30 dias para fornecer o correto endereço da primeira reclamada ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000157-49.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cruz Rodrigues [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cruz Rodrigues , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFicam cientes as partes e o Sr. Perito que o prazo de entrega do laudo será de 30 dias a partir de 15/07/2011, salvo comprovado motivo de força maior. \r\n\r\nProcesso: 0000277-92.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Lani do Amaral [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030300-89.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 45/53 – 58/61 e fixo o valor da condenação em R$ 14.258,37 correspondentes a 1.166.306,90 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 15.684,21 correspondentes a 1.282.937,83 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041300-86.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nConsiderando-se que restou infrutífero o procedimento via BACENJUD, indique o autor meios que possibilitem o prosseguimemnto da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-50.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.417/432 - 434/438 e fixo o valor da condenação em R$ 89.181,21 correspondentes a 7.294.849,26 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósito recursal de fls. 363 no valor de R$ 5.890,17 em 10/05/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 83.291,04 correspondentes a 6.813.044,83 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0090600-03.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA, Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nIndefiro a dilatação de prazo extemporaneamente requerida a fl. 404. Assim, convolo em penhora o depósito de fl. 213 para manifestação dos honorários periciais. Às partes e ao Sr. Perito para o início da perícia no dia 18/07/2011, com prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0127300-55.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Viana Silva [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nRéu: Piatã Promotora de Vendas S/C Ltda. [Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral (OAB: RJ 137561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piatã Promotora de Vendas S/C Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas. Prazo de 15 dias, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0052400-04.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Garcia Veiga [Adv. Vera Regina Ferreira Fontes (OAB: RJ 47446 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Yardena [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Garcia Veiga \r\n\r\nCustas pela parte autora, no importe R$ 1.860,00, calculadas sobre R$ 93.000,00, valor atribuído à causa. Comprovar o recolhimento da custas. \r\n\r\nProcesso: 0106500-50.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FRANCISCO KEIDEL [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCalcular e comprovar os valores devidos a título de contribuição previdenciária no prazo de 30 dias. Caso não haja recolhimento fica desde já ciente a Executada de que os cálculos serão elaborados por perito do Juízo, cujos honorários serão suportados pela mesma, e que a alíquota a ser aplicada será a máxima (36,8%), com imediata execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0145100-19.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES DA SILVA [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MOREIRA FERREIRA LTDA, Réu: PAULO GIL MOREIRA FERREIRA [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Roseli Maia Fonseca\r\n\r\nNão tendo a sócia/executada comprovado a venda do veículo penhorado, intime-se para apresentar o mesmo, ou o valor equivalente em espécie, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de ser considerada depositária infiel \r\n\r\nProcesso: 0096000-90.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Paulo das Fontes, Réu: Santiago Fanor Montanao Valverde, Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira, Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cary Cassiano Cavalcanti Filho\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas. Prazo de 15 dias, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000275-25.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ramos Pereira Lira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ramos Pereira Lira, Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes para fins do art. 884 da CLT. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-70.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Lamanna [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio Lamanna , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 73/75 – 79/80 e fixo o valor da condenação em R$ 2.261,74 correspondentes a 185.005,93 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 2.487,92 correspondentes a 203.507,01 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0163400-09.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues da Costa [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Curicica Ltda. [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Réu: Açougue Almeidão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue Curicica Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0005000-28.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Valenca [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Valenca, Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.340/344 conforme despacho de fls .339 e fixo o valor da condenação em R$ 139.700,78 correspondentes a 11.427.251,68 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 153.670,86 correspondentes a 12.569.977,01TR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090300-21.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Felipe de Almeida [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Aut: Denis da Silva Reis Ferreira [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo Futebol e Regatas \r\n\r\nÀ Reclamada a vir com a comprovação do pagamento, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090600-61.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PORTINHO DE CARVALHO [Adv. Ana Paula dos Santos Bento (OAB: RJ 89493 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO EXPRESS LTDA, Réu: Santander Seguradora S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santander Seguradora S/A\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093500-41.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbier Dias da Cruz [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguros Vida e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barbier Dias da Cruz\r\n\r\nIndeferido o pedido, aguarde-se a decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001023-57.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandro Cortes Neto [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandro Cortes Neto , Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 23/25 – 34/36 e fixo o valor da condenação em R$ 39.915,39 correspondentes a 3.265.001,15 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 43.906,93 correspondentes a 3.591.501,35 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024300-10.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Alexandre Felizola de Lira A/C Vanessa Gomes da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Alexandre Felizola de Lira A/C Vanessa Gomes da Silva, Réu Rodoviaria A. Matias Ltda.\r\n\r\nJulgo procedentes os embargos à execução, devendo o autor refazer seus cálculos observados os critérios de despacho de fls. 405. \r\n\r\nProcesso: 0162400-76.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0012800-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Moura de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfectionner Cabeleireiros Ltda. [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Moura de Carvalho , Réu Perfectionner Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 39/47 e fixo o valor da condenação em R$ 106.478,62 correspondentes a 8.709.743,70 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 117.126,48 correspondentes a 9.580.717,91 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1157734"
                            ],
                            "1157736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204000-87.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIMILSON FERNANDES PINTO [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON FERNANDES PINTO, Réu GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDê-se ciência ao exequente e seu patrono da expedição dos alvarás. Ao Reclamado, valor da cota previdenciária em 30/06/2011 = R$ 182,32 correspondente a 14.995,22 IDTR + custas = R$ 50,00 correspoendente a 4.089,91 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0051500-55.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brandão de Oliveira [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Medicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brandão de Oliveira \r\n\r\nÀ vista da petição de fl. 66, requeira o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-13.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Valéria Camargo da Rocha [Adv. Adriane Pereira Nahar Barbosa (OAB: RJ 162306 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de SA (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Valéria Camargo da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040000-89.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Henrique da Silva [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada e ao Sr. Perito para inicio dos trabalhos conforme anteriormente determinado. \r\n\r\nProcesso: 0001328-41.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacymara Baptista da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Qualidade de Vida Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira Lisboa (OAB: SP 92369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacymara Baptista da Silva, Réu Vital Qualidade de Vida Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência já designada para o dia 03/08/2011 às 08:45 para apreciação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0104200-71.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Carioca Ltda. [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizza Carioca Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas. Prazo de 15 dias, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0077700-65.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Garcia [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Garcia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-80.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos Mendes [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliporto Terminais SA. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poliporto Terminais SA.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas. Prazo de 15 dias, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000663-25.2010.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: DEMOISELLE COMÉRCIO DE RESTAURANTES, BARES E SER VIÇOS DE BUFFET LTDA. EPP [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIANE ALBUQUERQUE MONTEIRO [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DEMOISELLE COMÉRCIO DE RESTAURANTES, BARES E SER VIÇOS DE BUFFET LTDA. EPP, Egdo ELIANE ALBUQUERQUE MONTEIRO\r\n\r\nJulgo improcedentes os presentes embargos de terceiro, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0127400-25.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO GONZAGA BORGES [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: WHITE MARTINS GAZES INDUSTRIAIS [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Aut SERGIO GONZAGA BORGES, Réu WHITE MARTINS GAZES INDUSTRIAIS\r\n\r\nConsiderando que o Reclamante não comprovou nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará 09/2007, apesar de regularmente intimado por duas vezes, julgo extinta a presente execução para declarar satisfeito o crédito do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000358-41.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fufetec Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fufetec Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 2ª parcela dos honorários advocatícios, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000248-08.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Pinheiro Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas. Prazo de 15 dias, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000213-82.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160600-28.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVARES PINTO CLARO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALEXANDRE DA COSTA MONTEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: ALMIR MOES DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: JOAO CESAR MOURA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: JOSE MAURICIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: EVERALDO DA SILVA TELLES JUNIOR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: LISARB AUGUSTO CESAR ESTRELLA FILHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: MARCO ANTONIO CASCARDO PAIVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: MARCIO ANDRADE SOBRAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PINTO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: SALNEY SALMEN BARRETO AYACHE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: SERGIO AUGUSTO GUIMARAES FERREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: SORALDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: TADEU BAPTISTA DO AMARAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: WITOLDO HENDRICH [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: OLIMPIO OZUNA NEGRAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SILVARES PINTO CLARO\r\n\r\nTendo em vista o requerimento de fls. 206, deverá o autor fornecer o correto endereço dos demais autores, bem como do réu, no prazo preclusivo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000190-39.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Freitas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Ipanema Guinle [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132601-22.2005.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro Pereira Ferraz [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nExdo: Inside Sistemas de Informacao Ltda. [Adv. Marilia Oliveira de Carvalho (OAB: RJ 49617 - D)], Exdo: Condominio Solucoes de Tecnologia S.A. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Condominio Solucoes de Tecnologia S.A., Exdo Inside Sistemas de Informacao Ltda., Exte Leandro Pereira Ferraz\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 134, que tem como parte final: \"Posto isso, acolho a impugnação, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0000873-76.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Henriques da Silva [Adv. Fabio Tobias de Araujo (OAB: RJ 155546 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Transporadora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Henriques da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-26.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rogéria da Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de execução conforme acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0001417-64.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo José Neves Nascimento [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Crater Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José Neves Nascimento\r\n\r\nAo autor para vir com o endereço correto da ré ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0139800-32.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA JORGE [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CRISTINA SALES, Réu: MCPS Peças e Acessórios Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA JORGE\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-67.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Matos Alves [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: RGT Eletrônica Ltda. [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)], Réu: AGR Indústria e Comércio de Sistemas Eletrônicos - ragtech Estabilizadores e Nobreak Ltda [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGR Indústria e Comércio de Sistemas Eletrônicos - ragtech Estabilizadores e Nobreak Ltda, Aut Dario de Matos Alves, Réu RGT Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-68.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Goulart [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ Reclamada, uma vez mais, para comprovar o depósito do valor referente ao FGTS do autor, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-66.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Alexandre Chaves Santa Rita [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Gisele Baptista Mattos [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Luis Felipe Moreira Lopes [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Luiz Eduardo Fernandes Braga [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Marineide Silva do Carmo [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Marcia Bello Guedes [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Sirlei Machado Vidal [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Sonia da Costa [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Valmir Alves de Oliveira [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Chaves Santa Rita, Aut Carlos Ferreira dos Santos, Aut Gisele Baptista Mattos, Aut Luis Felipe Moreira Lopes, Aut Luiz Eduardo Fernandes Braga, Aut Marcia Bello Guedes, Aut Marineide Silva do Carmo, Aut Sirlei Machado Vidal, Aut Sonia da Costa, Aut Valmir Alves de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-93.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE RESENDE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRI MIL PRODUTOS AGRICOLAS E PECUARIOS LTDA [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRI MIL PRODUTOS AGRICOLAS E PECUARIOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0082400-84.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Queiroz Correia [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado 20 Ver de Senador Camará Ltda. [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)], Réu: Carlos Faissal Richard Cerquise [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Queiroz Correia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, devendo observar em caso de FGTS para os meses do pacto o valor eventualmente sacado. \r\n\r\nId: 1157736"
                            ],
                            "1157735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0030300-89.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima\r\n\r\nRéu: JM Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JM Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 45/53 – 58/61 e fixo o valor da condenação em R$ 14.258,37 correspondentes a 1.166.306,90 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 15.684,21 correspondentes a 1.282.937,83 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076000-64.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157735"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117900-48.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Viana de Castro [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Viana de Castro\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-06.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CAETANO DA SILVA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUMIL CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)], Réu: Jucelino Machado Amaral, Réu: Getulio Alves Maranhão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CAETANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-91.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Machado da Rocha [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0187100-26.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRAPEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA-N/P ELIEZER M OLIVEIRA [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)], Réu: N/P ELIEZER MIRANDA DE OLIVEIRA ( FIBRATEL TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios remanescentes da ré (fl.125), em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0127900-73.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Souza Maia Aguiar [Adv. Augusto Claudio Araujo Medeiros (OAB: RJ 73479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Educacional Integrada Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane de Souza Maia Aguiar , Réu Sei Sociedade Educacional Integrada Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do ofício à fl.163, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-05.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA SALUSTRIANO DA SILVA [Adv. Maria Jose Alencar (OAB: RJ 47767 - D)]\r\n\r\nRéu: SUZANA DE MATTOS VIEIRA [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUZANA DE MATTOS VIEIRA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158100-83.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO ALMEIDA DA FONSECA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122000-85.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LABS EXAMES COMPLEMENTARES EM MEDICINA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-83.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares Vale [Adv. Solange da Motta Paca (OAB: RJ 41154 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Industria Eletronica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Soares Vale\r\n\r\nVir com o novo endereço da ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-50.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)], Réu: COM. SERV. EMP. LTDA N.P: ARLETI APARCEIDA FASSHEBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta à fl.126, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-50.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MERE VERISSIMO DA SILVA [Adv. Ana Paula Rivas Schilkowsky Bas (OAB: RJ 111620 - D)]\r\n\r\nRéu: ARISTIDES ALVES DE MORAES [Adv. Edison Mattos Pinto (OAB: RJ 53704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MERE VERISSIMO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118100-51.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE SA MOREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ANDRE LUIZ DE SA MOREIRA\r\n\r\nRegularizar, o autor, seu endereço nos autos, de sorte a propiciar sua intimação, isto no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-78.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIDES ANTUNES [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA AZUL REVESTIMENTOS LTDA, Réu: LUCY MOURA DOS SANTOS, Réu: CELIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência do ofício à fl.90, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-16.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEON JERONIMO DA SILVA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA NASCIMBEM LTDA, Réu: TNL RIO TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEON JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0159500-20.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria da Silva [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentacao S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117600-52.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia do Nascimento [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Serviços Ltda., Aut Patricia do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.81. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0161100-76.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Formosino da Silva [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias Dam Vivi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Formosino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção do claculista, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-98.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE LUIZ DA SILVA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0044200-73.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Manso [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Americo Pinturas Ltda. - N/P Sr Jose Americo de Castro Barbosa, Réu: Souza Camargo Arquitetura e Construcao [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Camargo Arquitetura e Construcao\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031900-50.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Luiz Simoes Dias [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Luiz Simoes Dias\r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista à fl.124, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-05.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS ALVES TOURINHO CUNHA [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO DO INSTITUTO NOSSA SRA DE NAZARETH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS ALVES TOURINHO CUNHA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0084300-70.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Sodre [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Lantina Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lantina Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0162100-97.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO PAULO DE VASCONCELLOS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o depósito, do valor de crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037300-06.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceres Castor Caparelli [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-10.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel Lomar [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel Lomar\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-16.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lima de Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth e Mariozinho Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lima de Oliveira\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0060300-21.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCI SANTOS DA CRUZ [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut NELCI SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito à fl.665. \r\n\r\nProcesso: 0257100-32.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE GOMES DA SILVA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL RENO DE SOUZA [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE GOMES DA SILVA\r\n\r\nVir com o endereço atualizado do Sr. Júlio Reno de Souza, em cinco dias, viabilizando a citação deste para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001251-29.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Carvalho [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Comercial Rio [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Comercial Rio \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-52.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Cristina de Aguiar [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-88.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Conceicao [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.140, em cinco dias . \r\n\r\nProcesso: 0115500-27.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda - N/P Sr Jailton Telles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Santos\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-39.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Guimaraes [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Del Pino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-42.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sueli de Sousa [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Baccala Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Baccala Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito, do valor de crédito remanescente (fl.183), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175500-08.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO FIGUEIREDO CAVALCANTI [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL FIGUEREDO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FIGUEIREDO CAVALCANTI\r\n\r\nVir com o endereço atualizado dos sócios da ré, em cinco dias, viabilizando a citação destes para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0100100-17.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS DA SILVA [Adv. Jose Luis da Silva (OAB: RJ 76317 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO TRAB BLOCO PORTOS EST RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO TRAB BLOCO PORTOS EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151100-46.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva da Fonseca [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Colombo Ltda. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Colombo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-94.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DO NASCIMENTO PECANHA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: ANARTE MARCENARIA E CARPINTARIA LTDA. [Adv. Jose Sebastiao Galhardo (OAB: RJ 83689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DO NASCIMENTO PECANHA\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nId: 1157491"
                            ],
                            "1157525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000085-59.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Teixeira Lopes Mayrink [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)], Réu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Teixeira Lopes Mayrink \r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas às fls.54/59. \r\n\r\nProcesso: 0000413-52.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lima Leite [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Cecy Maria Tavares Santoro , Réu: Maria da Penha Menezes Barbosa , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Lima Leite \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.47/53. \r\n\r\nId: 1157525"
                            ],
                            "1157546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001472-12.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Andrade Sales de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monteiro de Castro S.A. , Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Andrade Sales de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.72, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1157546"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1157272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078200-64.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Claudia Cristovam Trindade Lima [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRECEBIDO O AP DO AUTOR, VENHA O RÉU AGRAVADO COM SUA CONTRAMINUTA, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0123400-60.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Azevedo Teixeira (Espólio de) [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)], Aut: Auridinéa do Nascimento Teixeira\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A., Aut José Azevedo Teixeira (Espólio de) \r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -9.772,97 EQUIVALENTES A 799.409,90 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0089700-25.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Mol de Sousa Gama Pimentel [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO DE FLS. 354/363, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000526-34.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alves Pontes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Josué Alves Pontes \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 138, FUNDAMENTANDO A NÃO CONCESSÃO AO AUTOR DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, PELO QUE O RO DO MESMO NÃO E´RECEBIDO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0001496-34.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Ferreira de Souza [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. (Sucessora de Pontocred Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Investcred Unibanco S.A., Réu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Ferreira de Souza\r\n\r\nRECEBIDO O RO DOS RÉUS NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001470-36.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson da Silva Chagas [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nRéu: World Tires Comércio de Pneus e Amortecedores Ltda. [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu World Tires Comércio de Pneus e Amortecedores Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130000-63.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weldon Jader de Araujo Cruz [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas - CEG\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DE VOLUÇÃO DE PRAZO CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000021-43.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Teixeira de Carvalho [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut José Renato Teixeira de Carvalho \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DAS PARTES. MULTA DE 10% AO RÉU EMBAARGANTE SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO EM FAVOR DO AUTOR. PRAZO - HUM OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0105700-03.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lopes dos Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Especial Monitoramento Eletrônico Ltda. [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Shopping Center da Gávea [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Bruneleschi [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bruneleschi , Réu Condomínio do Edifício Shopping Center da Gávea , Aut Nilson Lopes dos Santos \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO PRIMEIRO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM O AUTOR E DEMAIS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0036700-76.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Correia de Brito [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Bandeira Branca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Correia de Brito \r\n\r\nVENHA O AUTOR , NO PRAZO DE 20 DIAS , COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DA LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0000432-52.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza Fonseca de Brito Morais [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rui Barbosa Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Rui Barbosa Ltda. \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000922-11.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Félix de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Maria Matta da Silva [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Félix de Oliveira \r\n\r\nRECEBIDO O RO ADESIVO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0066600-46.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Octavio Porto Dourado [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Olivia Motta Scisinio Dias [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Octavio Porto Dourado, Réu Olivia Motta Scisinio Dias\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0155600-18.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues Ruella [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Exxata Construções Ltda. [Adv. Paola Gomes Machado Coutinho (OAB: RJ 148567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rodrigues Ruella , Réu Exxata Construções Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0027500-16.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paula Teixeira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jorge Luiz Paula Teixeira\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -16.272,67 EQUIVALENTES A 1.131.072,70 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0108200-47.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lery de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lery de Oliveira, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -69.157,00 EQUIVALENTES A 5.656.907,88 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000190-30.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Coutinho de Andrade [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Coutinho de Andrade \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0154700-74.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomario Francisco dos Santos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDE GASES LTDA. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomario Francisco dos Santos\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001006-12.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos de Siqueira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos de Siqueira\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001286-80.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Campos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Campos\r\n\r\nIINICIALMENTE VENHA O AUTOR COM AS COPIAS PARA FORMAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM CINCO DIAS, SOB P ENA DE SER NEGADO SEGUIMENTO AO MESMO. \r\n\r\nProcesso: 0089600-95.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENILDA DA CONCEICAO [Adv. Suely do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 80617 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL A/C SOCIO [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENILDA DA CONCEICAO\r\n\r\nTER CIENCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 350 DANDO CONTA DA FALENCIA DA RÉ NA 22a VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO, DEVENDO O AUTOR COMPROVAR O VALOR DE SAQUE DO ALVARÁ EXPEDIDO A FIM DE SE APURAR SEU CREDITO QUE SERÁ RECEBIDO MEDIANTE CERTIDÃO DE HA BILITAÇÃO EM MASSA FALIDA. \r\n\r\nProcesso: 0090600-76.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Domingues Franca [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Domingues Franca, Réu De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -7.546,39 EQUIVALENTES A 617.280,00 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0035500-34.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Cardoso [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda. \r\n\r\nRECEBIDO O RO ADESIVO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0177600-37.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MIRANDA DA SILVA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)], Réu: Jorge Eduardo Rizzo Soares, Réu: Sonia Pereira de Carvalho Sampaio, Réu: José de Carvalho Sampaio Filho, Réu: Joel de Carvalho Pelegrino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0078300-48.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Queiros Kede Ogliari [Adv. Carmen Caroline Ferreira do Carmo (OAB: RJ 161686 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Queiros Kede Ogliari\r\n\r\nTER CIENCIA D O DESPACHO DE FLS. 448, INDEFERINDO A GRATUIDADE DA PERICIA, FACE A INVIABILIDADE DE SE ENCONTRAR PROFISSIONAL QUALIFICADO E DE CONFIANÇA DO JUIZO QUE EFETUE PRESTAÇÃO LABORATIVA PROFISSIONAL DE FORMA GRATUITA. DIGA O AUTOR SE TEM INTERESSE EM PRODUZIR PROVA PERICIAL, OBSERVANDO A MANIFESTAÇÃO DO JUIZO DE FLS. 428. \r\n\r\nProcesso: 0275900-39.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES GONCALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES GONCALVES, Réu UNIBANCO SEGUROS SA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE DIFERENÇA DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -165.741,81 EQUIVALENTES A 13.557.357,52 PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000817-34.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Abreu da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Abreu da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000709-05.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva e Souza [Adv. Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva e Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000097-33.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Brum [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Marvia Caterina Correa de Melo (OAB: RJ 108007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Moises Brum\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL, DEVENDO A RÉ NESSE PRAZO REGULARIZIAR SUA ASSISTENCIA COM A DEVIDA PROCURAÇÃO, CONFORME ESTIPULADO EM ATA. \r\n\r\nProcesso: 0029000-54.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000840-43.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Edmundo Alves Moreto [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nRECEBIDO O AI DO AUTOR, VENHA O RÉU AGRAVADO CO M SUA CONTRAMINUTA, BEM COMO CONTRARRAZÕES AO RO INTERPOSTO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001485-05.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carli de Moraes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nRECEBIDO O AI DO AUTOR, VENHAM OS RÉUS AGRAVADOS COM SUAS CONTRAMINUTAS, BEM COMO CONTRARRAZÕES AO RO INTERPOSTO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0020800-87.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Felipe da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Felipe da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR NO PRAZO DE 20 DIAS COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VA LOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DA LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0055800-22.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda., Aut Luiz Carlos Fernandes da Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DA LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0111100-57.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIS AMBROSIO DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Joseph Malka Y. Negri, Réu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA A/C SOCIO [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIS AMBROSIO DA SILVA\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0127900-09.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao MRJ [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: ANDRE LUIZ FONSECA TEIXEIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA BARROSO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: CATIA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: ELIANA DA SILVA PAULO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: LUCIANA SALES MIRANDA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: ROSELENE ALVES DE MOURA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: SOLANGE SOUZA LOPES [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: SONIA LIMA DOS SANTOS [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda a/c socia Monica Machado de Oliveira Sa, Réu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria - SESI, Aut Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao MRJ\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -100.492,43 EQUIVALENTES A 8.220.085,02 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000360-65.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro Gonçalves [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Monteiro Gonçalves \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NA FORMA DO ART. 269 - IV - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040900-73.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DE JESUS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)], Réu: MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, Réu: LUCIANA CORTEZ CALHEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DE JESUS\r\n\r\nTER CIENCIA DE NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2011 DO E. TRT, O JUIZO SUSPENDE O FEITO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO, DEVENDO O AUTOR E A FAZENDA PÚBLICA VIREM COM MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO. DECORRIDOS IN ALBIS, EXPEDIR-SE-A CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001273-81.2010.5.01.0043 - RTAlç\r\n\r\nAut: Othon Pereira Leitão [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Othon Pereira Leitão \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NÃO CONHECE OS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0139600-79.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Luna Silva [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes SA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes SA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM, NA CONDIÇÃO DE DEVEDORA SUBSIDIARIA E FACE A INADIMPLENCIA DA DEVEDORA PRINCIPAL, NA FORMA DA SUMULA 331 -IV - DO TST - NO VALOR TOTAL DE R$ -17.604,86 EQUIVALENTES A 1.452.444,10 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000953-31.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Silva Almeida [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maria Isabel da Silva Almeida \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NÃO RECEBE O RO DO AUTOR POR DESERTO. CUSTAS PAGAS EM GUIA DARF E NÃO GUIA GRU COMO CORRETO. \r\n\r\nProcesso: 0000193-82.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Assis [Adv. Eliane Maria Torres de Assis (OAB: RJ 141686 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBA ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Assis\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000955-98.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Moreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0107200-70.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Miranda Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Miranda Pereira \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0087800-46.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VINICIUS SANTOS DE CARVALHO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCAL REPRESENTACAO DE CARNES LTDA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: COOPERATIVA ACTIVA PROFISSIONAIS E SOLUCOES [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASCAL REPRESENTACAO DE CARNES LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO RELATLIVO A QUOTA PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0103000-88.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lopes do Couto [Adv. Anna Cristina Soares Grizente Ribeiro (OAB: RJ 118369 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lopes do Couto\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A PRIMEIRA PARCELA DOS HONORARIOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS, VENCENDO AS DEMAIS A CADA . TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060700-19.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MONTEIRO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA MEDEIROS BARBOSA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MONTEIRO\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EX ECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0034300-89.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheyla de Souza [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda. , Aut Sheyla de Souza \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EM BARGOS DECLAARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0058400-79.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira do Nascimento [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira do Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -13.708,57 EQUIVALENTES A 1.121.810,57 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0029100-43.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clea de Araujo Monte [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Giannino Vilardi (OAB: RJ 9707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB, Aut Maria Clea de Araujo Monte\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DA LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nId: 1157272"
                            ],
                            "1157274": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Henrique Moreira (OAB: RJ 1939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-31.2002.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Moreira (OAB: RJ 1939 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157274"
                            ],
                            "1157273": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000536-78.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéa Rodrigues Cabral da Cruz\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO EM RELAÇÃO AO MINICIPIO DO RIO DE JANEIRO E PROCEDENTE EM PARTE EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO RÉU TRANPSORTES ORIENTAL, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0089300-74.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraldino Costa de Almeida\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Herminio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO D EVOLUTIVO, VENHA O R´WU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0105000-61.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Luiza Garcia Maia\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Uniao Federal -a/c Procuradoria Regional da União\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - SENDO A SEGUNDA RÉ DE FORMA SUBSIDIARIA E A PRIMEIRA PRINCIPAL. NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157273"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034200-54.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERTOLINO DE ASSIS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERTOLINO DE ASSIS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e para para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0158500-44.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MATTOS [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MATTOS, Réu TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0207100-04.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY FONSECA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos requeridos pelo autor, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-13.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN JORGE LEITE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN JORGE LEITE\r\n\r\nA parte autora para ciência e manifestações sobre e-mail recebido da 13ª VT/Curitiba (Fls.430/431). \r\n\r\nProcesso: 0000923-90.2010.5.01.0044 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Hilda Helena Soares Bentes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nA reclamada para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 182. \r\n\r\nProcesso: 0064800-19.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISOLDA ARAUJO DE SOUZA COIFMAN [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISOLDA ARAUJO DE SOUZA COIFMAN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls.352/353)\r\n\r\nProcesso: 0155900-11.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nunes Mattos [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Queops Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda. [Adv. Catarina Mondesi Mandarano (OAB: ES 7377 - D)], Réu: Duvêneto Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Catarina Mondesi Mandarano (OAB: ES 7377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duvêneto Indústria de Alimentos Ltda., Réu Queops Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda.\r\n\r\nVista às reclamadas, dos cálculos do reclamante, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0104200-30.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Franco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Franco da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148900-96.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RAQUEL DA SILVA RODRIGUES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PASSEIO CARIOCA LTDA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: Amaro César Silva de Oliveira, Réu: Antonio Carlos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RAQUEL DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-59.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GONCALVES NEVES [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)], Aut: MARIO FRUTUOSO FAUSTINO [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)], Aut: MARCO ANTONIO BARROS SILVA [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)], Aut: NELSON NERI FERREIRA [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DE SOUZA ZACARIAS [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.435 e para comprovar o depósito em 10 dias, sob pena de prosseguimento do procedimento para expropriação dos bens penhorados à fl. 392. \r\n\r\nProcesso: 0067100-80.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejos Ltda., Aut RICARDO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os cálculos de juros e atualização monetária elaborados pela d. Contadoria do juízo às fls. 272/275, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0090800-17.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Maria Maciel de Souza [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Maria Maciel de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-91.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Almeida Costa [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. - Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Trigo, Kurtz, Albuquerque & Ramalho - Advogados Associados [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Almeida Costa\r\n\r\nA parte autora para que se manifeste sobre as impugnações ofertadas pela parte ré às fls. 258/262, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-42.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FERRAIOLO PEIXOTO FORTUNA [Adv. Bernardo Anastasia Cardoso de Oliveira (OAB: RJ 108628 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBRA ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES BRASIL [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBRA ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.295/307, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-94.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Baptista da Silva [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários S.A. [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Baptista da Silva \r\n\r\nA parte autora para tomar ciência do ofício de fls.190 e para que venha, em 05 dias, com o depósito dos honorários, sob pena de perna da prova. \r\n\r\nProcesso: 0040300-05.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatiane Cristiane Machado Vilela [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiane Cristiane Machado Vilela \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 147. \r\n\r\nProcesso: 0116300-22.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DE FARIAS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO CORUMBÁ [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO EDIFICIO CORUMBÁ, Aut SEVERINO GOMES DE FARIAS\r\n\r\nCiência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071900-54.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO LAGO FILHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nApresentar contestação à impugnação do exequente de fls. 472/474. \r\n\r\nProcesso: 0026500-56.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUAN DE PAULA XAVIER NETO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUAN DE PAULA XAVIER NETO\r\n\r\nÀ parte autora para apresentar cálculos, nos termos do despacho de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0000279-16.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Tinti [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Terceirização Ltda., Réu: Femepe Industria e Comercio de Pescados S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira Tinti\r\n\r\nA parte autora para que informe o endereço correto da 1ª reclamada, no prazo de 48 horas, que correrá em cartório, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0012400-52.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins de Azevedo [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Escobar Turismo e Viagens (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Martins de Azevedo\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 140/142. \r\n\r\nProcesso: 0001232-14.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu da Silva [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias de Mármores Cavaliere [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias de Mármores Cavaliere\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em guia correta. \r\n\r\nProcesso: 0031800-57.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILICE DE LIMA ALVES PRATES [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls. 287/288, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-48.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Santos da Silva Padaria Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.63. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-08.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Nadir Afonso Baum, Réu: NOVA PRATA 2003 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTD, Réu: Paulo Jorge de Almeida, Réu: PRESTIMOS SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA, Réu: CEREALISTA PRO LAR LTDA, Réu: SOMAT FRIOS E CEREAIS LTDA, Réu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA, Réu: Julio Cesar do Amaral, Réu: Ronaldo Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nA parte autora para que comprove o valor efetivamente sacado através do alvará de fls. 147, pois expedidos com acréscimos. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-75.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Asa Branca Santa Cruz Material de Construção Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nCgto: Uenes Francelino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Asa Branca Santa Cruz Material de Construção Ltda.\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0092600-12.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Geraldo Fernandes Leite [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Comerciantes Industriais S/C Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)], Réu: José Maria de Sousa Teixeira, Réu: Jaime Cezar de Jesus da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Geraldo Fernandes Leite\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito ao exequente, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0034700-62.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESNER STARLING [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Réu: CREDIREAL ASSOC DE PREV SOCIAL COMPL CREDIPREV [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESNER STARLING\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 832. \r\n\r\nProcesso: 0120400-49.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Carvalho [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Sevideo Eletronico Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Sevideo Eletronico Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls. 92/94, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-27.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Tinoco Barcellos de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense- em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense- em recuperação judicial\r\n\r\nVista à parte ré dos cálculos de fls. 230/235, apresentados pela reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-83.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO REIS PEREIRA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: BIODINA RIO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIODINA RIO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls. 99/107, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-72.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Barbosa [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Barbosa\r\n\r\nVista à parte autora dos cálculos de fls. 84/86, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-16.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Graciniano Ribeiro da Cruz [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S. A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Graciniano Ribeiro da Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023300-75.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO PINTO DE SOUZA [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NATRON ENGENHARIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 294/297, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-26.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Alves Castro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (fls.1662/1690)\r\n\r\nProcesso: 0020200-29.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto da Cunha Pinto [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermar Serviços Subaquáticos Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto da Cunha Pinto \r\n\r\nÀ parte autora para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pela parte ré às fls. 85/86, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-71.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião José do Amaral Silva [Adv. Leandro dos Anjos Camaz (OAB: RJ 138389 - D)]\r\n\r\nRéu: AVS Reformas Ltda. , Réu: Edésio Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião José do Amaral Silva \r\n\r\nCiência do bloqueio efetivado, fls.30, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128700-97.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Buarque de Macedo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Buarque de Macedo, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-33.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CORREIO LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Antonio Costa Amaral, Réu: Francisco de Assis Moura Macedo, Réu: Jose Gabriel Gomes Dias, Réu: Jose Joao do Alamo Pires, Réu: Jose Manuel Costa Amaral, Réu: Manuel Adriano Cota Ferreira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Réu: Ana Maria Gonçalves Amaral\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 340/341. \r\n\r\nProcesso: 0069100-19.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nRéu: Valiserie Industria e Comercio Ltda. e Rosset e Cia Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: ROSSET E CIA LTDA [Adv. Mauricio de Campos Veiga (OAB: SP 39213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOREIRA, Réu ROSSET E CIA LTDA, Réu Valiserie Industria e Comercio Ltda. e Rosset e Cia Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos apresentados pelo ilustre perito do juízo às fls. 1078/1082. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-75.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Carvalho de Almeida [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Carvalho de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nAs partes para manifestarem-se sobre esclarecimentos do perito, fls.430/436, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0170900-22.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altineu da Conceicao Henrique [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0064200-71.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GOMES COELHO [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações ofertadas pela União Federal, às fls. 354/358. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-79.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ANASTACIO [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 590/596, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-15.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rodrigues Santos\r\n\r\nManiifestar-se sobre as impugnações ofertadas pela parte ré às fls. 131/148, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-88.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Albani Moreira [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Holp Express Servicos Especiais Ltda. [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)], Réu: Gustavo Ferreira de Lima, Réu: Helena Ferreira de Lima, Réu: Sandra Christhina Ferreia de Lima, Réu: Leonardo Ferreira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Albani Moreira\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-88.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Farias de Souza [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nId: 1157138"
                            ],
                            "1157136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2011\r\n\r\n0116600-76.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Felipe Ferraz Junqueira,Santanesia Embalagens Descartaveis Comercio e Industria Ltda.,Lucio Flavio Fachardo Junqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Ferraz Junqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 637,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucio Flavio Fachardo Junqueira,Santanesia Embalagens Descartaveis Comercio e Industria Ltda.,Lucio Flavio Fachardo Junqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucio Flavio Fachardo Junqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 637,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157136"
                            ],
                            "1157137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0032300-16.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Graciniano Ribeiro da Cruz \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls.134/144)\r\n\r\nProcesso: 0102000-79.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erodião Francisco das Chagas \r\n\r\nRéu: On Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m On Segurança Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43/44: PROCEDENTE. Custas processuais a cargo da reclamada, no importe de R$ 10,00. \r\n\r\nProcesso: 0142000-24.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Ferrari de Oliveira\r\n\r\nRéu: Lumiar Esoteric House Três Bazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lumiar Esoteric House Três Bazar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 15 (quinze) dias, de forma pormenorizada, indicando itens e valores no caso de discordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157137"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014600-24.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Plácido Marinho [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Plácido Marinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120700-47.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE ALMEIDA MONTEIRO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-14.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Reis da Silva [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil S.A. Linhas Aéreas (Massa Falida de) [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Reis da Silva\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0020900-70.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-82.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Oliveira [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomedic Administracao de Plano e Saude Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Francisco Araujo de Figueiredo, Réu: Maurício de Souza Machado [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maurício de Souza Machado\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, eis que convolado o depósito em penhora Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-23.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Henriques Ferreira [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011200-12.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA JUREMA MONTEIRO DE ALMEIDA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA JUREMA MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nVista do recolhimento fiscal em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-89.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Balbino da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Empreendimentos [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Empreendimentos\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-52.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyra Ferreira Rosalba [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - Riotur [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - Riotur, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jacyra Ferreira Rosalba\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-80.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CRUZ NEVES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-70.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMENTOS NOVA ERA TROPICAL LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0128000-89.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIKA MOREIRA DA SILVA [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: JALINE ALVES CABRAL [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista por 15 dias, ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066800-08.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Granata [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Granata, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010600-83.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Oliveira Batista [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-13.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA ROSA [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCY VICENTE CARVALHO MADEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA APARECIDA ROSA\r\n\r\nÀ embargada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-04.2011.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: ALBERTO DIAS MAIA\r\n\r\nEgdo: LEYDE DAYANE VERISSIMO LIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LEYDE DAYANE VERISSIMO LIRA\r\n\r\nÀ embargada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-51.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO MARTINS DE SOUZA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: BRIGADA DE APOIO E SERVICOS DO RIO DE JANEIRO, Réu: Delmar José Guimarães Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0105300-22.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SOUZA LOYOLLA FILHO [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO PUBLICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SOUZA LOYOLLA FILHO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051800-02.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio França Manso [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio França Manso\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004100-16.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA ANDION DOS SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA ANDION DOS SANTOS\r\n\r\nVista promoção da calculista. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-54.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Gonçalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Manoel Ferreira Gonçalves\r\n\r\nVista às partes, devendo o reclamante comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-21.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DOS SANTOS LIMA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-96.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Brossard Correa de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Brossard Correa de Mello\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0124700-22.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIKEL SANTANA ALVES DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIKEL SANTANA ALVES DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-67.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedro de Souza Filho [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria, Réu: Fundação Leão XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pedro de Souza Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1157612"
                            ],
                            "1157613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147600-38.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA MENDES LEONEL [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)]\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Nice Lourdes Garcia Brant, Réu: Celso Roberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA MENDES LEONEL\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-37.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MAGLIANO [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: HR COMPAR LTDA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: HR SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: LR COMPANHIA BRASILEIRA PROD HIGIENE TOUCADOR [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MAGLIANO\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-09.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria Lanzarini [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Diteitos Humanos Projeto Legal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maria Lanzarini, Réu Organizacao Diteitos Humanos Projeto Legal\r\n\r\nVista às partes por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-76.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDERLEY RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de FRANCISCO HILARIO GASPAR NETO [Adv. Valdir Ribeiro (OAB: RJ 112362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDERLEY RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0152500-49.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves da Silva [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda., Aut Jonas Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-19.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia do Rosario Silva [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia do Rosario Silva\r\n\r\nDeferida a dilação por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-03.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Lima\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0153100-75.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Films S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Films S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-45.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Vasconcelos Cardoso Alves [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Vasconcelos Cardoso Alves\r\n\r\nVista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-40.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Costa da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Tania Costa da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nAos recorridos reciprocamente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-66.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Leal [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Leal \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014400-51.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Chagas da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Chagas da Silva, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-80.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sabino da Silva [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicacao S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sabino da Silva, Réu Empresa Brasil de Comunicacao S.A.\r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0145800-62.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gustavo Dominato Fernandes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gustavo Dominato Fernandes\r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-98.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cavalcante de Araujo [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Kid Mais Pizzaria Ltda. ME [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)], Réu: Fabiana Brito de Araujo, Réu: Jose Gustavo Dias Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Cavalcante de Araujo\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0152400-94.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira Moreira \r\n\r\nRéu: Curso Fraga Ltda. S/C [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Fraga Ltda. S/C \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-05.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEMBERG DA SILVA PAIVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDEMBERG DA SILVA PAIVA\r\n\r\nInforme em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-66.2006.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Max Carvalho Rocha [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alan Max Carvalho Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156800-25.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnaldo da Silva Francisco [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnaldo da Silva Francisco\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0130200-06.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MIRANDA ARIGONY [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MIRANDA ARIGONY\r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-52.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Pereira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015800-66.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Nascimento da Costa [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Réu C e A Modas Ltda., Aut Cristiana Nascimento da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-02.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beroaldo Alves Santana [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antonio das Mercês\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beroaldo Alves Santana\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0131500-37.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LENAIDE LEITE DA CUNHA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: CESAR LUIZ DALCIN [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LENAIDE LEITE DA CUNHA\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-80.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ventura Pereira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-14.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lúcia de Souza Marçolla [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linde Gases Ltda., Aut Silvia Lúcia de Souza Marçolla \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-18.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA A/C LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA, Réu: TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA A/C PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, Réu: TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA A/C SANIA MATOS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1157613"
                            ],
                            "1157614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114900-09.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA FREITAS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO CELULA ANALISES MED ESPEC LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 1302/10 e 1303/10. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0166400-12.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO BATISTA DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISA ZIEMER ME [Adv. Jose Thiago Macedo (OAB: RJ 76225 - D)], Réu: SAINT GOBAIN VIDROS [Adv. Italo Freitas Carelli (OAB: RJ 75204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nVista por 05 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139200-54.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Lourenço Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Synovate Research Reinvented [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Synovate Research Reinvented \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-71.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Mendonça da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Igor Mendonça da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001441-77.2010.5.01.0045 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sebastião Antonio de Sá Costa [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social, Spte Sebastião Antonio de Sá Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-80.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo dos Santos de Souza [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo dos Santos de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0183800-88.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DO CARMO FIALHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut GILSON DO CARMO FIALHO, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nDecisão de fls.919. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-57.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Santos de Almeida [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A, Aut Valeria Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito quanto aos pedidos nº 11 e 12. Julga improcedente o feixe de pedidos contidos na RT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-85.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Soares de Oliveira [Adv. Rodrigo Miranda Leite (OAB: RJ 141769 - D)]\r\n\r\nRéu: Déa Pinto [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Déa Pinto, Aut Maria Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-84.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ LEMOS DA SILVA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Valer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-80.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEANO HONORATO DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: A SALLES E CIA LTDA [Adv. Galileu dos Santos Costa (OAB: RJ 65428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEANO HONORATO DA SILVA\r\n\r\nVista por 05 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0102800-17.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE LIMA MAIA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE LIMA MAIA, Réu NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164100-43.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE CASTRO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: MSG GAMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Réu: Sandra Nunes Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE CASTRO\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-07.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Jesus\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058300-50.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carolina Rosa [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A. , Aut Jose Carolina Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212100-21.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA GOMES PINHEIRO [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO COMISSARIA DESPACHOS ADUANEIROS LTDA [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA GOMES PINHEIRO\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-58.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Barbosa da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Social e Esportiva Telemar [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Barbosa da Silva\r\n\r\nReporta ao despacho de fls.234. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223900-75.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NASSIM JOAO HENRIQUES ABDALLA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NASSIM JOAO HENRIQUES ABDALLA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-64.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Clebio Santos Benjamim [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda., Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Flavio Eduardo Valerio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Santos Benjamim\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0171100-31.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANY ESPIRITO SANTO ALMEIDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANY ESPIRITO SANTO ALMEIDA\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-66.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemesio Soares Santos Neto [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nemesio Soares Santos Neto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0173800-24.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARTINS PEREIRA [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-34.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA MACHADO DA ROCHA [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CASABLANCA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MACHADO DA ROCHA\r\n\r\nÀ embargada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-06.2010.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: RICHARD WILLIAM HAMOND [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nExdo: INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RICHARD WILLIAM HAMOND\r\n\r\nAguarda iniciativa do interessado por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-34.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luiz de Brito [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Maravilha do Campinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Luiz de Brito\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-32.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MIRANDA PEREIRA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: ADINA INDUSTRIA E COMERCIO DE FECHOS LTDA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MIRANDA PEREIRA\r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-50.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VANDERLEI DE SA PEDRO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VANDERLEI DE SA PEDRO\r\n\r\nVista por 15 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086400-83.2007.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: S.A. Organizacao Excelsior Contabilidade e Administracao [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Malber da Silva [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Malber da Silva, Cgte S.A. Organizacao Excelsior Contabilidade e Administracao\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 29/08/2011 às 10:20 horas para oitiva da testemunha Flávio Rodrigues Lira na Comarca de Duque de Caxias. \r\n\r\nId: 1157614"
                            ],
                            "1157615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002300-40.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: ART DECO 7 DESIGN CONTEMPORANEO LTDA [Adv. Aina de Oliveira Borja (OAB: RJ 92072 - D)], Réu: Herve Potus, Réu: Florence Gilberte Courtes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-93.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Vieira Bento [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Vieira Bento, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Ciente o reclamante, ainda, de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-37.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal Luiz da Conceicao [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R. Tavares Construcoes Civil Ltda., Réu: Milton da Rocha Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natal Luiz da Conceicao\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-87.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE CARNEVALE [Adv. Joao Gustavo Andrade Cesar (OAB: RJ 107173 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS CADORE SA [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE CARNEVALE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº0660/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-51.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Souza [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ana Bela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues de Souza\r\n\r\nVista por 15 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0035700-06.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Ozorio Jardim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Ozorio Jardim\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0047000-62.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vasconcelos de Freitas [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A \r\n\r\nÀ recorrida. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-42.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Jesus Nascimento [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Moriá Ltda [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Odontológica Moriá Ltda , Aut Telma de Jesus Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-79.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adigilson Costa de Farias [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adigilson Costa de Farias , Réu Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-62.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Cristina de Souza [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Cristina de Souza \r\n\r\nTrazer o correto endereço da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-76.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Bezerra de Oliveira (Espolio de) [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)], Aut: ALAN CIRILO BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)], Aut: EXPEDITO BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)], Aut: WILLIAM FERREIRA BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)], Aut: WELLINGTON CIRILO BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)], Aut: Maria Edinalva Cirilo dos Santos [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO APOLO [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN CIRILO BEZERRA DE OLIVEIRA, Aut Expedito Bezerra de Oliveira (Espolio de), Aut EXPEDITO BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR, Aut Maria Edinalva Cirilo dos Santos, Aut WELLINGTON CIRILO BEZERRA DE OLIVEIRA, Aut WILLIAM FERREIRA BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 117/11 e 118/11. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque.\r\n\r\nProcesso: 0048600-31.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARIA GASPAR DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARIA GASPAR DA SILVA\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-45.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Francisco Felix [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 - Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda, Réu: FACULDADES CATOLICAS ASSOCIACAO SEM FINS LUCRATIVOS MANTENEDORA DA PUC [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Francisco Felix\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0694/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-57.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santana de Jesus [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Celula Analises Medicas GS Especializadas Ltda., Réu: Celula Centro de Diagnostico Especializados Ltda., Réu: Celula Scan Serviços Medicos Ltda., Réu: Celula Administração e Participação e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Santana de Jesus \r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-47.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Bezerra [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A., Aut Denilson Bezerra \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-77.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Damiao Felipe [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Cordeiro Leite [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Damiao Felipe\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-21.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dolores Alves da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Dolores Alves da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000011-56.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ribeiro de Araujo [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Bezerra Lima Ltda. ME , Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Ribeiro de Araujo \r\n\r\nTrazer o correto endereço da reclamada em 05 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0031700-89.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Fraga Cabral Gomes Nunes [Adv. Jose Mauro Barboza Dias (OAB: RJ 49675 - D)]\r\n\r\nRéu: Umshlanga Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Fraga Cabral Gomes Nunes \r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0040900-62.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Terra Donato [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Terra Donato\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0018100-98.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Fátima Marques da Costa [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-93.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON BERNARDO DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Eli de Souza Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0053800-09.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Almeida [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Brasii Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Brasii Foods S.A.\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nId: 1157615"
                            ],
                            "1157609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2011\r\n\r\n0017900-04.2003.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIRCE MOTA DRUMOND\r\n\r\nExecutado: FIMA LOCACAO DE SERVICOS LTDA,EBR EXPRESS BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica citado FIMA LOCACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 31.528,78, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0112000-09.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem,Defelippe Transportes Ltda.\r\n\r\nExecutado: Defelippe Transportes Ltda.,Defelippe Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Defelippe Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.799,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179200-14.1999.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA MARIA DA CUNHA BEZERRA\r\n\r\nExecutado: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Artur Monteiro Correia Sales e Jayme Marcelo Sales Monteiro, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 6.108,32, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0148000-13.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: CLINICA AMENDOEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Hyldete Philomena Magno Camarão Colpo, Milton Colpo, Alzira Tavares de Sá, Edna Pereira Vilete, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 14.489,55, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0059600-18.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Selma Regina de Melo Araujo\r\n\r\nExecutado: Maria de Castro Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Castro Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 1.794,96, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0131500-61.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ely Alves de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Lulimar Modas Aluguel de Vestidos de Noivas\r\n\r\nPelo presente fica citada Ilma de Souza Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 8.525,99, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0056500-26.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cremilda da Silva\r\n\r\nExecutado: Accioly Lins Comercio e Industria Ltda. ME - Papelaria Accioly\r\n\r\nPelo presente ficam citados Edson Acioli Lins e Vitorio João Acioli Lins, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 9.577,76, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0020500-27.2005.5.01.0045 ConPag\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Luck Car Comercio de Produtos Automotivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados José Ivanio Sousa Lima e Tenório Alves Tolentino que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.389,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025600-55.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evaldo Coelho da Silva\r\n\r\nExecutado: Auto Pecas Parabolqs Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Reynaldo Teixeira de Souza, Raul Francisco de Almeida Moreira, Reynaldo Teixeira de Souza Filho, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 6.546,41, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0099300-69.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gecivaldo Almeida\r\n\r\nExecutado: Paxa Auto Posto Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Valtair Mombrine Martins e Sandra Borges Martins, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 16.434,50, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157609"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000667-47.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira Sant Anna\r\n\r\nRéu: EP Cabral Empresa de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Edson Pereira Cabral , Instituto Nacional de Aviação Civil - INAVIC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Nacional de Aviação Civil - INAVIC, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157610"
                            ],
                            "1157611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0010700-67.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedro de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria, Fundação Leão XIII\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121600-20.2008.5.01.0045 - CartPrec\r\n\r\nAut: Dulciana Vilas Boas Domingues\r\n\r\nRéu: Cariday Studio Comércio e Indústria de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cariday Studio Comércio e Indústria de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os leilões foram designados para os dias 16/08/2011 e 30/08/2011 (1º e 2º, respectivamente) , às 13:00 h, e serão realizados no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Lapa, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000528-95.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra Gomes dos Santos \r\n\r\nRéu: Sebastião Souza Gouvêa\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastião Souza Gouvêa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-37.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Márcio Corrêa \r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157611"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000630-77.2011.5.01.0047 - Protes\r\n\r\nRqte: Maria Aparecida Maia Cunha [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Aparecida Maia Cunha\r\n\r\nVenha, em até 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas - R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0001406-14.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Silva [Adv. Liliane Lima Campanha (OAB: RJ 119245 - D)]\r\n\r\nRéu: GX Internet e Web Hosting Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Oliveira Silva \r\n\r\nDê-se vista ao autor, por 5 dias, dos documentos ora juntados pela ré, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001183-61.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynan Alves da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynan Alves da Silva\r\n\r\nIndefiro a expedição de ofício ao BACEN, eis que não houve trãnsito em julgado. Apresente, em até 30 dias, o endereço atual da ré, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140600-63.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Teofilo de Brito [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Teofilo de Brito\r\n\r\nAo recorrido. (fls.251) \r\n\r\nProcesso: 0000553-05.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Lima [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nAo recorrido (fls.389) \r\n\r\nProcesso: 0122000-67.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ISI PARTICIPAÇÕES LTDA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: INCOTEL PARTICIPAÇÕES LTDA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nApresentar aos valores indicados a título de recolhimento do IR e INSS. Prazo: 05 dias , valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001370-69.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Jorge [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo recorrido. (fls.761) \r\n\r\nProcesso: 0000079-34.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Praise Metalarte Indústria e Comércio Ltda.(Adv. Andréa Pereira Caldas OAB RJ 135.178)\r\n\r\nDestinatário(s):Réu: Praise Metalarte Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. (fls.59) \r\n\r\nProcesso: 0004700-16.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mike Franco Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mike Franco Lima\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0179800-58.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMAR DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S/A, Aut GILCIMAR DOS SANTOS BARBOSA, Aut JOSE CARLOS ALVES, Aut JOSE WILSON PERES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-57.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Araujo Galdino [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nRéu: Patio da Alegria Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patio da Alegria Ltda.\r\n\r\nPagamento da diferença relativa à cota previdenciária em guia própria ( gps) conforme valores indicados pelo INSS. Prazo: 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0094700-62.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Assis Azevedo [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Franca Eng. e Com. Ltda. [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Franca Eng. e Com. Ltda., Réu Condomínio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nOferecer razoes finais no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 48hs , iniciando-se pela 1ª rda. -\r\n\r\nProcesso: 0085400-71.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Rodrigues Júnior [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nAo recorrido.(fls.879) \r\n\r\nProcesso: 0134500-15.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SOARES MENDES [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SOARES MENDES\r\n\r\nConteste os embargos à execução interpostos pela ré às fls.1211\\1212, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275200-17.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILCAR LIMA OLIVEIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO S/A A/C SOCIA BRIGITTE ANNA [Adv. Ricardo Caldas Gallois (OAB: RJ 1779 - A)], Réu: VOTEC TAXI AEREO S/A N/P CARLOS HENRIQUE HOLCK [Adv. Ricardo Caldas Gallois (OAB: RJ 1779 - A)], Réu: VOTEC TAXI AEREO SA N/P CARL HEINRICH HOLCK [Adv. Ricardo Caldas Gallois (OAB: RJ 1779 - A)], Réu: VOTEC TAXI AEREO S/A N/P PAULO ROGERIO [Adv. Ricardo Caldas Gallois (OAB: RJ 1779 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTEC TAXI AEREO S/A A/C SOCIA BRIGITTE ANNA, Réu VOTEC TAXI AEREO S/A N/P CARLOS HENRIQUE HOLCK, Réu VOTEC TAXI AEREO S/A N/P PAULO ROGERIO, Réu VOTEC TAXI AEREO SA N/P CARL HEINRICH HOLCK\r\n\r\nAo recorrido. (fls.1028) \r\n\r\nProcesso: 0114800-77.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERIANO DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES SEGURANCA LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERIANO DE ARAUJO, Réu TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES SEGURANCA LTDA\r\n\r\n“Primeiramente, homologo os cálculos de fls.590/2 e acima, fixando a condenação em R$ 130.556,97 ou 10.724.290,25TRs, referentes ao principal, em 10/12/10; e R$ 7.801,56 ou 637.403,70TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.572/7, um crédito remanescente no importe de R$ 126.167,47 ou 10.308.145,12TRs, em 31/07/2011, sendo R$ 118.365,91 ou 9.670.741,35TRs referentes ao principal; e R$ 7.801,56 ou 637.403,70TRs a título de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0000840-65.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Marinho da Silva [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gp - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Marinho da Silva \r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, ciente de que, em caso de parcelamento, a perícia somente iniciar-se-á após a iintegralização dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0152600-08.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISE PARREIRA DOS SANTOS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: ABCBT CONSULTING SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISE PARREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158900-73.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: Maco Aurélio Gonzales Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shell Brasil Ltda. \r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146300-20.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Leão Barbosa [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Leão Barbosa \r\n\r\nVenha com a liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à dipsosição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente ás verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051400-84.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Albano Venceslau [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.118 e proceder ao pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001064-03.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Porfirio da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. (fls.114) \r\n\r\nProcesso: 0000548-80.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci de Jesus Pinto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAo recorrido. (fls.117) \r\n\r\nProcesso: 0100000-05.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves de Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Origine Controllata Alimentos Ltda. - Capricciosa [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Origine Controllata Alimentos Ltda. - Capricciosa\r\n\r\nÁ impugnação dos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0216100-68.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO COUTO DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNITRIM-UNIV.DE TRINDADE SERV.MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNITRIM-UNIV.DE TRINDADE SERV.MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nAo recorrido.(fls.185) \r\n\r\nProcesso: 0000039-18.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Oliveira da Silva [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nComprove, em até 5 dias, o pagamento das parcelas vencidas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064000-89.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA COSTA SARMENTO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA COSTA SARMENTO\r\n\r\nAo agravado \r\n\r\nId: 1157621"
                            ],
                            "1157622": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2011\r\n\r\n0025000-09.2000.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: DJANIRA PEREIRA MIRANDA\r\n\r\nExecutado: LUCIANO MAGALHAES DE AZEVEDO (DEVEDOR DERIVADO),LUCIO MAGALHAES DE AZEVEDO (DEVEDOR DERIVADO),DROGARIA 24 HORAS DO ESTACIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANO MAGALHAES DE AZEVEDO (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.199,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIO MAGALHAES DE AZEVEDO (DEVEDOR DERIVADO),LUCIO MAGALHAES DE AZEVEDO (DEVEDOR DERIVADO),DROGARIA 24 HORAS DO ESTACIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIO MAGALHAES DE AZEVEDO (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.199,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157622"
                            ],
                            "1157623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "047/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.09.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. AP 0132300-59.2002.5.01.0047 - AGte. CARLOS GOMES DE ANDRADE (Adv. Gerlania Maria da Conceição - OAB/RJ: 074711/D) Agdo ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS RENASCENÇA LTDA (Adv. Martin Ignácio Lopez Silva - OAB/RJ: 086114/D) - Bem(ns): 1) Oito mil cotas junto à empresa Administradora de Imóveis Renascença Ltda, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 191, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Esteada Rodrigues Caldas, 631, Taquara/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1157623"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161100-28.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISANDRO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISANDRO OLIVEIRA DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 600 e 788, fixando o principal no valor equivalente a 4.728.077,92TRs + INSS, no valor equivalente a 58.122,42TRs + custas, no valor de R$ 234,26. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 600 e 788. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada, no valor equivalente a 3.774.343,99TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 58.122,42TRs e custas = R$ 234,26(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0001479-77.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Sumara Shiun Li Neves Cavalcante [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 37, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0086100-41.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston Cardoso de Oliveira [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 49, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0120500-52.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Constantino dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Constantino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls.470, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125300-94.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Leite Martins dos Santos [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Leite Martins dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 451 e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-56.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Amorim de Lima [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205, por 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-20.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TEIXEIRA DE ANDRADE NETO [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A, Aut JOAO TEIXEIRA DE ANDRADE NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 635, sendo a ré, em cumprimento aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-54.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL VAZ ANTUNES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMIG PROJETOS CONSTRUCOES ELETRICAS MG LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMIG PROJETOS CONSTRUCOES ELETRICAS MG LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 2401, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT .\r\n\r\nProcesso: 0000838-89.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Magalhães Advogados [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Magalhães Advogados , Aut Antonio Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001385-32.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Teixeira Medeiros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Teixeira Medeiros, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044000-08.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Carlos Freitas Paiva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Flávio Carlos Freitas Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099100-21.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA, Réu: Lauro Francisco Michelon, Réu: Sirlei Bertelli Mchelon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPrazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0101300-59.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Gomes dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) , Aut Moises Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do Exequente foi julgada procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001238-06.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Lima de Sousa [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Réu Geniale Services Empresarial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0150200-59.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA KELLY MENDES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: H V J PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Milton do Nascimento Marques (OAB: RJ 57813 - D)], Réu: JORGE MANOEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: HELIO BORGES DO COUTO JUNIOR, Réu: VINICIUS CHAVES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA KELLY MENDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 389, prazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0115900-22.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelso e Adelson Esquadria de Aluminio Ltda., Réu: Adelso da Silva Porciúncula, Réu: Edelso Ribeiro Porciúncula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Souza\r\n\r\nPrazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000180-31.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Ezequiel Ribeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Ezequiel Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028100-48.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Porto da Silva [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Luciana de Faria Costa [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana de Faria Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 39, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-67.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Cristina Rodrigues dos Santos Anchieta [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: MARCELO PIGNORATO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO, Réu: ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Cristina Rodrigues dos Santos Anchieta\r\n\r\nPrazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0063600-83.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro do Nascimento da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro do Nascimento da Silva, Réu Transportes America Ltda., Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls.452/466, fixando o principal no valor equivalente a 3.961.490,79TRs + INSS, no valor equivalente a 492.662,75TRs + custas, no valor de R$ 212,92. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 318, 371 e 401. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada, no valor equivalente a 2.990.782,53TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS, no valor equivalente a 492.662,75TRs TRs e custas = R$ 212,92(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0000229-09.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delosmar Moureira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Marimbas [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Marimbas \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 163, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-21.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Miranda [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos, Réu: Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Miranda\r\n\r\nPrazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0036900-65.2009.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Antenor Marconio Araújo da Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPrazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000884-78.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Floresta de Miranda [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098500-29.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Briancot Bousquet [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Briancot Bousquet\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 291 e ss., por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143000-49.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Elso Manoel dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cei-Lar Construtora Ltda. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: Lamsa Linha Amarela S.A., Réu: ARMANDO CARLOS LIMA, Réu: IRACI BARBOSA SEARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elso Manoel dos Santos\r\n\r\nPrazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0096200-02.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fls. 328, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-22.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Almeida Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 641, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001235-51.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ferreira da Costa [Adv. Michele Avelino Teixeira Correia (OAB: RJ 142251 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Selma Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios da autora foram julgados procedentes em parte e procedentes os embargos da reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107300-80.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DE SOUZA CAMPOS [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Frederico Monteiro Paranhos , Réu: Alexandre Monteiro Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 268, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-86.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doryetson da Cunha Araujo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 407, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-33.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE DE CARVALHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 486, que defere a dilação de prazo .\r\n\r\nProcesso: 0001051-95.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg de Souza Praça Filho [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg de Souza Praça Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 107, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-97.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Viturino [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Aut Flávio de Oliveira Viturino , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 327/328, fixando o principal no valor equivalente a 1.727.826,80TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 30.244,83TRs + custas, no valor de R$ 63,69. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nId: 1157670"
                            ],
                            "1157671": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2011\r\n\r\n0000339-08.2010.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Everaldo Ferreira Flor\r\n\r\nExecutado: Seateck Indústria e Comércio Ltda.,Marcio José Sadler Veiga\r\n\r\nPelo presente fica citado Seateck Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.546,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157671"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1154777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083000-12.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio de Oliveira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construção, Réu: DARCI RODRIGUES , Réu: PÉRICLES MARTIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cláudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa INFOJUD, BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000751-33.2010.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: LIBERO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - EPP [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEgdo: Duek Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Egdo: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LIBERO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - EPP\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0070900-06.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ QUERIDO GUIMARAES [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ QUERIDO GUIMARAES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 330(v). \r\n\r\nProcesso: 0137300-89.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Araujo da Silva [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Waill Engenharia Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Tijuca, Réu Waill Engenharia Ltda.\r\n\r\nTerem vista dos autos pelo prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-78.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lunalva Silveira Chaves [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lunalva Silveira Chaves\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias, observando o V. Acórdão de fls 303/309 e 336/339. \r\n\r\nProcesso: 0063000-11.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA LEMOS PIRES [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ZANDONA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA LEMOS PIRES\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente que após este prazo será expedida certidão de crádito nos termos da resolução 06/2006. . \r\n\r\nProcesso: 0173100-18.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Sul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cone Sul Construcoes Eletricas Ltda., Aut Paulo Cesar de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação de exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-67.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marques de Andrade [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitel Reparação de Equipamentos Eletroeletronicos e Venda de Antenas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marques de Andrade\r\n\r\nTer ciencia da petição e documentos de fl 47/55, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0149600-15.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues Junior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Rodrigues Junior \r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DO DESPSCHO DE FL 196(V), NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010900-25.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Ferreira de Mello [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida(Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Ferreira de Mello\r\n\r\nInformar onde os veículos podem ser encontrados , a fim de se proceder a penhora, observando om prazo de fls 162. \r\n\r\nProcesso: 0073800-83.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Cruz [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperaudi Coop. Profissionais Apoio Atividades Com. Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RGIS Servicos de Inventario [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: KRYSSIAM VENTUROTTI LAURIA DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Coop. Profissionais Apoio Atividades Com. Industriais Ltda.\r\n\r\nInformar o nº da Identidade do Sr Marcelo Oliveira, para expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000725-35.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Fonseca de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fonseca de Oliveira \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-59.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Jurema Camilo Menezes [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Ferreira Raphael\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Jurema Camilo Menezes\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada, sob informação: não existe o nº. \r\n\r\nProcesso: 0068900-52.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sodré dos Santos [Adv. Marcio Luiz dos Santos (OAB: RJ 153519 - E)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. Maria Jose Alves Morais (OAB: MG 45007 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sodré dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento do IR e INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-14.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lunalva Silveira Chaves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Lunalva Silveira Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-40.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias da Costa [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: BTI Brasil Business Travel International Ltda. [Adv. Marcelo Panzardi (OAB: SP 207697 - D)], Réu: GSK Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias da Costa\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-57.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Alcantara Bezerra [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0105400-30.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CANDIDO MACHADO [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CANDIDO MACHADO\r\n\r\nTer vista do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000437-87.2010.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vanderlei Lino dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A., Exdo Telsul Serviços S.A., Exte Vanderlei Lino dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 224, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191500-90.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERNANDES DA SILVA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: D Campos Transportes Ltda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de flçs 236. \r\n\r\nProcesso: 0090400-77.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pereira Cairo [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferr Construções Ltda., Réu: ANA LUIZA CAMPELLO DE AZEVEDO , Réu: ANDRÉ LUIZ BORGES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira Cairo \r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls 89(v). \r\n\r\nProcesso: 0052300-53.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Inácio dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Amsterdan Jóias [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdan Jóias, Réu Arjo Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Inaldo Inácio dos Santos\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 314/5, para fixar o quantum debeatur em R$ 4.976,91, equivalentes a 406.623,91TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 100,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000047-83.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Moura Gaspar [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Moura Gaspar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-02.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARQUES DE SOUZA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls 970 e manifestar-se, nos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué dos Santos da Costa [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué dos Santos da Costa\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000189-24.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Elias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aero-portuária [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira Elias \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-83.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILON PEREIRA DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 502(v). \r\n\r\nProcesso: 0172900-74.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota R$ 200,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043900-16.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Gomes de Assis [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnologicos e Representações Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Bank Serviços Tecnologicos e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0072700-35.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BERTOLOSSI MOREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Réu BANCO SANTANDER S/A, Réu BANCO SANTANDER S.A., Aut MILTON BERTOLOSSI MOREIRA\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts. 878 A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 651/3 para fixar o quantum debeatur em R$ 87.801,02, equivalentes a 7.173.526,24 TRs; sendo ao reclamante o valor líquido em R$ , equivalentes a Trs prorata, ao IRRF o valor de R$ 1.589,54, além de R$ 9.841,69 a título de cota previdenciária (rte+rda). Int. sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475 J do CPC, devendo recolher R$ ----referentes a custas processuais, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0166200-19.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva [Adv. Jose da Silveira Pereira (OAB: RJ 110304 - D)]\r\n\r\nRéu: Irvine Seis Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 77(v) e do resultado da pesquisa InfoJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0008500-72.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moyses dos Santos Monteiro [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Point Ar Condicionado Ltda. [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)], Réu: Air Tech Comercio de Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Point Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nO parcelamento deve ser pleiteado junto ao INSS e comprovado em 20 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097300-18.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO AGUIAR ANTUNES PEREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0121600-20.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILIDIO PINTO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILIDIO PINTO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls 1587 e apresentar cálculos das diferenças devidas, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-27.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO COUTINHO SANTANA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO COUTINHO SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 181(v), apresentar informaç~~oes nos autyos ou fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0030800-91.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nCgto: Geovan Batista [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serve Rio Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0004600-81.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Oliveira da Silva [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Oliveira da Silva\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará e do recolhimento previdenciário juntado aos autos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-14.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso de Miranda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Ecomiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso de Miranda , Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Ecomiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Sr perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nId: 1154777"
                            ],
                            "1154776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000147-72.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureo Luiz de Oliveira e Silva\r\n\r\nRéu: Tempo Integral Emp Soc Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tempo Integral Emp Soc Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento das cotas previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0101300-85.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes dos Santos \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento das cotas previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0120400-02.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JOYCE FARIA VIEIRA\r\n\r\nRéu: SOCIMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA, ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA(SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA(SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154776"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1154796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063800-94.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO ANGELIM LOBO [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Marins e Vasconcelos Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO ANGELIM LOBO\r\n\r\nInformar o endereço atualizado do reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-96.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO NUNES FELIX [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO NUNES FELIX\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-79.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Gomes de Farias [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleven Years Confeccoes Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eleven Years Confeccoes Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação da autora. \r\n\r\nProcesso: 0047300-79.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: HELITON UALASSE MORENO GORITO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA PONTO DE VISTA LTDA [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: JOSE MARIA FONSECA, Réu: Aneize Maria Gabriel Fonseca, Réu: Christiane Gabriel Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELITON UALASSE MORENO GORITO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios de fls. 252/253 e 255/258. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-52.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nunes da Silva [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0105100-55.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: José Edivam Paulo Carlos [Adv. Rosangela Aparecida Caetano de Souza (OAB: RJ 139564 - A)]\r\n\r\nRéu: Imper-Tech Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edivam Paulo Carlos\r\n\r\nInformar o endereço correto da ré, tendo em vista a devolução das notificações. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-72.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA ROCHA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHEL JORDAN 95 SPORT S LTDA, Réu: AMANDIO FERNANDES SALGUEIRINHO, Réu: Beatriz Fernandes Salgueirinho Silva, Réu: Herondina de Fatima Ribeiro Salgueirinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nVistas da a petição de fls. 281/290, NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001078-72.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Salvino [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindolfo Som e Vídeo Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Informática Ltda. [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Salvino\r\n\r\nVistas da a petição de fls. 37 e manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-09.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ ORELIO [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO EDITH LINHARES MARQUES CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ ORELIO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-76.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Nascimento Lapa [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERNIT S/A [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)], Réu: Saint-Gobain Brasilit Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETERNIT S/A \r\n\r\nContestar a impugnação de fls.1254. \r\n\r\nProcesso: 0041000-62.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Gonzaga dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Ubirajara Gonzaga dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 479. .\r\n\r\nProcesso: 0000756-52.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fonseca [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais [Adv. Jaqueline Valente Tiburcio Rodrigues (OAB: RJ 64029 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Réu Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Tiago Fonseca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-43.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST MORADORES DO BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-63.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Rodrigues Magalhães [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Rodrigues Magalhães , Réu Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 5 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-13.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizete da Costa Passos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. , Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luizete da Costa Passos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0097800-52.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECTE LABOR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: GE VARIG ENGINE SERVICES SA [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRECTE LABOR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu GE VARIG ENGINE SERVICES SA, Aut MARCIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial . Prazo comum de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0042700-83.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SANTOS DA ROCHA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COM LUMINOSOS ESTACAO BOTAFOGO LTDA, Réu: JUNIA SANTOS DA SILVA, Réu: Edson dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-52.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Barbosa de Amorim [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegacao Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Barbosa de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0065700-34.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Soares Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, de forma fundamentada, com cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064300-82.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nílton Cézar Queiroz de Albuquerque [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nRéu: Europasso Calçados Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nílton Cézar Queiroz de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0063400-80.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVANILDO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVANILDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-29.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Kern [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aeras S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Kern\r\n\r\nTomar ciência da peticao de fls. 827/834. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-37.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099200-43.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY ANDREA BRAGA PEREIRA CARDOSO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: HENSO COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)], Réu: DIDINHO COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVA LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)], Réu: VIGOR INTEGRAL COM ROUPAS ESP ACESSORIOS LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY ANDREA BRAGA PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nImpugnar, querendo, de forma fundamentada, com cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102800-57.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crecia Betania da Cunha [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crecia Betania da Cunha\r\n\r\nVistas da a petição de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0082800-36.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Melim Teles [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. CDP [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: JOSÉ GUILHERME REGIS , Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA REGIS , Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA REGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Melim Teles\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nId: 1154796"
                            ],
                            "1154794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/06/2011\r\n\r\n0080400-83.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moises Pedro da Silva\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. - Novva Lideranca\r\n\r\nPelo presente fica citado MURILO RIBEIRO RODRIGUES e DANILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.567,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154794"
                            ],
                            "1154795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0061100-33.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves Fernandes \r\n\r\nRéu: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2011 às 11:46 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0076300-71.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CASTANHEIRA e Outros\r\n\r\nRéu: BOM FRANGO DOURADO ABATEDOURO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL FERNANDES DE MAGALHÃES, RICARDO FERREIRA DE MAGALHÂES e MANUEL JOAQUIM FERNANDES RIBEIRO, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-71.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda de Melo da Silva\r\n\r\nRéu: Belle Capelli Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DENIS PAULO CORDEIRO GONÇALVES e MARIA DE LOURDES PACHECO BENEDITO, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154795"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108000-13.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Costa [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilmara Barreto Coifer Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: WILMAR DA SILVA BARRETO (SOCIO), Réu: Ronaldo da Silveira Pereira Sócio de Wilmara Barreto Coifer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0151700-68.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia das Gracas Botelho Machado [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia das Gracas Botelho Machado\r\n\r\nTomar ciência quanto ao desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133400-58.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Bomfim de Carvalho [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0104200-74.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Silva [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 146-verso. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0008300-69.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS SILVA DE MELO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CATEL, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR, Réu: EDNA DA CONCEICAO RODRIGUEZ CATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS SILVA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000278-88.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo Júlio da Silva Dias [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Socima- Sociedade Civil Mandala [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ACP foi julgada improcedente e que os pedidos da reclamatória foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-16.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PINTO DE SOUZA NETO [Adv. Suzana Maria Mello de Moraes (OAB: RJ 137754 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTROLL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Fernando Pinheiro Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 62456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO PINTO DE SOUZA NETO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-59.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DE ASSIS MENESES [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Ricardo Luiz Burger (sócio de Fly SA Linhas Aéreas )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE ASSIS MENESES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0145200-88.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM TRANSPORTES LTDA, Réu: SOCIA JUSSARA EMILIA FERREIRA GUERRA RODRIGUES, Réu: SOCIO MARCELO RODRIGUES, Réu: SÓCIO RAFAEL SARILHO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0113900-74.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Aguiar Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Aguiar Silva\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias sobre petição de fl. 497 e ss. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-02.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Figueiredo [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0002200-69.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CAMELO DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO 10 RECREIO SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: ALEXANDRE DA SILVA RAMOS (Sócio), Réu: Carlos Alvarenga Teixeira (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CAMELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0159700-91.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Leite de Souza [Adv. Mauro Jose dos Santos Costa (OAB: RJ 114351 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Leite de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0130400-02.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES QUINTANILHA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GONCALVES QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0150400-42.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyego Matheus Simao Barbosa (Sucessor de Elias Andre Barbosa) [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nRéu: DO Diarios Oficiais Ltda. [Adv. Sonia Maia Machado de Oliveira (OAB: RJ 103711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyego Matheus Simao Barbosa (Sucessor de Elias Andre Barbosa)\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0036800-43.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ivo Dias [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: Setend Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Sócio Vanderlei da Silva Pinto, Réu: Sócia Rita de Cássia Gonzaga Pinto, Réu: DANIEL GONZAGA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ivo Dias\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0090900-79.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARCIANO DOS SANTOS [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fl. 194 e ss. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-43.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Emílio Ricardo Rodriguez [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0148800-44.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Tabaldi [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio´s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio´s Ltda. , Aut Tânia Mara Tabaldi\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-17.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIDAL [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: INSS-RDA, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: LAMINA LAB ANAL MED INVEST ANATOMOPATOLOG LTDA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAMINA LAB ANAL MED INVEST ANATOMOPATOLOG LTDA, Aut PAULO ROBERTO VIDAL\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-15.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Araujo Gomes [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)], Aut: Aurilene Alves dos Amaral Cabral [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)], Aut: Sebastião Moraes Monteiro [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilene Alves dos Amaral Cabral , Aut Sebastião Moraes Monteiro , Aut Wallace de Araujo Gomes \r\n\r\nDizer o autor em 10 dias sobre a notificação devolvida de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0049600-69.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Milena Posto e Garagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0071000-42.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silva dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 341. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0155400-81.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Costa de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Costa de Souza, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 61 para requerer o que for de interesse. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-61.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTINO BENTO PEREIRA FILHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM E ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: CELIA RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTINO BENTO PEREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência quanto a ordem cronológica de arrecadação noticiada. \r\n\r\nProcesso: 0000278-88.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo Júlio da Silva Dias [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Socima- Sociedade Civil Mandala [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-69.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ISRAEL RIBEIRO DA COSTA [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: PRADO PAVANELLO MONTAGENS LTDA, Réu: SOCIO ARMANDO ALBERTO PRANDO, Réu: SOCIO CARLOS ALBERTO PRANDO, Réu: SOCIO SIDNEI PRANDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência quanto ao desarquivamento. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-85.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO SOUZA DOS ANJOS [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA, Réu: IACY CARVALHO FERNANDES DOS SANTOS (Sócio de STEB), Réu: MICHELE GUIMARÃES BARBOSA (Sócia de STEB), Réu: LEDILSON DE OLIVEIRA BARBOSA (Sócio de STEB)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SOUZA DOS ANJOS\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0128400-19.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARBOSA DA CONCEICAO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: Vinicius do Nascimento Madeira Sócio de Vigibras Vigilância do Brasil Ltda. , Réu: Tania Maria da Conceição rego Sócio de Vigibras Vigilância do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BARBOSA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001072-62.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sant Ana\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, sob pena de perda da prova. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-90.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Franca [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Gas Conversoes Ltda., Réu: DAVI FERREIRA DE MATTOS - SÓCIO , Réu: GENY DA SILVA CASTRO - SÓCIO, Réu: DENISE SILVA FREITAS - SOCIO, Réu: ABIGAIL DA SILVA CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo da Silva Franca\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1155451"
                            ],
                            "1155443": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/06/2011\r\n\r\n0181400-70.1999.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: CLINICA MEDICA WORKOUT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLINICA MEDICA WORKOUT LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.776,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181400-70.1999.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANE AVILA DORNELAS MAIA\r\n\r\nExecutado: CLINICA MEDICA WORKOUT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLINICA MEDICA WORKOUT LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.364,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120200-23.2003.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: ALVARO HENRIQUE LOPES BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Walter Vianna Moreira (sócio),STAR 99 EMPREENDIMENTOS SOCIAIS LTDA,Márcia Flores Moreira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Vianna Moreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 677,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: STAR 99 EMPREENDIMENTOS SOCIAIS LTDA,STAR 99 EMPREENDIMENTOS SOCIAIS LTDA,Márcia Flores Moreira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado STAR 99 EMPREENDIMENTOS SOCIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 677,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcia Flores Moreira (sócia),STAR 99 EMPREENDIMENTOS SOCIAIS LTDA,Márcia Flores Moreira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Flores Moreira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 677,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104200-74.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celio da Silva\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia Patrimonial Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.576,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução através de penhora on line.\r\n\r\n0055500-67.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Vianna\r\n\r\nExecutado: SOCIO LUIZ EUSTÁQUIO FERREIRA,SOCIO JOSE ERNESTO DE MEDEIROS MENDONCA,SOCIO ROBERTO KELIS JUNIOR,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda.,SOCIO ANTONIO VENANCIO DE SOUZA,SOCIO RENATO GARCIA GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO LUIZ EUSTÁQUIO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.063,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOCIO ROBERTO KELIS JUNIOR,SOCIO JOSE ERNESTO DE MEDEIROS MENDONCA,SOCIO ROBERTO KELIS JUNIOR,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda.,SOCIO ANTONIO VENANCIO DE SOUZA,SOCIO RENATO GARCIA GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO ROBERTO KELIS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.063,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1155443"
                            ],
                            "1155445": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000155-09.2011.5.01.0052 - HoTrEx - Carga: Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088900-53.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000790-24.2010.5.01.0052 - RTSum - Carga: Luciane Silva de Lima (OAB: RJ 187150 E)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169600-35.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 153620 E)\r\n\r\nBernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054400-72.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 D)\r\n\r\nArmando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220200-75.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Andrea Cristiane Ladeira dos Santos (OAB: RJ 125168 D)\r\n\r\nAndrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110300-50.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 184587 E)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151100-52.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044600-54.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1155445"
                            ],
                            "1155446": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0086600-40.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Machado Mendes\r\n\r\nRéu: Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda., SÓCIO ROBERTO TINOCO LAZARONI, SÓCIO ANTONIO CARLOS CAMPOS MOREIRA, SÓCIO JOSÉ PAULO B. FARIA, SÓCIO OSMAR CREUZ, SÓCIA EDNALDA GOUVEIA DE ARAÚJO FERREIRA, SÓCIO ADELINO DE JESUS FERREIRA, SÓCIO MARCELO HENRIQUE WOOD FAULHABER\r\n\r\nPelo presente fica m SÓCIO MARCELO HENRIQUE WOOD FAULHABER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 150. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1155446"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079100-75.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Jesus Lucas [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda., Aut Rogério de Jesus Lucas \r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem o demonstrativo de apuração e quantidade de horas extraordinárias, observando os critérios fixados pela decisão de mérito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, sob pena de realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0021500-38.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Azevedo Rodrigues [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vesper S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos de Terceiro: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0138300-38.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FRANCISCO MACHADO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 9.914,54, correspondente a 810.990,06 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 126.747,90, correspondente a 10.367.731,32 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 9.005,94, correspondente a 736.668,35 trs. TOTAL:R$ 145.668,38, correspondente a 11.915.383,73 trs. Intimem-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 145.668,38, correspondente a 11.915.383,73 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0000647-32.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeir Gonçalves Dias [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Técnica de Navegaçãoe Comércio Exterior S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assessoria Técnica de Navegaçãoe Comércio Exterior S/C\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 28.700,94, correspondente a 2.347.680,98 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 4.120,13, correspondente a 337.018,61 trs. São devidas custas no importe de R$ 403,38. TOTAL:R$ 33.224,45, correspondente a 2.717.695,29 trs. Intimem-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 33.224,45, correspondente a 2.717.695,29 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0062600-85.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MOURA AMARAL [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)], Aut: ANTONIO FERNANDES GOMES [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Aut: FRANCISCO VIEIRA SANTOS [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Aut: GILBERTO SOUZA ESTRELLA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHAES [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Aut: MARIA EMILIA EVANGELISTA COELHO [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Coral SA - Massa Falida [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): André Chaves Weinert, Bruno Chaves Weinert, Iduna Chaves Weinert\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Peticao, bem como regularizar sua representação nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-64.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carraro Filho [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia e Previdencia Cel. Benjamim Ferreira Guimaraes [Adv. Antonio Marx da Silva (OAB: MG 36282 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carraro Filho, Réu Banco Santander (Brasil) SA, Réu Caixa de Assistencia e Previdencia Cel. Benjamim Ferreira Guimaraes\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem os documentos solicitados, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0114900-67.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut João Carlos Pereira , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0140500-61.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudes Ribom Caldas [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato Nossa Senhora da Conceicao [Adv. Marco Antonio Legal Dias (OAB: RJ 92931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensionato Nossa Senhora da Conceicao\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 11.933,55, correspondente a 976.141,14 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 736,12, correspondente a 60.213,18 trs. São devidas custas no importe de R$ 144,93. TOTAL:R$ 12.814,60, correspondente a 1.048.209,32 trs. Intimem-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 12.814,60, correspondente a 1.048.209,32 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0110200-87.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Castro Ferreira Coelho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito remanescente da autora é de R$ 658,54, correspondente a 53.867,29 trs. TOTAL: R$ 658,54, correspondente a 53.867,29 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 658,54, correspondente a 53.867,29 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\"\r\n\r\nProcesso: 0000191-48.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Marassi [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria de Fatima Ferreira Gomes (OAB: RJ 81946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Gomes Marassi\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0088900-40.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR ANASTACIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 35.211,49, correspondente a 2.880.231,29 trs. Os honorários advocatícios são devidos no importe de R$ 5.281,72, correspondente a 432.034,41 trs. TOTAL: R$ 40.493,21, correspondente a 3.312.265,70 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 40.493,21, correspondente a 3.312.265,70 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0120300-72.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDIZIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXLINE ENGENHARIA LTDA, Réu: Jose Manuel Gonçalves Grilo, Réu: Solange do N. Ramos Palácio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDIZIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o autor para comparecer ao SED. \r\n\r\nProcesso: 0204800-76.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COELHO BORBA [Adv. Victor Gemmal (OAB: RJ 14172 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 11.223,77, correspondente a 918.082,52 trs. TOTAL:R$ 11.223,77, correspondente a 918.082,52 trs. Intimem-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 11.223,77, correspondente a 918.082,52 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0146500-19.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CARDOSO DOS SANTOS, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0074400-13.1996.5.01.0053 - ACum\r\n\r\nAut: ALDENOR VASCONCELLOS DE PAIVA [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA S A [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENOR VASCONCELLOS DE PAIVA, Réu EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA S A\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 149,71 correspondente a 12.245,99 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 19.569,15, correspondente a 1.600.718,35trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 7.069,79, correspondente a 578.295,05 trs. TOTAL: R$ 26.788,65, correspondente a 2.191.259,39 trs. Intimem-se as partes da homologação dos novos cálculos de liquidação, para seus efeitos jurídicos e legais.\"\r\n\r\nProcesso: 0074800-46.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAULO NASCIMENTO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JORGE PAULO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls.412. \r\n\r\nProcesso: 0001078-66.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Vilela Marcal [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista ao embargado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-29.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Moraes Zouain [Adv. Erichson Alves Pinto (OAB: RJ 153039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Deborah Moraes Zouain\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0136500-52.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Sarmet (Espolio de) [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias Sarmet (Espolio de), Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0025200-22.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coutinho [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: DTS Latin America Ltda. [Adv. VIVIANE MIZIARA BEZERRA (OAB: SP 168978 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu DTS Latin America Ltda., Aut Paulo Cesar Coutinho\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0150500-96.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL GREGORIO DOS SANTOS [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 34.851,32, correspondente a 2.850.770,09 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 34.851,32, correspondente a 2.850.770,09 trs Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 34.851,32, correspondente a 2.850.770,09 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0117200-12.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VARIG SA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu FUNDACAO RUBEN BERTA, Réu RIO SUL LINHAS AEREAS SA, Aut SANDRA REGINA CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu VARIG SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.568. \r\n\r\nProcesso: 0151400-69.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Almeida Lobo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Danilo de Almeida Lobo, Réu PRECE Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls.516. \r\n\r\nId: 1157679"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1146692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043900-43.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Romero Campista [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Romero Campista\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0064400-91.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Nunes Duarte Mendes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0114200-88.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nAnte o insucesso da penhora on line, requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000949-58.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nazareno Sebastião da Silva [Adv. Ieda Maria dos Anjos Botelho (OAB: RJ 40106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nazareno Sebastião da Silva, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-79.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Simoni de Oliveira Elias [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Corporativa Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Eduardo de Oliveira Coelho, Réu: Marcelo Luiz de Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Simoni de Oliveira Elias\r\n\r\nManifestar-se acerca do mandado devolvido de fl.142 e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000117-25.2010.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Orlando Torres [Adv. Eloisa Carvalho Pimentel (OAB: RJ 25396 - D)]\r\n\r\nCgto: Aércio Júnior dos Santos [Adv. Beatriz Suzano da Silva (OAB: RJ 149976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aércio Júnior dos Santos , Cgte Condomínio do Edifício Orlando Torres \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.52: \"Por não comprovado pela parte autora suas alegações, indefere-se a aplica~]ao da multa cominada no Termo de Conciliação.\" Deverá o reclamante dizer se cumprido integralmente o acordo, com fins de encerramento e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0009300-88.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza Lacerda [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Paulo Henrique Santos Silva, Réu: Claudio Rosa Simoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Souza Lacerda\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-81.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Tippi [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Solucoes Informatica Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: CMNET Solucoes em Informatica e Agencia de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMNET Solucoes em Informatica e Agencia de Viagens e Turismo Ltda., Réu CM Solucoes Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl.787. \r\n\r\nProcesso: 0000732-15.2010.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Leda Saturnino Cabral [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Cgto: Maria de Fatima dos Santos Sa [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda., Cgto Leda Saturnino Cabral, Cgto Maria de Fatima dos Santos Sa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-75.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Moreno de Azevedo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Moreno de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos à execução opostos pela 1ªRda. \r\n\r\nProcesso: 0001224-07.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Simões de Azevedo Filho [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Simões de Azevedo Filho , Réu Novartis Biociências S.A. \r\n\r\nFicar ciente da correção do erro material para constar na parte dispositiva da decisão: \"custas no importe de R$ 600,00, sobre este valor, ao encargo da reclamante, dispensada.\" E apresentar a reclamada contrarrazões ao RO interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001202-46.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gomes de Carvalho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gomes de Carvalho , Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-75.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Marques Celestino Menezes [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Marques Celestino Menezes\r\n\r\nInformar se houve o correto pagamento da segunda percela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001171-26.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Fonseca [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Fonseca\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001157-42.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Regina da Silva dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0201900-88.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARQUES DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MARCOLINE LTDA [Adv. Antonio de Oliveira Bulgari (OAB: RJ 56150 - D)], Réu: Marcio Marcoline, Réu: Regina Celia Vieira Marcolini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001358-34.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Vicente Carreira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Stampa Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira Vicente Carreira \r\n\r\nInformar endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0138200-94.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva dos Santos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Gerson Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.697 - reconsiderado o despacho de fl.692 para determinar que a execução em face da ré se processe por precatório/RPV. \r\n\r\nProcesso: 0154600-86.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva de Sousa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva de Sousa\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos à execução de fl.677 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000906-24.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Carvalho Ré Cardoso Cupello [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A. , Aut Marcela de Carvalho Ré Cardoso Cupello \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-68.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Muniz Almeida [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)]\r\n\r\nRéu: Depimiel do Brasil Ltda. [Adv. Guilherme de Jesus (OAB: RJ 112562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Muniz Almeida \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0098900-04.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYRIAM GUATTA CHIMENTI [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Denise Santos de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nFicar ciente de que renovado o prazo requerido de 15dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-22.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cordeiro [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Aut: Diva Ribeiro Pinto [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Aut: Maria Odete Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Aut: Maria do Livramento da Fonseca Lopes [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Aut: Miriam Silva do Nascimento [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Aut: Fabiana do Nascimento Henrique [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-07.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FARIAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: ARTURO RECAREY VILAR, Réu: Francisco Recarey Villar, Réu: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DIAS DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO FARIAS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução bem como o atual endereço do executado (fl.296). \r\n\r\nProcesso: 0100100-02.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Gomes da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Réu: Mauricio Boechat Zwirmann, Réu: Eduardo Salathiel da Silva, Réu: Maria Luiza Gomez Marquina Miranda, Réu: Hilda Gomes Marquina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl.86. \r\n\r\nProcesso: 0000766-87.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Leite [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que deferida a devolução do prazo requerida à fl.262. \r\n\r\nId: 1146692"
                            ],
                            "1146691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0038900-23.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira de Brito \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0011100-35.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARA MARINHO RIBAS\r\n\r\nRéu: EVERYDAY BIRD COMERCIO ROUPAS ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Lídia Macena Amarilio, Marcus Escobar Macena Amarilio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução devendo comprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 303.600,94IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000835-22.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cordeiro , Diva Ribeiro Pinto , Maria Odete Santos , Maria do Livramento da Fonseca Lopes , Miriam Silva do Nascimento , Fabiana do Nascimento Henrique \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-58.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mata de Almeida \r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Katia Cilene Augusto da Costa, Vinko Mahovlic, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 804.316,34IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146691"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1146090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134900-19.2008.5.01.0055 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria Cristina de Freitas [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-40.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS JOSE BARBOSA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: COPERTER COOP MULTIPLA TRABALHO TERCEIRIZADO, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: TMI TECMONTAL MANUTENCAO INSTALACOES SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-16.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Severino Salles da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: System Empreendimentos Ltda [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)], Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu System Empreendimentos Ltda\r\n\r\nO valor bloqueado de R$ 201,30 refere-se às custas da ação rescisória (R$ 146,00), mais custas de execução (cf. parecer de f. 235). Nada a deferir, poir a ré comprovou apenas as custas da sentença. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-93.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO ALVES BARBOSA [Adv. Uiara Prudencio da Silva Vieira (OAB: RJ 67376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 289, no prazo de 05 dias, bem como dos novos valores de fl. 301, devendo comprovar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-62.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Soares Magnani [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Meninos da Zona Oeste, Aut Marisa Soares Magnani\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 430: \"Homologo os cálculos de fls. 426/429, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 8.234,07, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 220,68, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Trata-se de execução provisória, face à inexistência de transito em julgado. A 2ª reclamada foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0051900-58.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Iranilde Araujo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Xodo do Paco Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Xodo do Paco Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apurado em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-06.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enam Garcia de Souza [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-69.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINA MARIA NEVES BONORINO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0817/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-30.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PREVI BANERJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut MARIA HELENA SANTANA, Réu PREVI BANERJ\r\n\r\nFace aos esclarecimentos, é dado por correto o laudo pericial, homologando-se os cálculos apresentados por adequados à coisa julgada. Venham as rés, condenadas solidariamente, com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução no valor total de R$ 97.911,81 (atualização de 18/05/2011). \r\n\r\nProcesso: 0158500-69.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Selmo de Olveira Rodrigues [Adv. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo (OAB: RJ 141559 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Novo Horizonte Ltda. ME [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto e Moto Escola Novo Horizonte Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-33.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Santana Magdalena [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Tania Santana Magdalena\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151500-38.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA MARIA M DA SILVA ABRANTES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PLACE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Réu: Isa Josy Nogueira [Adv. Regimar de Lucena Fernandes (OAB: RJ 69772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELA MARIA M DA SILVA ABRANTES, Réu Isa Josy Nogueira, Réu PLACE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 337: \"Homologo os cálculos de fls. 335/336, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 9.751,94, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0099900-55.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Lino Antony [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017600-02.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fernando Guimarães [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: TAAG Linhas Aéreas de Angola [Adv. Ayrton da Costa Paiva (OAB: RJ 11864 - D)], Réu: Tap Air Line [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial, Réu TAAG Linhas Aéreas de Angola, Réu Tap Air Line\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-41.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Carvalho Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: LV Ribeiro Comercio e Servicos Telefonicos Ltda. ME [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Carvalho Souza, Réu LV Ribeiro Comercio e Servicos Telefonicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172: \"Homologo os cálculos de fls. 148/149 e 170/171, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 30.732,22, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 7.988,00 e das custas no valor de R$ 282,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1146090"
                            ],
                            "1154654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000618-73.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Anselmo [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Komeak Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Anselmo, Réu Komeak Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0086400-82.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai Silva [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELE - RIO CONSULTORIA E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienai Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70: \"Homologo os cálculos de fls. 66/69, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 10.508,75, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 643,70 e das custas no valor de R$ 380,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001286-44.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorena Santos de Araújo [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Santos de Araújo, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 10,64 calculadas sobre R$ 567,62, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0001095-96.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Brito Guedes [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., Aut Regina Brito Guedes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 155,49, calculadas sobre R$ 7.774,95, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0001334-03.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Lacerda Tavares Rodrigues [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: CSB DROGARIAS S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lacerda Tavares Rodrigues, Réu CSB DROGARIAS S.A., Réu Pratex Locação e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação ora fixado, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000203-56.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Santiago de Albuquerque [Adv. Carolina Mouta Bisca (OAB: RJ 151535 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Aut Danielle Santiago de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 34,60 calculadas sobre R$ 1.730,35, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000189-09.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Santana Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Santana Oliveira , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0125900-58.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Mandarim de Lacerda [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria Mandarim de Lacerda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100000-73.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leonardo Miranda Reis [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Manoel Leonardo Miranda Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 204: \"Homologo os cálculos de fls. 203/203 verso, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nSegue a discriminação das parcelas devidas: Crédito líquido do autor no valor de R$ 5.547,45 e cota previdenciaria no valor de R4 366,52. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. Prazo de 05 dias para embargos/impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001291-66.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Josineia Alexandrino Figueira Coelho [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro-Labor Análises Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro-Labor Análises Clínicas Ltda., Aut Josineia Alexandrino Figueira Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 32,84 calculadas sobre R$ 1.642,14, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0048600-20.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leocilene de Souza Ternois [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leocilene de Souza Ternois , Réu Rexam Beverage Can South America S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-55.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernandes Gomes [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fernandes Gomes, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 224: \"Foi convolada a execução provisória em definitiva, ficando retificada a homologação de fls. 380 da Carta de Sentença, apenas para constar que do valor devido ao reclamante, a reclamada deverá descontar o montante devido à título de multa por litigancia de má-fé (1% sobre o valor da causa) acrescido de indenização (5% sobre o valor da causa), totaliando o valor de R$ 1.500,00 (a ser descontado do valor líquido devido ao autor, em favor da ré). Venha a ré com o depósito do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud. No mesmo prazo a ré deverá comprovar os recolhimentos da cota previdenciaria e das custas, sob pena de inclusao dos seus valores no bloqueio supracitado. A ré deverá, ainda, calcular e recolher o IR a ser deduzido do credito do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-57.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira dos Santos [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jorge Luiz Pereira dos Santos , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de sucumbencia de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0013900-86.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egle Rodrigues Nascimento [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: HLM Promocoes Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egle Rodrigues Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 348: \"Homologo os cálculos de fls. 345, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO saldo remanescente devido ao autor importa em R$ 294,30, encontra-se garantido pelo valor do depósito recursal. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nId: 1154654"
                            ],
                            "1154656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158400-66.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DE JESUS MORAES [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DE JESUS MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 466: \"Homologo os cálculos de fls. 464/465, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nPrazo de 30 dias para a ré, querendo, apresentar embargos (art. 730 do CPC, com o prazo estabelecido no art. 1º B da Lei 9.494/97, incluído pela MP 2.180-35/2001). \r\n\r\nId: 1154656"
                            ],
                            "1157630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179700-55.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE VIEIRA DE MELLO [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 1122/2011 (CEF) e 1123/2011 (CEF), cujos beneficiarios são a Braslight e a Light, respectivamente. A Light Serviços de Eletricidade S/A deverá cientificar a Braslight sobre a expedição do alvará e de que deverá comprovar no prazo de 60 dias a quitação de suas obrigações com a autora.\r\n\r\nId: 1157630"
                            ],
                            "1154653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001466-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligiane Maria Carneiro Carlos\r\n\r\nRéu: Cosertep Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissionais Cosertep Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cosertep Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissionais Cosertep Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 13:26 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154653"
                            ],
                            "1146089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0009800-59.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda.(sucessora da Tradicom), Francisco Ferreira de Melo Filho, José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Ferreira de Melo Filho, José Antonio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001130-56.2010.5.01.0055 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: JTJ Furlan Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Maria da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá indicar o endereço atualizado da empresa reclamada, JTJ Furlan Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-81.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda., Aline de Oliveira Duarte, Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Aline de Oliveira Duarte, Nilza Ferreira Duarte, Radical Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146089"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1154877": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0016300-07.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Visual 1000 e Imagem Comunicacao Visual Ltda., DANIELLE CARLA DE ARAUJO, SANDRO DE NIGRIS\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELLE CARLA DE ARAUJO, SANDRO DE NIGRIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82 e 82-v, ficando citados da execução e para efetuar o depósito do valor exequendo , em 15 dias, sob pena de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0116400-62.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Amaral\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO reclamante e a reclamada devem comparecer à Secretaria da Vara dia 27/07/2011, às 14 horas, a fim de ser procedida à anotação em CTPS \r\n\r\nProcesso: 0128800-16.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia de Lourdes Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: GCL Consultores Ltda., ELIANA DE FREITAS LEITE, LUIS CLAUDIO ABREU\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANA DE FREITAS LEITE, LUIS CLAUDIO ABREU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113/113-v, devendo efetuar o pagamento, ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0147600-29.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Adriana Costa Machado\r\n\r\nRéu: Decolar Moveis e Decoracoes Ltda. - Darghan Projetos e Decoracoes, MARINEZ MATHEUS, MOHAMAD DOURGHAN, M3 Comercio de Moveis Ltda. - Piquattro\r\n\r\nPelo presente fica m MARINEZ MATHEUS, MOHAMAD DOURGHAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87/88, ficando citados da execução e para efetuar o depósito do valor exequendo , em 15 dias, sob pena de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0090600-37.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geam Carlos Machado\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos RTA Ltda., Ricardo Henrique Dias Aragão , Jorge de Amorim Marques \r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Henrique Dias Aragão , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45/46, devendo efetuar o pagamento, ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0065900-07.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: GONCALVES E SOUSA PARTICIP E EMPREEND LTDA, CARLOS HENRIQUE DA COSTA GONÇALVES, ALESSANDRO GONÇALVES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRO GONÇALVES DE SOUSA, CARLOS HENRIQUE DA COSTA GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95/96, devendo efetuar o pagamento, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0152700-28.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Rodrigues de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA THERESINHA BRAZ DA SILVA- SOCIA RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0156600-87.2004.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: NELSON GUALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, CRASIE CONSTUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CRASIE CONSTUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls 269/270, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-93.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Palhoça do Vovó Ltda., Alexandre Silva Reis, Luiz Mendes Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Mendes Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59/60, ficando citado da execução e para efetuar o depósito do valor exequendo , em 15 dias, sob pena de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0161700-86.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Souza Felipe\r\n\r\nRéu: Itaverde Rio Comercio e Prestacao de Servicos Ltda., WALTER SAMPAIO JÚNIOR, WALTER SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica m WALTER SAMPAIO JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88/89, ficando citados da execução e para efetuar o depósito do valor exequendo , em 15 dias, sob pena de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0100700-51.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Monte\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS DE ZAYAS D' HARCOURT E EDUARDO SALEM ZAYAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 169 e verso, devendo efetuar o pagamento, ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0073800-31.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Teresa Nascimento Campelo de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda.n/p socio Edimir João Ferreira Bueno\r\n\r\nPelo presente fica m Cosmos Servicos Auxiliares Ltda.n/p socio Edimir João Ferreira Bueno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001700-44.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Comercial Usaco Ltda., PAULO INOCENCIO DE LIMA PIMENTA, CLAUDIO ROCHA JOIA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO ROCHA JOIA, PAULO INOCENCIO DE LIMA PIMENTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84/85, devendo efetuar o pagamento, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0000823-02.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Maria Azevedo de Castro \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA \r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-83.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Gustavo Pereira da Costa (sócio da 1ª reclamada - Maximus Vigilância e Segurança LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0089900-32.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANA RAMOS DE MELO\r\n\r\nRéu: POR TODO E SEMPRE NOIVAS LTDA, FELIPHI DE GODOY, Adriano Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m FELIPHI DE GODOY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 187 e 187-v, ficando citado da execução e para efetuar o depósito do valor exequendo , em 15 dias, sob pena de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0178500-63.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SIMCRED CREDIARIO E COBRANCA LTDA, CCCOOP COOP TRAB PROF CRED COBR CX TELEMARK LT\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO GAGLIANO E LUCIA IVONE DE ARAUJO GAGLIANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154877"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000405-24.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira de Souza [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Oliveira de Souza \r\n\r\nVista de fls 20, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-10.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Cruz [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaviation Servicos Aeroportuarios Ltda. [Adv. Andrea Flores Ortunho (OAB: SP 181381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira da Cruz\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-20.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Consuelo Martins Nunes [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carmen Consuelo Martins Nunes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.367/368, já deduzidos o depósito recursal de fls365 e deposito judicial de fls 366, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-21.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Domingos da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Isac Domingos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 223/224 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090400-53.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Coutinho da Silva [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Coutinho da Silva , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 201/202 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060500-64.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA FILHO [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFRA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: DBR 10 DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nVista da composição societária e esclarecer o teor de sua petição no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0036800-83.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio de Oliveira Dias Filho [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Totvs Rio Software Ltda. [Adv. Vanessa Martins Loreto (OAB: SP 146513 - D)], Réu: Totvs S.A. [Adv. Vanessa Martins Loreto (OAB: SP 146513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totvs Rio Software Ltda., Réu Totvs S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050900-19.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA TAVARES DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique.\r\n\r\nProcesso: 0001437-98.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pires Cândido [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Ltda. , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Réu: Seven Segurança e Vigilancia Ltda. n/p Ronaldo Martins Fernandes Junior, Réu: Seven Segurança e Vigilancia Ltda. n/p Marcos Costa de Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pires Cândido \r\n\r\nEsclarecer a petição de fls 60, tendo em vista já ter indicado os referidos endereços a fl 48, tendo sido devolvidas as notificações. Indicar o correto endereço da 1ª ré e/ou sócios, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-13.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Gomes de Araujo [Adv. janio Ramalho Cavalcante (OAB: RJ 146343 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Gomes de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. ,191 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-10.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules da Cunha Figueiredo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Premium e Art Designer Impressao Digital Ltda., Réu: Power Premium e Art Designer Impressao Digital Ltda. n/p Ruth Maria da Silva Melona, Réu: Power Premium e Art Designer Impressao Digital Ltda. n/p Luhanna Aparecida Melona Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules da Cunha Figueiredo\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito, ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar os dados completos para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0124200-38.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Dias de Jesus [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho de Moradores do Morro Tavares Bastos [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho de Moradores do Morro Tavares Bastos , Aut Renaldo Dias de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 65/67 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059500-53.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Cesar de Castro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Cesar de Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 364, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-88.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Rosilmar Peixoto [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Italo Rosilmar Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 90/99 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015600-54.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Deilza Ribeiro da Silva Bezerra [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilza Ribeiro da Silva Bezerra\r\n\r\nApresentar cópia da sentença de falência. \r\n\r\nProcesso: 0134000-27.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Correia Filho [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda. n/p Marcelo Guimarães de Andrade [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Correia Filho\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-08.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique das Neves Cruz [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inf. Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Fidelity National Serv de Tratamento de Docs e Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serv de Tratamento de Docs e Informacoes Ltda., Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inf. Ltda., Aut Monique das Neves Cruz, Réu Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 773/774 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108300-20.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pinheiro da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pinheiro da Costa, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 745/746 foram aprovados. Prazo comum de 48 hora, sendo a reclamada, inclusive para depósito da diferença devida ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0017100-24.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Marquezini Pazinatto [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Marquezini Pazinatto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique.\r\n\r\nProcesso: 0086300-89.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Reis [Adv. Leonardo Sebastian Tolome Montenegro (OAB: RJ 102199 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Reis\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0095100-38.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Duarte da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A, Industria e Comercio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A, Industria e Comercio, Aut Isabella Duarte da Silva\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-72.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Netto da Silva Filho [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Netto da Silva Filho\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, conforme despacho de fls 299. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-42.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Simplicio dos Santos [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda., Aut Severino Simplicio dos Santos\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, prazo comum 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-92.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Damazio da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Damazio da Silva\r\n\r\nEsclarecer a ameaça mencionada na petição de fls 613, sob as penas da lei, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0068200-18.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprego Urgente Cursos Virtuais e Publicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pinto da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-16.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Kaller [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Kaller\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.272 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-63.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0725/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0016000-68.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Alcantara Franco [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Dist. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-25.2002.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE JOSEFA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DO GRAJAU LTDA [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE JOSEFA DA SILVA\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito, ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar os dados completos para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0025300-88.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Coutinho Godinho [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Coutinho Godinho\r\n\r\nVista de fls 171/176. \r\n\r\nProcesso: 0001070-74.2010.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edificio Triangular [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosália Ferreira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edificio Triangular \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0927/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. Bem como, para receber os documentos de fls 14/42, deferido o desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0122800-91.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Moreira Pinto [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Viviane Moreira Pinto\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito, ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar os dados completos para cumprimento da diligência.\r\n\r\nProcesso: 0113400-82.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Cruz de Oliveira [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nilton da Cruz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 611/613 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082300-85.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE CRISTINA BLACKMAN DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRIUM CONSULTORES COOP PR INFO CONS TEC LTDA [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)], Réu: Paulo Roberto Wagner, Réu: FUNPAT FUNDACAO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA [Adv. Claudia Meira Meyer de Moura Neves (OAB: RJ 25934 - D)], Réu: LOTERJ LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE CRISTINA BLACKMAN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0117700-87.2008.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Marques Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVista de fls. 408. \r\n\r\nProcesso: 0152500-44.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Ferreira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Ferreira\r\n\r\nVista do ofício de fls 89. \r\n\r\nProcesso: 0133100-83.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ CASTRO DA CUNHA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WAGNER LUIZ CASTRO DA CUNHA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 230/231 foram aprovados, já deduzido o depósito de fls 228. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-53.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Batista de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Teixeira Filho Restaurante Ltda. [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJ Teixeira Filho Restaurante Ltda., Aut Maria Jose Batista de Oliveira\r\n\r\nComprovar a relação entre a ré e a empresa referida. \r\n\r\nProcesso: 0000403-88.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilelia Araújo Gonçalves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Marilelia Araújo Gonçalves \r\n\r\nVista de fls 578. \r\n\r\nProcesso: 0151300-70.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Genova da Costa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: GOL LINHAS AEREAR INTELIGENTES S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE A/C GUSTAVO B. LICKS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S.A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Genova da Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls 882 que indeferiu o requerido, bem como dizer se tem condições de pagar os honorários periciais de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0175000-80.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA MARTINS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Tânia Maria Da Conceição Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0032600-67.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Moraes de Azevedo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Moraes de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-51.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Villanova de Vasconcellos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAFICOS E OTICOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRÁFICOS E ÓTICOS LTDA [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAFICOS E OTICOS LTDA, Réu RIKLEY ARTIGOS FOTOGRÁFICOS E ÓTICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-88.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Ferreira Mattos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Ferreira Mattos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-09.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL RIBEIRO MARTINS [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLICIDADE VISUAL VILA REAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: Antônio Matos Passos (sócio), Réu: José Américo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito, ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar os dados completos para cumprimento da diligência.\r\n\r\nProcesso: 0098400-42.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Petri [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nJuntar TRCT conforme sentença de fls 146 de modo a possibilitar o saque de seu FGTS, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-73.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Amaral Fata [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Amaral Fata, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 575/580 foram homologados, já deduzido o depósito recursal, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004800-69.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Damasceno [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Ltda., Réu: VALTER DOS SANTOS VIEIRA, Réu: ALESSANDRA FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Damasceno\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito, ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar os dados completos para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0074000-32.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Camara [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ladernea Vieira de Carvalho [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Camara, Aut Ladernea Vieira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 0658/2011 e 0659/2011, a serem sacados junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral.\r\n\r\nProcesso: 0015000-38.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Cristina de Souza Cordovil [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Town Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Cristina de Souza Cordovil\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 99, prestando esclarecimentos devidos no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0070200-64.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANI SOUTO DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGTEC TECNOLOGIA SERV ESP SEG VIGILANCIA LTDA [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)], Réu: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGTEC TECNOLOGIA SERV ESP SEG VIGILANCIA LTDA, Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls 341. \r\n\r\nProcesso: 0131300-78.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Zobaran Trein [Adv. Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 - D)]\r\n\r\nRéu: John Somers Estanhos Ltda. [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Zobaran Trein\r\n\r\nImpugnar embargos à penhora na forma das fls 22 da Carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0017800-78.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FARIAS MONTEIRO [Adv. Jose Nascentes Coelho Neto (OAB: RJ 22435 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE DA CONCEICAO SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FARIAS MONTEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-68.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RIBEIRO CALDAS [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)], Réu: Carlos Alberto Devisate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RIBEIRO CALDAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0000174-31.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa da Conceição [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls46/60 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124700-75.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Dickstein [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Dickstein\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito, ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar os dados completos para cumprimento da diligência.. \r\n\r\nProcesso: 0010300-92.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUESONDA MAQUINAS EQUIPAMENTOS SONDAGEM LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAQUESONDA MAQUINAS EQUIPAMENTOS SONDAGEM LTDA, Aut ROBERTO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 291/292 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010300-14.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santana Galvao Gomes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Santana Galvao Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 100 que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0010100-85.2000.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: PATRICIA DISCOS LTDA [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nCgto: LUCIENE MARIA DE FREITAS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PATRICIA DISCOS LTDA\r\n\r\nVista da devolução da Carta Precatória devendo indicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-39.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Ramos Penedo [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamego Zen Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabian Ramos Penedo\r\n\r\nComplementar sua inicial, ante a determinação constante no Ato nº092/2008, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento ( nº PIS, RG e CNPJ). \r\n\r\nProcesso: 0038800-32.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MS COURIER CAPITAL LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-68.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Fonseca Araujo [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Cooperativa de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher S/C Ltda., Réu Real Time Sociedade Cooperativa de Administracao em Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-60.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO TAVARES DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO TAVARES DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-23.2000.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCIEL DE MACEDO PEREIRA [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: JM SUBEMPREITEIRA LTDA [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCIEL DE MACEDO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.78 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0149000-04.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Maciel [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda., Aut Luciana da Costa Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 274/275 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168700-97.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Walverde Alves Chagas [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Marcia Walverde Alves Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 215 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137500-43.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: INACIO AFONSO GONCALVES AZEVEDO [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO AFONSO GONCALVES AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0662/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0097700-32.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Kaplan [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Kaplan\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002000-73.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RODRIGUES BACELLAR [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILIERA DEMULTIMIDIA (SUCESSORA JORNAL DO BRASIL) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON RODRIGUES BACELLAR\r\n\r\nIndefiro. Observe a decisão de fls.250. \r\n\r\nProcesso: 0133900-09.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Apolinario da Cruz [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Consav Empreendimentos e Serviços Ltda. n/p Fernando Antônio Pereira da Silva de Lima, Réu: Consav Empreendimentos e Serviços Ltda. n/p Antônio Venâncio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Apolinario da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique.\r\n\r\nProcesso: 0091900-72.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALBERTO RANGEL DA SILVA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGIL TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Wilson dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 78201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ALBERTO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique.\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1155507"
                            ],
                            "1155508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0248300-90.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LAWRENCE DA ARABIA LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0211800-49.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MAGALHAES MACHADO [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MAGALHAES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0204100-22.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA FILHO [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA, Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.107 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0210700-59.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FRANCO DE SA NETO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FRANCO DE SA NETO, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência da aprovação de cálculos de fls 258/261. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-03.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOAO DA SILVA [Adv. julio Cesar Silva Sacramento (OAB: RJ 148526 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIC ENG E IND CONSTRUCAO LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOAO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nId: 1155508"
                            ],
                            "1155504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/06/2011\r\n\r\n0069700-56.2008.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Tomaz\r\n\r\nExecutado: Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda.,LMG Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.858,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155504"
                            ],
                            "1155505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0125900-49.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana dos Santos \r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP, Batata by Rio Comestíveis Finos Ltda., Leiras America 500 Restaurante e Bar Ltda., Silvio Moreira Rato \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Pereira de Farias Moreira da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP, Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP n/p Francisca de Souza Silva, Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP n/p Maria Valéria de Souza Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 12:35 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155505"
                            ],
                            "1155506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0050600-81.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozalvo Ardelino da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira, GF Gesso e Alvenaria Ltda A/C Gilson Sampaio de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 58/60, que julga procedente em parte a ação. Custas de R$ 136,05, calculadas sobre o valor da causa R$ 6.802,59. \r\n\r\nProcesso: 0045800-44.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guimarães Nogueira\r\n\r\nRéu: Equatore Confeções Ltda., Flavio Chaloub Ferreira de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Chaloub Ferreira de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000156-10.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leite Pereira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda.n/p Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva, Transportes Oriental n/p Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda.n/p Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental n/p Jefferson da Silva Moreira, Transportes Oriental n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.170/172 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 1.068,56 pela reclamada, calculadas sobre R$ 42.742,62. \r\n\r\nProcesso: 0000174-31.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa da Conceição \r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Juice e Juice Sumos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls46/60 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000133-64.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Muniz \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária \r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-32.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA, DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA, FACA TURISMO LTDA, ERIG TRANSPORTES LTDA, TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A., VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m FACA TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, devendo comprovar o depósito da diferença devida. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155506"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157012": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.09.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0132600-11.2004.5.01.0060 – Rte. CARLOS BISMARCK PONTES DE SOUZA (Adv. Luis Carlos Graça Gosselin – OAB/RJ: 078227/D) Rdo. CAMPING CLUBE DO BRASIL - Bem(ns): 1) Um trailer Tangará, placa AX-9078/Nova Friburgo/RJ, fabricação Karmann Guia Caravan, equipado de cama de casal, beliche infantil, sanitário, frigobar, ventilador, luminária abajur e fogão de 2 bocas, regular estado, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 56, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Pontal, 5900, Recreio dos Bandeirantes/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0148400-11.2006.5.01.0060 – Rte. CLAUDIO LUIZ CARDOSO (Adv. Teófilo Ferreira Lima – OAB/RJ: 064685/D) Rdo. SANTA CRUZ MELTING S/A. - Bem(ns): 1) Um torno automático cabeça de gato, marca Route Sasif, motor de 30HP, avaliado em R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 61, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Urucânia, 1356, Paciência/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1157012"
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                            "1157013": [
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.09.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0047100-74.2004.5.01.0060 – Rte. INACIO ALVES DE MATOS (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leão – OAB/RJ: 071440/D) Rdo. MERCEARIA GILMAR VITÓRIA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um freezer Metalfrio, 550 litros de capacidade, no estado, avaliado em R$ 550,00; 2) Um freezer Prosdócimo, cor branca, 480 litros, no estado, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 1.050,00 (um mil e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 110/111, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Moreira Cesar, 890, Pavuna/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1157013"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039300-50.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Caroline Guimarães Rodrigues Meira (OAB: RJ 187143 E)\r\n\r\nClaudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-66.2001.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007700-84.2003.5.01.0061 - ExCCP - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029200-70.2007.5.01.0061 - RTSum - Carga: Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 D)\r\n\r\nMilton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050600-48.2004.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 D)\r\n\r\nAlexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011500-28.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 D)\r\n\r\nAloisio Innecco (OAB: RJ 51959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039000-64.2003.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001251-66.2010.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Carlos Alexandre da Silva Ribeiro (OAB: RJ 178983 E)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034400-29.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nManoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051400-23.1997.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 D)\r\n\r\nCesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-71.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 D)\r\n\r\nRicardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001289-78.2010.5.01.0061 - ET - Carga: André Joaquim Soares Quinete (OAB: RJ 176851 E)\r\n\r\nAffonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026900-09.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 D)\r\n\r\nWagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041000-27.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 D)\r\n\r\nPaulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007100-68.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012200-72.1998.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nCassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053100-48.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 D)\r\n\r\nDaniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053800-39.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nVindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055500-35.2008.5.01.0061 - RTSum - Carga: Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 D)\r\n\r\nPaulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023700-72.1997.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Arlaine Rocha Viana (OAB: RJ 145464 D)\r\n\r\nCristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004000-66.2004.5.01.0061 - RTSum - Carga: Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156464"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077900-24.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nRenata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019600-30.2004.5.01.0061 - RTSum - Carga: Eliane Guedes da Silva (OAB: RJ 170164 E)\r\n\r\nHamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046000-86.2001.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034000-44.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042300-97.2004.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nDaniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070300-49.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 D)\r\n\r\nClaudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044600-71.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Eliane Guedes da Silva (OAB: RJ 170164 E)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-34.2003.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nElvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036200-53.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 D)\r\n\r\nJorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077500-63.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078600-97.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064300-96.2001.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nCarla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071000-49.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019800-61.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nJorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075800-52.2007.5.01.0061 - RTSum - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nVivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061400-04.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 D)\r\n\r\nErica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042000-72.2003.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053600-27.2002.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nMarta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000722-47.2010.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Elaine dos Santos (OAB: RJ 137754 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156465"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088300-05.1997.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Caetano da Costa (OAB: RJ 153797 E)\r\n\r\nJuliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000102-35.2010.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Isabela dos Santos Ferreira (OAB: RJ 180376 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074500-36.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096600-19.1998.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nGuaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-83.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Juliano da Silva (OAB: RJ 176480 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-56.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nJoao Monteiro Pascoal (OAB: RJ 52438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078400-75.2009.5.01.0061 - RTSum - Carga: Joao Monteiro Pascoal (OAB: RJ 52438 D)\r\n\r\nLourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060300-09.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: João Paulo Sieburger (OAB: RJ 171105 E)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045700-80.2008.5.01.0061 - RTSum - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nJorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093900-21.2008.5.01.0061 - RTSum - Carga: Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 D)\r\n\r\nRodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090600-71.1996.5.01.0061 - RTOrd - Carga: André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 D)\r\n\r\nCarlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023300-38.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: José Delte Cardoso de Souza (OAB: RJ 176600 E)\r\n\r\nAllan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095500-92.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nJorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-29.2004.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000329-25.2010.5.01.0061 - Protes - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089700-73.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 D)\r\n\r\nJoao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-89.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 D)\r\n\r\nRaul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095800-49.2002.5.01.0061 - RTSum - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nJorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094600-94.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084900-41.2001.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156466"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098700-63.2006.5.01.0061 - Monito - Carga: Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 D)\r\n\r\nMarcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099800-48.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Juliana Dunshee de Abranches Guillon Ribeiro (OAB: RJ 187151 E)\r\n\r\nLuiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001171-05.2010.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Juliana Mineiro Aparício (OAB: RJ 154768 D)\r\n\r\nAdriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097900-11.2001.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 D)\r\n\r\nLiliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086900-38.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 D)\r\n\r\nJoao Pereira da Silva (OAB: RJ 88814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057600-26.2009.5.01.0061 - RTSum - Carga: Joao Pereira da Silva (OAB: RJ 88814 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024200-55.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 D)\r\n\r\nAlexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106500-50.2003.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Daniel Mouffron Moraes de Souza (OAB: RJ 169034 E)\r\n\r\nBianca Maria Figueira Folly (OAB: RJ 80764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080000-54.1997.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Luiz Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 124386 D)\r\n\r\nHilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104800-34.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Isabelle Monteiro Arruda (OAB: RJ 96305 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000070-93.2011.5.01.0061 - RTSum - Carga: Jaqueline Santos do Nascimento (OAB: RJ 176059 E)\r\n\r\nAdriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103300-59.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Gabriel Rodrigues Brito da Costa (OAB: RJ 182554 E)\r\n\r\nCarlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102500-51.1996.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099800-82.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 D)\r\n\r\nLucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077100-54.2004.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008400-50.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Leonardo Alves Pereira (OAB: RJ 184362 E)\r\n\r\nJulio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097400-08.2002.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045400-60.2004.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Leonardo Alves Pereira (OAB: RJ 184362 E)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099800-53.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nLeonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053100-24.2003.5.01.0061 - RTSum - Carga: Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097300-58.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nElieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041600-53.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156467"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKatia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000808-18.2010.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 D)\r\n\r\nAnley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110300-81.2006.5.01.0061 - RTSum - Carga: Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 D)\r\n\r\nJose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113700-06.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106600-34.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nGabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113300-55.2007.5.01.0061 - Protes - Carga: Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 D)\r\n\r\nAlfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022900-29.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Leandro Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 184323 E)\r\n\r\nAlexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116700-97.1995.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107900-26.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100100-44.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Kecia Luzia Pessanha Cabral da Silva (OAB: RJ 170390 E)\r\n\r\nManuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109900-19.1996.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-93.2002.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112200-41.2002.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171559 E)\r\n\r\nAires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124000-56.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120000-76.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nManoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116900-94.2001.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050100-06.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nJulio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113300-65.2001.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 D)\r\n\r\nVera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108000-78.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 D)\r\n\r\nJorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118600-32.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074900-98.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nRaul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113100-58.2001.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nNorma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058300-46.2002.5.01.0061 - RTSum - Carga: Maryana Pires Martins (OAB: RJ 184746 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156468"
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                            "1156469": [
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011100-09.2003.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 D)\r\n\r\nCarlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133600-72.2006.5.01.0061 - RTSum - Carga: Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 D)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-67.2002.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nMonica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070200-94.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 D)\r\n\r\nAlice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131400-78.1995.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 D)\r\n\r\nMauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088100-85.2003.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 D)\r\n\r\nLuciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132800-39.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 D)\r\n\r\nJose Augustinho Sobrinho (OAB: RJ 81761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133400-36.2004.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 D)\r\n\r\nClaudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127200-81.2002.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 D)\r\n\r\nMaria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128100-88.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 D)\r\n\r\nGilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144800-71.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 D)\r\n\r\nKarine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137000-65.2004.5.01.0061 - RTSum - Carga: Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 D)\r\n\r\nIsabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133300-76.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Ericsson Luiz Santos Teixeira (OAB: RJ 167651 E)\r\n\r\nIvanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126000-29.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Fellipe Alexandre Da Silva Pio (OAB: RJ 184223 E)\r\n\r\nJoyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141700-45.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nGabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145800-43.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 D)\r\n\r\nCeres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125800-03.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Monique Felicio de Freitas (OAB: RJ 178091 E)\r\n\r\nMagda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145200-27.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129000-23.1997.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nMonica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134700-04.2002.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 D)\r\n\r\nJorge Mesquita (OAB: RJ 54839 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137400-45.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 D)\r\n\r\nRicardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133100-35.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156469"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155100-39.2002.5.01.0061 - ExCCP - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nElmo Portella (OAB: RJ 66499 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146200-23.2009.5.01.0061 - Protes - Carga: Elmo Portella (OAB: RJ 66499 D)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007800-05.2004.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 D)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158600-40.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Bruno Aurelio Lisboa da Silva (OAB: RJ 165255 E)\r\n\r\nOlavo Dias da Silva (OAB: RJ 59058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146700-02.2003.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Cláudia Val de Mattos (OAB: RJ 169877 E)\r\n\r\nEliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150500-72.2002.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 D)\r\n\r\nMylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066800-33.2004.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nMaria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107600-98.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097600-25.1996.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149900-90.1998.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 D)\r\n\r\nLuiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164900-86.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 D)\r\n\r\nPaulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151300-71.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 D)\r\n\r\nHugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155000-45.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 D)\r\n\r\nClaudia Chester Cardoso (OAB: RJ 128179 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156100-98.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Claudia Chester Cardoso (OAB: RJ 128179 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156800-74.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Aracaci Ribeiro da Costa Amorim (OAB: RJ 165456 E)\r\n\r\nDiego Maldonado (OAB: RJ 106842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063300-85.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Patric Muiler Barbosa Nogueira (OAB: RJ 180628 E)\r\n\r\nAnanias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150500-38.2003.5.01.0061 - RTSum - Carga: Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 D)\r\n\r\nMaria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041700-13.2003.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nClemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161600-48.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146600-42.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Aline Langoni de Campos (OAB: RJ 134224 D)\r\n\r\nJose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149100-47.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146300-90.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156470"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214000-49.2001.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz da Silva Jantana Junior (OAB: RJ 184489 E)\r\n\r\nTobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153800-08.2003.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 D)\r\n\r\nAdilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131700-59.2003.5.01.0061 - RTSum - Carga: Rosangela de Souza Casanova (OAB: RJ 120465 D)\r\n\r\nRodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041700-71.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nJoao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169900-67.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Adryana Amanoio Marcilio (OAB: RJ 184057 E)\r\n\r\nClaudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236500-56.1994.5.01.0061 - ACum - Carga: Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 D)\r\n\r\nMoises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078500-30.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Rodrigo Andrade de Oliveira (OAB: RJ 167490 E)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172500-32.2003.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Bruna Pereira Iost (OAB: RJ 178322 E)\r\n\r\nEliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161500-45.1997.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Renan Silva de Souza Lemos (OAB: RJ 172669 E)\r\n\r\nJose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207500-64.2001.5.01.0061 - RTSum - Carga: Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 D)\r\n\r\nVivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023600-05.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082200-19.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nFabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098400-72.2004.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Thiago da Fonseca Martins (OAB: RJ 176844 E)\r\n\r\nRodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162400-47.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116900-02.1998.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097900-16.1998.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103200-46.2004.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nMonica Grundig (OAB: RJ 76189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052500-03.2003.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207400-85.1996.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082500-10.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146000-55.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019100-08.1997.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223600-65.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Gomes de Souza (OAB: RJ 159313 E)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166400-32.2001.5.01.0061 - RTSum - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nPaula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145900-03.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Pedro Henrique Polola Quintiliano (OAB: RJ 172735 E)\r\n\r\nMiguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-18.1998.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Selma Fontes Reis (OAB: RJ 58427 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033700-82.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nMarco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097200-06.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Renan Silva de Souza Lemos (OAB: RJ 172669 E)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148100-85.2002.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Simone Castro e Silva (OAB: RJ 178051 E)\r\n\r\nRenato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219900-18.1998.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Carmem Lucia Silveira de Pinho (OAB: RJ 147380 D)\r\n\r\nDiana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0234800-45.1994.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 D)\r\n\r\nRodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119900-63.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 D)\r\n\r\nLindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195000-34.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002100-87.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Tallita Souza de Oliveira (OAB: RJ 183796 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024700-92.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Patricia Bittencourt Nascimento (OAB: RJ 176005 E)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243600-62.1994.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nSalvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153300-78.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109800-83.2004.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011500-23.2003.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Veronica de Oliveira Paes (OAB: RJ 170360 E)\r\n\r\nLuis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032700-96.1997.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Raquel Andrade G. Lopes (OAB: RJ 154182 D)\r\n\r\nRodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092100-02.2001.5.01.0061 - RTSum - Carga: Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186100-91.2001.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nAndrea da Silva Guimaraes (OAB: RJ 92877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059900-44.1998.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 D)\r\n\r\nAfonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045600-04.2003.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Thaís Oliveira da Silveira (OAB: RJ 177809 E)\r\n\r\nManoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191100-09.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 D)\r\n\r\nKatia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087400-02.2009.5.01.0061 - RTSum - Carga: Thiago dos Santos Lessa de Vasconcellos (OAB: RJ 176747 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169300-51.2002.5.01.0061 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139400-81.2006.5.01.0061 - RTSum - Carga: Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019400-86.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Veronica de Oliveira Paes (OAB: RJ 170360 E)\r\n\r\nSandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058800-05.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 D)\r\n\r\nClaudia Meira Meyer de Moura Neves (OAB: RJ 25934 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180300-24.1997.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Claudia Meira Meyer de Moura Neves (OAB: RJ 25934 D)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119800-69.2009.5.01.0061 - RTSum - Carga: Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037300-53.2003.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Tatiana Campos da Silva (OAB: RJ 168930 E)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137000-89.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208800-66.1998.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028600-59.2001.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057700-15.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Renato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nRicardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048900-66.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 D)\r\n\r\nRita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001900-85.1997.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096900-92.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044500-72.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 D)\r\n\r\nFloriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165700-75.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Rafael de Alcantara Velemem Alves (OAB: RJ 183584 E)\r\n\r\nFernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111000-91.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 D)\r\n\r\nJose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091400-89.2002.5.01.0061 - RTSum - Carga: Rosangela Torres Figueredo (OAB: RJ 84392 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101500-98.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097200-40.1998.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Milena Motta (OAB: RJ 161611 D)\r\n\r\nDenizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189300-09.2001.5.01.0061 - RTSum - Carga: Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 D)\r\n\r\nPaola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186800-67.2001.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 D)\r\n\r\nWaldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011800-48.2004.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206200-72.1998.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nRodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200700-93.1996.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156471"
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                                "Processo: 0000257-98.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivanete Ferreira Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Táxi Captação de Clientes para Serviços de Táxi e Sup. Operacional de Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivanete Ferreira Costa \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.53 \r\n\r\nProcesso: 0148800-34.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA ILZA DAUDT [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA ILZA DAUDT\r\n\r\nÀ parte autora sobre petição de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0144500-82.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENICIUS LUCENA DE SOUZA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENICIUS LUCENA DE SOUZA\r\n\r\nVista à parte autora da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0135200-72.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DAS GRACAS TOMAS DA SILVA [Adv. Andrea da Silva Bonel Medeiro Rocha (OAB: RJ 94994 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DAS GRACAS TOMAS DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0183700-48.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lazaro Dantas e Outros [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: AFONSO EDUARDO CASTILHO DE FIGUEIREDO, Aut: CELIO COTECHIA, Aut: GARNIER DA SILVA, Aut: GILBERTO CABRAL, Aut: HELOISA COELHO GARCIA, Aut: SILVINO CORREA PINTO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lazaro Dantas e Outros\r\n\r\nÀ parte autora sobre a petição de fls. 1252 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0203800-19.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀ parte autora sobre petição de fls. 341 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0192300-82.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-91.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CORREA DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut VERA LUCIA CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos do i. Perito, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0199400-88.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR RAMOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR RAMOS\r\n\r\nÀ parte autora sobre petição de fls. 190 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0006900-82.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Nunes Carvalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0119600-45.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY COELHO CORDEIRO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)], Réu: DICKISON MULTIMODAL SA [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)], Réu: DICOM SA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)], Réu: ESTINAVE E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fatima Regina dos Santos Riao (OAB: RJ 87402 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS NIEVES DA SILVA CARIDADE, Réu: Marcellus Borba Hansford\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY COELHO CORDEIRO\r\n\r\nVista ao exequente da exceção de pré-executividade oposta por Marcellus Borba Hansford, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-14.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Vani Suzano Vargas [Adv. Margarida Espada Tavares Leite (OAB: RJ 69701 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Alberto Nepomuceno Ltda., Réu: OCTÁVIO JOSÉ TEIXEIRA PINTO, Réu: CLARICE DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vani Suzano Vargas\r\n\r\nÀ parte autora sobre fls. 60 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0215400-37.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora sobre fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0129000-73.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE MARINHO DE FREITAS MACEDO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BEX TRANSPORT LTDA [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Jurema Carneiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE MARINHO DE FREITAS MACEDO\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão de fls.116. \r\n\r\nProcesso: 0190500-87.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM RIBEIRO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM RIBEIRO\r\n\r\nVenha a parte autora com os novos calculos de liquidacao, em conformidade com o V. Acórdão, em 30 dias, face ao transito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0094700-95.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ARAUJO LUBANCO [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A, Aut NELSON ARAUJO LUBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 45.817,78 (3.749.264,97 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 349,09. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0144900-38.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CAVALCANTI [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: ., Aut: INSS\r\n\r\nRéu: S T I SOLUCAO TOTAL EM IMAGEM LTDA [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS CAVALCANTI\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão do RGI do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0155700-67.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM LEITAO VILELA FILHO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut RUBEM LEITAO VILELA FILHO\r\n\r\nCiencia as partes da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001469-91.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Carmo Reinaldo [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nRéu: Yelding Locação de Mão de Obra e Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson do Carmo Reinaldo \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.34 \r\n\r\nProcesso: 0031500-22.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALLES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WILSON VIEIRA FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: YEDA MARIA SIMAS DE FARIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNC BANERJ - PREVI-BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALLES, Aut MARIA DO SOCORRO RODRIGUES CARVALHO, Aut WILSON VIEIRA FILHO, Aut YEDA MARIA SIMAS DE FARIA\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-76.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER PONTES [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut VALTER PONTES\r\n\r\nVista as partes da petição do i. Perito por 05 dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0117300-52.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA TEIXEIRA BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCIA APARECIDA TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\nVista as partes da petição do i. Perito por 5 dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0145800-79.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERREIRA ALMEIDA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRAZIL FOOD SERVICE SA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nCiencia do deferimento da devolução do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-39.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cabreira Dias [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: ABN AMRO REAL S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABN AMRO REAL S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos da sentença homologatória, de fls. 709, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-42.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI CANDIDO SOARES [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Antonio Martins de Almeida (OAB: RJ 18937 - D)], Réu: SEREU IND COM E DISTRIBUICAO DE CARNES LTDA [Adv. Antonio Martins de Almeida (OAB: RJ 18937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLI CANDIDO SOARES\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026900-98.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira de Azevedo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rodrigo Moreira de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-77.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MOREIRA DE SOUZA [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVista a parte autora da CPE devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001131-20.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Dias, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia de que o julgamento foi convertido em diligência, tendo em vista a preliminar arguida pela 2ª Reclamada às fls 356, devendo a 2ª Ré comprovar, juntando, em 10 dias, cópia da inicial da ação conexa, bem como informar em que fase a mesma se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0084100-78.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA, Réu: EDUARDO RODRIGUES NETO, Réu: ANIBAL FARIA AFONSO, Réu: FREDERICO VON IHERING AZEVEDO, Réu: ROBERTO YOSHIYKI MATSUSAKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0199200-23.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA BIRMAN [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A, Aut OLGA BIRMAN\r\n\r\nCiencia as partes do despacho de fls. 790, que rejeitou a impugnação interposta pela parte autora, dando por fim a execução. Percorrido o prazo ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075600-28.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RIBEIRO PERES [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)], Aut: CARLOS RIBEIRO PERES\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BRAZILIAN FOOD S/C LTDA, Réu: METTA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: OSCAR EUGENIO RABINGER, Réu: RIVADAVIA SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RIBEIRO PERES, Réu METTA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nÀs partes sobre o despacho de fls. 558. \r\n\r\nProcesso: 0003900-84.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SOARES DE LIMA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA POLICIA DO CAIS DO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SOARES DE LIMA\r\n\r\nVista a parte autora da CPE devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0168000-90.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA GUIMARAES [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA GUIMARAES\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito da diferença devida, conforme fls. 665, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000072-94.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Rodrigues dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Rodrigues dos Santos \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-97.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Ambev Vidros , Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Condomínio Residencial Vivendas do Paraíso , Réu: Condomínio Residencial Ferrara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao do Oficial de Justiça de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000456-57.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Moreira da Silva [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-22.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LIMA DA CONCEICAO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES JIMIRAC LTDA ME, Réu: IVANILDO PEREIRA, Réu: VERA LUCIA AMARAL TORRES DA ROCHA, Réu: MARINETE DE AZEVEDO PEREIRA, Réu: ROBSON DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LIMA DA CONCEICAO\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0098700-46.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: MASPLAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)], Réu: FRANKLIN LUZ CASTRO, Réu: LIANE ROQUETTE ROSSI LUZ CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0189700-93.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista a parte autora da petição de fls. 776 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0162200-81.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida das INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A A/C DO ADMINISTRADOR SR. BRUNO RESENDE [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: EDIFÍCIO CENTRO EMPRESARIAL ARTUR JOAO DONATO [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1151542"
                            ],
                            "1151543": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2011\r\n\r\n0007400-85.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA CECILIA VIEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.149,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103100-93.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDA SOUZA NUNES\r\n\r\nExecutado: Samantha Nunes Pereira,SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO GABRIEL ARCANJO LTDA,Conceição Machado Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Samantha Nunes Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.415,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Conceição Machado Nunes,SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO GABRIEL ARCANJO LTDA,Conceição Machado Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Conceição Machado Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.415,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030700-71.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silene Jacinta Medeiros da Silva\r\n\r\nExecutado: VERONICA PINHEIRO VIDAL ,Vidal e Vidal Advogados Associados,HELIO VIDAL\r\n\r\nPelo presente fica citado VERONICA PINHEIRO VIDAL , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 196,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vidal e Vidal Advogados Associados,Vidal e Vidal Advogados Associados,HELIO VIDAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Vidal e Vidal Advogados Associados, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 196,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELIO VIDAL,Vidal e Vidal Advogados Associados,HELIO VIDAL\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIO VIDAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 196,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073500-66.1997.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO JOSE LIBERATO PESSOA\r\n\r\nExecutado: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.896,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169000-52.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO INACIO\r\n\r\nExecutado: ENIO FLORIANO INACIO,EDNEIA APARECIDA GONCALVES DE LIMA SABO,SUPER DELTA CORRETORA PREVIDENCIA CAPITAL LTDA,SUL AMERICA CAPITALIZACAO\r\n\r\nPelo presente fica citado ENIO FLORIANO INACIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.272,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090200-34.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Souza de Aquino\r\n\r\nExecutado: Lada Serv. de Zel.Patrimonial Sc Ltda.,Condomínio Parque das Laranjeiras\r\n\r\nPelo presente fica citado Lada Serv. de Zel.Patrimonial Sc Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 315,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157600-36.2006.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Dulcineia Santos de Moraes\r\n\r\nExecutado: Recanto da Galeria Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Recanto da Galeria Bar e Restaurante Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.412,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143800-38.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexander de Souza Ercole\r\n\r\nExecutado: Liliane Pinheiro Rodrigues,Tacom Instalacoes e Manutencao Ltda.,Magna Rodrigues Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Liliane Pinheiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.559,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057700-12.2008.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Vieira \r\n\r\nExecutado: Esquina do Pão Padaria e Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Esquina do Pão Padaria e Confeitaria Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.090,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022600-40.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELSO VALADARES\r\n\r\nExecutado: JHE DIST DE LATICINIOS LTDA,Rogerio Vasconcelos Daniels,Andrea Bonfim da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado JHE DIST DE LATICINIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.270,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogerio Vasconcelos Daniels,Rogerio Vasconcelos Daniels,Andrea Bonfim da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Vasconcelos Daniels, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.270,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Bonfim da Silva,Rogerio Vasconcelos Daniels,Andrea Bonfim da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Bonfim da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.270,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088500-57.2007.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Angela Farias dos Santos\r\n\r\nExecutado: ROGERIA DA SILVA MATA GODIM,Citylar Comercio e Industria de Pecas Ltda.,MARIA LUIZA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIA DA SILVA MATA GODIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 718,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Citylar Comercio e Industria de Pecas Ltda.,Citylar Comercio e Industria de Pecas Ltda.,MARIA LUIZA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Citylar Comercio e Industria de Pecas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 718,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA LUIZA RIBEIRO,Citylar Comercio e Industria de Pecas Ltda.,MARIA LUIZA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LUIZA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 718,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151543"
                            ],
                            "1151544": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0151100-51.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Santana de Sousa\r\n\r\nRéu: Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME, Antonio Jose Fernandes, Ronaldo Meirelle Corbo\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Jose Fernandes, Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME, Ronaldo Meirelle Corbo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0080500-34.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Peixoto de Medeiros \r\n\r\nRéu: Sonho de Conforto Comércio Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sonho de Conforto Comércio Textil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-41.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANGELO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nRéu: RANOREM MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RANOREM MOVEIS E DECORACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151544"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1156120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000751-54.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Mendonça Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/10/2011 as 09:45.\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000750-69.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/10/2011 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000730-78.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paula Bispo de Almeida Cobian [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Paula Bispo de Almeida Cobian\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 21/07/2011 as 10:00.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Pedido de tutela antecipada NEGADA conforme decisão proferida nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000756-76.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo da Silva Alves [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: NSA West Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo da Silva Alves\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/10/2011 as 10:15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Pedido de tutela antecipada NEGADA conforme decisão proferida nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000761-98.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Mendes da Cruz [Adv. Marcelo Coelho de Moraes (OAB: RJ 132024 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Mendes da Cruz\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/10/2011 as 10:05 .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000732-48.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Augusto Tavares Rodrigues [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificações Valqueire Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Augusto Tavares Rodrigues\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/08/2011 as 09:45.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Pedido de tutela antecipada NEGADA conforme decisão proferida nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000758-46.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rocha Guilhermino [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 166365 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rocha Guilhermino\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/10/2011 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000755-91.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divina da Silveira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A., Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divina da Silveira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/10/2011 as 10:15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0008300-91.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Goncalves Nunes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcarol Comercio e Transportes Ltda., Réu: Moinho Santo Andre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Goncalves Nunes\r\n\r\nVenham as partes no dia 26/07/2011 as 11:15h em pauta especial de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000748-02.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leite de Azevedo Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Afghan Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Leite de Azevedo Filho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/10/2011 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1156120"
                            ],
                            "1157446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164400-69.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Abantes (espólio de) [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cinelandia Ltda. [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Cinelandia Ltda., Aut Júlio César Abantes (espólio de)\r\n\r\nVenham as partes, com urgência, para que, querendo, venham com quesitos, sendo a reclamada, inclusive, com as peças necessárias para formação da Carta Precatória Inquiritória da testemunha Luis Paulo Thomas Dionísio, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-65.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes de Lima [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Elite de Madureira Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Elite de Madureira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que recolheu equivocadamente o valor devido o reclamante à Fazenda Nacional, em DARF, conforme fl. 83, e para corrigir o erro, efetuando o pagamento do montante ao reclamante, através de depósito judicial à disposição deste juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1157446"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1156592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000793-31.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bastos de Carvalho [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A - CNPJ: 60628369/0004-18 [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bastos de Carvalho\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-24.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Azevedo Fagundes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Aut Regina Celia de Azevedo Fagundes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000193-10.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Felix de Lima [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda - CNPJ: 33.228.701 / 0007-27 [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Felix de Lima\r\n\r\nDeverá juntar aos autos cópia do extrato da conta corrente do seu patrono, a fim de que seja comprovada a alegação contida à fl.83. Prazo de 10 (dez) dias, valendo o silêncio como adimplemento das parcelas em discussão \r\n\r\nProcesso: 0000288-40.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Luiz Silva da Matta [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiworld Central de Serviços de Entregas Ltda - CNPJ: 08.097.027 / 0001-56 [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Luiz Silva da Matta \r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando os parâmetros indicados à fl.87. \r\n\r\nProcesso: 0134700-15.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA AUGUSTA BARRADAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA AUGUSTA BARRADAS, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0059900-45.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Oliveira dos Santos Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Elisangela Oliveira dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 791, inclusive de que o juízo se encontra garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013200-11.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dutra de Lima [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Esil Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Francisco Jose de Abreu, Réu: Debora Dias Gomes da Silva, Réu: Perspectiva Total Centro de Educação Ltda - ESIL EDUCACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dutra de Lima\r\n\r\nDeverá informar o CNPJ do Réu, Perspectiva Total Centro de Educação Ltda ME, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que seja dado prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0181200-76.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA MACHADO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA MACHADO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-25.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Tôrres do Nascimento [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitton 44 Indústria Comércio e Exportação Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitton 44 Indústria Comércio e Exportação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-40.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Rodrigues da Conceição Junior [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001306-96.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Santos de Abreu [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000249-43.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci da Rocha [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-14.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marinez da Conceicao [Adv. Aparecida Candido da Silva Ribeiro (OAB: RJ 132371 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Fernandes (Espolio de) N/P Marília Fernandes, Réu: Marilia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marinez da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0163300-70.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guaraciaba Fonseca Martins [Adv. Rodrigo Hugolino Pereira da Silva (OAB: RJ 151986 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda - CNPJ; 02.401.837/ 0001-78 [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guaraciaba Fonseca Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137800-22.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR MONTEIRO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A(Massa Falida)A/C Gustavo Jose T Azevedo [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR MONTEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada das Certidões de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 60 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-50.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Miranda dos Santos [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Marcelo de Miranda dos Santos\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-65.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CANO DE SOUZA [Adv. Rafael Campos Giro (OAB: RJ 118696 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAT FINANCAS BRASIL [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: BANCO CNH CAPITAL SA, Réu: BANCO FIAT SA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FIAT SA, Réu BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A, Réu FIAT FINANCAS BRASIL\r\n\r\nContestar impugnação da decisão homologatória. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001293-97.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Boa Nova de Araujo [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - CNPJ:34028316/0002-94 [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - CNPJ:34028316/0002-94, Aut Marise Boa Nova de Araujo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.337, sendo a Ré, para também, contra-arrazoar o recurso de fls.296/316. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-47.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Branco Conceição [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. , Aut Salvador Branco Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0087000-72.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Balbina Meira [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Itaoka Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hoteleira Itaoka Ltda., Aut Roseli Balbina Meira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-19.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidicley Carmo Siqueira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda - CNPJ: 01.813.793/0001-20 [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda - CNPJ: 01.813.793/0001-20\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-21.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Santos do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Santos do Nascimento\r\n\r\nCumprir a determinação contida no despacho de fl. 186, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-43.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Souza Filho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Price Comércio de Roupas Ltda - CNPJ: 01.594.255/ 0001-92 [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Souza Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064900-94.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FARIAS DA CONCEICAO SILVA [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FARIAS DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nAdequar seus cálculos, com observância da promoção da Contadoria de fl. 158, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa..\r\n\r\nProcesso: 0000777-77.2010.5.01.0067 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiomeier Laboratorio de Exames Complementares Ltda - CNPJ: 40295701/0001-10 [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1156592"
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                            "1156590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000727-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves Biebe\r\n\r\nRéu: Chacara da Prata Rio Muda e Plantas - cnpj: 10325661/0001-40, Chácara da Prata Rio Muda e Plantas N/P dos sócios Mark Andrew Viner e Eric Joahan Smeets\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Chácara da Prata Rio Muda e Plantas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156590"
                            ],
                            "1156591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0099200-14.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marinez da Conceicao\r\n\r\nRéu: Elza Fernandes (Espolio de) N/P Marília Fernandes, Marilia Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Elza Fernandes (Espolio de) N/P Marília Fernandes, Marilia Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156591"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1154667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094600-36.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moésio Matias Melo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco Só Manguaça 2005 Três Amigos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moésio Matias Melo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-98.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Arizete Rodrigues Chagas [Adv. Janaina da Rocha Duarte (OAB: RJ 119459 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourival Casula Filho [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arizete Rodrigues Chagas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, atentando para o documento de fls. 9. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-81.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON FURTADO SANTOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line efetuada para cobrança da diferença devida a título de cota fical, oriundo de cláusula do acordo de fl. 356 (itens 1 e 5). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-45.2011.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sidney de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nExdo: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sidney de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0050400-12.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julita de Carvalho Barros Pessoa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julita de Carvalho Barros Pessoa\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos cálculos de liquidação (fls. 845/868. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001366-63.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Santana da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NSA Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NSA Aluguel de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo: Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-89.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-21.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Chaves Ferreira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Chaves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-52.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-75.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO LINO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO LINO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-53.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Teixeira de Andrade [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Pires Servicos Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-84.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN PROCOPIO BAPTISTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CADI CENTRO DE ATENDIMENTO AO DEFICIENTE [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN PROCOPIO BAPTISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 138/142. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-77.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: NELSON BANCHERO FERNANDES JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 157/173. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-47.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SANTOS SACRAMENTO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E REST TOMATE TOO MUCH COMERCIO LTDA, Réu: MICHELE BIANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SANTOS SACRAMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-93.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DE BRITO [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DE BRITO\r\n\r\nContestar Embargos à Penhora opostos na CPE apensada. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0025200-03.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Andrade Almeida [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Talita de Andrade Almeida\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da decisão homologatória de cálculos de fls. 306, bem como de que os depósitos recursais de fls. 174 e 272 foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-25.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Pereira [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 99. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0047700-63.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0055800-07.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraao Cirino da Conceicao [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Lineciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao Cirino da Conceicao, Réu Mobilitá Lineciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-52.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Mattos Nogueira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Mattos Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0144400-72.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista Calcado [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Karimpresso Carimbos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karimpresso Carimbos Ltda.\r\n\r\nComprovar a data do gozo das férias 99/00, em 5 dias, sob pena de considerar-se como gozada no período imprescrito. \r\n\r\nProcesso: 0155200-23.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Severiano do Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de São Cristóvão Imperial [Adv. Rodrigo Lessa Pereira (OAB: RJ 131983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de São Cristóvão Imperial , Aut Eleandro Severiano do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-52.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira Martins Costa [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira Martins Costa, Réu Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pela reclamante foram julgados procedentes, sendo os da reclamada improcedentes, conforme sentença de fl. 278. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-26.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Camargo [Adv. Mariju Ramos Maciel (OAB: RS 58335 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 35/37. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-74.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODILSON GOMES COSTA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFROTA TAXI AEREO LTDA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODILSON GOMES COSTA\r\n\r\nDizer se arcará com os emolumentos para a anotação de penhora , devendo ainda, em caso positivo, trazer aos autos certidão atualizada de ônus reais do(s) imóvel (is) que pretende ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0098300-54.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Alves Diniz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Vander Alves Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-81.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Moreira Baptista Thesi [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Moreira Baptista Thesi \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de fls. 81/89, bem como sobre as certidões negativas dos Oficiais de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-83.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BRASIL LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA COEFER LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BRASIL LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas dos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-64.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAHIRTON BARROS DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: CXA.PR.FUNC.SIST.BANERJ -PREVI- EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Réu CXA.PR.FUNC.SIST.BANERJ -PREVI- EM LIQ.EXTRAJ., Aut DAHIRTON BARROS DA SILVA\r\n\r\nVenham as partes com as peças necessárias para a restauração do 2º volume dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0136300-60.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Peres Magalhaes [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Freitas [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: LOULAIFER SALAO DE CABELEREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Freitas , Aut Felipe Peres Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta à JUCERJA de fls. 156/171. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-72.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Duque de Aragão Pedra e Cal [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Duque de Aragão Pedra e Cal, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-31.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SOARES LISCANO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SOARES LISCANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147: \"Indefiro por falta de amparo legal. Diligencie o exequente meios hábeis de prosseguimento da execução. Intime-se\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-14.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0068100-64.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Gonçalves Giannerini [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: Marino Barbosa (espólio de) [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Gonçalves Giannerini\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0222800-13.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKIRIA DO CARMO SANTOS [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA CEL [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA CEL\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 83 e 88 foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-04.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Monteiro da Cruz Rodrigues [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Monteiro da Cruz Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre alegações de fls. 92/115 no prazo de 15 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0134400-13.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cassino [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cassino, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, se assim desejar, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001274-85.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Caren Fernandes Trindade [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Phellipe Fernandes Mofato de Aguiar [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caren Fernandes Trindade, Réu Luiz Phellipe Fernandes Mofato de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (sentença de fls. 13/16). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-46.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Salvino Mendes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Salvino Mendes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-85.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado de Souza, Réu Max Segurança Maxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-58.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide da Silva Almeida [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide da Silva Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0070800-91.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANA BALBINA CHAVES DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANA BALBINA CHAVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0080000-10.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Flor Guttierres [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Solução [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Solução , Aut José Antonio Flor Guttierres \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para inquirição da testemunha no juízo deprecado foi designada para o dia 27/07/2011 às 14:00 na 1ª VT/Barra do Piraí. \r\n\r\nProcesso: 0000139-38.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Rocha de Souza [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Transportes Especiais Ltda. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Rocha de Souza , Réu Marconi Transportes Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-41.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANDRE GUIMARAES CARVALHO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: ADRIANA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: ADRIANA FERREIRA N. NASCIMENTO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: ADRIANA RODRIGUES CAVALCANTE [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: ALAIR PEIXOTO CUNHA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: ALEJANDRA GADEA TEIXEIRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: ALEXANDRE GUIMARAES LACERDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: ALEXANDRE LUIZ NUNES NICOLAU [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: ANA CRISTINA PAES NEVES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: WALTER AUGUSTO RAMUZ FILHO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS SECURITARIOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)], Réu: SIND EMPR SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZACAO ERJ [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND EMPR SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZACAO ERJ, Réu SINDICATO DOS SECURITARIOS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-98.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-65.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Ferreira Alves [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Comércio e Indústria S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Ferreira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0115100-65.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar de Souza Oliveira [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudancas as Brasileiras Ltda. [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemar de Souza Oliveira, Réu Empresa de Mudancas as Brasileiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 270, devendo o exequente indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-48.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emizael Vieira da Silva [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emizael Vieira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, devendo atentar para o despacho de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0088400-81.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Babos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues\r\n\r\nFornecer o correto endereço do destinatário do ofício de fl. 62, tendo em vista o retorno da notificação de fl. 63 com a indicação de \"mudou-se\". Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-82.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenora Lima da Silva [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenora Lima da Silva, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-93.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Furtado Jacintho [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Solucao [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Furtado Jacintho\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 358/359. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nId: 1154667"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2011\r\n\r\n0095900-67.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Carlos Bernardo Almeida Cortez de Carvalho\r\n\r\nExecutado: FERNANDO MENDES TELESCA,Alexandre Aguiar da Silva,Eder Palinhas Ribeiro,LUCIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO MENDES TELESCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090000-11.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto dos Santos Ferreira\r\n\r\nExecutado: Sociedade Educacional River\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Educacional River, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.607,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064500-98.2009.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Vinícius Barreto Sousa \r\n\r\nExecutado: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Fundação José Pelúcio Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.751,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049600-18.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Richard Oliveira Teixeira\r\n\r\nExecutado: MARIA EMILIA DE SOUZA,MARIA E DE SOUZA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA EMILIA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.206,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091400-65.2002.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.827,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152900-06.2000.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO SALES BARROS\r\n\r\nExecutado: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nPelo presente fica citado DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013800-31.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: CESAR AUGUSTO DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: TELE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TELE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.857,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154666"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0096400-02.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Mattoso Loureiro Veloso\r\n\r\nRéu: Barra Sorte Radio Taxi Ltda. ME, Globo Sorte Taxi Ltda-ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Barra Sorte Radio Taxi Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0045600-67.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Fabiano de Albuquerque Nogueira \r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix Organização Não Governamental, Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Phoenix Organização Não Governamental, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 12:35 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154668"
                            ],
                            "1154665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0091400-65.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 11/07/2011 às 16:00 horas para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como para proceder a entrega das guias para o saque do FGTS e do seguro-desemprego, como determinado em sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-39.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva das Neves\r\n\r\nRéu: Central 2001 Embalagens Plasticas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Central 2001 Embalagens Plasticas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154665"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000285-76.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Oliveira [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Sociedade de Beneficência Humboldt - Colégio Cruzeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Alexandre Silva de Oliveira, Réu Sociedade de Beneficência Humboldt - Colégio Cruzeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teixeira da Silva [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Frechal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-94.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA SIMOES [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE TEC SISTEMA E SERVICOS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA SIMOES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-65.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Serviço de Vigilancia e Segurança socio Hilton Vieira [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 352. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-81.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos Cruz [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Sonia Maria dos Santos Cruz\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000517-88.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio José Gomes de Mendonça [Adv. Hugo Fernandes de Lima Peixoto (OAB: RJ 158760 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Condomínio Latino [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio José Gomes de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 153. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-80.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Susane de Souza [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: IPPP - Instituto dos Professores Publicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DETRAN - Departamento de Transito do Estado do RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Susane de Souza, Réu IPPP - Instituto dos Professores Publicos e Particulares\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 355/356, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-60.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Santiago de Freitas Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Santiago de Freitas Rodrigues, Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 855. Prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-70.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaziel da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaziel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 422. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-28.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0100000-33.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Costa [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Confeccao de Roupas Ltda A/C SOCIA CELIA REGINA DOMINGUES [Adv. Marco Antonio Dias da Motta (OAB: RJ 56738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quartzo Confeccao de Roupas Ltda A/C SOCIA CELIA REGINA DOMINGUES\r\n\r\nComprovar pagamento custas em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000510-96.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Maria de Souza [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia o Barão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-54.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Carme da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0188200-26.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE LIMA COSTA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE LIMA COSTA, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Marques Ribeiro [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé Marques Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl. 191 e da petição e documentos de fl 192/201. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-55.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Silva da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Silva da Costa, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 355. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-11.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Talita de Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Talita de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar guias de fl. 35/36. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-27.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA PEREIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: SETEL SERV TELECOMUNICACAO ELETRICOS LTDA ME [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)], Réu: JOSE CARLOS BRUNOCILLA, Réu: LUIZ ANTONIO MANNA, Réu: LUIZ RAMOS CARNEIRO FILHO, Réu: LUIZ RAMOS CARNEIRO FILHO, Réu: MARLENE BRANDAO RAMOS CARNEIRO, Réu: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. [sucessora da TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A.] [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SETEL SERV TELECOMUNICACAO ELETRICOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 548. Prazo cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0136700-71.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jose Felismino [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Felismino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-34.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carla Coutinho Pestana [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benção do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Agência Nacional de Saúde Suplementar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carla Coutinho Pestana , Réu Fundação Benção do Senhor \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo o autor comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-83.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MACEDO CAZE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (suc.de AQUARIUS SEG.VIG.) [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MACEDO CAZE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 302. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-68.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Theodoro de Morais [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nRéu: Cometasa Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Theodoro de Morais\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fl. 73 a 76. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-66.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giberto Soares da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Astral Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Gênoma Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Copalace Comércio de Moveis Ltda., Réu: Gênoma Comercial de Moveis Ltda., Réu: RIDUGICA COMERCIO DE COLCHOES LTDA [Adv. Rogéria Paula Dias Faria (OAB: RJ 135526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gênoma Comercial de Móveis Ltda., Réu RIDUGICA COMERCIO DE COLCHOES LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência dia 26.07.2011, às 10h e 50 min. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0074100-48.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzirino Carvalho da Silva [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzirino Carvalho da Silva\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-61.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Júnior [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0061300-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza Braga [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz de Souza Braga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 629. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-55.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR DE QUEIROZ [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PIO DUTRA LTDA [Adv. Elio Roberto Pinto Santiago (OAB: RJ 62749 - D)], Réu: ALTAIR SIMÕES DA SILVA [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA CORREIA DA SILVA [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)], Réu: MARIO JOAQUIM CORREIA, Réu: JOÃO AFONSO LOPES, Réu: VERA LÚCIA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1484/2011 (autor e/ou adv autor). Manifestar-se sobre o Imposto de Renda retido, devendo apresentar em caso de discordância o valor que entende devido. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-81.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Francisco\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fl. 178 e 181. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-42.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES CARDOSO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV LAR MOVEIS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Marcela Atanasio dos Santos Chianca (OAB: RJ 75799 - D)], Réu: JUVENIL TORRES BRAGANCA, Réu: NORMELIA MONTANARI DE SOUZA, Réu: ONEZIMO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 210. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-78.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Athila Sobral Gomes [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athila Sobral Gomes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 130/1. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-43.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEIDE DA SILVA GALVEAS DA CONCEICAO [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)], Réu: USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA, Réu USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 333. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-35.2011.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: LUIS OTAVIO DOS SANTOS [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nEgdo: Clube dos Cabos e Soldados da Policia Militar Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Medeiros Magalhaes (OAB: RJ 76656 - D)], Egdo: Jussara Oliveira de Brito [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Clube dos Cabos e Soldados da Policia Militar Estado do Rio de Janeiro, Egdo Jussara Oliveira de Brito, Egte LUIS OTAVIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 02. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-60.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Paula da Costa [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Smart Vending Operadora de Maquinas Automaticas Ltda. [Adv. Iguaraci de Araujo Barbosa Junior (OAB: RJ 128480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Paula da Costa \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-10.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR SANTINA DE ANDRADE [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC Servicos Empresariais Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro-(sucessor de Superintendencia Mun...-SMTU) [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR SANTINA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-30.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Rodrigues Lopes [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Rodrigues Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-40.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ CABRAL LOPES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA LUZ CABRAL LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 472. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-23.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Bonfim Júnior [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda., Réu: Júlio Cesar Ferreira, Réu: leonora Krelling Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Bonfim Júnior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 168. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-13.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney da Penha Rodrigues Júnior [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Penha Rodrigues Júnior\r\n\r\nContestar embargos à penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alexandre do Rosário [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-84.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA ADRIANO [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 472. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-57.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESIEL ANDERSON CHRISTENSEN [Adv. Luiz Anselmo Nascimento dos Santos (OAB: RJ 80768 - D)]\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: GILDO FARIAS MONTEIRO, Réu: EZEQUIEL FARIAS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESIEL ANDERSON CHRISTENSEN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-34.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Almeida de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: JURANDY RINALDI [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JURANDY RINALDI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 212. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-78.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva Santino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Jose O Principe das Frutas Ltda., Réu: Thereza Telles Crespo, Réu: Angelo Crespo, Réu: Francesco Martino, Réu: Vera Lúcia de Iorio Martinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Silva Santino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 198. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-19.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Antônio Cabus Cabral Bezerra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comercio de Publicacções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Antônio Cabus Cabral Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1153511"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0190100-10.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR SANTINA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: LCC Servicos Empresariais Ltda., Municipio do Rio de Janeiro-(sucessor de Superintendencia Mun...-SMTU)\r\n\r\nPelo presente fica m LCC Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153512"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000815-74.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco Peruzzolo [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: CGG Do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGG Do Brasil Participações Ltda., Aut Cosme Francisco Peruzzolo, Réu Veritas do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito em relação aos pedidos \"b\" e \"c\". Improcedentes os pedidos . Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 4.000,00 pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0056000-68.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria Oliveira Nascimento [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiencia despacho de fls. 172, nada a deferir, portanto, quanto à petição do réu. Vir com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias, conforme solicitado. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-06.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Paula Ferraz Machado [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Servier do Brasil Ltda. [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Paula Ferraz Machado\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.000,00, em 10dias. .\r\n\r\nId: 1156738"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0030900-77.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Saraiva de Oliveira \r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda., Prosol Prodrução Solidaria , Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LL Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-06.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Mariano Pontes\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda., BANCO CACIQUE SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Diamante Servicos Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156737"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018900-73.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Miguel Teixeira [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaby 2001 Lanches Ltda. [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Miguel Teixeira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-38.2011.5.01.0074 - RTAlç\r\n\r\nAut: Arlei Machado França [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Systems e Solutions Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Machado França\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0041700-95.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana de Lana Santos [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Princesinha do Anil Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana de Lana Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-62.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Sergurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-28.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira da Costa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Jaqueline Ripper Nogueira do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 62499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira da Costa\r\n\r\nTendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa de fls. 62/63, informar o correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000116-77.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Claudio de Souza [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0043300-20.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Luiz dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Luiz dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré de fls. 123, informar o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001397-82.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Kiriale Ribeiro [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tec. e Serv. de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Kiriale Ribeiro \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0022400-21.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Torres de Oliveira [Adv. Adao Rogerio Soares de Medeiros (OAB: RJ 130983 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Torres de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-87.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bastos Moreira de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bastos Moreira de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-96.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Reis Lopes [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Mix Promoção e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Reis Lopes\r\n\r\nTer ciência das respostas aos ofícios às fls. 43/131. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-23.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimagna Pereira Alves [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda., Réu: Wagner Canazaro Dargam, Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimagna Pereira Alves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-14.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Osleina Ventura dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osleina Ventura dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré de fls. 98,. informar o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0034000-05.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barbosa Inglez [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Transportes Santa Paula Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barbosa Inglez\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 185, ter ciência que foi indeferido o requerimento de baixa da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000011-66.2011.5.01.0074 - Notif\r\n\r\nRqte: Manoel Rui Gomes Maravalhas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rqte: José Luiz Cardoso Simões \r\n\r\nRqdo: Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Manoel Rui Gomes Maravalhas \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-81.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Expedito Pedroso Torres [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Genral Motors do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Expedito Pedroso Torres \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para formação da carta precatória, valendo o silêncio como desistência de oitiva da testemunha. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-44.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cordeiro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Ecolab Quimica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Super Mercados Zona Sul [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cordeiro\r\n\r\nApresentar nova planilha de cálculos, observando-se a promoção de fls. 408. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-02.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataisis Alves dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Souza Albino [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Souza Albino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-39.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilton Cesar de Paulo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epasa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada a testemunha, de fl.32, informar o atual e correto endereço. \r\n\r\nProcesso: 0002300-11.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-20.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Souza [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Niticoop Ltda., Réu: Trust Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Souza\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0037700-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Caseiro Sobrinho [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Caseiro Sobrinho\r\n\r\nTer ciência que foi negado seguimento ao recurso interposto por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001191-54.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Lago Rodrigues [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Norte Shopping Comercio e Confecções Ltda. [Adv. Monique Humbert de Lima Teixeira (OAB: RJ 132267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Lago Rodrigues, Réu Planet Norte Shopping Comercio e Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fl.103.Prazo:10 dias sucessivos com 48 horas de permeio.O autor deverá, também, manifestar-se sobre defesa o documentos. \r\n\r\nProcesso: 0074200-20.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lopes Rodrigues [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000223-24.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Coelho Bastos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Coelho Bastos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ receber as guias de TRCT e os demais documentos consignados , no dia 21/07/2011 às 14 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000680-56.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Alves Ferreira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelix e Antunes Armação de Ferro Ltda., Réu: Construtora Cycohrp Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Alves Ferreira\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002400-63.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsil Eletronica e Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-75.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Suelen Dantas da Silva [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Suelen Dantas da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009900-49.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Bandeira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirga Engenharia e Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Damiao Jose Domingos dos Santos (OAB: RJ 100591 - D)], Réu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Bandeira\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré de fls.262, informar, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0081600-85.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Costa Barroso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERALDI - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-63.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Everson Cícero da Silva [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Gelo Sape Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Cícero da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 160,00 sobre R$ 8.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0042000-57.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Paulo da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fl.187.Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-49.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Martins [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Tayna Filip Shoes Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Martins \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-60.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Sebastião Emidio [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: V.A da Silva Sub Empreiteira ME, Réu: Construtora Tenda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Sebastião Emidio \r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 22, fornecer o autal e correto endereço da 1ª ré, ou requerer o que for de direito, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-02.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Juventino [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Juventino\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0031900-09.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema dos Santos Belmiro [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Baguete Ltda. ME [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema dos Santos Belmiro \r\n\r\nApresentar nova planilha de cálculos, devendo ser observado a promoção de fls. 51 \r\n\r\nId: 1156268"
                            ],
                            "1156269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069700-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-73.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Vilella de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se, especificamente, sobre o tópico \"adicional de insalubridade\" da peça de fls. 346/348. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-19.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Caetano [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearts and Minds Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hearts and Minds Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-79.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Cassimiro Gomes Neto [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Baptista Alves (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cassimiro Gomes Neto \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 51, que indeferiu os requerimentos de fls. 48/50. \r\n\r\nProcesso: 0131900-85.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose dos Reis [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose dos Reis\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0087300-42.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Galvão Vidal [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Galvão Vidal\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-02.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes de Oliveira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista a devolução das notificações endereçadas as rés, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001121-37.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegário Bispo Macedo Costa [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)], Réu: Eletromar Ltda. [Adv. Fernando Rudge Leite Neto (OAB: SP 84786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromar Ltda., Réu Hexagonal Construções Ltda., Aut Olegário Bispo Macedo Costa \r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamação trabalhista, nos termos do art. 844 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00, pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0093600-20.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rodrigues Brasil [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rodrigues Brasil\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.663: \"J. Retifique-se a autuação e demais registros para que conste a ré como massa falida. À manifestação da parte contrária em dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000083-53.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão Veríssimo da Silva Vieira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simão Veríssimo da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha,de fl.32. \r\n\r\nProcesso: 0000706-20.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Ubirajara Ferreira Malta \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0082100-54.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Dias [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-59.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Sant Ana Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-98.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Coutinho Motta [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Coutinho Motta \r\n\r\nTer ciência da resposta ao ofício à fl. 33. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-82.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Henrique Tenorio de Araujo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Henrique Tenorio de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-64.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Queiroz Braga [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, conforme requerido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-59.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gomes Duarte [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gomes Duarte \r\n\r\nApresentar nova planilha de cálculos, observando-se a promoção de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0052600-06.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Lisboa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Lisboa \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci de Almeida Alves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Amélia Maria Vasques Fernandes [Adv. Luis Perez A. Junior (OAB: RJ 148551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci de Almeida Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-50.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilza Martins de Queiroz Gomes [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A, Aut Jilza Martins de Queiroz Gomes\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 676, apresentar quesitos e assistente técnico, facultativo, no prazo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000545-44.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Deodoro de Araújo [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Natália Araújo Raeli [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Deodoro de Araújo \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fl.79. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-36.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Iristanes Moreira Gonçalves [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual Serviços de Automação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iristanes Moreira Gonçalves\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0143300-96.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Alves Batista [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Clube do Rio de Janeiro Ilha do Governador [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lions Clube do Rio de Janeiro Ilha do Governador\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-36.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Teixeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Teixeira\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-35.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugenio Moreira Pinheiro [Adv. Marcelo Alves Pinto (OAB: RJ 82140 - D)], Aut: Horst Anton Voss [Adv. Marcelo Alves Pinto (OAB: RJ 82140 - D)], Aut: Alexandre Sias das Neves [Adv. Marcelo Alves Pinto (OAB: RJ 82140 - D)], Aut: Luiz Fernando Alves de Lima [Adv. Marcelo Alves Pinto (OAB: RJ 82140 - D)], Aut: Antonio José Matos Pereira [Adv. Marcelo Alves Pinto (OAB: RJ 82140 - D)], Aut: Luiz Claudio Freire do Amaral [Adv. Marcelo Alves Pinto (OAB: RJ 82140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sias das Neves, Aut Antonio José Matos Pereira, Aut Eugenio Moreira Pinheiro, Aut Horst Anton Voss, Aut Luiz Claudio Freire do Amaral, Aut Luiz Fernando Alves de Lima\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 271-v, restituir ao réu as custas recolhidas à fl. 238, no valor de R$ 121,13. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-23.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vitorino Barbosa [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vitorino Barbosa \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156900-53.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arionaldo Marcolino do Nascimento [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arionaldo Marcolino do Nascimento\r\n\r\nApresentar comprovação do valor recebido através do alvará de fl.53, para possibilitar a verificação pela contadoria e posterior atualização e cômputo de juros. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-04.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Nepomuceno Pinto [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0154000-34.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Carvalho da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nTI: HENRIQUE DE MACEDO VEIGA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-28.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Luna Felix [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Republica Ltda. [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Republica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145/146. \r\n\r\nProcesso: 0019800-90.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvone Conceicao de Jesus [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yvone Conceicao de Jesus\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0029700-63.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Vianna de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Vianna de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 120, indicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-47.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristiane Almeida de Brito [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-75.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Carlos Sevalho Neto [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Acrilroger Indústria e Comércio em Acrílicos e Alumínio Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acrilroger Indústria e Comércio em Acrílicos e Alumínio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-29.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanderlei Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 21/07/2011 às 15 hs. \r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0034900-85.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Teixeira [Adv. Teresa Cristina Ramos (OAB: RJ 63133 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Express Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vig Express Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119700-75.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Paulo Vieira de Melo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-59.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pereira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ dos Santos Sub Empreiteira e Comércio Mat. Elétrico e Hidráulico , Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira \r\n\r\nTendo em vista a devolução das notificações endereçadas as rés, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da 1ª, 2ª e 3ª reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000295-11.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-93.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efigenia Martins de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: La Cloche d Or Restaurante Ltda. [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efigenia Martins de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-88.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Azevedo Cirazo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-67.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Estevao da Silva Honorato [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: YOUNG E BROTHER SERVIVE SERVICO EMP. LTDA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Réu: Alexandre Cesar Ferreira de Almeida, Réu: Sônia Maria Quintano Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Estevao da Silva Honorato\r\n\r\nPromover o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000255-92.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Braga Folly [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Linea Mare Serviços Nauticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Braga Folly\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0086300-07.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene de Araujo Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Vila Di Napóles Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Pizzaria Vila Di Napóles Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-30.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Chana Perez [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: DT Diatrade Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DT Diatrade Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS e as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158100-95.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Guedes [Adv. Ernesto da Silva Ramos (OAB: RJ 91687 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Guedes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 118, que indeferiu a expedição de ofício à Receita e determinou a indicação de meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-81.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Martins Marques da Costa [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Martins Marques da Costa\r\n\r\nApresentar nova planilha de cálculos, devendo ser observada a promoção de fls. 149. \r\n\r\nId: 1156269"
                            ],
                            "1156619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000075-76.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Paulino de Plácido [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda., Aut Vanda Maria Paulino de Plácido \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00 sobre R$ 6.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000162-66.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001265-11.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivo de Sousa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções S.A., Aut José Ivo de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 160,00 sobre R$ 8.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001384-69.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Santos dos Prazeres [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luzia Santos dos Prazeres, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000613-91.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Jaques Andrade [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Credito Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Réu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Glaucio Jaques Andrade, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Credito Ltda., Réu Vicred Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 800,00 sobre R$ 40.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001274-70.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos Ramos [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Santos Ramos , Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001291-09.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Hernan Santilli [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Newton Belcastro [Adv. Suzana Silveira dos Santos Braga (OAB: RJ 103693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Hernan Santilli , Réu Newton Belcastro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000014-55.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Carlos de Oliveira Pires [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Jone Carlos de Oliveira Pires \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao RT foi julgada procedente em parte e a ação de consignação em pagamento foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001456-56.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barboza Brito [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walter Barboza Brito \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000529-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Carvalho de Almeida Barreto [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. , Réu Drogarias Pacheco, Aut Janete Carvalho de Almeida Barreto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação à 2ª ré e procedente em parte em relação à 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 40,00 sobre R$ 2.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001247-87.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teofilo Filho [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gavino Viana [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teofilo Filho , Réu Condomínio do Edifício Gavino Viana \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 20,00 sobre R$ 1.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001227-96.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Freitas [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda., Aut Roberto de Oliveira Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 1.000,00 sobre R$ 50.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001447-94.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barboza Brito [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walter Barboza Brito \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 630,00 sobre R$ 31.500,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0048100-91.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Maria Quintanilha Lamarão [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial\r\n\r\nTer ciência que foi convolado em penhora o depósito de fls. 98, podendo a ré opor embargos, devendo, neste caso, vir com depósito complementar que garanta o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0037600-63.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauren Duque Sena [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauren Duque Sena, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001228-81.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antônio da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Priofissionais em Transportes [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)], Réu: Transportes Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antônio da Silva , Réu Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Priofissionais em Transportes , Réu Transportes Rabaiolli Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 410,00 sobre R$ 20.500,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000941-21.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarlo dos Santos Barros [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicarlo dos Santos Barros , Réu Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001037-36.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Couto Martins Braga [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José Couto Martins Braga, Réu VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0161300-13.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ferreira dos Santos [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de) [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de), Aut Márcia Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nId: 1156619"
                            ],
                            "1156672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000941-21.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarlo dos Santos Barros [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicarlo dos Santos Barros , Réu Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nId: 1156672"
                            ],
                            "1157532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140900-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Carlos Vieira da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Cristóvão Carlos Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado audiência para oitiva da testemunha Almir de Carvalho Silva, no dia 07/07/2011, às 11:00 horas, no Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho-RO, situada na Rua Prudente de Morais, 2313 - Centro - Porto Velho-RO. \r\n\r\nId: 1157532"
                            ],
                            "1156266": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2011\r\n\r\n0073500-78.2007.5.01.0074 ExCCP\r\n\r\nExequente: Susana da Silva Avelar\r\n\r\nExecutado: Maria Armanda Loureiro Seabra,Seabra Portugal 2004 Confeccoes e Comercio Ltda.,Maria Alice Loureiro Subirana\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Armanda Loureiro Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.676,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Alice Loureiro Subirana,Seabra Portugal 2004 Confeccoes e Comercio Ltda.,Maria Alice Loureiro Subirana\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Alice Loureiro Subirana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.676,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114100-10.2008.5.01.0074 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional e Outros\r\n\r\nExecutado: Carlos Monteiro da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Monteiro da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 360,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019300-24.2007.5.01.0074 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Antonio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Anailuj Modas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Anailuj Modas e Confeccoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.560,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038500-80.2008.5.01.0074 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional e Outros\r\n\r\nExecutado: Kelly Cristina Braga Germano\r\n\r\nPelo presente fica citado Kelly Cristina Braga Germano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 350,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050500-15.2008.5.01.0074 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Albernaz de Almeida Serra \r\n\r\nExecutado: Francisco José Balthar Henriques Pontes,Laserpronto Impressões Ltda.,Ana Paula Ramos Domingues Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco José Balthar Henriques Pontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156266"
                            ],
                            "1156267": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0043200-65.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Oliveira do Nascimento\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0102100-75.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Galvão de Paula \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolinha Nha Chica Ltda., Auto Posto e Lavajato Nha Chica \r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto e Lavajato Nha Chica , Posto de Gasolinha Nha Chica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0069700-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-70.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Magar Pinto Júnior\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Engenharia Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre pedido de restauração e apresentar as peças, cópias e demais reproduções de atos processuais que estiver em seu poder, no prazo de 05 dias (art. 1064 e 1065 do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0000295-11.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-47.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Reis Costa\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Flávia Araújo Lustosa Primo, Fábio Araújo Lustosa Primo\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Araújo Lustosa Primo, Flávia Araújo Lustosa Primo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.44, que determinou o prosseguimento da ação em epígrafe, com a incidência da constrição judicial recaindo sobre os bens dos sócios, tendo sido procedida a sua inclusão no pólo passivo, como executado(a), conforme dispõe o artigo 79, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, publicada no DEJT em 30/10/2008. Fica ciente ainda, de que deverá proceder o pagamento do valor integral da execução, devidamente atualizado, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156267"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 04/07/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para os dias 04/08/2011 e 18/08/2011, a partir das 16:01 horas, no local situado à Avenida Venezuela, 03 - salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20081-311 RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Oferes Nacif\r\n\r\nProcesso: 0016200-58.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Arruda Neri. Adv.: Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos OAB.: RJ 72147 D\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional. Adv.: Anley Sleiman da Costa OAB.: RJ 89155 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) aparelho de ar condicionado da marca Consul, 10.000 BTU's, funcionando, avaliado em R$ 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Bras de Pina, 394, Penha, Rio de Janeiro, 21070-032 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para os dias 04/08/2011 e 18/08/2011, a partir das 16:02 horas, no local situado à Avenida Venezuela, 03 - salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20081-311 RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Oferes Nacif\r\n\r\nProcesso: 0001140-40.2010.5.01.0075 - CartPrec\r\n\r\nAut: Milla Calhau Vitoriano\r\n\r\nRéu: Didico Comércio Consultoria - Coutrim Celular \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1- 01(UM) MÓVEL BALCÃO EM CURVA DIVIDIDO EM QUATRO PARTES, MEDINDO APROXIMADAMENTE 4,90 X 0,75 E 1,35 DE ALTURA, REVESTIDO EM FÓRMICA BRANCA, CADA DIVISÓRIA COM CAIXA E MÓDULOS PARA CPU E DUAS GAVETAS COM CHAVE NO LOCAL, AVALIADO EM R$ 3.500,00\r\n\r\n2- 04(QUATRO) CADEIRAS GIRATÓRIAS, SEM BRAÇO, COR PRETA, FLEXFORM, NO LOCAL, AVALIADA A UNIDADE EM R$ 150,00, TOTALIZANDO R$ 600,00\r\n\r\n3- 04(QUATRO) BANCOS COM ENCOSTO, BASE CROMADA E REVESTIMENTO EM KORINO, COR ROXA, NO LOCAL, AVALIADA A UNIDADE EM R$ 350,00, TOTALIZANDO R$ 1.400,00\r\n\r\n4- 01(UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, MARCA SAMSUNG, MODELO SCX 4200 (XEROX, SCANNER, IMPRESSORA), NO LOCAL, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 300,00\r\n\r\n5- 05(CINCO) ESTANTES TIPO VITRINE, COM CHAVE, EM MADEIRA FÓRMICA BRANCA (NAS LATERAIS), TRÊS PRATELEIRAS DE VIDRO MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,44 X 0,45 E 1,40M DE ALTURA, NO LOCAL, AVALIADAS EM R$ 500,00 A UNIDADE, TOTALIZANDO R$ 2.500,00\r\n\r\n6- 01(UMA) IMPRESSORA FISCAL, MARCA BEMATECH HP 2100, NO LOCAL, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 1.700,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bartolomeu Mitre, 254 - loja B, Leblon, Rio de Janeiro, 20020-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos honorários do Leiloeiro que serão submetidos ao Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nId: 1157766"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109400-19.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Freire Batista [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 315: \"...Intime-se a Ré, consoante o Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0136500-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Nascimento dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Nascimento dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000740-23.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Menezes Louzada [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Tristar Serviços Aeroportuários Ltda., Réu: American Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines, Aut Ricardo de Menezes Louzada\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 220: \"...Realizada audiência no dia 27/04/2011 as partes saíram cientes da leitura de sentença em 27/05/2011 e a parte autora somente apresentou seu recurso em 07/06/2011, restando intempestivo o apelo. Sendo assim, nego seguimento ao recurso ordinário interposto pelo Reclamante, por intempestivo...\" \r\n\r\nProcesso: 0001005-25.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Souza Ribeiro de Almeida [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 58: \"...Defiro o requerido pela Reclamada às fls. 51...\" (devolução do prazo de 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000579-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Peixoto de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu OS Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-70.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Bittencourt Filho [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.426, fixando o crédito exequendo em R$ 8.643,38, equivalentes a 707.169,56 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas no V. Acórdão de fls. 322/329 e 373/378, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 2.098,38. \r\n\r\nProcesso: 0034100-17.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191: \"...Intime-se a Ré, consoante o Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0000793-04.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Castro de Souza [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Park Bom Estacionamento Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Park Bom Estacionamento Ltda., Aut Renato Cesar Castro de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 60: \"...Indefiro o requerimento do Reclamante relativo à Gratuidade de Justiça, por não preenchidos os pressupostos do art. 14 da Lei 5584/70. Por não satisfeitos os requisitos de admissibilidade, nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto pelo Autor, por deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0000149-61.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vicente Ferreira Apolinário [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judcial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vicente Ferreira Apolinário \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.162, fixando o crédito exequendo em R$ 1.349,89, equivalentes a 110.445,84 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 144/148, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 56,85. \r\n\r\nProcesso: 0013600-90.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Augusto Cunha Martins [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Augusto Cunha Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.458, fixando o crédito exequendo em R$ 126.749,48, equivalentes a 10.370.439,34 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 251/265 e no V. Acórdão de fls. 360/372, para todos os efeitos legais. Determino a liberação do depósito recursal de fl. 318, com os acréscimos legais (ALVARÁ Nº0532/2011). Expeça-se mandado de citação pela diferença, no valor de R$ 120.835,52, equivalentes a 9.886.568,61 TR's, acrescido das custas de R$ 644,81. \r\n\r\nProcesso: 0054400-63.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Iris Ramos Gomes [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique Dom de Inovar Ltda. ME [Adv. Luis Henrique Boffy (OAB: RJ 56410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Iris Ramos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.85, fixando o crédito exequendo em R$ 8.022,26, equivalentes a 656.351,97 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 65/66, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 203,41. \r\n\r\nProcesso: 0022300-89.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana da Silva Venancio da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Dores Castro [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana da Silva Venancio da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0072600-89.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza Moreira [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 367: \"...Intime-se a Ré, consoante o Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009, devendo esta comprovar o pagamento das custas a que foi condenada à fl. 361, sob pena de execução(R$ 44,26)...\" \r\n\r\nProcesso: 0021500-61.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Bolorini da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Empreendimentos Ltda, Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Bolorini da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 519, fixando o crédito exequendo em R$ 214.447,84, equivalentes a 17.541.415,58 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 360/363, acrescido das custas de R$ 1.983,30, para todos os efeitos legais. Fixo o imposto de renda devido pelo reclamante no importe de R$ 2.064,82, que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria. \r\n\r\nProcesso: 0001385-48.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Rocha Garcia Valente Pedrazzi Scudieri [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRéu: Bassai Comércio e Participações Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bassai Comércio e Participações Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-45.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Baldez [Adv. Geraldo Francisco de Barros Gazos (OAB: RJ 84872 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Baldez\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.76, fixando o crédito exequendo em R$ 7.909,82, equivalentes a 647.151,97 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 54/55, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 321,60. \r\n\r\nProcesso: 0082500-28.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Correia Machado [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Contábil A.C. Dias Ltda. [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório Contábil A.C. Dias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125: \"...Intime-se a reclamada para que se manifeste sobre o teor da petição de fls. 123/124, valendo o silêncio como concordância...\" \r\n\r\nProcesso: 0001020-91.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flôr da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Flôr da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-21.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Mendonça [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut José Soares de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 215: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0045100-14.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lopes Monteiro [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Lopes Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.110, fixando o crédito exequendo em R$ 50.358,78, equivalentes a 4.120.487,07 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 50/59, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001024-31.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Cardoso Pereira [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Cardoso Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.155, fixando o crédito exequendo em R$ 48.980,83, equivalentes a 4.007.634,67 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 146/147, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o imposto de renda devido pelo reclamante em R$ 2.174,54, que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria. \r\n\r\nProcesso: 0151200-90.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Joaquim Leite [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Joaquim Leite \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107500-30.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pedrozo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Pedrozo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.404, fixando o crédito exequendo em R$ 42.343,55, equivalentes a 3.464.614,80 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 225/230, para todos os efeitos legais. Determino a liberação do depósito recursal de fl. 248, com os acréscimos legais (ALVARÁ Nº0519/2011). Expeça-se mandado de citação pela diferença, no valor de R$ 36.444,16, equivalentes a 2.981.917,58 TR's, acrescido das custas de R$ 222,78. \r\n\r\nProcesso: 0009400-11.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lupercio Braga Valladao [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lupercio Braga Valladao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.362, fixando o crédito exequendo em R$ 207.133,11, equivalentes a 16.947.507,13 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 101/103, para todos os efeitos legais. Determino a liberação do depósito recursal de fls. 116, 158 e 211, com os acréscimos legais (ALVARÁS Nº0533/2011 e 0534/2011). Expeça-se mandado de citação pela diferença, no valor de R$ 191.086,36, equivalentes a 15.634.571,64 TR's, acrescido das custas de R$ 1.102,08. \r\n\r\nProcesso: 0000131-06.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves do Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Alves do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-79.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Francisco Alves [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Epitácio Pessoa [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Epitácio Pessoa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 36: \"...a ré para que se manifeste acerca das alegações do autor (em especial sobre o atraso no pagamento da 4ªparcela), devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000379-06.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Salermo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Salermo\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-57.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dornelas Costa [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio Grandense, em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações eM Serviços Complementares S.A., [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VARIG Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A, em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Pluna Linhas Aéreas Uruguaias Sociedad Anônima [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas SA (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Amadeu Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: GE Rio Revisão de Motores Aeronáuticos Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dornelas Costa , Réu S.A Viação Aérea Rio Grandense, em recuperação judicial \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 29 de agosto de 2011, às 11:00 horas, devendo a 1ª Reclamada proceder ao cumprimento das obrigações de fazer determinadas na sentença (fls. 1651/1655), realizando a anotação da baixa do contrato de trabalho na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la) com a data indicada na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0002000-72.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nunes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.225, fixando o crédito exequendo em R$ 1.611,46, equivalentes a 131.848,69 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 182/187, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 259,36. \r\n\r\nProcesso: 0014900-24.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wilson Rangel Nunes [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenos de Bangu Auto Pecas Ltda. [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Wilson Rangel Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69: \"...Intime-se o autor para refazer seus cálculos, na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0104600-45.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Alves Alexandre [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Alves Alexandre\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 110: \"...Intime-se a parte autora para que tome ciência de todo o ocorrido (apreensão pela Polícia Civil do Estado de São Paulo do veículo descrito às fls. 99), devendo informar se ainda deseja o prosseguimento da execução com o leilão do bem acima referido ou se pretende que a execução prossiga de alguma outra forma. Prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0052200-54.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sacramento Infante [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 453: \"...Intime-se a Ré, consoante o Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0038700-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mendes dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companha Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mendes dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias, conforme despacho de fl. 231. .\r\n\r\nId: 1155777"
                            ],
                            "1155776": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/06/2011\r\n\r\n0013600-61.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Maria Sabino\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Sant’anna Evangelista,RS Evangelista Refeicoes ME - Self Service Ana Julia\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Sant’anna Evangelista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.326,05, acrescido das custas de R$ 71,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021500-61.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antenor Bolorini da Silva\r\n\r\nExecutado: FCF Empreendimentos Ltda,VRG Linhas Aereas S.A. - Varig,Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado FCF Empreendimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 214.447,84, acrescido das custas de R$ 1.983,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155776"
                            ],
                            "1155775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 30/06/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º e 2º Leilões Públicos marcados para o dia 04/08/2011 e 18/08/2011, ambos a partir das 16:03, no local situado à Avenida Venezuela, 03, Salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0034300-58.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mendes Adv.: Renato Eccard OAB.: RJ 59761 D\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) ÔNIBUS, CARROCERIA FECHADA, MARCA MERCEDES BENZ, MODELO CIFERAL PCIDIIU, RENAVAM 719930898, PLACA LCU-6083, CHASSI 9BM384073XB200769, DIESEL, BRANCA, ANO 1999/1999, NO ESTADO, SEM BATERIA. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Romariz, 122, Ramos, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º e 2º Leilões Públicos marcados para o dia 04/08/2011 e 18/08/2011, ambos a partir das 16:04, no local situado à Avenida Venezuela, 03, Salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0019300-81.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary O Hara Souza de Brito Adv.: Jose Maria Cezar da Silva OAB.: RJ 46070 D\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda. Adv.: Carlos Valenca Teixeira OAB.: RJ 22876 D, José Alves dos Santos , Evandro Barros Menezes \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (01) – 70(SETENTA) BOLSAS TIPO SACOLA (BAG), EM DIVERSAS CORES E PADRONAGENS, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 1.400,00 – (02) – 01(UM) BALCÃO ARMÁRIO, EM MADEIRA, EM FÓRMICA, COM DOIS MÓDULOS DE VIDRO E MADEIRA, ONZE MÓDULOS EM MADEIRA E UM MÓDULO PARA ACESSO (PARTE), COM PISO EM METAL, SENDO FÓRMICA NA COR BRANCA E GELO, EM APARENTE REGULAR ESTADO, COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 0,45M X 2,57M DE CADA LADO, AVALIADO EM R$ 3.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gonçalves Dias, 40, Quiosque Tutti, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.400,00\r\n\r\nPagamento da arrematação à vista, acrescido de 5,25% de comissão ao leiloeiro sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Ar rematante ( IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, após a publicação do Edital de Leilão na Imprensa Oficial, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, à vista. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CLÁUDIA MONTEIRO DA SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro,30 de junho de 2011. LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO, JUÍZA DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1155775"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157773": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0027900-22.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Moraes da Silva [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)], Aut: INSS-RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDispensado do pagamento das custas, com base na Portaria nº 049/04, do Ministério da Fazenda.\r\n\r\nProcesso: 0000436-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rodrigues Villarinho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Valdir Rodrigues Villarinho\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0123300-92.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Oliveira Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. - Corbanc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir de Oliveira Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0161900-85.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Carvalho da Silva [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Áudio Sound Services Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Carvalho da Silva \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 74 dos autos quanto à especificação de provas, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0035000-91.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Simonin Kruger [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Simonin Kruger\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0106700-93.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Telles Laureano [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 74 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000209-91.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Lopes Macedo [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A. , Aut Suelen Lopes Macedo \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000222-90.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Moraes [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Etoile Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etoile Distribuidora de Veículos Ltda. , Aut Renata da Silva Moraes \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000604-83.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Oliveira de Sant Anna [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda., Réu: Rossi Securities Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Oliveira de Sant Anna \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honório Leal da Nobrega [Adv. Augusto Afonso da Silva Vivas (OAB: RJ 148754 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Psicopedagógicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honório Leal da Nobrega\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 263 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0161600-26.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Soares Ferreira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Soares Ferreira\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 74 dos autos quanto à especificação de provas, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000934-17.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Fonseca Teixeira [Adv. Priscila Passos da Rosa (OAB: RJ 154701)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Ferreira da Silva [Adv. Maria Santos Galvão Vaz (OAB: RJ 129327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Fonseca Teixeira \r\n\r\nIndeferido o requerido no item \"02\" de fls. 40, tendo em vista a inexistência de desconsideração da personalidade jurídica da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000570-11.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uziel Mendes Tavares [Adv. Denio Mendes Tavares (OAB: RJ 110297 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertramo Cooperativa Mista de Motoristas Aut. de Táxi Especial do Rio de Janeiro [Adv. Geraldo Jose Ribeiro Motta (OAB: RJ 28115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopertramo Cooperativa Mista de Motoristas Aut. de Táxi Especial do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 58/69 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0061300-56.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto José Souza dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nProceder à juntada de cópia legível das guias constantes de fls. 150/151, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não conhecimento do RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0047200-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Verdu [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Verdu, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 468/471dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046900-37.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Adriana Marques dos Santos [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Uba Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Adriana Marques dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0046700-30.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Amphiloquio Gonçalves da Avila [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Amphiloquio Gonçalves da Avila \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 74 dos autos quanto à especificação de provas, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, devendo, no mesmo prazo, informar o atual endereço da primeira Ré. \r\n\r\nProcesso: 0062000-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 365/3701 e 375/376, considerando-se os termos da OJ nº 225, da SDI, I, do TST bem como o contido no item \"01\" de fls. 05 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0022100-47.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Teixeira Machareth [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Teixeira Machareth, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado para o dia 05.10.2011 `as 15:00 horas, referente a oitiva da testemunha (CPI 0203700-20.2009.5.01.0264). \r\n\r\nProcesso: 0001215-70.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kayron Sharloon Mendonça Tavares [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kayron Sharloon Mendonça Tavares, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado para o dia 15.08.2011 `as 11:00 horas, referente a oitiva da testemunha Carlos Augusto Vieira da Silva (CPI 000538-53.2011.5.01.0224). \r\n\r\nProcesso: 0024100-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio dos Santos Soares [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio dos Santos Soares, Réu Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000893-46.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Cesar Nogueira Travesedo [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulaçao Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Cesar Nogueira Travesedo\r\n\r\nIndeferida a substituição requerida, tendo em vista os termos do art. 408, do CPC. Fornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à segunda testemunha de fls. 44, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169400-08.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Oliveira da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem LM Fernandes Ltda. [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reciclagem LM Fernandes Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 46 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0098100-20.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Aristeu Nicodemos Martins (OAB: RJ 127919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Serviço de Assintência Social Evangélico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 86 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0055500-21.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Manoel de Moraes [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1157773"
                            ],
                            "1157780": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0046300-84.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlene Chaves Melo\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda. n/p do sócio Abílio Teixeira Brandão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157780"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1156288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/07/2011.\r\n\r\nProcesso: 0003300-60.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Satil [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Satil \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line a fim de que se manifeste em termos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143400-02.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Teles da Conceição [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Márcio Teles da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.151 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 6.911,87, correspondente a 565.430,70 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117000-14.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingred Silva dos Santos [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Ingred Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.125 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 4.288,22, correspondente a 350.838,36 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000093-19.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Francisco [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euromecânica Metalurgica Ltda., Réu Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio, Réu Sauer S.A. Indústrias Mecânicas\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-10.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Souza [Adv. Fernando Antônio da Silva Gomes (OAB: RJ 146448 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda., Aut Marcelo Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-45.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Shopping Novo Gonçalense de Molduras e Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberta Crispim Girão \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Shopping Novo Gonçalense de Molduras e Quadros Ltda. \r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120400-36.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Shana Souto Zoellner [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Generation Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Next Generation Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito da multa sobre ao atraso do pagamento da 4ª parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0019100-31.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 152, referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0001309-15.2010.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Ines de França Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.36 Extinguindo o processo com julgamento do mérito. Ante o acordo celebrado nos autos da RT407/11-18 (50ªVT/RJ). Custas de R$ 22,10, pelo consignante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0117700-24.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Costa Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Engenharia, Arquitetura e Administração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Costa Gomes \r\n\r\nVista ao autor, da petição de fls. 59/66. \r\n\r\nProcesso: 0006700-82.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Braconnot Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTer à ré dos cálculos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-16.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fialho de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-35.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmem Pereira da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Conservação e Restauro de Bens Culturais e Capacitação Profissional Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cooperativa de Profissionais de Conservação e Restauro de Bens Culturais e Capacitação Profissional Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-48.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Marques Conceição [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marbella Apart Hotel [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marbella Apart Hotel \r\n\r\nTer vista dos cálculos , por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-98.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Aragao [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes de Aragao\r\n\r\nApresentar certidões atualizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000594-70.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Fatima Conde Fernandes [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nVista à Rda dos cálculos da União, inclusive para a comprovação do recolhimento do INSS, observando o código indicado. Deve ser informado inclusive, o preenchimento do GFIP,a fim de que os valore recolhidos sejam efetivamente inclídos como contribuição em favor do trabalhador no CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001251-12.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves de Araújo [Adv. Susane Helena Oliveira Assimos (OAB: RJ 124488 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves de Araújo \r\n\r\nDiga o autor sobre o alegado pela ré quanto aos documentos às fls. 233 a 247. \r\n\r\nProcesso: 0000745-02.2011.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: Via Anibal Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sueli Gomes da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sueli Gomes da Silva \r\n\r\nVistas, inclusive para contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis dos Santos Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-57.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gomes de Oliveira [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Cantinho da Praça Ltda. [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes de Oliveira, Réu Bar e Lanchonete Cantinho da Praça Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.50 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0058900-66.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Aires [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparelhos e Equipamentos Telefônicos Squema Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Aires \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 69v e do reusltado negativo da penhora on line a fim de que se manifeste em termos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097300-52.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuma de Oliveira Borges [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campinho [Adv. Catia Cristina Moreira (OAB: RJ 55671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Campinho , Aut Neuma de Oliveira Borges \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 141, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 14.793,18, correspondente a 1.213.333,52 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161900-82.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes di Carlo [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Academia e Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Academia e Comércio do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar solicitada às fls. 217, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1156288"
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                            "1156338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0059700-94.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Freitas Silva Araujo\r\n\r\nRéu: Seagulf Agência Marítima Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seagulf Agência Marítima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, às fls. 69, ciente de que o silêncio acarretará a liberação do depósito ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000973-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fernandes Lombé \r\n\r\nRéu: Fulgás Insteligás Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fulgás Insteligás Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-98.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Aragao\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Gomes de Aragao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar as certidões atualizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001264-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Tavares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-28.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Airton Ribeiro do Vale\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Polienge Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156338"
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0072900-68.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Braga de Lemos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miria Braga de Lemos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-60.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcolongo Gomes Poiares [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto às alegações de fls. 662/664. \r\n\r\nProcesso: 0000787-48.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Reis Teixeira [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Reis Teixeira \r\n\r\nTrazer aos autos, em dez dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o número de CNPJ da 2a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000790-03.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Taizá Rufina dos Reis [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taizá Rufina dos Reis\r\n\r\nLiquidar o rol de pedidos, em 10 dias, sob as penas do art. 852-B, §1º da CLT, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044800-06.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Cesário Batista das Neves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Cesário Batista das Neves , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 495/504, fixando-se o quantum devido em R$ 6.543,49, equivalentes a 535.453,51 TRs PR, já incluída a parcela previdenciária de R$ 715,07, bem como cientificar as partes de que o Juízo já se encontra garantido pelos depósitos de fls. 410 e 471, ora convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000151-19.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Selma Souza Rodrigues [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0118000-80.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Rosa , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos trazidos pela ré (fl. 401), fixando-se o quantum devido em R$ 77.542,54, bem como de que convolado em penhora o depósito de fl. 332, competindo à Secretaria da Vara solicitar o saldo recursal à instituição bancária e, liberados os valores ao reclamante, remeter os autos para as deduções cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000320-69.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Ribeiro [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Ribeiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0075000-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raffaele Palermo [Adv. Caroline Soares Baptista (OAB: RJ 145549 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raffaele Palermo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, que fixou o quantum devido em R$ 20.354,43, devendo a reclamada comprovar o seu pagamento em 15 dias, sob pena de multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000880-45.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Hadid [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Hadid Braga Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Hadid, Réu Special Hadid Braga Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000747-03.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 182,50, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095100-69.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva Ribeiro [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Farney da Silva Xavier [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva Ribeiro, Réu Flávio Farney da Silva Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que a hasta pública será realizada por intermédio de leiloeiro, nomeando para tal mister o sr. Paulo Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0156400-66.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Baptista Pereira [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a hasta pública será realizada por intermédio de leiloeiro, nomeando para tal mister o sr. Paulo Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0000036-61.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Nunes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Edlori Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Carvalho Nunes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-46.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Oliveira Marcondes Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Shirley Oliveira Marcondes Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 246,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000707-21.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Louza Barbalho [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Louza Barbalho\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais estimados à fl. 202, em 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0147700-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Fialho Coutinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Bankboston Banco Múltiplo) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessora de Bankboston Banco Múltiplo)\r\n\r\nJuntar aos autos, em dez dias, os documentos solicitados pela expert, bem como atender o requerimento de fl. 264, in fine, sob pena de se ter por perdida a prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0077700-42.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir do Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemir do Nascimento \r\n\r\nComprovar as alegações de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0083800-13.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinício da Silva [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinício da Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000040-35.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionatan William Alves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionatan William Alves , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nIntimar o autor a contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu às fls. 149/156, no prazo de 08 (oito) dias, bem como intimar o réu a contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor às fls. 135/147, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-48.2010.5.01.0080 - Exibic\r\n\r\nSpte: Décio Luiz Freire Malito [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Décio Luiz Freire Malito , Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 300,00, pelo requerente, isento. \r\n\r\nId: 1157186"
                            ],
                            "1157187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2011\r\n\r\n0076600-86.2008.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco de Assis da SIlva Pamplona\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional de Tecnologia em Administração - CETEAD,Altamiro Castilho de Almeido Filho - representante\r\n\r\nPelo presente fica citado Altamiro Castilho de Almeida Filho, sócio de Centro Educacional de Tecnologia em Administração - CETEAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.911,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157187"
                            ],
                            "1157188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001407-94.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Juracy dos Santos \r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. A/C sóc. Marcos Antoniel de Oliveira, JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. A/C sóc. Luiz João de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTES AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Acolhimento das preliminares\r\n\r\nb) Retificação pela 1a reclamada da data de baixa na CTPS, passando a constar a data de 29/08/2010\r\n\r\nc) Condenação da 2a reclamada de forma subsidiária\r\n\r\nd) Pagamento de aviso prévio\r\n\r\ne) Pagamento de 06 dias de saldo de salário\r\n\r\nf) Pagamento de 01/12 avos de 13º salário\r\n\r\ng) Pagamento de 01/12 avos férias + 1/3\r\n\r\nh) Pagamento de FGTS\r\n\r\ni) Pagamento de multa de 40% do FGTS\r\n\r\nj) Pagamento da multa do art. 477, §8º da CLT\r\n\r\nk) Pagamento da multa do art. 467 da CLT\r\n\r\nl) Condenação das reclamadas ao pagamento de verba a título de reparação por danos morais no valor não inferior a 12 vezes o salário piso da categoria do reclamante, no importe de R$ 12.804,00\r\n\r\nm) Pagamento de honorários advocatícios de 20% do valor da causa\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157188"
                            ],
                            "1157189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0070900-32.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Juarez Dantas de Melo \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157189"
                            ],
                            "1157190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0143600-69.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Rodrigues (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2011 às 11:30 horas na 80ª Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento a ser realizada na Octogésima Vara do Tabalho, no dia 18 de julho de 2011, às 11h30m para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, ou informar seus endereços no prazo de até 05 (cinco) dias antes da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000679-53.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merian Alves Neves \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157190"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1156355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001473-71.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-39.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cosme Oliveira [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., Réu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 21/09/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá informar a sua constituinte de que irá prestar depoimentos pessoal, sob pena de confissão e inclusive da data da audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0139800-98.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Queiroz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Queiroz, Réu Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 123/125, no valor total de R$ 10.520,88, equivalente a 861.322,33 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0157700-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Amario Sabino Dias [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transporte e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Silva Transporte e Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000508-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefani Maia Noronha [Adv. Eliane Malvina dos Santos (OAB: RJ 88874 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefani Maia Noronha \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000852-74.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaquest Serviços Financeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-81.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinta de Fatima Lima Neves [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinta de Fatima Lima Neves \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0001459-87.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferreira Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0024200-58.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eroniza Morais de Abreu [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: JBLV Empreendimento Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A [Adv. Marcelo Vieira Paulo (OAB: RJ 84472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eroniza Morais de Abreu, Réu JBLV Empreendimento Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 223, na qual mateve ambos os feitos apensados, e determinou que a Supervia figurasse no polo passivo, inclusive para que as partes indiquem que outras provas pretendem produzir, justificando-as. No prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-50.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Carmo de Jesus Bernardes [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da testemunha Pedro José Santos Jordão, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-14.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Nascimento da Trindade [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Nascimento da Trindade \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-62.2009.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Rio Nalopes Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Valdecir dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Rio Nalopes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da arrematação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-75.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amorim de Pontes [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Materiais de Construções Pilares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amorim de Pontes\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0105300-06.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Carvalho [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Util [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Util\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento da diferença apontada à fl. 308 no valor de R$ 3.081,11, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001323-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Carvalho Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Carvalho Costa \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0001437-29.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos Pins [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Costa Moura [Adv. Luiz Carlos Torres da Silva (OAB: RJ 90078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paula Costa Moura , Aut Sheila dos Santos Pins \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-24.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Gomes das Dores [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremilda de Souza Reis [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cremilda de Souza Reis\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000263-48.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Marcia Monteiro Santos [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Marcia Monteiro Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça de fl. 28, inclusive trazer aos autos no prazo de 10 dias o contrato social da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001174-94.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro Cerqueira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro Cerqueira, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000975-72.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina de Souza Monteiro Ribeiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Craveiro Simões [Adv. Maira Sena Leal Castro (OAB: RJ 141564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Craveiro Simões \r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação dos recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000727-09.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Sá [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Marcelle de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-08.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego José Luxardo Tinoco [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Banco Itaú S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Banco Itaú S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-32.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Rodriguez Moreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro NC Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Pro NC Ltda., Aut Juan Rodriguez Moreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 296/301, no valor total de R$ 25.615,32, equivalente a 2.100.963,08 IDTRs, inclusive foi convolado em penhora o dep´´osito recursal, restam a executar o valor de R$ 20.440,34 - 1.676.512,32 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nId: 1156355"
                            ],
                            "1156356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056000-07.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Pessanha Barbosa [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Marelia Ltda. [Adv. Bianca Barbosa dos Santos Sarti Engel (OAB: RJ 134501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Marelia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 36, inclusive para vir com o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040800-91.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Campos Eiras [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Campos Eiras, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 648/652, no valor total de R$ 9.975,13, equivalente a 816.292,74 IDTRs, inclusive foi convolado em penhora o depósito recursal. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0123300-54.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Castro [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Moradas do Moinho [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Moradas do Moinho\r\n\r\nDiligencie a Ré diretamente ao INSS afim de negociar o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000116-22.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Quintella [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda., Aut Antônio Carlos da Silva Quintella , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-89.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Affonso Rodrigues [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Affonso Rodrigues , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 131/132, no valor total de R$ 2.272,74, equivalente a 185.984,66 IDTRs, foi convolado em penhora o depósito recursal, restando a executar R$ 200,58 - 16.414,02 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0031600-31.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grismara Martins Pereira [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)], Aut: Luzia Martins Pereira [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)], Aut: Maria da Guia Martins Pereira [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins de Castro Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grismara Martins Pereira, Aut Luzia Martins Pereira, Aut Maria da Guia Martins Pereira\r\n\r\nVista ao autor do oficio da jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0001072-72.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silveira Oliveira [Adv. Maria Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 84479 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Orion Indústria e Comércio de Bijouterias Ltda. [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Orion Indústria e Comércio de Bijouterias Ltda. , Aut Viviane da Silveira Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 55/58, no valor total de R$ 529,03, equivalente a 43.292,01 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 ho ras, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0001360-20.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Costa de Souza [Adv. Paulo Roberto Vergueiro Spala (OAB: RJ 123765 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigmar Navegação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigmar Navegação Indústria e Comércio Ltda., Aut José Henrique Costa de Souza\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 05 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037500-24.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Chagas [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Drogaria Onofre [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Chagas, Réu Drogaria Onofre, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-24.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Bernardo de Carvalho [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Nova Sirius de Bonsucesso Material Eletrico Ltda. Me A/C Administrador Judicial Edison Rocha da Silva [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Nova Sirius de Bonsucesso Material Eletrico Ltda. Me A/C Administrador Judicial Edison Rocha da Silva\r\n\r\nVista dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-41.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Andrade [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Sign Propaganda S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sign Propaganda S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Granato Matta [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Granato Matta\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-41.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Nunes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Barreira Lins [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Barreira Lins , Aut Ricardo Soares Nunes \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 93, na qual deixou de receber o recurso ordinário de fls. 82/90, por deserto, em virtude das custas terem sido recolhidas fora do prazo legal. Inclusive para o patrono da Ré comparecer à Secretaria para assinar o recurso, sob pena de desentranhamento, tendo em vista que o advogado que assinou o recurso não está constituído. \r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-28.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cavalcanti Feodrippe de Souza [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cavalcanti Feodrippe de Souza, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestar-se sobre os esclarecimentos da perita, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-85.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Conceição Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário no valor de R$ 344,45, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001048-44.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião da Costa [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damião da Costa, Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-90.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pasqual Jose Macariello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Regina Celia Nesti dos Reis Cavalcante [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Roberto Jose Pinto Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Rute Silveira Bismann [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pasqual Jose Macariello, Aut Regina Celia Nesti dos Reis Cavalcante, Aut Roberto Jose Pinto Ferreira, Aut Rute Silveira Bismann\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069900-57.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Batista de Azevedo [Adv. Hugo Cortines Laxe (OAB: RJ 150038 - D)]\r\n\r\nRéu: Faelson Distribuidora e Serviços Ltda. [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)], Réu: Norte Light Iluminações e Elétrica Ltda. [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faelson Distribuidora e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi levantado a penhora de fls. 132/133. \r\n\r\nProcesso: 0000475-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio Gomes Filho [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inácio Gomes Filho \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0000755-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Amancio Rassene dos Santos [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Angela Morgado Pereira Paiva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: José Lourenço Bezerra [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Simone Ramos Vasconcelos do Amaral [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Nilo Sérgio Farias da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Morgado Pereira Paiva, Aut José Lourenço Bezerra, Aut Nilo Sérgio Farias da Silva, Aut Ruy Amancio Rassene dos Santos, Aut Simone Ramos Vasconcelos do Amaral\r\n\r\nVenha com os dados solicitados em fl. 214, no prazo de 10 dias preclusivos, so as penas do art. 284, caput e § único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000639-34.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Walter Barbosa Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nVenha o Consignante, no prazo de 10 dias, com o comprovante do depósito da quantia que acha devida, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0061400-70.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Velozo da Cruz [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperio Cooperativa de Locacao de Mao de Obra, Réu: Posto Lobo Junior [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Lobo Junior, Aut Vanessa Velozo da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 70/76, no valor total de R$ 2.085,32, equivalente a 170.843,56 IDTRs, do valor da condenação R$ 231,59 - 18.973,42 IDTRs, correspondem ao FGTS, que deve ser depositado diretamente na conta vinculada do Reclamante, enquanto que o restante da condenação, R$ 1.853,73 - 151.870,14 IDTRs, devem ser pagos através da guia de depósito judicial. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0000274-14.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fernandes da Rocha [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Lubrificantes e Graxas RMS Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fernandes da Rocha\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/07/2011 às 14:00 horas para que a Reclamada proceda a retificação na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Àpos, à Ré para manifestar-se sobre os calculos do autor. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000393-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Conceição [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual endereço do primeiro réu no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Couto do Amaral [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratários Ltda. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Couto do Amaral , Réu Vesuvius Refratários Ltda. \r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-06.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Rosário Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: SIG Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda n/p socio José Suzek Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Rosário Santos\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-12.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Moreira de Lima [Adv. Marcos Aurelio Cunha Pinheiro (OAB: RJ 135434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasupi Pizzas Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sasupi Pizzas Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento da diferença da cota previdenciária, no valor de R$ 417,75. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-40.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugênio Ramos de Freitas [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eugênio Ramos de Freitas , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nAs partes para requerem o que for de seus interesses, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Jorge [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Samuel Jorge \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 06/07/2011 às 13:25 horas para oitiva da testemunha CONSTANCIA DE SOUZA MARTINS MOREIRA, na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, referente ao processo nº 0001545-39.2010.5.01.0264. \r\n\r\nProcesso: 0134400-35.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Abelardo Oliveira Muritiba Neto [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Oliveira Muritiba Neto \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 72/76, no valor total de R$ 3.854,47, equivalente a 315.557,64 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0000801-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace Pereira da Silva [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Gregor BRA Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Gregor BRA Ltda., Aut Ualace Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Carvalho da Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição Ltda. [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário no valor de R$ 1.583,56, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111500-58.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myllene de Oliveira Barros [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A, Aut Myllene de Oliveira Barros \r\n\r\nÀs partes para adequarem seus calculos conforme a promoão da contadoria de fl. 294, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-38.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Amaro da Silva [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Amaro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 280, no qual deferiu o sobrestamento e o parcelamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001445-06.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Simão da Silva [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Simão da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisaão de fls. 42/43 \"..Ante o exposto, determina-se o arquivamento do feito, nos termos do art. 844, CLT....Custas de R$ 600,00, pelo reclamante,... cujo recolhimento fica dispensado,...\".Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual endereço da primeira ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-14.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Pereira Rodrigues [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Conservação em Geral Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Bayside Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Conservação em Geral Ltda., Aut Márcio Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 142/144, no valor total de R$ 2.117,51, equivalente a 173.281,76 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0031300-64.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Vitor de Souza e Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Vivian Vitor de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 285 \r\n\r\nProcesso: 0162700-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Cavalcante Sales [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Stigler Signus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Cavalcante Sales \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 80/84, no valor total de R$ 4.173,35, equivalente a 341.560,78 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0000275-62.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Jesus Sá Teixeira [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Villario Esporte Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Jesus Sá Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0087700-35.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Raro Pina [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linha Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Aut Luciano Raro Pina , Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linha Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-31.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves Barbosa Vieira [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Rede Catiri Mini Mercado Ltda. [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gonçalves Barbosa Vieira\r\n\r\nVista ao autor da petição da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0128800-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Apóstolo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.- Massa Falida de, Réu: Fundação Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Apóstolo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078400-83.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Neris dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Derlim Curvelo de Avila ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Neris dos Santos\r\n\r\nAo autor para manifestação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-23.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo de Andrade [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: UPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo de Andrade\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/09/11 ÀS 14:40 h. FICA, ASSIM, CIENTE DA NOVA DATA DA AUDIENCIA E DAS NOVAS DETERMINAÇÕES, CONFORME DESPACHO DE FLS. 13.\r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001368-94.2010.5.01.0081 - Protes\r\n\r\nRqte: Reynaldo Martiniano Ferreira [Adv. Elisa Accioly Gonçalves (OAB: RJ 123258 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Reynaldo Martiniano Ferreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Após, comparecer a secretaria da Vara para retirar os autos em carga definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0122400-37.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tertulino da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SPIL - Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tertulino da Silva \r\n\r\nNada a deferir por ora. Aguarde-se a manifestação da CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0115900-86.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Machado de Souza [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 337/347, no valor total de R$ 11.668,32, equivalente a 954.735,98 IDTRs, fixado o valor da condenação em face a 1ª reclamada e no importe de R$ 9.278,67, equivalente a 759.214,36 IDTRs, em face da 2ª reclamada, caso a execução incida sobre a 2ª Reclamada. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nId: 1156356"
                            ],
                            "1156354": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0157100-39.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cosme Oliveira \r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 21/09/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá informar a sua constituinte de que irá prestar depoimentos pessoal, sob pena de confissão e inclusive da data da audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0061400-70.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Velozo da Cruz\r\n\r\nRéu: Cooperio Cooperativa de Locacao de Mao de Obra, Posto Lobo Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperio Cooperativa de Locacao de Mao de Obra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 70/76, no valor total de R$ 2.085,32, equivalente a 170.843,56 IDTRs, do valor da condenação, R$ 231,59 - 18.973,42 IDTRs, correspondem ao FGTS, que deve ser depositado diretamente na conta vinculada do Reclamante, enquanto que o restante da condenação, R$ 1.853,73 - 151.870,14 IDTRs, devem ser pagos através da guia de depósito judicial. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0115900-86.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Machado de Souza\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., UNIAO \r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 337/347, no valor total de R$ 11.668,32, equivalente a 954.735,98 IDTRs, fixado o valor da condenação em face a 1ª reclamada e no importe de R$ 9.278,67, equivalente a 759.214,36 IDTRs, em face da 2ª reclamada, caso a execução incida sobre a 2ª Reclamada. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução \r\n\r\nProcesso: 0000274-14.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fernandes da Rocha\r\n\r\nRéu: Comércio de Lubrificantes e Graxas RMS Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Comércio de Lubrificantes e Graxas RMS Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/07/2011 às 14:00 horas para que a Reclamada proceda a retificação na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Àpos, à Ré para manifestar-se sobre os calculos do autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156354"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000728-54.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: STR3 Moda Jovem Ltda. [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nCgto: Grazielle Lucena Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte STR3 Moda Jovem Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147400-02.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Dias Tanuri [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 -A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Dias Tanuri \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000253-35.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Gonçalves Moreira [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 -D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Gonçalves Moreira\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-93.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Penha de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Penha de Souza \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.72. \r\n\r\nProcesso: 0000775-62.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael do Espírito Santo Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael do Espírito Santo Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079000-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Delgado Pereira [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: 19 Branding e Produções Ltda. - Bubble\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Delgado Pereira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para anotação da CTPS, no próximo dia 22/07/2011, às 14 horas. A partir desta data, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0083700-52.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cruz de Oliveira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Novello [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cruz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 98/99 \r\n\r\nProcesso: 0000370-89.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Santa Eufemia Materiais de Construção Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nCgto: José Lucildo Filho Rodrigues Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Santa Eufemia Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 24 \r\n\r\nProcesso: 0000326-07.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozimar da Silva Costa [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Ovenildo da Silva Costa , Réu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000478-55.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Moreira Sanctos [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marilucia Moreira Sanctos\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos.. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0153100-27.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amir da Fonseca [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Amir da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000403-79.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cavalcante Ferreira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000347-46.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Xavier de Souza [Adv. Adriana de Oliveira Quintana (OAB: RJ 152447 - D)]\r\n\r\nRéu: Apiatri Bar e Restaurante Ltda. - Spoleto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Xavier de Souza\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.852-B,I,§1º, CLT. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.11. \r\n\r\nProcesso: 0000286-25.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista Seno [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Carlos Alberto Batista Seno \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0001208-66.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Andrade dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Welson Rodrigues Lima, Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, I e 295,I, § único, I e II, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0001367-09.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Bauer Cesar [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Bauer Cesar, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, interpostos pela 1ª e 2ª rdas, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000306-16.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Rodrigues da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner System Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner System Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme item 8, do termo de fls 145. \r\n\r\nProcesso: 0038000-58.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Virginia Missura [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Leite Oliveira, Aut Maria do Carmo da Silva, Réu Millenium Blinds e Componentes Ltda., Réu Virginia Missura\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-34.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida David Breves [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Rosangela Aparecida David Breves, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nÀ rte para ciência de que deferido o item 5.2 e, às rdas para, em 15 dias, apresentar nos autos PCSMO, PPRA, LTCAT, no período laborado pela autora, sob as penas do art.359, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080200-75.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Urbano da Silva [Adv. Sebastião Sergio Siqueira Campos (OAB: RJ 148015 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Urbano da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001453-77.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Fontes Corrrea [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Fontes Corrrea\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103800-62.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Miceli Soares [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Network Acessoria e Serviços Empresariais [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarkenting [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Panamericano [Adv. Edgard Grosso (OAB: SP 16584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline Miceli Soares , Réu Banco Panamericano , Réu Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarkenting , Réu Network Acessoria e Serviços Empresariais \r\n\r\nDar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 18/07/2011, às 13 horas. A contar desta data, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, as partes deverão apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0035800-73.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gamil Mohamed Mahmoud Mansour [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farme Due Restaurante Ltda., Aut Gamil Mohamed Mahmoud Mansour \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0035700-21.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Piter Charles Alfredo Santana [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: CEG Rio S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG Rio S.A., Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Piter Charles Alfredo Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.184/187, no total de R$ 11.742,88 , sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, conforme fls 192. Cientes de que se não cumprida a determinação, no prazo, será expedido alvará ao exequente, relativo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000411-56.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Salgueiro Gomes Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Zur Comércio e Serviços de Engenharia , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Salgueiro Gomes Silva \r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls 67 e 69 \r\n\r\nProcesso: 0000378-03.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nascimento Santos [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Jambo Ltda. [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nascimento Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000021-86.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Menezes do Nascimento [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 -D)]\r\n\r\nRéu: VTG Comércio de Cereais Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Menezes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls 41/43. \r\n\r\nProcesso: 0000305-94.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Antunes Lima [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiabilidade Assessoria Contábil Ltda. ME , Réu: Siac All Vieira Sistema Integral de Auxílio ao Consumidor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Antunes Lima \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.23. \r\n\r\nProcesso: 0111100-41.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Resende Lemos Benevides [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: SEQUIP Participações S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústria Verolme Ishibras S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INTELIG Telecomunicações LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes S/A, Réu Indústria Verolme Ishibras S/A, Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu INTELIG Telecomunicações LTDA, Réu JB Comercial S.A., Aut Maria Carolina Resende Lemos Benevides, Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu SEQUIP Participações S/A , Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-03.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Santos de Almeida [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Roger Walter Kuster [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 63, verso. \r\n\r\nProcesso: 0076600-17.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauce de Oliveira Pereira [Adv. Naikaifa Alves dos Santos (OAB: RJ 80018 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá providenciar certidão do RGI, atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0033800-03.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth de Jesus Pina de Oliveira [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Souza dos Santos , Réu Elizabeth de Jesus Pina de Oliveira \r\n\r\nComunicar ao seu cleinte de que as partes deverão comparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 18/07/2011, às 14:30 horas, conforme determinado na decisão de fls 53/57. \r\n\r\nProcesso: 0165400-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Nogueira de Macedo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-66.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Elias Arbese\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV e VI, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.13. \r\n\r\nProcesso: 0000006-20.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Isidorio Ferreira [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Isidorio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC, c/c art 852-B, § 1º, CLT. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.33. \r\n\r\nProcesso: 0000730-58.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Ribeiro dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Ribeiro dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000389-95.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Francisca [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Francisca \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0122500-23.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nProvidenciar. junto ao RGI, certidão atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0114800-59.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Jacintho [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Pantaleão Franco [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza Jacintho \r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls.59,v, comprovar o atual endereço da executada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernades Zicarelli [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fernades Zicarelli, Réu RJ Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias , permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nId: 1157691"
                            ],
                            "1157689": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0024200-55.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Correia Lima\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilancia e Guardas Ltda., Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Anglo Americano Escola Integradoas Ltda., Condomínio do Shopping Center da Barra , Condominio nova Ipanema\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Serviços de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para 14/07/2011 foi REMARCADA para o próximo dia 10/08/2011, às 15:15 horas, face o período de férias do Exmº Sr. juiz Titular desta VT e diante da sua suspeição em relação a este processo. Estão as partes, desta forma, cientes da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000326-07.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozimar da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Ovenildo da Silva Costa , Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ovenildo da Silva Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0050700-61.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Jorge\r\n\r\nRéu: Nusa Lembogan Comércio e Confecções de Roupas Ltda., Maria Eliza Paes Fernandes Conde, Rizza Paes Fernandez Conde\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Eliza Paes Fernandes Conde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sua inclusão no polo passivo, solidariamente à rda, e pagar, em 3 dias, ou garantir a execução, no valor de R$ 42.683,11 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157689"
                            ],
                            "1157690": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001453-77.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Fontes Corrrea\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra N/P Sócia Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra N/P Sócio Paulo Márcio Gama Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157690"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1157303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000249-11.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ OLIVEIRA FIDELIS [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: STEPHEN RICHARD GRANT (MARBOWEMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA) [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA LUZ OLIVEIRA FIDELIS, Réu STEPHEN RICHARD GRANT (MARBOWEMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187400-72.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO SILVA FILHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL - EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO SILVA FILHO, Réu EVAL - EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-97.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Jesus [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinas do Piratas SPE S.A. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Coopmarinas [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Jesus, Réu Coopmarinas, Réu Marinas do Piratas SPE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-51.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rosa Ferreira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Santos - Sub Sede Paraty [Adv. Sidney Paganotti (OAB: SP 79877 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Rosa Ferreira, Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda., Réu Iate Clube Santos - Sub Sede Paraty\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-60.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Duarte de Sa Brugnaro [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Educar - Cooperativa Educacional de Angra dos Reis [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Duarte de Sa Brugnaro, Réu Educar - Cooperativa Educacional de Angra dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-66.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LEAL OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA LEAL OLIVEIRA, Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-12.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceiçao dos Santos [Adv. Solange Rocha Mundim Blanco (OAB: RJ 83694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Marggiore [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceiçao dos Santos, Réu Sergio Marggiore\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-74.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leonidas do Nascimento [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leonidas do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-71.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Teles de Araujo [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviarios Ltda, Aut Wilson Teles de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-33.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Lima Souza [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)], Aut: Henrique Lima Souza [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Lima Souza, Aut Vitor Lima Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-75.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fernandes de Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Gisele Fernandes de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1157303"
                            ],
                            "1157304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017300-40.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Marques Diniz [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibradi - Instituto Brasileiro de Proj e Desenvolvimento Institucional, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Marques Diniz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-21.2008.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Irmandade da Santa Misericordia de Angra dos Reis [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nCgto: Hamilton Tenorio, Matheus Correa Tenorio e Mayara Correa Tenorio [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Hamilton Tenorio, Matheus Correa Tenorio e Mayara Correa Tenorio, Cgte Irmandade da Santa Misericordia de Angra dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-69.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Manoel de Oliveira [Adv. Janio Conceicao da Silva (OAB: RJ 120415 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Tecnologia em Serviços e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Manoel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. \r\n\r\nPrazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-03.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Correa Ferreira da Silva [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Correa Ferreira da Silva, Réu Solidez Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-63.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ramos de Souza [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdete C. D. Garcia - Servicos de Apoio [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Ramos de Souza, Réu Valdete C. D. Garcia - Servicos de Apoio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-35.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elenito Teles Viana [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elenito Teles Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-49.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Carlos Lourenco dos Santos [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Carlos Lourenco dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-29.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ALMEIDA DE MOURA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO GIRASSOL DO MIRANDA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA ALMEIDA DE MOURA, Réu COLÉGIO GIRASSOL DO MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-97.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pacheco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Gerson Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-10.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Souza Neiva (espolio de) [Adv. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho (OAB: RJ 86141 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Haegler [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Haegler, Aut Vicente de Souza Neiva (espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001518-85.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACRÍZIO DE FREITAS CARDOSO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOÃO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACRÍZIO DE FREITAS CARDOSO, Réu INSTITUTO JOÃO MOREIRA SALLES, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-14.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Lacerda [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Augusto do Livramento [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jorge Artur Mateus da Fonseca [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Manoel Machado Figueiredo [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Celestino Fernandes Filho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto do Livramento, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001515-33.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA REIS [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOÃO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOÃO MOREIRA SALLES, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut RITA REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-69.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Santos de Carvalho [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Furos Instalacoes e Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Santos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000926-41.2010.5.01.0401 - RtPosse\r\n\r\nAut: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nRéu: DALCIR MACHADO [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALCIR MACHADO, Aut Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-24.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: IRINEYDE AFONSO DE OLIVEIRA FARIA ( ESCOLA TIO PATINHAS) [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRINEYDE AFONSO DE OLIVEIRA FARIA ( ESCOLA TIO PATINHAS), Aut SINDICATO DOS PROFESORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1157304"
                            ],
                            "1157305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146700-10.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos Machado [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-83.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME QUEIROZ [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORETDA n/p sócio Diego Santoro Silva [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORETDA n/p sócio Diego Santoro Silva, Aut COSME QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-62.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO SALES [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA, Aut RONALDO SALES, Réu W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-62.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO SALES [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA, Aut RONALDO SALES, Réu W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-34.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Lourenço Dutra [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lourenço Dutra, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. \r\n\r\nPrazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-23.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADINOEL EVANGELISTA DE DEUS [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA n/p sócio Diego Santoro Silva [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINOEL EVANGELISTA DE DEUS, Réu CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA n/p sócio Diego Santoro Silva, Réu W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-14.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Cruz [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Pereira Ramos [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza Pereira Ramos, Aut Valtair Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-96.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Louzada dos Reis [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Louzada dos Reis, Réu Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-98.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA SILVA MOCO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA n/p sócio Diego Santoro Silva [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA n/p sócio Diego Santoro Silva, Aut CRISTIANO DA SILVA MOCO, Réu W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-06.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar Gomes Martins [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomar Gomes Martins, Réu Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-47.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAAC RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA, Aut ISAAC RODRIGUES DOS SANTOS, Réu W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-47.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAAC RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA, Aut ISAAC RODRIGUES DOS SANTOS, Réu W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000960-16.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: UZIMAR PIMENTEL SUHET [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA n/p sócio Diego Santoro Silva [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA n/p sócio Diego Santoro Silva, Aut UZIMAR PIMENTEL SUHET, Réu W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-53.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA n/p do sócio Diego Santoro Silva [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA n/p do sócio Diego Santoro Silva, Aut GILBERTO FERREIRA TEIXEIRA, Réu W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-43.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Freitas de Aguiar Junior [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Genesis/GPI - Centro de Estudos Magister Dixit Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Freitas de Aguiar Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-68.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO SANTOS [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA n/p sócio Diego Santoro Silva [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA n/p sócio Diego Santoro Silva, Aut CLAUDIO RIBEIRO SANTOS, Réu W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-75.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO DE LIMA PEREIRA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA n/p sócio DIEGO SANTORO DA SILVA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA n/p sócio DIEGO SANTORO DA SILVA, Aut FABIANO DE LIMA PEREIRA, Réu W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1157305"
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                            "1157306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138400-88.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Profissionais Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-93.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Araujo Carneiro [Adv. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick (OAB: RJ 130282 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Fernando Luiz Villar Cabral [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Luiz Villar Cabral, Aut Marcel Araujo Carneiro, Réu RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-16.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marcelo de Almeida Neves [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Wagner Marcelo de Almeida Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-49.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fabricio da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Port. Avulso no Porto Org. de A. dos Reis [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)], Réu: Planeta Operadora Ltda [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Port. Avulso no Porto Org. de A. dos Reis , Aut Paulo Fabricio da Silva, Réu Planeta Operadora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-73.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Araujo Silva [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Carlos Augusto de S. Goncalves [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Carlos Augusto de S. Goncalves, Aut Neuza Maria Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001517-03.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOS SANTOS [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOÃO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOÃO MOREIRA SALLES, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut VALMIR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-19.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MARCONI TAVARES DE SOUZA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. David Moreira Carreiro (OAB: RJ 115123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut SILVIO MARCONI TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-67.2009.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Município de Angra dos Reis [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Esal Empresa de supermercados de Angra Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esal Empresa de supermercados de Angra Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Município de Angra dos Reis\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que o feito foi convertido em diligência para que a ré se manifeste quanto à petição de fl. 130/131, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0114000-44.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Cláudio da Conceição [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Inácio da Silva [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Cláudio da Conceição, Réu Inácio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-91.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO COSAF LTDA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ENSINO COSAF LTDA, Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1157306"
                            ],
                            "1157307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000243-04.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON BRAVO RIBEIRO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO MARINA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO MARINA, Aut NILTON BRAVO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-67.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAS PEDRO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CUNHAMBEBE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Lucas de Almeida Neto (OAB: RJ 55995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUNHAMBEBE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut JOSE ELIAS PEDRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-21.2007.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trab nas Emp do Ramo Financeiro de A dos Reis e Regiao [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco do Brasil S.A., Rqte Sindicato dos Trab nas Emp do Ramo Financeiro de A dos Reis e Regiao\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Ciência, ainda, de que foi interposto embargos de declaração pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0091700-54.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Santos Diniz Rosa [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Santos Diniz Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000965-38.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO LEONARDO DA COSTA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA n/p sócio Diego Santoro Silva [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA n/p sócio Diego Santoro Silva, Aut REGINALDO LEONARDO DA COSTA, Réu W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-07.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON TORRES PIMENTEL [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: AMONTEC ALUGUEL DE ANDAIMES E MONTAGENS TECNICAS DE ESTRUTURAS LTDA [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: CONSÓRCIO NM-MAN SUDESTE [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMONTEC ALUGUEL DE ANDAIMES E MONTAGENS TECNICAS DE ESTRUTURAS LTDA, Réu CONSÓRCIO NM-MAN SUDESTE, Aut WANDERSON TORRES PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-93.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSENEI NEVES DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut ROSENEI NEVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-41.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ DA SILVA GODINHO [Adv. José Afonso Costa (OAB: RJ 55467 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFÉ BOM DIA LTDA [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFÉ BOM DIA LTDA, Aut JOSÉ DA SILVA GODINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001232-10.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: QUEZIA MACIEL DAMACENO [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: M. W. BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUEZIA MACIEL DAMACENO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-13.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJANIR BENTO PINHEIRO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: PARANÁ SUL LTDA ME, Réu: HOTEL DO FRADE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJANIR BENTO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-52.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvanio Lino Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Esal Empresa de Supermercados Angra Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvanio Lino Santos, Réu Esal Empresa de Supermercados Angra Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-43.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Hosana Gregorio Fagundes [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS Multiperfil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Gregorio Fagundes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-72.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON MARIANO FERREIRA [Adv. José Afonso Costa (OAB: RJ 55467 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFÉ BOM DIA LTDA [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFÉ BOM DIA LTDA, Aut EDIMILSON MARIANO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-49.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-20.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU VILELLA MIGLIOLI [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU VILELLA MIGLIOLI, Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1157307"
                            ],
                            "1157717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000774-56.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: FOROTEL ADMINISTRAÇÃO DE HOTÉIS LTDA [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nCgto: KÁTIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FOROTEL ADMINISTRAÇÃO DE HOTÉIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2011, às 11:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000757-20.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA COSTA SANTOS [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2011, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA..A tutela foi indeferida. \r\n\r\nProcesso: 0004200-81.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar de Castro Moreira [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimar de Castro Moreira, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 18/07/2011 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação.Ficam cientes de que deverão trazer as testemunhas independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000617-83.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE REGINA MONTEIRO [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: MANANCIAIS DE RIO CLARO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE REGINA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/07/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000677-90.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ FERNANDES MORAIS [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS ANTARES DE PARATY LTDA [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ FERNANDES MORAIS, Réu EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS ANTARES DE PARATY LTDA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência 24/10/2011 às 14:50 horas. Mantidas as determinações anteriores. Fica ciente de que deverá dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000661-05.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENILDO DO AMARAL ANDRADE [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: CCA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDO DO AMARAL ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0052300-09.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSIMAR FERREIRA CAMPOS [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDERSON DE SIQUEIRA ARCANTE [Adv. Jose Roberto de Jesus (OAB: RJ 59563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDERSON DE SIQUEIRA ARCANTE, Aut GILSIMAR FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 05/12/2011, às 15:00 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000662-87.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCO VALERIO DA SILVA REIS [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇÕES INDUSTRIA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO VALERIO DA SILVA REIS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000784-03.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nCgto: ROMÁRIO DE PAIVA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2011, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000761-57.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON AMANCIO PINTO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON AMANCIO PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2011, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. .A tutela foi indeferida.\r\n\r\nProcesso: 0000664-57.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EVELINE RAMIRES MILANO [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nRéu: VBIER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELINE RAMIRES MILANO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2011, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0054800-58.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL NUNES DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS DO BRASIL S/A [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL NUNES DA SILVA, Réu PHILIP MORRIS DO BRASIL S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 18/07/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Ficam cientes de que deverão trazer as testemunhas independente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000739-96.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON ELEOTERIO DE SOUZA [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON ELEOTERIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2011, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002800-66.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Nascimento da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMON Consorcio de Montagem Nuclear [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Nascimento da Silva, Réu UNAMON Consorcio de Montagem Nuclear\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 18/07/2011 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação.Ficam cientes de que deverão trazer as testemunhas independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0034200-35.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nogueira da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Jorge Luiz Nogueira da Silva, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 18/07/2011 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000384-86.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO MENDES XAVIER [Adv. Emilia Regina da Fonseca da Silva (OAB: RJ 162938 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO MENDES XAVIER\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2011, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0100600-36.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA PAULINO DE SOUZA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR ANTONIO SENDAS - ESPÓLIO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA PAULINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, estando garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000756-35.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PLACIDO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PLACIDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2011, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. .A tutela foi indeferida.\r\n\r\nProcesso: 0000035-83.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Miranda de Oliveira [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Miranda de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sibelly Transportes Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 25/07/2011 às 15:31 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000624-75.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SALOMÃO ROGERIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALOMÃO ROGERIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/07/2011, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000510-39.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO SILVA DE CASTRO [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEVELT DA SILVA ALBINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO SILVA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/07/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY \r\n\r\nProcesso: 0000696-62.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR VICENTE DA SILVA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/08/2011, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000655-95.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD DOUGLAS REIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CSE MECANICA E INSTRUMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHARD DOUGLAS REIS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/08/2011, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000547-66.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARTINS DE SOUZA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVENTA GRAUS SER SEG E VIGILANCIA LTDA, Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/07/2011, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY \r\n\r\nProcesso: 0137400-53.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cruz [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/07/2011, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000775-41.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANDREIA BENEDITO VIDAL [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL S. LTDA SERVIÇOS TECNICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANDREIA BENEDITO VIDAL\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2011, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0038900-54.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Morais Soares [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Nautica Ltda. [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Morais Soares, Réu Marina Bracuhy Nautica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 18/07/2011, às 10:30 horas com o objetivo de conciliação.Ficam cientes os ilustres patronos de que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000759-87.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AMANCIO PINTO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AMANCIO PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2011, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA..A tutela foi indeferida. \r\n\r\nProcesso: 0077300-06.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira de Andrade [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rocha de Almeida [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Réu Construtora Rocha de Almeida, Aut Joao Pereira de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 18/07/2011 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação.Ficam cientes de que deverão trazer as testemunhas independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000672-34.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALEXANDRE GOMES CALHEIROS [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALEXANDRE GOMES CALHEIROS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/07/2011, às 15:11 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0016800-71.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianfranco Amedeo Ribeiro [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianfranco Amedeo Ribeiro, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000618-68.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX WILLIAN ALEXANDRE DE LIMA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX WILLIAN ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/07/2011, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000659-35.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELI FONTES DE OLIVEIRA [Adv. Glauco Rogerio Vasques (OAB: SP 168915 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELI FONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/08/2011, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000783-18.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nCgto: ZACARIAS EVERTO LIMA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2011, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. O consignante deverá comprovar o depósito com urgência.\r\n\r\nProcesso: 0000765-94.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: IATE CLUBE AQUIDABÃ [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSÉ RAIMUNDO DELGADO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte IATE CLUBE AQUIDABÃ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2011, às 11:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.O consignante tem que comprovar com urgência o depósito. \r\n\r\nId: 1157717"
                            ],
                            "1157302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000143-49.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara fins de conhecimento de terceiros, na forma do art. 94 do CDC, publique-se edital para dar conhecimento a respeito da procedência parcial dos pedidos formulados na demanda. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157302"
                            ]
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                    }
                },
                "Araruama": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113000-81.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Silva Velloso [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos), Aut Josue Silva Velloso, Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 531. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-66.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO PERES CORDEIRO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000875-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Mata Medeiros [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda\r\n\r\nVista dos autos, como determinado em fls 146; ;\r\n\r\nProcesso: 0071400-51.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA ALVES GUIMARAES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal-CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal-CEF, Aut MARIA TEREZA ALVES GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-27.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Viana Marques [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port e Seg Patrim Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Viana Marques\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fs 105; ;\r\n\r\nProcesso: 0130500-29.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Rodrigues do Amaral [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assis Medica Emer,Hosp,Amb,Similares Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A., Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assis Medica Emer,Hosp,Amb,Similares Ltda, Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 524; ;....Prazo sucessivo, observando-se o patrocinio.\r\n\r\nProcesso: 0105400-04.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Antônio Gomes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S. A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 1003200-53.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO PESSOA CANDIDO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BELA BEL LTDA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA BELA BEL LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 465. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-17.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON FRANCA GOMES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: FABIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: FELIPE HAROLDO RAMOS [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: GILMAR PINHEIRO DE AZEVEDO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JOSE COSTA FILHO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ELI DIAS SALVIANO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ELIAS AZEVEDO DE ABREU [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ELIAS GONCALVES MORAES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: EZEQUIEL SOARES GARCIA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0049600-64.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA [Adv. Luciana Sias Cataldo (OAB: RJ 154281 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA RODOVIARIA DE SAQUAREMA, Réu: Marlene Barros Gonçalves, Réu: Waldyr Monteiro Netto, Réu: Fabricio Rodrigues Pereira, Réu: Norton Kleber Cambui da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de flds 148; ;\r\n\r\nProcesso: 0000337-82.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Líbio Joaquim Barbosa (Espólio de) [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Darly Alves Branco (espólio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Líbio Joaquim Barbosa (Espólio de)\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 246. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-50.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SANTOS DE BRITO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Empório Stock Center Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Helizete Madalena Lima Vieira, Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires, Réu: Maria Stella Vieira Pires, Réu: Casa de Cereais Prisma Llda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Stock Center Ltda, Aut MARIO SANTOS DE BRITO, Réu Millet Comercio de Alimentos Ltda , Réu VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-43.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Conceição Cardoso de Jesus [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar -se sobre petição da Rte (fl. 63/64), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003600-40.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE TEIXEIRA GRACIO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: SETENTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A, Réu: JAIME DE ALMEIDA FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE TEIXEIRA GRACIO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 238. .\r\n\r\nProcesso: 0000091-23.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Bruno Guimaraes [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Lagos Ltda [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Bruno Guimaraes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 97. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-44.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Balieiro de Melo Vieira [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Centro de Atendimento e Desenvolvimento Assistencial-ODERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Balieiro de Melo Vieira\r\n\r\nVistas ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-91.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raffaele Di Tolve Junior [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Milet Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milet Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. ;\r\n\r\nProcesso: 0000296-52.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Vinicius de Oliveira e Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Recuperadora de Autos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Vinicius de Oliveira e Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 47. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-83.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento Gomes da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Coqueiral, Réu: Jaime Alves Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Nascimento Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 85. /\r\n\r\nProcesso: 0073100-52.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Duarte de Araújo [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferdiag Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Duarte de Araújo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 126. .\r\n\r\nId: 1156974"
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                                "Processo: 0059800-61.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Rezende Franca [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Ribeirao Hotel de Lazer Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Ribeirao Hotel de Lazer Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0032200-70.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. FONSECA PEREIRA RESTAURANTE [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0207600-59.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Cunha Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amália S.A. [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Cunha Reis, Réu Pastificio Santa Amália S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001335-54.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Virginia Soares da Costa [Adv. Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Virginia Soares da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao reclamado de fls. 121, devendo fornecer meios para a citação da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0196600-14.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA COSTA [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-93.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza e Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 2.000,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0176900-66.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rosa da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Ernani Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 122 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-92.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genelson Francisco dos Santos [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Onça Parda, Réu: José Augusto do Rego Sousa [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: Adolfo José Costa de Oliveira [Adv. Ronaldo de Freitas Ramos (OAB: RJ 53679 - D)], Réu: Kátia Galdino da Silva [Adv. Ronaldo de Freitas Ramos (OAB: RJ 53679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adolfo José Costa de Oliveira, Aut Genelson Francisco dos Santos, Réu José Augusto do Rego Sousa, Réu Kátia Galdino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pelos reclamados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0101000-53.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LOURENCO DE GUSMAO\r\n\r\nRéu: CARLOS MARTINS AMORIM [Adv. Antonio Figueredo Pereira (OAB: RJ 49392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS MARTINS AMORIM\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0010200-37.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Ramos de Lima [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Ramos de Lima, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0072100-89.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Reginaldo de Castro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Pereira da Mota Ltda [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Metalurgica Barra do Pirai S.A. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Barra do Pirai S.A., Réu Transportadora Pereira da Mota Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de paura, devendo as ré informar se concordam com o pedido de desistência formulado pelo reclamante. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0070300-21.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Borges Soares [Adv. Joao Luis da Silva Prazeres (OAB: RJ 99692 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Alberto Borges Soares\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0248400-76.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVITA NATALINA ESTEVAO DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A\r\n\r\nRegularizar e/ou anotar as CTPS dos autores, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de 1/30 do salário mínimo. \r\n\r\nProcesso: 0130700-69.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Jovencio Basilio [Adv. Beatriz Aparecida de Paiva Neves (OAB: RJ 127643 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica e Editora Roseira Ltda. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica e Editora Roseira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000847-65.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia dos Santos Cabral [Adv. Maria Das Dores Oliveira (OAB: RJ 63040 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Carlos Bar Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia dos Santos Cabral\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao reclamado, com informação \"recusado\", sendo que o feito foi retirado o feito de pauta. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0110200-94.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSINO SILVA [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: JONATHAS CARLOS DE CARVALHO NETO [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSINO SILVA\r\n\r\nFornecer o número do PIS/ NIT do reclamante, em 15 dias, a fim de possibilitar a expedição do alvará pendente. \r\n\r\nProcesso: 0080500-24.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agrop. e Transporte Regional Montenegro Ltda. [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agrop. e Transporte Regional Montenegro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033600-46.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Neves de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Neves de Almeida\r\n\r\nDepositar o valor estimado pelo perito no prazo de 05 dias, ficando ciente de que a primeira parcela deverá ser depositada no prazo máximo de 05 dias, sob pena de o pedido de adicional de insalubridade ser julgado extinto sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0155800-26.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelaine Maximiano [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-61.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pinheiro dos Santos [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercial Dist. Mendense Ltda. - ME. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pinheiro dos Santos, Réu Solares Comercial Dist. Mendense Ltda. - ME.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0165800-56.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pinto [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes H B Ltda. [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Pinto\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0056200-61.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Castro Mesquita [Adv. Tania Maria Ferreira (OAB: RJ 116431 - D)]\r\n\r\nRéu: Daserra Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daserra Engenharia e Comercio Ltda., Aut Mario Jorge de Castro Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela ré. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000004-03.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Construções Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira, Réu Focus Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: improcedente. Custas de R$ 434,00, pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0099300-08.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysa Bigi Maya Monteiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde, Aut Geysa Bigi Maya Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da Contadoria em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0104600-09.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pinheiro dos Santos [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Transporte e Logística Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pinheiro dos Santos, Réu Lan Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0124800-37.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Gomes Dias [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Frontin Ltda. [Adv. Henrique Jose de Souza Monteiro Junior (OAB: RJ 70963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius Gomes Dias, Réu Mercearia Frontin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0162900-61.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Cruz Fraga [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: PR Coutinho Comércio de Gêneros Alimentícios [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Cruz Fraga, Réu PR Coutinho Comércio de Gêneros Alimentícios\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 143/144, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-79.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Benedito de Araújo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Benedito de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre consulta a JUCERJA de fls. 19/21. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0308200-64.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: A J LOPES ELLER BEBIDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meiso eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, considerando-se que já há automóvel penhorado nos autos, cuja praça não teve licitantes. e que já foi feita a requisição de declarações de IR do reclamado. \r\n\r\nId: 1156362"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137400-57.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro dos Santos [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Comercio de Alimentos Ltda ME, Réu: TOBIAS SILVA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256600-58.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Costa Souza [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nRéu: New Microns Fabricação de Colchões Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Costa Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 65, devendo Indicar meios de prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0190300-17.2009.5.01.0432 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração e Refino de Sal de Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração e Refino de Sal de Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Araruama \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-79.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Lopes [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Dudinha 310 Modas Confecções e Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/08/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DA AUTORA.\r\n\r\nApós, a ré deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0085300-28.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Domingos Gloria [Adv. BIANCA CRISTINA DONATO DOS SANTOS BARROSO (OAB: RJ 154765 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Liberato lança [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Liberato lança\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 56 e 60. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-37.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE LUIZ MACHADO\r\n\r\nRéu: SO -TERRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Roberto Machado de Oliveira, Réu: Roberta da Silva Oliveira [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberta da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105, que indeferiu, por ora, o pedido de desbloqueio dos valores, devendo a sócia juntar aos autos os extratos da conta mencionada, no período entre 01.04.2011 até 10.06.2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-41.2008.5.01.0432 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - S. P. da Aldeia \r\n\r\nExdo: Vila Boa Vida Hotel LTDA [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Vila Boa Vida Hotel LTDA\r\n\r\nDizer se há contrato escrito de arrendamento, se o mesmo, ainda que verbal, é oneroso ou não, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-91.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILSON BARRETO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILSON BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 181/183, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 35.828,92, equivalente a 2.931.980,58 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-08.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Porto [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipos - Transporte e Locação de Veículos [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipos - Transporte e Locação de Veículos \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, no importe de R$ 600,00, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001545-72.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Herdi Lagoa [Adv. Jose Manuel Fernandes Marques (OAB: RJ 102188 - D)]\r\n\r\nRéu: Karangos Auto Center [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karangos Auto Center \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000782-71.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alberto Basílio da Silva [Adv. Denise Correa Nunes (OAB: RJ 142321 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunas Móveis Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Walter Fernando Leal Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dunas Móveis Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 94, 95 e 100. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-31.2011.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Edson dos Santos Rocha [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0208700-79.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Macedo Cotta da Silveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemiro Salgado Filho [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)], Réu: Waldomiro Salgado Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdemiro Salgado Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 72, 73 e 79. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-89.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeildo Chaide Pinheiro [Adv. Mariana Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 152558 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Branco Projetos e Construçoes Ltda. [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Chaide Pinheiro\r\n\r\nPagar custas de R$ 187,45 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-22.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rosa da Conceiçao [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rosa da Conceiçao\r\n\r\nTer vista da certidão do Renajud, devendo fornecer meios para prosseguimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-42.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrielle da Costa [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bom Paladar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrielle da Costa\r\n\r\nRequeira a autora o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0043800-79.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Correa dos Santos [Adv. Mario Stenio Barbosa da Silva (OAB: RJ 71906 - D)]\r\n\r\nRéu: Walase Bravo Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Correa dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042500-19.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Fernandes de Castro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nProceder a apuração do Imposto de Renda nos cálculos de fls. 737/768, nos termos da Lei nº 12.350/10 e IN nº 1.127/11, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-18.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Geysa Barreto de Sá Abbade [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordão Ramos Empreedimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geysa Barreto de Sá Abbade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/07/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, à liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-26.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilson Pereira de Souza [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Vincenzo Buondonno [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vincenzo Buondonno\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 43, e de que é devida a contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo no percentual de 20%, no importe de R$ 480,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-92.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Celio da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Celio da Silva, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001273-78.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Paes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S/A Comércio e Indústria , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Paes\r\n\r\nPagar custas de R$ 420,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252700-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Danilo Cardoso [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Só Ofertas \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 78, 79, 80 e 85. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-65.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marllon Hemerson Reveles da Silva [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir B. M. dos Santos ME [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir B. M. dos Santos ME N/P de seu titular ADEMIR BOA MORTE DOS SANTOS.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 48, 49 e 56. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-46.2011.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Gomes de Andrade [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nAgdo: Teresa de Fatima Dalboni de Lima [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)], Agdo: Edgar Benedito Alvarenga [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Agdo: Enzo Roncolato [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edgar Benedito Alvarenga, Agdo Enzo Roncolato, Agdo Teresa de Fatima Dalboni de Lima\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo 1º Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0287300-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Laranja Gomes [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Sussembach da Silveira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Sussembach da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 40. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-39.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ionara Soares Ferreira [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade de Cabo Frio Ltda [Adv. Paulo Marconi Zacche Lopes (OAB: RJ 1339 - B)], Réu: Victor Paulo Santos Domingos, Réu: Zoraida Clea Gomes Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade de Cabo Frio Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 80, 81, 82 e 88. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-28.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE CAMPOS BATISTA [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMA SODRE DROGARIA LTDA [Adv. Jorge Antonio Gonçalves da Cunha (OAB: RJ 156920 - D)], Réu: Filipe Fontes Sodré, Réu: Valéria Gianne Camillo, Réu: Rachel Fontes Sodré\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMA SODRE DROGARIA LTDA N/P DOS SÓCIOS VALÉRIA GIANNE CAMILL0 e FILIPE FONTES SODRÉ.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144/144-verso, que indeferiu, por ora, o pedido de desbloqueio dos valores, devendo os sócios Valéria Gianne Camillo e Filipe Fontes Sodré juntarem aos autos os extratos da conta mencionada, no período entre 01.04.2011 até 10.06.2011. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0054700-24.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Marins [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Green Village [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Marins\r\n\r\nDiga o autor sobre o documento de fls. 60, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-74.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildo dos Santos Lima [Adv. Mariana Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 152558 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda. [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo dos Santos Lima\r\n\r\nPagar custas de R$ 215,35 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-78.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Antunes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Amaral Florêncio [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)], Réu: Luiz Carlos do Amaral Souza [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)], Réu: CNA Curso de Idiomas [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ary Amaral Florêncio, Aut Joel Ferreira Antunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/07/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE FOI FIXADA NO ITEM \"4\" DA R. SENTENÇA DE FLS. 67 MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00, LIMITADA A R$ 1.000,00 PELO NÃO CUMPRIMENTO.\r\n\r\nApós, à liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-41.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Rocha Lima [Adv. Luis Fernando Cibulars (OAB: RJ 80350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 205/207, para requerimentos, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-41.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraia Cardoso Abdo [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Imóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Cardoso Abdo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/08/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesmoa, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, à liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-64.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Robert Pereira da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaques Fontes Pessanha (Lava-Jato Power Jato) [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Pereira da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001473-85.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Denildo da Costa Barboza [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE Construtora Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denildo da Costa Barboza \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0119400-09.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaison da Silva Fonseca\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-08.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarsis Nunes de Souza [Adv. Antônio Carlos Zózimo da Silva (OAB: RJ 131535 - D)]\r\n\r\nRéu: Brisa do Mar - Distribuidora de Bebidas [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brisa do Mar - Distribuidora de Bebidas , Aut Tarsis Nunes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/07/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, à liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-46.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: D´Costa Martins Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 21/39 para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-83.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helma Teixeira da Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Hawai Turist de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helma Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23, devendo a autora comprovar que a presente demanda ultrapassou o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000853-39.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marzio Sampaio de Azeredo [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Biroska Chic Bar e Restaurante Ltda ME (Biroska Chic)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marzio Sampaio de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 11, devendo o autor comprovar que a presente demanda ultrapassou o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000234-12.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdirene Pereira do Nascimento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Pereira do Nascimento \r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-92.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Pereira da Silva [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proprietários do Residencial Bougainville IV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/08/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, à liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-54.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lafaiete Francisco Nogueira Salles [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal-Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda., Réu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Veiga de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 182. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-06.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Izalberto de Souza Dutra [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda., Réu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izalberto de Souza Dutra\r\n\r\nTer vista dos bens indicados na petição de fls. 167/172, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-15.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Balman Gonçalves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Balman Gonçalves \r\n\r\nPromover meios para prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000838-07.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Batista Moreira [Adv. Mariana Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 152558 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda. [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Batista Moreira\r\n\r\nPagar custas de R$ 202,75 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-35.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Pinheiro da Cruz [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: FEG Engenharia Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEG Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000608-62.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Crespo [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos \r\n\r\nPagar custas de R$ 500,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-71.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: João Domingos Pereira [Adv. Frederico Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 109963 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Santo Antonio de Rio das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Domingos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 02/05, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 23.232,20, equivalente a 1.900.348,71 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-12.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Pereira [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com e Ind. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza Pereira \r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-97.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete dos Santos Rodrigues [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Casacolina Empreendimentos T.M.E [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Casacolina Empreendimentos T.M.E\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 48 e 54. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1157747"
                            ],
                            "1157744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2011\r\n\r\n0057000-56.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ereni Gomes Rangel\r\n\r\nExecutado: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.676,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157744"
                            ],
                            "1157745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000129-69.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cordeiro da Silva, Elisio dos Santos Lobo\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense N/P DE JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA E CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense e os sócios JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA e CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157745"
                            ],
                            "1157746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0095000-28.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE CAMPOS BATISTA\r\n\r\nRéu: FARMA SODRE DROGARIA LTDA, Filipe Fontes Sodré, Valéria Gianne Camillo, Rachel Fontes Sodré\r\n\r\nPelo presente fica m Filipe Fontes Sodré, Rachel Fontes Sodré, Valéria Gianne Camillo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144/144-verso, que indeferiu, por ora, o pedido de desbloqueio dos valores, devendo os sócios Valéria Gianne Camillo e Filipe Fontes Sodré juntarem aos autos os extratos da conta mencionada, no período entre 01.04.2011 até 10.06.2011. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-10.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Costa \r\n\r\nRéu: Prolagos S/A , FVP CONSTRUÇÕES LTDA N/P do sócio Maurício dos Santos Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m FVP CONSTRUÇÕES LTDA e o sócio Maurício dos Santos Ramos, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 234/235, que considerou a 2ª ré revel e confessa quanto à matéria de fato, e julgou PROCEDENTES EM PARTE o pedido, condenando as rés, sendo a 2ª de forma subsidiária, a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 120,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157746"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                            "1155748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115000-03.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS ANTONIO DOS REIS [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENOR RODRIGUES FILHO [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Réu: FLAVIO MOISES GOMES RODRIGUES [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENOR RODRIGUES FILHO, Réu FLAVIO MOISES GOMES RODRIGUES, Aut GEREMIAS ANTONIO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da ata de folha 284. \r\n\r\nProcesso: 0065800-75.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Terra da Silva [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Juliao [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Terra da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir com a execução, de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, alterada pela RA 05/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0185800-75.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Pinheiro Almeida [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Pinheiro Almeida\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0183800-05.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Rangel Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A, Aut Robson Luiz Rangel Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0135200-45.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Viana dos Santos [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: SLID Serviços de Vigilância Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - \"Universidade Estácio de Sá\" [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Viana dos Santos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - \"Universidade Estácio de Sá\"\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218 que não recebeu o recurso. Ao autor para ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0020700-34.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Filho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda. - COOPERLEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo dos Santos Filho\r\n\r\nInformar o novo endereço da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-92.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Carvalho [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107 \r\n\r\nProcesso: 0043000-87.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jorge de Araujo Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jorge de Araujo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 239. \r\n\r\nProcesso: 0085200-80.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Amaral da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae, Aut Wilson Amaral da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 457, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-85.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mendes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: S. H. B. Abreu Pessanha Me (Hortifruiti das Palmeiras)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mendes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000461-67.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Gomes das Neves [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander Industria de Ceramica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gomes das Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 37, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Siqueira Garcez [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-90.2009.5.01.0281 - Arrest\r\n\r\nRqte: Noilson Ribeiro Coutinho (Espolio de ) [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRqdo: Glaucia Porto Monteiro Branco, Rqdo: Afonso Monteiro Branco Filho, Rqdo: Alexandre Porto Monteiro, Rqdo: Bernadete Rodrigues Branco, Rqdo: Ulisses Rodrigues Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Noilson Ribeiro Coutinho (Espolio de )\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 129. \r\n\r\nProcesso: 0161900-58.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Seixas Machado Correa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Açucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Seixas Machado Correa\r\n\r\nTomar ciência do pararecer do MPT. \r\n\r\nProcesso: 0047400-76.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Honorio [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut João Batista Honorio\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar RO.\r\n\r\nReclamada manifestar-se sobre recurso interposto pelo Município. \r\n\r\nProcesso: 0151600-37.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber Rosa das Dores [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda. \r\n\r\nComprovar o item 3 do acordo de fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0237100-08.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mothe de Oliveira Azevedo [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Aut: Angela Maria Pinheiro da Silva Freitas [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pinheiro da Silva Freitas , Aut Priscila Mothe de Oliveira Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 36. \r\n\r\nProcesso: 0199400-95.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Areas Maciel de Almeida Patrão Macedo de Oliveira [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)], Aut: Eleni Gomes Henriques [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleni Gomes Henriques, Aut Viviane Areas Maciel de Almeida Patrão Macedo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0027000-17.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR ANGELO LYRIO BARRETO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GOYTACAZ FUTEBOL CLUBE [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR ANGELO LYRIO BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 193.. \r\n\r\nProcesso: 0315000-33.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Correia Vilaça [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Correia Vilaça, Réu Pró Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos - parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0069900-10.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Filho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo dos Santos Filho\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço do liquidante Luiz Mario Concebida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-52.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Mariano da Costa [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Mariano da Costa\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0048300-93.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercules Barros Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Slid Servicos de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Barros Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0120300-91.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Superior de Administração e Negócios do Norte Fluminense/Faculdade de Tecnologia do Norte-Noroeste Fluminense [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)], Réu: Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0220500-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinheiro Tosta [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmec Comércio de Máquinas Ltda [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)], Réu: AGGREKO BRASIL ENERGIA LTDA [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGGREKO BRASIL ENERGIA LTDA, Réu Fortmec Comércio de Máquinas Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, Aut Rafael Pinheiro Tosta\r\n\r\nomar ciiência do despacho.\" Por presentes os pressupostos para interposição do recurso, aos recorridos (rte/rda).\r\n\r\nàs demais reclamadas para ciência do recurso interposto pela Petrobrás. \r\n\r\nProcesso: 0276700-02.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carvalho de Freitas [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA (em recuperação judicial) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Carvalho de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0242400-14.2009.5.01.0281 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Bancários e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Campos dos Goytacazes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Bancários e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Siqueira Soares [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Açucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Maria Siqueira Soares\r\n\r\nTomar ciência do parecer do MPT. \r\n\r\nProcesso: 0076400-97.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINEIA GOMES CRESPO [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E CHURRASCARIA SERRA GAUCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEIA GOMES CRESPO\r\n\r\nFornecer o endereço atual do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0153100-75.2008.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIAS ANTONIO PECANHA [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)], Egdo: BANCO BANORTE S/A [Adv. Marcelo dos Santos Barbosa (OAB: RJ 66409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo. \r\n\r\nProcesso: 0163200-60.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza Araujo [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda. [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0026600-03.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: AGUINELO ESAU COLARES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. BITTENCOURT MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINELO ESAU COLARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112 \r\n\r\nProcesso: 0188200-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Santana da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Condomínio Agrícola Ururaí, Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos, Réu: Leme Othon Palace [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Santana da Silva, Réu Leme Othon Palace\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 60/63. \r\n\r\nProcesso: 0076300-89.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE ORNELLAS IGNACIO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE ORNELLAS IGNACIO\r\n\r\nManifestar-se sobre doc. fl. 727/734, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-53.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciano Fidelis da Conceicao [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Marciano Fidelis da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0153000-57.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Freitas Cordeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Brasileira de Distribuicao, Aut Fabiano Freitas Cordeiro\r\n\r\nVenha para anoração da CTPS do autor no dia 15 de julho, às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo ainda a reclamada manifestar-se sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0298600-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Azevedo Silveira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Azevedo Silveira\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0081000-93.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Norato da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Chrysantho Neves [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Chrysantho Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.153/154. \r\n\r\nProcesso: 0257300-02.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Leilça Maria de Lima - \"Depósito do Milton de Ponto da Lama\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0204700-09.2006.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Soares Mothe [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Fabio Soares Mothe\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, fl. 527, em 5 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0197500-43.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Justino da Silva [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Murilo Leite Neto & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Justino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição 34 \r\n\r\nProcesso: 0148400-56.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Ribeiro [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)], Réu: Ivo Américo de Vasconcelos Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 38, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-85.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Crespo [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M.F Otica Ltda. [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Crespo, Réu R.M.F Otica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 302. \r\n\r\nProcesso: 0015300-44.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: DAYANE TAVARES DE MOURA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: F J SHOES COMERCIO LTDA ME [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)], Réu: Joadison Rodrigues Cardoso, Réu: Joao Victor Gomes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYANE TAVARES DE MOURA\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0143700-08.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Luis Pavao Heitor [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Thereza de Alvarenga Heitor, Réu: Belman de Alvarenga Heitor [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: Espolio de Jose Carlos Barroso Heitor, Réu: Isabela de Alvarenga Heitor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson Luis Pavao Heitor\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.203. \r\n\r\nProcesso: 0102700-57.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Vasconcelos Nogueira Chagas [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: URM Diagnósticos [Adv. Fabio Pires Miller Rodrigues (OAB: RJ 93238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Vasconcelos Nogueira Chagas, Réu URM Diagnósticos\r\n\r\nVenha para anotação da CTPS do autor em 22 de julho, às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo ainda a reclamada se manifestar sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0166400-75.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Braganca [Adv. Linaldo de Souza Lyra (OAB: RJ 146986 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom Comercio e Instalacao de Telecomunicao e Combustao Ltda., Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0281000-07.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Pereira Cardozo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Pereira Cardozo\r\n\r\nVenha com extratos bancários comprovando o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0193000-31.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Vieira de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0182800-67.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Ribeiro Dias [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura, Aut Carlos Wagner Ribeiro Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 3376/3381. \r\n\r\nProcesso: 0133000-56.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEA MARTINS ALVES MONTEIRO [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: AVELINO ANTUNES FIGUEIREDO, Réu: MARIA ANGELINA MUNIZ FIGUEIREDO, Réu: RONALDO GOMES REBEL, Réu: JOSÉ CARLOS GOMES REBEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEA MARTINS ALVES MONTEIRO\r\n\r\nVenha comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0102700-28.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Marcelo Pessanha [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio da ACIC - Ninho das Águias [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio da ACIC - Ninho das Águias, Aut Luis Marcelo Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da sentença improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0206600-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Araújo Tavares [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-05.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Modesto Vieira [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Padaria Via 28\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Modesto Vieira \r\n\r\nVenha informar o novo endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0119400-79.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nilo Barbosa de Abreu [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda. [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-67.2010.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carrocerias Morumbi de Campos Ltda [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Jose Paulino Ponciano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carrocerias Morumbi de Campos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0021000-64.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Amorim da Cruz [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae, Aut Elis Regina Amorim da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nId: 1155748"
                            ],
                            "1155749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/06/2011\r\n\r\n0050100-93.2007.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Wanderley Nogueira Bastos\r\n\r\nExecutado: Lideranca Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lideranca Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 317,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013200-14.2007.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademilton de Souza Lopes\r\n\r\nExecutado: Guarana Ativo Industria e Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Guarana Ativo Industria e Comercio de Bebidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 157,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155749"
                            ],
                            "1155747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0076200-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilda de Carvalho Maria\r\n\r\nRéu: Real Serviços Tecnicos e Vigilancia Ltda., Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Real Serviços Tecnicos e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.159/166. \r\n\r\nProcesso: 0046700-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Siqueira\r\n\r\nRéu: Incaf-Com e Repres Produtos Alimenticios de Derivados do Petroleo Ltda n/p socio, Katiuska Jeovany Pillo Xavier Sueth, Petromodal Transporte de Derivados do Petroleo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Incaf-Com e Repres Produtos Alimenticios de Derivados do Petroleo Ltda n/p socio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 129/132 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155747"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1157157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003232-46.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Regilson Monteiro [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nApresentar o documento que comprove a natureza da verba descrita nas fls. 51/55. \r\n\r\nProcesso: 0000074-80.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Xavier Barreto [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Xavier Barreto\r\n\r\nTomar ciência de despacho de 251. \r\n\r\nId: 1157157"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1155969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109700-57.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pinheiro [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001173-40.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Gonçalves da Silva [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Adilson Moreira Theodoro [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Adilson Moreira Theodoro, Aut Kenia Gonçalves da Silva \r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 15/07/2011 , ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante, ciente a rda que, em caso de descumprimento da obriçaço ser-lhe=-á imputada multa equivalente a um salário básico do autor . O Reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias contados da data designada para cumprimento de obrigacao de fazer nestes autos, inclusive da contribuicao previdenciaria devida pelo empregado e empregador, devidamente atualizada de acordo com legislacao pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000074-98.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vicente Ramos Mesquita [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vicente Ramos Mesquita\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerimento de Antecipação de tutela ,devendo fornecer atual endereço da ré em 10 dias, sob pena de extinção sem análise do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0110800-81.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Bizerra da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, Aut Monique Bizerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.OBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0188900-94.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FURTADO PEREIRA [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Flávio Pigatto Monteiro (OAB: PR 37880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FURTADO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobrepetição da reclamada as fls 218/529 em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0134500-18.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Santana de Farias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Josias Santana de Farias\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0022400-57.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Coêlho Campos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Esportiva Iron Man [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Coêlho Campos\r\n\r\nJuntar aos autos os atos Constitutivos da ré em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0004700-68.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Goncalves Elizeu [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jonatas de Imbarie Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Goncalves Elizeu, Réu Supermercado Jonatas de Imbarie Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0059900-94.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Paula Soares [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue de Paula Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1233/2011 ao Banco do Brasil em favor do autor , bem como do depósito do FGTS efetuado pela ré . Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0103000-65.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Souza da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0148500-28.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Conceicao Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto da Conceicao Silva, Réu Lomater Locacoes e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0106700-15.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Castro de Azevedo [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Proposta Atual \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Castro de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0097400-29.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco do Nascimento [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Tenda Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Construtora de Casas Ltda, Aut José Francisco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0143100-43.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREIRE DE MACEDO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Henrique de Oliveira (OAB: RJ 88143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREIRE DE MACEDO, Réu TECHNE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0043800-30.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier Ribeiro dos Santos [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Xavier Ribeiro dos Santos\r\n\r\nCiência do deferimento do parcelamento de honorários periciais devendo comprovar os pagamentos a cada 30 dias , sendo a primeira parcela em 15 dias , SOB PENA DE PERDA DE PROVA \r\n\r\nProcesso: 0112200-62.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilton Anchieta do Nascimento [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilton Anchieta do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000470-75.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro de Oliveira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Mobilitá Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0204300-56.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORIO CARVALHO [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSP.FOGUETE DO RIO LTDA [Adv. Clovis Pereira dos Santos Filho (OAB: RJ 62469 - D)], Réu: JOAO ANTONIO DE CARVALHO, Réu: JORGE AUGUSTO FERRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSP.FOGUETE DO RIO LTDA\r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor remanescente apurado as fls . 205/207 , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001280-84.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Vasconcelos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Marcelo Augusto Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia própria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0036200-60.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Duarte da Silva [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Duarte da Silva\r\n\r\nDizer , em 05 dias , se pretende renunciar ao crédito do valor excedente e optar pelo pagamento do saldo dispensando-se o Precatório na forma prevista no art. 4º da Inst. Normativa 32/2007. \r\n\r\nProcesso: 0000368-53.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira da Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda, Aut Paulo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela ré foram Acolhidos . \r\n\r\nPrazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0058900-59.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Moreth Cortes [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayr Alves de Freitas Externato Cruzeiro do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Moreth Cortes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0229900-45.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA PEREIRA SILVEIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPR SERV DE HIGIEN DE IMOVEIS LTDA, Réu: Arquimedes Sampaio Filho, Réu: INMETRO INST NAC METROLOGIA NORM E QUAL IND [Adv. Haroldo de Oliveira Almeida (OAB: RJ 51929 - D)], Réu: Rosangela de Guadalupe Rachel Serighelli Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA PEREIRA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela 2ª reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0069100-57.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Luis Correa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda, Aut João Paulo Luis Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação (R$ 3.340,75), ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS: Os tributos deverão ser depositados em guia própria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU). \r\n\r\nProcesso: 0001001-64.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Maior Ltda. [Adv. Walder Marcelino de Araujo (OAB: RJ 57837 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Maior Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000417-94.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber da Silva Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber da Silva Santos, Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nDevendo ainda o reclamante contra - arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pelo autor foram Acolhidos. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0078800-91.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Oliveira Lima [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Mare Nostrum Participações Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Oliveira Lima\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido vez que o acordo .estabeleceu que a ré se responsabilizaria tão somente pelos depósitos existentes Prazo 05 dias .. \r\n\r\nProcesso: 0000546-36.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moiséis Pinheiro Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moiséis Pinheiro Oliveira \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerimento de expedião de alvará , por ora , face ao efeito devolutivo dos Recursos .Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-75.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Ferreira de Jesus [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Ferreira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0151800-95.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Batista Moises [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessica e Lais Moveis e Decoracoes, Réu: Sérgio Antônio da Silva, Réu: Tereza Cristina da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Batista Moises\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud ,bem como do despacho de fl. 77, informe nos autos meios EFETIVOS que possibilitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0122800-45.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira Venancio [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilex Ind Quimicas Comercio de Tintas e Vernizes S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Oliveira Venancio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia própria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0162500-38.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE NAZARE RAMOS [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: COLD RIO REFRIGERACAO LTDA, Réu: Marco Antonio de Andrade, Réu: Paulo Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE NAZARE RAMOS\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de cinco dias a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud , informe nos autos se a conta é da ré ou do sócio , esclarecendo , ainda, se o endereço indicado para avaliação e penhora é do sócio Marco Antonio . \r\n\r\nId: 1155969"
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                            "1155968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0058900-59.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Moreth Cortes\r\n\r\nRéu: Jayr Alves de Freitas Externato Cruzeiro do Sul\r\n\r\nPelo presente fica m Jayr Alves de Freitas Externato Cruzeiro do Sul, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia própria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0122800-45.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira Venancio\r\n\r\nRéu: Brilex Ind Quimicas Comercio de Tintas e Vernizes S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Brilex Ind Quimicas Comercio de Tintas e Vernizes S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia própria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155968"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1157674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001497-27.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Muniz [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Severino Muniz\r\n\r\nTomar ciência que foi designada praça para o dia 08/07/2011, às 11:00 h, e, não havendo licitantes, fica desde já designado o dia 05/08/2011, no mesmo horário, para a realização de nova praça, na 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1157674"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1157430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165200-62.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Peixoto Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Peixoto Santos \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E IMPOSTO DE RENDA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129400-07.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Lourenço [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Sabor Doces Finos Ltda [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina do Sabor Doces Finos Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 159/163, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148700-23.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Correa da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Frade Assistencia Tecnica ME [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Réu: QUATTOR PETROQUÍMICA S/A (nova denominação de Suzano Petroquímica S.A.) [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: JULIA CONCEIÇÃO FRADE DA SILVA , Réu: RAQUEL JULIETE FRADE DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Correa da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO, TENDO EM VISTA A SENTENÇA TER DETERMINADO O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA NOS TERMOS DA SUMULA 368 TST E PROVIMENTO DA CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0079300-82.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Americano [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO, Réu: ANTONIO PEREIRA DE LUNA, Réu: ADEILTON ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Oliveira Americano\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001120-47.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Rosas [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE NÃO RECEBEU O RECURSO ORDINÁRIO, TENDO EM VISTA QUE AS CUSTAS NÃO FORAM RECOLHIDAS ATRAVÉS DA GUIA APROPRIADA..\r\n\r\nProcesso: 0138100-35.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Moraes Alves da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Araujo Coelho ME [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio de Araujo Coelho ME, Aut Cintia de Moraes Alves da Silva\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO QUE ACOLHEU O PLEITO DA RECLAMADA EM RAZÃO DA INOBSERVANCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA NULIDADE DE CITAÇÃO, DECLARANDO NULOS OS ATOS CITATÓRIOS E OS SUBSEQUENTES DE FLS. 34/64 E ORDENANDO A REINCLUSÃO DO PROCESSO EM PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001796-92.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Correia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 126/130, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155900-28.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA SOARES [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)], Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SILVA SOARES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001173-28.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Costa Paschoal [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Costa Paschoal\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, CONFORME ATA DE FLS. 219. \r\n\r\nProcesso: 0001424-46.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Neves [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Neves, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 272/290, EM 08 DIAS. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Neves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 247/271, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001219-17.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Machado Santos [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0211000-16.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luiz Monteiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luiz Monteiro\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132000-98.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Nascimento dos Santos [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander Nascimento dos Santos\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065100-75.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDEMAR DA SILVA SOUZA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN TERRA PLANAGEM LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: AMANDIO OLIVEIRA DA COSTA, Réu: PAULO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMAR DA SILVA SOUZA\r\n\r\nINDEFIRO, VEZ QUE OS SÓCIOS INDICADOS NÃO FAZEM PARTE DA SOCIEDADE, CONFORME CONSULTA EFETUADA NA JUCERJA AS FLS. 152. \r\n\r\nProcesso: 0098700-48.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rodrigues da Silva Almeida [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Ltda [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: Mrc Caxiense Informática Ltda [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Rodrigues da Silva Almeida, Réu Mrc Caxiense Informática Ltda, Réu Renamar Ltda\r\n\r\nCIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA ARREMATAÇÃO DE FLS. 18, PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0110200-14.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Oliveira da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Carxias Autocenter 2000 Ltda [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: OSCAR JOSE DA COSTA FIGUEIIREDO , Réu: GABRIELA COSTA OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Oliveira da Silva\r\n\r\nDIANTE DO RESULTADO NEGATIVO DA ORDEM DE BLOQUEIO ON LINE DIZER SE A ACEITA A PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 102, OFERTADA PELA RECLAMADA,, NO PRAZO DE 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000653-68.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Conceição [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Açai [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Açai\r\n\r\nCIÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO JÁ FORNECIDA PELA AUTORA, REFERENTE AO NÚMERO DE SUA CONTA JUNTO AO BANCO. \r\n\r\nProcesso: 0143800-60.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Carmo Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda\r\n\r\nESCLAREÇA A SEGUNDA RÉ, NO PRAZO DE 5 DIAS, SE O VALOR DEPOSITADO EM JUÍZO É PROVENIENTE DE CRÉDITOS DA PRIMEIRA RÉ OU DE RECURSOS PRÓPRIOS, CIENTE QUE NO SILÊNCIO CONSIDERAR-SE-Á QUE REALIZOU OU DEPÓSITO COM RECURSOS PRÓPRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000229-89.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Logitrans Distribuição e Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Barros Machado [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto: Marcelo Barros Machado\r\n\r\nDIZER SE ACEITA RECEBER OS VALORES CONSIGNADOS EM 15 DIAS, SEM PREJUÍZO DA AÇÃO TRABALHISTA JÁ AJUIZADA. \r\n\r\nProcesso: 0015300-10.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Costa Santiago [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Helinox Caxiense Ltda [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Réu: SANDRA MARIA DOS SANTOS VIEIRA, Réu: CARLOS ALBERTO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Costa Santiago\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0179300-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Vicente de Freitas [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Vicente de Freitas \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.212/231, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001796-92.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Correia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 126/130, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001407-10.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elano Ricarte de Almeida [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca de Jornal (Do Reinaldo) [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banca de Jornal (Do Reinaldo)\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 44/55, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092800-21.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Alves Barreto [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sumare Ltda [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: AECIO GUEDES DA COSTA, Réu: CLEUSA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Alves Barreto\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 1 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0069200-68.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Marcos Aurelio da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 413/414 QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENÇÃO LANÇADA NOS EMBRAGOS À EXECUÇÃO INTERPOSTOS PELA RECLAMADA, BEM COMO PARA CONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 415/423 INTERPOSTOS PELA UNIÃO FEDERAL, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000938-55.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira Pinto Junior [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Hana Aziz Warrak Riq Confecções Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ferreira Pinto Junior\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE NÃO RECEBEU O RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR POR ESTAR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0000009-91.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Damião da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A, Réu: J C de Almeida Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Damião da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 26, QUE JULGOU O PROCESSO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 440,00, PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0082900-14.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Uniao Ltda\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 374/381, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081200-37.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos, Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 657/659 QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENÇÃO LANÇADA NOS EMBRAGOS À EXECUÇÃO INTERPOSTOS PELA RECLAMADA, BEM COMO PARA CONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 660/668 INTERPOSTOS PELA UNIÃO FEDERAL, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001487-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pereira [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Pereira\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO AO ITEM 1 DO ROL DE PEDIDOS, NOS TERMOS DO ART. 267, VI DO CPC E JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO DA INICIAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00 PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0190700-77.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEVIR CATARINO DE SOUZA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: PPC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PPC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PAGAMENTO EM 3 PARCELAS SUCESSIVAS, DEVENDO A RÉ COMPROVAR NOS AUTOS O PRIMEIRO PAGAMENTO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0025700-20.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santos da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias (Secretaria Municipal de Esporte Lazer [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Santos da Silva\r\n\r\nNADA A RECONSIDERAR, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 65. \r\n\r\nProcesso: 0001767-42.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Silva Dias (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFORNECER A CERTIDÃO DOS DEPENDENTES HABILITADOS DA CONSIGNATÁRIA JUNTO AO INSS, BEM COMO ESCLARECER O DEPÓSITO ORA COMPROVADO DE FLS. 24 E SEU DISPARATE COM VALOR AS FLS. 16. \r\n\r\nProcesso: 0030500-52.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmiro dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmiro dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.361/375, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142900-34.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ SALESTIANO SILVA N/P MARIA GARCIA SILVA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV INTEGR MEDICO ODONTOL LUSO BRASILEIRO LTD [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)], Réu: JOAO TRUTA NETO, Réu: PAULO SILVA DE OLIVEIRA, Réu: COARACI MELO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ SALESTIANO SILVA N/P MARIA GARCIA SILVA.\r\n\r\nCIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA FINS DO ART. 884 DA CLT \r\n\r\nId: 1157430"
                            ],
                            "1157427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2011\r\n\r\n0033400-47.2005.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Aldenor de Oliveira Santos\r\n\r\nExecutado: Facial Industria e Comercio de Letreiros Ltda,JOSÉ BARBOSA FILHO,JORGE SENA NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE SENA NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.293,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, bem como para tomar ciência da aplicação da desconsideração da personalidade jurídica, sendo incluído no polo passivo.\r\n\r\nPRINCIPAL - R$ 2.253,59 184.325,19 IDTR\r\n\r\nCUSTAS - R$ 40,00\r\n\r\n0149400-28.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Ac Coutinho Com. Prod. Alimentícios\r\n\r\nPelo presente fica citado Ac Coutinho Com. Prod. Alimentícios, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 238,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nINSS - R$ 198,73 16.274,43 IDTR\r\n\r\nCUSTAS - R$ 40,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157427"
                            ],
                            "1157426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001142-08.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: El Shaddai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda, Mercado Torre de Jpa. Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) El Shaddai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\n1) CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA REQUERIDOS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO;\r\n\r\n2) REGULAR EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS PARA INSS, MTB, RECEITA FEDERAL TENDO EM VISTA AS IRREGULARIDADES COMETIDAS;\r\n\r\n3) CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA 2ª RECLAMADA EM CASO DE INADIMPLENCIA POR PARTE DA 1ª RECLAMADA NO TOCANTE A TODOS OS PEDIDOS;\r\n\r\n4) RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO NO TOCANTE AO PERÍODO SEM CTPS ANOTADA, QUE VAI DE 13/03/2008 ATÉ 01/05/2008 DEVENDO SER ANOTADO TAL PERÍODO NA CTPS DA AUTORA. RECONHECIDO O VÍNCULO, REQUER O PAGAMENTO DAS FÉRIAS PROPORCIONAIS, 2/12 MAIS 1/3 CONSTITUCIONAL, PERÍODO DE 13/03/2008 ATÉ 01/05/2008; 13 SALÁRIO PROPORCIONAL, 2/12 PERÍODO DE 13/03/2008 ATÉ 01/05/2008; FGTS E 40 % DE TAL PERÍODO, TODAS AS VERBAS DEVEM SER ACRESCIDAS DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS;\r\n\r\n5)PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS EFETIVAMENTE LABORADAS AO LONGO DE TODO O PERÍODO DE TRABALHO, RESPEITADOS AINDA O PAGAMENTO DO PERCENTUAL DE 100% SOBRE AS HORAS EXTRAORDINÁRIAS TRABALHADAS AOS DOMINGOS E FERIADOS, BEM COMO REFLEXOS SOBRE VERBAS TRABALHISTAS E INDENIZATÓRIAS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO; \r\n\r\n6) 13 SALÁRIO PROPORCIONAL 2009, 11/12 PERÍODO 01/01/2009 A 19/11/2009 INCLUINDO O PERÍODO DE AVISO PRÉVIO, COM OS REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS HABITUAIS, APLICAÇÃO DA MULTA DE 50% PREVISTA NO ARTIGO 467 DA CLT. \r\n\r\n7) FÉRIAS INTEGRAIS DO PERÍODO 02/05/2008 ATÉ 02/05/2009, ACRESCIDA DE 1/3 CONSTITUCIONAL, BEM COMO AS FÉRIAS PROPORCIONAIS, 6/12 DO PERÍODO 2009 MAIS 1/3 CONSTITUCIONAL, INCLUINDO O PERÍODO DE AVISO PRÉVIO, COM OS REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS HABITUAIS, APLICAÇÃO DA MULTA DE 50% PRESVISTA NO ART. 467 DA CLT; \r\n\r\n8)PAGAMENTO DO AVISO PRÉVIO, ACRESCIDO DA MULTA DE 50% E REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS HABITUAIS, BEM COMO BAIXA NA CTPS DA RECLAMANTE COM DATA DE 19/11/2009; \r\n\r\n9)ENTREGA DAS GUIAS DE FGTS, CÓDIGO 01 OU SEU EQUIVAMENTE EM ESPÉCIE, ACRESCIDO DAS HORAS EXTRAS HABITUAIS; \r\n\r\n10)PAGAMENTO DA MULTA INDENIZATÓRIA DE 40% SOBRE O FGTS, ACRESCIDO DA MULTA DE 50%; \r\n\r\n11)INCIDÊNCIA DO FGTS SOBRE O AVISO PRÉVIO; \r\n\r\n12) PAGAMENTO DA MULTA PREVISTA NO ART. 477 CLT, ACRESCIDA DA MULTA DE 50% DO ART. 467 CLT; \r\n\r\n13) PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NO IMPORTE DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTES; \r\n\r\n14) SALDO DE SALÁRIO DO MÊS DE OUTUBRO/2009, OU SEJA, 19 DIAS LABORADOS, DEVENDO SER CONDENADA A PAGAR TAL VERBA, COM REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS;\r\n\r\n15) JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157426"
                            ],
                            "1157429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0179300-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Vicente de Freitas \r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 212/231, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157429"
                            ],
                            "1157428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 04/07/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.08.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0079900-35.2009.5.01.0205 - Rte. RODRIGO TARGINO (Adv. Carlos Américo Rodrigues Couto - OAB/RJ: 105373/D) Rdo. CABOFRIENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS LTDA (Adv. Robson Luiz Gomes Servino - OAB/RJ: 102678/D) - Bem(ns): 1) Uma motocicleta Honda CG 125 FAN, RENAVAM 989472124, combustível gasolina, ano de fabricação 2008, modelo 2008, cor cinza, placa KRR-0832, chassi 9C2JC3070BR222571, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 71, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Condeúba, s/n, Lt 13/17, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SHIRLEY TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LEILA COSTA DE VASCONCELLOS, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157428"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1157728": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000620-41.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida Lopes de Jesus\r\n\r\nRéu: Planlife Assistencia Médica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Debora Blaichman da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Planlife Assistencia Médica Ltda., Planlife Assistencia Médica Ltda A/C Anelice Pereira Menezes da Silva, Planlife Assistencia Médica Ltda A/C Sergio Luis Clementino da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157728"
                            ],
                            "1157331": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 05/07/2011\r\n\r\nCOMARCA DE DUQUE DE CAXIAS-RJ. JUÍZO DA SEXTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nEDITAL DE 1ª., 2ª PRAÇA E INTIMAÇÃO, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Carta Precatória (Processo nº 0198000-63.1997.5.01.0206) oriunda do Juízo de Direito da 8ª. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ., nos autos da Reclamação Trabalhista (Processo nº 0218600-79.1981.5.01.0008) proposta por Espólio de DUÍLIO BORGONGINO contra CONCENTRADOS NACIONAIS S/A., na forma abaixo: A DRA. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, Juíza Titular da Sexta Vara do Trabalho da Comarca de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente à CONCENTRADOS NACIONAIS S/A., na pessoa de seu representante legal, que no dia 18.08.2011, às 13:00 horas, no Átrio do Fórum, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 – Bairro 25 de Agosto – Duque de Caxias/RJ., pelo Leiloeiro Público RODRIGO LOPES PORTELLA, serão apregoados e vendidos a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 31.08.2011, no mesmo horário e local, a quem mais der independente da avaliação, os imóveis penhorados às fls. 48/49.- LAUDO DE AVALIAÇÃO: O imóvel objeto desta avaliação, localiza-se na Rodovia Washington Luiz, nº 13.607, lotes de terreno nº 08, 09, 10, 11, 12, 19, 20 e 21 da quadra 2, no 3º loteamento das chácaras Rio-Petrópolis, no 2º distrito, dentro do perímetro urbano do município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. Os lotes de terreno em seu todo medem 72,00m de frente para Rodovia Washington Luiz; 125,00m de largura nos fundos, onde confronta com a Avenida Demétrio Ribeiro (antiga Avenida São Paulo); 212.50m de extensão da frente aos fundos pelo lado direito em linha quebrada de 3 segmentos, sendo o 1º de 100,00m, o 2º de 12,50m e o 3º de 100,00m; 240,00m de extensão da frente aos fundos pelo lado esquerdo em linha quebrada de 3 segmentos, sendo 0 1º de 100,00m, o 2º de 40,50m e o 3º de 100,00m; perfazendo uma superfície de 19.700,00m2, devidamente cadastrada na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. Área de terra com excelente tipografia, com 100% de terreno plano, tendo sua frente para Rodovia Washington Luiz e nível superior a mesma. Com aproximadamente 5000,00 m2 de área construída nos lotes de terreno 19, 20 e 21, encontramos as seguintes edificações: a área encontra-se murada em toda sua extensão; guarita em alvenaria; um prédio destinado a recepção coberto com telhas canaletas e teto rebaixado, dividido em hall de entrada, sala de espera, escritório e banheiro, tudo em piso de ardósia; estacionamento com estrutura metálica e coberto com telha de alumínio; outro prédio de 2 (dois) pavimentos em alvenaria e laje, destinado à parte administrativa e escritórios; 8 (oito) galpões também em alvenaria cobertos com telhas de amianto, destinados a produção, almoxarifado, depósito, setores de essências com acondicionamento, manutenção, refeitório, departamento médico, departamento pessoal, arquivo, salão e estação de tratamento de esgoto. O imóvel encontra-se em bom estado de conservação, ótima localização, área industrial, via de fácil acesso aos grandes centros urbanos, destacando a Rodovia Washington Luiz, na qual está localizado, e bem próximo à Rodovia Rio-Teresópolis, que são importantes vias de ligação por onde transita tráfego em direção ao interior do estado e demais regiões do país. AVALIAÇÃO – Após pesquisa de mercado e levando em consideração a localização, o bom estado de conservação, a área construída, área total de terreno, documentação; avalio este imóvel em: R$ 2.450.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinqüenta mil reais), sendo atualizado pelo índice da T. R. (1,082887 fator de correção), na data de expedição do presente edital para R$ 2.672.378,55 (dois milhões, seiscentos e setenta e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).- Conforme Certidões do Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Duque de Caxias/RJ., os referidos lotes encontram-se assim transcritos: Metade do Lote de terreno nº 08 da Quadra 02, matriculado sob o nº 25.524, em nome de Concentrados Nacionais S.A. Constando ainda da referida matrícula: Av-02 – Retificação de Erro Evidente: Fica retificada esta matrícula, para esclarecer que o imóvel nela objetivado, é a totalidade do lote de terreno nº 08 da quadra 02, e não como constou equivocadamente quando da abertura da presente; Lote de terreno nº 10 da Quadra 02, matriculado sob o nº 20.500, (R-3) em nome de Concentrados Nacionais S.A. Constando ainda da referida matrícula: Av-1 – Edificação: Sobre o lote de terreno objeto desta matrícula foi edificado o Prédio nº 10, Casa 01 e Casa 02, da Avenida Demétrio Ribeiro, feito em alvenaria de tijolos, codificados na PMDC sob os nºs 2-3-292-010-000 S/L 001 e 002, e averbados no exercício de 1.958. A presente averbação é feita a requerimento de Alfredo Ferreira de Moura Proença, com a firma reconhecida em 01/02/1989, instruído com a Certidão nº 32.544, passada em 28/03/1989 pela PMDC, arquivado neste RGI; Lote de terreno nº 11 da Quadra 02, matriculado sob o nº 3.397, em nome de Concentrados Nacionais S.A.; Lote de terreno nº 12 da Quadra 02, matriculado sob o nº 3.398, em nome de Concentrados Nacionais S.A.; Lote de terreno nº 19 da Quadra 02, matriculado sob o nº 25.521, em nome de Concentrados Nacionais S.A.; Lote de terreno nº 20 da Quadra 02, matriculado sob o nº 25.522, em nome de Concentrados Nacionais S.A., e o Lote de terreno nº 21 da Quadra 02, matriculado sob o nº 25.523, em nome de Concentrados Nacionais S/A.- Conforme Instrumento Particular de 2º Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento, acostado às fls. 265/266, datado de 14/01/2002, consta como Arrendatária: Sabores e Aromas CN Alimentos Ltda., nova denominação social de Target do Brasil – Comércio, Importação e Exportação Ltda., e como Arrendante: Concentrados Nacionais S/A.- Conforme Levantamento de Débitos emitido pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, os referidos lotes apresentam os seguintes débitos com IPTU: Lotes nºs 19, 20 e 21 (10ª cota) = R$ 2.058,22, com vencimento em 11/11/2010.- E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, cientes que a arrematação far-se-á mediante o pagamento imediato do preço pelo arrematante, ou no prazo de até 15 (quinze) dias mediante caução, acrescida de 5% de comissão ao Leiloeiro; 0,25% de ISS.- Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, aos vinte e dois dias do mês de Junho do ano de dois mil e onze.- Eu, Rosa Cristina de Campos Maia, Diretora de Secretaria, o fiz digitar e subscrevo. (as.) Ana Rita Lugon Ramacciotti - Juíza do Trabalho Titular.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.08.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000111-13.2011.5.01.0206 – Exte. LALIU BENEVENUTO DE SOUZA DUARTE (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini – OAB/RJ: 081017/D) Exdo. SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA – Filial Magé E OUTRO(S) (Adv. Jorge Eugênio da Silva – OAB/RJ: 054605/D) - Bem(ns): 1) Um balcão de padaria simples, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 16, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dezessete, 1037, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DEBORA BLAICHMAN, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157331"
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ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, Juíza Titular da Sexta Vara do Trabalho da Comarca de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente à CONCENTRADOS NACIONAIS S/A., na pessoa de seu representante legal, que no dia 18.08.2011, às 13:00 horas, no Átrio do Fórum, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - Bairro 25 de Agosto - Duque de Caxias/RJ., pelo Leiloeiro Público RODRIGO LOPES PORTELLA, serão apregoados e vendidos a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 31.08.2011, no mesmo horário e local, a quem mais der independente da avaliação, os imóveis penhorados às fls. 48/49.- LAUDO DE AVALIAÇÃO: O imóvel objeto desta avaliação, localiza-se na Rodovia Washington Luiz, nº 13.607, lotes de terreno nº 08, 09, 10, 11, 12, 19, 20 e 21 da quadra 2, no 3º loteamento das chácaras Rio-Petrópolis, no 2º distrito, dentro do perímetro urbano do município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. Os lotes de terreno em seu todo medem 72,00m de frente para Rodovia Washington Luiz; 125,00m de largura nos fundos, onde confronta com a Avenida Demétrio Ribeiro (antiga Avenida São Paulo); 212.50m de extensão da frente aos fundos pelo lado direito em linha quebrada de 3 segmentos, sendo o 1º de 100,00m, o 2º de 12,50m e o 3º de 100,00m; 240,00m de extensão da frente aos fundos pelo lado esquerdo em linha quebrada de 3 segmentos, sendo 0 1º de 100,00m, o 2º de 40,50m e o 3º de 100,00m; perfazendo uma superfície de 19.700,00m2, devidamente cadastrada na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. Área de terra com excelente tipografia, com 100% de terreno plano, tendo sua frente para Rodovia Washington Luiz e nível superior a mesma. Com aproximadamente 5000,00 m2 de área construída nos lotes de terreno 19, 20 e 21, encontramos as seguintes edificações: a área encontra-se murada em toda sua extensão; guarita em alvenaria; um prédio destinado a recepção coberto com telhas canaletas e teto rebaixado, dividido em hall de entrada, sala de espera, escritório e banheiro, tudo em piso de ardósia; estacionamento com estrutura metálica e coberto com telha de alumínio; outro prédio de 2 (dois) pavimentos em alvenaria e laje, destinado à parte administrativa e escritórios; 8 (oito) galpões também em alvenaria cobertos com telhas de amianto, destinados a produção, almoxarifado, depósito, setores de essências com acondicionamento, manutenção, refeitório, departamento médico, departamento pessoal, arquivo, salão e estação de tratamento de esgoto. O imóvel encontra-se em bom estado de conservação, ótima localização, área industrial, via de fácil acesso aos grandes centros urbanos, destacando a Rodovia Washington Luiz, na qual está localizado, e bem próximo à Rodovia Rio-Teresópolis, que são importantes vias de ligação por onde transita tráfego em direção ao interior do estado e demais regiões do país. AVALIAÇÃO - Após pesquisa de mercado e levando em consideração a localização, o bom estado de conservação, a área construída, área total de terreno, documentação; avalio este imóvel em: R$ 2.450.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinqüenta mil reais), sendo atualizado pelo índice da T. R. (1,082887 fator de correção), na data de expedição do presente edital para R$ 2.672.378,55 (dois milhões, seiscentos e setenta e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).- Conforme Certidões do Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Duque de Caxias/RJ., os referidos lotes encontram-se assim transcritos: Metade do Lote de terreno nº 08 da Quadra 02, matriculado sob o nº 25.524, em nome de Concentrados Nacionais S.A. Constando ainda da referida matrícula: Av-02 - Retificação de Erro Evidente: Fica retificada esta matrícula, para esclarecer que o imóvel nela objetivado, é a totalidade do lote de terreno nº 08 da quadra 02, e não como constou equivocadamente quando da abertura da presente; Lote de terreno nº 10 da Quadra 02, matriculado sob o nº 20.500, (R-3) em nome de Concentrados Nacionais S.A. Constando ainda da referida matrícula: Av-1 - Edificação: Sobre o lote de terreno objeto desta matrícula foi edificado o Prédio nº 10, Casa 01 e Casa 02, da Avenida Demétrio Ribeiro, feito em alvenaria de tijolos, codificados na PMDC sob os nºs 2-3-292-010-000 S/L 001 e 002, e averbados no exercício de 1.958. A presente averbação é feita a requerimento de Alfredo Ferreira de Moura Proença, com a firma reconhecida em 01/02/1989, instruído com a Certidão nº 32.544, passada em 28/03/1989 pela PMDC, arquivado neste RGI; Lote de terreno nº 11 da Quadra 02, matriculado sob o nº 3.397, em nome de Concentrados Nacionais S.A.; Lote de terreno nº 12 da Quadra 02, matriculado sob o nº 3.398, em nome de Concentrados Nacionais S.A.; Lote de terreno nº 19 da Quadra 02, matriculado sob o nº 25.521, em nome de Concentrados Nacionais S.A.; Lote de terreno nº 20 da Quadra 02, matriculado sob o nº 25.522, em nome de Concentrados Nacionais S.A., e o Lote de terreno nº 21 da Quadra 02, matriculado sob o nº 25.523, em nome de Concentrados Nacionais S/A.- Conforme Instrumento Particular de 2º Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento, acostado às fls. 265/266, datado de 14/01/2002, consta como Arrendatária: Sabores e Aromas CN Alimentos Ltda., nova denominação social de Target do Brasil - Comércio, Importação e Exportação Ltda., e como Arrendante: Concentrados Nacionais S/A.- Conforme Levantamento de Débitos emitido pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, os referidos lotes apresentam os seguintes débitos com IPTU: Lotes nºs 19, 20 e 21 (10ª cota) = R$ 2.058,22, com vencimento em 11/11/2010.- E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, cientes que a arrematação far-se-á mediante o pagamento imediato do preço pelo arrematante, ou no prazo de até 15 (quinze) dias mediante caução, acrescida de 5% de comissão ao Leiloeiro; 0,25% de ISS.- Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, aos vinte e dois dias do mês de Junho do ano de dois mil e onze.- Eu, Rosa Cristina de Campos Maia, Diretora de Secretaria, o fiz digitar e subscrevo. (as.) Ana Rita Lugon Ramacciotti - Juíza do Trabalho Titular.\r\n\r\n006/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.08.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000111-13.2011.5.01.0206 - Exte. LALIU BENEVENUTO DE SOUZA DUARTE (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini - OAB/RJ: 081017/D) Exdo. SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA - Filial Magé E OUTRO(S) (Adv. Jorge Eugênio da Silva - OAB/RJ: 054605/D) - Bem(ns): 1) Um balcão de padaria simples, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 16, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dezessete, 1037, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DEBORA BLAICHMAN, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157712"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000278-78.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Fabrício Fonseca Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Consignante/Consignatário avisar seu cliente, nos termos do Provimento nº 07/97 e da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1157715"
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                                "Processo: 0001270-73.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nCgto: Sirley Cezario (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Consignante/Consignatário avisar seu cliente, nos termos do Provimento nº 07/97 e da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000956-30.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nCgto: Elessandro da Silva Souto Maior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Consignante/Consignatário avisar seu cliente, nos termos do Provimento nº 07/97 e da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001049-25.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Borges Vieira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: Bruno Borges Vieira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: Renata Borges Vieira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Borges Vieira, Aut Maria José Borges Vieira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renata Borges Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011, às 14:30 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). Se desejarem a notificação de suas testemunhas, as partes deverão arrola-las até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar, tempestivamente, o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo ou requerer o que for necessário, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0019800-62.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranship Transportes Maritimos Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira, Réu Tranship Transportes Maritimos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011, às 14:50 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). Se desejarem a notificação de suas testemunhas, as partes deverão arrola-las até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar, tempestivamente, o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo ou requerer o que for necessário, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nId: 1157748"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1157598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001658-70.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha Viana [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Roberto da Rocha Viana, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-83.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barros de Oliveira Paes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Hightech Soluções em Impressão Ltda - Me [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Barros de Oliveira Paes\r\n\r\nFica intimado o exequente a comprovar o alegado (juntar extrato da conta bancária). Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001617-06.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro Gomes [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro Gomes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-69.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Andrade Santos Argolo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimp Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: BRASIL CENTER COMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Andrade Santos Argolo, Réu BRASIL CENTER COMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 224, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0265100-02.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Germano [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Germano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0064000-59.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinalda Carolino de Abreu [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Lucas Ltda [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Lucas Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o depósito de 30% do valor devido, sob pena de execução direta via Bacen Jud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-42.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista da Silva\r\n\r\nAguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001652-63.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Rodrigues Iglesias Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leopoldo Rodrigues Iglesias Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-29.2010.5.01.0482 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Adv. Pryscilla Padilha Gomes Bastos (OAB: RJ 107111 - D)], Réu: Armando Cunha Carneiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Quissamã\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-14.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S A [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 106. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000255-66.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudinei F. Larroca [Adv. Jorge Cesar Mendonça da Silva (OAB: ES 15574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rudinei F. Larroca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000683-14.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcílio Maurício Pontes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ASNDT-I Engenharia, Consultoria e Inspeção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Maurício Pontes\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 178,98 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000195-59.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane da Silveira Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilvane da Silveira Gomes\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-92.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Miranda [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gas Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gas Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito da diferença bem como o depósito do INSS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-14.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lima de Souza [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lima de Souza\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0035800-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Ribeiro de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae, Aut Joana Ribeiro de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 726. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-25.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beibiane da Cunha Melo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beibiane da Cunha Melo\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011, às 09:40horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000705-72.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Soares Firmino [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vinci Locações de Bens Moveis e Serviços de Metalurgia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Soares Firmino\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 64,21 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0080600-92.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Lima Rocha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023900-33.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIRO COSTA ALMEIDA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ANTONIO PAULO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ARLEI FRANCISCO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ELENILSON TAVARES NUNES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO SOUZA GOMES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: LINCOLN EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: SINEZIO GOMES DE FARIA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: SERGIO LUZ ANTUNES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ZILDO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP-EMP DE OBRAS PUB DO EST DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP-EMP DE OBRAS PUB DO EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifeste-se o réu sobre os novos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-77.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Luiz Mattos do Carmo Silva [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Georesearch do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Luiz Mattos do Carmo Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-19.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Armani da Silva Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Armani da Silva Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nFicam as partes cientes de quer ficou designado o dia 21/09/2011, às 11:10 horas, para a oitiva da testemunha João Henrique Xavier , na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0112900-39.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Soares [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas de Macae - Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 70, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-73.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Pereira [Adv. Albecir Ribeiro (OAB: RJ 125011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nFica a ré intimada a apresentar novos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente de que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à ré caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a ré não cumpra este comando judicial restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000545-47.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Gonçalves do Nascimento [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Universitário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 60,89,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0147600-75.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Rocha Gaspar [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Ind. Representacao Ltda (Casa e Video) (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Ind. Representacao Ltda (Casa e Video) (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023400-59.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Souza [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva de Souza\r\n\r\nFica o autor intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando as alineas \"a\" e \"b\" da promoção da serventia contábil, sob pena de serem acolhidos os cálculos de 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000736-92.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cauê Bonfim Zago [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cauê Bonfim Zago\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 108,76 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000306-43.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Augusto Yamaguti Vieira Rios [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rubens Augusto Yamaguti Vieira Rios\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000784-51.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubenita Miranda dos Reis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Tebraciom Tercerização de Serviços e Comercio de Equipamentos Industriais Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubenita Miranda dos Reis\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 420,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000432-30.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Nascimento Ferreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapro Representações,Comércio Off-Shore Ltda [Adv. Saulus Batista de Assis do Nascimento Barros (OAB: RJ 142994 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adapro Representações,Comércio Off-Shore Ltda\r\n\r\nFica a 1ª reclamada intimada através de seu patrono para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011, às 15:10 horas, na 2ª VT de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0117800-94.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Pires Leite [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)], Réu: Real Wdr Engenharia tecnologia e ensaios Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Pires Leite\r\n\r\nTendo em vista que as notificações enviadas à parte autora foram devolvidas negativas, fica o mesmo intimado através de seu patrono para que dê ciência ao seu constituinte, bem como para que forneça o endereço atual e completo dos mesmos, sob as penalidades do artigo 238, parágrafo único do CPC, pois o informado em sua inicial está desatualizado. \r\n\r\nProcesso: 0000848-61.2011.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pereira Santos\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 20,40 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000917-93.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ribeiro de Oliveira Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Ribeiro de Oliveira Filho\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011, às 10:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000929-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Bernardo Franco [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Bernardo Franco\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011, às 10:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002004-55.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Machado Schroder Dutra\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial\r\n\r\nFica intimado o Réu a efetuar o recolhimento dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-91.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassiano da Silva Bernardo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagitários Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano da Silva Bernardo\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 36,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0075700-27.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro dos Santos Panceiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro dos Santos Panceiro, Réu BJ Services do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-51.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida de Souza [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidros Brasil [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)], Réu: Leandro Sebastião Pereira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida de Souza\r\n\r\nInforme o exequente a localização dos bens para a execução do requerido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-04.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Lira Arpelau [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Verita do Brasil Soc. Classificadora e Certificadora Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Verita do Brasil Soc. Classificadora e Certificadora Ltda, Aut Patrick Lira Arpelau\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0129000-98.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhoni Sarlo Marques [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhoni Sarlo Marques\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo da intimação de sua testemunha para audiência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-06.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Junior Alves Barreto [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Tractor Locação de Maquinas e Equipamentos Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Alves Barreto, Réu Tractor Locação de Maquinas e Equipamentos Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 21/07/2011, às 11:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000927-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina da Silva Bernardino [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina da Silva Bernardino\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011, às 09:50 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001855-25.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Nunes Teixeira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Réu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Réu: Baker Hughes do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cesar Nunes Teixeira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-19.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro de Araujo [Adv. Adelson Caldas da Silva Mello (OAB: RJ 93921 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Sedco Forex Brasil Lyda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pedro de Araujo, Réu Transocean Sedco Forex Brasil Lyda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-04.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Oscar de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Oscar de Souza\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 388,69 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000551-54.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imetame Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas dos Santos Guerra(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imetame Metalmecânica Ltda\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001855-25.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Nunes Teixeira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Réu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Réu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-68.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Espirito Santo [Adv. Juvencio Claro Papes (OAB: RJ 54891 - D)], Aut: Amarildo da Silva Fernandes [Adv. Juvencio Claro Papes (OAB: RJ 54891 - D)], Aut: Paulo Cesar do Espirito Santo [Adv. Juvencio Claro Papes (OAB: RJ 54891 - D)], Aut: Severino Vieira Neto [Adv. Juvencio Claro Papes (OAB: RJ 54891 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Servicos de Engenharia Ltda [Adv. Sergio Luiz Pinto Baldi (OAB: MG 47793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Silva Fernandes, Réu Multitek Servicos de Engenharia Ltda, Aut Paulo Cesar do Espirito Santo, Aut Roberto Espirito Santo, Aut Severino Vieira Neto\r\n\r\nVista as partes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001859-62.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Azevedo Franca [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth de Azevedo Franca, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-96.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquelau Silveira Lira [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda Macaé [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquelau Silveira Lira, Réu H M Transportes Ltda Macaé\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001805-96.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossana dos Santos Bartolazzi Barbosa [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)], Aut: Alonso Bartolazzi Barbosa, Aut: Pedro Renato Bartolazzi Barbosa, Aut: Gabriel Bartolazzi Barbosa\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0189900-18.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocarly Alves Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Cataldo Cardoso ME [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Five Star Services Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocarly Alves Junior\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000563-68.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Coelho de Moraes [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Coelho de Moraes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011, às 14:40, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000034-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sales [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Sales\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-41.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Silva dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecoplan Engenharia Ltda [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecoplan Engenharia Ltda, Aut Rosildo Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 19/07/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com a perita Dra. Maria Rosimeri Ribeiro Azevedo (tel: 22 3824-1696, 22 9825-4686) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-38.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Das Chagas Vitoriano [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000262-24.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gregorio Sousa Neto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Transportes e Logistica Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gregorio Sousa Neto\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0196800-85.2005.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: ANTONI CORNELLIS WERNNERS [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nRqdo: NOBLE DO BRASIL S/C LTDA [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)], Rqdo: PETROLEO BRASILEIRO SA- PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONI CORNELLIS WERNNERS\r\n\r\nTendo em vista que as notificações enviadas ao autor foram devolvidas negativas, dê ciência ao seu constituinte, bem como para que forneça o endereço atual e completo do mesmo, sob as penalidades do artigo 238, parágrafo único do CPC, pois o informado em sua incial está desatualizado. \r\n\r\nProcesso: 0000056-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Angelo Soares [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: América Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Angelo Soares\r\n\r\nFicam as partes cientes de que ficou designado o dia 20/07/2011, às 14:00 horas para a anotação da CTPS da autora, na secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0146800-13.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova D´Abadia Barbosa [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Terraplanagem Construtora Ltda [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova D´Abadia Barbosa\r\n\r\nTer ciência de que os autos foram desarquivados e permanecem em cartório por 30 dias para que requeiram o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0004300-50.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Portella de Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: L G N P Carvalheira Informática [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Datafox Computadores e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datafox Computadores e Serviços Ltda, Réu L G N P Carvalheira Informática\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000266-61.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardi de Paula Andrede [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardi de Paula Andrede\r\n\r\nVenha o autor com escala de embarque, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1157598"
                            ],
                            "1157597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0010600-33.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Mello Barbosa\r\n\r\nRéu: R N H Construcoes e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m R N H Construcoes e Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-69.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Andrade Santos Argolo\r\n\r\nRéu: Qualimp Limpeza e Conservacao Ltda, BRASIL CENTER COMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Qualimp Limpeza e Conservacao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 224, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0001863-02.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Pereira de Aguiar\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Angelo Soares\r\n\r\nRéu: América Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m América Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes de que ficou designado o dia 20/07/2011, às 14:00 horas para a anotação da CTPS da autora, na secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001855-25.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Nunes Teixeira\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Baker Hughes do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157597"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080200-12.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria da Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Hilda Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113100-19.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael dos Santos [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Premag Sistema de Construcoes Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premag Sistema de Construcoes Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000104-39.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isanilde Pereira Castro [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nPagar o Imposto de Renda e a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0114900-82.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Castilhos Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: W.L.T. Calcados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Castilhos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000435-55.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner da Costa de Paulo [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Contabilidade S.C Ltda. [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: Emannoel Apostólico Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Costa de Paulo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, tendo em vista o ofício da CEF, às fls. 103/104. \r\n\r\nProcesso: 0141900-23.2008.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: José Paladim Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Sítio Açude\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Paladim Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000397-43.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Luiz Coutinho [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Luiz Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da apuração da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0141600-37.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA HERNANDES [Adv. Lucia Maria Nascimento Coelho (OAB: RJ 35927 - D)]\r\n\r\nRéu: FRS INFORMATICA LTDA (NEW LIFE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA HERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0180200-20.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José de Souza Filho [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Almeida Ernandes [Adv. Fernanda Oliveira Gonçalves Dias (OAB: RJ 146708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Almeida Ernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento em 10 vezes como requerido, devendo comprovar o pagamento da primeira parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-12.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Azevedo [Adv. Antonieta Miranda de Andrade Zanelatto Carneiro Albacete (OAB: RJ 137522 - D)]\r\n\r\nRéu: POCRM ESTAMPARIA LTDA ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POCRM ESTAMPARIA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que o valor informado às fls. 143 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000204-91.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Cascardo Lopes [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção São Cristovão.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cascardo Lopes\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129000-71.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos Vieira [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0043600-89.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Veneno de Azevedo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Veneno de Azevedo\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-10.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Almeida [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenilda Tavares Alves [Adv. Andre de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 120822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Almeida\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000968-14.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Magemirim Transporte Ltda. ( Massa Falida )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0046000-57.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BARBOSA [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. DE OLIVEIRA DROGARIA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da postal devolvida devendo vir com meios para intimação. \r\n\r\nProcesso: 0074800-22.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julcilea de Araujo Raivel [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene Fraga [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julcilea de Araujo Raivel\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0026400-40.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Fonte Aguinelo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Conservas de Carne de Porco Principe Ltda. [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Conservas de Carne de Porco Principe Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2011 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0047100-71.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Borges [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Med Saude Associados Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Borges\r\n\r\nTomar ciência da postal devolvida devendo vir com meios para intimação. \r\n\r\nProcesso: 0155200-18.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Soares Félix Bizerril [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Soares Félix Bizerril\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0037400-18.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA GAMA + (02). [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PLANEL - PLANEJAMENTO E CONSTR.ELETRICAS LTDA, Réu: PRO SERVENCE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut JAIME DA SILVA GAMA + (02).\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0050200-97.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Alves [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)], Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda., Aut Rodrigo Fernandes Alves\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096100-06.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alilson Moraes Rebello [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alilson Moraes Rebello\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001165-66.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane de Carvalho Dias [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria JGMIL Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane de Carvalho Dias \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0064000-95.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiramar Elias Pereira (Espolio de) [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiramar Elias Pereira (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pela Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001456-66.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Pereira Bardeli [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Renaza de Magé Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Renaza de Magé Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0087000-56.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Motta [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011300-45.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillian Caldas Nogueira [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillian Caldas Nogueira\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-86.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rosch Administrsdora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Andre Rodrigues, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000073-53.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes do Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia L. Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernandes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0093300-49.2000.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: NELZA LIMA DA SILVA [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NELZA LIMA DA SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0026200-96.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Mauricio [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva Mauricio\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0140700-44.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Lago Campos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Lago Campos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152100-55.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anath da Silva Brito [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé A/C Adm. Jud. Gustavo Banho Licks [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anath da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0072800-15.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete dos Santos Barros [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente Renascer Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficente Renascer Ltda\r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0026000-89.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pinheiro de Lima [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Corretora de Seguros e Consorcio Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Corretora de Seguros e Consorcio Ltda., Aut Tatiana Pinheiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0014800-51.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cézar Almeida [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: C A I Souza Representações Comerciais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Cézar Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0067700-45.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Nívea Maria Macena [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luis da Cruz Santos, Réu: Rosinete Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea Maria Macena\r\n\r\nDiligencie o requerente. \r\n\r\nProcesso: 0038300-83.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcleia da Silva Moreira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microfarma Indústria e Comércio Ltda., Aut Sidcleia da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169200-23.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Fernandes da Conceição [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Irlandio Alvarenga Correa [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington Fernandes da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000318-64.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Celson Batista da Silva [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Irmão Hiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Celson Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038900-07.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Moraes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: De Flesh Bazar Ltda. (Vidraçaria Fenix) [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Moraes, Réu De Flesh Bazar Ltda. (Vidraçaria Fenix)\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096300-13.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro da Paixao [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Corujao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro da Paixao\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000406-05.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues dos Santos [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Alex Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000241-55.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0100800-88.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Siais da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, Aut Genilson Siais da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000274-11.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalu camargo de Almeida Ozolins [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda, Aut Nalu camargo de Almeida Ozolins \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 245/247. \r\n\r\nProcesso: 0074000-57.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonzaga dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda., Aut Vanessa Gonzaga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 188-190. \r\n\r\nProcesso: 0000089-70.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pinho da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Nidia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Pinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113500-33.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosimare da Silva Mazzei [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosimare da Silva Mazzei, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0077800-59.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Ramos [Adv. Anderson Vicente da Silva (OAB: RJ 143889 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Katerin de Sousa Rubio Fernandes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Ramos\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0000817-48.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aimar de Oliveira Lessa [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesan Engenharia e Saneamento S.C Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engesan Engenharia e Saneamento S.C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0034600-61.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Mage Produtos Metalurgicos Ltda. N/P do Socio Mario Luiz de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001433-23.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Palitos´s de Guapi Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palitos´s de Guapi Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076900-76.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Caetano de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Daring Distribuição de Produtos Alimetícios Ltda. ME [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daring Distribuição de Produtos Alimetícios Ltda. ME, Aut Paulo Henrique Caetano de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0072800-30.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA PRADO SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: RUY DE CARVALHO PINHO [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUY DE CARVALHO PINHO\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada às fls. 388, bem como da verificação realizada às fls. 386. \r\n\r\nProcesso: 0081300-36.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluander Jorge Artur de Oliveira Teixeira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluander Jorge Artur de Oliveira Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0077200-38.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansem Ribeiro da Costa de Oliveira [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Turino [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansem Ribeiro da Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0065800-32.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Ferreira Graca [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE -Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE -Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Venha a reclamada com a diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141900-62.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: SEO CONSTRUCAO CIVIL E REPAROS NAVAIS LTDA ME [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: GERCON GERENCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS ARAUJO, Réu GERCON GERENCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA, Réu SEO CONSTRUCAO CIVIL E REPAROS NAVAIS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora no valor informado às fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0000155-84.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do requerimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0094500-96.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIRES CASTILHO MENDES [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIRES CASTILHO MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0104000-50.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS DUTRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0142000-75.2008.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Marco Antonio da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Sítio Açude\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0171500-94.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esio Baquini [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esio Baquini\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021300-07.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Penha Antonia Pereira [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Radiologia J. M. Guaranho Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Antonia Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0040300-61.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Raposo da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Réu: Delta Line Agencia Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Raposo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001061-74.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor de Oliveira Cruzal Siqueira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda- Me., Réu: Patrícia Gonçalves Borret , Réu: Marcelo Maia Camara, Réu: Maria das Graças Souza, Réu: Sergio Roberto de Azevedo, Réu: Rodolfo Bezerra Santos, Réu: Rafael Muniz de Azevedo, Réu: New Color Tinturaria e Lavanderia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor de Oliveira Cruzal Siqueira \r\n\r\nTomar ciência das postais devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0000431-81.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Azevedo Barreto [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Azevedo Barreto \r\n\r\nPagar as custas do processo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048900-32.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Marins Camara [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Paulo Marins Camara\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0146200-28.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Cantilho Matos dos Santos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Televivo Comércio de Celulares Ltda. [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cantilho Matos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, devendo apresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nId: 1157636"
                            ],
                            "1157637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188100-54.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Fonseca [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Montagem de Estruturas Ltda. [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mira Montagem de Estruturas Ltda.\r\n\r\nPagar os créditos devido nos autos em 48 horas, sob pena de atos executórios, com expedição de mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0197400-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Maria [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Serviço Apolo Ltda., Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Almeida Maria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação com referência ao FGTS e Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0186100-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco da Rocha Soutto [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN - Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT, Aut Glauco da Rocha Soutto, Réu SITRAN - Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0196600-12.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Madureira [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Madureira \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0186300-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Mattos Gama [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN - Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT, Aut Fabiano de Mattos Gama, Réu SITRAN - Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nId: 1157637"
                            ],
                            "1157634": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2011\r\n\r\n0153800-03.2008.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Afranio Sebastião de Almeida\r\n\r\nExecutado: Empresa Agropecuária da Pedra Oca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa Agropecuária da Pedra Oca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.864,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157634"
                            ],
                            "1157635": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0026200-96.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Mauricio\r\n\r\nRéu: Golden Express Locação de Mão de Obra Ltda., Municipio de Guapimirim\r\n\r\nPelo presente fica m Golden Express Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0100800-88.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Siais da Silva\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0161900-10.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Almeida\r\n\r\nRéu: Zenilda Tavares Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Zenilda Tavares Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0093500-80.2005.5.01.0491 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao (Fazenda Nacional)\r\n\r\nRqdo: Mult Imagem Diagnostico por Imagem Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Carlos Eduardo Camara Calil\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Camara Calil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente por ausência de representatividade. O peticionante deverá regularizar o patrocínio. \r\n\r\nProcesso: 0037400-18.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA GAMA + (02).\r\n\r\nRéu: DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Ampla Energia e Serviços S.A., PLANEL - PLANEJAMENTO E CONSTR.ELETRICAS LTDA, PRO SERVENCE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PLANEL - PLANEJAMENTO E CONSTR.ELETRICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0114900-82.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Castilhos Ferreira\r\n\r\nRéu: W.L.T. Calcados Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m W.L.T. Calcados Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094500-96.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIRES CASTILHO MENDES\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000318-64.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Celson Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Transportadora Irmão Hiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Irmão Hiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000900-64.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicena Franco Gulão \r\n\r\nRéu: B.J. Tecidos e Roupas de Magé Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m B.J. Tecidos e Roupas de Magé Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEntregar guias de FGTS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157635"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160500-32.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edy Carlos Marques de Abreu Sabino [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edy Carlos Marques de Abreu Sabino \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0160700-39.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Mesquita Gomes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R C Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0250100-69.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Marques Nunes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Niteroi [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose Marques Nunes\r\n\r\nPara ciencia de que a reclamada peticionou nos autos, requerendo o parcelamento do debito em 04 vezes.\r\n\r\nEm havendo condordancia, deverá o(a) autor(a) CONTACTAR DIRETAMENTE a reclamada, para ajustarem entre si os termos do acordo e virem perante o juizo, partes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e homologacao do mesmo, independentemente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0168600-10.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Conceição Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: João Ricardo Peres de Brito Fernandes [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Ricardo Peres de Brito Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0182300-19.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediléia Soares da Silva [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediléia Soares da Silva\r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 1.480,00 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145300-19.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elibal do Nascimento [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários do Banerj ABANERJ RJ [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elibal do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0063300-93.2007.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: SANRO SIMAO POYES [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nEgdo: OSVALDO DE ASSIS OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Egdo: REMAR ELETRONICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte SANRO SIMAO POYES\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0167200-24.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Mattos [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Réu Talento World Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000681-88.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Cerqueira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Cerqueira \r\n\r\nFornecer o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da reclamada, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0045900-66.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbert Madeira Porto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Carrefour Com. e Ind. Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbert Madeira Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação. PZ 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0194900-82.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PINTO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251800-17.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Santos Macedo de Sa [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Pcs S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Santos Macedo de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0209600-24.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Menezes Pais [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen de Menezes Pais\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0018100-92.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Castro Medeiros [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154200-11.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO JORGE SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S/A (sucessora de CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA) [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIO JORGE SILVA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-55.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira da Motta [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nogueira da Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0099000-33.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vasconcellos Martins [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Pcs S.A. (Oi Telefonia Celular) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vasconcellos Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0044600-40.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely da Costa Marques [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda N/P SOCIO AMARILDO RINALDI PACINELLO [Adv. Edesio Vieira Porto (OAB: RJ 61651 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transporte SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely da Costa Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com NOVA IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação. PZ 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0199600-28.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Viana de Andrade [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0075800-41.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FREIRE LESSA [Adv. Maria de Fatima dos Passos Cerqueira (OAB: RJ 85464 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut SERGIO LUIZ FREIRE LESSA\r\n\r\nPara ciencia de que a UNIÃO FEDERAL (INSS) interpôs RECURSO ORDINARIO neste feito. À parte interessada, para contra-razões no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-60.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LIMA DE FREITAS [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servios S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA LIMA DE FREITAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo(a) AUTOR(A) . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070200-92.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Azevedo Braga [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0267200-37.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoela Costa Barreto [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla V. Resende Calcados [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla V. Resende Calcados\r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nValor: R$ 2.500,00\r\n\r\nPrazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0207900-47.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cilonimo Barbosa Magalhaes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0294600-70.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0290000-35.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANTOS PEREIRA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: LEITERIA BRASIL LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)], Réu: ANTONIO CURADO, Réu: ARY DA SILVA, Réu: ALZIRA ALVES DA COSTA PEREIRA, Réu: ALZIRA SOARES DE ALMEIDA, Réu: JACINTO SOARES, Réu: ISA FATIMA DA SILVA MARCH, Réu: ESPOLIO DE CUSTODIO JOAQUIM DE FREITAS, Réu: NEIDE DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEITERIA BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao AGRAVO DE PETIÇÃO do socio JACINTO SOARES, por intempestivo. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-23.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO LUIZ ALVES LEITE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0151900-22.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira do Carmo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestbast Serviço Técnico e Locação de Equipamento Ltda. [Adv. Nadia Lucia de Serpa Pinto Lopes Guimarães (OAB: RJ 51240 - D)], Réu: JJ Serviços Técnicos e Locação de Equipamentos Ltda. - ME, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Revestbast Serviço Técnico e Locação de Equipamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0220700-10.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Souza [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: CIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI - CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias Souza\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0155000-39.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO ROGERIO MARTINS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO ROGERIO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-52.2010.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Jose Maria de Macedo (OAB: RJ 43386 - D)], Agdo: Wagner Cardozo Lannes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Agdo Wagner Cardozo Lannes\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO ao AUTOR e a FUND AMPLA, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002182-14.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO RIBEIRO DA CRUZ e outros [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP ROD DE PASS. DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMO RIBEIRO DA CRUZ e outros\r\n\r\n\"Ao autor, para RÉPLICA, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias\". \r\n\r\nProcesso: 0114100-91.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Ornelas Feliciano [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Réu Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COOPENAVEM, Aut Wanderson de Ornelas Feliciano\r\n\r\nAs partes: Para ciencia da expedição do oficio de fls 285. \r\n\r\nAs partes: Comparecerem perante esta Vara, na data designada abaixo, para que a 1a RECLAMADA proceda as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme determinado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 15/08/2011 as 11 horas. Obs: Deverá o patrono do autor dar ciencia ao mesmo da data supra. \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO a reclamada COPENAVEN, conforme requerido. \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO ADESIVO do AUTOR, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0110100-29.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE AZEVEDO COSTA (Espólio de) [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO BATISTA DE AZEVEDO COSTA (Espólio de)\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001671-16.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Fernandes de Souza [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Publicidade Ltda. [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Fernandes de Souza \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0051200-38.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Coutinho da Silva Manhães [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Coutinho da Silva Manhães\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030100-47.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORDEIRO MARTINS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nApresentar calculo do valor devido a título de IMPOSTO DE RENDA, nos termos de fls 346. \r\n\r\nProcesso: 0126900-88.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Isnard Tabach [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi - Empresa de Lazer e Turismo S/A - NELTUR [Adv. Benedicto Machado Sao Christovao (OAB: RJ 1822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi - Empresa de Lazer e Turismo S/A - NELTUR, Aut Paula Isnard Tabach\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do RÉU, por deserto. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-94.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lurindo Dorea Oliveira [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng-Spe Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lurindo Dorea Oliveira \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0385800-90.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: ROYAL SECURITY SERVICOS LTDA [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu ROYAL SECURITY SERVICOS LTDA\r\n\r\nDIGA A PARTE CONTRARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0223000-71.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Figueira da Silva [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Figueira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0217100-25.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE ANDRADE FONTOURA RAMOS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ ROBERTO DE ANDRADE FONTOURA RAMOS\r\n\r\nAs partes, para ciencia da RESTAURAÇÃO do 1o volume. \r\n\r\nAo RTE: Apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0000608-53.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Alves Bezerra Paulino [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nRéu: Vota Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Alves Bezerra Paulino\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0304500-19.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN JOAQUIM DA SILVA [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: CILFER - REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: JUBERTO VIEIRA PIMENTEL (SOCIO FLS 99) [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINCOLN JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição do socio JUBERTO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-51.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oryana Nazianzeno Cordeiro de Sousa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco Ltda. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oryana Nazianzeno Cordeiro de Sousa \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002183-96.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Abreu Junior [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP RODOVIÁRIO DE PASS. DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes de Abreu Junior\r\n\r\n\"Ao autor, para RÉPLICA, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias\". \r\n\r\nProcesso: 0099300-58.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Abreu Martins [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda., Aut Thiago de Abreu Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1157680"
                            ]
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                                "Edital de Leilão - 04/07/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/08/2011, a partir das 14:11, Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.09.11, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(s) a quem mais der, no local situado à Avenida Amaral Peixoto, 232, Centro, NITEROI, 24320-420 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0209000-25.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Roberto da Silva Lourenco e Outros. Adv.: Ronaldo Ribeiro Miranda OAB.: RJ 131220 D\r\n\r\nRéu: Ggr Engenheiros e Consultores Ltda. e Outros. Adv.: Marcelo Peixoto da Silva OAB.: RJ 93631 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 imóvel - apartamento 407 da Avenida Sete de Setembro nº 314, inscrito na PMN sob nº 186.309, com direito a 01 vaga de garagem, do edifício denominado \"Via Bari\" e respectiva fração ideal de 0,01081 para o apartamento e 0,00209 para a vaga de garagem e seu terreno que mede 20,50m de largura na frente, 28,00 m de largura nos fundos, por 59,60 m de frente a fundos pelo lado direito e 57,90m pelo lado esquerdo, com a área de 1.412,70m², conforntando na frente com a Avenida Sete de Setembro, do lado direito com o nº 298 do Dr. Vital Brasil Mineiro da Campanha ou sucessores, do lado esquerdo com o nº 314-B da Avenida Sete de Setembro, fundos com a Graciliano Ramos e direito com o nº 322 da Avenida Sete de Setembro. avaliado em 200.000,00\r\n\r\n2 - IMÓVEL: situado na Av. Sete de Setembro, nº 314, apartamento nº 407, inscrito na PMN sob o nº 186.309, com direito a uma vaga de garagem, do Edifício denominado “Via Bari” e respectiva fração ideal de 0,0108 para o aptº e 0,00209 para a vaga de garagem e seu terreno que mede: 20,50m de largura na frente; 28,00m de largura nos fundos; por 59,60m de frente a fundos pelo lado direito e 57,90m pelo lado esquerdo, com a área de 1.412,70m2, confrontando na frente com a Av. Sete de Setembro, ao lado direito com o nº 298 do Dr. Vital Brasil Mineiro da Campanha ou sucessores, ao lado esquerdo com o nº 314-B da Av. Sete de Setembro, fundos com a Graciliano Ramos e direito com o nº 322 da Av. Sete de Setembro, avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). avaliado em 200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Sete de Setembro, 314 ap. 407, Santa Rosa, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes à disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(s). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento do todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PAULO ROBERTO OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSEMARY MAZINI, MM. Juíza em Exercício na 5ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/08/2011, a partir das 14:07, Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.09.11, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(s) a quem mais der, no local situado à Avenida Amaral Peixoto, 232 - Térreo, Centro, NITEROI, 24320-420 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0094800-34.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Antunes Lopes e Outros. Adv.: Fabio Simonin OAB.: RJ 115827 D\r\n\r\nRéu: Academia Força e Forma e Outros. Adv.: Rodrigo Briggs Tonelli OAB.: RJ 95320 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Cinco bicicletas para spining, marca TRG Fitness, modelo Progress ST, na cor cinza, em perfeito estado, avaliadas em R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). avaliado em 6.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde do Uruguai, 173, Centro, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.900,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes à disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(s). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento do todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PAULO ROBERTO OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSEMARY MAZINI, MM. Juíza em Exercício na 5ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/08/2011, a partir das 14:06, Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.09.11, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(s) a quem mais der, no local situado à Avenida Amaral Peixoto, 232 - Térreo, Centro, NITEROI, 24320-420 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001012-92.2010.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: ARMANDO PEREIRA RODRIGUES e Outros. Adv.: Jandira da Conceicao Sardinha OAB.: RJ 65360 D\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA e Outros. Adv.: Jose Valdecir Valcanaia OAB.: RJ 73760 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Conjunto de mesa com base em madeira e metal, tampo com vidro e laterais em madeira, medindo aproximadamente 1,80x0,70, com oito cadeiras em madeira, assento e encosto estofados em tecido de cor escura, similar a veludo, bom estado, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francisco Dutra, 78, Apt 1001, Icaraí, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes à disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(s). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento do todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PAULO ROBERTO OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSEMARY MAZINI, MM. Juíza em Exercício na 5ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/08/2011, a partir das 14:08, Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.09.11, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(s) a quem mais der, no local situado à Avenida Amaral Peixoto, 232 - Térreo, Centro, NITEROI, 24320-420 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001356-73.2010.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho de Souza e Outros. Adv.: Fernando Wagner Pacheco de Santana OAB.: RJ 100699 D\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros. Adv.: Anna Cristina Rocha China Leal OAB.: RJ 110975 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um aparelho de ar condicionado, marca Springer, 12.000 Btus, com controle remoto digital, estado normal de conservação, avaliado em R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). avaliado em 1.300,00\r\n\r\n2 - 01 aparelho de ar condicionado, marca Springer, 12.000 BTUs, com controle remoto digital, estado normal de conservação. avaliado em 1.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Sepetiba, 189, Centro, NITEROI, 24020-206 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.600,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes à disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(s). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento do todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PAULO ROBERTO OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSEMARY MAZINI, MM. Juíza em Exercício na 5ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/08/2011, a partir das 14:05, Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.09.11, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(s) a quem mais der, no local situado à Avenida Amaral Peixoto, 232 - Térreo, Centro, NITEROI, 24320-420 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001060-51.2010.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos Brito e Outros. Adv.: Pedro Farias OAB.: RJ 67825 D\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construcao Civil Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Conjunto de mesa com base em madeira e metal, tampo com vidro e laterais em madeira, medindo aproximadamente 1,80x0,70, com oito cadeiras em madeira, assento e encosto estofados em tecido de cor escura, similar a veludo, bom estado, avaliado em R$ 2.500,00; 2) Um móvel tipo Buffet, com quatro portas e quatro gavetas centrais em madeira de cor escura, no centro do tampo pinos em metal e detalhe em vidro, bom estado, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Um sofá de dois lugares, encosto e braços com capitonê, tecido rústico cor crua, bom estado, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). avaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francisco Dutra, 78, Apt 1001, Icarai, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes à disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(s). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento do todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PAULO ROBERTO OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSEMARY MAZINI, MM. Juíza em Exercício na 5ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/08/2011, a partir das 14:09, Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.09.11, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(s) a quem mais der, no local situado à Avenida Amaral Peixoto, 232 - Térreo, Centro, NITEROI, 24320-420 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001364-50.2010.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ricardo Antônio dos Santos Brito e Outros. \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Quatro computadores completos, sistema operacional Windows, com monitores de 15”, estado normal de conservação, funcionando, avaliados em R$ 2.800,00; 2) Uma impressora marca Kiocera, modelo KM1820LA, funcionando, estado normal de conservação, avaliada em R$ 1.600,00. Total da Avaliação: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). avaliado em 4.400,00\r\n\r\n2 - 04 computadores completos, sistema operacional windows, com monitores de 15 polegadas, estado normal de conservação, funcionando avaliado cada um em R$ 700,00. avaliado em 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Sepetiba, 189, Centro, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.200,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes à disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(s). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento do todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PAULO ROBERTO OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSEMARY MAZINI, MM. Juíza em Exercício na 5ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/08/2011, a partir das 14:10, Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.09.11, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(s) a quem mais der, no local situado à Avenida Amaral Peixoto, 232 - Térreo, Centro, NITEROI, 24320-420 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0014200-31.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pcheco de Oliveira Barros e Outros. Adv.: Wanderley de H Gomes OAB.: RJ 31497 D\r\n\r\nRéu: Julia Cristina Queiroz Moreira e Outros. Adv.: Elaine Landin Gomes OAB.: RJ 92904 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 lote de terreno, nº 11, com frente para o caminho do Açude, medindo 15 m de largura na frente, 14,90 m de largura nos fundos, onde se confronta com o lote 21, medindo de extensão de frente a fundos, pelo lado direito, 46,50 m, confrontando-se com o lote 10, e 47,80 m pelo lado esquerdo, confrontando-se com oi lote 12, com área de 710,70 m²; inscrito na PMN sob o nº 127-035-4; murado no fundo e na frente. avaliado em 95.000,00\r\n\r\n2 - Lote de terreno nº 11, com frente para o Caminho do Açude, medindo 15,00m de largura na frente, 14,00m de largura nos fundos onde se confronta com o lote 21, medindo de extensão de frente a fundos pelo lado direito 46,50m confrontando-se com o lote 10 e 47,80m pelo lado esquerdo confrontando-se com o lote 12, com área de 710,70m2, inscrito na PMN sob o nº 127.035-4, murado no fundo e cerrado nos lados e na frente, avaliado em R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). avaliado em 95.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Velha de Maricá, 2939/404, bloco 02, Bosque Pendotiba - Caminho do Açude, lt 11, Pendotiba, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 190.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes à disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(s). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento do todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PAULO ROBERTO OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSEMARY MAZINI, MM. Juíza em Exercício na 5ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/08/2011, a partir das 14:04, Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.09.11, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(s) a quem mais der, no local situado à Avenida Amaral Peixoto, 232 - Térreo, Centro, NITEROI, 24320-420 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0034100-63.2006.5.01.0245 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria de Fatima Almeida Carneiro de Lima e Outros. Adv.: Solange da S. Marins OAB.: RJ 145256 D\r\n\r\nRqdo: Enavi Reparos Navais Ltda e Outros. Adv.: Sergio Leite de Oliveira OAB.: RJ 63965 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 mini carregadeira Case, mod. 1840, série JAF 0313162, acompanhada de uma caçamba, série 1774861, aparentando funcionamento e regular estado de conservação. avaliado em 30.000,00\r\n\r\n2 - 20 alimentadores de arame para máquina de solda, mod. MEF44N (42V 50/60 HZ), aparentando funcionamento e bom estado de conservação, avaliado cada um em R$ 1.800,00. avaliado em 36.000,00\r\n\r\n3 - 1) Vinte máquinas de solda modelo LDI400 (200-380-440V, 50/60Hz, aparentando funcionamento e bom estado, avaliadas em R$ 82.000,00; 2) Vinte alimentadores para máquina de solda, modelo MEF44N142V, 50/60Hz, aparentando funcionamento e bom estado, avaliados em R$ 36.000,00; 3) Uma mini carregadeira Case, modelo 1840, série JDF0313162, acompanhada de uma caçamba série 1774861, aparentando funcionamento e regular estado de conservação, avaliada em R$ 30.000,00; 4) Uma mandrilhadora Zocca, fuso 110mm, com cabeçote pegador, aparentando funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 45.000,00; 5) Um guindaste hidráulico Clarck, auto propelido, com capacidade de 14 toneladas, ano 1991, aparentando funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 60.000,00. Total da Avaliação: R$ 253.000,00 (duzentos e cinqüenta e três mil reais). avaliado em 253.000,00\r\n\r\n4 - 01 guindaste hidráulico Clarck, capacidade de 14 toneladas, ano 1991, aparentando funcionamento e regular estado de conservação. avaliado em 60.000,00\r\n\r\n5 - 01 mandrilhadeira, 20 ccs, fuso 110mm, com cabeçote, aparentando funcionamento e regular estado de conservação. avaliado em 45.000,00\r\n\r\n6 - 20 máquinas de solda, mod. LAI 400, avaliada cada uma em 4.100,00, aparentando funcionamento e bom estado de conservação. avaliado em 82.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida do Contorno, 169, Barreto, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 506.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes à disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(s). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento do todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PAULO ROBERTO OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSEMARY MAZINI, MM. Juíza em Exercício na 5ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/08/2011, a partir das 14:03, no local situado à Avenida Amaral Peixoto, 232 - Térreo, Centro, NITEROI, 24320-420 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0062000-84.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Moco e Outros. Adv.: Fernanda da Silva Fernandes OAB.: RJ 129931 D\r\n\r\nRéu: Ebron 100 Curso e Material Didatico Ltda. e Outros. Adv.: Jose Augusto Fernandes Rodrigues OAB.: RJ 53999 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Três aparelhos de ar condicionado, marca Komeco, split, 12.000 Btus, cor branca, bom estado, funcionando, avaliados em R$ 5.100,00; 2) Um aparelho de ar condicionado marca LG, split, 12.000 Btus, cor bege, funcionando em bom estado, avaliado em R$ 1.700,00; 3) Dois aparelhos de TV, em cores, LCD, 32 polegadas, marca Samsung, cor preta, funcionando, bom estado, avaliados em R$ 4.000,00. Total da Avaliação: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). avaliado em 10.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Moreira Cesar, 362 , Icaraí, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/08/2011, a partir das 14:00, Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.09.11, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(s) a quem mais der, no local situado à Avenida Amaral Peixoto, 232 - Térreo, Centro, NITEROI, 24320-420 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0216000-76.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cardoso Couto e Outros. Adv.: Mariangela Carvalho Chamberlain OAB.: RJ 52815 D\r\n\r\nRéu: Socran Reparos Navais Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma máquina para selar, marca Gutierrez, PUC, modelo C10.000, nº patrimônio 2721, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Governador Roberto Silveira, 674, Barreto, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes à disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(s). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento do todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PAULO ROBERTO OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSEMARY MAZINI, MM. Juíza em Exercício na 5ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/08/2011, a partir das 14:01, Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.09.11, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(s) a quem mais der, no local situado à Avenida Amaral Peixoto, 232 - Térreo, Centro, NITEROI, 24320-420 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001416-46.2010.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: LILIANE DA SILVA TEREZA e Outros. Adv.: Jayme Iraja de Souza Filho OAB.: RJ 84868 D\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NSDGRA SC LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um aparelho de ar condicionado, marca Cônsul, cor cinza, 10.000 Btus, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 900,00; 2) Uma TV de 29 polegadas, em cores, marca Gradiente, cor preta, bom estado, funcionando, avaliada em R$ 700,00; 3) Um conjunto de mesa de sala de jantar, com seis cadeiras, sendo a mesa com tampo de vidro temperado, base em madeira, medindo aprox. 1,80cm x 0,70cm, com cadeiras em madeira e assento em tecido bege, excelente estado, avaliado em R$ 4.000,00; 4) Um aparador moderno, tipo arca, em madeira, cor mogno, com puxadores, 2 portas e três gavetas, com vidro temperado, bom estado, avaliado em R$ 1.700,00; 5) Uma mesa de centro em madeira com vidro temperado, cor tabaco, bom estado, avaliada em R$ 700,00. Total da Avaliação: R$ 8.000,00 (oito mil reais). avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Jornalista Alberto Torres, 291, Apt 703, Icaraí, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes à disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(s). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento do todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PAULO ROBERTO OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSEMARY MAZINI, MM. Juíza em Exercício na 5ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157090"
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                                "Processo: 0001600-48.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Pereira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-51.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MATEUS SILVA DA CONCEICAO [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART TEC COURO METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART TEC COURO METAL S/A, Aut SEBASTIAO MATEUS SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nDar vista da promoção de fls. 298, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-95.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Cunha Paredes [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Cunha Paredes\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 69/80. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0037900-24.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO LEONARDO DE FREITAS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut HUGO LEONARDO DE FREITAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000841-16.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Leite [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva Leite, Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090400-38.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ART.DE TECIDOS, COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA FERNANDES DOS SANTOS, Réu FABRICA YPU-ART.DE TECIDOS, COURO E METAL SA\r\n\r\nDar vista da promoção de fls. 326, pelo prazo de 10 dias sucessivos, na ordem procesual, com permeio de 5 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0109200-75.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA SILVA COSTA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DA SILVA COSTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.*\r\n\r\nProcesso: 0074100-98.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARBOZA [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: CAENF-AGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAENF-AGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA., Aut SEBASTIAO BARBOZA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. de fls. 413. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0195700-08.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy de Souza (Espolio de) rep p/ Izabel de Oliveira Souza [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy de Souza (Espolio de) rep p/ Izabel de Oliveira Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0000227-74.2011.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Lutero Mendes Machado [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arlene Mendes da Silveira - sucessora de Manoel João Mendes [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arlene Mendes da Silveira - sucessora de Manoel João Mendes \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário trancado, em 08 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0095900-36.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Diniz Breder [Adv. Jorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 - D)]\r\n\r\nRéu: Qua Qua Qua Qua Confeccoes Ltda.-ME [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Diniz Breder\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, expedição de ofício à O.A.B. e aplicação do art. 7º, § 1º, item 3, da Lei 8.906/94, Estatuto da OAB, e art. 196 do CPC: perda do direito de retirar autos de cartório. Qualquer que seja a situação dos autos, é responsabilidade e dever do Advogado zelar por sua preservação e devolvê-los no prazo legal* \r\n\r\nProcesso: 0000486-06.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei Pereira Tomé [Adv. Marcia Herdy Nunes (OAB: RJ 127023 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueslei Pereira Tomé\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais de R$ 800,00, fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0075300-91.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny de Souza Lima [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.- ETE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.- ETE, Aut Jonny de Souza Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará, devendo indicar as deduções pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0097900-43.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabieli Gomes de Carvalho [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult Cooperativa Ltda., Réu: Associacao Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. Maxwell da Silva Miranda (OAB: RJ 110746 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabieli Gomes de Carvalho\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 301, em 20 dias, sob pena de serem aceitos os cálculos apresentados pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0038000-61.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce da Silva Toledo [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce da Silva Toledo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento.*\r\n\r\nProcesso: 0110200-32.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemélia Hemetério [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene Alaluna Pinheiro [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemélia Hemetério \r\n\r\nApresentar novos calculos, em 10 dias, observada a promoção supra, bem como os parâmetros de fls. 65.\r\n\r\nProcesso: 0067400-87.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE SILVA LAS HERAS [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE SILVA LAS HERAS, Aut SIEGFRIED HELMUT HOSSMANN\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 231. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0127900-60.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0198800-39.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA SANTOS [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIMARROM III CHURRASCARIA LTDA. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nVista da peticao de fls.339. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-32.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE BRAGA ALVES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A, Aut JAQUELINE BRAGA ALVES\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 266, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0011600-06.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER JOSE ANTUNES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú s/a [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXTRAJ) [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú s/a, Réu CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXTRAJ)\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-93.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marcos André Mendonca Cortes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho de Niterói Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Marcos André Mendonca Cortes, Réu Municipio de Nova Friburgo, Réu Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho de Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0044500-56.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SEDUCAO MODA INTIMA LTDA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOK SEDUCAO MODA INTIMA LTDA\r\n\r\nComprovar valor depositado relativo ao Mandado de Penhora de fls. 169, vez que a última comprovação data de 11/08/2010. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0009200-86.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS ALCANTARA DA CRUZ [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016000-14.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO TEIXEIRA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOC TECNICA ENGENHARIA COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0123600-12.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO RODRIGUES NUNES [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO RODRIGUES NUNES, Réu MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDar vista da atualização de fls.329, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-46.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariclês Alves da Silva Toledo [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Maria dos Santos Tardin [Adv. Françoise Tardin Gomes (OAB: RJ 154045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariclês Alves da Silva Toledo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0031400-24.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Raphael dos Santos [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Raphael dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000430-70.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dulce Xavier Vogas [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: A de B Silva Comércio de Artigos de Couro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dulce Xavier Vogas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.*\r\n\r\nProcesso: 0155300-78.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Imaculada Pedro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0199000-80.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSINEY REGLY [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000349-24.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus de Oliveira Mello [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Di Saron Lingirie Ltda., na pessoa da Sócia Sra. Tatiana [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus de Oliveira Mello\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0049000-63.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ouvernei Braz [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Renata Ouvernei Braz\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario de fls. 274 e 287, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0170800-63.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL CLAUDIO DA SILVA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nDar vista da atualização de fls.140, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-04.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kurt Bonow Junior [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda. (Brasimar) [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kurt Bonow Junior\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-77.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO MATOZO RODRIGUES [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: MIKE FORCE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL LTDA, Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MATOZO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 30 dias. devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0093400-02.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA APARECIDA ILDEFONSO ROSA [Adv. Therezinha do Menino Jesus Matos Henriques (OAB: RJ 76421 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.A. - CUNHA ME (CIA. DOS SONHOS) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA APARECIDA ILDEFONSO ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0106400-74.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE RIBEIRO FERREIRA DE FREITAS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU- ART.DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE RIBEIRO FERREIRA DE FREITAS, Réu FABRICA YPU- ART.DE TECIDOS, COURO E METAL S/A\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 446. Prazo de 10 dias sucessivos, com permio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0001500-93.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vabio Fernando da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vabio Fernando da Silva\r\n\r\nDeferido 30 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000507-79.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Brasil de Souza Júnior [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas Arp S/A [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Brasil de Souza Júnior, Réu Fábrica de Rendas Arp S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-95.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelso Teixeira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU, Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119500-28.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FREIMAN [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: GERSON CONDACK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FREIMAN\r\n\r\nVenha a indicação do representante/assistemte da filha menor da falecida, a fim de regularizar o polo ativo da demanda. Outrossim, o D. Patrono, deverá juntar procuração de ambas os sucessores da reclamante falecida. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0148700-07.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HugoVieira Damasceno [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcio da Costa Martins [Adv. Luiz Fernando Siarense Rodrigues (OAB: RJ 130176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HugoVieira Damasceno\r\n\r\nApresentar novos calculos, em 10 dias, observando a promoção.\r\n\r\nProcesso: 0117800-41.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Robson Vianna Nogueira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo SA [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo SA, Aut Heber Robson Vianna Nogueira\r\n\r\nTer vista da promoção e do cálculo de fls. 143 e verso, pelo p´razo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0028200-87.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CHELLES [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVIG SEGURANCA LTDA [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Francisco Jorge Dagfal, Réu: Márcia Pedrosa Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CHELLES, Réu SERRAVIG SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 698. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-18.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Almeida Martins [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Silvia Maria de Almeida Martins\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario de fls. 260 e 273, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0010300-47.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinea da Conceicao Rimes Sandre [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Menta Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinea da Conceicao Rimes Sandre\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-96.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Perdigão [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Endhosp - Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu, Réu: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Perdigão\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. , fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0088800-59.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sebastião Ribeiro [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Friburgo Comercial Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Friburgo Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126300-67.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Claudio Cortes [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE - Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: RJ 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Claudio Cortes\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 367. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0124200-37.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilidia Brandão da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypú, Aut Ilidia Brandão da Silva\r\n\r\nDar vista da atualização do saldo devedor de fls., por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-35.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SALES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0017100-82.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FELICISSIMO DA COSTA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS/COURO/METAL [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FELICISSIMO DA COSTA\r\n\r\nVenham os autores com a informação solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0049600-45.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosali Seraphim da Silva [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediana de Friburgo Confecção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosali Seraphim da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais de R$ 400,00, fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0225400-97.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE CARVALHO BRASILEIRO DE FARIA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-08.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dias Bom Van Erven [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dias Bom Van Erven, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario de fls. 236 e 249, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000842-98.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcio Sebastião Frez [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marcio Sebastião Frez\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1157692"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1157733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000332-04.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maykon de Souza Oliveira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Crelier Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon de Souza Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 01/08/2011, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-23.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Janete Amaduro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo LTDA S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Janete Amaduro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 01/08/2011, às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ocasião em que a reclamada deverá efetuar a entrega das guias do TRCT e CD/SD .\r\n\r\nProcesso: 0025500-13.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mello [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delpozo Transportes Rodoviarios Ltda, Aut Jose Carlos Mello\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011, às 11;30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000293-07.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Sá Tavares [Adv. Vitor José de Lourenço (OAB: RJ 142334 - D)]\r\n\r\nRéu: Desejo Íntimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Sá Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que foram HOMOLOGADOS os cálculos apresentados pela contadoria, no total de R$ 1.613,99, equivalentes a 132.197,28 Trs, em maio de 2011. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-55.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva Domingues [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Solucoes e Trabalho dos Prof.e Serv.Gerais Ltda - SOS COOP SOL, Réu: Municipio de Sao Sebastiao do Alto [Procurador Procuradoria Munic de Sao Sebastiao do Alto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva Domingues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 01/08/2011, às 15:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante. .\r\n\r\nId: 1157733"
                            ],
                            "1157731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2011\r\n\r\n0063100-05.2006.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANILO PINTO BASTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: Erco Engenharia S.A.,Generali do Brasil - Cia Nacional de Seguros\r\n\r\nPelo presente fica citado Erco Engenharia S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157731"
                            ],
                            "1157732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0038200-55.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva Domingues\r\n\r\nRéu: Coop.de Solucoes e Trabalho dos Prof.e Serv.Gerais Ltda - SOS COOP SOL, Municipio de Sao Sebastiao do Alto\r\n\r\nPelo presente fica m Coop.de Solucoes e Trabalho dos Prof.e Serv.Gerais Ltda - SOS COOP SOL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 01/08/2011, às 15:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157732"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1157660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001078-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Silva Gomes (Espólio de) [Adv. Joao Oscar da Silva (OAB: RJ 66143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 257,34, atualizado até 04/2011 Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000066-55.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Otoni Pereira\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.313,42, atualizado até 05/2011 Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000243-19.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Júnior [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: R G I Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Réu R G I Empreendimentos Ltda., Aut Sérgio da Silva Júnior\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-41.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Antonio de Lima Klem [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Elcio Antonio de Lima Klem\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: PROCEDENTES EM PARTE . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-46.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ferreira da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 162.199,03, equivalente a 13217474,299853 IDTR's, atualizado até 06/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0156400-25.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça de Oliveira Dias [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça de Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Silva Gomes (Espólio de) [Adv. Joao Oscar da Silva (OAB: RJ 66143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nFornecer as Guias de FGTS no cód 23, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0000783-04.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pinto Moura [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 82.645,78, equivalente a 6679713,657325 IDTR's, atualizado até 06/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0031300-70.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-87.2008.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Luz\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 3.055,01, equivalente a 248721,947484 IDTR's, atualizado até 06/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0156800-10.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Felix Correia [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 32.309,93, equivalente a 2628132,537810 IDTR's, atualizado até 06/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0153300-62.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Borges da Silva Padilha [Adv. Alexandre Coelho da Silva (OAB: RJ 141871 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Sabrina Borges da Silva Padilha\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedentes, para julgar extinta a execução previdenciaria. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-64.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Oliveira Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participações Ltda., Aut Marly de Oliveira Santos\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES do autor e PROCEDENTES EM PARTE da reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-13.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel de Lima [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.952,01 referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000369-12.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Vigne Júnior [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Paulo César Vigne Júnior\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-08.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Montez de Almeida [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda., Aut Vanderlei Montez de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedentes em Parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-26.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Gomes Amaral [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 40.737,93, atualizado até 01/2011 Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130900-20.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Santos de Andrade [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: N G Magal Deliciaux Buffet Ltda. [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N G Magal Deliciaux Buffet Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.112,89, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0063500-92.1986.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA FONSECA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JOAO FRANCISCO DA FONSECA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-62.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TEOTONIO MARTINS LEMOS [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que o valor de R$ 2.387,09 ,referente à cota Previdenciária, já se encontra garantido pelo depósito de fls. 249, que foi convolado em penhora em 14/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000620-24.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Elena de Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut Luiza Elena de Santana\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES da 1ª reclamada e PROCEDENTES EM PARTE os do reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-72.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joil Monteiro Freitas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 512,23, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000285-68.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Fernandes de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Fernandes de Oliveira , Réu Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-36.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Alves da Silva [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 534,01, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0132700-54.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cesar [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Servicos de Engenharia e Construcoes Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Servicos de Engenharia e Construcoes Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 536,89, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0048500-85.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bento Marques Pereira [Adv. Fabiano Santos da Silva (OAB: RJ 104269 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Marcela Silva de Oliveira (OAB: RJ 115727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 18.800,17, equivalente a 1530606,166726 IDTR's, atualizado até 06/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000424-54.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Barreto [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Marcelo Silva Barreto\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES do autor e PROCEDENTES os da reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1157660"
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                                "Edital de Leilão - 04/07/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/08/2011, a partir das 13:00, no local situado à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - RUA 16 DE MARÇO, 60, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0031200-12.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA PEGADO DE LIMA MEDEIROS Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: FRANGO FAZ FRANGO COISAS DA FAZENDA LTDA Adv.: Flavia Savedra Serpa OAB.: RJ 62729 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 – Veiculo Fiat, modelo Tempra Turbo Stile, a gasolina, cor azul, ano 1997, placa KNB 3783, chassis 9BD159148V9187202, RENAVAN 673289443.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Almirante Aristides Mascarenhas, n. 99, Morin, Petrópolis/RJ\r\n\r\nO devedor foi devidamente intimado da penhora em 14/03/06, conforme Certidão de fl. 144 verso dos autos. A descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 144, Reavaliação de fl. 189 e documentos do Detran de fls. 147/150 dos autos. \r\n\r\nAlienação fiduciária em favor de BV Financeira (9518)\r\n\r\nPENHORA em favor de Flavia Pegado de Lima Medeiros.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Carangola, 1.246, Carangola, PETROPOLIS, 25715-221 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156650"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Processo: 0193300-20.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Salgado Aguiar [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Leal Video Locadora Ltda - ME - (Rafa Pirô Video Locadora), Réu: Rafael de Carvalho Lima, Réu: Simone dos Santos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Salgado Aguiar\r\n\r\nTomar ciência das Certidões do Sr. Oficial de Justiça, fls. 71 e 73, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0099000-86.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PETRILIO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: BISON TRANSPORTE E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nTI: RICARDO ANTONIO COELHO COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Eni Teresinha dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 570/574, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-30.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Oliveira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Oliveira da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002178-10.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris do Nascimento Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Azattar Restaurante e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamiris do Nascimento Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"endereço insuficiente\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0183300-87.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Priscila da Silva Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sam Lyra Serv. Com. Ind. Conf. Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Priscila da Silva Pereira\r\n\r\nDevolver o original do ofício de fl. 39, para a expedição de novo documento, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0162800-97.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz de Lima e Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz de Lima e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deerida a devolução postulada. \r\n\r\nProcesso: 0036700-10.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ISKANTUR ISKANDAR TURISMO VIAGENS LTDA [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)], Réu: Munira Aeix Arbache\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos à penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002195-46.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: São Basílico Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-81.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Navarro Araújo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Navarro Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito, conforme art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-56.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIS GODINHO ROSSONI [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO-SEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL - INB, Aut MARCIO LUIS GODINHO ROSSONI, Réu PRO-SEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA.\r\n\r\nVista do laudo apresentado pelo i. expert. \r\n\r\nProcesso: 0002183-32.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Resenauto Veículos Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nCgto: Eric Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Resenauto Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente; custas de R$ 10,60, pelo consignado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-90.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Biase Guimarães, Réu: Fernando Milton Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência das Certidões do Sr. Oficial de Justiça, fls. 29 e 31, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0291000-69.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO AMARAL PINTO [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSGIL TRANSPORTES LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSGIL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 2.400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000249-05.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos da Silva [Adv. Fabíola de Morais Pereira (OAB: RJ 154633 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mec. Com. Ind. e Serviços Ltda., Réu: Niplan Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Carlos da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0005700-21.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Marques [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI - Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informação [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Itibra - Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001915-75.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Opção Sul Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nCgto: Guilherme Antonio M. Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Opção Sul Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nProceder ao depósito do valor em consignação, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061300-85.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar de Souza [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. - PSA [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda., Réu Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. - PSA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 170,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-28.2011.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: VANDA GUILHERMINA XAVIER FERRARI [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERTA PITASSE DA CUNHA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROBERTA PITASSE DA CUNHA\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000342-65.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arislei Camargo de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arislei Camargo de Paula \r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001113-43.2011.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: GUILHERME XAVIER FERRARI [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERTA PITASSE DA CUNHA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROBERTA PITASSE DA CUNHA\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184400-77.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Medeiros [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Aethra Karmann Ghia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda., Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Claudio Mauricio Robortella Boschi Pigatti (OAB: SP 93254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Medeiros \r\n\r\nEfetuar os depósitos noticiados às fls. 921/922. \r\n\r\nProcesso: 0000018-75.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Aparecida Ribeiro dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Biase Guimarães, Réu: Fernando Milton Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Aparecida Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das Certidões do Sr. Oficial de Justiça, fls. 28 e 30, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0190500-87.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elina de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de perda de objeto da peça de embate de fls. 141/142, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274500-25.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARDOSO (Espolio de) [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAGRO IND E AGRICOLA LTDA (IVAR NORDSKPG) [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARDOSO (Espolio de)\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000782-61.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erildo Antonio da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Clariant S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erildo Antonio da Costa\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação das reclamadas, em 10 dias, tendo em vista o teor das devoluções aposto nas notificações postais das mesmas - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000029-07.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Ribeiro dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Biase Guimarães, Réu: Fernando Milton Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das Certidões do Sr. Oficial de Justiça, fls. 25 e 27, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0017200-55.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CAETANO COMERCIO E SERVICO LTDA [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)], Réu: Sabrina Machado Valente , Réu: Valdair Cardoso de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO CAETANO COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\nVista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-65.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Agostinho Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Agostinho Gonçalves\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002176-40.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Enésio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito em consignação, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0090400-85.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Sampaio da Silva [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Véu da Noiva A/C Fábio da Costa Pereira Brandão [Adv. Mariana de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 125924 - D)], Réu: Davis Feler [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davis Feler, Réu Pousada Véu da Noiva A/C Fábio da Costa Pereira Brandão\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 9.595,31, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001099-59.2011.5.01.0521 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Walber Ribamar Soares da Silva [Adv. Eduardo Bernardelli Barbosa (OAB: RJ 112335 - D)]\r\n\r\nExdo: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-43.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Venancio Silva Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselaine N. P. Macedo Panificação ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Venancio Silva Soares\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002307-15.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rocha Neto Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Kleber Luis de Sousa (OAB: RJ 106512 - D)]\r\n\r\nCgto: José Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rocha Neto Serviços Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nProceder ao depósito em consignação, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000507-15.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo César da Costa [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo César da Costa\r\n\r\nInformar, com a devida comprovação nos autos, em 48 horas, se o contrato de trabalho ainda encontra-se suspenso. \r\n\r\nProcesso: 0095300-14.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizoneide Maria de Jesus [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cecília Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizoneide Maria de Jesus\r\n\r\nDesconsiderar o expediente publicado no dia 13/06/2011, eis que se refere a outro processo. \r\n\r\nProcesso: 0000759-18.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Batista da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda., Réu: Gafisa Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Batista da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1157299"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0002079-40.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Paulo Bertocco, Elektro Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elektro Serviços Industriais Ltda., Paulo Bertocco, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157297"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0154600-04.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Branca Mendonça Dias\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia; custas de R$ 200,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157298"
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                            "1154901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000859-05.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Habacuc Amorim da Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Habacuc Amorim da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-37.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Bueno [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. ( Massa Falida de ) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Piracema S.A. ( Massa Falida de )\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0241700-34.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Fatima Silva [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. \"Em recuperação Judicial\" [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Fatima Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação em Recuperação Judicial de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000795-58.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Abreu Machado [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenni Service Recreação e Desporto Ltda ME ( A/C Sr. Humberto Vinicius de Mendonça )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Abreu Machado \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação citatória da reclamada, devendo promover meios de prosseguimento, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000070-69.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clinica Nefrológica Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosenilton Pereira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clinica Nefrológica Ltda.\r\n\r\nVenha com o endereço correto da consignatária, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Ciência de que o feito foi retirado de pauta.\r\n\r\nProcesso: 0162500-36.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Rosa Carreiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Distribuidora de Gás S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Rosa Carreiro, Réu Supergasbras Distribuidora de Gás S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-18.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira Costa [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Oliveira Costa, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-74.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Oliveira da Silva [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Renata Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-15.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Gilmar Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados , conforme decisão de fls.153/154 .\r\n\r\nProcesso: 0000552-51.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Garcia da Rocha Neto [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Garcia da Rocha Neto , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nReclamante : Contrarrazoar recurso ordinário do 2º réu . Nos 08 dias subsequentes, à 1ª ré, para manifestações acerca do recurso. \r\n\r\nId: 1154901"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1157638": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000174-92.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000520-43.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nRenata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0254500-86.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nMario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0255600-76.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001397-80.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059000-53.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nFernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000877-26.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001263-53.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098700-36.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Emir Murta Telles (OAB: RJ 186965 E)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001800-49.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nJose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116400-20.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167200-86.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nNilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060700-64.2006.5.01.0264 - RTSum - Carga: Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 D)\r\n\r\nAnderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078100-86.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 D)\r\n\r\nCarlos Augusto Nogueira Faria (OAB: RJ 100509 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241200-91.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Carlos Augusto Nogueira Faria (OAB: RJ 100509 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044200-15.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-97.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nLeonardo Vianna Mathias Netto (OAB: RJ 103538 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095900-98.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Leonardo Vianna Mathias Netto (OAB: RJ 103538 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121800-83.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Fabia de Farias Barros Velozo (OAB: RJ 142885 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062700-32.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157638"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1157695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180200-50.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gilvando Fernandes de Lima [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda. [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)], Réu: ERICA ALVES GONÇALVES, Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, Réu: Jaime Valverde da Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gilvando Fernandes de Lima, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de foi designada audiência para o dia 25/07/2011, às 10:10 horas, para tentativa de conciliação, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0126800-24.2006.5.01.0321 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Gilvando Fernandes de Lima [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nExdo: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Exdo: Fabiano Seraphim Celano, Exdo: Marcelo Campos Fernandes, Exdo: Jorge dos Santos Reis, Exdo: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, Exdo: ERICA ALVES GONÇALVES, Exdo: JAIME VALVERDE DA TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Gilvando Fernandes de Lima\r\n\r\nTomar ciência de foi designada audiência para o dia 25/07/2011, às 10:15 horas, para tentativa de conciliação, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1157695"
                            ],
                            "1157694": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0180200-50.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gilvando Fernandes de Lima\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda., ERICA ALVES GONÇALVES, CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, Jaime Valverde da Trindade\r\n\r\nPelo presente fica m Erica Alves Gonçalves, Carlos Alberto de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de foi designada audiência para o dia 25/07/2011, às 10:10 horas, para tentativa de conciliação, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0126800-24.2006.5.01.0321 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Gilvando Fernandes de Lima\r\n\r\nExdo: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Fabiano Seraphim Celano, Marcelo Campos Fernandes, Jorge dos Santos Reis, CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, ERICA ALVES GONÇALVES, JAIME VALVERDE DA TRINDADE\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, ERICA ALVES GONÇALVES, JAIME VALVERDE DA TRINDADE, Jorge dos Santos Reis, Marcelo Campos Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de foi designada audiência para o dia 25/07/2011, às 10:15 horas, para tentativa de conciliação, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157694"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1157548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000730-86.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosomildo Soares de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Ind e Comércio Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosomildo Soares de Oliveira\r\n\r\nConsiderandos todas as restrições anteriores constantes do Renajud, informar se persiste na penhora do único veículo localizado. \r\n\r\nProcesso: 0001700-22.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo dos Santos Barbosa [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Camelô Roupas Ltda. sucessora de Capibaribe Modas Ltda [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Camelô Roupas Ltda. sucessora de Capibaribe Modas Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 3.400,00 referente à multa cominda, R$ 320,00 de custas processuais e R$ 560,00 de contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109100-27.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Santana de Melo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Pereira Ramos [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Santana de Melo\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na secretaria da vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-75.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO MEDEIROS VEIGA [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-12.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ROSEMBERG SANTOS [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SIED LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ROSEMBERG SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-23.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Abreu Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracon Empresa Brasileira de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Abreu Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, mencionando inclusive se há interesse na pesquisa ao RENAJUD, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105800-57.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber José Rodrigues de Araújo [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. EPP [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber José Rodrigues de Araújo, Réu Great Transportes Ltda. EPP\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Deverá a ré, ainda, comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0084400-84.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Tavares da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Tavares da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, inclusive informando se há interesse na pesquisa de veículos do(s) executado(s) no convênio RENAJUD, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108700-47.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenita Almeida Barros Acioli [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest - Negocios de Varejo Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubenita Almeida Barros Acioli\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0136000-52.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Felix de Azevedo [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.a [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.a, Aut Ewerton Felix de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 163 foi convolado em penhora, até o limite da dívida, excluído o valor da contribuição previdenciária, uma vez que já compravado o pagamento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-28.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gomes Brum [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vandreia Ltda [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Gomes Brum\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na secretaria da vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-52.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MARIA OLIVEIRA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIVEL-CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MARIA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 371. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-77.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Milagre Ferreira [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Milagre Ferreira\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-88.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Lima dos Santos [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Grupo Pão de Açucar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roberto Lima dos Santos, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-59.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Caetano da Rosa [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e descarga ME [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)], Réu: BrasilMax Logistica LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BrasilMax Logistica LTDA, Réu R. Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e descarga ME, Aut Robson Caetano da Rosa\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-52.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Silva do Nascimento [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida Silva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do sr. oficial de justiça. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-46.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Camelo Goes [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Camelo Goes\r\n\r\nVir com meios objetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-38.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Oracio Rodrigues Filho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Super de Eden Blocos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Oracio Rodrigues Filho\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, mencionando inclusive se há interesse na pesquisa no convênio RENAJUD, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113500-55.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Renata Martins da Costa [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhecer [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Renata Martins da Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta ao ofício de fls. 91. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-07.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves Pereira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti, Aut Edmilson Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos da parte autora , conforme promoção de fls. 162, no valor de R$ 2.504,53, além das custas e da contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o pagamento do quantum debeatur, no prazo de 10 dias, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. Ficam ciente, ainda, da não aplicação do art. 475-J, do CPC, uma vez que a execução trabalhista dispões de regramento próprio. \r\n\r\nProcesso: 0093600-33.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BATISTA DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS VIGOR LTDA [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA BATISTA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nIndicar quais sócios deverão ser citados, bem como os endereços. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-35.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Coelho [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Gourmetecia Bar e Restaurante Ltda [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nTI: Vilson Martins Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gourmetecia Bar e Restaurante Ltda, Aut Margareth Coelho, Vilson Martins Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-65.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA SILVA GONCALVES [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS SA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070100-20.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Assis Diniz [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: A Casa do Pacificador - Comercio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Assis Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 214/215. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-60.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Marcelino de Andrade [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vila Zulmira Ltda N/P Francisco C.dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Marcelino de Andrade\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do sr. oficial de justiça. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-64.2007.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ktisis Industria e Comercio Ltda [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisca Rodrigues da Silva Rocha [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisca Rodrigues da Silva Rocha, Cgte Ktisis Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-51.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANO DA SILVA FIDALGO [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)]\r\n\r\nRéu: SMART DE VILAR DOS TELES E ASSES.VEICULOS [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)], Réu: GOLD PECAS E ASSES. VEICULOS V.TELES LTDA [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLD PECAS E ASSES. VEICULOS V.TELES LTDA, Réu SMART DE VILAR DOS TELES E ASSES.VEICULOS\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.554,04, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097500-19.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUTA DA PEDRA MERITI CHURRASCARIA EPIZZARIA [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUTA DA PEDRA MERITI CHURRASCARIA EPIZZARIA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 176 foi convolado em penhora, até o valor das custas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-07.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli da Silva Araújo [Adv. Marcio Alexandre de Brito Parreiras (OAB: RJ 111284 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli da Silva Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 297/299. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-85.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE FRANCISCO DE LIMA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0540/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0079800-59.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lemos dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDizer, em 48 horas, se concorda com a liberação imediata da parcela incontroversa à parte exequente, valendo o silêncio pela hipótese positiva. \r\n\r\nProcesso: 0138800-82.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Braga [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Braga, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-28.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS JOSE DA ROCHA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-71.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicera Batista Gomes dos Santos Silva [Adv. Joao Carlos Malafaia de Azevedo (OAB: RJ 121229 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Rodrigues Gaspar [Adv. Antonio Luiz da Costa Soares (OAB: RJ 85491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Batista Gomes dos Santos Silva, Réu Marcia Rodrigues Gaspar\r\n\r\nTomar ciência de que a restrição no Renajud foi retirada. \r\n\r\nProcesso: 0122300-72.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Santos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092100-05.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA PEREIRA SILVEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DOVER IND E COM S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOVER IND E COM S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-59.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio Jose Moreira Machado [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Super de Eden Blocos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Jose Moreira Machado\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, mencionando inclusive se há interesse na pesquisa no convênio RENAJUD, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001310-47.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pires [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pires\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, mencionando inclusive se há interesse na pesquisa ao RENAJUD, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076800-51.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Correa da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joubert Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-81.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AZEVEDO DE SIQUEIRA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKETT - SOM SUPERMERCADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AZEVEDO DE SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, para que possa ser incluído o espólio do sócio falecido no pólo passivo da demanda. \r\n\r\nId: 1157548"
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                                "Processo: 0061600-84.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Carvalho [Adv. Eliane Aparecida Gumiére Vieira de Souza (OAB: RJ 142296 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Aut Paulo Roberto da Silva Carvalho\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 12/7/2011 às 14:00 horas para que a Reclamada efetue as anotações pertinentes na CTPS do Reclamante bem como lhe entregue as guias TRCT e CD/SD. Ficam os patronos das partes incumbidos, desde já , de comunicar a seus assistidos para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0043900-95.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Machado [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício C. C. S. [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação em 10 dias, obsrvando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0001025-76.2010.5.01.0541 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tatiana Aparecida de Souza Coelho Ramos [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nExdo: Liceu Sul Fluminense Ltda., Exdo: Fernando Castanheira de Freitas, Exdo: Francisco Carlos Passos da Silva, Exdo: João Luiz Nogueira Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Tatiana Aparecida de Souza Coelho Ramos\r\n\r\nAdequar seus cáclulos em 10 dias, observndo o teor da promoção de fls 39 .\r\n\r\nProcesso: 0015700-25.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARBOSA\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nFornecer em 05 dias cópia da fls 02 dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0115100-70.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinheiro Garcia [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Pinheiro de Carvalho [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Douglas Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do do valor bloqueado de sua conta e já transferido para este Juízo, conforme fls 56 .\r\n\r\nProcesso: 0106300-92.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SOBRINHO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA N/P sócio José Carlos Pires Torres, Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: GIAN CARLO NAPOLETANO, Réu: ROSEMARY SILVA BARROS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SOBRINHO\r\n\r\nTer vista em 05 dias das CPEs devolvidas .\r\n\r\nProcesso: 0005300-05.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Santos da Cruz [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. M. Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVir em 05 dias com o pagamento do valor apurado pelo Setor Contábil, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0098100-91.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Goncalves [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Santini [Adv. Eduardo Langoni de Oliveira (OAB: RJ 69889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Santini, Aut Carlos Augusto Goncalves\r\n\r\nRetificar seus cálculos observando a diretriz da promoção da Contadoria às fls 127, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0133200-44.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RIBEIRO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES SANTOS SALOMAO [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RIBEIRO\r\n\r\nEm virtude de condenação por litigânica de má-fé, apurou-se nas contas de liquidação que a RECLAMANTE deve à Reclamada. Assim, venha a RECLAMANTE com o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, dos valores homologados pelo despacho de fls 113, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução \r\n\r\nProcesso: 0033500-56.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Américo Bastos - (Espólio de) [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Amaral Silveira Comércio de Cereais Ltda. [Adv. Maria de Oliveira Reis (OAB: RJ 58833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaral Silveira Comércio de Cereais Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante às fls 141/143, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Autor .\r\n\r\nProcesso: 0071900-76.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Ribeiro Alcantara [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Ribeiro Alcantara\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101200-15.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Enther [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Enther\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 55 e requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0206900-34.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvalina Pacheco Bastos - (Espolio de) [Adv. Nelson Jacintho dos Santos (OAB: RJ 27291 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA MONTE LIVRE (MARCIA PINHEIRO) [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorvalina Pacheco Bastos - (Espolio de)\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0000801-41.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Brenno de Souza Corrêa [Adv. Renata Silva Coelho (OAB: RJ 124409 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nVir em 05 dias com o pagamento do valor apurado pelo Setor Contábil, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0000985-94.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Rodrigues de Lima [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Rodrigues de Lima\r\n\r\nCompareça a Reclamante à Secretaria desta Vara do Trabalho, munida de sua CTPS, no dia 16/8/2011 às 10:00 horas ,para que a própria Secretaria efetue as anotações devidas na sua Carteira de Trabalho. Fica o patrono da Reclamante, incumbido, desde já, de comunicar a sua assistida para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0077900-05.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MEDEIROS DE ARAUJO [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJOLAJE F PRE-CASAS LTDA ME MAT DE CONSTRUCAO, Réu: Dilesio Figueiredo, Réu: Raquel Ribeiro Figueirero\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MEDEIROS DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0032600-88.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSANIR CLAUDIO BELISARIO BARBOSA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: COM DE CER. E DOCES DO V DO PARAIBA DE TR LTDA [Adv. Jorge Luiz Correia Sant´ana (OAB: RJ 83883 - D)], Réu: Carlos Alberto Ludovino\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSANIR CLAUDIO BELISARIO BARBOSA\r\n\r\nTendo em vista as respostas de fls 155 e 177 e diante da certidão de fls 153, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108700-35.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Passarella Machado [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Passarella Machado\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, observando as restrições de fls 121 .\r\n\r\nProcesso: 0000736-46.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Arja [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Arja\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152600-44.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: NAMBIJU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: JOAHILTON CAHU [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: RODRIGO DE JESUS NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 148, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070200-70.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA CRISANA MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Frirrio Vale do Paraíba Indústria e Comércio de Carnes Ltda-ME [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA CRISANA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista em 5 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0155000-94.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Maria de Araujo Diniz Oliveira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Marcia da Silva Lau [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria de Araujo Diniz Oliveira\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0144300-20.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Lessa Mauricio [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: La Femme do Brasil Comércio de Roupas e Assessórios Ltda. [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Femme do Brasil Comércio de Roupas e Assessórios Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos da Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos da Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0221500-60.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE TRES RIOS [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTome ciencia a Reclamada do inteiro teor do despacho de fls 1959, devendo vir com o depósito complementar dos honorários periciais em 05 dias, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seisccentos reais), pelo motivo ali exposto .\r\n\r\nProcesso: 0131500-09.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI VALTEMBERB DA FONSECA [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNIC E ELETRIFICACOES LTDA, Réu: Pedro Ramires Ferreira, Réu: Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEI VALTEMBERB DA FONSECA\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 236, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005800-71.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Desirée Silva Rodrigues [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. M. Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVir em 05 dias com o pagamento do valor apurado pelo Setor Contábil, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0023500-31.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanche Seculo XXI Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 92, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0020300-84.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernardes Costa [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineirinha Industria e Comercio Ltda [Adv. Arnaud Andrade Magalhães (OAB: MG 70034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bernardes Costa\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 386, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163800-48.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO ANTONIO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: NICOLJEAN AGROPECUARIA IND E COM LTDA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO ANTONIO\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0018600-78.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH DOS SANTOS COSTA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IMP.LISAMAR SA I.E COM.ALIMENT [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nAutos já desarquivados. Deferida a vista por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085800-92.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina dos Santos Souza [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Zap Girl Comércio de Roupas e Acessórios Ltda - ME(N/P socia Eny Roque de Carvalho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina dos Santos Souza\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0022700-66.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalila Antonieta Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Zap Girl Comécio de Roupas e Acessórios Ltda.-ME, Réu: Eny Roque de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Antonieta Silva\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0107600-50.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Espirito Santo de Souza [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Espirito Santo de Souza\r\n\r\nTer vista em 05 dias dos bens penhorados e da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0000910-55.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Camara da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Réu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Réu: Moda Básica Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Nardo Puro Confecção Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Camara da Silva\r\n\r\nCompareça a Reclamante à Secretaria desta Vara do Trabalho, munida de sua CTPS, no dia 18/8/2011 às 10:00 horas para que a própria Secretaria efetue as anotações pertinentes em sua Carteira de Trabalho. Fica o patrono da Reclamante, incumbido, desde já, de comunicar a sua assistida para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0308900-68.2003.5.01.0541 - Monito\r\n\r\nRqte: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRqdo: MAURO MACHADO LOPES [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Caixa Economica Federal\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103600-75.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR JOSE SOUSA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, Réu: COLMAG DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: ISIS KOSCHDOSKI, Réu: OSIRIS KOSCHDOSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR JOSE SOUSA DA SILVA\r\n\r\nTer vista em 05 dias das CPEs devolvidas .\r\n\r\nProcesso: 0193500-40.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LIMA DA CONCEICAO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci, Réu: Simone Neves Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LIMA DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista por 30 dias dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, observadas as restrições de fls 133 .\r\n\r\nProcesso: 0184800-07.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELI DE SOUZA [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: LICEU SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Sueli da Silva Santos Silvano, Réu: Luigi Cesar Silvano\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELI DE SOUZA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0031100-69.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Epifânio de Paula [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista em 10 dis dos cálculos apresentados pelo Reclamante fls 244/246 .\r\n\r\nProcesso: 0001469-12.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Palante da Costa [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nVir em 05 dias com o pagamento do valor apurado pelo Setor Contábil, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0138100-65.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes da Silva [Adv. Odette Therezinha da Gama Simoes Lopes (OAB: RJ 38522 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Guimaraes [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes da Silva\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 48, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0046200-30.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Ribeiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo S/A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Progresso e Turismo S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que lhe foi devolvido o prazo de 10 dias, para atendimento ao despacho de fls 315 .\r\n\r\nProcesso: 0180700-14.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDENIR DE OLIVEIRA CRISPIN [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: DISQUE DECORACOES LTDA [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)], Réu: Claudio Alves de Melo, Réu: Celio Ramalho de Araujo, Réu: Sergio Murilo Tavares Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR DE OLIVEIRA CRISPIN\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 194, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161400-76.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)], Aut: MARIA DA PENHA NABETH CABRAL [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Antonio Carlos da Rosa Pellegrin (OAB: RJ 1588 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do Ofício recebido do RGI de Três Rios/RJ, informando o levantamento da penhora fls 830/832 .\r\n\r\nProcesso: 0090500-14.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Dias Vieira [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Alves da Silveira - ME. [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilson Alves da Silveira - ME.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000148-05.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Kopke Martins Vianna [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Kopke Martins Vianna\r\n\r\nReceber em 05 dias os documentos desentranhados e que se encontram acostados à contracapa dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0062900-33.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES CERQUEIRA NONATO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: STOKE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Réu: OVÍDIO JOSÉ MESQUITA GARBOIS, Réu: JORGE LUIZ MESQUITA GARBOIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES CERQUEIRA NONATO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da praça sem licitantes e indicar meios para o prosseguimento da execução em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113200-86.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco de Oliveira [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do RJ [Adv. Plinio Vieira Bacellar (OAB: RJ 31801 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de eletricidade do norte e noroeste fluminese S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os novos cálculos do Reclamante, fundamentamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimneto dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0180700-33.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Silva Mathias Freitas [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Sofia Indústria e Comércio de Roupas Ltda.-ME [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Sofia Indústria e Comércio de Roupas Ltda.-ME\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado pelo Setor Contábil em 05 dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000200-06.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Luiz [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ki-Sonho de Massa Suave Ltda-ME, Réu: Sebastião Fernandes Lemes, Réu: Rosangela de Moura Lemes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Luiz\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da praça sem licitantes e indicar meios para o prosseguimento da execução em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019800-81.2006.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindiquimp-Serrano [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Pack Servicos e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindiquimp-Serrano\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da praça sem licitantes e indicar meios para o prosseguimento da execução em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018800-12.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barata Nunes [Adv. João Carlos Machado Lacerda (OAB: MG 105683 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barata Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125900-12.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INEZ PACHECO SEIXAS [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INEZ PACHECO SEIXAS\r\n\r\nAutos já desarquivados. Deferida a vista por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103000-78.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ventura de Almeida [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Arruda Padaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ventura de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da praça sem licitantes e indicar meios para o prosseguimento da execução em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002000-21.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMELINDA BRAGA DE CASTILHO [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: GUIOMAR GOMES RAMIRES DA ROCHA [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: ENERCY MOREIRA FERREIRA [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: MARIA DAS DORES PEREIRA [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: MARIA PAULINA DA ROSA [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMELINDA BRAGA DE CASTILHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152400-61.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos China [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivam Conservação e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos China\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0123400-50.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Máximo [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Tres Rios [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0056600-11.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis,Restau.,Bares e Simil.da Baixa.e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos C de Vasconcellos Bar e Mercearia [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis,Restau.,Bares e Simil.da Baixa.e Sul Fluminense\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, ciente de que a omissão importará em arquivamento do feito, ainda que sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0084200-70.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Julio do Nascimento Moreira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Paraiba Ltda [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Julio do Nascimento Moreira\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria fls 124, em 10 dias, observando ainda o despacho ali exarado .\r\n\r\nProcesso: 0001169-50.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Neves [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Neves\r\n\r\nCompareça o Reclamante à Secretaria desta Vara do Trabalho, munido de sua CTPS, no dia 22/8/2011, às 10:00 horas, para que a própria Secretaria efetue as anotações devidas na sua Carteira de Trabalho. Fica o patrono do reclamante, desde já, incumbido de comunicar a seu assistido para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0065500-75.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Martins de Lima [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins de Lima , Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 23/8/2011 às 10:00 horas, para que a Reclamada efetue as anotações devidas na Carteira de Trabalho do Reclamante. Ficam os patronos das partes incumbidos, desde já, de comunicarem a seus assistidos para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nId: 1145316"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1158055": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 05 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 28 de junho de 2011, o Subsecretário de Estado LUIZ ANTONIO DA SILVA ALVES, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca Felipe dos Santos Peixoto, nos seus impedimentos e afastamentos legais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 05 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR ELLEN MARCIA PERES para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2011, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Bianca Fatima Cordeiro dos Santos, matrícula nº 00/0823172-2. Processo nº E-26/34740/2011. \r\n\r\nId: 1158055"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1157959": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 234 DE 05 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso VII e § 1º do artigo 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta no Processo nº E-12/1735 /2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Diretor Geral da Diretoria de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, JOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS, ID nº 4390040-2, para responder como ORDENADOR DE DESPESAS, nos limites das dotações orçamentárias, consignadas à Casa Civil, ou ainda, em razão de convênios firmados, praticar com observância da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira tais como:\r\n\r\na) autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NADs, emissão de notas de empenho, movimentação de contas bancárias e recursos financeiros em geral;\r\n\r\nb) autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas, aplicando as penalidades eventualmente cabíveis, assinar cheques e reconhecer dívidas;\r\n\r\nc) autorizar a abertura de licitações, aprovar seus resultados, apreciar recursos dos licitantes, e petições de terceiros, adjudicar o objeto dos certames às empresas vencedoras, assim como revogá-los ou anulá-los;\r\n\r\nd) dispensar a licitação ou reconhecer a sua inexigibilidade nos casos previstos em Lei, enviando, após, à autoridade superior para as devidas ratificações;\r\n\r\ne) requisitar passagens aéreas e autorizar as respectivas despesas, bem como as relativas a diárias e os dispêndios de pessoal em geral; \r\n\r\nf) firmar acordos, contratos, convênios e os respectivos termos aditivos, anulá-los, rescindi-los ou denunciá-los assim como aplicar ou relevar penalidades administrativas previstas em Lei, inclusive as pecuniárias, quando verificado o descumprimento de qualquer obrigação, e também em decorrência de inobservância de prazo.\r\n\r\nArt. 2º - As competências descritas na alínea “f” do artigo anterior ficarão limitadas aos valores estabelecidos, na forma da legislação vigente, para a modalidade de Tomada de Preços de Serviços.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 289, parágrafo único, da Lei nº287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 04 de julho de 2011, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL/Nº 235 DE 05 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA PARA JULGAMENTO DE TOMADA DE PREÇOS DO TIPO “TÉCNICA E PREÇO”, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/1783/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Técnica com o propósito único de julgar as propostas técnicas apresentadas na Tomada de Preços n° 01/2011, do tipo “Técnica e Preço”, cujo objeto é o Restauro de Obras de Arte do Palácio Guanabara.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Técnica será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nEDUARDO VALDETARO - Arquiteto - ID-2026015-6 - Superintendência de Engenharia e Manutenção - SUPEM - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNICE MARIA CUNHA DA COSTA - Museóloga - matrícula nº 6109763-0 - Coordenadora de Preservação e Conservação de Acervo da Superintendência de Museus - Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA MOREIRA - Técnico Cultural - Assessoria Especial da Presidência da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) - matrícula nº SIAP 1639221. \r\n\r\n§ 1º - A Comissão técnica será extinta ao término do julgamento das propostas técnicas.\r\n\r\n§ 2º - A participação dos servidores mencionados no caput deste artigo não importará em quaisquer despesas ou ônus para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\n\r\nREGIS FICfTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1157959"
                    ],
                    "1157932": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO DOS SANTOS LOUREIRO, Coronel BM, ID Funcional nº 26548755, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA-I Capital, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Tadeu de Almeida Barbosa, ID Funcional nº 2600467-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º GBS, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar . Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR CAMILO RIBAMAR RAMOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2024364-2, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial Prisional, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Alberto Coutinho Vincenzi, ID Funcional nº 2603614-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º GBM, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR ESAU GONÇALVES DE CARVALHO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 20178042, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Camilo Ribamar Ramos, ID Funcional nº 2024364-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Finanças, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar . Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nEXONERAR WLADIMIR ROLLEMBERG VIEIRA, Tenente Coronel BM, ID Funcional nº 2024585-8, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR AURELIO PEREIRA DE CARVALHO, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 16.939, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Wladimir Rollemberg Vieira, ID Funcional nº 2024585-8. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR JORGE ALBERTO COUTINHO VINCENZI, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2603614-2, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 9º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eric Alves da Silva, ID Funcional nº 4142096-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial Prisional, da Corregedoria Interna, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nEXONERAR ERIC ALVES DA SILVA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 4142096-9, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 9º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR ERNANI DA MOTA LEAL, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 26876273, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 10º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato Bastos Pontes, ID Funcional nº 2688755-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 23º GBM, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR WILLIAM VIEIRA CARVALHO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2653177-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 11º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Miguel Angelo de Mattos da Silva, ID Funcional nº 2595945-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Técnico de Água para Incêndio - GTSAI, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar . Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR GILMAR MANACÉZ, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2582207-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 12º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Fontenelle Damasceno, ID Funcional nº 2605417-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-7, do Grupamento Operacional, do Comando Geral, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar . Processo nº E-27/003/1000/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ MACHADO DE MELO, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 14.316, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-7, do Grupamento Operacional, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gilmar Manacéz, ID Funcional nº 2582207-1. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL JOSÉ SIMÃO, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 16.935, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 15º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alfredo Emílio de Souza Vianna, ID Funcional nº 2596441-0. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO SOBRAL JÚNIOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2654445-8, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º GBS, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo dos Santos Loureiro, ID Funcional nº 2654875-5. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nEXONERAR MÁRCIO MAGALHÃES LESSA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2655328-7, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º GMAR, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO ARAÚJO DE BARROS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2686361-8, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º GMAR, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Márcio Magalhães Lessa, ID Funcional nº 2655328-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nEXONERAR ROBERTO DA SILVA, Coronel BM, ID Funcional nº 26755297, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 16º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO LUIZ DE CASTRO JESUS, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 10.977, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 16º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto da Silva, ID Funcional nº 26755297. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nEXONERAR AMAURY MEYER FILHO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2024173-9, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 19º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR HILMAR SOARES FRANCISCO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2024537-8, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 19º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Amaury Meyer Filho, ID Funcional 2024173-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Centro de Pesquisa, Perícias e Teste, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA MOREIRA VAZ, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2602841-7, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 20º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO LUIZ FERREIRA DE AGUIAR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2597644-3, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 20º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Maurício da Silva Moreira Vaz, ID Funcional nº 2602841-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado Maior Geral, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR CESAR NICOLAU MELHEM, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 08.464, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 23º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ernani da Mota Leal, ID Funcional nº 2687621-3. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO DA COSTA WESTERMANN, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 08.421, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 27º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Pinheiro de Oliveira, ID Funcional nº 2655986-2. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nEXONERAR CLAUDIO PEDRO NICÁCIO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 1004516-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º GMAR, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2655986-2, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º GMAR, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Pedro Nicácio, ID Funcional nº 1004516-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 27º GBM, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar . Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ EDUARDO FIRMINO DOS SANTOS, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 09.950, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Técnico de Água para Incêndio - GTSAI, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por William Vieira Carvalho, ID Funcional nº 2653177-1. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nEXONERAR MARCOS SARTO BASTOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2606175-7, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º GMAR, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE LUIZ BELCHIOR DOS SANTOS, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º GMAR, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Sarto Bastos, ID Funcional nº 2606175-7. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nEXONERAR HÉLIO DE OLIVEIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 2643215-3, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO JORGE LUCENTE, Coronel BM, RG CBMERJ nº 07.372, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Hélio de Oliveira, ID Funcional nº 2643215-3. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR FABIANA FERREIRA DA CRUZ, Capitã BM, RG CBMERJ nº 28.986, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-6, da Ouvidoria Geral, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gelson Lemos de Oliveira, ID Funcional nº 2634297-9. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nATOS DE 04 DE JULHO DE 2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR GELSON LEMOS DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional n° 2634297-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Araújo de Barros, ID Funcional n° 26863618, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-6, da Ouvidoria Geral, da mesma Secretaria. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR SIDNEI FERNANDES DA SILVA, Coronel BM, ID Funcional nº 2025777-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Lincoln Machado Corrêa, ID Funcional nº 2596545-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Diretoria Geral de Pessoal Inativo e de Pensionista, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS VINICIUS MONTEIRO ROSSI, Coronel BM, ID Funcional n° 202450-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino Instrução, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Sampaio de Deus Filho, ID Funcional n° 32198744, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº E-27/003/10000/2011.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 05/07/2011.\r\n\r\nId: 1157932"
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Processo nº E-01/52066/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2011, MARISTELA DE CARVALHO RODRIGUES VAZ, ID Funcional nº 3220624-0, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10079/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA BARBOZA, ID Funcional nº 2334644-2, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maristela de Carvalho Rodrigues Vaz, ID Funcional nº 3220624-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, da mesma ouvidoria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2011. Processo nº E-21/10079/2011.\r\n\r\nNOMEAR DAIANE ROVEDA BORGESA DUQUE ESTRADA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Melo Soares, matrícula nº 040367-5. Processo nº E-21/130871/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARISTELA FERNANDA DE ANDRADE para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Transportes, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Cezar da Silva, matrícula nº 040310-5. Processo nº E-21/130872/2011.\r\n\r\nEXONERAR MANOEL DE DEUS MOTA, matrícula nº 101250-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR ANA MARIA BARROS FALCÃO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Manoel de Deus Mota, matrícula nº 101250-9. \r\n\r\nNOMEAR MOACYR MUNIZ LESSA, matrícula nº 0931422-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7,da Assessoria Administrativa, do mesmo Depósito Público, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.032, de 16/06/2011, e com validade a contar de 17 de junho de 2011. Processo nº E-12/5916/2003,\r\n\r\nNOMEAR HELIO CARDOSO DE CARVALHO, matrícula nº 0932548-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Documentação, Controle e Protocolo, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, do mesmo Depósito Público, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.032, de 16/06/2011, e com validade a contar de 17 de junho de 2011. Processo nº E-12/5916/2003,\r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 0952899-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro -- DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.032, de 16/06/2011, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 17 de junho de 2011. Processo nº E-12/5916/2003,\r\n\r\nId: 1158056"
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                    "1158019": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515039/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação dos Precatórios nºs 2008.00681-0 e 2008.00529-6, pelo valor de R$ 269.874,24 (duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515050/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação dos Precatórios nºs 2007.00650-7, 2006.91273-3 e 2007.00642-6, pelo valor de R$ 3.450.151,07 (três milhões quatrocentos e cinqüenta mil cento e cinqüenta e um reais e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515052/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação dos Precatórios nºs 2005.01065-5 e 2001.03686-2, pelo valor de R$ 1.112.180,20 (um milhão, cento e doze mil cento e oitenta reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515100/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação dos Precatórios nsº 2004.00039-7 e 2008.00112-6, pelo valor de R$ 110.763,10 (cento e dez mil setecentos e sessenta e três reais e dez centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515198/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação de parte do Precatório nº 2006.01248-1, pelo valor de R$ 35.927,69 (trinta e cinco mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515210/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação de parte do Precatório nº 2006.01248-1, pelo valor de R$ 52.356,10 (cinqüenta e dois mil trezentos e cinqüenta e seis reais e dez centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515222/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação de parte do Precatório nº 2006.01248-1, pelo valor de R$ 15.118,37 (quinze mil cento e dezoito reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515223/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação de parte do Precatório nº 2006.01248-1, pelo valor de R$ 4.167,14 (quatro mil cento e sessenta reais e quatorze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515226/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação dos Precatórios nsº 2008.01187-3 e 2006.01181-7, pelo valor de R$ 436.006,56 (quatrocentos e trinta e seis mil seis reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515263/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2007.01219-1, pelo valor de R$ 2.664.011,83 (dois milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil onze reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515281/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação dos Precatórios nsº 2001.03658-7, 2007.00699-0, 2006.01195-7, 2005.01196-1, 2005.01191-0, 2004.03843-2, 2003.03794-7, 2008.00677-2, 2002.03747-1, 2001.03692-7, 200300843-2, 2003.00852-1 e 2008.00381-1, pelo valor de R$ 45.400.133,55 (quarenta e cinco milhões, quatrocentos mil cento e trinta e três reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1158019"
                    ],
                    "1158041": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/652/2011- AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cb PM Anderson Rosa Aguiar, RG nº 79.617, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/378/2011- AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Franklin Silva de Andrade, RG nº 74.894, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Graça Pereira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/484/2011- AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Alexandre Ribeiro Braga, RG nº 65.815, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/238/2011- AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Clomir Bessa Ramos nº 67.053, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nId: 1158041"
                    ],
                    "1157998": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/609/2011-HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0010/2011-R1, realizado no Sistema SIGA - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote único, em favor da licitante MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., pelo valor global de R$ 5.210,00(cinco mil duzentos e dez reais)\r\n\r\nId: 1157998"
                    ],
                    "1156875": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/341/2011 - Atribuição de Placas Especiais - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1156875"
                    ],
                    "1156876": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/242/2011 - Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - 1ª RM - COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1156876"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1157154": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.195/2011 - Com base no quanto consta do processo, em especial, no parecer da Procuradoria Geral da Agência, recebo o recurso administrativo interposto pela empresa S.H. SERVICE LTDA ME, posto que tempestivo e, no mérito, nego-lhe provimento. \r\n\r\nId: 1157154. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157386": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 777 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA. APURAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA DE SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS AOS USUÁRIOS DA CONCESSIONÁRIA.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.363/2008, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Baixar o presente processo em diligência para que a CASAN, em conjunto com a CAPET e a Procuradoria desta AGENERSA apresentem, no prazo de 30 (trinta) dias, proposta ao CODIR de normatização de procedimentos e cobranças relativos à troca de hidrômetros.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Revisora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1157386. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157387": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 778 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA. VERIFICAÇÃO DOS REAJUSTES PRATICADOS PELA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.394/2009, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Encerrar o presente processo por perda do seu objeto.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1157387. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157388": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 779 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS. CÁLCULO DOS VALORES DA COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, CORRESPONDENTE AO ANO DE 2011 - ESTIMATIVA DOS VOLUMES REFERENTES À TARIFA SOCIAL E AOS CUSTOS TRIBUTÁRIOS - EMBARGOS À DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 725/2011.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.538/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer os Embargos opostos pela Concessionária, em face da Deliberação nº 725, de 29/03/2011, porquanto tempestivos, para no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1157388. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157389": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 780 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-04/079.650/2000, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Encerrar o presente processo por perda do seu objeto.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1157389. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157390": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 781 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS PARA FINS PETROQUÍMICOS.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-04/079.649/2000, por maioria,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Encerrar o presente processo por perda do seu objeto.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\n(absteve-se)\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\n(absteve-se)\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1157390. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157391": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 782 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. OCORRÊNCIA DE ACIDENTE NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO - VAZAMENTO DE GÁS - CONCESSIONÁRIA LIGHT.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.204/2007, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer o Embargo apresentado pela Concessionária CEG em face à Deliberação AGENERSA nº 700/2011, de 24 de fevereiro de 2011, porque tempestivo e, no mérito, dar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Reformar o art. 2º da Deliberação AGENERSA nº 700/2011, de 24 de fevereiro de 2011, com a seguinte nova redação: Determinar à SECEX, em conjunto com a CAPET - Câmara de Política Econômica e Tarifária e CAENE - Câmara de Energia, a lavratura do correspondente auto de infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007 e da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 14/2010.\r\n\r\nArt. 3º - Reiterar o art. 1º da Deliberação AGENERSA nº 700/11, de 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1157391. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157392": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 783 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. INQUÉRITO CIVIL Nº 968/2009 - FALTA DE AVISO PRÉVIO QUANDO DO CORTE DO FORNECIMENTO DE GÁS CANALIZADO; COBRANÇA ABUSIVA DE TAXA PARA RELIGAÇÃO.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.166/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Conhecer o Recurso interposto pela CEG em face da Deliberação AGENERSA nº 650, de 30/11/2010, integrada pela Deliberação AGENERSA nº 703, de 24/02/2011, para no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Cessar os efeitos da Decisão que, em sede de antecipação de tutela, suspendeu a obrigação de atendimento ao art. 3º da Deliberação AGENERSA nº 650/2010, de modo que o mesmo volte a surtir seus regulares efeitos.\r\n\r\nArt. 3º- Suprimir, por autotutela, os arts. 1º e 2º da Deliberação AGENERSA nº 650, de 30/11/2010.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1157392. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157393": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 784 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. MATÉRIAS VEICULADAS NO PORTAL O GLOBO ON LINE DIA 04 DE JULHO E NO JORNAL O GLOBO, DIA 05 DE JULHO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.251/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Não conhecer os Embargos opostos pela Concessionária CEG em face da Deliberação AGENERSA nº 744, de 27/04/2011, eis que ausentes os pressupostos de admissibilidade.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1157393. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157394": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 785 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. ACIDENTE/ INCIDENTE - VAZAMENTO DE GÁS NA RUA DOMINGOS LOPES EM MADUREIRA NO DIA 16/08/2010.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.314/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Conhecer o Embargo apresentado pela Concessionária CEG em face à Deliberação AGENERSA nº 728/11, de 29 de março de 2011, porque tempestivo e, no mérito, dar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º- Reformar o art. 2º da Deliberação AGENERSA nº 728/2011, de 29 de março de 2011, com a seguinte nova redação: “Determinar à SECEX, em conjunto com a CAPET - Câmara de Política Econômica e Tarifária e CAENE - Câmara de Energia, a lavratura do correspondente auto de infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007 e da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 14/2010.”\r\n\r\nArt. 3º- Reiterar o art. 1º da Deliberação AGENERSA nº 728/2011, de 29 de março de 2011.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1157394. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157395": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 786 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. ACIDENTE/ INCIDENTE - ESCAPAMENTO DE GÁS NA RUA VISCONDE DR. NILO PEÇANHA, 177 - CENTRO DE SÃO GONÇALO-RIO DE JANEIRO, OCORRIDO NO DIA 17/08/2010.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.315/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Considerar que não houve responsabilidade da concessionária CEG quanto às causas do incidente na Rua Doutor Nilo Peçanha, nº 177 - São Gonçalo, Rio de Janeiro, em 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar que a concessionária CEG comprove, em até 30 (trinta) dias, alternativamente, que envidou esforços para obter ressarcimento da CEDAE ou da empresa Biongi Engenharia, quanto às despesas realizadas para o conserto da tubulação de gás referente ao incidente descrito no art. 1º ou que tentou também obter ou obteve a cobertura do seguro contratado para tal finalidade, ou, ainda, que empregou esforços no sentido apontado.\r\n\r\nArt. 3º- Os prejuízos decorrentes do incidente em tela não ensejarão reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1157395. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157396": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 787 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. ACIDENTE/ INCIDENTE - ESCAPAMENTO DE GÁS NA RUA RUY SCHIAVO, S/Nº ESTAÇÃO DE ODORIZAÇÃO DE GÁS - PARADA SESSENTA - JAPERI/RJ. OCORRIDO NO DIA 19/09/2010.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.372/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula 10ª do Contrato de Concessão, combinado com o art. 16, VIII, da Instrução Normativa nº 01/2007, por considerá-la responsável pelo incidente objeto do presente processo.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 01/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Baixar o processo em diligência para determinar que a CAENE acompanhe uma inspeção e manutenção a ser realizada pela CEG, em uma das Estações de Odorização, com objetivo de analisar e, posteriormente, produzir um relatório e, sendo necessário, discutir a implementação de rotinas de inspeção mais eficazes para evitar incidentes de mesma natureza.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1157396. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157397": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 788 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO. ACIDENTE/INCIDENTE - ESCAPAMENTO DE GÁS NA RUA CAUSADO POR TERCEIROS, OCORRIDO NO DIA 03/11/2010.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.437/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Considerar cumprido por parte da concessionária CEG RIO, de forma satisfatória, o art. 2º da Deliberação AGENERSA nº 730/2011, de 29 de março de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- Encerrar o processo por perda do seu objeto.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1157397. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157398": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 789 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. INSTALAÇÃO DE RAMAL DE GÁS.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.447/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer o Embargo apresentado pela Concessionária CEG em face à Deliberação AGENERSA nº 731/2011, de 29 de março de 2011, porque tempestivo e, no mérito, dar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Reformar o art. 2º da Deliberação AGENERSA nº 731/2011, de 29 de março de 2011, com a seguinte nova redação: “Determinar à SECEX, em conjunto com a CAPET - Câmara de Política Econômica e Tarifária e CAENE - Câmara de Energia, a lavratura do correspondente auto de infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007 e da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 14/2010.”\r\n\r\nArt. 3º- Reiterar o art. 1º da Deliberação AGENERSA nº 731/2011, de 29 de março de 2011.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1157398. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157399": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 790 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. ACIDENTE/ INCIDENTE - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº E-0021/10.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.485/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Considerar que não houve responsabilidade da Concessionária no acidente/incidente objeto do presente processo.\r\n\r\nArt. 2º- Encerrar o processo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1157399. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157400": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 791 DE 28 DE JUNHO DE 2011 \r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. INCIDENTE OCORRIDO NO DIA 03/02/2011 QUANDO DA AUTUAÇÃO DE TÉCNICOS DA FIRMA CONTRATADA SANEAR DURANTE A VISTORIA E COLOCAÇÃO EM CARGA DO CLIENTE.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.093/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no montante de 0,01% (um centésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula 10ª do Contrato de Concessão, combinado com o art. 19, IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 01/2007, devido aos fatos apurados no presente regulatório.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à SECEX, em conjunto com a CAPET - Câmara de Política Econômica e Tarifária e CAENE - Câmara de Energia, a lavratura do correspondente auto de infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007 e da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 14/2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1157400. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157401": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 792 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. INCIDENTE/ ACIDENTE - ESCAPAMENTO NA RUA OU CAIXAS SUBTERRÂNEAS, OCORRIDO NO DIA 17/02/2011. RUA JARAGUÁ, S/Nº - LARANJAL - SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.094/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar que não houve responsabilidade da Concessionária CEG quanto às causas do incidente ocorrido na Rua Jaraguá, s/nº - Laranjal- São Gonçalo/RJ, em 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- Considerar que a Concessionária CEG envidou esforços quanto ao ressarcimento das despesas realizadas para o conserto da tubulação de gás referente ao incidente descrito no art. 1º, junto a Prefeitura de São Gonçalo.\r\n\r\nArt. 3º- Os prejuízos decorrentes do incidente em tela não ensejarão reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 4º- Encerrar o presente processo por perda do seu objeto.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nCONSELHEIRO\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1157401. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157402": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 793 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. INCIDENTE/ ACIDENTE - ESCAPAMENTO DE GÁS NA RUA CAUSADO POR TERCEIROS - OCORRIDO NO DIA 14/03/2011. RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, 570 - RAMOS - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.125/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar que não houve responsabilidade da CEG quanto às causas do incidente ocorrido em 14/03/2011, na Rua Nossa Senhora das Graças, 570 - Ramos - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à CEG que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, que obteve o ressarcimento da Prefeitura do Rio de Janeiro ou da empresa Globo Construções e Terraplanagem Ltda. quanto às despesas realizadas para o conserto da tubulação de gás, ou que recebeu a cobertura do seguro contratado para tal finalidade ou, ainda, que empregou esforços no sentido apontado.\r\n\r\nArt. 3º- Os prejuízos decorrentes do incidente em tela não ensejarão reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1157402. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157403": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 794 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO. ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DE GÁS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/05/2011, A TOOS OS CLIENTES DE GÁS NATURAL E GLP.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.155/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Considerar cumprido o art. 2º da Deliberação AGENERSA nº 754/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Declarar o encerramento da instância administrativa.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1157403. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157404": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 795 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. PROCEDIMENTO DE TRATAMENTO DE CLIENTES COM CONSUMO ATÍPICO.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.164/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Aprovar a nova norma apresentada pela Concessionária para o tratamento de clientes com consumo atípico, como disposto no presente processo regulatório.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o presente processo por perda do seu objeto.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1157404. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157436": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4204\r\n\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo nº E-12/235824/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar o policial militar, abaixo indicado, para executar fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nRG\r\n\r\nNome\r\n\r\nCB\r\n\r\n71.311\r\n\r\nMaurício José Santiago Figueiredo\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1157436. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157437": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4205\r\n\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo nº E-12/449145/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os policiais militares constantes na relação anexa, para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4205 DE 27.06.2011.\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nRG\r\n\r\nNome\r\n\r\nCAP\r\n\r\n67.839\r\n\r\nMarcos André Dias Correia\r\n\r\nCAP\r\n\r\n77.337\r\n\r\nDiego Pereira Garcia\r\n\r\n1º TEN\r\n\r\n67.883\r\n\r\nDenílson de Souza Cruz\r\n\r\n1º TEN\r\n\r\n44.328\r\n\r\nRonaldo de Araújo Costa\r\n\r\n1º TEN\r\n\r\n80.486\r\n\r\nMarcos Paulo de Farias Ferreira\r\n\r\n1º TEN\r\n\r\n80.448\r\n\r\nThiago Martins Xavier\r\n\r\n1º TEN\r\n\r\n80.438\r\n\r\nRicardo Pimentel de Freitas\r\n\r\n1º TEN\r\n\r\n80.934\r\n\r\nEduardo Augusto Gregório\r\n\r\n1º TEN\r\n\r\n49.534\r\n\r\nRomeu José da Silva\r\n\r\n1º TEN\r\n\r\n80.925\r\n\r\nAlex Palagar Araújo\r\n\r\n2º TEN\r\n\r\n82.530\r\n\r\nJoão Sant'Anna Junior\r\n\r\n2º TEN\r\n\r\n75.596\r\n\r\nCezar Augusto Chaves Machado\r\n\r\n2º TEN\r\n\r\n84.561\r\n\r\nHudson dos Santos Barbosa\r\n\r\n2º TEN\r\n\r\n82.506\r\n\r\nLeonardo Cesar Pires Gonçalves\r\n\r\nSGT\r\n\r\n47.268\r\n\r\nJosé Carlos Fiuza Lima\r\n\r\nSGT\r\n\r\n53.153\r\n\r\nFrancisco Santos de Melo\r\n\r\nSGT\r\n\r\n58.942\r\n\r\nWallace Jorge Xavier Bartals\r\n\r\nCB\r\n\r\n62.593\r\n\r\nEverton Barbosa Pacheco\r\n\r\nCB\r\n\r\n66.559\r\n\r\nMarcelo Cunha da Silva Lima\r\n\r\nCB\r\n\r\n70.528\r\n\r\nAdelmo da Silva Guerine Fernandes\r\n\r\nCB\r\n\r\n72.719\r\n\r\nAirton Rui de Souza Junior\r\n\r\nCB\r\n\r\n73.731\r\n\r\nMarcelo Leal de Santana\r\n\r\nCB\r\n\r\n77.248\r\n\r\nRodrigo de Paula da C. Saldanha\r\n\r\nCB\r\n\r\n78.213\r\n\r\nMarcos da Silva Callado\r\n\r\nId: 1157437. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157438": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/679815/20101 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 19.979,99 (dezenove mil novecentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos), a favor de VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA, referente a locação de veículo blindado, relativo ao período de 30 de junho a 21 de setembro do exercício de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1157438. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157439": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/414957/2011 - CESAR AUGUSTO DE CARVALHO, Oficial de Administração, matr. nº 24/000.398-8. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, referente aos períodos de 14.05.1965 a 13.05.1975 de 08.08.1978 a 07.08.1993 e de 12.01.2005 a 11.01.2010 e torno nulo o período de 14.05.1965 a 14.05.1985, publicado no D.O. de 30.12.1987.\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/230394/2009 - JAIRO FERREIRA DE MELO, Datilógrafo, Nível 3, Padrão I, matr. nº 24/002.380-4. FIXA os proventos mensais a contar de 01.04.2009 e torno nula a publicação no D.O. de 20.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/233276/2011 - JOSENILDA SOUZA DA SILVA, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão I, matr. nº 24/002.376-2. FIXA os proventos mensais a contar de 26.04.2011.\r\n\r\nId: 1157439. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157486": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nProc. nº IO/0724/2011 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de assinatura da revista IOB Síntese Trabalhista e Previdência e do Manual de Auditoria e Controladoria, exercício 2011/2012, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R$ 2.511,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 40/42, da ASAUP, fls. 43, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 44. Adjudico os serviços à IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA. com fundamento no inciso I do art. 25, da Lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1157486"
                        ],
                        "1157476": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nAPOSENTA SONIA MARIA PINTO DE URZEDO ROCHA, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 292.888-5, de acordo com o art. 40, § 1º. inciso III, b, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98. Processo nº E-12/661.464/2011.\r\n\r\nAPOSENTA PEDRO AMORIM DA CRUZ, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.789-5, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/661.238/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARCO AURÉLIO GONÇALVES DOS SANTOS, Contador, nível 011.2, matrícula nº 292.758-0, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/661.306/2011.\r\n\r\nAPOSENTA VENUSA ANGÉLICA MACHADO ROCHA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 051.2, matrícula nº 291.465-3, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/661.240/2011.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/900.702/1987 - JANE TEREZINHA MENEZES BASTOS MARINHO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.189-9 - AUTORIZO a contagem em dobro de 07 (sete) meses de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/79, correspondente ao período de 15/08/82 a 10/09/87, publicado no D.O. de 15/09/88 de 11/09/87 a 08/09/92, publicado no D.O. de 29/10/92 e de 09/09/92 a 12/10/97, publicado no D.O. de 20/03/98, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\n\r\nDE 01/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-04/407.891/1988 - SONIA DA SILVA FANDINHO, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.179-8 - AUTORIZO a contagem em dobro de 08 (oito) meses de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/79, correspondente ao período de 10/08/82 a 29/09/87, publicado no D.O. de 25/03/88 de 30/09/87 a 27/09/92, publicado no D.O. de 04/08/97 e de 28/09/92 a 26/09/97, publicado no D.O. de 22/07/98, totalizando 480 (quatrocentos e oitenta) dias.\r\n\r\nProc. nº E-01/900.797/1987 - GENI FELICIANO, Assistente Administrativo, matrícula nº 291.205-3 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/79, correspondente ao período de 06/08/87 a 03/08/92, publicado no D.O. de 13/10/92 e de 04/08/92 a 02/08/97, publicado no D.O. de 22/01/98, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/660.940/2008 - LUIZ ANTÔNIO DE ALMEIDA CASTRO - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 291.380-4 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/06/2011.\r\n\r\nId: 1157476. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1157564": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-15/000.558/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em caráter emergencial para atender as necessidades vitais ao pleno funcionamento das atividades afetas a esta Secretaria de Estado de Governo, no valor total de R$ 272.993,50 (duzentos e setenta e dois mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), em favor da Maxiplan Distribuidora Ltda, com fulcro no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nId: 1157564"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1157511": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-01/1686/2011\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-01/1689/2011\r\n\r\nId: 1157511"
                    ],
                    "1156823": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.470/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor PEDRO CARLOS PEREIRA, Professor I - Matemática, matrícula nº 221.803-0, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo e sendo justificadas as faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. \r\n\r\nId: 1156823"
                    ],
                    "1156831": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nVERA LÚCIA ALVES SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ...10 (dez) faltas consecutivas...\r\n\r\nLeia-se: ... 20 (vinte) faltas interpoladas...\r\n\r\nId: 1156831"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1157422": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nGABRIEL SIQUEIRA MONTEIRO, com validade a contar de 15/11/2001 - Proc. nº E-01/702517/2002.\r\n\r\nJAIRCE PINTO DOS SANTOS e DELCIRA RIBEIRO ARAUJO, com validade a contar de 08/02/2003 e LETICIA PINTO DOS SANTOS, com validade a contar de 08/02/2003 até novembro/2004 - Proc. nº E-01/702701/2003.\r\n\r\nSUILAN HEMERLI RODRIGUES, com validade a contar de 07/12/2002 até agosto/2005 - Proc. nº E-01/703483/2003.\r\n\r\nRENY ALVES PIRES, com validade a contar de 26/03/2003 e FELIPE VALENTIM PIRES, com validade a contar de 26/03/2003 até novembro/2007 - Proc. nº E-01/704066/2003.\r\n\r\nBRUNO CABRAL MENDES, com validade a contar de 08/09/2002 até outubro/2009 e ANA LUCIA DOS SANTOS CABRAL MENDES e ANA FLÁVIA CABRAL MENDES, com validade a contar de 08/09/2002 - Proc. nº E-01/704496/2003.\r\n\r\nAURECY BRAGA PEREIRA, com validade a contar de 19/04/2003 - Proc. nº E-01/706583/2003.\r\n\r\nCAROLINE COELHO NOGUEIRA DA SILVA e ANDREA MARIA COELHO NOGUEIRA DA SILVA, com validade a contar de 29/05/2003 - Proc. nº E-01/708184/2003.\r\n\r\nFABRÍCIO CALIXTO MOULIN DA SILVA, com validade a contar de 31/03/2003 - Proc. nº E-01/709746/2003.\r\n\r\nANGELA MARIA FELIX MONTEIRO, com validade a contar de 10/08/2003 - Proc. nº E-01/711857/2003.\r\n\r\nODALEA OLIVEIRA DE ANDRADE, com validade a contar de 06/08/2003 - Proc. nº E-01/712497/2003.\r\n\r\nVICTORIA DA FONSECA WARDINE e LETICIA BARBOSA WARDINE, com validade a contar de 23/08/2003 - Proc. nº E-01/712948/2003.\r\n\r\nVERA LUCIA ALVES DA SILVA, com validade a contar de 29/12/2002 - Proc. nº E-01/716076/2003.\r\n\r\nVILMA DOS SANTOS OLIVEIRA, com validade a contar de 11/02/2004 - Proc. nº E-01/703816/2004.\r\n\r\nENIR FERREIRA ANTUNES, com validade a contar de 05/04/2004 - Proc. nº E-01/706097/2004.\r\n\r\nJULIO CESAR TEIXEIRA SANTOS; SHEILA TEIXEIRA SANTOS e BRUNO TEIXEIRA SANTOS, com validade a contar de 21/09/2003 - Proc. nº E-01/706546/2004.\r\n\r\nNILDA GOMES SOARES, com validade a contar de 18/07/2004 - Proc. nº E-01/709647/2004.\r\n\r\nMARIA ÉLIDA ARAUJO DE MATOS, com validade a contar de 12/07/2004 - Proc. nº E-01/709667/2004.\r\n\r\nVANESSA GONÇALVES DA SILVA TROTTA PEREIRA, com validade a contar de 08/06/2004 - Proc. nº E-01/710252/2004.\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LEITE, com validade a contar de 14/07/2004 até março/2008 e LÊDA MARIA DA SILVEIRA LEITE, com validade a contar de 14/07/2004 - Proc. nº E-01/710440/2004.\r\n\r\nEUNICE AVELINO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 15/09/2004 - Proc. nº E-01/712022/2004.\r\n\r\nDIONYSIA THEREZA ANTUNES DOS SANTOS, com validade a contar de 14/10/2004 - Proc. nº E-01/714032/2004.\r\n\r\nJANIZIA MARQUES SALES, com validade a contar de 20/11/2004 - Proc. nº E-01/700245/2005.\r\n\r\nWILMA BRANDER NEVES, com validade a contar de 22/06/2005 - Proc. nº E-01/707237/2005.\r\n\r\nHILDA DA CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO, com validade a contar de 26/06/2005 - Proc. nº E-01/707249/2005.\r\n\r\nMARIA DAS NEVES TAVARES DE LIMA, com validade a contar de 19/04/2005 - Proc. nº E-01/707977/2005.\r\n\r\nLOURDES DAS GRAÇAS SILVA, com validade a contar de 07/10/2005 - Proc. nº E-01/710477/2005.\r\n\r\nId: 1157422. A faturar por empenho"
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                        "1157454": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/605287/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 61/2010, referente a LUCIANA BOAVISTA BARROS HEIL.\r\n\r\nDE 18/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10106196/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 22/2011, referente a GLORIA MARIA DA SILVA LOPES.\r\n\r\nProc. nº E-08/600592/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 6/2011, referente a TEREZA JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA, tornando sem efeito o despacho datado de 04/02/2009 que homologou a certidão de número 329/2008, publicada no D.O. de 10/02/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/28/51151/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 11/2011, referente a GRACIELE OROSKI PAES DE LIMA. \r\n\r\nProc. nº E-08/600514/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 196/2010, referente a SILVANA DE JESUS FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-08/601174/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 305/2010, referente a NANCI REGIS MAZZUCHELLI.\r\n\r\nProc. nº E-26/35934/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 3/2010, referente a CASSIA MARIA SOUZA CHAVES.\r\n\r\nProc. nº E-03/1809/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 380/2010, referente a MARIA HELENA DE OLIVEIRA BASILE.\r\n\r\nProc. nº E-12/562/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 13/2010, referente a DAYSE LUCIA CAVALCANTE.\r\n\r\nDE 20/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10012475/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 116/2011, referente a ELI CARVALHO PEREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/1073/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 7/2011, referente a PATRICIA TORELLY MUNIZ. \r\n\r\nProc. nº UERJ/11326/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 59/2010, referente a ANGELICA PECCINI PEREIRA. \r\n\r\nProc. nº E-26/30312/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 3/2011, referente a JULIO CESAR CARNEIRO MAIA. \r\n\r\nProc. nº E-26/36480/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 33/2011, referente a RONALDO RIBEIRO GOLDSCHMIDT. \r\n\r\nDE 21/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/602435/1999 - HOMOLOGO a Certidão nº 47/2011, referente a MERICE DE AZEVEDO DINAU. \r\n\r\nProc. nº E-03/8702/2004 - HOMOLOGO a Certidão nº 594/2009, referente a MARIA CLAUDIA VASCONCELLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA. \r\n\r\nProc. nº E-08/203475/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 2005/2011, referente a MARILZA JACOB MIGUEL, tornando sem efeito o despacho datado de 12/12/2006, que homologou a certidão de número 1530/2006, publicada no D.O. de 19/12/2006. \r\n\r\nProc. nº E-11/507/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 6/2009, referente a ANTONIO ALBERTO DOS SANTOS. \r\n\r\nProc. nº E-08/607464/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 40/2011, referente a ÉRICA DE OLIVEIRA BORBA. \r\n\r\nProc. nº E-12/258097/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 21/2011, referente a ALDO FERNANDES DA SILVA. \r\n\r\nProc. nº E-07/17/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 1/2011, referente a ANTONIO ARTHUR MOTTA ARENA ROVITTI.\r\n\r\nProc. nº E-08/201311/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 1757/2011, referente a ILZA LOPES NEY.\r\n\r\nProc. nº TJU/165729/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 106/2010, referente a SÍLVIA NUNES BEZERRA.\r\n\r\nProc. nº E-08/203475/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 1738/2010, referente a MARILZA JACOB MIGUEL.\r\n\r\nProc. nº CGJ/78978/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 42/2011, referente a MÁRCIA CRISTINA TORRES PERRICONE.\r\n\r\nId: 1157454. A faturar por empenho"
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                        "1157455": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 16/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/674/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 05/2011, referente a NILLETE MARIA DE ARAUJO PIMENTEL. \r\n\r\nDE 17/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/104571/2005 - HOMOLOGO a Certidão nº 1786/2011, referente a LEIA RIBEIRO DA CUNHA. \r\n\r\nProc. nº E-03/1959/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 113/2011, referente a OCTÁVIO SAMPAIO DE OLIVEIRA. \r\n\r\nProc. nº CMRJ/6628/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 25 /2011, referente a JOÃO PAULO DOS SANTOS NOGUEIRA . \r\n\r\nDE 18/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/6762/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 364/2010, referente a MARCOS FARIA TERTULIANO.\r\n\r\nDE 02/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/7337/2001 - HOMOLOGO a Certidão nº 693/2010, referente a MARIANA BENITES MONTEIRO. \r\n\r\nProc. nº E-03/4324/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 33/2011, referente a ANA LÚCIA VALENTE DE CASTRO GOMES. \r\n\r\nProc. nº E-26/31310/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 27/2011, referente a MARCELO DA SILVA . \r\n\r\nProc. nº TJU/130379/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 91/2010, referente a JULIANA ROCHA DELACIO. \r\n\r\nProc. nº TJU/7920/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 09/2010, referente a TERESA CRISTINA VINHAS CATÃO . \r\n\r\nDE 03/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/981382/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 01/2010, referente a LEMUEL GOMES MOREIRA.\r\n\r\nDE 06/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/120780/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 112/2011, referente a GILCÉIA CORRÊA ,tornando sem efeito o despacho datado de 24/01/2011 que homologou a Certidão de nº 291/2008, publicada no D.O. de 14/02/2011. \r\n\r\nProc. nº E-03/11029/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 217 /2010, referente a CRISTIANE CARDOSO. \r\n\r\nProc. nº E-03/13324/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 58/2011, referente a SUSETE MARIA DA SILVA VIEIRA PARREIRA. \r\n\r\nProc. nº E-01/2500/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 119/2010, referente a CEZAR RODRIGUES DE OLIVEIRA. \r\n\r\nProc. nº E-01/168007/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 136/2011, referente a SUELY LEPSCH RIBEIRO . \r\n\r\nProc. nº E-09/907/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 43/2010, referente a MARCO ANTONIO TABUQUINI SODRE , tornando sem efeito despacho datado de 12/07/2007 que homologou a Certidão de nº 22/2007, publicada no D.O. de 20/07/2007. \r\n\r\nProc. nº CGJ/83231/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 55/2010, referente a PABLO PORCINO PIMENTEL. \r\n\r\nProc. nº CGJ/238942/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 03/2011, referente a RAFAEL PONTES FEIJÓ\r\n\r\nProc. nº TJU/279888/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 152/2010, referente a ALEX MOURA PIMENTEL.\r\n\r\nProc. nº E-12/943/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 17/2011, referente a SYLVINO CELESTINO.\r\n\r\nDE 08/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/5299/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº517/2009, referente a SEBASTIÃO MATARUNA CARDIN.\r\n\r\nProc. nº E-10/143236/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 07/2011, referente a SANDRO GALDINO FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-11/121/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 03/2009, referente a ANA MARIA VESCOVI PIANETTI.\r\n\r\nProc. nº TJU/218298/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 107/2009, referente a LEONARDO GONÇALVES DA COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-11/50817/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 25/2010, referente a CESAR SUZANO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1157455. A faturar por empenho"
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                        "1157423": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 19/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/604366/1996 - HOMOLOGO a Certidão nº 1/2011, referente a ABRAÃO FAUSTINO DE LIMA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10283/2003 - HOMOLOGO a Certidão nº 482/2009, referente a DENISE DOS SANTOS MELLO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10300515/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 645/2009, referente a MARIA INEZ DE PAULA PESSOA. \r\n\r\nProc. nº E-03/10701334/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 381/2009, referente a MARILENE MARINHO RIBEIRO DE RESENDE. \r\n\r\nProc. nº E-01/57445/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 640/2009, referente a FRANCISCO EDUARDO RIZZO FRAGA.\r\n\r\nProc. nº E-01/56213/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 209/2010, referente a REGINA CELIA LOUREIRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/6313/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 84/2010, referente a SILVANA CAMPELLO DE SOUZA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-08/603863/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 36/2010, referente a SUELI LOPES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-08/604235/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 10/2010, referente a ESDRAS HENRIQUE DIAS.\r\n\r\nProc. nº E-23/300933/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 14/2009, referente a DARIO FERNANDEZ DOMINGUES.\r\n\r\nProc. nº E-01/1015/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 496/2010, referente a IVONETE ALVES FARIAS, tornando sem efeito o despacho datado de 14/05/2007, que homologou a Certidão de número 55/2007, publicada no D.O. de 17/05/2007 pelo proc. nº E-09/8888/1702/2006. \r\n\r\nProc. nº E-03/6514/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 92/2010, referente a ANA LUCIA COELHO FERNANDES. \r\n\r\nProc. nº E-03/8900/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 721/2010, referente a SILVIA VIANA DE OLIVEIRA PEREIRA. \r\n\r\nProc. nº E-03/11472/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 481/2010, referente a JOSE LEAL CARNEIRO. \r\n\r\nProc. nº E-08/605182/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 265/2010, referente a MARIA CLEUZA ARAUJO DE LIMA. \r\n\r\nProc. nº E-08/605667/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 224/2010, referente a ROSANE ATAÍDE MACEDO.\r\n\r\nProc. nº E-11/239/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 5/2010, referente a ANTONIO CARLOS BUBULA RIBEIRO. \r\n\r\nProc. nº E-21/900823/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 42/2011, referente a VALERIA DE ALMEIDA DOS PASSOS. \r\n\r\nProc. nº UERJ/9682/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 4/2011, referente a SILAS FANTIN. \r\n\r\nId: 1157423. A faturar por empenho"
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                        "1157453": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 09/06/20011\r\n\r\nProc. nº E-01/57894/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 190/2010, referente a PAULO SERGIO FIGUEIREDO.\r\n\r\nProc. nº E-01/316849/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 2/2011, referente a GILBERTO TAYT-SON NUNES.\r\n\r\nDE 10/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-07/101166/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 3/2009, referente a MARIO PORTO SANTOS. \r\n\r\nProc. nº TJU/337408/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 7/2010, referente a JOSÉ MÁRIO DO CARMO PINTO. \r\n\r\nProc. nº ALERJ/11198/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 6/2011, referente a MARIA CECILIA GONÇALVES MOREIRA.\r\n\r\nDE 14/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/10677/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 32/2011, referente a EIDER RAULINO DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho datado de 26/06/2008 que homologou a certidão de número 62/2008, publicado no D.O. de 02/07/2008 do Proc. nº E-09/5777/1702/2007.\r\n\r\nProc. nº E-01/144738/2005 - HOMOLOGO a Certidão nº. 716/2010, referente a LINO ESTEVAM DOS SANTOS NETO. \r\n\r\nProc. nº E-03/812428/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 227/2010, referente a SUELY CHAVES FERREIRA. \r\n\r\nProc. nº E-09/6967/1702/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 24/2010, referente a PAULO ANDRÉ RODRIGUES TAVARES. \r\n\r\nProc. nº E-09/6984/1702/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 115/2009, referente a MILTON FRANCISCO BARBOZA. \r\n\r\nDE 15/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/606763/1996 - HOMOLOGO a Certidão nº 76/2011, referente a ESTER DIAS LOSA BRANÃ. \r\n\r\nProc. nº E-08/603760/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 155/2009, referente a ELISABETH SOUZA DE OLIVEIRA. \r\n\r\nProc. nº E-08/601086/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 221/2010, referente a JACQUELINE ALVES TORRES. \r\n\r\nProc. nº E-01/462/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 88/2011, referente a TANIA HENRIQUE DE SOUZA. \r\n\r\nProc. nº E-08/604620/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 14/2011, referente a MARIA APARECIDA DE MELO CORREIA PINTO. \r\n\r\nProc. nº E-26/36784/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 35/2011, referente a ANA BEATRIZ RIBEIRO DE SOUZA. \r\n\r\nId: 1157453. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157424": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 13/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-10/130969/2002 - HOMOLOGO a Certidão nº 3/2011, referente a MOACIR SANTOS DE AZEVEDO.\r\n\r\nProc. nº E-08/607752/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 107/2011, referente a MARCIA MOREIRA GANDARELA.\r\n\r\nProc. nº E-08/201876/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 1779/2010, referente a CARLOS GERK FILHO. \r\n\r\nProc. nº E-09/9746/1702/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 150/2009, referente a IVANIL PEÇANHA. \r\n\r\nProc. nº E-08/200450/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 1782/2011, referente a FÁTIMA DA CONCEIÇÃO MOREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-08/201921/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 207/2011, referente a ZILMA DA SILVA OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/15919/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 39/2011, referente a SERGIO RODRIGUES GARCIA.\r\n\r\nProc. nº E-08/200682/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 1785/2011, referente a NELSON PITTA COUTINHO.\r\n\r\nProc. nº E-12/2459/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 36/2010, referente a VALTER MAZALLA FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-09/1854/1702/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 102/2011, referente a JEFERSON EVANGELISTA CORRÊA.\r\n\r\nProc. nº E-10/81/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 2/2011, referente a OLAVO DE ARINELI BRAGA. \r\n\r\nDE 17/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/4878/1995 - HOMOLOGO a Certidão nº 138/2011, referente a RUBEM MARTINI MOREIRA. \r\n\r\nProc. nº E-01/58242/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 140/2011, referente a WILMA THEREZINHA SALLES RAIBIN. \r\n\r\nProc. nº E-01/65/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 65/2011, referente a MOACIR MAIA. \r\n\r\nDE 10/05/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-12/352486/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 03/2011, referente a JOSE ARIMATHEA BASTOS DUAYER.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/06/2011. \r\n\r\nId: 1157424. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157425": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 22/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/4009/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 129/2011, referente a REGINA MARIA VASCONCELLOS RIPPER.\r\n\r\nDE 27/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/205578/1990 - HOMOLOGO a Certidão nº 2012/2011, referente a CLEONICE BARBOSA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-30/200263/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 1/2011, referente a JORGE ANTONIO LOUREIRO DO CARMO. \r\n\r\nProc. nº CGJ/177537/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 41/2009, referente a PEDRO PAULO SIMÃO DA ROCHA. \r\n\r\nProc. nº E-08/200223/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 1994/2011, referente a MARIA DE FÁTIMA LIMA DE MORAIS.\r\n\r\nProc. nº E-08/201388/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 1996/2011, referente a ANA LÚCIA PEREIRA TOSTA DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-26/37180/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 28/2010, referente a ROSILENE PEREIRA DE ARAÚJO.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/12240/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 9/2011, referente a RIBEIRO JOSÉ FRANCISCO.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/14651/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 10/2011, referente a RUI FERNANDES DE AGUIAR.\r\n\r\nProc. nº E-02/147/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 4/2011, referente a FLAVIO COSTA ABREU.\r\n\r\nProc. nº E-08/200095/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 1787/2011, referente a RENATO GLAESER. \r\n\r\nProc. nº E-01/53110/2007 - TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 30/07/2010 que homologou a Certidão nº 644/2009, referente a CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS, publicado no D.O. de 05/08/2010. \r\n\r\nDE 28/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/201421/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 2017/2011, referente a PEDRO SOARES BANHARA,\r\n\r\ntornando sem efeito o despacho datado de 25/01/2011, que homologou a Certidão de número 1724/2010, publicada no D.O. de 17/02/2011, . \r\n\r\nProc. nº E-12/208/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 6/2011, referente a LEILA MARIA GOMES RIBEIRO. \r\n\r\nDE 01/07/2011\r\n\r\nProc. nº ALERJ/11329/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 19/2011, referente a HORACIO DE ALMEIDA AMARAL. \r\n\r\nId: 1157425. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1157942": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 609, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 05 de julho de 2011, às 14:00 horas relativo ao dia 04 de julho 2011 na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Ivan de Oliveira Mello, matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n609\r\n\r\nFA174751\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n609\r\n\r\nFA166028\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIvan de Oliveira Mello\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1157942"
                    ],
                    "1157418": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 935 DE 05 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À BAIXA DE INSCRIÇÃO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 126 da Resolução SEF n° 2.861/97, com a redação dada pela Resolução n° 165/2005, e considerando a necessidade de haver um melhor controle central dos procedimentos de baixa de empresas inscritas no SICAD,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O processo de baixa de inscrição, nos termos do parágrafo único do art. 122 da Resolução SEF n° 2.861/97, deve ser instruído com informações atualizadas da Consulta para Certidão de Regularidade Fiscal do contribuinte, emitida na data do parecer conclusivo do AFRE encarregado do feito.\r\n\r\nParágrafo Único - O não atendimento ao disposto no caput deste artigo torna o procedimento de baixa nulo.\r\n\r\nArt. 2° - A concessão de baixa de inscrição somente será efetivada após o cumprimento de RAF 08BI, em que deverão ser efetuados, no mínimo, os seguintes procedimentos:\r\n\r\nI - diligência fiscal no local;\r\n\r\nII - exame de livros e documentos;\r\n\r\nIII- conferência de dados de GIA, DECLAN e DARJ;\r\n\r\nIV - analise do relatório de ECF, cotejado com os equipamentos autorizados para o estabelecimento;\r\n\r\nV - verificação se houve a liquidação de eventuais débitos para com o Estado;\r\n\r\nVI - exame do cumprimento de obrigações acessórias;\r\n\r\nVII - inutilização de Notas Fiscais não utilizadas;\r\n\r\nVIII - informação da destinação dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF), quando houver;\r\n\r\nIX - verificação de estoque de mercadoria e pagamento do respectivo ICMS;\r\n\r\nX - outras diligências ou providências determinadas pelo Inspetor da unidade de fiscalização ou pela Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio.\r\n\r\nArt. 3º - A Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio - CCAFI - selecionará periodicamente, por meio de amostragem, os processos de concessão de baixa que deverão ser encaminhados pelas unidades de cadastro do contribuinte para serem submetidos à revisão.\r\n\r\n§ 1º - A amostragem será realizada através de relatório extraído do sistema PLAFIS de todos os RAFs 08BI finalizados.\r\n\r\n§ 2°- Os processos selecionados, mediante solicitação, serão encaminhados à CCAFI pelas IFE e IRF com parecer conclusivo do inspetor.\r\n\r\n§ 3°- Os processos cujas baixas tenham sido deferidas permanecerão nas respectivas inspetorias por 60 (sessenta) dias a disposição da CCAFI.\r\n\r\n§ 4° - Após o prazo do § 3°, o processo não selecionado poderá ser arquivado.\r\n\r\nArt. 4º- A CCAFI, após análise do parecer do Inspetor, dos dados disponíveis no processo e nos sistemas da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, emitirá parecer, propondo:\r\n\r\nI - o arquivamento do processo;\r\n\r\nII - a devolução do processo a IRF ou IFE solicitando esclarecimento ou providência.\r\n\r\n§ 1°- após a proposição de arquivamento efetuada pela CCAFI, o processo retornará a unidade formadora para que esta efetue o seu arquivamento.\r\n\r\n§ 2°- Caso sejam necessárias novas verificações que porventura venham a resultar na constituição de crédito tributário não liquidado no prazo de 30 (trinta) dias, contado da ciência do contribuinte, a IRF ou IFE pedirá à SUACIEF, no processo, a reversão da condição de baixa para suspensão da inscrição e após a reversão e retorno do processo emitirá novo RAF de baixa para atendimento ao solicitado.\r\n\r\n§ 3°- Atendida à solicitação a que se refere o § 2º, o processo retornará à CCAFI para reapreciação e sendo o esclarecimento ou a providência acatada será arquivado e, no caso em que a condição cadastral voltou a ser de suspensão, retornará para emissão de novo DASC de baixa.\r\n\r\nArt. 5°- A concessão da Baixa da Inscrição será imediata, desde que constatada a sua regularidade fiscal, em consulta aos sistemas da Secretaria de Estado de Fazenda, ficando dispensado o atendimento ao disposto nos arts. 1° e 2° desta Portaria, no caso de contribuintes:\r\n\r\nI - enquadrados como microempresas nos termos do inciso I do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006;\r\n\r\nII - com inscrição estadual na situação cadastral de suspensa, há mais de 6 (seis) anos;\r\n\r\nIII - com inscrição estadual na situação cadastral de cancelada;\r\n\r\nIV - que tenha comprovadamente encerrado as suas atividades há mais de 05 (cinco) anos;\r\n\r\nV- indicados, em ato do Subsecretário-Adjunto de Fiscalização, no interesse da Administração.\r\n\r\nArt. 6°- Os processos já enviados à CCAFI até a entrada em vigor desta Portaria, conforme determinação da Portaria SAF nº 784/2010, serão revisados conforme o disposto nesta Portaria.\r\n\r\nArt. 7°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria SAF nº 784, de 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1157418"
                    ],
                    "1156984": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nDESIGNA KATIA MARA PINTO DO NASCIMENTO, Analista de Controle Interno, matrícula 0.816.222-4, para ter exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/006.701/2011.\r\n\r\nId: 1156984"
                    ],
                    "1156986": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/035.196/1987 - RUBENS JOSÉ MUNIZ, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.199.285-8. Retifico as datas constantes nos despachos de 19/10/1992, 24/11/1997 e 11/08/2003, publicados, respectivamente, nos Diários Oficiais de 28/10/1992, 10/12/1997 e no de 20/08/2003, referente às datas base das concessões das licenças-prêmio dos períodos de 15/08/1987 a 13/08/1992 para 15/08/1987 a 12/08/1992 e 14/08/1992 a 12/08/1997 para 13/08/1992 a 11/08/1997 e de 13/08/1997 a 11/08/2002 para 12/08/1997 a 19/09/2002. \r\n\r\nId: 1156986"
                    ],
                    "1157330": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de julho de 2011, às 12h30min\r\n\r\nRecursos nºs 41.360 a 41.364 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/230.738/2008, E-04/230.773/2008, E-04/230.775/2008, E-04/230.853/2008 e E-04/230.884/2008 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 41.062 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/106.770/2010 - Recorrente: COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE ITAOCARA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 41.399 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/207.183/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 42.143 e 42.144 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/053.509/2010 e E-04/053.510/2010 - Recorrente: TELECINE PROGRAMAÇÃO DE FILMES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1157330"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1157224": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/06/2011\r\n\r\nAPOSENTA ADEIR SOARES RAMOS, matrícula 289.505-0, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30/12/2003. Processo nº E-11/294/2011.\r\n\r\nId: 1157224"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1157930": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 597 DE 05 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 046/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA AUTOGRAF PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/000.274/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 046/2011, referente à elaboração de projeto executivo e a execução de obra da melhoria Operacional do Sistema de Abastecimento de Água do Bairro Parque Fluminense - Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - Matrícula nº 972.490-7;\r\n\r\nRenato Alves Teixeira - Matrícula nº 0969.795-4;\r\n\r\nSérgio Vieira F. Martins - Matrícula nº 673-9 (CEDAE);\r\n\r\nCleonice Lucia Barbosa Mattos da Cruz - Matrícula nº 19.361-3 (CEDAE);\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\nId: 1157930"
                    ],
                    "1158020": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.143/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO RIO MELHOR, no valor de R$ 3.020.018,23 (três milhões, vinte mil dezoito reais e vinte e três centavos) referente à parte dos serviços da 1ª medição, dos serviços executados no período de abril/08, elaboração do projeto executivo e execução das obras, reformas e serviços de urbanização integrada, projeto social e regularização fundiária no Complexo do Alemão - RJ, de acordo com o Contrato 003/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.422/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO RIO MELHOR, no valor de R$ 4.227.467,21 (quatro milhões, duzentos e vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos), referente à parte dos serviços da 25ª medição 20ª Etapa, dos serviços executados no período de novembro/09, elaboração do projeto executivo e execução das obras, reformas e serviços de urbanização integrada, projeto social e regularização fundiária no Complexo do Alemão - RJ, de acordo com o Contrato 003/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.083/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO MANGUINHOS, no valor de R$ 4.346,164,24 (quatro milhões, trezentos e quarenta e seis mil cento e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), referente à 38ª medição - 32° etapa dos serviços executados no período de 01.11.10 à 20.11.10, elaboração do projeto executivo e execução das obras, reformas, e serviços de urbanização integrada, projeto social e regularização fundiária no Complexo do Alemão - RJ, de acordo com o Contrato 003/2008.\r\n\r\nId: 1158020"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1157521": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, JOSÉ PEDRO ALVES, Cozinheiro, matrícula nº 13/6625, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/202.559/2008 - Bider nº 122, de 04.07.2011.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ARY CORREA DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55892, Grupo “I”, Nível “F”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/202.345/2011 - Bider nº 122, de 04.07.2011.\r\n\r\nId: 1157521. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157522": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.955/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 27.06.2011, do servidor MYRIAM DE OLIVEIRA RIGO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 13/70277.\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-26/203.227/1985 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 03.06.1985, do servidor LAIR LOBO DO PRADO, Trabalhador, matrícula nº 13/31732.\r\n\r\nId: 1157522. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1157457": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 01/07/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ALVARO MARTINS DA CUNHA NETO, matrícula nº 177.652-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso III, § 1º, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985 e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/220.938/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ANGELA CRISTINA ESTALOTE, matrícula nº 261.865-0, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/025321/1540/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ANTONIO DA GRAÇA DE ALMEIDA MONTEIRO, matrícula nº 148.217-3, Médico Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/5993/1702/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ANTONIO DE SOUZA PEREIRA FILHO, matrícula nº 140.575-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4703/1702/2003.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, EDSON AMORIM GONÇALVES, matrícula nº 265.539-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/6329/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MANOEL LOPES DE CASTILHO, matrícula nº 266.595-8, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/5140/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MARCIO ANTONIO PEREIRA, matrícula nº 265.634-6, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40º, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/220784/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MAURI BARBOSA DA FONSECA, matrícula nº 1.121.457-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/5127/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, PAULO ROBERTO NARCIZO DE OLIVEIRA, matrícula nº 257.393-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/455/1813/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, WANDER ANTONIO DE SOUZA, matrícula nº 123.523-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/684/1703/1996.\r\n\r\nId: 1157457"
                    ],
                    "1157459": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01/07/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOÃO CARLOS ALLAH, matrícula nº 261.398-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1322/1702/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, FERNANDO DA SILVA VIDINHA, matrícula nº 142.424-1, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0531/1501/2011.\r\n\r\nId: 1157459"
                    ],
                    "1157488": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/1995/1212/2011 - ALMIR RICARDO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 258.184-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia a partir de 20/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3308/1702/2011 - CESAR RAMOS, matrícula nº 266.541-2, Investigador Policial de 1ª Classe a partir de 03/01/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7917/1043/2011 - EDER CARLOS PEREIRA, matrícula nº 288.972-3, Inspetor de Polícia de 5ª Classe a partir de 11/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6008/1702/2011 - ELIANE KOSCHECK RIBEIRO, matrícula nº 267.035-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe a par tir de 29/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/20829/1030/2011 - EMANUEL NASCIMENTO ALBUQUERQUE, matrícula nº 267.576-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 01/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/10067/1901/2011 - HILTON LOPES DE MENESES, matrícula nº 181.223-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 11/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5242/1702/2011 - HUMBERTO GOMES MONTEIRO JUNIOR, matrícula nº 177.799-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe a partir de 12/03/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/008/1510/2011 - JORGE LUIZ MARQUES SAMPAIO, matrícula nº 806.478-4, Perito Criminal de 1ª Classe a partir de 20/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/31870/1054/2011 - JOSE BARROZO SAISSE, matrícula nº 260.405-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 07/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4418/1702/2011 - JUSSIMAR DE ABREU E SILVA, matrícula nº 268.567-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 24/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5039/1702/2011 - LUCILENIO LUCIO DA SILVA, matrícula nº 266.571-9, Investigador Policial de 2ª Classe a partir de 26/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/074/1301/2011 - MARCIA ALBERTIN SODRÉ, matrícula nº 267.129-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe a partir de 20/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0056/1154/2011 - MARIO ANTONIO BARROS DE ARAÚJO, matrícula nº 190.027-3, Investigador Policial de 2ª Classe a partir de 30/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5494/1702/2010 - RAQUEL PACHECO SILVA MEDRADO, matrícula nº 268.625-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 02/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/020299/1041/2010 - RODNEI MACEDO DE ALMEIDA, matrícula nº 261.492-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-09/029819/1082/2011 - VICTOR MAURANO MELLO, matrícula nº 266.237-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 02/03/2010.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1157488"
                    ],
                    "1156930": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERL \r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/26918/1909-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor VITORINO GONÇALVES MAGDALENO, no valor de R$ 912,00 (novecentos e doze reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/3260/1861-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor DANIEL VIEIRA BRANDÃO, no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/145244/1905-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor o servidor JOSÉ AURÉLIO PEREIRA DA ROSA, no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/142918/1905-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor NÉLIO DIAS DA SILVA, no valor de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nId: 1156930"
                    ],
                    "1157212": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 27.03.2011, CARLOS HENRIQUE RIBEIRO PESSOA 2º TEN PM RG 46.118, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 24º BPM, designado por Ato de 25.01.2010, publicado no D.O. de 27.11.2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28.03.2011, VINICIUS TANNURI BRANDÃO 2º TEN PM RG 84.603, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 24º BPM, como substituto de CARLOS HENRIQUE RIBEIRO PESSOA 2º TEN PM RG 46.118,\r\n\r\nId: 1157212"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1157539": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.343/2011 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2010, em favor de CARLOS OLIVEIRA DE MOURA, filho da ex-servidora OLGA OLIVEIRA DE MOURA, matrícula n° 3134-4, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.131/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 169,60 (cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor LUCIO PINTO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 868.015-9, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.348/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor ANTONIO JORGE PAES BARRETO, matrícula nº 816.487-3, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/902.035/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2010, em favor de MARÍLIA SOARES CESÁRIO, companheira do ex-servidor JOÃO CARLOS CARLOTA, matrícula n° 888.310-0, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.377/2008 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 1.534,16 (um mil quinhentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos), referente a pagamento de auxílio doença no exercício de 2007, devido aos servidores a seguir relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n2007\r\n\r\n176.450-5\r\n\r\nHELIO DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n157,04\r\n\r\n237.370-2\r\n\r\nANTONIO MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n151,00\r\n\r\n257.479-6\r\n\r\nMARISE DA SILVA MENEZES\r\n\r\n157,04\r\n\r\n820.077-6\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n151,00\r\n\r\n822.475-0\r\n\r\nCLAUDIA CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\n151,00\r\n\r\n822.618-5\r\n\r\nHERODES DE ALMEIDA\r\n\r\n151,00\r\n\r\n824.412-1\r\n\r\nMARCIO LEITE ARCANGELO\r\n\r\n151,00\r\n\r\n834.991-2\r\n\r\nMANOEL PEDRO CRISPIM\r\n\r\n157,04\r\n\r\n861.503-1\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE FREITAS ALVES\r\n\r\n157,04\r\n\r\n868.327-8\r\n\r\nDEIVE LIAO\r\n\r\n151,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n1.534,16\r\n\r\nId: 1157539"
                    ],
                    "1157551": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nDESIGNA o Arquiteto PAULO DINIZ CARNEIRO SPNA, CREA 1998104658, id funcional nº 43642772, para fiscalizar a Execução da Obra de 02 (duas) Salas, Depósito e uma Quadra Esportiva, na Casa do Albergado Francisco Spargoli Rocha, sob Contrato de nº 021/11, objeto do processo nº E-21/900.204/2011.\r\n\r\nId: 1157551"
                    ],
                    "1157552": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04.07.2011\r\n\r\nDESIGNA o Arquiteto PAULO DINIZ CARNEIRO SPINA, CREA 1998104658, id funcional nº 43642772, em substituição ao Engenheiro Civil Aprígio Freitas Neto, matrícula n°969.155-1, para fiscalizar a obra de Reforma dos Pavilhões “C” e “D” e da Cobertura da Quadra, no Instituto Plácido Sá Carvalho, sob Contrato de nº 004/11, objeto do processo nº E-21/919.149/2009.\r\n\r\nId: 1157552"
                    ],
                    "1157526": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-21/979.039/2011 - EDILSON DA SILVA MARQUES, ID. 19698941. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos nove meses de licença especial relativa aos períodos base de 14/02/77 a 12/02/87, de 13/02/87 a 11/02/92 e de 12/02/92 a 10/02/97.\r\n\r\nId: 1157526"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1157357": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 20 DE 04 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINTERDITA A IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO CORRELATO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pela equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção realizada na empresa HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 07.797.579/0001-04, situada na Avenida das Américas, nº 500 - Bloco 10, Salas 203 e 204 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que a empresa não cumpriu as Boas Práticas de Distribuição de Produtos Correlatos, contrariando o art. 1º da RDC nº 59/2000 - ANVISA, configurando infração sanitária tipificada pelos Incisos IV e XXIX do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02323, de 04/05/2011, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando a empresa HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 07.797.579/0001-04, situada na Avenida das Américas, nº 500 - Bloco 10, Salas 203 e 204 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição da importação e distribuição de todos os lotes de todos os produtos correlatos importados e distribuídos pelo estabelecimento HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 07.797.579/0001-04, situada na Avenida das Américas, nº 500 - Bloco 10, salas 203 e 204 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos correlatos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem os produtos correlatos referidos no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de correlatos para verificar o cumprimento do disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1157357"
                    ],
                    "1157248": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 21 DE 04 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde"
                    ],
                    "1157510": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/008.901/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2011, para fins de registro de preços, aquisição de medicamento excepcional (palivizumabe 100mg), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 8.166.980,00 (oito milhões, cento e sessenta e seis mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1157510"
                    ],
                    "1157246": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/601193/2011 - DENISE DE SOUZA GAIO PINTO, Enfermeiro, matr. nº 4914464-5, com validade a contar de 27/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603312/2010 - ANDRESSA FRANCA DE HOLANDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913304-4, com validade a contar de 25/02/2010.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/607138/2010 - ALESSANDRA BARCELLOS DA SILVA SANTIAGO, Enfermeiro, matr. nº 4907864-5, com validade a contar de 31/10/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/607821/2009 - ADRIANA DE CARVALHO RAMOS, Enfermeiro, matr. nº 4914533-7, com validade a contar de 27/10/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/600690/2011 - NORMA SUELI SOUZA DE SILLIS COELHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908563-2, com validade a contar de 14/10/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n\r\nProc. nº E-08/600571/2011 - EDUARDO FALCÃO PINTO, Médico - Clínica Médica, matr. nº 4910335-1, com validade a contar de 04/12/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/603586/2010 - SANDRA REGINA SANTOS DE JESUS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908321-5, com validade a contar de 15/04/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\nProc. nº E-08/600008/2011 - CHRISTIANE GOUVEIA E SILVA HELLMUTH, Médico - Cardiologia, matr. nº 4906228-4, com validade a contar de 31/10/2010. - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/604530/2010 - ISIS SILVA DOS SANTOS MARTINS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910363-3, com validade a contar de 15/07/2010. - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: HC - IASERJ\r\n\r\nProc. nº E-08/600635/2011 - LYNA RIBEIRO DA FONSECA, Enfermeiro, matr. nº 4917148-1, com validade a contar de 01/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600641/2011 - GABRIELA FARIA FERREIRA LOBO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907500-5, com validade a contar de 01/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600615/2011 - ROSEANE DE AZEVEDO RAMOS CASTRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913906-6, com validade a contar de 01/06/2010.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600433/2011 - ALESSANDRA REGINA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908338-9, com validade a contar de 24/01/2011 \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Administração Central - RIOFARMES\r\n\r\nProc. nº E-08/600927/2011 - DIOGO NASCIMENTO CABRAL, Farmacêutico, matr. nº 4918091-2, com validade a contar de 01/10/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1157246"
                    ],
                    "1156861": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANGELA MARIA FRANCEZ COSTA, Comissário de Policia, matr. nº 819.603-2, em serviços leves, fora do regime de plantão e próximo a residência. Proc. nº E-08/220.747/2011. \r\n\r\nDENILTON JORGE TOURINHO SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.641-7, em função fora do contato com detentos, do regime de plantão e próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLIANNE MADEIRA DE ALBUQUERQUE, Perito Legista, matr. nº 806.546-8, em funções que não exijam longos períodos sentado ou em ortostatismo, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLUCIO GONÇALVES CASTILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 834.588-6, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARCUS VINICIUS FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 818.039-0, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nOMAR FIGUEIRA DOS SANTOS, Investigador Policial, matr. nº 817.977-2, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão, em serviços leves e internos e próximo a residência, sendo indicada a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/220.805/2011.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, a servidora BETHANIA SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 867.944-1, fora de unidade prisional. Proc. nº E-08/220.866/2011.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n\r\nCECIO DE SOUZA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.600-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nJULIO CESAR COSTA USECKAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.331-9, em serviços leves e internos, ambulatoriais. Proc. nº E-08/220.861/2011.\r\n\r\nMONICA DA SILVA PEREIRA OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.202.027-7, em serviços leves e internos. Proc.nº E-01/601.593/2003.\r\n\r\nYARA CRISTINA MARTINS CARRIJO, Enfermeiro, matr.nº 851.982-9, em serviços leves, internos, fora de atividades de enfermaria e do contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas. Proc. nº E-08/220.871/2011.\r\n\r\nCANCELA a readaptação do servidor MAURICIO DA SILVA DE MELLO, Inspetor Policial, matr. nº 889.487-5, concedido através do Ato datado de 21.09.2010 e publicado no Diário Oficial de 28.09.2010. Proc. nº E-08/220.987/2011.\r\n\r\nId: 1156861"
                    ],
                    "1154928": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 28.10.2008, publicado no D.O. de 08.12.2008. Proc. nº E-08/90373/2008.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 29.10.2008, publicado no D.O. de 08.12.2008. Proc. nº E-08/90371/2008.\r\n\r\nId: 1154928"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1157015": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/200.900/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R$ 17.332,55, a favor do INSS - INSTITUTO DE SGURIDADE SOCIAL, referente a exercícios anteriores.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.06.2011.\r\n\r\nId: 1157015. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157433": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/970210/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 020/2011, referente à Aquisição de Materiais de Escritório e Informática a favor da empresa PARCO PAPELARIA LTDA - Lote 01, no valor total de R$ 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1157433. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1157257": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único do art. 4º da Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, e tendo em vista a decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0132821.14.2010.8.19.0001, em ressarcimento de preterição, com validade a contar de 25 de dezembro de 2010, o seguinte militar:\r\n\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE\r\n\r\n1.1. MÉDICO\r\n\r\n1.1.1. PARA CAPITÃO BM\r\n\r\n1º Tenente BM FREDERICO SALES DE MATOS, RG 32.491.\r\n\r\nProcesso nº E-08/006/51419/2011.\r\n\r\nId: 1157257"
                    ],
                    "1157104": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/026/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 04/2011, Aquisição de Peças Originais Novas para Veículos Automotores Leves e Pesados, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, às seguintes empresas: GEPAN AUTO PEÇAS LTDA EPP, no lote 01 com desconto de 67,22% (sessenta e sete virgula vinte e dois por cento), no lote 04 com desconto de 63,11% (sessenta e três virgula onze por cento), no lote 08 com desconto de 46,95% (quarenta e seis vírgula noventa e cinco por cento), no lote 10 com desconto de 57,80% (cinquenta e sete virgula oitenta por cento) e no lote 12 com desconto de 14,90% (quatorze vírgula noventa por cento); AUTO PEÇAS BEATRIZ LTDA, no lote 02 com desconto de 71,20% (setenta e um vírgula vinte por cento), no lote 05 com desconto de 74,52% (setenta e quatro vírgula cinquenta e dois por cento), no lote 07 com desconto de 64,10% (sessenta e quatro vírgula dez por cento) e no lote 09 com desconto de 32,30% (trinta e dois vírgula trinta por cento); ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no lote 03 com desconto de 50,90% (cinquenta virgula noventa por cento) , no lote 06 com desconto de 44,90% (quarenta e quatro vírgula noventa por cento) e no lote 13 com desconto de 68,20% (sessenta e oito vírgula vinte por cento); PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP, no lote 11 com desconto de 57,50% (cinquenta e sete vírgula cinquenta por cento). \r\n\r\nId: 1157104"
                    ],
                    "1156971": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/0140/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para contratação do serviço de limpeza e conservação da DGS, em favor da V.M.S. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP., no valor de R$ 856.496,65 (oitocentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0266/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária de militar, em favor do servidor FÁBIO SHIGHEHIKO OSAWA, no valor de R$ 3.414,60 (três mil quatrocentos e quatorze reais e sessenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09.\r\n\r\nProc. nº E-08/0266/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária de militar, em favor do servidor PAULO RENATO MARTINS VAZ, no valor de R$ 3.414,60 (três mil quatrocentos e quatorze reais e sessenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09.\r\n\r\nProc. nº E-08/0028/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para aquisição de impressos padronizados, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 16.869,60 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n\r\nProc. nº E-08/0028/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Es tado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para aquisição de impressos padronizados, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 16.869,60 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n\r\nId: 1156971"
                    ],
                    "1157181": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nProc. n.º E-08/0009/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de equipamento trepano e drill para neurocirurgia do HCAP, em favor da MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA., no valor de R$ 39.450,00 (trinta e nove mil quatrocentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0695/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARGARIDA INÁCIA GUIMARÃES, no valor de R$ 47,41 (quarenta e sete reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0695/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARGARIDA INÁCIA GUIMARÃES, no valor de R$ 47,41 (quarenta e sete reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0702/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de REGINA GATTO, no valor de R$ 59,73 (cinqüenta e nove reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0702/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de REGINA GATTO, no valor de R$ 59,73 (cinqüenta e nove reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nId: 1157181"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1156956": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAmanda Almeida de Carvalho Silva-2001\r\n\r\n2-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWagner dos Santos-2006 \r\n\r\n3-COLÉGIO RYCANO- Cachoeira de Macacu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJanderson de Souza Henriques-2006\r\n\r\nMario Pinto Fernandes-2006\r\n\r\n4-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nRoberto dos Santos Leal-2000\r\n\r\n5-COLÉGIO ATLAS- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nGerson Marçal da Conceição-1986 \r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAntonio Carlos dos Santos Machado-1998 \r\n\r\n6- COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarla Pereira Santos-2006\r\n\r\nFrancisco Flázio dos Santos Júnior-2006\r\n\r\nThiago Oliveira Conforti Abreu-2007\r\n\r\n7-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nJoão Rodrigo Xavier Pires-2002\r\n\r\n8-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSergio Fernando Esposito Ferreira-1992\r\n\r\n9-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE REABILITAÇÃO MODALIDDAE FISIOTERAPIA\r\n\r\nSylvana Chaves Ribeiro-1989\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE MASSAGEM\r\n\r\nSylvana Chaves Ribeiro-1988\r\n\r\n10-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDilma da Silva Ribeiro-2005\r\n\r\n11-COLÉGIO CURSO LÍDER-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael Antonio Ventura Velaso-2006\r\n\r\n12-COLÉGIO CAMPO GRANDE-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAndré Luis de Lucena Neves-1988\r\n\r\n13-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS-Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMarcos José de Moraes Silva-1991\r\n\r\n14-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTES- São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJoão Jorge Ramalho da Silva-1981\r\n\r\n15-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarcelo da Silva Alexandre-1986\r\n\r\n16-INSTITUTO FÊNIX- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRicardo Nunes Maciel Damacena-2003\r\n\r\n17-COLÉGIO INTEGRADO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nFátima Cristina da Silva Amaral Braga da Cruz-1983\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n3-ESCOLA PARTICULAR SANTA MARTA- Niterói\r\n\r\nESTUDOS ADICIONAIS\r\n\r\nOnde se lê: Cláudia Márcia da Costa Hentzy Roque-1978\r\n\r\nLeia-se: Cláudia Márcia da Costa Hentzy Roque-1987\r\n\r\nId: 1156956"
                    ],
                    "1157374": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BERTHA D'ALESSANDRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BERTHA D'ALESSANDRO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreza da Silva Martins\r\n\r\n02-Caio Cesar da Silva Felipe\r\n\r\n03-Caroline Silva Santana\r\n\r\n04-Erison Barbosa Fassini\r\n\r\n05-Felipe Estevão de Sousa da Silva\r\n\r\n06-Gisele Bandeira Monteiro\r\n\r\n07-Isadora Lima Monte Andrade\r\n\r\n08-Joyce dos Santos Martins\r\n\r\n09-Juliana da Silva Braga\r\n\r\n10-Luana Conceição Boaventura Penna\r\n\r\n12-11-Marcos Antonio de Sousa da Silva\r\n\r\n13-Rafael da Silva Carvalho\r\n\r\n14-Rodolfo Oliveira Guimarães\r\n\r\n15-Rudson da Silva Passos\r\n\r\n16-Thaís Régis da Silva\r\n\r\n17-Thamiris Carneiro Nunes\r\n\r\n18-Thiago Oliveira da Silva Santos\r\n\r\n19-Vanessa Alves da Cruz\r\n\r\n20-Vinícius de Sousa Sartori\r\n\r\n21-Vitautas Enrikas Seimanavicius Neto\r\n\r\n22-Wanderson Renan da Motta\r\n\r\n23-William Moura Braga da Silva\r\n\r\n24-Wilian Chile de Lemos\r\n\r\n25-Yuri Darlan de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreza de Araujo Ferreira\r\n\r\n02-Camila Oliveira Fernandes\r\n\r\n03-Filippe Monteiro Carvalhal de Carvalho\r\n\r\n04-Gabriele Souza dos Santos\r\n\r\n05-Jony Rudson Rodrigues Santos\r\n\r\n06-Josué Sodré Botelho\r\n\r\n07-Juliana Brito dos Santos\r\n\r\n08-Karen Santos de Oliveira Lima\r\n\r\n09-Leandro Eduardo Conrado de Souza\r\n\r\n10-Leticia Ribeiro de Carvalho Rodrigues\r\n\r\n11-Rosangela da Silva Coqui\r\n\r\n12-Suelen Cristina Vidigal da Silva\r\n\r\n13-Suellen de Souza Ubaldo Martins\r\n\r\n14-Tatiane Costa Silva Jansen\r\n\r\n15-Tayane Borba Barreto\r\n\r\n16-Vander Michel Macedo da Silva\r\n\r\n17-Vanessa dos Santos Ferreira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vanessa de Carvalho Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danielle Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Davi Oliveira da Cruz\r\n\r\n03-Dayane Helena Silverio dos Santos\r\n\r\n04-Elaine Kelly da Silva Abreu\r\n\r\n05-Fabricio Muniz Figueiredo\r\n\r\n06-Felipe Pereira de Souza\r\n\r\n07-Jessica Aparecida Ponteiro dos Santos\r\n\r\n08-Jessica Roberta Pereira da Silva\r\n\r\n09-Jocely Alves Moreno Xavier\r\n\r\n10-Josie Ramos da Silva\r\n\r\n11-Lenon Fagner da Cruz Rodrigues\r\n\r\n12-Luiz Paulo Gomes da Costa\r\n\r\n13-Marcelo Ferraz\r\n\r\n14-Rogeria Dutra Gallo\r\n\r\n15-Ronaldo Esteves Julio Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Andre Duarte dos Santos\r\n\r\n03-Caio Fenando Barros Peixoto\r\n\r\n04-Daniel Freitas de Brito\r\n\r\n05-Dayanne Rangel de Almeida\r\n\r\n06-Enailied Francisco Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Francielle Natasha dos Santos Amaral\r\n\r\n08-Gabriel Mariano da Silva\r\n\r\n09-João Alexandre Vidal de Araujo\r\n\r\n10-Laís Oliveira Santos\r\n\r\n11-Livia de Cassia Oliveira\r\n\r\n12-Mariane Silva de Lucena\r\n\r\n13-Marília Severina dos Santos\r\n\r\n14-Natan Santos de Oliveira\r\n\r\n15-Rayhanne Lopes de Castro Costa\r\n\r\n16-Rian Luiz Soares\r\n\r\n17-Rodrigo Suarez da Silva\r\n\r\n18-Simone da Costa Rodrigues Muller\r\n\r\n19-Sueli de Lima Vieira\r\n\r\n20-Tatiana Victorio da Silva\r\n\r\n21-Thaís Regina Dutra dos Santos Silva\r\n\r\n22-Thaís Sobral Bastos\r\n\r\n23-Thiago Carlos Drumond\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BERTHA D'ALESSANDRO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Catherine Batista de Paiva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Thiago Pereira de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jacqueline de Aviz Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002/ 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mônica dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Davi Fernandes Cordeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO FERNANDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ANTÔNIO FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Matheus Silva Machado Monsores\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 2º Semestre - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiane da Silva Hudson\r\n\r\n02-Henrique Daniel da Cunha\r\n\r\n03-José Augusto da Conceição Barbosa\r\n\r\n04-José Orlando Silveira Filho\r\n\r\n05-Leandro Vieira\r\n\r\n06-Luciana Maia Corrêa de Nonno\r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Guilherme Pereira Gomes da Silva\r\n\r\n02-Karina Gomes Vasconcelos\r\n\r\n03-Luana Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tiago dos Santos Guimarães\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elenilda de Souza\r\n\r\n02-Juliana de Abreu\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cecilia Soares Stelman\r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Igor Enrique Rispoli da Costa\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 1º Semestre - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jair Felipe Dutra dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 2º Semestre - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angélica Aparecida de Oliveira Gomes\r\n\r\n02-Débora Molter Carvalho\r\n\r\n03-Dominique Ribeiro Bernardes\r\n\r\n04-Duguay Mendes Corrêa Lima\r\n\r\n05-Emmanuel Rodrigues dos Santos\r\n\r\n06-Giovanio da Costa Santos\r\n\r\n07-Marcela Rodrigues Affonso\r\n\r\n08-Marcos Bruno Marques Nascimento\r\n\r\n09-Matheus Lopes de Sousa\r\n\r\n10-Natália Luana Gonçalves da Silva\r\n\r\n11-Noriméa Rosa Pereira Teixeira\r\n\r\n12-Rafaela da Conceição Brasil\r\n\r\n13-Roberto dos Santos\r\n\r\n14-Vanessa Baldez Garcia\r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 2º Semestre - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Henrique de Andrade Ribeiro\r\n\r\n02-Daniele Costa Moreira\r\n\r\n03-Delfina Paiva de Oliveira dos Santos\r\n\r\n04-Jonathan Langoni Ribeiro\r\n\r\n05-Marcelo Gomes dos Santos\r\n\r\n06-Priscila Freitas Damasceno\r\n\r\n07-Rosangela Brito Llerena\r\n\r\n08-Taiana Freitas Carvalho Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ANTÔNIO FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eduardo da Silva Campelo Junior\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonathas Campos da Silva Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FERNANDO FIGUEIREDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FERNANDO FIGUEIREDO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1702 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Souza Gomes\r\n\r\nTURMA: 1702 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gelson Gomes Lima Júnior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CABRITA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CABRITA, Regional Metropolitana VII, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Edson Raphael\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cristiane Novaes Mota\r\n\r\n02-Luiz Fernando Cardoso dos Santos Sobrinho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wanderson de Jesus Agapito\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 2008\r\n\r\n01-Vinicius Costa Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jaiara Nunes da Silva\r\n\r\n02-Marilza Fatima Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniele da Silva Souza\r\n\r\n02-Ozias Justino Ferreira\r\n\r\n03-Stefani de Oliveira Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Alves da Cunha\r\n\r\n02-Antonio Carlos Oliveira Santos\r\n\r\n03-Bruna Renis Brandão\r\n\r\n04-Danielle Pereira da Rocha Bezerra\r\n\r\n05-Edna de Lima Farias\r\n\r\n06-Elizângela Araujo da Costa dos Reis\r\n\r\n07-Fabio Barbosa dos Santos\r\n\r\n08-Flávio Dias da Silva\r\n\r\n09-Ivanildo Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n10-Ivonilson Firmino da Silva\r\n\r\n11-José Aldivan da Silveira\r\n\r\n12-Lucas Cabral do Nascimento Lima\r\n\r\n13-Madson José Muniz\r\n\r\n14-Maria Aparecida da Silva\r\n\r\n15-Maria do Socorro Sá Silva\r\n\r\n16-Oney Van Erven Gonçalves\r\n\r\n17-Priscila de Lima Ferreira\r\n\r\n18-Rafaela Cardoso Rodrigues\r\n\r\n19-Renê Veiga Luciano\r\n\r\n20-Rychelly Camily Alves Silva de Azevedo\r\n\r\n21-Severino Ramos de Araujo\r\n\r\n22-Sindia dos Santos Gonçalo\r\n\r\n23-Tais de Sousa Almeida\r\n\r\n24-Vanuzia Vieira Lopes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Silva de Andrade\r\n\r\n02-Gonçala Mendes Macedo\r\n\r\n03-Márcio Eduardo da Silva Junior\r\n\r\n04-Sergio Roberto Lopes Rocha Pitta\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Menezes de Paula Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina Moura Ferreira\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva Rodrigues\r\n\r\n04-Bianca Assis de Oliveira Tavares\r\n\r\n05-Carlos Greg da Silva Vicente\r\n\r\n06-Eliel Pereira Cuba\r\n\r\n07-Elielza Pereira Cuba\r\n\r\n08-Helder Pereira Cuba\r\n\r\n09-Ivanete Osorio Rangel Ferreira\r\n\r\n10-Jailma Silva dos Santos\r\n\r\n11-Jéssica Camile Azevedo da Silva\r\n\r\n12-Jonas Genovez Gomes\r\n\r\n13-Josilaine Marciano Evangelista\r\n\r\n14-Juvenal Thiago Borges Júnior\r\n\r\n15-Kleiton RobertoDuarte da Silva\r\n\r\n16-Palloma Gonçalves dos Santos\r\n\r\n17-Raíza David dos Santos \r\n\r\n18-Sergio Luiz de Oliveira Filho\r\n\r\n19-Warley Soares Campos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriel Pereira Coelho\r\n\r\n02-Jaqueline Limas Santos Brum\r\n\r\n03-Jéssica Silveira Cabral\r\n\r\n04-Wemerson Braga Marinho Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Ramos da Silva\r\n\r\n02-Ana Maria da Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Angelica de Aguiar Alves\r\n\r\n04-Bruno de Oliveira Alves\r\n\r\n05-Carolina de Oliveira\r\n\r\n06-Elaine Rosa Moreira\r\n\r\n07-Gisélia Goulart de Souza Ferreira\r\n\r\n08-João Mierry Rodrigues\r\n\r\n09-José Lucas de Oliveira Silva\r\n\r\n10-Kíssila Rodrigues Teixeira\r\n\r\n11-Luan Silva dos Santos\r\n\r\n12-Marcos Luiz dos Santos\r\n\r\n13-Matheus Silva Delgado\r\n\r\n14-Nelma de Paula da Silva\r\n\r\n15-Rodrigo Francisco da Silva\r\n\r\n16-Reynaldo Godinho Ximenes Netto\r\n\r\n17-Sirley Siqueira Cardoso\r\n\r\n18-Talita Rodrigues Dorneles\r\n\r\n19-Williane Silva do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cidnéia Alves da Silva Santos\r\n\r\n02-Gladson Hoth Telles\r\n\r\n03-Reginaldo Dias Boechat\r\n\r\n04-Talita Elias Cerqueira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência em 2010\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcia Helena da Silva Leandro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Douglas Pereira Belo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edward Barboza Pessanha Neto\r\n\r\n02-Mirian Cristina da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE, Regional Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência em 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Liana Rodrigues da Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA\r\n\r\nSALLES DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Isabela Patricio Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Vitória Assis dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonatan de Jesus Campos Lima\r\n\r\n02-Marilene Nascimento de Barros\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Lessa Santos\r\n\r\n02-Daiane Fernandes da Costa\r\n\r\n03-Danilo Santos Bernardo\r\n\r\n04-Fabiana da Costa Barros\r\n\r\n05-Helen de Souza Nogueira\r\n\r\n06-Herbert Nogueira da Costa\r\n\r\n07-Iago da Silva Ferreira Gouveia\r\n\r\n08-Lenita Leiroz de Mello\r\n\r\n09-Livia Martins Mororo\r\n\r\n10-Lívia Penha da Silva\r\n\r\n11-Lívia Theodoro Petrocelli\r\n\r\n12-Luan Cruz Ribeiro de Abreu\r\n\r\n13-Priscila de Jesus da Cunha Nascimento\r\n\r\n14-Rachel do Nascimento Silva\r\n\r\n15-Robson Alves de Sá da Conceição\r\n\r\n16-Rodrigo Andrade Ribeiro\r\n\r\n17-Rodrigo Barbosa Blois Cruz\r\n\r\n18-Roger Barbosa Blois Cruz\r\n\r\n19-Sidney Monteiro da Rocha Junior\r\n\r\n20-Thaís Cristina Gonçalves Leite\r\n\r\n21-Thaylla Baptista Vicente de Souza\r\n\r\n22-Verônica Souza Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniela Patrício Gonçalves\r\n\r\n02-Isabelle Cristina Silva de Paulo\r\n\r\n03-Juliana dos Santos\r\n\r\n04-Tatiane Diniz Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego de Oliveira Ramos\r\n\r\n02-Patrick Cintas Alves\r\n\r\n03-Tainara Lopes Raposo de Gouveia\r\n\r\n04-Taísa Moraes Noronha\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lígia da Rocha Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Celso Luís Silva Santos\r\n\r\n02-Cristiano Hugolino do Nascimento\r\n\r\n03-Daniel Pereira de Souza\r\n\r\n04-Juçara Formiga Guerra de Lima\r\n\r\n05-Patricia de Jesus Fernandes da Cunha\r\n\r\n06-Odete Belchior da Costa Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camille Lopes Rosa\r\n\r\n02-Gabriel Oliveira Xavier\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gustavo Amorim de Jesus\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Solange Medeiros da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Sônia Bispo do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Matheus Nunes Lima de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pedro Daniel da Silva Paixão\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 05-Denise Maria Sousa Feitosa\r\n\r\nLeia-se: 05-Denise Maria Sousa Feitoza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 274-MARIA AMÉLIA DAFLON FERRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 274 - MARIA AMÉLIA DAFLON FERRO, Regional Serrana II, Município de São Sebastião do Alto, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angélica Costa da Silva\r\n\r\n02-Chaynan Queiroz Simão\r\n\r\n03-Claudiane da Silva Siqueira\r\n\r\n04-Débora Gomes Silva\r\n\r\n05-Edilaine Gomes da Silva\r\n\r\n06-Eliana Ribeiro da Silva\r\n\r\n07-Fábio Teodoro Santos\r\n\r\n08-Guilherme Talharico de Oliveira da Costa\r\n\r\n09-Italo Dafflon Barbosa\r\n\r\n10-Jayro Jardim de Oliveira\r\n\r\n11-Jéssica de Araújo Queiroz Ramos\r\n\r\n12-Jussara Martins do Nascimento\r\n\r\n13-Kalyne Lima Cardoso\r\n\r\n14-Mylena da Conceição Schenckel\r\n\r\n15-Rafael Badini Daumas\r\n\r\n16-Ronaldo da Silva Marinho Inácio\r\n\r\n17-Tubias Martins Latini \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 274 - MARIA AMÉLIA DAFLON FERRO, Regional Serrana II, Município de São Sebastião do Alto, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Netto Pires\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL CAPITÃO BELARMINO DE MATOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL CAPITÃO BELARMINO DE MATOS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE n.º 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nTURMA: JA 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n1-Adriana Cristina de Souza Porto Silveira\r\n\r\n2-Carlos Henrique Martins Candido\r\n\r\n3-Cássio da Silva Tavares\r\n\r\n4-Claudia Lopes da Silva\r\n\r\n5-Crislayne Moraes da Silva Pacheco\r\n\r\n6-Cristiana Cadete de Jesus Lima \r\n\r\n7-Fernando Cesar de Queiroz Ferreira\r\n\r\n8-Jennifer Alexandra da Motta Moraes\r\n\r\n9-Lucinéa de Araujo Porto da Silva\r\n\r\n10-Marinete da Conceição Santos\r\n\r\n11-Maycon Azevedo de Silva\r\n\r\n12-Orlando Cardoso\r\n\r\n13-Silvia da Conceição Alves Silva\r\n\r\n14-Viviane Guimarães da Motta\r\n\r\nId: 1157374"
                    ],
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 322 - MOZART CUNHA GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 322 - MOZART CUNHA GUIMARÃES, Regional Serrana II, Município de Bom Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Otavio Santos de Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 031 - LÍRIO DO LAGUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 031 - LÍRIO DO LAGUNA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jeimesson Andrade de Lima\r\n\r\n02-Laiane Bianquini Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Brenda Oliveira da Silva Moreira\r\n\r\n02-Carlos Eduardo de Oliveira Vieira\r\n\r\n03-Claudia Siqueira Silva\r\n\r\n04-Flávio da Silva Rodrigues\r\n\r\n05-Jessika Cristina da Silva Sobrinho\r\n\r\n06-Jonathan Santana Souza\r\n\r\n07-Joseilton Rodrigues dos Santos\r\n\r\n08-Josimar Silva da Conceição\r\n\r\n09-Roberto Plácido Machado Pereira Neto\r\n\r\n10-Samuel Ferreira Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Paulo dos Santos\r\n\r\n02-Alessandra Serrinha de Andrade\r\n\r\n03-Alexandra Fernanda Neves Marques da Conceição\r\n\r\n04-Ana Paula de Souza Soares\r\n\r\n05-Cenyr Xavier Ferreira\r\n\r\n06-Claudiane Oliveira Lopes\r\n\r\n07-Daiana Gonçalves de Figueiredo\r\n\r\n08-Dionice Portilha dos Santos Hora\r\n\r\n09-Elaine Vieira Barros Piedade\r\n\r\n10-Flávia Alessandra da Silva\r\n\r\n11-Jéssica Monteiro da Silva\r\n\r\n12-Lioniza Linhares do Nascimento\r\n\r\n13-Lucelene da Costa\r\n\r\n14-Marcos Luiz dos Santos Gomes\r\n\r\n15-Maria de Fátima Barbosa da Silva\r\n\r\n16-Nubia Bonfim de Brito\r\n\r\n17-Pamela Cristina do Nascimento Loureiro\r\n\r\n18-Rosana de Morais Gonçalo dos Santos\r\n\r\n19-Talita Julien Diniz Soares\r\n\r\n20-Tamires Ferreira Vitorino\r\n\r\n21-Thiago Cosendey Magalhães Freires\r\n\r\n22-Vanderlei Galdencio da Silva\r\n\r\n23-Vívian Lourenço da Silva Loureiro\r\n\r\n24-Wanda Pereira Monteiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO DE JANEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Kelly José de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Eliane Tavares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Daiane Helena Nascimento dos Santos\r\n\r\n02-Elaine de Fatima da Silva\r\n\r\n03-Kelly Alexandre de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Sidney Santos da Costa\r\n\r\n02-Vinicius Santos de Brito\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eliete Ribeiro Sampaio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alan Costa de Andrade\r\n\r\n02-Gisele Barboza Modesto\r\n\r\n03-Luiz Claudio Nascimento dos Santos\r\n\r\n04-Nilson Rios Paixão\r\n\r\n05-Rodrigo Guimarães de Barros\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Sabrino Luz\r\n\r\n02-Daiane Alexandre Barbosa\r\n\r\n03-Maria da Penha do Nascimento\r\n\r\n04-Josefa Duarte de Aguiar\r\n\r\n05-Juliana Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adineide Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Alan Campos de Oliveira\r\n\r\n03-Aurinete Antonio Casimiro\r\n\r\n04-Edmário Peixinho dos Santos\r\n\r\n05-Elizangela Goveia Souza\r\n\r\n06-Henrique da Silva Rangel\r\n\r\n07-Magnólia Correia Santos\r\n\r\n08-Maicon Campos da Silva\r\n\r\n09-Nádja Tereza Leite Castro\r\n\r\n10-Natany Antunes Fernandes da Silva\r\n\r\n11-Rosangela de Castro e Silva Drumond\r\n\r\n12-Roselane dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandra Maria de Freitas\r\n\r\n02-André Miranda de Souza\r\n\r\n03-Eliane Ferreira Vieira\r\n\r\n04-Gloria Lima Dias\r\n\r\n05-Joaquim Dias de Melo\r\n\r\n06-Luciana Xavier da Cunha\r\n\r\n07-Paulo Henrique Guimarães Julião\r\n\r\n08-Rosinete da Cruz Fraga\r\n\r\n09-Sonia Maria Santos de Souza\r\n\r\n10-Vanessa Iris Nascimento de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra de Lima de Paiva\r\n\r\n02-Anderson da Silva Gonçalves\r\n\r\n03-Anniele da Silva Marchezi\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Borges de Lima Berriel\r\n\r\n05-Danilo Silva Brito de Souza\r\n\r\n06-Elionara de Paiva Costa\r\n\r\n07-Gabriel Antunes Cerqueira\r\n\r\n08-Guilherme Soares Machado\r\n\r\n09-Henrique da Silva Guimarães\r\n\r\n10-Jennifer Lins de Oliveira\r\n\r\n11-Jessica Thaline Alves de Souza\r\n\r\n12-Jonatas Nunes Oliveira Rocha\r\n\r\n13-Jorge Victor de Jesus Theotonio\r\n\r\n14-Lívia Machado\r\n\r\n15-Lorany da Silva Pires\r\n\r\n16-Lorrana Greicy Mendonça da Costa\r\n\r\n17-Luiz Felipe Chagas Furtado\r\n\r\n18-Natane Stefane Faria Dainez\r\n\r\n19-Pablo Souza Rangel de Oliveira\r\n\r\n20-Raisa Tainara Lima Machado\r\n\r\n21-Ricardo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n22-Rodrigo Nascimento de Lima\r\n\r\n23-Sthefany Lucidi de Souza\r\n\r\n24-Tais dos Santos\r\n\r\n25-Thaisa Salvador Fagundes\r\n\r\n26-Thales Dias de Freitas\r\n\r\n27-Thamires Turino de Lima\r\n\r\n28-Victor de Oliveira Araujo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anna Carolina de Lucena Barbosa\r\n\r\n02-Felipe Laviola Quintino\r\n\r\n03-Felipe Leandro de Castro Monteiro\r\n\r\n04-Felipe Oliveira dos Santos\r\n\r\n05-Gabriel Henrique Silva da Cruz\r\n\r\n06-Hélio Marcio de Araujo Rodrigues\r\n\r\n07-Iasmim Crislaine de Assis Costa\r\n\r\n08-Juliana Nascimento dos Santos\r\n\r\n09-Juliene Vasconcelos de Oliveira\r\n\r\n10-Layon Santos de Souza\r\n\r\n11-Laysa Gonçalves Cruz\r\n\r\n12-Luany Lino da Silva\r\n\r\n13-Lucas da Silva Lopes\r\n\r\n14-Mayra Souza de Azevedo\r\n\r\n15-Mateus Lucas Pessoa Rocha\r\n\r\n16-Natália Pinto Manoel\r\n\r\n17-Pamella Stefani Rodrigues Ramos\r\n\r\n18-Thalisson Diniz Sarno\r\n\r\n19-Thâmila Eliza Salles de Almeida\r\n\r\n20-Victor Silva de Freitas\r\n\r\n21-Stefano Correa da Silva\r\n\r\n22-Willian Mendes Marinho\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO \r\n\r\nFERNANDO BARATA RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO FERNANDO BARATA RIBEIRO, Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Charlene Lúci Santos da Costa\r\n\r\nTURMA: 803 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adilene Santana Batista\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Maria Mendes Gomes\r\n\r\nTURMA: 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Patricia Rodrigues de Souza\r\n\r\n02-Robson Labonde do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ilderson Alves Rozendo\r\n\r\n02-Thaís Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Carlos de Souza\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Iara Maia Coutinho\r\n\r\n02-Maycon Douglas de Andrade Muniz\r\n\r\n03-Taliele Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Jorge Santos Meireles\r\n\r\n02-Rosangela Barbosa Santos\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Silva da Costa\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andrezza Sant'Anna Figueiredo\r\n\r\n02-Gabrielle Carvalho Rodrigues\r\n\r\n03-Isaque Chileli da Silva\r\n\r\n04-Rafael Vicente Alves Maia\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thiago Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Rodrigues Freire\r\n\r\n02-Aline Reis da Costa\r\n\r\n03-Benedita Maria do Parto do Sacramento\r\n\r\n04-David Rodrigues de Miranda Alves\r\n\r\n05-Ediméa Bueno Gomes\r\n\r\n06-Fagner José Brandão da Silva\r\n\r\n07-Fátima Maria Simões\r\n\r\n08-Jorge Santos de Siqueira\r\n\r\n09-Josineide Tavares dos Santos\r\n\r\n10-Patrícia de Souza\r\n\r\n11-Richard Maciel Alvarento\r\n\r\n12-Rosangela de Siqueira\r\n\r\n13-Scarlet Pereira Costa\r\n\r\n14-Severina da Silva Regis\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Sirino da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina Gonçalves Siqueira\r\n\r\n03-Cecilia Damiana Pereira Ramos\r\n\r\n04-Dalila Silva Geraldo Cordeiro\r\n\r\n05-Fabiana Pereira de Almeida\r\n\r\n06-Leandro José Franco\r\n\r\n07-Lucas Mamedio Buenos\r\n\r\n08-Marcos Paulo Iorio\r\n\r\n09-Marcos Roberto Rosa\r\n\r\n10-Maria Angélica Santos Silva\r\n\r\n11-Maria do Socorro Alves Nunes\r\n\r\n12-Michele de Jesus Pinto\r\n\r\n13-Regina Helena Sedano da Costa Justo\r\n\r\n14-Renan Cardoso Lourenço\r\n\r\n15-Rosineide da Silva Gomes\r\n\r\n16-Ruy Nivaldo Cruz\r\n\r\n17-Tatiana Thaís Souza da Silva Soares\r\n\r\n18-Thiago Modesto Pessanha\r\n\r\n19-Valdir Alves da Rocha\r\n\r\n20-Vivian Torres Barbosa dos Santos\r\n\r\n21-Yasmin Ignez Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Correia Cordeiro\r\n\r\n02-Erica Santos Torquato\r\n\r\n03-Jheneffer Silva de Paula\r\n\r\n04-Julio Cesar Lima de Oliveira\r\n\r\n05-Lucas de Freitas Silva\r\n\r\n06-Lucas Henrique Monteiro Ferreira\r\n\r\n07-Vanderson Luiz Felix de Andrade\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 272 - GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 272 - GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marluce Porto Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliano Alves Braga\r\n\r\n02-Washington Luiz Leite\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucas Rodrigues dos Santos Faria\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Paulino Tomás\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angelica Brite Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Angélica Santos de Souza\r\n\r\n03-Bruno Oliveira Santos\r\n\r\n04-Débora de Oliveira de Melo\r\n\r\n05-Elizabete Rosa Silva\r\n\r\n06-Francieli de Oliveira Monteiro\r\n\r\n07-Gleise Kelly Martins Delfino Mendonça\r\n\r\n08-Izabel Cristina dos Santos Lima\r\n\r\n09-Jackson Cosme de Sousa\r\n\r\n10-Joel Costa da Silva Filho\r\n\r\n11-Jussára Aparecida Alves de Oliveira\r\n\r\n12-Leandra Ribeiro dos Santos\r\n\r\n13-Matheus Ventura Correia\r\n\r\n14-Maycon Romero de Souza\r\n\r\n15-Nancy Francisca de Souza dos Santos\r\n\r\n16-Patricia Corrêa de Souza\r\n\r\n17-Priscila Chaves da Motta\r\n\r\n18-Rafaela de Souza Santos\r\n\r\n19-Silmeia Machado Candido\r\n\r\n20-Simone Soares Guimarães\r\n\r\n21-Tatiana Francisca de Souza\r\n\r\n22-Vera Lucia Torres de Almeida\r\n\r\n23-Verônica dos Santos Raul\r\n\r\n24-Victor da Silva Freitas\r\n\r\n25-Viviane Cristina Santos da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Lúcia de Souza Paes\r\n\r\n02-Bruna Caridade de Carvalho Peixoto\r\n\r\n03-Celma Costa da Mota\r\n\r\n04-Claudia dos Santos Dias\r\n\r\n05-Cláudia Moreira dos Santos Longo\r\n\r\n06-Cristiane de Souza Moraes\r\n\r\n07-Denair Pinto da Silva\r\n\r\n08-Devanilda Alves Souza\r\n\r\n09-Dougllas Devesa de Miranda Marinho\r\n\r\n10-Edinéa Rizzo\r\n\r\n11-Êsdo da Silva Silvestre\r\n\r\n12-Evellin da Silva Barreto\r\n\r\n13-Fábio Luíz de Barros Silva\r\n\r\n14-Fabio Alves da Silva\r\n\r\n15-Flávia Nogueira Alves Coutinho\r\n\r\n16-Flaviane Martins de Oliveira\r\n\r\n17-Idileny Jerônimo\r\n\r\n18-Jacqueline Azambuja Teodoro\r\n\r\n19-Jairo Cordeiro da Silva\r\n\r\n20-Janete da Silveira Ferreira\r\n\r\n21-Jeferson Luiz dos Santos Dutra\r\n\r\n22-Jorge Luís de Souza Campos\r\n\r\n23-Karla Nunes de Souza\r\n\r\n24-Lucilene Nunes da Silva Rosa\r\n\r\n25-Lucio de Souza Damaceno\r\n\r\n26-Mateus Costa de Souza\r\n\r\n27-Miguel Barbosa de Sousa\r\n\r\n28-Nara Azevedo de Santana\r\n\r\n29-Rodnei dos Santos Souza da Silva\r\n\r\n30-Rosa Marlene Cunha Silva\r\n\r\n31-Rosilea da Silva Dias Muniz\r\n\r\n32-Rozileide Pontes de Sales\r\n\r\n33-Valcir de Almeida Marinho\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aldair da Conceição Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Lopes da Silva de Faria\r\n\r\n03-Bruno de Carvalho Couto\r\n\r\n04-Danielle Francesconi Santos\r\n\r\n05-Diego Rodrigues Hemi Campos\r\n\r\n06-Eliaquim Lima de Souza\r\n\r\n07-Ellen da Cunha Teixeira\r\n\r\n08-Gustavo Andrade de Lima\r\n\r\n09-Henrique de Lima Lage\r\n\r\n10-Jonathas Paulo Lopes\r\n\r\n11-Liliane Tavares da Silva\r\n\r\n12-Marinho dos Santos Oliveira\r\n\r\n13-Patrícia Azevedo dos Santos\r\n\r\n14-Patrick Mendonça de Almeida\r\n\r\n15-Patrick Santos Silva\r\n\r\n16-Paulo Sergio Pereira Evangelista\r\n\r\n17-Robson Rodrigues\r\n\r\n18-Ronaldo Souza Paixão\r\n\r\n19-Roni Teixeira Souza\r\n\r\n20-Sonia Maria Victer da Silva\r\n\r\n21-Valéria Coelho Coutinho Ramalho\r\n\r\n22-Vanda Augusta\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Léa Rodrigues Alves de Souza\r\n\r\n02-Angela Maria Cuba Ferreira\r\n\r\n03-Bruna Figueredo Souza\r\n\r\n04-Carla Pereira\r\n\r\n05-Claudete Pereira da Silveira\r\n\r\n06-Claudia de Oliveira Mariano\r\n\r\n07-Daniel Faria de Azevedo\r\n\r\n08-Elinaldo Sales Lourenço\r\n\r\n09-Eliseu José da Silva\r\n\r\n10-Julio Cesar de Souza Paixão\r\n\r\n11-Márcia Pereira da Silva Santos\r\n\r\n12-Mario Henrique de Melo Barcelos\r\n\r\n13-Raphael Rodrigues Rubem\r\n\r\n14-Rosane Araujo Fernandes Trindade\r\n\r\n15-Selma Conceição de Souza\r\n\r\n16-Suelia Aparecida Veiga de Paula Machado\r\n\r\n17-Tatiana Mathias Maio\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 272 - GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gerusa Lopes Ribeiro\r\n\r\n02-Marcia Vieira Braga\r\n\r\n03-Maxuel Gonçalves Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alcirene Azevedo Lopes Blanques\r\n\r\n02-Lucas Rodrigues dos Santos Faria\r\n\r\n03-Lucia Helena Damaceno Cardoso\r\n\r\n04-Roberta Monte Serrate Souza de Abreu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula de Souza Oliveira\r\n\r\n02-Gabriela de Souza Leal\r\n\r\n03-Rafael Faustino Afonso\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL 20 DE JULHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 20 DE JULHO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edilânia Gregorio da Silva\r\n\r\n02-Felipe Souza Maciel\r\n\r\n03-Jéssica dos Anjos Mafra\r\n\r\n04-Magno Freitas Dias\r\n\r\n05-Michelle dos Santos Souza\r\n\r\n06-Quelli Ferreira Silva\r\n\r\n07-Rodolfo Lopes dos Santos\r\n\r\n08-Waldair Martins\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aldenira Campos Peixoto\r\n\r\n02-Aline dos Santos Simas\r\n\r\n03-Delma Rodrigues da Graça Sales\r\n\r\n04-Elisangela Andrade Benjamim\r\n\r\n05-Fernanda da Silva Rodrigues Ferreira\r\n\r\n06-Flávio Tex de Souza\r\n\r\n07-Gilciléa Felix de Souza Caralo\r\n\r\n08-Jefferson Farias Rangel\r\n\r\n09-Jocimar Andrade Benjamim\r\n\r\n10-Jhonatan Martins Caralo\r\n\r\n11-Luís Fernando da Silva Moraes\r\n\r\n12-Marcio da Silva Santos\r\n\r\n13-Mônica Vieira da Silva\r\n\r\n14-Tatiana de Oliveira da Silva\r\n\r\n15-Werlen Almeida Santana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 20 DE JULHO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucas dos Santos Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudio Barbosa de Oliveira\r\n\r\n02-Keyla Rodrigues de Aguiar\r\n\r\n03-Nayara Navally de Oliveira Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 04-Daine Cristina de Souza Felisberto\r\n\r\nLeia-se: 04-Daiane Cristina de Souza Felisberto\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 458 - HERMES BARCELOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 458 - HERMES BARCELOS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Magda Marina da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo Mendes do Amaral\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda dos Santos Nunes\r\n\r\n02-Carlos Alexandre dos Reis Pereira\r\n\r\n03-Geisiele dos Santos Souza\r\n\r\n04-Hugo de Almeida Amaral\r\n\r\n05-Jozana Pinto dos Santos\r\n\r\n06-Laura de Carvalho Xavier\r\n\r\n07-Lídia Damares de Souza Araújo\r\n\r\n08-Luciana da Silva Santos\r\n\r\n09-Micnéias Ferreira Soares da Silva\r\n\r\n10-Naiara Cristina de Oliveira\r\n\r\n11-Nathália Mendes de Souza Leal\r\n\r\n12-Raquel Pereira da Silva\r\n\r\n13-Thaylane Santos de Oliveira Sousa\r\n\r\n14-Yasmin Honório Carvalho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Lara Ribeiro Martins\r\n\r\n02-Andreza Souza dos Santos\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Braga do Nascimento\r\n\r\n04-Dawison Rodrigues Aguiar\r\n\r\n05-Elivelton Pinheiro da Conceição\r\n\r\n06-Erica Siqueira de Souza\r\n\r\n07-Glaziane Freitas Viana\r\n\r\n08-Jéssika Soares Siqueira\r\n\r\n09-Lidiane Abreu Martins da Costa\r\n\r\n10-Luciana de Mattos Silva\r\n\r\n11-Lucimara Correia Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Manoelle da Silva Gonçalves\r\n\r\n13-Matheus Santos de Souza\r\n\r\n14-Núbia Laffaiete dos Santos\r\n\r\n15-Oseias Filipe Gomes\r\n\r\n16-Raphaela Escapini Pinto\r\n\r\n17-Renata Cruz de Souza\r\n\r\n18-Sabrina dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Gualter Monteiro Gomes\r\n\r\n02-Anderson Porto Silva\r\n\r\n03-Angelo Marcelo Batista Gomes\r\n\r\n04-Bartira da Silva Cardoso\r\n\r\n05-Elaine de Amorim Macedo\r\n\r\n06-Eliane Braga Casanova\r\n\r\n07-Emerson de Carvalho Gonçalves\r\n\r\n08-Fernanda da Silva Soares\r\n\r\n09-Jaime Corrêa Freitas\r\n\r\n10-Jane Reis da Silva\r\n\r\n11-Jefferson Fábio Vieira Leão Rodrigues\r\n\r\n12-Marina da Conceição Oliveira\r\n\r\n13-Mauricio de Nazareth Moura\r\n\r\n14-Max Mauro dos Santos Freire\r\n\r\n15-Mayara Fernandes de Oliveira\r\n\r\n16-Michele de Oliveira Menezes Prado\r\n\r\n17-Miriã Priscila da Silva\r\n\r\n18-Pâmela Fonseca da Silva\r\n\r\n19-Patricia Rodrigues dos Anjos\r\n\r\n20-Paulo Roberto da Silva Mota\r\n\r\n21-Raphael Rodrigues Arêas\r\n\r\n22-Renata Cardoso Barboza\r\n\r\n23-Ronaldo Alves Sotero\r\n\r\n24-Rosaria Machado Nogueira\r\n\r\n25-Sérgio Silva Hermenegildo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE ANO: 2010\r\n\r\n01-Acassiana Marques Leite\r\n\r\n02-Ana Paula Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Antenor Caetano Pereira\r\n\r\n04-Bruno Daniel da Silva Aragão\r\n\r\n05-Daiana da Silva Souza\r\n\r\n06-Djalma Nunes Silva\r\n\r\n07-Elisa de Souza Silva\r\n\r\n08-Joyce Cardoso da Silva\r\n\r\n09-Mateus da Silva Bueno Almeida\r\n\r\n10-Mônica Ramos Zacarias\r\n\r\n11-Philipe Sá Pereira da Silva\r\n\r\n12-Raphael Lima de Moura\r\n\r\n13-Raquel da Fonte Gomes\r\n\r\n14-Rhuan Luis Nogueira da Silva\r\n\r\n15-Sergilene da Silva Hermenegildo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 458 - HERMES BARCELOS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniele da Silva Coelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flaverson de Souza Campos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sueli Acacio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cristina Martins da Silva\r\n\r\n02-Marilton Monzato Borges\r\n\r\n03-Eduardo da Silva Coelho\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 10-Giovan Maximiliano Batista\r\n\r\nLeia-se: 10-Gilvan Maximiliano Batista\r\n\r\nId: 1157378"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2000\r\n\r\n01-Luiz Claudio dos Santos da Cruz\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Wellington de Souza Pinto\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diogo Viana Miranda\r\n\r\n02-Flávio Esteves de Aguiar\r\n\r\n03-Gisele de Lima Gomes\r\n\r\n04-Joselito Ramos marques\r\n\r\n05-Karla Barbosa Madureira\r\n\r\n06-Kátia Alvarinho da Silva de Verçosa\r\n\r\n07-Miguel Nunes Barbosa\r\n\r\n08-Robson Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\n09-Wellington Batista da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jaber Augusto de Abreu Junior\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriane Gois Guedes\r\n\r\n02-Adriano Ribeiro Bernardo\r\n\r\n03-Aledio Cadilho Neto\r\n\r\n04-Alessandro Villar Aguiar\r\n\r\n05-Alex Serra Candido\r\n\r\n06-Alvaro Augusto de Farias\r\n\r\n07-Bruno Colodetti Rocha\r\n\r\n08-Daniela de Souza Conceição\r\n\r\n09-Daniele Gonçalves\r\n\r\n10-Edison Gonçalves Silva\r\n\r\n11-Elizabeth Lima de Aguiar\r\n\r\n12-Éric Silveira de Souza\r\n\r\n13-Fernanda Cristina de Souza\r\n\r\n14-Fernando Olympio de Oliveira Caeiro\r\n\r\n15-Flávia da Silva Dutra\r\n\r\n16-Ilian Nunes Vieira Júnior\r\n\r\n17-Joel Odorico Ferraz\r\n\r\n18-Jonas Catanhe de Oliveira Andrade\r\n\r\n19-Jonise Soares Souza\r\n\r\n20-Juliana Moreira Valente\r\n\r\n21-Katia de Jesus Gomes Pedretti de Mello\r\n\r\n22-Leonardo Souza do Carmo\r\n\r\n23-Luiz Renato Perez\r\n\r\n24-Marcelo Celestino Ferreira\r\n\r\n25-Monica Paula de Sousa Siqueira\r\n\r\n26-Nilton Sampaio Vieira\r\n\r\n27-Pollyanna Cunha Gonçalves da Rocha\r\n\r\n28-Pryscyla Felicia dos Santos Motta\r\n\r\n29-Renato Antunes de Andrade\r\n\r\n30-Roberto Carlos Souza Pinto\r\n\r\n31-Rutilea de Aquino Silva\r\n\r\n32-Wellington Vicente Catão Ribeiro\r\n\r\n33-William Rodrigues Ferreira Ribeiro\r\n\r\n34-Wilson Carlos Fernandes\r\n\r\n35-Yeda Maria Sutter de Assis\r\n\r\nId: 1157515"
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                            ],
                            "1157561": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nNOME: MONICA GARCIA GRIPP\r\n\r\nNIT: 1.262.286.256-5\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 02/05/2011 a 01/05/2014\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNOME: MARLON LUIZ PINTO PEREIRA\r\n\r\nNº CONTRATO: 2477/2009\r\n\r\nPERÍODO: 08/06/2009 a 31/05/2011\r\n\r\nNOME: CARLA BROSEGHINI MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nNº CONTRATO: 3076/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/08/2009 a 24/04/2011\r\n\r\nNOME: CLEIDE BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nNº CONTRATO: 4823/2010\r\n\r\nPERÍODO: 01/12/2010 a 31/05/2011\r\n\r\nNOME: MONICA DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nNº CONTRATO: 2526/2010\r\n\r\nPERÍODO: 14/06/2010 a 04/05/2011\r\n\r\nNOME: PATRICIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nNº CONTRATO: 2897/2009\r\n\r\nPERÍODO: 08/06/2009 a 24/04/2011\r\n\r\nId: 1157561. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1157227": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR - PERFIL: FISIOTERAPÊUTA - Processo nº 2864/2010.\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO informa, através da Superintendência de Recursos Humanos - SRH, que o resultado do concurso em epígrafe, antes da aplicação sorteio público para o desempate, com as notas finais de classificação dos candidatos aprovados, teve a inclusão do candidato Farley Campos, nº de inscrição 1697, por omissão do seu resultado na listagem anteriormente publicada no DOERJ de 29/06/2011, paginas 31 e 32.\r\n\r\nSendo assim, os candidatos que obtiveram pontuação igual ou menor a 52,50 pontos foram reclassificados nas posições imediatamente inferiores.\r\n\r\nA listagem com a retificação encontra-se divulgada no endereço eletrônico http://www.srh.uerj.br/concurso para consulta dos candidatos e dos demais interessados por motivo de economia processual.\r\n\r\nId: 1157227. A faturar por empenho"
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                            "1156824": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL: MÉDICO, ESPECIALIDADE: CIRURGIA PEDIÁTRICA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a convocação dos candidatos abaixo listados, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital à sala 115, andar térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e para a entrega de documentação. Processo nº 2301/2010\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nRENATA DA SILVA FONSECA VELTEN LEAL\r\n\r\n2º\r\n\r\nRACHEL FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n3º\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nId: 1156824. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1157058": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\n\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca para comparecer em sete dias úteis, a contar da data desta publicação do Diário Oficial, dia 06 de julho de 2011, de 09:00 às 16:00 horas, na Divisão de Recursos Humanos do CECIERJ, à Rua da Ajuda, nº 05/16º andar sala 7, Centro - RJ, em virtude de aprovação na contratação temporária de pessoal em caráter excepcional, por tempo determinado, na forma do Decreto nº nº 41.371/2008:\r\n\r\nMargareth Santana da Silva Duarte - Desenho Instrucional 1\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O não comparecimento será considerado como desistência do processo, acarretando desligamento.\r\n\r\nId: 1157058. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1157266": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 105/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.416/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a DSW ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/06/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 106/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.014/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a TORNANDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VASSOURAS LTDA - ME \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório NÃO REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/06/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio n.º 066/2009. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.899/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o GRUPO TASCA ASSISTÊNCIA COMERCIAL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº. E-26/33.899/2009, assinado em 17 de junho de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/06/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 19/04/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1157266. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1156822": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo de Ajuste ao Convênio. PARTES: Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio ora aditado até 30 de abril de 2011, para 27 de dezembro de 2011. VIGÊNCIA: Até 27/12/2011. ASSINATURA: 29/04/2011. PROCESSO Nº E-26/021.359/2006. VALOR: A presente prorrogação não importará em alocação de recursos adicionais aos originalmente concedidos. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1156822. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2011. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa GUSTOMIZA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ÁGUA MINERAL E TRANSPORTE LTDA.- ME. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de 1.800 (mil e oitocentos) galões de água mineral para abastecimento dos diversos setores da sede da Companhia. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.370/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINATURA: 05/07/2011. REGISTRO INTERNO Nº 070/2011.\r\n\r\nId: 1157479. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1157077": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 198/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa ENGENHARIA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras de recuperação do Conjunto Santa Luzia localizado à Rua Teixeira de Castro, nº 285, Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-19/102.777/2010 e E-19/101.042/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINATURA: 17/06/2011. REGISTRO INTERNO Nº 068/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 098/2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: A CONTRATADA diante da impossibilidade de dar continuidade ao objeto contratual em razão das dificuldades técnicas consignadas no processo Administrativo das obras de construção de unidades habitacionais no Bairro da Reta, Município de Macuco, RJ, reitera o interesse na rescisão amigável da avença por meio da Carta LUBRU nº 238/2010. VALOR: R$ 35.158,61 (trinta e cinco mil cento e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-19/102.470/2009 e CI-CEHAB/02-SFO nº 174/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINATURA: 29/06/2011. REGISTRO INTERNO Nº 069/2011.\r\n\r\nId: 1157077. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1157208": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE PIRAÍ- OBJETO: o Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de PIRAÍ, necessária à gestão ambiental compartilhada. VIGÊNCIA: o Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/512.411/2010. \r\n\r\nId: 1157208"
                        ],
                        "1156988": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE AREAL - OBJETO: o fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Areal, necessária à gestão ambiental compartilhada - VIGÊNCIA: o Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/511.715./2010. \r\n\r\nId: 1156988"
                        ],
                        "1157067": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE BARRA MANSA- OBJETO: o Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de BARRA MANSA, necessária à gestão ambiental compartilhada. VIGÊNCIA: o Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/512.070/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO- OBJETO - O Fortalecimento Institucional da Secretaria Municipal de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, necessária à gestão ambiental compartilhada - VIGÊNCIA: o Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/512.071/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - OBJETO: o Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de VOLTA REDONDA, necessária à gestão ambiental compartilhada. VIGÊNCIA: o Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/512.073/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - OBJETO: o Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de SUMIDOURO, necessária à gestão ambiental compartilhada - VIGÊNCIA: o Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/512.074/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE PINHEIRAL - OBJETO: o Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de PINHEIRAL, necessária à gestão ambiental compartilhada. VIGÊNCIA: o Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/512. 076/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE CARMO - OBJETO: o Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de CARMO, necessária à gestão ambiental compartilhada. VIGÊNCIA: o Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/512. 080/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE JAPERI - OBJETO: o Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de JAPERI, necessária à gestão ambiental compartilhada. VIGÊNCIA: o Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/512. 079/2010. \r\n\r\nId: 1157067"
                        ],
                        "1157142": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE CARMO. OBJETO: O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de CARMO, necessária à gestão ambiental compartilhada. VIGÊNCIA: O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº. E-07/512. 080/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE JAPERI. OBJETO: O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de JAPERI, necessária à gestão ambiental compartilhada. VIGÊNCIA: O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº. E-07/512. 079/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. OBJETO: O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de ITAGUAÍ, necessária à gestão ambiental compartilhada. VIGÊNCIA: O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº. E-07/512. 063/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE RIO BONITO. OBJETO: O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de RIO BONITO necessária à gestão ambiental compartilhada. VIGÊNCIA: O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº. E-07/512. 066/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE MAGÉ. OBJETO: O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de MAGÉ necessária à gestão ambiental compartilhada. VIGÊNCIA: O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº. E-07/512.0782010.\r\n\r\nId: 1157142"
                        ],
                        "1157192": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE RIO CLARO. OBJETO: O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de RIO CLARO necessária à gestão ambiental compartilhada. VIGÊNCIA: O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº. E-07/501.128/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL. OBJETO: O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de PARAÍBA DO SUL necessária à gestão ambiental compartilhada. VIGÊNCIA: O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº. E-07/512.059/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE CABO FRIO. OBJETO: O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de CABO FRIO, necessária à gestão ambiental compartilhada. VIGÊNCIA: O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº. E-07/512.058/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. OBJETO: O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de ANGRA DOS REIS necessária à gestão ambiental compartilhada. VIGÊNCIA: O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº. E-07/512.399/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. OBJETO: O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN necessária à gestão ambiental compartilhada. VIGÊNCIA: O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº. E-07/512.402/2010.\r\n\r\nId: 1157192"
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                        "1157094": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE TANGUÁ. OBJETO: O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Tanguá, necessária à gestão ambiental compartilhada - VIGÊNCIA: O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/512.069/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. OBJETO: O Fortalecimento Institucional da Secretaria Municipal de Casemiro de Abreu, necessária à gestão ambiental compartilhada. VIGÊNCIA: O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/512.401/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. OBJETO: O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de ARRAIAL DO CABO, necessária à gestão ambiental compartilhada. VIGÊNCIA: O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/511.713/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU - OBJETO: O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de CACHOEIRA DE MACACU, necessária à gestão ambiental compartilhada. VIGÊNCIA: O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/512.060/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. OBJETO: O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de BELFORD ROXO, necessária à gestão ambiental compartilhada. VIGÊNCIA: O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/512. 061/2010. \r\n\r\nId: 1157094"
                        ],
                        "1157168": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. OBJETO: O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de PATY DO ALFERES necessária à gestão ambiental compartilhada. VIGÊNCIA: O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/512.077/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE SAPUCAIA. OBJETO: O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de SAPUCAIA necessária à gestão ambiental compartilhada. VIGÊNCIA: O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº. E-07/512.075/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE PORTO REAL. OBJETO: O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de PORTO REAL, necessária à gestão ambiental compartilhada. VIGÊNCIA: O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/512.067/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES. OBJETO: O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de TRAJANO DE MORAES necessária à gestão ambiental compartilhada. VIGÊNCIA: O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/512.458/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE PETRÓPOIS. OBJETO: O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de MAGÉ necessária à gestão ambiental compartilhada. VIGÊNCIA: O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/512.408/2010.\r\n\r\nId: 1157168"
                        ],
                        "1157204": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS. OBJETO: O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de ARMAÇÃO DOS BUZIOS necessária à gestão ambiental compartilhada. VIGÊNCIA: O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº. E-07/512.400/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE MACAÉ. OBJETO: O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de MACAÉ necessária à gestão ambiental compartilhada. VIGÊNCIA: O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº. E-07/512.403/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE MENDES. OBJETO: O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de MENDES, necessária à gestão ambiental compartilhada. VIGÊNCIA: O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº. E-07/512.404/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE MESQUITA. OBJETO: O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de MESQUITA necessária à gestão ambiental compartilhada. VIGÊNCIA: O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº. E-07/512.406/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE RESENDE . OBJETO: O Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de RESENDE necessária à gestão ambiental compartilhada. VIGÊNCIA: O Presente Termo terá vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual poderá ser prorrogado por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº. E-07/512.417/2010.\r\n\r\nId: 1157204"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1154149": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) INEA Nº 004/2011. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa Terraplanagem Lagoa Feia Ltda. OBJETO: Estabelecer prazos e condições para que a Compromissada disponibilize recursos, no valor da multa administrativa imposta, para a operação pelo período de 05 (cinco) meses, da Ecobarreira instalada pelo INEA no Canal de Sernambetiba. As ações estão descritas no Anexo I do Termo. PRAZO: 05 (cinco) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/300.367/2001.\r\n\r\nId: 1154149. Valor: R$ 121,97"
                            ],
                            "1156802": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2011\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo relacionado:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE IMAGEM DE ALTA RESOLUÇÃO GEOEYE 1 PARA MONITORAMENTO DAS ÁREAS AFETADAS PELAS ENCHETES NA REGIÃO SERRANA”.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/07/2011, ÀS 9:00 HORAS\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/07/2011, ÀS 9:00 HORAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/07/2011, ÀS 9:05 HORAS\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 18/07/2011, ÀS 10:00 HORAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/502.156/2011\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 2682\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, nº 110 - Sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda \r\n\r\nà sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1156802. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1157494": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Laje de Muriaé.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Laje do Muriaé, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação Específica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1652/2009.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/06/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2010.\r\n\r\nId: 1157494"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1157543": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.875 /2011 2/3 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n9ª Festa Literária Internacional de Paraty \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Casa Azul\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.241.493/0002-56\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 224.000,00\r\n\r\nR$ 56.000,00\r\n\r\nId: 1157543"
                        ],
                        "1157093": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.065 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMãos que Transformam\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFios da Terra - Educação e Cultura. Ambiente e Energia, Trabalho e Participação\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.673.783/0001-25\r\n\r\nGerdau Aços Longos S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n07.358.761/0001-69\r\n\r\nR$ 66.600,00\r\n\r\nR$ 16.650,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.073 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMãos que Transformam\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFios da Terra - Educação e Cultura. Ambiente e Energia, Trabalho e Participação\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.673.783/0001-25\r\n\r\nGerdau Aços Longos S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n07.358.761/0001-69\r\n\r\nR$ 66.600,00\r\n\r\nR$ 16.650,00\r\n\r\nId: 1157093"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1157155": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 016/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Sócio-Educacional e Cultural para Questões de Cidadania - Convidativa.\r\n\r\nDATA: 21 de junho de 2011.\r\n\r\nOBJETO: Atendimento em regime de abrigo de 45 pessoas adultas, de ambos os sexos, portadores de deficiência.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n\r\nVALOR: R$ 405.000,00.\r\n\r\nPT: 3261.082.440.110.2181 ND: 3350 F: 22.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo administrativo nº E-23/000.783/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/06/2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/06/2011.\r\n\r\nId: 1157155"
                        ],
                        "1157534": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nDATA: 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de março de 2011 até 29 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.169.600,00 (seis milhões, cento e sessenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo administrativo n.º E-23/000.144/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2011.\r\n\r\nId: 1157534"
                        ],
                        "1157535": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Norsul Catering Ltda.\r\n\r\nDATA: 04 de abril de 2011.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de abril de 2011 até 04 de abril de 2012, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.115.655,58 (três milhões, cento e quinze mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo administrativo n.º E-23/000.161/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2011.\r\n\r\nId: 1157535"
                        ],
                        "1157536": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nDATA: 23 de março de 2011.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 26 de março de 2011 até 25 de março de 2012, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.083.900,00 (dois milhões, oitenta e três mil e novecentos reais).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo administrativo n.º E-23/002.173/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2011\r\n\r\nId: 1157536"
                        ],
                        "1156957": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA. \r\n\r\nDATA: 04 de abril de 2011.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de abril de 2011 até 04 de abril de 2012, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.443.525,00 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e três mil quinhentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/000.160/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2011.\r\n\r\nId: 1156957"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1157450": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação Leão XIII e a empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos - 04 (quatro) vans. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da publicação. \r\n\r\nDATA DE ASSUNATURA: 21.06.2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 433.728,00 (quatrocentos e trinta e três mil setecentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02 - Lei Federal nº 8.666/93 - Lei Estadual nº 287/79. \r\n\r\nPROCESSOS NºS E-23/200409/2011 e E-01/401876/2010.\r\n\r\nId: 1157450. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1156881": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSerá realizada, no dia 14 de julho de 2011, às 10 horas, na sala do Conselho da nova sede (Rua do Carmo, nº 27, 13° andar), a 447ª sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n\r\nProcesso nº E-14/16446/2007 - confidencial;\r\n\r\nProcesso nº E-14/690/2010 - confidencial;\r\n\r\nProcesso nº E-14/14181/2010 - confidencial;\r\n\r\nProcesso nº E-14/10124/2008 - confidencial;\r\n\r\nAssuntos gerais.\r\n\r\nId: 1156881"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1157559": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nPort. nº 514/2011 - APOSENTA DAYSE DOS SANTOS FERNANDES, matr. nº 26963-9, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 40, com 32.30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proporcionalidade de seus vencimentos.\r\n\r\nId: 1157559. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157560": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 6576/2011 - NADJA MARIA CASTILHO DA COSTA, matr. nº 6260-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 06/02/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6389/2011 - WANISE DA SILVA PAULA DE SÁ, matr. nº 6133-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar 20/06/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6392/2011 - SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 30655-5 -DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 07/02/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1157560. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156806": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nDISPENSA a servidora RITA DE CÁSSUA ROSA MOTA, matrícula n° 5.670-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DIBEN/DPAT e localizados no Instituto de Educação Física e Desporto - IEFD, a partir de 30/06/2011, INDICANDO como seu substituto o servidor André Luis Borges de Oliveira, matrícula n° 35.539-6, a partir de 01/07/2011. (MM 222/IEFD/2011).\r\n\r\nId: 1156806. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156807": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE FÍSICA NUCLEAR E ALTAS ENERGIAS \r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 29/06/2011\r\n\r\nDISPENSA o servidor LUIZ MARTINS MUNDIM FILHO, matrícula n° 33.109-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Física Nuclear e Altas Energias - DFNAE, a partir de 30/06/2011, INDICANDO como seu substituto o servidor José Soares Barbosa, matrícula n° 7.329-6, a partir de 01/07/2011. MM 52/DFNAE/2011.\r\n\r\nId: 1156807. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156805": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\nDISPENSA a servidora DANIELA DOS ANJOS FATUDO MAGALHÃES, matrícula n° 31.874-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Informação de Produção e Faturamento - SIPF, a partir de 30/06/2011, INDICANDO como seu substituto o servidor Geisa Maria Souza Nascimento, matrícula n° 35.564-4, a partir de 01/07//2011. (MM 114/DA/2011.\r\n\r\nId: 1156805. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157520": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 132/HUPE/2011- DESIGNA os servidores relacionados abaixo, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1734/2011: Eduardo Correia Barbosa - matr. 27862-2; Eli Balassiano - matr. 2559-3; e Ricardo Cerqueira Alvariz - matr. 32196-8.\r\n\r\nId: 1157520. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157369": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 133/HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 124/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 3550/2010.\r\n\r\nPORTARIA Nº 134/HUPE/2011 - DESIGNA o servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 125/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 2083/2010.\r\n\r\nPORTARIA Nº 135/HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Lúcia Helena Cavalheiro Villela, matrícula 4560-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 126/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 1393/2010.\r\n\r\nId: 1157369. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157541": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.211/2011 - AUTORIZO o afastamento da Professora ANTÔNIA ELENIR AMÂNCIO OLIVEIRA, matrícula nº 10.012-3, no período de 01 de setembro de 2011 a 31 de agosto de 2012, para a realização de pós-doutoramento no Instituto de Tecnologia Química e Biológica da Universidade Nova de Lisboa, Portugal, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.212/2011 - AUTORIZO o afastamento da Professora MARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO, matrícula nº 10.586-6, no período de 01 de agosto de 2011 a 31 de julho de 2012, para a realização de pós-doutoramento na “Radbould University Nijmen”, Holanda, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.213/2011 - AUTORIZO o afastamento do Professor OMAR EDUARDO BAILEZ, matrícula nº 10.055-2, e da Professora ANA MARIA MATOSO VIANA BAILEZ, matrícula nº 00522-3, no período de 01 de agosto de 2011 a 31 de julho de 2012, para a realização de pós-doutoramento na Universidade do Texas, Austin, USA, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.214/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor RICARDO FERREIRA GARCIA, matrícula nº 10.567-6, no período de 19 a 26 de julho de 2011, para realizar visita técnica e treinamento em fábrica de motores e tratores Jonh Deere, em Santa Fé, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nId: 1157541. A faturar por empenho"
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                        "1157340": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 125 DE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e considerando o que consta no processo nº E-26/15.217//2011, o estabelecido nas Resoluções CONSU nº 004, 005 e 006/2011, e a Portaria UEZO nº 109/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Maria Rita Guinâncio Coelho, matrícula nº 500.021-1 para compor a Comissão Eleitoral instituída através da Portaria UEZO nº 109/2011, como membro e presidente, em substituição ao servidor Anderson Jack Franzen, matr. 500001-3, a contar de 06/06/2011.\r\n\r\nArt. 2°- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1157340. A faturar por empenho"
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                        "1157341": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 126 DE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e considerando o que consta no processo nº E-26/15.217/2011, o estabelecido nas Resoluções CONSU nº 004, 005 e 006/2011, e a Portaria UEZO nº 109/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor Alex da Silva Sirqueira, matrícula nº 500.015-3 para compor como membro a Comissão Eleitoral instituída através da Portaria UEZO nº 109/2011, em substituição ao servidor Sergio Henrique Seabra, matr. nº 500.012-0, a contar de 09/06/2011.\r\n\r\nArt. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1157341. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157143": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\n\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/61954/2011- Leonardo Gonçalves Viana, matr. 1333-4, Técnico Administrativo Nível Superior - Animador de Web. Concedo 03 (três) meses de licença especial, período base 25/05/2006 a 07/06/2011.\r\n\r\nId: 1157143. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156543": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.475/2011 - CARLOS ALEXANDRE CALDEIRA TOMAZ, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0225.045-4, período base de 08.03.2006 a 06.03.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.889/2011 - CINTIA TORRES SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 00/0224.868-0, período base de 27.06.2005 a 25.06.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.940/2011 - CLAUDIA DE MORAES SILVA, Professor I, mat. nº 00/0225.072-8, período base de 27.04.2006 a 25.04.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.560/2011 - CRISTINA DE BARROS AUGUSTO HOLANDA, Professor I, mat. nº 00/0222.838-5, período base de 28.06.2001 a 26.06.2006.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.249/2011 - FERNANDA VIRIATO BANDEIRA, Assistente Social, mat. nº 00/0224.781-5, período base de 21.12.2004 a 19.12.2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.935/2011 - ANGELO FERREIRA GOMES, Professor I, mat. nº 00/0222.438-4, período base de 01.04.2000 a 30.03.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.583/2011 - JOSÉ ANTONIO MIRANDA SEPULVEDA, Professor I, mat. nº 00/0221.239-7, período base 17.08.1998 a 15.08.2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1156543. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157265": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nProcesso n.º E-26/31.921/2011 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite n.º 009/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, obras de reforma nas dependências do CVT Barra do Piraí, situado na Rua José Alves Pimenta, s/n - Barra do Piraí, Rio de Janeiro, RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, em conformidade com os Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R$ 144.063,81 (cento e quarenta e quatro mil sessenta e três reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProcesso nº. E-26/30.435/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2011, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, de aquisição de material permanente (roupeiro), indispensável para atender as necessidades das unidades da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante RM DE MOGI MIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., no Lote único, pelo valor de R$ 224.001,00 (duzentos e vinte e quatro mil e um real).\r\n\r\nId: 1157265. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157379": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.148/2008 - AFRÂNIO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 00854-0. \r\n\r\nProcesso nº E-26/070.149/2008 - ANA BEATRIZ DE SOUZA RIBEIRO GOMES, matrícula 00856-5.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.150/2008 - ARLINDO MANHÃES MENDONÇA, matrícula 00858-1. \r\n\r\nProcesso nº E-26/070.151/2008 - CARLOS LIBÂNIO PINTO DE OLIVEIRA, matrícula 00861-5.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.154/2008 - CLAUDIA BUENO BARBOZA DE AZEVEDO, matrícula 00863-1.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.152/2008 - CLAUDIA MARCIA GRAÇA FRANÇA, matrícula 00864-9. \r\n\r\nProcesso nº E-26/070.153/2008 - CLAUDIO HENRIQUE MIRANDA DE SOUZA, matrícula 00865-6.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.155/2008 - EDUARDO FERNANDES ALONSO MARTINEZ, matrícula 00867-2.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.156/2008 - ELIANE NUNES GONÇALVES MARTINS DOS SANTOS, matrícula 00868-0.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.157/2008 - FRANCISCO DE OLIVEIRA BALBI JUNIOR, matrícula 00874-8.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.158/2008 - GUSTAVO JOSÉ DO REGO BARROS, matrícula 00877-1.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.159/2008 - ISABEL CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, matrícula 00880-5.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.160/2008 - JEAN CARLOS SARDINHA DA SILVA, matrícula 00881-3.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.161/2008 - JOAQUIM FRANCISCO MELO SANGUÊDO, matrícula 00882-1.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.162/2008 - JORGE RIBEIRO, matrícula 00883-9.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.164/2008 - JOSE MANOEL DE SIQUEIRA PEREIRA, matrícula 00887-0.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.165/2008 - KATIA SIMONE GOMES PAES DANTAS, matrícula 00889-6.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.163/2008 - LUCIANA BEATRIZ DE SOUZA SILVA BERBERAN NUNES, matrícula 00893-8.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.178/2008 - LUCIANA FERREIRA PINHEIRO, matrícula 00894-6.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.180/2008 - MARCUS DOS SANTOS PAES, matrícula 00904-3.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.181/2008 - MAURÍCIO LEITE FREITAS, matrícula 00906-8.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.182/2008 - MONICA TATAGIBA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 00908-4.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.183/2008 - RACHEL FERREIRA KLEM DE MATTOS MORGADES, matrícula 00910-0.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.184/2008 - RAFAEL PEIXOTO HISSA, matrícula 00911-8.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.185/2008 - ROSSANA FLORENCIO MACHADO RIBEIRO, matrícula 00912-6.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.186/2008 - SIDNEI SANTANA DE CARVALHO, matrícula 00915-9.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.187/2008 - SILVIA CRISTINA VASCONCELLOS NETTO, matrícula 00916-7.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.188/2008 - VALERIA SOUZA SILVA PEREIRA GOMES, matrícula 00920-9.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.189/2008 - VANILTO DA SILVA MATTA, matrícula 00921-7.\r\n\r\nCONCEDO O AUMENTO DE TRIÊNIO NO PERCENTUAL DE 20% A PARTIR DE 04/04/2011.\r\n\r\nId: 1157379. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1157103": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/133.032/2011 - GILVAN FRNACISCO GOMES - DEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-10/133.331/2011 - LEONARDO BATISTA MORAES - DEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-10/133.544/2011 - THIAGO BARROZO CABRAL - DEFIRO\r\n\r\nProc. nº E-10/133.753/2011 - LOURENÇO FERNANDES DE PAULA - DEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-10/133.926/2011 - MARCELO LUIZ FONSECA DE ARAÚJO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/134.526/2011 - JAQUELINE FRANÇA PIERONI - DEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-10/134.527/2011 - WALESKA CALADO DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-10/134.540/2011 - LUCIANA MORAES VAZ NETO - DEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-10/135.190/2011 - SAULO DE GODOY VIEIRA - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1157103. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1156966": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/000.684/1997- INDEFIRO o recurso administrativo da empresa HOLDERCIM BRASIL S/A CIMENTO PARAÍSO,com a manutenção do Auto de Infração nº 37608, no valor de 4400UFIR, por causar poluição atmosférica na sua unidade industrial denominada Fábrica Cantagalo.\r\n\r\nProc. nº E-07/201.209/2001 - MANTENHO o Auto de Infração nº 40.284/01, lavrado em face de RIMALAC QUÍMICA LTDA, tendo em vista restar evidente o ato ilícito praticado.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.879/1997 - CANCELO o Auto de Infração nº 37918/97, lavrado em face do WILSON ABREU DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-07/000.774/1995 - DEFIRO O RECURSO e CANCELO o Auto de Infração nº 35.172, lavrado em face de MAURO LUIZ RUSSONI. \r\n\r\nId: 1156966"
                    ],
                    "1157114": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.346 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 28/06/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/200.609/1998, referente ao requerimento de Licença Ambiental da empresa JACYR POEYS - ME para extração de areia utilizando uma balsa com bomba de sucção para operar na calha central do Rio Itabapoana, localizada no Bairro de Volta da Areia, Município de Bom Jesus do Itabapoana,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa JACYR POEYS - ME para extração de areia utilizando uma balsa com bomba de sucção para operar na calha central do Rio Itabapoana, localizada no Bairro de Volta da areia, Município de Bom Jesus do Itabapoana, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1157114"
                    ],
                    "1157115": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.347 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 28/06/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/203.700/2001, referente ao requerimento de Licença de Operação da empresa M. LILIA FURTADO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA para extração de areia no leito do Rio Dois Rios, para uso direto na construção civil, localizado em Cambiasca, Município de São Fidélis,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa M. LILIA FURTADO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA para extração de areia no leito do Rio Dois Rios, para uso direto na construção civil, localizado em Cambiasca, Município de São Fidélis, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1157115"
                    ],
                    "1157116": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.348 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 28/06/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/201.067/2008, referente ao requerimento de renovação Licença Ambiental da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ para extração de saibro, com embarque mecânico em caminhões caçamba, localizada na Fazenda Santa Francisca, Zona Rural, Município de Quissamã,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ para extração de saibro, com embarque mecânico em caminhões caçamba, localizada na Fazenda Santa Francisca, Zona Rural, Município de Quissamã, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1157116"
                    ],
                    "1157117": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.349 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 28/06/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/508.024/2009, referente ao requerimento de renovação da Licença de Instalação da empresa MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA. para extração de granito, situada na Fazenda Pedra d'Água, localizada na Rodovia RJ-158 km 10,5, Ernesto Machado, Município de São Fidélis,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA. para extração de granito, situada na Fazenda Pedra d'Água, localizada na Rodovia RJ-158 km 10,5, Ernesto Machado, Município de São Fidélis, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1157117"
                    ],
                    "1157118": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.350 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 28/06/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/500.407/2010, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. para extração de saibro para emprego na construção civil, localizada na Fazenda Guriri, Dores de Macabu, Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. para extração de saibro para emprego na construção civil, localizada na Fazenda Guriri, Dores de Macabu, Município de Campos dos Goytacazes, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1157118"
                    ],
                    "1157119": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.351 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 28/06/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/503.752/2010, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa R. J. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. para extração de areia para uso direto na construção civil, localizada na Fazenda Bom Jardim, Município de São Francisco do Itabapoana,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa R. J. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. para extração de areia para uso direto na construção civil, localizada na Fazenda Bom Jardim, Município de São Francisco do Itabapoana, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1157119"
                    ],
                    "1157120": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.352 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 28/06/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/504.016/2010, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa CONSTRUTORA VALE DO RIO PRETO para extração de areia, cascalho e pedregulho, localizada no Sítio Santo Antônio - Santa Clara, Zona Rural, 3º Distrito do Município de Porciúncula,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa CONSTRUTORA VALE DO RIO PRETO para extração de areia, cascalho e pedregulho, localizada no Sítio Santo Antônio - Santa Clara, Zona Rural, 3º Distrito do Município de Porciúncula, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1157120"
                    ],
                    "1157121": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.353 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 28/06/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/504.180/2010, referente ao requerimento de renovação da Licença de Operação da empresa HERBRUFI MINERAÇÃO LTDA. para extração de areia, localizada na Rua do Rosário nº 624, no leito do Rio Paraíba do Sul, Município de São João da Barra,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa HERBRUFI MINERAÇÃO LTDA. para extração de areia, localizada na Rua do Rosário nº 624, no leito do Rio Paraíba do Sul, Município de São João da Barra, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1157121"
                    ],
                    "1157122": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.354 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 28/06/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/507.520/2010, referente ao requerimento de renovação da Licença de Operação da empresa HERBRUFI MINERAÇÃO LTDA. para extração de areia, localizada na Rua do Rosário nº 624, no leito do Rio Paraíba do Sul, Município de São João da Barra,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa HERBRUFI MINERAÇÃO LTDA. para extração de areia, localizada na Rua do Rosário nº 624, no leito do Rio Paraíba do Sul, Município de São João da Barra, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1157122"
                    ],
                    "1157123": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.355 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 28/06/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/505.201/2010, referente ao requerimento de Licença Prévia e de Instalação da empresa A E J MANHÃES COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA. para extração de saibro, localizada na Fazenda Santo Antônio, Travessão, Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa A E J MANHÃES COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA. para extração de saibro, localizada na Fazenda Santo Antônio, Travessão, Município de Campos dos Goytacazes, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1157123"
                    ],
                    "1157124": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.356 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 28/06/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/505.472/2010, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa SRC CAMPOS CONSTRUÇÕES LTDA. para extração de saibro para uso direto na construção civil, localizada na Fazenda Limão Doce, Travessão, Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa SRC CAMPOS CONSTRUÇÕES LTDA. para extração de saibro para uso direto na construção civil, localizada na Fazenda Limão Doce, Travessão, Município de Campos dos Goytacazes, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1157124"
                    ],
                    "1157125": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.357 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 28/06/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/505.477/2010, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa SRC CAMPOS CONSTRUÇÕES LTDA. para extração de saibro para uso direto na construção civil, localizada na Fazenda Bela Vista, Travessão, Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa SRC CAMPOS CONSTRUÇÕES LTDA. para extração de saibro para uso direto na construção civil, localizada na Fazenda Bela Vista, Travessão, Município de Campos dos Goytacazes, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1157125"
                    ],
                    "1157126": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.358 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 28/06/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/509.816/2010, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa SRC CAMPOS CONSTRUÇÕES LTDA. para extração de saibro para uso direto na construção civil, localizada na Fazenda Nossa Senhora da Penha, Travessão, Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa SRC CAMPOS CONSTRUÇÕES LTDA. para extração de saibro para uso direto na construção civil, localizada na Fazenda Nossa Senhora da Penha, Travessão, Município de Campos dos Goytacazes, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1157126"
                    ],
                    "1157127": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.359 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 28/06/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/506.599/2010, referente ao requerimento de Licença Prévia e de Instalação da empresa ANA LÚCIA T. B. FERNANDES - ME - MINERAÇÃO VALE DO MACABU para extração de areia no leito do Rio Macabu, Macabuzinho, Município de Conceição de Macabu,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa ANA LÚCIA T. B. FERNANDES - ME - MINERAÇÃO VALE DO MACABU para extração de areia no leito do Rio Macabu, Macabuzinho, Município de Conceição de Macabu, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1157127"
                    ],
                    "1157128": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.360 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 28/06/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/507.724/2010, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa PEDREIRA SAPUCAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. para extração de granito para brita, situada na Fazenda Serrinha, Sapucaia, Município de Cardoso Moreira,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa PEDREIRA SAPUCAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. para extração de brita, situada na Fazenda Serrinha, Sapucaia, Município de Cardoso Moreira, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1157128"
                    ],
                    "1157129": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.361 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 28/06/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/508.729/2010, referente ao requerimento de Licença Ambiental da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ para extração de saibro, localizada na Avenida João Ornaldo Rodrigues, Centro, Município de São José de Ubá,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ para extração de saibro, localizada na Avenida João Ornaldo Rodrigues, Centro, Município de São José de Ubá, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1157129"
                    ],
                    "1157130": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.362 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 28/06/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/504.232/2011, referente ao requerimento de Licença de Operação da empresa H. R. ALVARENGA AGROPECUÁRIA LTDA. para extração de saibro para uso direto na construção civil, localizada no Sítio Cutinguta/São Paulo, 2° Distrito do Município de São Francisco do Itabapoana,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa H. R. ALVARENGA AGROPECUÁRIA LTDA. para extração de saibro para uso direto na construção civil, localizada no Sítio Cutinguta/São Paulo, 2° Distrito do Município de São Francisco do Itabapoana, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1157130"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1156943": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProc. n° E-07/100.872/2008 - Reconheço o débito, em favor de INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA, referente ao projeto de Implantação de um sistema de alerta de cheias na Bacia do Rio Bengala, no Município de Nova Friburgo/RJ, feito a antiga SERLA, respaldado pelo Contrato nº 132/2008 de 06 de outubro de 2008, e de acordo com o Termo de Ajuste de Contas 03/2010 de dezembro de 2010, celebrado com atual INEA, no valor total de R$ 74.305,56 (setenta e quatro mil trezentos e cinco reais e cinqüenta e seis centavos), nas condições de ajustamento no processo nº E-07/502.279/2011. \r\n\r\nId: 1156943. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156854": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E - 07/504.373/2011 - Reconheço o débito, em favor de COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS ITABORAÍ - CERCI, referente ao pagamento dos serviços prestados com fornecimento de eletricidade, ao INEA, nos meses de maio, junho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2010, conforme suas respectivas Faturas nºs 509082/521190/545547/558481/570786/583129/595752, no valor total de R$ 3.385,29 (três mil trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos), nas condições e ajustados no processo nº E-07/504.373/2011.\r\n\r\nId: 1156854. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156871": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/101.986/2008 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Auto Posto Glória Ltda., o que acarretou a emissão de nova Certidão Ambiental para extração de água bruta no mesmo poço tubular - CA Nº IN016717, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da declaração de uso insignificante de recursos hídricos anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Declaração de Uso Insignificante de Recursos Hídricos DUI Nº 074/2009, anteriormente concedida a Auto Posto Luar da Glória Ltda.\r\n\r\nId: 1156871. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157490": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/204.178/2005 - Autorizo o cancelamento da Licença de Operação LO Nº IN016703, tendo em vista o despacho da GERAM às fls. 805 (verso) que atesta o erro material de emissão Licença de Operação - LO no lugar de Licença de Operação e Recuperação - LOR.\r\n\r\nId: 1157490. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157507": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/102.634/1990 - LIZIA DE FÁTIMA FIGUEIRA GOMES, Datilógrafa, matrícula n. 360.447-7. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozadas, relativas aos períodos base de 15.08.1987 a 13.08.1992 e 14.08.1992 a 11.08.1997, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979\r\n\r\nId: 1157507. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1157513": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200.757/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2011- Tendo em vista a decisão proferida pelo Senhor Pregoeiro, responsável pelo Pregão Eletrônico nº 002/2011 ADJUDICO o item 1 - AQUISIÇÃO DE BALANÇAS ELETRÔNICA DIGITAL, a Empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA EPP, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e HOMOLOGO o resultado do certame. \r\n\r\nId: 1157513. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1157492": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nAPOSENTA MARIA TEREZINHA DA SILVA FARIA, Assistente Social “A”, matrícula nº 1145.083-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a alínea “a”, do inciso III, do art. 40, com a redação original da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-22/780/2011.\r\n\r\nId: 1157492"
                    ],
                    "1157493": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28/06/2011\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ CARLOS DE CARVALHO E SILVA, Arquiteto de 3ª Categoria, matrícula nº 0289.053-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-22/887/2011.\r\n\r\nId: 1157493"
                    ],
                    "1157496": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nPROCESSO N.º E-22/0022/2011 - RATIFICO a dispensa, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor estimado de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), relativo a despesas enquadradas no inciso XXII, do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor da LIGTH, relativo às despesas com fornecimento de energia elétrica, no período de janeiro a dezembro/2011, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1157496"
                    ],
                    "1157495": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/05/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-22/775/2011 - RESCINDO, a partir de 20 de maio de 2011, o contrato de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com MARILEIDE BARROS SANTOS PEREIRA, matrícula 3096-5, nos termos das Leis nº 4.599/05, nº 5.575/09 e Decreto Estadual nº 42.369/05, para execução dos Programas de Qualificação Profissional e Seguro Desemprego e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a concessão de aposentadoria, conforme razões constantes no processo nº E-22/775/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2011. \r\n\r\nId: 1157495"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1157009": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 421 DE 29 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS- CAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt.1º-III -\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n4 - MÚSICA\r\n\r\nSuplente: Cristina Portella \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n4 - MÚSICA\r\n\r\nSuplente: Cristina Moore Portella \r\n\r\nId: 1157009"
                    ],
                    "1156997": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 31/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.005/2011 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 144.800,00 (cento e quarenta e quatro mil e oitocentos reais). Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1156997"
                    ],
                    "1157245": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/001.397/2008 - Lenir Fernandes de Souza, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, Ref. 8, matrícula nº 0049.077-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01/07/2011.\r\n\r\nId: 1157245"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1157503": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.418/2007 - Refixados, a contar de 20.05.2007, os proventos mensais de inatividade de WALDENY GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 291.135-2, Assistente de Manutenção, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional l, Subgrupo lll, Nível 5, revogando-se o despacho de 28.06.2011, publicado no D.O. de 30.06.2011.\r\n\r\nId: 1157503. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1156812": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 354 DE 15 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER DEFINITIVO O AUXÍLIO - ADOÇÃO AO SERVIDOR GLADSTON PEREIRA LIMA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-09/202/2591/11,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder à GLADSTON PEREIRA LIMA, Policial Militar, registro nº 65866, o auxílio-adoção em caráter definitivo criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da guarda definitiva do menor Miguel Cláudio Teixeira Tadeu de Lima.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “c” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000, o valor mensal do auxílio ora concedido será de 5 (cinco) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de junho de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1156812"
                    ],
                    "1156813": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEASDH Nº 355 DE 16 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA ETAPA ESTADUAL DA 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o que consta do Decreto nº 42.942, de 02 de maio de 2011, que convoca a Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, alterado em seu art. 2º, pelo Decreto nº 43.000, de 02 de junho de 2011, e ainda tendo em vista o que consta do processo nº E-23/024/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir a Comissão Organizadora Estadual que será a instância de deliberação, organização, implementação e desenvolvimento das atividades da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude e terá as seguintes competências:\r\n\r\nI - coordenar, supervisionar e promover a realização da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude;\r\n\r\nII - aprovar as propostas de metodologia e sistematização do processo de discussão da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude;\r\n\r\nIII - orientar o trabalho das Comissões Organizadoras Municipais;\r\n\r\nIV - mobilizar a sociedade civil e o poder público, no âmbito de sua atuação nos municípios, para organizarem e participarem das conferências eletivas, livres e territoriais;\r\n\r\nV - produzir o processo de sistematização dos relatórios que serão submetidos à etapa nacional;\r\n\r\nVI - acompanhar a viabilização de infra-estrutura necessária à realização da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude;\r\n\r\nVII - aprovar a metodologia e programação da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude;\r\n\r\nVIII - providenciar a publicação do relatório final da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude;\r\n\r\nIX- elaborar o texto-base da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude;\r\n\r\nX- validar todas as etapas livres e eletivas, conforme calendário nacional e regras estabelecidas no Regimento Interno da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, garantindo a padronização dos critérios gerais do processo;\r\n\r\nXI- acompanhar e validar as etapas municipais organizadas pela sociedade civil, no caso de negativa por parte do órgão gestor municipal na realização da etapa eletiva;\r\n\r\nXII - deliberar sobre todas as questões referentes à Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude que não estejam previstas nesta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único- A Comissão Organizadora Estadual será presidida pela Superintendência de Políticas de Juventude da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos ou representante da Superintendência por ela indicada.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Organizadora Estadual será composta por 36 (trinta e seis) membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo:\r\n\r\nI - 14 (quatorze) do Poder Público:\r\n\r\na) 03 (três) da Superintendência de Políticas para a Juventude da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nb) 01 (um/a) da Secretaria de Estado de Educação;\r\n\r\nc) 01 (um/a) da Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nd) 01 (um/a) da Secretaria de Estado Trabalho e Renda;\r\n\r\ne) 01 (um/a) da Secretaria de Estado Cultura;\r\n\r\nf) 01 (um/a) da Secretaria de Estado Esporte e Lazer;\r\n\r\ng) 01 (um/a) da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia;\r\n\r\nh) 01 (um/a) da Secretaria de Estado Segurança;\r\n\r\ni) 01 (um/a) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nj) 01 (um/a) Deputado (a) Estadual da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nl) 02 (dois/duas) do Fórum Estadual de Gestores Municipais de Juventude.\r\n\r\nII - 04 (quatro) representantes das Juventudes Partidárias.\r\n\r\nIII - 01 (um/a) representante da Comissão Organizadora Nacional.\r\n\r\nIV - 01 (um/a) representante de Frente Parlamentar de Defesa das Políticas Públicas de Juventude da Câmara dos Deputados. \r\n\r\nV - 16 (dezesseis) representantes da Sociedade Civil:\r\n\r\na) 09 (nove) representantes da Sociedade Civil do Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro - COJUERJ; e\r\n\r\nb) 07 (sete) instituições indicados pela Superintendência de Políticas para a Juventude.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Organizadora Estadual terá um Comitê Executivo, que será composta por 09 (nove) membros, a partir da composição da Comissão Organizadora Estadual para a realização da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.\r\n\r\nArt. 3º - O Comitê Executivo da Comissão Organizadora Estadual terá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - coordenar, supervisionar e promover a realização da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude;\r\n\r\nII- articular e viabilizar a execução de tarefas específicas de cada atividade estabelecida pela Comissão Organizadora Estadual a partir do seu planejamento;\r\n\r\nIII- propor e organizar as pautas das reuniões da Comissão Organizadora Estadual;\r\n\r\nIV - organizar e manter, na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, os arquivos referentes ao processo de organização e realização da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude;\r\n\r\nV- acompanhar o plano de comunicação da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude;\r\n\r\nVI- estimular e orientar a realização de todas as etapas da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude;\r\n\r\nVII - acompanhar e apoiar as Comissões Organizadoras Municipais;\r\n\r\nVIII- designar facilitadores/as para todas as etapas eletivas em que forem necessários;\r\n\r\nIX- receber e sistematizar os relatórios de todas as etapas da Conferência, gerando o Documento-Base da Etapa Estadual.\r\n\r\nArt. 4º- O Comitê Executivo da Comissão Organizadora Estadual será composto por 09 (nove) membros escolhidos pela Comissão Organizadora Estadual dentre seus titulares da seguinte forma:\r\n\r\na) 03 (três) representantes da Superintendência de Políticas para a Juventude da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nb) 01 (um/a) representante do Fórum de Gestores Municipais;\r\n\r\nc) 02 (dois) representantes do Conselho Estadual de Juventude do Rio de Janeiro - COJUERJ;\r\n\r\nd) 02 (dois) representantes da sociedade civil que não tem acento no COJUERJ; e \r\n\r\ne) 01 (um/a) representante das juventudes partidárias.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1156813"
                    ],
                    "1156814": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEASDH Nº 356 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER PROVISÓRIO O AUXÍLIO - ADOÇÃO A SERVIDORA OLGA HELENA KONKEL, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-01/120238/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder à OLGA HELENA KONKEL, servidora pública estadual matrícula nº 928479-5, o auxílio-adoção em caráter provisório criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da guarda provisória da menor Bianca da Conceição.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “b” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 4 (quatro) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de junho de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1156814"
                    ],
                    "1156815": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEASDH Nº 357 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER DEFINITIVO O AUXÍLIO - ADOÇÃO À SERVIDORA VALERIA PAIVA AMORIM, NOS TERMOS DA LEI 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-23-591-2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder a VALERIA PAIVA AMORIM, servidora pública estadual matrícula n.º 31021-9, o auxílio-adoção em caráter definitivo criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da guarda definitiva do menor João Vitor Paiva Amorim.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “a” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 3 (três) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de maio de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1156815"
                    ],
                    "1156816": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEASDH Nº 358 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL, ESTABELECE O EDITAL E CONVOCA PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DA PRIMEIRA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - CEPOPD/RJ - BIÊNIO 2011/2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº E-23/840/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os nomes abaixo indicados, pela Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados - SECV, para compor a Comissão Eleitoral que dirigirá e acompanhará o processo eleitoral dos membros da sociedade civil do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas - CEPOPD/RJ, para o biênio 2011/2013:\r\n\r\n- Ubirajara Bento Marques - Superintendente Executivo dos Conselhos Vinculados - SECV/SEASDH;\r\n\r\n- Leonardo Pecoraro Costa - Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão - SSASDG/SEASDH;\r\n\r\n- Marcella Gavinho D'Icarayh -Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão - SSASDG/SEASDH;\r\n\r\n- Wanderley Rebello Filho - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB\r\n\r\n- Francisco Claudio de S. Melo - Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro - CRF/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011 \r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1156816"
                    ],
                    "1156817": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEASDH Nº 361 DE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER PROVISÓRIO O AUXÍLIO - ADOÇÃO A SERVIDORA NOEMIA CLÁUDIA RODRIGUES DOS SANTOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-23/1310/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder à NOEMIA CLÁUDIA RODRIGUES DOS SANTOS, servidora pública estadual matrícula nº 9132697, o auxílio-adoção em caráter provisório criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da guarda provisória do menor Adriano dos Santos.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “a” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 3 (três) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de julho de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011 \r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1156817"
                    ],
                    "1156818": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEASDH Nº 362 DE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCANCELAMENTO DO AUXÍLIO ADOÇÃO DA SERVIDORA MIRIAM DOS SANTOS FERREIRA, NOS TERMOS DO ART. 14, II DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-23/2078/2001,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar o auxílio-adoção concedido à servidora pública estadual MIRIAM DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 0165495-3, com fulcro no art. 14, I da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011 \r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1156818"
                    ],
                    "1156819": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEASDH Nº 363 DE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER DEFINITIVO O AUXÍLIO - ADOÇÃO AO SERVIDOR IVAN VALENTIM DOS SANTOS, NOS TERMOS DA LEI 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-23/382/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder à IVAN VALENTIM DOS SANTOS, servidor público estadual matrícula n.º 252.959-2, o auxílio-adoção em caráter definitivo criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do arts. 2º, 4 e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da guarda provisória do menor Ozéias Merlim Teixeira.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “a” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 3 (três) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de julho de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011 \r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1156819"
                    ],
                    "1156820": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEASDH Nº 364 DE 01 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCANCELAMENTO DO AUXÍLIO ADOÇÃO DA SERVIDORA MARILDA DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-12/319574/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar o auxílio-adoção concedido à servidora pública estadual MARILDA DE SOUZA, matrícula nº 240000158, com fulcro no art. 4º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1156820"
                    ],
                    "1156925": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/200560/11 - AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral de João Cândido da Silva Junior da Fundação Leão XIII, requerido por Geomar Fernandes Silva.\r\n\r\nProc. nº E-23/200592/11 - AUTORIZO o abono de permanência da servidora Maria Ferreira da Silva, mat. nº 18.2803-5, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nProc. nº E-23/200683/11 - AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral de Waleska Ramos da Fundação Leão XIII, requerido por Yara Lucia Costa Lima.\r\n\r\nProc. nº E-23/200697/11 - AUTORIZO o abono de permanência da servidora Rosangela Dantas, mat. nº 180.3423-1, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nProc. nº E-23/200711/11 - AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral de Josué Tavares da Silva da Fundação Leão XIII, requerido por Dolores Leite da Silva.\r\n\r\nProc. nº E-23/200734/11 - AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral de Manoel Francisco da Rocha da Fundação Leão XIII, requerido por Therezinha Nascimento da Rocha.\r\n\r\nProc. nº E-23/200778/11 - AUTORIZO o abono de permanência da servidora Denise Loredo Santos, mat. nº 180.248-7, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nProc. nº E-23/202050/10 - AUTORIZO o abono de permanência da servidora Wanda Reiniger Novaes, mat. nº 180.390-8, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nId: 1156925"
                    ],
                    "1157135": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/152118/2011 - AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral de Isabel Irene Nacarat Sobral da Fundação Leão XIII, requerido por Lúcia Helena Gabriel Nacarat Sobral.\r\n\r\nProc. nº E-23/200393/2011 - Tendo em vista a ficha de análise - Requerimento de abono de permanência à fls. 07 e com base na delegação que me é concedida pelo Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, fica indeferido o abono permanência do servidor Sabino Vieira, mat. 180.2270-7, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nProc. nº E-23/200615/2011 - AUTORIZO o abono de permanência da servidora Katia Andrade Paiva, mat. nº 180.4366-1, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nProc. nº E-23/200636/2011 - Tendo em vista a ficha de análise - Requerimento de Abono Permanência à fls. 07 e com base na delegação que me é concedida pelo Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, fica indeferido o abono de permanência da servidora Irani da Conceição Sardinha, mat. nº 180.3031-7, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nProc. nº E-23/202285/2010 - AUTORIZO o abono de permanência da servidora Ana Maria Marins Macedo, mat. nº 180.2663-3, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nId: 1157135"
                    ],
                    "1156724": [
                        "I - Resolução",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DA COMISSÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CIB Nº 14 DE 14 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPACTUA A EXPANSÃO DE 10 (DEZ) CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS PARA OS 7 (SETE) MUNICÍPIOS QUE OBTIVERAM A HOMOLOGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com suas competências estabelecidas na Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB/SUAS, e após apreciação e resoluções tomadas no âmbito desta CIB em Reunião Ordinária realizada em 14 de junho de 2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Federal nº 6.307, de 14 de dezembro de 2007 que dispõe sobre o art. 22 da Lei nº 8.472, de dezembro de 1993 (LOAS) acerca dos benefícios eventuais,\r\n\r\n- o Decreto Federal nº 7.257, de 4 de agosto de 2010 que reconhece a situação de emergência e o estado de calamidade pública,\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 42.406, de 13 de maio de 2010, que institui o Programa Morar Seguro de construção de unidades habitacionais para o reassentamento da população que vive em áreas de risco no Estado do Rio de Janeiro e que entre outras disposições prevê o pagamento do aluguel social,\r\n\r\n- os Decretos Estaduais que homologam o Estado de Calamidade Pública nos municípios de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Teresópolis, em virtude do desastre natural ocorrido na Região Serrana, e \r\n\r\n- a Resolução CIB nº 12, de 26 de abril de 2011 que pactua para o exercício de 2011 o cumprimento das metas de desenvolvimento dos Centros de Referência de Assistência Social/CRAS e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social/CREAS no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Expandir a oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS a fim de garantir o atendimento e o acompanhamento das famílias atingidas pela situação de calamidade pública devido às fortes chuvas ocorridas na Região Serrana no mês de janeiro do presente ano. \r\n\r\nArt. 2° - Caberá a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH assumir os gastos relativos à construção dos CRAS que trata esta expansão, conforme Termo de Referência elaborado pela Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão que dispõe sobre o Projeto Base de Construção dos CRAS.\r\n\r\nArt. 3° - Caberá ao Município, com recurso do fundo a fundo repassado pelo Estado, e ainda com os recursos próprios, assumir as providências necessárias inerentes ao efetivo funcionamento do CRAS. \r\n\r\nArt. 4º- Caberá ao (s) Centro (s) de Referência de Assistência Social:\r\n\r\nI- realizar gestão do território na(s) sua(s) área(s) de abrangência mapeando os serviços existentes e assim identificar as demandas e potencialidades dentro da perspectiva de atendimento integral às famílias,\r\n\r\nII - promover o acesso das famílias atingidas e beneficiárias do aluguel social aos benefícios, programas de transferência de renda e serviços socioassistenciais contribuindo para a inserção das famílias na rede de proteção social de assistência social. \r\n\r\nParágrafo Único - O CRAS deverá promover o acesso das famílias, a outros serviços públicos concernentes a outras políticas, contribuindo na melhoria da sua qualidade de vida.\r\n\r\nArt. 5°- Os municípios contemplados por esta expansão e o número de CRAS ofertados estão dispostos no quadro abaixo:\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNÚMERO DE CRAS\r\n\r\nAreal\r\n\r\n1\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n1\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n2\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n2\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n1\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n1\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n2\r\n\r\nParágrafo Único - O critério que estabeleceu a variação do número de CRAS ofertados, considerou a diferenciação de porte, bem como a demanda apresentada pelo município, dessa forma foi ofertado 1 CRAS para os Municípios de pequeno porte I e II e 2 CRAS para os de grande porte.\r\n\r\nArt. 6°- Os CRAS deverão possuir estrutura física, equipe técnica, período e horário mínimo de funcionamento, bem como, promover o de senvolvimento das atividades do PAIF conforme previsto na Resolução CIB n° 12, de 26 de abril de 2011.\r\n\r\nArt. 7° - A verificação do cumprimento desta Resolução será efetivada pela SEASDH, por meio de visita técnica a ser realizada pela equipe técnica da Proteção Social Básica.\r\n\r\nArt. 8°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\n\r\nNELMA DE AZEREDO\r\n\r\nCoordenadora \r\n\r\nId: 1156724"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1157460": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 14.06.2011 \r\n\r\nProcesso nº E-23/200685/2011 - RECONHEÇO a dívida referente a exercício anterior no período de outubro de 2010 a dezembro de 2010, a favor da servidora ANA MARIA MELONI SANTOS, matrícula nº 18/3100, totalizando o valor de R$ 307,11 (trezentos e sete reais e onze centavos). \r\n\r\nId: 1157460. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1157549": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA SUDERJ/SSCS Nº 005\r\n\r\nDE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e o que consta no processo nº E-30/200.444 /2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Confecção de 3.000 caixas personalizadas da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: 20.06.2011 a 31.12.2011\r\n\r\nIII- DE/CONCEDENTE: 1731 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nUO: 1731-00 Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nUG: 1731.00 Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nIV - PARA / EXECUTANTE: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102-00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 3901-00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil -SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1731.27.812.0046.4293 - Atividades Operacionais dos \r\n\r\nComplexos Esportivos\r\n\r\nNatureza de despesa - 3390.39 \r\n\r\nFonte - 00\r\n\r\nValor R$ 30.000,00\r\n\r\nArt. 2º- O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1157549. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157148": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA SUDERJ Nº 480 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Maria de Fátima Pereira de Vasconcelos, Chefe da Divisão de Protocolo e Comunicações Administrativas, matrícula nº 100660-0, Barbara Alves de Moura Luiz, Gerente Operacional, matrícula nº 101266-5, e Ismael Silva Rodrigues, Assessor, matrícula nº 101233-5, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 08/2007, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Ultradigital - Comércio e Serviços para Escritórios LTDA., objeto do processo nº E- 30/200.006/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 28.06.2011. \r\n\r\nId: 1157148. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157149": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.456/2011- AUTORIZO o abono de permanência à servidora TÂNIA MARIA JUNGER, Contador, matrícula 101.007-3.\r\n\r\nId: 1157149. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1157100": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 1º de julho de 2011, RAFAEL PAZOS DIAS, Técnico Assistente de Procuradoria nível III, matrícula nº 957.175-3, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Proc. nº E-14/13.181/2011.\r\n\r\nId: 1157100"
                    ],
                    "1157098": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DO CONCURSO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/5.317/2011 - Interessada: BÁRBARA BARROS CAMPOS MARQUES. A Comissão do Concurso, por intermédio de seu Presidente André Cantanhede, à vista do disposto no art. 63, parágrafo único da Lei nº 41.614/2008, torna pública a renúncia ao início do estágio experimental da candidata, nos termos da decisão da Comissão do Concurso para preenchimento dos cargos do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, passando a candidata a “figurar na primeira colocação da lista de candidatos para eventual nova convocação”.\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/12.704/2011 - Interessada: SHEILA SALGADO DE MORAIS. A Comissão do Concurso, por intermédio de seu Presidente André Cantanhede, à vista do disposto no art. 63, parágrafo único da Lei nº 41.614/2008, torna pública a renúncia ao início do estágio experimental da candidata, nos termos da decisão da Comissão do Concurso para preenchimento dos cargos do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, passando a candidata a “figurar na primeira colocação da lista de candidatos para eventual nova convocação”.\r\n\r\nId: 1157098"
                    ],
                    "1157099": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/1.153/2007 - FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, matrícula nº 859.918-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 18.12.2005 a 16.12.2010.\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/8.826/2011 - RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 968.551-2. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de 6.943,10 (seis mil novecentos e quarenta e três reais e dez centavos) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 22. \r\n\r\nId: 1157099"
                    ],
                    "1157452": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/56.343/2011 - DANIELE CANEDO PASCOAL, Técnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 957.183-7. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 959,08 (novecentos e cinquenta e nove reais e oito centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 31.\r\n\r\nId: 1157452"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1157158": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS,\r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nPelo presente instrumento público, o Conselheiro Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, resolve rescindir unilateralmente o contrato nº 004/2011, firmado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa S.H. Service Ltda. ME. resultante do Pregão Eletrônico nº 002/2011, pelas razões expostas no processo nº E-12/010.220/2011. Fica, ainda, aplicada multa de 10% (dez por cento), a ser calculada sobre o saldo reajustado dos serviços não executados, sem prejuízo da retenção de créditos, da reposição de importâncias indevidamente recebidas e das perdas e danos que forem apurados, cuja cobrança se fará judicialmente, nos termos do § 2º da Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual ora rescindido unilateralmente.\r\n\r\nId: 1157158. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1157440": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CONSÓRCIO EMPLACA RIO. OBJETO: Convalidar o prazo de execução do contrato e substituição do gestor. PERÍODO: 01.09.2010 a 31.082011. GESTOR: Beatriz Maria Marques Diniz, matr. nº 24/007.252-0. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 5.427/09. PROCESSO Nº E-12/531814/2009. \r\n\r\nId: 1157440. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1157441": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, visando o cumprimento de suas normas internas de segurança, promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteiras de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo de guarda vencido, processo nº E-12/481912/2011.\r\n\r\nId: 1157441. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1158011": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 005/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2011. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), PRÓ CRIANÇA CARDÍACA (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). \r\n\r\nOBJETO: Repasse financeiro objetivando a execução do PROJETO OBRAS DE ENGENHARIA E PINTURAS, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e suas respectivas alterações. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/750/2011.\r\n\r\nId: 1158011. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1157064": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 052/2011, assinado em 15.06.2011, ao Contrato nº 208010/2008. PARTES: PRODERJ e o Souza Leite Assessoria Jurídica. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/663878/2010.\r\n\r\nId: 1157064. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1156518": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/604.642/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto n° 2479/79, faz saber que o servidor CARLOS EDUARDO CARVALHO RODRIGUES, Médico Ortopedista, Classe C, matrícula nº 864.243-1, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1156518"
                        ],
                        "1156326": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-08/605.502/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto n° 2479/79, faz saber à servidora MARLI MARTINS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 0814.316-6, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a fim de prestar depoimento pessoal no processo administrativo disciplinar nº E-08/605.502/2010, a que responde por dez (10) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1156326"
                        ],
                        "1156352": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/8.612.466/2008, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber à servidora MARINEZ DOS SANTOS SILVA, Merendeira, matrícula nº 5.009.721-1, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a fim de prestar depoimento pessoal no processo administrativo disciplinar nº E-03/8.612.466/2008, a que responde por dez (10) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1156352"
                        ],
                        "1156156": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado com base no Processo nº E-08/601.419/2010, tendo em vista o disposto no artigo 70, parágrafo 1º do Decreto-Lei n° 220/75, com redação dada pela Lei 1497/89 de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a Sra. ANA CRISTINA COUTINHO JORGE, Médico “A”, Matrícula n° 0262.475-7, para comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 10(dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art.52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentada do serviço, sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, a contar de 03.02.2010.\r\n\r\nId: 1156156"
                        ],
                        "1156101": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10.001.107/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, com redação dada pela Lei nº 1497 de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a Sra. LILIAN ALMEIDA DOS SANTOS, Professor Docente II, 40 horas, matrícula n° 5.014.894-9, para comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentada do serviço, sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, a contar de 02.02 2009.\r\n\r\nId: 1156101"
                        ],
                        "1156149": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10103203/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, com redação dada pela Lei nº 1497 de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o Sr. SÉRGIO RICARDO PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 5, matrícula n° 0828.658-5, para comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentada do serviço, sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, a contar de 05.06 2009, e por transgressão ao art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por vinte dias, interpoladamente, durante o período de doze (12) meses compreendido entre abril a outubro de 2008.\r\n\r\nId: 1156149"
                        ],
                        "1155772": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/601304/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, servidor FABIANO GIESER NUNES, Odontólogo, Classe C, matrícula nº 889.736-5, para comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331893, no horário das 12:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias, sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 29/01/2010, tudo conforme dos autos consta.\r\n\r\nId: 1155772"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1157355": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 027/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA TECHRESULT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. OBJETO: Prestação de serviços especializados em tecnologia da informação visando a execução serviços técnicos de operação e suporte e manutenção de rede corporativa de computadores e service desk para atendimento e suporte de usuários, seguindo metodologia ITIL, com técnicos residentes. DATA DA ASSINATURA: 05.07.2011. VALOR TOTAL: R$ 279.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO N° E-01/317269/2010.\r\n\r\nId: 1157355. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1157166": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 008/2011 - Termo Contratual nº 84/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por Rerratificar a qualificação, precisamente o nº do CNPJ e endereço comercial da contratada constante no Contrato nº 008/2011, que passará a ter a seguinte redação: “(...) situada na Av. Central, s/nº, Quadra 02, Lote 10, Jardim Savóia Iguape, Município de Ilhéus - BA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.579.387/0007-30 e inscrição estadual nº 78.520.209 (...)”.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.392/2011.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 16/06/2011.\r\n\r\nId: 1157166"
                        ],
                        "1157480": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2010 - Termo Contratual nº 90/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e KA-ÍQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto prorrogação do Contrato nº 066/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10/06/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 10/06/2011, com previsão de término em 09/06/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 37.890,00 (trinta e sete mil oitocentos e noventa reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.84.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00547.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.773/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2011.\r\n\r\nId: 1157480"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1157444": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Investe Rio/ADM n° 013/2011. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de janeiro S.A e Medseg Assessoria em Medicina e Engenharia do Trabalho Ltda. OBJETO: Prestação de serviço para elaboração, implementação e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, além da realização de exames médicos admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais, com emissão de atestados de saúde ocupacional - ASO, em todos os funcionários. VALOR TOTAL: R$ 8.907,00. PRAZO: 24 meses. DATA ASSINATURA: 29.06.2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/60.694/2011.\r\n\r\nId: 1157444. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1157873": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 008/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a EMPRESA MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S.A. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário modelo PAJERO TR4 Flex, conforme especificado no Anexo I do Edital nº 004/2011. PRAZO: 30 (trinta) dias a contar da data da entrega da nota de empenho. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.114/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2011.\r\n\r\nId: 1157873. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1157207": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Full Log Transportes Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos.\r\n\r\nVALOR: O valor total é de R$ 36.576,00 (trinta e seis mil quinhentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.183/2011.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Delmir Custódio da Silva, mat. 381-4; Luciene Fraga dos Santos, mat. 371-5 e Viviane Falco Ribeiro, mat. 359-0. \r\n\r\nId: 1157207. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1157406": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público ALCEBIADES JOSÉ DA SILVA (nº 119), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2011/038268-4, deferido por decisão singular de 02.03.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 3747, em 02/03/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1157406. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1157407": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública FANY SPECTOROV MEDINA (nº 49), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2011/108139-4, julgado por Decisão Singular de 04.04.2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1157407. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1157408": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público Claudio Soares Costa (nº 92), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 07-2011/162224-7, deferido por Decisão Singular de 09.05.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 3857, em 10/05/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1157408. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1157409": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público Leonardo Ramos Lucidi (nº 134), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2011/166331-8, deferido por Decisão Singular de 12.05.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 3864, em 13/05/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1157409. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1157929": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 046/2011, firmado em 05/07/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA AUTOGRAF PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Projeto executivo e execução de obra da melhoria operacional do Sistema de Abastecimento de Água do bairro Parque Fluminense - Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - (Processo Administrativo nº E-17/000.274/2010) \r\n\r\nVALOR: R$ 12.019.104,00 (doze milhões, dezenove mil cento e quatro reais).\r\n\r\nPRAZO: 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\n\r\nId: 1157929"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1157432": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/ 2011\r\n\r\nTIPO: Menor preço Global por lote\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/201.811/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 18/07/2011\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09 horas do dia 18/07/2011\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11 horas do dia 18/07/2011\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de informática e escritório.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 300.286,32\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - tel. 2332-5563.\r\n\r\nId: 1157432. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1157377": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 012/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Meta Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades contratuais do contrato, referente a execução dos Serviços de Levantamento Topográfico para Implantação de Unidades Educacionais, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.299/2010. DATA: 27/06/2011.\r\n\r\nId: 1157377. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1156936": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 062/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00361/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 11:00 horas do dia 20 de julho de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 20 de julho de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de 40 (quarenta) camas beliche para a PCERJ nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 46.328,00 (quarenta e seis mil trezentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1156936"
                        ],
                        "1156858": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 060/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00436/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 11:00 horas do dia 19 de julho de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 19 de julho de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de 70 (setenta) quadros claviculário em alumínio, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 14.396,67 (catorze mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1156858"
                        ],
                        "1156859": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 061/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-09/00.200/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 11h30min do dia 19 de julho de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 19 de julho de 2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de 01 (um) micrômetro interno tipo paquímetro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 4.133,75 (quatro mil cento e trinta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1156859"
                        ],
                        "1157156": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 83/2011 de 04 de julho de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e firma HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Medicamentos para o Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 47/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 04 de julho de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.282/2508/2010.\r\n\r\nId: 1157156"
                        ],
                        "1157096": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 13/06/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá, Lídia de Fária Mariano Ribeiro, Mizael Santana dos Santos e Suelem de Castro Lauredo Peixoto.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 01.07.2011 a 30.12.2011\r\n\r\nVALOR: R$ 3.000,00 (Valor estimado de cada termo)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 13/06/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Jacqueline Ximenes Lopes da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 01.07.2011 a 30.12.2011\r\n\r\nVALOR: R$ 3.000,00 (Valor estimado do termo)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nId: 1157096"
                        ],
                        "1157471": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\n*PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2011 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preço objetivando a Aquisição de Insumos para o Setor de Oftalmologia do HPM/Niterói.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br (licitação nº PE nº 018/2011).\r\n\r\nData da Licitação: Dia 19/07/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09/000.127/2508/2011.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), através de guia de depósito do ITAU, Agência 5673, Conta Corrente nº 00603-6, em favor do Fundo de Saúde da Policia Militar.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.06.2011.\r\n\r\nId: 1157471"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1157247": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 060/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Comércio Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação e Acréscimo de 25%\r\n\r\nVALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/632/2009.\r\n\r\nPRAZO: 16/03/2011 até 15/09/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 060/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Prati Donaduzzi & Cia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação e Acréscimo de 25%\r\n\r\nVALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/632/2009.\r\n\r\nPRAZO: 16/03/2011 até 15/09/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 060/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Fresenius Kabi Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação e Acréscimo de 25%.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/632/2009.\r\n\r\nPRAZO: 16/03/2011 até 15/09/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 060/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Farmace Indústria Químico-Farmacêutica Cearense Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação e Acréscimo de 25%\r\n\r\nVALOR: R$ 73.020,00 (setenta e três mil e vinte reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/632/2009.\r\n\r\nPRAZO: 16/03/2011 até 15/09/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 166-B/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% para o item 03 adjudicado.\r\n\r\nPRAZO: de 21/06/2011 a 02/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/11100/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art.57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/06/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 166-E/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e HTS Tecnologia em Saúde - Com Imp e Export Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% para o item 13 adjudicado.\r\n\r\nPRAZO: de 28/06/2011 a 02/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/11100/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/06/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 004/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Aurobindo Pharma Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação e Acréscimo de 25%\r\n\r\nVALOR: R$ 142.474,65 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/594/2009.\r\n\r\nPRAZO: 28/01/2011 até 27/07/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 004/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BH Farma Comércio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação e Acréscimo de 25%\r\n\r\nVALOR: R$ 318.747,90 (trezentos e dezoito mil setecentos e quarenta e sete reais e noventa centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/594/2009.\r\n\r\nPRAZO: 28/01/2011 até 27/07/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 004/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Exfarma Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação e Acréscimo de 25%\r\n\r\nVALOR: R$ 251.640,00 (duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/594/2009.\r\n\r\nPRAZO: 28/01/2011 até 27/07/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 004/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Fresenius Kabi Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação e Acréscimo de 25%\r\n\r\nVALOR: R$ 346.500,00 (trezentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/594/2009.\r\n\r\nPRAZO: 28/01/2011 até 27/07/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 004/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Novafarma Indústria Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação e Acréscimo de 25%\r\n\r\nVALOR: R$ 115.973,50 (cento e quinze mil novecentos e setenta e três mil reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/594/2009.\r\n\r\nPRAZO: 28/01/2011 até 27/07/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 004/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Prati Donaduzzi & Cia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação e Acréscimo de 25%\r\n\r\nVALOR: R$ 95.498,96 (noventa e cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/594/2009.\r\n\r\nPRAZO: 28/01/2011 até 27/07/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 004/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Prodiet farmacêutica Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação e Acréscimo de 25%\r\n\r\nVALOR: R$ 72.936,00 (setenta e dois mil novecentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/594/2009.\r\n\r\nPRAZO: 28/01/2011 até 27/07/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 004/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação e Acréscimo de 25%\r\n\r\nVALOR: R$ 176.455,02 (cento e setenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/594/2009.\r\n\r\nPRAZO: 28/01/2011 até 27/07/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/01/2011.\r\n\r\nId: 1157247"
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                    },
                    "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                        "Atos": {
                            "1157333": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/030/50044/2011. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2011.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESINFECÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES.\r\n\r\nINÍCIO DE ACOLHIMENTO: 06/07/2011.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 19/07/2011, às 9h31min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 19/07/2011, às 10h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1157333"
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        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1157316": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\n*APROVA o Calendário da Justiça Itinerante para o mês de JULHO DE 2011:\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nPraça Presidente Castelo Branco, s/nº - Centro - Areal/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 07 - QUINTA-FEIRA - LUCIANA DELPHIN DOURADO\r\n\r\nDia 14 - QUINTA-FEIRA - LUCIANA DELPHIN DOURADO\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nPraça da Matriz, s/nº - Carapebus/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 14 - QUINTA-FEIRA - PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO LAGO\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\nPraça Padre Júlio Grooten, Cidade de Deus/RJ (esquina com a Rua Edgard Werneck)\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 07 - QUINTA-FEIRA - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA e ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nDia 14 - QUINTA-FEIRA - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA e ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n(Belford Roxo, Nilópolis e São João de Meriti)\r\n\r\nPraça Benzo de Kavour - esquina com Alameda Dona Esmeralda - Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 07 - QUINTA-FEIRA - ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDia 14 - QUINTA-FEIRA - CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nJARDIM CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nPraça Valfrio Rocha, à Av. Albino Imparato, s/nº\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 06 - QUARTA-FEIRA - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA e ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nDia 13 - QUARTA-FEIRA - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA e ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nRua Ana Santos, s/n, Centro (Em frente ao Centro Comunitário Municipal).\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 04 - SEGUNDA-FEIRA - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nDia 11 - SEGUNDA-FEIRA - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nRua Mario Freire Martins, s/nº - Centro\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia 05 - TERÇA-FEIRA - CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nPraça Secretária Elisabeth Paixão, Centro - Mesquita/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 04 - SEGUNDA-FEIRA - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA e ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nDia 11 - SEGUNDA-FEIRA - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA e ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nSANTO EDUARDO\r\n\r\nRua Treze de Outubro, s/nº - Praça Nilo Peçanha (Em frente à estação de trem de Santo Eduardo).\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira\r\n\r\nDia 07 - QUINTA-FEIRA - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nRua Vereador Manoel Macedo, s/nº - Centro (Em frente ao nº 772- Secretaria Municipal de Fazenda).\r\n\r\nDias de Atendimentos: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 05 - TERÇA-FEIRA - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA e ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nDia 12 - TERÇA-FEIRA - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA e ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nTOCOS\r\n\r\nAv. José Pereira das Chaves (Esquina da Praça José Martins de Oliveira e em frente à Usina Paraíso - Tocos).\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 05 -TERÇA-FEIRA - LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDia 12 -TERÇA-FEIRA - LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nMANILHA\r\n\r\nRua Américo Paulo Azevedo (em frente ao nº 158)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 01 - SEXTA-FEIRA - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nDia 08 - SEXTA-FEIRA - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA e ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nDia 15 - SEXTA-FEIRA - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA e ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.06.2011.\r\n\r\nId: 1157316"
                    ],
                    "1157317": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 01/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.482/2011 - Reconheço a Dívida, valor R$ 191.572,46, em favor da ADEPAR-Empresa Brasileira de Comércio Ltda.. Quita locação dezembro/2009; junho a dezembro/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.214/2010 - Reconheço a Dívida, valor R$ 521,81, em favor da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. Quita depósito em duplicidade dias 04 e 12/junho/2009.\r\n\r\nId: 1157317"
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                    "1157313": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.288/97 - FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES, Defensor Público, matrícula 268.471-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 40, § 10 da Constituição Federal, 06 (seis) meses de licença-prêmio simples, relativa ao período base de 18.12.94 a 15.12.2004, no total de 180 dias. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.824/2006 - MABEL NEVES ARCE, Defensor Público, matrícula 860.712-9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 18.04.2006 a 15.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.826/95 - FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES, Defensor Público, matrícula 268.471-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 40, § 10 da Constituição Federal, 03 (três) meses de férias simples não gozadas, referente aos 2º período de 2004 e 1º e 2º períodos de 2005, totalizando 90 dias. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.798/99 - ANA PAULA CASSANO DE SÁ, Defensor Público, matrícula 815.788-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 15.05.2004 a 12.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-06/19.153/85 - MARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA, Defensor Público, matrícula 2003.047-4. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 09.11.99 a 05.11.2009 nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77, tornando sem efeito os despachos de 08.08.2000 e de 20.09.2001.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.677/2011 - BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES, Defensor Público, matrícula 930.823-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 05.04.2004 a 03.04.2009.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.521/2008 - FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO, Defensor Público, matrícula 930.855-2. Concedo o aumento de 15% de triênio com validade a contar de 20.08.2009. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.859/2006 - ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO, Defensor Público, matrícula 860.702-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 18.04.2006 a 16.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.728/2011 - ISABELA BOTELHO MOREIRA DA SILVA, Defensor Público, matrícula 949.556-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 30.06.2004 a 28.06.2009.\r\n\r\nId: 1157313"
                    ],
                    "1157314": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.597/00 - ANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO, Defensor Público matrícula 852.749-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias do 2º período de 2011, acolho o requerido às fls. 36/37 e excluo a requerente da tabela de férias do mês de AGOSTO/2011. \r\n\r\n. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.615/06 - GABRIELA VARSANO CHEREM, Defensor Público, matrícula 852.711-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de licença-prêmio para o mês de AGOSTO de 2011. \r\n\r\n. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.121/98 - LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES, Defensor Público, matrícula 820.966-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de NOVEMBRO/2011 (fls. 113 dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.754/95 - MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO, Defensor Público, matrícula 816.976-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de AGOSTO/2011, (fls. 72 dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.762/00 - JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA, Defensor Público, matrícula 852.778-0. RETIFICO a decisão às fls. 182 fazendo constar o gozo de férias antigas para o período de 01 a 20 de SETEMBRO, adequando, dessa forma, o requerido às fls. 176/177. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.559/06 - VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO Defensor Público, matrícula 860.731-9. Diante da manifestação de fls. 33, SUSPENDO o gozo de 14 (quatorze) dias das férias relativas ao 1º período de 2011, previstas para o mês de JUNHO, de 17 a 30, tendo em vista a necessidade do serviço. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.876/95- SIMONE MOREIRA DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 817.005-2. Diante da manifestação de fls. 98, DEFIRO a renúncia ao gozo das férias deferidas, no 2º período de 2011, para o mês de NOVEMBRO/2011, e excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nAdemais, considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de AGOSTO de 2011, férias correspondentes ao segundo período de 2000.\r\n\r\nObserva-se, ainda, que os demais Defensores Públicos em exercícios nos órgãos de atuação da Vara da Infância, Juventude e Idoso da Capital se dispuseram a acumular o órgão do requerente durante o gozo das férias. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.502/00 - NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO, Defensor Público, matrícula 852.705-3. Diante da manifestação de fl. 66, nos termos do art. 8º da Resolução DPGE/RJ Nº 571/2011 e em razão da imperiosa necessidade do serviço, defiro o fracionamento das férias relativas ao 2º período de 2011 previstas para o mês de AGOSTO de 2011, devendo à primeira quinzena ser gozada de 01 a 15 de AGOSTO de 2011 e a segunda quinzena de 01 a 15 de DEZEMBRO de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10449/95 - ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO, Defensor Público, matrícula 268.462-9. Diante da manifestação de fl. 65, DEFIRO a renúncia ao gozo das férias deferidas, no 2º período de 2011, para o mês de SETEMBRO/2011, e excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nAdemais, considerando as peculiaridades do caso concreto, uma vez que se trata de Defensora Pública de Classe Especial, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas (fl. 66) para o mês de AGOSTO de 2011, férias correspondentes ao primeiro período de 1994. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.613/99 - NELSON RIBEIRO CASSUS, Defensor Público, matrícula 815.754-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, uma vez que o ilustre Defensor Público exerce suas funções junto a Administração, bem como a possibilidade iminente de aposentadoria, acolho o pedido de gozo de licença-prêmio para os meses de JULHO e SETEMBRO de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.984/94 - MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE, Defensor Público, matrícula 811.567-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMENTE E ANA LUCIA PORTO DE BARROS, respectivamente, no mês de AGOSTO2011 e no mês JULHO/2011. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 29.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.031/2010 - BIANCA DE ABREU SIMÕES\r\n\r\nOnde-se lê: ...2º período de 2011...\r\n\r\nLeia-se: ...2º período de 2010...\r\n\r\nId: 1157314"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1157312": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Móveis nº. 01/2011.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a Faculdade Nacional de Direito UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Doação de Bens Móveis.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.905/2010.\r\n\r\nId: 1157312"
                    ],
                    "1157315": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Doutores Defensores Públicos ABAIXO NOMINADOS que se encontra aberto das 14 horas do dia 04 de JULHO até as 18 horas do dia 11 de JULHO de 2011 o sistema de escolha de órgãos para a III LOTAÇÃO DE 2011. \r\n\r\nA escolha de órgão para LOTAÇÃO deverá ser formulada através da internet, no espaço Acesso Restrito - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO, SISTEMA DE LOTAÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo I, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de SETEMBRO de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. A ausência de escolha importará na perda do direito da opção para o Defensor Público subseqüente, conforme lista de antigüidade. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 12 de JULHO de 2011, no site. \r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS:\r\n\r\n1 - RAMON COUTO JOPPERT \r\n\r\n2 - LETÍCIA KIRCHHOFF RIBEIRO \r\n\r\n3 - RENATA ANTÃO XAVIER DE GÓES \r\n\r\n4 - DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA \r\n\r\n5 - ALEXANDRE FABIANO MENDES \r\n\r\n6 - NATÁLIA DOS SANTOS PEIXOTO \r\n\r\nÓRGÃOS PARA ESCOLHA:\r\n\r\n1 - 1ª DP da Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n2 - DP da Vara Criminal da Comarca de Resende\r\n\r\n3 - DP Única da Comarca de Italva/ Cardoso Moreira \r\n\r\n4 - DP Única de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\n5 - 2ª DP de São João da Barra\r\n\r\n6 - DP da 1ª Vara Criminal/ Júri da Comarca de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1157315"
                    ],
                    "1155294": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores\r\n\r\nDefensores Públicos do pedido de remoção por permuta que pretendem a Dra. CLÁUDIA VALÉRIA TARANTO (Órgão: 11042 - DP - 38ª Vara Criminal da Comarca da Capital) e o Dr. EDUARDO GOMES MORAES (Órgão: 11034 - DP - I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital), em conformidade com o art. 123, parágrafo único da Lei Complementar nº 80/94, com redação estabelecida pela Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\nOs Defensores Públicos, caso queiram, poderão manifestar interesse ou oposição à referida remoção, sendo considerado como termo final para tanto o décimo dia após a 5ª publicação junto ao Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1155294"
                    ],
                    "1157472": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Substitutos do XXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Defensoria Pública, para participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 08 de julho de 2011, 6ª feira, às 10 h.\r\n\r\nTEMA: “Atuação do Defensor Público no Tribunal do Júri”.\r\n\r\nPALESTRANTES: Drs. Bernadett de Lourdes da Cruz Rodrigues e Marcelo Machado Fonseca.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos, para participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 08 de julho de 2011, 6ª feira, às 10 h.\r\n\r\nTEMA: “Atuação do Defensor Público no Tribunal do Júri”.\r\n\r\nPALESTRANTES: Drs. Bernadett de Lourdes da Cruz Rodrigues e Marcelo Machado Fonseca.\r\n\r\nId: 1157472"
                    ],
                    "1155931": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, O DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA - FESUDEPERJ, convidam os Excelentíssimos Srs. Defensores Públicos, Técnicos Jurídicos e Estagiários para a V Conferência da JORNADA DPGE/FESUDEPERJ, a ser realizada no dia 08 de julho de 2011, às 15 horas., no auditório Defensor Público José Fontenelle Teixeira da Silva, no 4º andar do edifício-sede da DPGE, com a seguinte Palestra:\r\n\r\n“A RESPONSABILIDADE CIVIL: NOVOS PARADIGMAS”\r\n\r\nSYLVIO CAPANEMA DE SOUZA - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1155931"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1158024": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 408/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 42, 43 e 7º inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais) na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTECIM. DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n206.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n206.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.301.0056.4341 - AMPLIAR AÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0057.3208 - POLICLÍNICA - DAO \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.800,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n4.800,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.800,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4727 - CEREST - CENTRO DE REFER. EM SAÚDE DO TRABALHADOR \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.10.305.0055.4184 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n21.600,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n206.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 05 de julho de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1158024"
                    ],
                    "1158025": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 409/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 3.951.455,56,(três milhões, novecentos e cinqüenta e um mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n99.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n99.500,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0043.4115 - COMPRIMENTO DO CALENDARIO OFICIAL DA PMCG \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\n1.13.391.0115.1224 - PRESERVAÇÃO/MANUTENÇÃO DO SOLAR DO COLÉGIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.800,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n145.800,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4300 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO INFANCIA/JUVENTUDE - FMIJ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n22.121,11 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n27.153,01 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n49.274,12 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2479 - BOLSA DE ESTUDO P/EDUC.INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU \r\n\r\n241.881,44 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU \r\n\r\n1.490.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.731.881,44 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n1.800.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.800.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0070.4343 - CURATIVOS ESPECIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0043.4115 - COMPRIMENTO DO CALENDARIO OFICIAL DA PMCG \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECOR. DE CONTRATO DE TERC. \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0109.4667 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.414,53 \r\n\r\n1.13.391.0115.2395 - MANUTENÇÃO DO VERÃO NO FAROL DE SÃO TOMÉ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.385,47 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.800,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0040.4103 - CENTRO DE REF. E ATENDIMENTO - CRIANÇA/ADOLESCENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n49.274,12 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n49.274,12 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.364.0011.2020 - BOLSA DE ESTUDO P/O ENSINO SUPERIOR E PÓS-GRAD. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU \r\n\r\n1.731.881,44 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.731.881,44 \r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4297 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO GERALDO VENÂNCIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n429.207,62 \r\n\r\n2.10.302.0019.3040 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n980.792,38 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n462.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.029.500,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 05 de julho de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1158025"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1157955": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2011\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2011.005.000050-4-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de impressora de etiquetas e leitor de código de barras com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nMG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, registro do item: 01 e\r\n\r\nMPT COMERCIAL E MARKETING LTDA, registro do item: 02.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 011/11, processo nº 2011.005.000050-4-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de impressora de etiquetas e leitor de códigos de barras com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o registro do objeto à licitante vencedora: \r\n\r\nMG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, registro do item: 01 e\r\n\r\nMPT COMERCIAL E MARKETING LTDA, registro do item: 02.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 30 de Junho de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos =\r\n\r\nId: 1157955"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                    "Atos": {
                        "1157371": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1157371"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1157489": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 124/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representado por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cessão recíproca realizada entre EDILANA RANGEL FERRERA, Assistente Social, matrícula funcional n°. 25.754, empregada pública da Fundação Dr. João Barcellos Martins, e ISABELLA DE SOUZA CARVALHO RIBEIRO, Assistente Social, matrícula funcional n°. 2017, servidora da Prefeitura Municipal de Macaé;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Parecer n°. 1743/2011, exarado pela Procuradoria Geral do Município, nos autos do Processo Administrativo nº. 6979/ 2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1° - Tornar pública a renovação da CESSÃO, com ônus para o Município cedente, da empregada pública EDILANA RANGEL FERRERA, Assistente Social, matrícula funcional n°. 25.754, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, devendo ser renovada anualmente.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1157489"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1157946": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1157946"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1157904": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 240/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte alternativo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao procedimento de legalização provisória do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, previsto na Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a convocação dos pretensos permissionários previamente cadastrados, realizada por meio da Portaria n.° 001, de 11 de janeiro de 2011, teve seu período expirado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR a pessoa abaixo elencada a operar, a título precário, até a efetiva implantação do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, na linha Centro X Parque Guarus, cuja tarifa máxima e respectivo itinerário encontram-se compreendidos na presente Portaria.\r\n\r\nVAGNER RIBEIRO DO COUTO, CNH N.° 01490210240.\r\n\r\nParágrafo único - Os veículos utilizados na referida permissão serão aqueles já cadastrados junto ao DTA, e qualquer substituição deverá ser precedida de autorização da EMUT, sob pena de multa e apreensão. \r\n\r\nArt. 2º - O valor máximo da tarifa a ser cobrado do usuário será de R$ 1,60 (um real e sessenta centavos), nos termos do Decreto 163/2007.\r\n\r\nArt. 3° - Os autorizatários deverão obedecer ao seguinte itinerário: Terminal SETAMP; Av. 15 De Novembro; Ponte General Dutra; Br 101; Av. Niterói; Rua Nazário Pereira Gomes, Rua Ibitioca; Rua Barão José; Rua Municipal; Rua Itaocara; Rua Rio Bonito; Rua Pe trópolis; Av. Teresópolis; Rua Itaperuna; Av. Friburgo; Rua São João Da Barra; Av. Teresópolis; Br 101; Av. Zuza Mota; Av. Bartolomeu Lizandro; Ponte General Dutra; ; Av 15 De Novembro; Rua Espírito Santo; Rua São Bartholomeu; ; Rua Senador Viana; Av. 15 De Novembro; Terminal SETAMP\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1157904"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1157988": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000067-5-PR\r\n\r\nInexigibilidade de licitação\r\n\r\nCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes\r\n\r\nCONTRATADA: iveco latin america ltda\r\n\r\nOBJETO: aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2011\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 241/11\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2010.012.000436-6-PR\r\n\r\ncarta convite nº 198/10\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lençol para berço com o escopo de atender as necessidades urgentes das Creches Escolas da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nCONTRATADA : marcelo campos tecidos ltda\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 79.002,00 (setenta e nove mil e dois reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nCONTRATO Nº 006/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.021.000586-8-PR.\r\n\r\ncarta convite nº 013/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: a.c.f. da silva me\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de Buffet para 1.600 pessoas, decoração de um ginásio poliesportivo e 10 tendas de 100m², DJ para discoteca de 4 horas e infra-estrutura para realização da Formatura do Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 76.100,00 (setenta e seis mil e cem reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1157988"
                            ],
                            "1157987": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/11\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Tomada de Preços nº 002/11, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio do resultado da habilitação:\r\n\r\n08 de julho de 2011 às 11:00h (onze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1157987"
                            ],
                            "1157956": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 028/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura ou eventual execução do serviço de instalação de enlace óptico de dados para transmissão de sinais de dados, voz e vídeo através de cabos ópticos por vias Urbanas entre o prédio do Datacenter da Prefeitura de Campos dos Goytacazes-RJ, localizado no Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC e os demais órgãos desta Prefeitura.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de Julho de 2011 às 10 h. (dez horas).\r\n\r\nO novo Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1157956"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "PREVICAMPOS": {
                            "Atos": {
                                "1157967": [
                                    "I - Edital",
                                    "Conselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nO Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, convoca os conselheiros para a Reunião Ordinária que será realizada no dia 12/07/2011 (terça-feira) às 09:00 horas (1ª convocação) e 09h:30min (2ª convocação), na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do balancete financeiro do mês de Maio do exercício 2011;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nGeraldo Célio Reis Nogueira\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1157967"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1157976": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2011, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 016/11\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nMonitor 12 polegadas para beira de leito - monitor multiparamétrico tela colorida de cristal líquido ou lcd, com no mínimo 12 polegadas; deve apresentar simultaneamente de 4 curvas (ecg, plestimograma (oximetria de pulso), respiração e cardiorespirograma) e dados alfanuméricos (ex. frequência cardáaca, spo2, frequência respiratória, temperatura, pressões sistólica, diastólica e média e etc.). \r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nDIXTAL DX 2023\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nDIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nMonitorizacao continua das pressoes durante intervalo nao inferior a 5 minutos; interrupcao imediata do processo de medicao; calibracao automatica; limites de alarmes minimo e maximo ajustaveis para todas as pressoes. \r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nDIXTAL DX 2020\r\n\r\nR$ 61.800,00\r\n\r\nDIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nRespirador de transporte - ventilador pneumatico e microprocessado adulto e infantil para uso em medicina de emergencia e transportes. ciclado a tempo e controlado a volume, assistido e sincronizado. com funcao de monitoracao e alarme integradas e peep interna. \r\n\r\n13\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBIOMED DEVICES DX-3023\r\n\r\nR$ 31.000,00 \r\n\r\nDRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nMonitor de transporte - monitor multiparametrico tela colorida de cristal liquido ou lcd, com no minimo 8 polegadas; deve apresentar simultaneamente de 4 curvas (ecg, plestimograma (oximetria de pulso), respiracao e cardiorespirograma) e dados alfanumericos (ex. frequencia cardiaca, spo2, frequencia respiratoria, \r\n\r\n3\r\n\r\nunidade\r\n\r\nDIXTAL DX-2022 D-C\r\n\r\nR$ 6.733,00 \r\n\r\nDIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1157976"
                            ],
                            "1157977": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2011, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 027/11\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nFixador externo estático p/ossos médios e longos, p/tíbia e fêmur - (perna). Kit de fixador, estéril contendo 08 porcas em cromo-cobalto, 08 arruelas cromo-cobalto, 02 barras estabilizadoras, 06 barras lisas e 06 barras rosqueadas em carbono nos comprimentos de 300 mm, 350 mm e 400 mm.\r\n\r\n150\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBaumer\r\n\r\nR$ 510,00\r\n\r\nINTER HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nFixador externo estático para ossos médios e longos, para bacia - kit de fixador, estéril contendo 08 porcas em cromo-cobalto, 08 arruelas cromo-cobalto, 02 barras estabilizadoras, 06 barras lisas e 06 barras rosqueadas em carbono nos comprimentos de 300 mm, 350 mm e 400 mm.\r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBaumer\r\n\r\nR$ 950,00\r\n\r\nINTER HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nFixador externo para punho, - kit de fixador, estéril contendo 08 porcas em cromo-cobalto, 08 arruelas cromo-cobalto, 02 barras estabilizadoras, 06 barras lisas e 06 barras rosqueadas em carbono nos comprimentos de 300 mm, 350 mm e 400 mm\r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBaumer\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\nINTER HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Junho de 2011..\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1157977"
                            ],
                            "1157975": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n- REABERTURA de SESSÃO - \r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, torna público e comunica as empresas ODONTO SERVICE LTDA E VITALAB - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e aos demais interessados que fará realizar reabertura da sessão de licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 027/2011 do tipo menor preço por item, de objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de ostomias para atender à Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para reabertura: 07 de Julho de 2011 às 10 h (Dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Julho de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1157975"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1157989": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010/044.000310-P \r\n\r\nPREGÃO nº 007/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 017/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE NOBREACKS PARA INCLUSÃO DIGITAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROG. E PROJETOS DESENV. PELA FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: MG2 TECNOLOGIA & INFORMÁTICA \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.998,00 (três mil novecentos e noventa e oito reais).*\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1157989"
                                ]
                            }
                        },
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "1156408": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembleia Ordinária que será realizada no dia 08/07/2011 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no auditório do Miguel Ramalho - IFF - Instituto Federal Fluminense Campus - Campos dos Goytacazes - Centro, localizado à Rua. Dr.Siqueira, 273, Parque Dom Bosco com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura da Ata da Reunião anterior.\r\n\r\n02 - Plano Municipal de Assistência Social \r\n\r\n03 - Discussão do Edital - 2012 \r\n\r\n04 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1156408"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Fundação Municipal de Esportes": {
                            "Atos": {
                                "1157990": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 018/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO E MICRO ÔNIBUS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 53.925,46 (cinqüenta e três mil novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 1157990"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1157344": [
                                "I - Aviso",
                                "Relação de Autos de Infração lavrados pelo departamento de Licenciamento de Obras\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei de Nº 6692/98 art.156, tornar público os seguintes Autos de Infração. \r\n\r\nAutos de Infração\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nProp. Lançamento da Fazenda\r\n\r\n2265 A\r\n\r\nAv.11 Alphaville Nº09/11\r\n\r\nNº161694\r\n\r\n2266 A \r\n\r\nAv.11 Alphaville Nº09/11\r\n\r\nNº161694\r\n\r\n2268 A\r\n\r\nAv.Sen. José Carlos p. Pinto Nº1033\r\n\r\nNº49041\r\n\r\n2269 A\r\n\r\nAv. Sen. José Carlos P. Pinto Nº1041\r\n\r\nNº49043\r\n\r\n2270 A\r\n\r\nAv. Sen. José Carlos P. Pinto Nº1041\r\n\r\nNº49043\r\n\r\n2271 A\r\n\r\nRua Voluntarios da Pátria Nº392/404\r\n\r\nNº56734\r\n\r\n2275 A\r\n\r\nRua Silvio Ferraz Nº57\r\n\r\nNº50535\r\n\r\n2278 A\r\n\r\nAv. Boa Vista Nº588\r\n\r\nNº61392\r\n\r\n2279 A\r\n\r\nAv. Boa Vista Nº588\r\n\r\nNº61392\r\n\r\n2349 A\r\n\r\nRua Benta Pereira Nº227\r\n\r\nNº10772\r\n\r\n2350 A\r\n\r\nRua Benta Pereira Nº227\r\n\r\nNº10772\r\n\r\n2391 A\r\n\r\nRua Benta Pereira Nº 227\r\n\r\nNº10772\r\n\r\n2392 A\r\n\r\nRua Voluntario da Pátria Nº59\r\n\r\nNº170167\r\n\r\n2393 A\r\n\r\nRua Voluntario da Pátria Nº59\r\n\r\nNº170167\r\n\r\n2394 A\r\n\r\nRua Voluntario da Pátria Nº59\r\n\r\nNº170167\r\n\r\n2395 A\r\n\r\nRua Mariana Barreto Nº56/64\r\n\r\nNº31118\r\n\r\n3334 A\r\n\r\nRua Silva Tavares Nº186\r\n\r\nNº50309\r\n\r\n3335 A\r\n\r\nRua Carlos de Lacerda Nº465\r\n\r\nNº13543\r\n\r\n3336 A\r\n\r\nRua São Lino Nº200\r\n\r\nNº47853\r\n\r\n3338 A\r\n\r\nRua Aurino Tavares Nº52\r\n\r\nNº8174\r\n\r\n3339 A\r\n\r\nRua Aurino Tavares Nº60 \r\n\r\nNº8181\r\n\r\n3340 A\r\n\r\nRua Carlos de Lacerda Nº465\r\n\r\nNº13543\r\n\r\n3341 A\r\n\r\nRua Aurino Tavares Nº52\r\n\r\nNº8174\r\n\r\n3343 A\r\n\r\nRua Aurino Tavares Nº60 \r\n\r\nNº8181\r\n\r\n3344 A\r\n\r\nAv. Princesa Isabel Nº249\r\n\r\nNº129484\r\n\r\n3345 A\r\n\r\nRua Viveiro de Vasconcelos Nº222\r\n\r\nNº56535\r\n\r\n3346 A \r\n\r\nRua João Barreto Nº60\r\n\r\nNº25152\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nArq.Cesar Romero F. Braga\r\n\r\nSecretario Mun. De Obras\r\n\r\nMat.21639\r\n\r\nId: 1157344"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1157382": [
                                "I - Aviso",
                                "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Postura, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado o Auto de Infração abaixo discriminado pela Fiscalização de Postura: \r\n\r\nI - Auto de Infração nº 1905 de trinta de junho de 2011, às 15 horas e 12 minutos , lavrado em nome de ISALTINA CAMPOS ROSA, na Avenida Júlio Armond, nº 146 - Pq. Novo Mundo, por depositar e conservar sobre o espaço Público ( passeio ) fronteiriço ao endereço acima, grande quantidade de veículos em estado de sucateamento, considerando desta forma flagrante desrespeito as normas da legislação vigente; lei 8061/08 ( código de Posturas) em tempo: a infração objeto de autuação vem sendo praticada no local; pelo Sr Salvador Vasconcelos da Silva e Carlos Vasconcelos da Silva e com base no que prevê os artigos 05,09,10,14,15, 21, 23, 24,25,96,179, e o inciso I do Art.182 da lei 8061 de 10/12/08,Publicada D.O em 24 e 26/12/08, combinada com lei 4.156 de 16/09/83. \r\n\r\nII - Auto de Infração nº 1906 de quatro de julho de 2011, às 09 horas , lavrado em nome de PEDRO FERREIRA LOURO, na Rua Comandante José Francisco Sanguedo nº 159 - Centro, por exibir publicidade sobre painel pintado fixado na parede do imóvel supra mencionado, bem como por não cumprir com o Auto de Notificação nº 2340 datado de 02/07/11; tudo isso em flagrante desrespeito às Normas da legislação vigente e com base no que prevê os artigos 5º, 9º, 21, 23, 24, 25; parágrafos 1º e 2º do Art. 160 combinada com o inciso III do Art.162 da lei 8.061 de 10/12/08; Publicado D.O. em 24 e 26/12/08, combinado com a lei 4.156 de 16/09/83. Desta forma, em desacordo com as normas da legislação vigente. \r\n\r\nIII - Auto de Infração nº 1907 de quatro de junho de 2011, às 14 horas e 25 minutos, lavrado em nome de AURORA MARIA DE SA, na Rua José Bernardino nº 11, Pq. Fazendinha, por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município 28/04/11 e com base no que prevê os artigos 152 e 154 da lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial 24 e 26/12/08, combinado com a lei 5101, de 21/11/1990, publicado em 25/11/1990. Desta forma, em desacordo com as normas da legislação vigente. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1157382"
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